Essa coisa chamada dignidade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2009
Crónica 5/2009

Ser uma pessoa não é corresponder a um estereótipo de pessoa, mas ser aquele indivíduo que somos, nós, únicos

O trágico fim de Eluana Englaro trouxe de novo à discussão pública, em Itália e no mundo, a legitimidade de suspender tratamentos e alimentação e de facilitar ou acelerar a morte no caso de doentes terminais ou noutras situações-limite.
O caso de Eluana foge a alguns dos parâmetros habituais noutros casos mediáticos. Quando foi suspensa a alimentação artificial que lhe estava a ser ministrada, Eluana estava viva. Não estava em morte cerebral, nem em coma, mas num estado vegetativo de onde não poderia recuperar.
Por outro lado, também não se encontrava em sofrimento - tanto quanto se podia avaliar -, o que significa que não se pode utilizar como argumento a necessidade de "pôr fim ao seu sofrimento". Se havia sofrimento, ele poderá ter existido nas pessoas que a rodeavam, mas não é com base nesse sentimento que teríamos podido decidir a conduta correcta a adoptar.
E, no entanto, parece a muitos que a decisão de suspender a alimentação e de deixar Eluana morrer constituiu a solução mais digna, mais humana, mais compassiva.
Porquê? Porque a vida que Eluana tinha não correspondia às potencialidades que caracterizam a vida humana.
Eluana respirava, o seu coração batia e o seu corpo podia levar a cabo actos reflexos, mas a sua actividade cerebral superior tinha desaparecido, a sua consciência tinha desaparecido e não podia ser recuperada.
Eluana não "dormia" - como disse um responsável da Igreja católica - porque quem dorme tem uma actividade cerebral que pode ser intensa e pode acordar. Eluana não podia acordar nem projectar-se de forma alguma no futuro que não fosse através da continuação do seu batimento cardíaco e de outras funções mecânicas. Eluana era apenas um corpo em fase adiantada de degradação.
E uma pessoa sem consciência cujo corpo apodrece lentamente pode estar aparentemente viva, mas não é uma pessoa. Não é a isso que chamamos vida humana. Há um momento em que o seu corpo é apenas um corpo. Ou teríamos de dizer que um relógio está vivo. Esse corpo merece atenção, cuidado, mas merece também o fim.
Esse corpo já não é uma pessoa porque ser uma pessoa não é ser apenas um corpo, nem corresponder a um estereótipo de pessoa, nem ser uma qualquer pessoa, mas ser aquele indivíduo que somos, nós, únicos e insubstituíveis. E aquele corpo, se podia ser "uma pessoa" sem individualidade, para alguém que conhecesse Eluana não era certamente Eluana. Tal como já não o era para o seu pai e tal como não o seria para ela própria. Estava viva mas sem aquilo que a tornava realmente viva. Será isso tão estranho para alguém que acredita na dualidade do corpo e da alma?
A dignidade da pessoa humana provém da sua consciência e da sua liberdade, do seu livre arbítrio. Quando a consciência e o livre arbítrio desaparecem, há algo que continua a merecer um tratamento digno. Essa dignidade residual é o direito à morte digna.
Não há uma única coisa chamada dignidade. Ainda que haja um corpus comum onde a maioria das pessoas se pode rever, não é possível ditar a outrem o que é a sua dignidade. Não existe por isso alternativa senão deixar o próprio decidir o que é a sua dignidade. Quando o próprio não o pode decidir, podemos usar a regra de ouro que consiste em tentarmos imaginar o que quereríamos nós se estivéssemos naquela situação. Ou imaginar o que sentiria o próprio se acordasse por um minuto, apenas por um minuto, e pudesse escolher. E podemos ouvir os representantes da pessoa - no caso, o pai de Eluana. Qualquer coisa que não seja isso será tentar impor a nossa vontade e o nosso conceito de vida e de morte a alguém que se encontra na posição da máxima fragilidade. O que dificilmente será uma expressão da sua dignidade como pessoa.
Jornalista (jvm@publico.pt)

Já se sabe de quem é a culpa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Fevereiro de 2009
Crónica 4/2009

Por muito pobre que seja, cada português vai poder orgulhar-se de ter ajudado a pagar alguns carros de luxo

Os responsáveis da crise financeira e económica que está a abalar o mundo, que fez desaparecer o crédito, que fez eclipsar-se o investimento e o consumo privados, que está a provocar a falência de bancos e de outras empresas em cascata, que está a lançar milhões de trabalhadores no desemprego, que está a fazer com que milhões de famílias percam as suas casas, que vai fazer aumentar de forma astronómica os encargos sociais dos Estados, que pôs em causa a liderança económica dos EUA, que faz tremer a Europa, que abala a China, os responsáveis de tudo isto foram finalmente encontrados. Os responsáveis somos nós.

Se pensava que os problemas se deviam à crise do subprime, à ganância desmedida de (muitos) banqueiros, investidores, especuladores e à desonestidade de outros tantos (muitos) banqueiros, investidores, gestores, consultores, agências de rating, entidades reguladoras e fiscais diversos, esqueça. A culpa da crise é sua (e, admito, também minha).
A hipótese começou por ser avançada timidamente mas as provas são esmagadoras e são repetidas pelos especialistas em voz cada vez mais alta. Não podemos continuar a negar. E não devemos ser cépticos pelo facto de serem analistas e propagandistas da direita que o dizem. A direita tem maior familiaridade com as coisas do dinheiro (e com o dinheiro ele próprio) e sabe do que fala. A culpa é mesmo nossa. Sua e minha.
Eles descobriram o que é que você e eu andámos a fazer nos últimos anos. Descobriram que andámos a viver acima das nossas possibilidades e que andámos a comprar... a crédito. A comprar casas com empréstimos e coisas assim. E às vezes até - não vale a pena negar - a usar os nossos cartões de crédito.
A prova que eles descobriram é que o próprio Obama, no discurso de posse, pôs o dedo na ferida e explicou que a crise se devia "ao fracasso colectivo" dos americanos que não souberam fazer as escolhas difíceis que se impunham. Obama não falou de Portugal, mas se tivesse falado teria dito que aqui (e no resto do mundo) a razão é semelhante. A culpa é nossa.
Paul Krugman - Nobel de Economia e colunista do New York Times - não concordou com Obama quanto à culpa colectiva e diz que, pelo contrário, "os americanos" não faziam a mínima ideia das falcatruas dos mercados financeiros e que as pessoas que sabiam juraram aos quatro ventos que a desregulação financeira era uma coisa boa - mas Krugman, aqui entre nós, talvez seja c-o-m-u-n-i-s-t-a e talvez não seja boa ideia acreditar nele. As suas críticas ao sistema financeiro fazem parte de uma conspiração internacional para impor a ditadura do proletariado.
Agora que os analistas têm as provas na mão temos de admitir que, se os trabalhadores da Bordalo Pinheiro, da Tyco Electronics, da Peugeot-Citroën, da Autoeuropa, da Controlinveste, da Philips, da Sonae Indústria, da Delphi e de tantas outras não tivessem vivido acima das suas possibilidades e não tivessem contraído empréstimos para comprar casas para viver, o mundo estaria melhor e eles teriam podido manter os empregos. Já sabíamos que, quando os bancos ganham dinheiro, ele vai para os bolsos dos gestores e accionistas, mas que, quando perdem dinheiro (por má gestão, desvio de fundos, fuga ao fisco), esse dinheiro se vai buscar aos bolsos dos contribuintes. Mas ficámos agora a saber que não é só o dinheiro que é preciso pagar. É preciso arcar com a culpa.
Resta-nos uma consolação. Por muito pobre que seja, cada português vai poder orgulhar-se de ter ajudado a pagar alguns carros de luxo, férias em ilhas exóticas e amantes espampanantes. É verdade que não usufruímos de nada disso, mas sempre consola. E estava dentro das nossas possibilidades. Não é tão mal visto como ter contraído um empréstimo para comprar casa, acima das nossas possibilidades.
Jornalista (jvm@publico.pt)

Sementes de violência

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2009
Crónica 3/2009

A tortura reforça a determinação do inimigo, oferece-lhe a superioridade moral e permite-lhe engrossar as suas fileiras

W. H. Auden, num dos seus mais famosos poemas, September 1, 1939, lembra algo "que todos os miúdos aprendem na escola": "Aqueles a quem é feito mal, fazem mal por sua vez" ("Those to whom evil is done/Do evil in return").
Pode-se dizer que é uma banalidade que vemos confirmada pela experiência pessoal e por inúmeros estudos sociais, mas é uma banalidade que não está incorporada nas práticas políticas e menos ainda nas situações de conflito.
É evidente que um daqueles palestinianos cujos filhos morreram soterrados num daqueles bombardeamentos "precisos" da aviação israelita sentirá um ódio imenso e indiscriminado por tudo aquilo que possa ser associado aos autores desse crime. Da mesma maneira que um israelita cujo filho morreu num ataque bombista sentirá o mesmo ódio indiscriminado pelo outro lado. É destes ódios que se alimentam todos os conflitos, até chegar alguém que tem a coragem de parar o círculo odioso e de resistir à violência em nome do futuro. De uma forma geral, compreendemos - e esta "compreensão", que decorre da racionalidade, não tem nada de aceitação ética - que um homem ferido desta forma sem esperança se torne ele próprio um animal selvagem, mas esperamos que os estados e outras instituições consigam encarnar o melhor que há em nós, resistir à selvajaria e ter a coragem de fazer a paz. Os bombardeamentos de Gaza foram, assim, para além do mal que representaram em si, sementeiras de ódio e de anti-semitismo que irão dar origem a novas violências e tornar mais distante a paz - por promissoras que sejam as actuais negociações.
Que há muita gente que não percebe que o ódio gera ódio nota-se, nomeadamente nas críticas ou nas reticências ao facto de Obama, no segundo dia da sua presidência, ter posto fim às ordens que autorizavam o uso de tortura, como se a medida, apesar de moralmente justa, representasse um abrandamento da determinação na luta contra o terrorismo.
A oposição ao abandono da tortura ou as hesitações perante a medida são surpreendentes. Antes de mais, pela condenação moral que a tortura tem forçosamente de suscitar. Não se pode defender os direitos humanos e aceitar que se abram nesses direitos algumas excepções para alguns seres humanos, escolhidos por um qualquer poder. Por outro lado, porque a tortura - e são os próprios especialistas de informações que o dizem - é um meio ineficaz, ineficiente e pouco fiável de recolha de informações e pode ser substituído com vantagem por meios legais. Finalmente, porque o instrumento da tortura é ele próprio gerador de ódio e violência e alimenta o conflito que se pretende vencer - reforçando a determinação do inimigo, oferecendo-lhe a superioridade moral e engrossando as suas fileiras.
Um especialista militar americano, Matthew Alexander (um pseudónimo), que dirigiu uma equipa de interrogadores no Iraque, escreveu um livro sobre a questão, intitulado How to Break a Terrorist. Aí, Alexander explica como ficou convencido no Iraque de que a prática da tortura (que ele e a sua equipa se recusaram a praticar) e os abusos levados a cabo nas prisões de Abu Ghraib e Guantánamo foram prejudiciais aos EUA, pois facilitavam o recrutamento da Al-Qaeda e motivavam os seus combatentes. "O número de soldados americanos que morreram por causa da nossa política de tortura nunca se saberá com exactidão", escreveu Alexandre num artigo de opinião publicado em Novembro passado no Washington Post, "mas é razoável dizer que é próximo do número de vidas perdidas em 11 de Setembro de 2001".
Jornalista (jvm@publico.pt)

Klaus Schwab - O artista do poder

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público - Suplemento P2 de 30 de Janeiro de 2009


É um dos homens mais influentes do mundo e diz que o seu objectivo é ajudar a encontrar a solução para todos os problemas do mundo, da fome ao terrorismo e da guerra às alterações climáticas. É o patrão de Davos

O que o homem faz é basicamente uma lista de convidados. Só que é uma lista de convidados especial, para um encontro especial. Os convidados deste ano são 2500 e o grupo tem a particularidade de incluir, como sempre, 20 ou 30 das pessoas mais poderosas de cada um dos 96 países representados. São banqueiros, chefes de Estado (este ano são 40), empresários de sucesso, ministros das Finanças e de outros comércios, escritores na berra, dirigentes de organizações internacionais, visionários da estratégia, estrelas do entretenimento, filantropos notórios, celebridades várias, chefes religiosos, líderes de ONG, um leque tutti-frutti ma non troppo de políticos, consultores, académicos e jornalistas (a assistir mas também a participar ou a moderar debates).
A reunião chama-se World Economic Forum ou simplesmente Davos (o nome da estância de esqui suíça onde tem lugar desde 1971) e ele, o homem que faz a lista de convidados e que garante que "quando se vai a Davos se pode ter a certeza de encontrar pelo menos metade dos dez ou 20 players de topo da economia, da política e dos negócios de cada país", é Klaus Schwab, um engenheiro mecânico e economista de 70 anos de idade, alemão nascido a cavalo na fronteira suíça, fundador, anfitrião, animador, patrão, dançarino exímio e senhor todo- -poderoso da mais influente das reuniões internacionais, onde são debatidas (se não inventadas) as ideias que hão-de fazer mexer o mundo. Ou, se não o mundo todo, pelo menos uma parte importante do mundo dos negócios, da finança e da política.
Fora
Para ter o direito de entrar em Davos é preciso pagar - além do fee da reunião (um pouco mais de 13.000 euros), há empresas associadas que pagam quase 30.000 euros por ano, o que lhes garante um lugar na reunião anual. Mas não se pense que basta ter dinheiro. O principal papel de Schwab é podar os ramos menos interessantes e muitos são os pretendentes mas poucos os escolhidos. Schwab apenas quer as pessoas que contam, as que vão ter o poder, a imaginação, a riqueza e a oportunidade de moldar o mundo e isso requer um staff dedicado de olheiros, uma rede internacional de contactos que cobre as principais instituições do mundo, rigor na análise, intuição e uma mão impiedosa no momento de desferir a estocada mortal. Todos os anos há umas dezenas de empresas que, como Schwab diz, "deixam de preencher os critérios" para pertencer ao clube e às quais é preciso pedir para sair. Schwab diz que é "uma das tarefas mais duras que lhe compete" mas todos reconhecem que o faz sem contemplações. Davos tem de reunir, em cada momento, ano após ano, la crème de la crème, e as corporações que deixam de ser sinónimo de inovação e de sucesso não têm lugar entre os escolhidos. E é claro que, para além das empresas (três quartos dos participantes são empresários e gestores), há os convidados. Angelina Jolie, Bono, Claudia Schiffer ou Henry Kissinger não pagam bilhete.
Davos não começou como um World Economic Forum mas como o European Management Forum, uma (relativamente) modesta reunião de 400 empresários europeus. O objectivo do seu fundador era então difundir entre eles as inovadoras técnicas de gestão, nascidas nos Estados Unidos, que Schwab, então professor de Economia, ensinava na Universidade de Genebra. E a escolha de Davos (a montanha mágica de Thomas Mann) deveu-se não só à sua beleza natural, infra-estruturas e localização (próximo do aeroporto de Zurique), mas também ao facto de se tratar de uma pequena aldeia, onde os participantes não seriam tentados pelas atracções de uma grande cidade, para não os afastar dos debates. Hoje, seria difícil imaginar um convidado a fugir a uma sessão e há quem esteja disposto a vender um rim para poder beber um copo no famoso piano-bar ao lado de Gordon Brown ou para ouvir o primeiro-ministro da China trocar umas palavras com Putin.
O objectivo mudou: hoje Davos tem a discreta ambição de resolver os problemas do mundo. Que problemas? Todos: da crise financeira ao Médio Oriente, da fome à desertificação, das alterações climáticas ao terrorismo, nenhum objectivo parece demasiado ambicioso para este workaholic e maníaco centralizador, doutorado em Engenharia Mecânica e em Economia, mestre por Harvard, que se sentou pela primeira vez num conselho de administração aos 28 anos e que se orgulha de ainda não sentir o peso dos anos. O objectivo de Schwab é envolver as melhores pessoas do mundo em discussões transdisciplinares sobre os principais problemas do mundo e produzir conhecimento que possa dar origem a programas e iniciativas.
Schwab sublinha sempre porém que o World Economic Forum não visa pôr em prática políticas específicas, mas sim ser uma incubadora de políticas globais, uma plataforma giratória para facilitar encontros e diálogos, em mangas de camisa, sem os constrangimentos das reuniões oficiais. Aqui, toda a gente é encorajada a dizer o que lhe vai na alma e a atirar ideias loucas para cima da mesa, num brainstorming global. O atrevimento é encorajado pelo facto de que o World Economic Forum nunca faz declarações formais finais, não extrai conclusões dos seus debates nem faz recomendações. "Aqui as pessoas sabem que não vão ser manipuladas", explicava Schwab em 1999 numa entrevista à revista Wired. "Não vamos aparecer de repente com uma grande 'Declaração de Davos' que as pessoas não se vão sentir à vontade para subscrever."
O objectivo de Davos é apenas... "melhorar o estado do mundo". Schwab diz que o sucesso de uma reunião se consegue quando cada participante "leva consigo para casa uma ideia que vá ter um impacto considerável no futuro do seu país, fez um contacto que vá ter um impacto considerável no futuro do seu país ou aprendeu alguma coisa que vá ter um impacto considerável nas suas capacidades de liderança".
Pequenos Davos
Schwab nasceu na Alemanha em 1938, nas vésperas da Segunda Guerra Mundial, e diz que a sensação de atravessar a fronteira para a Suíça (o que podia fazer frequentemente, graças à origem suíça dos seus pais) e ter a experiência da guerra e da destruição de um lado e da paz e prosperidade do outro o marcou profundamente. "Bastava atravessar uma linha", conta numa entrevista à CNBC.
A experiência da reconstrução europeia no pós-guerra, por outro lado, revelou-lhe a importância da reconciliação e do diálogo - de que Davos pretende ser um exemplo. Ainda que esse não seja o objectivo da reunião em si, Davos orgulha-se dos contactos aqui havidos entre Frederik de Klerk e Nelson Mandela em 1992, ou entre Shimon Peres e Yasser Arafat em 1994 (que refere como marcos históricos no seu site), assim como de muitos outros passos informais em prol da paz, que terão aberto a porta a negociações relativas a vários conflitos. Schwab tem defendido também que a criação da Organização Mundial do Comércio (e do seu antecessor, o General Agreement on Tariffs and Trade-GATT) se deve à acção do World Economic Forum.
Hoje Davos não é só Davos. Há dezenas de reuniões organizadas pelo World Economic Forum noutros países para discutir questões sectoriais ou regionais que alargam o espectro de acção da organização - e o poder do seu criador. Schwab porém não se vê como um poderoso ele próprio. A maneira como prefere que o vejam é como "um artista" ou "um encenador". Alguém que "escolhe os actores, escolhe o argumento e reúne os espectadores" (Wired). E, tal como um artista, Schwab não se sente obrigado a reformar-se no sentido clássico. "Um artista nunca se reforma. Ao longo da história, os bons artistas continuam a trabalhar até serem incapazes de criar. Eu reformar-me-ei quando já não conseguir fazer o meu trabalho" (CNBC).
Por enquanto, Schwab parece decidido a continuar a pilotar o barco e nos últimos anos inflectiu mesmo o rumo da organização, que passou a privilegiar novas preocupações sociais (e a incluir ONG e activistas) que pareciam distantes das suas motivações há uma década. O cantor Bono (participante regular, ainda que ausente este ano) classificou uma vez Davos como um encontro de "ricaços na neve" e o Forum tem sido objecto de contestação violenta por parte de organizações "antiglobalização" que o vêem apenas como uma organização de ricos empenhada em inventar novas maneiras de enriquecer uns quantos à custa de todos os outros. Schwab contesta as acusações e irrita-se à sugestão de que os seus convidados possam ser parasitas sociais. "Os participantes de Davos não são membros do jet set que passam a vida em leilões da Sotheby's e que por acaso têm imenso dinheiro. São pessoas que construíram alguma coisa", diz.
Apesar da sua forma física - Schwab é um maníaco do fitness e do jogging e até há poucos anos continuava a fazer alpinismo e maratonas de esqui -, a questão da sucessão tem-se colocado de forma crescente nos últimos anos. Schwab pareceu a dada altura disposto a encontrar um sucessor, mas acabou por afugentar os possíveis candidatos. Neste momento, alinha-se como possível herdeira a sua filha Nicole Schwab, 33 anos, dirigente da "organização para a juventude" (menos de 40 anos) do World Economic Forum, os Young Global Leaders.
Apesar da sua influência crescente e da sua reputação - os participantes representam muitos milhões de milhões de dólares de PIB -, Davos tem concorrentes. A Clinton Global Initiative, de Bill Clinton, tem as mesmas ambições de constituir um fórum global para discutir e ajudar a resolver os problemas do mundo e o ex-Presidente americano parece menos empenhado em transformar a organização num empreendimento dinástico do que Schwab. O mesmo Bill Clinton que ontem em Davos foi uma das estrelas da reunião.

A Tereza tinha coisas mais interessantes para fazer

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Janeiro de 2009
Crónica 2/2009

Era um privilégio ter alguém como a Tereza a olhar o mundo e a contar-nos o que via

ATereza fica ali muito mal. Muito mal. A fotografia é enorme. Devia ser uma foto pequenina, a uma coluna, como aparece sempre nos autores das crónicas, daquelas que quase não dá para se perceber nada da cara. E o nome aparece grande de mais. É uma coisa enorme. Devia aparecer mais pequeno, à cabeça, ou lá em baixo, a assinar o texto. Era assim que devia ser. É estranho ver o nome da Tereza Coelho ali tão grande em cima da foto e por baixo das duas datas, 1959-2009, como dois aperta-livros a segurar tudo e coisa nenhuma. Estes nem chegam a segurar 50 anos. É esquisito ver a vida da Tereza transformada ali num hífen. A Tereza é que escrevia os obituários. Agora houve alguém que se enganou e saiu ela no obituário. Fica muito mal no obituário.
Ela também está admirada por estar ali naquele papel, nota-se. Olha e percebe-se que sabe que não devia estar ali. Ela tinha sempre tantas coisas tão interessantes para fazer.
E o pior é que é um daqueles enganos sem remédio. O pior porque, tirando sair no obituário, a Tereza fazia quase tudo bem - pelo menos, não sei de nada que fizesse mal. Só fazia comentários justos, só falava de coisas interessantes, só escrevia textos inteligentes. Coisas trabalhadas, pensadas, surpreendentes, divertidas.
Numa prosa precisa, depurada, eficaz, contida, sempre witty, com uma fina ironia, sem um traço de pieguice e sempre poderosamente emotiva. Claro que se dissesse que os seus textos eram emotivos ela arquearia o sobrolho, blasée, com uma subtil estranheza giocôndica, como se não soubesse do que eu estava a falar, com o mesmo ar expectante e de calma surpresa com que olha desta fotografia.
A Tereza gostava de tudo o que estava debaixo da superfície, fascinavam-na as heterodoxias, as marginalidades, todas as transgressões, e gostava de escrever sobre o que a fascinava - as pessoas, no fundo. E os livros, claro. Tinha uma enorme exigência (antes de mais consigo, apesar do cultivado ar displicente) e isso reflectia-se na qualidade do seu trabalho.
A Tereza era uma daquelas pessoas que devia ter continuado a ser jornalista, mas que o jornalismo acolhe cada vez menos e que era quase inevitável que deixasse de o ser. Era um privilégio ter alguém como a Tereza a olhar o mundo e a contar-nos o que via. Não era uma jornalista do óbvio nem da espuma dos dias, mas alguém para quem a escrita e o jornalismo passavam sempre pela cultura, pelo estudo, pela crítica, pela discussão, pela reflexão, pela imersão total. A Tereza escrevia para tentar compreender e para nos fazer compreender algumas das coisas mais difíceis de perceber. E trabalhava com a paixão e com a ousadia com que aprendemos todos a trabalhar com o Vicente Jorge Silva, na Revista do Expresso dos idos de 80.
Não que não gostasse de futilidades, mas as futilidades na escrita da Tereza deixavam de o ser. No fundo era uma jornalista completamente fora de moda, uma jornalista para quem o jornalismo era antes de mais e acima de tudo uma actividade intelectual e não uma indústria de fast food.
É irónico dizer isto da Tereza, dela que gostava tanto da moda e das modas e que se deleitava em apanhar as novas tendências à saída da casca, sempre à la page em todos os sentidos. Acho que foi essa exigência que a levou a tantos jornais e revistas e depois aos livros. Onde estava muito bem.
Onde ela fica mesmo muito mal é neste obituário.
Jornalista (jvm@publico.pt)

A única escolha não é entre ser vítima ou carrasco

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2009
Crónica 1/2009

O problema com o conceito da primazia dos fins é que os fins são inatingíveis e aquilo com que vivemos são os meios

Imagine-se que o gigantesco Bairro da Cova da Burra, aqui nos arredores de Lisboa, se tinha transformado no coito do pior tipo de malfeitores, num daqueles bairros de lata impenetrados pela polícia. Imagine--se que a violência tinha invadido o quotidiano do bairro, dominado por um gang cujos elementos, com a impunidade garantida pela força, saíam de vez em quando para atacar e roubar os pacatos cidadãos dos bairros limítrofes. Carjackings e assaltos a residências, à mão armada, tinham-se tornado frequentes. E alguns dos assaltos tinham-se mesmo saldado por mortes. Num ano já tinham morrido seis pessoas na sequência destes assaltos.
A indignação popular exigia protecção policial eficaz e o castigo dos responsáveis pelos crimes e, um dia, várias forças policiais com apoio de forças militares lançaram uma gigantesca rusga. Cercaram o bairro para evitar fugas e entraram pelas ruas num violenta investida. Nos dias se-
guintes, o saldo da operação policial seria anunciado: 500 mortos, entre os quais várias famílias inteiras e dezenas de crianças. O comunicado da polícia lamentava as crianças mas sublinhava que, entre os mortos, estavam muitos dos criminosos implicados nos crimes violentos. E lembrava que um polícia tinha sido morto, para pôr as coisas em perspectiva.
Qual seria a reacção do público? Alívio perante a manifestação de força? Alívio por os assaltos e homicídios se terem reduzido - apesar de não terem desaparecido? Ou considerariam a operação como uma carnificina injustificável?
Atrevo-me a antecipar a reacção generalizada: horror perante a desproporção da reacção, uma gigantesca indignação e nojo perante as mortes de tantos inocentes e a violência descontrolada. Se, depois disto, aparecesse um ministro do Interior a defender a polícia, um primeiro--ministro a concordar com o ministro e uma oposição a concordar com o Governo, isso quereria dizer que teria chegado o momento de as pessoas de boa-vontade deixarem o país.
O que é absolutamente inaceitável na actual ofensiva israelita contra Gaza é esta ideia - estalinista por excelência - de que os fins justificam os meios. De que dez crianças palestinianas mortas são justificadas para evitar a morte de um israelita, de que o bloqueio, a fome, o frio, a falta de medicamentos, os sofrimentos, as mortes de civis são justificados porque o único objectivo que importa é poupar vidas de cidadãos israelitas e todas as outras vidas são de um deus menor. O problema com o conceito maquiavélico da primazia dos fins é que os fins são inatingíveis e aquilo com que vivemos são os meios.
Há uma ideia defendida pelo poder israelita - que visa gerar a autocensura dos críticos - de que se critica Israel porque se é contra a sua existência, porque se é anti-
-semita, porque se está do lado dos outros. É evidente que a crítica é desonesta. Critica-se Israel como se criticaria - com horror - uma força policial portuguesa que fizesse isso numa qualquer cidade. A ofensiva de Israel é indefensável em termos morais porque é cruelmente desproporcionada, porque não discrimina entre inocentes e culpados, combatentes e civis, soldados e crianças, porque encerra seres humanos há mais de um ano num ghetto sem condições de vida, sem saída, porque parece visar mais a aniquilação dos palestinianos que a derrota do Hamas. E não podemos deixar de denunciar isso - com horror. Israel parece não perceber a responsabilidade moral que tem por ser uma democracia e que não pode, por medo de dar parte de fraca, levar uma guerra até à aniquilação total do inimigo, homens, mulheres, velhos e crianças. Não haverá uma corda que ressoe na alma de Israel ao ouvir isto? Será que, para não correr o risco de serem outra vez vítimas, os israelitas estão dispostos a transformarem-se para sempre em carrascos?
Jornalista (jvm@publico.pt)

1932-2008 João Martins Pereira O radical que gostava de compreender as coisas

Por José Vítor Malheiros

Públicado no jornal Público, caderno P2, a 15 de Novembro de 2008

Engenheiro, ensaísta de fundo, governante efémero, jornalista acidental, estudioso do capitalismo português, fundador do MES, amante da igualdade e da liberdade, independente contumaz, marxista heterodoxo, sartriano revolucionário e radical

Descobriu o que era esquerda e direita no final dos anos 50, "à custa da guerra da Argélia", durante uma estadia de dois anos na Alemanha, onde esteve a frequentar um estágio profissional que o iria preparar para dirigir um alto-forno na Siderurgia Nacional. Não que a guerra da Argélia marcasse particularmente o dia-a-dia na Alemanha - ou na Áustria, onde também esteve durante o mesmo período - mas porque foi aí, na livraria francesa de Düsseldorf, que descobriu a leitura do Express, do France Observateur (depois Nouvel Observateur) e dos Temps Modernes de Jean-Paul Sartre, que se manterá para sempre como uma referência central, a sua "única família" política. É o próprio João Martins Pereira que conta assim a sua descoberta da esquerda na entrevista que concedeu à sua amiga Maria João Seixas na revista PÚBLICA de 1 de Abril de 2001.

Referência incontornável da esquerda portuguesa que viveu os anos 60 e 70, pensador inconformista de uma política que entendia como algo que tinha o dever de "reduzir as desigualdades e alargar o leque de escolha das pessoas, a liberdade", João Martins Pereira, engenheiro de formação, engenheiro fabril e de projecto de profissão, ensaísta de fundo, governante efémero, jornalista acidental, estudioso da história do capitalismo português e de economia industrial, investigador desse mistério que é como pôr uma economia de inovação ao serviço de uma política de liberdade, fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES) e independente contumaz, marxista heterodoxo e não dogmático que nunca foi comunista nem católico, sartriano revolucionário e radical e conversador emérito morreu anteontem em Lisboa, em sua casa, a dias de cumprir os 76 anos, vítima de um cancro tardiamente diagnosticado.

Se é difícil encontrar hoje quem reconheça o seu nome entre os menores de 50 anos, para além dos leitores habituais das suas crónicas no Combate, onde colaborou desde o fim dos anos 80, é impossível encontrar alguém que não o reconheça, acima desse limiar etário, entre os cultores da política e nos meios da esquerda portuguesa.

Porquê o desconhecimento dos mais jovens? "O João Martins Pereira não fazia o circuito das televisões nem dos colóquios", diz o líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, seu amigo e camarada de Combate. "O João era um conversador extraordinário mas tinha um certa timidez que o mantinha afastado de certos meios. Além de que os seus livros se dirigem a um público um pouco especializado. Mas era sem dúvida o pensador marxista mais criativo em Portugal, de um marxismo que não estava preso a nenhuma ortodoxia."
Um marxismo que ele mantinha como referência no pensamento económico, ainda que não como filosofia política. Ontem, aliás, no Colóquio Internacional Karl Marx, a decorrer em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o historiador Fernando Rosas faria uma evocação de Martins Pereira, dizendo que, se ele fosse vivo, estaria certamente ali, contribuindo para os trabalhos com a sua "inteligência crítica".

João Martins Pereira teve uma passagem meteórica pela governação, em 1975, no IV Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves. Foi secretário de Estado da Indústria e Tecnologia, a convite do seu amigo João Cravinho, que ocupou a pasta da Indústria e Tecnologia. No site do Governo na Internet, na secção Arquivo Histórico, pode ver-se a composição do Governo. E lá aparece João Bahuto Pereira da Silva - não parece, mas é João Martins Pereira.

"O João Martins Pereira nunca tinha querido estar na acção política directa, assumir cargos políticos", conta João Cravinho, "Mas quando o fui convidar nessa altura, ele achou que não era possível dizer que não. Tinha a noção de que se tratava de um momento-chave. Lembro-me que me disse algo do género 'Isto agora é que é. Ou pegamos nisto e levamos isto para a frente ou isto perde-se'."

A missão que coube ao secretário de Estado foi histórica: as nacionalizações das grandes empresas industriais, que vieram na sequência da anterior nacionalização da banca, imediatamente depois do golpe do 11 de Março. "Naquele contexto, as nacionalizações da indústria eram inevitáveis", continua João Cravinho. "As empresas estavam profundamente endividadas e a visão política da época era a de que a consolidação da democracia só seria possível através dessas nacionalizações. A alternativa seria não o fazer e ajudá-las com financiamentos públicos maciços - o que naquele contexto político era impensável - e enveredar por um regime de democracia musculada que continuaria a ser tutelada por esses cinco ou seis grandes grupos económicos - a solução preconizada por Spínola."

As nacionalizações abrangeram a siderurgia, os cimentos, os estaleiros navais, a química pesada e petroquímica, as celuloses. Feitas as nacionalizações, Martins Pereira deixou o Governo, sem conflitos mas desiludido com o rumo da governação e com as inúmeras coisas que não era possível fazer. Antes de sair empenhou-se na criação daquilo que hoje se chamaria um cluster de metalo-mecânica, negociando com muitas empresas do sector redes de cooperação que esperava pudessem servir de empurrão à economia, quase paralisada.
Quando entrou para o Governo, a sua reputação já estava estabelecida. O seu primeiro livro, "Pensar Portugal Hoje" (D. Quixote, 1971) uma colectânea de artigos cuja primeira edição de 3000 exemplares se esgotou num mês, foi uma obra central para aqueles que, contra ou nas margens do regime, ansiavam pela modernização e pela democracia.

"O João Martins Pereira tinha uma enorme capacidade analítica e uma grande capacidade crítica e o Pensar Portugal Hoje era uma proposta de reflexão do país, à esquerda", diz João Cravinho. "O livro tinha uma conceptualização ideológica forte, mas não era um livro de chavões, não fazia as leituras que na altura eram as convencionais na esquerda. Era um livro aberto, com uma grande frescura analítica, que se opunha àquelas ortodoxias que às vezes não tinham grande apoio na realidade. Não era um livro a preto e branco."

Era essa abertura que fazia de João Martins Pereira uma figura sui generis, onde habitava, a par de uma grande radicalidade política que o colocava no extremo do espectro político - apoiante de Otelo Saraiva de Carvalho, nas presidenciais 1976; próximo do Bloco de Esquerda, em cuja convenção fundadora fez uma das intervenções de fundo -, um sentido crítico e um sentido da realidade social que frequentemente o fazia entrar em choque com os mais dogmáticos. Aconteceu aliás na própria fundação do BE, onde a sua intervenção suscitou reacções pouco apreciadoras.

A sua intervenção cívica e intelectual, constante, fê-lo passar, em 1967-1968, pelo corpo redactorial da Seara Nova. Em 1969-1970 fez parte do grupo que lançou a segunda série de O Tempo e o Modo. Integrou a equipa colectiva que publicou, em 1969, o livro "Alguns Aspectos do III Plano de Fomento" (Ed. Seara Nova) e foi responsável pela secção económica da revista Vida Mundial entre Novembro de 1974 e Março de 1975. Seria mais tarde director interino do semanário Gazeta da Semana e, posteriormente, director da Gazeta do Mês.

Na universidade, depois de se licenciar em engenharia química no Instituto Superior Técnico - onde "foi um aluno brilhante e bateu alguns recordes de notas", como lembra o colega João Cravinho -, foi professor de 1970 a 1972: assistente de Economia Industrial no ISCEF (depois Instituto Superior de Economia).

A lista de obras que publicou inclui títulos como "Indústria, Ideologia e Quotidiano" (Afrontamento, 1974), "Sistemas Económicos e Consciência Social" (F. Calouste Gulbenkian, 1980), "No Reino dos Falsos Avestruzes" (A Regra o Jogo, 1983), "O Dito e o Feito" (Ed. Salamandra, 1989), "À Esquerda do Possível" (Edições Colibri, 1993).
O seu livro mais recente, "Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965" (ICS, 2005), parte de um ambicioso projecto que fica incompleto: um estudo, sector a sector, da indústria portuguesa. O objectivo? "Tentar compreender as razões por que a indústria portuguesa tem uma geração de atraso", explica Francisco Louça, com quem discutiu o projecto. "Tentar compreender as razões do fracasso da burguesia portuguesa como projecto económico e social."

Tentar compreender. Como sempre.

O funeral sai hoje às 16h45 da Biblioteca do Palácio Galveias, no Campo Pequeno, para o cemitério do Alto de São João. 

Da pintura das passadeiras

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Agosto de 2008
Crónica xxx/2008

Os cidadãos reagem à norma pública exactamente com o mesmo respeito que a norma pública manifesta por eles

Numa das ruas que atravesso a pé nos meus trajectos diários apareceu há tempos uma passadeira pintada de fresco. A passadeira era uma zebra daquelas onde não há semáforo e onde não há dúvidas quanto a quem tem prioridade: são mesmo os peões.

Aconteceu que a passadeira foi pintada de fresco e os carros começaram a parar para os peões passarem.

Não era aquele habitual abrandar envergonhado para não dar parte de fraco enquanto os peões correm para se pôr a salvo. Os carros paravam mesmo e os peões passavam. Era prático.

À medida que o tempo passava, a tinta foi enegrecendo, o contraste foi-se tornando menos nítido entre as riscas brancas e pretas da zebra e aconteceu o inevitável. A lógica binária induzida pela passadeira pintada de fresco (pára, anda) foi substituída por uma lógica fuzzy (abranda às vezes; nem abranda; deixa passar um, mas não dois; as mulheres sim, os homens não) que traduzia em termos normativos os graus de cinzento do asfalto manchado.
Há muitas interpretações para o facto. Pode-se pensar que os carros deixaram de obedecer à passadeira em virtude daquilo que os americanos chamam plausible deniability. ("Passadeira? Qual passadeira? Eu vi umas marcas muito sumidas, mas pensava que fossem de uma passadeira antiga que já nem existisse"). Pode-se pensar que alguns dos automobilistas não vejam mesmo as marcas (é por isso que a deniability é plausible). E pode-se pensar que outros não queiram ser alvo da chacota dos seus colegas automobilistas se pararem ("Tás a parar na passadeira, ó betinho? Pensas que tás na Suíça? Não tás a ver cas marcas tão tão sumidas quisto dá plausible deniability? Anda mazé pá frente, ó tótó!..."), numa situação a que se poderia dar o nome de cascading plausible deniability ou plausible deniability chain reaction (ou também incivilidade viral).

Mas a minha teoria é outra. Penso que a razão por que as pessoas param numa passadeira bem pintada mas não numa passadeira suja e sumida não é porque no segundo caso se possam safar facilmente sem sanção, mas sim porque reagem à norma pública exactamente com o mesmo respeito que essa norma pública manifesta por eles. A atitude não será desculpável, mas é compreensível e mesmo defensável.

No fundo, é a mesma razão que faz com que, numa praia cheia de lixo, um veraneante não se importe de atirar a lata vazia de cerveja para o areal e numa outra praia imaculada, onde seja evidente o cuidado posto na sua limpeza, faça cem metros ao sol para ir buscar uma lata de cerveja vazia para servir de cinzeiro. O campo colhe o que semeia e a cidade também. E as passadeiras sumidas e sujas semeiam automobilistas que não respeitam peões.

A mensagem subliminar da passadeira sumida é que, de facto, o seu papel não é muito importante, que a regra que ela pretensamente impõe não é respeitável, que ela não é levada a sério por ninguém e que ninguém se importará muito se ela não for respeitada. Uma sociedade democrática rege-se por regras consensualmente impostas para benefício de todos, mas para isso é fundamental que o princípio de equidade seja respeitado. Eu só respeitarei uma regra se ela for respeitada por todos, só pararei na passadeira se todos pararem, só pagarei impostos se eles forem pagos por todos, etc.

A passadeira sumida declara que quem a pintou não acata a disciplina que exige de mim ou, alternativamente, declara que, na realidade, não exige disciplina de ninguém.

Não sei se o homem é naturalmente bom ou naturalmente mau (tendo a pensar que é naturalmente assim-assim) mas tenho a certeza de uma coisa: se houvesse mais passadeiras bem pintadas, seria melhor do que é. Jornalista

Homlipse ou a existência das coisas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Maio de 2008
Crónica x/2008
 

A "General History of Labyrinths", de Silas Haslam, é um livro com belíssimas ilustrações feitas pela mulher do autor

Uma coisa que têm de fascinante a arte ou a religião (poderia dizer-se o pensamento ou a linguagem) é a sua impossibilidade de ter como referente o inexistente. Basta nomear algo para essa coisa existir. Basta imaginar que se intuiu, sonhar que se imaginou.

Não precisamos de resolver se o pensamento é possível ou não sem a linguagem para saber que ambos são indissociáveis da criação. Criamos como respiramos, mesmo sem querer, e inventamos sentido de forma automática para o mais ténue dos ectoplasmas. É impossível que algo não tenha uma história. Tudo evoca algo.

Vistas as coisas assim, não há nada que não exista. As coisas existem mais ou menos corporeamente, apenas. Mais ou menos consensualmente. Mas todas as coisas nomeáveis existem, todas as coisas vislumbradas, sentidas, imaginadas, desejadas. No mundo do pensamento ou da linguagem, o real é apenas uma das categorias das coisas, o irreal é apenas outra.

Quando George W. Bush falou de "nucular weapons" elas passaram a existir como expressão, aliás rica de significado (veja-se www.wikiality.com/Nucular_weapons), ainda que não como armas físicas. Exactamente da mesma maneira que a expressão "pensamento político de Luís Filipe Menezes" também existe.

Curiosamente, esta produção de sentido - racional por excelência, mas não exclusivamente devida à razão (vide Damásio) - constitui um contraponto à ciência moderna. Enquanto na Idade Média tudo era possível - um dragão podia fazer desaparecer um castelo com um sopro -, a ciência do século XVII fez surgir o impossível, com a sua tónica na experimentação, em causas e efeitos. O impossível do mundo real desvanece-se na nossa mente e é por isso que até sabemos a cor das escamas do dragão.

Lembro-me de uma vez, antes da Web, ter telefonado para a livraria inglesa Hatchards para fazer uma encomenda e de ter incluído no rol um livro que fez o meu livreiro franzir o sobrolho: "A General History of Labyrinths", de Silas Haslam. "Onde é que viu essa referência? Por acaso foi num livro de Borges?" "Ah... acho que sim... porquê?" "É uma daquelas brincadeiras que ele faz. Esse livro não existe." Fiquei desiludido porque se trata de um livro excelente, de grande erudição, com belíssimas ilustrações feitas pela mulher do autor, Anna, uma estudante de Belas-Artes vienense que viria a enlouquecer e que morreu num manicómio em Londres, mas não havia nada a fazer. Se o livro não existia não o podia comprar. Mas sei como ele é.

A revista "New Yorker" possui uma secção sobre língua onde os leitores podem sugerir palavras que não existem mas deviam existir. A maior parte delas são complexas e eruditas, mas é provável que alguma acabe por entrar na língua, apesar da estreiteza da porta. E todas estas palavras existem, todas possuem origens e sentido.

Numa conversa sobre palavras (não, não foi o acordo ortográfico) com a minha filha de nove anos, onde ela evidenciava o conservadorismo natural da idade, desafiei-a a dada altura a dizer uma palavra que não existisse. "Homlipse!" foi a resposta rápida, logo seguida de dúvida "Já existe?..." "Agora já! Inventaste-a!" "E o que é que quer dizer?" "Escreve-se com agá ou sem agá?" "Com agá!" "Uma homlipse é todo o pensamento de onde o humano está ausente. É quando não se pensa nas pessoas mas só nas coisas". "Inventaste agora, não foi?" "Tu inventaste a palavra, eu tinha de dar um significado. É uma palavra um bocado difícil". "É porque tinha de ser uma palavra que não existisse."

Agora já existe mesmo e daqui a uns dias até pode ser procurada no Google. Por enquanto, o Google dá como alternativa "homeclips". Jornalista

Manana Aslamazyan, um exemplo para os jornalistas

Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Setembro de 2007
Em Cena 13/2007


No dia 21 de Janeiro de 2007, Manana Aslamazyan aterrou em Moscovo, no aeroporto de Sheremetyevo, vinda de Paris. Ao atravessar a alfândega, escolheu a saída dos passageiros que não têm nada a declarar e preparava-se para passar as portas quando lhe pediram para parar e para mostrar a sua bagagem, naquilo que parece ter sido uma fiscalização de rotina.
Quando mostrou o conteúdo da sua mala de mão, a polícia encontrou 5130 rublos (menos de 150 euros) e 550 euros na sua carteira e um envelope com 9000 euros, que disse serem um empréstimo pessoal feito por uma pessoa amiga.
Acontece que existe um limite de 10.000 dólares americanos (ou o equivalente) para a quantia que um cidadão russo pode trazer para o país sem a declarar na alfândega. A verba total que Manana Aslamazyan transportava excedia em 2567 dólares aquele limite legal. Aslamazyan explicou que se tinha tratado de um esquecimento, mas resignou-se a pagar uma multa e nos próximos dias esperou a respectiva notificação.
Nas semanas seguintes Manana Aslamazyan soube que o seu caso estava a ser investigado pelo Departamento de Segurança Económica do Ministério do Interior, que se preparava para a acusar de contrabando, uma acusação que pode ter uma pena de um a cinco anos de prisão.
O caso de Manana Aslamazyan tem uma relevância que excede o fait divers porque esta mulher de 55 anos, cidadã russa nascida na Arménia, é (ou era, na altura deste episódio) presidente de uma organização não-governamental chamada Educated Media Foundation (anteriormente dirigia a Internews Russia, que foi absorvida pela primeira em Janeiro deste ano) que se dedica à formação de jornalistas.
Aslamazyan é uma figura de primeiro plano no jornalismo russo não pela sua actividade directa como jornalista mas por essa actividade de formação que, ao longo dos últimos onze anos já abrangeu 15.000 profissionais da televisão regional.
Apesar (ou por causa) do seu prestígio junto da imprensa, a Internews nunca foi uma organização simpática para as autoridades. A sua tónica na defesa da liberdade de expressão e opinião, na responsabilidade profissional e cívica dos jornalistas, no princípio de que a primeira responsabilidade dos jornalistas é para com os seus concidadãos, na recusa de qualquer forma de censura, destinou-a a um confronto permanente com o poder cada vez mais concentrado e menos tolerante de Moscovo. A Internews tinha o cuidado de se manter afastada de qualquer actividade política e sempre foi prudente na emissão de juízos públicos que pudessem ser usados para limitar a sua esfera de acção. A Internews fazia formação de jornalistas e era tudo. Na opinião do Kremlin, porém, era de mais.
No dia 18 de Abril de 2007, uma brigada de polícias do Departamento de Segurança Económica do Ministério do Interior efectuou uma rusga na Educated Media Foundation. Ao longo de 11 horas, revistaram as instalações e analisaram os arquivos, acabando por confiscar documentos e os computadores da organização. Já não se tratava de uma infracção, nem sequer de um crime cometido por uma pessoa. O episódio da alfândega tinha sido empolado para se transformar numa acusação de lavagem de dinheiro à instituição dirigida por Manana Aslamazyan.
Aslamazyan só seria formalmente acusada (de contrabando de dinheiro) em 15 de Junho, mas a acusação não lhe pôde ser entregue. Prudentemente, Aslamazyan tinha partido para o estrangeiro, de onde pediu para ser julgada in absentia - o que o tribunal recusou.
As acusações lançadas contra Aslamazyan e a sua organização deram origem a um abaixo-assinado de mais de 2000 jornalistas, enviado ao Presidente Vladimir Putin, onde se pede a sua intervenção para garantir um justo tratamento de Aslamazyan, cujo trabalho é vivamente elogiado, e "pôr um fim à violência contra a Educated Media Foundation" que consideram estar a "prejudicar o país".
Putin foi recentemente interpelado a propósito deste caso e terá dito que Aslamazyan "pode voltar para a Rússia", acrescentando que "não se deve confundir um engano com um crime". Só que não foi apenas isso que Putin disse. O Presidente exprimiu dúvidas sobre a Educated Media Foundation, dizendo que "uma organização que é financiada com dinheiro estrangeiro não pode ensinar nada de bom aos jornalistas russos".
Aslamazyan não tem hoje formalmente nada a ver com a Educated Media Foundation, tendo-se demitido dos cargos que ocupava para não prejudicar a organização, mas o seu caso parece ter sido montado com dois claros fins em vista: intimidar os jornalistas e intimidar as ONG em geral.
Perante a aproximação das eleições parlamentares em Dezembro de 2007 e das presidenciais de Março 2008, e na impossibilidade de pressionar todos os jornalistas e todos os órgãos de comunicação social da Rússia, Putin teria decidido escolher figuras dos media de visibilidade nacional para passar a mensagem de que as veleidades de independência jornalística não são bem vistas pelo Kremlin e podem ter desfechos desagradáveis. Aslamazyan seria a figura ideal, pela sua notoriedade e prestígio, para transmitir essa mensagem.
A questão das ONG é outra coisa. As ONG estão sob o fogo de Putin desde sempre e foram objecto de uma lei específica aprovada em 2005. Essa lei dá largos poderes às autoridades para restringir ou proibir a actividade de ONG que critiquem o Governo, promovam a democracia ou defendam a liberdade de imprensa.
As ONG podem também ser proibidas se ameaçarem "a soberania, a independência, a integridade territorial, a unidade nacional, a herança cultural ou os interesses nacionais da Rússia" - o que concede cobertura legal à pressão sobre as organizações críticas do poder.
O exílio de Aslamazyan - que se encontra neste momento aparentemente em Paris - arrisca-se a não ser curto, mas o seu exemplo na defesa da liberdade de expressão poderá ser o melhor ensinamento de todos os que já transmitiu a milhares de jornalistas russos.

Nazanin Afshin-Jam, a mulher que salvou Nazanin

Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Julho de 2007
Em Cena 12/2007

No Canadá é uma estrela. Uma pop-star, mais precisamente. Antes de mais, Nazanin Afshin-Jam é famosa por ser famosa e é famosa por ser bonita. Só que os seus talentos não ficam por aqui.
Os seus retratos profissionais apresentam-na como cantora, compositora (das suas canções), modelo e actriz. Se ignorarmos uns contratos como modelo quando era estudante, a sua primeira actividade profissional foi como Miss: Miss Vancouver, Miss Swimsuit, Miss World Canada, Miss Desporto, Queen of the Americas e um segundo lugar no concurso de Miss Mundo em 2003. De caminho, foi participando em meia dúzia de episódios de séries de televisão. Aos títulos de beleza seguiram-se os habituais contratos para fotografias, aparições públicas, participações em programas de TV e de rádio, entrevistas várias e uma chuva de capas de revistas. Como cantora a sua carreira é curta: o primeiro álbum (Someday) foi publicado no mês passado e está a fazer uma carreira aparentemente bem sucedida.
Mas Nazanin (é este o seu nome artístico) é também outra coisa: uma militante pelos direitos humanos que conquistou a notoriedade no seu país e para além dele com uma campanha para salvar uma jovem condenada à morte.
Seria aliás mais correcto dizer "nos seus países" porque Nazanin tem dois: o Irão e o Canadá. Nasceu no Irão (Teerão) em 1979, durante a Revolução Iraniana que levaria Khomeini ao poder. A sua família fugiu para a Europa e posteriormente para o Canadá em 1981, depois de o pai ter sido preso pela Guarda Revolucionária de Khomeini, torturado e condenado à morte.
Na Universidade de British Columbia, Nazanin estudou Ciências Políticas e Relações Internacionais, estudos que complementou com pós-graduações em França e Inglaterra. Enquanto estudava teve tempo para aprender a pilotar aviões (fez o curso dos Royal Canadian Air Cadets), além de se dedicar à prática de vela, caiaque, karting e dança e de trabalhar como voluntária da Cruz Vermelha em campanhas contra as minas terrestres e em defesa das crianças que vivem em zonas de guerra. Depois disso, a actividade de Nazanin foi muito além da das jovens que se limitam a declarar no palco que se pudessem concretizar um desejo pediriam "a paz no mundo".
A história da sua família, o seu trabalho como voluntária da Cruz Vermelha e o facto de ter sido uma jovem iraniana que participou em concursos de beleza, passeando-se em fato de banho à frente dos olhos de milhões de homens (só para o desfile de Miss Mundo houve 2200 telespectadores), permitiu-lhe uma experiência directa do que são os atentados às liberdades no mundo de hoje. Porquê os desfiles? Porque a visibilidade da sua participação teve como preço as críticas dos sectores conservadores da comunidade iraniana no Canadá, as ameaças de fundamentalistas islâmicos e mensagens de apoio de jovens iranianos que lhe permitiram ter uma noção da limitação das liberdades e da repressão das mulheres no seu país de origem.
A campanha que deu notoriedade a Nazanin foi porém a campanha para libertar Nazanin. Outra Nazanin, Nazanin Mahabad Fatehi, uma jovem iraniana de 17 anos condenada à morte por enforcamento a 3 de Janeiro de 2006 por ter apunhalado um dos três homens que a tentaram violar a ela e a uma sobrinha de 15 anos, num parque de Karaj, um subúrbio de Teerão.
Nazanin Afshin-Jam iniciou uma campanha pela sua libertação que incluiu o lançamento de uma petição que recolheu mais de 350.000 assinaturas, a produção de um documentário (The Tale of Two Nazanins), contínuas acções públicas e intervenções nos media e uma actividade de lobbying junto das autoridades iranianas e das Nações Unidas. A campanha pela libertação de Nazanin conseguiu mobilizar a Amnesty International, o Parlamento canadiano, a União Europeia e levou as autoridades judiciais iranianas a rever o caso, suspender a condenação e realizar um novo julgamento que se saldou por uma absolvição, em Janeiro passado.
Mas Nazanin Afshin-Jam
não parou aqui. Lançou a campanha Stop Child Executions Campaign (www.stopchildexecutions.com) que tenta anular
as condenações à morte de mais de 20 menores que esperam a execução nas cadeias de Teerão
e mudar as leis iranianas, de forma a pôr fim à execução de menores. A lista dos crimes dos que foram executados nos últimos anos inclui actos como "atentados contra a castidade" ou dar aulas de religião Baha"i.
A acção de Nazanin Afshin-Jam no caso de Nazanin Fatehi foi distinguida com o Prémio Herói dos Direitos Humanos, atribuído pela organização Artists for Human Rights, dirigida pela actriz Anne Archer.
Nazanin Afshin-Jam também provoca críticas. Há quem diga que as suas simpatias políticas estão do lado de Reza Pahlavi, o filho do último xá do Irão, e que os seus verdadeiros motivos seriam a reinstauração da monarquia no país ou que a sua actividade humanitária é apenas uma forma de promoção pessoal. Mesmo que seja assim, se essa promoção continuar a defender os direitos humanos e a salvar vidas, parece um tipo de promoção totalmente louvável.

Yuriko Koike, a pomba-falcão japonesa

Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Julho de 2007
Em Cena 11/2007

É verdade que, desde a semana passada, ela é a nova ministra da Defesa do Japão, mas os japoneses conhecem-na principalmente, por enquanto, como a promotora da campanha Cool Biz. Ainda que isso vá mudar.
O Cool Biz não é um refrigerante mas sim uma nova forma de vestir, que Yuriko Koike tentou promover quando era ministra do Ambiente de Junichiro Koizumi. O objectivo era convencer os empresários e trabalhadores japoneses a deixar de usar gravata (principalmente convencer os primeiros a deixar que os segundos se convencessem), para reduzir os gastos em ar condicionado e poupar uns milhões de ienes em electricidade, ao mesmo tempo que se reduzia a contribuição do país para o aquecimento global. A campanha foi considerada um êxito, como uma outra que Koike lançou no ano passado para levar os japoneses a regressar ao tradicional furoshiki e abandonar os sacos de plástico. O que é o furoshiki? Um tecido rectangular ou quadrado que pode ser usado, graças a um sábio uso de dobragens e nós, para transportar qualquer tipo de objecto, desde as compras de mercearia aos livros da escola - aquilo a que chamaríamos em português uma trouxa, mas uma trouxa elegante e sofisticada. O tecido é sempre lavável e reutilizável, mas Koike para mais lançou um furoshiki de tecido sintético reciclado.
Depois de ser ministra do Ambiente e antes de ser ministra da Defesa, Koike foi conselheira de segurança de Shinzo Abe, o que lhe valeu a alcunha de "Condi Rice do Japão".
Yuriko Koike é uma conservadora, que defende uma posição de grande dureza perante a Coreia do Norte e a China, que apoiou a contragosto a invasão do Iraque mas que se sente próxima dos neocons americanos.
Fala árabe fluentemente (um dos livros que publicou chama-se Árabe em Três Dias!), estudou Sociologia na Universidade do Cairo (o pai negociava em petróleo no Médio Oriente e Yuriko Koike ainda alimenta muitas relações pessoais na região) e começou a sua carreira como tradutora-intérprete (de árabe), tornando-se depois pivot da televisão, durante mais de dez anos. As suas elogiadas competências de comunicação devem algo a esta experiência.
Yuriko Koike, hoje com 54 anos, saltou de partido durante anos até aterrar em 2002 no Partido Liberal Democrático (PLD) com fama de ter uma ambição política igual apenas à sua determinação e uma sólida reputação de especialista no Médio Oriente. A razão da adesão ao PLD que sempre tinha criticado? Disse ter chegado à conclusão de que este era o único sítio de onde seria possível reformar o país.
Se houver uma primeira-ministra no Japão (cenário duvidoso, visto o machismo da sociedade japonesa), alguns analistas pensam que será ela.
A elegância, o ar delicado e a voz suave de Yuriko Koike dão-lhe uma aparência frágil que os críticos aconselham a ignorar. Koike sabe ser extremamente persuasiva e debaixo da pomba está um falcão. Próxima dos sectores mais conservadores, Yuriko Koike pertence ao grupo dos políticos que minimizam o massacre de Nanking, não gosta de abordar o tema das escravas sexuais usadas pelo exército japonês na II Guerra Mundial, tem sido acusada de querer branquear os episódios mais negros da história japonesa (e de defender alterações nos manuais de História nesse sentido) e acha que uma das funções das escolas é inculcar patriotismo nos jovens.
Profundamente desconfiada das intenções de Pequim,
Koike irá ser uma campeã incansável do crescimento das Forças Armadas japonesas, do reforço da aliança de segurança com os Estados Unidos (e também com a Índia e Austrália) e do desenvolvimento do sistema de defesa antimíssil que está a ser estudado pelos dois países há uma dezena de anos. Tem sido porém - como é tradicional no Japão - uma defensora do desarmamento nuclear, que considera que o Japão deve liderar no mundo.

Sunita Williams, recordista mundial de maratona espacial

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Junho de 2007
Em Cena 10/2007

"É o princípio dos "últimos". Sabem aquela sensação de fim de férias, quando de repente nos damos conta de que aquela vai ser a nossa última noite naquele lugar? Apercebemo-nos de que aquele é o último mergulho das férias, a última caminhada, o último crepe, o último verdadeiro café italiano, o último nascer do sol ou pôr do Sol que vemos daquele sítio..."
Esta é a nostálgica última entrada (outro "último") da astronauta Sunita Williams que aparece no diário de bordo da missão onde participou na Estação Espacial Internacional (ISS).
Americana, 41 anos, casada e sem filhos mas dona de um cão (hoje famoso nos EUA) chamado Gorby, Sunita Williams é comandante da Marinha dos EUA. É especialista de mergulho (já viveu durante nove dias numa estação submarina), é piloto de helicópteros de combate (quando se candidatou queria pilotar caças por causa do Top Gun), é astronauta desde Junho de 1998 e, desde esta missão, é detentora do recorde feminino de permanência no espaço, com 195 dias passados na ISS (e na ida e volta), contados de 9 de Dezembro até 22 de Junho último. Williams também tem o recorde feminino de passeios no espaço - em número de passeios e em horas de permanência total no espaço.
Durante a sua estadia na ISS, Williams fez o que fazem os astronautas: experiências científicas com materiais e com plantas, testes e manutenção de equipamento (desde computadores a canalizações), trabalho de construção da estação espacial, exercício físico, exames físicos e experiências médicas em si própria, registos de mil e uma coisas, manteve um detalhado diário de bordo, fez as limpezas quotidianas, escreveu mails, fez videoconferências com a família e com alunos de escolas, praticou o seu russo, dormiu e, pelo caminho, ensinou um dos cosmonautas russos seus companheiros a comer manteiga de amendoim com geleia. A viagem teve a sua quota-parte de problemas informáticos (o que pode ser bastante grave quando todos os sistemas de apoio à vida passam por estas máquinas) mas nada de excessivamente dramático, apesar de uma entrada no seu diário, inquietante para um terráqueo, referir o facto de a água estar a escassear e como seria bom quando chegasse água fresca a bordo da nave Progresso.
Williams (ou Suni, como lhe chamam os camaradas) gosta de correr. A corrida aparece em primeiro lugar nos "interesses recreativos" (sic) listados no currículo que aparece no site da NASA e, enquanto esteve no espaço, Suni correu. Todos os astronautas têm de correr e fazer muitos outros exercícios para reduzir a perda de massa muscular e de massa óssea que ocorre em situações de microgravidade, mas Sunita faz mais do que aquilo a que é obrigada. Suni corre e corre e corre.
Durante esta missão, Suni bateu outro recorde que deverá ficar na sua mão durante algum tempo e que vai marcar esta viagem na história: tornou-se na única astronauta a correr uma maratona no espaço. Uma verdadeira maratona, corrida a 16 de Abril passado, ao mesmo tempo que na Terra 24 mil corredores faziam a maratona de Boston, e que Sunita completou em 4 horas, 23 minutos e dez segundos. Sunita estava aliás oficialmente inscrita na maratona de Boston e recebeu, por e-mail, a camisola número 14 mil. Uma das curiosidades é que, durante a maratona de 42 quilómetros, Sunita, na sua passadeira a bordo da estação espacial, deu duas voltas à Terra e a cada passada deslocava-se quatro quilómetros, numa recriação tecnológica das botas de sete léguas. Atada à passadeira por cordas de bungee jumping, Sunita foi seguindo num ecrã de televisão colocado à sua frente os seus companheiros na maratona terrestre, que corriam 338 quilómetros mais abaixo. "Encorajar os miúdos a começar a fazer do exercício físico parte da sua vida" foi a razão dada por Sunita para a maratona, que exigiu à astronauta, durante um ano e meio, seguir um programa de preparação física muito mais exigente do que aquele que é proposto aos restantes astronautas.
Agora que pôs os pés na Terra Sunita tem outro sonho: ser a primeira mulher a fazer uma viagem à Lua Cheia que viu da janela da estação espacial.

Faezeh Rafsanjani, ao lado das mulheres do Islão

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Junho de 2007
Em Cena 9/2007


Vista através dos nossos olhos ocidentais e liberais, pode não se conseguir adivinhar que Faezeh Hashemi Rafsanjani é uma feminista e uma reformista. É verdade que advogou durante anos o abandono do véu islâmico por parte das mulheres, mas nas suas aparições públicas e nas raras fotografias a sua cabeça está envolta num chador negro que apenas deixa a face visível e o corpo aparece enrolado numa veste negra que parece uma tenda, através do qual não se consegue adivinhar o mais ténue contorno do seu corpo. É isso que mandam os ditames religiosos islâmicos seguidos pelos fundamentalistas.
O seu apelido não é uma coincidência: Faezeh Hashemi é filha de Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, presidente do Irão de 1989 a 1997, que foi um dos braços direitos do ayatollah Khomeini e que é considerado um "conservador pragmático", defensor da liberalização da economia, da aproximação à Europa e rival do actual presidente Mahmoud Ahmadinejad, para quem perdeu as eleições em 2005.

Faezeh Hashemi Rafsanjani nasceu dentro da política e sempre ocupou cargos públicos, desde um lugar no Parlamento à vice-presidência do Comité Olímpico Iraniano e à presidência da Federação de Desporto Feminino dos Países Islâmicos, uma organização criada em 1991 para promover uma prática do desporto compatível com os preceitos islâmicos - que exigem que as mulheres mostrem o mínimo de pele possível, por exemplo. Mas, entretanto, ainda durante a presidência do seu pai, Faezeh fundou também um jornal diário feminino Zan (Mulher) - que foi proibido em Abril de 1999 devido às suas posições críticas dos conservadores. No último número do jornal, no que foi considerado um gesto de atrevida provocação, Faezeh publicou uma notícia sobre Farah Diba, a viúva do antigo xá do Irão, Reza Pahlevi. Mas Faezeh é ainda a autora de gestos tão revolucionários no Irão do século XXI como... andar de bicicleta e defender o direito das outras mulheres fazerem o mesmo.

Nos últimos anos, tem sido no domínio do desporto que Faezeh tem tido a actividade mais visível, não só promovendo a prática entre as suas compatriotas e defendendo a participação de mulheres em competições internacionais, mas também negociando as necessárias adaptações entre aquilo que têm sido até agora os equipamentos admitidos em provas desportivas oficiais e os preceitos islâmicos de indumentária feminina. Foi ela que conseguiu que o Comité Olímpico Internacional admitisse nos Jogos as mulheres vestidas dos pés à cabeça que agora aparecem um pouco por todo o lado. O resultado são fatos de banho de várias peças que cobrem todo o corpo, com touca até aos ombros, camisola de mangas compridas e calças até aos tornozelos, por exemplo. Uma das suas últimas (e ambíguas) vitórias foi a inspiração de uma "bicicleta islâmica", que já está a ser produzida no Irão, e que possui uma cabina que cobre metade do corpo da ciclista, o que permite que as mulheres pedalem sem desencadear pensamentos lascivos nos homens que as vejam (uma consequência que seria da exclusiva responsabilidade das mulheres e que demonstraria que o diabo as tinha possuído, aconselhando castigos corporais violentos).
Faezeh, de 44 anos, mãe de dois filhos, é vista no Irão como uma reformista progressista, profundamente admirada pelas mulheres e em particular pelas mais jovens, de cujos direitos é uma determinada defensora. Tem defendido publicamente e com vivacidade, para além do direito das mulheres a praticar desporto, o direito das mulheres concorrerem a lugares públicos e mesmo à presidência, é objecto de um indefectível ódio por parte dos fundamentalistas e as suas campanhas têm-se de facto traduzido pela conquista de algumas liberdades para as mulheres. Tem demonstrado, para além disso, uma coragem considerável, pois as ameaças, pressões e processos judiciais não são raros num país onde muitos pensam que o lugar da mulher é literalmente em casa, escondida dos olhares do mundo, calada e submissa.
A luta de Faezeh Hashemi não é de forma alguma contra o Islão, mas é por uma leitura do Islão que permita um maior grau de liberdade às mulheres. Uma das suas frases a propósito da participação das mulheres na actividade política era "Não é o Islão que proíbe as mulheres de concorrer a cargos públicos, mas a interpretação dos seus ensinamentos pelos clérigos". Nada de mais normal para uma tradição de exegese como a que existe noutras religiões, mas algo que muitos islamistas conservadores ou fundamentalistas consideraram simplesmente herético.
Faezeh Hashemi tem tentado desenvolver a sua actividade política dentro das regras impostas pela religião, tal como é vivida no Irão pelo regime fundamentalista de Ahmadinejad, e faz o que pode com o que tem. Os seus objectivos são justos e a sua coragem é admirável, mas é tragicamente irónico que os seus esforços possam dar origem a uma bicicleta que tape as pernas. E isso é trágico porque ela, como muitas outras mulheres do Irão, sabe-o muito bem.

Kristin Halvorsen, a esquerdista que controla o capital

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Junho de 2007
Em Cena 8/2007

O seu nome é praticamente desconhecido do público e até dos media, fora do seu país. Se dissermos que Kristin Halvorsen é ministra das Finanças da Noruega, a reacção não costuma ser mais entusiasta do que um "Ahhh...".
Se acrescentarmos que, na sua qualidade de ministra das Finanças, Halvorsen controla o Fundo de Pensões do Governo norueguês, os nossos interlocutores bocejam discretamente. O interesse só aumenta quando dizemos que o Fundo de Pensões se chamava até ao ano passado Fundo do Petróleo e se recorda que a Noruega é o terceiro exportador mundial de petróleo, depois da Arábia Saudita e da Rússia. Depois, basta dizer que o fundo recolheu nos últimos dez anos a quantia de 300.000 milhões de dólares e que é actualmente o maior fundo de investimento europeu e um dos maiores do mundo. O que se chama um "heavy player".
Mas o que tem atraído a atenção dos especialistas no Government Pension Fund norueguês é o facto de o fundo ter aprovado em 2004 um exigente código de ética que Halvorsen tem estado a pôr em prática de forma rigorosa. Em que consiste o código de ética? O fundo não investe em empresas responsáveis por violações dos direitos humanos, cuja actividade prejudique gravemente o ambiente ou que pactuem com a corrupção.
É o chamado "investimento socialmente responsável", de que todos falam, mas que quase ninguém pratica. De facto, os códigos de ética para o investimento não faltam - apenas tem faltado a ética no investimento.
Outra das novidades da direcção imposta por Halverson é a publicidade das opções do fundo, que já decidiu não investir em empresas como a Boeing, a Lockheed Martin, a General Dynamics, a Honeywell, a Raytheon ou a Northrop - grandes empresas do sector militar responsáveis pelo fabrico de armas nucleares e outras armas consideradas desumanas.
A lista das empresas excluídas está publicada na Internet, assim como as razões da exclusão (http://www.norges-bank.no/nbim/pension_fund).
A última estrela da lista negra foi nada menos do que a cadeia de retalho Wal-Mart, acusada de beneficiar do trabalho infantil de fornecedores no Bangladesh e China. O fundo simplesmente despejou no mercado 400 milhões de acções da empresa, ao mesmo tempo que publicava o comunicado explicativo da acção. A Wal-Mart esperneou e meteu a Administração americana na discussão para fazer pressão. Halvorsen explicou que essas decisões pertenciam ao Conselho de Ética e à direcção do fundo mas foi avisando que os critérios éticos são para seguir e mesmo... para reforçar. Em discussão está neste momento a suspensão do investimento em empresas que contribuem de forma irresponsável para o aquecimento global. A dificuldade consiste em definir que linhas de acção devem ser estabelecidas, quando a riqueza do fundo provém do petróleo.
Investimento ambiental
Há dificuldades com estas orientações: uma delas é o facto de o escrutínio prejudicar tanto mais as empresas quanto mais transparentes elas forem sobre a sua actividade - o que quer dizer que as empresas americanas são penalizadas e que pode haver enviesamento na aplicação dos critérios. Mas Halvorsen responde que o fundo estará sempre disposto a rever as suas posições se a empresa condenada der provas de responsabilidade social. Isso já aconteceu no passado, com a empresa de exploração petrolífera Kerr McGee, expulsa e readmitida no fundo.
Actualmente o Fundo de Pensões faz 50 por cento dos seus investimentos na Europa, 35 por cento nas Américas e 15 por cento na Ásia e Oceânia.
Kristin Halvorsen, 46 anos, casada, dois filhos, está no Governo em representação do pequeno Partido da Esquerda Socialista, em coligação com o Labour e o Partido do Centro. É a primeira vez que o partido está no poder e é a primeira vez que uma mulher ocupa a pasta das Finanças.
As ideias políticas de Halvorsen tornam a sua posição de "supercapitalista global" particularmente paradoxal aos olhos dos americanos - esta mulher é não só "socialista", como "da esquerda socialista". A ministra, porém, não parece sentir o paradoxo de forma mais viva do que a generalidade dos noruegueses, a quem o enriquecimento súbito suscita sentimentos contraditórios e para quem o conceito de investimento socialmente responsável é algo mais vivo que no resto do mundo.
Poder-se-ia pensar (e havia quem receasse) que a autolimitação no espectro dos investimentos prejudicasse o desempenho do fundo, mas em 2006 o seu rendimento foi de 7,9 por cento, superando as expectativas. A situação económica da Noruega, entretanto, é excelente, com um crescimento de 2,5 por cento, uma inflação de 0,75 por cento e uma taxa de desemprego de 2,5 por cento, a mais baixa dos últimos vinte anos.
Uma tendência crescente
Halvorsen dirige o seu partido desde há dez anos, começou a sua vida profissional como secretária num gabinete de advogados e estudou sociologia da educação e criminologia sem ter obtido qualquer diploma. A sua actividade política não tem sido escassa em detractores: as suas hesitações em aumentar a exploração de petróleo no mar de Barents por razões ambientais e de protecção das pescas valeram-lhe muitas críticas e o mesmo acontece com a actual filosofia de investir apenas nas empresas que não desprezem os direitos humanos, que não promovam a guerra e a exclusão social. Mas uma coisa é certa: a sua exigência neste domínio faz parte de uma tendência crescente, tem uma base social de sustentação que é planetária e que vai muito para além de qualquer fronteira partidária e pode contribuir de forma positiva para mudar a forma como se faz negócios no mundo.

Carla del Ponte, o braço armado das vítimas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Maio de 2007
Em Cena 7/2007

A última vez que a sua voz chegou às páginas dos jornais, para protestar com veemência, como faz tantas vezes, foi na semana passada, a propósito da tomada de posse da Sérvia como presidente do Conselho de Europa, a organização internacional com sede em Estrasburgo que tem como principal preocupação a promoção da democracia e a defesa dos direitos humanos na Europa.
O Conselho da Europa (não confundir com o Conselho da União Europeia) tem 46 países membros e cada um deles ocupa rotativamente a presidência durante um período de seis meses. A Sérvia foi aceite em 2003 e comprometeu-se perante os seus parceiros a respeitar os princípios impostos pelo Direito Internacional no domínio dos direitos humanos e, nomeadamente, a entregar à justiça internacional os acusados de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio que se escondem no seu território depois da guerra dos últimos anos. Só que nem o fez, nem deu mostras de o querer fazer, nem os restantes 45 países pareceram perturbados com o facto e nem um único sugeriu, pelo menos, que talvez não fosse muito prestigiante para a organização que instituiu o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter na sua liderança um país que o Tribunal Penal Internacional declarou, em Fevereiro, em violação da Convenção Internacional contra o Genocídio. Quem não ficou calada foi Carla del Ponte, procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, que enviou uma carta aberta aos países do Conselho da Europa onde declarava a presidência sérvia como um facto "extremamente embaraçoso" para a organização devido ao currículo do país.
As principais razões de Carla del Ponte contra a Sérvia chamam-se Ratko Mladic e Radovan Karadzic. Respectivamente ex-chefe militar e ex-presidente dos sérvios da Bósnia - acusados de crimes contra a humanidade, genocídio dos muçulmanos bósnios e atrocidades diversas e que, segundo Carla del Ponte, ainda se encontram na Sérvia, com a complacência, se não mesmo a protecção activa, dos actuais dirigentes sérvios. Mladic e Karadzic não são os únicos procurados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) mas são os nomes mais visíveis da sua lista. Esta lista é aliás o que dá o título a um documentário que será apresentado no mês que vem em Nova Iorque, no âmbito do Festival Internacional de Cinema da organização Human Rights Watch: A Lista de Carla (La liste de Carla).
O documentário, da autoria do realizador suíço Marcel Schüpbach, centra-se na figura da procuradora e segue a sua sucessão de reuniões de trabalho e deslocações em comitiva com escolta, entre a Haia, Belgrado e Washington, sempre com a lista de procurados em pano de fundo. As críticas cinematográficas não foram entusiásticas mas o documentário reforça a imagem de tenacidade da jurista, quando faltam quatro meses para acabar o seu mandato no TPIJ, iniciado há oito anos. De facto, se se pode dizer algo de consensual sobre Carla del Ponte é que a procuradora é persistente. Muito persistente. Uma qualidade que lhe tem valido epítetos como "Bulldozer". Ou "Bulldog". Ou "a nova Gestapo" (imprensa sérvia). Houve quem lhe chamasse "míssil desgovernado" (um banqueiro suíço, na sequência do ataque da magistrada ao segredo bancário do seu país, que acusou de proteger o crime organizado). Na época onde os seus trajectos se cruzavam com mais frequência, a Máfia siciliana chamava-lhe simplesmente "La Puttana". Os inimigos que coleccionou (e que ostenta como condecorações) e o seu compromisso com a justiça, a par de uma coragem de que dá exemplos quotidianos, seriam suficientes para criar à sua volta uma aura com o seu quê de lendário. Carla - o nome do documentário autoriza-nos a tratá-la assim - é uma filha espiritual do famoso juiz italiano anti-Máfia Giovanni Falcone, assassinado num atentado em 1992, com quem trabalhou em casos de lavagem de dinheiro. Falcone dedicava-se ao combate contra a Máfia e Carla del Ponte era então procuradora da federação helvética - é suíça e não italiana, ainda que não a incomode a confusão, como boa filha de Lugano.
Carla del Ponte, hoje com 60 anos, começou a sua carreira como advogada, mas ao fim de seis anos passou para a procuradoria, tendo sido nomeada procuradora-geral da Confederação Helvética em 1994. A nomeação pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para o cargo de procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e para o Ruanda, em 1999, veio apenas depois de uma extensa experiência de investigação do crime organizado internacional, marcado entre muitos outros incidentes por um atentado à bomba na sua casa de Palermo, em 1989 (a bomba foi descoberta nas fundações da casa e não chegou a explodir), e um ataque ao helicóptero onde viajava, em 1996, durante uma investigação do tráfico de cocaína na Colômbia. Depois disso o seu carro foi ainda alvejado em Belgrado e é tudo no domínio dos atentados contra a sua vida. Se excluirmos as ameaças, que continuam mas já entraram no quotidiano. A presença dos guarda-costas, aliás, como o documentário mostra, é constante. Se Carla é tenaz como um cão de fila, e se a sua carreira no Tribunal Penal Internacional lhe granjeou a admiração de muitos (e a inimizade de outros), é evidente a sua insatisfação. Por causa de Mladic e Karadzic, evidentemente, mas também do Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que conseguiu sentar no banco dos réus da Haia mas que um ataque cardíaco mortal roubou à condenação. Carla del Ponte fala da frustração das vítimas, de quem se sente a voz e o braço armado. As vítimas ocupam o lugar central no espírito desta jurista, que declarava, numa entrevista ao Libération, que são as entrevistas com elas que "dão a medida do sofrimento sentido e a emoção que alimenta o inquérito".
Apesar de tudo, Milosevic é um marco na história da justiça: foi o primeiro chefe de Estado da História julgado pela justiça internacional por crimes contra a Humanidade e Carla del Ponte estava na cadeira da acusação. Em Setembro próximo, Carla del Ponte abandonará o tribunal (já disse que não aceitaria nova recondução) para voltar à vida civil, mas é difícil imaginar o que fará depois esta fumadora empedernida, que os jornais suíços dizem ser a suíça mais conhecida do mundo depois de Heidi e para quem a caça de criminosos se tornou uma segunda natureza.