Tortura nunca mais

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Abril de 2009
Crónica 13/2009

Seria um erro pensar que a recente febre de transparência compensa por si os desvios totalitários da anterior presidência

Nas últimas semanas, os americanos redescobriram que a Administração Bush autorizou o uso da tortura nos interrogatórios de prisioneiros suspeitos de pertencer a redes terroristas. Os americanos redescobriram também que a mesma Administração, através do próprio Presidente e do vice-presidente Dick Cheney, suspendeu princípios básicos do direito, como a presunção de inocência, e retirou àqueles mesmos prisioneiros o direito de defesa e o direito a um julgamento justo, além de os submeter a outros atropelos, como mantê-los em prisões secretas, de localização desconhecida para os próprios e seus familiares, de forma não só a poder negar a sua existência mas também numa tentativa algo infantil de os subtrair à protecção conferida pela lei americana ("Lei americana? Mas eles não estão numa prisão americana!")
Os americanos redescobriram tudo isto, porque há anos que já sabiam tudo isto. Os mais distraídos já o sabiam pelo menos há cinco anos. E os mais atentos já o sabiam desde o final de 2002 - através de relatos publicados na primeira página dos grandes jornais nacionais.
A imprensa americana tem coberto nos últimos anos, com apreciável profundidade, a vergonha das prisões secretas, das transferências ilegais de prisioneiros (os "voos da CIA") através de países com governos de escrúpulos flexíveis (como Portugal), da tortura que George W. Bush baptizou com o eufemismo "conjunto de procedimentos alternativos de interrogatório", num discurso famoso em 2006, e que outros chamaram "métodos reforçados" e coisas semelhantes.
É um mérito da democracia americana que tudo isto esteja a ser revisitado, que investigações estejam a ser levadas a cabo e os seus resultados publicados, que a imprensa esteja a aprofundar os dossiers, que muitos documentos estejam a ser desclassificados para poderem ser apreciados pelos cidadãos - americanos e do resto do mundo - que se viram involuntariamente envolvidos nesta vergonhosa operação. Como é um mérito do Presidente Obama o seu empenho em investigar e esclarecer este período negro da História americana - apesar do seu declarado empenho em que os Estados Unidos saibam "olhar para a frente", em vez de "olhar para trás".
É também um mérito do sistema que alguns congressistas considerem a criação de uma comissão "Verdade e Reconciliação" em nome do apuramento dos factos - independentemente das críticas que a sua proposta de amplas amnistias suscitou. E é também um inegável mérito da democracia americana que haja quem defenda a responsabilização criminal e o julgamento de todos aqueles que parecem ser culpados de crimes de guerra ou de promoção da tortura e do tratamento desumano de prisioneiros - com a sinistra figura de Dick Cheney à cabeça.

Quando se mencionam os horrores levados a cabo pela Administração Bush-Cheney em nome da "Guerra contra o Terror" e se listam os atentados conscientemente praticados por esta contra a liberdade, contra a democracia, contra o direito, há sempre quem sublinhe a vitalidade de uma democracia que permite que estes podres sejam, apesar de tudo, investigados e submetidos ao escrutínio do povo. Reconheço, sem qualquer reserva mental, essa vitalidade.

Seria, porém, um grave erro considerar que, de alguma forma, esta vitalidade democrática e esta recente febre de transparência e responsabilização compensam os desvios totalitários da anterior presidência americana, como se Obama compensasse Bush, como se a simples existência do primeiro resgatasse os crimes do segundo e pudéssemos ir dormir de novo descansados, depois deste jogo de soma zero. As vítimas de Bush - que são, antes de mais, os cidadãos americanos - merecem mais. Merecem justiça.

A vitalidade democrática do povo americano só será comprovada - e a sua democracia reavivada - se as investigações prosseguirem de forma independente, forem levadas até ao fim e se forem responsabilizados os culpados. A começar por cima, pelos que deram as ordens, pelos que mudaram clandestinamente as leis para que a tortura se tornasse admissível. Jornalista (jvm@publico.pt)

Página de Rosto - Lidia Yusupova: de Grozny, com coragem

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 26 Abril 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 13


Lidia Yusupova, advogada, activista de direitos humanos (Rússia)


As candidaturas para o Nobel da Paz deste ano já fecharam. Geralmente, é até Fevereiro de cada ano que o Comité Nobel que escolhe o laureado com o prémio da Paz aceita nomeações. As que cheguem depois dessa data só serão consideradas para o prémio do ano seguinte. Os cinco membros do Comité, nomeados pelo Storting, o parlamento norueguês, precisam de tempo para avaliar as propostas. É em Fevereiro que o Comité reúne pela primeira vez para escolher o laureado do ano e as propostas devem estar todas em cima da mesa nessa altura. Há muitas entidades que podem enviar nomeações, de membros de governos a antigos laureados e o pacote de nomeados costuma rondar as duas centenas. E, como se imagina, existe um lobbying considerável, para convencer diferentes entidades a apresentar um mesmo nome, para apresentar os seus méritos à melhor luz, para convencer os membros do Comité da utilidade e da justiça de um dado prémio. Porque o Nobel da Paz é um instrumento político, que se pretende que não apenas reconheça os esforços de um indivíduo ou organização, mas que possa promover a causa da paz.

Mas se há lobbying para promover candidatos, também existem pressões para afastar nomes, que não são menores. Há prémios que valem antes de mais pela denúncia que fazem e que são espinhos cravados na garganta de poderosos.

O nome de Lidia Yusupova estará certamente entre os candidatos deste ano, como esteve nos anos anteriores, assim como a organização a que pertence, a Memorial, uma prestigiada organização russa de investigação histórica, criada em 1992, que faz o levantamento e denúncia de atentados aos direitos humanos.

Em 2006, quando a nomeação de Lidia (ou Lida) Yusupova para o Nobel da Paz foi noticiada pela imprensa, esta advogada, hoje com 47 anos de idade, que era então a responsável pela delegação da Memorial em Grozny, a capital da Tchetchénia, recebeu no seu telemóvel um telefonema de um homem, que falava tchetcheno, que lhe disse: “Então, está contente por saber que foi nomeada para o Prémio Nobel da Paz? Mas sabe… para receber o prémio precisa de estar viva. Sabe o que seria melhor para si? Que deixasse de fazer o que está a fazer e que não ganhasse o prémio. Mesmo que viva até lá”.

A ameaça de morte surgia num contexto que lhe dava uma particular credibilidade: a jornalista Anna Politkovskaia tinha sido assassinada dias antes, quando entrava no elevador de sua casa, com vários tiros à queima-roupa, num típico assassinato contratado. Os responsáveis nunca foram identificados mas as suspeitas rondaram o Kremlin, os serviços secretos russos (mais ou menos por conta própria) e a clique dirigente tchetchena pró-russa. Três homens acusados de cumplicidade no crime de Politskaia chegaram a ser levados a tribunal, mas foram absolvidos – e nenhum deles tinha sido o assassino ou o mandante do crime. “As autoridades enviaram uma mensagem clara à sociedade civil russa”, disse na altura a organização Human Rights Watch. “Aqueles que se atreverem a criticar o governo podem ser mortos e os seus assassinos terão a sua impunidade garantida”.

Politkovskaia, como Yusupova – que colaborou inúmeras vezes com a jornalista, com quem mantinha uma estreita relação – tinha-se dedicado à causa da denúncia dos abusos dos direitos humanos na Tchetchénia, durante e depois da guerra, e escreveu artigos e livros que atacavam violentamente a presidência de Putin, a acção dos militares russos na Tchetchénia e os abusos cometidos por ambas as partes no violentíssimo conflito.
Yusupova sabia por isso que o aviso devia ser levado a sério. Mas, ainda que se tenha rodeando-se de precauções suplementares, a ameaça não a impediu de continuar o seu trabalho, investigando assassinatos e “desaparecimentos”, recolhendo depoimentos, acompanhando as vítimas ou aos seus familiares à polícia, ajudando-os a apresentar as suas queixas, fornecendo apoio jurídico e levando a tribunal acusações de violações dos direitos humanos. “Mais vale viver apenas um dia com honra, que degradada e humilhada toda a vida”, diria ao jornal norueguês Aftenposten dias depois. “Agora que a Anna [Politkovskaia] já não está connosco, temos de continuar o trabalho sozinhos”.
E este tem sido o mantra de Yusupova nos últimos anos.

Politkovskaia está longe de ter sido a única vítima mortal entre os que se atreveram a denunciar crimes e torturas cometidos pelo poder russo. A International Helsinki Federation for Human Rights relatava em 2006 que, só nos dois anos anteriores, tinham sido mortos na Rússia 13 militantes de organizações de defesa dos direitos humanos, seis tinham desaparecido e 19 tinham sido detidos e torturados. E a lista continuou a crescer. No início deste ano, o advogado de direitos humanos Stanislav Markelov, também envolvido na investigação de crimes praticados pelo exército e pelas autoridades na Tchetchénia, e a jornalista Anastasiya Baburova, que o acompanhava, foram assassinados na rua. Dias antes, o tchetcheno Umar Israilov, que tinha apresentado uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra o presidente tchetcheno pró-russo Ramzan Kadyrov, que acusou de o torturar, foi morto numa rua de Viena, onde vivia exilado. Há uma lista de crimes sem fim, praticados para evitar que outros crimes sejam trazidos à luz e investigados.

Lidia Yusupova sabe bem o que arrisca e não nega que tem medo, mas este é o rumo que decidiu dar à sua vida desde um dia do ano 2000, em Grozny, durante um bombardeamento russo contra a então república separatista tchetchena. Yusupova integrava então uma das muitas brigadas formadas por jovens e encarregadas de localizar e auxiliar as pessoas escondidas dos raides aéreos, levando-lhes alimentos e medicamentos. Num abrigo anti-aéreo Yusupova encontrou um grupo de crianças aterrorizadas e diz que nunca mais esqueceu a expressão de terror na sua cara. E decidiu dedicar a sua vida a lutar contra o medo e contra a violência que se exerce sobre os inocentes.
Lídia Yusupova nasceu em Grozny, na Tchetchénia, numa família de etnia russa. Começou por estudar literatura russa mas acabou por se licenciar em direito na Universidade Tchetchena de Grozny, a formação que se transformou na sua arma de eleição contra a arbitrariedade e a violência.

O seu trabalho na Memorial já lhe valeu duas distinções internacionais. Ao fim de três anos à frente da delegação de Grozny da Memorial, em 2004, Yusupova recebeu o prestigiado prémio Martin Ennals para defensores dos Direitos Humanos. E em 2005 conqusitou o prémio Thorolf Rafto de Direitos Humanos – que é considerado uma antecâmara do Nobel (quatro laureados ganharam previamente o Rafto). O prémio Martin Ennals tem o nome do primeiro secretário-geral da Amnesty International e é atribuído por um conjunto de dez ONG de defesa dos direitos humanos, entre as quais a mesma Amnesty International, a Human Rights Watch, a International Commission of Jurists e a World Organisation Against Torture.

A delegação da Memorial que Yusupova dirigia então era um pequeno escritório com apenas seis pessoas, onde muitas das vítimas de abusos dos militares ou das milícias tinham medo de bater à porta com receio de represálias das autoridades – o escritório chegou mesmo a ser atacado pelo exército –, o que obrigava Yusupova a deslocar-se pessoalmente aos locais dos crimes para recolher informações e instar as testemunhas a prestar declarações.

O prémio foi atribuído por unanimidade e o presidente do júri, no anúncio feito, onde sublinhou “os incansáveis esforços [de Yusupova] numa situação de guerra e de extremo perigo, onde as mulheres correm riscos acrescidos de violência”, considerou-a “uma das mulheres mais corajosas da Europa”.

O esforço da Memorial e a coragem de Yusupova eram (e são) tanto mais de sublinhar quanto o governo russo não se poupou a esforços para subtrair a guerra da Tchetchénia ao escrutínio internacional, proibindo o trabalho de organizações internacionais e impedindo as deslocações de observadores e jornalistas.

Hoje, a guerra da Tchetchénia – que Putin, astutamente, fez incluir na guerra global “contra o terrorismo”, apanhando a boleia de George W. Bush – acabou. O fim oficial da “operação contra-terrorista na Tchetchénia, que teve início em 1999, foi declarado há precisamente dez dias. Mas a situação está longe de estar pacificada. Há muitas feridas por sarar, milhares de mortes e desaparecimentos por esclarecer. “Todas as famílias tchetchenas estão traumatizadas” dizia Yusupova num depoimento citado pela Amnesty International. “Muitas famílias perderam dois ou três membros”.

Mas hoje são as “forças de segurança” do governo tchetcheno pró-russo, liderado pelo ditador Ramzan Kadyrov – “um homem cujos críticos são difíceis de encontrar”, diz o Los Angeles Times, “porque têm o hábito de desaparecer” -, que continuam a recorrer à tortura, às violações, às prisões arbitrárias, às execuções extra-judiciais, ao fogo posto a casas de oposicionistas. As violações, porém, ocorrem “numa menor escala”, segundo a Human Rights Watch.

As ONG humanitárias exigem que, agora que a situação oficial de guerra acabou na Tchetchénia, que os criminosos sejam levados à justiça e que as condenações do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sejam postas em prática. Mas ninguém parece alimentar esperanças sobre a questão, principalmente quando isso corresponderia a enfrentar Putin – o que ninguém na Europa parece querer. Seja como for, o papel de Lídia Yusupova continua a ser hoje tão fundamental como no passado.

E, quem sabe, se a Comissão Nobel norueguesa esquecer o peso de Putin e tiver a pequena coragem de pisar uns calos para pôr os direitos humanos à frente do gás natural, pode ser que reconheça este ano a grande coragem de Yusupova.

O diabo seja surdo, cego, mudo e coxo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2009
Crónica 12/2009

Se a queixa tivesse chegado através de um meio menos modernaço, não teria servido para nada. Felizmente foi via Twitter

Os líderes parlamentares dos partidos representados na Assembleia da República decidiram por unanimidade excluir as expressões "autista" e "autismo" do léxico dos deputados. A decisão surgiu após uma discussão suscitada por uma mensagem enviada pela mãe de uma criança autista ao deputado socialista Jorge Seguro e o facto de essa mensagem ter sido enviada através do Twitter lançou um irreprimível frisson no meio de políticos e jornalistas. "A primeira decisão tomada no Parlamento devido ao Twitter", "Twitter alterou a Assembleia da República", "Twitter conseguiu mudar discurso da Assembleia da República", "Foi graças ao Twitter que os deputados deixaram de se chamar autistas uns aos outros no Parlamento", noticiaram, com diferentes graus de emoção, os media. E Jorge Seguro considerou este caso um "bom exemplo de como as novas tecnologias podem funcionar ao serviço da cidadania". Que emoção! Fica-se com a sensação de que, se a queixa ou sugestão tivesse sido enviada através de um meio menos modernaço, como o telefone ou o mail, não teria servido para nada. Ou de que, inversamente, se a sugestão tivesse sido no sentido de os deputados usarem todos chapéus engraçadas à sexta-feira, ela poderia ter sido aceite por ter sido enviada através de uma nova tecnologia que é ainda mais nova do que outras novas tecnologias e que é mesmo muito, muito, moderna, o que é giríssimo - e moderno, claro.

Não se sabe se a conferência de líderes tenciona interditar outras palavras politicamente menos correctas, mas é de esperar - em nome da coerência - que outras expressões mereçam a mesma condenação, mesmo sem a intervenção directa de um tweet. Aliás, uma dirigente da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, que se manifestou "totalmente a favor" da decisão dos líderes parlamentares, exprimiu o desejo de que os deputados evitassem o uso depreciativo de outros adjectivos que correspondem a limitações físicas como "cego" ou "surdo".

Se este tipo de regras vingar, deixaremos de ter no Parlamento "políticas coxas" e "ministros surdos aos clamores do povo", mas também deixaremos provavelmente de ter "estratégias marcadas pela miopia", "autarcas que claudicam perante as pressões", "ministérios paralisados", "organismos anquilosados" e tantas outras expressões médicas que durante tantos anos enfeitaram o discurso parlamentar. Será uma mudança de fundo, pois a metáfora sanitária tem larga tradição na política (tanta que às vezes nem era matáfora). Mas não há razão para ficar por aqui. Se se pretende limpar o discurso político de incorrecção política, o que dizer do uso depreciativo de expressões como "provincianismo"? Não desagradará a provincianos? Há todo um vocabulário a espiolhar, adjectivos a proibir e certamente umas centenas de substantivos. E nem falamos ainda dos insultos - dos que o são e o podem ser - de bandalho e suas rimas a bobo, palhaço e outras insularidades. E os nomes próprios? O que dizer dos nomes próprios? Será que se deve poder chamar a alguém Bokassa? Ou Alberto João Jardim? Átila? Hitler? Não será melhor a conferência de líderes... Há toda uma bibliografia a folhear, séculos de história a peneirar a pente fino, dicionários biográficos a compulsar. E os venenos? Podemos dizer que uma diploma é peçonha, que o ambiente é sulfuroso, que um discurso é tóxico (e os activos?), que a religião é ópio, que isto já cheira mal? Pode-se dizer que esta portaria não interessa nem ao menino Jesus? E fascista? Não será insulto? E dizer que uma coisa horrível é estalinista não chocará filhos perdidos do paizinho dos povos? E dizer nazi, dizer nazi? Não devíamos proibir? A bandeira nazi sabemos que está proibida, dá para um deputado ser impedido de entrar e mesmo que os acharam mal a impedidela acharam mal a bandeirada. E se declarássemos, simplesmente, que tudo o que alguém achar mal não se devia dizer no Parlamento? Não seria mais simples?
E seria pedir de mais aos líderes parlamentares que não se esquecessem que o Parlamento tem de ser, por excelência, o lugar da liberdade de expressão, e que as normas de urbanidade podem ser sugestões às suas hostes mas nunca devem ser proibições que nada autoriza? Nem mesmo o Twitter? Jornalista (jvm@publico.pt)

Página de Rosto - Craig Newmark, o anti-Cristo dos jornais

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 19 Abril 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, pág. 14


Tímido, nerd confesso, Craig ganhou uma particular notoriedade durante a campanha eleitoral democrática de 2008 para as presidenciais, onde foi um dos arquitectos da utilização da Web

Nesta empresa está quase tudo ao contrário do que é habitual. O dono e fundador ganha milhões de dólares mas trabalha na assistência a clientes e passa os dias sentado ao computador a responder a mails com queixas e sugestões. O CEO da empresa, considerada um dos maiores exemplos de sucesso no mundo da Internet e que tem um dos sites mais visitados do planeta, é classificado com frequência como “comunista” e “anarquista” e possui uma filosofia de vida profundamente anti-sistema e anti-capitalista. Mas o mais surpreendente é que nesta empresa, a famosa Craigslist de San Francisco, que gere o site Craigslist.org, ninguém está interessado em aumentar as receitas e muito menos em maximizar o lucro ou em conquistar uma fortuna. Não é que digam que não estão: não estão mesmo. Porque têm tido inúmeras oportunidades para o fazer e têm-nas sempre recusado em termos que não estimulam novas propostas.

A Craigslist começou por ser a “Craig’s list” – a lista do Craig. Craig é Craig Newmark, um engenheiro de software de 56 anos, nascido na costa Leste dos Estados Unidos, em New Jersey, que foi trabalhar para San Francisco. Em 1994, quando estava na empresa financeira Charles Schwab a trabalhar na área da segurança informática “e a fazer evangelização em prol da Internet”, como costuma dizer, Craig decidiu criar um serviço por mail, inicialmente destinado apenas aos amigos, com a lista dos eventos mais interessantes à volta de San Francisco. Os amigos foram passando palavra e o número de destinatários foi crescendo até que, quando chegou aos 240, a qualidade do serviço começou a degradar-se. Craig decidiu então criar a Craigslist e instalá-la num servidor. Pensou inicialmente chamar-lhe “SF Events” mas os amigos convenceram-no de que não valia a pena – se toda a gente a conhecia como “Craig’s list”, por que não manter o nome?

Durante os primeiros anos, a lista foi-se expandindo com a colaboração dos próprios utilizadores, que tinham liberdade para publicar o que quisessem e que começaram a usar “a lista” para fins diferentes das intenções originais de Craig – como publicar um anúncio para vender uma mota ou para procurar um quarto, sempre de forma totalmente gratuita. O êxito foi crescendo e a San Francisco seguiram-se outras cidades dos EUA e do mundo (a lista possui uma organização geográfica, por países e cidades).

Em 1998, quando Craig já tinha deixado a Charles Schwab e trabalhava como consultor independente – nomeadamente para o Bank of America, na área do home banking – tornou-se evidente que era preciso fazer uma escolha: a lista tinha crescido tanto em conteúdo, utilizadores e reputação que era preciso dar-lhe a atenção necessária, vendê-la ou aceitar a sua degradação. Craig decidiu deixar a sua actividade de consultor e criar uma verdadeira empresa. A bola de neve não parou. Hoje, segundo dados do site, a Craigslist cobre 570 cidades de todo o mundo, com anúncios classificados que cobrem todas as áreas imagináveis, do emprego e do imobiliário a serviços de segurança, do trabalho voluntário a encontros eróticos, de restaurantes a advogados. O site tem mais de 20.000 milhões de visualizações de páginas por mês, ocupa o número 25 de todos os sites do mundo e o sétimo lugar dos sites de língua inglesa em tráfego. Tem 50 milhões de utilizadores e publica 40 milhões de novos anúncios por mês. Destes, mais de um milhão são anúncios de emprego. Para não falar dos fóruns onde são publicados mensalmente 100 milhões de posts. Craisglist é, antes de mais, uma comunidade e os utilizadores estão profundamente envolvidos na sua gestão, nomeadamente identificando anúncios de conteúdo ilegal ou ofensivo.

Só que este êxito não é bem recebido por todos. A Craigslist transformou-se na Némesis da imprensa. Estes anúncios classificados, que são publicados gratuitamente no site, foram durante anos uma receita cativa dos jornais diários e a actual crise da imprensa deve-se, em grande parte, a esta fuga de receitas publicitárias para a Internet – o que, nos EUA, significa em grande medida para a Craigslist. Uma empresa de consultoria estimou em 2005 que a Craisglist representaria uma perda de receitas para os jornais de 50 a 65 milhões de dólares por ano, apenas no domínio dos anúncios de emprego… e apenas na área da baía de San Francisco.

Não admira por isso que, quando Stephen Colbert entrevistou Craig Newmark para o seu programa Colbert Report, há cerca de um ano e meio, o tenha felicitado entusiasticamente por “estar a matar os jornais americanos”. Esses ninhos de liberais, entenda-se.

A acusação não tem muito sentido, porém: Craigslist é o site mais visível, mas a transferência ocorreria sempre. A questão é que os anúncios classificados, que representam em média 35 por cento das receitas dos jornais, se prestam muito mais a ser publicados e consultados online que num jornal em papel. O que não impede a imprensa escrita de olhar para Craig como para o anti-Cristo.
Qual é o negócio da Craigslist? Como é que um site de anúncios classificados gratuitos faz dinheiro? É que nem todos são gratuitos: os anúncios de emprego em 18 cidades e os de casas em Nova Iorque são pagos (25 a 75 dólares). Isso é suficiente para gerar receitas no valor de… ninguém sabe ao certo quanto. Como a empresa não está cotada na bolsa, Craig não é obrigado a dizer. Mas as estimativas andam pelas muitas dezenas de milhões de dólares por ano ou talvez por uma ou duas centenas. Nada mau para uma empresa que possui apenas 28 empregados e que opera a partir de uma pequena casa vitoriana de San Francisco. Quanto vale a empresa? Se Craig e Jim Buckmaster (o CEO, também sócio, que foi contratado por Craig através de um anúncio na lista), a quisessem vender, conseguiriam sem dúvida um valor acima dos mil milhões de dólares mas… nenhum deles quer. Não gostariam de ter dinheiro suficiente para poderem humilhar toda a gente à sua volta, para usar a formulação de uma pergunta feita por Jon Stewart a Craig Newmark? Ambos dizem que não precisam de mais dinheiro do que o que tem e falam mais vezes de princípios morais, de estilo de vida, da necessidade de reforçar os laços da comunidade e das suas responsabilidades para com os seus clientes que da vida de luxo que poderiam ter se vendessem. Um dia, dizem, alguém fará melhor aquilo que a Craigslist está a fazer hoje e ela será eliminada pela concorrência. Entretanto, continuam a dar o seu máximo e a investir na qualidade do serviço.
Em 2004 a EBay comprou 28,4 por cento da Craigslist, mas fê-lo através da compra da quota de um ex-empregado a quem Craig tinha dado sociedade. A princípio pensou-se que a EBay tentaria usar este passo – que lhe deu um lugar na administração - para adquirir toda a empresa, mas Craig e Buckmaster não cederam às pressões nesse sentido. As relações entre a EBay e a Craigslist azedaram, com ataques e processos judiciais mútuos: a EBay acusando a Craigslist de desvalorizar a empresa (e a sua participação, que comprou por um valor não divulgado), e a Craigslist acusando a EBay de espionagem e concorrência desleal. Após a sua entrada na Craigslist, a EBay lançou um site de classificados, o Kijiji, que a primeira diz apenas pretender a sua destruição. Mas a verdade é que concorrer com a Craigslist não é fácil. O site define-se como “um serviço público” e tem como filosofia fazer e oferecer o que os clientes querem. Um princípio simples que muitas empresas ignoram. Os utilizadores não gostam de publicidade e de pop-ups? O site não tem publicidade nem pop-ups. Os utilizadores não gostam de inquéritos? O site não faz inquéritos.

Tímido, nerd confesso (no site da empresa diz que já deixou de andar com os óculos colados com adesivo) Craig ganhou uma particular notoriedade durante a campanha eleitoral democrática de 2008 para as presidenciais, onde foi um dos arquitectos da utilização da Web (comunicação, promoção, organização das comunidades). E na fotografia que pôs no seu perfil do Facebook aparece ao lado de Obama. A identificação é “Customer Service Rep & Founder, Craigslist”

Pode ser de chocolate

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 7 de Abril de 2009
Crónica 11/2009

Quando o prato chega à mesa a regra de ouro é olhar para o seu conteúdo com uma verdadeira careta de nojo

"O croissant é simples, de ovo ou de chocolate?..." O empregado espera pacientemente a decisão. Depois de um beicinho de hesitação, a resposta vem com uma careta de contrariedade. "Pode ser de chocolate, pronto..." O empregado de café, não só educado mas também sábio, com uma experiência de vinte anos a atender desde senhoras e cavalheiros a gajos e gajas, não responde aquilo que dá vontade: "Eu não faço questão que escolha o de chocolate. Também temos croissants simples. Pode nem comer croissant nenhum. E temos fruta. Não quer umas groselhas?"

A cena repete-se em todas as refeições, todas as mesas, todos os lanches. Quando o cliente faz a escolha que lhe provoca a mais profunda má-consciência dietética, age como se essa escolha lhe fosse imposta por algum poder exterior, como se estivesse apenas a ceder por delicadeza à insistência do empregado, dos vizinhos de mesa, da moda, da sociedade em geral e nada estivesse mais longe dos seus desejos.

"Quer algum molho especial para a salada?" "Molhos? Não, não. Sem tempero... acho eu... Não sei, que molhos tem?" "Vinagrete, molho de mostarda, de queijo, de pimenta, mayonnaise..." "Bom... pode ser mayonnaise, pronto!..." O tom é de algum enfado e pode até ser acompanhado de desabafos. "Estes tipos só sabem fazer mayonnaise, mayonnaise... Sempre mayonnaise, também chateia".

Mas o nariz torcido não se restringe aos molhos e aos recheios. "O que é que é mais rápido?" "Os pratos do dia estão todos prontos a sair." "E quais é que são os pratos do dia?" "Pescada cozida, salada de frango e entrecosto frito com arroz de feijão" "Sei lá... qualquer coisa... desde que seja rápido... pode ser o entrecosto, pronto...".

A expressão é displicente, às vezes decepcionada, e o tom é frequentemente condescendente - para permitir o subtexto de "estes tipos só fazem coisas gordíssimas, o que é que eu hei-de fazer?".

Outra técnica muito usada é tratar todos os excessos como excepções, liberdades que só são admitidas só lá muito de quando em quando. "Pode pôr-me só um bocadinho de molho de manteiga no linguado? Desta vez apetece-me um bocadinho", dizem em tom de confidência ao maître, juntando delicadamente as polpas do indicador e do polegar para indicar que se trata apenas de uma pitadinha de tempero, não mais, só para dar um aroma, um arzinho. "Só um bocadinho de nada. Isso. Pode pôr mais um bocadinho. Ponha também nas batatas. E nos legumes. Aqui também. Pode pôr mais um bocadinho. Pronto, assim chega. Chega! Ai que exagero, meu Deus! Pode deixar a molheira."

Além do "já que insiste" e do "só um bocadinho" temos, ainda, a "dieta na base", que consiste em pedir pratos superdietéticos e em guarnecê-los com alguma coisinha só para lhes dar um bocadinho de graça. "É só uma salada de alface, sem tempero nenhum, nenhum, nenhum. É só mesmo a alface. Tomate? Não obrigado, o tomate é fruta, sabe? Tem imenso açúcar. É só mesmo a alface. Ah... estou a ver aqui que tem aquele fromage de chèvre entier que eu gosto tanto. Portanto é a alface com o chèvre. Tem imenso cálcio. Já que não vou temperar posso fazer uma extravagância. Ah... e a entrada?... Tem de ser fruta. Abacate! Tem aquele cocktail de abacate e camarão? Com o molho Aurora. Aqui tem mesmo de ser. O abacate sem o molho é horrível. Portanto é só a saladinha de alface e o abacate. Não há nada mais dieta."

Quando o prato chega à mesa a regra de ouro é olhar para o seu conteúdo com uma verdadeira careta de nojo, do género "mas eu pedi rúcula selvagem e trazem-me alheira de Mirandela" e usar o garfo para explorar o prato sempre com a mesma expressão de repugnância mas como se se tivesse esperança de encontrar no meio daquela mixórdia algo digno de ser mastigado (se quiser representar a cena usando o Método tem de lembrar-se daquela vez que teve de recuperar o anel de diamantes que a sua gata comeu).

Finalmente há a dieta cabalística, que aposta não nos elementos isoladamente considerados mas na sua combinação, que conseguirá eliminar tudo o que de nefasto e engordante existe nas travessas. "É o pato assado mas olhe - vou-lhe pedir um favor: em vez da laranja, pode trazer-me rodelas de limão e de kiwi? O limão anula a gordura e o kiwi tem imenso ómega-3 que é óptimo. E têm aquele gelado caseiro fantástico? Se me puder arranjar umas folhinhas de hortelã-pimenta para acompanhar, quero gelado. Que sabores tem? Pode ser de chocolate." Jornalista (jvm@publico.pt)

Página de Rosto - Millôr, humor sem barreiras

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 5 Abril 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, pág. 17

Millôr Fernandes, humorista (Brasil)

A aventura começa logo com a data de nascimento. Nasceu a 16 de Agosto de 1924. Ou melhor: é bem possível que tenha nascido a 16 de Agosto de 1924. Pelo menos essa é a data que ele acha mais provável, o dia em que lhe dão os parabéns e uma das mais referidas nos artigos escritos sobre ele. Só que também pode ter sido a 27 de Maio. É ele  mesmo que diz que pode. E é essa que vem no bilhete de identidade. De 1924. Ou 1923... No BI está 1924 mas também pode ser 1923. Ah, e o 16 de Agosto também pode ser de 1923. É até essa data que vem na Enciclopédia Itaú Cultural. Na curta nota biográfica que publicou no seu site diz que “há desencontros na opinião da família”. E provavelmente já é tarde para tentar o consenso.

O sítio, esse, está estabelecido: o bairro Meyer (ou Mayer, ou Méier) no Rio de Janeiro.

Depois também há uma peripécia com o nome. Nasceu Milton Viola Fernandes e usou Milton durante a infância e a adolescência. Mas um dia, aos 17 anos (às vezes diz 18) descobriu que o seu verdadeiro nome não era Milton mas Millôr. Descobriu quando consultou o seu registo de nascimento. A história é repetida em todos os perfis e no seu site está o fac simile do registo para tirar todas as dúvidas. E tira. O que lá está é um Milton caprichado, à maneira de 1924 (ou 1923) onde o traço que corta o “t” ficou por cima do “o”. E o “n” final, se não fosse um “n”, poderia ser um “r”. Millôr! Milord!

Millôr Fernandes inventou-se todo, dos pés à cabeça. E não começou só aos 17. Nasceu quase de geração espontânea, órfão de pai com um ano de idade e de mãe aos dez. A morte do pai atirou a mãe e quatro filhos da classe média “para o nível proletário”. A morte da mãe provou-lhe definitivamente a injustiça da vida e a inexistência de Deus – “a paz da descrença”, diz. Uma descrença que vai muito para lá do Além (será possível?) e que se traduziu numa pose eminentemente cínica perante a vida, genialmente sublimada na sua actividade de humorista, observador impenitente das fraquezas humanas. À morte da mãe seguiu-se “o período dickensiano, vendo o bife ser posto no prato dos primos, sem que o órfão tivesse direito. A família dispersa, os quatro irmãos cada qual pro seu lado, tentando sobreviver”.

Começou a trabalhar na imprensa aos treze anos, na revista O Cruzeiro. Como paquete mas também a ajudar na paginação e… a fazer sub-títulos. E a sua carreira descola. Em 1939, aos 15 anos (ou 16, nunca saberemos) ganha um concurso de contos organizado pela revista A Cigarra e é convidado para colaborador regular. As colaborações multiplicam-se, a sua reputação cresce. Regressa a O Cruzeiro. Aos vinte anos já é uma celebridade e ganha “um dos maiores salários da imprensa” (numa das súmulas autobiográficas surreais que escreveu diz que “aos quinze (anos) já era famoso em várias partes do mundo, todas elas no Brasil”). O Cruzeiro, onde Millôr chega a ser responsável por dez secções, torna-se um extraordinário caso de sucesso e atinge uma tiragem de 750.000 exemplares. “De repente, todo o mundo que trabalhava no Cruzeiro ficou famoso”, conta Millôr numa entrevista à Época.

Conheci Millôr Fernandes nas páginas do Diário Popular, na secção Pif-Paf - que ele tinha criado em 1945 na revista brasileira O Cruzeiro (onde assinava Vão Gogo) - que já tinha tido uma vida breve como publicação independente, com apenas oito edições. Nessa altura ele já tinha abandonado as páginas de O Cruzeiro, com quem tinha entrado em conflito devido a uma sátira – A Verdadeira História do Paraíso – que a igreja católica tinha considerado ofensiva e da qual a própria direcção da publicação se  tinha dessolidarizado num editorial infame. Mas quando o seu trabalho chega a Portugal o seu currículo já se tinha alargado ao cinema, ao teatro (como dramaturgo, cenógrafo, adaptador, produtor, actor); à tradução (uma das suas ocupações principais; começou com banda desenhada e passou aos clássicos), à televisão (como autor e apresentador, às vezes misturando texto e ilustração), já tinha feito inúmeras exposições, entre as quais duas no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, e o seu estatuto de consciência crítica, bobo incómodo e filósofo popular estava já firmemente estabelecido. Millôr já era políticamente incorrecto antes de se inventar o conceito e continuou a ser quando já era mal visto. Foi processado meia dúzia de vezes, nada de mais. “Não tê-lo sido me envergonharia”, diz-me num mail.

O Pif-Paf do Diário Popular, uma página inteira semanal, era um espaço de humor inqualificável, uma mistura de subtil mas explosiva irreverência, de sátira social e ficção surrealista, recheado de Hai-kais, aforismos e fábulas de humor finíssimo, onde as farpas voavam em todas as direcções, acompanhados pelas selvagens e iconoclastas ilustrações do Millôr, de uma força incontrolável, sempre impiedosas e às vezes pungentes, apesar de tudo. Há algo de Picasso no traço e é o lado selvagem. Millôr desenha como quer desenhar e está-se nas tintas para as convenções – sociais ou estéticas. Estão a ver o Picasso das “mulheres que choram”? A mistura daquela tragédia pungente, a capacidade de descrever aquela dor inconsolável e a evidente falta de paciênca para a aturar? É como em Millôr. Devo confessar que na altura eu achava que ele desenhava muito mal – Millôr manteve a sua página no Diário Popular de 1964 a 1974 e eu comecei a lê-lo logo em 1964, tinha eu sete anos, quando os meus padrões artísticos eram muito clássicos – mas adorava o vigor dos desenhos, a força daquele traço fascinava-me. E, à medida que o tempo foi passando, fui gostando cada vez mais. Não demorou muito até eu perceber que ele era mesmo um desenhador extraordinário – apesar, ou melhor, precisamente pelo seu desrespeito pelos cânones. Guardei durante anos recortes amarelecidos com desenhos seus.

Há aforismos do Pif-Paf de que me lembro desde essa altura e desconfio de que muitas das citações de Confúcio que andam pelas bocas do mundo saíram da pena do Millôr – ele inventou tantas que acabou por fazer um livro, Confúcio disse.

Os aforismos, provérbios, Hai-kais, citações inventadas e jogos de palavras sempre foram uma parte importante do trabalho de Millôr e há muitas pérolas por ali. Mesmo nas entrevistas as frases saem assim, fiadas de sound bites avant la lettre, concisas e certeiras, cínicas e profundamente sarcásticas (“Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”, “O país que precisa de um salvador não merece ser salvo”, “Quando um chato vai embora, que presença de espírito!”, “Os nossos amigos poderão não saber muitas coisas, mas sabem sempre o que fariam no nosso lugar”). Só A Bíblia do Caos tem mais de “5.142 pensamentos, preceitos, máximas, devaneios, elucubrações” mas a bibliografia de Millôr conta com dezenas e dezenas de obras, das de autor às traduções (Shakespeare, Tchekov, Molière, Racine, Ibsen...). Ainda que Millôr não goste que se fale da “sua obra” (“obra é coisa de pedreiro”).

Hoje, aos 85 (84?) mantém uma coluna semanal na revista Veja, depois de ter passado por muitos dos maiores títulos da imprensa brasileira, incluindo O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, o Jornal do Brasil. Os temas vão da política à literatura, passando pela língua – uma paixão de sempre, a par da praia e das mulheres, que diz que sempre o trataram muito bem.

Mas se há coisa que Millôr recuse são rótulos. “Humorista, eu não sou. Por acaso, o que escrevo é que tem humor”, diz numa entrevista à revista Continente.

Numa troca de mails com o humorista (Millôr não usa telemóvel nem cartão de crédito, mas trabalha com computador há mais de 20 anos, usa mail e dispôs-se a responder às minhas perguntas com grande simpatia, apesar de não gostar de entrevistas) as respostas mostram bem a sua recusa de qualquer classificação. Políticamente, é o que? “Eu vivo. Os outros me definem.” Mas é um anarquista ou só um liberal? “Você me diz”. Mas acrescenta logo a seguir: “Todo poder é fascista e há uma puta concorrência entre direita e esquerda pra ver quem é mais. Tudo é apenas uma questão de estilo.” Alguma vez sentiu que o poder político merecesse o benefício da dúvida? “Nunca”. Há alguma instituição em que acredite? “NÃO!”. Em maiúsculas e com ponto de exclamação, por causa das dúvidas. “[As instituições] nascem assim, deformadas. O grupo é uma deformação social gerada para proteger o grupo. Contra o indivíduo. O indivíduo, que eu represento, é responsável por tudo, não se exime de nada.”

Confessa que há muitos anos a política o interessou mas a sua relação com a política evolui “de algum entusiasmo pelo jogo, até o tédio absoluto de hoje. Tédio é a palavra. Não tenho nem raiva. Leio muito história. Que não é nem uma tragédia nem uma farsa. É uma canalhice.” Vota? “Não voto”.

Amargo? Nada. “Eu sou indecentemente feliz. Porque nasci assim. As pessoas vêem que o individuo nasce alto, baixo, homem, mulher, preto, branco. Mas não vêem o mais importante; a pessoa nasce feliz ou infeliz. Eu nasci feliz. Posso enfrentar qualquer infelicidade. Não, Malheiros, não é um paradoxo.”

E tem esperança em quê? “Em nada. Quem tem esperança é um fracassado. Eu vivo no presente.”

FIM

Página de Rosto - Jestina Mukoko, a recenseadora dos abusos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 29 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 18

Jestina Mukoko, jornalista, activista de direitos humanos (Zimbabwe)

Eram cinco da manhã do dia 3 de Dezembro de 2008 quando dois carros sem matrículas pararam à porta do número 3940 da Gushungo Drive, em Norton, uma cidade a 40 quilómetros de Harare, capital do Zimbabwe. Seis homens e uma mulher armados, em trajes civis, desceram dos carros e entraram na casa. Passados uns minutos saíram, empurrando à sua frente uma mulher descalça e em pijama, que atiraram brutalmente para dentro de um dos carros e partiram com destino desconhecido.

A mulher era Jestina Mukoko, directora de uma conhecida organização não-governamental, a Zimbabwe Peace Project (ZPP), que nos últimos oito anos tem meticulosa e corajosamente coligido e denunciados casos de violência e atropelos dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe.

E o rapto seria o início de um calvário de três semanas durante os quais Jestina Mukoko foi mantida em prisões secretas, submetida a interrogatórios ilegais, torturada e impedida de contactar advogados ou família.

Os indivíduos que levaram a cabo o sequestro não se identificaram perante os ocupantes da casa – uma empregada e o filho de Jestina Mukoko, de 17 anos – mas amigos de Mukoko e membros de ONG de defesa dos direitos humanos têm poucas dúvidas de que a operação foi levada a cabo por elementos da polícia secreta de Robert Mugabe, a Central Intelligence Organisation (CIO). O modus operandi é típico e idêntico quer se trate de activistas humanitários, de elementos da oposição ou sindicalistas.

Nas horas que se seguiram, o filho de Mukoko deu o alarme, várias ONG a nível nacional e internacional começaram a exigir a libertação da activista ou a formalização das eventuais acusações contra ela e os seus amigos e colegas começaram a percorrer todas as esquadras de Harare para a localizar, mas sem êxito. A polícia não tinha registo de qualquer prisão nem da existência de qualquer mandado judicial para a sua detenção. Mukoko tinha “desaparecido”. Descalça e sem que os raptores lhe tivessem dado sequer tempo para pegar nos óculos ou nos medicamentos que tomava três vezes por dia para tratar uma doença respiratória crónica.

No dia seguinte, um dos blogs de informação mais influentes do país, Metro Zimbabwe, publica uma notícia sobre o rapto com o título “Receia-se que Jestina Mukoko esteja morta”. No mesmo texto é citado um apelo lançado em Londres pela Amnistia Internacional para a sua libertação, onde aquela organização responsabiliza directamente o presidente Robert Mugabe e descreve o rapto como “parte de um padrão bem definido de intimidação dos defensores dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe”. As notícias vão-se alastrando pelos órgãos de comunicação africanos e ocidentais, multiplicam-se as tomadas de posição, é lançada uma campanha “Save Jestina”.

A comoção nacional não é de estranhar. Jestina Mukoko, viúva e com um filho, nasceu em 1957 e começou a sua vida profissional como professora do ensino secundário, mas tornou-se conhecida do público como jornalista e apresentadora do Telejornal do canal de TV estatal Zimbabwe Broadcasting Services – uma função que lhe granjeou fama e simpatia a nível nacional. Os amigos descrevem-na como uma pessoa extremamente calma e afectuosa, conciliadora por natureza. Em 2000 passou a trabalhar para uma rádio pirata que emitia a partir da África do Sul para o Zimbabwe, a Voice of the People, e iniciou pouco depois a sua carreira de activista dos direitos humanos, primeiro no Zimbabwe Civic Education Trust e mais tarde no ZPP, onde se tornou directora executiva. Pertence ainda à direcção do Zimbabwe Human Rights NGO Forum e do Zimbabwe Elections Support Network.

Nos dias que se seguem ao rapto, o desaparecimento de Jestina Mukoko continua a mobilizar as atenções dos media. Gordon Brown e Condoleezza Rice exigem a sua libertação.

A 9 de Dezembro, uma juíza do Supremo Tribunal ordena à polícia que apresente a prisioneira, mas a polícia assegura que não a tem sob a sua custódia e que desconhece o seu paradeiro.

Finalmente, a 23 de Dezembro, novo grupo de homens não identificados apresenta-se outra vez na casa de Jestina para fazer uma busca… e a prisioneira está com eles. No dia seguinte, véspera de Natal, três semanas depois do rapto, Jestina é pela primeira vez apresentada a um tribunal – é dessa ocasião a fotografia desta página – onde se formaliza uma acusação-fantoche contra ela e outros detidos: participação no bombardeamento de uma esquadra de Harare, recrutamento de jovens para serem submetidos a treino militar no Botswana com vista a um ataque ao Zimbabwe, conspiração para derrubar pela força o presidente Mugabe.

Só então, graças às suas declarações, se conhecem os pormenores da prisão ilegal: espancamento com bastões de borracha nos pés, forçada a ajoelhar-se durante horas sobre gravilha espalhada no chão da sala de interrogatório, tentativas de a forçar a assinar uma admissão de culpa (que não assinaria) e para denunciar colegas (que não denunciou). Terá sido a inesperada pressão internacional - que incluiu uma declaração dos Elders [ver Os velhos sábios da aldeia global, P2 de 22.3.2009] instando à sua libertação –, a sua recusa em confessar crimes que não cometeu e os seus problemas de saúde, devidos aos maus tratos e à falta de medicação, que acabaram por fazer a polícia secreta ceder, receosos de um desfecho fatal que prejudicasse ainda mais a imagem do regime.

A partir da sua apresentação à polícia, Jestina Mukoko passou para uma prisão comum e foi depois transferida para um hospital, onde pôde ser tratada. Seria finalmente posta em liberdade condicional a 2 de Março – dia em que um oficial da polícia foi ao hospital retirar a algema que lhe prendia um pé à cama. Mas as acusações não foram retiradas e Jestina Mukoko deverá ser ainda sujeita a um julgamento. E, juntamente com ela, algumas dezenas de outras pessoas. Outros, porém, igualmente “desaparecidos”, nunca chegaram a ser entregues ao sistema judicial.

“Tenho imenso respeito por Jestina Mukoko e pelo seu trabalho como activista dos direitos humanos”, diz-nos Dewa Mavhinga, um advogado dedicado à defesa dos direitos humanos no Zimbabwe, que a conhece bem. “Jestina tem uma verdadeira paixão por este trabalho e em particular pelos direitos das mulheres. É preciso muita coragem para liderar uma campanha como a que o ZPP tem levado a cabo”.

Em que consiste a actividade do ZPP? Em algo de absolutamente fundamental: a organização, estritamente apartidária, faz compilações mensais de relatórios de violência política onde identifica autores de atentados contra os direitos humanos, seguindo a abordagem do “name and shame” (identificar e envergonhar). Estes relatórios baseiam-se numa extensa rede de contactos a nível local e, em pouco tempo, transformaram-se na mais importante fonte de informação rigorosa sobre os atentados contra os direitos humanos no Zimbabwe. Uma espécie de recenseamento de abusos. “Foi provavelmente devido a este trabalho que ela se transformou num alvo da polícia do Estado”, diz Mavhinga.

Há outras razões porém. Em Dezembro, as negociações para partilha do poder entre Robert Mugabe, presidente em exercício e líder do partido ZANU PF, e Morgan Tsvangirai, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 2008, estavam ao rubro. Mugabe estava disposto a ceder a chefia do Governo a Tsvangirai desde que pudesse manter para si a presidência da república e indicar metade dos ministros e queria a todo o custo pressionar Tsvangirai a um acordo que este hesitava em aceitar. Há quem pense que o rapto e prisão de Mukoko e de outros – nomeadamente de muitos militantes do partido MDC de Tsvangirai – terá sido parte dessa pressão sobre o actual primeiro-ministro.

Jestina Mukoko está neste momento em sua casa, onde a pudemos contactar telefonicamente, mas preferiu não fazer declarações. Diz que ainda precisa de mais algum tempo para se restabelecer e que só depois de recuperar completamente as suas forças estará disponível para a imprensa. O Zimbabwe Peace Project, porém, continua activo, ainda que os seus activistas sejam aconselhados a redobrar de cuidados.

A eleição do provedor de Justiça, giroflé, giroflá

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Março de 2009
Crónica 10/2009

Considerar que o provedor de Justiça deve ser sempre uma emanação do Bloco Central é antidemocrático

O que começa por ser estranho no desgraçado folhetim da escolha do novo provedor de Justiça é que, desde Julho de 2008, não tenha havido uma única iniciativa do Parlamento para discutir a questão e que o PS e o PSD tenham tentado cozinhar entre si o novo nome com o acordo tácito do presidente da Assembleia da República, a quem compete coordenar os trabalhos da AR (o que inclui todos os deputados) e presidir à Conferência de Líderes Parlamentares (o que inclui todos os líderes).
Sabemos que é costume ser assim e que no Parlamento poucos acham isto estranho. Mas para alguém que está de fora, parece bizarro. Ainda que bastem os votos dos dois maiores partidos para a eleição, parece normal (democrático? cortês? sensato?) que a questão, de interesse nacional e cuja decisão é da responsabilidade do Parlamento (todo), seja discutida alguma vez pelo Parlamento (todo), ou pelo menos pelos líderes dos grupos parlamentares (todos), em vez de ser levada à discussão das outras forças partidárias apenas no plenário, quando a decisão já foi tomada e todas as sugestões e discussões são supérfluas.
É uma atitude prudente que a discussão seja alargada, já que, como se viu, existe mais do que uma maioria de dois terços possível. O mais básico raciocínio táctico conclui facilmente que não convém excluir ninguém à partida porque... se pode vir a precisar dos votos deles.
Mesmo que não fossem precisos, porém, seria um imperativo democrático alargar a discussão a todo o Parlamento.
Não o fazer significa que se está implicitamente a considerar que o provedor de Justiça deve ser sempre uma emanação do Bloco Central - uma posição que é antidemocrática, que fere o conceito do provedor de Justiça como parte do sistema de checks and balances e um pecado original que ameaça até a imagem e idoneidade da figura que ocupa o lugar - por muito que os homens (são sempre homens, não sei se mais uma regra não escrita) que o ocuparam até aqui tenham conseguido fugir, pelo seu prestígio pessoal, a esse risco.
Permitir que o Bloco Central cozinhe o nome do provedor em reuniões privadas é desprestigiante para o cargo e, ao impor uma limitação do universo de escolha, faz supor que o nome poderá ser o melhor do Bloco Central, mas não é forçosamente o melhor que o Parlamento poderia encontrar. O método constitui, por isso, um empobrecimento da democracia e do Estado.
É também surpreendente - e representativo da triste qualidade da nossa democracia - que não tenha havido disponibilidade ou interesse, em 34 anos de existência do cargo, para definir uma metodologia de escolha de candidatos capaz de evitar a actual disputa infantil "ele-tem-que-dizer-primeiro-o-que-é-que-pensa-do-meu-candidato-antes-de-eu dizer-o-que-é-que-eu-penso-do-candidato-dele" versus "o-meu-candidato-é-tão-bom-que-nem-preciso-de-ver-o-teu".
Paulo Portas teve o mérito de tentar dar alguma dignidade ao método de escolha e de, discretamente, explicar ao presidente da AR que lhe cabe a ele resolver a questão. Quererá Jaime Gama perceber?
Quando o porta-voz do PS, Vitalino Canas, diz que o que é preciso não é uma "metodologia" mas sim "bom senso", enuncia um oxímoro que não engana ninguém. Qualquer pessoa de bom senso vê que, nestes casos, é imperativo definir uma metodologia - se se pretende algo mais do que um pretexto para uma zaragata. Que o PS prefira deixar estes processos num flou artistique compreende-se, pois essa é a situação que lhe dá maior liberdade, que lhe permite defender hoje uma abordagem e na próxima legislatura outra. Quanto ao PSD, preocupado apenas em mostrar que existe, também não tem interesse em resolver a questão de forma civilizada.
PS e PSD comportam-se como dois meninos malcriados que vêm fazer queixinhas um do outro. O pai Jaime Gama não consegue dizer mais do que "então meninos, então...". O avô Cavaco, à distância, abana a cabeça. E assim vamos andando no Jardim da Celeste, a caminho das férias da Páscoa. Jornalista (jvm@publico.pt)

Página de Rosto - Os velhos sábios da aldeia global

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 22 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 19


The Elders, grupo de defensores dos direitos humanos (vários países)


The Elders. Os Anciãos. Com maiúscula. O nome evoca o conselho supremo de uma poderosa civilização interestelar num romance de ficção científica. Ou os líderes secretos de uma seita esotérica num romance de aventuras vitoriano. Mas estes Anciãos nem são secretos nem comandam esquadrilhas galácticas. O objectivo é que eles sirvam, na aldeia global da nossa era, a mesma função que os conselhos dos venerados anciões ocupam nas aldeias africanas: dar orientação, resolver disputas, pacificar conflitos.

A ideia da criação deste grupo de sábios nasceu há dez anos, numa conversa entre Richard Branson, o dono das empresas Virgin, e o músico e activista Peter Gabriel. Por que não reunir os mais respeitados e sabedores líderes mundiais, aqueles que já estão afastados das lides políticas activas mas que se revelaram mais empenhados na causa da paz e do desenvolvimento, cuja acção merece a admiração e o reconhecimento de todos, e fazer o mundo beneficiar da sua sageza, da sua prudência, da sua ideia de justiça, da sua capacidade de mediação, da sua liderança? Branson e Gabriel foram amadurecendo a ideia e em 2001 levaram-na ao homem que ambos sentiam que deveria ser o líder natural dos Elders, Nelson Mandela.

Mandela abraçou a ideia com entusiasmo e decidiu concretizá-la com a ajuda da sua mulher Graça Machel e do seu amigo Desmond Tutu, arcebispo emérito da Cidade do Cabo. Seguiram-se muitas reuniões com Branson e Gabriel para apurar a forma que o grupo deveria adoptar, o tipo de acções em que se deveria empenhar, quem poderia fazer parte e a ideia começou a ganhar corpo.

Os Elders foram apresentados ao mundo a 18 de Julho de 2007, em Joanesburgo, na festa do 89º aniversário de Mandela, numa emotiva cerimónia onde Desmond Tutu chorou ao ouvir Gabriel cantar “Biko”, a famosa canção que compôs em memória do militante anti-apartheid Steve Biko. E onde Mandela apresentou o grupo de veteranos “quase como se estivesse a falar de uma banda desenhada de super-heróis” – nas palavras de uma jornalista do canal de televisão ABC News que cobriu o evento –, descrevendo-o como “uma positiva e ferozmente independente força em defesa do bem”.

A verdade é que nunca no mundo nenhum grupo de pessoas com este prestígio se tinha reunido para formar um corpo permanente, para cooperar num empreendimento que vai para além da habitual participação num evento ou numa missão internacional. O grupo inclui como fundadores, além de Mandela (que ocupa a liderança honorífica), de Machel e de Tutu (que é o presidente), mais nove personalidades: o ex-presidente americano Jimmy Carter, o ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, a antiga presidente da Irlanda e ex-Alta Comissária para os Direitos Humanos Mary Robinson, o fundador do Banco Grameen e Nobel da Paz Mohammed Yunus, a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, a activista indiana dos direitos das mulheres Ela Bhatt, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o diplomata argelino Lakhdar Brahim e um membro especial que não pôde comparecer, contra sua vontade, a birmanesa Aung San Suu Kyi, Nobel da Paz, há longos anos em prisão domiciliária, em memória de quem foi deixada uma cadeira vazia na cerimónia de lançamento. Todas as vezes que o grupo se reúne, a tradição da cadeira vazia continua a ser respeitada, pois Suu Kyi é um membro de pleno direito e a sua presença é esperada com ansiedade.

Mas o clube não está ainda fechado: no site theelders.org há um formulário onde qualquer pessoa pode sugerir situações que considera que o grupo deve abordar e aí podem também propor-se novos Elders. O grupo gostaria de convidar não muitas mais, mas talvez “mais umas duas pessoas”, segundo um elemento da organização, mas o processo de selecção tem de se rodear de particular prudência.

Por que razão é que Branson, Gabriel e os próprios Elders pensam que eles podem fazer mais do que as muitas instâncias internacionais que já se preocupam com o fim dos conflitos, a fome e a pobreza? Porque, como Mandela explicou no seu discurso inaugural, as instâncias existentes “estão muitas vezes limitadas na sua acção, por razões políticas, económicas e geográficas”. Os Elders, esses, não têm contas a prestar a ninguém, nada a provar, nenhum interesse particular a defender, nenhuma lealdade que não seja para com a Humanidade em geral, podem agir com rapidez em caso de conflito e podem correr o risco de não ser bem sucedidos – tal como nada os pressiona a reclamar para si os louros de eventuais sucessos.

“Este grupo pode falar com liberdade e ousadia, pode agir aos olhos de todos ou nos bastidores e empreender qualquer acção que considere necessária”, disse Mandela na cerimónia de apresentação. “Juntos, vamos trabalhar para apoiar a coragem onde há medo, vamos promover o entendimento onde há conflito, inspirar esperança onde há desespero”.

Os Elders identificaram três áreas de acção: a resolução pacífica de conflitos, a procura de novas abordagens para resolver problemas globais (clima, epidemias) e aquilo que chamam “partilhar a sabedoria”: estabelecer laços com os “Anciãos” existentes nas comunidades e com a futura geração de líderes. Como? “Ouvindo e ajudando a amplificar as vozes que falam em nome do bem em todo o mundo”.

O grupo tem uma sede em Londres, onde trabalha um escasso staff de seis pessoas, mas os Elders reúnem-se duas vezes por ano, em Maio e Outubro, em diferentes países, para decidir os próximos passos. Nas reuniões, o consenso natural é a regra. Não há votações, apenas conversas. E a articulação entre os esforços dos Elders e as iniciativas dos vários actores nacionais ou internacionais, para evitar atropelos contraproducentes, é feita usando um dos mais poderosos instrumentos diplomáticos do mundo: as agendas telefónicas dos membros. Quanto ao financiamento, ele vem de dadores particulares e institucionais, entre os quais se contam Branson e Gabriel.

Até agora, a sua acção tem-se centrado na resolução de conflitos, com missões ao Zimbabwe, a Chipre e ao Sudão – para além de tomadas de posição difundidas na imprensa sobre muitos outros temas quentes da agenda internacional. A missão que, em Novembro do ano passado, foi enviada ao Zimbabwe, formada por Annan, Carter e Machel, nem sequer foi autorizada a entrar no país – mas o facto não só não impediu a publicação de um relatório sobre a terrível situação no país, como acabou por se transformar no maior golpe publicitário que os Elders poderiam desejar, enchendo dias a fio páginas de jornal e telejornais.

Foi a primeira vez que Carter viu um visto ser-lhe recusado e a segunda vez para Graça Machel (a vez anterior tinha também sido pelo Zimbabwe). E os três Elders passaram três dias em Joanesburgo a receber elementos da sociedade civil do Zimbabwe, dirigentes de ONG, líderes africanos e simples cidadãos que permitiram fazer um retrato terrível da situação do país não só do ponto de vista político e de segurança mas também em termos alimentares, sanitários, económicos.

“Penso que a missão ao Zimbabwe deve ser considerada um enorme êxito”, diz-nos Katy Cronin, porta-voz da organização, numa conversa telefónica. “Robert Mugabe fez sem querer um enorme favor aos Elders. A situação no Zimbabwe já tinha perdido uma parte do interesse dos media e o que era falado era apenas a crise política. A missão recolocou a tónica na enorme catástrofe humanitária, com a falta de água, a escassez de alimentos, a super-inflação, e transformou-a de novo numa história com enorme impacto mediático”.

A intervenção dos países da região, forçando Mugabe à partilha do poder com a oposição, na opinião dos Elders, terá ficado em parte a dever-se à sua intervenção.

Houve também uma missão a Chipre e outra ao Sudão, cuja dramática violência não sofreu melhorias nos últimos tempos, mas seria preciso uma grande dose de imaginação para sonhar que estes Anciãos podem ser também Feiticeiros. Todo o prestígio destes homens e mulheres de boa-vontade dificilmente demove pessoas como Robert Mugabe ou Omar al-Bashir. Mas a sua voz e as suas acções vêm juntar-se às de outros, despertam consciências, fazem surgir iniciativas e fornecem mais um impulso, que pode ser decisivo para vencer um obstáculo. E, como diz Peter Gabriel, dão realidade ao sonho “de que ainda haja um grupo de pessoas em quem o mundo pode confiar”.

Os Elders porém, têm consciência de que são um grupo jovem (como grupo, não individualmente) e de que têm ainda muito a aprender para tornar a sua acção mais eficaz: “We are still learning how to elder”, diz Desmond Tutu, com o seu humor habitual.

De que esquerda é que eles estão a falar?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Março de 2009
Crónica 9/2009

A esquerda não se sente interpelada pelos velhos clichés usados pela direita para a descrever. A esquerda já não está aí

Já ouviu dizer que as pessoas de esquerda sentem a sua identidade profundamente abalada pela queda do Muro de Berlim e pela dissolução da URSS, fenómeno que até hoje não conseguiram digerir e que lhes terá causado um generalizado e paralisante sentimento de orfandade e frustração? Ou que a ideologia de esquerda consiste em esperar que o Estado resolva todos os seus problemas? Ou que a esquerda, quando defende o apoio do Estado à cultura, à saúde ou à educação, na realidade o que pretende é disseminar uma cultura de desresponsabilização dos cidadãos? Ou, se defende o empenhamento do Estado no combate à pobreza, pretende generalizar uma cultura de subsidiodependência? Ou que, quando defende a regulação dos mercados financeiros, na realidade o que pretende é destruir o mercado?
Quando ouço generalizações deste tipo, pergunto-me de quem estarão a falar. É evidente que estas caricaturas podem representar alguns grupos - há capitalistas que fumam charuto -, mas pensarão de facto estes comentadores que estas imagens de Épinal representam a esquerda plural que existe na sociedade?
Mas o que é igualmente surpreendente é como, perante este tipo de proposições, lugar-comum de textos de opinião e blogues de direita, não há actualmente ninguém à esquerda que responda. E muito menos existe um lugar-comum de resposta.
Ao nível partidário há razões que se podem considerar institucionais para essa ausência de resposta. O PCP não responde porque se coloca fora de qualquer discussão ideológica e, em particular, fora de qualquer discussão com a direita. Para os comunistas, os problemas ideológicos já foram todos resolvidos e, se alguém tem dúvidas ou hesitações, isso deve-se apenas ao facto de não ter ainda acabado a lista de leituras recomendadas. O PS não responde porque só recentemente se relembrou de que era de esquerda e, até há poucos dias, nem sequer saberia se estava interessado em defender essa estranha ideia que não sabe bem o que é. O Bloco de Esquerda não responde por alguma arrogância intelectual e também devido a uma pluralidade que, se tem resquícios do sectarismo dos grupos que lhe deram origem, quer hoje equilibrar interna e externamente com diplomacia.
Mas há também razões de fundo (e boas razões) para esta ausência de resposta: ela deve-se, antes de mais, à pluralidade da esquerda e a um muito menor dogmatismo do que aquele que existia há 30 anos. Talvez se deva também, em parte, à orfandade do "socialismo real" sentida por algumas minorias na esquerda. Mas deve-se muito mais a uma procura de soluções que é hoje evidente, a um debate que está em curso e aos múltiplos caminhos abertos que emergem nessas discussões (a nível nacional como internacional). Se há inúmeros porta-vozes que não hesitam em falar em nome do "mercado" e do statu quo político, não há quem fale em nome da esquerda. O dogmatismo nas soluções políticas, hoje, está muito mais do lado da direita e essa é uma sua fragilidade evidente. Pode dizer-se que a esquerda não responde porque não tem respostas - mas procura-as. E não se sente minimamente interpelada pelos velhos clichés usados pela direita para a descrever. A esquerda já não está aí.
É verdade que a esquerda está hoje, como sempre esteve, preocupada com a questão da igualdade e da justiça social. É verdade que à esquerda se sente uma insatisfação crescente com uma situação que a informação global nos mostra cada vez mais claramente como insustentável e indigna e que se sente hoje uma responsabilidade social planetária que, apesar de não estar corporizada, não é menos forte por essa razão. Mas à esquerda, de uma forma geral, não repugnam nem os instrumentos estatais nem os privados ou sociais para reduzir desigualdades e promover o bem-estar. A direita ainda não percebeu isso e fala ainda de uma esquerda estereotípica que não existe ou que existe cada vez menos e pode acabar a falar sozinha. Jornalista (jvm@publico.pt)

Página de Rosto - Ela Bhatt e as mulheres sem-patrão

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 15 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 15



"Se os pobres são os mais necessitados, como se pode defender que não sejam eles os principais destinatários dos melhores recursos da comunidade?"
Ela Bhatt, fundadora da SEWA-Self Employed Women's Association (Índia)


Se fosse preciso uma prova de que, apesar da globalização, ainda continuamos a ignorar quase tudo do que se passa noutras culturas, bastaria mencionar a história de Ela Bhatt.

Em metade do planeta, esta advogada indiana de 75 anos é uma figura que já conquistou o seu lugar na história. Bhatt é uma referência da luta contra a pobreza e pela promoção das mulheres e um exemplo de empenhamento cívico, de solidariedade, rigor ético e tenacidade política. Uma celebridade que suscita o respeito de líderes mundiais e a veneração de milhões de simples cidadãos. Na outra metade do mundo, ela é conhecida apenas de escassas elites interessadas no seu trabalho.

E, no entanto, ela move-se.

Ela Bhatt fundou em 1971, em Ahmedabad, no estado de Gujarat (ou Guzerate), na Índia, aquele que seria o primeiro sindicato no mundo de mulheres que trabalham por conta própria.

Não se tratava – e não se trata – de empresárias, mas das mais pobres dos pobres, das mulheres pertencentes às castas consideradas mais baixas e que faziam – e fazem – os trabalhos mais indiferenciados, mais duros, mais mal pagos e mais precários: trabalhadoras agrícolas pagas ao dia e apenas com ocupação sazonal, mulheres que vendem legumes à beira da estrada, que têm uma cabra cujo leite vendem de porta em porta, que apanham papel nos caixotes para vender, costureiras ou tecelãs que trabalham em casa, raparigas que enrolam cigarros à mão ou fabricam pauzinhos de incenso, que empurram carroças com todo o tipo de produtos, trabalhadoras sem emprego fixo, sem garantias, sem qualquer tipo de protecção social, pagas abaixo de todas as tabelas e que, para mais, as próprias estatísticas de trabalho oficiais tratavam como inexistentes e a polícia via como marginais.

O sindicato que Bhatt fundou, o SEWA – Self Employed Women’s Association – possui hoje cerca de um milhão de membros, e é dos mais notáveis exemplos no mundo de empowerment dos destituídos e de promoção das mulheres.

Nada na vida de Ela Bhatt e tudo na vida de Ela Bhatt faziam adivinhar que ela acabaria por ter um percurso como este. Nada, porque Bhatt nasceu no seio de uma família da classe média alta, filha e neta de advogados (o pai foi juiz) e porque na Índia o sistema de castas define barreiras de difícil cruzamento. Ela própria estudou direito e começou a sua carreira como advogada, na senda familiar. Tudo, porque a sua família possuía uma tradição de viva consciência social e envolvimento político, nomeadamente na luta pela independência, e o trabalho em prol dos mais pobres sempre fez parte da sua formação. O seu avô materno, médico, foi um dos seguidores de Gandhi, participou na Marcha do Sal e foi preso três vezes por actos de resistência passiva – aquilo que na Índia se chama satyagraha, ou “insistência na verdade” – e a mãe de Ela foi uma activa militante e dirigente feminista.

Gandhi (também originário de Gujarat, também advogado) foi, desde sempre, a sua referência na acção política e no comportamento individual e o discurso de Ela Bhatt está recheado de vívidas referências ao Mahatma. “No conceito de desenvolvimento de Gandhi, o ser humano ocupa o centro”, diz. “A única coisa importante são os valores humanos. Tanto na vida pessoal como pública, na política, na economia, na vida da nação, da sociedade, ao nível global – os valores humanos são centrais e inegociáveis. Esses valores são a verdade, a paz e a não-violência”.

O discurso pode parecer apenas piedoso mas a prática que estes princípios alimentam nunca ficou pelas intenções. E basta ler um discurso de Ela Bhatt para sentir o fogo da tranquila convicção que anima os seus gestos.

O seu primeiro emprego como advogada foi na Textile Labor Association (TLA) – o histórico sindicato dos operários têxteis, criado em 1920 por Gandhi, o primeiro no país. Em 1971 vai fazer um curso de três meses a Israel, no Instituto Afro-Asiático de Trabalho e Cooperativas de Telavive e regressa com a decisão de fundar uma cooperativa de mulheres que trabalham por conta própria. “Se os trabalhadores independentes [self-employed] não estiverem no centro do movimento laboral, o movimento laboral não tem sentido”, explica numa entrevista dada ao Centre for Education and Documentation de Mombaça. “E como as mulheres ocupam aqui um lugar de destaque, devem ser elas a liderar”.

A importância dada às mulheres também deve algo a Gandhi – que as considerava as líderes naturais no combate pela justiça social, um combate cujas armas deviam ser o amor e a paz, a não-violência.

Mas porquê a importância dada a estes trabalhadores? Porque foram e são eles que, historicamente, são a base da economia, são eles que permitem a sobrevivência da sociedade. E sobretudo as mulheres que, com o seu trabalho “informal” e “paralelo”, permitem às famílias mais pobres sobreviver. Ela Bhatt sempre sentiu como a maior das injustiças que estas mulheres, que não conheciam um minuto de descanso, que mantinham os seus pequenos negócios ao mesmo tempo que tratavam dos filhos, que viviam muitas vezes na rua, não fossem sequer reconhecidas como trabalhadores, não possuíssem quaisquer direitos nem quaisquer protecções, fossem invisíveis para a economia e para a lei. Daí o “self-employment”. “Quis dar-lhes um nome com uma conotação positiva e que o mundo moderno pudesse compreender”, explica.

A primeira dificuldade foi registar o sindicato. A inscrição começou por ser recusada porque estas mulheres não tinham patrões. A quem iriam elas fazer reivindicações? Contra quem se iriam revoltar? Ela Bhatt teve de convencer os serviços oficiais, com argumentos jurídicos, que era possível criar um sindicato para ser “a favor” de alguma coisa e não apenas “contra”. A favor da dignidade, dos direitos, da segurança, da auto-confiança, da formação, da entre-ajuda. E que havia, mesmo sem patrões regulares, coisas a combater: regulamentos discriminatórios, práticas comerciais abusivas, pobreza endémica, práticas de prestamismo que escravizavam famílias ao longo de gerações, falta de saúde, de habitação, de tudo.

Estas mulheres estavam – e estão – longe de ser uma minoria. Hoje (dados do SEWA) o trabalho “não organizado” representa 93 por cento da força total de trabalho na Índia. E 94 por cento das mulheres que trabalha, está aqui – nesta zona desprotegida.

O SEWA começou por organizar as mulheres – todas as mulheres, de todas as castas, de todas as religiões, de todas as tribos –, informá-las dos seus direitos, defendê-las dos abusos da polícia e dos seus contratadores e a sua acção foi crescendo. Acção legal, organizativa, reivindicativa – muitas vezes com sit-ins pacíficos, à maneira de Gandhi. O SEWA criou um banco, em 1974, para fornecer pequenos empréstimos, graças a uma contribuição inicial de 4000 mulheres (dez rupias de cada uma), criou inúmeras cooperativas, lançou-se na formação profissional e na construção social, criou creches, serviços de saúde, seguros, um sistema de pensões, quase um estado dentro do estado com o seu milhão de membros, mas um estado particular, onde os recursos partilhados continuam a ser escassos, de pobres e para pobres. Os seus fins essenciais são os mesmos de sempre, o mínimo da dignidade humana: pleno emprego e auto-suficiência, para pôr fim à pobreza. Com uma acção sempre regida pela transparência, pela igualdade, pela democracia e pela harmonia comunitária, sem nunca recorrer à violência. E sempre, sempre tentando alterar o balanço de poder em favor dos pobres e das mulheres.

Bhatt, que tem sido objecto de inúmeras homenagens – falta-lhe um merecido Nobel da Paz - já deixou a direcção da SEWA, mas continua a acompanhar a organização com os seus conselhos e a colaborar em diversas iniciativas internacionais de combate à pobreza.

“Não pode haver nenhuma desculpa para não pôr fim à pobreza”, diz Bhatt, com a sua habitual simplicidade, numa entrevista ao site americano In Motion Magazine. “As nossas prioridades têm de mudar. A distribuição de recursos tem de mudar. As políticas têm de mudar. A primeira prioridade tem de ser a erradicação da pobreza e a segunda manter a diversidade da nossa sociedade. Os pobres têm de receber os melhores recursos públicos disponíveis”.

Afinal, como Bhatt gosta de repetir, se os pobres são os mais necessitados, como se pode admitir que não tenham prioridade na distribuição dos recursos da comunidade?

A imprensa e o Estado

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Março de 2009
Crónica 8/2009

O grau mínimo do apoio do Estado à imprensa deve consistir na promoção da leitura de jornais

Sendo a imprensa essencial à democracia e havendo uma crise da imprensa, parece razoável que - pelo menos entre quem se preocupa com a democracia - haja preocupação em resolver essa crise.
Entre as medidas que nos últimos tempos se re/começou a discutir estão os apoios do Estado à imprensa. As pessoas reagem aos apoio do Estado, antes de mais, de acordo com a sua inclinação ideológica ("o Estado pode ser parte de solução" versus "o Estado é sempre parte do problema") e muitos, dos dois lados do espectro político, opõem-se com desconfiança a apoios que poderiam instrumentalizar os media. O receio é compreensível.
Mas a verdade é que há inúmeras coisas que o Estado pode (e deve) fazer e que não põem minimamente em risco a liberdade de imprensa e a pode até reforçar (é, aliás, precisamente por isso que o Estado as deve fazer).
Uma das coisas que o Estado deve fazer é promover a imprensa - mais uma vez, porque a imprensa é um dos fundamentos da democracia. Promover a imprensa não significa financiar directamente os órgãos de comunicação social - o que é de evitar e pode ser evitado.
O grau mínimo de apoio do Estado deve consistir na promoção da leitura de jornais, através de campanhas dirigidas a jovens, à população em geral e a grupos específicos. Mas isso também pode (e deve) ser feito através de compras regulares de jornais por vários organismos públicos (escolas, bibliotecas, etc.), com base em critérios claros.
As regras da acção do Estado devem ser a transparência de todos os processos; a definição de critérios através do debate democrático; a competência e a independência dos responsáveis escolhidos para dirigir todos os programas e projectos; a criação de instâncias que garantam o isolamento destes programas dos órgãos políticos (buffering); e o controlo público. Se for assim, o risco de manipulação pode ser minimizado.
Outras medidas que o Estado pode (e deve) lançar incluem programas de investigação e desenvolvimento em parceria com as associações industriais e profissionais do sector. Esta é uma área que o Estado tem negligenciado - algo indefensável perante o actual panorama de revolução tecnológica e perante os protestos de apoio à "sociedade do conhecimento" e à "produção de conteúdos em português". Além de que também podemos (e devemos) perguntar por que razão o Estado não apoia um programa de modernização da imprensa - quando o faz (melhor ou pior) em tantos outros sectores. Este apoio poderia (e deveria) estender-se à realização de estudos (tecnológicos, de mercado, etc.) regulares, a partilhar por todo a sector.
Pode dizer-se que já há programas a que as empresas e associações se podem candidatar - e há. Mas, perante um panorama de escassa iniciativa privada e de depressão instalada nas empresas de media, uma competente acção de intermediação (brokerage) por parte do Estado poderia dar consistência ao que são hoje estudos avulsos e de utilidade duvidosa. O Estado pode (e deve) convidar os interessados a sentar-se à volta da mesma mesa.
O Estado pode (e deve) criar programas de formação avançada para jornalistas em exercício (e outros profissionais da imprensa). E o Estado pode (e deve) apoiar a criação de infra-estruturas. É lamentável que as escassas bases de dados de imprensa existentes - infra-estruturas de uso comum preciosas para a imprensa, mas também para o ensino, a investigação e até a administração pública - tenham sido criadas tão tarde entre nós e tenham uma utilização tão limitada.
Não seria difícil acrescentar umas ideias a esta lista. Jornalista (jvm@publico.pt)

Página de Rosto - Yann Arthus-Bertrand visto de cima

por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 8 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 16

Yann Arthus-Bertrand, fotógrafo, autor de La Terre vue du Ciel (França)

Foi num fim de tarde do Verão de 2000, em Paris, que vi pela primeira vez as fotos de Yann Arthus-Bertrand. Era uma exposição no Jardim do Luxemburgo, não no pequeno museu mas mesmo no jardim, ao ar livre, enormes fotos coloridas de manchas às vezes reconhecíveis, às vezes quase abstractas, penduradas no gradeamento, para serem vistas do lado de fora. Os visitantes-transeuntes deslizavam numa marcha silenciosa pelo passeio, de pescoço esticado para cima e para o lado, hipnotizados pelas imagens, crianças puxavam os pais para lhes mostrar o que tinham descoberto mais à frente, grupos de pessoas paravam à frente de uma fotografia interrompendo o tráfego, envoltos num fascínio que a chuva miúda do fim do dia só conseguia ampliar.

As fotos da exposição pertenciam ao projecto “A Terra vista do céu”, que tinha saído em livro há uns meses e que conheceria um êxito extraordinário em todo o mundo. Eram fotografias tiradas do ar mas muitas delas a baixa altitude, algumas a muitas centenas de metros outras de apenas vinte metros de altura, a partir de helicópteros e balões – a especialidade de Yann Arthus-Bertrand. E mostravam um planeta que, não sendo completamente desconhecido, se revelava dilacerantemente belo e tocantemente frágil, radiosamente selvagem ou tristemente desolado, onde a nova perspectiva tornava surpreendentes as coisas mais familiares, onde terra e plantas e água e homens e casas desenhavam um mosaico de uma variedade e um colorido inesperado e as intervenções humanas adquiriam uma nova dimensão. Não eram apenas as grandes paisagens mas também as catástrofes naturais ou não, os sinais da actividade humana, os campos e os jardins e os bairros mostrados de cima mas a uma escala humana, às vezes as próprias pessoas, acenando, uma caravana de dromedários lançando as suas sombras alongadas no pôr-do-sol, pessoas no meio de uma lixeira, tanques a enferrujar ao sol do Iraque.

O enorme livro, que o Scientific American dizia parecer mais uma coffee table que um coffee-table book (numa crítica aliás entusiástica), conseguiu o efeito que Arthus-Bertrand pretndia, um efeito semelhante àquela fotografia da Terra tirada do espaço na véspera de Natal de 1968, que nos mostrou sozinhos no espaço e que evidenciava tão claramente a nossa fragilidade e como as nossas disputas eram insensatas e mesquinhas.

Arthus-Bertrand, que fará 63 anos dentro de dias, lançou o seu projecto da “Terra vista do céu” em 1994, para assinalar o início do século XXI. O seu objectivo era então fazer o grande fresco do planeta, um recenseamento que mostrasse o estado do nosso habitat. O projecto teve inicialmente dificuldade em encontrar financiamento mas acabou por conseguir o apadrinhamento da UNESCO e, a partir daí, as portas começaram a abrir-se e Arthus-Bertrand acabou por se transformar numa verdadeira estrela global, que muitos países e eventos disputam. O projecto da “Terra vista do céu” deu origem a inúmeras exposições em muitos países, prolongou-se por outros livros, alargou-se a duas séries de documentários de uma hora e meia (Vu du Ciel, exibida em 34 países) – tendo hoje acumulado 300.000 fotos de mais de 150 países organizadas num banco de imagens. Muitas foram mesmo colocadas por Arthus-Bertrand no domínio público e estão disponíveis através da Intenet.

Mas antes de “A Terra vista do céu” Arthus-Bertrand já era famoso. Nascido em 1946, Arthus-Bertrand começou por se apaixonar pelo cinema, foi assistente de realização durante três anos, foi actor (no currículo menciona que num dos filmes contracenou com Michelle Morgan). Aos vinte anos torna-se encarregado d eum reserva natural em França. “Foi nessa altura que descobri que queria trabalhar na área do Ambiente”. Aos trinta anos parte para o Quénia com a mulher Anne para fazer um estudo sobre os leões da reserva Massaï Mara. É neste país, onde ficará três anos, que nascem as duas paixões de hoje: a fotografia e o ar. Fotografa os leões, começa a pilotar balões, descobre a beleza dos grandes espaços vistos do céu, lança o seu primeiro livro (Lions). De regresso a França incia uma carreira como fotógrafo de desporto, de aventura, de viagem. Durante uma dúzia de anos a sua vida distribui-se pelo rali Paris-Dakar, pelo torneio Roland Garros, publica na Paris-Match, na Geo, Life, National Geographic.

Em 1991 funda uma agência que reúne especialistas de fotografia aérea de todo o mundo, Altitude.

O seu envolvimento com as questões ambientais e de sustentabilidade faz com que seja visto “cada vez mais como um militante ecologista e menos como um fotógrafo de sucesso”.

Lança e apoia organizações e campanhas ambientalistas (Action Carbone, GoodPlanet, Développement Durable Pourquoi?), lança sites dedicados ao ambiente, apadrinha escolas dedicadas à conservação da Natureza (há sete escolas oficiais primárias e secundárias com o seu nome em França). E vai publicando livros, mais de 50 até agora. E está sempre no terreno, acompanhado de uma equipa que o apoia e transporta os 150 (mínimo) a 450 quilos de material que o seu trabalho exige (20 quilos de máquinas). Para além dos que ficam no quartel-general e asseguram a logística, angariam financiamentos públicos e privados, negoceiam contratos, tratam das relações públicas, tentam obter autorizações de voo. “Em muitos países”, queixa-se Yann no seu site oficial, “a fotografia áerea é proibida e considerada como espionagem”. As negociações exigem investimento e diplomacia. Há 4 anos que espera autorização para sobrevoar a China, por exemplo.
Há dias, toda a equipa foi expulsa da Argentina quando se preparava para fotografar a barragem de Yacyretá, propriedade da Argentina e do Paraguay, devido a uma acusação de não pagamento de uma dívida a uma agência de viagens. O estranho excesso de zelo policial, segundo Arthus-Bertrand diria aos jornais franceses, deve-se simplesmente ao facto de que as suas fotos iriam levantar o problema do impacto ambiental da barragem e dos deslocados causados pela sua construção.
Nos últimos anos o cinema e o vídeo têm atraído a sua atenção. Uma longa-metragem para o cinema, TV, Internet e DVD, Home, produzida por Luc Besson, deve estrear a 5 de Junho. O tema são ainda os desafios da protecção do planeta.

Mas o grande projecto dos últimos anos chama-se “6.000 milhões de outros”, um projecto onde Arthus-Bertrand desde à Terra. Nada menos do que 5.000 entrevistas filmadas, feitas em 75 países a pessoas comuns, por seis realizadores, e que deu origem a uma grande exposição no Grand Palais, em Paris, que terminou no mês passado mas que irá seguir para outras cidades. O projecto nasceu em 2003 mas está a conhecer um novo fôlego na Internet, no site http://www.6milliardsdautres.org, onde se convida pessoas de todo o mundo a filmar-se com a sua webcam ou outro equipamento, a responder a algumas perguntas simples e profundas e a enviar o depoimento para o site. Perguntas como “Qual é a sua primeira recordação?” “É feliz?” “Sente-se livre?” “O que significa Deus para si?” “O que o/a irrita mais?” “O que é o amor?” “O que gostaria de transmitir aos seus filhos?”

A ideia nasceu depois de uma avaria de helicóptero no Mali, ocorrida ainda antes da realização da “Terra vista do céu”, e parece uma página de Saint-Exupéry: “Tive de ficar à espera do piloto e passei uma tarde inteira a falar com um aldeão. Falou-me do seu quotidiano, das suas esperanças, dos seus medos… A sua única ambição era ter comida suficiente para alimentar os filhos”, conta Arthus-Bertrand no seu site. “Estava a trabalhar numa encomenda para uma revista e de repente vi-me mergulhado nestas necessidades elementares. Ele olhava-me nos olhos, sem queixas, sem pedir nada, sem ressentimentos. Tinha ido fotografar paisagens e fiquei cativado pelo seu rosto, pela sua palavra”.

O homo e o sexual

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Março de 2009
Crónica 7/2009

A sociedade aceita sem grandes problemas o homo mas continua a ter alguma dificuldade com o sexual

Não há praticamente nas sociedades democráticas modernas quem recuse, em princípio, um estatuto de igualdade a homossexuais e heterossexuais de ambos os sexos. No entanto, como o actual debate sobre o casamento gay tem revelado, existem domínios onde essa igualdade não é de facto aceite consensualmente, apesar dos avanços verificados noutras áreas - como o trabalho, por exemplo. Há no entanto algo de paradoxal na discussão sobre o casamento homossexual.

Sendo a homossexualidade uma questão de orientação sexual, de preferência por parceiros sexuais do mesmo sexo, ela é eminentemente, ainda que não exclusivamente, sexual.
Os homossexuais não são as pessoas que gostam de trabalhar com pessoas do mesmo sexo, nem aqueles que gostam de fazer jantaradas com pessoas do mesmo sexo, nem os que gostam de viver numa camarata com pessoas do mesmo sexo - ainda que isso tudo possa acontecer com muitos homossexuais, tal como acontece com muitos heterossexuais. Mas não é isso que faz homossexuais das pessoas com essas preferências. As pessoas são homossexuais porque o são na sua sexualidade, nos seus afectos e na expressão desses afectos, na sua intimidade. Não porque se vestem de cor-de-rosa, ou porque gostam de couro ou porque adoptam atitudes ou trejeitos típicos do outro sexo.
Sendo assim, aceitar a homossexualidade dos outros - como aceitar a heterossexualidade - é aceitar essa sexualidade, esses afectos, essa intimidade. Isso significa aceitar que ela existe, aceitar a convivência com ela e atribuir-lhe um estatuto ao nível da sexualidade heterossexual. Não sei se será o mesmo estatuto, se pode ser o mesmo ou se interessa que seja o mesmo, mas terá de estar ao mesmo nível - da mesma forma que não temos de imaginar que as mulheres são iguais aos homens para defender a igualdade de direitos entre géneros.
O que acontece é que muitos dos que dizem (e pensam) aceitar o estatuto de igualdade de homossexuais e heterossexuais conseguem aceitar que exista proximidade e cumplicidade entre dois homens ou duas mulheres, mas recusam de facto a sua intimidade. Como se precisassem de continuar a fingir que o Luís e o João são apenas amigos, que a Maria e a Joana são apenas roommates, que os casais homossexuais que vivem à nossa volta (e que sempre viveram à nossa volta) não são amantes, mas irmãos muito chegados. A verdade é que a sociedade aceita sem grandes problemas o homo mas continua a ter alguma dificuldade com o sexual.
O casamento é - entre outras coisas - a legalização de uma relação sexual e negar o casamento homossexual é defender o último reduto da homofobia, tentar defender a possibilidade de continuar a fingir, continuar a negar a possibilidade de alguém viver a sua intimidade sem mentir (que é diferente de vivê-la em público). A aceitação do casamento homossexual obriga a reconhecer o sexual no homo.
Dizer que se aceita a homossexualidade mas se recusa o casamento homossexual é uma contradição, pois é precisamente no casamento - apenas no casamento, na forma como se casam, como vivem a sua intimidade - que os homossexuais são diferentes dos heterossexuais. Não na paixão por lantejoulas ou num fetiche por tailleurs-calça-e-casaco ou por motas.
Dizer que se aceita a homossexualidade mas se recusa o casamento homossexual é dizer que se aceita a homossexualidade desde que ela deixe de ser... homossexual. É continuar a recusar e a reprimir a homossexualidade.
Jornalista (jvm@publico.pt)