Puseram alguma coisa na água?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 12 de Abril de 2011
Crónica 15/2011

O PS é uma família e não renega os seus filhos. Mesmo que Sócrates destrua o país o partido vai continuar a gostar dele

Apesar da imensa cobertura mediática do congresso do PS deste fim-de-semana, os media não contaram a história essencial. Refiro-me à mudança de nome do PS, que abandona a designação de Partido Socialista e passa agora a adoptar oficialmente a designação pela qual já era informalmente conhecido: Partido de Sócrates. A alteração tem o inconveniente de manter a mesma sigla, mas a designação alternativa Partido do Zé, defendida com o habitual brilho intelectual por António Vitorino, não colheu o apoio dos congressistas. O que importa é que, depois deste congresso, ficou mais clara a identidade do PS e mais bem definida a sua visão para o país.

O congresso teve momentos muito diversos e oscilou entre o ambiente de seita acossada cerrando fileiras (“Eles estão todos contra nós mas há-des ver”) e um tom bajulatório de exaltação caudilhista com longa tradição política. E houve um perfume retro muito bem conseguido pela produção. Só se lamenta que o “Don’t cry for me Portugal” que tinha sido especialmente gravado por Madonna não tenha chegado a ser exibido.

Sintomática do ambiente foi a intervenção de Jaime Gama que, apesar de, na substância, ter posto os pontos nos is quanto às responsabilidades do Governo e do primeiro-ministro na negociação do empréstimo à UE e FMI (Gama tem alguma sensatez), seguiu na forma o mesmo tom laudatório do líder (“os ombros de José Sócrates” devem aceitar mais esta “dificuldade”, disse Gama). Podia ver-se a cruz a ser arrastada pela Via Sacra.

Já sabíamos que no PS de Sócrates as críticas e as dissidências eram malquistas e se pagavam caro. Agora sabemos que o unanimismo foi assumido pelo partido como um valor nuclear. A justificação é o acosso da esquerda e da direita, mas os estalinistas também não tinham falta de argumentos para defender o encobrimento e a participação nos crimes do regime. Não há muitas ideias políticas mais suspeitas do que este “sigamos com uma obediência cega e num silêncio servil o nosso líder autocrático porque estamos cercados”, mas foi esse o moto que o PS decidiu escolher. Tal como preferiu o deleite auto-complacente (Ana Gomes foi uma das raras excepções) ao mínimo olhar crítico sobre a realidade.

É verdade que houve intervenções que abordaram a crise política, financeira e social portuguesa, tendo apresentado aos congressistas presentes um leque de propostas estratégicas para enfrentar os problemas da Nação. Só que o leque foi desde um “Zé, pá... Eles querem porrada mas eles mal sabem como nós somos danados para a porrada... e então tu, caraças, pá, Zé!” até “Tu, Zé, nem sabes o orgulho que eu, caraças, tenho de estar ao teu lado, pá”. Sócrates, como não podia deixar de ser, emocionou-se.

Pode dizer-se que tudo isto é compreensível. Que isto mais não é que lealdade, camaradagem, amizade, valores importantes (uma das músicas de fundo do vídeo exibido foi “That’s what friends are for”), mas o que o PS parece não perceber é que há valores que um partido tem de prezar mais que esses, como a honestidade, a justiça ou o bem-estar dos portugueses. Que os amigos de Sócrates lhe dêem palmadas nas costas é normal. Que o partido o reeleja para o colocar de novo à frente do Governo é irresponsável. E que o PS se compraza em ser o partido dos amigos é preocupante. Não é que os outros não sejam, mas têm um bocadito de vergonha. Ninguém pensou que seria melhor o PS apresentar-se como o partido das ideias para Portugal do que como o partido da lealdade ao chefe?

Uma das explicações para este congresso alegremente mentecapto e de glorificação do líder é, simplesmente, que alguém tenha posto alguma coisa na água. Outra explicação possível é que o PS seja só isto. (jvmalheiros@gmail.com)

Quem deve negociar o empréstimo?

Texto publicado como Note no Facebook

by José Vítor Malheiros on Monday, April 11, 2011 at 4:40pm

 

Ontem, no encerramento do Congresso do PS, José Sócrates anunciou que o Governo irá liderar as negociações do empréstimo com a UE e o FMI e que haverá “um acompanhamento deste processo por parte de todos os órgãos de soberania e por parte dos partidos”.

O anúncio (que deveria ter sido feito pelo Governo em sede própria e não pelo dirigente do PS no seu congresso partidário) era inevitável, como qualquer pessoa de bom senso poderia ter explicado ao primeiro-ministro e como aliás Jaime Gama tentou fazer durante o próprio congresso. Mas vale a pena revisitar este episódio confrangedor onde Governo, Presidente da República e a oposição sacudiram violentamente a água do capote numa birra infantil, dando mais uma vez uma imagem de Portugal como país alucinado, onde nenhuma instituição parece conhecer o seu papel e onde a responsabilidade parece eternamente de folga.

É evidente que tinha de ser o Governo a liderar as negociações. Só o Governo governa, só o Governo obriga contratualmente a República, só o Governo pode contrair um empréstimo, negociar os seus termos, assiná-lo e comprometer-se a pagá-lo.

É evidente que a União Europeia e o FMI irão exigir um compromisso de que as garantias dadas por este Governo demissionário serão respeitadas pelo próximo Governo, seja ele qual for.

É evidente que a EU e o FMI não podem negociar o empréstimo com o PSD nem com qualquer partido porque não compete à EU nem ao FMI indigitar o próximo Governo português (por enquanto há ainda umas formalidades democráticas que têm de ser respeitadas)

É evidente que o Governo, como único negociador idóneo, terá de se comprometer perante a UE e o FMI a obter essas garantias e terá de as obter.

É evidente que a única forma de o fazer será através de negociações com a oposição.

É evidente que a oposição, sob pena de dar de si mesma uma aparência mortalmente irresponsável, tem de participar nas negociações e não pode por birra decidir que não o faz.

É evidente que essas negociações entre Governo e oposição devem ser mediadas pelo PR - porque essa arbitragem dará uma garantia suplementar à UE e ao FMI e porque o actual clima de crispação partidário não permite outra solução.

É evidente que o Presidente da República deve participar nessa negociação entre Governo e Oposição, mas que essa participação não se faz como parte mas como árbitro, como mediador e como garante do acordo.

É evidente que o Presidente da República não precisa de ter “ministérios” nem “equipas técnicas” para fazer o seu trabalho. Uns assessores, uns blocos de papel e lápis são suficientes.

Posto isto, há de facto um argumento que pode ser avançado por Cavaco Silva para não mexer uma palha. Pode dizer que não lhe pagam para isso. E é verdade. De facto, Cavaco Silva prescindiu do ordenado de PR para continuar a receber e acumular as suas pensões, que rendiam mais. É um facto que lhe pagamos, mas pagamos-lhe para ser pensionista e não para ser PR.

Os cinco pilares da discrição

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Abril de 2011
Crónica 14/2011

O PSD prefere reduzir a exposição pública das suas propostas, não se vão oxidar

 Há eleições legislativas onde se escolhe entre vários projectos para o país. E há eleições onde só se escolhe entre dois grupos de pessoas, sem sabermos muito bem o que qualquer um deles irá fazer com a soberania que lhes emprestamos. Isto não acontece porque os partidos não se dêem ao trabalho de escrever um programa. Mas todos sabemos que um programa é uma mera formalidade, da qual é fácil um Governo desvincular-se dizendo coisas como “é que a situação é pior do que nós pensávamos” ou “estamos de mãos atadas perante Bruxelas” ou “não me lembro nada de ter escrito isso” ou “esta é a única forma de resistir às pressões dos mercados” ou jurando que aquilo que se está a fazer, ainda que não pareça, é exactamente o que está no programa ou, pura e simplesmente, não dizendo nada.

Mesmo nas eleições legislativas, onde em teoria estamos a eleger deputados para um Parlamento e, indirectamente, os membros do futuro Governo, não fazemos a mínima ideia de quem vai estar de facto no Governo e muito menos sabemos a que compromissos se sentirão essas pessoas vinculadas.

É por isso que as eleições são sempre momentos de grande sofrimento para o eleitor, que tem de tentar adivinhar, com base nas micro-expressões dos candidatos, o que eles irão fazer de facto no Parlamento depois de eleitos e quem vão convidar para o Governo.

Neste momento, é evidente que o PSD pode ganhar as eleições. O problema é que o PSD é aquele partido da ideologia flexível, que acha sempre que a melhor solução (na Educação, na Saúde, na Economia ou na Cultura) é não fazer nada e deixar a mão invisível do mercado às apalpadelas até encontrar a melhor solução. Isto, enquanto se vai ajudando a mão invisível, vendendo a empresários compreensivos as empresas públicas com possibilidade de vir a dar lucros e se vão subindo as propinas da educação pública e as taxas moderadoras da saúde pública para valores que incentivem o uso dos serviços privados (aquilo a que no PSD se chama “liberdade de escolha”).

Apesar do embaraço da escolha que uma tal liberdade de princípios implica, com uma crise tão prolongada, que deu tempo ao PSD para profundas ruminações e congeminações, seria de esperar que o partido tivesse conseguido preparar um rascunho de um programa, umas listas de umas coisas, em traço grosso, só para dizer ao povo por que é que deve votar no PSD, como seria bom e diferente um Governo do PSD… essas coisas.

E, na semana passada, o Conselho Nacional do PSD lá levantou a ponta do véu, com a publicação dos cinco pilares da acção de um futuro executivo PSD. O problema é que os cinco pilares, apesar dos capitéis decorados com uma retórica contra “o actual paradigma estatizante”, são mais vagos que as brumas de Avalon.

Porque é que o PSD não foi mais claro? Mais concreto? Porque é que não consegue dizer o que fará no Governo? Não fará a mínima ideia? O PSD tinha uma boa razão para ser vago: não quer dar trunfos ao PS. Se o PSD dissesse qual é o seu programa, o PS podia criticá-lo, copiá-lo, adoptá-lo. Assim, secreto, o programa está protegido de críticas. Se não fosse cómico, dava vontade de chorar.

Seria de esperar que a demissão do Governo encontrasse o PSD com os motores já aquecidos, programa feito e Governo-sombra na calha, para tentar conquistar a confiança do povo. Mas eis que lhe salta o colchão de dentro do toucado. O PSD não quer que se saiba por onde vai andar a sua mão invisível e prefere apostar nesta “democracia discreta”, reduzindo a exposição pública das suas propostas, não se vão oxidar. A ideia é tão boa que dá vontade de perguntar por que não se hão-de fazer as eleições com a mesma discrição? Uma dúzia de pessoas numa sala, gente discreta, bem relacionada, advogados e gestores, todos do PSD… que bela democracia que podia ser. E a mão invisível, como ela se ia regalar. (jvmalheiros@gmail.com)

Sem cabeça e sem coração

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Março de 2011
Crónica 13/2011

Alguém imagina Sócrates convidado para dar aulas numa universidade prestigiada?

Quando o PS decide escolher de novo José Sócrates para o cargo de secretário-geral por uma esmagadora maioria de 93 por cento – seria injusto chamar-lhe “venezuelana”, porque Hugo Chávez fica-se por uns míseros 60 por cento – está a dizer-nos que não tem mais nenhuma ideia para propor aos portugueses que não sejam as que nos apresentou nos últimos seis anos e que não tem um desejo de nada diferente. E um partido sem ideias e sem desejo, sem cabeça e sem coração, está, se não morto, pelo menos em coma.

Percebe-se que Sócrates se recandidate ao cargo. O actual primeiro-ministro é um homem ambicioso, que não pode razoavelmente esperar fazer carreira em qualquer outro domínio que não seja o da política e esta é a última das últimas oportunidades para se manter no poder. Alguém imagina Sócrates convidado para dar aulas numa universidade prestigiada? A fazer o circuito internacional das conferências? A dirigir uma organização intergovernamental? Partilhando a sua visão na administração de uma fundação? Lançando-se numa carreira de ensaísta? Escritor? Não importa se as probabilidades de Sócrates vencer as próximas eleições são baixas ou altas: esta é a sua última oportunidade. E Sócrates, se tem a combatividade de um samurai, não tem a abnegação correspondente. É fácil imaginá-lo aos berros mas não a beber a cicuta e ainda menos a sair de cena sem espernear. Sócrates irá tentar a sua última oportunidade. Quem sabe? O PS é um dos partidos do “arco do poder” (o mal, tem eixo; o poder, arco) e a sua clientela, alargada pelos últimos anos de consulado e bem estimulada nestas últimas semanas de poder, pode ainda… Quem sabe?

Uma questão que é necessário colocar a um PS que não se cansa de acusar o PSD de colocar os interesses do partido à frente do país, é esta: 93,3 por cento do PS pensa realmente que Sócrates é a melhor solução para governar Portugal? Se é assim, é de esperar que, ganhe ou perca as eleições daqui a dois meses, o PS se mantenha sob a liderança do actual secretário-geral. Mas, se a perda de eleições motivar a queda de Sócrates, isso quererá dizer que, como todos suspeitamos, o PS apenas escolheu o líder que possuía a maior desfaçatez, na esperança de realizar uma campanha vitoriosa. Afinal, o homem já ganhou duas eleições… Quem sabe?

É claro que, apesar da esperança infundada dos socratistas, toda a gente sabe que Sócrates vai bater no fundo, com estrondo. Nessa altura, o PS vai experimentar um sobressalto cívico, talvez até republicano (não me atrevo a dizer socialista) e, das reservas das coortes do PS vai sair um candidato, talvez um candidato e meio (nunca dois, nunca dois… em Portugal não há tradição, estas coisas combinam-se, não é preciso discutirmos em público, como vendedeiras) que se disporá a assumir a liderança do PS durante a oposição, que em Portugal dá pelo nome de travessia do deserto devido à escassez de víveres que acompanha o estatuto.

Mas antes disso, naquele período de agitação que precede a indigitação do candidato a líder de um partido e que obedece a regras semelhantes às da procura da reencarnação do Dalai Lama, vamos ouvir nomes (“Nem sabia que ele era do PS…”), relembrar percursos (“Ah... foi ela que fez isso?”), comparar currículos (“Estudou numa universidade a sério?”), sondar reputações (“Dizem que até é honesto!”), avaliar atitudes (“Demitiu-se!?”) e, em plena fase de candidaturas das pré-candidaturas, vamos descobrir que, numa gruta sob o Largo do Rato, existem homens e mulheres capazes de liderar o partido e de dirigir um Governo, competentes, dinâmicos e com visão, honrados e respeitados, com consciência social e capazes de dizer sustentabilidade sem gaguejar. O que é pena é que tenham passado todos estes anos a jogar às cartas. (jvmalheiros@gmail.com)

As papoilas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Março de 2011
Crónica 12/2011

Eu gosto muito das papoilas e estou com muitas saudades delas. Ainda bem que vêm já aí.

Eu gosto muito de papoilas. As papoilas são vermelhas. Também podem ser de outras cores mas as verdadeiras são as vermelhas. As papoilas são a coisa mais vermelha que há. Não há nada tão vermelho como uma papoila vermelha.
Pode-se dizer papoila ou papoula mas eu gosto mais de papoila. Em espanhol diz-se "amapola" e quando eu era pequeno a minha mãe cantava "Amapola, lindísima amapola, No seas tan ingrata, Mírameeeee… Amapola, amapola, Como puedes tu vivir tan sola". En francês diz-se "coquelicot" e eu aprendi "J'ai descendu dans mon jardin, J'ai descendu dans mon jardin, Pour y cueillir du romarin, Gentil coquelicot mesdames, Gentil coquelicot nouveau" mas esta canção fala pouco das papoilas.
As papoilas sabem coisas que mais ninguém sabe - sabem ser vermelhas e podem ficar ao sol e não perdem a cor. Há animais que ficam da mesma cor das coisas à volta para que os outros animais não os vejam e não os apanhem, mas as papoilas não conseguem viver sem dar nas vistas e têm outro truque para que não as apanhem: quando as apanham elas morrem logo e deixam de ser papoilas e ficam todas moles e sem cor. É por isso que as pessoas não as apanham e as deixam nos campos. Só no Dia da Espiga é que as pessoas apanham papoilas para porem nos ramos para simbolizar a vida e o amor mas não faz sentido porque elas morrem e eu acho mal apanharem-nas mesmo que seja só no Dia da Espiga.
Se as papoilas não morressem logo as pessoas apanhavam as papoilas todas e levavam-nas para casa, porque é impossível ver um campo de papoilas sem querer levá-lo para casa.
Às vezes os campos de papoilas parece que estão cheios de borboletas vermelhas - principalmente quando há um bocadinho de vento e as papoilas sacodem as pétalas - mas isso não são as papoilas a disfarçar, é mesmo assim. Os campos de papoilas do Monet parecem cheios de borboletas.
As papoilas parecem feitas de papel de seda mas ainda são mais fininhas e se lhes tocarmos mesmo sem as arrancarmos elas também morrem. As papoilas são só para olhar e para pensar nelas e para gostar delas mas não são para mexer.
As papoilas têm um pezinho fininho e alto e com pelinhos e parece impossível como é que um pezinho tão fininho aguenta a papoila mas é que a papoila não pesa quase nada. O António Machado dizia que amava "los mundos sutiles, ingrávidos y gentiles, como pompas de jabón" mas podia ter dito como papoilas, porque elas também são ingrávidas.
As papoilas são tão frágeis que às vezes parece que são tristes, como ao fim da tarde, mas não sei, porque outras vezes parecem alegres e que dão gargalhadas de fogo. Às vezes parece que sabem tudo e que são filosóficas e profundas, mas outras vezes parecem descuidadas e estouvadas e juvenis.
Acho que ninguém sabe como é que uma papoila é realmente, porque as papoilas são muito independentes e não se deixam cativar. É um bocado como um gato ou a raposa do Principezinho mas as papoilas são ainda mais bonitas e mais sábias e mais esquivas. Mas não sei se é rebeldia ou timidez ou as duas coisas ou nenhuma. Com as papoilas é sempre assim. Como são muito vistosas e bonitas parecem toleironas, mas quando nos aproximamos vemos como são frágeis e percebemos que afinal são modestas e delicadas. Também há mulheres assim, mas essas são um grande perigo.
Ninguém sabe se as papoilas são sempre daquela cor ou se é só quando olhamos para elas. As papoilas são um grande mistério.
Quando chega a Primavera ninguém sabe quando é que elas vão aparecer nos campos e depois quando aparecem podem desaparecer quando as vamos ver e depois é preciso esperar que elas voltem outra vez no ano seguinte. É muito difícil esperar pelas papoilas, mas quando elas regressam perdoamos-lhes tudo, como o Jacques Brel na canção da Mathilde, porque elas nos roubaram o coração e temos vontade de fazer correr o vinho, "celui des noces et des festins", e de correr pelo campo e de rolar pelo chão e de as abraçar.
As papoilas às vezes são usadas para lembrar a guerra porque parecem manchas de sangue e porque havia muitas nos campos da Flandres na primeira Guerra Mundial e depois das batalhas ninguém sabia o que era papoila e o que era um buraco de bala. O menino de sua mãe do Fernando Pessoa podia ter uma papoila no peito, só que já tinha a cigarreira e o lenço e eram coisas a mais. As papoilas são como uma mancha de sangue vivo para nos lembrar que há coisas dilacerantes mas que, apesar disso, a paixão e a beleza existem.
Eu gosto muito das papoilas e estou com muitas saudades delas. Ainda bem que vêm já aí. (jvmalheiros@gmail.com)

Nota: Assinaladas a itálico partes suprimidas pelo autor, por razões de espaço, na versão publicada no Público.

A manifestação do nosso descontentamento

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Março de 2011
Crónica 11/2011

Aquilo que começou como um movimento de trabalhadores precários começa a parecer-se com um Tea Party

As manifestações de sábado foram enormes. Muito maiores do que se esperava – atendendo à fragilidade dos meios dos organizadores e à indefinição dos seus objectivos. Mas mostraram o descontentamento das pessoas com a situação económica, com o desempenho do Governo, com os políticos em geral, com a precariedade do emprego, com a falta de perspectivas. O descontentamento das pessoas em geral e não apenas dos jovens. Se a manifestação mostrou que é possível pôr centenas de milhares na rua usando uma página da Facebook, também mostrou que o descontentamento excede a camada jovem com empregos precários e abrange toda a população. Os jovens não estão mais à rasca que os outros. O seu desespero pode ser mais chocante, mas de facto eles não estão mais à rasca que os dois milhões de pensionistas a quem o Governo acaba de congelar as pensões. Nem que os dez milhões que viram os seus impostos agravados, os seus salários encolhidos, os apoios sociais reduzidos, as isenções fiscais reduzidas. Nem que os inquilinos que vão ver as suas rendas aumentadas, que os desempregados que vão ver os seus subsídios encurtados, que os doentes que vão ter de pagar mais pelos medicamentos, que os deficientes que vão ver os seus apoios desaparecer, que os empregados que acabarão no desemprego.

A manifestação também mostrou que, se está toda a gente descontente, ninguém faz a mínima ideia do que fazer com esse descontentamento. Dispensar os políticos foi uma das ideias que pareceu ter mais adesão, mas ninguém tem grandes dúvidas de que a ideia é insuficiente como estratégia de organização social ou como segredo de geração de bem-estar. E por muito que se grite contra a precariedade todos sabem que ela não acaba por decreto. A pergunta que todos fizeram e ainda fazem – incluindo os organizadores da manifestação - foi o conhecido “O que farei com estes manifestantes?” que vem dar voz à mesma angústia com que Manuel Alegre primeiro e Fernando Nobre depois perguntaram “O que farei com estes votos?”. Há uma resposta honesta: ninguém faz a mínima ideia. Por um lado, ninguém sabe se há algo de comum naquilo que toda esta gente quer. Depois, ninguém sabe se o que a maior parte desta gente quer é uma política possível ou apenas uma fantasia. Finalmente, ninguém sabe se o desagrado com a situação é um sentimento mobilizador ou um arrufo que se desvanecerá nas próximas eleições.

A criação de um fórum para recolher ideias “para produzir mudanças” parece uma boa ideia, mas é espantosa a ingenuidade de algumas das ideias (hortas comunitárias? PME?), ao mesmo tempo que outras tresandam a puro fascismo (fim dos políticos e dos partidos?) ou ao neoliberalismo que está na origem da hecatombe financeira actual (fim das empresas públicas? o Estado só serve para sugar os trabalhadores?). Para algo que se apresenta como uma consciência crítica, o movimento revela uma atitude singularmente acrítica em relação ao funcionamento do capital, dos mercados financeiros e das empresas em geral. E a defesa dos trabalhadores aparece mais associada a ataques aos políticos e ao Estado que a críticas aos patrões. Aquilo que começou como um movimento de reivindicação de trabalhadores precários começa a parecer-se com um reaccionário Tea Party.

Mas há outra coisa chocante: a escassez de ideias que por aí há a circular. O Fórum das Gerações convida todos a lançar ideias para a discussão, como se partisse do zero, e as ideias que estão a aparecer parecem de facto próximas do zero. Não haverá por aí partidos, sindicatos, clubes desportivos, universidades, think tanks, autarquias, investigadores, empresas, que tenham umas ideias na manga? Uma que seja? Ou a única solução será mesmo apostar nas hortas comunitárias? (jvmalheiros@gmail.com)

Que parvos que nós somos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Março de 2011
Crónica 10/2011

Pela primeira vez desde que se inventou o progresso, não temos razões para acreditar que os nossos filhos vão viver melhor do que nós

 Nem sempre na história se teve a noção de que era possível fazer do futuro um sítio melhor para os nossos filhos viverem. E muito menos os homens imaginavam que esse fosse o seu principal dever cívico ou que essa melhoria pudesse abranger toda a sociedade. O futuro podia ser melhor porque era possível acumular poder e riquezas, experiência e saber, mas esses acidentes, se podiam acontecer, conjugavam-se sempre no singular e eram singulares eles próprios. O futuro foi, durante a maior parte da história, uma continuação do presente ou uma repetição cíclica do passado e, quando era sonhado, tomava geralmente a forma de uma revisitação de uma Idade de Ouro perdida e que talvez nunca fosse possível recuperar. Por poderoso que o mito prometeico tenha sido ao longo de séculos, o conceito de construção do futuro, de constante melhoria, a moderna ideia de progresso tem escassos trezentos anos, com proeminentes precursores a abrir o caminho a Voltaire, a Kant e a Marx.

Isto significa que, de há trezentos anos para cá, se tornou comum aspirar a que os nossos filhos tivessem uma vida melhor do que nós. E não apenas os nossos filhos, mas todos os filhos. Não era apenas possível aspirar a isso; era também razoável esperar que isso acontecesse. Essa parecia a evolução natural das coisas. Tudo permitia esperar que os filhos tivessem uma vida melhor do que os pais não só em termos materiais mas também em termos espirituais, com maior liberdade e mais acesso à cultura.

Hoje, vivemos um momento inédito na nossa civilização. Pela primeira vez desde que se inventou o progresso, não vemos razões para acreditar que os nossos filhos vão viver melhor do que nós ou num mundo melhor do que o nosso, com mais bem-estar, mais paz e mais liberdade. E os nossos filhos também não vêem.

Sabemos que esse mundo é possível, sabemos que há ferramentas que permitem construir esse mundo, descobrimos aqui e ali pequenos exemplos desse mundo, sabemos como se faz, conhecemos inúmeras armadilhas que podemos evitar, sabemos como a guerra é destruidora, sabemos como a liberdade é preciosa, ensinámos milhões a sonhar e a criar, produzimos suficientes alimentos para acabar com a fome e suficientes medicamentos para salvar as vidas de milhões. Sabemos como se produzem bens e como se inventa, temos muito boas ideias sobre a melhor forma de organizar uma empresa, uma aldeia ou uma escola, sabemos que a liberdade de expressão e de reunião não só fazem bem à alma como geram as melhores soluções, como nos ensinou John Stuart Mill. Percebemos o que quer dizer liberdade, igualdade e fraternidade. Inventámos as mais fantásticas tecnologias e até nos sabemos organizar sem chefes.

E, apesar de tudo isso, vemos as desigualdades aumentarem, o espaço da cidadania encolher, os privilégios das oligarquias reforçarem-se, o apelido valer mais que a competência, a corrupção instalar-se, a justiça desviar os olhos dos poderosos e pôr na cadeia o autor de um graffito, um diploma passado ao domingo valer mais do que um passado à segunda-feira, os salários a diminuírem e os lucros dos bancos a engrossarem, os prejuízos nacionalizados e os lucros privatizados, o desemprego a subir e os salários dos jotas a crescer, a Segurança Social a pagar pensões de miséria a uns e várias pensões de luxo a outros – tudo enquanto nos louvam as vantagens da flexibilidade laboral, do despedimento fácil, nos explicam que os salários portugueses estão demasiado altos, que os nossos call centers têm o melhor nível de escolaridade do mundo, que as manifestações só se devem fazer no Norte de África, que a democracia prejudica a produtividade e que os direitos dos trabalhadores são a razão do nosso atraso. (jvmalheiros@gmail.com)

O poder do “Like”

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2011
Crónica 9/2011

Lemos jornais para sermos cidadãos. Quando usamos o Facebook, somos cidadãos.

Os especialistas da comunicação sabem há muito que não são os mass media nem os “líderes de opinião” que geram a opinião pública, mas sim a comunicação entre os cidadãos que se estabelece na sequência da acção desses media e desses líderes de opinião. Os media funcionam como um motor de arranque, fornecendo informação que os cidadãos digerem e comentam nos seus círculos de relações, em iterações constantes, até que uma opinião se começa a solidificar. Essa opinião pública é influenciada pelos media, mas não é comandada pelos media, pois a discussão subsequente realiza um trabalho crítico sobre a informação que lhe dá origem – e pode pô-la em causa.

Nunca acreditei que as pessoas liam jornais “para se informar” ou “para saber o que se passa no mundo” – como pretendia o paradigma clássico, contaminado por uma ideia escolar da informação. Sempre acreditei que as pessoas querem saber o que se passa (no mundo, na sua rua) para poderem falar uns com os outros. E o tema dessa conversa pode ser, no limite (como vemos acontecer com a televisão e com os tablóides, mestres na auto-referência), o que se passa nos próprios media. É a conversa que conta. Sentirmo-nos ligados aos outros. Comentar, confrontar opiniões, indignarmo-nos, congratularmo-nos e tomar decisões com os outros a partir dessa informação. É essa comunicação, lateral, horizontal, verdadeiramente social, inter pares, que condiciona o nosso uso dos media.

Outra maneira de o dizer é que lemos jornais para sermos cidadãos, concidadãos, vizinhos.

No momento em que a tecnologia facilita de uma forma inesperada esta comunicação entre cidadãos através da Web e das redes sociais – e tendo os media, apesar de tudo, o papel privilegiado que têm nessa discussão – é estranho constatar que tantos órgãos de comunicação continuam a não perceber este facto evidente e a queixar-se da sua crescente irrelevância. A verdade é que, na prática, a maioria dos jornais ou televisões continua a considerar o jornalismo mais como uma conferência do que uma conversa (para usar a imagem que o guru dos media Dan Gillmor tornou famosa) e a negar-se à interacção com os seus leitores e espectadores. É toda uma nova tecnologia de comunicação que é preciso aprender – e não falo aqui de ferramentas, mas de práticas.

As recentes revoluções na Tunísia e no Egipto – e, em menor grau, a da Líbia – mostram-nos ao vivo o poder desta comunicação horizontal que é o coração daquilo a que chamamos a sociedade civil. Uma comunicação que se transforma em participação e que se apodera do espaço público.

Que as redes sociais põem as pessoas a falar umas com as outras já sabemos. E sabemos que as redes sociais permitem uma fluida (e anónima) partilha de informação. Mas uma das mais extraordinárias (e discretas) inovações das redes sociais é o facto de facilitarem a agregação das pessoas em torno de ideias, de sentimentos, de gostos e de necessidades partilhadas. E de o permitirem de uma forma orgânica e mesmo não discursiva. Os activistas que criaram as páginas do Facebook que contestavam a corrupção, a repressão e as condições de vida no Egipto descobriram, no espaço de semanas, que havia um número inesperado de pessoas como eles. Tudo o que essas pessoas tiveram de fazer para dar um passo em frente foi clicar no botão “Like” que aparecia no topo dessas páginas. Algo mais fácil e menos comprometedor do que inscrever-se num movimento, mais fácil do que votar, uma adesão soft, mas que era o sinal de que estas pessoas queriam mudar a sua sociedade, um sinal que arrastou milhões que esperavam. É este poder de agregação, de reunir instantaneamente grandes números de pessoas semelhantes entre si e predispostas a uma acção comum, que o Facebook e outros sites oferecem. É o “Like” que está a mudar o mundo. (jvmalheiros@gmail.com)

Falar fora da caixa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Fevereiro de 2011
Crónica 8/2011

As organizações precisam de aprender a experimentar o novo espaço público de comunicação

Uma das coisas mais estranhas que acontece quando se fala de novas tecnologias - ou de novos serviços de base tecnológica - é a facilidade com que tantas pessoas confundem as suas inclinações individuais com o impacto da tecnologia na sociedade.

Há vinte e cinco anos ouvia pessoas à minha volta dizer que não achavam que o fax fosse necessário porque elas continuavam a mandar cartas pelo correio. Há vinte anos ouvia pessoas dizerem que não achavam que o mail servisse de muito porque elas não o usavam e nunca tinham sentido necessidade de o experimentar. Há quinze anos ouvi dezenas de pessoas (todas o negam hoje) dizer que a Internet não ia mudar nada de essencial como pensavam os “deslumbrados da tecnologia” (entre os quais estaria eu) porque eles não a usavam e preferiam “ir às bibliotecas” ou qualquer coisa do género. Depois ouvi a mesma coisa a respeito do Instant Messaging (“Não vejo necessidade. Eu uso mail”), dos livros digitais (“Não me parece que tenham futuro. Eu prefiro o papel”), do chat (“Eu, quando quero falar com alguém, telefono”), dos blogs (“Não tenho paciência”) e ouço-o agora em relação ao Twitter e a outras redes sociais como o Facebook – mesmo quando os acontecimentos no Norte de África nos oferecem provas insofismáveis do seu poder.

Claro que a generalização do uso destas ferramentas acaba por envolver também as pessoas que começaram por recusar a sua existência, a sua utilidade e o seu potencial, mas a verdade é que o número de cépticos e a profundidade do cepticismo parecem com frequência completamente desfasados em relação ao óbvio potencial.

Uma das razões para estas atitudes é o facto de a nossa cultura privilegiar a imagem conservadora. Errar pelo lado da prudência parece sempre preferível a exagerar no entusiasmo. Uma pessoa céptica, que gosta de “esperar para ver” e que “não vai em modas” parece sempre mais séria que uma pessoa entusiasmada com a última tecnologia. O único problema é que, se pode parecer mais séria, não o é necessariamente.

Ser prudente em relação à adopção de uma tecnologia é uma opção sensata. Mas adiar a experimentação de uma nova tecnologia até ao momento em que a sua ignorância se torna um factor de atraso em termos competitivos e de exclusão em termos sociais é tudo menos sensato. A “aposta na inovação”, de cuja necessidade nos falam há tantos anos que já nos enjoa, devia passar precisamente pela experimentação, pelo entusiasmo pelas coisas interessantes antes de elas se tornarem mainstream, coisas que podem falhar mas que nos oferecem oportunidades de aprendizagem únicas.

As redes sociais online são, neste momento, o exemplo canónico da nova tecnologia que se situa entre o entusiasmo dos deslumbrados e a atitude blasée dos cépticos. Não é que alguém defenda que não se devam usar, mas muitos continuam a achar que isso deve ser feito apenas “pelos outros” ou “pelos mais jovens”. Apesar de ser evidente que a sua importância vai continuar a crescer. O trabalho, a política, a educação, os negócios, as relações pessoais, os hobbies, a acção social passam cada vez mais pelas redes sociais. Apesar disso, continuamos a ouvir, um pouco por todo o lado, comentários do tipo “Não percebo como se pode achar graça ao Facebook. Aquilo é só disparates!”

Uma das razões para esta dificuldade na avaliação da ferramenta provém do facto de no Facebook convergirem diferentes planos da nossa vida (pessoal, profissional, familiar) e diferentes tribos (adolescentes, corporações, colegas) que não estamos habituados a ver coabitar. Há muitas pessoas que convivem mal com esta babel, mas o regresso à toca não é uma opção.

As organizações precisam de aprender a sair das suas caixas com ambiente controlado e arriscar-se a experimentar o novo espaço público de comunicação. (jvmalheiros@gmail.com)

A mais surpreendente das invenções árabes

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Fevereiro de 2011
Crónica 7/2011

A revolução de massas pacífica e vitoriosa em nome da democracia e do doce perfume da liberdade

É verdade que não sabemos se o exército egípcio vai manter as suas promessas.  É verdade que não sabemos se haverá liberdade de expressão e de reunião para poder fundar partidos e fazer uma campanha eleitoral livre. E nem sequer sabemos se as eleições serão mesmo livres. E não conhecemos a real implantação dos fanáticos islamistas, nem sabemos até que ponto as posições conciliadoras da Irmandade Muçulmana das últimas semanas são tácticas ou sinceras. Nem sequer sabemos que percentagem da população é que faz parte ou se revê na “geração Facebook” que desencadeou a contestação que se transformou em revolução e que fez cair o regime. E, se é verdade que Mubarak caiu, nem sequer podemos dizer com rigor que o regime caiu, porque os militares são os mesmos de antes e o Governo é quase o mesmo de antes.

Tudo isso é verdade. Mas a verdade que se sobrepõe a todas as outras é que, para já, a ditadura foi decapitada, o povo egípcio, seguindo o exemplo do povo tunisino, levou a cabo uma revolução de massas pacífica e vitoriosa em nome da democracia e que, num Egipto que conheceu milénios de autocracia se respira hoje, para usar as palavras de Farah, uma jovem manifestante de 23 anos, “o doce perfume da liberdade”. Essa é a verdade mais importante porque ninguém quer perder a liberdade que se provou e porque o exercício cívico da liberdade que vimos no Egipto deita por terra todos os argumentos paternalistas que sustentam as ditaduras.

Um perito no mundo árabe, entrevistado há dias num canal de televisão, depois de traçar os cenários possíveis para o futuro do Egipto, dizia, com uma sinceridade desarmante e uma felicidade evidente, algo como “Eu estou a dizer isto mas a verdade é que não faço a mínima ideia do que vai acontecer, ninguém faz a mínima ideia. Porque ninguém fazia a mínima ideia de que isto ia acontecer e aconteceu”. Alguém sabia que havia uma geração Facebook no Norte de África há três meses?

Lembram-se do que se dizia dos países árabes, onde a democracia era impossível? Quem nos diria que uma tal lição de civismo e democracia, de amor pela liberdade, de coragem e de não-violência nos viria da Tunísia e do Egipto? É verdade que há pessoas como o comerciante Ahmad Sudain, que Paulo Moura citava ontem aqui no Público, que acham que o Egipto está perdido porque os egípcios são gente selvagem que não sabem viver em democracia. Mas esses são os que olham para o passado e o futuro ainda não existe. Nem olhando para a frente se consegue vê-lo. É preciso fabricá-lo. Como estão a fazer os jovens que, depois da revolução limpam a praça Tahrir, com uma vassoura numa mão ou uma garrafa de diluente, tentando limpar os graffiti nas paredes. Ou os sites que estudam a sua transformação em movimentos cívicos, os movimentos cívicos que consideram a sua transformação em partidos, os grupos de vizinhos que criam comissões de bairro para experimentar o poder de decidir do seu futuro, os amigos que aprendem a discutir política nos cafés (lembram-se do 25 de Abril?...), os artistas que querem estar em todo o lado, os cidadãos que distribuem panfletos a dizer “Hoje este país é o teu país. Já não temos desculpas”.

A contestação tunisina e egípcia pediu o impossível e o impossível aconteceu (há um eco que grita “Soyez réalistes...”). E agora? Agora que já se sabe que esse desejo do impossível a que se chama esperança pode afinal ter um fim feliz, pelo menos por enquanto, pelo menos para já, agora que se sabe que tudo é afinal possível, já não se trata de esperança mas de paixão. Paixão para construir o futuro. Há quem faça um sorriso cínico ao ouvir as palavras de Farah: “Talvez o mundo mude depois disto”. Mas nós sabemos que isso é possível. Talvez. Por agora, isso chega-nos. (jvmalheiros@gmail.com)

Aqui tão perto

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Fevereiro de 2011
Crónica 6/2011

Eu preciso de saber quantas pessoas estão neste momento em Tahrir Square

Há cerca de duas semanas que a minha rotina diária começa e acaba com visitas aos mesmos sites da Internet: a BBC e a Al Jazeera. Claro que não são os únicos e, a par destes, visito muitos outros sites de informação, de canais de televisão, de jornais, de blogs e, como não podia deixar de ser, sigo também os acontecimentos pelo Twitter e pelo Facebook e pelo Flickr e pelo YouTube, nos posts e nos tweets e nas fotos e nos vídeos de jornalistas, de organizações humanitárias, de investigadores, de pessoas comuns, de egípcios e de gente de todas as nacionalidades. Mas a BBC e a Al Jazeera têm sido os meus companheiros fiéis nesta tentativa de acompanhar os acontecimentos no Egipto. Os meus e os de muitos milhões de pessoas, em todo o mundo.

Não me deito sem saber como está a praça Tahrir, não tomo o pequeno-almoço sem ver o que se passa nas ruas do Cairo. A BBC e a Al Jazeera não me contam apenas o que se passa, nem me mostram só entrevistas com especialistas, com políticos ou com pessoas da rua, nem põem apenas os seus repórteres a contar o que viram. Fazem tudo isso mas mostram-me o que se passa na praça. E eu preciso de saber quantas pessoas estão neste momento em Tahrir Square. Às vezes preciso de esperar porque a imagem está em diferido mas é preciso ver em directo, preciso de ver como as pessoas se movem, se andam ou se correm, se vão todas na mesma direcção ou em sentidos diferentes, preciso de saber onde estão os tanques e quantos são. Preciso de ver como se mexem as figuras em beige. Se há projécteis em fogo pelo ar. Se há dois grupos que correm para a mesma clareira. Aprendi a ler a imagem de Tahrir Square quase como um analista militar. Os canais às vezes dividem o ecrã em dois, para que eu possa ver Tahrir Square de um lado, live, enquanto alguém fala do outro lado do ecrã, no estúdio. É como uma webcam das antigas, daquelas que olhávamos no início da Web, apontada para o quarto de um estudante num qualquer canto do mundo, só para nos mostrar que era possível, só para nos mostrar que estava lá, como uma luz de presença no quarto de uma criança. Só que agora as câmaras da televisão abrem a janela da minha Internet sobre o Cairo. Às vezes, quando abro um destes sites há um pivot a falar sobre outra coisa, um debate, cada vez com mais frequência o vídeo é ocupado com acontecimentos de outros pontos do mundo, mas eu espero para ver como está Tahrir Square. Aquela ilha de liberdade está, de alguma forma, sob a nossa protecção, através das televisões e da Internet. Precisamos de ver e de mostrar a todos que vemos, que sabemos o que se passa – se não noutras ruas pelo menos em Tahrir. Se fomos todos berlinenses com a televisão dos anos 60, nova-iorquinos com a TV cabo em 2001, somos hoje egípcios com a Internet.

Todas estas janelas fazem mais do que mostrar-nos as notícias. A Internet, o Facebook, o Twitter, o Flickr, o YouTube mostram-nos as pessoas. Uma por uma. Não sei se na praça estão 200.000 pessoas ou 2 milhões, mas sei que uma delas é a jovem Miral, sei que muitas foram mobilizadas pela morte do jovem Khaled Said, sei como falam, como se exprimem, como escrevem, sei que são como eu, sei o que querem e o que querem parece-me a coisa mais normal e mais justa do mundo.

E elas sabem que nós sabemos não por causa dos (tardios, tardios) discursos dos políticos mas porque lhes mandamos mensagens e tweets e comentários às fotos tremidas tiradas com os telemóveis e porque há quem escreva no Flickr MY HEART IS IN EGYPT e porque, apesar de não falarem a mesma língua que nós e de escreverem aqueles rabiscos incompreensíveis nos seus estandartes e nas paredes e nos tanques, eles falam a mesma língua que nós: a procura da liberdade. (jvmalheiros@gmail.com)

É normal os ministros receberem presentes das empresas?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Fevereiro de 2011
Crónica 5/2011

É difícil ser objecto de múltiplos gestos de cortesia por parte de alguém e não se sentir tentado a retribuir

Na semana passada, entre o discurso Sputnik de Barack Obama, a entrevista-choque de Carlos “Bibi” “Casa Pia” Silvino, a contestação popular na Tunísia (primeiro) e no Egipto (depois), ficámos a saber que muitos políticos portugueses acham a coisa mais natural do mundo receber presentes das empresas, que o facto não só não afecta minimamente a sua independência como lhes agrada bastante e que as únicas pessoas que pensam que isso não se faz são os cidadãos dos países nórdicos por terem a mania da honestidade por causa de serem protestantes e terem aquelas igrejas sem dourados.

Estas novidades foram-nos brindadas por testemunhos de várias personalidades no âmbito do processo Face Oculta, no qual José Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais) é acusado de corrupção e dessa bizarrice da nomenclatura jurídica portuguesa que é a “participação económica em negócio”. A oferta de diversos presentes a José Penedos pelo empresário Manuel José Godinho é uma das questões que consta do processo e foi a propósito dela que os presentes foram objecto da atenção do tribunal.

Políticos tão respeitados como Jorge Sampaio e António Vitorino consideraram que os presentes dados a gestores ou políticos são "mera cortesia" (Sampaio) e que eles estão profundamente enraizados na cultura dos países do sul da Europa, como Portugal e Espanha (Vitorino).

Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva e futuro ministro das Finanças de Pedro Passos Coelho (segundo Marcelo Rebelo de Sousa), foi quem foi mais explícito nas suas afirmações. Catroga admitiu que sempre tinha recebido presentes ao longo da sua carreira de 40 anos, considerou que “o problema dos presentes não está em quem os recebe ou na intenção de quem os dá” porque “as pessoas recebem presentes e mantêm a sua independência” e que eles são “perfeitamente normais no contexto social português”.

Se Sampaio falara de canetas e vinho do Porto, Catroga menciona, como presentes recebidos, pratas, vinhos raros e livros e, refere o Correio da Manhã “até brincou ao dizer que quando saiu do Governo o seu Natal passou a ser mais ‘reduzido’”.

Há uma coisa que se pode dizer desde já: se, em vez de Catroga, estas declarações tivessem sido proferidas por um jornalista deste jornal que está a ler, ele/ela teria sido objecto de um inquérito para averiguar se o seu comportamento não infringia as normas definidas no Livro de Estilo, onde se determina que os jornalistas devem devolver prendas recebidas de um valor estimado superior a 60 euros – e se colocam limites mesmo às que não excedam esse valor.

Para além disso, também se pode dizer que, além dos cidadãos dos países nórdicos, há pelo menos uma pessoa nos países do Sul da Europa que acha muito mal que os políticos recebam presentes seja de quem for (a não ser da família e dos amigos) e que acha mesmo que a prática de receber presentes devia ser pura e simplesmente proibida para os governantes: eu. E desconfio que pode haver mais algumas pessoas que concordem comigo.

É evidente que não é a limitação das prendas que garante a honestidade dos governantes, dos políticos ou dos gestores públicos. Como não é a sua existência que prova prevaricação. Mas a cultura que permite e que acha que estas prendas apenas lubrificam as relações é a mesma que alimenta a promiscuidade entre os negócios e a política e que banaliza a influência dos grupos de interesses privados na coisa pública.

Como dizia Sampaio, é evidente que “há prendas e prendas”. Por um lado, há prendas institucionais, que são ofertas ao Estado (o Museu da Presidência da República está cheio delas). Mas as prendas pessoais devem ser, se não proibidas, pelo menos limitadas e conhecidas do público. Que tal uma listinha na Internet? (jvmalheiros@gmail.com)

A grande festa da democracia

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 25 de Janeiro de 2011
Crónica 4/2011

 

Da alegria de ter Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República Portuguesa

Agora que já tudo acabou, é tempo de fazer o balanço. E é preciso sublinhar que o balanço não pode deixar de ser considerado positivo.

Como já é habitual, esta eleição, muito personalizada, contou com um escol de candidatos que, apesar das naturais diferenças ideológicas, de estilo e de percurso, possuíam em comum um inegável leque de competências políticas e éticas. Todos ofereciam garantias de exercício de uma presidência empenhada no reforço da democracia e na redução das desigualdades, no desenvolvimento económico e no combate à corrupção. Foi reconfortante, mesmo antes das eleições, poder ter esta certeza de que, ganhasse quem ganhasse, o próximo mandato presidencial seria exercido de forma sensata e independente, seria um exemplo de um magistério equilibrado, de uma relação de lealdade e exigência com o Governo e os partidos, de uma estimulante intermediação com a sociedade civil e de uma irrepreensível probidade republicana. Mais do que isso, foi tranquilizador constatar que o candidato favorito era alvo, para além das normais críticas do combate político, de um indisfarçável respeito por parte dos seus adversários. Respeito pelo político, mas também pela pessoa. O seu brilhantismo intelectual, a sua lealdade na arena política, a sua visão estratégica, a sua integridade como cidadão foram referências sempre presentes ao longo da campanha e forneceram a todos os eleitores uma sólida confiança no futuro do país, apesar do quadro recessivo e das dificuldades que quase todos encaram.

A campanha constituiu um exemplo de envolvimento cívico e, se não permitiu um esclarecimento perfeito dos eleitores, pelo menos proporcionou interessantes debates sobre a actual situação política e as opções que se abrem aos portugueses. Particularmente importante foi a forma como cada candidato pôde explicar, sem demagogias nem azedume, de que forma iria utilizar a reduzida panóplia de instrumentos políticos do Presidente da República em prol do bem-estar dos portugueses. Surgiram neste debate pérolas de sabedoria e imaginação que são uma inspiração para todos os cidadãos e todos os candidatos.

Foi digna de nota a frontalidade e a disponibilidade com que o actual Presidente e candidato respondeu a todas as questões que surgiram na campanha, muitas das quais objectivamente incómodas e desagradáveis, a transparência com que facilitou toda a informação e satisfez todas as perguntas e, de uma forma geral, o seu empenho em não deixar qualquer dúvida nos espíritos dos eleitores. Particularmente notável foi a sua declaração de que “ninguém está acima da lei: nem os candidatos, nem o presidente” e o seu fair-play ao afirmar que “as campanhas servem precisamente para questionar os candidatos e para esclarecer as dúvidas que possam surgir no espírito dos cidadãos”. Notável também a sua réplica “A imprensa? a imprensa faz o seu papel, que é fundamental numa democracia”.

A eleição contou, como se esperava, com uma afluência recorde às urnas, que já se tornou habitual na grande festa da democracia.

Raras vezes se terá ouvido um discurso de vitória tão elegante como aquele que Cavaco Silva pronunciou na noite das eleições. O presidente-em-exercício-e-presidente-eleito minimizou qualquer acrimónia que pudesse ter emergido durante o confronto eleitoral, cumprimentou os seus adversários e afirmou-se como garante da unidade nacional, acima da trica politiqueira e empenhado numa profícua colaboração institucional entre todos os protagonistas políticos. Soube-se depois que o presidente-eleito conta reunir todos os candidatos num jantar, que oferecerá uma semana depois da sua tomada de posse. O gesto é inédito, mas não surpreende. Cavaco Silva é, acima de tudo, um gentleman.

Em tudo isto, há apenas um senão: o facto de esta ser a única frase verdadeira de todo este texto. (jvmalheiros@gmail.com)

As pensões e Cavaco Silva (Facebook)

Por José Vítor Malheiros

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É uma vergonha que uma pessoa capaz de trabalhar e que está efectivamente a trabalhar receba uma pensão do Estado. É uma vergonha que o Presidente da República, para ganhar mais uns cobres, prescinda do seu salário e aceite ser pago pela Segurança Social – cujo objectivo social não é proporcionar uma vida de conforto suplementar a quem pode trabalhar, a quem trabalha de facto e a quem pode auferir um excelente salário, mas sim suavizar as dificuldades da vida de quem não pode trabalhar ou não tem trabalho.

Este opção de Cavaco Silva, no quadro de dificuldades que vive a Segurança Social e no quadro de austeridade que se abate sobre os portugueses mais pobres, é vergonhosa.
Esta opção de Cavaco Silva, após as suas palavras de comiseração sobre as condições de vida dos mais sacrificados e sobre a vergonha que os portugueses deviam sentir pelo facto de ainda haver pobres no nosso país, é incoerente e indigna. Ela revela a atitude demagógica e a insensibilidade social do candidato-Presidente.

Como a lei actual proíbe a acumulação de pensões (do Estado) com salários do Estado e obriga a escolher entre as duas, Cavaco tem o dever de escolher e o direito de escolher o que lhe convier mais. A sua escolha é, por isso, legal. Mas é imoral porque a lei é imoral – e não foi feita a pensar neste caso extremo.

Alguns princípios

Quem trabalha deve auferir um salário. E quem já não pode trabalhar (por doença, incapacidade, velhice) deve auferir uma pensão. O direito a auferir uma pensão (parcial ou por inteiro) devia ser efectivo apenas quando se atingisse a idade de reforma (65 anos).
Não tenho nada contra o facto de um cidadão adquirir o direito a auferir de uma pensão por inteiro apenas depois de oito anos de trabalho político como deputado ou ministro, por exemplo. Podemos considerar que esse trabalho é um serviço tão relevante que se presta à República que merece essa compensação. Mas esse direito, mesmo conquistado e inalienável, devia ser efectivo apenas ao chegar aos 65 anos.

O racional da ideia da reforma após oito ou doze anos de serviços prestados não é permitir “arredondar o fim do mês” aos ex-políticos que o podem assim acumular com os salários que continuam a receber. Visa, sim, garantir uma velhice condigna a quem prestou serviços relevantes à comunidade durante um certo período da sua vida, ainda que, para além disso, não tenha feito qualquer outro trabalho que garanta uma reforma.

É por isso uma vergonha que pessoas capazes, física e intelectualmente, que trabalham de facto e que auferem por isso os seus salários, possam acumular pensões com esses salários.
É vergonhoso que haja pensionistas a receber reformas aos 50 anos e que continuam a trabalhar e a auferir cumulativamente salários por vezes substanciais. Será legal, mas é vergonhoso. Estas pessoas vampirizam a Segurança Social e roubam-lhe os meios de que ela necessitaria para acudir aos mais necessitados.

As pensões devem ser pagas apenas a pessoas incapazes de trabalhar ou que ultrapassaram o limite de idade.

E o que acontece se uma pessoa com mais de 65 anos, que possui uma reforma, quiser trabalhar e encontrar de facto trabalho? Deve poder acumular pensão e salário?
Pelo meu lado, defendo que deve ser possível acumular salário (público ou privado) e pensão, mas com algumas limitações. (Actualmente, a acumulação de salário público e pensão não é permitida, mas é permitida a acumulação de salário privado e pensão.) Seria um desperdício, uma perda para o indivíduo e para a sociedade, não aproveitar o trabalho de alguém que possui capacidades, que possui energia para trabalhar e que o mercado de trabalho está disposto a pagar. E não permitir alguma acumulação desincentivaria esta possibilidade.

Mas essa acumulação devia ser feita segundo uma fórmula que protegesse os interesses da Segurança Social e que garantisse o máximo de equidade (ou o mínimo de desequilíbrios) no tratamento dos cidadãos, sem por isso nivelar por baixo os rendimentos.
Defendo que a acumulação de salário com pensão deveria ser possível desde que a sua soma não ultrapassasse o salário de Presidente da República – que tomo aqui como a referência máxima. E, quando a soma ultrapassasse esse valor, deveria ser o salário (público ou privado) a ser pago por inteiro e a pensão a ser reduzida na medida necessária – de acordo com um critério de protecção da situação financeira da Segurança Social.
E quem, tendo atingido a idade de reforma e sendo pensionista, tivesse possibilidade de ganhar um salário milionário no sector privado? Claro que deveria poder fazê-lo, bastando-lhe para isso prescindir (totalmente) da sua pensão enquanto estivesse a trabalhar.

Considero igualmente vergonhoso o sistema de acumulação de pensões. Um sistema que permite que Cavaco Silva, por exemplo, aufira três pensões (como ex-professor universitário, como ex-funcionário do Banco de Portugal e como ex-primeiro-ministro – durante o mandato anterior teve de prescindir da terceira, mas não das duas primeiras) cujo valor total excede largamente o ordenado de Presidente da República. O Estado não deve pagar a ninguém uma pensão superior ao ordenado de Presidente da República. E, se pagar várias pensões, o seu valor total não deve poder exceder o ordenado de Presidente da República.

Em resumo

É imoral que um cidadão apto para trabalhar receba uma pensão antes de ter atingido o limite de idade. É duplamente imoral que acumule essa pensão, recebida ilegitimamente, com um salário – seja ele público ou privado.

A totalidade das pensões de que um qualquer cidadão aufere não devia exceder o ordenado de Presidente da República. É imoral que as pensões de Cavaco Silva excedam esse limite. É vergonhoso que Cavaco Silva sempre as tenha recebido e que nunca tenha suscitado a imoralidade dessa situação.

A acumulação de pensões e de salários (públicos ou privados) não devia exceder o ordenado de Presidente da República. É imoral que as pensões + salário de PR de Cavaco Silva tenham sempre excedido esse limite. É vergonhoso que Cavaco Silva tenha recebido umas e outro sem nunca ter suscitado a imoralidade dessa situação.

A limitação ao ordenado de Presidente da República, no caso de acumulação de salários e pensões que excedessem aquele valor, deve ser feita através de uma redução da pensão (ou pensões) e não do salário.

No caso concreto de Cavaco Silva, é imoral que a sua escolha (imposta por lei) entre pensões e salário tenha sido feita tendo como critério a maximização da sua receita e não um critério de máxima adequação da sua situação remuneratório à sua situação real. A questão é: Cavaco Silva “é mais” Presidente da República ou “é mais” pensionista? É evidente que “é mais” PR, mas declarar-se pensionista rende mais.

Não tem qualquer sentido, em termos políticos, que Cavaco Silva tenha reivindicado para si o estatuto de pensionista em termos remuneratórios, mas que reivindique o estatuto de PR em todas as outras instâncias.