A honra perdida de todos nós

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Dezembro de 2011

Crónica 50/2011

A Auditoria Cidadã à Dívida Pública não é muito e vem tarde, mas é mais do que temos feito até aqui

Enganados. Indignados. Desiludidos. Frustrados. Deprimidos. Impotentes. A proporção dos ingredientes varia, mas o estado de espírito geral anda por aqui.

Sentimo-nos enganados pelas falsas promessas que nos fizeram. Enganados por tudo aquilo que foi secretamente e indevidamente feito em nosso nome e com o nosso dinheiro. Enganados pelos políticos que juraram cumprir com lealdade as funções que lhes foram confiadas mas preferiram servir os seus bolsos, os interesses dos partidos e dos donos dos partidos. Enganados pelas nossas próprias convicções, pelas nossas esperanças, pelas nossas certezas.

Indignados com a apropriação privada daquilo que deve pertencer a todos, indignados com a desigualdade crescente, com a injustiça, com a acumulação de riquezas nas mãos de um grupo reduzido de pessoas que nem sequer contribui para o desenvolvimento e para o bem-estar, indignados com o sequestro da sociedade pelo poder financeiro, com a subserviência da política perante o dinheiro, com o estrangulamento da democracia pelos “mercados financeiros”. Indignados com a destruição do Estado, com a demolição dos serviços públicos que o nosso trabalho construiu nas últimas décadas, indignados com o futuro de pobreza, de economia musculada e de democracia diminuída que espreita os nossos filhos. Indignados também connosco, que parvos que fomos.

Desiludidos com a democracia que nasceu em Abril e que regámos mal, que desleixámos. Com a Europa que nos parecia o farol da civilização e da cultura, o clube de todas as democracias, e que é afinal um Country Club de castas bem definidas, onde todos são iguais mas uns são mais iguais que outros. Desiludidos com uma Europa utópica que se transformou num viveiro de egoísmos, de nacionalismos e xenofobia. Desiludidos connosco.

Frustrados por um presente e um futuro sem espaço, sem liberdade, sem criação, sem ideias, sem alternativas, sem sonhos, onde tudo está pré-determinado, onde os menus onde fazemos as nossas escolhas políticas, económicas, profissionais, de vida, são cada vez mais pequenos, mais pequenininhos (“una piccola vita, una speranza piccola così, una libertà piccola così”), e que um dia só terão uma única linha para assinarmos de cruz algo que não conseguimos sequer ler.

Deprimidos por tudo isto, pela tristeza, pela prisão em que esta vida se transformou, por nos dizerem que fomos nós que a construímos, esta prisão, que fomos nós que a escolhemos, que fomos nós que a desenhámos, que fomos nós que escolhemos os carcereiros e que isso foi viver acima das nossas possibilidades. Deprimidos por nos dizerem que as nossas possibilidades estavam por baixo das nossas vidas.

Impotentes porque nem sabemos que alternativa queremos, nem onde está, nem quem combatemos. Impotentes porque o nosso inimigo são coisas sem nome e sem cara e sem morada, que existem não sabemos onde, seres sem desejo mas que nos vencem a cada minuto que passa. Impotentes todos. Há algures um mecanismo que controla tudo mas ninguém sabe onde está e não se pode parar. Não é como um pesadelo. É um pesadelo. A pobreza persegue-nos e ganha terreno e estrangula-nos e nós fugimos mas as nossas pernas ficam presas no lodo, no ar pesado, na escuridão.

Protestamos, mas depois do protesto tudo fica na mesma. Vamos a manifestações e assinamos petições na Internet, mas fica tudo na mesma. Devemos esperar calmamente pelas próximas eleições para tentar mudar alguma coisa? Fazer a revolução? Já ninguém acredita nela. Mentiu-nos tanta vez que deixámos de a ouvir.

E no entanto não podemos ficar de braços cruzados. O mínimo dos mínimos que devemos fazer é tentar saber o que nos esconderam, o que nos escondem, e discutir o que sabemos.

No próximo fim de semana tem lugar em Lisboa uma Convenção que dará o pontapé de saída para a realização de uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública, a exemplo do que já foi feito – e está a ser feito - noutros países.

Não é muito e vem tarde, mas é mais do que temos feito até aqui. Há quem diga que as auditorias devem ser feitas pelas entidades oficiais, pelos organismos de regulação, pelos poderes políticos, mas a verdade é que todos eles nos têm falhado. Talvez tenha chegado o momento de explicar um pouco melhor aquilo que queremos, de defender aquilo a que temos direito, de propor algumas opções diferentes. Se temos de sacrificar os nossos primogénitos não teremos o direito de saber a que deus o fazemos?

A auditoria visa responder a perguntas simples.

Quanto é que devemos? Quem é que pediu o dinheiro emprestado? Por que razão se degradaram de tal forma as finanças públicas que só pudemos viver com dinheiro emprestado? Que decisões nos levaram a essa situação de fragilidade? Quem negociou os empréstimos? Quando? Em que condições? A quem pedimos? A quem devemos? Quem ganhou com os empréstimos? Que parte da dívida corresponde a capital? Quanto corresponde a juros? Quanto corresponde a comissões? Comissões devidas a quem? Porquê? Recebemos todo o dinheiro? O que fizemos com ele? Seguiram-se as regras de prudência, de transparência, de independencia exigíveis no manuseamento de dinheiros públicos? A que fiscalizações, auditorias e avaliações foram submetidos estes processos? Quais foram as suas conclusões e recomendações?

A auditoria cidadã à dívida pública deve ajudar-nos a encontrar respostas para algumas destas perguntas. E a ajuda de todos não é demais. Não é tudo, mas vamos poder fazer alguma coisa. Talvez possamos recuperar um pouco da nossa honra e olhar os nossos filhos nos olhos quando nos fizerem perguntas daqui a vinte anos. Já não era mau. (jvmalheiros@gmail.com)

O meu chefe é tão estúpido que...

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Dezembro de 2011

Crónica 49/2011

Mobilizar as pessoas é a única forma de garantir que se trabalha bem, que se trabalha mais, que se atingem objectivos, que se produzem as melhores ideias

A esmagadora maioria das coisas que dizemos que “só acontecem em Portugal” acontecem de facto por todo o mundo. Gostamos de pensar e de dizer que só em Portugal é que se vê uma capital com tantos buracos nas ruas ou que só cá é que se vê tantos políticos a passar da pobreza remediada para a opulência lamborghínica no tempo de uma legislatura, mas não é verdade. Há muitos outros países onde isso acontece. Não estão é na nossa lista de referências, o que é saudável.

Posto isto, é certo que há costumes e atitudes que me parecem tipicamente portugueses (ainda que talvez não o sejam).

À frente na minha lista está o hábito de pedir desculpa às visitas por a casa estar “tão desarrumada” – uma prática que nunca encontrei em nenhum outro país.

A verdade é que os desarrumados estrangeiros se estão borrifando para o facto e para o julgamento que as visitas possam fazer, enquanto nós receamos que elas pensem que somos desleixados ou – supremo pavor – que somos pobres, que nos habituámos a ter tudo assim desarrumado lá na barraca e que ainda não conseguimos adoptar o exigente protocolo de lida caseira da pequena burguesia onde acabámos de ascender.

Logo a seguir na minha lista está “dizer mal dos empregos”. Mais uma vez, não é que isso não aconteça noutros países. Mas entre nós é um desporto nacional de prática diária, uma espécie de jogging de salão. É como discutir cozinha durante o jantar: basta que alguém lance um comentário, para a discussão se generalizar com entusiasmo, com histórias que se encavalitam umas nas outras, com cada conviva a tentar (e a conseguir) suplantar o interlocutor (“oh, isso não é nada comparado com o que me disse o director do departamento quando...”). Muitas destas histórias pertencem à categoria “o meu chefe é tão estúpido, tão estúpido, tão estúpido que”, mas são mais frequentes críticas estruturais à ausência de estratégia, ao desperdício de talentos, à gestão irracional de recursos humanos, à inútil conflitualidade, à ausência de liberdade, à falta de informação e discussão, à corrupção e ao nepotismo, etc.

Pela amostra das minhas relações pessoais, Portugal é um país com uma muito baixa satisfação com o trabalho que se faz e as condições em que ele se faz. E, como confio na sensatez de muitas destas pessoas, que fazem parte do meu círculo de amigos e conhecidos, fico convencido de que predominam entre nós os chefes incompetentes, as organizações sem estratégia e as empresas esclavagistas. Os portugueses estão infelizes com os seus empregos porque muitos deles são não só melhores do que os seus chefes como são melhores do que os seus empregos. Os seus empregos não os merecem e eles não merecem aqueles empregos.

Mesmo nas actividades intelectuais, vemos dirigentes que se comportam como capatazes, capazes de fiscalizar horários e regras mas incapazes de suscitar ideias e de coordenar equipas, capazes de controlar um orçamento mas incapazes de mobilizar as pessoas. E, no entanto, mobilizar as pessoas é a única forma de garantir que se trabalha bem, que se trabalha mais, que se atingem objectivos, que se produzem as melhores ideias, que todas as pessoas contribuem com o seu melhor e que vivem mais felizes.

Pode-se perguntar (ouço uma vozinha liberal esganiçada no ouvido) por que não criam estas pessoas os seus empregos? Por que não se tornam empresários? Respondo, com paciência, à vozinha esganiçada: nem toda a gente quer ou pode fazê-lo, nem deve ser o objectivo do país ter cinco milhões de empresas unipessoais.

Vem isto a propósito da ideia peregrina da meia hora de trabalho suplementar e do fim dos feriados, que o Governo imagina que vai contribuir para resolver os nossos problemas de produtividade. Não vai.

Não há nenhuma forma de aumentar a produtividade de forma sensível e sustentável que não passe pela mobilização dos trabalhadores e pela sua inclusão no processo de tomada de decisão nas organizações. Adoptar uma pose de capataz de fábrica do século XIX e obrigar as pessoas a ficar mais meia-hora sentadas à secretária ou na cadeia de montagem não vai aumentar a produtividade – e até a pode baixar, pois a produção arrisca-se a ser a mesma.

Este tipo de medidas paternalistas, onde os trabalhadores são vistos não como o principal capital das empresas mas como adolescentes relapsos que é preciso disciplinar (como o inimigo, de facto), não só não respondem às necessidades actuais como aumentam a conflitualidade nas empresas e agudizam tensões que o Governo e os empresários deveriam estar interessados em evitar.

O Governo faria muito mais pela produtividade nacional tentando promover um ambiente de boa convivência laboral e apostando na inovação (eu sei que fazem discursos, mas estou a falar de outras coisas) do que propagandeando a ideia de que os trabalhadores portugueses são uns calões, que aproveitam todas as oportunidades para não trabalhar e que é necessário amarrá-los às bancadas através de meios legais como a extinção de feriados e a extensão de horários de trabalho.

A insatisfação generalizada suscitada por estas medidas e por esta cultura de suspeição e de confronto cria o tipo de ambiente que eu, se fosse empresário, sei que não quereria na minha empresa.

Os trabalhadores são um recurso demasiado importante para não investir neles. E o investimento em formação, em diálogo, em participação nas decisões, em confiança, em satisfação, é sempre rentável. Porque é que o investimento é algo tão fácil de perceber para um patrão quando se trata de dinheiro e tão difícil de explicar quando se trata de pessoas? (jvmalheiros@gmail.com)

O que é este cheiro que se sente no ar?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Novembro de 2011

Crónica 48/2011

Os deputados são para domesticar. As greves para reprimir. As manifestações para atacar. A erosão da democracia, passo a passo.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou, por proposta do PSD e apenas com os votos favoráveis deste partido, uma alteração ao seu regimento que permite que um único deputado vote em nome de todos os deputados da sua bancada, ainda que todos os outros estejam ausentes. A medida dá ao partido do Governo regional a certeza de manter a maioria, apesar da sua fragilidade numérica de dois deputados. Mesmo que haja faltas, doenças, deslocações em negócios ou em trabalho político e que haja um único representante na bancada social-democrata, os deputados do PSD estão todos virtualmente presentes e serão representados pela voz do dono.

A medida institucionaliza a figura de “sociedade por quotas” de que os parlamentos se aproximam tantas vezes, devido à “disciplina de voto” que os partidos impõem e que os deputados admitem.

Levada às suas últimas consequências – que chegarão talvez um dia – esta medida significa que a Assembleia Legislativa poderia ser reduzida apenas a oito deputados, que representariam os oito partidos aí sentados, e que poderiam usar, cada um, o número de votos que os seus resultados eleitorais lhes tivessem garantido: 25 votos para o deputados do PSD, 9 votos para o deputado do CDS, 6 para o do PS e por aí fora. Era uma poupança. Ou, para dar mais um passo, em nome da eficiência de que o PSD tanto gosta e que a troika apreciaria, até se poderia reduzir a Assembleia a um órgão unipessoal, onde teria assento um único deputado do PSD. Para quê a maçada (e o gasto) de fazer propostas e debates se já se sabe que é o PSD que vai prevalecer? É a vantagem das maiorias. Pode-se poupar. E a democracia é muito cara.

Quando li a notícia pensei que me tinha enganado, que era 1 de Abril, que estava a sonhar, que era uma partida de um hacker que tinha alterado uns sites de jornal. Mas não.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira instituiu mesmo o princípio da chapelada parlamentar e – fora os reparos de alguns comentadores interpelados pelos media – ninguém pareceu particularmente indignado com o facto. E ouvi até alguns comentários jocosos do tipo “lá está o Jardim a fazer das suas, eh, eh!”

Que a medida é inconstitucional parece evidente – é essa a opinião de Pedro Bacelar de Vasconcelos, que explicou à Lusa que “o voto não pode ser delegado e muito menos apropriado pelo grupo político a que está ligado o deputado” – e, se não fosse, justificaria uma revisão constitucional. A questão, porém, não é essa. Que é ilegal já sabemos. Que é ilegítima já sabemos. Que é imoral já sabemos. Que é anti-democrática já sabemos. A questão é se a medida irá ou não avante, pois já vimos inúmeras  decisões e atitudes ilegais, ilegítimas, imorais e anti-democráticas do PSD madeirense serem olimpicamente ignoradas pelas instituições que têm como dever garantir o normal funcionamento das instituições democráticas em nome da inimputabilidade pantomimeira de Alberto João Jardim. Se isto não é um atentado à democracia o que o será? Se isto não é o sequestro de um Parlamento pela direcção de um partido maioritário – e um sequestro virtualmente eterno - o que o será?

2. Não é possível ouvir um governante, um empresário, um político da direita falar de greve sem que este, primeiro, garanta que defende “o direito constitucional” à greve e sem que, em seguida, ponha em causa esse mesmo direito quando se trata de uma greve em concreto. O direito à greve, para todos estes cavalheiros, é algo que apenas é legítimo se 1) a economia do país estiver florescente, com taxas de crescimento de dois dígitos 2) se nos dias anteriores os trabalhadores que vão fazer greve trabalharem ao dobro do ritmo para não prejudicar as encomendas 3) se a greve não causar o mínimo incómodo a ninguém 4) se a greve não tiver o mínimo pressuposto político e se reivindicar apenas coisas como o direito a escolher o canal de televisão que se prefere 5) se a greve não for noticiada para não dar má impressão a Angela Merkel e “aos mercados”.

Daí os serviços mínimos de 50 por cento, para ninguem notar que há greve. Daí a intervenção dissuasora da polícia, evidentemente instruída para agir de forma musculada.

António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, entrevistado pelo Público, depois de defender o “direito constitucional”, considerou a greve geral “de uma demagogia, de um oportunismo e de uma insensibilidade social a toda a prova”, para defender em seguida que, numa democracia, “o protesto exerce-se nas urnas e não nas ruas”. Não nas ruas.

E o pensamento de António Marques vai mais longe: o industrial minhoto diz que seria conveniente criar “mais insegurança” aos trabalhadores, “para que se mantivessem mais empenhados no seu trabalho”. Longe das ruas e com medo. O verniz democrático estala.

3. O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou que aguarda o resultado das averiguações da PSP ao vídeo que mostra dois agentes da PSP à paisana a atacar manifestantes, no dia da greve geral. Mas foi repetindo o que já tinha dito antes: "Estou muito satisfeito com aquilo que foi o trabalho da PSP nessas circunstâncias". O tom está dado, a conclusão das averiguações já está aqui enunciada e os averiguadores da PSP já sabem o que devem fazer para agradar ao ministro e o que não podem fazer para não o desautorizar.

Os deputados são para domesticar. As greves são para reprimir. As manifestações são para atacar. O que é este cheiro que se sente no ar? (jvmalheiros@gmail.com)

“No taxation without representation”

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Novembro de 2011

Crónica 47/2011

Ninguém elegeu as agências de rating, ninguém elegeu a troika, ninguém elegeu “os mercados”, ninguém elegeu o directório Merkozy

As declarações de Otelo Saraiva de Carvalho sobre a possibilidade de as Forças Armadas portuguesas lançarem “uma operação militar e derrubarem o Governo” foi recebida com a esperada vaga de escândalo, com protestos de respeito pela legalidade democrática por parte da hierarquia militar e com as habituais críticas à pessoa de Otelo. Não faltou mesmo quem aventasse a possibilidade de Otelo ser acusado criminalmente por “incitamento à alteração violenta do Estado de Direito”. Otelo, pelo seu lado, avançou mesmo uns cálculos logísticos feitos nas costas de um envelope. Na sua opinião, o golpe seria hoje até mais fácil do que em 1974, pelo facto de haver agora menos quartéis, e bastariam para o levar a cabo “800 homens”.

O frisson unânime dos comentadores poderia dar a ideia de que existe na sociedade portuguesa uma viva e unânime repulsa pela ideia de um golpe de Estado. Mas basta passearmo-nos um pouco pelos comentários de blogues e jornais ou fazer esse exercício que se chama “andar nos transportes públicos”, para percebermos que não é assim. De facto, a degradação do país, o desemprego crescente, a destruição sistemática dos progressos dos últimos anos, a injustiça social e a desigualdade, com o enraizamento dos privilégios de uns e da pobreza de outros e a frustração pela sua situação pessoal conseguiram já levar um número considerável de pessoas ao chamado “ponto de rebuçado”.

Uma maioria de pessoas detestava o anterior Governo. Elegeu outro. Mas, neste momento, penso que a maioria das pessoas não estará satisfeita com este. Mas não se trata de uma mudança brusca de opinião. Não estou a dizer que, se houvesse hoje eleições, o povo escolheria o PS. Ou o PCP ou o Bloco. É até possível que reelegesse o PSD+CDS. Mas a questão é que o actual quadro político já não merece a confiança, a concordância, nem sequer a esperança de uma parte considerável da população. A abstenção é um reflexo evidente disso, mas essa desesperança, o desinvestimento, a descrença e até a animosidade contra o actual sistema político existem igualmente em muitos votantes. A maioria absoluta, hoje, pertence aos descrentes e aos indignados. Quando Otelo diz que, se forem ultrapassados os limites, os militares devem derrubar o Governo, está a ecoar a frustração de muitos portugueses. Que a proposta seja inconsequente não muda o fundo da questão.

Quando as pessoas dizem que é preciso “outro 25 de Abril” estão simplesmente a enunciar a sua insatisfação com a actual situação, que nem lhes garante justiça social nem democracia – como o regime de Marcelo Caetano, ainda que as razões e a circunstância sejam diferentes. É claro que sempre houve pessoas a dizer que “isto só lá vai a tiro”. Mas, se há uns anos encontravam a indiferença como resposta, hoje temos gente a assentir ou a considerar a possibilidade.

Seria interessante saber que medidas tomariam os militares, após o golpe de Otelo, para garantir a verdadeira democracia que hoje não temos (uma ditadura militar? Proibir os partidos? Obrigá-los a refundar-se? Democracia directa?) mas penso que no inconsciente colectivo “o novo 25 de Abril” é apenas um Dilúvio destinado a eliminar uma geração de políticos, esperando simplesmente que os próximos aprendessem com a lição. Se até Deus perdeu a paciência, por que não simples mortais?

Por outro lado, se é fácil ridicularizar as tiradas de Otelo, todos ouvimos com circunspecção e assentimento as declarações de Soares (entre muitos outros respeitados políticos) quando diz que a "democracia pode vir a ser posta em causa" pelas “exigências dos mercados especulativos e desregulados” e quando escreve que Portugal está a ser "vítima da ganância dos mercados especulativos e da audácia criminosa das agências de rating".

As armas de eleição são diferentes, mas tanto Otelo como Soares repetem que a democracia pode estar em perigo. E que temos estado a perder democracia nos últimos trinta anos, com a soberania do povo a ser ilegitimamente transferida para a Goldman Sachs, é hoje uma evidência.

As liberdades de que gozamos hoje, e que formam o núcleo da democracia que consideramos o menos imperfeito dos regimes políticos, foram conquistadas em grande medida pela violência. Violência contra Governos ditatoriais, ilegítimos, que não representavam o povo. Foi assim da Revolução Francesa à luta contra o apartheid sul-africano. Outras foram ganhas sem violência revolucionária mas com sacrifícios de milhares, como a luta pelos direitos dos negros nos EUA. Mas a violência possui um papel político essencial.

Nos países democráticos, aceitamos que o uso da violência é uma prerrogativa exclusiva do Estado. Mas isso apenas é assim porque existem meios para o povo – único soberano – se exprimir e fazer valer a sua vontade. Porque o Estado emana do povo. E quando esses mecanismos não existem? Quando um povo elege um partido com base num programa que é pervertido a partir do primeiro minuto? Quando existe uma situação de dependência externa? Quando existe uma situação de “ditadura financeira” para usar a expressão, tristemente rigorosa, da igreja católica? Ninguém elegeu as agências de rating, ninguém elegeu a troika, ninguém elegeu “os mercados”, ninguém elegeu o directório Merkozy, ninguém elegeu sequer Durão Barroso.

Cada vez mais vivemos como uma colónia dos “mercados financeiros”. E aproximamo-nos de uma situação de “taxation without representation”, similar à que desencadeou a Revolução Americana. (jvmalheiros@gmail.com)

A Alemanha abriu alegremente a caixa de Pandora

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Novembro de 2011

Crónica 46/2011

Precisamos de um discurso europeu alternativo, democrático e transnacional

Sempre ouvimos dizer que a União Europeia (e a Comunidade Económica Europeia que a precedeu, e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que a precedeu) tinha sido criada, antes de mais, para garantir que uma guerra europeia não se voltaria a repetir. O francês Robert Schuman, criador da CECA e geralmente considerado o “pai da Europa”, dizia que a ideia por trás da criação da organização era tornar a guerra “não só impensável, mas materialmente impossível”. Que guerra? A guerra com a Alemanha, claro, país que tinha estado na origem de dois conflitos à escala continental e cuja ambição imperialista sempre foi difícil conter.

Basta ler qualquer relato de qualquer uma das duas guerras europeias para perceber a motivação dos europeus, nos anos 50 do século passado, em prol da paz. Devido à sua proximidade temporal e à sua maior presença na ficção e no cinema sabemos mais coisas sobre a Segunda Guerra Mundial, mas a Grande Guerra, se foi menos mortífera, não foi menos traumática à época – e muitos dos cidadãos europeus que estavam vivos quando Schuman propôs a CECA lembravam-se de ambas.

É claro que evitar a guerra parece um objectivo importante e sensato. Tão importante e sensato que todos os países (ou quase) e todos os políticos (ou quase) o colocam no topo da sua agenda. Mas também tão óbvio e omnipresente que geralmente nos esquecemos que ele lá está, já que o objectivo parece garantido à partida e para sempre. Quem poderia ser estúpido ao ponto de querer uma nova guerra? Quando dizemos a jovens europeus que o principal objectivo da EU era (e é) evitar a guerra olham-nos como se tivéssemos acabado de chegar de Qo'noS (é o planeta dos Klingons). Guerra na Europa? Só os pais da geração que está hoje na meia-idade se recordam da última guerra europeia (ainda que as guerras coloniais ainda estejam bem vivas). A guerra é algo que acontece em África, no Médio Oriente, na Ásia Menor, não na Europa. A guerra não faz parte da sua história, da sua memória, não está nas suas referências. A guerra é história passada. E no entanto…

Há inúmeras teorias para explicar porque é que as guerras acontecem, mas a existência de uma forte animosidade entre dois ou mais países é uma condição necessária. E uma das coisas que a actual crise financeira tem de surpreendente é – para além da criminosa falta de vontade dos líderes europeus em resolver os problemas existentes – a forma como a Alemanha parece apostada (Selbsthass?) em despertar velhas animosidades e em tirar dos armários todos os cadáveres que ela se empenhou durante as duas últimas gerações em fazer esquecer. Eles aí estão, à luz do dia, em toda a sua aterradora corrupção. E são uma fila infindável de cadáveres.

A caixa de Pandora foi aberta com os comentários xenófobos que não só invadiram os jornais populares alemães como o discurso político desse país e o da chanceler em particular. Comentários inseridos num discurso paternalista e disciplinador e avançados com uma pose de superioridade moral e de árbitro de facto da Europa. O que acontece é que nada na história da Alemanha lhe permite estas veleidades. Nada na sua prática política ou na forma como enriqueceu lhe concede o estatuto de árbitro da moral ou de fiel da economia. E menos ainda lhe confere o poder ditatorial de impor as mudanças de Governo que lhe agradam nos países a quem empresta dinheiro.
A arrogância alemã relativamente aos países preguiçosos e corruptos do sul, que mentem e não honram as suas dívidas e que não merecem a democracia, não podia deixar de trazer à tona algo que a Alemanha tentou fazer esquecer e que, por uma mistura de interesse e de generosidade (que Berlim toma por fraqueza), os países que a Alemanha atacou e ocupou na última guerra fingiram também esquecer: a questão das reparações de guerra, nunca completamente pagas, nomeadamente à Grécia; a devolução das obras de arte roubadas pelos nazis mas que a Alemanha democrática se foi esquecendo de devolver; as indemnizações pelos doze milhões de trabalhadores escravos que enriqueceram duas mil empresas alemãs - muitas das quais ainda hoje florescem sobre essa herança macabra e que foi sempre vergonhosamente minimizada (o chanceler Gerhard Schroder, quando anunciou em 1999 a criação de um fundo de 1700 milhões de dólares para compensar uma parte dos antigos escravos considerou as exigências de reparação uma ”campanha contra a Alemanha”...).
Perante as exigências alemãs, é evidente que é conveniente refrescar a memória de Berlim e lembrar que dívidas a pagar há-as por todo o lado.
Mas se isso pode ser usado como tentativa de reality check para uma Alemanha que caminha mais uma vez orgulhosamente para o abismo, é mais urgente evitar o caminho que a Europa não quer trilhar de novo. É essencial que as forças políticas europeias a quem as acções do directório europeu repugnam por razões morais, políticas e económicas, se entendam e apontem uma via alternativa comum.
Têm sido apresentadas alternativas, mas apenas por forças nacionais ou pessoas isoladas. É absolutamente fundamental que essa alternativa seja apresentada por uma corrente transnacional, que envolva se possível forças políticas de todos os países da UE - “onde está a social-democracia europeia?”, perguntava ontem o ensaísta Jon Bloomfield num artigo do “Social Europe Journal” - para evitar que o nacionalismo que se começa a enquistar no discurso político abafe por completo o ideal da cooperação europeia.
Se isso não acontecer, o sentimento que vai ficar na caixa de Pandora quando a conseguirmos finalmente fechar não vai ser a esperança. (jvmalheiros@gmail.com)

Recusar o futuro inevitável e alargar o leque de escolhas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Novembro de 2011

Crónica 45/2011

A narrativa neoliberal hegemónica é simples e continua a ser repetida até à exaustão

Parece que foi no ano passado, mas foi só na semana passada. Lembram-se de quando o primeiro-ministro grego lançou a bomba de fazer um referendo nacional para votar o pacote de empréstimo-austeridade da troika? Quando ouvi a notícia, lancei-me na Internet para tentar perceber de que forma este novo dado alterava a situação. Queria saber as consequências do anúncio a nível interno, como as coisas se poderiam processar se o referendo fosse avante, as consequências internas e europeias deste ou daquele resultado, qual poderia ser a estratégia de Papandreou se isto não fosse apenas um bluff para forçar a mão da Nova Democracia (como parecia ser), etc.

Mas, espantosamente, nos primeiros dois dias, as reacções eram extremamente pobres em conteúdo. Claro que havia indignação dos eurocratas perante a ingratidão de Papandreou, nervosismo “dos mercados” e cotações a cair, declarações de porta-vozes do mundo da finança que diziam que a democracia era um luxo a que apenas os países sem dívidas se podiam dar e que a ideia de fazer um referendo era absurda. Mas não havia análises de especialistas, comentários de observadores imparciais, posições de investigadores da ciência política ou da economia, nem sequer reacções de políticos que fossem além de uma reacção de comadres do género “Ora não querem lá ver o atrevimento!”

Acontece que eu queria mesmo perceber o que estava a acontecer e perdi umas boas horas a ler artigos em blogs e jornais mas com um saldo diminuto. Mais uma vez, aquilo a que assistimos foi à absoluta hegemonia de uma narrativa neoliberal e à ausência de perspectivas alternativas. Uma hegemonia tão absoluta que nem sequer valia a pena aos neoliberais fazer um esforço para argumentar que fosse além do comentário de comadres.

Na narrativa neoliberal as coisas são simples: gastámos de mais, a culpa é nossa e é preciso pagar em dinheiro e contrição. Quem nos empresta é nosso amo e devemos-lhe a nossa alma, uma libra de carne viva e a suspensão da democracia. Precisamos de menos serviços públicos para gastar menos, de privatizações porque o Estado precisa de dinheiro e não sabe gerir, de mais desemprego para poder baixar salários e de reduzir as regalias dos pobres porque incentivam a preguiça. Depois, se fizermos isso tudo, os deuses apiedam-se de nós, as empresas começam a ganhar dinheiro a sério e recomeçam a contratar trabalhadores e podemos viver um bocadinho melhor - mas não tão bem como antes, nem com tanta educação e saúde pública porque era um desperdício. No fim, os serviços públicos ficam reduzidos à sua ínfima expressão e os ricos podem viver felizes para sempre. E não há nenhuma injustiça social nisto porque se um pobre quiser ser rico só tem de trabalhar muito e pronto.

Que haja quem conte esta história, percebe-se. Ela serve os interesses de um grupo determinado. Mas que ela se tenha transformado na única narrativa não é aceitável. Uma explicação simplista diz que os media estão comprados e, por isso, apenas entrevistam políticos de direita, eurocratas, corretores da Bolsa, administradores de bancos, conselheiros de investimentos, comentadores que pensam como corretores e empresários que agem como especuladores. De vez em quando, é claro que lá aparece um comentário de Francisco Louçã, de José Castro Caldas, de José Reis ou de João Ferreira do Amaral, mas é sempre como contraponto isolado a uma maré de comentários de homens pragmáticos que estão habituados a ter na mão as rédeas do mundo, como se comprova pelo corte superior dos seus fatos. Será estranho que essa narrativa se torne hegemónica? 

Para mais, quando se referem os críticos deste discurso, os media também nos mostram uns hippies insatisfeitos acampados um pouco por todo o mundo, quando não uns violentos manifestantes gregos que incendeiam coisas. Será de estranhar que nos pareça haver mais senso no discurso daquele senhor de gravata elegante? Afinal em que mundo queremos viver? No daquele embuçado que atira pedras aos polícias ou no do senhor da gravata?

E, no entanto… verificamos que, à parte os eurocratas neoliberais e os corretores, os banqueiros e os outros que lucram com a austeridade e com o desemprego, os mais reputados economistas do mundo explicam há anos que a austeridade não é uma solução, os mais eminentes politólogos mostram que existe uma distribuição injusta dos rendimentos, os mais respeitados pensadores defendem que a desigualdade reinante é imoral, os mais sérios historiadores descrevem os efeitos perniciosos da desregulação dos mercados. Ou seja: não é que a narrativa alternativa não exista. Não é que ela não tenha porta-vozes respeitados. É que ela não é defendida por estes com o vigor e a inspiração que as suas ideias exige. O que acontece é que os senhores das gravatas elegantes estão sempre mais disponíveis para falar do que os outros e não se importam de ser tão catastrofistas quanto necessário.

Do que precisamos é que o mundo académico e intelectual em geral se envolva de forma empenhada no actual debate político e económico, sem medo de correr riscos e de “sujar as mãos” (para usar uma expressão lançada há dias por um dirigente da igreja católica), de forma que nós, os cidadãos, possamos ter uma ideia clara do que está em jogo e, principalmente, possamos decidir se o mundo para onde este caminho “inevitável” nos leva, é aquele onde queremos viver.

Quando o futuro não se pode escolher, vive-se em ditadura. Democracia significa poder escolher e é responsabilidade dos intelectuais ajudar-nos a alargar o nosso leque de escolhas. (jvmalheiros@gmail.com)

A ideia eugenista do capitalismo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Novembro de 2011

Crónica 44/2011

Mesmo sem uma solução chave na mão para substituir o capitalismo, é essencial combater as suas indignidades e os seus crimes

Nestes tempos onde os malefícios do capitalismo financeiro e a falta de escrúpulos da oligarquia económica e política se tornaram evidentes, com o seu rasto de miséria e acumulação obscena de lucros, é frequente ouvirmos repetir slogans contra o capitalismo.

O “fim do capitalismo” surge como uma evidência até nas conferências de insuspeitos conservadores, ainda que matizado pela adenda “tal como o conhecemos” ou algo semelhante. Mas que existe uma crise não apenas financeira e não apenas conjuntural, que é do próprio capitalismo, é algo que ninguém de boa fé pode deixar de ver.

Pela minha parte, nunca defendi a destruição do capitalismo pela simples razão de que nunca tive uma noção clara do que poria no seu lugar – sendo certo que certas opções me pareciam moralmente inaceitáveis, economicamente ineficazes ou politicamente perversas ou tudo isso ao mesmo tempo.

Simpatizo com a ideia de mercado e de concorrência. Gosto de pensar que, se dois produtores vão vender maçãs ao mercado, o que tiver melhores maçãs ou o que tiver melhores preços terá mais sucesso que o outro, com o consequente benefício para a sociedade. Mas sempre me pareceu evidente que nem tudo deve ser decidido pelo mercado, que existem bens que devem ser disponibilizados a todos pela comunidade, independentemente de os seus beneficiários os poderem ou não comprar, porque o seu usufruto é a condição de uma vida digna. E nunca me pareceu aceitável que, em nome da concorrência, o produtor das melhores maçãs condenasse o seu concorrente à miséria e à fome. E, já agora, sempre me pareceu injusto que o sistema – fazendo jus ao seu nome mas contrariando as regras da competição – permitisse que quem dispunha de mais capital, mesmo que produzisse as piores maçãs, encontrasse forma de as vender mais depressa e mais caras que o seu concorrente.

Na minha simpatia pelo mercado, curiosamente ou não, sempre me senti a milhas de distância dos “defensores do mercado” que, principalmente quando são empresários, sonham acima de tudo em encontrar formas de pôr fim à concorrência, em tentar impor um monopólio, em garantir um mercado protegido, em negociar um cartel, em escamotear a informação de que os clientes necessitam para fazer escolhas ou a usar de outros truques para contornar as regras do mercado.

Posto isto, é evidente que existe um limite para além do qual a concorrência é indesejável. Em que o seu império acaba por destruir o tecido em que assenta a vida em sociedade.

É por isso que, apesar de não ter uma solução chave na mão para substituir o capitalismo, sempre me pareceu essencial combater as suas indignidades e os seus crimes. Se, uma vez corrigidos esses erros, no final tivermos algo que não se chama capitalismo, isso é para mim relativamente indiferente – ainda que fizesse sentido que se chamasse outra coisa e que essa outra coisa fosse socialismo. Mas o que é fundamental é o que o sistema faz – o que faz e permite às pessoas – e não como se chama.

De todos os seus erros e crimes, há algo que o capitalismo fez às pessoas que não pode deixar de ser identificado como um mal nuclear: o facto de nos ter imposto a ideia de que não só os produtos e os serviços mas também as pessoas devem concorrer entre si e que, os que perderem, devem ser descartados, excluídos e punidos. Não por maldade, mas em nome da qualidade. Em nome da produtividade e da eficiência. Em nome da selecção dos melhores.

Esta ideia, eugenista por excelência, tecnocrata por excelência (tecnocrata é, simplesmente, anti-humanista) está na base da destruição da solidariedade que hoje, meticulosamente, temos de voltar a tecer, fio a fio. (jvmalheiros@gmail.com)

Não temos leis que cheguem?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 25 de Outubro de 2011

Crónica 43/2011

Seria ética, política e juridicamente repugnante fazer leis para aplicação retroactiva

A ideia de criminalização da actividade política que se revele prejudicial para o país tem vindo a ser defendida pela direita portuguesa e por sectores populistas avulsos. Pedro Passos Coelho defendeu no Parlamento a “responsabilização dos agentes políticos e gestores públicos”. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lamentou que isso não fosse possível no actual ordenamento jurídico mas manifestou a esperança de que a situação mudasse em breve. O líder da JSD instou o PGR a colocar no “banco dos réus os verdadeiros culpados da situação a que o país chegou”. Marques Mendes defendeu a mesma coisa e Medina Carreira vem clamando pela responsabilização criminal de governantes há muito tempo. Mas, aparentemente, não temos leis que cheguem e precisamos de leis novas para tornar os políticos decentes.
A ideia parece merecer apoio popular, mas ela é inaceitável por diversas razões.
Antes de mais, seria ética, política e juridicamente repugnante fazer leis para aplicação retroactiva. Depois, seria complicado definir o âmbito de acção e prazo de prescrição dessas leis retroactivas. É claro que a intenção do PSD é criminalizar o governo Sócrates e parar por aí - mas, por que não alargar o prazo até Durão Barroso ou Cavaco Silva? Ou decreta-se que apenas são criminalizáveis actos praticados à esquerda do PSD?
Depois, seria difícil tipificar o crime de “gestão política danosa” sem adoptar um ponto de vista claramente ideológico. Eu posso defender, por exemplo, que é criminoso que as transacções financeiras não sejam taxadas, que não haja um imposto sobre o património das grandes fortunas, que exista um paraíso fiscal na Madeira, que se privatizem as Águas de Portugal. O PSD terá outras ideias.
Criminalizar uma decisão política só porque teve maus resultados seria burocratizar e judicializar a política e garantir que o pior dos móbiles, a minimização do risco pessoal, se tornaria o principal motor da acção política.
É evidente que recusar a invenção deste novo crime não quer dizer que eu não exija responsabilização (e criminalização, quando isso se justificar) dos políticos. Exijo. Mas penso que não precisamos de novas leis para acusar quem se abotoou ou foi negligente com dinheiro público. Só precisamos de aplicar a lei. E, neste particular, não vejo por que não levar essa investigação aos Governos, aos Parlamentos e empresas públicas dos últimos anos e até onde a lei, as prescrições e o interesse público mandarem.
Do que precisamos é de aplicar as leis que há. De exigir que os organismos de fiscalização e regulação comecem a funcionar, do Banco de Portugal ao Tribunal de Contas, do Ministério Público às inspecções dos ministérios. Que a imprensa seja mais vigilante e assertiva. Que os cidadãos sejam mais exigentes. Precisamos de mais exigência, mais transparência, melhores procedimentos. Para que o Governo não contrate gabinetes de advogados de uma forma que carece de “rigor, correcção e transparência”. Para que os ministros saibam que não devem receber presentes de vinhos raros nem devem aceitar um subsídio de alojamento quando têm casa ao pé de Lisboa. E precisamos de respeitar e melhorar os procedimentos que existem. De consultar os sindicatos quando a lei determina e não apenas quando isso apetece ao Governo, por exemplo.
E, last but not least, precisamos que os deputados da maioria, seja ela qual for, se comportem sempre como deputados da Nação e nunca como criados do Governo. Se existe uma perversão na democracia é o facto de as maiorias no Parlamento, que sustentam o Governo por definição, abdicarem por sistema da função de fiscalização do poder executivo e impedirem as minorias de a levar a cabo. (jvmalheiros@gmail.com)

Pagar para ver

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Outubro de 2011

Crónica 42/2011

Não estamos a fazer sacrifícios em nome de nada. Estamos apenas a pagar a agiotas e a repor desfalques.

“Não pagamos! Não pagamos!” Um grupo de jovens repete o slogan, sublinhando cada grito em instrumentos de percussão improvisados, mas sem conseguir arrebatar os manifestantes que estão a mais de dois ou três metros. Estão cheios de energia, como muitos outros grupos de jovens que integram a manifestação dos indignados de Lisboa, mas a inconsequência da palavra de ordem é… gritante.

Como se faz para não pagar o IRS que é “retido na fonte”? Ou o IVA dos combustíveis ou do almoço? O passe social? Ou os subsídios de férias e de Natal? Ou o BPN? Ou os estádios do Euro 2004? Ou o juro agiota dos empréstimos internacionais? Como se faz para “não pagar” o dinheiro que é rapado das pensões, cortado das bolsas, subtraído às prestações sociais? 

Não há desobediência civil que funcione. Não se trata de serviços que podemos ou não adquirir. Os impostos são extorquidos aos cidadãos, por definição. A sua legitimidade advém do facto de serem decretados por Governos e Parlamentos eleitos democraticamente, para serem usados em obras para benefício colectivo e de o seu uso ser escrutinado pelo povo e por instâncias de inspecção, fiscalização e regulação – cujos regulamentos também são feitos em nosso nome. Mas… e quando esses órgãos eleitos democraticamente não usam os impostos em obras de interesse público? E quando as instâncias de inspecção, de regulação e sanção não inspeccionam, nem regulam nem sancionam?

O que fazer quando nos dizem que devemos sem sabermos como nem porquê nem a quem nem quanto? Quando nos dizem que devemos porque, quando pagámos pontualmente as mensalidades da nossa hipoteca, estávamos a viver acima das nossas possibilidades? Quando nos dizem que o país estaria bem, mesmo com o buraco da Madeira e as empresas que fogem ao fisco e o BPN e o BPP, mesmo com os brindes à banca e as luvas às construtoras e as prendas aos partidos, mesmo com os estádios e o dinheiro que voou para a Suíça se ao menos a menina Leopoldina não tivesse comprado aquela semana de férias nas Caraíbas com o cartão de crédito? O que responder quando nos dizem que o nosso problema é que os trabalhadores portugueses ganham demasiado bem? O que responder quando nos dizem que o Estado paga demasiado aos pensionistas? O que fazer quando o Estado nos diz que o problema é o Estado Social? Quando o Estado nos diz que está certo cobrar impostos e entregá-los aos mais ricos mas está errado apoiar os necessitados? 

Neste caso, no nosso caso, o que gritar? “Não pagamos”? Não chega e é de mais. É de mais porque, de facto, pagamos. E não chega porque não é nada.

Eu vou ter de pagar, queira ou não queira, mas não gostaria que o meu dinheiro servisse de novo para financiar clandestinamente um partido, para fazer um estádio inútil, para ir parar a uma conta clandestina na Suíça, para financiar José Eduardo dos Santos ou para pagar uma das três pensões de um dirigente reformado do Banco de Portugal.

A crise que vivemos é particularmente difícil de engolir porque não estamos a fazer sacrifícios em nome de nada. Não estamos a construir nada. Não estamos a investir em nada. Estamos apenas a pagar a agiotas e a repor desfalques.

O mínimo dos mínimos que podemos fazer é evitar que isto se repita. Podemos e devemos gritar na rua. Devemos exigir auditorias, a renegociação da dívida e fazer pressão sobre a União Europeia. Mas não nos podemos esquecer de adoptar uma causa qualquer, por pequena que seja, que garanta que esta indignidade não se repete. Uma das coisas que queremos certamente é transparência nas contas e na acção de quem fiscaliza as contas e responsabilização. Já que temos de pagar, paguemos para ver. (jvmalheiros@gmail.com)