por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Março de 2009
Crónica 7/2009
A sociedade aceita sem grandes problemas o homo mas continua a ter alguma dificuldade com o sexual
Não há praticamente nas sociedades democráticas modernas quem recuse, em princípio, um estatuto de igualdade a homossexuais e heterossexuais de ambos os sexos. No entanto, como o actual debate sobre o casamento gay tem revelado, existem domínios onde essa igualdade não é de facto aceite consensualmente, apesar dos avanços verificados noutras áreas - como o trabalho, por exemplo. Há no entanto algo de paradoxal na discussão sobre o casamento homossexual.
Sendo a homossexualidade uma questão de orientação sexual, de preferência por parceiros sexuais do mesmo sexo, ela é eminentemente, ainda que não exclusivamente, sexual.
Os homossexuais não são as pessoas que gostam de trabalhar com pessoas do mesmo sexo, nem aqueles que gostam de fazer jantaradas com pessoas do mesmo sexo, nem os que gostam de viver numa camarata com pessoas do mesmo sexo - ainda que isso tudo possa acontecer com muitos homossexuais, tal como acontece com muitos heterossexuais. Mas não é isso que faz homossexuais das pessoas com essas preferências. As pessoas são homossexuais porque o são na sua sexualidade, nos seus afectos e na expressão desses afectos, na sua intimidade. Não porque se vestem de cor-de-rosa, ou porque gostam de couro ou porque adoptam atitudes ou trejeitos típicos do outro sexo.
Sendo assim, aceitar a homossexualidade dos outros - como aceitar a heterossexualidade - é aceitar essa sexualidade, esses afectos, essa intimidade. Isso significa aceitar que ela existe, aceitar a convivência com ela e atribuir-lhe um estatuto ao nível da sexualidade heterossexual. Não sei se será o mesmo estatuto, se pode ser o mesmo ou se interessa que seja o mesmo, mas terá de estar ao mesmo nível - da mesma forma que não temos de imaginar que as mulheres são iguais aos homens para defender a igualdade de direitos entre géneros.
O que acontece é que muitos dos que dizem (e pensam) aceitar o estatuto de igualdade de homossexuais e heterossexuais conseguem aceitar que exista proximidade e cumplicidade entre dois homens ou duas mulheres, mas recusam de facto a sua intimidade. Como se precisassem de continuar a fingir que o Luís e o João são apenas amigos, que a Maria e a Joana são apenas roommates, que os casais homossexuais que vivem à nossa volta (e que sempre viveram à nossa volta) não são amantes, mas irmãos muito chegados. A verdade é que a sociedade aceita sem grandes problemas o homo mas continua a ter alguma dificuldade com o sexual.
O casamento é - entre outras coisas - a legalização de uma relação sexual e negar o casamento homossexual é defender o último reduto da homofobia, tentar defender a possibilidade de continuar a fingir, continuar a negar a possibilidade de alguém viver a sua intimidade sem mentir (que é diferente de vivê-la em público). A aceitação do casamento homossexual obriga a reconhecer o sexual no homo.
Dizer que se aceita a homossexualidade mas se recusa o casamento homossexual é uma contradição, pois é precisamente no casamento - apenas no casamento, na forma como se casam, como vivem a sua intimidade - que os homossexuais são diferentes dos heterossexuais. Não na paixão por lantejoulas ou num fetiche por tailleurs-calça-e-casaco ou por motas.
Dizer que se aceita a homossexualidade mas se recusa o casamento homossexual é dizer que se aceita a homossexualidade desde que ela deixe de ser... homossexual. É continuar a recusar e a reprimir a homossexualidade.
Jornalista (jvm@publico.pt)
Referência incontornável da esquerda portuguesa que viveu os anos 60 e 70, pensador inconformista de uma política que entendia como algo que tinha o dever de "reduzir as desigualdades e alargar o leque de escolha das pessoas, a liberdade", João Martins Pereira, engenheiro de formação, engenheiro fabril e de projecto de profissão, ensaísta de fundo, governante efémero, jornalista acidental, estudioso da história do capitalismo português e de economia industrial, investigador desse mistério que é como pôr uma economia de inovação ao serviço de uma política de liberdade, fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES) e independente contumaz, marxista heterodoxo e não dogmático que nunca foi comunista nem católico, sartriano revolucionário e radical e conversador emérito morreu anteontem em Lisboa, em sua casa, a dias de cumprir os 76 anos, vítima de um cancro tardiamente diagnosticado.
Se é difícil encontrar hoje quem reconheça o seu nome entre os menores de 50 anos, para além dos leitores habituais das suas crónicas no Combate, onde colaborou desde o fim dos anos 80, é impossível encontrar alguém que não o reconheça, acima desse limiar etário, entre os cultores da política e nos meios da esquerda portuguesa.
Porquê o desconhecimento dos mais jovens? "O João Martins Pereira não fazia o circuito das televisões nem dos colóquios", diz o líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, seu amigo e camarada de Combate. "O João era um conversador extraordinário mas tinha um certa timidez que o mantinha afastado de certos meios. Além de que os seus livros se dirigem a um público um pouco especializado. Mas era sem dúvida o pensador marxista mais criativo em Portugal, de um marxismo que não estava preso a nenhuma ortodoxia."
Um marxismo que ele mantinha como referência no pensamento económico, ainda que não como filosofia política. Ontem, aliás, no Colóquio Internacional Karl Marx, a decorrer em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o historiador Fernando Rosas faria uma evocação de Martins Pereira, dizendo que, se ele fosse vivo, estaria certamente ali, contribuindo para os trabalhos com a sua "inteligência crítica".
Um marxismo que ele mantinha como referência no pensamento económico, ainda que não como filosofia política. Ontem, aliás, no Colóquio Internacional Karl Marx, a decorrer em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o historiador Fernando Rosas faria uma evocação de Martins Pereira, dizendo que, se ele fosse vivo, estaria certamente ali, contribuindo para os trabalhos com a sua "inteligência crítica".
João Martins Pereira teve uma passagem meteórica pela governação, em 1975, no IV Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves. Foi secretário de Estado da Indústria e Tecnologia, a convite do seu amigo João Cravinho, que ocupou a pasta da Indústria e Tecnologia. No site do Governo na Internet, na secção Arquivo Histórico, pode ver-se a composição do Governo. E lá aparece João Bahuto Pereira da Silva - não parece, mas é João Martins Pereira.
"O João Martins Pereira nunca tinha querido estar na acção política directa, assumir cargos políticos", conta João Cravinho, "Mas quando o fui convidar nessa altura, ele achou que não era possível dizer que não. Tinha a noção de que se tratava de um momento-chave. Lembro-me que me disse algo do género 'Isto agora é que é. Ou pegamos nisto e levamos isto para a frente ou isto perde-se'."
A missão que coube ao secretário de Estado foi histórica: as nacionalizações das grandes empresas industriais, que vieram na sequência da anterior nacionalização da banca, imediatamente depois do golpe do 11 de Março. "Naquele contexto, as nacionalizações da indústria eram inevitáveis", continua João Cravinho. "As empresas estavam profundamente endividadas e a visão política da época era a de que a consolidação da democracia só seria possível através dessas nacionalizações. A alternativa seria não o fazer e ajudá-las com financiamentos públicos maciços - o que naquele contexto político era impensável - e enveredar por um regime de democracia musculada que continuaria a ser tutelada por esses cinco ou seis grandes grupos económicos - a solução preconizada por Spínola."
As nacionalizações abrangeram a siderurgia, os cimentos, os estaleiros navais, a química pesada e petroquímica, as celuloses. Feitas as nacionalizações, Martins Pereira deixou o Governo, sem conflitos mas desiludido com o rumo da governação e com as inúmeras coisas que não era possível fazer. Antes de sair empenhou-se na criação daquilo que hoje se chamaria um cluster de metalo-mecânica, negociando com muitas empresas do sector redes de cooperação que esperava pudessem servir de empurrão à economia, quase paralisada.
Quando entrou para o Governo, a sua reputação já estava estabelecida. O seu primeiro livro, "Pensar Portugal Hoje" (D. Quixote, 1971) uma colectânea de artigos cuja primeira edição de 3000 exemplares se esgotou num mês, foi uma obra central para aqueles que, contra ou nas margens do regime, ansiavam pela modernização e pela democracia.
Quando entrou para o Governo, a sua reputação já estava estabelecida. O seu primeiro livro, "Pensar Portugal Hoje" (D. Quixote, 1971) uma colectânea de artigos cuja primeira edição de 3000 exemplares se esgotou num mês, foi uma obra central para aqueles que, contra ou nas margens do regime, ansiavam pela modernização e pela democracia.
"O João Martins Pereira tinha uma enorme capacidade analítica e uma grande capacidade crítica e o Pensar Portugal Hoje era uma proposta de reflexão do país, à esquerda", diz João Cravinho. "O livro tinha uma conceptualização ideológica forte, mas não era um livro de chavões, não fazia as leituras que na altura eram as convencionais na esquerda. Era um livro aberto, com uma grande frescura analítica, que se opunha àquelas ortodoxias que às vezes não tinham grande apoio na realidade. Não era um livro a preto e branco."
Era essa abertura que fazia de João Martins Pereira uma figura sui generis, onde habitava, a par de uma grande radicalidade política que o colocava no extremo do espectro político - apoiante de Otelo Saraiva de Carvalho, nas presidenciais 1976; próximo do Bloco de Esquerda, em cuja convenção fundadora fez uma das intervenções de fundo -, um sentido crítico e um sentido da realidade social que frequentemente o fazia entrar em choque com os mais dogmáticos. Aconteceu aliás na própria fundação do BE, onde a sua intervenção suscitou reacções pouco apreciadoras.
A sua intervenção cívica e intelectual, constante, fê-lo passar, em 1967-1968, pelo corpo redactorial da Seara Nova. Em 1969-1970 fez parte do grupo que lançou a segunda série de O Tempo e o Modo. Integrou a equipa colectiva que publicou, em 1969, o livro "Alguns Aspectos do III Plano de Fomento" (Ed. Seara Nova) e foi responsável pela secção económica da revista Vida Mundial entre Novembro de 1974 e Março de 1975. Seria mais tarde director interino do semanário Gazeta da Semana e, posteriormente, director da Gazeta do Mês.
Na universidade, depois de se licenciar em engenharia química no Instituto Superior Técnico - onde "foi um aluno brilhante e bateu alguns recordes de notas", como lembra o colega João Cravinho -, foi professor de 1970 a 1972: assistente de Economia Industrial no ISCEF (depois Instituto Superior de Economia).
A lista de obras que publicou inclui títulos como "Indústria, Ideologia e Quotidiano" (Afrontamento, 1974), "Sistemas Económicos e Consciência Social" (F. Calouste Gulbenkian, 1980), "No Reino dos Falsos Avestruzes" (A Regra o Jogo, 1983), "O Dito e o Feito" (Ed. Salamandra, 1989), "À Esquerda do Possível" (Edições Colibri, 1993).
O seu livro mais recente, "Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965" (ICS, 2005), parte de um ambicioso projecto que fica incompleto: um estudo, sector a sector, da indústria portuguesa. O objectivo? "Tentar compreender as razões por que a indústria portuguesa tem uma geração de atraso", explica Francisco Louça, com quem discutiu o projecto. "Tentar compreender as razões do fracasso da burguesia portuguesa como projecto económico e social."
O seu livro mais recente, "Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965" (ICS, 2005), parte de um ambicioso projecto que fica incompleto: um estudo, sector a sector, da indústria portuguesa. O objectivo? "Tentar compreender as razões por que a indústria portuguesa tem uma geração de atraso", explica Francisco Louça, com quem discutiu o projecto. "Tentar compreender as razões do fracasso da burguesia portuguesa como projecto económico e social."
Tentar compreender. Como sempre.
O funeral sai hoje às 16h45 da Biblioteca do Palácio Galveias, no Campo Pequeno, para o cemitério do Alto de São João.
