Audição sobre Educação para o Risco - Intervenção de José Vítor Malheiros

Conselho Nacional de Educação, 20 de Junho de 2011

Esta Audição é sobre Educação para o Risco e eu não sou nem um especialista de Educação nem de Risco, portanto sinto-me à vontade para dizer disparates. Mas talvez seja um especialista do que está no meio, da intermediação.

Se nós perguntarmos às pessoas, neste momento concreto, em Portugal, quais são os riscos que mais receiam, provavelmente vão dizer-nos que é a subida da prestação da casa para um nível que já não a consigam pagar, o desemprego, as perturbações sociais, a saída do euro, a catástrofe económica. Receiam um conjunto de riscos que se situam numa categoria que podemos chamar “riscos sociais”. No entanto, quando se fala de Educação para o Risco ou de percepção do risco costumamos pensar noutro tipo de riscos, completamente diferentes: catástrofes, acidentes, etc.

Para tentar sistematizar um bocadinho, a primeira coisa que eu acho que é importante dizer é que quando falamos de risco falamos de tipos de riscos muito diferentes, que afectam de forma diferente e em grau diferente grupos diferentes de pessoas. Há riscos pessoais, há riscos colectivos, há riscos evitáveis, há riscos inevitáveis.

Há riscos que são inevitáveis, mas que podemos gerir de alguma maneira. Não podemos evitar todas as epidemias, mas uma epidemia pode ser controlada de alguma forma, por exemplo, Um sismo não pode ser evitado de forma alguma nem pode (por enquanto) ser previsto. Mas uma epidemia pode ser esperada e até certo ponto pode ser prevenida.

Temos, portanto, uma gradação que vai desde os riscos pessoais aos colectivos, dos riscos de muito baixa probabilidade aos de muito alta probabilidade, desde aqueles que causam poucos danos aos que causam muitos danos. Há aqui uma panóplia grande e acho que é importante ter essa noção.

Considero muito importante que haja uma Educação para o Risco nas escolas. Eu gostaria que os meus filhos beneficiassem dessa Educação para o Risco. Mas sou totalmente avesso a qualquer alteração dos currículos ou enriquecimento dos currículos com “um capítulo sobre risco”. Acho que isso seria um absoluto disparate. Isso tem de ser uma tarefa das escolas e uma preocupação do corpo docente e, de alguma forma, tem de ser incluído na prática e na cultura das escolas.

Voltando um pouco atrás, aos vários tipos de risco, gostava de chamar a atenção para o facto de que hoje em dia ouvimos falar de risco quase sempre de uma forma negativa. São as catástrofes naturais, as epidemias, os riscos tecnológicos. Mas, por outro lado, também ouvimos falar de um certo tipo de risco como uma coisa positiva. Uma das coisas que ouvimos muito, e que faz parte de um certo tipo de discurso, é que temos de educar os nossos jovens para serem capazes de assumir riscos. Eu acho que, de facto, isso é muito importante e subscrevo essa preocupação - desde que essa defesa da assunção do risco, essa aprendizagem do risco, não se inclua num determinado tipo de discurso muito marcado ideologicamente e que, em geral, não subscrevo. Mas acho que temos de educar os nossos jovens para assumirem riscos. E não estou a falar apenas de riscos do ponto de vista do empreendedorismo económico - que é o tipo de discurso a que isto costuma estar associado e ao qual eu me referia. Penso que temos de educar os nossos jovens para assumirem riscos, para viverem aventuras, para fazerem explorações, para tentarem experiências, para fazerem coisas perigosas. Mas não é só isso: temos também de ensinar aos jovens ou fazer de alguma forma com que os jovens assumam os riscos do envolvimento político, cívico, do envolvimento sentimental.

É muito importante que um certo tipo de risco e um certo grau de risco seja aceite como uma coisa natural e boa, o que torna as coisas ainda mais complicadas. Nesta panóplia toda há até uma série de riscos que são bons.

Mas o que será então essa Educação para o Risco? Eu penso que uma Educação para o Risco é, sem dúvida nenhuma, uma educação que fornece um determinado tipo de informação. Estamos todos de acordo quanto a isso, ainda que depois não estejamos de acordo quanto às formas de o fazer. Há alguma informação que é preciso ser dada, que é preciso ser recolhida, sistematizada e dada.

E isto é mais importante do que parece, porque o problema é mais complexo do que parece. Nós partimos sempre do princípio de que existe informação e de que existe boa informação disponível. Como profissional de comunicação, que sempre fui, penso que não existe informação e que não existe boa informação. É esta quase sempre a situação. Não existe em quantidade e não existe em qualidade. Basta ver a confiança que merece aos cidadãos uma grande parte da informação que recebemos do Governo, por exemplo, para compreender que temos um problema a resolver. Porque neste caso a questão da confiança é crucial.

Existe um enorme grau de desconfiança relativamente a informação absolutamente fundamental para nós tomarmos decisões sobre as nossas vidas. Eu quero saber se nós vamos sair do euro ou não, eu quero saber se estamos na bancarrota ou não, e não tenho forma de o saber. Portanto, eu gostaria de contrariar esta ideia de que existe informação idónea disponível e que basta tratar da sua distribuição. Penso que não existe, que essa informação idónea deve ser construída e que a confiança que faz com que essa informação seja aceite pelos cidadãos deve também ser construída.

Mas, para além desta informação que é importante transmitir aos jovens, para viverem com o risco e para saberem encarar o risco, avaliar o risco, desafiar o risco, gerir o risco, há uma formação que tem de ser da ordem do fazer.

O vereador da Câmara Municipal de Lisboa deu um exemplo, a propósito de um risco pessoal, que é uma coisa básica: ensinar as crianças a nadar. Eu sempre achei que os meus filhos tinham de aprender a ler e de aprender a nadar. É uma questão de sobrevivência básica, as nossas crianças deviam todas saber nadar, para além de uma série de outras coisas, mas que são saberes da ordem do saber fazer, e não apenas do saber saber.

Penso, por isso, que é importante que a escola tenha uma filosofia, uma atitude, uma cultura de acção. O risco é uma coisa que só se conhece na prática, que só se conhece verdadeiramente quando se experimenta.

Acho que seria importante que as escolas assumissem, como parte de uma atitude de educação para o risco, uma atitude de fazer coisas. Acho que um dos riscos que é fundamental que seja assumido e aprendido é o risco de falhar. Nós penalizamos excessivamente o fracasso, o erro, ao mesmo tempo que dizemos que queremos inovação. Não há inovação se penalizarmos as pessoas por falharem. Não há inovação se penalizarmos as pessoas por não assumirem riscos. Portanto, na realidade, nós queremos que as pessoas assumam muito poucochinhos riscos...

Eu gostaria de ver as escolas a participar, mesmo ficando em último, em toda a espécie de concursos, em toda a espécie de desafios e em toda a espécie de competições.

Acho que essa cultura de acção, quer seja nas Olimpíadas da Matemática, quer seja a ajudar a fazer o jardim da praceta, é extraordinariamente pedagógica. Descobrem-se os limites do conhecimento, a imprevisibilidade de uma série de saberes.

Penso que as questões que a Maria Eduarda Gonçalves levantou são muito importantes, as questões da incerteza e da imprevisibilidade, mas acho, também, que não se aprendem apenas com leituras ou debates na aula. Considero os debates necessários e utilíssimos, o confronto de diferentes saberes, não com um perito, mas com dois peritos com opiniões diferentes. Acho que se aprende nesse confronto, nessa discussão, mas acho, sobretudo, que se aprende fazendo coisas.

Uma nota final: um dos âmbitos que penso ser fundamental para esta educação para o risco é a prática de desportos.

Outro que me parece essencial é a prática oficinal, a educação profissional. Trabalhar numa oficina, trabalhar com um torno, com ferramentas. Não é possível ensinar um miúdo a trabalhar com um formão, com um maço e com um torno, sem transmitir essa noção de risco, de risco calculado, de risco de acidente e sem transmitir essa noção básica na gestão do risco que é a administração de primeiros-socorros.

DEBATE

José Vítor Malheiros - Duas notas finais. A primeira é a propósito do risco dos outros. O risco, como eu disse há pouco, é visto de muitas maneiras. E, muitas vezes, em sociedades como a sociedade americana, é encarado como uma forma de seleção. Há as pessoas que assumem riscos e que conseguem vencer desafios e há pessoas que são esmagadas pelo risco e ficam para trás, são ultrapassadas.

Acho que é muito importante, quando se fala de Educação para o Risco, termos a consciência de que há o risco dos outros. Não se trata apenas do nosso risco pessoal. A noção de risco não deve ser apenas uma noção individual e pessoal mas deve incluir uma noção de risco social, do risco pessoal dos outros.

O que eu quero dizer é que a educação para o risco deve ser, e há todas as razões para que o seja, uma educação para a cidadania, porque a partilha de riscos, a gestão colectiva dos riscos (quer pessoais, quer colectivos) e a assunção colectiva de responsabilidades, são excelentes “truques” para encararmos o risco e minimizarmos as suas consequências, pessoais e sociais.

Portanto, essa assunção coletiva do risco, essa assunção que eu diria mutualista do risco, (seja qual for a forma que socialmente se adopte, mais empresarial ou menos empresarial, é sempre uma forma mutualista de assunção do risco), pode ser, e na minha opinião deve ser, uma escola de cidadania. O risco é uma escola de partilha e pode ser uma escola de solidariedade.

O último ponto é para dizer que os cidadãos adquirem consciência de muitos riscos, e a sua perceção do risco é muito modelada, pelo tratamento que os media fazem dos riscos, sejam eles quais forem. Acho, por isso, que seria fundamental contar com a colaboração dos media na Educação para o Risco que se faz na escola.

É frequente falar-se em tentar conseguir o apoio dos media para fazer isto ou aquilo e apela-se muito à sua boa vontade, como se algo pudesse acontecer apenas devido à boa vontade dos media. Não é assim. Não se trata de pedir aos media para fazerem uma coisa. É preciso trabalhar um bocadinho antes. É preciso discutir com os media o que é que se quer fazer, é preciso fazer formação dos media, é preciso que os próprios media ganhem consciência das mensagens que veiculam e da forma como elas atingem o público e depois, só depois, pode-se discutir com os media as consequências do seu trabalho e, eventualmente, tentar melhorar a sua mensagem. Pode-se, por outro lado, usar a capacidade de intermediação dos media para estimular e organizar debates. Acho que isso seria uma contribuição importante e, eventualmente, fazer parte das recomendações.

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[1] UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento

Dez como os dedos das mãos? Doze como os Apóstolos?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Junho de 2011

Crónica 24/2011

Pedro Passos Coelho quis propor um Governo com menos “parasitas”

Qual é a importância do número de ministros de um Governo para a sua eficiência e para a sua eficácia? Aparentemente, é muito pouca. Quer em Portugal quer noutros países ninguém se atreve a estabelecer uma relação causal entre a quantidade de ministros e a qualidade do Governo, ainda que o facto tenha sido estudado e discutido. Essa relutância em estabelecer uma relação é racional, pois seria difícil realizar um diagnóstico diferencial para averiguar se a qualidade de um “bom Governo” (algo já de si altamente subjectivo) depende do número de titulares das pastas ou de quaisquer outros factores. Basta considerar a quantidade de variáveis a que a acção de um Executivo está sujeita para compreender que a tarefa é impossível.

Pode dizer-se que um pequeno Governo pode ser mais coeso e que isso é bom. Mas também se pode defender  que um Governo mais diverso na sua composição pode gerar soluções mais imaginativas e estar mais atento ao que se passa fora do círculo do poder. E pode igualmente defender-se que a “coesão” de um Governo depende mais das qualidades do seu líder que do número de elementos que o integram.

É verdade que há investigadores que defendem que um Governo “pequeno” é mais eficaz que um “grande”, mas “pequeno” refere-se geralmente a 20 ministros e “grande” a 50 ou mais. E o número que aparece com mais frequência quando se tenta garantir a operacionalidade de um grupo é de facto 20 – e não 10 ou 50. Considera-se em geral que é possível manter uma discussão rica num grupo de 20, mas que isso já não é possível num grupo de 50. Isso não significa que uma organização não possa ter 50 dirigentes de topo ou mais. Há milhares que têm. Significa é que, para certas discussões, é preciso reunir um núcleo duro mais reduzido.

Além disto, deve ter-se presente que a “dimensão do Governo” é, em grande medida, um número inexistente ou difícil de determinar, pois existem “membros do Executivo” que não têm assento no “Conselho de Ministros” (em Portugal temos os secretários de Estado) mas que possuem um papel executivo. No Reino Unido há mais de cem membros do Governo mas apenas cerca de vinte reúnem no “Cabinet”.

Quando Pedro Passos Coelho começou a defender o seu número mágico de dez ministros – em nome da eficácia e da austeridade – não o fez por ter chegado à conclusão que era esse o melhor número para dirigir o país. Se fosse essa a razão, teria certamente partilhado connosco o seu raciocínio. Perante um eleitorado cujos mais baixos instintos gritam que os políticos existem para roubar e para viver luxuosamente à conta dos contribuintes (“carros com motorista”, “assessores às dúzias”) PPC quis propor um Governo com menos “parasitas”. Que a táctica surtiu efeito já se viu. O que é lamentável é que os números mágicos do PSD (10) e do CDS (12) não resultem de qualquer avaliação das necessidades de gestão do Estado e que PPC não tenha preferido explicar a povo que os políticos (a classe de que faz parte) não são parasitas e que o seu trabalho é (no melhor dos casos) fundamental.

A estrutura-base do Governo poderia ser uma daquelas questões a merecer um acordo parlamentar alargado, para evitar esta dança inútil e demagógica a cada formação do Governo. Mas, se se percebe que diferentes prioridades politicas podem sugerir alterações pontuais na estrutura do Governo, isso é particularmente difícil de aceitar numa altura em que nos deveríamos focar em questões de maior substância que alterar centenas (milhares?) de leis orgânicas, republicar centenas (milhares?) de diplomas e mudar milhões de logótipos em toda a espécie de documentação e nas placas dos organismos públicos e criar  um labirinto de dependências orgânicas que não pode deixar de prejudicar a governação. (jvmalheiros@gmail.com)

O protocolo e a democracia

Nota publicada no Facebook
by José Vítor Malheiros on Wednesday, June 8, 2011 at 11:22am
(http://www.facebook.com/notes/jos%C3%A9-v%C3%ADtor-malheiros/o-protocolo-e-a-democracia/217776208242997)

É evidente que a situação do país é grave, que há acções que é preciso desencadear com urgência e que a formação e tomada de posse do próximo Governo devem ser tão expeditos quanto possível.
É razoável e de enaltecer que o Presidente da República tenha imediatamente chamado Passos Coelho a Belém e seria normal que lhe transmitisse formalmente essa urgência.
O que não é normal é que o tenha incumbido desde já "de desenvolver de imediato diligências com vista a propor uma solução governativa que disponha de apoio parlamentar maioritário e consistente" pois os resultados oficiais das eleições ainda não são conhecidos. Essa acção é tanto mais condenável quanto é absolutamente inútil, pois é de esperar que Passos Coelho já tivesse percebido nessa altura que tinha de preparar uma "solução governativa" com urgência.
Que se demore tanto tempo a saber os resultados definitivos de uma eleição e a publicá-los é lamentável, mas com isso o Presidente da República já se podia ter preocupado antes (há seis meses, há um ano, há dois ou mesmo há cinco anos, em vez de deixar o caso para o último minuto) e ter contribuído para a adopção de medidas legislativas que permitissem acelerar o processo. (Que razão há para que os votos da emigração - onde é possível votar por antecipação! - demorem tanto tempo a ser contados?)
A democracia não é uma formalidade mas não sobrevive sem formalidades e o respeito da lei é uma delas. Seria lamentável que a pretexto da "urgência" e da "situação grave do país" o Presidente da República começasse a cortar umas curvas legais (e, se ele o faz, por que não  fará o Governo? E todos nós?). Por que não deixar de discutir as leis no Parlamento? Afinal já se sabe que a nova maioria as vai aprovar.
Em democracia todos os votos contam. E todos contam igualmente. E o último voto conta o mesmo que o primeiro. E todos têm de ser contados. Não basta sabermos quem ganhou. Os trâmites processuais existem por alguma razão - e, se não existe razão, devem ser alterados ou suprimidos.
Que o PR decida ouvir todos os partidos num só dia é aceitável. Que todos os prazos sejam apertados ao mínimo exequível é aceitável. Que Passos Coelho seja convidado a formar Governo ao meio-dia e que apresente o seu Governo ao PR às 12h05 é possível, legítimo (e é mesmo de esperar). Que seja convidado antes de tempo não é. Não é uma questão de protocolo, é uma exigência democrática.
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=54393

Silly things

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 7 de Junho de 2011

Crónica 23/2011

Os “partidos da governação” parecem entender que a campanha eleitoral não é lugar para falar de política

1. O assunto já foi abordado por muitos protagonistas políticos e por muitos comentadores ao longo das duas últimas semanas: a quase ausência de discussão política substantiva ao longo da campanha. Não é que as nossas campanhas eleitorais sejam caracterizadas por um sério debate político, mas é que desta vez faltou mesmo o enunciado pelos vários partidos da meia dúzia de medidas emblemáticas que prometessem tentar levar à prática e esse discurso foi substituído pela repetição de vagas declarações de intenção. É verdade que os dois partidos mais à esquerda (PCP e BE) foram mais concretos que os três partidos mais votados (PSD, PS e CDS) mas, mesmo aí, a situação tinha um ar de total artifício – devido à inexistência de contraditório por parte dos partidos à sua direita, devido ao pacto de não-agressão entre aqueles dois partidos e por ser evidente que nenhum deles estava de facto preocupado com a viabilidade ou consequências reais dessas medidas, que sabia que nunca seria chamado a pôr em prática. Assim, as propostas dos maiores partidos estiveram durante a campanha, por uma razão ou por outra, cobertas por um manto diáfano de fantasia que deu a esta campanha um ar particularmente irreal e que foi aliás comentado pelos correspondentes da imprensa estrangeira.

É evidente que o acordo com a troika é a razão deste facto – nenhum partido quis lembrar as medidas impopulares já decididas, nenhum podia distinguir-se dos outros com medidas populares e empolgantes – mas o que é mais chocante é que, antes da campanha, estes temas até estavam, pior ou melhor, a ser discutidos, quando o início da campanha eleitoral veio inaugurar uma verdadeira silly season, um intervalo no debate político.

Tudo se passou, estranhamente, como se fosse entendido por todos que a campanha eleitoral não é lugar para falar destas coisas, como se existisse uma liturgia da futilidade que deve ser seguida nas caravanas dos partidos, uma etiqueta que fosse indelicado desrespeitar, como se falar de política durante uma campanha eleitoral fosse tão deslocado como discutir negócios durante um velório.

Este acordo não escrito de preservação do folclore eleitoral envolve partidos e media. Durante estas duas semanas, os jornalistas são parte integrante neste circo de fait-divers onde uma sardinha assada, um ovo que é atirado, uma discussão de feirantes ou o aparte de um autarca podem ganhar honras de lead e onde algo mais substantivo se guarda para tratar mais tarde, para depois da contagem dos votos.

2. O cidadão Aníbal Cavaco Silva publicou no sábado às 10h33 da manhã na sua página do Facebook um post exortando os eleitores a votar. Nesse texto, diz, a dada altura: “Quem não votar perde legitimidade para depois criticar as políticas do Governo”.

Acontece que esta página, apesar de estar identificada apenas como pertencendo a “Aníbal Cavaco Silva, Public Figure” e de não ser a página da Presidência da República (essa é outra) parece ser a do Presidente da República – pois “Aníbal Cavaco Silva, Public Figure” diz aqui que vai fazer uma “comunicação ao país”.

Ora, não sendo o voto obrigatório em Portugal, e sendo a abstenção um comportamento político legítimo, é difícil compreender como pode alguém perder a legitimidade para dizer ou criticar seja o que for – e muito menos o Governo – por não ter ido votar. A frase seria admissível na pena de qualquer cidadão mas, na do PR é, essa sim, totalmente ilegítima, pois constitui uma tentativa de limitação da liberdade de expressão e, especificamente, do direito de criticar o próximo Governo. (jvmalheiros@gmail.com)

Um Parlamento divorciado do povo?

por José Vítor Malheiros
Comentário publicado no jornal Público de 6 de Junho de 2011
(Eleições Legislativas 2011)

A maior novidade que sai das eleições de ontem não é apenas o almejado "uma maioria, um Governo, um presidente" com que a direita sonha desde sempre. As eleições de ontem marcam a maior vitória com que a direita poderia alguma vez sonhar porque não só institucionalizam a captura destas posições pela direita, como compõem um Parlamento de onde a oposição ao Governo estará resumida a uma vintena de lugares, já que o PS estará em larga medida manietado pela sua assinatura do acordo com a troika - e esse é o programa com que o PSD e o CDS sonham.
Se se desse o caso de esta composição reflectir fielmente o comportamento da sociedade portuguesa durante os próximos quatro anos, não haveria nada de estranho na coisa. Mas pode muito bem acontecer que a prática do futuro Governo suscite uma contestação que exceda em muito o que se poderia esperar desta composição parlamentar. Esse facto, aliado à mais elevada abstenção de sempre em legislativas, desenha um Parlamento que poderá ser o mais distante de sempre das aspirações e da vontade do povo. O que é uma péssima notícia para a democracia, por muito que alguém repita que as eleições são sempre uma festa.

A nódoa

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 31 de Maio de 2011
Crónica 22/2011

Os socialistas do PS só vão aparecer quando tiverem a certeza de que Sócrates já não respira


1. Espero que Mário Soares tenha oportunidade de participar noutra campanha eleitoral, noutro ciclo de vida do seu partido. Isto porque deixar como testamento político um apelo ao voto em José Sócrates seria um final particularmente triste para um homem com a sua carreira e com a sua visão política. Seria a prova que na política a má moeda expulsa sempre a boa moeda, em Portugal ou na Europa, como os tempos parecem insistir em nos provar.


É verdade que aquilo que Soares encontrou para dizer de positivo a propósito de Sócrates foi prudentemente escasso (“ganhou uma experiência excepcional, tem amigos na Europa e conhece toda a gente”) e que a sustentação do seu apelo ao voto no PS foi “apenas” a sua fidelidade “ao Partido Socialista que ajudou a criar”, mas a intervenção do líder histórico do PS no Palácio de Cristal serviu para mostrar de que forma todo o partido – com raríssimas excepções - está refém de Sócrates.


Será porque acham que Sócrates é de facto o melhor líder possível para o Governo de Portugal? Porque acreditam de facto que Sócrates defenderá o Estado Social? Porque acreditam que Sócrates tem a visão (seja qual for) para o país capaz de o tirar do atoleiro? Porque acham que o prestígio internacional de Sócrates lhe permitirá renegociar os empréstimos em melhores condições? Porque acreditam na sua competência técnica? Na sua honestidade? Não. As razões são outras. Antes de mais, porque acham que Sócrates é o único líder socialista que pode ganhar estas eleições e o que o PS quer neste momento é ganhar as eleições, (aconteça o que acontecer ao país). Depois, porque receiam o conhecido carácter vingativo do chefe... que ainda tem os cordelinhos do partido na mão.

Só depois de Sócrates cair aparecerão os seus oposicionistas. Aparecerão em bando, quando tiverem a certeza de que já não respira. As razões do apoio dos socialistas do PS a Sócrates são, assim, as piores possíveis: ou o medo ou o sectarismo partidário. E a razão invocada no apelo ao voto é a única possível: o PSD é ainda pior do que nós.



2. Não percebo o que pode levar um dirigente socialista a defender o seu apoio a José Sócrates com base no argumento de que ele “é o líder do meu partido”. Não perceberão estas pessoas, de quem se esperaria alguma cultura política, que esse argumento, que os estalinistas utilizaram de forma extensiva durante décadas, se encontra na raiz dos maiores crimes políticos jamais perpetrados?



Não perceberão que esse argumento, sectário por excelência, não é um argumento? Não percebem que esse falso argumento justificaria todos os crimes? Que ele é amoral? Até que ponto irão continuar a apoiar Sócrates? Vão continuar a apoiá-lo faça o que fizer? Se um dia, em vez de disparar grosserias no Parlamento, como se acostumou a fazer, pegar numa caçadeira e começar a disparar umas cartuchadas a eito no meio da multidão dirão que quem o criticar está apenas a servir os interesses do PSD, a atacar o Estado Social?

Achará o PS que os benefícios da acção governativa do PS (também os houve) compensam e devem fazer esquecer as aldrabices, as manipulações, as negociatas? Quererá o PS adoptar oficialmente a atitude dos autarcas corruptos que “roubam mas fazem”? Serão os ajustes directos aos amigos, as PPP sem controlo e a sonegação de informação uma espécie de “imposto revolucionário” que o povo deve pagar directamente para o bolso de alguns beneficiários em contrapartida de ainda termos o Serviço Nacional de Saúde? Acha o PS que as benesses que concede ao país devem ter como paga a sua absoluta impunidade? Defenderá o PS a monarquia absoluta?

Não sei se o PS percebe a nódoa que o consulado socratista constitui para si, a desvergonha que representa e que transformou em bandeira, o descrédito que trouxe para a política e aos políticos, o autêntico escarro que significa na cara do eleitorado em geral e dos socialistas em particular. Parece que não. (jvmalheiros@gmail.com)

Uma família às esquerdas e uma gestão à esquerda

Nota publicada no Facebook on Wednesday, May 25, 2011 at 4:59pm (http://www.facebook.com/note.php?note_id=214473561906595&comments)

O Bloco de Esquerda de Coimbra organiza amanhã (dia 26 de Maio de 2011) uma reflexão sobre a família, vista pela esquerda (Uma família às esquerdas http://www.facebook.com/event.php?eid=116879458397871).

O tema é fundamental, pois "a família" tem sido uma temática de que a direita se apropriou com naturalidade, perante a indiferença ou mesmo um certo mal-estar da esquerda (pouco à-vontade perante aquilo que foi durante os últimos cem anos uma bandeira da direita e mesmo dos fascismos). No entanto, é evidente que tem de haver uma política de esquerda de apoio à família e que esta tem de ser clara e assumida. Uma política de apoio à natalidade, de conciliação família-trabalho, de apoio à vida familiar, etc.

Da mesma forma, seria interessante que a esquerda se lançasse ao desafio de debater o que poderá ser uma gestão de esquerda. Aqui, o mal-estar da esquerda é ainda maior. Não existe, fora do modelo do confronto laboral clássico, da dicotomia trabalhadores-patronato herdada do modelo da luta de classes, um modelo de empresa. A empresa (entenda-se "empresa privada"), para a esquerda, é, antes de mais, o lugar da luta de classes.

A direita afirma que existe apenas uma forma de gerir (a tecnocrática), com os olhos no mercado e no aumento da produtividade e denuncia todas as intervenções da esquerda neste domínio como pondo em causa a sobrevivência da empresa ou, pelo menos, o seu progresso.

Há um problema importante: na prática, as técnicas que se escondem por trás dos slogans da direita em nome da produtividade são quase sempre tácticas de repressão e de redução das liberdades cívicas (em nome da busca de eficiência), de destruição do espírito de grupo (em nome da competitividade interna), de redução dos direitos e da qualidade de vida dos trabalhadores e de destruição do sindicalismo (de forma a reduzir custos do trabalho e a eventual contestação).

De facto o fascismo não só não morreu mas está vivo nas empresas, perante a indiferença envergonhada de quase todos. Ao mesmo tempo que se refinaram as técnicas de manipulação e controlo dos trabalhadores (sob designações orwellianas como “gestão de recursos humanos”) estes são considerados como meros “meios de produção” – quando não como “custos”.

Apesar disto, as empresas precisam realmente de aumentar a sua produtividade, de garantir financiamentos, promover a inovação, crescer e conquistar mercados.

O que será gerir de forma democrática? O que será gerir de forma igualitária? O que será gerir em liberdade? O que será gerir de forma solidária?

A questão vale bem uma missa.

“Me gustas democracia, pero estás como ausente”

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Maio de 2011
Crónica 21/2011

Estes jovens não se sentem tratados com justiça pelo sistema económico nem representados pelo sistema político

A frase que dá título a esta crónica, com um cheirinho a Neruda, está escrita num cartão encostado à estátua de D. Pedro IV, no Rossio, em Lisboa. É um dos muitos cartões com dizeres que se acumulam na acampada a que um grupo de jovens espanhóis deu início na semana passada em Lisboa e aos quais se juntaram, entretanto, dezenas de jovens portugueses. O grupo chega a algumas centenas nas “assembleias populares”, momentos de maior concentração. Mas este mesmo cartaz não está só em Lisboa. Ele está a aparecer em dezenas de cidades europeias.
Estes jovens do Rossio são uma extensão do grupo de espanhóis que tem estado nos últimos dias a ocupar a praça da Puerta del Sol em Madrid e outras cidades espanholas e que se tem alargado entretanto, via redes sociais, a outras cidades europeias (Amsterdão, Bruxelas, Paris, Dublin, Berlim…) . A Internet está cheia de vídeos, blogs e tweets destas concentrações, ocupações, acampamentos, organizados de forma espontânea ou convocados de forma descentralizada por jovens reunidos no Movimento 15-M (de 15 de Maio, data da primeira concentração espanhola) e unidos sob o slogan “Democracia real já!”.
Os jovens espanhóis disseram-se desde o início inspirados pelo movimento português Geração à Rasca, mas as manifestações do Norte de África também são referências no discurso dos oradores que se sucedem atrás dos megafones nas várias cidades europeias. O que querem estes jovens? O que gritam nos seus megafones? O que escrevem nos seus cartões? Democracia verdadeira, dizem. As palavras de ordem, que se repetem com variantes em todas as cidades, são humorísticas (“Yes we camp!”) e de desafio (“Toma la calle!”, “J’y suis! J’y reste! Je-ne-partirais-pas!”) mas são também claramente reivindicativas: “I don’t feel represented!”, “Não somos anti-sistema. O sistema é anti-nós”, “Esta crise não pagamos”, “Não somos mercadoria de políticos e banqueiros”, “A bancos salvais. A pobres roubais”. Há slogans a fazer lembrar Maio de 68 (“Os nossos sonhos não cabem nas vossas urnas”, “Se não nos deixam sonhar, não vos deixaremos dormir!”), outros mais claramente políticos (“Contra a ditadura capitalista”, “Contra a ditadura económico-financeira”, “Pelo poder popular”), outros anti-liberais (“Porqué manda el mercado, si yo no le he votado?”), muitos contra o FMI. Muitos contra a corrupção (os políticos chorizos…). E muitas referências à Revolução, que estará a começar. Há queixas que se aproximam perigosamente do discurso populista anti-partidos. O cuidado (excessivo) em não se aproximarem das propostas deste ou daquele partido torna por vezes as críticas difusas e as propostas vagas, mas uma coisa é evidente: estes jovens não se sentem representados pelos políticos (“No! No! No-nos-representan!”). Nem no seu país nem na Europa. Nem se sentem tratados com isenção pelo sistema eleitoral. Não se sentem tratados com justiça pelo sistema económico. Não se sentem defendidos pelo sistema judicial. Sentem que o sistema financeiro é desumano, injusto e fomenta a desigualdade e o crime. E, quando se ouvem melhor, as suas críticas aos partidos têm a ver com o facto de o sistema os forçar a escolher entre um PS e PSD (em Portugal) ou entre um PP e PSOE (Espanha) que, se podem ser distinguíveis, representam uma democracia armadilhada, que está como ausente, que coloca todas as escolhas fora da sua mão, do seu voto, da sua vontade, na mão do FMI, da União Europeia ou do mercado. Não foi por acaso que a multidão que enchia a Puerta del Sol recebeu o resultado das eleições regionais espanholas na mais absoluta indiferença. O que os move não é a adesão a este ou àquele partido. Nenhum os entusiasma nem lhes merece confiança. Não apelam ao voto nem à abstenção, mas sentem que não é nas eleições que vão conseguir mudar o que querem mudar. E, ganhe quem ganhar as eleições, estão dispostos a não nos deixar dormir. Ainda bem. (jvmalheiros@gmail.com)

As vidas múltiplas de Eduardo Catroga

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Maio de 2011
Crónica 20/2011

O problema não é o ex-futuro ministro ser uma pessoa pouco elegante. É o facto de não ter tento na língua

1. É verdade que os dislates e os deslizes de Eduardo Catroga são pouca coisa se os compararmos com a agressão de que foi acusado este fim-de-semana em Nova Iorque o patrão do FMI, Dominique Strauss-Kahn. E falar das responsabilidades do primeiro em vez de chamar a atenção para as do segundo pode parecer tão desproporcionado como comparar um pêlo púbico a uma tentativa de violação. Mas há mais do que o critério da proximidade geográfica para nos dedicarmos ao economista português em vez de ao francês: é que, se ainda falta esclarecer se um DSK em pêlo cometeu de facto o ataque de que é acusado, as declarações em que Catroga tem sido fértil não estão em dúvida e aquilo que ele propõe pode vir a sair-nos do pêlo.

Foi instrutivo ouvir e ler ao longo dos últimos dias os comentários sobre a expressão usada por Catroga na sua entrevista à Sic para criticar políticos e media por não andarem a discutir as coisas verdadeiramente importantes. Mas a questão não está, como disse Pedro Passos Coelho, no facto de Catroga ter usado uma expressão “pouco feliz”. A política está cheia de expressões pouco felizes e até claramente infelizes. A questão está, sim, no facto de o homem que foi o coordenador do programa eleitoral do PSD, que foi o negociador-chefe do PSD nos seus contactos com o PS e com a troika, que é apontado como o futuro ministro das Finanças de um eventual Governo PSD na situação difícil do país, não conseguir exprimir as suas ideias em público sem recorrer a expressões de calão que em seguida o obrigam a pedir desculpa. Está no facto de Catroga não possuir um domínio de oralidade que lhe permita exprimir a vivacidade dos seus sentimentos sem recorrer a um chavão adolescente. Está no facto de Catroga ter perdido o controlo numa situação infinitamente menos stressante do que será o dia-a-dia de um ministro das Finanças. Está no facto de Catroga ter usado a expressão no meio de uma catilinária sobre o baixo nível da discussão política em Portugal. O problema não é que Catroga seja uma pessoa pouco elegante, é o facto de não ter tento na língua e de dizer o que não quer dizer.

2. O episódio da Sic é apenas um de um rosário de casos que mostram que Catroga já conheceu melhores dias. A dança de posições sobre a descida da Taxa Social Única onde PS e PSD têm sido activos (apenas 1%? descer gradualmente até 4%? 4% de uma vez? 8% de uma vez? 4% mais 4%? 16%? 20%? só para as empresas exportadoras? só para quem contrate? para todas as empresas?) dá-nos mais um desses exemplos. Neste caso, enquanto os dirigentes do PSD garantiam apenas prever uma descida de 4 por cento da TSU, Catroga veio defender 8 por cento. A justificação? Carlos Moedas explicou: quando Catroga avançou essa possibilidade falava “como economista”. Passos Coelho também explicou que Catroga, quando se afastava da linha do PSD, falava “como técnico”. No fundo, uma explicação na linha da que deu Catroga sobre o seu deslize na Sic: neste caso tinha usado uma expressão popular na sua aldeia. Ficámos assim a saber que Catroga fala à televisão na condição de homem da aldeia, que dirigiu o programa do PSD numa condição que não sabemos qual foi mas que não foi a de economista (pois quando fala como tal diz coisas que não são coincidentes com o documento), que defende o fim da taxa intermédia do IVA como técnico mas não como futuro ministro do PSD e, provavelmente, quando revela conversas privadas que o faz na sua condição de reformado e não na de sportinguista. Isto foi o melhor que o PSD encontrou para dar a Passos Coelho a credibilidade que as suas 46 primaveras não lhe garantiam. Alguém se admira por o PS estar à frente nas sondagens? (jvmalheiros@gmail.com)

Contra a democracia de cartão

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Maio de 2011
Crónica 19/2011

Uma conferência de imprensa é um exercício de cidadania, onde alguém aceita ser questionado. Não uma arenga às massas.

Uma conferência de imprensa é algo com uma definição precisa: é um encontro que pode ser convocado por qualquer pessoa, onde essa pessoa convida os jornalistas a comparecer num dado local a uma dada hora e anuncia a sua disponibilidade para responder às suas perguntas, para ser gravada, filmada e fotografada.

Uma conferência de imprensa pode ser precedida (ou não) de uma declaração (improvisada ou lida) da pessoa que a convoca. Pode incluir (ou não) a distribuição de documentação aos jornalistas. Pode limitar (por razões de tempo) o número de perguntas dos jornalistas a que se irá responder - ainda que, neste caso, seja necessário definir uma gestão justa e transparente do tempo, de acordo com os jornalistas presentes.

O que uma conferência de imprensa não pode deixar de ter são perguntas dos jornalistas. Quando uma “conferência de imprensa” não admite perguntas dos jornalistas não é uma conferência de imprensa mas sim uma declaração ou uma arenga às massas.

Nos últimos dias, o número de “CdI sem perguntas” parece ter explodido, com o primeiro-ministro à frente de um extenso pelotão. A moda não é recente nem exclusiva da política - no futebol, a figura também é comum. Mas não é admissível. Não é admissível que se minta (admito que dizer isto no campo da política ou do futebol seja considerado ingénuo) anunciando uma conferência de imprensa que não o é - e que obriga a mobilizar para o local redactores que acabam por ficar limitados à conhecida função de pés-de-microfone. Mas, principalmente, não é admissível porque a democracia exige que os jornalistas questionem os poderes, interpelem os políticos, lhes exijam explicações, justificações, que os confrontem com outras informações, etc. e a aparição numa conferência de imprensa é, muitas vezes, a única oportunidade de interpelar os poderosos. Uma conferência de imprensa sem perguntas fica bem numa ditadura, mas é inadmissível numa democracia. Uma conferência de imprensa é um exercício de cidadania, onde uma pessoa se expõe ao questionamento dos cidadãos e se explica através da intermediação da imprensa.

Repare-se que o PM pode fazer as declarações ao país que quiser. Mas não deve é exigir para os seus tempos de antena uma moldura humana de jornalistas. E, se fizer questão, porque fica bem na televisão, pode sempre contratar figurantes. Ou colocar à sua volta figuras de cartão.

Pelo outro lado, os jornalistas não devem aceitar esta inaceitável limitação do seu direito e dever de informar, esta mordaça institucional que se vai tornando hábito, esta menorização do seu papel social, esta subserviência vergonhosa aos poderes. É por isso de saudar que o Sindicato dos Jornalistas tenha apelado ao boicote das CdI sem perguntas (tinyurl.com/65htfqo) - ainda que não faça sentido o seu excesso de zelo ao propor que nem sequer sejam publicadas “as declarações que não possam ser objecto de perguntas”.

O que seria verdadeiramente pedagógico seria que os directores dos órgãos de comunicação assumissem (colectivamente, essa palavra proibida) esta mesma posição em defesa da cidadania, da transparência da política e da dignificação do jornalismo. Será que podemos esperar isso deles? De alguns? De um só?

Da mesma forma, seria louvável que os jornalistas se negassem a continuar a entrevistar aquelas figuras infames que se tornaram conhecidas pelas suas tentativas de manipulação ou de limitação da liberdade de imprensa. Ainda há dias vi na televisão a pouco edificante cena de um jornalista de televisão, num directo, a pedir um comentário ao deputado do PS Ricardo Rodrigues (mais conhecido como “o Ricardo dos Gravadores”), como se tal personagem tivesse algo de credível ou relevante a transmitir ao país.

Não nos martelam nos ouvidos a toda a hora que o país tem de começar a funcionar melhor? Por que não começar pelo jornalismo? Nao tinha imensa graça? (jvmalheiros@gmail.com)

Ainda há coisas que se podem fazer

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Maio de 2011
Crónica 18/2011

A ideia populista de que os ricos devem ser penalizados pelo uso do SNS é o primeiro passo para a sua destruição

Não vivemos um normal tempo de crise, onde sabemos que a normalidade irá acabar por regressar, como o bom tempo depois de uma tempestade. Esta não é uma crise de onde sabemos que sairemos mais fortes, porque teremos sobrevivido e porque teremos aprendido a não repetir os últimos erros. Esta é uma crise onde não só não sabemos para onde vamos, como também não sabemos para onde poderíamos ir. Esta é uma crise da qual ninguém sabe como sairemos, nem sequer se sairemos dela. Esta não é a crise que se vai transformar na finest hour da União Europeia, como desejávamos, mas aquela onde os agiotas reunidos em Londres e em Frankfurt tentam proceder à última fase da lobotomia da civilização, apagando o Estado Social dos programas eleitorais de todos os partidos. Uma questão de realismo, dizem. “Vocês não têm dinheiro para isso”, sussuram-nos ao ouvido. “Nós faremos um melhor serviço a gerir os vossos hospitais, as vossas reformas, os vossos exércitos, as vossas prisões, os vossos partidos”.

Esta crise não é uma batalha perdida, mas uma guerra perdida, onde a única possibilidade é reagrupar as forças no exílio, organizar a resistência clandestina e prepararmo-nos para um longo combate.

Esta crise é o tempo de todos os charlatães e de todas as mentiras, porque haverá sempre algo mais a extorquir dos contribuintes. Que se deixarão espoliar voluntariamente. Porque alguém lhes disse que isso era inevitável. Porque alguém lhes disse que a política era um luxo impossível, que só a economia deve tomar decisões sobre as nossas vidas, que só a desumanidade garante a eficiência e que a desigualdade é a única justiça e a igualdade uma injustiça. Orwell ficaria boquiaberto com a sua presciência.

Mas neste momento em que não sabemos o que pensar, o que propor, há ainda coisas fundamentais que podemos fazer. Como defender o Serviço Nacional de Saúde com unhas e dentes, por exemplo, sem aceitar os argumentos das empresas (e dos seus partidos), que acham que este é um negócio tão ruinoso para o Estado... que preferem ser elas a fornecê-lo.

Numa entrevista recente ao Público, o líder social-democrata Miguel Relvas defendeu que “a filha do homem mais rico de Portugal não pode pagar nove euros por uma consulta num hospital público, pagando o mesmo que a filha de um desempregado”. “Não é justo”, dizia.

Vale a pena reflectir na proposta.

Antes de mais, o sistema é justo porque a família mais rica de Portugal já paga muito mais do que a família do desempregado para o SNS: paga através dos seus impostos (ou pagaria, se todos os partidos quisessem). Por outro lado, se uma taxa moderadora progressiva desincentivar os mais ricos a aceder ao SNS e a escolher serviços privados, o SNS transformar-se-á no “serviço dos pobres”, abrindo a porta a todos os ataques à sua manutenção e melhoria (menos utilizadores, menor pressão social para a sua melhoria, utilizadores mais facilmente silenciados, etc.). De facto, se se pretende um serviço de saúde de qualidade, é fundamental que ele sirva todos em condições de igualdade, ricos e pobres, sem distinção. Só desta forma toda a sociedade se empenhará, colectivamente, na sua defesa.

A ideia populista (aparentemente socialista, mas de facto profundamente reaccionária) de que os ricos devem ser penalizados pelo seu uso dos serviços públicos é o primeiro passo para a destruição desses serviços públicos e para reforçar uma saúde (uma educação, uma...) a duas velocidades: uma privada, de qualidade; uma pública, de subsistência. Os ricos devem ser tratados exactamente como os pobres - nem pior nem melhor - e só assim a defesa do serviço público será uma preocupação de todos. Ao contrário do que pretendem alguns, só a igualdade no acesso promove a qualidade. (jvmalheiros@gmail.com)

Beatificar na era da Internet

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Abril de 2011
Crónica 17/2011

Há muitos episódios do pontificado de João Paulo II que, no mínimo, lançam a dúvida sobre a santidade do homem

1.Beatificar ou canonizar alguém era muito mais fácil na Idade Média. A notícia da beatificação ou da canonização partia de Roma, chegava aos bispos das várias dioceses que a distribuíam pelas várias paróquias, e em cada igreja a boa nova era dada aos fiéis reunidos na missa. Estes recebiam o anúncio com a despreocupada alegria da ignorância e uma aterrada veneração submissa perante o imenso poder da Santa Madre Igreja, cujas fileiras viam assim reforçadas com mais um milagreiro certificado. O analfabetismo, a escassez de referências escritas, a transmissão oral e a poderosa máquina de propaganda da Igreja Católica, aliados aos interesses das regiões de origem, de vida ou de morte do ungido (mais raramente ungida) e aos de todas as outras que pudessem reivindicar como sua uma relíquia da personagem, iam ampliando a reputação do beato ou do santo até a sua colecção de milagres, aparições, intercessões, conversões, curas e salvações se tornar esmagadora. Não era saudável pôr em causa as decisões de Roma e poucos o faziam.

Beatificar na era da Internet não é a mesma coisa. O homem que o Papa Bento XVI vai beatificar no próximo domingo, o seu antecessor João Paulo II, não pode esperar a mesma veneração consensual e acrítica que os seus colegas beatos mereciam há mil anos, nem sequer o mesmo reconhecimento distraído que teve a esmagadora maioria dos 1340 indivíduos que ele próprio promoveu a beatos ou dos 483 que canonizou (mais que todos os papas anteriores juntos).

Hoje não é possível ler uma notícia sobre a beatificação de João Paulo II na Internet sem ter acesso à lista das razões por que tantos católicos (uma minoria, apesar de tudo, segundo parece) pensam que a beatificação é indevida e sem aceder aos muitos episódios do seu pontificado que, no mínimo, lançam a dúvida sobre a santidade do homem, desde a sua protecção ao depravado padre pedófilo mexicano Marcial Maciel, até à sua criminosa política antipreservativo ou o estatuto de menoridade que sempre defendeu para as mulheres no seio da Igreja romana. Ou a sua estratégia mediática John Paul Super Star, tão distante da pose que costumamos associar à santidade. Já para não falar desta beatificação com Via Verde, que pode tornar-se a regra para todos os papas daqui para a frente, passando a canonização a ser um normal gesto de cortesia de um Papa em relação ao antecessor.

A Internet, com a sua memória de elefante, é hoje o grande advogado do Diabo. E todos, dentro e fora da Igreja católica, temos acesso às suas averiguações. Que o estatuto de santidade seja atribuído com esta leviandade (e tão flagrante nepotismo) pela instituição que reivindica a maior competência no domínio é algo que não dignifica a Igreja. Por outro lado, as cerimónias de beatificação podem ser um grande momento televisivo e, se é esse o objectivo de Bento XVI, podem constituir o passo certo na direcção certa.

2. Uma das condições necessárias para a beatificação e canonização de alguém é a realização de "milagres". No caso de João Paulo II, curou uma freira francesa com parkinsonismo. O critério choca com algumas dificuldades semânticas e tem aquela incomodidade de não se articular muito bem com os critérios científicos com os quais a Igreja católica aprendeu a viver. Pessoalmente, porém, sempre considerei perturbador um dilema ético nesta ideia de que a divindade pode decidir, de vez em quando, abrir um parêntesis nas leis físicas e beneficiar este ou aquele doente incurável. É que aceitar o milagre como parte do jogo implica aceitar um mérito particular do miraculado ( o que o tornaria, em princípio, um melhor candidato para a canonização que o suposto santo) ou aceitar uma aleatoriedade do acto curativo divino que o tornaria injusto em relação aos não-miraculados - de facto, essencialmente injusto. Assim, para dar a Deus o benefício da dúvida, temos forçosamente de considerar que a irmã Marie Pierre-Simon Normand merece mais a beatificação que João Paulo II. (jvmalheiros@gmail.com)

A vergonha ou a denúncia?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 19 de Abril de 2011
Crónica 16/2011

Escolher entre um Governo de bananas liderados por um aldrabão ou um governo de aldrabões liderados por um banana

Uma palavra que está a aparecer cada vez com mais frequência nas conversas onde se discute a situação portuguesa - situação económica, financeira ou política - é “vergonha”. Vergonha própria e vergonha alheia. Até amigos estrangeiros me confessam sentirem um bocadinho de vergonha por Portugal. A vergonha própria é aquela que sentimos por aquilo que não conseguimos fazer colectivamente e pelo mundo que vamos deixar aos nossos filhos. A vergonha alheia é por aquilo que vemos os outros fazer em nosso nome. As cascatas de mentiras que jorram da boca dos políticos nacionais, profissionais ou amadores, que afinal sabiam o que juraram não saber, fazem o que juraram não fazer e contradizem o que juraram defender. Mas também a desfaçatez dos empresários que pregam moral mas nem sequer pagam os seus impostos. Ou a oca altivez de quem reclama a mais exigente pose moral mas não perde uma oportunidade de ganhar uns euros à conta de um favor de um banqueiro amigo. Todos nos perguntamos como deixámos as coisas chegar a este ponto, em que não podemos acreditar nos governantes, mas também não podemos acreditar na oposição, nem podemos acreditar que as eleições tragam uma brisa de honestidade. Em que o Presidente da República lança bocas da geral e desaparece quando há trabalho sério a fazer. Em que os bancos acumulam juros fabulosos enquanto o país se arruína, mas pedem esmola ao Estado e roubam impostos ao povo como um Robin dos Bosques ao contrário. Em que os empresários só aparecem para se queixarem do desperdício dos investimentos públicos depois de terem metido ao bolso o dinheiro dos investimentos públicos e quando têm a certeza que a fonte secou. Em que todos os ex-governantes (e os ex-ministros das Finanças, em particular) vêm para a praça pública queixar-se dos actuais governantes e garantir que todos eles sem excepção governaram com escrupulosa honestidade e inexcedível competência e deixaram o país melhor do que o encontraram. Não haverá limite para a lata dos ex-ministros das Finanças? Não há.

As páginas dos jornais são colecções de histórias de terror e as saídas que discutimos para a crise são ou fazer “greve à democracia” (Marinho e Pinto), ou voltar atrás no tempo e não fazer o 25 de Abril (Otelo) ou apostar na democracia directa em vez da democracia representativa (Otelo bis). A política já acabou? Estamos em plena farsa? Qual é o gesto político a fazer? Impugnar os partidos? Greve à democracia como quer o bastonário dos Advogados? Desobediência civil? Emigrar? O que fazer quando os partidos do “arco do poder” se tornaram coios de salteadores e usurpam a República? O que fazer quando nos obrigam a escolher entre Sócrates e Passos Coelho para primeiro-ministro? O que fazer quando nos querem obrigar a escolher entre um Governo de bananas liderados por um aldrabão ou um governo de aldrabões liderados por um banana? O que fazer quando nos obrigam a escolher entre a forca e a guilhotina?

Neste momento de crise, onde os pobres aumentam, onde o número de desempregados reais cresce, onde os salários descem, onde a fome alastra, onde a corrupção é sempre impune, onde a iniquidade é regra, onde o FMI e a União Europeia nos vêm ditar as regras de conduta que garantirão que os banqueiros serão pagos mas que não garantirão absolutamente mais nada - nem bem-estar, nem justiça, nem liberdade, nem democracia, nem progresso, nada daquilo que nos diziam que a Europa simbolizava -, o que se pode esperar? O que se pode fazer? Há algo de que não se pode abdicar: do protesto, da denúncia e da voz. Pelo menos, poderemos dizer aos nossos filhos que há uma vergonha que não merecemos: a de nos termos calado. Essa vergonha cai inteira sobre os submissos militantes dos partidos que escolheram e nos propõem esta forca e esta guilhotina. (jvmalheiros@gmail.com)

Puseram alguma coisa na água?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 12 de Abril de 2011
Crónica 15/2011

O PS é uma família e não renega os seus filhos. Mesmo que Sócrates destrua o país o partido vai continuar a gostar dele

Apesar da imensa cobertura mediática do congresso do PS deste fim-de-semana, os media não contaram a história essencial. Refiro-me à mudança de nome do PS, que abandona a designação de Partido Socialista e passa agora a adoptar oficialmente a designação pela qual já era informalmente conhecido: Partido de Sócrates. A alteração tem o inconveniente de manter a mesma sigla, mas a designação alternativa Partido do Zé, defendida com o habitual brilho intelectual por António Vitorino, não colheu o apoio dos congressistas. O que importa é que, depois deste congresso, ficou mais clara a identidade do PS e mais bem definida a sua visão para o país.

O congresso teve momentos muito diversos e oscilou entre o ambiente de seita acossada cerrando fileiras (“Eles estão todos contra nós mas há-des ver”) e um tom bajulatório de exaltação caudilhista com longa tradição política. E houve um perfume retro muito bem conseguido pela produção. Só se lamenta que o “Don’t cry for me Portugal” que tinha sido especialmente gravado por Madonna não tenha chegado a ser exibido.

Sintomática do ambiente foi a intervenção de Jaime Gama que, apesar de, na substância, ter posto os pontos nos is quanto às responsabilidades do Governo e do primeiro-ministro na negociação do empréstimo à UE e FMI (Gama tem alguma sensatez), seguiu na forma o mesmo tom laudatório do líder (“os ombros de José Sócrates” devem aceitar mais esta “dificuldade”, disse Gama). Podia ver-se a cruz a ser arrastada pela Via Sacra.

Já sabíamos que no PS de Sócrates as críticas e as dissidências eram malquistas e se pagavam caro. Agora sabemos que o unanimismo foi assumido pelo partido como um valor nuclear. A justificação é o acosso da esquerda e da direita, mas os estalinistas também não tinham falta de argumentos para defender o encobrimento e a participação nos crimes do regime. Não há muitas ideias políticas mais suspeitas do que este “sigamos com uma obediência cega e num silêncio servil o nosso líder autocrático porque estamos cercados”, mas foi esse o moto que o PS decidiu escolher. Tal como preferiu o deleite auto-complacente (Ana Gomes foi uma das raras excepções) ao mínimo olhar crítico sobre a realidade.

É verdade que houve intervenções que abordaram a crise política, financeira e social portuguesa, tendo apresentado aos congressistas presentes um leque de propostas estratégicas para enfrentar os problemas da Nação. Só que o leque foi desde um “Zé, pá... Eles querem porrada mas eles mal sabem como nós somos danados para a porrada... e então tu, caraças, pá, Zé!” até “Tu, Zé, nem sabes o orgulho que eu, caraças, tenho de estar ao teu lado, pá”. Sócrates, como não podia deixar de ser, emocionou-se.

Pode dizer-se que tudo isto é compreensível. Que isto mais não é que lealdade, camaradagem, amizade, valores importantes (uma das músicas de fundo do vídeo exibido foi “That’s what friends are for”), mas o que o PS parece não perceber é que há valores que um partido tem de prezar mais que esses, como a honestidade, a justiça ou o bem-estar dos portugueses. Que os amigos de Sócrates lhe dêem palmadas nas costas é normal. Que o partido o reeleja para o colocar de novo à frente do Governo é irresponsável. E que o PS se compraza em ser o partido dos amigos é preocupante. Não é que os outros não sejam, mas têm um bocadito de vergonha. Ninguém pensou que seria melhor o PS apresentar-se como o partido das ideias para Portugal do que como o partido da lealdade ao chefe?

Uma das explicações para este congresso alegremente mentecapto e de glorificação do líder é, simplesmente, que alguém tenha posto alguma coisa na água. Outra explicação possível é que o PS seja só isto. (jvmalheiros@gmail.com)

Quem deve negociar o empréstimo?

Texto publicado como Note no Facebook

by José Vítor Malheiros on Monday, April 11, 2011 at 4:40pm

 

Ontem, no encerramento do Congresso do PS, José Sócrates anunciou que o Governo irá liderar as negociações do empréstimo com a UE e o FMI e que haverá “um acompanhamento deste processo por parte de todos os órgãos de soberania e por parte dos partidos”.

O anúncio (que deveria ter sido feito pelo Governo em sede própria e não pelo dirigente do PS no seu congresso partidário) era inevitável, como qualquer pessoa de bom senso poderia ter explicado ao primeiro-ministro e como aliás Jaime Gama tentou fazer durante o próprio congresso. Mas vale a pena revisitar este episódio confrangedor onde Governo, Presidente da República e a oposição sacudiram violentamente a água do capote numa birra infantil, dando mais uma vez uma imagem de Portugal como país alucinado, onde nenhuma instituição parece conhecer o seu papel e onde a responsabilidade parece eternamente de folga.

É evidente que tinha de ser o Governo a liderar as negociações. Só o Governo governa, só o Governo obriga contratualmente a República, só o Governo pode contrair um empréstimo, negociar os seus termos, assiná-lo e comprometer-se a pagá-lo.

É evidente que a União Europeia e o FMI irão exigir um compromisso de que as garantias dadas por este Governo demissionário serão respeitadas pelo próximo Governo, seja ele qual for.

É evidente que a EU e o FMI não podem negociar o empréstimo com o PSD nem com qualquer partido porque não compete à EU nem ao FMI indigitar o próximo Governo português (por enquanto há ainda umas formalidades democráticas que têm de ser respeitadas)

É evidente que o Governo, como único negociador idóneo, terá de se comprometer perante a UE e o FMI a obter essas garantias e terá de as obter.

É evidente que a única forma de o fazer será através de negociações com a oposição.

É evidente que a oposição, sob pena de dar de si mesma uma aparência mortalmente irresponsável, tem de participar nas negociações e não pode por birra decidir que não o faz.

É evidente que essas negociações entre Governo e oposição devem ser mediadas pelo PR - porque essa arbitragem dará uma garantia suplementar à UE e ao FMI e porque o actual clima de crispação partidário não permite outra solução.

É evidente que o Presidente da República deve participar nessa negociação entre Governo e Oposição, mas que essa participação não se faz como parte mas como árbitro, como mediador e como garante do acordo.

É evidente que o Presidente da República não precisa de ter “ministérios” nem “equipas técnicas” para fazer o seu trabalho. Uns assessores, uns blocos de papel e lápis são suficientes.

Posto isto, há de facto um argumento que pode ser avançado por Cavaco Silva para não mexer uma palha. Pode dizer que não lhe pagam para isso. E é verdade. De facto, Cavaco Silva prescindiu do ordenado de PR para continuar a receber e acumular as suas pensões, que rendiam mais. É um facto que lhe pagamos, mas pagamos-lhe para ser pensionista e não para ser PR.

Os cinco pilares da discrição

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Abril de 2011
Crónica 14/2011

O PSD prefere reduzir a exposição pública das suas propostas, não se vão oxidar

 Há eleições legislativas onde se escolhe entre vários projectos para o país. E há eleições onde só se escolhe entre dois grupos de pessoas, sem sabermos muito bem o que qualquer um deles irá fazer com a soberania que lhes emprestamos. Isto não acontece porque os partidos não se dêem ao trabalho de escrever um programa. Mas todos sabemos que um programa é uma mera formalidade, da qual é fácil um Governo desvincular-se dizendo coisas como “é que a situação é pior do que nós pensávamos” ou “estamos de mãos atadas perante Bruxelas” ou “não me lembro nada de ter escrito isso” ou “esta é a única forma de resistir às pressões dos mercados” ou jurando que aquilo que se está a fazer, ainda que não pareça, é exactamente o que está no programa ou, pura e simplesmente, não dizendo nada.

Mesmo nas eleições legislativas, onde em teoria estamos a eleger deputados para um Parlamento e, indirectamente, os membros do futuro Governo, não fazemos a mínima ideia de quem vai estar de facto no Governo e muito menos sabemos a que compromissos se sentirão essas pessoas vinculadas.

É por isso que as eleições são sempre momentos de grande sofrimento para o eleitor, que tem de tentar adivinhar, com base nas micro-expressões dos candidatos, o que eles irão fazer de facto no Parlamento depois de eleitos e quem vão convidar para o Governo.

Neste momento, é evidente que o PSD pode ganhar as eleições. O problema é que o PSD é aquele partido da ideologia flexível, que acha sempre que a melhor solução (na Educação, na Saúde, na Economia ou na Cultura) é não fazer nada e deixar a mão invisível do mercado às apalpadelas até encontrar a melhor solução. Isto, enquanto se vai ajudando a mão invisível, vendendo a empresários compreensivos as empresas públicas com possibilidade de vir a dar lucros e se vão subindo as propinas da educação pública e as taxas moderadoras da saúde pública para valores que incentivem o uso dos serviços privados (aquilo a que no PSD se chama “liberdade de escolha”).

Apesar do embaraço da escolha que uma tal liberdade de princípios implica, com uma crise tão prolongada, que deu tempo ao PSD para profundas ruminações e congeminações, seria de esperar que o partido tivesse conseguido preparar um rascunho de um programa, umas listas de umas coisas, em traço grosso, só para dizer ao povo por que é que deve votar no PSD, como seria bom e diferente um Governo do PSD… essas coisas.

E, na semana passada, o Conselho Nacional do PSD lá levantou a ponta do véu, com a publicação dos cinco pilares da acção de um futuro executivo PSD. O problema é que os cinco pilares, apesar dos capitéis decorados com uma retórica contra “o actual paradigma estatizante”, são mais vagos que as brumas de Avalon.

Porque é que o PSD não foi mais claro? Mais concreto? Porque é que não consegue dizer o que fará no Governo? Não fará a mínima ideia? O PSD tinha uma boa razão para ser vago: não quer dar trunfos ao PS. Se o PSD dissesse qual é o seu programa, o PS podia criticá-lo, copiá-lo, adoptá-lo. Assim, secreto, o programa está protegido de críticas. Se não fosse cómico, dava vontade de chorar.

Seria de esperar que a demissão do Governo encontrasse o PSD com os motores já aquecidos, programa feito e Governo-sombra na calha, para tentar conquistar a confiança do povo. Mas eis que lhe salta o colchão de dentro do toucado. O PSD não quer que se saiba por onde vai andar a sua mão invisível e prefere apostar nesta “democracia discreta”, reduzindo a exposição pública das suas propostas, não se vão oxidar. A ideia é tão boa que dá vontade de perguntar por que não se hão-de fazer as eleições com a mesma discrição? Uma dúzia de pessoas numa sala, gente discreta, bem relacionada, advogados e gestores, todos do PSD… que bela democracia que podia ser. E a mão invisível, como ela se ia regalar. (jvmalheiros@gmail.com)

Sem cabeça e sem coração

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Março de 2011
Crónica 13/2011

Alguém imagina Sócrates convidado para dar aulas numa universidade prestigiada?

Quando o PS decide escolher de novo José Sócrates para o cargo de secretário-geral por uma esmagadora maioria de 93 por cento – seria injusto chamar-lhe “venezuelana”, porque Hugo Chávez fica-se por uns míseros 60 por cento – está a dizer-nos que não tem mais nenhuma ideia para propor aos portugueses que não sejam as que nos apresentou nos últimos seis anos e que não tem um desejo de nada diferente. E um partido sem ideias e sem desejo, sem cabeça e sem coração, está, se não morto, pelo menos em coma.

Percebe-se que Sócrates se recandidate ao cargo. O actual primeiro-ministro é um homem ambicioso, que não pode razoavelmente esperar fazer carreira em qualquer outro domínio que não seja o da política e esta é a última das últimas oportunidades para se manter no poder. Alguém imagina Sócrates convidado para dar aulas numa universidade prestigiada? A fazer o circuito internacional das conferências? A dirigir uma organização intergovernamental? Partilhando a sua visão na administração de uma fundação? Lançando-se numa carreira de ensaísta? Escritor? Não importa se as probabilidades de Sócrates vencer as próximas eleições são baixas ou altas: esta é a sua última oportunidade. E Sócrates, se tem a combatividade de um samurai, não tem a abnegação correspondente. É fácil imaginá-lo aos berros mas não a beber a cicuta e ainda menos a sair de cena sem espernear. Sócrates irá tentar a sua última oportunidade. Quem sabe? O PS é um dos partidos do “arco do poder” (o mal, tem eixo; o poder, arco) e a sua clientela, alargada pelos últimos anos de consulado e bem estimulada nestas últimas semanas de poder, pode ainda… Quem sabe?

Uma questão que é necessário colocar a um PS que não se cansa de acusar o PSD de colocar os interesses do partido à frente do país, é esta: 93,3 por cento do PS pensa realmente que Sócrates é a melhor solução para governar Portugal? Se é assim, é de esperar que, ganhe ou perca as eleições daqui a dois meses, o PS se mantenha sob a liderança do actual secretário-geral. Mas, se a perda de eleições motivar a queda de Sócrates, isso quererá dizer que, como todos suspeitamos, o PS apenas escolheu o líder que possuía a maior desfaçatez, na esperança de realizar uma campanha vitoriosa. Afinal, o homem já ganhou duas eleições… Quem sabe?

É claro que, apesar da esperança infundada dos socratistas, toda a gente sabe que Sócrates vai bater no fundo, com estrondo. Nessa altura, o PS vai experimentar um sobressalto cívico, talvez até republicano (não me atrevo a dizer socialista) e, das reservas das coortes do PS vai sair um candidato, talvez um candidato e meio (nunca dois, nunca dois… em Portugal não há tradição, estas coisas combinam-se, não é preciso discutirmos em público, como vendedeiras) que se disporá a assumir a liderança do PS durante a oposição, que em Portugal dá pelo nome de travessia do deserto devido à escassez de víveres que acompanha o estatuto.

Mas antes disso, naquele período de agitação que precede a indigitação do candidato a líder de um partido e que obedece a regras semelhantes às da procura da reencarnação do Dalai Lama, vamos ouvir nomes (“Nem sabia que ele era do PS…”), relembrar percursos (“Ah... foi ela que fez isso?”), comparar currículos (“Estudou numa universidade a sério?”), sondar reputações (“Dizem que até é honesto!”), avaliar atitudes (“Demitiu-se!?”) e, em plena fase de candidaturas das pré-candidaturas, vamos descobrir que, numa gruta sob o Largo do Rato, existem homens e mulheres capazes de liderar o partido e de dirigir um Governo, competentes, dinâmicos e com visão, honrados e respeitados, com consciência social e capazes de dizer sustentabilidade sem gaguejar. O que é pena é que tenham passado todos estes anos a jogar às cartas. (jvmalheiros@gmail.com)

As papoilas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Março de 2011
Crónica 12/2011

Eu gosto muito das papoilas e estou com muitas saudades delas. Ainda bem que vêm já aí.

Eu gosto muito de papoilas. As papoilas são vermelhas. Também podem ser de outras cores mas as verdadeiras são as vermelhas. As papoilas são a coisa mais vermelha que há. Não há nada tão vermelho como uma papoila vermelha.
Pode-se dizer papoila ou papoula mas eu gosto mais de papoila. Em espanhol diz-se "amapola" e quando eu era pequeno a minha mãe cantava "Amapola, lindísima amapola, No seas tan ingrata, Mírameeeee… Amapola, amapola, Como puedes tu vivir tan sola". En francês diz-se "coquelicot" e eu aprendi "J'ai descendu dans mon jardin, J'ai descendu dans mon jardin, Pour y cueillir du romarin, Gentil coquelicot mesdames, Gentil coquelicot nouveau" mas esta canção fala pouco das papoilas.
As papoilas sabem coisas que mais ninguém sabe - sabem ser vermelhas e podem ficar ao sol e não perdem a cor. Há animais que ficam da mesma cor das coisas à volta para que os outros animais não os vejam e não os apanhem, mas as papoilas não conseguem viver sem dar nas vistas e têm outro truque para que não as apanhem: quando as apanham elas morrem logo e deixam de ser papoilas e ficam todas moles e sem cor. É por isso que as pessoas não as apanham e as deixam nos campos. Só no Dia da Espiga é que as pessoas apanham papoilas para porem nos ramos para simbolizar a vida e o amor mas não faz sentido porque elas morrem e eu acho mal apanharem-nas mesmo que seja só no Dia da Espiga.
Se as papoilas não morressem logo as pessoas apanhavam as papoilas todas e levavam-nas para casa, porque é impossível ver um campo de papoilas sem querer levá-lo para casa.
Às vezes os campos de papoilas parece que estão cheios de borboletas vermelhas - principalmente quando há um bocadinho de vento e as papoilas sacodem as pétalas - mas isso não são as papoilas a disfarçar, é mesmo assim. Os campos de papoilas do Monet parecem cheios de borboletas.
As papoilas parecem feitas de papel de seda mas ainda são mais fininhas e se lhes tocarmos mesmo sem as arrancarmos elas também morrem. As papoilas são só para olhar e para pensar nelas e para gostar delas mas não são para mexer.
As papoilas têm um pezinho fininho e alto e com pelinhos e parece impossível como é que um pezinho tão fininho aguenta a papoila mas é que a papoila não pesa quase nada. O António Machado dizia que amava "los mundos sutiles, ingrávidos y gentiles, como pompas de jabón" mas podia ter dito como papoilas, porque elas também são ingrávidas.
As papoilas são tão frágeis que às vezes parece que são tristes, como ao fim da tarde, mas não sei, porque outras vezes parecem alegres e que dão gargalhadas de fogo. Às vezes parece que sabem tudo e que são filosóficas e profundas, mas outras vezes parecem descuidadas e estouvadas e juvenis.
Acho que ninguém sabe como é que uma papoila é realmente, porque as papoilas são muito independentes e não se deixam cativar. É um bocado como um gato ou a raposa do Principezinho mas as papoilas são ainda mais bonitas e mais sábias e mais esquivas. Mas não sei se é rebeldia ou timidez ou as duas coisas ou nenhuma. Com as papoilas é sempre assim. Como são muito vistosas e bonitas parecem toleironas, mas quando nos aproximamos vemos como são frágeis e percebemos que afinal são modestas e delicadas. Também há mulheres assim, mas essas são um grande perigo.
Ninguém sabe se as papoilas são sempre daquela cor ou se é só quando olhamos para elas. As papoilas são um grande mistério.
Quando chega a Primavera ninguém sabe quando é que elas vão aparecer nos campos e depois quando aparecem podem desaparecer quando as vamos ver e depois é preciso esperar que elas voltem outra vez no ano seguinte. É muito difícil esperar pelas papoilas, mas quando elas regressam perdoamos-lhes tudo, como o Jacques Brel na canção da Mathilde, porque elas nos roubaram o coração e temos vontade de fazer correr o vinho, "celui des noces et des festins", e de correr pelo campo e de rolar pelo chão e de as abraçar.
As papoilas às vezes são usadas para lembrar a guerra porque parecem manchas de sangue e porque havia muitas nos campos da Flandres na primeira Guerra Mundial e depois das batalhas ninguém sabia o que era papoila e o que era um buraco de bala. O menino de sua mãe do Fernando Pessoa podia ter uma papoila no peito, só que já tinha a cigarreira e o lenço e eram coisas a mais. As papoilas são como uma mancha de sangue vivo para nos lembrar que há coisas dilacerantes mas que, apesar disso, a paixão e a beleza existem.
Eu gosto muito das papoilas e estou com muitas saudades delas. Ainda bem que vêm já aí. (jvmalheiros@gmail.com)

Nota: Assinaladas a itálico partes suprimidas pelo autor, por razões de espaço, na versão publicada no Público.