Alguns comentários a propósito do projecto Público Mais. Uma contribuição para o debate (Facebook).

Texto publicado no grupo Facebook Jornalistas em Julho de 2011 (http://www.facebook.com/groups/jornalistas.pt/doc/197870976937754/)

O mecenato de empresas põe em causa a independência do jornalismo?

A principal questão que se coloca a propósito do projecto Público Mais é se o financiamento de trabalhos jornalísticos por empresas-mecenas pode pôr em causa a independência dos jornalistas que executam estes trabalhos e a do jornal onde trabalham.

Se a resposta a esta pergunta fosse um inequívoco “não”, o problema estaria quase resolvido. De facto, não existindo riscos para a independência dos jornalistas e passando estes a dispor de melhores condições materiais para executar o seu trabalho, devido à existência de financiamento suplementar, poderíamos esperar a produção de melhor jornalismo com benefícios para todos: público, jornal, jornalistas.

“Quase” resolvido - e não totalmente resolvido - porque, mesmo que a independência dos jornalistas não fosse afectada, seria ainda preciso garantir que a reputação de jornal e jornalistas não seria afectada (o problema da mulher de César) e que os leitores e a sociedade em geral continuariam a atribuir-lhes a mesma ou uma maior credibilidade que antes, o que não está garantido à partida.

Inversamente, se a resposta à pergunta fosse um convicto “sim”, seria evidente que a experiência não deveria ter lugar, pois ela estaria a destruir a alma do jornalismo, a sua especificidade e razão de ser - a independência de interesses particulares - transformando-o numa forma de relações públicas ou de propaganda.

O problema é que a pergunta não pode ter uma resposta a branco e preto. E não pode ter porque é evidente que existem neste tipo de estratégias alguns riscos para a independência e para a credibilidade do jornalismo e que existem igualmente, do outro lado, tentativas para minimizar esses riscos.

É como a publicidade?

Um dos argumentos a favor da estratégia do mecenato é o de que ela não muda nada de fundamental na relação entre as empresas jornalísticas e as empresas-mecenas, nem entre os jornalistas e os mecenas, pois, de qualquer forma, estas empresas já financiam os jornais através da publicidade que aí inserem - principal receita dos órgãos de comunicação.

No entanto, existem duas diferenças fundamentais entre as duas situações:

a) não existe qualquer relação directa entre a publicidade paga incluída num jornal e o trabalho jornalístico realizado por este. Ambos os conteúdos partilham o mesmo suporte, com vantagens para ambos, mas não há nenhum outro compromisso além desse. Publicidade e jornalismo são independentes um do outro, sem relações directas.
É verdade que a publicidade financia o jornal e que, com esse dinheiro, o jornal paga o jornalismo. Mas não há um link directo entre publicidade e jornalismo. Os anunciantes não pagam aos jornalistas.
A existência deste buffer - a empresa jornalística - é fundamental, pois torna claro que os anunciantes não estão a comprar nenhum serviço aos jornalistas. Estão a comprar um serviço ao jornal.
Aliás, se os jornalistas vendessem directamente os seus serviços aos anunciantes, feririam de morte a credibilidade do jornal, poriam em causa a sobrevivência deste e destruiriam o suporte da publicidade de que os anunciantes necessitam. Os anunciantes matariam o hospedeiro.
O buffer existente é aliás mais do que um, pois dentro da empresa existem buffers suplementares, pela mesmíssima razão: se existe um departamento comercial que zela em parte, e legitimamente, por interesses dos anunciantes, este departamento está separado da área editorial, precisamente para evitar que os interesses dos anunciantes (legitimamente particulares) possam contaminar decisões editoriais (obrigatoriamente de defesa da causa pública).
No caso do mecenato (na fórmula usada no Público Mais), esta distância perde-se: o mecenas (que é também anunciante) financia directamente o jornalista. Não lhe paga pessoalmente, mas a relação torna-se pessoal: a empresa X paga o trabalho Y do jornalista Z. A empresa sabe-o, o jornalista sabe-o, o público sabe-o.
Qual é o problema, havendo (como há) transparência?
É que existe o risco de que a presença tutelar do mecenas seja sentida pelo jornalista e influencie o seu trabalho. Não que o jornalista tente servir os interesses do mecenas (o trabalho pode não ter a ver directamente com eles), mas é inevitável que isso constitua um constrangimento. É inevitável que o jornalista se pergunte, a dado momento do trabalho, como é que ele vai ser visto pela empresa que pagou por ele - e esta simples dúvida constitui um afastamento do que deve ser a preocupação do jornalista: a leitura do público e o interesse público. É a diferença entre escrever sozinho e escrever com alguém - mesmo que seja alguém em quem confiamos inteiramente -, a espreitar por cima do nosso ombro. Será que isso é indiferente?

b) a segunda diferença entre mecenato e publicidade é que os anunciantes estão diluídos e anonimizados pelo número. Os mecenas não. Um jornalista não conhece todos os anunciantes do seu jornal e nem sequer sabe quem são os dez maiores. Mas conhece necessariamente os seus mecenas, devido à visibilidade que acompanha esse estatuto. A proximidade é maior e por vezes a relação é directa. Isto é importante porque a distância é uma das ferramentas usadas para garantir a independência dos jornalistas em relação aos anunciantes.

Nos jornais, a relação directa entre jornalistas e anunciantes é vista de forma crítica e é evitada através de procedimentos e soluções organizacionais específicas. Isso não acontece em relação a uma empresa que se apresente sob o estatuto de mecenas. No entanto, as entidades (empresas) são exactamente as mesmas e são representadas pelas mesmas pessoas. Uma relação de mecenato pode assim abrir a porta para um tipo de relação de proximidade entre empresas e jornalistas que, até aqui, sempre se tentou evitar.
Os jornalistas não se sentem de forma alguma obrigados em relação a esse anunciante particular. A relação com um mecenas, pelo contrário, pode conter um elemento de reconhecimento.

As duas faces da perda de independência

A proximidade entre jornalistas e mecenas pode afectar a independência do jornalista de diferentes formas. Se é possível que o eventual reconhecimento pela contribuição do mecenas se traduza numa maior simpatia pelas suas posições e numa maior benevolência no seu tratamento, pode dar-se também o oposto.

Pode acontecer que, para provar a sua independência perante a sociedade e perante si mesma, a redacção de um jornal se torne mais exigente e escrutine com maior rigor as acções de uma empresa mecenas. Um jornalista recebe inúmeras informações de diversas fontes e apenas segue as pistas que lhe parecem mais interessantes. Numa situação onde exista uma relação de mecenato, um jornalista pode sentir-se obrigado a aprofundar todas as informações que envolvam o (ou os) mecenas, independentemente da sua relevância. Paralelamente, devido a uma atenção supercrítica, pode sentir-se inconscientemente tentado a ignorar iniciativas positivas protagonizadas pelos seus mecenas.

Ambas as atitudes constituem uma quebra do dever de equidade dos jornalistas.
E, se a primeira atitude (benevolência) pode ser vista com bons olhos pelo mecenas, é compreensível que a segunda (sobrevigilância) seja vista pelos mecenas como uma falta de lealdade e originar fricções.

Estes riscos obrigam a particulares cuidados na gestão da relação de mecenato.

Uma questão de poder

Pode dizer-se que a proximidade entre anunciantes e jornalistas já existe. De facto, os jornalistas contactam regularmente empresas que são anunciantes e usam-nas como fontes para os seus trabalhos.

Existe nos dois tipos de contactos, porém, uma diferença fundamental: enquanto que, num contacto entre um jornalista e uma fonte, existe um natural equilíbrio de poder entre ambos, com cada lado tentando obter algo do outro - o primeiro quer informação e publicar uma história, a segunda quer influenciar o relato dessa história - numa relação onde um dos lados aparece como financiador da actividade do outro lado, existe um evidente desequilíbrio de poder.

Esse desequilíbrio favorece a posição da empresa e afirma-se à custa do interesse público, já que o relato que o público precisa de ouvir e aquele que não pode ser produzido senão através da imprensa, é o relato independente. A perspectiva da empresa, que possui igualmente um interesse público em ser divulgada, tem inúmeros canais à sua disposição e não corre o risco de ser silenciada.

O que ganha um mecenas?

Quem paga, deve receber algo em troca. Quem recebe um pagamento, deve dar algo em troca. Esta equação está na base das relações económicas. É natural que nos sintamos obrigados a dar algo quando nos pagam e é natural que nos sintamos com direito a receber algo quando pagamos.

Para que uma relação de mecenato funcione tem de ser claro para todos os envolvidos quais são as obrigações e os benefícios de cada um, qual é o contrato que une as partes e em que consiste o seu cumprimento.

Em geral, numa relação de mecenato, o mecenas sente-se compensado por ser associado a algo que é considerado relevante ou meritório e/ou por permitir que se concretize algo que, sem esse patrocínio, não poderia existir. Os benefícios para o mecenas são a gratificação própria e o reconhecimento social. Mas é importante que o mecenas saiba o destino que será dado ao seu contributo.

Acontece que a associação de um mecenas a um trabalho jornalístico não apresenta vantagens para o trabalho jornalístico e só apresenta vantagens para o mecenas se se tratar de um trabalho de grande relevância e de uma qualidade  universalmente reconhecida. Por outro lado, não faz sentido que o mecenas financie um trabalho que iria existir com ou sem a sua participação.

Decorre daqui que o mecenato jornalístico só faz sentido se possibilitar trabalhos de grande qualidade e impossíveis de levar a cabo sem esse apoio.

Porquê apenas o Público?

A melhor forma de garantir que apenas são financiados trabalhos de grande qualidade e que carecem realmente do apoio do mecenato seria através de um mecanismo de selecção (tipo concurso nacional de projectos) e não através da associação a uma empresa jornalística particular.

O recurso a um mecanismo de selecção permitiria não só validar a qualidade/interesse/necessidade de um dado projecto jornalístico, mas satisfazer a natural tendência dos mecenas para orientar a forma como a sua contribuição vai ser utilizada.

Essa selecção prévia poderia ser participada pelos mecenas, dentro de critérios públicos e bem definidos (segundo o modelo de um prémio de jornalismo ou de um concurso de bolsas), para evitar o risco de constatar a posteriori um desalinhamento entre os resultados do mecenato e as expectativas dos mecenas.

Sem a existência desse mecanismo de selecção universal, os trabalhos apoiados correm o risco de ser menos bons e os mecenas correm o risco de não se sentir tão gratificados como esperariam pelo fruto dos seus donativos. Isto é importante não apenas do ponto de vista da defesa dos direitos dos mecenas, mas do ponto de vista da defesa do jornalismo, pois é inevitável que cada doador tente obter o máximo de contrapartidas pelo seu investimento e sentirá uma tentação tanto maior de optimizar esse investimento com benefícios marginais quanto mais distante se sentir dos benefícios previstos.

Deve ser também evidente para a sociedade o benefício obtido pelas empresas, de forma a afastar suspeitas de quaisquer benefícios ilícitos obtidos pelo mecenas na relação com o jornal.

A vantagem de uma relação de mecenato mediada através de um processo de selecção é evidente por outra razão: a criação de mais um buffer entre financiador e jornalista, para reduzir influências deletérias.

Noutra linha de raciocínio - e adoptando desta vez a perspectiva das empresas-mecenas -, pode ser difícil para estas explicar por que razão decidiram adoptar esta posição generosa em relação ao Público e não em relação a outras empresas jornalísticas igualmente reputadas e a outros projectos igualmente de qualidade. A defesa da sua decisão à luz de um critério de equidade parece no entanto fundamental para avalizar a transparência de todo o processo.

Empresas idóneas

Um dos argumentos usados para defender o mecenato é o facto de este apenas envolver entidades idóneas. Muitas pessoas admitem em tese os perigos de redução da independência jornalística, mas consideram que esse perigo não existe se houver uma cuidada selecção dos mecenas, de forma a garantir a sua não interferência no trabalho editorial.

Decorre deste argumento um corolário indesejável: a ideia de que existem organizações de idoneidade reconhecida que podem ser submetidas a um menor escrutínio por parte da imprensa.

De facto, a obrigação da imprensa é submeter os poderes a escrutínio púbico - e esse escrutínio deve ser tanto mais rigoroso quanto mais influência tiverem esses poderes.
A ideia de que existem poderes intrinsecamente benévolos e que esses podem ser escolhidos sem risco como parceiros contraria a cultura de vigilância dos poderes que deve ser uma marca do jornalismo.

Follow the money

Um argumento fundamental de defesa do mecenato neste contexto é que o financiamento disponibilizado pelas empresas é totalmente desinteressado e não vai influenciar de forma alguma a orientação editorial do jornal ou a atitude dos seus jornalistas.

Esta garantia é básica e, por isso, simultaneamente indispensável e desnecessária. Mas ela suscita alguns problemas de princípio.

É que a imprensa sempre considerou que as relações de dinheiro devem ser escrutinados com particular rigor porque nunca são desinteressadas nem indiferentes. “Follow the money” é um aforismo bem conhecido no meio jornalístico. Mas, a adoptar esta posição, como poderá o Público reagir quando um deputado simultaneamente administrador da empresa X argumentar que o facto de ser pago por uma empresa influencia tão pouco a sua actividade parlamentar como o facto de o jornalismo do Público ser pago pela empresa Y influencia a sua linha editorial?

Será compatível o recurso ao mecenato com uma pose de grande rigor republicano nas relações entre poder político e económico e de exigência de uma rigorosa separação entre os negócios e a politica?

Mecenas ou accionistas?

O projecto do Público tem como objectivo financiar trabalhos jornalísticos em cuja selecção os mecenas não podem interferir e de cuja existência nem sequer têm conhecimento a priori. O modelo visa afastar o processo editorial da influência das empresas, o que é louvável, mas não constitui uma situação típica de mecenato, já que os mecenas financiam neste caso projectos que não conhecem, que não podem influenciar e que apenas podem avaliar a posteriori.

De facto, a situação assemelha-se mais a um financiamento da empresa para as suas actividades gerais - injectando capitais que são atribuídos à área editorial -, que a um acordo de mecenato.

Como se sabe, num jornal que respeite minimamente as regras de independência jornalística, as opções editoriais são da exclusiva responsabilidade da direcção editorial e não admitem interferência da administração. Neste caso, esta parece ser exactamente a posição em que os mecenas são colocados, pagando projectos que não conhecem nem escolhem.

Poder-se-ia perguntar, assim, se um modelo de venda de participações do jornal não faria mais sentido, para obter o desejado financiamento de trabalho jornalístico de qualidade, que a solução do mecenato.

Uma venda de participações teria a vantagem de ter lugar num quadro institucional claro, onde as posições relativas, os poderes e os benefícios dos vários actores estão bem definidos.

O papel da Sonae

Por outro lado, colocar a questão neste pé obriga a questionar por que razão não fez o proprietário do jornal, a Sonae, precisamente aquilo que está a pedir às empresas-mecenas que façam ou, pelo menos, por que não participa de alguma forma neste mesmo programa.
Pode responder-se que a Sonae já actua há anos como mecenas ao sustentar um jornal deficitário. Mas, se esse jornal (e o seu accionista) consideram que existem funções essenciais do jornalismo que, por limitações financeiras, não estão a ser levadas a cabo no âmbito do jornal, não deveria reorientar a actividade do jornal para essas funções essenciais, eventualmente à custa de outras não indispensáveis?

O mecenato faz sentido para possibilitar projectos de qualidade e de interesse público que carecem de financiamento. Mas faz muito menos sentido - se é que faz algum - para financiar um grupo empresarial privado (e extremamente bem sucedido do ponto de vista financeiro) numa área específica onde este experimenta dificuldades.

Conclusões

No actual período de dificuldades que a imprensa atravessa - e que já classifiquei como não “uma” crise mas “um conjunto de crises”, das quais a crise financeira e a crise de modelo de negócio são apenas duas delas - penso que é fundamental encontrar e experimentar formas inovadoras de financiamento. O projecto Público Mais tem esse mérito e a experiência merece ser seguida com um espírito aberto e uma atenção crítica.

Já defendi noutro local (versaletes.blogspot.com/2009/03/por-jose-vitor-malheiros-texto.html) que o Estado deveria assumir um papel mais activo no apoio ao desenvolvimento da imprensa devido ao seu papel central numa sociedade democrática.
Não defendo de forma alguma subsídios do Estado às empresas jornalísticas, mas não vejo nenhuma razão para não se adoptar em relação à imprensa o mesmo tipo de atitude que o Estado adopta com naturalidade em relação a outras actividades económicas consideradas estratégicas. Parece natural a muitos “defensores do mercado” que o Estado lhes ofereça terrenos, isenções fiscais, subsídios para apoiar a contratação de trabalhadores e outras condições preferenciais para instalarem as suas indústrias. No entanto, se o Estado facultasse metade dessas facilidades a empresas jornalísticas estas mesmas vozes viriam indignar-se em nome da defesa do “mercado livre” e da “concorrência”. Repito que não defendo subsídios do Estado às empresas jornalísticas. E não os defendo porque não consigo imaginar nenhuma forma de utilizar uma ferramenta deste tipo com equidade e justiça e de forma a promover a qualidade. Mas não consigo ver razoabilidade nos argumentos que contestam os apoios do Estado com base nos receios de instrumentalização da imprensa para defender, em seguida, o apoio de mecenas privados. Os riscos de instrumentalização, de perda de independência, de aumento das pressões, de auto-censura não me parecem imensos no primeiro caso e negligenciáveis no segundo caso. Penso que eles se colocam em ambos os cenários - sendo que o primeiro é um cenário virtual e o segundo é hoje uma realidade.

Se não defendo apoios directos do Estado às empresas, penso que o Estado pode e deve fazer algo neste domínio:

• promover e financiar projectos de investigação em comunicação, em parceria com as associações industriais e profissionais do sector, de forma a atacar os problemas reais da actualidade (tecnologias, modelos de negócio, formas de governação, participação do público, formatos narrativos)
• promover a formação avançada e a actualização dos profissionais da imprensa
• promover a intermediação entre empresas e associações industriais e profissionais do sector de forma a identificar e viabilizar projectos estruturantes passíveis de ser levados a cabo de forma colaborativa.
• promover a leitura de jornais através de acções de Educação para os Media nas escolas, de campanhas dirigidas à população, de disponibilização de jornais em bibliotecas públicas
• promover a assinatura (com critérios transparentes) e circulação de imprensa em organismos públicos

Da mesma forma, penso que seria extremamente interessante desafiar empresas-mecenas a ajudar as empresas jornalísticas a identificar e atacar, de forma colaborativa, aquilo que fosse identificado como os principais problemas do sector.

Seria interessante se fosse possível construir um projecto de demonstração - com colaboração internacional, com impacto internacional - que tentasse experimentar, pôr em prática algo de novo em termos de imprensa. Algo com esta ambição traria certamente a visibilidade, o prestígio (e até o conhecimento) que os mecenas desejam.

Penso também que seria mais fácil garantir a sustentabilidade de um projecto mais ambicioso, pois ele responderia melhor aos reais desejos dos mecenas.

Para concretizar, posso dar um exemplo do que poderia ser um destes projectos de investigação e desenvolvimento: imagine-se a criação de duas ou três equipas multimédia, com elementos de várias empresas e profissionais de várias áreas, cujo objectivo seria produzir, em situação real, produtos jornalísticos inovadores de excelência. Excelência de produto final, de solução narrativa, de satisfação das necessidades do público, mas também em termos de organização das equipas, das tecnologias usadas, de aproveitamento das fontes, etc. Estes produtos, cuja elaboração deveria ser rigorosamente monitorizada - o objectivo é aprender, inovar, melhorar - poderiam ser disponibilizados à comunidade no modelo Open Source. É apenas uma ideia. Basta reunir pessoas à volta de uma mesa para termos outras.

Acho que muitos dos riscos identificados no mecenato jornalístico poderiam não se colocar com uma abordagem de mais alto nível, mais ambiciosa, mais alargada e mais colaborativa do que financiar reportagens de um jornal particular - ainda que esse seja o jornal ao qual eu estou ligado.

Ver http://static.publico.pt/publicomais

José Vítor Malheiros
Julho 2011

O fim da classe média portuguesa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Julho de 2011

Crónica 27/2011

Dois trabalhos jornalísticos de sinal contrário obrigam-nos a pensar na classe média

“Classe média” é um conceito difícil de definir, dizem os sociólogos. “Classe” é já de si um conceito de definição escorregadia, mas quando pretendemos cortar às classes às camadas as dificuldades adensam-se. Os parâmetros que se podem ter em conta são diversos: nível económico, tipo de profissão, círculo social, educação, cultura, tipo de consumos, auto-imagem. Mas, para mais, quando um destes critérios manda classificar alguém na classe média, os outros às vezes indicam outra classificação. E, quem é classe média num país, pode ser indigente noutro - a paisagem manda.
A nossa sensação é que toda a gente se auto-classifica na classe média - talvez seja por sermos mesmo da classe média e as pessoas que conhecemos também serem - mas, de facto, um estudo citado no Público de domingo (International Social Survey, 2000) dizia que isso apenas acontece com 47,9 por cento dos portugueses. É estranho, porque as expressões “classe baixa” e “classe alta” nem parecem portuguesas, soam-nos mal. Aliás, só as empregamos eufemisticamente. Só dizemos “classe baixa” em tom depreciativo e “classe alta” em tom despeitoso, duas formas de desdém. Só quando dizemos “classe média” é que nos parece normal. Claro que não pomos toda a gente no grande saco da classe média por pendor igualitário, e é por isso que nos apressamos a especificar: média-alta, média-média, média-baixa. Muitas classes médias.
Quando havia uma fábrica cheia de operários e um dono da fábrica era tudo fácil: classe alta, classe baixa. Mas quando o trabalho se tornou mais complexo e a necessidade de competências se multiplicou lá veio a classe média complicar as coisas: operários especializados bem pagos (era o dinheiro que os punha na classe média), contabilistas (a gravata), engenheiros (a educação, uma ida à ópera).
Há uma definição de classe média que sempre usei: a classe das pessoas que, depois de cobertas as suas necessidades básicas (habitação, vestuário, alimentação, transportes, educação) possuem recursos para gastos supérfluos (passeios, férias, livros, discos, uma “extravagância”, um ocasional produto de luxo). É evidente que a dificuldade persiste: há quem fique sem dinheiro depois de comprar dois tailleurs Chanel e quem tenha de poupar no almoço para comprar um livro. Li agora na Wikipedia que The Economist considerava que na classe média estavam as pessoas que podiam dispor de um terço dos seus rendimentos para gastos discricionários. (Eu chamaria a isto média-média, mas está bem.)
Nos últimos dias, dois trabalhos jornalísticos vieram obrigar-nos a reconsiderar a classe média: um foi um artigo do director do semanário “Sol”, José António Saraiva, com conselhos à classe média para que possa manter o mesmo nível de vida gastando menos (http://sol.sapo.pt/inicio/Opiniao/interior.aspx?content_id=22108&opiniao=Pol%EDtica+a+S%E9rio). Outro foi um trabalho de Andreia Sanches, publicado anteontem aqui no Público, sobre famílias da classe média subitamente empobrecidas (http://jornal.publico.pt/noticia/03-07-2011/em-casa-ate-tenho-uma-televisao-boa-mas-nao-posso-comer-a-televisao-22300172.htm). Os conselhos de JAS são simples: comprar um Mercedes C em vez de um Mercedes E, fatos Do Homem em vez de Armani, Raposeira em vez de champagne Cristal.
Já Andreia Sanches faz-nos um retrato de situações dramáticas de famílias ainda há pouco “bem sucedidas” e que se vêem obrigadas a recorrer a ajuda alimentar - famílias “da classe média” mas sem dinheiro para comer. Sabíamos, pelas ONG que trabalham na área, que estas situações estavam a aumentar dramaticamente. Andreia Sanches mostra-nos as pessoas e a destruição inexorável da frágil classe média portuguesa, com o seu esperado efeito de cascata: menos consumo, menos vendas, menos produção, mais desemprego. JAS exibe o absoluto desconhecimento da realidade e a falta de consciência social da classe dos privilegiados. As duas visões são o reflexo da iniquidade crescente da sociedade portuguesa, uma situação que é não só injusta como geradora de injustiça crescente, explosiva.
Marx, depois de ter dado milhares de vezes três voltas na tumba, por uma vez esfrega as mãos de contente. (jvmalheiros@gmail.com)

E por que não usar o bom senso para administrar justiça?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Junho de 2011

Crónica 26/2011

Com frequência, o sistema judicial alcança ao fim de anos resultados que uma pessoa sensata alcançaria numa hora

1. No concelho da Guarda, três irmãs envolveram-se numa disputa em torno da campa da sua mãe. A mãe, que morreu em 2004, tinha sido enterrada num talhão do cemitério que pertencia a uma das filhas e esta, invocando os direitos de propriedade (e talvez movida por querelas antigas), impedia as suas irmãs de “colocar flores e outros objectos no túmulo da mãe, de aí rezarem e de se aproximarem do talhão". As irmãs processaram a proprietária da campa para conseguir através da justiça o acesso a que consideravam ter direito natural, mas o Tribunal da Guarda não lhes deu razão, considerando que o direito de propriedade se sobrepunha ao direito das irmãs a rezar na sepultura da mãe. As duas queixosas levaram o caso ao Tribunal da Relação de Coimbra, que acabou por determinar que a proprietária do talhão tinha de permitir o acesso das irmãs à campa e autorizar que estas aí depositassem flores, ainda que não pudessem colocar no túmulo lápides ou outros objectos não efémeros.

2. Um casal de namorados ganhou quinze milhões de euros no Euromilhões. Depois de cobrado o prémio, e após peripécias várias que incluíram o fim do namoro, cada um deles decidiu reivindicar para si a totalidade do dinheiro, um porque tinha sido o autor da chave vencedora, o outro porque tinha registado o boletim. O caso foi levado ao Tribunal Cível de Barcelos em 2007, que dividiu salomonicamente o prémio ao meio. Mas os ex-namorados não aceitaram a decisão e levaram o caso ao Tribunal da Relação de Guimarães que, há poucas semanas, decidiu manter a decisão da primeira instância.

3. A característica mais importante que os casos acima partilham é que ambos poderiam ter sido decididos com justiça e de forma expedita, no espaço de algumas horas, caso a decisão tivesse sido entregue a três pessoas de bom senso (ou a uma só) e apenas com um rudimentar conhecimento da lei. Em vez disso, ambos percorreram durante anos a aleatória via sacra dos  tribunais comuns e gastaram muitos milhares de euros ao erário público e a bolsos privados, assim como milhares de horas de trabalho inútil e provocaram angústias escusadas. Casos como estes existem aos milhões. Milhões de casos onde o sistema judicial submete a um escrutínio literalmente mentecapto e inacreditavelmente lento aquilo que o simples bom senso poderia reparar com justiça, rapidamente e a contento de todos.

4. No meio da verdadeira receita para a recessão plasmada no Memorando de Entendimento assinado entre o Estado português e a troika, existem algumas medidas que são pura indignidade (como quando se exige que o Governo cumpra o Orçamento de Estado que for aprovado no Parlamento, qual pai severo que repete ao filho que não se deve mentir) e existem também boas propostas, ainda que todas velhas. Uma delas - que consta aliás também do programa eleitoral do PSD - é a aposta em novos meios para resolução de disputas, além dos tribunais clássicos. De facto, a aposta nos tribunais arbitrais, dos quais já existe grande experiência internacional, poderia não só dirimir conflitos de forma expedita mas frequentemente de forma mais justa, evitando alguns aproveitamentos ilegítimos das formalidades que regem o funcionamento dos tribunais comuns e que se traduzem tantas vezes em denegação de justiça, geralmente em detrimento dos mais frágeis. Finalmente, uma experiência alargada da justiça arbitral - dos conflitos de vizinhos e das pequenas dívidas às disputas laborais -, se fosse gerida com grande rigor e transparência, poderia ter uma influência positiva na relação que os portugueses mantêm com a justiça e na imagem que possuem dos tribunais, de onde a confiança está hoje conspicuamente ausente. (jvmalheiros@gmail.com)

A ameaça da mordaça

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Junho de 2011

Crónica 25/2011

Uma vitória política existe num plano diverso do julgamento ético

1. Os media sentem-se obrigados a alimentar uma besta humana de múltiplas cabeças que dá por nomes tão diversos como “interesse público”, “opinião pública” ou “curiosidade” e que possui os mais diversos apetites. No entanto, por diversos que sejam esses apetites, todas estas cabeças exigem de todos os alimentos mediáticos um ingrediente essencial: a novidade. As notícias também se podem chamar novas, e têm de o ser para o serem.

Entre os efeitos perversos desta lógica conta-se o facto de não ser possível arrastar nos media durante muito tempo o tratamento de um dado tema. Por actual que esse tema continue a ser, por fundamental que seja para as vidas dos cidadãos, o assunto tem de ser abandonado passado umas quantas notícias, a não ser que seja alimentado por novos factos. As pessoas cansam-se e exigem novidade.

Os políticos queixam-se (na maioria das vezes sem razão) de que certas notícias são publicadas para vender papel. Penso que é mais frequente que certos assuntos sejam abandonados para satisfazer a ânsia de novidade do público. Quando não acontece – que é o pior dos casos – que um assunto seja silenciado para se poder continuar a ter publicidade.

Isto tudo serve para dizer que é frequente que um assunto importante deixe de ser tratado nos media apenas porque já foi tratado e se receia o cansaço dos leitores.

Quando esse assunto envolve de alguma forma uma crítica a alguém, existe uma razão suplementar para o abandono do tema: a imprensa não gosta de dar a impressão de que a move uma sanha persecutória contra ninguém.

E, como é evidente, a somar-se a todos os motivos anteriores, pode acontecer que exista uma forte pressão (política, económica, pessoal) para que um assunto incómodo seja abandonado.

2. Um exemplo desse abandono de um assunto relevante foi o tema das finanças pessoais de Cavaco Silva e, em particular, da sua compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), proprietária do Banco Português de Negócios (BPN), que foi um tema quente da campanha eleitoral para as presidenciais, mas que seria abandonado após a eleição presidencial.

Cavaco Silva sempre usou como resposta às críticas e às dúvidas o argumento de que a sua honestidade era conhecida dos portugueses. E, apesar das informações que publicou nas páginas da Presidência da República – um local discutível, já que o que sempre esteve em causa foram as acções do cidadão Cavaco Silva – nunca esclareceu de forma cabal todas as dúvidas que foram sendo colocadas ao longo de meses pela imprensa e por políticos de diversos quadrantes.

Tal como Fátima Felgueiras e Isaltino Morais, Cavaco Silva acha que uma vitória eleitoral elimina todas as dúvidas sobre negócios que surgem nas campanhas.

De facto, não é assim. Uma vitória política existe num plano diverso do julgamento ético que podemos fazer de um dirigente político e não apaga a necessidade de fornecer aos cidadãos as explicações que estes exigem. Se uma vitória eleitoral devesse calar todas as perguntas, isso significaria que não poderíamos interpelar nenhum político no poder – o que seria absurdo e antidemocrático. De facto, a recusa de Cavaco Silva em dar explicações cabais sobre este caso lança uma sombra sobre o cargo que ocupa, porque permite que continuem a manter-se dúvidas sobre o comportamento da pessoa que o ocupa. (jvmalheiros@gmail.com)

Nota: Incluí no meu texto a frase usada pelo director da revista "Sábado", Miguel Pinheiro, a propósito de Cavaco Silva, após a sua vitória nas eleições presidenciais. Esta frase deu origem a uma participação judicial de Cavaco Silva contra o seu autor por alegado crime de ofensa à honra do chefe do Estado. Considero intolerável essa mordaça que se pretende colocar sobre a liberdade de expressão. Quando não se pode criticar e interpelar o poder, vivemos sob ditadura. Cabe-nos a todos impedir essa indignidade.

Audição sobre Educação para o Risco - Intervenção de José Vítor Malheiros

Conselho Nacional de Educação, 20 de Junho de 2011

Esta Audição é sobre Educação para o Risco e eu não sou nem um especialista de Educação nem de Risco, portanto sinto-me à vontade para dizer disparates. Mas talvez seja um especialista do que está no meio, da intermediação.

Se nós perguntarmos às pessoas, neste momento concreto, em Portugal, quais são os riscos que mais receiam, provavelmente vão dizer-nos que é a subida da prestação da casa para um nível que já não a consigam pagar, o desemprego, as perturbações sociais, a saída do euro, a catástrofe económica. Receiam um conjunto de riscos que se situam numa categoria que podemos chamar “riscos sociais”. No entanto, quando se fala de Educação para o Risco ou de percepção do risco costumamos pensar noutro tipo de riscos, completamente diferentes: catástrofes, acidentes, etc.

Para tentar sistematizar um bocadinho, a primeira coisa que eu acho que é importante dizer é que quando falamos de risco falamos de tipos de riscos muito diferentes, que afectam de forma diferente e em grau diferente grupos diferentes de pessoas. Há riscos pessoais, há riscos colectivos, há riscos evitáveis, há riscos inevitáveis.

Há riscos que são inevitáveis, mas que podemos gerir de alguma maneira. Não podemos evitar todas as epidemias, mas uma epidemia pode ser controlada de alguma forma, por exemplo, Um sismo não pode ser evitado de forma alguma nem pode (por enquanto) ser previsto. Mas uma epidemia pode ser esperada e até certo ponto pode ser prevenida.

Temos, portanto, uma gradação que vai desde os riscos pessoais aos colectivos, dos riscos de muito baixa probabilidade aos de muito alta probabilidade, desde aqueles que causam poucos danos aos que causam muitos danos. Há aqui uma panóplia grande e acho que é importante ter essa noção.

Considero muito importante que haja uma Educação para o Risco nas escolas. Eu gostaria que os meus filhos beneficiassem dessa Educação para o Risco. Mas sou totalmente avesso a qualquer alteração dos currículos ou enriquecimento dos currículos com “um capítulo sobre risco”. Acho que isso seria um absoluto disparate. Isso tem de ser uma tarefa das escolas e uma preocupação do corpo docente e, de alguma forma, tem de ser incluído na prática e na cultura das escolas.

Voltando um pouco atrás, aos vários tipos de risco, gostava de chamar a atenção para o facto de que hoje em dia ouvimos falar de risco quase sempre de uma forma negativa. São as catástrofes naturais, as epidemias, os riscos tecnológicos. Mas, por outro lado, também ouvimos falar de um certo tipo de risco como uma coisa positiva. Uma das coisas que ouvimos muito, e que faz parte de um certo tipo de discurso, é que temos de educar os nossos jovens para serem capazes de assumir riscos. Eu acho que, de facto, isso é muito importante e subscrevo essa preocupação - desde que essa defesa da assunção do risco, essa aprendizagem do risco, não se inclua num determinado tipo de discurso muito marcado ideologicamente e que, em geral, não subscrevo. Mas acho que temos de educar os nossos jovens para assumirem riscos. E não estou a falar apenas de riscos do ponto de vista do empreendedorismo económico - que é o tipo de discurso a que isto costuma estar associado e ao qual eu me referia. Penso que temos de educar os nossos jovens para assumirem riscos, para viverem aventuras, para fazerem explorações, para tentarem experiências, para fazerem coisas perigosas. Mas não é só isso: temos também de ensinar aos jovens ou fazer de alguma forma com que os jovens assumam os riscos do envolvimento político, cívico, do envolvimento sentimental.

É muito importante que um certo tipo de risco e um certo grau de risco seja aceite como uma coisa natural e boa, o que torna as coisas ainda mais complicadas. Nesta panóplia toda há até uma série de riscos que são bons.

Mas o que será então essa Educação para o Risco? Eu penso que uma Educação para o Risco é, sem dúvida nenhuma, uma educação que fornece um determinado tipo de informação. Estamos todos de acordo quanto a isso, ainda que depois não estejamos de acordo quanto às formas de o fazer. Há alguma informação que é preciso ser dada, que é preciso ser recolhida, sistematizada e dada.

E isto é mais importante do que parece, porque o problema é mais complexo do que parece. Nós partimos sempre do princípio de que existe informação e de que existe boa informação disponível. Como profissional de comunicação, que sempre fui, penso que não existe informação e que não existe boa informação. É esta quase sempre a situação. Não existe em quantidade e não existe em qualidade. Basta ver a confiança que merece aos cidadãos uma grande parte da informação que recebemos do Governo, por exemplo, para compreender que temos um problema a resolver. Porque neste caso a questão da confiança é crucial.

Existe um enorme grau de desconfiança relativamente a informação absolutamente fundamental para nós tomarmos decisões sobre as nossas vidas. Eu quero saber se nós vamos sair do euro ou não, eu quero saber se estamos na bancarrota ou não, e não tenho forma de o saber. Portanto, eu gostaria de contrariar esta ideia de que existe informação idónea disponível e que basta tratar da sua distribuição. Penso que não existe, que essa informação idónea deve ser construída e que a confiança que faz com que essa informação seja aceite pelos cidadãos deve também ser construída.

Mas, para além desta informação que é importante transmitir aos jovens, para viverem com o risco e para saberem encarar o risco, avaliar o risco, desafiar o risco, gerir o risco, há uma formação que tem de ser da ordem do fazer.

O vereador da Câmara Municipal de Lisboa deu um exemplo, a propósito de um risco pessoal, que é uma coisa básica: ensinar as crianças a nadar. Eu sempre achei que os meus filhos tinham de aprender a ler e de aprender a nadar. É uma questão de sobrevivência básica, as nossas crianças deviam todas saber nadar, para além de uma série de outras coisas, mas que são saberes da ordem do saber fazer, e não apenas do saber saber.

Penso, por isso, que é importante que a escola tenha uma filosofia, uma atitude, uma cultura de acção. O risco é uma coisa que só se conhece na prática, que só se conhece verdadeiramente quando se experimenta.

Acho que seria importante que as escolas assumissem, como parte de uma atitude de educação para o risco, uma atitude de fazer coisas. Acho que um dos riscos que é fundamental que seja assumido e aprendido é o risco de falhar. Nós penalizamos excessivamente o fracasso, o erro, ao mesmo tempo que dizemos que queremos inovação. Não há inovação se penalizarmos as pessoas por falharem. Não há inovação se penalizarmos as pessoas por não assumirem riscos. Portanto, na realidade, nós queremos que as pessoas assumam muito poucochinhos riscos...

Eu gostaria de ver as escolas a participar, mesmo ficando em último, em toda a espécie de concursos, em toda a espécie de desafios e em toda a espécie de competições.

Acho que essa cultura de acção, quer seja nas Olimpíadas da Matemática, quer seja a ajudar a fazer o jardim da praceta, é extraordinariamente pedagógica. Descobrem-se os limites do conhecimento, a imprevisibilidade de uma série de saberes.

Penso que as questões que a Maria Eduarda Gonçalves levantou são muito importantes, as questões da incerteza e da imprevisibilidade, mas acho, também, que não se aprendem apenas com leituras ou debates na aula. Considero os debates necessários e utilíssimos, o confronto de diferentes saberes, não com um perito, mas com dois peritos com opiniões diferentes. Acho que se aprende nesse confronto, nessa discussão, mas acho, sobretudo, que se aprende fazendo coisas.

Uma nota final: um dos âmbitos que penso ser fundamental para esta educação para o risco é a prática de desportos.

Outro que me parece essencial é a prática oficinal, a educação profissional. Trabalhar numa oficina, trabalhar com um torno, com ferramentas. Não é possível ensinar um miúdo a trabalhar com um formão, com um maço e com um torno, sem transmitir essa noção de risco, de risco calculado, de risco de acidente e sem transmitir essa noção básica na gestão do risco que é a administração de primeiros-socorros.

DEBATE

José Vítor Malheiros - Duas notas finais. A primeira é a propósito do risco dos outros. O risco, como eu disse há pouco, é visto de muitas maneiras. E, muitas vezes, em sociedades como a sociedade americana, é encarado como uma forma de seleção. Há as pessoas que assumem riscos e que conseguem vencer desafios e há pessoas que são esmagadas pelo risco e ficam para trás, são ultrapassadas.

Acho que é muito importante, quando se fala de Educação para o Risco, termos a consciência de que há o risco dos outros. Não se trata apenas do nosso risco pessoal. A noção de risco não deve ser apenas uma noção individual e pessoal mas deve incluir uma noção de risco social, do risco pessoal dos outros.

O que eu quero dizer é que a educação para o risco deve ser, e há todas as razões para que o seja, uma educação para a cidadania, porque a partilha de riscos, a gestão colectiva dos riscos (quer pessoais, quer colectivos) e a assunção colectiva de responsabilidades, são excelentes “truques” para encararmos o risco e minimizarmos as suas consequências, pessoais e sociais.

Portanto, essa assunção coletiva do risco, essa assunção que eu diria mutualista do risco, (seja qual for a forma que socialmente se adopte, mais empresarial ou menos empresarial, é sempre uma forma mutualista de assunção do risco), pode ser, e na minha opinião deve ser, uma escola de cidadania. O risco é uma escola de partilha e pode ser uma escola de solidariedade.

O último ponto é para dizer que os cidadãos adquirem consciência de muitos riscos, e a sua perceção do risco é muito modelada, pelo tratamento que os media fazem dos riscos, sejam eles quais forem. Acho, por isso, que seria fundamental contar com a colaboração dos media na Educação para o Risco que se faz na escola.

É frequente falar-se em tentar conseguir o apoio dos media para fazer isto ou aquilo e apela-se muito à sua boa vontade, como se algo pudesse acontecer apenas devido à boa vontade dos media. Não é assim. Não se trata de pedir aos media para fazerem uma coisa. É preciso trabalhar um bocadinho antes. É preciso discutir com os media o que é que se quer fazer, é preciso fazer formação dos media, é preciso que os próprios media ganhem consciência das mensagens que veiculam e da forma como elas atingem o público e depois, só depois, pode-se discutir com os media as consequências do seu trabalho e, eventualmente, tentar melhorar a sua mensagem. Pode-se, por outro lado, usar a capacidade de intermediação dos media para estimular e organizar debates. Acho que isso seria uma contribuição importante e, eventualmente, fazer parte das recomendações.

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[1] UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento

Dez como os dedos das mãos? Doze como os Apóstolos?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Junho de 2011

Crónica 24/2011

Pedro Passos Coelho quis propor um Governo com menos “parasitas”

Qual é a importância do número de ministros de um Governo para a sua eficiência e para a sua eficácia? Aparentemente, é muito pouca. Quer em Portugal quer noutros países ninguém se atreve a estabelecer uma relação causal entre a quantidade de ministros e a qualidade do Governo, ainda que o facto tenha sido estudado e discutido. Essa relutância em estabelecer uma relação é racional, pois seria difícil realizar um diagnóstico diferencial para averiguar se a qualidade de um “bom Governo” (algo já de si altamente subjectivo) depende do número de titulares das pastas ou de quaisquer outros factores. Basta considerar a quantidade de variáveis a que a acção de um Executivo está sujeita para compreender que a tarefa é impossível.

Pode dizer-se que um pequeno Governo pode ser mais coeso e que isso é bom. Mas também se pode defender  que um Governo mais diverso na sua composição pode gerar soluções mais imaginativas e estar mais atento ao que se passa fora do círculo do poder. E pode igualmente defender-se que a “coesão” de um Governo depende mais das qualidades do seu líder que do número de elementos que o integram.

É verdade que há investigadores que defendem que um Governo “pequeno” é mais eficaz que um “grande”, mas “pequeno” refere-se geralmente a 20 ministros e “grande” a 50 ou mais. E o número que aparece com mais frequência quando se tenta garantir a operacionalidade de um grupo é de facto 20 – e não 10 ou 50. Considera-se em geral que é possível manter uma discussão rica num grupo de 20, mas que isso já não é possível num grupo de 50. Isso não significa que uma organização não possa ter 50 dirigentes de topo ou mais. Há milhares que têm. Significa é que, para certas discussões, é preciso reunir um núcleo duro mais reduzido.

Além disto, deve ter-se presente que a “dimensão do Governo” é, em grande medida, um número inexistente ou difícil de determinar, pois existem “membros do Executivo” que não têm assento no “Conselho de Ministros” (em Portugal temos os secretários de Estado) mas que possuem um papel executivo. No Reino Unido há mais de cem membros do Governo mas apenas cerca de vinte reúnem no “Cabinet”.

Quando Pedro Passos Coelho começou a defender o seu número mágico de dez ministros – em nome da eficácia e da austeridade – não o fez por ter chegado à conclusão que era esse o melhor número para dirigir o país. Se fosse essa a razão, teria certamente partilhado connosco o seu raciocínio. Perante um eleitorado cujos mais baixos instintos gritam que os políticos existem para roubar e para viver luxuosamente à conta dos contribuintes (“carros com motorista”, “assessores às dúzias”) PPC quis propor um Governo com menos “parasitas”. Que a táctica surtiu efeito já se viu. O que é lamentável é que os números mágicos do PSD (10) e do CDS (12) não resultem de qualquer avaliação das necessidades de gestão do Estado e que PPC não tenha preferido explicar a povo que os políticos (a classe de que faz parte) não são parasitas e que o seu trabalho é (no melhor dos casos) fundamental.

A estrutura-base do Governo poderia ser uma daquelas questões a merecer um acordo parlamentar alargado, para evitar esta dança inútil e demagógica a cada formação do Governo. Mas, se se percebe que diferentes prioridades politicas podem sugerir alterações pontuais na estrutura do Governo, isso é particularmente difícil de aceitar numa altura em que nos deveríamos focar em questões de maior substância que alterar centenas (milhares?) de leis orgânicas, republicar centenas (milhares?) de diplomas e mudar milhões de logótipos em toda a espécie de documentação e nas placas dos organismos públicos e criar  um labirinto de dependências orgânicas que não pode deixar de prejudicar a governação. (jvmalheiros@gmail.com)

O protocolo e a democracia

Nota publicada no Facebook
by José Vítor Malheiros on Wednesday, June 8, 2011 at 11:22am
(http://www.facebook.com/notes/jos%C3%A9-v%C3%ADtor-malheiros/o-protocolo-e-a-democracia/217776208242997)

É evidente que a situação do país é grave, que há acções que é preciso desencadear com urgência e que a formação e tomada de posse do próximo Governo devem ser tão expeditos quanto possível.
É razoável e de enaltecer que o Presidente da República tenha imediatamente chamado Passos Coelho a Belém e seria normal que lhe transmitisse formalmente essa urgência.
O que não é normal é que o tenha incumbido desde já "de desenvolver de imediato diligências com vista a propor uma solução governativa que disponha de apoio parlamentar maioritário e consistente" pois os resultados oficiais das eleições ainda não são conhecidos. Essa acção é tanto mais condenável quanto é absolutamente inútil, pois é de esperar que Passos Coelho já tivesse percebido nessa altura que tinha de preparar uma "solução governativa" com urgência.
Que se demore tanto tempo a saber os resultados definitivos de uma eleição e a publicá-los é lamentável, mas com isso o Presidente da República já se podia ter preocupado antes (há seis meses, há um ano, há dois ou mesmo há cinco anos, em vez de deixar o caso para o último minuto) e ter contribuído para a adopção de medidas legislativas que permitissem acelerar o processo. (Que razão há para que os votos da emigração - onde é possível votar por antecipação! - demorem tanto tempo a ser contados?)
A democracia não é uma formalidade mas não sobrevive sem formalidades e o respeito da lei é uma delas. Seria lamentável que a pretexto da "urgência" e da "situação grave do país" o Presidente da República começasse a cortar umas curvas legais (e, se ele o faz, por que não  fará o Governo? E todos nós?). Por que não deixar de discutir as leis no Parlamento? Afinal já se sabe que a nova maioria as vai aprovar.
Em democracia todos os votos contam. E todos contam igualmente. E o último voto conta o mesmo que o primeiro. E todos têm de ser contados. Não basta sabermos quem ganhou. Os trâmites processuais existem por alguma razão - e, se não existe razão, devem ser alterados ou suprimidos.
Que o PR decida ouvir todos os partidos num só dia é aceitável. Que todos os prazos sejam apertados ao mínimo exequível é aceitável. Que Passos Coelho seja convidado a formar Governo ao meio-dia e que apresente o seu Governo ao PR às 12h05 é possível, legítimo (e é mesmo de esperar). Que seja convidado antes de tempo não é. Não é uma questão de protocolo, é uma exigência democrática.
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=54393

Silly things

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 7 de Junho de 2011

Crónica 23/2011

Os “partidos da governação” parecem entender que a campanha eleitoral não é lugar para falar de política

1. O assunto já foi abordado por muitos protagonistas políticos e por muitos comentadores ao longo das duas últimas semanas: a quase ausência de discussão política substantiva ao longo da campanha. Não é que as nossas campanhas eleitorais sejam caracterizadas por um sério debate político, mas é que desta vez faltou mesmo o enunciado pelos vários partidos da meia dúzia de medidas emblemáticas que prometessem tentar levar à prática e esse discurso foi substituído pela repetição de vagas declarações de intenção. É verdade que os dois partidos mais à esquerda (PCP e BE) foram mais concretos que os três partidos mais votados (PSD, PS e CDS) mas, mesmo aí, a situação tinha um ar de total artifício – devido à inexistência de contraditório por parte dos partidos à sua direita, devido ao pacto de não-agressão entre aqueles dois partidos e por ser evidente que nenhum deles estava de facto preocupado com a viabilidade ou consequências reais dessas medidas, que sabia que nunca seria chamado a pôr em prática. Assim, as propostas dos maiores partidos estiveram durante a campanha, por uma razão ou por outra, cobertas por um manto diáfano de fantasia que deu a esta campanha um ar particularmente irreal e que foi aliás comentado pelos correspondentes da imprensa estrangeira.

É evidente que o acordo com a troika é a razão deste facto – nenhum partido quis lembrar as medidas impopulares já decididas, nenhum podia distinguir-se dos outros com medidas populares e empolgantes – mas o que é mais chocante é que, antes da campanha, estes temas até estavam, pior ou melhor, a ser discutidos, quando o início da campanha eleitoral veio inaugurar uma verdadeira silly season, um intervalo no debate político.

Tudo se passou, estranhamente, como se fosse entendido por todos que a campanha eleitoral não é lugar para falar destas coisas, como se existisse uma liturgia da futilidade que deve ser seguida nas caravanas dos partidos, uma etiqueta que fosse indelicado desrespeitar, como se falar de política durante uma campanha eleitoral fosse tão deslocado como discutir negócios durante um velório.

Este acordo não escrito de preservação do folclore eleitoral envolve partidos e media. Durante estas duas semanas, os jornalistas são parte integrante neste circo de fait-divers onde uma sardinha assada, um ovo que é atirado, uma discussão de feirantes ou o aparte de um autarca podem ganhar honras de lead e onde algo mais substantivo se guarda para tratar mais tarde, para depois da contagem dos votos.

2. O cidadão Aníbal Cavaco Silva publicou no sábado às 10h33 da manhã na sua página do Facebook um post exortando os eleitores a votar. Nesse texto, diz, a dada altura: “Quem não votar perde legitimidade para depois criticar as políticas do Governo”.

Acontece que esta página, apesar de estar identificada apenas como pertencendo a “Aníbal Cavaco Silva, Public Figure” e de não ser a página da Presidência da República (essa é outra) parece ser a do Presidente da República – pois “Aníbal Cavaco Silva, Public Figure” diz aqui que vai fazer uma “comunicação ao país”.

Ora, não sendo o voto obrigatório em Portugal, e sendo a abstenção um comportamento político legítimo, é difícil compreender como pode alguém perder a legitimidade para dizer ou criticar seja o que for – e muito menos o Governo – por não ter ido votar. A frase seria admissível na pena de qualquer cidadão mas, na do PR é, essa sim, totalmente ilegítima, pois constitui uma tentativa de limitação da liberdade de expressão e, especificamente, do direito de criticar o próximo Governo. (jvmalheiros@gmail.com)

Um Parlamento divorciado do povo?

por José Vítor Malheiros
Comentário publicado no jornal Público de 6 de Junho de 2011
(Eleições Legislativas 2011)

A maior novidade que sai das eleições de ontem não é apenas o almejado "uma maioria, um Governo, um presidente" com que a direita sonha desde sempre. As eleições de ontem marcam a maior vitória com que a direita poderia alguma vez sonhar porque não só institucionalizam a captura destas posições pela direita, como compõem um Parlamento de onde a oposição ao Governo estará resumida a uma vintena de lugares, já que o PS estará em larga medida manietado pela sua assinatura do acordo com a troika - e esse é o programa com que o PSD e o CDS sonham.
Se se desse o caso de esta composição reflectir fielmente o comportamento da sociedade portuguesa durante os próximos quatro anos, não haveria nada de estranho na coisa. Mas pode muito bem acontecer que a prática do futuro Governo suscite uma contestação que exceda em muito o que se poderia esperar desta composição parlamentar. Esse facto, aliado à mais elevada abstenção de sempre em legislativas, desenha um Parlamento que poderá ser o mais distante de sempre das aspirações e da vontade do povo. O que é uma péssima notícia para a democracia, por muito que alguém repita que as eleições são sempre uma festa.

A nódoa

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 31 de Maio de 2011
Crónica 22/2011

Os socialistas do PS só vão aparecer quando tiverem a certeza de que Sócrates já não respira


1. Espero que Mário Soares tenha oportunidade de participar noutra campanha eleitoral, noutro ciclo de vida do seu partido. Isto porque deixar como testamento político um apelo ao voto em José Sócrates seria um final particularmente triste para um homem com a sua carreira e com a sua visão política. Seria a prova que na política a má moeda expulsa sempre a boa moeda, em Portugal ou na Europa, como os tempos parecem insistir em nos provar.


É verdade que aquilo que Soares encontrou para dizer de positivo a propósito de Sócrates foi prudentemente escasso (“ganhou uma experiência excepcional, tem amigos na Europa e conhece toda a gente”) e que a sustentação do seu apelo ao voto no PS foi “apenas” a sua fidelidade “ao Partido Socialista que ajudou a criar”, mas a intervenção do líder histórico do PS no Palácio de Cristal serviu para mostrar de que forma todo o partido – com raríssimas excepções - está refém de Sócrates.


Será porque acham que Sócrates é de facto o melhor líder possível para o Governo de Portugal? Porque acreditam de facto que Sócrates defenderá o Estado Social? Porque acreditam que Sócrates tem a visão (seja qual for) para o país capaz de o tirar do atoleiro? Porque acham que o prestígio internacional de Sócrates lhe permitirá renegociar os empréstimos em melhores condições? Porque acreditam na sua competência técnica? Na sua honestidade? Não. As razões são outras. Antes de mais, porque acham que Sócrates é o único líder socialista que pode ganhar estas eleições e o que o PS quer neste momento é ganhar as eleições, (aconteça o que acontecer ao país). Depois, porque receiam o conhecido carácter vingativo do chefe... que ainda tem os cordelinhos do partido na mão.

Só depois de Sócrates cair aparecerão os seus oposicionistas. Aparecerão em bando, quando tiverem a certeza de que já não respira. As razões do apoio dos socialistas do PS a Sócrates são, assim, as piores possíveis: ou o medo ou o sectarismo partidário. E a razão invocada no apelo ao voto é a única possível: o PSD é ainda pior do que nós.



2. Não percebo o que pode levar um dirigente socialista a defender o seu apoio a José Sócrates com base no argumento de que ele “é o líder do meu partido”. Não perceberão estas pessoas, de quem se esperaria alguma cultura política, que esse argumento, que os estalinistas utilizaram de forma extensiva durante décadas, se encontra na raiz dos maiores crimes políticos jamais perpetrados?



Não perceberão que esse argumento, sectário por excelência, não é um argumento? Não percebem que esse falso argumento justificaria todos os crimes? Que ele é amoral? Até que ponto irão continuar a apoiar Sócrates? Vão continuar a apoiá-lo faça o que fizer? Se um dia, em vez de disparar grosserias no Parlamento, como se acostumou a fazer, pegar numa caçadeira e começar a disparar umas cartuchadas a eito no meio da multidão dirão que quem o criticar está apenas a servir os interesses do PSD, a atacar o Estado Social?

Achará o PS que os benefícios da acção governativa do PS (também os houve) compensam e devem fazer esquecer as aldrabices, as manipulações, as negociatas? Quererá o PS adoptar oficialmente a atitude dos autarcas corruptos que “roubam mas fazem”? Serão os ajustes directos aos amigos, as PPP sem controlo e a sonegação de informação uma espécie de “imposto revolucionário” que o povo deve pagar directamente para o bolso de alguns beneficiários em contrapartida de ainda termos o Serviço Nacional de Saúde? Acha o PS que as benesses que concede ao país devem ter como paga a sua absoluta impunidade? Defenderá o PS a monarquia absoluta?

Não sei se o PS percebe a nódoa que o consulado socratista constitui para si, a desvergonha que representa e que transformou em bandeira, o descrédito que trouxe para a política e aos políticos, o autêntico escarro que significa na cara do eleitorado em geral e dos socialistas em particular. Parece que não. (jvmalheiros@gmail.com)

Uma família às esquerdas e uma gestão à esquerda

Nota publicada no Facebook on Wednesday, May 25, 2011 at 4:59pm (http://www.facebook.com/note.php?note_id=214473561906595&comments)

O Bloco de Esquerda de Coimbra organiza amanhã (dia 26 de Maio de 2011) uma reflexão sobre a família, vista pela esquerda (Uma família às esquerdas http://www.facebook.com/event.php?eid=116879458397871).

O tema é fundamental, pois "a família" tem sido uma temática de que a direita se apropriou com naturalidade, perante a indiferença ou mesmo um certo mal-estar da esquerda (pouco à-vontade perante aquilo que foi durante os últimos cem anos uma bandeira da direita e mesmo dos fascismos). No entanto, é evidente que tem de haver uma política de esquerda de apoio à família e que esta tem de ser clara e assumida. Uma política de apoio à natalidade, de conciliação família-trabalho, de apoio à vida familiar, etc.

Da mesma forma, seria interessante que a esquerda se lançasse ao desafio de debater o que poderá ser uma gestão de esquerda. Aqui, o mal-estar da esquerda é ainda maior. Não existe, fora do modelo do confronto laboral clássico, da dicotomia trabalhadores-patronato herdada do modelo da luta de classes, um modelo de empresa. A empresa (entenda-se "empresa privada"), para a esquerda, é, antes de mais, o lugar da luta de classes.

A direita afirma que existe apenas uma forma de gerir (a tecnocrática), com os olhos no mercado e no aumento da produtividade e denuncia todas as intervenções da esquerda neste domínio como pondo em causa a sobrevivência da empresa ou, pelo menos, o seu progresso.

Há um problema importante: na prática, as técnicas que se escondem por trás dos slogans da direita em nome da produtividade são quase sempre tácticas de repressão e de redução das liberdades cívicas (em nome da busca de eficiência), de destruição do espírito de grupo (em nome da competitividade interna), de redução dos direitos e da qualidade de vida dos trabalhadores e de destruição do sindicalismo (de forma a reduzir custos do trabalho e a eventual contestação).

De facto o fascismo não só não morreu mas está vivo nas empresas, perante a indiferença envergonhada de quase todos. Ao mesmo tempo que se refinaram as técnicas de manipulação e controlo dos trabalhadores (sob designações orwellianas como “gestão de recursos humanos”) estes são considerados como meros “meios de produção” – quando não como “custos”.

Apesar disto, as empresas precisam realmente de aumentar a sua produtividade, de garantir financiamentos, promover a inovação, crescer e conquistar mercados.

O que será gerir de forma democrática? O que será gerir de forma igualitária? O que será gerir em liberdade? O que será gerir de forma solidária?

A questão vale bem uma missa.

“Me gustas democracia, pero estás como ausente”

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Maio de 2011
Crónica 21/2011

Estes jovens não se sentem tratados com justiça pelo sistema económico nem representados pelo sistema político

A frase que dá título a esta crónica, com um cheirinho a Neruda, está escrita num cartão encostado à estátua de D. Pedro IV, no Rossio, em Lisboa. É um dos muitos cartões com dizeres que se acumulam na acampada a que um grupo de jovens espanhóis deu início na semana passada em Lisboa e aos quais se juntaram, entretanto, dezenas de jovens portugueses. O grupo chega a algumas centenas nas “assembleias populares”, momentos de maior concentração. Mas este mesmo cartaz não está só em Lisboa. Ele está a aparecer em dezenas de cidades europeias.
Estes jovens do Rossio são uma extensão do grupo de espanhóis que tem estado nos últimos dias a ocupar a praça da Puerta del Sol em Madrid e outras cidades espanholas e que se tem alargado entretanto, via redes sociais, a outras cidades europeias (Amsterdão, Bruxelas, Paris, Dublin, Berlim…) . A Internet está cheia de vídeos, blogs e tweets destas concentrações, ocupações, acampamentos, organizados de forma espontânea ou convocados de forma descentralizada por jovens reunidos no Movimento 15-M (de 15 de Maio, data da primeira concentração espanhola) e unidos sob o slogan “Democracia real já!”.
Os jovens espanhóis disseram-se desde o início inspirados pelo movimento português Geração à Rasca, mas as manifestações do Norte de África também são referências no discurso dos oradores que se sucedem atrás dos megafones nas várias cidades europeias. O que querem estes jovens? O que gritam nos seus megafones? O que escrevem nos seus cartões? Democracia verdadeira, dizem. As palavras de ordem, que se repetem com variantes em todas as cidades, são humorísticas (“Yes we camp!”) e de desafio (“Toma la calle!”, “J’y suis! J’y reste! Je-ne-partirais-pas!”) mas são também claramente reivindicativas: “I don’t feel represented!”, “Não somos anti-sistema. O sistema é anti-nós”, “Esta crise não pagamos”, “Não somos mercadoria de políticos e banqueiros”, “A bancos salvais. A pobres roubais”. Há slogans a fazer lembrar Maio de 68 (“Os nossos sonhos não cabem nas vossas urnas”, “Se não nos deixam sonhar, não vos deixaremos dormir!”), outros mais claramente políticos (“Contra a ditadura capitalista”, “Contra a ditadura económico-financeira”, “Pelo poder popular”), outros anti-liberais (“Porqué manda el mercado, si yo no le he votado?”), muitos contra o FMI. Muitos contra a corrupção (os políticos chorizos…). E muitas referências à Revolução, que estará a começar. Há queixas que se aproximam perigosamente do discurso populista anti-partidos. O cuidado (excessivo) em não se aproximarem das propostas deste ou daquele partido torna por vezes as críticas difusas e as propostas vagas, mas uma coisa é evidente: estes jovens não se sentem representados pelos políticos (“No! No! No-nos-representan!”). Nem no seu país nem na Europa. Nem se sentem tratados com isenção pelo sistema eleitoral. Não se sentem tratados com justiça pelo sistema económico. Não se sentem defendidos pelo sistema judicial. Sentem que o sistema financeiro é desumano, injusto e fomenta a desigualdade e o crime. E, quando se ouvem melhor, as suas críticas aos partidos têm a ver com o facto de o sistema os forçar a escolher entre um PS e PSD (em Portugal) ou entre um PP e PSOE (Espanha) que, se podem ser distinguíveis, representam uma democracia armadilhada, que está como ausente, que coloca todas as escolhas fora da sua mão, do seu voto, da sua vontade, na mão do FMI, da União Europeia ou do mercado. Não foi por acaso que a multidão que enchia a Puerta del Sol recebeu o resultado das eleições regionais espanholas na mais absoluta indiferença. O que os move não é a adesão a este ou àquele partido. Nenhum os entusiasma nem lhes merece confiança. Não apelam ao voto nem à abstenção, mas sentem que não é nas eleições que vão conseguir mudar o que querem mudar. E, ganhe quem ganhar as eleições, estão dispostos a não nos deixar dormir. Ainda bem. (jvmalheiros@gmail.com)

As vidas múltiplas de Eduardo Catroga

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Maio de 2011
Crónica 20/2011

O problema não é o ex-futuro ministro ser uma pessoa pouco elegante. É o facto de não ter tento na língua

1. É verdade que os dislates e os deslizes de Eduardo Catroga são pouca coisa se os compararmos com a agressão de que foi acusado este fim-de-semana em Nova Iorque o patrão do FMI, Dominique Strauss-Kahn. E falar das responsabilidades do primeiro em vez de chamar a atenção para as do segundo pode parecer tão desproporcionado como comparar um pêlo púbico a uma tentativa de violação. Mas há mais do que o critério da proximidade geográfica para nos dedicarmos ao economista português em vez de ao francês: é que, se ainda falta esclarecer se um DSK em pêlo cometeu de facto o ataque de que é acusado, as declarações em que Catroga tem sido fértil não estão em dúvida e aquilo que ele propõe pode vir a sair-nos do pêlo.

Foi instrutivo ouvir e ler ao longo dos últimos dias os comentários sobre a expressão usada por Catroga na sua entrevista à Sic para criticar políticos e media por não andarem a discutir as coisas verdadeiramente importantes. Mas a questão não está, como disse Pedro Passos Coelho, no facto de Catroga ter usado uma expressão “pouco feliz”. A política está cheia de expressões pouco felizes e até claramente infelizes. A questão está, sim, no facto de o homem que foi o coordenador do programa eleitoral do PSD, que foi o negociador-chefe do PSD nos seus contactos com o PS e com a troika, que é apontado como o futuro ministro das Finanças de um eventual Governo PSD na situação difícil do país, não conseguir exprimir as suas ideias em público sem recorrer a expressões de calão que em seguida o obrigam a pedir desculpa. Está no facto de Catroga não possuir um domínio de oralidade que lhe permita exprimir a vivacidade dos seus sentimentos sem recorrer a um chavão adolescente. Está no facto de Catroga ter perdido o controlo numa situação infinitamente menos stressante do que será o dia-a-dia de um ministro das Finanças. Está no facto de Catroga ter usado a expressão no meio de uma catilinária sobre o baixo nível da discussão política em Portugal. O problema não é que Catroga seja uma pessoa pouco elegante, é o facto de não ter tento na língua e de dizer o que não quer dizer.

2. O episódio da Sic é apenas um de um rosário de casos que mostram que Catroga já conheceu melhores dias. A dança de posições sobre a descida da Taxa Social Única onde PS e PSD têm sido activos (apenas 1%? descer gradualmente até 4%? 4% de uma vez? 8% de uma vez? 4% mais 4%? 16%? 20%? só para as empresas exportadoras? só para quem contrate? para todas as empresas?) dá-nos mais um desses exemplos. Neste caso, enquanto os dirigentes do PSD garantiam apenas prever uma descida de 4 por cento da TSU, Catroga veio defender 8 por cento. A justificação? Carlos Moedas explicou: quando Catroga avançou essa possibilidade falava “como economista”. Passos Coelho também explicou que Catroga, quando se afastava da linha do PSD, falava “como técnico”. No fundo, uma explicação na linha da que deu Catroga sobre o seu deslize na Sic: neste caso tinha usado uma expressão popular na sua aldeia. Ficámos assim a saber que Catroga fala à televisão na condição de homem da aldeia, que dirigiu o programa do PSD numa condição que não sabemos qual foi mas que não foi a de economista (pois quando fala como tal diz coisas que não são coincidentes com o documento), que defende o fim da taxa intermédia do IVA como técnico mas não como futuro ministro do PSD e, provavelmente, quando revela conversas privadas que o faz na sua condição de reformado e não na de sportinguista. Isto foi o melhor que o PSD encontrou para dar a Passos Coelho a credibilidade que as suas 46 primaveras não lhe garantiam. Alguém se admira por o PS estar à frente nas sondagens? (jvmalheiros@gmail.com)

Contra a democracia de cartão

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Maio de 2011
Crónica 19/2011

Uma conferência de imprensa é um exercício de cidadania, onde alguém aceita ser questionado. Não uma arenga às massas.

Uma conferência de imprensa é algo com uma definição precisa: é um encontro que pode ser convocado por qualquer pessoa, onde essa pessoa convida os jornalistas a comparecer num dado local a uma dada hora e anuncia a sua disponibilidade para responder às suas perguntas, para ser gravada, filmada e fotografada.

Uma conferência de imprensa pode ser precedida (ou não) de uma declaração (improvisada ou lida) da pessoa que a convoca. Pode incluir (ou não) a distribuição de documentação aos jornalistas. Pode limitar (por razões de tempo) o número de perguntas dos jornalistas a que se irá responder - ainda que, neste caso, seja necessário definir uma gestão justa e transparente do tempo, de acordo com os jornalistas presentes.

O que uma conferência de imprensa não pode deixar de ter são perguntas dos jornalistas. Quando uma “conferência de imprensa” não admite perguntas dos jornalistas não é uma conferência de imprensa mas sim uma declaração ou uma arenga às massas.

Nos últimos dias, o número de “CdI sem perguntas” parece ter explodido, com o primeiro-ministro à frente de um extenso pelotão. A moda não é recente nem exclusiva da política - no futebol, a figura também é comum. Mas não é admissível. Não é admissível que se minta (admito que dizer isto no campo da política ou do futebol seja considerado ingénuo) anunciando uma conferência de imprensa que não o é - e que obriga a mobilizar para o local redactores que acabam por ficar limitados à conhecida função de pés-de-microfone. Mas, principalmente, não é admissível porque a democracia exige que os jornalistas questionem os poderes, interpelem os políticos, lhes exijam explicações, justificações, que os confrontem com outras informações, etc. e a aparição numa conferência de imprensa é, muitas vezes, a única oportunidade de interpelar os poderosos. Uma conferência de imprensa sem perguntas fica bem numa ditadura, mas é inadmissível numa democracia. Uma conferência de imprensa é um exercício de cidadania, onde uma pessoa se expõe ao questionamento dos cidadãos e se explica através da intermediação da imprensa.

Repare-se que o PM pode fazer as declarações ao país que quiser. Mas não deve é exigir para os seus tempos de antena uma moldura humana de jornalistas. E, se fizer questão, porque fica bem na televisão, pode sempre contratar figurantes. Ou colocar à sua volta figuras de cartão.

Pelo outro lado, os jornalistas não devem aceitar esta inaceitável limitação do seu direito e dever de informar, esta mordaça institucional que se vai tornando hábito, esta menorização do seu papel social, esta subserviência vergonhosa aos poderes. É por isso de saudar que o Sindicato dos Jornalistas tenha apelado ao boicote das CdI sem perguntas (tinyurl.com/65htfqo) - ainda que não faça sentido o seu excesso de zelo ao propor que nem sequer sejam publicadas “as declarações que não possam ser objecto de perguntas”.

O que seria verdadeiramente pedagógico seria que os directores dos órgãos de comunicação assumissem (colectivamente, essa palavra proibida) esta mesma posição em defesa da cidadania, da transparência da política e da dignificação do jornalismo. Será que podemos esperar isso deles? De alguns? De um só?

Da mesma forma, seria louvável que os jornalistas se negassem a continuar a entrevistar aquelas figuras infames que se tornaram conhecidas pelas suas tentativas de manipulação ou de limitação da liberdade de imprensa. Ainda há dias vi na televisão a pouco edificante cena de um jornalista de televisão, num directo, a pedir um comentário ao deputado do PS Ricardo Rodrigues (mais conhecido como “o Ricardo dos Gravadores”), como se tal personagem tivesse algo de credível ou relevante a transmitir ao país.

Não nos martelam nos ouvidos a toda a hora que o país tem de começar a funcionar melhor? Por que não começar pelo jornalismo? Nao tinha imensa graça? (jvmalheiros@gmail.com)

Ainda há coisas que se podem fazer

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Maio de 2011
Crónica 18/2011

A ideia populista de que os ricos devem ser penalizados pelo uso do SNS é o primeiro passo para a sua destruição

Não vivemos um normal tempo de crise, onde sabemos que a normalidade irá acabar por regressar, como o bom tempo depois de uma tempestade. Esta não é uma crise de onde sabemos que sairemos mais fortes, porque teremos sobrevivido e porque teremos aprendido a não repetir os últimos erros. Esta é uma crise onde não só não sabemos para onde vamos, como também não sabemos para onde poderíamos ir. Esta é uma crise da qual ninguém sabe como sairemos, nem sequer se sairemos dela. Esta não é a crise que se vai transformar na finest hour da União Europeia, como desejávamos, mas aquela onde os agiotas reunidos em Londres e em Frankfurt tentam proceder à última fase da lobotomia da civilização, apagando o Estado Social dos programas eleitorais de todos os partidos. Uma questão de realismo, dizem. “Vocês não têm dinheiro para isso”, sussuram-nos ao ouvido. “Nós faremos um melhor serviço a gerir os vossos hospitais, as vossas reformas, os vossos exércitos, as vossas prisões, os vossos partidos”.

Esta crise não é uma batalha perdida, mas uma guerra perdida, onde a única possibilidade é reagrupar as forças no exílio, organizar a resistência clandestina e prepararmo-nos para um longo combate.

Esta crise é o tempo de todos os charlatães e de todas as mentiras, porque haverá sempre algo mais a extorquir dos contribuintes. Que se deixarão espoliar voluntariamente. Porque alguém lhes disse que isso era inevitável. Porque alguém lhes disse que a política era um luxo impossível, que só a economia deve tomar decisões sobre as nossas vidas, que só a desumanidade garante a eficiência e que a desigualdade é a única justiça e a igualdade uma injustiça. Orwell ficaria boquiaberto com a sua presciência.

Mas neste momento em que não sabemos o que pensar, o que propor, há ainda coisas fundamentais que podemos fazer. Como defender o Serviço Nacional de Saúde com unhas e dentes, por exemplo, sem aceitar os argumentos das empresas (e dos seus partidos), que acham que este é um negócio tão ruinoso para o Estado... que preferem ser elas a fornecê-lo.

Numa entrevista recente ao Público, o líder social-democrata Miguel Relvas defendeu que “a filha do homem mais rico de Portugal não pode pagar nove euros por uma consulta num hospital público, pagando o mesmo que a filha de um desempregado”. “Não é justo”, dizia.

Vale a pena reflectir na proposta.

Antes de mais, o sistema é justo porque a família mais rica de Portugal já paga muito mais do que a família do desempregado para o SNS: paga através dos seus impostos (ou pagaria, se todos os partidos quisessem). Por outro lado, se uma taxa moderadora progressiva desincentivar os mais ricos a aceder ao SNS e a escolher serviços privados, o SNS transformar-se-á no “serviço dos pobres”, abrindo a porta a todos os ataques à sua manutenção e melhoria (menos utilizadores, menor pressão social para a sua melhoria, utilizadores mais facilmente silenciados, etc.). De facto, se se pretende um serviço de saúde de qualidade, é fundamental que ele sirva todos em condições de igualdade, ricos e pobres, sem distinção. Só desta forma toda a sociedade se empenhará, colectivamente, na sua defesa.

A ideia populista (aparentemente socialista, mas de facto profundamente reaccionária) de que os ricos devem ser penalizados pelo seu uso dos serviços públicos é o primeiro passo para a destruição desses serviços públicos e para reforçar uma saúde (uma educação, uma...) a duas velocidades: uma privada, de qualidade; uma pública, de subsistência. Os ricos devem ser tratados exactamente como os pobres - nem pior nem melhor - e só assim a defesa do serviço público será uma preocupação de todos. Ao contrário do que pretendem alguns, só a igualdade no acesso promove a qualidade. (jvmalheiros@gmail.com)

Beatificar na era da Internet

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Abril de 2011
Crónica 17/2011

Há muitos episódios do pontificado de João Paulo II que, no mínimo, lançam a dúvida sobre a santidade do homem

1.Beatificar ou canonizar alguém era muito mais fácil na Idade Média. A notícia da beatificação ou da canonização partia de Roma, chegava aos bispos das várias dioceses que a distribuíam pelas várias paróquias, e em cada igreja a boa nova era dada aos fiéis reunidos na missa. Estes recebiam o anúncio com a despreocupada alegria da ignorância e uma aterrada veneração submissa perante o imenso poder da Santa Madre Igreja, cujas fileiras viam assim reforçadas com mais um milagreiro certificado. O analfabetismo, a escassez de referências escritas, a transmissão oral e a poderosa máquina de propaganda da Igreja Católica, aliados aos interesses das regiões de origem, de vida ou de morte do ungido (mais raramente ungida) e aos de todas as outras que pudessem reivindicar como sua uma relíquia da personagem, iam ampliando a reputação do beato ou do santo até a sua colecção de milagres, aparições, intercessões, conversões, curas e salvações se tornar esmagadora. Não era saudável pôr em causa as decisões de Roma e poucos o faziam.

Beatificar na era da Internet não é a mesma coisa. O homem que o Papa Bento XVI vai beatificar no próximo domingo, o seu antecessor João Paulo II, não pode esperar a mesma veneração consensual e acrítica que os seus colegas beatos mereciam há mil anos, nem sequer o mesmo reconhecimento distraído que teve a esmagadora maioria dos 1340 indivíduos que ele próprio promoveu a beatos ou dos 483 que canonizou (mais que todos os papas anteriores juntos).

Hoje não é possível ler uma notícia sobre a beatificação de João Paulo II na Internet sem ter acesso à lista das razões por que tantos católicos (uma minoria, apesar de tudo, segundo parece) pensam que a beatificação é indevida e sem aceder aos muitos episódios do seu pontificado que, no mínimo, lançam a dúvida sobre a santidade do homem, desde a sua protecção ao depravado padre pedófilo mexicano Marcial Maciel, até à sua criminosa política antipreservativo ou o estatuto de menoridade que sempre defendeu para as mulheres no seio da Igreja romana. Ou a sua estratégia mediática John Paul Super Star, tão distante da pose que costumamos associar à santidade. Já para não falar desta beatificação com Via Verde, que pode tornar-se a regra para todos os papas daqui para a frente, passando a canonização a ser um normal gesto de cortesia de um Papa em relação ao antecessor.

A Internet, com a sua memória de elefante, é hoje o grande advogado do Diabo. E todos, dentro e fora da Igreja católica, temos acesso às suas averiguações. Que o estatuto de santidade seja atribuído com esta leviandade (e tão flagrante nepotismo) pela instituição que reivindica a maior competência no domínio é algo que não dignifica a Igreja. Por outro lado, as cerimónias de beatificação podem ser um grande momento televisivo e, se é esse o objectivo de Bento XVI, podem constituir o passo certo na direcção certa.

2. Uma das condições necessárias para a beatificação e canonização de alguém é a realização de "milagres". No caso de João Paulo II, curou uma freira francesa com parkinsonismo. O critério choca com algumas dificuldades semânticas e tem aquela incomodidade de não se articular muito bem com os critérios científicos com os quais a Igreja católica aprendeu a viver. Pessoalmente, porém, sempre considerei perturbador um dilema ético nesta ideia de que a divindade pode decidir, de vez em quando, abrir um parêntesis nas leis físicas e beneficiar este ou aquele doente incurável. É que aceitar o milagre como parte do jogo implica aceitar um mérito particular do miraculado ( o que o tornaria, em princípio, um melhor candidato para a canonização que o suposto santo) ou aceitar uma aleatoriedade do acto curativo divino que o tornaria injusto em relação aos não-miraculados - de facto, essencialmente injusto. Assim, para dar a Deus o benefício da dúvida, temos forçosamente de considerar que a irmã Marie Pierre-Simon Normand merece mais a beatificação que João Paulo II. (jvmalheiros@gmail.com)