A festa frágil

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Dezembro de 2010
Crónica 43/2010

 

Os WikiLeaks não são uma história, são as Mil e Uma Noites em edição ampliada

1. A Web é uma festa. Ele é notícias em todos os jornais e em e em todos os sites e em todos os blogs. Ele é comentários e críticas e opiniões e discussões por todo o lado, dos think tanks às redes sociais, dos tablóides aos jornais sérios, das universidades às ONG. Ele é porta-vozes de governos e de bancos a dizer que não sabem, que não comentam, que não disseram, que não sabiam, que não fizeram, que não viram, que não ouviram, que não pediram, que não prometeram, que não roubaram, que não mentiram, que alguém percebeu mal, que era só a fingir, que não podem, que não estão. Ele é boicotes à Amazon e ao PayPal, ataques DDoS à Visa e ao MasterCard e a mais uns quantos, ele até transborda para manifestações IRL e petições e donativos e fundos de defesa e 1697 mirrors do site WikiLeaks. Ele é Keep us strong e Courage is contagious e Cavaco Silva, português suave, lembrando que "Portugal tem uma imprensa muito suave". Ele é jornalistas a discutir o que devem fazer os jornalistas, jornais a explicar o que devem fazer os jornais, assessores a garantir que os jornais só estão a dizer coisas que já toda a gente sabia e que essas coisas por acaso até são mentira, cientistas sociais a tentar perceber o que é a Web, estudantes a perceber pela primeira vez para que servem os diplomatas, analistas políticos a tentar explicar que o cabelo branco de Assange prova que ele fez um pacto com o demónio, políticos a tentar perceber o que raio devem fazer os políticos, democratas a perguntar se tanta transparência não fará mal à vista, conservadores a gritar que chegou a anarquia, anarquistas a anunciar que vem aí o fascismo, candidatos presidenciáveis a lançar fatwas contra o líder da WikiLeaks, fascistas a aconselhar a zona da nuca de Assange onde se deve encostar a pistola, líderes religiosos a garantir que o tiro só será pecado se for ao domingo, lexicólogos a tentar perceber se WikiLeaks é feminino ou masculino, advogados a lembrar que não estão de lado nenhum mas que podem estar dos dois, polícias a lembrar o que pode acontecer a quem tentar dizer aquilo que lhe passa pela cabeça. Os WikiLeaks não são uma história, são as Mil e Uma Noites em edição ampliada, 24/7 e 360 graus. Ainda só foram divulgadas 0,5% das 251.287 mensagens mas o impacto começa a fazer ondas.

2. Houve duas coisas que o caso Wikileaks já mostrou: o imenso poder mas também a imensa fragilidade da Internet. Se é verdade que surgiram logo centenas de sites-espelho para impedir que o boicote da EveryDNS e da Amazon impedissem o site de se manter no ar, é igualmente verdade que o bloqueio à WikiLeaks por parte de grandes empresas financeiras como a PayPal (subsidiária da EBay), a Visa e a MasterCard quase conseguiram asfixiar a organização.

Actualmente, a coordenação das actividades de apoio à WikiLeaks, a Julian Assange e a Bradley Manning (o analista militar na origem do Cablegate) faz-se usando principalmente duas redes sociais: o Facebook e Twitter. O que aconteceria se uma delas (ou ambas) decidisse tomar uma atitude contra a WikiLeaks – como fizeram as até então insuspeitas Amazon e PayPal – devido a pressões políticas?

A Internet, espaço “anárquico” de “liberdade total” não é um espaço de liberdade total e tem donos e chefes – como os chineses bem sabem. Umas poucas dezenas de grandes empresas controlam a Internet mundial: as comunicações, o hosting, as pesquisas, as finanças e as praças públicas que são as redes sociais. Uma situação cuja fragilidade só é sensível em momentos de crise como os actuais. O que esta crise mostrou é que é fundamental criar redes sociais que escapem a esses controles e que possam funcionar de forma totalmente descentralizada, na cloud da Internet. Um desafio técnico mas um imperativo cívico. (jvmalheiros@gmail.com)

Comentário na discussão de "Democracia sem transparência?"

Por José Vítor Malheiros

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Que a situação é complexa, estamos de acordo. Não há exclusivamente um monte de males de um lado e um monte de bens do outro. Se fosse assim, seria tudo mais fácil, mas menos interessante e menos enriquecedor para a democracia. Posto isto, ...é quase sempre preciso escolher entre duas posições e correr o risco de nos molharmos. Esta vez não é excepção.
Dois comentários, de ordem diferente, ao post do André Freire:
1 - Temos de distinguir entre o essencial e o circunstancial. Que existem nas mensagens divulgadas algumas que não deveriam ter sido divulgadas por poderem ter consequências negativas, é provável (no caso das informações relativas ao Iraque, por exemplo, isso é certo). Não posso ser mais peremptório porque não li todos os mails do Cablegate e provavavelmente não poderia avaliar com rigor as consequências de cada um. Mas aceito desde já que isso aconteceu e vai provavelmente tornar a acontecer nos restantes 99% de mensagens que ainda não foram divulgadas.
Mas condenar a fuga da WikiLeaks por causa disso é como condenar a imprensa livre por publicar (todos os dias, em todos os jornais, em todos os países do mundo) notícias e artigos que atentam contra direitos de outrem (invasão da vida privada, difamação, etc.). Esses danos não são o objectivo da imprensa livre, não são a sua razão de ser, não são a sua consequência mais importante e não são o único critério nem o mais importante pelo qual devemos avaliar o papel da imprensa. Essas consequências negativas – por vezes imprevisíveis, frequentemente fruto de uma má prática profissional – correspondem àquilo a que os militares chamariam “danos colaterais” numa operação de guerra. É forçoso fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para os evitar, mas eles acontecem.
Recusar a liberdade de imprensa porque a imprensa erra seria deitar fora o bebé com a água do banho e imporia uma fasquia de avaliação à qual nem os políticos sobreviveriam.
Um dos méritos da WikiLeaks e, especificamente, de Julian Assange, é que eles parecem ter feito o que podiam para minimizar esses efeitos negativos. Desde começar por contactar a Secretaria de Estado dos EUA – através do embaixador em Londres, Louis Susman – para que lhes indicasse quais das informações que possuiam deveriam ser editadas para evitar colocar indivíduos em risco, até contactar cinco órgãos de comunicação sérios a quem passaram todo o material para que o editassem e filtrassem como entendessem.
2- De uma perspectiva mais pragmática, as fugas da WikiLeaks correspondem a uma pressão para a transparência – uma pressão aplicada num mundo onde existe demasiado segredo e onde esse segredo serve principalmente para proteger os líderes políticos e os poderosos em geral do escrutínio democrático e para escamotear ao público informação esencial para as suas escolhas políticas e outras.
E, neste braço-de-ferro (a imagem do tug-of-war parece mais adequada pois pretende-se puxar a prática política para a adopção de um comportamento de maior transparência), eu situo-me sem hesitação do lado dos que exigem maior transparência.
Os políticos têm de aprender que o segredo excessivo em que vivemos – onde o povo é infantilizado de uma forma inaceitável e onde se considera que as decisões devem apenas ser tomadas “pelos que sabem”, uma porta aberta a todos os excessos – tem mais custos para eles que a lealdade e a transparência.

Democracia sem transparência?

Por José Vítor Malheiros

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Aceito por princípio que há coisas na actividade do Estado que devem ser secretas. Mas, numa democracia - governo do povo - essas coisas devem ser a raríssima excepção. A regra deve ser a transparência. E deve ser a transparência porque numa democracia o povo - soberano - tem o direito de saber o que é feito em seu nome, com o seu dinheiro e em teoria para seu benefício. Tem o direito de fiscalizar directamente - e não apenas indirectamente - os actos do Estado. Tem o direito de os ver, de os ouvir, de os ler. E de os discutir e criticar. E tem o direito de saber porque só assim pode decidir em consciência se os mandatos que concedeu estão a ser lealmente executados e se deve eleger outros governantes ou sancionar os actuais. Só assim pode saber de que forma deve manifestar a sua vontade – nas eleições e de mil outras maneiras.
O que acontece é que os Estados - todos - abusam de uma forma ditatorial desse segredo e transformaram-no em regra. Vemos isso tanto em Portugal como nos EUA. De tal forma que a simples contestação do segredo é vista como um atentado contra o Estado. Mas a verdade é que existe segredo indevido em todas as áreas da actividade do Estado. Das negociações partidárias no Parlamento às compras públicas, da contabilidade pública aos procedimentos dos Tribunais, das relações internacionais à gestão das empresas públicas. Esse segredo é um veneno mortal para a democracia. Esse segredo destrói a credibilidade na política e nos políticos, esse segredo encobre a corrupção que espolia os mais pobres e enriquece os mais ricos, esse segredo permite que interesse privados dominem o Estado, esse  segredo transforma a democracia numa oligarquia de poderosos sem escrúpulos. Esse segredo é a capa que permite manter uma ilusória imagem de democracia por cima da corrupção e da manipulação dos cidadãos.
Um ataque ao segredo é um passo no caminho do fortalecimento da democracia.
Não estamos aqui a falar de comunicação privada e é bom não misturar as questões. Do que falamos aqui é de funcionários públicos, que devem estar ao serviço do bem público e de tornar acessíveis ao seu soberano o seu trabalho. Que os diplomatas e os políticos entendam que a mentira, a hipocrisia, a desonestidade e a duplicidade são ferramentas admissíveis nas suas negociações de gabinete poder-se-ia aceitar se não fosse inevitável que essa mentira, essa hipocrisia, essa desonestidade e essa duplicidade moldassem também as suas relações com o povo, com os cidadãos. Mas isso é inevitável.
Imaginemos um cenário: imaginemos que TODAS as negociações, comunicações e documentos do Estado fossem tornados públicos um ano depois da sua realização. Neste caso poder-se-ia defender que desrespeitar esse embargo fosse atropelar as regras do jogo e ferir a eficácia da acção do Estado. Mas seria possível argumentar isso porque a transparência da acção do Estado, a sua democraticidade, a accountability dos responsáveis estaria garantida, acautelada. O que acontece é que nada disso está hoje garantido. Pelo contrário: o segredo garante o oposto. Garante a irresponsabilidade dos dirigentes, a sua inimputabilidade, a impunidade pela prática de crimes, o desrespeito dos políticos pelos compromissos assumidos perante o povo, a manutenção do poder na mão dos que desrespeitam as regras. Daí que atacar a transparência forçada dos Wikileaks seja atacar uma das ferramentas essenciais que nos pode aproximar um pouco da democracia. E defender a sua criminalização seja destruir os laços ténues que ainda unem a vontade do povo à acção do Estado. Aquilo a que chamamos democracia.

Abrir a janela e arejar a democracia

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 7 de Dezembro de 2010

Crónica 42/2010

Num estado democrático, a actividade do Estado é levada a cabo em nome do povo, com o dinheiro do povo e para benefício do povo

O principal problema com a mega fuga de informação levada a cabo pela WikiLeaks e conhecida pelo nome de Cablegate é o facto de ser mega.

Quando se divulgam 251.287 mensagens trocadas ao longo de anos, é evidente que no molho vão informações de cariz diferente, de interesse variável e cuja divulgação tem consequências diversas.

[Para mais, apesar da enxurrada de notícias que têm enchido a imprensa mundial desde o passado dia 28 de Novembro, a esmagadora maioria das mensagens não é ainda conhecida. A WikiLeaks entregou a totalidade das mensagens a cinco órgãos de comunicação (El País, Le Monde, The Guardian, Der Spiegel e The New York Times), que estão a investigá-las e as divulgam seguindo os seus próprios critérios e ao seu ritmo, entregou alguns subconjuntos a outros órgãos de comunicação e a organização está ela própria a publicar alguns documentos, mas não existe um arquivo aberto onde toda a gente possa desde já consultar todo o material – ainda que esse pareça ser um dos objectivos finais.]

A fuga de mensagens diplomáticas encheu de dezenas de histórias as primeiras páginas dos jornais, suscitou frissons de voyeurismo, a indignação de cidadãos confrontados com a duplicidade dos seus líderes políticos, o reconhecimento de outros perante a divulgação de indícios de corrupção no seu país, a excitação dos historiadores, o embaraço dos EUA, a raiva incontrolada dos poderosos visados de forma crítica nos documentos e acessos de fúria assassina na direita americana – com apelos à execução do soldado americano acusado (mas não julgado) de estar na origem da fuga das informações, Brandley Manning, e ao assassinato do líder da WikiLeaks, Julian Assange. Mas, paralelamente, suscitou uma vaga quase unânime de condenação – mais à direita, mas até à esquerda – perante a “irresponsabilidade” de colocar na praça pública aquilo que devia estar resguardado do olhar da plebe e em defesa da necessidade de discrição nas tarefas da governação.

[Houve quem considerasse o Cablegate como “o 11 de Setembro da diplomacia mundial”, inúmeras vozes que defenderam que a WikiLeaks tinha levado a cabo um ataque terrorista e que Assange devia ser tratado como um “combatente inimigo”, quem preconizasse um total secretismo no futuro para garantir que a história não se repete, outros que previram o fim da diplomacia como a conhecemos, etc.]

Curiosamente, nos media, apesar de todos aproveitarem com avidez os restos do festim dos Cinco Grandes, têm sido hesitantes as defesas do comportamento da WikiLeaks e são relatados com factualidade os incitamentos ao assassinato de Assange.

O que pensar? Há coisas que se podem afirmar com segurança. A primeira é que a WikiLeaks e Assange parecem ter tratado a divulgação do CableGate com grande sentido de responsabilidade, entregando os dados a media respeitáveis que tiveram, por sua vez, o cuidado de não divulgar informações que pudessem pôr pessoas em risco e a máxima lealdade em relação às fontes citadas, avisando-as do que iam publicar e, em certos casos, negociando a protecção de certos dados. Se houve informações que não deviam ter sido publicadas mas acabaram por o ser, isso são as vicissitudes normais da actividade jornalística, que nem sempre satisfaz os seus padrões de qualidade – o que não justifica que, por esse motivo, se defenda o fim da imprensa livre.

Quanto à fuga em si, seria conveniente que os defensores do segredo diplomático a todo o custo tivessem em conta que, num estado democrático, a actividade do Estado é levada a cabo em nome do povo, com o dinheiro do povo e para benefício do povo. Defender que o povo não tem direito a conhecer essa actividade a não ser quando já não pode fazer nada para a influenciar é de um paternalismo que não é compatível com a defesa da democracia.

Isto quer dizer que tudo deve ser transparente e divulgado? Não. É verdade que seria difícil fazer diplomacia assim. Mas quer dizer que, quando algo que é confidencial acaba por ser divulgado, o seu autor deve ser capaz de andar de cabeça levantada, porque deverá ser evidente que os seus actos se pautaram sempre por normas de dignidade e de defesa do interesse público.

O que a mega fuga da WikiLeaks nos ajuda a perceber é que esses padrões de comportamento estão muito longe do que deviam ser – e não se trata apenas da normal hipocrisia da política mas de entorses aos direitos humanos, de corrupção, de cleptocracia, de tráfico de influências.

Que os corruptos deste mundo – na Ucrânia, no Afeganistão ou noutro país – se sintam um pouco menos seguros do que antes de 28 de Novembro é algo que me agrada. Como me agrada que os EUA (e Portugal, e os outros países) se sintam mais submetidos ao escrutínio dos cidadãos do mundo, mais vulneráveis a denúncias e mais relutantes em se envolverem em negócios sujos.

E isso é algo que temos de agradecer à WikiLeaks. (jvmalheiros@gmail.com)

Nota: Os parágrafos assinalados entre parêntesis rectos foram suprimidos pelo autor na versão publicada no Público, por razões de espaço.

A destruição natalícia do Rossio está de volta

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Novembro de 2010
Crónica 41/2010

 

Que se chame “animação” a infernizar os ouvidos dos passantes e moradores parece uma maldição moderna

O pequeno carrossel gira lentamente na praça gelada. A tabuleta por cima do guichet diz que uma volta custa dois euros, quatro voltas seis euros, dez voltas dez euros. A rapariga que vende os bilhetes tem uma T-shirt da Misericórdia de Lisboa e há publicidade dos Jogos da Santa Casa por todo o Rossio. “O carrossel é da Misericórdia de Lisboa?” pergunto-lhe. “Não, o carrossel é particular. A T-shirt é porque a Misericórdia patrocina a animação”. “Ah, bom!”, digo eu, “então quer dizer que aquilo (aponto a tabuleta com os preços) não está em vigor?” “Sim, aquilo são os preços…” “Mas, disse-me que a Misericórdia patrocinou a animação…” A rapariga sorri condescendente, disposta a explicar-me os meandros da teoria económica que sustenta as indústrias culturais. “É que não são só as voltas”, explica. “Há o transporte, a instalação…” “Mas dois euros é o que custa um carrossel não patrocinado pela Misericórdia de Lisboa!” A rapariga sorri sem palavras com aquele ar simpático já-lhe-expliquei-tudo-mas-você-é-muito-estúpido-para-perceber.

Ao lado está uma pista de “gelo”. É “gelo” e não gelo. É feito daquele plástico branco que se usa para fazer tábuas para cortar a carne e os patins são parecidos com patins de gelo. Há uma música infernal que envolve todo o Rossio e há barracas e barreiras de metal das que se usam para conter as multidões por todo o lado. O Rossio é um estaleiro, feio, com música agressiva e em volta da coluna do D. Pedro IV está um andaime com um aspecto muito, muito robusto e com luzes. Percebe-se que tiveram de fazer uma intervenção de urgência na estátua que ameaçava ruína, que só tinham ali à mão aquelas vigas das mais grossas, que não houve grande tempo para pensar e que puseram umas luzes para disfarçar, aproveitando que é Natal. É muito feio, mas sendo um caso de emergência, admite-se. A escolha da música também se justifica. As seis pessoas que patinam parecem não se importar e uma funcionária de serviço até trauteia uma das canções. Talvez o faça inconscientemente. O efeito repetitivo destas canções é similar ao de uma trepanação medieval. Mas quando o mercado pede, que solução há senão dar-lhe com o que pede?

O Rossio está igual a si próprio. Quando o Natal ou outra data qualquer se aproxima há sempre alguém disposto a pôr-lhe uns barracões sujos em cima, uns contentores, uns tapumes, espalhar cabos e altifalantes nas árvores, uma música esganiçada a sair dos altifalantes e a chamar-lhe animação. A mim pareceu-me mais morto que vivo e os basbaques – ao contrário do que diz a organizadora Associação de Dinamização da Baixa Pombalina – não me pareceram mais dinâmicos do que os do costume.

A única coisa de que gostei foi de dois jovens espanhóis que faziam bolas de sabão gigantes em frente à Suíça e umas palhaçadas malabarísticas. Simples. Bonito. Divertido. Sem barulho. Sem música aos berros. Sem barracas. Sem pagar dois euros. Sem T-shirts de propaganda. Imagino que há centenas como eles que poderiam animar de facto o Rossio caso fosse essa a intenção. Li que os artistas de rua são pagos pela Câmara e os mamarrachos pela Misericórdia. O sentido do acordo com a Misericórdia escapa-me.

Que se chame “animação” a infernizar os ouvidos dos passantes e moradores parece uma maldição moderna. Mas não tem de ser. Como não tem de ser esta ocupação selvagem da paisagem urbana pela publicidade. A Misericórdia de Lisboa é uma boa causa, mas isso não justifica que ma enfiem pelos olhos e pelos ouvidos quando quero passear pelo Rossio. A miséria da Câmara não justifica esta prostituição e atravancar o Rossio não é uma necessidade. Além de que há maneiras menos invasivas de o fazer. Basta pensar nisso um pouco antes do Natal. Que tal aproveitar a Web para recolher ideias para a animação do próximo Natal, o de 2012, o de todas as crises? Requisitos: a Câmara não pode gastar um tostão a mais do que gastou este ano, não pode haver publicidade agressiva, não pode haver música aos berros, solicita-se um mínimo de gosto. A Câmara quer começar a recolher as ideias? (jvmalheiros@gmail.com)

Começar hoje a mudar o mundo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Novembro de 2010
Crónica 40/2010

Todos gostamos de histórias e estamos dispostos a investir o tempo necessário para as ouvir

As estatísticas dizem isso há anos, mas como as estatísticas não são mais do que um dos três tipos de mentiras que há no mundo, como lembrava Mark Twain, é prudente duvidar. Só que desta vez é verdade: os portugueses estão a ler mais. A ler mais livros, entenda-se – além de andarem a ler mais no geral (se contarmos os jornais gratuitos e a Web e os SMS).

Como é que eu sei? Sei, porque na semana passada entrei numa carruagem de metro de Lisboa, na Linha Azul, e havia, num raio de cinco metros, sete-pessoas-sete a ler livros. Livros a sério, alguns grossos, alguns já perto do fim, quase todos romances. A maior parte dos leitores eram mulheres (4-3), como sempre, mas os homens até estavam bem representados na amostra. E além destes ainda havia várias pessoas a ler jornais e revistas, uns gratuitos, outros nem por isso. Algo impensável há dez anos e um dos raros sinais de esperança do presente.

Como se explica o fenómeno? A subida da escolaridade média e as iniciativas do Plano Nacional de Leitura têm certamente algo a ver com isso, mas a minha explicação favorita é a Web.

As décadas de explosão dos media ensinaram-nos que quanto mais informação se consome... mais informação se quer consumir. A informação que consumimos hoje desperta apetite por mais informação amanhã. Lemos histórias que queremos saber como continuam, que queremos saber como acabam. E a informação a que acedemos hoje cria um contexto no qual a informação de amanhã ganha mais sentido, se torna mais interessante. A narrativa vai ficando cada vez mais rica. Por outro lado, à medida que acumulamos informação e vamos encontrando as peças do puzzle, as lacunas no nosso conhecimento vão-se tornando evidentes e acabam por se tornar insuportáveis. Precisamos de saber.

Por outro lado, a verdade é que todos gostamos de histórias – sejam elas notícias ou romances – e estamos dispostos a investir o tempo necessário para as ouvir se tivermos um razoável grau de certeza de que elas vão fazer sentido para nós. É aqui que a Web – e as redes sociais e os telemóveis – ganham importância. A Web, pela informação que permite partilhar entre amigos e conhecidos, entre membros de uma mesma rede, entre especialistas e leigos, tem um imenso poder de recomendação – como os sites de livros ou discos bem sabem. O embaraço da escolha é uma das muitas razões que nos pode fazer adiar uma compra – quer se trate de um livro, de um carro ou de um vinho – e a existência de uma recomendação de alguém em quem confiamos (porque sabe mais do que nós ou, pelo contrário, porque é alguém como nós) facilita a decisão da compra.

A leitura, depois, alimenta-se a si própria. O mais difícil é começar. Uma vez descoberta a magia da leitura e dispondo de um mínimo de orientação, é fácil continuar. E a maior ligação existente entre pessoas (e não menor, como se receava há uns anos), através de redes sociais e telemóveis, funciona como estímulo. Já sabíamos que as pessoas liam notícias principalmente para poderem falar umas com as outras sobre o que aconteceu. O que acontece com a literatura não é diferente: quando um livro, para além de conversar connosco, se transforma em tema de conversa (“Já leste? Onde é que vais? Não achas fantástico? Viste a maneira como ele conta a viagem?”) não é possível mantermo-nos de fora. Na primeira oportunidade compramos o livro ou – mais raramente - requisitamo-lo numa biblioteca.

Pode ser que a crise se traduza num maior recurso às bibliotecas – o que seria uma conquista. As bibliotecas têm segredos insuspeitos e emprestam-nos livros que nunca compraríamos. Se ainda não tem o vício da leitura, hoje, dia de greve geral, é um bom dia para começar. Não precisa de passar o dia todo em manifestações. Pegue num dos livros que estão à espera na sua estante. Leve-o para um jardim e leia. Escolha um livro inspirador. Continuamos a precisar de ideias para mudar o mundo. (jvmalheiros@gmail.com)

Um oportunidade de transparência

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Novembro de 2010
Crónica 39/2010

Nós, o povo, temos o direito de saber onde se gasta TODO o nosso dinheiro

No início dos anos 80, quando todas as palavras de ordem eram a respeito de outra crise, da qual quase todos os arautos – à direita e à esquerda - acreditavam que o capitalismo social, o neo-liberalismo, o fim do Estado-Providência e a iniciativa individual à la Reagan nos iriam salvar, era comum ouvirmos dizer, como argumento demolidor, que “crise” em chinês se escrevia com dois caracteres: o de “perigo” e o de “oportunidade”.

Se até os chineses (povo sábio, como todos os orientais) diziam isso há milénios, tinha de ser verdade. Por isso, quando se ficava desempregado e a fome ameaçava roer-nos a barriga, bastava pegar na crise com as duas mãos, dobrar-lhe o pescoço, agarrar na oportunidade que iria sair-lhe pela boca, criar a nossa própria empresa, lançá-la na bolsa, enriquecer e escarnecer dos pobres de espírito que continuavam de mão estendida a mendigar salários aos patrões e subsídios aos Estados.

A história dos caracteres chineses é tão falsa como as promessas do capitalismo popular, mas antes da WWW era mais difícil do que hoje encontrar um sinólogo ao virar da esquina. De facto, um dos símbolos mandarins significa “perigo” e o outro significa “momento crucial”, mas não há nada de intrinsecamente positivo na ideia de crise na China ou em Portugal. Mesmo lida em mandarim, “crise” significa “momento de perigo”.

A equação “crise=perigo+oportunidade” mostrava a crise como algo neutro do ponto de vista das consequências, com resultados bons e maus, ou até como um processo altamente positivo, selectivo e purificador, que permitia melhorar a sociedade,  seleccionando os vencedores e deitando os vencidos para o caixote de lixo da história. Reagan adorava, Thatcher também e a esquerda entaramelou a língua durante os trinta anos seguintes sem saber o que havia de dizer. Ainda entaramela.

Pelo meu lado, porém, sempre acreditei que crise representava de facto perigo+oportunidade. Há perigos vários para quase todos e oportunidades para uns quantos. Não há perigo para os banqueiros. E não há oportunidades para um operário de cinquenta anos despedido.

Posto isto, é evidente que as crises são momentos de consciência aguda de um problema.

Esta consciência deveria, no mínimo, fazer-nos a todos exigir algumas coisas concretas, muito simples, que não vão evitar a próxima crise, nem tornar os políticos mais honestos nem os empresários mais dinâmicos, mas que podem melhorar algumas práticas e evitar-nos algumas surpresas desagradáveis no futuro.

Uma das coisas que penso que se tornou dramaticamente evidente e que penso que todos – da esquerda, da direita e do meio – estaremos de acordo em exigir é uma maior transparência no gasto dos dinheiros públicos. O que é hoje fácil de conseguir com o uso da Internet. Só que não estou a falar apenas dos orçamentos da Administração Pública mas de todos os dinheiros públicos. A regra devia ser simples: TODO o dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes deve ver o seu gasto divulgado e justificado. TODO. Incluindo o dinheiro das empresas públicas e municipais, o das instituições privadas financiadas por dinheiros públicos, o das Parcerias Público-Privadas. TODO. Tal como está, o Orçamento de Estado representa uma ficção mais do que mostra. Ninguém conhece a verdadeira dimensão do défice ou da dívida porque a maior parte deles está escondida em instituições que não aparecem no OE. Entidades “privadas”, mas que usam o nosso dinheiro. Nós, o povo, temos o direito de saber onde se gasta TODO o nosso dinheiro. Como temos o direito de conhecer TODOS os contratos que se assinam (com empresas privadas ou outras entidades) para gerir o nosso dinheiro, o nosso património e os nossos serviços. Há segredos comerciais ou outros envolvidos? Que se instaure um embargo de dois anos, então. Alguém, no sistema político, contesta isto? E, se não contestam, porque não o põem em prática? (jvmalheiros@gmail.com)

Responsabilidade civil e criminal

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Novembro de 2010
Crónica 38/2010

O líder do PSD sabe que a situação do país se deve aos
milhares de milhões roubados ao povo e vai pôr a boca no
trombone

Pedro Passos Coelho não é parvo. Quando o líder do PSD
exige, perante militantes social-democratas reunidos em
Viana do Castelo (na sexta-feira) e em Évora (no sábado),
considerar os responsáveis políticos pelos maus resultados
da economia portuguesa “civil e criminalmente
responsáveis”, é evidente que ele sabe do que fala. Outra
coisa não seria compreensível no líder do maior partido da
oposição, que esteve no poder um ror de anos desde a
instauração da democracia e que garante estar "cada vez
mais preparado para ser Governo". Houve quem tivesse
vindo apressadamente explicar que os Governos são
responsáveis perante o povo sim, mas politicamente, e que
a avaliação (e eventual condenação) das políticas seguidas
pelos Governos e pelos partidos se faz nas eleições e não
nos tribunais. Mas poucos quiseram perceber o subtexto
das afirmações de Passos Coelho. O que o líder social-
democrata veio dizer, preto no branco, foi que os
resultados da economia portuguesa nos últimos trinta anos
(porque não se chega tão baixo em apenas uma ou duas
legislaturas) não se devem apenas a decisões
incompetentes dos Governos, a maus investimentos, à
estupidez dos governantes, à má execução das políticas ou
às más políticas elas próprias, mas a actos que caem na
alçada da responsabilidade civil e criminal e que devem,
por isso, ser expeditamente encaminhados para a justiça.
Passos Coelho, que é um especialista na área – é licenciado
em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa – sabe
que não se desce tão baixo sem que alguém se locuplete
com os dinheiros públicos anos e anos a fio, desviando um
milhão aqui e mil ali, construindo uma estrada inútil aqui e
um estádio inútil acolá; sem que os mais altos responsáveis
do Estado se envolvam legislatura após legislatura em
negócios ruinosos com grupos privados, delapidando o
erário público em troca de benefícios para si e para os seus

partidos; sem perdoar aos mais ricos avultadas dívidas ao
fisco com base em critérios mais do que duvidosos; sem
privatizar as empresas geradoras de riqueza e sem
nacionalizar os bancos que os escroques desfalcaram.
Passos Coelho, que sabe que a situação do país se deve aos
milhares de milhões roubados ao povo, vai pôr a boca no
trombone. A responsabilização civil é uma ideia
particularmente astuta porque será possível colmatar o
défice (e a dívida) graças às indemnizações que os
tribunais não deixarão de impor aos culpados. A coragem
de Passos Coelho é tanto mais de realçar quanto ele sabe
que a responsabilização criminal que ele exige vai arrastar
em partes iguais elementos do PS e do seu próprio partido,
o PSD. É uma quase total renovação da classe política que
se espera. E, segundo observadores, não é impossível que
as ondas de choque atinjam as eleições presidenciais.

À hora a que escrevo (ontem de manhã) Passos Coelho
ainda não se apresentou no Ministério Público com as
provas dos actos de corrupção, de desvio de fundos, de
peculato, tráfico de influências, corrupção ilícita para acto
ilícito e ilícita para acto lícito, falsificação de contabilidade,
roubo à mão armada e desvio de materiais de construção
ocorridos nos últimos trinta anos e que justificam o estado
a que chegaram as finanças públicas. Mas sabe-se que
a documentação reunida pelos seus assessores enchem
duas carrinhas comerciais e fontes próximas do líder social-
democrata dizem ter visto documentos em papel timbrado
de todos os ministérios, secretarias de Estado e direcções-
gerais desde o 25 de Abril. Quem pensava que os discursos
de Passos Coelho eram palavras sem consequência
enganou-se redondamente. Passos Coelho não é parvo.
(jvmalheiros@gmail.com)