E se em Setembro fosse diferente?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Julho de 2012

Crónica 29/2012

Vivemos sob a ditadura do sistema financeiro, sob a bota de um poder absoluto, anti-democrático e sem controlo. Que parte é que ainda não percebemos?

As pessoas andam caladas. Na rua, nos centros comerciais, nos transportes públicos, nos cafés e restaurantes. Até nas manifestações é difícil pôr uma multidão a escandir uma palavra de ordem e, quando o fazem, dura pouco. Custa-lhes falar. Ou será só impressão minha? Mesmo tendo em conta a redução do número de pessoas em certos locais da cidade devido às férias, tenho a sensação de que as pessoas cada vez falam menos, mais baixo, com menos energia. Acho que estão deprimidas, tristes com a vida, desiludidas umas com as outras e envergonhadas consigo. Haverá uma relação entre o barulho que se faz e a felicidade que se sente? Acho que sim. Basta ver um grupo de crianças a brincar num jardim e um grupo de bancários a pegar ao trabalho. Mas não é só a tristeza que é silenciosa. O medo também é. O medo faz-nos querer passar despercebidos. Os cafés do tempo do medo eram cafés de silêncios, de murmúrios, de olhares furtivos, de sombras curvadas em cinzento. E as pessoas estão outra vez com medo.

Vejo isto e penso nas manifestações espanholas. Espanha sempre foi um país ruidoso, onde se falou alto, demasiado alto, apaixonadamente. Várias vezes, em reuniões com amigos espanhóis, tive de explicar a alguém que assistia que não, não estávamos zangados, estávamos só a falar, a discutir literatura ou a trocar histórias.

Mas por cá, é diferente. As pessoas estão descontentes mas guardam o descontentamento para si, engolem a amargura e continuam a cavar a terra dura em silêncio, como velhos camponeses. Serão ainda os 48 anos? Irá durar muito mais? Será genético? Será geográfico? Se em Espanha as multidões fervem, aqui as pessoas parecem em banho-maria, sempre abaixo do ponto de ebulição.

O que é mais espantoso é que as pessoas andem deprimidas, tristes com a vida, desiludidas umas com as outras e envergonhadas consigo mesmo em vez de estarem furiosas com aqueles que as humilham e as roubam, em vez de se indignarem e revoltarem contra os que as mantêm mergulhadas na miséria, contra os que lhes mentem e continuam a mentir, contra os que os vivem no luxo comprado com o fruto das pilhagens aos mais pobres.

Como é que é possível que uma manifestação de desempregados em Lisboa tenha 500 pessoas? Como é possível que as pessoas não se indignem quando lhes roubam a saúde e a educação dos filhos? Como é possível que não reajam quando lhes dizem que o fruto do seu trabalho durante a próxima geração deve ir para os bancos e que tudo o que conquistaram lhes será confiscado?

Como é possível que não se revoltem ao ouvir o ministro “da Solidariedade” Pedro Mota Soares falar das fraudes do RSI mas abster-se de condenar a gigantesca fraude que é o sistema financeiro? Como é possível que não se revoltem perante a fraude que é a existência dos paraísos fiscais - como a Madeira e muito outros, na própria União Europeia - onde os ricos escondem o seu dinheiro para fugir ao fisco? Como é possível que não se revoltem perante o escândalo das PPP que sangram o Estado para encher o bolso de meia dúzia de empresas de primos do regime? Como é possível que não se revoltem perante o escândalo das privatizações cozinhadas entre os amigos e conhecidos do Governo? Perante uma justiça que parece existir apenas para reprimir os mais pobres e permitir os abusos dos mais ricos? Como é possível que não se revoltem perante as agências de rating e os bancos que traficam as taxas de juro em benefício dos grandes especuladores e em detrimento da economia real, dos trabalhadores e dos Estados? Como é possível que não se revoltem quando, fechando os olhos a estas fraudes, o Governo tem a lata de lhes dizer que viveram acima das suas possibilidades e que é necessário que paguem as dívidas que alguém contraiu em nome deles? Quando lhes dizem que essas dívidas, contraídas para pagar juros de dívidas que ninguém sabe como nasceram, devem ser pagas “custe o que custar”?

Vivemos uma gigantesca fraude, uma pseudo-democracia que é na realidade uma ditadura do sistema financeiro, onde um poder absoluto, anti-democrático e sem controlo domina a União Europeia, impõe e depõe Governos, fabrica as leis que quer e desrespeita as que não quer, compra políticos, controla a máquina do Estado em seu benefício, se apropria dos bens que pertencem a toda a sociedade através de privatizações e escraviza populações inteiras condenando-as a penas perpétuas de trabalhos forçados para pagar dívidas a juros agiotas.

A situação que vivemos não é apenas financeiramente insustentável, não é apenas economicamente insensata, não é apenas ambientalmente irresponsável. É também eticamente inadmissível, é também politicamente intolerável, é indecente e desumana. Por isso, o que acham de usar este Agosto para retemperar forças e de regressar em Setembro dispostos a perder a vergonha, a recuperar a voz e a reclamar os vossos direitos? São os meus votos para as vossas férias. (jvmalheiros@gmail.com)

Equivalências e ainda Relvas (PIM!)

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Julho de 2012

Crónica 28/2012

Relvas (PIM!) não é apenas uma vergonha para o seu amigo Passos Coelho, para o PSD ou para o Governo

1. As escolas servem para adquirir competências de diversos tipos. Essas competências são diferentes conforme o nível de ensino e conforme a área científica específica em que a escola actua. Penso que as competências mais importantes que se adquirem na escola - do ensino básico ao superior - não são as competências técnicas específicas mas as competências genéricas. As funções mais importantes da escola são ensinar a ler, a escrever, a raciocinar, a falar e a discutir (ouvir, argumentar) - e isto não apenas no ensino básico, mas nos diferentes níveis de ensino, ainda que com crescentes profundidade e exigência. E claro que, para além destas competências genéricas básicas, há competências genéricas de mais alto nível: saber procurar e validar informação, saber estudar, analisar um problema, emitir e testar hipóteses, desenvolver um espírito crítico e aberto, trabalhar em equipa, apresentar uma ideia. E há, para além destas competências, valores que se espera que a escola transmita pelo exemplo e pela sua cultura: a curiosidade, o amor à verdade, a liberdade criativa, o rigor intelectual, a perseverança, a isenção, a equidade, a colaboração.

Claro que esperamos ainda que uma faculdade de medicina ensine os seus alunos a fazer uma apendicectomia e que uma escola de informática ensine a programar, mas tudo isto, por importante que seja, é apenas a última camada de um processo de onde não podem estar ausentes as etapas anteriores.

Uma parte dos saberes académicos que absorvemos ao longo da nossa vida são livrescos e podem ser encontrados em textos. Mas os mais importantes são aprendidos na prática, no próprio estudo, na investigação, nas discussões, nessa mistura de textos e de críticas, de exegese e de iconoclastia, de noites de estudo e de conversas de café, de tradição e de revolução, de atrevimento e de experiência que caracteriza as melhores universidades. Outros ainda são saberes práticos propriamente ditos que exigem laboratório e oficina - são gestos que apenas se podem aprender fazendo e que apenas se podem melhorar através do exercício, quer se trate de uma apendicectomia ou da execução de um plié.

E existem, para além de tudo isto, outros saberes, práticos ou não, que adquirimos na nossa vida extra-académica, profissional ou não.

O papel das escolas, seja qual for o seu tipo, é promover a aprendizagem. Não apenas ensinar, mas ensinar a aprender. E claro que as escolas devem também certificar competências, porque a sociedade precisa de receber garantias de que os estudantes que concluíram um dado ciclo de aprendizagem possuem certas competência e podem assumir determinadas responsabilidades.

Não só não me choca nada como me parece natural que a Universidade reconheça competências que um estudante adquiriu fora da academia - seja na sua vida profissional, seja  na prática de um hobby.

Só que, não sendo as competências que a universidade oferece exclusivamente do domínio do “saber fazer”, não pode bastar ao candidato à equivalência mostrar o que sabe fazer ou o que fez - é também preciso mostrar o que sabe. Ou seja: é justo que uma escola de tapeçaria dê um diploma de artesão de tapetes de Arraiolos a alguém que mostre o seu saber fazendo um tapete à frente de um júri. Mas, se se tratar de uma disciplina de História da Tapeçaria, o mesmo saber prático já não deve merecer a mesma equivalência - porque o saber que se pretende que o estudante obtenha não é da mesma ordem.

Existe num curso universitário um saber que se obtém que não pode ser certificado pelo facto de se ter exercido um cargo. Ainda que esse mesmo saber possa ser comprovado por algum tipo de produção teórica ou trabalho prático. De facto, se um professor pode aprovar um aluno numa cadeira com base na produção de um trabalho de dez páginas, não há razão para não fazer a mesma coisa a alguém que, por exemplo, tenha escrito um livro na mesma área científica - ainda que não tenha frequentado nenhuma aula.

Posto isto, o caso de Relvas (PIM!) e da Lusófona é o exemplo de tudo o que um estudante e uma universidade não podem ser. Penso que poucos princípios bastam para que uma equivalência possa ser dada com lisura, mas entre eles deve constar a) a necessidade que seja o professor titular da cadeira a avaliar se o aluno possui as competências que todos os outros têm de demonstrar, b) o trabalho concreto avaliado c) a justificação, pelo mesmo professor, da avaliação feita

2. Relvas (PIM!) não é apenas uma vergonha para o seu amigo Passos Coelho, para o PSD ou para o Governo - o que me deixaria sem cuidado.

Relvas (PIM!) é um embaraço para os políticos e para a democracia que permite tais figurões. Esta é a única razão por que seria conveniente que alguém o raspasse rapidamente da sola do sapato antes que faça maiores estragos. (jvmalheiros@gmail.com)

Estará o Tribunal Constitucional a apelar à revolta armada?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Julho de 2012
Crónica 27/2012

Gostávamos de imaginar que havia algures, no sistema judicial, uma reserva de direito que se preocupava de facto com a justiça 

Não sei se o acórdão do Tribunal Constitucional relativo à suspensão dos subsídios de férias e de Natal para a Função Pública tem paralelo na história recente da jurisprudência, mas é provável que tenha. O direito, que tanto prezamos quando imaginamos o que ele deve e pode ser, tem-nos brindado com as maiores aberrações da história, da escravatura ao apartheid e da lapidação das mulheres violadas ao extermínio étnico. E, sem chegar a esses extremos, a administração da justiça em Portugal presenteia-nos todos os dias com histórias de ignomínia capazes de fazer corar de vergonha um proxeneta. São os pequenos crimes (roubo de um chocolate, de um shampoo) punidos com severidade. São as crianças maltratadas e institucionalizadas que são “reinseridas na família biológica” para poderem ser maltratadas de novo, em nome de um biologismo que poderíamos classificar como típico de um neanderthal, se não tivessem sido recentemente descobertas provas de um temperamento artístico nos neanderhtais que revelam uma elevação espiritual difícil de encontrar nas decisões dos tribunais. São os poderosos que se escapam sistematicamente das malhas da justiça, sempre na maior legalidade, sempre em nome das garantias fundamentais que são todos os dias negadas à maioria da população. São os pequenos contribuintes que vêem os seus bens penhorados e as suas casas confiscadas devido a pequenas dívidas ao fisco, enquanto os grandes devedores vêem as suas dívidas perdoadas ou assumidas por um banco que será resgatado graças aos impostos pagos pelos mesmos pequenos contribuintes. A lista é infindável, mas há suficientes exemplos a saírem nos jornais para nos lembrar que existe uma justiça para os ricos e poderosos e outra para os que vivem do seu trabalho e não estão nas graças dos partidos do chamado "arco do poder". Por isso, parece-me provável que existam muitas sentenças e muitos acórdãos do calibre deste que agora saiu das cabeças dos mais poderosos magistrados da nação.
É verdade que gostávamos de imaginar que havia algures, no sistema judicial, uma reserva de direito que se preocupava de facto com a justiça, uma reserva de direito preocupado com princípios tão antigos como a equidade, a liberdade, a separação de poderes, a decência, a dignidade, a coerência e a verdade e, ingenuamente, muitos de nós imaginámos que ela pudesse existir no Tribunal Constitucional. Mas parece que não é assim.
Penso que é possível encontrar bons e honestos argumentos para defender a constitucionalidade dos cortes dos subsídios aos funcionários públicos ou o seu contrário - por muito que a medida me pareça não apenas profundamente injusta mas também ditada  por uma lógica de destruição voluntária de direitos dos trabalhadores, que o actual Governo tem vindo a prosseguir de forma sistemática. Mas penso que, se se admitir a (falsa) "inevitabilidade" de cortar nos salários, é possível encontrar argumentos para defender este corte que o Governo fez ou, inversamente, para o considerar inconstitucional, como o TC fez, por discriminar negativamente os trabalhadores do Estado. A minha crítica ao TC não diz respeito a este facto.
O que não é possível é o TC considerar o corte inconstitucional mas admiti-lo mesmo assim até ao fim do ano, numa "suspensão da Constituição" na linha da suspensão da democracia que Ferreira Leite sugeriu e que o Governo tem vindo a pôr em prática. Com esta decisão, insustentável do ponto de vista do direito e da lógica, o TC não mete apenas a Constituição na gaveta, mas alinha no combate político em prol do Governo e ao lado do PSD e do CDS. Se se quisesse demonstrar a parcialidade do TC (o mesmo é dizer a sua inutilidade), não se podia fazer melhor.
Mas também é possível que isto não seja assim. Outra leitura possível é que o TC tenha plena consciência de que a situação bateu no fundo, que a descredibilização das chamadas "instituicões democráticas" é total, que a legitimidade do Governo é insustentável, que as eleições já não conseguem traduzir a vontade do povo nem os partidos querem interpretá-la e assumi-la.
Talvez o TC tenha querido mostrar ao povo como é infundada a sua fé no sistema, como é disparatada a sua esperança de que alguma instância estatal assuma a defesa da justiça e da comunidade. Talvez o TC tenha querido enviar um sinal ao povo, demonstrar-lhe que não existe nenhum obstáculo entre o presente e a barbárie, que a lei não é uma defesa contra a arbitrariedade. Talvez o TC tenha querido mostrar que as "instituicões democráticas" não conseguem defender os direitos dos cidadãos e que a revolta armada  é a única solução. Talvez o acórdão pretenda apenas mostrar aos cidadãos que a via da legalidade democrática como forma de gerar alternativas políticas está esgotada. Se for assim, o acórdão tem lógica. Poderemos discordar dele, mas a coerência entre o objectivo e o instrumento será total. (jvmalheiros@gmail.com)

Na fila do supermercado

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Julho de 2012
Crónica 26/2012

Uma fila de supermercado é uma colecção de histórias e há umas que parecem mais prometedoras do que outras

Escolho a fila do supermercado de acordo com os critérios consabidos. A mais curta, mas não apenas a mais curta em pessoas. Depende da quantidade de compras que as pessoas tenham nos cestos e nos carrinhos. É preciso escolher a fila com menor número de compras. Mas não apenas em número absoluto, porque o dono do restaurante com o carrinho cheio de caixas de minis pode despachar-se rapidamente (“São 32 embalagens de dez”.) A variedade das compras também conta. E a determinação dos compradores - um factor muitas vezes ignorado. Há quem esteja na bicha com o firme propósito de se despachar rapidamente e sair dali para fora. E há quem esteja na bicha mas olhe ainda em volta, para trás, consulte a lista de compras, passeie os olhos pelas prateleiras com saudades. São os shopping lovers. São os que nos podem dizer com um sorriso, depois de ter despejado o carrinho no tapete rolante mesmo à nossa frente “Importa-se só queu vá ali buscar uma coisa no estantinho?” A palavra balbuciar foi inventada para estas circunstâncias. Balbuciamos qualquer coisa ininteligível que nós próprios não sabemos o que é. Talvez seja “Claro que não me importo, faça favor. Não tenho pressa nenhuma.” ou “Mas por que raio é que não se lembrou disso antes de se vir pôr na bicha?” mas que soa como “hahhm..” E, claro, fugir das famílias. As famílias podem ser perigosas e é preciso detectá-las. São como as passagens de nível onde um comboio pode sempre esconder outro. Aquela mulher só com um shampoo na mão e um ar alucinado pode no último minuto ser abalroada pelo resto da família com dois carrinhos cheios. É preciso intuição. Não vale a pena dizer nada. A mulher do shampoo estava a “guardar o lugar”. Nem é pelos dois carrinhos de compras. É pelo potencial de altercação familiar. Tudo o que se comprou, o que alguém se esqueceu de comprar e o que alguém não comprou na semana passada quando estava mais barato pode ser o enredo de um choque conjugal surdo. As crianças também. Pode ser quotidiano a mais para uma ida ao supermercado. Tenho nos meus cadernos notas para vários romances que foram conseguidas só a ouvir as famílias à minha frente na fila do supermercado. Ah, e claro, é preciso ver se não existe já um incidente em curso na caixa. Se a senhora da caixa parece descontraída e olha para as unhas e o cliente à sua frente olha para o ar, é porque estão à espera da supervisora para ela enfiar uma chave e teclar um código na caixa registadora e anular uma operação com os gestos treinados de um instrutor dos Comandos que mostra como se monta e desmonta uma AK47. É melhor escolher uma caixa onde a “caixa” pareça desvairada, passando mecanicamente pacotes pelo laser vermelho ting! e pesando fruta num ápice ting! e alisando códigos de barra com a unha ting! enquanto mete tudo em sacos, faz trocos, dobra talões, entrega cartões e passa recibos. Se a “caixa” tiver uma cara inexpressiva e o olhar no vácuo é provável que esteja numa boa bicha.

E depois há o gosto pessoal, claro. Um carrinho de supermercado é um livro aberto, uma janela escancarada sobre a vida alheia à frente dos nossos olhos, um convite ao voyeurismo, como uma corda com roupa a secar ou o livro que a pessoa lê à nossa frente no metro. Sei como é o olhar de condenação dos outros quando se tem no carrinho vinte garrafas de vinho e um litro de leite. Ou o olhar crítico que as mães responsáveis nos lançam quando só temos hamburguers, pacotes de batatas fritas, bolachas de chocolate e pastilhas elásticas (neste caso aconselho atirar para o carrinho um saco de maças Granny Smith para suavizar a imagem).

Uma fila de supermercado é uma colecção de histórias e há umas que parecem mais prometedoras do que outras. Mas nem todas são agradáveis. Nos últimos meses as filas de supermercado contam histórias tristes.

A fila que escolhi hoje é pequena. À minha frente está uma mulher de uns trinta ou quarenta anos, elegante, com um olhar vivaz e um sorriso inteligente (não, não é um critério, mas pode acontecer, pronto) que leva meia dúzia de compras na mão (critério). Está vestida com um tailleur saia-e-casaco e sapatos pretos de salto, formais, certamente por necessidade profissional. Pousa as compras no tapete e murmura qualquer coisa à empregada. Percebo que lhe pede para ir fazendo subtotais, à medida que vai registando as compras. Há vários iogurtes mas estão separados, em vez de estarem num conjunto de quatro, como na prateleira. A caixa passa várias compras e quando o subtotal atinge 3 euros e 73 cêntimos a cliente diz “está bem assim”. No tapete fica um iogurte natural e um pacote de bolachas da marca do supermercado que a caixa põe de lado num gesto rápido, numa pilha heteróclita onde há outros restos de compras. A mulher elegante paga os 3,73 euros com Multibanco.

Esta história é sobre uma mulher elegante de trinta ou quarenta anos, com um sorriso inteligente, que trabalha num sítio onde lhe exigem que se vista com alguma formalidade e que só tem quatro euros no banco. (jvmalheiros@gmail.com)

Defesa pessoal e belas gravatas

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Junho de 2012
Crónica 25/2012

A ERC recomenda: antes de falar com uma fonte governamental, os jornalistas devem ligar o gravador

1. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos decidiu organizar cursos de defesa pessoal (incluindo treino com armas de fogo) para os seus sócios. A decisão vem na sequência daquilo que o sindicato diz ser uma vaga de agressões e ameaças, por vezes com armas de fogo, aos funcionários da administração fiscal, em geral na sequência de cobranças coercivas e penhoras. Na realidade, uma leitura mais atenta das notícias refere a existência de seis agressões este ano, mais duas que no ano passado. Longe de uma vaga, ainda que nada aconselhe a ignorar o problema.

Não sei se a iniciativa do STI tem a benção da administração tributária, mas não vi nenhuma posição desta defendendo outra abordagem do problema que não o confronto físico. Podemos portanto concluir que, perante a natural agressividade de um contribuinte penhorado, sindicato (e talvez a própria Administração Pública) propõem uma resposta em géneros: um golpe de Krav Maga ou, não funcionando este, um tirinho numa perna para desincentivar. Há duas explicações possíveis que me vêem à ideia: ou está tudo doido ou um dirigente do PSD abriu uma academia de artes marciais que precisa de uma ajudinha e um ajuste directo para a formação de cobradores da administração fiscal vinha a calhar.

2. Há várias lições a retirar da deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre o caso das pressões do ministro Miguel Relvas sobre o jornal Público: sempre que houver duas versões de um facto, a ERC (a exemplo de outras instâncias) decidirá sempre em benefício do poder. Mesmo que a lógica e a verosimilhança apontem noutro sentido. Não é uma novidade, nem uma raridade. É apenas mais do mesmo. A ERC poderá não o fazer se existirem provas físicas esmagadoras de comportamento ilícitos por parte dos poderosos. Mas testemunhos? Provas circunstanciais? Servem para condenar os pobres, os hipotecados, os empregados, os que não têm belas gravatas, os que não fazem tráfico de influências a favor das empresas dos amigos, os que não são ministros nem andaram nas jotas. Sem as provas físicas, sem o ADN do ministro na arma do crime, sem uma confissão em vídeo certificada pelo notário, de nada servem testemunhos, sejam eles das pessoas mais credíveis, façam eles sentido ou não. A ERC irá ignorá-los, como fez agora. É que foi isso que a ERC fez: apesar do tom pretensamente salomónico da deliberação, a ERC apenas considerou provado aquilo que o ministro disse e não considerou provado nada do que ele não disse. A vergonha de que apenas os elementos da ERC que estão no bolso do poder tenham votado a favor da deliberação não os afecta. Seria de esperar que um organismo de regulação tivesse um mínimo de vergonha? De decência? De profissionalismo? De rigor intelectual? De ética? Sim. Mas não.

O que a ERC diz aos jornalistas com esta sua deliberação é que, para evitarem ser apanhados nas engrenagens dos Relvas deste mundo - porque há um Relvas debaixo de cada pedra - devem munir-se das necessárias provas físicas. Ou seja: doravante, antes de falar com um ministro ou similar, liguem o gravador. Gravem as chamadas. Filmem as entrevistas. As trocas de impressões. Nos gabinetes e nos cafés. Nos escritórios ou na rua. Gravem. Filmem. Mesmo assim, não há garantias absolutas de conseguir justiça caso um crime seja cometido, uma pressão exercida, uma ameaça feita ou um assédio ensaiado, mas pelo menos tenta-se. E podemos sempre aumentar as visualizações nas nossas páginas do Facebook.

É ilegal? Mas porque seria ilegal se as nossas chamadas para qualquer call centre são gravadas, “para garantir a qualidade do acolhimento e para podermos melhorar os nossos serviços”? Porque seria ilegal, se todas as nossas transações em todos os bancos são filmadas “para garantir a segurança das nossas instalações e para podermos proporcionar um serviço de qualidade aos nossos clientes”? Porque seria ilegal, se somos filmados quando entramos num autocarro, quando nos sentamos e quando abrimos um livro “para garantir a nossa segurança”? Porque seria ilegal se milhares de trabalhadores são filmados todos os dias durante o seu tempo de trabalho? Será que só os donos dos bancos e dos call centers podem gravar e filmar o que querem e que os cidadãos comuns estão impedidos de o fazer? Será que só os Relvas deste mundo podem fazer impunemente o que querem? Estará escrito assim na lei? Talvez ainda não.

Mas atenção: é conveniente munirem-se de dois ou mais aparelhos, porque o Ricardo dos gravadores fez escola. Por isso, não esqueçam: um gravador na mão, outro no bolso, com o microfone disfarçado no alfinete de gravata. Não tem um alfinete de gravata? Compre um. Com microfone incorporado. Aproveite para comprar uma bela gravata. Laranja. Se as suas botas precisarem de uma limpeza, passe na ERC. Poupa uma ida ao engraxador. (jvmalheiros@gmail.com)

Amizades, proximidades e promiscuidades

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 12 de Junho de 2012

Crónica 24/2012



Amigos a julgar amigos, sócios que contratam outros sócios, correligionários que promovem correligionários


1. Não conheço Raquel Alexandra senão de a ver nos telejornais da Sic, ao tempo em que era jornalista daquela estação. Também não conheço Miguel Relvas senão das suas aparições mediáticas no âmbito das suas actividades político-empresário-partidárias. Não tendo (que eu saiba) amigos no SIED, no SIS, no SIRP, no SSI ou no CSI, não tenho nenhuma informação reservada sobre os laços ou as relações entre a ex-jornalista e actual membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (sic) e o ainda ministro Miguel Relvas.


Posto isto, não tenho nenhuma razão para duvidar do que diz a própria Raquel Alexandra sobre as suas relações com Relvas, que a ex-jornalista admite serem de amizade. E acrescento que também não tenho nada contra o facto de alguém ser amigo de Relvas. Basta pensar que Relvas tem de passar todo o dia consigo mesmo para compreendermos que deve ter uma profunda necessidade do apoio de amigos.


Acontece, no entanto, que, enquanto membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora, Raquel Alexandra vai ter de votar um parecer relativo ao episódio que a ERC está a analisar e que opõe Relvas ao jornal Público. Raquel Alexandra diz, em declarações ao jornal Correio da Manhã, que não se sente "minimamente condicionada pelo facto de ser amiga do ministro", acrescenta que “todas as semanas se adoptam deliberações que afectam amigos”, que isso “é a coisa mais normal", que o assunto “está a ser tratado com todo o rigor”, que a decisão que tomarem “será objectiva e fundada em factos” e sem “qualquer elemento de subjectividade”.


Raquel Alexandra não vê qualquer razão para não participar na votação. Eu vejo. E julgo que outras pessoas verão. Assim como de quaisquer outros elementos da ERC que se considerem, também eles, amigos de Relvas. Ou amigos de Maria José Oliveira.


Raquel Alexandra diz que a decisão “será objectiva” e sem “qualquer elemento de subjectividade”. A mim, esta formulação parece-me simples de mais para uma vogal do Conselho Regulador da ERC. E certamente simples de mais para um jornalista. Posso ser mais peremptório neste caso pois conheço bem os requisitos para ser jornalista e desconheço em absoluto os necessários para ser membro da ERC.


É condição essencial para fazer um julgamento imparcial ser independente das partes em conflito. Não se pode ser juiz em causa própria ou próxima. Raquel Alexandra, que é jurista, sabe certamente que um juiz pode (e deve) pedir escusa se tiver de julgar um caso onde tenha uma relação privilegiada com uma das partes. E deve fazê-lo porque essa relação vai prejudicar o seu julgamento - pode fazê-lo nos dois sentidos - e vai prejudicar a sua imagem de imparcialidade e a reputação de honestidade da justiça. Num órgão regulador - ou em qualquer outra instância de julgamento ou avaliação - é a mesma coisa. É a isto que se chama promiscuidade e que se deve evitar: amigos a julgar amigos, sócios em júris que contratam outros sócios, correligionários em concursos que promovem correligionários.


Que isto aconteça “todas as semanas” e seja visto como a coisa mais normal do mundo é mais do que preocupante: é algo a que urge pôr fim. O comportamento que se exige a um membro do Conselho Regulador da ERC tem de ser, pelo menos, o mesmo que se exige a um jornalista. E, numa redacção, não se pediria a um jornalista amigo de Relvas que investigasse esta história. Fá-lo-ia Raquel Alexandra, se ainda estivesse na redacção da Sic?


2. Ainda a propósito do caso Relvas, tem-se discutido muito o que é pressão sobre os jornalistas e o que não é, o que é pressão ilegítima ou não, o que é ameaça ou não. Algumas das opiniões expressas neste bem-vindo (ainda que escasso) debate defendem que media honestos não têm ouvidos e, com pressão ou sem pressão, com ameaça ou sem ameaça, seguem por ali fora campantes, imunes a pressões, a caminho da verdade, que gritarão aos quatro ventos doa a quem doer e venha quem vier. Para estas pessoas, a denúncia das pressões é irrelevante, sendo a única coisa fundamental não lhes ceder. O jornalismo seria uma profissão para gente de pele dura e denunciar pressões seria uma pieguice, de quem não aguenta estar no recreio dos crescidos. Penso que esta posição peca por narcisismo. Na realidade, penso que a ausência de denúncia de pressões e de ameaças não é senão uma forma de cedência. Se não fosse assim, aliás, veríamos poderosos a cair todos os meses. E não vemos. Penso que tem antes de mais a ver com o receio de perder fontes de informação, de ficar fora do loop, de ficar fora do clube dos poderosos onde alguns jornalistas esperam entrar, de deixar de receber umas migalhas de contra-informação de vez em quando. Penso que este auto-silenciamento (porque é disso que se trata) não se deve de forma alguma a uma determinação particular em arejar a verdade mas é, apenas, mais uma variante da nossa consabida promiscuidade. (jvmalheiros@gmail.com)

As PPP ou o reino da desvergonha

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Junho de 2012

Crónica 23/2012

O que é mais assustador é que já se sabia tudo o que o Tribunal de Contas anunciou sobre as Parcerias Público-Privadas

A história das Parcerias Público-Privadas tem um elemento suplementar de terror, para além do facto de irem custar aos contribuintes um olho da cara.

É que não foi só agora, com a divulgação da auditoria do Tribunal de Contas às PPP da área rodoviária, que ficámos a saber que a instituição e a renegociação das PPP se fez em detrimento do erário público, em detrimento do bem público, em detrimento da justiça, da decência e até em detrimento do mercado.

Também não foi agora que ficámos a saber que a instituição e a renegociação destas PPP se fez apenas para beneficiar as empresas privadas envolvidas, de forma a garantir-lhes rendas sem risco durante décadas e a transferir todos os riscos para si e para mim, caro leitor (e também para os nossos filhos, que vão ter de pagar a maior parte da factura, onde se inclui as férias de luxo dos administradores das empresas de construção envolvidas, as suas casinhas de campo, os seus pés-de-meia e os seus pequenos lazeres).

Também não foi agora que ficámos a saber que o Governo (neste particular, o Governo anterior, mas todos os Governos o têm feito) esconde dados fundamentais do escrutínio do Tribunal de Contas, mentindo com mais ou menos descaro e mais ou menos habilidade.

Também não foi agora que ficámos a saber que o partido que em cada momento controla o Estado encomenda a empresas amigas obras vistosas e inúteis que não pode pagar para conseguir simultaneamente a) mostrar obra de pedra e cal aos papalvos que votam neles, b) meter uns dinheiros no bolso das empresas amigas, tudo bons rapazes, c) garantir o financiamento do partido, porque uma mão lava a outra e d) assegurar os futuros empregos dos dirigentes partidários, porque as duas mãos lavam a cara.

Também não foi agora que ficámos a saber que, nas negociações e renegociações das PPP, as empresas e bancos privados sempre conseguiram fazer vingar as suas posições e interesses e do lado do Estado sempre houve dificuldade em fazer vingar argumentos que defendessem a coisa pública - fosse por falta de vontade, por falta de competência ou por os representantes do Estado serem uns “anjinhos”, para usar a expressão de um especialista na área.

E não, também não foi agora que ficámos a saber que os Governos em geral têm como preocupação central ser reeleitos e que não hesitam em hipotecar o nosso futuro, desperdiçando recursos escassos, comprando caro e mal e adiando pagamentos incomportáveis para daqui a dez anos, desde que consigam disfarçar nos tempos mais próximos o buraco em que nos meteram. O duplo objectivo é claro: não só fornecer um ilusório conforto e desenvolvimento aos eleitores durante a sua legislatura e ter ao mesmo tempo razões de crítica do Governo seguinte pelo despilfarro nos gastos e derrocada das contas.

De facto, o que suscita o maior terror não é que um Governo tenha feito tudo isto, nem que uma série de empresas de construção e seguradoras e bancos tenham feito tudo isto, nem sequer que uma quantidade de funcionários da nossa Administração Pública tenha feito tudo isto, porque sempre houve e sempre haverá gente sem escrúpulos a fazer patifarias.

O que é assustador acima de tudo é que nós já sabíamos tudo isto. O que é assustador é que tudo isto demorou o tempo que demorou a tornar-se oficialmente conhecido - e ainda temos de ver como se vai processar a investigação judicial - quando já todos tínhamos ouvido contar estas histórias, quando a oposição e até um juiz do Tribunal de Contas já tinham denunciado publicamente o facto de estas PPP atentarem contra o interesse do Estado.

Para além do apuramento das responsabilidades criminais que existam nas PPP, rodoviárias e outras, e da clarificação das responsabilidades políticas, há outra coisa que deveríamos ser capazes de alterar: a facilidade com que um Governo, com uma maioria no Parlamento, pode hipotecar impunemente e sem limite o Estado durante décadas.

Esta prática contraria tudo o que as normas políticas vigentes determinam, pois permite que o poder de um partido se exerça muito para além do perído de uma legislatura e restrinja de uma forma ilegítima o raio de acção de Governos subsequentes. Esta prática transforma numa palhaçada aquilo que deveria ser um momento central na definição das nossas escolhas políticas: a discussão e aprovação do Orçamento.

Seria natural que qualquer compromisso que obrigasse o Estado para além da legislatura corrente obrigasse a uma aprovação parlamentar que exigisse maioria qualificada e obrigasse ainda a um escrutínio particularmente apertado do Tribunal de Contas - declarando à partida como juridicamente nulo qualquer contrato ou acordo que não respeitasse esses trâmites.

Um tal acordo, porém, parece improvável num sistema partidário tão profundamente doente como o nosso. (jvmalheiros@gmail.com)

Comentários aos princípios definidos por Kovach e Rosenstiel no livro “The Elements of Journalism” (2001 e 2007)

Contributo para o Projecto Jornalismo e Sociedade:

Princípios e desafios do jornalismo na época dos media digitais em rede (CIES-IUL – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa)

por José Vítor Malheiros

Comentários de ordem geral

Os princípios são pouco específicos do jornalismo. Quase todos se poderiam aplicar a cientistas ou juízes, por exemplo.
Os princípios não se referem à tarefa específica do jornalismo (descrever a realidade) ainda que dedique vários princípios à maneira como os jornalistas devem levar a cabo essa tarefa não especificada.

Comentários ponto a ponto

1º - A primeira obrigação do jornalismo é para com a verdade
OK

2º - O jornalismo deve manter-se leal, acima de tudo, aos cidadãos
Este “acima de tudo” contraria o ponto 1. Afinal é acima de tudo ao serviço da verdade ou acima de tudo ao serviço dos cidadãos? Seria aceitável “O jornalismo deve manter-se leal aos cidadãos”, mas prefiro uma referência à sociedade e à cidadania a uma referência aos cidadãos, que poderia
PROPOSTA: O jornalismo deve manter-se leal aos cidadãos e ao interesse público.

3º - A essência do jornalismo assenta numa disciplina da verificação
Não gosto da “essência”. Parece que falamos de algo intangível e aqui parece-me que é bastante tangível. Trata-se de procedimentos, de critérios.
Podemos dizer algo mais do que “verificar”. Verificar pode ser fazer a mesma coisa duas vezes.
PROPOSTA: A prática do jornalismo assenta numa disciplina de validação da informação e no confronto de diferentes fontes.

4º - Aqueles que o exercem devem manter a sua independência em relação às pessoas e aos acontecimentos que relatam.
Primeira referência ao facto de que os jornalistas relatam algo.
Não gosto de “manter”. Parece-me demasiado passivo. Prefiro “preservar” porque sugere que a independência é um bem constantemente submetido a um ataque.
PROPOSTA: Aqueles que o exercem devem preservar a sua independência em relação às pessoas e aos acontecimentos que relatam.

5º - O jornalismo deve vigiar o poder de forma independente
Repete inultilmente o valor da independência, que já estava afirmado no ponto anterior.
Da maneira que está escrita não se sugere que esta é uma tarefa essencial do jornalista. Com a actual formulação pode interpretar-se que, quando o jornalista, uma vez por acaso, vigia o poder, o deve faer de forma independente.
Prefiro “os poderes”. Há muitos e devemos sublinhar esse facto.
PROPOSTA: O jornalismo deve vigiar os poderes de forma activa.

6º - O jornalismo deve proporcionar um fórum para a crítica e o compromisso públicos
Não gosto de “um fórum”. Há muitos fóruns, mesmo dentro do jornalismo. Dá uma ideia demasiado organizada do que é e deve ser o debate público.
Não gosto de “deve proporcionar”. O jornalismo deve fazer mais do que isso. Não apenas “proporcionar” o fórum mas “estimulá-lo”, “alimentá-lo”, “promovê-lo”.
O debate não é apenas crítica e compromisso. É também produção de ideias novas, confronto de modelos, etc.
PROPOSTA: O jornalismo deve estimular o debate público e a consolidação da opinião pública.

7º - O jornalismo deve esforçar-se por tornar relevante e interessante o que é significativo
Porquê aqui o “esforçar-se por” quando nos outros princípios somos muito mais peremptórios?
Porquê significativo? Tudo é significativo. Sejamos mais atrevidos. Há uma grande sobreposição entre relevância e importância e entre relevância e significado
PROPOSTA: O jornalismo deve tornar interessante o que é importante.

8º - O jornalismo deve produzir notícias abrangentes e proporcionadas
Muito redutor. Só notícias?
Não sei o que quer dizer “abrangente”.
Gosto de pluralidade. Tem uma ideia de complexidade e riqueza.
Acho que este princípio devia aparecer mais acima, ainda que a ordem não represente uma hierarquia. É a primeiro que diz o que o jornalismo faz. Os outros dizem como o deve fazer.
PROPOSTA: O jornalismo deve produzir narrativas equilibradas e que descrevam a realidade em toda a sua pluralidade.

9º - Aqueles que o exercem devem ser livres de seguir a sua própria consciência
OK
Só preferia repetir jornalismo em vez de usar o pronome.
PROPOSTA: Aqueles que exercem o jornalismo devem ser livres de seguir a sua própria consciência.

10º - Também os cidadãos têm direitos e responsabilidades, no que diz respeito à
informação noticiosa
Penso que é descabido que, num documento onde se alinham os princípios que os jornalistas devem respeitar, se definam responsabilidades para os cidadãos. Isso é para a Carta de Princípios dos Cidadãos, não para esta.
Quanto aos direitos dos cidadãos, toda esta carta (e não apenas este ponto) foi feita para os garantir.
PROPOSTA: Cortar na totalidade.

Sugestão de novos princípios

Sugestão 1
Há uma preocupação de equidade que o jornalismo não tem de facto e que deve ser uma das suas preocupações centrais: dar voz a quem não a tem, “go where the silence is”.

PROPOSTA: O jornalismo deve empenhar-se em dar voz e visibilidade a todos os cidadãos.

Sugestão 2
Os princípios que regem a prática do jornalismo devem ser públicos. O segredo não é a alma deste negócio.

PROPOSTA: O jornalismo pauta-se por critérios e procedimentos públicos e transparentes.

Sugestão 3
O século XXI é o século de um jornalismo que deixou de ser apenas top-down para ser também comunicação horizontal e bottom-up. A conversa deve fluir em todos os sentidos e o jornalismo, de forma a reconquistar a sua credibilidade, deve saber submeter-se ao escrutínio, à critíca e as correcções dos seus leitores/ouvintes/telespectadores.
A torre de marfim corporativa é algo que não é apenas mau para o negócio: é algo que contraria a missão do jornalismo.

PROPOSTA: O jornalismo deve oferecer-se à crítica dos cidadãos e ao debate público.

Sugestão 4
O jornalismo é algo que deixou de ser feito apenas por jornalistas. Mesmo quando se defende o valor específico do jornalismo feito por profissionais obrigados a regras deontológicas próprias, é inegável a importância da contribuição dos cidadãos na produção das narrativas jornalísticas e das opiniões (através de comentários, informações, críticas, etc.).
Há um novo jornalismo a fazer não para os cidadãos, nem por causa dos cidadãos, mas com os cidadãos.

PROPOSTA: O jornalismo deve facilitar a participação dos cidadãos na construção das narrativas noticiosas e da opinião pública.

José Vítor Malheiros
Maio 2012

E não se pode extingui-los?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Maio de 2012

Crónica 22/2012


Os serviços de informações pagos pelos nossos impostos tornaram-se um exército privado ao serviço de interesses obscuros

Para que servem os serviços de informações? Todos sabemos para que podem servir os serviços de informações, em teoria, e todos lemos suficientes romances de espionagem para saber aquilo para que os serviços de informações podem servir. Mas a pergunta refere-se à realidade actual e a Portugal.
Para que servem hoje os serviços de informações portugueses? Se tivermos em conta as notícias que temos lido nos últimos meses, a resposta é fácil: os serviços de informações servem exclusivamente como exército privado ao serviço do partido que domina o aparelho de Estado num determinado momento e são usados para a recolha de informação privada ou reservada ao serviço de interesses particulares e para o exercício de pressões para servir os mesmos interesses.
No fundo, servem apenas para que umas quantas pessoas com poder e sem escrúpulos aumentem o seu poder e a sua conta bancária e intimidem os seus rivais e adversários graças ao trabalho de serviços públicos pagos por si e por mim.
Para além disto, se fazem mais alguma coisa não fazemos a mínima ideia do que seja.
Os especialistas respondem que é mesmo assim que deve ser, porque é da natureza dos serviços de informações agirem na sombra. Mas a sensação que qualquer cidadão não pode deixar de ter é que essa opacidade - que em teoria protege a operacionalidade e a eficácia dos serviços - na prática apenas serve para esconder malfeitoirias e para subtrair a acção dos espiões ao escrutínio democrático e da justiça. É verdade que existe um Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, mas a composição desse conselho não é impermeável à pressão de um SMS de um ex-espião, que consegue melhor ainda do que substituir uma “deputada chata”: consegue chutá-la para cima, onde pode ser vigiada de perto e onde se espera que não continue a defender inconveniências como um período de nojo que dificulte o livre-trânsito de espiões entre serviços secretos e empresas.
Ou seja: não só a actividade dos serviços secretos nos parece mais perniciosa que benéfica para a democracia, como ela não parece ser objecto de nenhum escrutínio eficaz. É verdade que só conhecemos a ponta do iceberg da actividade das secretas e que existe uma imensa massa de acções submersas em profundidades misteriosas que, dizem alguns, fazem um trabalho essencial à segurança da república. No entanto, pelo meu lado, não vejo nenhuma razão para acreditar em tal coisa. É que, se fosse assim, se houvesse alguma acção digna de mérito, alguma operação bem sucedida, algum gesto exemplar de competência policial, alguma missão republicana entre aquela massa de serviços prestados aos amigos, aos amigalhaços, aos patrões e aos correligionários, mão amiga já a teria dado a conhecer aos quatro ventos há muito.
Reconheço que talvez seja injusto dizer que os serviços de informação estão ao serviço do partido do poder e dos seus amigos e sócios. Talvez seja mais rigoroso dizer que estão ao serviço apenas de uma facção do partido do poder, da clique que se mostra mais determinada e menos manietada pelos escrúpulos. E talvez seja aindamais rigoroso  dizer que estão apenas ao serviço de uma dada loja neo-maçónica. Só que o problema não se torna por isso menos grave, pelo contrário. É que o PSD ainda vai a votos. A loja Mozart nem isso.
Como cidadão, indigna-me que o aparelho de Estado que se devia empenhar na promoção da liberdade e na redução das desigualdades seja colocado ao serviço de interesses particulares, sirva para sequestrar direitos aos cidadãos e concentrar a riqueza nas mãos de uns quantos. E espanta-me que os “liberais” que falam tanto do mercado, não se indignem com este enviesamento do mercado, esta corrupção da concorrência. Estranhos “liberais” que guincham se os nossos impostos forem para uma empresa pública, mas aplaudem se forem para os bolsos de Eduardo dos Santos ou da Ongoing.
Ia escrever que, se os partidos da maioria tivessem um resto de vergonha, deviam investigar isto até ao fim, levar a tribunal os suspeitos, reformular os serviços de informação de cima a baixo, renovar o sistema de fiscalização, talvez acabar com os serviços de informações. Mas não vale a pena escrever isso. O Governo, Passos e sus muchachos, Relvas e os seus aventais, continuam a sua marcha, indiferentes ao lodo que se lhes cola às pernas e ao nome. Desde que o país empobreça e definhe, tudo está bem.
Há, no meio de tudo isto, algo positivo: saber-se que Francisco Pinto Balsemão foi objecto de uma investigação que não se coibiu de recolher informações sobre a sua vida íntima. Não porque o acto não seja ignóbil, como é. Mas porque só a evidência da absoluta falta de escrúpulos das pessoas que se apoderaram do aparelho de Estado poderá levar os restantes a obrigá-los a arrepiar caminho. Lembram-se do poema? “Primeiro vieram buscar os comunistas, mas como eu não era comunista não disse nada...” (jvmalheiros@gmail.com)

Estertor na relva

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Maio de 2012

Crónica 21/2012

Imagine o leitor que está na pele de Miguel Relvas. Não lhe saberia a pouco a declaração do primeiro-ministro?

Se me acusassem de ter feito chantagem com alguém - de, por exemplo, ter ameaçado uma jornalista de divulgar algo sobre a sua vida privada na Internet caso ela publicasse uma notícia sobre mim que eu achasse pouco elogiosa - penso que teria uma de duas reacções: ou soltaria uma franca gargalhada ou ficaria furioso. Também é possível que ficasse furioso e que soltasse a gargalhada na mesma. E penso que a reacção das pessoas que me conhecem seria semelhante - e aqui aposto mais na gargalhada.

Por isso, a respeito das acusações feitas ao ministro Miguel Relvas por jornalistas deste mesmo jornal onde escrevo - de ter ameaçado (por duas vezes) de que iria promover um blackout de todo o Governo em relação ao Público e de que iria publicar na Net dados da vida privada de uma jornalista caso o jornal entendesse prosseguir a cobertura da sua relação com o ex-espião Jorge Silva Carvalho - a minha primeira reacção é de surpresa.

Só que não se trata de surpresa pelas acusações mas de surpresa (e de tristeza) pela ausência de surpresa. Ausência de surpresa no meio político, no meio jornalístico e até ausência de surpresa nos cafés e na rua. Que estas acusações apenas tenham conseguido suscitar vagos comentários dubitativos por parte de correligionários de Miguel Relvas, que sabemos obrigados por razões de lealdade partidária, diz muito sobre a estatura moral das pessoas a quem se confiou o Governo deste país. Mais: se alguém tivesse feito um inflamado discurso de defesa de Miguel Relvas - que outras personalidades, se tivessem sido acusadas da mesma coisa, poderiam ter suscitado - penso que o resultado seria, igualmente, uma sonora gargalhada do Minho aos Açores.

Esta é, pois, a primeira tristeza. Que, a propósito de um ministro da República, número 2 ou número 1 do Governo, dirigente partidário de primeiro plano, seja tão fácil - com razão ou sem ela - imaginarmos da sua parte o comportamento indigno de que é acusado. Isto significa que - mais uma vez, com razão ou sem ela - a reputação de Miguel Relvas se situa algo aquém daquilo que um cidadão tem o direito de esperar de um governante.

Note-se que a própria resposta de Pedro Passos Coelho em relação ao caso é cautelosa. O primeiro-ministro, interpelado por jornalistas em Chicago, preferiu fazer um comentário generalista sobre “o Governo”, garantindo que "não há nenhum ataque a coisa nenhuma” e que “se há coisa que o Governo tem privilegiado é muita transparência nesse aspecto". Imagine o leitor que está na pele de Miguel Relvas, que não fez pressão nenhuma sobre jornalista algum, que sempre adoptou uma posição escrupulosamente honesta em todas as suas acções políticas, que considera todas as dúvidas lançadas sobre a sua pessoa como intoleráveis. Não lhe saberia a pouco esta declaração do PM? Não esperaria uma declaração de confiança mais veemente?

A minha segunda tristeza diz respeito à “comunicação” feita por Relvas à Entidade Reguladora da Comunicação, que já anunciou a sua intenção de proceder a uma averiguação. Imagine mais uma vez, caro leitor, que ainda está na pele de Relvas e que - faça um esforço - não cometeu nenhum dos actos de que os jornalistas deste jornal o acusam. Qual é o seu primeiro gesto de defesa? Queixar-se à ERC de que uma jornalista do Público faz “jornalismo interpretativo”? Calar-se perante as câmaras de TV? Não explicar sequer por que razão pediu desculpa à direcção do Público? Ou quereria explicar preto no branco cada um dos seus gestos, cada uma das suas palavras e indignar-se pela descabida acusação? Não quereria que fossem investigadas as críticas que lhe fazem? Não quereria contrapor a sua verdade à versão de quem o acusa? Pareceria normal, não é? Em teoria, Relvas pode estar inocente daquilo de que o acusam. Mas a sua atitude não reforça essa convicção. Pode ser um problema de percepção, pode ser daquela rigidez corporal, daquele ar de lobo acossado, de qualquer outra coisa, mas há algo na sua pose que não funciona, que não dá confiança. Se Relvas ameaçou, chantageou e intimidou, deve sair do Governo. Mas, se não fez nada disso, deve sair porque parece que fez. Muitos ministros saíram por menos. Um por ter feito uns cornos com a mão, outro por ter contado uma anedota de mau gosto.

Finalmente, em resumo, trata-se neste caso, como em tantos outros, de uma questão de confiança. Temos duas versões: temos de um lado duas jornalistas (e a direcção do jornal) que garantem ter havido ameaças de Relvas. Temos, do outro lado, o próprio, que nega, laconicamente. Saber em quem acreditar neste caso, se em Maria José Oliveira e Leonete Botelho, de um lado, ou se em Miguel Relvas, do outro, constitui aquilo a que os americanos chamam um no-brainer. Uma pergunta a que nem é preciso ter cérebro para poder responder. (jvmalheiros@gmail.com)

Manifesto para uma Esquerda Livre

Chegava o mês de Maio

era tudo florido

e tudo era possível

era só querer

Ruy Belo

Apresentado numa sessão pública no dia 17 de Maio de 2012, no cinema São Jorge, em Lisboa.

Esta é uma iniciativa política de pessoas livres, unidas pelos ideais da esquerda e pela prática democrática. Aberta a todos os cidadãos, com ou sem partido. Acreditamos que apenas a expressão de uma forte vontade cívica, por parte de cada um de nós, poderá dar a resposta adequada aos problemas do nosso tempo.

Portugal afunda-se, a Europa divide-se e a Esquerda assiste, atónita.

As raízes desta crise estão no desprezo do que é público, no desperdício de recursos, no desfazer do contrato social, na desregulação dos mercados, na desorientação dos governos, na desunião europeia e na degradação da democracia.

Em Portugal e na Europa, a direita domina os governos, as instituições e boa parte do debate público. A direita concerta-se com facilidade, tem uma agenda ideológica e um programa para aplicar. A direita proclama que o estado social morreu e que os direitos, a que chamam adquiridos, são para abater.

Em Portugal e na Europa, a esquerda está dividida entre a moleza e a inconsequência. Esta esquerda, às vezes tão inflexível entre si, acaba por deixar aberto o caminho à ofensiva reacionária em que agora vivemos, e à qual resistimos como podemos. Resistir, contudo, não basta.

É necessário reconstruir uma República Portuguesa digna da palavra República e construir uma União Europeia digna da palavra União.

É preciso propor aos portugueses, como aos outros europeus, um horizonte mais humano de desenvolvimento, um novo caminho para a economia e um novo pacto de justiça social.

É possível fazê-lo. Uma esquerda corajosa deve apresentar alternativas concretas e decisivas para romper com a austeridade e sair da crise, debatidas de forma aberta e em plataformas inovadoras.

A democracia pode vencer a crise. Mas a democracia precisa de nós.

Apelamos a todos aqueles e aquelas que se cansaram de esperar – que não esperem mais.

É a nós todos que cabe construir:

UMA ESQUERDA MAIS LIVRE, com práticas democráticas efetivas, sem dogmas nem cedências sistemáticas à direita, liberta das suas rivalidades, do sectarismo e do feudalismo político que a paralisa. Uma esquerda de cidadãos dispostos a trabalhar em conjunto para que o país recupere a esperança de viver numa sociedade próspera e solidária.

UM PORTUGAL MAIS IGUAL, socialmente mais justo, que respeite o direito ao trabalho condigno e combata as injustiças e desigualdades que o tornam insustentável. Um país decidido a superar a crise com uma estratégia de desenvolvimento económico e social, com uma economia que respeite as pessoas e o ambiente, numa democracia mais representativa e mais participada, com um Estado liberto dos interesses particulares que o parasitam.

UMA EUROPA MAIS FRATERNA, à altura dos ideais que a fundaram, transformada pelos seus cidadãos numa verdadeira democracia. Uma Europa apoiada na solidariedade e na coesão dos países que a formam. Uma Europa que ambicione um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental. Uma União que faça do pleno emprego um objetivo central da sua política económica, que dê um presente digno aos seus cidadãos e um futuro promissor às suas gerações jovens.

Alguns dos subscritores iniciais

Alexandra Lucas Coelho

Alfredo Barroso

Ana Benavente

Ana Gomes

André Barata

António Mega Ferreira

Carlos Nô

Daniel Oliveira

Fernando Vendrell 

Francisco Belard

Hélder Costa

Ivan Nunes

João Macdonald

Jorge Bateira

José Rei

José Vítor Malheiros

Manuel Frias Martins

Mário de Carvalho

Marta Loja Neves

Miguel Real

Miguel Vale de Almeida

Nuno Artur Silva

Nuno Serra

Olga Pombo

Paula Gil

Raquel Freire

Renato Miguel do Carmo

Rui Cardoso Martins

Rui Tavares

Rui Zink

Safaa Dib

Imprensa

Manifesto para esquerda livre quer provocar partidos - Público - 15 Maio 2012

Contra o austeritarismo - O Que Fica do Que Passa - Canal Q - 26 Maio 2012

Passos Coelho e os desempregados

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Maio de 2012

Crónica 20/2012

Temos mais de um milhão de Microsofts em potência a chocar nos ventres vazios de outros tantos desempregados

Pedro Passos Coelho disse no fim de semana aos jornalistas que estava “cansado de crises artificiais”, quando estes o confrontaram com as reacções suscitadas pelas suas declarações de sexta-feira passada sobre os desempregados. Pedro Passos Coelho tem razão. Esta crisinha é apenas uma tempestade num copo de água e os media apenas se preocupam com isto porque é um fait-divers fácil de reportar sem horas de investigação e que diverte as massas.

O que os media deviam estar a fazer era confrontar o primeiro-ministro com o número crescente de desempregados, com o número crescente de desempregados sem subsídio de nenhum tipo, com a falta de crédito para empresas que acabam por falir, com a redução dramática da oferta de formação profissional, com o encerramento das Novas Oportunidades (Passos Coelho disse que aquilo só servia para certificar a ignorância e não quer voltar atrás), com a limitação no acesso à saúde, com o escândalo dos bancos que retomam as casas cuja compra financiaram mas que querem que os credores fiquem seus escravos durante cinquenta anos, etc. Pedro Passos Coelho tem toda a razão. Os media, em vez de se preocuparem com estas crises artificiais, deviam começar por se preocupar com as verdadeiras crises. Só que os jornalistas fazem o que podem e, entre os três serviços por dia e a falta de tempo para passar dias a investigar, atiram-se aos comentários mentecaptos que os políticos enfiam pelos microfones abaixo.

Só que os media (e a oposição) não estão completamente errados. É que estes comentários dão-nos a medida de uma pessoa.

Quando Passos Coelho diz que "estar desempregado não pode ser um sinal negativo”, que “despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma” e que “tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida” está de facto a dizer-nos várias coisas sobre os seus valores e os do seu Governo e a transmitir-nos imensa informação de forma condensada, nomeadamente quanto àquilo que o seu Governo não vai fazer pelos desempregados.

Antes de mais, este tipo de discurso não é novo. Desde Thatcher que o ouvimos, em diversos tons. “Foi despedido? Parabéns! Aproveite para criar a sua empresa e ficar rico!”. Até há livros disto e há autores que vivem disto. E há, é claro, os casos exemplares de sucesso, de jovens empreendedores que se viram sem trabalho e, com uma formação em universidades de élite, uma ideia genial, muito trabalho, acesso a recursos humanos altamente qualificados, um ambiente empresarial propício e financiamento disponível saltaram para a capa da Fortune. Estes casos conferem um véu de verosimilhança às narrativas do american dream e permitem desculpabilizar e desresponsabilizar os governos (de Thatcher ou de Passos Coelho)pelo desemprego e pelo futuro dos desempregados. Lutar contra o desemprego? Porquê, se é uma coisa tão boa? Porquê, se permite que os desempregados se transformem em Steve Jobs? É por isso que o Governo mantém 800.000 desempregados sem subsídio: a necessidade aguça o engenho.

Uma das coisas que ficámos a saber preto no branco foi que, para o Governo, o desemprego é bom. Uma coisa simpática, que cheira a aventura, que abre horizontes. Portanto não se queixem, desempregados. Não reivindiquem, sindicatos. Parem com o estigma, media. Temos mais de um milhão de Microsofts em potência a chocar nos ventres vazios de outros tantos desempregados. Como pode isto ser mau?

Também ficámos a saber que, para Passos Coelho, um desempregado é apenas um agente económico, passível de reconversão. Para Passos Coelho não há tragédia pessoal porque aquilo que ele lê nas colunas do INE não são pessoas.

De facto, a tragédia do desemprego não é apenas económica: é social e pessoal. Um desempregado não é apenas uma pessoa sem trabalho. É uma pessoa cuja rede social se desmoronou, cujo sentimento de utilidade social desapareceu, cujo saber e cuja competência deixou de ter valor, cuja auto-estima se esfumou, cuja identidade se desagrega, cuja vida parece de repente não só não ter valor mas ter-se até transformado num fardo para todos. E tudo isso, em grande medida, devido aos Passos Coelhos deste mundo, que fazem a sua carreira política a estigmatizar os “parasitas subsidio-dependentes” que vivem à conta do Estado.

Se Passos Coelho tivesse a mínima ideia do que é um desempregado diria: “Sabemos que o desemprego é uma tragédia pessoal e social que afecta mais de um milhão de pessoas e gera um sofrimento imenso nas suas famílias. Queremos minimizar esta tragégia e criar novas oportunidades para estas pessoas. Acreditamos na sua capacidade para melhorar as suas vidas e para proporcionar um impulso à economia. Vamos por isso abrir uma linha de crédito para a criação de micro e mini-empresas por estas pessoas, dando-lhes toda a formação e apoio técnico possível.” Mas não lhe chegou a língua. Nem a vontade. Os desempregados são apenas baixas na guerra pelo enriquecimento dos ricos. (jvmalheiros@gmail.com)