Passos Coelho e os desempregados

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Maio de 2012

Crónica 20/2012

Temos mais de um milhão de Microsofts em potência a chocar nos ventres vazios de outros tantos desempregados

Pedro Passos Coelho disse no fim de semana aos jornalistas que estava “cansado de crises artificiais”, quando estes o confrontaram com as reacções suscitadas pelas suas declarações de sexta-feira passada sobre os desempregados. Pedro Passos Coelho tem razão. Esta crisinha é apenas uma tempestade num copo de água e os media apenas se preocupam com isto porque é um fait-divers fácil de reportar sem horas de investigação e que diverte as massas.

O que os media deviam estar a fazer era confrontar o primeiro-ministro com o número crescente de desempregados, com o número crescente de desempregados sem subsídio de nenhum tipo, com a falta de crédito para empresas que acabam por falir, com a redução dramática da oferta de formação profissional, com o encerramento das Novas Oportunidades (Passos Coelho disse que aquilo só servia para certificar a ignorância e não quer voltar atrás), com a limitação no acesso à saúde, com o escândalo dos bancos que retomam as casas cuja compra financiaram mas que querem que os credores fiquem seus escravos durante cinquenta anos, etc. Pedro Passos Coelho tem toda a razão. Os media, em vez de se preocuparem com estas crises artificiais, deviam começar por se preocupar com as verdadeiras crises. Só que os jornalistas fazem o que podem e, entre os três serviços por dia e a falta de tempo para passar dias a investigar, atiram-se aos comentários mentecaptos que os políticos enfiam pelos microfones abaixo.

Só que os media (e a oposição) não estão completamente errados. É que estes comentários dão-nos a medida de uma pessoa.

Quando Passos Coelho diz que "estar desempregado não pode ser um sinal negativo”, que “despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma” e que “tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida” está de facto a dizer-nos várias coisas sobre os seus valores e os do seu Governo e a transmitir-nos imensa informação de forma condensada, nomeadamente quanto àquilo que o seu Governo não vai fazer pelos desempregados.

Antes de mais, este tipo de discurso não é novo. Desde Thatcher que o ouvimos, em diversos tons. “Foi despedido? Parabéns! Aproveite para criar a sua empresa e ficar rico!”. Até há livros disto e há autores que vivem disto. E há, é claro, os casos exemplares de sucesso, de jovens empreendedores que se viram sem trabalho e, com uma formação em universidades de élite, uma ideia genial, muito trabalho, acesso a recursos humanos altamente qualificados, um ambiente empresarial propício e financiamento disponível saltaram para a capa da Fortune. Estes casos conferem um véu de verosimilhança às narrativas do american dream e permitem desculpabilizar e desresponsabilizar os governos (de Thatcher ou de Passos Coelho)pelo desemprego e pelo futuro dos desempregados. Lutar contra o desemprego? Porquê, se é uma coisa tão boa? Porquê, se permite que os desempregados se transformem em Steve Jobs? É por isso que o Governo mantém 800.000 desempregados sem subsídio: a necessidade aguça o engenho.

Uma das coisas que ficámos a saber preto no branco foi que, para o Governo, o desemprego é bom. Uma coisa simpática, que cheira a aventura, que abre horizontes. Portanto não se queixem, desempregados. Não reivindiquem, sindicatos. Parem com o estigma, media. Temos mais de um milhão de Microsofts em potência a chocar nos ventres vazios de outros tantos desempregados. Como pode isto ser mau?

Também ficámos a saber que, para Passos Coelho, um desempregado é apenas um agente económico, passível de reconversão. Para Passos Coelho não há tragédia pessoal porque aquilo que ele lê nas colunas do INE não são pessoas.

De facto, a tragédia do desemprego não é apenas económica: é social e pessoal. Um desempregado não é apenas uma pessoa sem trabalho. É uma pessoa cuja rede social se desmoronou, cujo sentimento de utilidade social desapareceu, cujo saber e cuja competência deixou de ter valor, cuja auto-estima se esfumou, cuja identidade se desagrega, cuja vida parece de repente não só não ter valor mas ter-se até transformado num fardo para todos. E tudo isso, em grande medida, devido aos Passos Coelhos deste mundo, que fazem a sua carreira política a estigmatizar os “parasitas subsidio-dependentes” que vivem à conta do Estado.

Se Passos Coelho tivesse a mínima ideia do que é um desempregado diria: “Sabemos que o desemprego é uma tragédia pessoal e social que afecta mais de um milhão de pessoas e gera um sofrimento imenso nas suas famílias. Queremos minimizar esta tragégia e criar novas oportunidades para estas pessoas. Acreditamos na sua capacidade para melhorar as suas vidas e para proporcionar um impulso à economia. Vamos por isso abrir uma linha de crédito para a criação de micro e mini-empresas por estas pessoas, dando-lhes toda a formação e apoio técnico possível.” Mas não lhe chegou a língua. Nem a vontade. Os desempregados são apenas baixas na guerra pelo enriquecimento dos ricos. (jvmalheiros@gmail.com)

Regressar ao que importa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Maio de 2012

Crónica 19/2012

É necessário voltar a colocar no discurso político questões básicas que a direita conseguiu afugentar

"E, quando estiver no termo do meu mandato e olhar à minha volta, para ver o que fiz pelo meu país, vou-me colocar apenas duas questões: Será que fiz avançar a causa da igualdade? Será que permiti que a nova geração ocupasse o lugar a que tem direito no seio da República?"


As perguntas retóricas de François Hollande, no discurso que fez ontem, logo após o anúncio do resultado das eleições presidenciais francesas que lhe deram a vitória, não podiam ser senão enunciadas por um homem de esquerda. Isto não significa que o discurso me tenha parecido entusiasmante (não me pareceu, fazendo jus ao cinzentismo de que Hollande dá mostras na maioria das suas intervenções) ou sequer promissor (há muita ambiguidade e é possível, como diz Marine Le Pen, que Hollande apenas acrescente uma nota de rodapé sobre crescimento económico ao "tratado orçamental", para fingir que cumpre as suas promessas), mas há aqui, pelo menos na retórica, uma pedra branca que simboliza a esquerda: a igualdade. 


É verdade que em França, pátria da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, a igualdade não desapareceu do discurso político. Está por todo o lado nas insígnias da República e antes do euro estava nos francos, nos bolsos de todos os franceses. Mas daí a fazer da igualdade um ponto forte do discurso político ia um grande passo. E daí a fazer da igualdade a pedra de toque de uma política ia um abismo. Mas foi isso que Hollande fez ontem e isso é, em si, significativo e bom. E é bom porque, independentemente do que Hollande faça como Presidente, é tão necessário como pão para a boca voltar a colocar no discurso político algumas questões básicas que a direita conseguiu afugentar, combatendo, com um bullying eficaz e com um discurso pseudocientífico digno do materialismo histórico, todas as tentativas para as introduzir no debate social. 


A igualdade é não só a parente pobre da trilogia republicana - principalmente depois da queda da URSS, que arrastou muitos bebés na enxurrada de água do banho justamente despejada no esgoto - mas a pedra de toque de uma política de esquerda. Não é concebível uma política de esquerda sem um combate activo à desigualdade e uma empenhada promoção da igualdade dos cidadãos. 


Não é politicamente aceitável nem eticamente admissível que os benefícios sociais de que usufruem os cidadãos dependam do bairro onde nasceram, da família onde nasceram, da cor da sua pele, da sua religião, da maneira como se vestem ou da sua vida sexual. E no entanto, como sabemos, é isso que acontece, com a esmagadora maioria dos políticos fingindo hipocritamente que a desigualdade gritante e crescente que vemos nas nossas sociedades se deve apenas às diferentes aptidões manifestadas pelos vários indivíduos. De facto, a sociedade portuguesa - e a das muitas outras imperfeitas democracias - é uma sociedade de castas não oficiais, onde podemos apostar sobre o futuro que está reservado a uma criança conhecendo apenas a casa onde nasceu ou o sotaque dos pais. E isso porque deixámos de nos preocupar com a igualdade, que é apenas outro nome da justiça e da dignidade. 


Para muitos políticos, nomeadamente para muitos dos que se dizem ou pensam de esquerda, a igualdade tornou-se uma ideia fora de moda, não só contrária à ideologia dominante mas impossível de defender sem ser acusado de idealismo, contrária ao pragmatismo necessário nesta era de "mercados". Segundo esta ideologia, que defende que apenas a competição entre os cidadãos permite o progresso, que a desigualdade é a consequência inevitável dessa competição e que ela é, por isso, não só inevitável como desejável, na boa linha do darwinismo social, a ideia da igualdade é o maior inimigo a abater. Compreende-se. A vingar, ela poria em causa a crescente acumulação de riqueza e de poder que tem lugar num número cada vez mais restrito de pessoas e de empresas. Daí, por exemplo, a febre de "avaliação individual" a que se assiste nas empresas e no Estado, uma ferramenta pseudocientífica que visa destruir qualquer ideia de igualdade e de cooperação, avalizar tratamentos diferentes e justificar privilégios, em nome das diferenças pessoais. 


No último livro do historiador Tony Judt, Thinking the Twentieth Century, a transcrição de uma série de conversas que manteve antes de morrer com o também historiador Timothy Snyder, Judt atribui uma grande parte da responsabilidade pela degradação da ideia social-democrata e de bem público ao facto de os políticos, a partir dos anos 1970, terem deixado de se perguntar se algo estava "certo ou errado" para começar a avaliar as políticas segundo o seu impacto na produtividade. É a essa "catástrofe moral", para usar a expressão de Judt, que temos de tentar pôr fim, voltando a preocupar-nos com aquilo que continua a ser a tarefa nobre da política: proporcionar a todos, sem excepção, uma vida decente. Sabemos que a esquerda nunca o conseguiu fazer, mas também sabemos que a direita não o vai tentar alcançar. (jvmalheiros@gmail.com)

A democracia ligada à máquina

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Maio de 2012

Crónica 18/2012


Saudemos aqueles que sentiram o dever de dizer alto e bom som que o Governo vai nu

A ausência dos militares de Abril, de Mário Soares e de Manuel Alegre nas comemorações oficiais do 25 de Abril suscitou um apoio limitado à esquerda e uma vaga de censuras, discretas ou efusivas, que cobriu um amplo sector do leque político. É verdade que, tacticamente, a posição é difícil de gerir. (Basta pensar como se descalça a bota: o que será necessário, agora, para que estes mesmos protagonistas regressem às comemorações? Nunca mais vão regressar? Se regressarem, isso não será interpretado como um aval ao Governo do momento?) Mas é inegável que, como gesto político, representou uma importante condenação simbólica do regime economicamente ultraliberal e politicamente autoritário que o actual Governo tenta subrepticiamente impor, a coberto da situação financeira e das imposições da troika.
Como todos os gestos políticos, este foi também uma aposta. Se tivesse acendido as consciências e suscitado outras condenações, poderia ter tido algum efeito e a sua avaliação seria hoje diversa. Mas não teve, nem suscitou. No entanto, por muito errado tacticamente que o gesto possa ter sido, é de saudar aqueles que sentiram que tinham o dever de dizer alto e bom som que o Governo vai nu. Às vezes, os erros dos homens são mais dignos de louvor que os seus êxitos.
As críticas dirigidas à Associação 25 de Abril e a Mário Soares têm a ver com o facto de, segundo os seus críticos, ser falsa e injusta a acusação segundo a qual a actuação do Governo “deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa”. Segundo estas vozes, vivendo nós em normalidade democrática, com partidos políticos e eleições, e saindo o actual Governo de eleições, não existe qualquer razão para a condenação moral e política dos militares e de Mário Soares, podendo haver unicamente discordâncias, que se devem dirimir na arena política do Parlamento e das campanhas.
É curiosa esta dicotomia: ou há democracia ou não há. E em Portugal há. A prova? Temos partidos políticos, eleições, Parlamento, liberdade de expressão. Só que as coisas não são tão simples como isso. Se há pedras de toque para a democracia, há sempre questões de grau. E a democracia, mesmo quando existe formalmente, nem sempre está realmente viva. Às vezes respira mas está apenas ligada à máquina. Como em Portugal.
Portugal hoje é um bom exemplo de uma situação em que a democracia formal não representa sequer formalmente a vontade do povo. A própria direita aceita aliás sem rebuço que Portugal vive hoje em regime de protectorado, devendo sujeitar-se às imposições da troika. Dizer que isto é democracia representa uma curiosa interpretação, que corresponde a dizer que um prisioneiro que pode escolher a cor das paredes da sua cela é, no fundo, uma pessoa livre e não pode por isso mencionar sequer a sua falta de liberdade.
É aliás curioso que, quando Jürgen Habermas fala do “domínio pós-democrático“ que se vive na Europa, haja um assentimento unânime, mas que, quando alguém tenta aplicar essa reflexão no terreno real da política nacional, a histeria se generalize.
Para além do regime de protectorado (ou desprotectorado...) é difícil dizer que vivemos numa democracia quando tanta coisa no sistema político está artilhado, trucado, viciado, com mais batotas que regras. É possível falar de democracia quando a Europa que comanda os nossos gestos é dirigida por órgãos que não elegemos? Quando os mercados sem rosto decidem das nossas políticas através dos nossos ministros, que irão contratar daqui a três anos?
As eleições, onde elegemos partidos com base em promessas e programas eleitorais rasgados com a maior desfaçatez no dia seguinte, representam a vontade do povo? Podemos pelo menos fazer a pergunta? Alguém votou o fim dos subsídios de férias e Natal? Era inevitável? Alguém nos disse isso antes das eleições? Ou mentiram-nos? Os deputados submetidos à disciplina de voto representam o povo? Os deputados pagos pelas grandes empresas defendem o interesse público? Os deputados respondem aos eleitores, quando nem sequer podemos riscar os que sabemos que são corruptos dos boletins? A justiça impõe o primado da lei, quando condena menores que copiam canções na Internet e sem-abrigo que roubam chocolates e deixa de fora as maiores facínoras? O fisco leva a cabo a função distributiva e promotora de justiça social que a Constituição determina quando cai sobre os trabalhadores e deixa os ricos pôr as fortunas nos off-shores?  A liberdade de expressão e manifestação existe quando a PSP diz que um ajuntamento de DUAS ou mais pessoas necessita de autorização prévia? Esta democracia não tem pelo menos umas parecenças com uma ditadura? Não, não digo que seja ela, é claro que se trata de outra pessoa. Mas não há ali umas parecenças de família, a esta luz, quando nos olha de lado? (jvmalheiros@gmail.com)

Da fome, do desperdício e da tristeza

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Abril de 2012

Crónica 17/2012

A letra do hino da campanha Zero Desperdício é (para ser benevolente) profundamente infeliz


Na semana passada, a difusão na Internet de um vídeo do hino da campanha Zero Desperdício, no qual participaram alguns dos mais talentosos músicos da nossa praça, levantou uma compreensível onda de protestos. A letra do hino, da autoria de Tim, é (para ser benevolente) profundamente infeliz, dizendo, a certa altura, “o que eu não aproveito ao almoço e ao jantar / a ti deve dar jeito, temos que nos encontrar”. Devo dizer que, quando li uma parte da letra que alguém pôs a circular na Web, tive a certeza de que se tratava de uma sátira. Quando vi, pareceu-me uma das coisas mais tristes que já me foi dado ver. É chocante a ausência de consideração pela dignidade das pessoas destinatárias da campanha, é chocante a naturalidade com que se encara o facto de umas pessoas viverem das sobras de outras, é chocante a maneira como esta desigualdade é travestida de solidariedade, é chocante o facto de os participantes na campanha não terem sentido nada disto.
Os erros acontecem e é possível que ninguém se tivesse dado conta de que o hino tinha esta leitura. Mas, nesse caso, alguma sensibilidade teria aconselhado a imediata retirada do vídeo e um pedido de desculpas mal a reacção surgiu. É triste que isso não tenha acontecido.
Mas a campanha Zero Desperdício merece outras considerações.
Vale a pena reflectir sobre a expressão “desperdício alimentar”, cujo combate é apresentado pela campanha como o seu objectivo número um. “Pôr fim ao desperdício” é apresentado como a missão da campanha e “Portugal não se pode dar ao lixo” é o seu slogan.
Repare-se que o problema identificado não é a “fome” ou a “carência alimentar” nem a missão “dar de comer a quem tem fome” ou algo do género. A actividade desenvolvida também não é apresentada primordialmente como uma acção de “solidariedade” nem sequer de “ajuda” ou “assistência” (expressões não isentas de carga negativa, pelo paternalismo e desigualdade que lhes está associado, mas certamente defensáveis). Repare-se na diferença entre este “pôr fim ao desperdício” e o nome do Banco de Ajuda Alimentar, claramente apresentado como assistencial, e cuja razão de ser, assumida sem ambiguidades, é melhorar as condições de vida dos destinatários da sua ajuda. Repare-se na diferença entre este “pôr fim ao desperdício” e os famosos Restos du Coeur, criados pelo humorista francês Coluche e cuja designação é, em si, um grito solidário (estes “Restos” são a abreviatura de “Restaurantes” e não os restos do almoço e do jantar).
Toda a campanha do Zero Desperdício coloca, pelo contrário, a tónica “do lado da oferta”. Toda a iniciativa é “supply-side economics”. Tudo é apresentado como se fosse o facto de haver desperdício de alimentos que justifica a campanha e as acções dos dadores e não o facto de haver pessoas com fome. Mais: o facto de haver desperdícios parece até positivo, já que permite que os pobres beneficiem das sobras, num exemplo perfeito de “trickle-down economics”. O racional da campanha parece ser e poderia ser: “Já que esta comida ia para o lixo, vamos dá-la aos pobres”. É evidente que o desperdício de alimentos é intolerável, mas o que motiva a acção solidária não pode deixar de ser o combate à fome e a pobreza e às suas causas - e este objectivo, um claro imperativo ético, não pode ser deixado diplomaticamente de lado, para não ofender os poderes por chamar a atenção para a política de empobrecimento a que o país está a ser submetido. Há um dever de denúncia que é inalienável e indeclinável.
É evidente que o “combate ao desperdício” - objectivo razoável em termos gerais, mas moralmente neutro - se insere bem no discurso ideológico caro ao Governo e à direita e se alinha com os apelos à produtividade e à competitividade, enquanto que o “combate à pobreza” tem tonalidades que o Governo, o Presidente da República, os partidos da direita e os grandes patrões não apreciam. Cheira a socialismo, a comunismo, a direitos humanos, aquelas coisas que a direita portuguesa abomina. Mas aquilo a que a simples solidariedade humana nos obriga é a partilhar, de forma a acabar com a fome, independentemente de haver ou não desperdício.
É possível que os autores da campanha “Zero desperdício” tenham decidido não realçar nos seus documentos as expressões “fome” nem“combate à pobreza” (pelas suas tonalidades de esquerda) e falar apenas de “redução do desperdício” (pelas suas tonalidades de direita). Pode ter sido uma astuta decisão de marketing político, uma decisão pragmática de quem sabe que o PSD e o CDS têm a maioria em Portugal. Mas, se o foi, a decisão aceita o pressuposto de que algo tão básico como o combate à fome, tão central nos direitos humanos, deve ser posto de lado devido à sua pretensa tintagem política e deve ser substituído por algo mais aceitável nos salões, algo que cheire a promoção da eficiência empresarial. O que seria triste. (jvmalheiros@gmail.com)

Critérios de fachada legalista servindo objectivamente a corrupção

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Abril de 2012

Crónica 16/2012

Devemos alargar aos ricos ociosos e aos corruptos as obrigações que o fisco já

exige a todos os trabalhadores

O diploma que pretendia criminalizar o "enriquecimento ilícito", recentemente chumbado pelo Tribunal Constitucional, tinha algo que não batia certo.

É que o "enriquecimento ilícito", se é ilícito, já está criminalizado. Ou seja: estabelecer que o enriquecimento ilícito é um crime corresponde, afinal, a dizer que enriquecer em resultado de ter cometido um crime é... um crime. Mas como cometer um crime é um crime, passe a tautologia, a nova figura não viria acrescentar nada de novo. Quando muito, poder-se-ia considerar que o enriquecimento como consequência da prática de um crime constituiria uma agravante do crime - condenando com maior rigor os criminosos mais hábeis.

Só que o novo crime  não pretendia nada disto, mas sim encontrar forma de acusar pessoas que tivessem enriquecido de forma que se supunha ilícita sem que fosse necessário identificar e provar o crime que estaria na origem do enriquecimento, bastando provar o enriquecimento.

É claro que isto levanta o problema do ónus da prova que, num Estado de direito, tem de estar do lado da acusação. É evidente que seria moralmente (e constitucionalmente) inaceitável abordar uma pessoa, acusá-la de ter enriquecido de forma ilícita e obrigá-la a provar a falsidade da acusação e a demonstrar que não cometeu crime algum. Isto seria a famosa "inversão do ónus da prova", um princípio que, a ser aceite, abriria a porta a muitos abusos. Se eu for acusado de um crime, cabe ao Estado provar a minha culpa e não a mim provar a minha inocência. É o direito de todos os cidadãos serem considerados inocentes até prova em contrário, a também famosa presunção de inocência, outro princípio basilar do regulamento jurídico das democracias.

Posto isto, a verdade é que o que está em causa é, de facto, encontrar uma forma de identificar e responsabilizar as pessoas que enriqueceram de forma ilegal - mesmo quando não há esperança de que essas ilegalidades venham a ser provadas - já que existe o sentimento de que estas situações são frequentes. Como se resolve o dilema?

Existe actualmente na sociedade a forte convicção de que a corrupção - e, em particular, a grande corrupção, associada aos governantes, aos partidos, aos autarcas, às grandes empresas, ao capital financeiro e aos grandes contratos que unem uns e outros - goza de uma absoluta impunidade. Tal como existe o sentimento de uma descarada dualidade de critérios na administração da justiça, sempre forte com os fracos e os pobres e sempre tímida com os ricos e poderosos. Estes sentimentos geram não só uma animosidade particular contra os suspeitos, como destroem a confiança que deveria existir no sistema político e nos seus agentes, na Justiça e nos seus agentes, na actividade económica como fonte de riqueza e até na própria democracia.

Não podemos deixar de achar estranho que uma pessoa que amealha uma fortuna de dez milhões de euros em dois anos, apesar de ter apenas um ordenado de 1800 euros, não tenha quaisquer explicações a dar à sociedade, enquanto o dono de um restaurante pode ser multado por não ter registado nas suas receitas um almoço de sete euros. Não é estranho que os sete euros tenham de ser declarados porque são fruto do trabalho, mas os dez milhōes, eventualmente fruto de crimes, não tenham? Não há aqui uma estranha dualidade de critérios de fachada legalista servindo objectivamente a corrupção?

É também estranho que tenhamos de provar que um apartamento ou um carro nos pertence e que tenhamos de identificar a pessoa a quem o comprámos, que tenhamos não só de declarar todos os euros que ganhámos mas quem nos pagou esses euros e quando e porquê e que o senhor dos dez milhōes de euros não tenha de dar quaisquer explicações a ninguém.

Como se resolve o dilema? Alterando um pouco os objectivos. Se considerarmos que a ilicitude está no enriquecimento, vai ser sempre preciso prová-lo - o que, em particular nos casos de corrupção, parece difícil. Mas podemos mudar o crime, enquadrando-o no âmbito fiscal e decretar a obrigatoriedade de declarar a fonte de todo e qualquer rendimento (ou de o fazer acima de certo patamar) e de a provar documentalmente. Ou seja: alargar aos ricos e corruptos o que o fisco já me exige a mim e a todos os trabalhadores. No fundo, é isto que queremos. A obrigatoriedade de declaração criará a ilicitude da não declaração - ou da declaração incompleta ou errónea. Estes são crimes que será fácil ao Estado provar (ou, pelo menos, investigar), sem inversão do ónus da prova e sem abandonar a presunção de inocência. E as penas poderão ir até ao confisco do bem em questão. Claro que a nova lei não vai resolver todos os problemas - mas nenhuma resolve. Trata-se afinal de conseguir sancionar o “enriquecimento ilícito” não através da figura do “enriquecimento injustificado” mas através de uma simples “obrigatoriedade de declaração de todos os rendimentos e sua origem”. (jvmalheiros@gmail.com)

Recordes e mentiras

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Abril de 2012

Crónica 15/2012

Num mundo de mentiras tão repetidas que parecem verdades, é preciso, pelo menos, denunciar uma de cada vez.

Número de desempregados bate recordes. Número de desempregados jovens bate recordes. Número de falências bate recordes. O número de estudantes sem bolsas e a fuga de cérebros batem recordes. A emigração e o regresso de imigrantes aos seus países de origem batem recordes. O número de sem-abrigo e o número de pessoas que pedem ajuda alimentar batem recordes. O número de famílias que não conseguem pagar as suas hipotecas aos bancos e que não conseguem pagar escolas privadas bate recordes. O número de suicídios bate recordes. O aumento das taxas moderadoras e os cortes nos subsídios de desemprego e no rendimento social de inserção batem recordes. Os cortes na participação nos medicamentos batem recordes. O número de desempregados sem direito a subsídio e o número de doentes com cancro que abandonam tratamentos por falta de dinheiro batem recordes.

Estes são alguns dos recordes que o país bateu nos últimos dias. Apenas nos últimos dias e fazendo uma pesquisa superficial na imprensa. Não são todos. São apenas alguns dos que são mais fáceis de medir. Entre os outros recordes, mais subjectivos, que estão a ser batidos de dia para dia, está a perda de confiança dos portugueses no Governo, nos políticos em geral, na política e até na democracia. A perda de confiança nas instituições em geral, da Justiça às instituições europeias, da imprensa às escolas. A perda de confiança nos outros e em si mesmos.

Batemos todos os dias recordes de culpa, de medo e vergonha. Sentimentos de culpa inculcados por responsáveis sem vergonha, que continuam a repetir a ladainha de que “os portugueses viveram acima das suas possibilidades” e de que somos os culpados de todos os males que nos afligem. Medo de perder o emprego, de não ter dinheiro para pagar a hipoteca, o infantário, a electricidade, o gás, a água. Medo de ficar doente e de passar a receber metade do ordenado, sem poder ir ao médico nem comprar medicamentos. Medo de engravidar e de que o contrato não seja renovado. Medo de condenar a família à miséria. De viver à custa dos pais. De viver à custa dos filhos. De acabar a viver na rua. De repente, como acontecia nos filmes dos anos 50, uma tosse pode ser o sinal da catástrofe que se abate sobre uma família. É proibido adoecer.

Vergonha de não ter dinheiro para ir ao café com os colegas, de ter o gás cortado por falta de pagamento, de ter a mensalidade do condomínio atrasada, de não poder comprar ao filho o brinquedo que ele diz que as outras crianças todas têm, de não poder comprar o casaco nos saldos, de não poder ir ao cabeleireiro. Vergonha de deixarmos este país e esta Europa e este mundo aos nossos filhos.

Batemos recordes de humilhação. Desconsiderações que se engolem no emprego, remoques que se suportam dos chefes, horas de trabalho não remuneradas roubadas à família, ao descanso, à saúde, submissão aos capatazes que murmuram ameaças veladas. Represálias que se sofrem em silêncio devido a críticas, a reivindicações, a solidariedades, a posições políticas que se tomam e que se começam a lamentar.

Batemos recordes de desespero e de indignação mas a indignação é cada vez mais fruste e o desespero mais individual. Deixámo-nos levar pela vaga de individualismo consumista e estúpido para nos descobrirmos sozinhos na fila do centro de desemprego.

Admiramo-nos de que não haja mais indignação, mais revolta, espantamo-nos com a apatia que vemos nas ruas, escrevemos desabafos no Facebook, assinamos abaixo-assinados e participamos em manifestações e greves mas sentimos que estamos também a bater recordes de resignação, de desistência e de tristeza. Há uma mulher no autocarro ao meu lado que diz que “vivemos acima das nossas possibilidades”. Há um velho que acrescenta que “os pobres sempre foram pobres e sempre hão-de ser”. Quando digo que não tem de ser assim olham-me como se fosse um louco. Um agitador.

Como é possível que tantos continuem a acreditar nas mentiras de tão poucos, que tantos continuem dispostos a vender os seus primogénitos para enriquecer os mais ricos dos ricos? Como é possível prescindir do futuro, da liberdade, da democracia, como temos andado a fazer? Apetece-nos emigrar para o Brasil, para a Tunísia, para algum sítio onde ainda pareça possível melhorar alguma coisa, mas a peçonha invadiu o mundo. Nos EUA, na Irlanda ou em Portugal repete-se que o Serviço Nacional de Saúde não é sustentável, que só há dinheiro para tratar os ricos, que não sobra nada para os pobres.

Como se pode viver? Num mundo de mentiras tão repetidas que parecem verdades, é preciso, pelo menos, denunciar uma de cada vez, para não perder o norte por completo. Por exemplo: é mentira que a inscrição na Constituição de um limite ao défice seja uma “regra de ouro”. Essa é uma expressão de propaganda, manipuladora. É uma mentira disfarçada de aforismo sábio. Uma mentira insidiosa. Os jornalistas, ingénuos, repetem-na, seduzidos pela sua concisão. Mas não devem. (jvmalheiros@gmail.com)

Roubar aos pobres para dar aos pobres

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Abril de 2012

Crónica 14/2012

Estado quer detectar sinais exteriores de riqueza. Operação vai centrar-se nos beneficiários do RSI. 

O Governo anunciou que vai começar a fazer um esforço sistemático e rigoroso de detecção de todas as manifestações de sinais exteriores de riqueza e vai verificar se essas pessoas não terão feito declarações fraudulentas ao Estado e se não estarão a beneficiar de situações de privilégio injustificado.

Parece uma medida corajosa e justa não parece? Parece, mas seria bom de mais. O Governo anunciou realmente essa preocupação e diz-se determinado a agir, só que essa preocupação não se destina a combater a fraude fiscal, nem a apanhar e punir aqueles empresários, gestores e profissionais liberais com grandes rendimentos que pouco ou nada pagam aos fisco, nem tão pouco a identificar casos de corrupção, mas a identificar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que não cumprem as regras.
Não se trata de uma piada de 1º de Abril. O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, já há tempo que vem falando nisto, sempre com o ar de cruzado fervoroso que o caracteriza.

Na linha do que o CDS sempre pensou e sempre disse - estas posições têm-se pautado pela coerência, ainda que coerência seja o tipo de qualidade que também se pode imputar a um serial killer - Pedro Mota Soares acha que há muita fraude no RSI, aquele subsídio que Paulo Portas considera um "financiamento à preguiça" e que antes considerava o “subsídio dos ciganos”. Mais: Pedro Mota Soares sabe que a fraude no RSI totaliza 70 milhões de euros, mais coisa menos coisa. Sabe que a fraude que há no RSI tem o mesmo valor de que precisou para os aumentos das pensões mínimas, rurais e sociais que entraram em vigor no início do ano. É por isso que o gasto total no RSI deste ano vai passar de 440 milhões de euros para 370 milhões. Foi assim que a pensão mínima passou para 254 euros, a rural para 234 euros e a social para 195 euros. Um aumento de sete euros, “em linha com a inflação”, não vão estes pobres ganhar vícios e começar também eles a mostrar sinais exteriores de riqueza.

Mas esse aumento foi feito graças à fraude no RSI, que constitui uma preocupação central de Pedro Mota Soares. Foi apenas graças à certeza de que podia roubar aos pobres para dar aos pobres que Pedro Mota Soares pôde oferecer este bodo aos pensionistas que, segundo o ministro, “não é uma medida simbólica”.

Só que o ministro não acha que os recipientes do RSI sejam pobres. Numa entrevista dada em Janeiro ao Correio da Manhã o ministro revelava que havia beneficiários do RSI com 100.000 euros no banco mas que recebiam o subsídio.
Pedro Mota Soares apresenta estes casos como se fossem representativos do grupo de beneficiários do RSI, para reforçar a tese do "financiamento à preguiça" e ganhar apoios entre os pensionistas pobres, que lhe agradecem os sete euros suplementares que lhes caem no boné à custa dos falsos pobres com milhares no banco. Os pobres podem assim entreter-se a odiar os mais pobres.
Podemos ter a certeza de uma coisa: as fiscalizações vão de facto encontrar “fraudes” que vão somar 70 milhões. E vão encontrá-las porque tem sido essa a ordem que o ministro tem dado à inspecção, com insistência e publicamente. Os senhores inspectores não têm interesse nenhum em não chegar aos 70 milhões. Não interessa se o RSI é a mais fiscalizada das prestações sociais, não interessa se em 2008 o valor das irregularidades detectadas foi de 11,2 milhões de euros, não interessa se o anterior Governo tinha encontrado 20 por cento de irregularidades em acções de inspecção feitas apenas no sub-conjunto de casos que apresentavam características suspeitas. Este Governo vai encontrar 16 por cento de “fraude” no universo total de beneficiários porque o ministro definiu essa meta e até já gastou o dinheiro. E todos sabemos que encontrar irregularidades é a coisa mais fácil do mundo. Se não se encontrasse a “fraude” onde é que se iriam buscar os sete euros do aumento das pensões? A pessoas sérias, votantes na maioria, bons católicos, com empresas em off-shores e unhas irrepreensíveis?

E não interessa se a maioria das irregularidades são apenas pequenas alterações dos rendimentos ou do número de pessoas do agregado familiar que fazem com que uma família deixe de se encaixar no critério do RSI. Pedro Mota Soares diz “fraude”, quer que se diga “fraude”, quer que se fale das “fraudes”. Quer que se imagine ricaços com 100.000 euros no banco e carros de luxo à porta a receber o RSI. Não terá vergonha? Compaixão? Tem. Mas Pedro Mota Soares sabe que o Céu espera quem sofre. Se muito sofrerem, os beneficiários do RSI ficarão mais perto da Glória e esse pensamento é exaltante. Talvez alguns sejam afastados injustamente e acabem por morrer por falta de dinheiro para uma taxa moderadora, mas não sofreu Cristo? Como é bom ter uma fé que nos permite oferecer o Paraíso a tantos, dando-lhes a oportunidade de oferecer a Deus o seu sofrimento. Com anjos da guarda assim, quem precisa de demónios? (jvmalheiros@gmail.com)

Enguiço

A minha última crónica no Público, sobre as agressões no Chiado no dia 22, parece enguiçada. Algumas pessoas diriam que parece que Miguel Macedo tem um pacto com o mafarrico. A versão que publiquei aqui saiu truncada, sem o primeiro parágrafo. Acabei de a corrigir. Se durante a noite ela ficar truncada de novo aconselho-os a passar a ver o telejornal com um crucifixo na mão e a dormir com uma caneca de água benta na mesa de cabeceira. É melhor prevenir.

Miguel Macedo brinca com o fogo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 27 de Março de 2012

Crónica 13/2012

A polícia deveria ser uma presença racionalizadora e apaziguadora nas manifestações. Não é.

Nos dias que se seguiram à greve geral de dia 22 e à manifestação que teve lugar no Chiado, em Lisboa, onde várias pessoas foram agredidas pela PSP, o Ministério da Administração Interna lamentou num comunicado “os incidentes que envolveram jornalistas”, o ministro Miguel Macedo lamentou a "situação dos jornalistas" que foram agredidos pela polícia na quinta-feira e a PSP “lamentou o sucedido com os profissionais de imprensa”.

A Direcção Nacional da PSP, solícita, disse ainda mais e insistiu na “necessidade de os jornalistas se identificarem, colocando-se sempre do lado da barreira policial que os separa dos manifestantes em geral”. E a porta-voz da PSP, comissária Carla Duarte, lembrou que “qualquer manifestante pode dizer que é jornalista”, sugerindo, para melhor identificação dos profissionais de imprensa, o uso de coletes identificadores. E também Miguel Macedo pediu uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas e com os directores dos órgãos de comunicação para definir regras de identificação dos jornalistas.

Das declarações percebe-se uma coisa: a PSP só queria dar porrada nos manifestantes e lamenta ter dado porrada também em jornalistas. Como, nas próximas manifestações, a PSP também só vai querer dar porrada nos manifestantes mas não em jornalistas, estes devem pôr-se atrás da linha da polícia, devidamente identificados, de preferência com coletes fluorescentes e sem tirarem fotografias de polícias de frente. Se não seguirem estas regras, a PSP não garante nada. Se os jornalistas estiverem ao pé dos manifestantes, habilitam-se.

Espanta a naturalidade com que tudo isto é dito pelo ministro e pela PSP. Espanta a naturalidade com que os jornalistas aceitam isto. E espanta a naturalidade com que toda a gente aceita tudo isto.

É que a razão da indignação pela intervenção brutal da polícia (PSP comum ou Equipas de Intervenção Rápida ou Corpo de Intervenção, porque a manifestação foi considerada uma ameaça de tão alto nível que estavam lá todos) não se deve ao facto de terem “agredido jornalistas” mas ao facto de terem agredido cidadãos que se manifestavam pacificamente - e alguns nem isso, pois houve pessoas tratadas brutalmente que eram apenas turistas a tomar café.

É tão inaceitável que um fotógrafo seja agredido pela polícia quanto é inaceitável que um manifestante comum seja agredido. Haveria uma agravante na agressão se ela tivesse tido lugar por se tratar de um jornalista - pois a polícia estaria a cometer o duplo crime de agressão e atentado à liberdade de imprensa. Neste caso porém, segundo a própria polícia, os jornalistas só foram agredidos porque pareciam cidadãos comuns.

A resposta corporativa dos jornalistas compreende-se. Mas esperaríamos da classe uma posição mais cidadã e uma exigência de tratamento cívico de todos os cidadãos - jornalistas ou não.

A PSP diz ter sido agredida por chávenas e pires - outras testemunhas garantem que o primeiro ataque foi da polícia - mas, mesmo que isso tenha acontecido, merecerá uma carga da polícia? Vídeos disponíveis mostram elementos da polícia distribuindo bastonadas e pontapés a pessoas que, claramente, não constituem uma ameaça. Poder-se-á dizer que os polícias - um deles dizia - estavam a reagir ao stress (parece que não há nada melhor para descontrair que dar um pontapé numa mulher que vá a passar). Mas os profissionais da PSP, homens treinados (espera-se) e a quem se entregam armas de fogo, ficam em stress com o arremesso de uns projécteis de ocasião? Imagina-se o que acontecerá nas discussões domésticas.

Claramente, a PSP não sabe o que faz e as suas chefias sabem menos ainda. A PSP não percebe que a sua primeira função numa manifestação é proteger o direito à manifestação, além de proteger pessoas e bens no perímetro da manifestação. Não é sua função infiltrar manifestações para acirrar os ânimos dos manifestantes e incitá-los a agressões. Nem empurrar manifestantes para os provocar fisicamente. Nem rachar cabeças para reduzir o stress.

Aliás, o que fazem, neste contexto, os guardas a atacar manifestantes à bastonada e com armas de fogo à cinta? Quererá o ministro Miguel Macedo que algum polícia mais stressado se alivie a tiro, irritado pelo pires que lhe bateu no capacete? Pensará o Governo que essa seria talvez uma boa maneira de desincentivar contestações de rua? Não seria. O Governo está a brincar com o fogo.

A polícia deveria ser uma presença racionalizadora e apaziguadora nas manifestações. Não é. A sua actuação é provocadora e gratuitamente brutal.

Deveria ser dialogante, calma e firme. Não é. É arruaceira e parece tão nervosa como o ministro. Deveria ter como preocupação garantir que a manifestação corre pacificamente e que os direitos dos cidadãos são respeitados. Não tem.

A polícia parece ter ordens para considerar que as manifestações que contestam o Governo são para reprimir pela força. Não devia ter. (jvmalheiros@gmail.com)

Errata

Acabei de publicar aqui, por lapso, a minha crónica de amanhã no Público. Apaguei-a em seguida, mas é possível que algum dos meus seguidores tenha recebido a notificação de publicação.
Se, por acaso, alguém teve acesso ao texto, agradeço que não o divulgue. Obrigado.
José Vítor Malheiros

A troika já proibiu a humanidade?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Março de 2012

Crónica 12/2012


Condenar à fome os refugiados que pedem ajuda ao Estado português é descer mais um degrau na escala da abjecção

Penso que foi logo a seguir ao 25 de Abril, mas é possível que seja uma memória reconstruída. Seja como for, é assim que me lembro. Naquele tempo de entusiasmo e sedução, de paixão e de riso, onde se deixou de ter esperança porque não era preciso, porque o futuro estava ali mesmo à nossa frente para nós o fazermos como o quiséssemos, à medida de todos os sonhos (como diz Steiner que aconteceu à seguir à Revolução Francesa, quando o futuro passou a ser “lundi matin”), sonhei, como todos sonhámos, outro país. Ao contrário do de antes, diferente do de então, muito diferente do de hoje. Eram ideias soltas mas ideias fortes, coisas importantes que queria para todos os países e que me parecia que podiam muito bem começar pelo meu país.

Uma dessas ideias era o conceito de que Portugal se devia dedicar à Paz. Tenho a certeza de que nunca avancei esta ideia em nenhuma discussão política, pois a época também se caracterizou por alguma tacanhez, principalmente nas discussões políticas, e “idealista” era então um insulto usado em muitos círculos, de que eu tinha ouvido mais do que a minha quota-parte.

Eu não queria apenas que Portugal fosse um país em paz - tínhamos acabado de sair de uma guerra injusta, desonrosa e estúpida - mas queria um país dedicado à paz, como outros se dedicam a fazer relógios. E esta ideia, de que o país devia explorar a “fileira” da paz, como poderia dizer um economista, nunca me abandonou. Portugal, país de fronteiras, de sol e mar e poliglotas, parecia-me ter todas as condições para se especializar na paz, na arte do encontro, da conversa, da descoberta, da negociação, na alegria da diferença. Era (e é) em verdadeira especialização que eu pensava, como se se tratasse de divisão internacional do trabalho. Esta especialização na paz, copiada em parte dos países nórdicos e da Noruega em particular (honra à Noruega) deveria traduzir-se num investimento em investigação e em cursos específicos (internacionais, transculturais), na produção de estudos e documentos sobre prevenção e resolução de conflitos, mas deveria traduzir-se também na disponibilidade de Portugal para lançar e participar em missões de paz em todo o mundo, contribuindo não apenas para desenvolver conhecimento no domínio da resolução de conflitos e das razões dos conflitos, mas para criar uma rede global de contactos capaz de ajudar a cerzir as difíceis relações de confiança entre antagonistas. Da mesma forma como há equipas militares preparadas para fazer a guerra e para serem enviadas para qualquer parte do mundo a todo o momento, Portugal deveria ter equipas de especialistas preparados para ser enviados para fazer a paz. Seria a sua contribuição, como outros países treinam equipas cinotécnicas para enviar em missões de socorro depois dos sismos.
Imaginava Portugal como o lugar por excelência de encontros discretos entre partes desavindas de todo o mundo, o lugar onde equipas de homens e mulheres determinados e conhecedores conseguiriam negociar armistícios, sugerir contrapartidas, forjar acordos, dar uma oportunidade à paz.

E, claro, imaginava Portugal como o país de acolhimento por excelência. O país do asilo político, como França ou a Suíça ou a Suécia o foram para tantos portugueses no tempo da ditadura e da guerra colonial. Não se tratava apenas de um dever humanitário mas, mais uma vez, de uma componente da aposta na paz. A paz nasce da confiança e a confiança do conhecimento e era preciso que Portugal fosse o ponto de cruzamento de todos os que fugiam da guerra, da violência e da tortura. Era preciso que se pudessem encontrar em paz, aqui, todos os que ali tinham feito a guerra e sentido os seus horrores. E quantos dos refugiados em Portugal não poderiam ter um papel fundamental na construção da paz e da democracia nos seus países?

E, para quem quisesse fazer contas e pôr um número na paz, haveria melhor investimento? A paz pode ser mais difícil, mas sai certamente mais barata que a guerra. Uns cursos? Uns estudos? Umas viagens? Umas casas de acolhimento? Um chá tomado ao pôr-do-sol? Um aperto de mão é mais barato que uma bala.

É por causa deste sonho que me parece particularmente triste a notícia de que o Conselho Português para os Refugiados não possui neste momento sequer dinheiro para dar de comer aos 130 refugiados que apoia, porque o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia não parecem interessados em satisfazer as suas necessidades básicas.

Que um país como Portugal, com a sua história de pobreza e guerra e ditadura, não perceba as necessidades destas famílias, que fugiram a perseguições e a quem prometeu asilo, é inaceitável. Alguém poderá explicar a Pedro Mota Soares e Miguel Macedo que temos de alimentar estas pessoas? (jvmalheiros@gmail.com) 

Pessoas que não conhecemos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Março de 2012

Crónica 11/2012

Deixar vir a mim os doentes é só para Cristo e para a Estátua da Liberdade. Nesta sociedade só há lugar para os melhores.

Num dos melhores episódios de sempre da série televisiva americana “The Twilight Zone”, emitido em 1986, Brad Davis e Mare Winningham representam um jovem casal a atravessar um período de enorme aperto financeiro. Uma noite, bate à sua porta um estranho, com uma caixa de madeira na mão, que lhes faz uma proposta inesperada. A pequena caixa tem lá dentro um botão. Se eles carregarem no botão, explica o homem, alguém morrerá, “alguém que eles não conhecem”, e eles receberão 200.000 dólares. A proposta é apenas isto e o enredo desenrola-se em torno do dilema moral do casal - um dilema moral mesclado com algum cepticismo. O episódio, intitulado “Button, button”, está no YouTube e merece ser visto - e não deve ser confundido com o filme “The Box”, de 2009, que, apesar de baseado no mesmo conto de Richard Matheson, está para o episódio da “Twilight Zone” como suor de cavalo para Chanel 5.

Pergunto-me muitas vezes qual seria a opção de um dos esforçados membros do nosso Governo se lhe batesse à porta, numa noite, um estranho de longo sobretudo negro e a mesma caixa na mão, e lhe fizesse a seguinte proposta: “Se carregar neste botão, 20 por cento da população portuguesa morrerá. Mas não serão mortes ao acaso. Os vinte por cento apenas incluirão doentes crónicos, desempregados de longa duração, beneficiários do rendimento social de inserção, idosos pobres, pensionistas, analfabetos, deficientes e indigentes. O que significa que serão apenas pessoas que você não conhece.”

Que dilema moral! Por um lado, a responsabilidade da morte de milhões de pessoas. Por outro lado, a possibilidade de oferecer à Pátria um renascimento, uma nova fundação. Que salto nas estatísticas! Que país poderia ser este, habitado por jovens saudáveis, por dinâmicos empreendedores e profissionais competentes, um país enfim sem gorduras e superavitário.

A proposta do homem da caixa seria tentadora. Que downsizing do Estado! Que produtividade! Que valor acrescentado! É verdade que haveria custos, mas não há sempre? As pessoas morrem de qualquer maneira. E não é certo que o botão fosse a causa directa das mortes. Seria sempre possível dizer que se tinha carregado no botão para ver se fazia algum barulho... Mas se resultasse... que país! Ficar só com os oitenta por cento que interessam! E, bem negociado talvez se pudesse passar isso para 70 por cento! (Não, não sejamos gananciosos. Oitenta é muito bom!) Melhor que uma guerra, porque na guerra fica-se com muitos velhos e estropiados e morrem os jovens. Ai, se houvesse uma caixinha destas!...

Exagero? Apenas um tudo-nada. Porque tudo no discurso e na prática do Governo (deste e de muitos outros) revela este sonho eugenista: Como o país poderia ser maravilhoso e próspero se não nos tivéssemos de ocupar dos mais fracos e desprotegidos! O discurso culpabilizador dos desempregados (que não trabalham porque não se adaptaram, que deviam emigrar em vez de ficar por cá) ou dos doentes e idosos (que vão mais aos centros de saúde e aos hospitais do que deviam e que nos obrigam a gastar nestes seus luxos o dinheiro que o país não tem) é um sinal dessa ideologia. Como o é a promoção da “avaliação individual”, ferramenta de exclusão por excelência, culpabilizadora dos mais fracos, transformados em bodes expiatórios dos problemas do país. Como o é toda a conversa das “gorduras” que, quando se olha de perto, se percebe que afinal são pessoas. Pessoas descartáveis, que culpamos da falta de eficiência da nossa máquina social. Sub-humanos. Uma vez culpabilizados os desempregados, os doentes, os inaptos, as gorduras, os subsídio-dependentes, os ciganos, os imigrantes, os idosos, os pobres, é possível excluí-los primeiro. Pô-los de lado. Despedi-los porque ficaram em último nas avaliações. Não os deixar estudar porque não têm dinheiro. Não os tratar porque não aparecem nos hospitais porque não têm dinheiro para a senha. Ninguém dará por falta deles!

Deixai vir a mim os doentes e os pobres e os sem-abrigo é só para Cristo e para a Estátua da Liberdade. Nesta sociedade só há lugar para os melhores. É isso a produtividade, a eficiência, o progresso.

Depois, quando estão fora de vista e esquecidos, podemos começar a reduzir as suas rações. As rações de medicamentos, de tratamentos, de alimentos, de espaço para viver, de espaço nos transportes, de espaço nas nossas preocupações, de pensões. Houve algum alarme com os 4.000 que morreram a mais em Fevereiro? Para quê se já estavam na antecâmara da morte? Para quê se são parasitas que consomem os recursos que poderíamos usar para desenvolver o país, se eles não os gastassem? E eles não são como nós. Nós nem os conhecemos. Morte aos fracos! São eles que têm de dar lugar aos fortes, em nome do futuro. É para o nosso bem. E um dia, se a caixa chegar, poderá parecer a solução mais humana. (jvmalheiros@gmail.com)

Os pequenos ópios do povo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Março de 2012

Crónica 10/2012

A venda de cromos é uma espécie de rifa, onde o cliente não sabe o que compra e recebe um produto que resulta de um sorteio

1. A grande moda dos últimos tempos entre os miúdos das escolas primárias portuguesas (e espanholas e italianas) é um álbum de cromos de uns superheróis quiméricos mutantes com uma agressividade patológica chamados Invizimals. “Invizimals” começou por ser um jogo da consola PlayStation, mas depois deu origem ao inevitável merchandising, dos quais os cromos são as estrelas. Mas os Invizimals são também um triunfo estrondoso do marketing, que continua a transformar ar em dinheiro graças a uma barragem de publicidade despudorada dirigida às crianças de mais tenra idade - que inclui oferecer a caderneta de cromos à porta das escolas. As crianças, devidamente acossados pela pressão dos pares, azucrinam depois a cabeça dos pais até estes lhes comprarem os ditos cromos. A adesão é viral: basta que uma criança compre para que o efeito de contágio seja imparável, a epidemia assegurada. E, uma vez começada a epopeia, o cliente fica cativo durante meses: os miúdos querem “acabar a colecção”.

A infecção tem a originalidade de ser cara, porque os cromos vêm em envelopes que se compram segundo o método duplamente cego: quem vende não sabe o que vem lá dentro, quem compra não sabe o que compra. Como os miúdos se divertem depois a trocar os cromos repetidos, a brincadeira pode não chegar a custar tanto como a prestação da hipoteca. Cada caderneta fica mais cara do que o livro mais caro lá de casa, mas quase que não se dá por isso porque tudo acontece aos poucos e os miúdos gostam.

É uma exploração abusiva da ingenuidade e da inumeracia de muitos compradores que a caderneta não contenha claramente escarrapachado o custo mínimo do seu preenchimento. Claro que tudo depende do número de cromos repetidos que aparecem nos envelopes, mas esse é um factor que os clientes não têm nenhuma forma de controlar e que a editora (a famosa Panini, com uma facturação de centenas de milhões de euros por ano) pode manipular livremente. Mas, mesmo sem poder prever o custo exacto para cada comprador, há pelo menos um custo mínimo, que é o custo da aquisição da totalidade dos cromos se nunca aparecesse nenhum repetido - uma impossibilidade estatística. Mesmo este custo, porém, é avultadíssimo (50 euros, 80 euros), e constituiria uma surpresa para muitos compradores. A informação deveria ser de afixação obrigatória nas cadernetas e nos envelopes, para evitar a exploração dos incautos que o negócio dos cromos se tornou.

Por outro lado, sendo a editora livre de incluir nos seus envelopes os cromos que quiser, nada a impede de adiar estrategicamente a inclusão de certos cromos, de forma a forçar a compra de envelopes para além do que seria a simples consequência da lei das probabilidades.

A venda de envelopes de cromos é, de facto, uma espécie de rifa, onde o cliente paga sem saber o que compra e recebe um produto que resulta de um sorteio. Não existe nenhum diferença de fundo entre isto e um jogo de azar - a não ser o facto de estes serem regulados e fiscalizados e de a Panini poder agir sem quaisquer entraves.

2. Os Invizimals são uns monstros agressivos (como é que os brinquedos e os desenhos animados se tornaram quase todos monstros histéricos japoneses?) com poderes especiais “de ataque” e “de defesa” e com nomes entre o mitológico e o techno. É claro que os miúdos (sim, é uma coisa de rapazes) competem com os colegas para ver quem tem mais, quem tem quais, discutem com os amigos as qualidades de cada um, consultam os sites especializados (sim, há sites especializados) e acabam por saber tudo o que há para saber sobre a morfologia, as técnicas de combate e os costumes tribais de toda esta tropa fandanga. É aterrador que tantos milhões de crianças pelo mundo aprendam tanto sobre coisas tão absolutamente inúteis e tão cuidadosamente desligadas de qualquer tipo de realidade. Não se trata de ficção, nem de fantasia. Aqui não há história, não há narrativa, não há descrição e muito menos discurso ou reflexão. Não há sequer emoção. Não há sequer verdadeiramente personagens. Não há consciência que permita empatia. Há apenas ruído e efeitos de luz que se repetem num ciclo hipnótico. Nenhuma criatividade, apenas marketing. Confesso que coleccionei muitos cromos com gosto durante a minha infância. Não sendo apreciador de “bonecos da bola”, tive cadernetas de “raças de cães” (acho que fui aí que aprendi tudo o que sei sobre o tema), sobre “povos do mundo”, sobre as “maravilhas e mistérios do mundo animal”. Sei que existem no mundo real inúmeros temas fascinantes, capazes de captar a atenção e a imaginação das crianças, da vida animal às paisagens, da ciência ao espaço, das tradições às máquinas, da arte às profissões, a própria ficção, com a literatura e o cinema. E pergunto-me como é que deixámos que a alienação das crianças se transformasse numa indústria tão poderosa. (jvmalheiros@gmail.com)