Não temos leis que cheguem?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 25 de Outubro de 2011

Crónica 43/2011

Seria ética, política e juridicamente repugnante fazer leis para aplicação retroactiva

A ideia de criminalização da actividade política que se revele prejudicial para o país tem vindo a ser defendida pela direita portuguesa e por sectores populistas avulsos. Pedro Passos Coelho defendeu no Parlamento a “responsabilização dos agentes políticos e gestores públicos”. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lamentou que isso não fosse possível no actual ordenamento jurídico mas manifestou a esperança de que a situação mudasse em breve. O líder da JSD instou o PGR a colocar no “banco dos réus os verdadeiros culpados da situação a que o país chegou”. Marques Mendes defendeu a mesma coisa e Medina Carreira vem clamando pela responsabilização criminal de governantes há muito tempo. Mas, aparentemente, não temos leis que cheguem e precisamos de leis novas para tornar os políticos decentes.
A ideia parece merecer apoio popular, mas ela é inaceitável por diversas razões.
Antes de mais, seria ética, política e juridicamente repugnante fazer leis para aplicação retroactiva. Depois, seria complicado definir o âmbito de acção e prazo de prescrição dessas leis retroactivas. É claro que a intenção do PSD é criminalizar o governo Sócrates e parar por aí - mas, por que não alargar o prazo até Durão Barroso ou Cavaco Silva? Ou decreta-se que apenas são criminalizáveis actos praticados à esquerda do PSD?
Depois, seria difícil tipificar o crime de “gestão política danosa” sem adoptar um ponto de vista claramente ideológico. Eu posso defender, por exemplo, que é criminoso que as transacções financeiras não sejam taxadas, que não haja um imposto sobre o património das grandes fortunas, que exista um paraíso fiscal na Madeira, que se privatizem as Águas de Portugal. O PSD terá outras ideias.
Criminalizar uma decisão política só porque teve maus resultados seria burocratizar e judicializar a política e garantir que o pior dos móbiles, a minimização do risco pessoal, se tornaria o principal motor da acção política.
É evidente que recusar a invenção deste novo crime não quer dizer que eu não exija responsabilização (e criminalização, quando isso se justificar) dos políticos. Exijo. Mas penso que não precisamos de novas leis para acusar quem se abotoou ou foi negligente com dinheiro público. Só precisamos de aplicar a lei. E, neste particular, não vejo por que não levar essa investigação aos Governos, aos Parlamentos e empresas públicas dos últimos anos e até onde a lei, as prescrições e o interesse público mandarem.
Do que precisamos é de aplicar as leis que há. De exigir que os organismos de fiscalização e regulação comecem a funcionar, do Banco de Portugal ao Tribunal de Contas, do Ministério Público às inspecções dos ministérios. Que a imprensa seja mais vigilante e assertiva. Que os cidadãos sejam mais exigentes. Precisamos de mais exigência, mais transparência, melhores procedimentos. Para que o Governo não contrate gabinetes de advogados de uma forma que carece de “rigor, correcção e transparência”. Para que os ministros saibam que não devem receber presentes de vinhos raros nem devem aceitar um subsídio de alojamento quando têm casa ao pé de Lisboa. E precisamos de respeitar e melhorar os procedimentos que existem. De consultar os sindicatos quando a lei determina e não apenas quando isso apetece ao Governo, por exemplo.
E, last but not least, precisamos que os deputados da maioria, seja ela qual for, se comportem sempre como deputados da Nação e nunca como criados do Governo. Se existe uma perversão na democracia é o facto de as maiorias no Parlamento, que sustentam o Governo por definição, abdicarem por sistema da função de fiscalização do poder executivo e impedirem as minorias de a levar a cabo. (jvmalheiros@gmail.com)

Pagar para ver

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Outubro de 2011

Crónica 42/2011

Não estamos a fazer sacrifícios em nome de nada. Estamos apenas a pagar a agiotas e a repor desfalques.

“Não pagamos! Não pagamos!” Um grupo de jovens repete o slogan, sublinhando cada grito em instrumentos de percussão improvisados, mas sem conseguir arrebatar os manifestantes que estão a mais de dois ou três metros. Estão cheios de energia, como muitos outros grupos de jovens que integram a manifestação dos indignados de Lisboa, mas a inconsequência da palavra de ordem é… gritante.

Como se faz para não pagar o IRS que é “retido na fonte”? Ou o IVA dos combustíveis ou do almoço? O passe social? Ou os subsídios de férias e de Natal? Ou o BPN? Ou os estádios do Euro 2004? Ou o juro agiota dos empréstimos internacionais? Como se faz para “não pagar” o dinheiro que é rapado das pensões, cortado das bolsas, subtraído às prestações sociais? 

Não há desobediência civil que funcione. Não se trata de serviços que podemos ou não adquirir. Os impostos são extorquidos aos cidadãos, por definição. A sua legitimidade advém do facto de serem decretados por Governos e Parlamentos eleitos democraticamente, para serem usados em obras para benefício colectivo e de o seu uso ser escrutinado pelo povo e por instâncias de inspecção, fiscalização e regulação – cujos regulamentos também são feitos em nosso nome. Mas… e quando esses órgãos eleitos democraticamente não usam os impostos em obras de interesse público? E quando as instâncias de inspecção, de regulação e sanção não inspeccionam, nem regulam nem sancionam?

O que fazer quando nos dizem que devemos sem sabermos como nem porquê nem a quem nem quanto? Quando nos dizem que devemos porque, quando pagámos pontualmente as mensalidades da nossa hipoteca, estávamos a viver acima das nossas possibilidades? Quando nos dizem que o país estaria bem, mesmo com o buraco da Madeira e as empresas que fogem ao fisco e o BPN e o BPP, mesmo com os brindes à banca e as luvas às construtoras e as prendas aos partidos, mesmo com os estádios e o dinheiro que voou para a Suíça se ao menos a menina Leopoldina não tivesse comprado aquela semana de férias nas Caraíbas com o cartão de crédito? O que responder quando nos dizem que o nosso problema é que os trabalhadores portugueses ganham demasiado bem? O que responder quando nos dizem que o Estado paga demasiado aos pensionistas? O que fazer quando o Estado nos diz que o problema é o Estado Social? Quando o Estado nos diz que está certo cobrar impostos e entregá-los aos mais ricos mas está errado apoiar os necessitados? 

Neste caso, no nosso caso, o que gritar? “Não pagamos”? Não chega e é de mais. É de mais porque, de facto, pagamos. E não chega porque não é nada.

Eu vou ter de pagar, queira ou não queira, mas não gostaria que o meu dinheiro servisse de novo para financiar clandestinamente um partido, para fazer um estádio inútil, para ir parar a uma conta clandestina na Suíça, para financiar José Eduardo dos Santos ou para pagar uma das três pensões de um dirigente reformado do Banco de Portugal.

A crise que vivemos é particularmente difícil de engolir porque não estamos a fazer sacrifícios em nome de nada. Não estamos a construir nada. Não estamos a investir em nada. Estamos apenas a pagar a agiotas e a repor desfalques.

O mínimo dos mínimos que podemos fazer é evitar que isto se repita. Podemos e devemos gritar na rua. Devemos exigir auditorias, a renegociação da dívida e fazer pressão sobre a União Europeia. Mas não nos podemos esquecer de adoptar uma causa qualquer, por pequena que seja, que garanta que esta indignidade não se repete. Uma das coisas que queremos certamente é transparência nas contas e na acção de quem fiscaliza as contas e responsabilização. Já que temos de pagar, paguemos para ver. (jvmalheiros@gmail.com)

Sobre a inevitabilidade de uma política de austeridade

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Outubro de 2011
Crónica 41/2011

O preconceito tecnocrático não admite qualquer avaliação moral. A austeridade é uma solução tecnicamente perfeita. Final.

A cena passa-se em 1942. Messe de oficiais nazis no campo de extermínio de Auschwitz. Entra de rompante na sala um oficial de uniforme desalinhado, cabelo em desordem, olhar tresloucado.
“É terrível, é terrível. Espreitei pela janela do Edifício H e sabem o que eles estão a fazer? A gasear os judeus. A gaseá-los todos. E depois estão a queimar os corpos naqueles fornos... É horrível!”
Os oficias olham-no com um ar indiferente, alguns com um leve ar de troça.
“Temos de parar aquilo!... Imediatamente!”.
“Sim?”, diz finalmente um dos oficiais mais velhos, olhando-o sem se levantar, com um ar de autoridade. “Então como é que achas que os devíamos matar?” (Olha em volta para preparar os camaradas para um momento de diversão. Os presentes voltam-se para gozar a cena. Sorrisos irónicos.)
O olhar do oficial que acabou de entrar salta de cara em cara, com desespero, à procura de um gesto de simpatia.
“Não sei, mas isto é horrível, temos de parar com isto...”
“Com uma bala na cabeça? Matamo-los com uma bala na cabeça?..”
“Não sei, não sei, mas assim não...”
“Pois é... É que é muito fácil chegar aqui e começar a criticar, mas depois quando se pergunta qual é a alternativa não se avançam soluções...”
“Não sei qual é a alternativa, mas isto não... É horrível...  É imoral… Não podemos...”
“Se os matássemos com uma bala demorávamos imenso tempo e era caríssimo. O gás é mais rápido e mais barato.”
“Mas temos mesmo de os matar?...”
(Um murmúrio percorre a sala. Alguns oficias deixam de sorrir.)
“Não sei... se calhar podíamos não os matar... todos...”
“E quê, libertávamo-los? E depois tínhamos de lhes devolver as casas, não? Já pensaste nisso? E temos de pensar na nossa segurança. É muito fácil dizer isso...”
“Se calhar podíamos prendê-los... Prisão perpétua!...”
“Isso é mesmo teu. Isso é de uma ingenuidade! É muito fácil dizer isso, mas e a alimentação? Pensaste na alimentação? E alojamento? E roupas? Pois é, não pensaste... ”
“Mas é horrível... não podemos fazer isto...”
“Então arranja lá uma alternativa, tu que achas que és mais esperto que os outros todos! Tu achas que nós não andámos a matar a cabeça para ver se encontrávamos outra maneira de fazer isto? Mas não há alternativa... Agora é muito fácil vir para aqui dizer que isto é horrível, que há maneiras melhores de fazer e mais não sei quê, mas depois quando te pergunto que maneiras melhores é que são essas, não sabes, pois não? E se achas que há outras soluções, tens uma oportunidade agora para dizer qual é. Arranja-me uma alternativa e eu vou já lá fechar o gás...”
“Então fecha... vai fechar o gás...”
“E depois o quê? É que não é só fechar o gás. É preciso arranjar uma alternativa. Arranja-me uma maneira barata e rápida de matar aqueles gajos todos e eu adopto-a logo...”
“Mas se calhar podíamos falar com eles...”
“É pá, há ali gajos a falar mais línguas que eu sei lá... Não dá para falar. Isto é a única solução. Tu achas que eu não acho isto horrível? Tu achas que se houvesse uma alternativa eu estava a fazer isto? A questão é que não há...”
“Mas é horrível... o cheiro do gás, aqueles gritos...”
“Ah, isso é diferente! Aí já te dou razão!... O cheiro realmente é horrível. Já disse que era preciso queimar uns ramos de pinheiro...”
“O ranger daqueles portões, nunca me vou esquecer do ranger daqueles portões! E os gritos...”
“Bom, também não se pode insonorizar aquilo tudo. Mas o ranger dos portões fizeste bem em chamar a atenção. Tás a ver? Isso já é uma crítica construtiva. Amanhã vou mandar pôr óleo nos portões. É assim, de boas ideias é que nós precisamos... não é de discursos bota-abaixo que depois não dão alternativas...”
“Mas não podemos fazer isto... não podemos...”
“Não há alternativa, pá... Para mais já temos isto tudo a andar. Vir para aqui criticar sem ter alternativas é muito fácil.” (jvmalheiros@gmail.com)

Justiça gourmet

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 4 de Outubro de 2011
Crónica 40/2011


Devíamos ter apenas tribunais de primeira instância para os pobres e um Tribunal de Última Instância, para pessoas de posses.

1. Quero expressar a minha profunda gratidão a Carla Cardador, a juíza do Tribunal de Oeiras que mandou prender Isaltino Morais na quinta-feira passada.
A gratidão não resulta do facto de a magistrada ter proporcionado ao presidente da Câmara de Oeiras 24 horas que se espera tenham sido ricas de introspecção, mas sim do facto de ter ficado provado que não somos só nós, simples mortais sem formação jurídica, que não conseguem perceber o que se passa nos meandros dos processos judiciais.
Confesso que a minha confusão a propósito da situação jurídica de Isaltino Morais já me fez sentir algum desconforto. Afinal o homem continuava a ser presumível ou já era oficialmente corrupto? A condenação do tribunal de primeira instância e a confirmação da Relação e a confirmação do Supremo eram a sério ou o Tribunal Constitucional ainda podia determinar o regresso à casa de partida? Apesar de todos os tribunais terem concluído que Isaltino era culpado e o terem condenado e apenas divergirem na pena, significava que podíamos assentar na sua culpa, como determina a lógica, ou a justiça e a lógica são incompatíveis? E, ponto fulcral, a sentença já tinha transitado em julgado, como se diz na pomposa gíria da justiça, ou não?
O facto de a juíza Carla Cardador, titular do processo, também ter sido induzida em erro – se houve erro – mostra que não é por sermos leigos que não percebemos a justiça. É porque a justiça portuguesa não faz sentido.
Mas, se, pelo contrário, se provar que a juíza afinal não cometeu nenhum erro, provar-se-á igualmente que a justiça portuguesa não faz mesmo sentido nenhum.
Seja qual for o resultado, perdemos nós.

2. Este incidente também nos deu a saber que o processo de Isaltino Morais tem dez mil páginas, que a juíza se tinha tornado a sua titular (assim como de muitos outros) há um mês, mas que as regras do jogo são que ela deve conhecer em pormenor o processo (e todos os outros sob a sua responsabilidade) antes de despachar seja o que for.
Qualquer pessoa de boa fé sabe que não é possível ler (atentamente, como deve ser lido um processo) dez mil páginas nalguns dias. E sabe-se que muitos juízes têm a seu cargo centenas de processos. Se o funcionamento dos tribunais assenta na presunção de que os juízes conseguem escrutinar milhares de páginas em meia-dúzia de horas, isso só por si explica a deficiente administração da justiça em Portugal. Que um juiz se disponha a decidir seja o que for sobre um processo de dez mil páginas que tenha tido dois dias para folhear suscita-me dois tipos de reacção: uma enorme admiração pelas suas qualidades intelectuais e um puro terror pelo seu atrevimento.

3. O processo de Isaltino Morais mostra-nos outra coisa fascinante: como é diferente a justiça gourmet. Quando os meios não faltam, é possível ir saltando alegremente, de processo em processo, de recurso em recurso, de condenação em condenação, até à prescrição ou até à absolvição final.
Há quem seja condenado nos tribunais de primeira instãncia, mas só os pobres é que acatam as sentenças. Uma pessoa de qualidade nunca se fica. Recorre.
O que me leva a fazer uma proposta de poupança, certamente ao gosto do Governo e da troika: porque não acabamos pura e simplesmente com os recursos e mantemos apenas os tribunais de primeira instância, para os pobres, e um Tribunal de Última Instância, para personalidades do PSD e outras pessoas de posses? No fundo seriam tribunais especializados.
Não é uma questão de privilégio, mas de eficiência. Os ricos, de qualquer maneira, vão recorrer, por isso o resultado é o mesmo. Como este Tribunal de Última Instância teria imensos processos e não teria tempo para tratar de todos, podiam sortear-se, logo à entrada, os 90 por cento que iriam prescrever, para não gastar dinheiros públicos.
O resultado seria o mesmo, mas seria mais barato. E mais honesto. (jvmalheiros@gmail.com)

Nenhum gadget vai salvar o jornalismo

por José Vítor Malheiros

Texto de Opinião incluído no Destaque do jornal Público de 3 de Outubro de 2011

Não vale a pena preocuparmo-nos demasiado com as plataformas que o jornalismo vai usar no futuro.
Ou melhor: é indispensável acompanhar o desenvolvimento de novos dispositivos e novas tecnologias, experimentar os mais promissores, dialogar com os utilizadores, explorar as novas capacidades narrativas das novas tecnologias, formar os jornalistas para que possam tirar o melhor partido das novas ferramentas, explorar o novo jornalismo que elas permitem, do trabalho colaborativo à integração de dados em tempo real, etc.
Mas o fundamental não é isso. O fundamental no jornalismo é aquilo que só o jornalismo faz. Podemos chamar-lhe factor de diferenciação, vantagem comparativa, activos únicos, unique selling proposition mas a questão resume-se a isto: as pessoas continuam a querer informação rigorosa e credível, autores responsáveis, investigação independente, fiscalização dos poderes, boas histórias, boas reportagens, boas fotos, boas análises. Se o jornalismo lhes der isso, será possível encontrar uma forma de rentabilizar o produto. Se o jornalismo não conseguir dar isso ao público, não há gadget nem redução de custos que lhe valha. Ninguém vai pagar para ter um produto pior e menos útil que aqueles a que se acede de borla.
E há muita informação excelente de borla. O jornalismo terá apenas de ser melhor. Diferente. E de compreender que, naquilo que fizer, tem de ser melhor que TUDO o que há na Internet. Global quer dizer isso.
Uma coisa que parece segura é que o futuro vai ser plural. O modelo único de negócio dos jornais desapareceu. Vai haver jornais em papel que se tornarão apenas digitais. Outros que se manterão a vender papel. Vai haver bizarrices. Híbridos. Fontes de financiamento diversificadas. Projectos semi-profissionais. Coisas temáticas. Haverá jornais que aderirão às novas tecnologias para contar as suas histórias. Outras que vão continuar a usar apenas texto. E essas só estarão condenadas se os textos forem maus.
O jornalismo só sobreviverá se o for realmente. E se não for, que morra. Alguma coisa aparecerá.

Um país ocupado

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 27 de Setembro de 2011
Crónica 39/2011

Isto é uma ocupação. Com muito mais colaboracionistas que resistentes, como todas as ocupações

É espantoso como, no espaço de poucos meses, tanta coisa mudou. Não só nas nossas expectativas mas, principalmente, nas nossas atitudes. Apesar de algum debate nos media, de algumas declarações políticas mais fogosas, de alguma indignação localizada, de alguns dirigentes sindicais mais aguerridos, aceitamos como inevitável esta crise e parecemos resignados a sofrê-la. Na esperança, ténue, de que um dia passe. Enchemos bem o peito de ar, fechamos a boca com força e aceitamos que, durante os próximos anos, nos devemos resumir a tentar manter o nariz fora da água, apenas o nariz, sem fazer ondas, sem fazer barulho, sem gritar, sem protestar, sem dar nas vistas, sem viver, ondulando ligeiramente os braços para nos mantermos à tona, sem olhar quem está à nossa volta, concentrando-nos apenas na nossa respiração. A palavra de ordem é, apenas, respirar. Respirar e esperar. Até que passe. Ou até que nos habituemos. Respirar assim só é difícil nos primeiros anos. Depois, habituamo-nos. É uma questão de ritmo.

Não é que queiramos, não é que gostemos, mas sabemos que fomos vencidos. Não sabemos quando, nem como, nem por quem, mas sabemos que fomos vencidos. É verdade que sonhámos que não íamos ser vencidos mas hoje é evidente que esse sonho não tinha sentido. A derrota era inevitável. Toda a gente diz.

Mas isto não é uma crise. Nem é uma simples derrota. Nem sequer é uma guerra. Isto é uma ocupação.

Portugal é um país ocupado e não é o único. A presença do ocupante sente-se em cada rua, em cada esquina, em cada casa, em cada olhar. Os cartazes de propaganda do ocupante estão por todo o lado. O ocupante diz-nos que estávamos enganados e que temos de pensar de outra forma. Que agimos mal e que temos de viver de outra forma. Que estávamos enganados em pensar que tínhamos direitos e que temos de abdicar deles porque esses direitos destroem a economia. Que estávamos enganados em pensar que os nossos filhos podiam viver numa sociedade de bem-estar e que temos de os desenganar. Que estávamos enganados em pensar que as desigualdades se iriam reduzindo e que a justiça social era o mais belo dos objectivos. Que estávamos enganados em pensar que a solidariedade era fonte de progresso, quando só a competição entre as pessoas garante o progresso. Que estávamos enganados ao defender soluções colectivas quando a vitória é sempre individual. Quando acreditámos que a saúde podia ser para todos. Quando pensámos que a democracia se exprime pelo voto e no espaço público quando na realidade o poder está no euro e no dólar e nas bolsas. Quando pensámos que as pessoas são mais importantes que o dinheiro. Quando pensámos que havia sempre alternativas.

Isto não é uma crise porque não estamos a corrigir nada do que nos trouxe até aqui. Isto não é uma crise porque não é um sacrifício que estejamos a fazer em nome do futuro. Isto é algo que estamos a ser obrigados a reviver em nome do passado. Isto é apenas o regresso do passado, a vitória do que julgámos vencido mas regressou da tumba. Esta é uma vingança do passado, por nos termos preocupado tanto com o presente que nos esquecemos do futuro. Isto é uma ocupação. Uma ocupação com muito mais colaboracionistas que resistentes, como todas as ocupações. Colaboracionistas maravilhados com a pujança física do ocupante, com a sua filosofia hegemonista, com a sua musculada e sadia visão do mundo, com um mundo de eficiência e sem parasitas. Sem sindicatos e sem esquerdistas. Sem solidariedade e com total obediência aos chefes e ao serviço dos mais ricos.

Só que não é possível viver assim. E, apesar de tudo, há alternativas. A alternativa é procurar sempre e incansavelmente a alternativa, sem sacrificar nada do que nos é caro. (jvmalheiros@gmail.com)

O tsunami digital ainda mal começou (Anuário Janus 2011)

Artigo escrito para o "Anuário Janus 2011" (janusonline.pt)


Edição do jornal Público e do Observare - Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa

Se houvesse alguma dúvida sobre a importância crescente da economia digital e sobre o papel central que os media digitais já ocupam na vida dos cidadãos, bastaria consultar os indicadores de crescimento dos últimos anos e dos últimos meses - anos de crise financeira no mundo ocidental e meses de todas as desesperanças para os portugueses - para compreender que a deslocação para o mundo digital é uma vaga de fundo imparável.
Apesar da crise, da ansiedade perante o futuro, do receio de recessão, os media digitais continuam a mostrar uma evolução invejável e vão continuar nesse caminho até 2014. Essa é uma das conclusões do relatório “World Digital Media Trends 2010” da World Association of Newspapers and News Publishers (WAN-IFRA), que constitui uma das referências na área. Entretanto, enquanto o digital cresceu, os media tradicionais (jornais em papel, TV) continuaram a perder terreno ou a estagnar - e as médias mundiais não são piores porque o crescimento destes meios na Ásia e na América Latina compensa em parte o seu decréscimo nos EUA e na Europa.
A União Internacional de Telecomunicações anunciou que, antes do final do ano de 2010, seria atingida a marca dos dois mil milhões de utilizadores da Internet, o dobro do que havia em 2005, um terço da população mundial. E esta maré de gente está a voltar-se em massa para os consumos digitais. Desses dois mil milhões há 1200 milhões que estão nos países em desenvolvimento, mas o número esconde uma profunda desigualdade: enquanto nos países desenvolvidos 71% da população tem acesso à Web, isso só acontece com 21% da população dos países em desenvolvimento e menos de 10% dos africanos (UIT, 2010). Mas quando não é travada por debilidades estruturais profundas, a migração para o digital mostra um ímpeto ilustrado pelas taxas de crescimento da Internet nos países do Leste europeu: de 2000 a 2010 a Internet na Rússia cresceu 1800%, na Ucrânia 7500%, na República Checa 570% (Internet World Stats, 2010). A violência do nivelamento é indicador do baixo ponto de partida mas a enxurrada é também um sinal da sofreguidão das empresas, dos cidadãos e das instituições pelo online.

A maturidade do mercado online

É no mercado dos media, com um valor global de 1.320.000 milhões de dólares em 2009, que se encontram os exemplos mais gritantes da migração para o digital. No período de 2005 a 2014, as maiores taxas de crescimento vão pertencer à publicidade online (11,4% de crescimento por ano), aos jogos de computador (10,6%) e ao acesso à Internet (9%). Os jornais em papel, que representavam um mercado de 179.000 milhões em 2005, deverão descer para 160.000 milhões em 2014 - o que vai significar uma perda do primeiro lugar neste mercado, que vai passar a ser ocupado pelo acesso à Internet. A TV também sobe, tanto as assinaturas como a publicidade, mas há cada vez mais TV a ser vista através do computador ou do telemóvel e cada vez menos a ser vista no televisor, uma evolução que é visível principalmente nas camadas mais jovens (“Beyond Content”, IBM Institute for Business Value, 2010).
Se considerarmos apenas o mercado mundial da publicidade, a TV vai continuar a ocupar o primeiro lugar por mais uns anos, mas o segundo lugar, que pertencia aos jornais, vai passar a ser ocupado pela Internet (que passa de 25.800 milhões de dólares de vendas em 2005 para 103.000 milhões em 2014).
Globalmente, de 2008 para 2013, a fatia do mercado mundial do entretenimento e do marketing que vai ser digital vai passar de 21% para 31% (WAN-IFRA). Lembram-se daqueles que menosprezavam as elevadas taxas de crescimento dos mercados digitais por incidirem sobre números muito baixos? O ano de 2010 fica na história como o ano em que essas vozes se calaram. É possível continuar a  desfiar números destes ao longo de milhares de páginas e o sentido é sempre o mesmo. Não há uma área onde o online não cresça, quase sempre com taxas de dois dígitos. E a tendência continua até onde a vista alcança.

Um mercado definido por novos protagonistas

O panorama mediático que esta migração digital desenha não é fácil de aceitar para os jornais em papel que perdem leitores, vendas e publicidade em favor do online e que se lançam numa vertente suicida de redução de custos. E não é fácil de perceber para ninguém.
A revolução do online destruiu modelos de negócio bem estabelecidos - como o dos jornais em papel - e ainda não se sabe que modelos os vão substituir. E muitas empresas não sabem se conseguirão sobreviver ao novo ecossistema. Mas é inegável que os media digitais fervilham de inovação e estão a marcar o ritmo do mundo.
Uma das características desta mudança vertiginosa é que ela é, em grande medida, de base tecnológica, mas tem a ver, antes de mais, com a forma como essa tecnologia é apropriada pelos consumidores. Os SMS ou a explosão das redes sociais são exemplos óbvios.
Um dos factores mais inesperados é que a mudança tem sido liderada por novos actores, que não pertenciam aos media tradicionais e que se apoderaram de um papel que os media supunham seu para sempre. Os fabricantes de equipamentos (computadores, tablet PC, telemóveis, smartphones, e-readers) são uma das forças motrizes, influenciando a acção dos produtores de conteúdo clássicos e absorvendo uma parte de leão das receitas (veja-se o caso do IPhone, Kindle ou IPad). Outro exemplo: o consumo de media passa hoje em grande medida por sites que não são produtores tradicionais de media mas que passaram a ser as fontes preferidas dos consumidores de notícias. Nos EUA, a maioria dos consumidores (57%) diz preferir a Internet para ler as notícias, mas destes apenas 8% escolhem jornais online para o fazer. A maioria dos restantes prefere um agregador de notícias como o Google ou o Yahoo.

Todas as faixas etárias estão online

Apesar da confusão, porém, há tendências claras.
Uma das coisas que é clara é que a migração digital está a acelerar, porque os utilizadores mais velhos também estão a migrar e mais depressa do que se esperava. O online não é só dos jovens com menos de 25, como supunha o preconceito - ainda que esses tenham aí uma posição de liderança. Um dos problemas é que os media tradicionais vão ter de deixar de contar com as receitas dos clientes mais conservadores que esperavam que pudessem alimentar o negócio nos moldes de antigamente ainda durante uns anos.
Outra tendência forte é a adesão ao telemóvel e outros dispositivos wireless para acesso à Web. No final de 2010 havia 5300 milhões de telefones celulares no mundo e destes 940 milhões tinham acesso à Internet. Os europeus já passam mais tempo a navegar na Web através de dispositivos móveis (6,4 horas por semana) que a ler jornais (4,8 horas) ou revistas (4,1 horas). Há neste momento 121 milhões de utilizadores com acesso a banda larga wireless na Europa e 71 milhões que acedem à Internet através do seu telemóvel pelo menos durante uma hora por dia. Na Turquia há até mais pessoas a aceder à Internet através do seu móvel que do seu PC: 21% contra 20% (European Interactive Advertising Association, 2010).
O êxito de dispositivos como o IPad, concebidos especialmente para o consumo móvel de media online (a Apple vendeu 7,5 milhões de IPads de Abril a Setembro de 2010) vem reforçar a convicção de que estes produtos se irão tornar de facto produtos de massa, com um enorme efeito dinamizador no mercado. Ainda que o seu preço relativamente elevado seja um obstáculo, praticamente “toda a gente” (73% dos que conhecem o aparelho) afirma que gostaria de comprar um nos próximos três anos (The Boston Consulting Group, 2010).

Sempre ligados e habituados a escolher

Que consumidores são estes? O que querem? O que estão dispostos a comprar? Para já, podemos dizer que os consumidores estão a ficar habituados a estar sempre ligados (always on) e essa exigência vai ser generalizada. Para além disso, estão cada vez mais habituados a escolher o que querem e quando querem (on demand), como sempre fizeram na Web, e não a ver o que passa na TV. Assistimos a uma nítida deslocação do poder dos produtores para os consumidores, pela simples razão de que a oferta é imensa e converge numa mesma rede que pode ser acedida através de virtualmente qualquer dispositivo. Se uma oferta não estiver alinhada (em conteúdo, preço, acessibilidade) com os desejos, gostos e necessidades do consumidor, este encontra facilmente ao lado quem consiga captar a sua atenção.
A facilidade com que os consumidores substituem um serviço por outro não é estranha ao facto de que hoje consumimos um remix de serviços online, mantendo uma menor fidelidade em relação a cada um deles. Já não lemos um só jornal, nem vemos um só canal de TV nem pertencemos a uma só rede social. Não é por acaso que os motores de pesquisa se tornaram a principal porta de entrada na Web: estamos sempre à procura e sempre dispostos a encontrar melhor. E a facilidade de transferência para outro fornecedor é um dos nossos critérios fundamentais de escolha.

Fazer negócio com conteúdos grátis?

Apesar do crescimento dos media digitais, isso não fez desaparecer os problemas do sector, a meio caminho entre dois mundos. Ainda vivemos a crise dos modelos de negócio do passado e muitos negócios ainda não se encontraram as soluções que funcionam na Web (ver CAIXA).
Estes novos consumidores online - nós! - são em geral muito relutantes em pagar conteúdos, ainda que aceitem fazê-lo quando valorizam o produto - como demonstram os milhões de aplicações pagas vendidas para o IPad, muitas delas envolvendo o acesso a conteúdos de jornais e revistas. Por outro lado, mais de metade dos proprietários de dispositivos móveis de acesso à Internet está receptivo à ideia de ter de ver publicidade se em troca puder beneficiar de acesso grátis aos conteúdos que lhe interessam (The Nielsen Company, 2010). Um outro estudo refere mesmo que mais de metade dos utilizadores se mostra disposto a fornecer dados pessoais que interessam às empresas em troca de acesso gratuito a conteúdos (IBM Institute for Business Value, 2010), confirmando uma despreocupação com a defesa dos dados privados que faz salivar as empresas de marketing mas que preocupa os activistas dos direitos humanos.

Em rede, a caminho e em grupo

Outra tendência recente mas que se reforça a olhos vistos é a explosão do uso das redes sociais através de dispositivos móveis. Já tínhamos dado pela revolução das redes sociais, mas agora elas estão nos telemóveis, nos tablet PC e em todo o lado. Não basta estar sempre ligado, é preciso estar sempre ligado a toda a gente. O Facebook já ultrapassou os 517 milhões de utilizadores e o Twitter os 100 milhões. E há milhares de redes sociais: a chinesa QZone tem 200 milhões de utilizadores; Bebo, 117 milhões ; Orkut, 100 milhões; Friendster, 90 milhões; Hi5, LinkedIn e Badoo 80 milhões cada...
Estudos feitos nos EUA e Grã-Bretanha pela indústria de comunicações móveis mostram que os utilizadores de dispositivos móveis dedicam mais tempo às redes sociais como o Facebook, MySpace ou Twitter do que os utilizadores de PC (GSMA/ComScore, 2010). O fenómeno é demasiado recente para ter sido incorporado pelos media, mas ele pode alterar radicalmente a forma como media e consumidores se relacionam. A capacidade não só de consultar informação mas de a partilhar, criticar e discutir com a sua rede em qualquer momento e em qualquer lugar pode facilitar a colaboração entre consumidores e produtores de media, permitindo, por exemplo, que os utilizadores possam criar eles próprios ou enriquecer serviços de informação microlocal - uma das áreas em que os media apostam para sobreviver no novo contexto. Este tipo de colaboração - a que se dá o nome de crowdsourcing - e que tem sido tentado com grande êxito noutros contextos (veja-se a Wikipedia), pode ser grandemente facilitado pela performance de novos dispositivos como o IPad. O crescimento do vídeo, facilitado pela penetração da banda larga móvel (uma área onde Portugal está particularmente bem colocado, com o segundo melhor valor da UE, depois da Finlândia) e pela ubiquidade das câmaras (todos trazemos câmaras vídeo no bolso) é outra das grandes tendências actuais. E a vulgarização da captação e difusão de vídeos através de redes sociais móveis vai também certamente influenciar de forma sensível a actuação dos media.

O que se perde no meio de todos os ganhos

Se fosse possível sumarizar as tendências nos media digitais, poderíamos dizer que o mercado se parece encaminhar para conseguir fornecer diferentes conteúdos (da informação ao entretenimento e à publicidade) a diferentes pessoas (diferentes idades, interesses), organizadas em redes de múltiplos tipos, situadas em diferentes locais e momentos, através de diversas plataformas e mediante diferentes formas de pagamento. Todos os caminhos parecem possíveis e surgem novos tipos de transacções todas as semanas, sendo evidente que os consumidores possuem um papel mais determinante que nunca na definição dos produtos e serviços que compram.
O que falta saber, no meio desta pletora de ofertas, moduladas para todas as circunstâncias, é o preço que os cidadãos estarão dispostos a pagar por elas e se não haverá algum bem essencial - como a independência do jornalismo - que acabe por não encontrar lugar em nenhum modelo de negócio.



CAIXA: Os modelos de negócio

Há um problema central nos media digitais que se chama “modelo de negócio”. O problema tem afectado em particular os jornais - que se lançaram na Web com serviços gratuitos - mas afecta também outras áreas como a TV, a música ou o vídeo.
Há anos que se debatem duas teses: a) é possível financiar um jornal com um modelo baseado em publicidade, semelhante ao usado pela TV e pela rádio b) os leitores acabarão por se dispor a pagar por conteúdo de qualidade através de assinaturas, micropagamentos ou outra forma. O debate mantém-se há anos e é alimentado por inúmeras experiências, com resultados ambíguos dos dois lados da barreira. Um dos problemas é que os utilizadores da Web não estão habituados a pagar, encontram facilmente alternativas gratuitas de qualidade para os serviços gratuitos que passam a ser vendidos, não hesitam em piratear o que não querem pagar e também não suportam a massa de publicidade que suportavam na TV. Na prática, um leitor de jornais online gera 18 vezes menos receita (em assinaturas e publicidade) que um leitor de jornais de papel e um espectador de TV online gera três vezes menos receita que um espectador de TV tradicional (“Beyond Content”, IBM Institute for Business Value, 2010). Como fazer, com estes números, para manter de pé empresas cujo funcionamento sempre foi caro? Uma proposta avançada para reeencontrar as receitas é o “modelo mosaico”, onde os jornais online tentam apostar em tudo o que mexe que possa dar dinheiro, desde doações de leitores a clubes de vinhos (“New Revenue Models for Newspaper Companies”, WAN-IFRA, 2010). Que o velho modelo de negócio “quiosque+publicidade” está morto, não suscita dúvidas. Que é pouco provável que se encontre um novo modelo fits all também parece suscitar consenso. O modelo de negócio dos jornais do futuro será certamente não um mas muitos, adaptados a diferentes públicos e obrigando as novas empresas a uma constante adaptação a nova tecnologia e aos novos hábitos dos leitores. O problema é que, no “modelo mosaico” que muitos jornais estão a explorar, se cruza muitas vezes a fronteira entre informação e publicidade, em nome da facturação. O que pode pôr em causa a única razão por que os jornais merecem sobreviver.

José Vítor Malheiros

O grande buraco, as dúvidas e as certezas

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Setembro de 2011
Crónica 38/2011

Ofereço um Bugatti Royale a todos os que tenham ficado surpreendidos com a dívida da Madeira

Apesar das dificuldades orçamentais, às vezes consegue-se fazer uma flor usando um pouco de imaginação e foi o que decidi fazer hoje. Esta semana, seguindo o exemplo de Oprah Winfrey, que gosta de oferecer automóveis aos espectadores do seu programa de televisão, esta crónica oferece um Bugatti Royale a cada um dos portugueses que tenha ficado genuinamente surpreendido com o buraco descoberto na Madeira.
Eu sei que a Bugatti só fabricou seis Royales, que o valor de cada um é de dezenas de milhões de euros, que pertencem a coleccionadores que não os querem vender mas, mesmo assim, esta é uma daquelas promessas que posso fazer com absoluta segurança.

Se tenho receio de que o prémio seja reclamado pelo Banco de Portugal ou pelo Tribunal de Contas? Pelo Presidente da República ou pelo primeiro-ministro? Por algum dirigente do PSD ou do PS? Pelo Procurador-Geral da República? Pela inspecção-geral de algum ministério? Por algum deputado da Assembleia da República ou da Assembleia Regional? Não tenho.

É verdade que há uma coisa que não se sabia a propósito do buraco de Jardim: ninguém sabia que a quantia relativa a 2008, 2009 e 2010 era de 1.113,3 milhões de euros e que só de 2011 já se encontraram mais 568 milhões de euros, mas isso também ainda não se sabe hoje. Estes são números provisórios que poderão ainda crescer ou – caso o escândalo nacional e internacional cresça de forma desmesurada – poderão ver o seu crescimento absorvido por operações de engenharia financeira criativa.

O que se sabe hoje é exactamente o que sempre se soube: que Alberto João Jardim se marimba para as leis da República, trata como coisa sua os bens públicos cuja gestão lhe foi confiada, escarnece da democracia, ri-se dos portugueses em geral e trata os madeirenses como seus vassalos. Mas, como ganha eleições, a sua prepotência e a sua gestão autoritária sempre foram vistos com um terno olhar benevolente pelo PSD - com escassas excepções, como alguns momentos de Marques Mendes. (Não se lembram da rigorosa Manuela Ferreira Leite, há dois anos, a elogiar a Madeira como o exemplo de "um bom governo do PSD"?)

Por outro lado, como Jardim é arruaceiro e malcriado, os sucessivos Governos sempre evitaram o confronto aberto. Será uma surpresa que, perante um governante sem escrúpulos, a quem se desculpam sempre os atropelos, se descubra que este continuou a prevaricar?

Há outra surpresa que não vai existir: o resultado das eleições regionais. Alvo da crítica nacional, os madeirenses vão voltar-se para Jardim como os cavalos que se refugiam na cavalariça em chamas. Jardim é tudo o que conhecem. Afinal, o homem endividou-se para fazer obra, que raio!

Há uma outra coisa de que podemos ter a certeza: o falso consenso de condenação a Jardim vai durar pouco. Pedro Passos Coelho vai continuar a disfarçar, dizendo que a dívida “não tem compreensão” (para não dizer que não tem justificação ou que é um caso de polícia, como devia), as instituições que deveriam ter controlado a Madeira vão dizer que chamaram a atenção, a oposição vai indignar-se mas o Rei Momo vai continuar a fazer das suas, inimputável, enquanto nós pagamos o bilhete para o ver actuar todos os dias. Aposto mais um Bugatti.

Agora que o buraco da Madeira tem um número há, porém, algo que importa saber - como importa saber, aliás, a propósito da República no seu todo: para onde foi o dinheiro? Que obras se fizeram com estes milhões que nenhuma das instituições de controlo e fiscalização deu pela sua presença? Qual a base legal dos acordos secretos com empreiteiros? Como foram escolhidas estas empresas? Será que agora, que vamos ter de pagar com o dinheiro que não temos, nos podem explicar aquilo que a lei e a decência exigiam que nos explicassem mesmo que houvesse dinheiro? (jvmalheiros@gmail.com)