Manifesto: Pelo jornalismo, pela democracia

Manifesto

17 de Outubro de 2012

A crise que abala a maioria dos órgãos de informação em Portugal pode parecer aos mais desprevenidos uma mera questão laboral ou mesmo empresarial. Trata-se, contudo, de um problema mais largo e mais profundo, e que, ao afectar um sector estratégico, se reflecte de forma negativa e preocupante na organização da sociedade democrática.
O jornalismo não se resume à produção de notícias e muito menos à reprodução de informações que chegam à redacção. Assenta na verificação e na validação da informação, na atribuição de relevância às fontes e acontecimentos, na fiscalização dos diferentes poderes e na oferta de uma pluralidade de olhares e de pontos de vista que dêem aos cidadãos um conhecimento informado do que é do interesse público, estimulem o debate e o confronto de ideias e permitam a multiplicidade de escolhas que caracteriza as democracias.  O exercício destas funções centrais exige competências, recursos, tempo e condições de independência e de autonomia dos jornalistas. E não se pode fazer sem jornalistas ou com redacções reduzidas à sua ínfima expressão.
As lutas a que assistimos num sector afectado por despedimentos colectivos, cortes nos orçamentos de funcionamento e precarização profissional extravasa, pois, fronteiras corporativas.
Sendo global, a crise do sector exige um empenhamento de todos - empresários, profissionais, Estado, cidadãos - na descoberta de soluções.
A redução de efectivos, a precariedade profissional e o desinvestimento nas redacções podem parecer uma solução no curto prazo, mas não vão garantir a sobrevivência das empresas jornalísticas. Conduzem, pelo contrário, a uma perda de rigor, de qualidade e de fiabilidade, que terá como consequência, numa espiral recessiva de cidadania, a desinformação da sociedade, a falta de exigência cívica e um enfraquecimento da democracia.
Porque existe uma componente de serviço público em todo o exercício do jornalismo, privado ou público;
Porque este último, por maioria de razão, não pode ser transformado, como faz a proposta do Governo para o OE de 2013, numa “repartição de activos em função da especialização de diversas áreas de negócios” por parte do “accionista Estado”;
Porque o jornalismo não é apenas mais um serviço entre os muitos que o mercado nos oferece;
Porque o jornalismo é um serviço que está no coração da democracia;
Porque a crise dos média e as medidas erradas e perigosas com que vem sendo combatida ocorrem num tempo de aguda crise nacional, que torna mais imperiosa ainda a função da imprensa;
Porque o jornalismo é um património colectivo;
Os subscritores entendem que a luta das redacções e dos jornalistas, hoje, é uma luta de todos nós, cidadãos.
Por isso nela nos envolvemos.
Por isso manifestamos a nossa solidariedade activa com todos os que, na imprensa escrita e online, na rádio e na televisão, lutando pelo direito à dignidade profissional contra a degradação das condições de trabalho, lutam por um jornalismo independente, plural, exigente e de qualidade, esteio de uma sociedade livre e democrática.
Por isso desafiamos todos os cidadãos a empenhar-se nesta defesa de uma imprensa livre e de qualidade e a colocar os seus esforços e a sua imaginação ao serviço da sua sustentabilidade.


Proponentes

1. Adelino Gomes - Jornalista
2. Agostinho Leite - Lusa
3. Alexandre Manuel - Jornalista e Professor Universitário
4. Alfredo Maia - JN (Presidente do Sindicato de Jornalistas)
5. Ana Cáceres Monteiro -  Media Capital
6. Ana Goulart - Seara Nova
7. Ana Romeu - RTP
8. Ana Sofia Fonseca - Expresso
9. Anabela Fino - Avante
10. António Granado - RTP; Professor Universitário
11. António Navarro - Lusa
12. António Louçã - RTP
13. Avelino Rodrigues - Jornalista
14. Camilo Azevedo - RTP
15. Carla Baptista - Jornalista e Professora Universitária
16. Catarina Almeida Pereira - Jornal de Negócios
17. Cecília Malheiro - Lusa
18. Cesário Borga - Jornalista
19. Cristina Margato - Expresso
20. Cristina Martins - Expresso
21. Daniel Ricardo - Visão
22. Diana Andringa - Jornalista
23. Diana Ramos - Correio da Manhã
24. Elisabete Miranda - Jornal de Negócios
25. Fernando Correia - Jornalista e Professor Universitário
26. Filipa Subtil - Professora Universitária
27. Filipe Silveira - SIC
28. Filomena Lança - Jornal de Negócios
29. Francisco Bélard - Jornalista
30. Frederico Pinheiro - Sol
31. Hermínia Saraiva - Diário Económico
32. João Carvalho Pina - Kameraphoto
33. João d’Espiney - Público
34. João Paulo Vieira - Visão
35. Joaquim Fidalgo - Jornalista e Professor Universitário
36. Joaquim Furtado - Jornalista
37. Jorge Araújo - Expresso
38. Jorge Wemans - Jornalista
39. José Luís Garcia - Docente e Investigador (ICS-UL)
40. José Luiz Fernandes - Casa da Imprensa
41. J.-M.  Nobre-Correia - Professor Universitário
42. José M. Paquete de Oliveira - Docente, cronista, ex-provedor do telespectador (RTP)
43. José Manuel Rosendo - RDP
44. José Mário Silva - Jornalista freelancer
45. José Milhazes - SIC / Lusa (Moscovo)
46. José Rebelo - Professor  Universitário e ex-jornalista
47. José Vitor Malheiros - Cronista, consultor
48. Leonete Botelho - Público
49. Liliana Pacheco - Jornalista (investigadora)
50. Luciana Liederfard - Expresso
51. Luis Andrade Sá - Lusa (Delegação de Moçambique)
52. Luis Reis Ribeiro - I
53. Luísa Meireles - Expresso
54. Manuel Esteves - Jornal de Negócios
55. Manuel Menezes - RTP
56. Manuel Pinto - Professor Universitário
57. Margarida Metelo - RTP
58. Margarida Pinto - Lusa
59. Maria de Deus Rodrigues - Lusa
60. Maria Flor Pedroso - RDP
61. Maria José Oliveira - Jornalista
62. Maria Júlia Fernandes - RTP
63. Mário Mesquita - Jornalista e Professor Universitário
64. Mário Nicolau - Revista C
65. Martins Morim - A Bola
66. Miguel Marujo- DN
67. Miguel Sousa Pinto - Lusa
68. Mónica Santos - O Jogo
69. Nuno Aguiar - Jornal de Negócios
70. Nuno Martins - Lusa
71. Nuno Pêgas - Lusa
72. Oscar Mascarenhas - Jornalista
73. Patrícia Fonseca - Visão
74. Paulo Pena - Visão
75. Pedro Caldeira Rodrigues - Lusa
76. Pedro Manuel Coutinho Diniz de Sousa - Professor Universitário
77. Pedro Pinheiro - TSF
78. Pedro Rosa Mendes - Jornalista e escritor
79. Pedro Sousa Pereira - Lusa
80. Raquel Martins - Público
81. Ricardo Alexandre - Antena 1
82. Rosária Rato - Lusa
83. Rui Cardoso Martins - Jornalista e escritor
84. Rui Nunes - Lusa
85. Rui Peres Jorge - Jornal de Negócios
86. Rui Zink - Escritor e Professor Universitário
87. Sandra Monteiro - Le Monde diplomatique (edição portuguesa)
88. São José Almeida - Jornalista
89. Sara Meireles - Docente Universitária e Investigadora (ESEC-Coimbra)  
90. Sofia Branco - Lusa
91. Susana Venceslau - Lusa
92. Tiago Dias - Lusa
93. Tiago Petinga - Lusa
94. Tomás Quental - Lusa
95. Vitor Costa - Lusa

Este é apenas o primeiro passo duma iniciativa que pretende ser mais ampla.
Nos próximos dias todos os jornalistas, bem como todos os cidadãos vão ser convidados a assinar e a participar.

Pelo jornalismo, Pela democracia

A política imoral e a redução das escolhas

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Outubro de 2012
Crónica 41/2012

Não há nenhuma moral onde o pagamento de dívidas se sobreponha a todos os outros deveres

1. Mesmo que se aceite que a dívida pública é aquela que nos dizem e que toda ela é legal e legítima - o que está longe de estar demonstrado - o seu pagamento representa apenas uma obrigação entre as muitas obrigações do Estado. A escolha que o actual Governo faz, de sobrepor o pagamento da dívida a todas as suas outras obrigações - garantir mínimos de protecção social a pessoas em situação de extrema fragilidade, conservar para as gerações futuras o património público de que é fiel depositário, respeitar a Constituição que jurou defender - é uma escolha ideológica, que sobrepõe os desejos de uns poucos aos direitos da maioria.

Esta escolha, plasmada no Orçamento ontem apresentado pelo Governo, pode ser criticada em termos económicos, porque está a destruir a estrutura produtiva do país e porque desperdiça competências e talentos em cuja formação a comunidade investiu fortemente na última geração. Pode ser criticada em termos políticos, porque está a destruir a confiança na democracia. Pode ser criticada do ponto de vista da sua legitimidade democrática, pois esta política nunca foi sufragada. Pode ser criticada em termos jurídicos, porque esta política faz tábua rasa de leis fundamentais da República. Mas, para além de todas as outras críticas possíveis, e acima de tudo, ela é moralmente inadmissível.

Ela reflecte uma escolha onde o Governo reconhece os direitos dos mais fortes mas ignora os direitos dos mais fracos, onde o Governo prefere alimentar os privilégios dos poderosos em vez de defender os direitos dos desmunidos.

Apresentar esta política como não tendo alternativas é falacioso. Ela não tem alternativas quando se admite como mandamento divino os lucros dos credores e como valor negligenciável as vidas das pessoas. As alternativas têm aparecido às dezenas e recolhem cada dia mais adeptos. E pretender apresentar esta política como sendo motivada por um justo desejo de honrar um compromisso é algo que mina a própria ideia de moral. Não é apenas a economia ou a democracia que está a receber um golpe mortal, é a própria ideia do bem que é violada e arrastada pela rua em farrapos.

Não há nenhuma filosofia moral onde o pagamento de dívidas se sobreponha a todos os outros deveres. Seria admissível que, em nome da defesa do nome da família, um pai deixasse de alimentar os filhos para pagar a dívida de jogo do tio aldrabão?

A história está cheia de massacres cometidos em nome da pureza e do progresso. As atrocidades foram sempre defendidas como indispensáveis para obter o progresso desejado. Não havia alternativa. Era preciso levá-las a cabo custasse o que custasse. Por muito sofrimento que implicassem. Reconhecem as palavras? Esta filosofia, onde os fins justificam os meios, encheu a história de cadáveres e mutilados. Mas é a filosofia que o Governo defende. Custe o que custar. E se custar o sofrimento de muita gente? O fim justifica o sofrimento. É uma operação higiénica. Temos de cortar as gorduras, acabar com as pieguices, pôr fim aos parasitas, limpar a sociedade. Reconhecem as palavras? São as palavras que os deputados da maioria vão aprovar. São as palavras que justificam o massacre que se vai seguir.

2. Não é fácil para mim falar do Público, o jornal onde sou hoje cronista convidado, mas que ajudei a fundar, onde trabalhei diariamente durante vinte anos e onde vivi alguns dos momentos mais exaltantes e mais felizes da minha vida. No entanto, é preciso hoje falar do Público.

O Público enfrenta uma situação financeira muito difícil, que não é de agora mas se agravou com a crise actual, e anunciou cortes de pessoal que a administração e a direcção consideram indispensáveis para o jornal poder sobreviver. A questão é que, se o funcionamento do jornal já se ressentia de uma redacção reduzida e de um orçamento de funcionamento escasso, dificilmente poderá manter o nível de actividade que mantinha até aqui, em qualidade e âmbito, se esses cortes (e talvez outros) se efectivarem. Tudo isto seria um mero incidente se não se desse o caso de muitos milhares de cidadãos - e não apenas os leitores fiéis - considerarem o Público, com todas as suas falhas e insuficiências, com todos os seus deslizes e apesar dos desgostos que já nos causou, um jornal essencial à democracia em Portugal. Num momento como este, onde se vive uma crise política, financeira e moral, onde a democracia está ameaçada pela redução do leque de escolhas que nos colocam à frente dos olhos, o país não pode ver igualmente reduzida a sua oferta de informação e de opinião e não deve ver reduzida a já escassíssima actividade de fiscalização dos poderes que os media levam, apesar de tudo, a cabo.

Penso que este é o momento em que todos os que reconhecem a necessidade de um Público que corresponda ao melhor da sua tradição devem fazer ouvir a sua voz e, com imaginação, tentar participar na descoberta de soluções. Não é fácil, mas é indispensável. (jvmalheiros@gmail.com)

Três notas falsamente alegres para um Governo triste

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Outubro de 2012
Crónica 40/2012

Uma taxa de IRS de 100 por cento seria mais simples e tornaria as simulações desnecessárias

1. Ainda que todos lhe reconheçam um raro virtuosismo na arte de subtrair e na arte quase perdida de f-a-l-a-r-m-u i-t-o-d-e-v-a-g a-r-i-n-h-o, Vítor Gaspar não é a pessoa mais imaginativa do mundo, daí que não lhe tenha ocorrido nenhuma forma mais expedita de colmatar o défice, reduzir a dívida e satisfazer os credores que subir o IRS até 54,5 por cento e subir o IMI até 2000% (o “até” é aqui um mero artifício estilístico, visto que o aumento não tem limite, é o que se quiser).

É por isso que me parece importante lembrar ao ministro que há maneiras mais eficazes de atingir os seus objectivos - e que me surpreende que os seus assessores, da doce Maria Luís Albuquerque ao desguarnecido Helder Rosalino, não lhe tenham sugerido.

A medida alternativa que proponho é simples e seria fácil de explicar ao povo: subir o IRS para 100 por cento.

Em vez de andar com rodriguinhos e aumentos sucessivos, com taxas aumentadas às escondidas, com aumentos de impostos disfarçados de sevilhanas, o ministro poderia tomar esta medida de uma vez só, libertando os contribuintes do frustrante exercício de procurar na Internet o simulador de IRS que lhes garante o máximo de rendimento líquido.

Com uma taxa de IRS de 100 por cento seria simples. As simulações seriam desnecessárias, as campanhas informativas simplificadas. Talvez apenas uma campanha televisiva durante os primeiros dias, com Carlos Moedas - um dos papéis mais conseguidos de Manuel Luís Goucha - avançando pelo set com uns sapatos de camurça amarelos, explicando ao povo: “Com o IRS a cem por cento, é fácil. Por cada euro que você ganha (exibe uma moeda de um euro) deve pagar um euro ao estado (empocha a moeda) para podermos respeitar os nossos compromissos internacionais (sorriso aberto). Todos temos de fazer sacrifícios, mas tudo vale a pena se queremos ser bons alunos da Europa (dedo em riste e sorriso de cumplicidade). E, com o IRS a cem por cento, tudo é mais fácil (sorriso aberto)! Já não precisa de usar simuladores de impostos (pisca o olho, fade out)!”.

Uma vantagem colateral seria que uma grande parte dos funcionários do fisco poderia ser dispensada (aqueles que verificam se deduzimos 232,47 de despesas quando só podíamos descontar 210,43) porque não haveria nenhum tipo de deduções.

Imagino já a objecção que alguns possam levantar: se as pessoas tivessem de entregar todo o seu salário ao Estado deixavam de trabalhar. Trata-se de um risco real, mas que tem uma solução fácil num Estado de Direito: seria proibido deixar de trabalhar. Com o IRS a cem por cento, com retenção na fonte e proibição de deixar o trabalho, a dívida poderia ser anulada em dois ou três anos, desde que articulada com o indispensável programa de privatizações. Claro que haveria contestação, mas isso acontece sempre. A bondade da medida acabaria por ser reconhecida e haveria cada vez menos contribuintes a queixar-se. De facto, haveria cada vez menos pessoas para se queixarem. O Governo sabe para onde vai.

2. Contrariamente a algumas vozes aleivosas, que clamam que uma parte crescente dos nossos impostos serve para pagar dívidas que nem sequer sabemos se contraímos, estou em condições de garantir que nem um euro do nosso IRS serve para pagar as dívidas do Estado e menos ainda as dívidas privadas como o BPN, que o Estado decidiu assumir como suas (sim, suas, caro leitor).

Basta consultar o site do Governo (http://www.portugal.gov.pt/pt/para-onde-vao-os-seus-impostos.aspx) para constatar que os nossos impostos vão para a Segurança Social, para a Saúde, para a Educação, para a Habitação, para a Defesa, para apoiar a Economia, mas nem um euro é usado para pagar os juros agiotas que os bancos cobram ao Estado, nem sequer o capital da dívida que o Estado terá contraído. São tudo mentiras.

3. Há quem ache que o facto de os membros do Governo evitarem aparecer em actos públicos ou de, quando aparecem, se esconderem até ao último minuto atrás de uma cortina para depois saírem rapidamente por uma porta lateral à qual está encostado o carro oficial se deve ao facto de terem medo de ser vaiados, insultados, humilhados, agredidos com fruta madura ou  mesmo despenteados por populares em fúria. Penso que nada é mais falso. Por muita distância que haja entre este Governo e os cidadãos, por muito que o Governo tenha assumido como seu objectivo central a destruição dos direitos dos cidadãos e o seu empobrecimento, por muito que o Governo diga estar preocupado com o desemprego quando esse é o seu objectivo principal para poder forçar a descida dos salários, precisamos de nos lembrar que os membros do Governo são seres humanos, que possuem um resto de auto-estima. Se se escondem e evitam actos oficiais públicos fora dos ministérios isso não se deve ao facto de terem medo. Deve-se ao facto de saberem que temos vergonha deles. (jvmalheiros@gmail.com)

A chatice da democracia

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 2 de Outubro de 2012
Crónica 39/2012

António Borges não concebe que a vontade dos cidadãos seja levada em conta para tomar uma decisão política

1. António Borges considera-se extremamente inteligente. Como nunca ninguém lhe explicou que as qualidades próprias não se declaram, decidiu lembrar os portugueses do facto, dizendo-o alto e bom som numa conferência para empresários com cobertura televisiva. Claro que não o fez directamente, porque António Borges tem uma ténue consciência do ridículo, e decidiu lisongear-se com o máximo de discrição de que é capaz fazendo o elogio da sua proposta da TSU.

A medida é “extremamente inteligente”, disse, e os empresários que não gostaram dela só não gostaram dela porque “são completamente ignorantes “ e, se fossem seus alunos, “não passariam do primeiro ano” do seu curso na faculdade.

A declaração não é preocupante por nos revelar que António Borges é aquilo que no Reino Unido se chama em linguagem técnica um pompous ass. Também não é preocupante pelo paternalismo deslocado do chumbo virtual no primeiro ano de gestão com que brindou os seus críticos. Nem sequer por revelar este nojo de Portugal e dos portugueses que com tanta frequência assalta o seu discurso e o enche de tiques nervosos. E também não é preocupante pela ausência de argumentação com que decidiu defender a sua medida, nem por ter preferido um insulto fácil em vez do debate racional que a posição de professor que tanto gosta de invocar aconselharia. Nem sequer pela irritação que demonstrou e que contraria tão frontalmente o que deve ser a fleuma de um consultor do Governo. Nem sequer pela indelicadeza de decidir insultar os empresários quando se dirige a uma assembleia de empresários. Nem pela insensatez de provocar os empresários quando, como responsável pelas privatizações - ninguém sabe bem o que António Borges é de facto, nem qual o seu grau de responsabilidade, se recebe ordens de Passos Coelho ou se lhas dá, mas é algo parecido com isto - lhe compete tentar atraí-los para a mesa das negociações. Nada disso. A declaração é preocupante porque revela quão pouco António Borges sabe sobre as pessoas, como despreza os seus sentimentos e a sua vontade e como menospreza a política.

Acredito que António Borges saiba fazer contas e acredito que conheça alguma coisa (ou muito, é irrelevante) sobre teoria económica e finanças públicas. E é um facto que o homem já ocupou cargos de grande relevância - como fazia notar, com uma reverência um tudo-nada deslumbrada, Alexandre Soares dos Santos, que o contratou para a administração daJerónimo Martins. Acredito ainda que António Borges possua uma invulgar capacidade para gerir o seu tempo - o que explicaria como a gestão das privatizações, as renegociações das PPP, a reestruturação do Sector Empresarial do Estado e a monitorização da situação da banca, responsabilidades que Pedro Passos Coelho lhe atribuiu, lhe tenham deixado tempo livre para poder acumular com a administração da Jerónimo Martins.

Mas o que António Borges não concebe é como a vontade dos cidadãos, dos trabalhadores, dos patrões, possa ser incluída na equação quando se trata de tomar uma decisão política. O que António Borges não percebe é aquela coisa chamada democracia. O que António Borges não percebe é que a aritmética da medida da TSU talvez estivesse certa, mas a bondade de uma medida política não se pode avaliar pela aritmética porque ela deve, antes de mais, ter em consideração a vontade das pessoas que vai afectar. O que António Borges não aceita é que os trabalhadores recusem a política de emprobrecimento que ele, António Borges, defende como inevitável. Chateia-o. Tal como a Pinheiro de Azevedo o chateava ser sequestrado, a António Borges chateia-o que os trabalhadores tenham a veleidade de ter opiniões e de querer melhorar a sua vida. O que António Borges não aceita é que os patrões tenham ficado preocupados com a redução do consumo interno e com a conflitualidade e queda de produtividade que a medida provocaria em vez de ver a big picture a longo prazo, de um proletariado reduzido à submissão.

António Borges lamenta que haja quem pense que é preciso ter em consideração a vontade dos cidadãos. De pessoas mal-vestidas, com hipotecas, se calhar comunistas. António Borges acha que essa chatice só vem complicar a aritmética. Resta-nos esperar que a sua desilusão com o povo e com os empresários portugueses seja tão grande que se resigne a ir iluminar outros países com os seus conselhos.

2. Um sinal na grande manifestação da CGTP de dia 29: a quantidade de gente com cartazes caseiros com ataques “aos políticos”. Não apenas à direita, ao PSD e ao CDS, ao capital e à troika, mas “aos políticos”. Cartazes não oficiais e slogans não autorizados, como é evidente, mas a quantidade de pessoas que adopta um discurso anti-política, anti-políticos e anti-partidos cresce a olhos vistos, em todas as manifestações. É significativo que eles surjam até na da CGTP.

O governo de Pedro Passos Coelho está a dar mau nome à democracia. E o PSD, o CDS e o PS estão a dar mau nome aos partidos. Vamos reparar só quando for tarde demais? (jvmalheiros@gmail.com)

A dívida existe mesmo?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Setembro de 2012
Crónica 38/2012

Devemos dinheiro a quem? E quanto? Quem o pediu e para quê? Onde está a lista das dívidas? Quem a certifica? Quem a auditou?

Sei que dívidas tenho. Tenho uma dívida a um banco, contraída para comprar a casa onde moro e garantida por uma hipoteca, que pago mensalmente. E tenho pequenas dívidas pontuais no meu cartão de crédito, que vou saldando conforme me convém.

A maior parte das pessoas que conheço tem uma estrutura de dívida semelhante, que paga com maior ou menor dificuldade, mas vai pagando sempre. De facto, enquanto uma empresa pode ter um limiar de endividamento elevadíssimo, que pode ir subindo para além do sustentável com alguma chantagem (“Se não puder comprar matéria-prima, declaro falência, lanço os trabalhadores no desemprego e os credores ficam a arder!”), os particulares têm em geral de ser mais comedidos (com as óbvias excepções de dirigentes do PSD e amigos de Cavaco Silva, como Dias Loureiro ou Duarte Lima) pois não possuem as mesmas formas de pressão.

Há uns anos, começámos a ouvir falar do volume excessivo da dívida pública (que hoje rondará os 124% do PIB) e disseram-nos que precisávamos de a pagar urgentemente. Devíamos dinheiro a bancos estrangeiros e, como precisávamos de pedir mais dinheiro para as despesas correntes, não podíamos correr o risco de falhar uma prestação dos empréstimos anteriores. Tínhamos vivido acima das nossas possibilidades, disseram-nos. O Governo de Passos Coelho, quebrando as promessas eleitorais, pôs fim aos subsídios de férias e Natal com impostos extraordinários, cortou os nossos salários com aumentos de IRS, cortou subsídios e pensões, aumentou os preços de serviços e fez cortes a eito na Saúde e na Educação garantindo que a única saída para a crise era empobrecermos. E, como esses cortes não chegariam, também ia ser preciso vender empresas públicas para fazer dinheiro depressa.

Tudo isto, recorde-se, para reduzir a nossa dívida, que gerava défices insustentáveis, já que para pagar mensalidades dos empréstimos antigos se contraíam novos empréstimos a juros mais elevados.

Foi em nome do pagamento desta dívida que nos foram impostos sacrifícos e que se foi sacrificando o Estado social. É em nome do pagamento desta dívida que se vendem os bens do Estado a preço de saldo. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os mais pobres, com o argumento de que temos de competir com a mão-de-obra barata da Ásia. É em nome do pagamento desta dívida que se desbaratam os investimentos feitos na educação, na investigação e na tecnologia nos últimos anos. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os cuidados de saúde - considerados um luxo incomportável num país endividado como o nosso. É em nome do pagamento desta dívida que se diz aos jovens que emigrem, que se diz aos pobres que não sejam piegas, que se diz aos trabalhadores que têm de ser formiguinhas trabalhadeiras e deixar de cantar canções do Lopes Graça nas manifestações.

Mas que dívida é esta? Para começar, quanto devemos exactamente e a quem? Alguém já viu a lista das dívidas? Quem a certificou? Quem a auditou? Quem são os credores? E devemos de quê? O que comprámos? O que pedimos emprestado? Em que condições? Quando? Quem pediu? Quem recebeu? Onde e quando? Para onde entrou o dinheiro? Para que serviu? Ainda podemos questionar se o dinheiro foi bem gasto ou não. Se serviu principalmente para encher os bolsos das empresas das PPP, da Soares da Costa, da Mota-Engil, do grupo Espírito Santo, do grupo JoséMello, se serviu para fazer estádios ou se serviu algum objectivo social meritório, mas antes disso eu gostava de saber se devemos mesmo, a quem, quanto e porquê. E não sei.

É que essa é a informação a que eu tenho acesso na minha hipoteca e no meu cartão de crédito. Essa é a informação que qualquer credor tem de mostrar (e provar) quando exige pagamento. Não há uma operação que eu pague que não venha discriminada nos meus extractos. Mas sobre as dívidas cujo pagamento hipoiteca o futuro dos nossos filhos, não nos dão explicações.

Podem dizer-me que são transações com histórias muito longas, que vêm de longe, que são coisas muito complexas, que não íamos perceber. Mas a verdade é que não existe absolutamente nenhuma razão para que esta informação não nos seja fornecida em todos os detalhes, actualizada e explicada, na Internet, onde toda a gente a possa consultar e auditar.

Podem dizer-me que tenho de confiar naquilo que me diz o Governo, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas. Mas o problema é esse. É que eu não confio. Nem um bocadinho.

E penso que há uns milhões que também não confiam. É que todos sabemos que há vigaristas que se acoitam nos organismos do Estado, a começar pelo Governo, para servir interesses inconfessáveis. Podemos confiar no Banco de Portugal ou no Tribunal de Contas quando ambos se deixam enganar como anjinhos pelas declarações dos administradores do BCP e do BPN ou pelas contas das PPP? Alguém saberá alguma coisa verdadeira sobre a dívida? Na verdade, deveremos alguma coisa? (jvmalheiros@gmail.com)

É a injustiça, estúpido!

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Setembro de 2012

Crónica 37/2012

As manifestações de dia 15 vieram dizer que o limite para a iniquidade foi ultrapassado há muito

No passado sábado, horas antes das ruas portuguesas se encherem com os gritos de indignação de centenas de milhares de manifestantes, o futurólogo americano Andrew Zolli fazia no Centro Cultural de Belém uma conferência no âmbito do encontro “Presente no Futuro - Os portugueses em 2030”.
Zolli mencionou um estudo hoje clássico do primatólogo holandês Frans de Waal, onde dois macacos, em jaulas contíguas, são treinados para realizar uma dada tarefa, recebendo como recompensa um pedaço de pepino. Os macacos fazem a tarefa repetidamente sem problema. A dada altura, a recompensa muda: um dos macacos recebe na mesma um pedaço de pepino, mas o outro recebe uma uva, um alimento que estes macacos capuchinhos adoram. A reacção do outro macaco é de espanto e agitação e acaba por atirar ao tratador com raiva o pedaço de pepino que lhe é dado. Quando a cena se repete, o macaco pura e simplesmente entra em greve e deixa de realizar a tarefa, recusando o pepino, furioso com o tratamento desigual.

A experiência, que teve um enorme impacto no mundo da biologia e das ciências sociais, sugere que o sentimento de justiça, de equidade, é um sentimento natural, extremamente poderoso e com raízes muito anteriores às que a civilização, a cultura ou a religião possam ter criado. Talvez mais espantosamente ainda, em certas repetições desta experiência há casos em que o próprio macaco que recebe as uvas se recusa a trabalhar se não houver equidade no tratamento - numa demonstração de empatia e solidariedade que não pode deixar de nos fazer pensar. E que poderia fazer pensar Pedro Passos Coelho ou Vítor Gaspar para além dos seus clichés, caso o exercício os motivasse.

Vem isto a propósito das manifestações de dia 15 e do sentimento que as provoca. Parece evidente que a enorme dimensão das manifestações deve muito a uma motivação egoísta, à defesa dos interesses individuais próprios dos cidadãos - uma motivação totalmente legítima - e não escondo que me teria sentido mais emocionado se tivesse visto manifestações desta dimensão perante os cortes no RSI, os aumentos das taxas moderadoras na Saúde, os cortes no apoio a pessoas com deficiências ou os cortes na educação, mesmo quando estas medidas iníquas não nos afectam a todos. Mas o que acontece - e o que o Governo não percebe - é que a indignação das pessoas não se deve apenas aos cortes em si, mas à sua iniquidade, à sua injustiça - bem exemplificada no caso da TSU. Deve-se à falta de vergonha com que se cortam os salários dos trabalhadores para os entregar aos patrões; ao descaramento com que se taxam os rendimentos do trabalho para poupar os do capital; à imoralidade com que se corta o RSI mas se permite que as empresas mais ricas do país deixem de pagar impostos em Portugal e inscrevam (legalmente mas desonestamente) as suas empresas na Holanda; à abjecção com que se cortam nos subsídios de férias e Natal de assalariados e pensionistas mas se conferem em discretos despachos essas mesmas benesses aos filhos-família contratados pelos gabinetes ministeriais; à crueldade com que se fecham serviços e se despedem professores mas se continua a permitir a especulação bolsista sem freio; à desfaçatez com que se mantêm as rendas das empresas dos amigos do Governo mas se aumenta a energia e os transportes públicos; à desonestidade com que se defende a concorrência e o mercado mas se garantem lucros vitalícios sem risco às empresas das PPP; à subserviência com que se defende o dever sagrado de pagar ágios a bancos parasitas mas se recusa qualquer obrigação de protecção dos cidadãos mais frágeis; à vileza de recusar negociar o memorando da troika mas rasgar sem hesitar o contrato social que está na base da sociedade e da democracia.

As manifestações de dia 15 vieram sem dúvida dizer que há um limite para os sacrifícios e que ele já foi atingido. Mas vieram principalmente dizer que o limite para a iniquidade foi ultrapassado há muito. Há situações onde as sociedades conseguem levar os seus sacrifícios a extremos muito mais dolorosos do que os que vivemos hoje em Portugal, mas quando conseguem fazer isso é porque o fazem em nome de um objectivo definido e partilhado por todos, é com base num princípio de solidariedade que não admite excepções, é quando existe uma confiança total na justiça da distribuição dos sacrifícios. 

Este Governo não tem - nunca teve - essa confiança. Até a pobreza pode ser suportada com dignidade, mas nenhum homem pode aceitar a injustiça, porque isso seria garantir um futuro de escravidão para os seus filhos. O que os portugueses começaram a dizer é que não serão escravos.

Esquecer que existe um forte e animal sentimento de justiça em todos os homens e mulheres é apenas um dos seus pecados. O pecado que todos os fanáticos como Vítor Gaspar cometem, o pecado que todos os políticos servis como Pedro Passos Coelho cometem, porque pensam que a força dos fortes os protegerá sempre da fúria dos fracos. Mas isso nunca acontece para sempre. (jvmalheiros@gmail.com)

Moi, Premier ministre, je tuerais un tiers des Portugais (Courrier International)

Tradução da crónica "O sonho de Pedro Passos Coelho" publicada pelo Courrier International em 14 de Setembro de 2012.

Dans une chronique féroce, un journaliste portugais se met dans la tête du Premier ministre Passos Coelho, toujours plus libéral. Un réquisitoire cinglant, alors que le gouvernement vient d'annoncer de nouvelles mesures d'austérité et que les Portugais sont dans la rue.

"Un tiers [de la population] doit mourir. Ce n'est pas que nous ayons quelque plaisir à les tuer, mais à vrai dire il n'y a pas d'alternative. Si on n'en finit pas avec eux, ils finissent par nous entraîner avec eux vers le fond. Et de fait, on ne va pas les tuer vraiment, c'est-à-dire tuer comme le faisait les nazis. Si on voulait vraiment les tuer on entendrait une clameur, dieu m'en garde ! Il y a des gens trop sentimentaux, qui ne comprennent pas que les décisions dures doivent être prises, quelqu'en soit le prix et que, si on se débarasse d'un tiers, les autres vivront mieux. C'est pour cela que nous n'allons pas les tuer. C'est eux qui vont mourir. Il suffit que la mortalité augmente un peu plus que dans les autres groupes. Et les statistiques le montrent déjà.

Mota Soares [l'actuel ministre de la Solidarité et de la Sécurité sociale] fait bien son travail. Les types de la santé publique disent bien tout le temps que la pauvreté est la chose qui fait le plus de mal à la santé ? Tout joue en notre faveur. La tendance le montre déjà et ce qui compte, c'est la tendance. Comme ils sont plus souvent malades, il suffit de rendre toujours plus difficile l'accès aux soins. La nature fait le reste. Paulo Macedo [le ministre de la Santé] fait lui aussi ce qu'il peut. Ce n'est pas un génocide, c'est de la statistique. On y parviendra un jour, ce qui compte c'est que nous sommes sur le bon chemin. Il n'y a pas d'argent pour soigner tout le monde et il faut faire des choix. Et les choix impliquent toujours des sacrifices. On ne peut sauver pas tout le monde et on doit sauver ceux qui sont le plus utile à la société, ceux qui produisent de la richesse. Il ne peut y avoir des types qui n'ont que des droits et ne contribuent en rien, sans aucun devoir.

Ces conneries de démocratie, d'éducation et de santé pour tous ont été inventés quand la société avait besoin de millions de pauvres pour répandre du fumier ou des choses du genre. Maintenant, on n'en a plus besoin et il y a des crétins qui n'ont pas encore compris que, pour que nous vivions bien, il faut élaguer ces sous-hommes.

Qu'un tiers doive rendre l'âme est une évidence. Mais il faut que cela soit le bon tiers, celui qui dilapide nos ressources et n'apporte rien. Il faut de l'équité. S'ils dépensent et ne contribuent pas, je suis désolé mais... Les ressources sont rares. L'autre jour encore, les journaux disaient que l'on avait un million d'analphabètes. En quoi peuvent-ils nous servir pour la société de la connaissance ? Ils vont uniquement grossir la masse des parasites, qui vivent sur le dos des autres. Donc, le bon tiers ce sont: les analphabètes, les chômeurs de longue durée, les malades chroniques, les retraités pauvres (on va pas mettre tous les vieux parce que nous ne sommes pas des animaux et il faut penser à nos parents et grands-parents), les SDF, les mendiants et les gitans, bien entendu. Et les handicapés. Pas tous. Mais s'ils n'ont pas une famille qui peut supporter le coût de l'assistance qu'on leur porte, on ne pourra pas laisser ce fardeau à la société. Ce ne serait pas juste. Et nous devons promouvoir la justice sociale.

Le deuxième tiers doit avoir un maître. C'est ennuyeux d'avoir encore besoin de quelques ouvriers, mais qu'ils puissent penser qu'ils commandent dans notre pays parce qu'ils votent ce n'est plus possible. Pour commencer, le pays n'est pas compétitif avec les gens qui vivent décemment. Je ne dis pas qu'il faille revenir à l'esclavage, mais à vrai dire les sociétés ont beaucoup évolué grâce à lui. Cela libère des ressources pour faire des investissements et de l'innovation afin de garantir le progrès et cela permet l'oisiveté des classes aisées, qui en ont bien besoin. L'ennui, c'est qu'on ne peut pas éliminer les ouvriers comme les sous-hommes car on a besoin de ces types pour faire des choses emmerdantes et, en plus (pour l'instant), ils votent - bien que la majorité ne vote pas ou vote pour nous. Ce qu'il faut c'est en finir avec ces droits garantis qui font qu'ils travaillent le minimum et vivent à l'ombre des cocotiers. Ils doivent être ce que les communistes disent qu'ils sont : des prolétaires. Il faut en finir avec le droit du travail, la stabilité de l'emploi, leur réduire le niveau de vie de façon à ce qu'ils comprennent qui commande. Ils doivent toujours être morts de peur : peur de perdre leur travail et de devenir des sous-hommes, de mourir de faim au milieu de la rue. Et il faut les gaver de football, de telenovelas et de téléréalité pour les anesthésier et pour qu'ils pensent que leurs enfants vont devenir des stars du hip-hop ou quelque chose du style.

Le dernier tiers, ce sont des professionnels et des techniciens, qui produisent des services essentiels, tels les médecins et les ingénieurs. On les a déjà convaincus que lutter contre les inégalités n'est pas supportable, que pour qu'ils puissent vivre confortablement, il n'y a pas d'autres choix que de liquider les gitans et les chômeurs et en finir avec le RMI et que pour payer leurs soins, on ne peut payer ceux des pauvres.

Avec un tiers de la population exterminée, un tiers anesthésiée et un tiers achetée, le pays peut redevenir stable et viable. La vérité, c'est que l'empreinte écologique de la société actuelle n'est pas supportable. Et si on n'agissait pas de la sorte, on ne pourrait pas garantir le niveau de luxe toujours plus élevé de la classe dirigeante, que j'espère atteindre un jour. Je ne vais pas rester à Massamá [quartier en banlieue de Lisbonne où il réside] toute ma vie."

O sonho de Pedro Passos Coelho

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2012

Crónica 36/2012

“Se os deficientes não tiverem uma família que possa suportar o custo da sua assistência não se pode atirar o fardo para cima da sociedade”

“Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa. se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre. Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar, e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso. O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendência já mostra isso e o que é importante é a tendência. Como eles adoecem mais, é só ir dificultando cada vez mais o acesso aos tratamentos. A natureza faz o resto. O Paulo Macedo também faz o que pode. Não é genocídio, é estatística. Um dia lá chegaremos, o que é importante é que estamos no caminho certo. Não há dinheiro para tratar toda a gente e é preciso fazer escolhas. E as escolhas implicam sempre sacrifícios. Só podemos salvar alguns e devemos  salvar aqueles que são mais úteis à sociedade, os que geram riqueza. Não pode haver uns tipos que só têm direitos e não contribuem com nada, que não têm deveres.

Estas tretas da democracia e da educação e da saúde para todos foram inventados quando a sociedade precisava de milhões e milhões de pobres para espalhar estrume e coisas assim. Agora já não precisamos e há cretinos que ainda não perceberam que, para nós vivermos bem, é preciso podar estes sub-humanos.

Que há um terço que tem de ir à vida não tem dúvida nenhuma. Tem é de ser o terço certo, os que gastam os nossos recursos todos e que não contribuem. Tem de haver equidade. Se gastam e não contribuem, tenho muita pena... os recursos são escassos. Ainda no outro dia os jornais diziam que estamos com um milhão de analfabetos. O que é que os analfabetos podem contribuir para a sociedade do conhecimento? Só vão engrossar a massa dos parasitas, a viver à conta. Portanto são: os analfabetos, os desempregados de longa duração, os doentes crónicos, os pensionistas pobres (não vamos meter os velhos todos porque nós não somos animais e temos os nossos pais e os nossos avós), os sem-abrigo, os pedintes e os ciganos, claro. E os deficientes. Não são todos. Mas se não tiverem uma família que possa suportar o custo da assistência não se pode atirar esse fardo para cima da sociedade. Não era justo. E temos de promover a justiça social.

O outro terço temos de os pôr com dono. É chato ainda precisarmos de alguns operários e assim, mas esta pouca vergonha de pensarem que mandam no país só porque votam tem de acabar. Para começar, o país não é competitivo com as pessoas a viverem todas decentemente. Não digo voltar à escravatura - é outro papão de que não se pode falar - mas a verdade é que as sociedades evoluíram muito graças à escravatura. Libertam-se recursos para fazer investimentos e inovação para garantir o progresso e permite-se o ócio das classes abastadas, que também precisam. A chatice de não podermos eliminar os operários como aos sub-humanos é que precisamos destes gajos para fazer algumas coisas chatas e, para mais (por enquanto) votam - ainda que a maioria deles ou não vote ou vote em nós. O que é preciso é acabar com esses direitos garantidos que fazem com que eles trabalhem o mínimo e vivam à sombra da bananeira. Eles têm de ser aquilo que os comunistas dizem que eles são: proletários. Acabar com os direitos laborais, a estabilidade do emprego, reduzir-lhes o nível de vida de maneira que percebam quem manda. Estes têm de andar sempre borrados de medo: medo de ficar sem trabalho e passar a ser sub-humanos, de morrer de fome no meio da rua. E enchê-los de futebol e telenovelas e reality shows para os anestesiar e para pensarem que os filhos deles vão ser estrelas de hip-hop e assim.

O outro terço são profissionais e técnicos, que produzem serviços essenciais, médicos e engenheiros, mas estes estão no papo. Já os convencemos de que combater a desigualdade não é sustentável (tenho de mandar uma caixa de charutos ao Lobo Xavier), que para eles poderem viver com conforto não há outra alternativa que não seja liquidar os ciganos e os desempregados e acabar com o RSI e que para pagar a saúde deles não podemos pagar a saúde dos pobres.

Com um terço da população exterminada, um terço anestesiado e um terço comprado, o país pode voltar a ser estável e viável. A verdade é que a pegada ecológica da sociedade actual não é sustentável. E se não fosse assim não poderíamos garantir o nível de luxo crescente da classe dirigente, onde eu espero estar um dia. Não vou ficar em Massamá a vida toda. O Ângelo diz que, se continuarmos a portar-nos bem, um dia nós também vamos poder pertencer à élite.” (jvmalheiros@gmail.com)

Afinal a corrupção não existe?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 4 de Setembro de 2012

Crónica 35/2012

Há uma definição jurídica de corrupção, precisa e específica, estreita e formal, que vem no Código Penal. E há a corrupção da política.

“Digo-vos olhos nos olhos: o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto.” As palavras são da procuradora-geral adjunta e directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, durante a Universidade de Verão do PSD. A magistrada não se ficou porém por aqui e sublinhou em diversos matizes a ideia de que, em Portugal, "a corrupção é residual", apesar de haver uma “percepção” de uma elevada incidência de corrupção, devido ao sensacionalismo da comunicação social, a figuras públicas que falam de corrupção com base em rumores sem fundamento e a relatórios como os da organização Transparência Internacional que, mais uma vez, se referem a percepções dos cidadãos e não a casos provados de corrupção.

Se há pessoa em Portugal que deve perceber de corrupção é Cândida Almeida. Se há pessoa cuja profissão lhe permite estar informada de todos os pormenores de todos os casos reais ou suspeitados de corrupção é esta. E, por tudo o que sabemos de Cândida Almeida, não temos nenhuma razão para imaginar que tenha razões ocultas para nos mentir. E no entanto... não conseguimos acreditar numa palavra do que nos diz. Percepções.

Mais: a própria Cândida Almeida sabe que aquilo que nos diz não é credível. Como é que se vê isso? São aqueles recursos retóricos, os “olhos nos olhos”, a repetição enfática das palavras. Além de que a própria procuradora confessa mais à frente que veria com bons olhos alterações legislativas de modo que o Ministério Público pudesse comparar as declarações de património entregues no Tribunal Constitucional pelos detentores de cargos políticos com "o património que estes efectivamente detêm". Para quê, se “os nossos políticos não são corruptos”? Mas a procuradora fez mais e especificou que, muitas vezes, quando se fala de corrupção dos poderosos, se está a falar de facto de fraude fiscal, que é algo completamente diferente. E deu um exemplo: muita gente pensa que a Operação Furação se refere a corrupção, quando aquilo que investiga é, na realidade, um caso de fraude fiscal. Não tem nada a ver!

E aqui as coisas clarificam-se: Cândida Almeida, jurista e magistrada, está de facto a referir-se a uma definição jurídica de corrupção, precisa e específica, estreita e formal, daquelas que vêm nos códigos penais, e não à corrupção como a entendemos na linguagem de todos os dias, em português, nas conversas, nas discussões, na actividade política. Cândida Almeida fala de uma corrupção (o itálico aqui quer dizer, como teria dito Eduardo Prado Coelho, “uma corrupção outra”, que não é “a corrupção”) que eu não faço a mínima ideia do que seja nem estou particularmente interessado em saber porque não tem o sentido prático e ético que nos interessa a nós, cidadãos, quando a usamos no debate político. A acepção judiciária em que Cândida Almeida usa a palavra servirá para ver, no catálogo das penas, qual se deve aplicar quando se prova em tribunal que alguém abusou de um cargo público, se abotoou com bens públicos ou desviou bens públicos para benefício próprio, do primo, do partido ou do banco que lhe vai emprego quando sair do Governo. Mas não é a acepção comum, que define corrupção de forma mais ampla, como desonestidade, como falta de integridade, como imoralidade, como roubo, como desvio e não apenas como um acto mas como uma cultura. A corrupção que eu e muitos outros sentimos (sim, uma percepção) no “arco do poder” em certos casos nem sequer é ilegal. É o caso dos deputados que são ao mesmo tempo advogados e consultores dos mais variados interesses, que foram eleitos pelo povo para defender a causa pública e que estão no Parlamento para defender interesses privados. Legal. Mas corrupção. É a corrupção da democracia. É o caso dos políticos que no Governo fazem favores às empresas que depois os compensam da sua lealdade contratando-os quando saem do Governo. Legal. Mas corrupção. Ou melhor: percepção de corrupção. É o caso das obras inúteis ou dos empréstimos contraídos a juros agiotas para benefício de construtoras e bancos em prejuízo do erário público. É o caso da venda a preço de saldo de empresas públicas para benefício das empresas compradoras. É difícil de provar que haja intenção de obter benefício próprio e dos amigos? Pode tratar-se de uma opção ideológica? Pode. Há de facto uma opção ideológica que consiste em roubar o Estado, distribuir as riquezas roubadas pelos amigos mais ricos e tentar reduzir os mais pobres à inanição e à passividade. Mas o verdadeiro nome disto é corrupção. Ainda que o PSD, o CDS e uma parte do PS nos andem a tentar convencer que isso se chama política. Não chama. A política é a generosidade da polis, da coisa pública. Esta gestão de fortunas que o Governo faz chama-se (desculpe, Cândida Almeida) corrupção. E existe. (jvmalheiros@gmail.com)