Critérios de fachada legalista servindo objectivamente a corrupção

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Abril de 2012

Crónica 16/2012

Devemos alargar aos ricos ociosos e aos corruptos as obrigações que o fisco já

exige a todos os trabalhadores

O diploma que pretendia criminalizar o "enriquecimento ilícito", recentemente chumbado pelo Tribunal Constitucional, tinha algo que não batia certo.

É que o "enriquecimento ilícito", se é ilícito, já está criminalizado. Ou seja: estabelecer que o enriquecimento ilícito é um crime corresponde, afinal, a dizer que enriquecer em resultado de ter cometido um crime é... um crime. Mas como cometer um crime é um crime, passe a tautologia, a nova figura não viria acrescentar nada de novo. Quando muito, poder-se-ia considerar que o enriquecimento como consequência da prática de um crime constituiria uma agravante do crime - condenando com maior rigor os criminosos mais hábeis.

Só que o novo crime  não pretendia nada disto, mas sim encontrar forma de acusar pessoas que tivessem enriquecido de forma que se supunha ilícita sem que fosse necessário identificar e provar o crime que estaria na origem do enriquecimento, bastando provar o enriquecimento.

É claro que isto levanta o problema do ónus da prova que, num Estado de direito, tem de estar do lado da acusação. É evidente que seria moralmente (e constitucionalmente) inaceitável abordar uma pessoa, acusá-la de ter enriquecido de forma ilícita e obrigá-la a provar a falsidade da acusação e a demonstrar que não cometeu crime algum. Isto seria a famosa "inversão do ónus da prova", um princípio que, a ser aceite, abriria a porta a muitos abusos. Se eu for acusado de um crime, cabe ao Estado provar a minha culpa e não a mim provar a minha inocência. É o direito de todos os cidadãos serem considerados inocentes até prova em contrário, a também famosa presunção de inocência, outro princípio basilar do regulamento jurídico das democracias.

Posto isto, a verdade é que o que está em causa é, de facto, encontrar uma forma de identificar e responsabilizar as pessoas que enriqueceram de forma ilegal - mesmo quando não há esperança de que essas ilegalidades venham a ser provadas - já que existe o sentimento de que estas situações são frequentes. Como se resolve o dilema?

Existe actualmente na sociedade a forte convicção de que a corrupção - e, em particular, a grande corrupção, associada aos governantes, aos partidos, aos autarcas, às grandes empresas, ao capital financeiro e aos grandes contratos que unem uns e outros - goza de uma absoluta impunidade. Tal como existe o sentimento de uma descarada dualidade de critérios na administração da justiça, sempre forte com os fracos e os pobres e sempre tímida com os ricos e poderosos. Estes sentimentos geram não só uma animosidade particular contra os suspeitos, como destroem a confiança que deveria existir no sistema político e nos seus agentes, na Justiça e nos seus agentes, na actividade económica como fonte de riqueza e até na própria democracia.

Não podemos deixar de achar estranho que uma pessoa que amealha uma fortuna de dez milhões de euros em dois anos, apesar de ter apenas um ordenado de 1800 euros, não tenha quaisquer explicações a dar à sociedade, enquanto o dono de um restaurante pode ser multado por não ter registado nas suas receitas um almoço de sete euros. Não é estranho que os sete euros tenham de ser declarados porque são fruto do trabalho, mas os dez milhōes, eventualmente fruto de crimes, não tenham? Não há aqui uma estranha dualidade de critérios de fachada legalista servindo objectivamente a corrupção?

É também estranho que tenhamos de provar que um apartamento ou um carro nos pertence e que tenhamos de identificar a pessoa a quem o comprámos, que tenhamos não só de declarar todos os euros que ganhámos mas quem nos pagou esses euros e quando e porquê e que o senhor dos dez milhōes de euros não tenha de dar quaisquer explicações a ninguém.

Como se resolve o dilema? Alterando um pouco os objectivos. Se considerarmos que a ilicitude está no enriquecimento, vai ser sempre preciso prová-lo - o que, em particular nos casos de corrupção, parece difícil. Mas podemos mudar o crime, enquadrando-o no âmbito fiscal e decretar a obrigatoriedade de declarar a fonte de todo e qualquer rendimento (ou de o fazer acima de certo patamar) e de a provar documentalmente. Ou seja: alargar aos ricos e corruptos o que o fisco já me exige a mim e a todos os trabalhadores. No fundo, é isto que queremos. A obrigatoriedade de declaração criará a ilicitude da não declaração - ou da declaração incompleta ou errónea. Estes são crimes que será fácil ao Estado provar (ou, pelo menos, investigar), sem inversão do ónus da prova e sem abandonar a presunção de inocência. E as penas poderão ir até ao confisco do bem em questão. Claro que a nova lei não vai resolver todos os problemas - mas nenhuma resolve. Trata-se afinal de conseguir sancionar o “enriquecimento ilícito” não através da figura do “enriquecimento injustificado” mas através de uma simples “obrigatoriedade de declaração de todos os rendimentos e sua origem”. (jvmalheiros@gmail.com)

Recordes e mentiras

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Abril de 2012

Crónica 15/2012

Num mundo de mentiras tão repetidas que parecem verdades, é preciso, pelo menos, denunciar uma de cada vez.

Número de desempregados bate recordes. Número de desempregados jovens bate recordes. Número de falências bate recordes. O número de estudantes sem bolsas e a fuga de cérebros batem recordes. A emigração e o regresso de imigrantes aos seus países de origem batem recordes. O número de sem-abrigo e o número de pessoas que pedem ajuda alimentar batem recordes. O número de famílias que não conseguem pagar as suas hipotecas aos bancos e que não conseguem pagar escolas privadas bate recordes. O número de suicídios bate recordes. O aumento das taxas moderadoras e os cortes nos subsídios de desemprego e no rendimento social de inserção batem recordes. Os cortes na participação nos medicamentos batem recordes. O número de desempregados sem direito a subsídio e o número de doentes com cancro que abandonam tratamentos por falta de dinheiro batem recordes.

Estes são alguns dos recordes que o país bateu nos últimos dias. Apenas nos últimos dias e fazendo uma pesquisa superficial na imprensa. Não são todos. São apenas alguns dos que são mais fáceis de medir. Entre os outros recordes, mais subjectivos, que estão a ser batidos de dia para dia, está a perda de confiança dos portugueses no Governo, nos políticos em geral, na política e até na democracia. A perda de confiança nas instituições em geral, da Justiça às instituições europeias, da imprensa às escolas. A perda de confiança nos outros e em si mesmos.

Batemos todos os dias recordes de culpa, de medo e vergonha. Sentimentos de culpa inculcados por responsáveis sem vergonha, que continuam a repetir a ladainha de que “os portugueses viveram acima das suas possibilidades” e de que somos os culpados de todos os males que nos afligem. Medo de perder o emprego, de não ter dinheiro para pagar a hipoteca, o infantário, a electricidade, o gás, a água. Medo de ficar doente e de passar a receber metade do ordenado, sem poder ir ao médico nem comprar medicamentos. Medo de engravidar e de que o contrato não seja renovado. Medo de condenar a família à miséria. De viver à custa dos pais. De viver à custa dos filhos. De acabar a viver na rua. De repente, como acontecia nos filmes dos anos 50, uma tosse pode ser o sinal da catástrofe que se abate sobre uma família. É proibido adoecer.

Vergonha de não ter dinheiro para ir ao café com os colegas, de ter o gás cortado por falta de pagamento, de ter a mensalidade do condomínio atrasada, de não poder comprar ao filho o brinquedo que ele diz que as outras crianças todas têm, de não poder comprar o casaco nos saldos, de não poder ir ao cabeleireiro. Vergonha de deixarmos este país e esta Europa e este mundo aos nossos filhos.

Batemos recordes de humilhação. Desconsiderações que se engolem no emprego, remoques que se suportam dos chefes, horas de trabalho não remuneradas roubadas à família, ao descanso, à saúde, submissão aos capatazes que murmuram ameaças veladas. Represálias que se sofrem em silêncio devido a críticas, a reivindicações, a solidariedades, a posições políticas que se tomam e que se começam a lamentar.

Batemos recordes de desespero e de indignação mas a indignação é cada vez mais fruste e o desespero mais individual. Deixámo-nos levar pela vaga de individualismo consumista e estúpido para nos descobrirmos sozinhos na fila do centro de desemprego.

Admiramo-nos de que não haja mais indignação, mais revolta, espantamo-nos com a apatia que vemos nas ruas, escrevemos desabafos no Facebook, assinamos abaixo-assinados e participamos em manifestações e greves mas sentimos que estamos também a bater recordes de resignação, de desistência e de tristeza. Há uma mulher no autocarro ao meu lado que diz que “vivemos acima das nossas possibilidades”. Há um velho que acrescenta que “os pobres sempre foram pobres e sempre hão-de ser”. Quando digo que não tem de ser assim olham-me como se fosse um louco. Um agitador.

Como é possível que tantos continuem a acreditar nas mentiras de tão poucos, que tantos continuem dispostos a vender os seus primogénitos para enriquecer os mais ricos dos ricos? Como é possível prescindir do futuro, da liberdade, da democracia, como temos andado a fazer? Apetece-nos emigrar para o Brasil, para a Tunísia, para algum sítio onde ainda pareça possível melhorar alguma coisa, mas a peçonha invadiu o mundo. Nos EUA, na Irlanda ou em Portugal repete-se que o Serviço Nacional de Saúde não é sustentável, que só há dinheiro para tratar os ricos, que não sobra nada para os pobres.

Como se pode viver? Num mundo de mentiras tão repetidas que parecem verdades, é preciso, pelo menos, denunciar uma de cada vez, para não perder o norte por completo. Por exemplo: é mentira que a inscrição na Constituição de um limite ao défice seja uma “regra de ouro”. Essa é uma expressão de propaganda, manipuladora. É uma mentira disfarçada de aforismo sábio. Uma mentira insidiosa. Os jornalistas, ingénuos, repetem-na, seduzidos pela sua concisão. Mas não devem. (jvmalheiros@gmail.com)

Roubar aos pobres para dar aos pobres

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Abril de 2012

Crónica 14/2012

Estado quer detectar sinais exteriores de riqueza. Operação vai centrar-se nos beneficiários do RSI. 

O Governo anunciou que vai começar a fazer um esforço sistemático e rigoroso de detecção de todas as manifestações de sinais exteriores de riqueza e vai verificar se essas pessoas não terão feito declarações fraudulentas ao Estado e se não estarão a beneficiar de situações de privilégio injustificado.

Parece uma medida corajosa e justa não parece? Parece, mas seria bom de mais. O Governo anunciou realmente essa preocupação e diz-se determinado a agir, só que essa preocupação não se destina a combater a fraude fiscal, nem a apanhar e punir aqueles empresários, gestores e profissionais liberais com grandes rendimentos que pouco ou nada pagam aos fisco, nem tão pouco a identificar casos de corrupção, mas a identificar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que não cumprem as regras.
Não se trata de uma piada de 1º de Abril. O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, já há tempo que vem falando nisto, sempre com o ar de cruzado fervoroso que o caracteriza.

Na linha do que o CDS sempre pensou e sempre disse - estas posições têm-se pautado pela coerência, ainda que coerência seja o tipo de qualidade que também se pode imputar a um serial killer - Pedro Mota Soares acha que há muita fraude no RSI, aquele subsídio que Paulo Portas considera um "financiamento à preguiça" e que antes considerava o “subsídio dos ciganos”. Mais: Pedro Mota Soares sabe que a fraude no RSI totaliza 70 milhões de euros, mais coisa menos coisa. Sabe que a fraude que há no RSI tem o mesmo valor de que precisou para os aumentos das pensões mínimas, rurais e sociais que entraram em vigor no início do ano. É por isso que o gasto total no RSI deste ano vai passar de 440 milhões de euros para 370 milhões. Foi assim que a pensão mínima passou para 254 euros, a rural para 234 euros e a social para 195 euros. Um aumento de sete euros, “em linha com a inflação”, não vão estes pobres ganhar vícios e começar também eles a mostrar sinais exteriores de riqueza.

Mas esse aumento foi feito graças à fraude no RSI, que constitui uma preocupação central de Pedro Mota Soares. Foi apenas graças à certeza de que podia roubar aos pobres para dar aos pobres que Pedro Mota Soares pôde oferecer este bodo aos pensionistas que, segundo o ministro, “não é uma medida simbólica”.

Só que o ministro não acha que os recipientes do RSI sejam pobres. Numa entrevista dada em Janeiro ao Correio da Manhã o ministro revelava que havia beneficiários do RSI com 100.000 euros no banco mas que recebiam o subsídio.
Pedro Mota Soares apresenta estes casos como se fossem representativos do grupo de beneficiários do RSI, para reforçar a tese do "financiamento à preguiça" e ganhar apoios entre os pensionistas pobres, que lhe agradecem os sete euros suplementares que lhes caem no boné à custa dos falsos pobres com milhares no banco. Os pobres podem assim entreter-se a odiar os mais pobres.
Podemos ter a certeza de uma coisa: as fiscalizações vão de facto encontrar “fraudes” que vão somar 70 milhões. E vão encontrá-las porque tem sido essa a ordem que o ministro tem dado à inspecção, com insistência e publicamente. Os senhores inspectores não têm interesse nenhum em não chegar aos 70 milhões. Não interessa se o RSI é a mais fiscalizada das prestações sociais, não interessa se em 2008 o valor das irregularidades detectadas foi de 11,2 milhões de euros, não interessa se o anterior Governo tinha encontrado 20 por cento de irregularidades em acções de inspecção feitas apenas no sub-conjunto de casos que apresentavam características suspeitas. Este Governo vai encontrar 16 por cento de “fraude” no universo total de beneficiários porque o ministro definiu essa meta e até já gastou o dinheiro. E todos sabemos que encontrar irregularidades é a coisa mais fácil do mundo. Se não se encontrasse a “fraude” onde é que se iriam buscar os sete euros do aumento das pensões? A pessoas sérias, votantes na maioria, bons católicos, com empresas em off-shores e unhas irrepreensíveis?

E não interessa se a maioria das irregularidades são apenas pequenas alterações dos rendimentos ou do número de pessoas do agregado familiar que fazem com que uma família deixe de se encaixar no critério do RSI. Pedro Mota Soares diz “fraude”, quer que se diga “fraude”, quer que se fale das “fraudes”. Quer que se imagine ricaços com 100.000 euros no banco e carros de luxo à porta a receber o RSI. Não terá vergonha? Compaixão? Tem. Mas Pedro Mota Soares sabe que o Céu espera quem sofre. Se muito sofrerem, os beneficiários do RSI ficarão mais perto da Glória e esse pensamento é exaltante. Talvez alguns sejam afastados injustamente e acabem por morrer por falta de dinheiro para uma taxa moderadora, mas não sofreu Cristo? Como é bom ter uma fé que nos permite oferecer o Paraíso a tantos, dando-lhes a oportunidade de oferecer a Deus o seu sofrimento. Com anjos da guarda assim, quem precisa de demónios? (jvmalheiros@gmail.com)

Enguiço

A minha última crónica no Público, sobre as agressões no Chiado no dia 22, parece enguiçada. Algumas pessoas diriam que parece que Miguel Macedo tem um pacto com o mafarrico. A versão que publiquei aqui saiu truncada, sem o primeiro parágrafo. Acabei de a corrigir. Se durante a noite ela ficar truncada de novo aconselho-os a passar a ver o telejornal com um crucifixo na mão e a dormir com uma caneca de água benta na mesa de cabeceira. É melhor prevenir.

Miguel Macedo brinca com o fogo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 27 de Março de 2012

Crónica 13/2012

A polícia deveria ser uma presença racionalizadora e apaziguadora nas manifestações. Não é.

Nos dias que se seguiram à greve geral de dia 22 e à manifestação que teve lugar no Chiado, em Lisboa, onde várias pessoas foram agredidas pela PSP, o Ministério da Administração Interna lamentou num comunicado “os incidentes que envolveram jornalistas”, o ministro Miguel Macedo lamentou a "situação dos jornalistas" que foram agredidos pela polícia na quinta-feira e a PSP “lamentou o sucedido com os profissionais de imprensa”.

A Direcção Nacional da PSP, solícita, disse ainda mais e insistiu na “necessidade de os jornalistas se identificarem, colocando-se sempre do lado da barreira policial que os separa dos manifestantes em geral”. E a porta-voz da PSP, comissária Carla Duarte, lembrou que “qualquer manifestante pode dizer que é jornalista”, sugerindo, para melhor identificação dos profissionais de imprensa, o uso de coletes identificadores. E também Miguel Macedo pediu uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas e com os directores dos órgãos de comunicação para definir regras de identificação dos jornalistas.

Das declarações percebe-se uma coisa: a PSP só queria dar porrada nos manifestantes e lamenta ter dado porrada também em jornalistas. Como, nas próximas manifestações, a PSP também só vai querer dar porrada nos manifestantes mas não em jornalistas, estes devem pôr-se atrás da linha da polícia, devidamente identificados, de preferência com coletes fluorescentes e sem tirarem fotografias de polícias de frente. Se não seguirem estas regras, a PSP não garante nada. Se os jornalistas estiverem ao pé dos manifestantes, habilitam-se.

Espanta a naturalidade com que tudo isto é dito pelo ministro e pela PSP. Espanta a naturalidade com que os jornalistas aceitam isto. E espanta a naturalidade com que toda a gente aceita tudo isto.

É que a razão da indignação pela intervenção brutal da polícia (PSP comum ou Equipas de Intervenção Rápida ou Corpo de Intervenção, porque a manifestação foi considerada uma ameaça de tão alto nível que estavam lá todos) não se deve ao facto de terem “agredido jornalistas” mas ao facto de terem agredido cidadãos que se manifestavam pacificamente - e alguns nem isso, pois houve pessoas tratadas brutalmente que eram apenas turistas a tomar café.

É tão inaceitável que um fotógrafo seja agredido pela polícia quanto é inaceitável que um manifestante comum seja agredido. Haveria uma agravante na agressão se ela tivesse tido lugar por se tratar de um jornalista - pois a polícia estaria a cometer o duplo crime de agressão e atentado à liberdade de imprensa. Neste caso porém, segundo a própria polícia, os jornalistas só foram agredidos porque pareciam cidadãos comuns.

A resposta corporativa dos jornalistas compreende-se. Mas esperaríamos da classe uma posição mais cidadã e uma exigência de tratamento cívico de todos os cidadãos - jornalistas ou não.

A PSP diz ter sido agredida por chávenas e pires - outras testemunhas garantem que o primeiro ataque foi da polícia - mas, mesmo que isso tenha acontecido, merecerá uma carga da polícia? Vídeos disponíveis mostram elementos da polícia distribuindo bastonadas e pontapés a pessoas que, claramente, não constituem uma ameaça. Poder-se-á dizer que os polícias - um deles dizia - estavam a reagir ao stress (parece que não há nada melhor para descontrair que dar um pontapé numa mulher que vá a passar). Mas os profissionais da PSP, homens treinados (espera-se) e a quem se entregam armas de fogo, ficam em stress com o arremesso de uns projécteis de ocasião? Imagina-se o que acontecerá nas discussões domésticas.

Claramente, a PSP não sabe o que faz e as suas chefias sabem menos ainda. A PSP não percebe que a sua primeira função numa manifestação é proteger o direito à manifestação, além de proteger pessoas e bens no perímetro da manifestação. Não é sua função infiltrar manifestações para acirrar os ânimos dos manifestantes e incitá-los a agressões. Nem empurrar manifestantes para os provocar fisicamente. Nem rachar cabeças para reduzir o stress.

Aliás, o que fazem, neste contexto, os guardas a atacar manifestantes à bastonada e com armas de fogo à cinta? Quererá o ministro Miguel Macedo que algum polícia mais stressado se alivie a tiro, irritado pelo pires que lhe bateu no capacete? Pensará o Governo que essa seria talvez uma boa maneira de desincentivar contestações de rua? Não seria. O Governo está a brincar com o fogo.

A polícia deveria ser uma presença racionalizadora e apaziguadora nas manifestações. Não é. A sua actuação é provocadora e gratuitamente brutal.

Deveria ser dialogante, calma e firme. Não é. É arruaceira e parece tão nervosa como o ministro. Deveria ter como preocupação garantir que a manifestação corre pacificamente e que os direitos dos cidadãos são respeitados. Não tem.

A polícia parece ter ordens para considerar que as manifestações que contestam o Governo são para reprimir pela força. Não devia ter. (jvmalheiros@gmail.com)

Errata

Acabei de publicar aqui, por lapso, a minha crónica de amanhã no Público. Apaguei-a em seguida, mas é possível que algum dos meus seguidores tenha recebido a notificação de publicação.
Se, por acaso, alguém teve acesso ao texto, agradeço que não o divulgue. Obrigado.
José Vítor Malheiros

A troika já proibiu a humanidade?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Março de 2012

Crónica 12/2012


Condenar à fome os refugiados que pedem ajuda ao Estado português é descer mais um degrau na escala da abjecção

Penso que foi logo a seguir ao 25 de Abril, mas é possível que seja uma memória reconstruída. Seja como for, é assim que me lembro. Naquele tempo de entusiasmo e sedução, de paixão e de riso, onde se deixou de ter esperança porque não era preciso, porque o futuro estava ali mesmo à nossa frente para nós o fazermos como o quiséssemos, à medida de todos os sonhos (como diz Steiner que aconteceu à seguir à Revolução Francesa, quando o futuro passou a ser “lundi matin”), sonhei, como todos sonhámos, outro país. Ao contrário do de antes, diferente do de então, muito diferente do de hoje. Eram ideias soltas mas ideias fortes, coisas importantes que queria para todos os países e que me parecia que podiam muito bem começar pelo meu país.

Uma dessas ideias era o conceito de que Portugal se devia dedicar à Paz. Tenho a certeza de que nunca avancei esta ideia em nenhuma discussão política, pois a época também se caracterizou por alguma tacanhez, principalmente nas discussões políticas, e “idealista” era então um insulto usado em muitos círculos, de que eu tinha ouvido mais do que a minha quota-parte.

Eu não queria apenas que Portugal fosse um país em paz - tínhamos acabado de sair de uma guerra injusta, desonrosa e estúpida - mas queria um país dedicado à paz, como outros se dedicam a fazer relógios. E esta ideia, de que o país devia explorar a “fileira” da paz, como poderia dizer um economista, nunca me abandonou. Portugal, país de fronteiras, de sol e mar e poliglotas, parecia-me ter todas as condições para se especializar na paz, na arte do encontro, da conversa, da descoberta, da negociação, na alegria da diferença. Era (e é) em verdadeira especialização que eu pensava, como se se tratasse de divisão internacional do trabalho. Esta especialização na paz, copiada em parte dos países nórdicos e da Noruega em particular (honra à Noruega) deveria traduzir-se num investimento em investigação e em cursos específicos (internacionais, transculturais), na produção de estudos e documentos sobre prevenção e resolução de conflitos, mas deveria traduzir-se também na disponibilidade de Portugal para lançar e participar em missões de paz em todo o mundo, contribuindo não apenas para desenvolver conhecimento no domínio da resolução de conflitos e das razões dos conflitos, mas para criar uma rede global de contactos capaz de ajudar a cerzir as difíceis relações de confiança entre antagonistas. Da mesma forma como há equipas militares preparadas para fazer a guerra e para serem enviadas para qualquer parte do mundo a todo o momento, Portugal deveria ter equipas de especialistas preparados para ser enviados para fazer a paz. Seria a sua contribuição, como outros países treinam equipas cinotécnicas para enviar em missões de socorro depois dos sismos.
Imaginava Portugal como o lugar por excelência de encontros discretos entre partes desavindas de todo o mundo, o lugar onde equipas de homens e mulheres determinados e conhecedores conseguiriam negociar armistícios, sugerir contrapartidas, forjar acordos, dar uma oportunidade à paz.

E, claro, imaginava Portugal como o país de acolhimento por excelência. O país do asilo político, como França ou a Suíça ou a Suécia o foram para tantos portugueses no tempo da ditadura e da guerra colonial. Não se tratava apenas de um dever humanitário mas, mais uma vez, de uma componente da aposta na paz. A paz nasce da confiança e a confiança do conhecimento e era preciso que Portugal fosse o ponto de cruzamento de todos os que fugiam da guerra, da violência e da tortura. Era preciso que se pudessem encontrar em paz, aqui, todos os que ali tinham feito a guerra e sentido os seus horrores. E quantos dos refugiados em Portugal não poderiam ter um papel fundamental na construção da paz e da democracia nos seus países?

E, para quem quisesse fazer contas e pôr um número na paz, haveria melhor investimento? A paz pode ser mais difícil, mas sai certamente mais barata que a guerra. Uns cursos? Uns estudos? Umas viagens? Umas casas de acolhimento? Um chá tomado ao pôr-do-sol? Um aperto de mão é mais barato que uma bala.

É por causa deste sonho que me parece particularmente triste a notícia de que o Conselho Português para os Refugiados não possui neste momento sequer dinheiro para dar de comer aos 130 refugiados que apoia, porque o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia não parecem interessados em satisfazer as suas necessidades básicas.

Que um país como Portugal, com a sua história de pobreza e guerra e ditadura, não perceba as necessidades destas famílias, que fugiram a perseguições e a quem prometeu asilo, é inaceitável. Alguém poderá explicar a Pedro Mota Soares e Miguel Macedo que temos de alimentar estas pessoas? (jvmalheiros@gmail.com) 

Pessoas que não conhecemos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Março de 2012

Crónica 11/2012

Deixar vir a mim os doentes é só para Cristo e para a Estátua da Liberdade. Nesta sociedade só há lugar para os melhores.

Num dos melhores episódios de sempre da série televisiva americana “The Twilight Zone”, emitido em 1986, Brad Davis e Mare Winningham representam um jovem casal a atravessar um período de enorme aperto financeiro. Uma noite, bate à sua porta um estranho, com uma caixa de madeira na mão, que lhes faz uma proposta inesperada. A pequena caixa tem lá dentro um botão. Se eles carregarem no botão, explica o homem, alguém morrerá, “alguém que eles não conhecem”, e eles receberão 200.000 dólares. A proposta é apenas isto e o enredo desenrola-se em torno do dilema moral do casal - um dilema moral mesclado com algum cepticismo. O episódio, intitulado “Button, button”, está no YouTube e merece ser visto - e não deve ser confundido com o filme “The Box”, de 2009, que, apesar de baseado no mesmo conto de Richard Matheson, está para o episódio da “Twilight Zone” como suor de cavalo para Chanel 5.

Pergunto-me muitas vezes qual seria a opção de um dos esforçados membros do nosso Governo se lhe batesse à porta, numa noite, um estranho de longo sobretudo negro e a mesma caixa na mão, e lhe fizesse a seguinte proposta: “Se carregar neste botão, 20 por cento da população portuguesa morrerá. Mas não serão mortes ao acaso. Os vinte por cento apenas incluirão doentes crónicos, desempregados de longa duração, beneficiários do rendimento social de inserção, idosos pobres, pensionistas, analfabetos, deficientes e indigentes. O que significa que serão apenas pessoas que você não conhece.”

Que dilema moral! Por um lado, a responsabilidade da morte de milhões de pessoas. Por outro lado, a possibilidade de oferecer à Pátria um renascimento, uma nova fundação. Que salto nas estatísticas! Que país poderia ser este, habitado por jovens saudáveis, por dinâmicos empreendedores e profissionais competentes, um país enfim sem gorduras e superavitário.

A proposta do homem da caixa seria tentadora. Que downsizing do Estado! Que produtividade! Que valor acrescentado! É verdade que haveria custos, mas não há sempre? As pessoas morrem de qualquer maneira. E não é certo que o botão fosse a causa directa das mortes. Seria sempre possível dizer que se tinha carregado no botão para ver se fazia algum barulho... Mas se resultasse... que país! Ficar só com os oitenta por cento que interessam! E, bem negociado talvez se pudesse passar isso para 70 por cento! (Não, não sejamos gananciosos. Oitenta é muito bom!) Melhor que uma guerra, porque na guerra fica-se com muitos velhos e estropiados e morrem os jovens. Ai, se houvesse uma caixinha destas!...

Exagero? Apenas um tudo-nada. Porque tudo no discurso e na prática do Governo (deste e de muitos outros) revela este sonho eugenista: Como o país poderia ser maravilhoso e próspero se não nos tivéssemos de ocupar dos mais fracos e desprotegidos! O discurso culpabilizador dos desempregados (que não trabalham porque não se adaptaram, que deviam emigrar em vez de ficar por cá) ou dos doentes e idosos (que vão mais aos centros de saúde e aos hospitais do que deviam e que nos obrigam a gastar nestes seus luxos o dinheiro que o país não tem) é um sinal dessa ideologia. Como o é a promoção da “avaliação individual”, ferramenta de exclusão por excelência, culpabilizadora dos mais fracos, transformados em bodes expiatórios dos problemas do país. Como o é toda a conversa das “gorduras” que, quando se olha de perto, se percebe que afinal são pessoas. Pessoas descartáveis, que culpamos da falta de eficiência da nossa máquina social. Sub-humanos. Uma vez culpabilizados os desempregados, os doentes, os inaptos, as gorduras, os subsídio-dependentes, os ciganos, os imigrantes, os idosos, os pobres, é possível excluí-los primeiro. Pô-los de lado. Despedi-los porque ficaram em último nas avaliações. Não os deixar estudar porque não têm dinheiro. Não os tratar porque não aparecem nos hospitais porque não têm dinheiro para a senha. Ninguém dará por falta deles!

Deixai vir a mim os doentes e os pobres e os sem-abrigo é só para Cristo e para a Estátua da Liberdade. Nesta sociedade só há lugar para os melhores. É isso a produtividade, a eficiência, o progresso.

Depois, quando estão fora de vista e esquecidos, podemos começar a reduzir as suas rações. As rações de medicamentos, de tratamentos, de alimentos, de espaço para viver, de espaço nos transportes, de espaço nas nossas preocupações, de pensões. Houve algum alarme com os 4.000 que morreram a mais em Fevereiro? Para quê se já estavam na antecâmara da morte? Para quê se são parasitas que consomem os recursos que poderíamos usar para desenvolver o país, se eles não os gastassem? E eles não são como nós. Nós nem os conhecemos. Morte aos fracos! São eles que têm de dar lugar aos fortes, em nome do futuro. É para o nosso bem. E um dia, se a caixa chegar, poderá parecer a solução mais humana. (jvmalheiros@gmail.com)

Os pequenos ópios do povo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Março de 2012

Crónica 10/2012

A venda de cromos é uma espécie de rifa, onde o cliente não sabe o que compra e recebe um produto que resulta de um sorteio

1. A grande moda dos últimos tempos entre os miúdos das escolas primárias portuguesas (e espanholas e italianas) é um álbum de cromos de uns superheróis quiméricos mutantes com uma agressividade patológica chamados Invizimals. “Invizimals” começou por ser um jogo da consola PlayStation, mas depois deu origem ao inevitável merchandising, dos quais os cromos são as estrelas. Mas os Invizimals são também um triunfo estrondoso do marketing, que continua a transformar ar em dinheiro graças a uma barragem de publicidade despudorada dirigida às crianças de mais tenra idade - que inclui oferecer a caderneta de cromos à porta das escolas. As crianças, devidamente acossados pela pressão dos pares, azucrinam depois a cabeça dos pais até estes lhes comprarem os ditos cromos. A adesão é viral: basta que uma criança compre para que o efeito de contágio seja imparável, a epidemia assegurada. E, uma vez começada a epopeia, o cliente fica cativo durante meses: os miúdos querem “acabar a colecção”.

A infecção tem a originalidade de ser cara, porque os cromos vêm em envelopes que se compram segundo o método duplamente cego: quem vende não sabe o que vem lá dentro, quem compra não sabe o que compra. Como os miúdos se divertem depois a trocar os cromos repetidos, a brincadeira pode não chegar a custar tanto como a prestação da hipoteca. Cada caderneta fica mais cara do que o livro mais caro lá de casa, mas quase que não se dá por isso porque tudo acontece aos poucos e os miúdos gostam.

É uma exploração abusiva da ingenuidade e da inumeracia de muitos compradores que a caderneta não contenha claramente escarrapachado o custo mínimo do seu preenchimento. Claro que tudo depende do número de cromos repetidos que aparecem nos envelopes, mas esse é um factor que os clientes não têm nenhuma forma de controlar e que a editora (a famosa Panini, com uma facturação de centenas de milhões de euros por ano) pode manipular livremente. Mas, mesmo sem poder prever o custo exacto para cada comprador, há pelo menos um custo mínimo, que é o custo da aquisição da totalidade dos cromos se nunca aparecesse nenhum repetido - uma impossibilidade estatística. Mesmo este custo, porém, é avultadíssimo (50 euros, 80 euros), e constituiria uma surpresa para muitos compradores. A informação deveria ser de afixação obrigatória nas cadernetas e nos envelopes, para evitar a exploração dos incautos que o negócio dos cromos se tornou.

Por outro lado, sendo a editora livre de incluir nos seus envelopes os cromos que quiser, nada a impede de adiar estrategicamente a inclusão de certos cromos, de forma a forçar a compra de envelopes para além do que seria a simples consequência da lei das probabilidades.

A venda de envelopes de cromos é, de facto, uma espécie de rifa, onde o cliente paga sem saber o que compra e recebe um produto que resulta de um sorteio. Não existe nenhum diferença de fundo entre isto e um jogo de azar - a não ser o facto de estes serem regulados e fiscalizados e de a Panini poder agir sem quaisquer entraves.

2. Os Invizimals são uns monstros agressivos (como é que os brinquedos e os desenhos animados se tornaram quase todos monstros histéricos japoneses?) com poderes especiais “de ataque” e “de defesa” e com nomes entre o mitológico e o techno. É claro que os miúdos (sim, é uma coisa de rapazes) competem com os colegas para ver quem tem mais, quem tem quais, discutem com os amigos as qualidades de cada um, consultam os sites especializados (sim, há sites especializados) e acabam por saber tudo o que há para saber sobre a morfologia, as técnicas de combate e os costumes tribais de toda esta tropa fandanga. É aterrador que tantos milhões de crianças pelo mundo aprendam tanto sobre coisas tão absolutamente inúteis e tão cuidadosamente desligadas de qualquer tipo de realidade. Não se trata de ficção, nem de fantasia. Aqui não há história, não há narrativa, não há descrição e muito menos discurso ou reflexão. Não há sequer emoção. Não há sequer verdadeiramente personagens. Não há consciência que permita empatia. Há apenas ruído e efeitos de luz que se repetem num ciclo hipnótico. Nenhuma criatividade, apenas marketing. Confesso que coleccionei muitos cromos com gosto durante a minha infância. Não sendo apreciador de “bonecos da bola”, tive cadernetas de “raças de cães” (acho que fui aí que aprendi tudo o que sei sobre o tema), sobre “povos do mundo”, sobre as “maravilhas e mistérios do mundo animal”. Sei que existem no mundo real inúmeros temas fascinantes, capazes de captar a atenção e a imaginação das crianças, da vida animal às paisagens, da ciência ao espaço, das tradições às máquinas, da arte às profissões, a própria ficção, com a literatura e o cinema. E pergunto-me como é que deixámos que a alienação das crianças se transformasse numa indústria tão poderosa. (jvmalheiros@gmail.com)

O léxico autorizado

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Fevereiro de 2012

Crónica 9/2012

Não se trata apenas de dar uma proeminência excessiva ao discurso do poder. Trata-se de algo mais subtil.

Lemos e escrevemos palavras. Falamos com palavras. Pensamos com palavras. Discutimos com palavras. Ensinamos e aprendemos com palavras. Fazemos notícias com palavras. As palavras são a nossa matéria-prima e, pelo menos aqueles que fazem das palavras o seu ofício, como os políticos e os jornalistas (para dar apenas dois exemplos menores), dedicam-lhes alguma atenção.

Curiosamente, porém, os jornalistas parecem, em geral, considerar que o elemento básico da sua produção é a frase, a proposição, sem dúvida devido a uma compreensível influência racionalista. Preocupam-se com o que a frase diz (eu sei que às vezes não parece, mas estamos a falar dos melhores exemplos, do jornalismo canónico), com o valor lógico das proposições que constroem, com a sua conformidade com os factos.

Se pedirmos a um jornalista para verificar se o título “Ajuda financeira chega no dia 20 de Janeiro” é correcto ele irá investigar se a data está certa e, uma vez confirmado esse facto, garantirá que o título está correcto. O valor lógico da proposição é “verdadeiro”. O título passa o teste.

Os outros elementos da proposição - “ajuda financeira”, “chega” - são considerados dados, nomes e acções neutras. É evidente que não é assim. Cada uma das palavras que usamos possui uma carga semântica que evoca esta ou aquela ramificação de significados, esta ou aquela resposta humoral; uma história de uso, que evoca esta ou aquela memória; uma etimologia que acorda esta ou aquela ressonância e que lhe cria uma árvore genealógica de narrativas específica, etc..

Os verbos são, igualmente, o diabo (o diabo está nos pormenores). Não é o mesmo “dizer” e “afirmar”. Curiosamente, os dirigentes raramente “dizem”. “Afirmam”, “sublinham”, “garantem”, “anunciam”, tudo coisas positivas de quem tem poder, clarividência, certezas e benesses para dar.

Uma grande parte da política passa por criar e tentar impor na arena social, na imprensa, no debate político, determinadas visões do mundo - determinadas narrativas - como bem sabem os mestres da propaganda. Mas essas narrativas são construídas por palavras e, quando determinados termos se impõem, há narrativas que se organizam quase naturalmente à sua volta.

Tomemos a “ajuda”. “Ajuda” é uma coisa boa. Todos gostamos de ajudar, todos gostamos de ser ajudados. Não é fácil criar uma narrativa onde o mau da fita é alguém que “ajuda”. Quem ajuda é, forçosamente, nosso amigo.

E como apareceu a expressão “ajuda financeira”? De facto, aquilo que designamos por “ajuda financeira” é, simplesmente, um empréstimo. E empréstimo é não só uma expressão mais correcta como mais neutra. Sabemos isso porque há empréstimos que nos aliviam e outros que nos entalam. É possível criar narrativas diferentes à volta da expressão “empréstimo”. Posso dizer “aquele empréstimo permitiu-lhe salvar a empresa” ou “o que o levou à falência foi aquele empréstimo”. Posso dizer que o “empréstimo negociado com a troika tem um juro usurário”, mas já não o posso dizer se lhe chamar “ajuda”. As palavras não deixam.

Um “resgate” também é uma coisa boa. Salva-nos. Não é possível dizer nada mau de quem nos resgata. E haverá coisa melhor que um “programa de assistência económica e financeira”? E será possível ser contra o rigor e a disciplina? Ou contra a “racionalização das empresas públicas de transportes”? E será que um “ajustamento estrutural” pode fazer outra coisa que não seja dar-nos mais solidez? Quem é que pode não gostar que as estruturas estejam ajustadas?

E quando se chama “maturidade cívica dos portugueses” à ausência de contestação e “tumultos” aos protestos será possível a uma pessoa sensata defender ou participar nos últimos? A expressão “flexibilidade laboral” é igualmente inatacável. Quem é contra a flexibilidade? Não saberão que a rigidez só leva a fracturas e que a flexibilidade permite adaptarmo-nos ao meio? “Austeridade” é um pouquinho mais difícil, mas também tem um lado bom. Não é como “empobrecimento” ou “descida do nível de vida” que é só mau.

E quando nos dizem que “precisamos de união e não de clivagens” não é evidente que a união é boa e que as clivagens são más? Não é evidente que um discurso que afirme que a união nacional pode ser má e as clivagens boas se tem de empenhar num combate desigual, montanha acima?


Não se trata apenas de, no discurso mediático, se dar uma proeminência excessiva ao discurso do poder, como quando, como mero exemplo entre mil, se arranca uma notícia sobre o “acordo de concertação” com o lead “Governo garante que estão salvaguardados os direitos dos trabalhadores” - factualmente correcto mas claramente parcial. Trata-se de algo infinitamente mais subtil. Tão subtil que há mesmo jornalistas que, ingenuamente, garantem que não existe. Trata-se de manipular os media obrigando-os, discretamente, a usar apenas o léxico autorizado, que contém implícita a narrativa do poder.

Quando Cavaco diz que não se deve usar a expressão “negociação” do memorando da troika (e muito menos “renegociação) e que vai haver apenas algumas “alterações”, está a exercer esse poder. É que “negociação” poderia dar a ideia de que existe alguma latitude negocial - de um e de outro lado - e Cavaco e o Governo não querem admitir nenhum cenário que não seja a mais absoluta obediência aos ditames dos credores. Há demasiada liberdade em “negociação”. E Cavaco não hesitará, com o seu ar de mestre-escola austero, em admoestar quem ousar falar de “negociação” ou “renegociação” - já para não falar da banida “reestruturação” - como admoesta quem ousa fazer perguntas sobre as suas pensões. (jvmalheiros@gmail.com)

Esta cidade não é para peões

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Fevereiro de 2012

Crónica 8/2012



Uma condição essencial para ser presidente da Câmara deveria ser andar só a pé durante a campanha eleitoral

Gosto de andar a pé. Pequenas passeatas ou grandes caminhadas, na cidade ou no campo, trajectos de todos os dias ou deambulações de fim de semana. O meu andar a pé não é trekking nem hiking. É só andar a pé. Às vezes mais depressa, às vezes lentamente, às vezes parado. O meu andar a pé também não é de maratonas. Posso fazer cinco ou oito ou dez quilómetros por dia (ao fim de semana). Raramente mais. Gosto de fazer a pé os trajectos que faço em transportes públicos. Saber a que se parece a superfície por baixo da qual anda o metro. Como são as lojas desta avenida onde o autocarro salta de paragem em paragem. Qual é a distância, em passos, que vai desta estação de metro àquele jardim. Do jardim ao café. Saber se há alguma drogaria naquele bairro. Se a retrosaria ainda existe. Durante a semana os meus passeios raramente saem de Lisboa, o que não quer dizer que sejam todos urbanos. Ou sequer suburbanos. São frequentemente todo-o-terreno, um percurso de combatente, quase um parcours de parkour. E onde menos se espera. Não é preciso andar à superfície da linha vermelha do metro (que vai para a Estação Oriente, no Parque das Nações) para entrarmos num cenário pós-apocalíptico.

Estão a ver Entrecampos? Na fronteira entre a Avenida da República e o Campo Grande? Uma zona nobre e central da cidade. Há uma avenida que sai directa de Entrecampos em direcção a Sete Rios, onde está o Jardim Zoológico. Pouco mais de dois quilómetros, sempre em frente, entre dois jardins. O caminho? Praticamente intransitável. Intransitável para peões, entenda-se. É uma terra de ninguém, que exige atravessar vias rápidas sem passadeiras, caminhar ao longo de passeios inexistentes, aguentar os carros que passam a cem à hora a um metro de distância. Se digo a algum lisboeta que fiz esse trajecto a pé dizem-me “Ah, mas isso não é para andar a pé...” “Por que não?” “Porque não foi feito para isso”, dizem-me. “Por que não?” “Porque foi feito para carros.” É verdade. Toda a cidade foi feita para carros. Com raras excepções, a cidade que fizemos nos últimos cinquenta anos foi feita para carros. Às vezes, há uma pequena mancha pensada para pessoas. Mas para lá chegar é preciso ir de carro. Ou, no melhor dos casos, de metro. A pé? Não, não foi pensado para isso.

Tente ir a pé da Avenida do Rio de Janeiro a Benfica. Dois bairros residenciais. Aqui já estamos no nível dos sete quilómetros. O caminho mais directo passa pela Avenida Lusíada, mas não se deixem enganar por este “Avenida”. É preciso atravessar uma terra de ninguém, atravessar vias rápidas sem passadeiras, saltar uns separadores, conviver com o lixo e a desolação. Sempre sem sair do “tecido urbano”. Mas não se pense que se trata de um via reservada a automóveis, como a Segunda Circular ou algo semelhante. Estamos na cidade. Há prédios pelo caminho, sítios onde vivem e trabalham pessoas mas onde toda a gente chega de carro. Há outros trajectos possíveis? Há, muito mais compridos, que desincentivam o andar a pé. Os caminhos directos, as “avenidas”, são para os carros. Lisboa está cortada de vias rápidas que às vezes se chamam “avenidas” mas que dividem a cidade em bantustões, sítios de onde só se pode sair de casa de carro, onde as crianças não podem brincar com o amigo que mora do outro lado da rua porque o outro lado da rua ou fica a dez minutos de carro ou exige arriscar a vida num atravessamento pedonal. Temos vias rápidas a cruzar as principais praças da cidade, o Areeiro, o Marquês de Pombal, Sete Rios, a Praça de Espanha, o Campo Grande e a Avenida da República transformadas em auto-estradas. Mas cada via rápida corta a cidade em duas zonas quase incomunicáveis.


Duas vias rápidas e temos quatro bantustões. Com três já podemos ter sete colonatos independentes. E isto no centro da cidade. Como é que os decisores da autarquia - das autarquias - não percebem isso? Andam de carro. Já tive discussões com “especialistas de mobilidade” lisboetas que não sabem que na Fontes Pereira de Melo, no coração da “cidade moderna”, há um pedaço sem passeio, roubado quando da construção do Imaviz, onde uma pessoa de cadeira de rodas tem forçosamente de ir para a estrada. Nunca andaram ali a pé.
Uma condição essencial para ser presidente da Câmara de uma qualquer cidade deveria ser andar só a pé durante a campanha eleitoral. Ou a pé e de bicicleta. Visto que conhecer as necessidades do trânsito automóvel já eles conhecem. Não uma tarde, a convite de uma associação de cidadãos com deficiências, com as TV à volta e todos os trajectos estudados previamente pelos assessores. Toda a campanha. Uma cidade não é assim tão grande.
Tornar as cidades amigáveis para os carros parece ser o principal objectivo dos autarcas. Cidades como no filme Cars, onde os protagonistas são carros, os amigalhaços são camiões e as raparigas giras são carros sport. É claro que os eleitores que estão dentro do carro agradecem e os que estão fora dos carros são cidadãos de segunda, mas a falta desta vivência da cidade, a pé, torna os contactos entre as pessoas mais raros, mais distantes. E a relação couraçada que os automobilistas têm entre si dificilmente se pode considerar uma relação de vizinhança. É, como gostam os neoliberais, uma relação de constante competição.

É de vias rápidas que se faz a dissolução da sociedade, da cidade, das vizinhanças, dos bairros, das relações, da solidariedade, das pessoas. Um dia vamos perceber que conseguimos chegar muito depressa a todos os sítios onde não queremos ir. Metidos em cápsulas herméticas de transporte, navegando entre o sofá da televisão e o cubículo do trabalho, com auscultadores nos ouvidos para ouvir música ou escolher a gravação da voz sintética do call center, que nos indica o melhor caminho para a solidão. (jvmalheiros@gmail.com)

Our daily heaven - Version 2.0

Versão reduzida

Texto incluído no catálogo da exposição "Cartas Celestes: Cruzamentos, largos, bifurcações", de Rosário Rebello de Andrade.

Museu da Electricidade, Lisboa, de 29 de Março a 17 de Junho de 2012

http://www.fundacaoedp.pt/exposicoes/cartas-celestes-cruzamentos-largos-bifurcacao/58

Versão original em português - Versão 2.0

The first question is a classic one. So classic that it is one of the questions we hear most frequently in the movies: Where am I? What is this place?

Or, to be more precise, since what matters here is not where the body is, but where the eyes are: Where am I looking from? What am I looking at? What do I see?

The second question is philosophical. Why is there this instead of nothing? Why am I here and not there? Who is there? Who might be there? Who might be looking at me? What does the gaze of the one who is looking at me tell me? What is the relationship between me and what I see?

The third question is scientific. What are those lights? Why do they have different colors? Do they move or are they fixed? What patterns do I see in those dots? How far are they? How can I get closer?

None of these questions is new. For centuries, we have felt them and asked them as we looked at the starry night sky. That sky schoolbooks tell us about but which is not there anymore over the cities. For centuries, that sky has inspired poems, geometries, terrors, devotions, oaths, dreams and sleepless nights.

But soon, we feel that this sky is strange, that these galaxies are somewhat organized, intelligent, geometrical. This sky was made with ruler and compass. What sky is this? Where did our everyday sky go?

The absence of chaos in these galaxies is spooky. Is some extraterrestrial civilization looking at us? What are those strange constellations that cover this sky as if they were zodiacal signs? There is something mythological, rather than mythical, in their design. Who made these galaxies?

The subtitles help us understand. That world is, in fact, our own. That’s where we are. We are there, here, looking up, looking at a mirror that puts us in the sky. We are those constellations. We are down here looking up there and up there looking down and we think we see the same thing. "As above, so below; as below, so above." Impossible not to think of the hermetic principles.

There’s nothing as far away and as alien as a galaxy, and nothing as close and familiar as a city. Here, those two worlds collide and coincide, meet one another, and familiarity becomes distance, distance becomes familiar. The cold and sidereal barrenness fuses with the frantic and hot urban space. And when we again manage to imagine the microscopic chaos that inhabits these galaxies, the people, the cars, the neon lights, the crimes, the failed encounters, we are able to breathe again. There is, after all, no intelligence behind the organization of the Universe. These images that we project onto the sky were made by us. They are human after all. The straight lines are still only human. No god can draw like us.

When we finally see the cities, when we recognize the alignment of avenues, the first thing that comes to mind are the maps of the urbanist Richard Florida. But these lights we see are not city lights, they are not the economy, not the arts. They are not even the city. They are city signs. They are dots created by lines crossing each other. Reflexions in a mirror. Markings made with a pencil on a sheet of paper. They are a cartography of the city. A cartography that puts them up in the sky.

There is a cold sadness in these cities. The barren distance that separates us from these cities, where we live, is filled with an icy ether which may prove impossible to cross. We can sense an archaeological approach in these images. These mirror images show us our cities travelling through space, they show us our cities as they could be seen, when they no longer existed, if there were someone to look at them. They are Celestial Cities, as Beijing’s Forbidden City or Damascus dreamed to be, as we are told were the cities of the Golden Age, that time that never was, when all of us were happy. There is an alternative story in the maps of these cities, but we’ll never know how it would be.

These images are a possible future for cities. One day, an astronomer from the future, in a distant civilization, will be able to see, projected in the mirror of his telescope, the old image of our cities, long dead, light-less, and he will see an inverted image that will look like these. When he sees this image, the cities will have long disappeared.

These paintings are an obvious proof of the illegal practice of astronomy, just as the observations and drawings of the German lithographer Wilhelm Tempel (1821-1889), self-made comet discoverer that all through his life had to justify before a corporatist and classist scientific community his lack of academic training. Max Ersnt made a book about him, “Maximiliana or the Illegal Practice of Astronomy”, considered to be one of the most beautiful books of the 20th century and a work of reference for asemic writing, where he himself graphically commits the same crime, which invades in fact all of his work, filled with stars and suns.

It is also asemic writing we’re dealing with here, in these Celestial Maps. Someone is saying something here. We do not know what, or to whom, but something is being said. These cities talk, in their regular and cold calligraphy, like an airport talks to an airplane, a page to a pen, a spectrum to an astrophysicist. Something is written and something is inscribed in this background black matter.

Oddly, these maps give us back a sky that the city lights robbed us of, and oddly they lack light. The dots here are mere crossings, they’re not lamps. The stars in these maps are squares, encounters, not dazzling lights. That is why they lack concentrations, why they don’t have centers, why they are so distributed. That’s why space is treated democratically. There are no strange attractors absorbing everything around. They may be imposing, mysterious and seductive, but none of these celestial cities is imperial. And they are put alongside their cemeteries, the quintessential metaphor for the silence of sidereal space, as if to whisper in their ears that they are mortal.

José Vítor Malheiros

February 2012