por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 7 de Fevereiro de 2006
Crónica 6/2006
A liberdade de expressão não é um prémio para quem tenha dado provas de responsabilidade: é um direito
1. Se alguma coisa tornou evidente o caso dos cartoons publicados pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten foi a reduzida visibilidade, margem de manobra e peso político dos chamados “muçulmanos moderados” não só nos países de maioria muçulmana, mas também nas diásporas dos países ocidentais.
Que muitos muçulmanos tenham ficado ofendidos com os cartoons compreende-se. Não só existe um interdito religioso sobre a representação de Maomé, como pelo menos um dos desenhos pode considerar-se difamante. O que é preocupante é a incapacidade mostrada pela esmagadora maioria dos muçulmanos que se manifestaram sobre esta questão para separar as águas entre:
a) as obrigações religiosas dos muçulmanos e as obrigações de conduta dos crentes de outras fés ou não crentes, que não estão obrigados ao interdito da não representação de Maomé
b) as obrigações religiosas dos crentes muçulmanos e as leis civis das democracias, que não podem instituir a proibição de retratar Maomé ou de satirizar esta ou outra figura religiosa
c) a acção do Estado e os actos de um grupo de cidadãos que exprimem as suas opiniões na imprensa, cujas posições não responsabilizam ninguém além deles próprios
d) e, finalmente, entre as responsabilidades do poder executivo e as prerrogativas do poder judicial, ao qual seria normal que as comunidades ofendidas se tivessem dirigido solicitando
reparações (por parte dos autores dos cartoons ou de quem os difundiu).
O que ficámos a saber foi que um número elevado de governantes, líderes religiosos, responsáveis políticos e órgãos de imprensa muçulmanos considera que os preceitos religiosos da sua religião devem ser impostos em todo o mundo e a todas as pessoas — mesmo àquelas que não professam a sua religião — com a força de uma lei universal e sancionados com penas de rigor medieval.
Que haja quem pense assim não espanta ninguém. O que é surpreendente é que os exemplos de moderação vindos do mundo islâmico se resumam à condenação da violência física, do apelo ao assassinato dos cartoonistas e do incêndio de embaixadas.
É evidente que isso é importante, mas a questão é que não há uma voz no mundo islâmico que seja capaz de condenar estes cartoons e de, simultaneamente, defender o seu direito a serem publicados. Estamos muito, muito longe de Voltaire.
2. Em virtude das reacções violentas no mundo muçulmano, não tem faltado quem, no Ocidente, tenha criticado a falta de “prudência” ou de “respeito” que os cartoonistas e jornais teriam demonstrado nesta área tão sensível, lembrando que a liberdade se deve sempre conjugar com responsabilidade. Estes comentários cheiram de longe a enxofre. Em democracia, a liberdade de expressão não é um prémio para quem tenha dado provas de responsabilidade: é um
direito básico de todos, mesmo dos irresponsáveis.
E a liberdade de imprensa não é um direito reservado aos jornais com bom gosto. Como se tratam os abusos? Nos tribunais, para onde seria normal que as comunidades muçulmanas tivessem arrastado o Jyllands-Posten e os seus cartoonistas.
3. Os líderes europeus que tentam comprar a pacificação árabe condenando a publicação dos cartoons prestam o pior serviço possível à democracia. O que se espera deles é que afirmem o direito que os cartoons têm a ser publicados, que expliquem como esse direito é fundamental para todas as liberdades (incluindo a religiosa) e que mostrem como a expressão de uma opinião é independente da acção do Estado e mesmo do sentimento de uma comunidade.
Que o Jyllands-Posten não seja inocente em toda esta polémica e que o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, também não o seja (como parece não ser) é aqui secundário. Tal como aos muçulmanos, vale a pena explicar aos políticos europeus que a liberdade de imprensa não se deita para o lixo, quando acontece estar ao serviço de ideias que não nos agradam.
terça-feira, fevereiro 07, 2006
terça-feira, janeiro 31, 2006
Razão irracional
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 31 de Janeiro de 2006
Crónica 5/2006
O nosso cérebro é uma máquina de encontrar analogias e de fazer catalogações. E isso é uma actividade que não se pode desligar.
O nosso cérebro é uma máquina tão eficaz a comparar dados, encontrar padrões e deduzir regras que consegue realizar sem esforço a tarefa de encontrar inteligência mesmo naquilo que a não tem.
Há provas evidentes disto à nossa volta, mas poucas são tão eficazes como ler os horóscopos que as revistas mais ou menos femininas nos fornecem.
A verdade é que não é possível ler certas frases sem que o nosso pensamento voe para uma situação real (passada, presente ou simplesmente possível) com alguma semelhança com a referida. Não é possível ler “Dedique uma parte do dia a tratar das questões domésticas que tem negligenciado” sem nos lembrarmos daquela reparação que já devíamos ter feito e para a qual ainda nem tivemos tempo de pedir os orçamentos. Ou ler “Dê um salto a um ginásio e goze uma boa massagem” sem pensarmos que, realmente, merecemos um bocadinho mais de atenção de nós próprios.
Isso acontece porque o nosso cérebro é uma máquina de encontrar semelhanças, analogias e de fazer catalogações. E isso é uma actividade automática, que não se pode desligar. Não se pode ler “Está a atravessar um momento em que é particularmente atraente para o sexo oposto” sem pensarmos naquela colega que ri de uma maneira tão fresca de todas as nossas piadas.
Os estudos científicos feitos sobre a astrologia dizem-nos que uma das razões para o seu êxito é o facto de recorrerem a lugares-comuns que são verdadeiros para qualquer pessoa (“Existe um conflito entre a sua vida profissional e a sua vida pessoal” ou “Você é uma pessoa prudente, mas às vezes gosta de arriscar” ou “Às vezes custa-lhe encontrar um equilíbrio entre os seu eu racional e o seu eu emocional”) e de no-los apresentarem como tendo sido feitos apenas para nós.
Quando um destes retratos genéricos é mostrado a alguém e se pergunta a essa pessoa se lhe parece que o retrato se aplica mais a si ou aos outros, ela dirá que se aplica especialmente bem a ela (é natural, todos somos um pouco egocêntricos). Mas existem outras razões para a fé na astrologia.
Também existem horóscopos, muitas vezes sob a forma de bons conselhos, que foram escritos propositadamente para se transformarem em profecias auto-realizadoras (“Hoje, vai apreciar tudo o que vir à sua volta. Goze a beleza da Natureza”). Alguém que acredite nos signos verificará que o seu horóscopo tem, de facto, uma espantosa clarividência, pois, consciente ou inconscientemente, irá fazer o possível para que ele se realize. Um autor de horóscopos profissional terá ainda o cuidado de escrever a uma sexta (mas não a uma terça) coisas como “Hoje vai sair para se divertir, mas coma e beba com moderação” ou “Não se preocupe com o que os outros pensam de si. Faça algo louco e arriscado”.
O que isto quer dizer é que, mesmo sem truques baixos, é impossível ler os signos sem... acreditar neles. Sem constatar que eles se aproximam espantosamente da nossa vida.
É impossível não encontrar paralelos entre o horóscopo e a nossa vida e é difícil acreditar que isso acontece por acaso. Para não acreditar nos signos é preciso um olhar céptico e o recurso a técnicas de validação (verificar que os outros signos que não o nosso “acertam” na nossa vida tantas vezes como o nosso) que estão afastadas da prática quotidiana da maior parte de nós. É natural que uma simples olhadela distraída ao horóscopo dê origem a uma crença na astrologia.
Da mesma forma, o nosso cérebro encontra relações e racionalidade noutros locais onde eles não existem: é assim fácil ver conspirações onde só existe má-vontade, estratégia onde só existe negligência e corrupção onde só existe desleixo.
Texto publicado no jornal Público a 31 de Janeiro de 2006
Crónica 5/2006
O nosso cérebro é uma máquina de encontrar analogias e de fazer catalogações. E isso é uma actividade que não se pode desligar.
O nosso cérebro é uma máquina tão eficaz a comparar dados, encontrar padrões e deduzir regras que consegue realizar sem esforço a tarefa de encontrar inteligência mesmo naquilo que a não tem.
Há provas evidentes disto à nossa volta, mas poucas são tão eficazes como ler os horóscopos que as revistas mais ou menos femininas nos fornecem.
A verdade é que não é possível ler certas frases sem que o nosso pensamento voe para uma situação real (passada, presente ou simplesmente possível) com alguma semelhança com a referida. Não é possível ler “Dedique uma parte do dia a tratar das questões domésticas que tem negligenciado” sem nos lembrarmos daquela reparação que já devíamos ter feito e para a qual ainda nem tivemos tempo de pedir os orçamentos. Ou ler “Dê um salto a um ginásio e goze uma boa massagem” sem pensarmos que, realmente, merecemos um bocadinho mais de atenção de nós próprios.
Isso acontece porque o nosso cérebro é uma máquina de encontrar semelhanças, analogias e de fazer catalogações. E isso é uma actividade automática, que não se pode desligar. Não se pode ler “Está a atravessar um momento em que é particularmente atraente para o sexo oposto” sem pensarmos naquela colega que ri de uma maneira tão fresca de todas as nossas piadas.
Os estudos científicos feitos sobre a astrologia dizem-nos que uma das razões para o seu êxito é o facto de recorrerem a lugares-comuns que são verdadeiros para qualquer pessoa (“Existe um conflito entre a sua vida profissional e a sua vida pessoal” ou “Você é uma pessoa prudente, mas às vezes gosta de arriscar” ou “Às vezes custa-lhe encontrar um equilíbrio entre os seu eu racional e o seu eu emocional”) e de no-los apresentarem como tendo sido feitos apenas para nós.
Quando um destes retratos genéricos é mostrado a alguém e se pergunta a essa pessoa se lhe parece que o retrato se aplica mais a si ou aos outros, ela dirá que se aplica especialmente bem a ela (é natural, todos somos um pouco egocêntricos). Mas existem outras razões para a fé na astrologia.
Também existem horóscopos, muitas vezes sob a forma de bons conselhos, que foram escritos propositadamente para se transformarem em profecias auto-realizadoras (“Hoje, vai apreciar tudo o que vir à sua volta. Goze a beleza da Natureza”). Alguém que acredite nos signos verificará que o seu horóscopo tem, de facto, uma espantosa clarividência, pois, consciente ou inconscientemente, irá fazer o possível para que ele se realize. Um autor de horóscopos profissional terá ainda o cuidado de escrever a uma sexta (mas não a uma terça) coisas como “Hoje vai sair para se divertir, mas coma e beba com moderação” ou “Não se preocupe com o que os outros pensam de si. Faça algo louco e arriscado”.
O que isto quer dizer é que, mesmo sem truques baixos, é impossível ler os signos sem... acreditar neles. Sem constatar que eles se aproximam espantosamente da nossa vida.
É impossível não encontrar paralelos entre o horóscopo e a nossa vida e é difícil acreditar que isso acontece por acaso. Para não acreditar nos signos é preciso um olhar céptico e o recurso a técnicas de validação (verificar que os outros signos que não o nosso “acertam” na nossa vida tantas vezes como o nosso) que estão afastadas da prática quotidiana da maior parte de nós. É natural que uma simples olhadela distraída ao horóscopo dê origem a uma crença na astrologia.
Da mesma forma, o nosso cérebro encontra relações e racionalidade noutros locais onde eles não existem: é assim fácil ver conspirações onde só existe má-vontade, estratégia onde só existe negligência e corrupção onde só existe desleixo.
terça-feira, janeiro 24, 2006
O mesmo e outra coisa
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Janeiro de 2006
Crónica 4/2006
A eleição de Cavaco Silva à primeira volta não pode considerar-se uma surpresa, anunciada como foi pelas sondagens e pela evidência disponível para todos os que quisessem ver.
O facto mais surpreendente destas eleições é outro, que as sondagens também já tinham anunciado, mas ninguém tinha levado demasiado a sério: o segundo lugar de Manuel Alegre, destacado de Mário Soares. Nas sondagens, a posição inflacionada de Alegre podia ser um ajuste de contas com o PS, sem a responsabilidade do voto, por parte de alguns eleitores. Mas não foi isso que aconteceu – o que prova o rigor crescente das sondagens e como elas devem ser levadas a sério.
A votação de Alegre é significativa não por aquilo que ela diz dele (não nos diz nada de novo, ao contrário, por exemplo, da votação em Jerónimo de Sousa) mas pelo que diz do eleitorado – e é significativa independentemente do que Alegre faça desses votos nos próximos tempos.
O milhão de eleitores que votou numa candidatura de esquerda sem apoio de nenhum partido evidencia que não só há vida política para além dos partidos mas que há uma esquerda democrática para além dos partidos e que uma parte da esquerda que sustenta habitualmente com o seu voto o aparelho e as clientelas socialistas o faz por falta de alternativa. Poderá dizer-se que as ideias (vagas) expressas na campanha por Soares eram ainda menos alinhadas e menos conservadoras que as ideias (igualmente vagas) de Alegre, cujo apelo ao movimento cívico dos cidadãos aparece sempre embrulhado numa mensagem patriótica de etiologia duvidosa. Mas a imagem romântica de Alegre cidadão, candidato de cidadãos, para uma república de cidadãos, excedeu as limitações do seu discurso. O facto é tanto mais significativo quanto Alegre não representa uma fractura populista antipartidos (como o eanismo) mas uma alternativa no seio de um partido. Se Cavaco é a economia, o rigor e a seriedade, e Soares a política e a paixão, Alegre é a cidadania e a procura de outra coisa.
É evidente que a procura dessa outra coisa (ou melhor: de outras “outras coisas”) também se manifesta nas candidaturas de Francisco Louçã ou de Jerónimo de Sousa, mas estas candidaturas aparecem do lado de fora do poder, onde essas lógicas são parte da própria alterdoxia. Com Alegre, essa procura ainda não é uma doxa e surge no seio de uma área que o “establishment” político julga suficientemente representada pelo Partido Socialista. Não está e o fenómeno não é novo, mas endémico - ele já tinha sido evidente com Pintasilgo, por exemplo.
2. Houve na noite das eleições atropelos entre os vários directos, como seria inevitável, por atabalhoamento ou cálculo. Mas aconteceu um que não podia ter acontecido: o de José Sócrates, interrompendo Manuel Alegre. Falando na ambígua qualidade de secretário-geral do PS e de primeiro-ministro (garantiu “bom relacionamento e colaboração institucional” com o novo PR), Sócrates obrigou as televisões a desviar as câmaras de Alegre para si (apesar das hesitações evidentes na dança das imagens).
O gesto foi grosseiro, acintoso, prepotente e indiciador do pior possível para o Partido Socialista.
Se Sócrates falava como primeiro-ministro (e é impossível não falar, dadas as circunstâncias) deveria dar espaço a todos os candidatos. Se falava como dirigente do PS mandaria a cortesia, o pragmatismo e o respeito pelo eleitorado que reconhecesse o militante do seu partido que alcançou o melhor resultado.
Posteriormente, o gabinete de Sócrates veio dizer que não teria sido por acinte que se teria sobreposto a Alegre mas por descuido.
Que a nossa única esperança seja a incompetência da equipa do primeiro-ministro revela a pouca ambição das nossas expectativas.
Por outro lado, que Soares não tenha referido Alegre é compreensível – formalmente tratava-se apenas do segundo votado - ainda que isso deixe a dúvida sobre se Soares terá percebido que foi o azedume que o perdeu.
Texto publicado no jornal Público a 24 de Janeiro de 2006
Crónica 4/2006
Se Cavaco é a economia, o rigor e a seriedade, e Soares a política e a paixão, Alegre é a cidadania e a procura de outra coisa.
A eleição de Cavaco Silva à primeira volta não pode considerar-se uma surpresa, anunciada como foi pelas sondagens e pela evidência disponível para todos os que quisessem ver.
O facto mais surpreendente destas eleições é outro, que as sondagens também já tinham anunciado, mas ninguém tinha levado demasiado a sério: o segundo lugar de Manuel Alegre, destacado de Mário Soares. Nas sondagens, a posição inflacionada de Alegre podia ser um ajuste de contas com o PS, sem a responsabilidade do voto, por parte de alguns eleitores. Mas não foi isso que aconteceu – o que prova o rigor crescente das sondagens e como elas devem ser levadas a sério.
A votação de Alegre é significativa não por aquilo que ela diz dele (não nos diz nada de novo, ao contrário, por exemplo, da votação em Jerónimo de Sousa) mas pelo que diz do eleitorado – e é significativa independentemente do que Alegre faça desses votos nos próximos tempos.
O milhão de eleitores que votou numa candidatura de esquerda sem apoio de nenhum partido evidencia que não só há vida política para além dos partidos mas que há uma esquerda democrática para além dos partidos e que uma parte da esquerda que sustenta habitualmente com o seu voto o aparelho e as clientelas socialistas o faz por falta de alternativa. Poderá dizer-se que as ideias (vagas) expressas na campanha por Soares eram ainda menos alinhadas e menos conservadoras que as ideias (igualmente vagas) de Alegre, cujo apelo ao movimento cívico dos cidadãos aparece sempre embrulhado numa mensagem patriótica de etiologia duvidosa. Mas a imagem romântica de Alegre cidadão, candidato de cidadãos, para uma república de cidadãos, excedeu as limitações do seu discurso. O facto é tanto mais significativo quanto Alegre não representa uma fractura populista antipartidos (como o eanismo) mas uma alternativa no seio de um partido. Se Cavaco é a economia, o rigor e a seriedade, e Soares a política e a paixão, Alegre é a cidadania e a procura de outra coisa.
É evidente que a procura dessa outra coisa (ou melhor: de outras “outras coisas”) também se manifesta nas candidaturas de Francisco Louçã ou de Jerónimo de Sousa, mas estas candidaturas aparecem do lado de fora do poder, onde essas lógicas são parte da própria alterdoxia. Com Alegre, essa procura ainda não é uma doxa e surge no seio de uma área que o “establishment” político julga suficientemente representada pelo Partido Socialista. Não está e o fenómeno não é novo, mas endémico - ele já tinha sido evidente com Pintasilgo, por exemplo.
2. Houve na noite das eleições atropelos entre os vários directos, como seria inevitável, por atabalhoamento ou cálculo. Mas aconteceu um que não podia ter acontecido: o de José Sócrates, interrompendo Manuel Alegre. Falando na ambígua qualidade de secretário-geral do PS e de primeiro-ministro (garantiu “bom relacionamento e colaboração institucional” com o novo PR), Sócrates obrigou as televisões a desviar as câmaras de Alegre para si (apesar das hesitações evidentes na dança das imagens).
O gesto foi grosseiro, acintoso, prepotente e indiciador do pior possível para o Partido Socialista.
Se Sócrates falava como primeiro-ministro (e é impossível não falar, dadas as circunstâncias) deveria dar espaço a todos os candidatos. Se falava como dirigente do PS mandaria a cortesia, o pragmatismo e o respeito pelo eleitorado que reconhecesse o militante do seu partido que alcançou o melhor resultado.
Posteriormente, o gabinete de Sócrates veio dizer que não teria sido por acinte que se teria sobreposto a Alegre mas por descuido.
Que a nossa única esperança seja a incompetência da equipa do primeiro-ministro revela a pouca ambição das nossas expectativas.
Por outro lado, que Soares não tenha referido Alegre é compreensível – formalmente tratava-se apenas do segundo votado - ainda que isso deixe a dúvida sobre se Soares terá percebido que foi o azedume que o perdeu.
terça-feira, janeiro 17, 2006
Ética e lei
O comportamento dos homens públicos é um dos terrenos clássicos de discussão da ética
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Janeiro de 2006
Crónica 3/2006
Há alguns dias, em jeito de resposta à acusação de comportamento impróprio devida ao facto de ocupar a presidência de uma empresa que poderá ter beneficiado enquanto ministro e às vozes que sugeriam a sua demissão ou pediam a sua censura, o deputado socialista Joaquim Pina Moura decidiu responder que a única ética que reconhecia na República era a lei da República. E, não tendo ele cometido nenhum acto ilegal, não via qualquer razão para se demitir nem qualquer base para as críticas que lhe eram dirigidas.
O argumento considera que os princípios éticos da República estão todos plasmados na lei e não existem fora dela. Como a condenação da lei é algo que não se pode decretar “a priori”, apenas com base numa interpretação pessoal dos textos legais – e, pelo contrário, exige o devido processo –, decorre das declarações de Pina Moura que só desrespeita a ética republicana quem é condenado pelos tribunais. Inversamente, bastará não ser apanhado nas malhas da lei para viver como exige a ética. O raciocínio tem a dúbia virtude de transformar a ética em algo indistinguível daquilo a que em linguagem comum se chama “esperteza saloia”.
A lógica é maniqueísta e tem, para os suspeitos, a vantagem pragmática de reduzir a possibilidade de que algum acto venha a ser considerado não ético. É a aplicação da lógica hipergarantista à ética.
Mais: apaga de facto o julgamento ético, substituindo-o pelo julgamento legal. Deixa assim de haver falhas éticas, actos eticamente reprováveis ou de conformidade ética duvidosa para passar a haver apenas ilhas de infracções e crimes num mar de absolvições.
Esta posição é tanto mais chocante num deputado quanto a ética é eminentemente democrática (ao contrário da lei, que não o é por natureza), pois parte do desejo de procurar uma verdade mutável através do debate aberto na sociedade.
A declaração é, por outro lado, tanto mais ridícula quanto o comportamento dos homens públicos foi desde sempre um dos terrenos clássicos de discussão e de aplicação da ética.
E é tanto mais disparatada para um deputado quanto ela menoriza o julgamento dos cidadãos e o substitui pelos critérios do poder judicial – como se um fosse redutível ao outro.
De facto, não é a lei a ditar a escolha dos homens e mulheres que exercem o poder legislativo ou executivo mas a vontade popular. E este, entre outras coisas, vive do julgamento ético que continuamente fazemos dos dirigentes que escolhemos. Quanto mais não seja por esse facto, a ética não é redutível à lei.
Ao querer subtrair a sua actuação ao julgamento ético e ao pretender reconhecer apenas o poder judicial, Pina Moura quer recusar aos cidadãos o seu direito à discussão dos seus actos, à crítica e à censura. Seria aceitável se Pina Moura fosse apenas um gestor; é inaceitável num deputado.
Que a lei não fornece a única grelha de análise dos nossos actos, todos o sabemos. Os actos de um homem público estão, entre muitos outros, submetidos ao escrutínio da opinião pública (e da imprensa como expressão da liberdade dessa opinião), dos eleitores (que se manifestam nas eleições e não só) e dos próprios pares (no caso vertente, dos deputados da Assembleia da República). E um homem público é aquele que aceita a legitimidade desses julgamentos. Aparentemente, Pina Moura não aceita.
É evidente que o julgamento ético não pode ser algo vago, sujeito aos humores dos julgadores. Deve basear-se em critérios conhecidos, possuir formalidade, ter referências escritas e uma memória, de forma a garantir a equidade. Não é preciso que se transforme em lei para o fazer. Mas esse julgamento ético deve ser feito, num exercício contínuo, aberto e participado, justo mas exigente. Se a lei não se pode confundir com a ética, isso não significa que esta não aplique os seus julgamentos. Nos domínios da ética esses princípios estão plasmados em linhas de conduta, em códigos deontológicos, no julgamento dos pares, em normas de boas práticas, em constante discussão mas que não devem ser levadas menos a sério por isso. Cabe aos deputados que fazem as leis para os outros, zelar para que a ética não seja descurada nas suas bancadas.
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Janeiro de 2006
Crónica 3/2006
Há alguns dias, em jeito de resposta à acusação de comportamento impróprio devida ao facto de ocupar a presidência de uma empresa que poderá ter beneficiado enquanto ministro e às vozes que sugeriam a sua demissão ou pediam a sua censura, o deputado socialista Joaquim Pina Moura decidiu responder que a única ética que reconhecia na República era a lei da República. E, não tendo ele cometido nenhum acto ilegal, não via qualquer razão para se demitir nem qualquer base para as críticas que lhe eram dirigidas.
O argumento considera que os princípios éticos da República estão todos plasmados na lei e não existem fora dela. Como a condenação da lei é algo que não se pode decretar “a priori”, apenas com base numa interpretação pessoal dos textos legais – e, pelo contrário, exige o devido processo –, decorre das declarações de Pina Moura que só desrespeita a ética republicana quem é condenado pelos tribunais. Inversamente, bastará não ser apanhado nas malhas da lei para viver como exige a ética. O raciocínio tem a dúbia virtude de transformar a ética em algo indistinguível daquilo a que em linguagem comum se chama “esperteza saloia”.
A lógica é maniqueísta e tem, para os suspeitos, a vantagem pragmática de reduzir a possibilidade de que algum acto venha a ser considerado não ético. É a aplicação da lógica hipergarantista à ética.
Mais: apaga de facto o julgamento ético, substituindo-o pelo julgamento legal. Deixa assim de haver falhas éticas, actos eticamente reprováveis ou de conformidade ética duvidosa para passar a haver apenas ilhas de infracções e crimes num mar de absolvições.
Esta posição é tanto mais chocante num deputado quanto a ética é eminentemente democrática (ao contrário da lei, que não o é por natureza), pois parte do desejo de procurar uma verdade mutável através do debate aberto na sociedade.
A declaração é, por outro lado, tanto mais ridícula quanto o comportamento dos homens públicos foi desde sempre um dos terrenos clássicos de discussão e de aplicação da ética.
E é tanto mais disparatada para um deputado quanto ela menoriza o julgamento dos cidadãos e o substitui pelos critérios do poder judicial – como se um fosse redutível ao outro.
De facto, não é a lei a ditar a escolha dos homens e mulheres que exercem o poder legislativo ou executivo mas a vontade popular. E este, entre outras coisas, vive do julgamento ético que continuamente fazemos dos dirigentes que escolhemos. Quanto mais não seja por esse facto, a ética não é redutível à lei.
Ao querer subtrair a sua actuação ao julgamento ético e ao pretender reconhecer apenas o poder judicial, Pina Moura quer recusar aos cidadãos o seu direito à discussão dos seus actos, à crítica e à censura. Seria aceitável se Pina Moura fosse apenas um gestor; é inaceitável num deputado.
Que a lei não fornece a única grelha de análise dos nossos actos, todos o sabemos. Os actos de um homem público estão, entre muitos outros, submetidos ao escrutínio da opinião pública (e da imprensa como expressão da liberdade dessa opinião), dos eleitores (que se manifestam nas eleições e não só) e dos próprios pares (no caso vertente, dos deputados da Assembleia da República). E um homem público é aquele que aceita a legitimidade desses julgamentos. Aparentemente, Pina Moura não aceita.
É evidente que o julgamento ético não pode ser algo vago, sujeito aos humores dos julgadores. Deve basear-se em critérios conhecidos, possuir formalidade, ter referências escritas e uma memória, de forma a garantir a equidade. Não é preciso que se transforme em lei para o fazer. Mas esse julgamento ético deve ser feito, num exercício contínuo, aberto e participado, justo mas exigente. Se a lei não se pode confundir com a ética, isso não significa que esta não aplique os seus julgamentos. Nos domínios da ética esses princípios estão plasmados em linhas de conduta, em códigos deontológicos, no julgamento dos pares, em normas de boas práticas, em constante discussão mas que não devem ser levadas menos a sério por isso. Cabe aos deputados que fazem as leis para os outros, zelar para que a ética não seja descurada nas suas bancadas.
terça-feira, janeiro 10, 2006
Estagiários
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Janeiro de 2006
Crónica 2/2006
Há “estagiários” de jornalismo que cumprem três e quatro “estágios curriculares” não remunerados.
Em Portugal, saem do Ensino Superior todos os anos cerca de 1500 licenciados em Comunicação ou Jornalismo. Destes, um número significativo (metade? mais?) sonha ser jornalista e inicia os seus contactos com vista à sua entrada nesta profissão. O problema é que o número de postos de trabalho como jornalista tem diminuído nos últimos anos e as possibilidades de contratação que estes recém-licenciados encontram são mínimas.
Algumas (infelizmente poucas) das escolas de onde saem estes jovens exigem um “estágio curricular” antes de lhes dar o diploma. Este estágio é chamado “curricular” porque, em teoria, é parte integrante do currículo académico e tem como função fornecer aos estagiários uma formação em exercício, mergulhados no ambiente real de uma empresa, sob a dupla tutela da faculdade onde estudam e de um orientador da empresa. Estes estágios duram três meses, exigem uma candidatura do estudante, estão condicionados por um processo de selecção por parte da empresa e, em geral, não são remunerados ou apenas prevêem o pagamento de um subsídio de alimentação e/ou deslocação.
Em princípio, este estágio é uma parte da formação do ainda estudante e como tal deve ser encarado por formandos e formadores.
No final do estágio o formando deve realizar um relatório que serve a função de projecto de fim de curso. Só depois recebe o seu diploma. Se posteriormente o feliz jovem licenciado for contratado como jornalista, terá de realizar um outro estágio – o “estágio profissional”. Só depois será oficial do ofício, com direito à passagem da carteira profissional definitiva.
Mas os estagiários do título desta crónica são os outros – os “curriculares”.
Os “estágios curriculares” levantam várias questões. A principal reside no facto de que, na sua maioria, eles não são levados a sério nem pelas empresas anfitriãs nem pelas escolas que enviam os estudantes. O estágio é assim em grande parte desperdiçado (ainda que os estagiários o considerem enriquecedor e entusiasmante). Outro problema reside no facto de a designação de “estágio curricular” foi indevidamente apropriada por muitas empresas que a utilizam apenas como uma ténue cobertura legal para explorar gratuitamente a mão-de-obra de recém-licenciados que, frequentemente, até provêm de escolas que não exigem tal coisa.
A situação é tanto mais escandalosa quanto muitas empresas não só não formam, como não pagam e usam esses recursos baratos para produzir as suas publicações, oferecendo por vezes sucessivos “estágios curriculares” aos jovens candidatos a jornalistas que, perante a alternativa do desemprego, os aceitam. Soube recentemente de uma redacção onde havia 4 jornalistas profissionais e sete “estagiários”, sem salário, que asseguravam a produção de uma revista, sendo que os estagiários se encontravam a cumprir, nalguns casos, o terceiro ou quarto “estágio”. E é frequente surgirem no PÚBLICO candidatos com vários “estágios curriculares” não remunerados no seu CV.
Os autores deste escândalo são, em primeiro lugar, as empresas prevaricadoras, mas há responsabilidades da parte de outros agentes. Por parte das entidades oficiais, por exemplo, que realizam fiscalizações para avaliar outras situações de ordem laboral, mas onde os “estagiários” passam muitas vezes entre o crivo. Mas, acima de tudo, por parte das universidades, que deveriam levar mais a sério os estágios dos seus estudantes, acompanhando-os de facto e sendo mais exigentes com as empresas de acolhimento, com quem deveriam trabalhar, de facto, em parceria.
Não seria difícil, por outro lado, obrigar as empresas que pretendem acolher estagiários a uma certificação, que exigiria o cumprimento de certos requisitos, e publicar a lista de empresas assim credenciadas.
Texto publicado no jornal Público a 10 de Janeiro de 2006
Crónica 2/2006
Há “estagiários” de jornalismo que cumprem três e quatro “estágios curriculares” não remunerados.
Em Portugal, saem do Ensino Superior todos os anos cerca de 1500 licenciados em Comunicação ou Jornalismo. Destes, um número significativo (metade? mais?) sonha ser jornalista e inicia os seus contactos com vista à sua entrada nesta profissão. O problema é que o número de postos de trabalho como jornalista tem diminuído nos últimos anos e as possibilidades de contratação que estes recém-licenciados encontram são mínimas.
Algumas (infelizmente poucas) das escolas de onde saem estes jovens exigem um “estágio curricular” antes de lhes dar o diploma. Este estágio é chamado “curricular” porque, em teoria, é parte integrante do currículo académico e tem como função fornecer aos estagiários uma formação em exercício, mergulhados no ambiente real de uma empresa, sob a dupla tutela da faculdade onde estudam e de um orientador da empresa. Estes estágios duram três meses, exigem uma candidatura do estudante, estão condicionados por um processo de selecção por parte da empresa e, em geral, não são remunerados ou apenas prevêem o pagamento de um subsídio de alimentação e/ou deslocação.
Em princípio, este estágio é uma parte da formação do ainda estudante e como tal deve ser encarado por formandos e formadores.
No final do estágio o formando deve realizar um relatório que serve a função de projecto de fim de curso. Só depois recebe o seu diploma. Se posteriormente o feliz jovem licenciado for contratado como jornalista, terá de realizar um outro estágio – o “estágio profissional”. Só depois será oficial do ofício, com direito à passagem da carteira profissional definitiva.
Mas os estagiários do título desta crónica são os outros – os “curriculares”.
Os “estágios curriculares” levantam várias questões. A principal reside no facto de que, na sua maioria, eles não são levados a sério nem pelas empresas anfitriãs nem pelas escolas que enviam os estudantes. O estágio é assim em grande parte desperdiçado (ainda que os estagiários o considerem enriquecedor e entusiasmante). Outro problema reside no facto de a designação de “estágio curricular” foi indevidamente apropriada por muitas empresas que a utilizam apenas como uma ténue cobertura legal para explorar gratuitamente a mão-de-obra de recém-licenciados que, frequentemente, até provêm de escolas que não exigem tal coisa.
A situação é tanto mais escandalosa quanto muitas empresas não só não formam, como não pagam e usam esses recursos baratos para produzir as suas publicações, oferecendo por vezes sucessivos “estágios curriculares” aos jovens candidatos a jornalistas que, perante a alternativa do desemprego, os aceitam. Soube recentemente de uma redacção onde havia 4 jornalistas profissionais e sete “estagiários”, sem salário, que asseguravam a produção de uma revista, sendo que os estagiários se encontravam a cumprir, nalguns casos, o terceiro ou quarto “estágio”. E é frequente surgirem no PÚBLICO candidatos com vários “estágios curriculares” não remunerados no seu CV.
Os autores deste escândalo são, em primeiro lugar, as empresas prevaricadoras, mas há responsabilidades da parte de outros agentes. Por parte das entidades oficiais, por exemplo, que realizam fiscalizações para avaliar outras situações de ordem laboral, mas onde os “estagiários” passam muitas vezes entre o crivo. Mas, acima de tudo, por parte das universidades, que deveriam levar mais a sério os estágios dos seus estudantes, acompanhando-os de facto e sendo mais exigentes com as empresas de acolhimento, com quem deveriam trabalhar, de facto, em parceria.
Não seria difícil, por outro lado, obrigar as empresas que pretendem acolher estagiários a uma certificação, que exigiria o cumprimento de certos requisitos, e publicar a lista de empresas assim credenciadas.
terça-feira, janeiro 03, 2006
Votos
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Janeiro de 2006
Crónica 1/2006
Os votos são desejos que se exprimem mas foram antes disso apelos à divindade - e continuam a ser. Fazer votos é desejar mas é também prometer. Mais concretamente: é prometer algo em troca de uma contrapartida – castidade em troca de graça divina, perpétuo louvor a Deus em troca de um filho, boa vontade em troca de benesses para os nossos amigos.
Enviamos aos nossos amigos os nossos votos de bom ano porque eles são uma declaração de solidariedade – e porque nos sentimos bem quando nós próprios os recebemos – mas também porque são uma forma de conjurar os deuses e esconjurar os demónios. Fazemo-lo por esse hábito que não sabemos se é costume se superstição, mas que é certamente um pouco dos dois.
Não é só em relação aos outros que exprimimos desejos no início do ano: também o fazemos em relação a nós próprios. Só que o fazemos em geral em segredo, para não nos comprometer. O problema dos votos de Bom Ano é precisamente que neles não existe uma promessa nem um compromisso – na maioria dos casos há apenas uma fórmula; nos casos mais fervorosos, um pedido. Na expressão de votos há uma ideia de abnegação, até de sacrifício, mas os votos de cartão de Boas Festas são mais baratos.
Para uma cultura de pobreza e ignorância, sebastianista e religiosa como a portuguesa, os votos de Bom Ano revestem-se do pior significado possível: são a manifestação viva da fé messiânica. Para os portugueses, os votos de Bom Ano não são uma mera fórmula. São a voz do desespero e da única esperança, um grito irracional na salvação inesperada e imerecida, em qualquer coisa que não dê muito trabalho mas dê todos os frutos ou que nem sequer dê frutos mas nos isente de preocupações, como Cavaco Silva, o novo Quadro Comunitário de Apoio ou o Euromilhões.
Para os portugueses, praticamente isentos de contaminação calvinista, os desejos de Bom Ano que distribuímos não possuem nenhum compromisso de investimento ou de trabalho, apenas suplicam uma dádiva: pedem que a prosperidade nos caia em cima da cabeça.
Isso não quer dizer que os nossos votos não possam mudar a realidade – isto mesmo sem recorrer à explicação “deus ex machina” de Deus. O filósofo francês Alain dizia que não é o amor que mantém os casamentos, mas sim a boa educação (“politesse”) e o mesmo se pode dizer de muitas outras relações – com maioria de razão. Os votos de Bom Ano são úteis porque existe uma probabilidade não nula de que se possam transformar em profecias auto-realizadoras. Pode ser porque isso aviva a centelha divina que nos ilumina ou apenas porque a propaganda funciona, mas todos sentimos vontade de ser melhores quando ouvimos “Paz na Terra aos homens de boa vontade”. Porque não haverá isso de funcionar para “Espero que 2006 lhe traga a si e a todos os seus toda a felicidade que desejam”?
São esses os meus votos: que consigamos fazer de 2006 algo melhor do que fizemos em 2005.
Texto publicado no jornal Público a 3 de Janeiro de 2006
Crónica 1/2006
Na expressão de votos há uma ideia de abnegação, mas os votos de cartão de Boas Festas são mais baratos.
O fim e início do ano são momentos propícios para a expressão de desejos. Eles aparecem nos cartões que mandamos aos amigos e nos votos que trocamos na rua e no emprego. “Um Bom Ano!”, “Desejo a V. Exa. e Excelentíssima família um excelente 2006”, etc.Os votos são desejos que se exprimem mas foram antes disso apelos à divindade - e continuam a ser. Fazer votos é desejar mas é também prometer. Mais concretamente: é prometer algo em troca de uma contrapartida – castidade em troca de graça divina, perpétuo louvor a Deus em troca de um filho, boa vontade em troca de benesses para os nossos amigos.
Enviamos aos nossos amigos os nossos votos de bom ano porque eles são uma declaração de solidariedade – e porque nos sentimos bem quando nós próprios os recebemos – mas também porque são uma forma de conjurar os deuses e esconjurar os demónios. Fazemo-lo por esse hábito que não sabemos se é costume se superstição, mas que é certamente um pouco dos dois.
Não é só em relação aos outros que exprimimos desejos no início do ano: também o fazemos em relação a nós próprios. Só que o fazemos em geral em segredo, para não nos comprometer. O problema dos votos de Bom Ano é precisamente que neles não existe uma promessa nem um compromisso – na maioria dos casos há apenas uma fórmula; nos casos mais fervorosos, um pedido. Na expressão de votos há uma ideia de abnegação, até de sacrifício, mas os votos de cartão de Boas Festas são mais baratos.
Para uma cultura de pobreza e ignorância, sebastianista e religiosa como a portuguesa, os votos de Bom Ano revestem-se do pior significado possível: são a manifestação viva da fé messiânica. Para os portugueses, os votos de Bom Ano não são uma mera fórmula. São a voz do desespero e da única esperança, um grito irracional na salvação inesperada e imerecida, em qualquer coisa que não dê muito trabalho mas dê todos os frutos ou que nem sequer dê frutos mas nos isente de preocupações, como Cavaco Silva, o novo Quadro Comunitário de Apoio ou o Euromilhões.
Para os portugueses, praticamente isentos de contaminação calvinista, os desejos de Bom Ano que distribuímos não possuem nenhum compromisso de investimento ou de trabalho, apenas suplicam uma dádiva: pedem que a prosperidade nos caia em cima da cabeça.
Isso não quer dizer que os nossos votos não possam mudar a realidade – isto mesmo sem recorrer à explicação “deus ex machina” de Deus. O filósofo francês Alain dizia que não é o amor que mantém os casamentos, mas sim a boa educação (“politesse”) e o mesmo se pode dizer de muitas outras relações – com maioria de razão. Os votos de Bom Ano são úteis porque existe uma probabilidade não nula de que se possam transformar em profecias auto-realizadoras. Pode ser porque isso aviva a centelha divina que nos ilumina ou apenas porque a propaganda funciona, mas todos sentimos vontade de ser melhores quando ouvimos “Paz na Terra aos homens de boa vontade”. Porque não haverá isso de funcionar para “Espero que 2006 lhe traga a si e a todos os seus toda a felicidade que desejam”?
São esses os meus votos: que consigamos fazer de 2006 algo melhor do que fizemos em 2005.
domingo, janeiro 01, 2006
A cor dá-se à luz
Texto escrito para o catálogo de Jorge Rodrigues, publicado pela Galeria Filomena Soares, sob a coordenação de João Pinharanda
1. Experimente-se definir luz. O desafio não nos permite chegar muito longe. Podemos tentar definir a luz a partir do conceito de visão, mas depressa concluímos que não é possível definir a segunda sem recorrermos de novo à primeira e encontramo-nos encerrados numa tautologia pouco produtiva.
A própria ciência define luz como a radiação electromagnética que é detectada pelo olho humano. A definição diz muito e pouco. A luz é um fenómeno físico, uma torrente de fotões, uma onda de partículas definível em termos objectivos de radiação, passível de ser medida por instrumentos e até divisível em categorias segundo os comprimentos de onda e as frequências, mas esta definição não dispensa o olho humano. No fundo, estamos a dizer que luz é aquilo que percebemos como luz e caímos de novo na tautologia.
A luz está no princípio de todas as suas definições, como no primeiro dia do Génesis.
Aquilo a que chamamos luz é a radiação electromagnética que vai dos 400 nanómetros de comprimento de onda (luz violeta) aos 700 nanómetros (luz vermelha) - sendo que um nanómetro é um milionésimo de milímetro – mas o aparente rigor destes números é falso: a luz não tem limites bem definidos, porque a gama de luz visível varia de pessoa para pessoa. Aquilo que para uma pessoa já é luz para outra é ainda escuridão – e não estamos aqui a falar da intensidade da luz mas da sua posição no espectro electromagnético, a que podemos chamar a sua cor ou o seu sabor. A mesma coisa se passa com o som, pois enquanto uma pessoa ouve distintamente o silvo penetrante de um apito usado para chamar os cães, outra apenas consegue ouvir o silêncio.
Os humanos também se conseguem aperceber da "luz" que está fora dos limites do visível: a nossa pele sente sob a forma de calor a radiação para lá do vermelho, a que chamamos impropriamente "luz" infravermelha. E os nossos genes sofrem constantes mutações causadas pela "luz" ultravioleta – que terá sido um dos principais instrumentos das mudanças evolutivas dos seres vivos.
Não é só a experiência da luz que é humana e intransmissível. É a sua própria natureza que é humana. Sem humanos haveria radiação, mas não luz. A luz não é o fotão mas a percepção do fotão. Só quando um fotão encontra uma retina e um córtex visual se transforma em luz.
Se não houver ninguém para ouvir o som da árvore que cai na floresta, ela também não será banhada por qualquer luz.
A luz é um axioma e está antes da definição, mas só está depois da percepção.
2. Por diferentes que sejam os dois fenómenos, a luz e o som sempre andaram de mãos dadas. Newton encontrou sete cores no espectro da luz solar (introduzindo entre o azul e o violeta um índigo que de outra forma poderia não ter entrado na lista) para forçar a analogia com as sete notas da escala musical. E sabemos que há telas que vibram de cor.
Ao contrário dos sons que nunca se misturam, por muito que se façam coincidir, e cujos elementos constituintes são sempre reconhecíveis para o ouvido treinado, a luz (as luzes) têm tendência para a unidade, para a fusão, como se tivessem horror à separação. Se apontarmos o foco de três projectores de cores para uma parede, o resultado é indistinguível daquele que seria causado por um único foco da cor resultante. Mas um acorde de três notas nunca será confundido com uma única nota.
Enquanto a música é a arte da fusão, a pintura sempre brincou com a análise da luz e da cor.
Pintar a luz, porém, é uma tarefa tanto mais impossível quanto a luz, estritamente falando, não tem cor – apenas permite ver as cores. Não é só a luz branca que não tem cor: a luz vermelha também não é vermelha e a azul não é azul. Elas apenas nos permitem ver o vermelho e o azul. A luz é aquilo que permite ver, um meio, um caminho, um meio de transporte de uma dada informação. Para ver a luz e pintá-la, teríamos de a iluminar. E com que é que se iluminaria a luz? Tudo o que conhecemos da luz são as cores, que são as suas sombras da caverna platónica.
A luz visível não, é paradoxalmente, aquela que nós vemos, mas a que nos deixa ver. A luz é apenas aquilo que nos deixa ver as cores. Ou as inventa.
É que o paradoxo da luz prolonga-se pela cor. As cores que vemos nas coisas que nos rodeiam não são as suas cores intrínsecas, mas as cores que elas reflectem, as cores que rejeitam. Uma parede vermelha absorve todas as outras cores do espectro e atira-nos o vermelho aos olhos. No fundo, a parede "é" tudo menos vermelha. E quando não há luz, a parede não "é" vermelha. Não é que o vermelho lá esteja e nós sejamos incapazes de o ver no escuro. No escuro, a cor não está, ainda que estivéssemos lá para a ver. Um jogo de essência e aparências. Quando abrimos a cortina só um bocadinho para ver se a cor lá está vê-mo-la aparecer, mas ela nasceu da janela e não da parede. As fotografias a cores só existem depois de saírem da câmara escura. A cor dá-se à luz.
Também a cor é humana. Mais humana ainda do que a luz pois os receptores de cor que temos na retina não existem sequer na maioria dos mamíferos. Mais humana ainda do que a luz, porque as variedades da sua percepção são imensas. Há daltonismos de todas as cores e há cores cujo conceito nem sequer existe na cabeça de certas pessoas.
A textura da luz não é mais que a cor do ar ou de outro meio que ela atravesse. Por isso o céu é o lugar da luz na pintura e na teologia. A luz nunca está, passa. Como o tempo. Ou o som. A luz (como a electricidade) é uma forma de energia que não se consegue armazenar nessa forma. A luz que sai da lâmpada quando o interruptor deixa passar a electricidade esteve guardada na água parada das barragens
A luz é movimento por definição – o mais rápido movimento que se conhece. Um movimento indefinível e infinito, tão rápido que ninguém a vê mover, tão rápido que ela parece omnipresente. Com sorte, às vezes, capturamo-la furtivamente, numa aura ou numa aurora, mas a luz não é mais clara à luz da ciência que à luz da arte.
José Vítor Malheiros
terça-feira, dezembro 20, 2005
Ainda os exames
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Dezembro de 2005
Crónica 39/2005
Não é com mais exames que se formam melhores cidadãos: é com melhor ensino
Um leitor entusiasta entendeu concluir da minha crónica anterior que eu defenderia o fim de todos os exames e até que deixasse de haver credenciação para os médicos e para outros profissionais. A análise leva longe de mais as minhas palavras. Não defendo nem defendi o fim de todos os exames. Penso que há muitos exames indispensáveis, e que há outros que não o são. Mas não acredito que os exames sejam uma panaceia para o ensino nem que sejam “o melhor truque” para convencer os alunos a aprender ou o melhor meio para os obrigar. E considero que “estudar para o exame” é das noções mais perversas que o sistema escolar produz.
O tema da crónica, como se dizia nas primeiras linhas, era o exame de português de saída do ensino secundário para os estudantes para quem a cadeira não faz parte das disciplinas nucleares. Não estava em causa nem em discussão outra coisa e vale a pena discutir o que está em discussão.
Para ser mais claro: discutia-se se os estudantes que vão para engenharia devem ter, à saída do ensino secundário, um exame de português (a existência da disciplina não estava em causa) e não se os candidatos a filologia românica devem ter, à entrada da Universidade, um exame de português.
Defendo que não é criando um exame de português para todos os cidadãos que se garante o seu domínio da língua, como não é criando um exame de inovação que se garante a inovação, como não é criando um exame de cultura geral que se aumenta a cultura geral. Infelizmente. Caso contrário seria fácil mudar a face do país propondo um exame de Desenvolvimento e Bem-estar no final do ensino secundário. E exames de Condução Prudente, de Comportamento Cívico, de Alimentação Saudável, de Desenvolvimento Sustentável, de Solidariedade, etc. Isto não quer dizer que essas matérias não possam ser ensinadas – podem... mas só até certo ponto. Se o que se pretende é transmitir conhecimentos de cariz técnico sobre uma dada área e medir a sua aquisição, o exame pode ser um meio. Mas se se pretende fornecer competências que se traduzam numa atitude cultural diferente, é evidente que um exame não é o melhor meio de garantir essas competências nem essa atitude – como a própria existência de uma disciplina pode não o ser!
Há matérias que ganham em ser disseminadas por toda a prática escolar - e considero que o português é uma delas, porque está de facto em todas as matérias. O português deve fazer parte, não de forma vaga mas formalmente, de todo o ensino (como o Civismo, ou o Desenvolvimento Sustentável). E isto para além de se exigir, para quem se dedica ao estudo técnico da língua ou da literatura, as respectivas disciplinas específicas.
De uma forma geral, as questões são diferentes (quer quanto à função quer quanto à eficácia dos exames) quando se trata de disciplinas nucleares de uma formação técnica ou de formação para a cidadania. Não é com mais exames que se formam melhores cidadãos: é com melhor ensino. O que significa que se exige uma escola que seja toda ela motivadora, exigente e formadora.
Participar num jornal escolar, na concepção de um site na Internet, na organização de colóquios ou num clube de rádio pode ser muito mais formador (em termos de português!) para um estudante que pretende dedicar-se a uma área científica do que fazer um exame de Português. Porque as primeiras actividades podem ser entusiasmantes e a segunda ser sentida como uma perda de tempo, desprovida de sentido.
Há competências de cariz genérico que devem estar em toda a prática escolar e defender que estejam apenas numa disciplina fornece muitas vezes o álibi para que não estejam em lado nenhum.
Os exames podem constituir uma forma de avaliar o sistema de ensino, a qualidade de uma escola ou o ensino de uma disciplina (como tem defendido Guilherme Valente, que também reagiu ao meu texto da semana passada) mas para isso não é necessário que todos os alunos os façam. Além de que, para cumprir esta função, tem mais sentido que os exames sejam feitos à entrada da Universidade por aqueles para quem a disciplina é nuclear que à saída do ensino secundário por aqueles para quem a disciplina tem um interesse residual.
É evidente que os exames são fáceis de fazer e até de melhorar, mas melhorar o ensino de forma substantiva é um combate mais importante.
Texto publicado no jornal Público a 20 de Dezembro de 2005
Crónica 39/2005
Não é com mais exames que se formam melhores cidadãos: é com melhor ensino
Um leitor entusiasta entendeu concluir da minha crónica anterior que eu defenderia o fim de todos os exames e até que deixasse de haver credenciação para os médicos e para outros profissionais. A análise leva longe de mais as minhas palavras. Não defendo nem defendi o fim de todos os exames. Penso que há muitos exames indispensáveis, e que há outros que não o são. Mas não acredito que os exames sejam uma panaceia para o ensino nem que sejam “o melhor truque” para convencer os alunos a aprender ou o melhor meio para os obrigar. E considero que “estudar para o exame” é das noções mais perversas que o sistema escolar produz.
O tema da crónica, como se dizia nas primeiras linhas, era o exame de português de saída do ensino secundário para os estudantes para quem a cadeira não faz parte das disciplinas nucleares. Não estava em causa nem em discussão outra coisa e vale a pena discutir o que está em discussão.
Para ser mais claro: discutia-se se os estudantes que vão para engenharia devem ter, à saída do ensino secundário, um exame de português (a existência da disciplina não estava em causa) e não se os candidatos a filologia românica devem ter, à entrada da Universidade, um exame de português.
Defendo que não é criando um exame de português para todos os cidadãos que se garante o seu domínio da língua, como não é criando um exame de inovação que se garante a inovação, como não é criando um exame de cultura geral que se aumenta a cultura geral. Infelizmente. Caso contrário seria fácil mudar a face do país propondo um exame de Desenvolvimento e Bem-estar no final do ensino secundário. E exames de Condução Prudente, de Comportamento Cívico, de Alimentação Saudável, de Desenvolvimento Sustentável, de Solidariedade, etc. Isto não quer dizer que essas matérias não possam ser ensinadas – podem... mas só até certo ponto. Se o que se pretende é transmitir conhecimentos de cariz técnico sobre uma dada área e medir a sua aquisição, o exame pode ser um meio. Mas se se pretende fornecer competências que se traduzam numa atitude cultural diferente, é evidente que um exame não é o melhor meio de garantir essas competências nem essa atitude – como a própria existência de uma disciplina pode não o ser!
Há matérias que ganham em ser disseminadas por toda a prática escolar - e considero que o português é uma delas, porque está de facto em todas as matérias. O português deve fazer parte, não de forma vaga mas formalmente, de todo o ensino (como o Civismo, ou o Desenvolvimento Sustentável). E isto para além de se exigir, para quem se dedica ao estudo técnico da língua ou da literatura, as respectivas disciplinas específicas.
De uma forma geral, as questões são diferentes (quer quanto à função quer quanto à eficácia dos exames) quando se trata de disciplinas nucleares de uma formação técnica ou de formação para a cidadania. Não é com mais exames que se formam melhores cidadãos: é com melhor ensino. O que significa que se exige uma escola que seja toda ela motivadora, exigente e formadora.
Participar num jornal escolar, na concepção de um site na Internet, na organização de colóquios ou num clube de rádio pode ser muito mais formador (em termos de português!) para um estudante que pretende dedicar-se a uma área científica do que fazer um exame de Português. Porque as primeiras actividades podem ser entusiasmantes e a segunda ser sentida como uma perda de tempo, desprovida de sentido.
Há competências de cariz genérico que devem estar em toda a prática escolar e defender que estejam apenas numa disciplina fornece muitas vezes o álibi para que não estejam em lado nenhum.
Os exames podem constituir uma forma de avaliar o sistema de ensino, a qualidade de uma escola ou o ensino de uma disciplina (como tem defendido Guilherme Valente, que também reagiu ao meu texto da semana passada) mas para isso não é necessário que todos os alunos os façam. Além de que, para cumprir esta função, tem mais sentido que os exames sejam feitos à entrada da Universidade por aqueles para quem a disciplina é nuclear que à saída do ensino secundário por aqueles para quem a disciplina tem um interesse residual.
É evidente que os exames são fáceis de fazer e até de melhorar, mas melhorar o ensino de forma substantiva é um combate mais importante.
terça-feira, dezembro 13, 2005
Exames
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Dezembro de 2005
Crónica 38/2005
Não é por querermos que os nossos estudantes sejam criativos e inovadores que lhes devemos propor um exame de inovação
O anúncio da intenção de que os exames de Português e Filosofia no final do ensino secundário deixem de ser obrigatórios em certos cursos deu origem a uma vaga de protestos de vários quadrantes. Os críticos consideraram em geral que se tratava de uma medida de redução da exigência do ensino ou de uma verdadeira admissão de derrota dos educadores (quando não de uma maquiavélica medida de promoção do analfabetismo).
O que é surpreendente nestas críticas é que nos fazem descobrir pessoas que parecem acreditar genuinamente que os exames contribuem para melhorar a aprendizagem. Mais: que são a melhor ferramenta de educação. Na realidade, o próprio presidente da Associação de Professores de Português, a propósito da proposta agora em discussão, lembrou que “está provado que os exames não promovem a qualidade das aprendizagens” e que o importante era que a disciplina continuasse a ser leccionada em todos os cursos.
A polémica suscita algumas questões: será que alguém pensa que, pelo facto de os exames de Filosofia terem sido obrigatórios durante tantos anos, os alunos portugueses conhecem melhor a história das ideias que os de outras nacionalidades? Ou que estruturam melhor o pensamento e raciocinam com mais rigor e profundidade?
É fácil defender o ensino obrigatório de Filosofia em termos ideais, principalmente se imaginarmos que todos os estudantes vão ter Sócrates como professor (o de Atenas, não o de S. Bento). Mas a verdade é que Sócrates não está disponível e os resultados esperados ressentem-se disso.
A língua é o primeiro instrumento de comunicação e cooperação e o seu domínio é requerido em praticamente todas as actividades humanas. Mas o que é duvidoso, precisamente por isso, é que seja através de um exame que se adquirem as capacidades necessárias de domínio da língua.
O que esperamos dos alunos que acabam o secundário? Queremos que saibam expor as suas ideias e os seus sentimentos por escrito e oralmente, que saibam fazer uma apresentação de um trabalho, que saibam argumentar e desmontar os argumentos dos outros, que saibam ler um texto (e o subtexto) e discorrer sobre ele. Que isto possa ser incentivado por um exame é duvidoso e é mesmo duvidoso que esteja a ser ensinado durante as aulas de Português – se tomarmos como exemplo as competências comunicacionais dos estudantes universitários.
Que estas competências são importantes para as pessoas, para a sua vida profissional e para a produtividade nacional é claríssimo (“Quem fala mal, pensa mal e vive mal”, diz Nanni Moretti em “Palombella Rossa”), mas é igualmente claro que elas têm de ser desenvolvidas por todo o sistema de ensino (e não, não é verdade que seja assim para tudo). Se os nossos estudantes do secundário fossem incentivados (ou obrigados) a escrever, a falar em público, a realizar debates em todas as (ou nalgumas das) disciplinas, certamente que isso iria melhorar o seu domínio da língua de forma muito mais eficaz que o famoso exame. Mas é claro que aquela abordagem daria muito mais trabalho.
A verdade é que existem matérias que, por muito importantes que sejam certos formalismos, se podem ensinar com vantagem num contexto menos curricular e mais horizontal. Para dar um exemplo, não é por querermos que os nossos estudantes sejam criativos e inovadores que lhes devemos propor um exame de inovação – é mais eficaz que o meio onde estudem incentive a inovação.
Posto tudo isto, acontece que não tenho uma opinião definitiva sobre os exames de português – mas o conservadorismo e a linearidade das opiniões que os defendem não convence ninguém da sua conveniência.
É verdade que a política nos habituou a um nível de discussão sub-óptimo. Mas não é aceitável (muito menos no domínio da educação) que os argumentos rocem com tanta frequência o boçal (“Ah sim? Querem que sejamos todos analfabetos?”) em vez de tentar esgrimir verdadeiras razões, com as quais poderíamos ou não concordar mas que seriam certamente iluminadoras.
Texto publicado no jornal Público a 13 de Dezembro de 2005
Crónica 38/2005
Não é por querermos que os nossos estudantes sejam criativos e inovadores que lhes devemos propor um exame de inovação
O anúncio da intenção de que os exames de Português e Filosofia no final do ensino secundário deixem de ser obrigatórios em certos cursos deu origem a uma vaga de protestos de vários quadrantes. Os críticos consideraram em geral que se tratava de uma medida de redução da exigência do ensino ou de uma verdadeira admissão de derrota dos educadores (quando não de uma maquiavélica medida de promoção do analfabetismo).
O que é surpreendente nestas críticas é que nos fazem descobrir pessoas que parecem acreditar genuinamente que os exames contribuem para melhorar a aprendizagem. Mais: que são a melhor ferramenta de educação. Na realidade, o próprio presidente da Associação de Professores de Português, a propósito da proposta agora em discussão, lembrou que “está provado que os exames não promovem a qualidade das aprendizagens” e que o importante era que a disciplina continuasse a ser leccionada em todos os cursos.
A polémica suscita algumas questões: será que alguém pensa que, pelo facto de os exames de Filosofia terem sido obrigatórios durante tantos anos, os alunos portugueses conhecem melhor a história das ideias que os de outras nacionalidades? Ou que estruturam melhor o pensamento e raciocinam com mais rigor e profundidade?
É fácil defender o ensino obrigatório de Filosofia em termos ideais, principalmente se imaginarmos que todos os estudantes vão ter Sócrates como professor (o de Atenas, não o de S. Bento). Mas a verdade é que Sócrates não está disponível e os resultados esperados ressentem-se disso.
A língua é o primeiro instrumento de comunicação e cooperação e o seu domínio é requerido em praticamente todas as actividades humanas. Mas o que é duvidoso, precisamente por isso, é que seja através de um exame que se adquirem as capacidades necessárias de domínio da língua.
O que esperamos dos alunos que acabam o secundário? Queremos que saibam expor as suas ideias e os seus sentimentos por escrito e oralmente, que saibam fazer uma apresentação de um trabalho, que saibam argumentar e desmontar os argumentos dos outros, que saibam ler um texto (e o subtexto) e discorrer sobre ele. Que isto possa ser incentivado por um exame é duvidoso e é mesmo duvidoso que esteja a ser ensinado durante as aulas de Português – se tomarmos como exemplo as competências comunicacionais dos estudantes universitários.
Que estas competências são importantes para as pessoas, para a sua vida profissional e para a produtividade nacional é claríssimo (“Quem fala mal, pensa mal e vive mal”, diz Nanni Moretti em “Palombella Rossa”), mas é igualmente claro que elas têm de ser desenvolvidas por todo o sistema de ensino (e não, não é verdade que seja assim para tudo). Se os nossos estudantes do secundário fossem incentivados (ou obrigados) a escrever, a falar em público, a realizar debates em todas as (ou nalgumas das) disciplinas, certamente que isso iria melhorar o seu domínio da língua de forma muito mais eficaz que o famoso exame. Mas é claro que aquela abordagem daria muito mais trabalho.
A verdade é que existem matérias que, por muito importantes que sejam certos formalismos, se podem ensinar com vantagem num contexto menos curricular e mais horizontal. Para dar um exemplo, não é por querermos que os nossos estudantes sejam criativos e inovadores que lhes devemos propor um exame de inovação – é mais eficaz que o meio onde estudem incentive a inovação.
Posto tudo isto, acontece que não tenho uma opinião definitiva sobre os exames de português – mas o conservadorismo e a linearidade das opiniões que os defendem não convence ninguém da sua conveniência.
É verdade que a política nos habituou a um nível de discussão sub-óptimo. Mas não é aceitável (muito menos no domínio da educação) que os argumentos rocem com tanta frequência o boçal (“Ah sim? Querem que sejamos todos analfabetos?”) em vez de tentar esgrimir verdadeiras razões, com as quais poderíamos ou não concordar mas que seriam certamente iluminadoras.
terça-feira, dezembro 06, 2005
A cruz na parede
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Dezembro de 2005
Crónica 37/2005
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
O Estado português não possui uma religião oficial. O Estado português está separado de todas as igrejas. O ensino público não é confessional. Não existem directrizes religiosas nas actividades educativas ou culturais do Estado. Ninguém pode ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa.
Estes princípios fazem parte da Constituição Portuguesa e da Lei da Liberdade Religiosa. Estes princípios são (ou pensávamos que eram) universalmente aceites pelas forças políticas e pelas igrejas que existem em Portugal. A recente polémica acerca dos crucifixos nas salas de aulas das escolas públicas vem mostrar que não é assim e que existem forças políticas e religiosas que apenas diziam aceitar estes princípios no pressuposto de que eles apenas seriam mantidos no papel, de que a realidade iria continuar a privilegiar uma dada confissão religiosa e que o Estado iria continuar a permitir ou a fechar os olhos à utilização dos seus meios (dos nossos meios) para a propaganda dessa mesma confissão.
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
É claro que se pode ser contra esta lei, discordar da Constituição e abominar o Estado laico - o que não se pode é não aplicar a lei porque não se concorda com ela.
Dizer, como alguns disseram, que o Estado laico mais não faz do que impor a sua religião (o laicismo) afastando as outras é de uma má-fé a toda a prova.
É compreensível que a Igreja Católica preferisse a situação de monopólio defendido pelo Estado de que gozou durante décadas. Mas um Estado democrático, que preza a liberdade de escolha dos seus cidadãos, não pode privilegiar uma religião sobre outra (ou sobre a escolha de não ter religião).
A verdade sobre a laicidade do Estado - que é uma equidistância das religiões - é que ela é condição da liberdade religiosa. É isso que visa a proibição dos símbolos religiosos (e não só dos crucifixos) das paredes dos edifícios públicos (e não é só das escolas). Esta é a única atitude que respeita a liberdade de culto – de todos, e não apenas de alguns. Porque existem em Portugal pessoas que não se revêem na Cruz, outras que abraçam a Cruz mas respeitam demasiado os outros para quererem impor-lhes a sua religião e muitos ainda que não tem religião.
Muita da argumentação apresentada por aqueles que defendem a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas pretende esvaziar o crucifixo do seu significado religioso e apresentá-lo como um símbolo da “história e da cultura do povo português”, algo que não representa nenhuma opção em particular, que representa todos e não exclui ninguém, algo tão anódino como uma peça decorativa. Trata-se no fundo de uma tentativa de manter os crucifixos nas paredes com Cristo como passageiro clandestino.
Não parece a melhor forma de exaltar o símbolo do Cristianismo. À luz da doutrina cristã, se há símbolo que representa uma escolha, difícil e abnegada e não uma escolha “por defeito”, será certamente a Cruz.
O cristianismo representa uma escolha individual frequentemente admirável - o que não é nem pode ser é a escolha do Estado, nem pode ser imposta à comunidade, porque essa comunidade é de facto plural e deve ser livre para escolher.
Quando o CDS diz que a “liberdade religiosa inclui expressões públicas da religiosidade pessoal” é evidente que isso é assim, mas a religiosidade pessoal é área onde o Estado não pretende imiscuir-se: o que ele, Estado, pretende, é que não o utilizem como veículo de crenças religiosas que não tem, porque não tem nenhumas.
Texto publicado no jornal Público a 6 de Dezembro de 2005
Crónica 37/2005
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
O Estado português não possui uma religião oficial. O Estado português está separado de todas as igrejas. O ensino público não é confessional. Não existem directrizes religiosas nas actividades educativas ou culturais do Estado. Ninguém pode ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa.
Estes princípios fazem parte da Constituição Portuguesa e da Lei da Liberdade Religiosa. Estes princípios são (ou pensávamos que eram) universalmente aceites pelas forças políticas e pelas igrejas que existem em Portugal. A recente polémica acerca dos crucifixos nas salas de aulas das escolas públicas vem mostrar que não é assim e que existem forças políticas e religiosas que apenas diziam aceitar estes princípios no pressuposto de que eles apenas seriam mantidos no papel, de que a realidade iria continuar a privilegiar uma dada confissão religiosa e que o Estado iria continuar a permitir ou a fechar os olhos à utilização dos seus meios (dos nossos meios) para a propaganda dessa mesma confissão.
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
É claro que se pode ser contra esta lei, discordar da Constituição e abominar o Estado laico - o que não se pode é não aplicar a lei porque não se concorda com ela.
Dizer, como alguns disseram, que o Estado laico mais não faz do que impor a sua religião (o laicismo) afastando as outras é de uma má-fé a toda a prova.
É compreensível que a Igreja Católica preferisse a situação de monopólio defendido pelo Estado de que gozou durante décadas. Mas um Estado democrático, que preza a liberdade de escolha dos seus cidadãos, não pode privilegiar uma religião sobre outra (ou sobre a escolha de não ter religião).
A verdade sobre a laicidade do Estado - que é uma equidistância das religiões - é que ela é condição da liberdade religiosa. É isso que visa a proibição dos símbolos religiosos (e não só dos crucifixos) das paredes dos edifícios públicos (e não é só das escolas). Esta é a única atitude que respeita a liberdade de culto – de todos, e não apenas de alguns. Porque existem em Portugal pessoas que não se revêem na Cruz, outras que abraçam a Cruz mas respeitam demasiado os outros para quererem impor-lhes a sua religião e muitos ainda que não tem religião.
Muita da argumentação apresentada por aqueles que defendem a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas pretende esvaziar o crucifixo do seu significado religioso e apresentá-lo como um símbolo da “história e da cultura do povo português”, algo que não representa nenhuma opção em particular, que representa todos e não exclui ninguém, algo tão anódino como uma peça decorativa. Trata-se no fundo de uma tentativa de manter os crucifixos nas paredes com Cristo como passageiro clandestino.
Não parece a melhor forma de exaltar o símbolo do Cristianismo. À luz da doutrina cristã, se há símbolo que representa uma escolha, difícil e abnegada e não uma escolha “por defeito”, será certamente a Cruz.
O cristianismo representa uma escolha individual frequentemente admirável - o que não é nem pode ser é a escolha do Estado, nem pode ser imposta à comunidade, porque essa comunidade é de facto plural e deve ser livre para escolher.
Quando o CDS diz que a “liberdade religiosa inclui expressões públicas da religiosidade pessoal” é evidente que isso é assim, mas a religiosidade pessoal é área onde o Estado não pretende imiscuir-se: o que ele, Estado, pretende, é que não o utilizem como veículo de crenças religiosas que não tem, porque não tem nenhumas.
A cruz na parede
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Dezembro de 2005
Crónica 36/2005
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
O Estado português não possui uma religião oficial. O Estado português está separado de todas as igrejas. O ensino público não é confessional. Não existem directrizes religiosas nas actividades educativas ou culturais do Estado. Ninguém pode ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa.
Estes princípios fazem parte da Constituição Portuguesa e da Lei da Liberdade Religiosa. Estes princípios são (ou pensávamos que eram) universalmente aceites pelas forças políticas e pelas igrejas que existem em Portugal. A recente polémica acerca dos crucifixos nas salas de aulas das escolas públicas vem mostrar que não é assim e que existem forças políticas e religiosas que apenas diziam aceitar estes princípios no pressuposto de que eles apenas seriam mantidos no papel, de que a realidade iria continuar a privilegiar uma dada confissão religiosa e que o Estado iria continuar a permitir ou a fechar os olhos à utilização dos seus meios (dos nossos meios) para a propaganda dessa mesma confissão.
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
É claro que se pode ser contra esta lei, discordar da Constituição e abominar o Estado laico - o que não se pode é não aplicar a lei porque não se concorda com ela.
Dizer, como alguns disseram, que o Estado laico mais não faz do que impor a sua religião (o laicismo) afastando as outras é de uma má-fé a toda a prova.
É compreensível que a Igreja Católica preferisse a situação de monopólio defendido pelo Estado de que gozou durante décadas. Mas um Estado democrático, que preza a liberdade de escolha dos seus cidadãos, não pode privilegiar uma religião sobre outra (ou sobre a escolha de não ter religião).
A verdade sobre a laicidade do Estado - que é uma equidistância das religiões - é que ela é condição da liberdade religiosa. É isso que visa a proibição dos símbolos religiosos (e não só dos crucifixos) das paredes dos edifícios públicos (e não é só das escolas). Esta é a única atitude que respeita a liberdade de culto – de todos, e não apenas de alguns. Porque existem em Portugal pessoas que não se revêem na Cruz, outras que abraçam a Cruz mas respeitam demasiado os outros para quererem impor-lhes a sua religião e muitos ainda que não tem religião.
Muita da argumentação apresentada por aqueles que defendem a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas pretende esvaziar o crucifixo do seu significado religioso e apresentá-lo como um símbolo da “história e da cultura do povo português”, algo que não representa nenhuma opção em particular, que representa todos e não exclui ninguém, algo tão anódino como uma peça decorativa. Trata-se no fundo de uma tentativa de manter os crucifixos nas paredes com Cristo como passageiro clandestino.
Não parece a melhor forma de exaltar o símbolo do Cristianismo. À luz da doutrina cristã, se há símbolo que representa uma escolha, difícil e abnegada e não uma escolha “por defeito”, será certamente a Cruz.
O cristianismo representa uma escolha individual frequentemente admirável - o que não é nem pode ser é a escolha do Estado, nem pode ser imposta à comunidade, porque essa comunidade é de facto plural e deve ser livre para escolher.
Quando o CDS diz que a “liberdade religiosa inclui expressões públicas da religiosidade pessoal” é evidente que isso é assim, mas a religiosidade pessoal é área onde o Estado não pretende imiscuir-se: o que ele, Estado, pretende, é que não o utilizem como veículo de crenças religiosas que não tem, porque não tem nenhumas.
Texto publicado no jornal Público a 6 de Dezembro de 2005
Crónica 36/2005
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
O Estado português não possui uma religião oficial. O Estado português está separado de todas as igrejas. O ensino público não é confessional. Não existem directrizes religiosas nas actividades educativas ou culturais do Estado. Ninguém pode ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa.
Estes princípios fazem parte da Constituição Portuguesa e da Lei da Liberdade Religiosa. Estes princípios são (ou pensávamos que eram) universalmente aceites pelas forças políticas e pelas igrejas que existem em Portugal. A recente polémica acerca dos crucifixos nas salas de aulas das escolas públicas vem mostrar que não é assim e que existem forças políticas e religiosas que apenas diziam aceitar estes princípios no pressuposto de que eles apenas seriam mantidos no papel, de que a realidade iria continuar a privilegiar uma dada confissão religiosa e que o Estado iria continuar a permitir ou a fechar os olhos à utilização dos seus meios (dos nossos meios) para a propaganda dessa mesma confissão.
A afixação de crucifixos nas salas de aula é claramente ilegal – a não ser que se considere que os crucifixos não são símbolos religiosos.
É claro que se pode ser contra esta lei, discordar da Constituição e abominar o Estado laico - o que não se pode é não aplicar a lei porque não se concorda com ela.
Dizer, como alguns disseram, que o Estado laico mais não faz do que impor a sua religião (o laicismo) afastando as outras é de uma má-fé a toda a prova.
É compreensível que a Igreja Católica preferisse a situação de monopólio defendido pelo Estado de que gozou durante décadas. Mas um Estado democrático, que preza a liberdade de escolha dos seus cidadãos, não pode privilegiar uma religião sobre outra (ou sobre a escolha de não ter religião).
A verdade sobre a laicidade do Estado - que é uma equidistância das religiões - é que ela é condição da liberdade religiosa. É isso que visa a proibição dos símbolos religiosos (e não só dos crucifixos) das paredes dos edifícios públicos (e não é só das escolas). Esta é a única atitude que respeita a liberdade de culto – de todos, e não apenas de alguns. Porque existem em Portugal pessoas que não se revêem na Cruz, outras que abraçam a Cruz mas respeitam demasiado os outros para quererem impor-lhes a sua religião e muitos ainda que não tem religião.
Muita da argumentação apresentada por aqueles que defendem a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas pretende esvaziar o crucifixo do seu significado religioso e apresentá-lo como um símbolo da “história e da cultura do povo português”, algo que não representa nenhuma opção em particular, que representa todos e não exclui ninguém, algo tão anódino como uma peça decorativa. Trata-se no fundo de uma tentativa de manter os crucifixos nas paredes com Cristo como passageiro clandestino.
Não parece a melhor forma de exaltar o símbolo do Cristianismo. À luz da doutrina cristã, se há símbolo que representa uma escolha, difícil e abnegada e não uma escolha “por defeito”, será certamente a Cruz.
O cristianismo representa uma escolha individual frequentemente admirável - o que não é nem pode ser é a escolha do Estado, nem pode ser imposta à comunidade, porque essa comunidade é de facto plural e deve ser livre para escolher.
Quando o CDS diz que a “liberdade religiosa inclui expressões públicas da religiosidade pessoal” é evidente que isso é assim, mas a religiosidade pessoal é área onde o Estado não pretende imiscuir-se: o que ele, Estado, pretende, é que não o utilizem como veículo de crenças religiosas que não tem, porque não tem nenhumas.
terça-feira, novembro 29, 2005
De cima para baixo
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Novembro de 2005
Crónica 35/2005
Sem o envolvimento real dos cidadãos pode fazer-se um papel, mas não se faz um plano que mude o país.
O Plano Tecnológico foi apresentado durante a campanha eleitoral por José Sócrates como um dos eixos estratégicos da acção do futuro governo do Partido Socialista. Era em torno deste programa que o PS se propunha enfrentar o futuro, libertar a chama criadora dos portugueses, romper o atraso crónico e todas essas coisas que é costume dizer nesses momentos.
O discurso em torno do Plano Tecnológico era medianamente acertado, ainda que construído em torno de lugares-comuns: tratava-se de colocar a tónica no conhecimento, na inovação, na investigação, na iniciativa, na mobilidade, na qualidade, etc.
A concepção e a apresentação do Plano Tecnológico veio colocar no sito certo as expectativas que pudéssemos ter em relação a mais esta iniciativa: naquela prateleira pequenina onde está a jarrinha com as flores secas, ao lado da paixão da educação de António Guterres.
Passemos por alto o episódio rocambolesco da demissão do responsável do plano na véspera da sua apresentação. Passemos por alto o facto de o plano ser lançado sem ter uma figura de indiscutível capacidade de intermediação e de liderança à sua frente. Passemos por alto até o facto (sintoma precoce de uma daquelas doenças prolongadas que aparecem nas necrologias) de os responsáveis dos dois ministérios que mais unidos deveriam estar na implementação do plano terem sobre ele perspectivas divergentes.
Passemos por cima de tudo isto para nos centrarmos num único aspecto desta coisa que nos apresentam como uma estratégia nacional com base no conhecimento e na inovação: o facto de este ser, mais uma vez, um plano feito de baixo para cima, nascido na cabeça de quatro iluminados, e sem uma real participação na sua concepção das forças que se pretende mobilizar.
A dinâmica que um Plano Tecnológico deveria representar só existe se ele for o resultado de um verdadeiro debate mobilizador, se ele integrar as aspirações dos actores sociais que o têm de levar à prática, se ele tiver sido palco dos confrontos que surgem necessariamente em qualquer discussão estratégica e se tiver podido transformar-se na resultante de toda essa agitação, se ele tiver podido gerar ideias novas e excitantes. Mas claro que isso não se faz sem um forte empenho nessa participação, sem uma verdadeira competência de intermediação, sem uma reconhecida capacidade de negociação e arbitragem e sem uma liderança sensata e inovadora.
Não se trata apenas de envolver nesse debate os engenheiros e os empresários, trata-se da totalidade da sociedade. Sem a participação real (e não apenas formal) de professores, de investigadores, da administração pública, de criadores, de sindicatos e de associações, dos cidadãos em geral, pode fazer-se um papel, mas não se faz um plano que mude o país.
Pode dizer-se que isto é pedir muito, mas Portugal, se não se mudar muito, não muda nada – e isso será dramático.
A incapacidade demonstrada para fazer isto é tanto mais chocante quanto se esperava aqui alguma inovação organizacional, alguma capacidade de correr riscos, alguma utilização criativa da tecnologia – e nada disso existiu. Hoje, graças à Internet, é possível levar a cabo discussões generalizadas online, criar fóruns ou blogs ou wikis para grupos especializados ou transversais, realizar trabalho cooperativo de forma eficaz, eficiente e, acima de tudo, participada. Como é que os autores do Plano Tecnológico querem que a sociedade faça algo que eles não conseguiram fazer?
Basta ver o site do Plano Tecnológico para perceber a cultura que está por trás do documento: a única forma de interacção proposta aos cidadãos é um botão para enviar “sugestões”. Seria cómico se não fosse triste.
Tal como está, o Plano Tecnológico é uma colecção de medidas governamentais e de intenções piedosas. E, piedosamente, o Governo espera que tal coisa acorde as forças inovadoras adormecidas e faça florescer mil sinergias. Assim, será preciso um milagre. Teria bastado vontade e alguma imaginação para fazer melhor.
Texto publicado no jornal Público a 29 de Novembro de 2005
Crónica 35/2005
Sem o envolvimento real dos cidadãos pode fazer-se um papel, mas não se faz um plano que mude o país.
O Plano Tecnológico foi apresentado durante a campanha eleitoral por José Sócrates como um dos eixos estratégicos da acção do futuro governo do Partido Socialista. Era em torno deste programa que o PS se propunha enfrentar o futuro, libertar a chama criadora dos portugueses, romper o atraso crónico e todas essas coisas que é costume dizer nesses momentos.
O discurso em torno do Plano Tecnológico era medianamente acertado, ainda que construído em torno de lugares-comuns: tratava-se de colocar a tónica no conhecimento, na inovação, na investigação, na iniciativa, na mobilidade, na qualidade, etc.
A concepção e a apresentação do Plano Tecnológico veio colocar no sito certo as expectativas que pudéssemos ter em relação a mais esta iniciativa: naquela prateleira pequenina onde está a jarrinha com as flores secas, ao lado da paixão da educação de António Guterres.
Passemos por alto o episódio rocambolesco da demissão do responsável do plano na véspera da sua apresentação. Passemos por alto o facto de o plano ser lançado sem ter uma figura de indiscutível capacidade de intermediação e de liderança à sua frente. Passemos por alto até o facto (sintoma precoce de uma daquelas doenças prolongadas que aparecem nas necrologias) de os responsáveis dos dois ministérios que mais unidos deveriam estar na implementação do plano terem sobre ele perspectivas divergentes.
Passemos por cima de tudo isto para nos centrarmos num único aspecto desta coisa que nos apresentam como uma estratégia nacional com base no conhecimento e na inovação: o facto de este ser, mais uma vez, um plano feito de baixo para cima, nascido na cabeça de quatro iluminados, e sem uma real participação na sua concepção das forças que se pretende mobilizar.
A dinâmica que um Plano Tecnológico deveria representar só existe se ele for o resultado de um verdadeiro debate mobilizador, se ele integrar as aspirações dos actores sociais que o têm de levar à prática, se ele tiver sido palco dos confrontos que surgem necessariamente em qualquer discussão estratégica e se tiver podido transformar-se na resultante de toda essa agitação, se ele tiver podido gerar ideias novas e excitantes. Mas claro que isso não se faz sem um forte empenho nessa participação, sem uma verdadeira competência de intermediação, sem uma reconhecida capacidade de negociação e arbitragem e sem uma liderança sensata e inovadora.
Não se trata apenas de envolver nesse debate os engenheiros e os empresários, trata-se da totalidade da sociedade. Sem a participação real (e não apenas formal) de professores, de investigadores, da administração pública, de criadores, de sindicatos e de associações, dos cidadãos em geral, pode fazer-se um papel, mas não se faz um plano que mude o país.
Pode dizer-se que isto é pedir muito, mas Portugal, se não se mudar muito, não muda nada – e isso será dramático.
A incapacidade demonstrada para fazer isto é tanto mais chocante quanto se esperava aqui alguma inovação organizacional, alguma capacidade de correr riscos, alguma utilização criativa da tecnologia – e nada disso existiu. Hoje, graças à Internet, é possível levar a cabo discussões generalizadas online, criar fóruns ou blogs ou wikis para grupos especializados ou transversais, realizar trabalho cooperativo de forma eficaz, eficiente e, acima de tudo, participada. Como é que os autores do Plano Tecnológico querem que a sociedade faça algo que eles não conseguiram fazer?
Basta ver o site do Plano Tecnológico para perceber a cultura que está por trás do documento: a única forma de interacção proposta aos cidadãos é um botão para enviar “sugestões”. Seria cómico se não fosse triste.
Tal como está, o Plano Tecnológico é uma colecção de medidas governamentais e de intenções piedosas. E, piedosamente, o Governo espera que tal coisa acorde as forças inovadoras adormecidas e faça florescer mil sinergias. Assim, será preciso um milagre. Teria bastado vontade e alguma imaginação para fazer melhor.
terça-feira, novembro 15, 2005
Discriminação sem rasto
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Novembro de 2005
Crónica 34/2005
Em Portugal não é possível conhecer os dados sobre emprego das minorias étnicas que vivem no território nacional, como não é possível conhecer as facilidades ou dificuldades na obtenção de emprego por parte dos portugueses negros ou detectar alguma discriminação dos empregadores relativamente aos candidatos muçulmanos.
Nada disto é possível porque as nossas estatísticas de emprego, do Instituto Nacional de Estatística ou do Instituto do Emprego e Formação Profissional, não possuem dados sobre a cor da pele, a pertença étnica ou a religião dos indivíduos. A única instância em que se pergunta a um cidadão a sua religião é por ocasião dos censos nacionais e trata-se de uma pergunta de resposta voluntária que não é cruzada com as estatísticas de emprego.
É claro que podemos deduzir através de factos isolados qual a situação possa ser aqui ou ali e existem estudos que nos permitem obter retratos sectoriais. Mas dados estatísticos nacionais não existem – ao contrário do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, onde dados sobre cor, etnia e religião são comummente perguntados e respondidos em candidaturas a universidades ou entrevistas de emprego.
As razões para a proibição de colheita de dados raciais ou religiosos entre nós são as mais nobres: a teoria diz que a igualdade dos cidadãos perante a lei e perante as oportunidades oferecidas pela sociedade civil tornam estes dados inúteis e que a sua recolecção poderia dar origem a discriminações. Se não vier na sua ficha que o candidato a um emprego é negro, será menos provável que ele seja objecto de discriminação racial? É evidente que não, mas é essa a razão da proibição.
O que acontece na prática é que a inexistência destes dados nos permite desconhecer oficialmente a discriminação racial na contratação de trabalhadores, nas políticas de educação e formação, nos critérios de promoção das empresas, a desigualdade de tratamento por parte dos sistemas de segurança social e de saúde, etc.
Ninguém pode dizer que os empregadores em Portugal são racistas porque ninguém sabe se, perante candidatos com o mesmo nível de formação e experiência profissional, existe ou não um tratamento de desfavor em relação aos que têm a pele mais morena.
Esta mancha de ignorância voluntária que afecta a sociedade portuguesa permite que mantenhamos a nossa boa consciência e façamos um ar de estranheza quando nos fazem notar a misteriosa uniformidade racial do Parlamento, das direcções e administrações das nossas empresas ou de qualquer grupo dirigente de qualquer instituição – que seria estranha em qualquer país com “a história de relação com África” de que Portugal diz orgulhar-se.
Recentemente, segundo a mesma linha de pseudo-anti-discriminação racial, a Comissão Nacional de Protecção de Dados deu parecer negativo à inclusão da cor da pele nos dossiers das crianças disponíveis para adopção, apesar de se saber que esse é um dado crítico para os candidatos a adoptantes. Esta decisão é tanto mais inaceitável quanto a cor da pele é um dos critérios que é perguntado aos candidatos a adoptantes. Ou seja: os futuros adoptantes têm direito a discriminar, mas as crianças não têm direito a ser o que são. Penso que é legítimo que os futuros pais possam usar esse critério, mas pelo menos em nome da eficácia do processo de adopção, seria razoável que as crianças fossem devidamente identificadas – já que se trata neste caso, para mais, de características públicas e notórias.
Que as normas existem por razões de protecção da igualdade não há dúvida. Mas do que existe legítima dúvida é que estas razões se traduzam na prática nalguma vantagem para aqueles que se pretende proteger. O que acontece é que, pelo contrário, esta pseudo-protecção constitui a melhor forma de encobrir o crime.
terça-feira, novembro 08, 2005
Lisboa 2020?
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Novembro de 2005
Crónica 33/2005
Se a república não pode tolerar os distúrbios, também não pode tolerar subúrbios como estes, em Paris ou em Lisboa.
Os tumultos que têm assolado os subúrbios parisienses e que alastraram já a outras cidades francesas não podem ser considerados uma surpresa. Desde há muito que actos de violência exactamente do mesmo tipo destes de que temos tido notícia fazem parte do quotidiano de muitos dos subúrbios pobres de Paris. É verdade que o fenómeno não tinha a dimensão dos acontecimentos dos últimos dias, mas desde há anos que o fogo posto a automóveis nestes subúrbios deixou de ser notícia nos jornais, de tão banal. A degradação, o desemprego e a fealdade, a violência, a delinquência e a droga, a intolerância étnica e religiosa tornaram-se marca destas cidades abandonadas.
Ninguém sabe exactamente quem são e o que querem estes jovens, que incendeiam automóveis de luxo mas também os carros dos vizinhos e autocarros, McDonalds e cabeleireiros e até escolas e pavilhões desportivos. Há quem veja na sua actuação a mão de gangs organizados de tráfico de droga, vincando a sua soberania sobre um espaço que vive já fora das leis da República, outros vêem no seu desprezo pela sociedade que os acolheu (ou aos seus pais) um sinal da ideologia integrista muçulmana, outros apenas um movimento caótico de jovens enraivecidos com a falta de perspectivas, de emprego, com a segregação, com a própria violência onde vivem.
É provável que haja um pouco de cada ingrediente e em certos casos uma mistura de todos. Mas do que não resta dúvida é que a situação destas “banlieus” degradadas, onde a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos chega a roçar os 50 por cento, onde a esperança de emprego legal, quando existe, se resume às empresas de limpeza onde os seus pais trabalharam, não podia gerar nada de bom.
Serão estes jovens vítimas de um sistema violento e injusto? Na sua maioria, sem dúvida – e isso mesmo conclui um relatório do Tribunal de Contas francês sobre a integração dos imigrantes, ao denunciar as suas condições de vidas “frequentemente indignas”.
Mas isso não significa que a República deva dar mostras de tibieza na repressão dos actos dos últimos dias. A sociedade não pode tolerar que se incendeiem carros e escolas ou se agridam os passantes mesmo que seja para dar livre curso a uma justa raiva. É evidente que a polícia deve actuar com firmeza perante estes excessos e responsabilizar os culpados. Mas sejamos claros: não é possível ganhar esta guerra no plano militar. A não ser que se pretenda levar a lógica até ao fim e varrer os subúrbios a napalm.
A verdade do outro lado da moeda é que estes jovens vivem nestes bairros uma vida que nenhum de nós aceitaria para os nossos filhos. O que pensaríamos da república, da democracia, da lei e dos bons costumes se os nossos filhos tivessem as oportunidades que se oferecem a uma criança nascida do Bairro de Angola, aqui às portas de Lisboa? Se pelo sítio onde nasceram e pela origem étnica estivessem condenados à ignorância, a aprender a violência como linguagem e a marginalidade como forma de vida? Se estivessem condenados ao olhar desconfiado, amedrontado ou de desprezo dos outros? Sentiríamos raiva? Suficiente para deitar fogo a um automóvel?
Se a república não pode tolerar os distúrbios, também não pode tolerar subúrbios como estes, em Paris ou em Lisboa. Não é a velha conversa da prevenção versus repressão. A sociedade não pode prescindir da repressão quando a agressão se instala, mas a melhor política é evitar a geração da violência. E é a melhor política não só porque é a que dá melhores resultados, mas porque é a mais justa, a mais humana.
Também à volta (e dentro) das nossas cidades se espalham bairros degradados, com a mesma violência, a mesma delinquência, a mesma desesperança e a mesmo desrespeito pela lei que vemos explodir em França. Vamos esperar para ver o que acontece?
Texto publicado no jornal Público a 8 de Novembro de 2005
Crónica 33/2005
Se a república não pode tolerar os distúrbios, também não pode tolerar subúrbios como estes, em Paris ou em Lisboa.
Os tumultos que têm assolado os subúrbios parisienses e que alastraram já a outras cidades francesas não podem ser considerados uma surpresa. Desde há muito que actos de violência exactamente do mesmo tipo destes de que temos tido notícia fazem parte do quotidiano de muitos dos subúrbios pobres de Paris. É verdade que o fenómeno não tinha a dimensão dos acontecimentos dos últimos dias, mas desde há anos que o fogo posto a automóveis nestes subúrbios deixou de ser notícia nos jornais, de tão banal. A degradação, o desemprego e a fealdade, a violência, a delinquência e a droga, a intolerância étnica e religiosa tornaram-se marca destas cidades abandonadas.
Ninguém sabe exactamente quem são e o que querem estes jovens, que incendeiam automóveis de luxo mas também os carros dos vizinhos e autocarros, McDonalds e cabeleireiros e até escolas e pavilhões desportivos. Há quem veja na sua actuação a mão de gangs organizados de tráfico de droga, vincando a sua soberania sobre um espaço que vive já fora das leis da República, outros vêem no seu desprezo pela sociedade que os acolheu (ou aos seus pais) um sinal da ideologia integrista muçulmana, outros apenas um movimento caótico de jovens enraivecidos com a falta de perspectivas, de emprego, com a segregação, com a própria violência onde vivem.
É provável que haja um pouco de cada ingrediente e em certos casos uma mistura de todos. Mas do que não resta dúvida é que a situação destas “banlieus” degradadas, onde a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos chega a roçar os 50 por cento, onde a esperança de emprego legal, quando existe, se resume às empresas de limpeza onde os seus pais trabalharam, não podia gerar nada de bom.
Serão estes jovens vítimas de um sistema violento e injusto? Na sua maioria, sem dúvida – e isso mesmo conclui um relatório do Tribunal de Contas francês sobre a integração dos imigrantes, ao denunciar as suas condições de vidas “frequentemente indignas”.
Mas isso não significa que a República deva dar mostras de tibieza na repressão dos actos dos últimos dias. A sociedade não pode tolerar que se incendeiem carros e escolas ou se agridam os passantes mesmo que seja para dar livre curso a uma justa raiva. É evidente que a polícia deve actuar com firmeza perante estes excessos e responsabilizar os culpados. Mas sejamos claros: não é possível ganhar esta guerra no plano militar. A não ser que se pretenda levar a lógica até ao fim e varrer os subúrbios a napalm.
A verdade do outro lado da moeda é que estes jovens vivem nestes bairros uma vida que nenhum de nós aceitaria para os nossos filhos. O que pensaríamos da república, da democracia, da lei e dos bons costumes se os nossos filhos tivessem as oportunidades que se oferecem a uma criança nascida do Bairro de Angola, aqui às portas de Lisboa? Se pelo sítio onde nasceram e pela origem étnica estivessem condenados à ignorância, a aprender a violência como linguagem e a marginalidade como forma de vida? Se estivessem condenados ao olhar desconfiado, amedrontado ou de desprezo dos outros? Sentiríamos raiva? Suficiente para deitar fogo a um automóvel?
Se a república não pode tolerar os distúrbios, também não pode tolerar subúrbios como estes, em Paris ou em Lisboa. Não é a velha conversa da prevenção versus repressão. A sociedade não pode prescindir da repressão quando a agressão se instala, mas a melhor política é evitar a geração da violência. E é a melhor política não só porque é a que dá melhores resultados, mas porque é a mais justa, a mais humana.
Também à volta (e dentro) das nossas cidades se espalham bairros degradados, com a mesma violência, a mesma delinquência, a mesma desesperança e a mesmo desrespeito pela lei que vemos explodir em França. Vamos esperar para ver o que acontece?
terça-feira, novembro 01, 2005
História de terror
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 1 de Novembro de 2005
Crónica 32/2005
A verdadeira harpia desta história não é Fátima Felgueiras mas a senhora cega da balança.
A história do caso Felgueiras é uma verdadeira história de terror. Uma história de terror onde o que nos horroriza não são os crimes eventualmente cometidos pelos arguidos mas a maneira como o aparelho da Justiça se tem encarregado da sua investigação e se encaminha para o seu julgamento. A verdadeira harpia desta história não é Fátima Felgueiras mas a senhora cega da balança na sua versão portuguesa.
Sempre houve sacos azuis para comprar favores à margem das contabilidades, corrupção de agentes da administração, clientelismo dos poderosos, desvios de fundos, financiamento ilegal de partidos, pagamentos irregulares a clubes de futebol, enriquecimento pessoal ilícito, tráfico de influências, fugas de informação e fugas à justiça. E nada disso é especialmente preocupante numa sociedade (todas as sociedades têm crimes) desde que exista algum sistema de fiscalização desses ilícitos, que apure os factos, julgue e aplique sanções – um sistema de referência que imponha a lei e que aplique a justiça. Tudo muda de figura quando aquilo que a Justiça faz parece irracional ou incompetente e quando os processos se arrastam acumulando suspeitas de procedimentos irregulares, como acontece aqui.
Se os magistrados estão tão preocupados como dizem estar com a dignificação da Justiça, poderiam talvez perder um pouco do tempo que dedicam a reuniões sindicais a demonstrar aos cidadãos que a Justiça está a fazer exactamente aquilo que deve e que aquilo que faz se traduzirá no melhor resultado possível para a sociedade.
A decisão de anular os testemunhos das duas testemunhas principais no caso Felgueiras é provavelmente irrepreensível em termos formais, mas os cidadãos precisam de saber (e têm o direito de saber) se ela é razoável, justa e eficaz em termos sociais. E têm o direito de saber porque, caso se imponha mudar as leis, cabe-lhes a eles (através do seu voto) fazer isso.
E se os portugueses têm o direito de saber, o sistema judicial tem, simetricamente, o dever de explicar.
O que é intolerável é que a justiça continue a funcionar em circuito fechado, protegendo-se do escrutínio exterior em nome da independência do poder judicial ou do segredo de justiça.
A Justiça não está de facto acima dos cidadãos e a sua independência não faz dela um sistema de poder de direito divino. Já se fez aliás uma revolução há duzentos anos que esclareceu estas coisas do direito divino. O escrutínio da Justiça, o conhecimento não apenas das leis mas dos seus métodos, dos seus critérios, da sua cultura e da actuação real dos seus agentes é um direito dos cidadãos.
E, da mesma maneira que a sociedade tem direito a investigar alguém que suspeita que se tenha apropriado de dinheiros públicos, também tem o direito de exigir que a Justiça e os seus agentes sejam investigados quando suspeitos de comportamentos irregulares – quer se trate das declarações gravadas de um juiz-conselheiro, das negociações entre a PJ e uma foragida, da entrega de um inquérito a um dado procurador ou de informações que um magistrado faz chegar a um suspeito sob investigação. O sistema judicial e os magistrados não estão acima da lei.
Que existam suspeitas de comportamentos irregulares, que elas sejam públicas e não sejam investigadas é intolerável e constitui um atentado à dignidade da Justiça.
Os chamados casos mediáticos dos últimos anos permitiram a todos os cidadãos ficarem com uma ideia da Justiça. Péssima em geral. Mas durante alguns anos podia parecer que tudo se resumia a desorganização de serviços, a falta de computadores, tiranices de funcionários ressabiados, pequenas corrupções, desleixos e pequenas infâmias, juízes rezingões mais preocupados com a forma que com a vida, leis antiquadas ou contraditórias que alguém se tinha esquecido de mudar ou advogados brilhantes capazes de encontrar os mais pequenos buraquinhos da lei através dos quais conseguiam empurrar os seus clientes.
Hoje, porém (e em parte graças ao caso Felgueiras), percebemos que não é assim. E percebemos que não é assim não pelas coisas estranhas que chegaram ao nosso conhecimento mas pela maneira como o colectivo de profissionais da justiça assobia para o ar perante essas coisas estranhas.
A Justiça tem cadáveres no armário. E começam a cheirar mal.
Texto publicado no jornal Público a 1 de Novembro de 2005
Crónica 32/2005
A verdadeira harpia desta história não é Fátima Felgueiras mas a senhora cega da balança.
A história do caso Felgueiras é uma verdadeira história de terror. Uma história de terror onde o que nos horroriza não são os crimes eventualmente cometidos pelos arguidos mas a maneira como o aparelho da Justiça se tem encarregado da sua investigação e se encaminha para o seu julgamento. A verdadeira harpia desta história não é Fátima Felgueiras mas a senhora cega da balança na sua versão portuguesa.
Sempre houve sacos azuis para comprar favores à margem das contabilidades, corrupção de agentes da administração, clientelismo dos poderosos, desvios de fundos, financiamento ilegal de partidos, pagamentos irregulares a clubes de futebol, enriquecimento pessoal ilícito, tráfico de influências, fugas de informação e fugas à justiça. E nada disso é especialmente preocupante numa sociedade (todas as sociedades têm crimes) desde que exista algum sistema de fiscalização desses ilícitos, que apure os factos, julgue e aplique sanções – um sistema de referência que imponha a lei e que aplique a justiça. Tudo muda de figura quando aquilo que a Justiça faz parece irracional ou incompetente e quando os processos se arrastam acumulando suspeitas de procedimentos irregulares, como acontece aqui.
Se os magistrados estão tão preocupados como dizem estar com a dignificação da Justiça, poderiam talvez perder um pouco do tempo que dedicam a reuniões sindicais a demonstrar aos cidadãos que a Justiça está a fazer exactamente aquilo que deve e que aquilo que faz se traduzirá no melhor resultado possível para a sociedade.
A decisão de anular os testemunhos das duas testemunhas principais no caso Felgueiras é provavelmente irrepreensível em termos formais, mas os cidadãos precisam de saber (e têm o direito de saber) se ela é razoável, justa e eficaz em termos sociais. E têm o direito de saber porque, caso se imponha mudar as leis, cabe-lhes a eles (através do seu voto) fazer isso.
E se os portugueses têm o direito de saber, o sistema judicial tem, simetricamente, o dever de explicar.
O que é intolerável é que a justiça continue a funcionar em circuito fechado, protegendo-se do escrutínio exterior em nome da independência do poder judicial ou do segredo de justiça.
A Justiça não está de facto acima dos cidadãos e a sua independência não faz dela um sistema de poder de direito divino. Já se fez aliás uma revolução há duzentos anos que esclareceu estas coisas do direito divino. O escrutínio da Justiça, o conhecimento não apenas das leis mas dos seus métodos, dos seus critérios, da sua cultura e da actuação real dos seus agentes é um direito dos cidadãos.
E, da mesma maneira que a sociedade tem direito a investigar alguém que suspeita que se tenha apropriado de dinheiros públicos, também tem o direito de exigir que a Justiça e os seus agentes sejam investigados quando suspeitos de comportamentos irregulares – quer se trate das declarações gravadas de um juiz-conselheiro, das negociações entre a PJ e uma foragida, da entrega de um inquérito a um dado procurador ou de informações que um magistrado faz chegar a um suspeito sob investigação. O sistema judicial e os magistrados não estão acima da lei.
Que existam suspeitas de comportamentos irregulares, que elas sejam públicas e não sejam investigadas é intolerável e constitui um atentado à dignidade da Justiça.
Os chamados casos mediáticos dos últimos anos permitiram a todos os cidadãos ficarem com uma ideia da Justiça. Péssima em geral. Mas durante alguns anos podia parecer que tudo se resumia a desorganização de serviços, a falta de computadores, tiranices de funcionários ressabiados, pequenas corrupções, desleixos e pequenas infâmias, juízes rezingões mais preocupados com a forma que com a vida, leis antiquadas ou contraditórias que alguém se tinha esquecido de mudar ou advogados brilhantes capazes de encontrar os mais pequenos buraquinhos da lei através dos quais conseguiam empurrar os seus clientes.
Hoje, porém (e em parte graças ao caso Felgueiras), percebemos que não é assim. E percebemos que não é assim não pelas coisas estranhas que chegaram ao nosso conhecimento mas pela maneira como o colectivo de profissionais da justiça assobia para o ar perante essas coisas estranhas.
A Justiça tem cadáveres no armário. E começam a cheirar mal.
terça-feira, outubro 25, 2005
Fora da política
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Outubro de 2005
Crónica 31/2005
Cavaco nem pede que o sigam a lado nenhum, pede apenas que lhe passem uma procuração.
Na apresentação da sua candidatura à Presidência da República, Cavaco Silva voltou a sublinhar um aspecto que sempre constituiu um ponto forte da sua imagem e que já se percebeu que vai estar, mais uma vez, no cerne da sua campanha: o seu estatuto de não-político, de alguém que não vive da política e que possui uma competência “real”, que se encontra para além das ilusões retóricas da política.
Trata-se de um caso exemplar da perspectiva tecnocrática, que considera que existem soluções técnicas óptimas para os problemas sociais e que a sua resolução depende, apenas, de reunir as competências necessárias.
A ideologia e a política são para os tecnocratas, no melhor dos casos, um manto anódino de fantasia que se lança sobre o mundo real sem lhe alterar a substância e, no pior caso, uma arte do embuste. A tecnocracia vê as ideologias como possibilidades “estilísticas” da política, mas considera que os problemas reais apenas são abordáveis e resolúveis por quem detenha as competências técnicas adequadas.
Cavaco apresenta-se como o homem que detém essas competências e espera convencer os eleitores de que se encontra para além da retórica, no mundo da acção e não da palavra, que não perde tempo a discutir quando pode resolver e que a sua competência pode transformar, enquanto a política dos outros apenas consegue maquilhar.
Esta mensagem é tanto mais atraente quanto maior for a realidade e a percepção da crise social – não é por acaso que a época de ouro da tecnocracia foi a Grande Depressão americana –, mas radica numa falácia.
Se houvesse uma solução técnica óptima para os problemas sociais ela já teria sido encontrada – ou sentiríamos pelo menos que estamos cada vez mais próximos de a encontrar. Na realidade, e ao invés de existir um solução técnica universal mágica para o desemprego ou para a segurança social, a procura de soluções (numa sociedade democrática) passa pelo confronto pacífico dos vários interesses, pelo debate e pela negociação. A democracia tenta produzir consensos sociais negociados e implica escolhas – é uma questão de eleições, em mais do que um sentido. E essas escolhas mudam com o tempo, estão sujeitas a humores e ilusões, manipulações e chantagens, sonhos e receios. E dependem até (isso sim) do leque de possibilidades técnicas que é posto à disposição dos cidadãos.
Isto não significa que a política não exija líderes com competência e determinação – significa apenas que isso não chega. Exige também cidadãos. E as competências que os líderes devem possuir não se situam fora da política – são, essencialmente, competências políticas, que permitem que um dirigente equacione escolhas, faça propostas à sociedade e mostre capacidade de liderança para as transformar em realidade. São qualidades nobres e necessárias.
Uma das contradições na candidatura de Cavaco é que ele adopta a pose tecnocrática de ministro, enquanto se candidata ao menos técnico e ao mais político dos cargos públicos. Se o Primeiro-ministro pode pôr em prática uma política, o Presidente da República não pode. Pode apenas discursar, lançar debates, promover iniciativas, intermediar e arbitrar.
Cavaco apresenta-se não apenas como um profissional competente mas sublinha que é alguém cuja competência se encontra “fora da política” – como se a política fosse coisa nenhuma ou apenas a arte da indecisão, da ignorância ou do acaso (senão da venalidade). A mensagem é subliminal, mas está lá. E esta ideia de política é errada e é perigosa. Era-o quando Cavaco era primeiro-ministro e é-o hoje. Não é perigosa porque Cavaco seja um ditador em potência: é perigosa porque não contribui para melhorar a política e a democracia, porque apela à menoridade dos portugueses ao prometer-lhes uma tutela em vez de lhes exigir cidadania e participação, é perigosa porque não exige esforço nem qualidade mas pede apenas a mais passiva das fés. Cavaco nem pede que o sigam a lado nenhum, pede apenas que lhe passem uma procuração.
Texto publicado no jornal Público a 25 de Outubro de 2005
Crónica 31/2005
Cavaco nem pede que o sigam a lado nenhum, pede apenas que lhe passem uma procuração.
Na apresentação da sua candidatura à Presidência da República, Cavaco Silva voltou a sublinhar um aspecto que sempre constituiu um ponto forte da sua imagem e que já se percebeu que vai estar, mais uma vez, no cerne da sua campanha: o seu estatuto de não-político, de alguém que não vive da política e que possui uma competência “real”, que se encontra para além das ilusões retóricas da política.
Trata-se de um caso exemplar da perspectiva tecnocrática, que considera que existem soluções técnicas óptimas para os problemas sociais e que a sua resolução depende, apenas, de reunir as competências necessárias.
A ideologia e a política são para os tecnocratas, no melhor dos casos, um manto anódino de fantasia que se lança sobre o mundo real sem lhe alterar a substância e, no pior caso, uma arte do embuste. A tecnocracia vê as ideologias como possibilidades “estilísticas” da política, mas considera que os problemas reais apenas são abordáveis e resolúveis por quem detenha as competências técnicas adequadas.
Cavaco apresenta-se como o homem que detém essas competências e espera convencer os eleitores de que se encontra para além da retórica, no mundo da acção e não da palavra, que não perde tempo a discutir quando pode resolver e que a sua competência pode transformar, enquanto a política dos outros apenas consegue maquilhar.
Esta mensagem é tanto mais atraente quanto maior for a realidade e a percepção da crise social – não é por acaso que a época de ouro da tecnocracia foi a Grande Depressão americana –, mas radica numa falácia.
Se houvesse uma solução técnica óptima para os problemas sociais ela já teria sido encontrada – ou sentiríamos pelo menos que estamos cada vez mais próximos de a encontrar. Na realidade, e ao invés de existir um solução técnica universal mágica para o desemprego ou para a segurança social, a procura de soluções (numa sociedade democrática) passa pelo confronto pacífico dos vários interesses, pelo debate e pela negociação. A democracia tenta produzir consensos sociais negociados e implica escolhas – é uma questão de eleições, em mais do que um sentido. E essas escolhas mudam com o tempo, estão sujeitas a humores e ilusões, manipulações e chantagens, sonhos e receios. E dependem até (isso sim) do leque de possibilidades técnicas que é posto à disposição dos cidadãos.
Isto não significa que a política não exija líderes com competência e determinação – significa apenas que isso não chega. Exige também cidadãos. E as competências que os líderes devem possuir não se situam fora da política – são, essencialmente, competências políticas, que permitem que um dirigente equacione escolhas, faça propostas à sociedade e mostre capacidade de liderança para as transformar em realidade. São qualidades nobres e necessárias.
Uma das contradições na candidatura de Cavaco é que ele adopta a pose tecnocrática de ministro, enquanto se candidata ao menos técnico e ao mais político dos cargos públicos. Se o Primeiro-ministro pode pôr em prática uma política, o Presidente da República não pode. Pode apenas discursar, lançar debates, promover iniciativas, intermediar e arbitrar.
Cavaco apresenta-se não apenas como um profissional competente mas sublinha que é alguém cuja competência se encontra “fora da política” – como se a política fosse coisa nenhuma ou apenas a arte da indecisão, da ignorância ou do acaso (senão da venalidade). A mensagem é subliminal, mas está lá. E esta ideia de política é errada e é perigosa. Era-o quando Cavaco era primeiro-ministro e é-o hoje. Não é perigosa porque Cavaco seja um ditador em potência: é perigosa porque não contribui para melhorar a política e a democracia, porque apela à menoridade dos portugueses ao prometer-lhes uma tutela em vez de lhes exigir cidadania e participação, é perigosa porque não exige esforço nem qualidade mas pede apenas a mais passiva das fés. Cavaco nem pede que o sigam a lado nenhum, pede apenas que lhe passem uma procuração.
terça-feira, outubro 18, 2005
O sítio das bananas e a República
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Outubro de 2005
Crónica 30/2005
É bom não esquecer que há quem tenha de viver sob as regras do sítio das bananas em que a Madeira se transformou.
As eleições autárquicas deram origem, como era imperativo, a uma catadupa de reflexões sobre o populismo, o caciquismo, a personalização do poder local, os riscos das candidaturas independentes e a necessidade de alterar a lei eleitoral autárquica de forma a evitar a candidatura e eleição de quem não cumpra as suas “obrigações perante a justiça” – uma fórmula hábil do PSD, que não fere a presunção de inocência.
O grupo parlamentar do Partido Socialista, num debate na Assembleia da República, afirmou mesmo que "alguns agentes do poder local constituem um factor de desconfiança nas instituições" e considerou que estávamos a assistir "à emergência de um populismo autoritário que provoca o Estado de direito".
Estas preocupações são evidentemente legítimas e importantes e temos de seguir atentamente o que sairá delas. Só é estranho que elas surjam na sequência da eleição de indivíduos que são objecto de suspeitas de corrupção e que não tenham sido desencadeadas pelas ameaças, pressões e práticas antidemocráticas do presidente do Governo Regional da Madeira durante a campanha eleitoral para as mesmas eleições autárquicas.
É sabido que Alberto João Jardim, devido a razões históricas, geográficas, políticas e histriónicas atingiu na prática um estatuto de inimputabilidade, mas a questão é demasiada séria para que se possa descartar com um sorriso. Se o personagem é cómico visto do lado de cá do mar, é bom não esquecer que, do lado de lá, há quem veja as suas liberdades coarctadas diariamente e que há quem tenha de viver sob as regras do sítio das bananas em que a Madeira se transformou (dizer República seria dizer demais).
Esta reflexão seria extemporânea se não se desse o caso de termos entrado em pré-pré-campanha para as presidenciais e se não víssemos começar já a alinhar-se os argumentos dos vários candidatos.
Acontece que, no regime semi-presidencial que nos rege, é duvidoso que o futuro Presidente da República possa fazer alguma coisa para melhorar a situação nacional na saúde, na educação ou mesmo na justiça ou na exclusão social – para além da emissão de piedosas mensagens. Mas há áreas que são da sua competência, como sejam a garantia da unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas (Artigo 120º).
É verdade ainda que, devido a razões históricas (o papão do separatismo), a nossa Constituição não escreve preto no branco no rol das competências do Presidente da República que ele pode demitir os Presidentes dos Governos Regionais – apesar de o permitir de forma praticamente discricionária em relação ao Primeiro-Ministro – e que o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira apenas permite a dissolução dos órgãos de governo regional em caso de “prática de actos graves contrários à Constituição”.
Ou seja: Jorge Sampaio pôde demitir Santana Lopes por ele ser quem era (e fez bem) mas não pode demitir Alberto João Jardim por ele fazer o que faz (o que está mal).
Verificando-se uma situação de capacidade diminuída do Presidente da República no âmbito das Regiões Autónomas e verificando-se uma consabida situação de défice democrático na Madeira (a expressão terá passado de moda mas o défice não desapareceu) seria interessante saber o que pensam e o que propõem neste domínio os nossos candidatos.
É que “o regular funcionamento das instituições democráticas” não está de forma alguma garantido na Madeira e isso é, sem a menor sombra de dúvida, da responsabilidade do PR.
Para já, talvez seja possível, numa daquelas revisões constitucionais que estamos sempre a fazer, encontrar tempo para acrescentar ao artigo 133, relativo às competências do PR: “Demitir os presidentes dos Governos Regionais” e “Dissolver as Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas” – de forma simétrica às suas competências em relação ao todo da República.
Texto publicado no jornal Público a 18 de Outubro de 2005
Crónica 30/2005
É bom não esquecer que há quem tenha de viver sob as regras do sítio das bananas em que a Madeira se transformou.
As eleições autárquicas deram origem, como era imperativo, a uma catadupa de reflexões sobre o populismo, o caciquismo, a personalização do poder local, os riscos das candidaturas independentes e a necessidade de alterar a lei eleitoral autárquica de forma a evitar a candidatura e eleição de quem não cumpra as suas “obrigações perante a justiça” – uma fórmula hábil do PSD, que não fere a presunção de inocência.
O grupo parlamentar do Partido Socialista, num debate na Assembleia da República, afirmou mesmo que "alguns agentes do poder local constituem um factor de desconfiança nas instituições" e considerou que estávamos a assistir "à emergência de um populismo autoritário que provoca o Estado de direito".
Estas preocupações são evidentemente legítimas e importantes e temos de seguir atentamente o que sairá delas. Só é estranho que elas surjam na sequência da eleição de indivíduos que são objecto de suspeitas de corrupção e que não tenham sido desencadeadas pelas ameaças, pressões e práticas antidemocráticas do presidente do Governo Regional da Madeira durante a campanha eleitoral para as mesmas eleições autárquicas.
É sabido que Alberto João Jardim, devido a razões históricas, geográficas, políticas e histriónicas atingiu na prática um estatuto de inimputabilidade, mas a questão é demasiada séria para que se possa descartar com um sorriso. Se o personagem é cómico visto do lado de cá do mar, é bom não esquecer que, do lado de lá, há quem veja as suas liberdades coarctadas diariamente e que há quem tenha de viver sob as regras do sítio das bananas em que a Madeira se transformou (dizer República seria dizer demais).
Esta reflexão seria extemporânea se não se desse o caso de termos entrado em pré-pré-campanha para as presidenciais e se não víssemos começar já a alinhar-se os argumentos dos vários candidatos.
Acontece que, no regime semi-presidencial que nos rege, é duvidoso que o futuro Presidente da República possa fazer alguma coisa para melhorar a situação nacional na saúde, na educação ou mesmo na justiça ou na exclusão social – para além da emissão de piedosas mensagens. Mas há áreas que são da sua competência, como sejam a garantia da unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas (Artigo 120º).
É verdade ainda que, devido a razões históricas (o papão do separatismo), a nossa Constituição não escreve preto no branco no rol das competências do Presidente da República que ele pode demitir os Presidentes dos Governos Regionais – apesar de o permitir de forma praticamente discricionária em relação ao Primeiro-Ministro – e que o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira apenas permite a dissolução dos órgãos de governo regional em caso de “prática de actos graves contrários à Constituição”.
Ou seja: Jorge Sampaio pôde demitir Santana Lopes por ele ser quem era (e fez bem) mas não pode demitir Alberto João Jardim por ele fazer o que faz (o que está mal).
Verificando-se uma situação de capacidade diminuída do Presidente da República no âmbito das Regiões Autónomas e verificando-se uma consabida situação de défice democrático na Madeira (a expressão terá passado de moda mas o défice não desapareceu) seria interessante saber o que pensam e o que propõem neste domínio os nossos candidatos.
É que “o regular funcionamento das instituições democráticas” não está de forma alguma garantido na Madeira e isso é, sem a menor sombra de dúvida, da responsabilidade do PR.
Para já, talvez seja possível, numa daquelas revisões constitucionais que estamos sempre a fazer, encontrar tempo para acrescentar ao artigo 133, relativo às competências do PR: “Demitir os presidentes dos Governos Regionais” e “Dissolver as Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas” – de forma simétrica às suas competências em relação ao todo da República.
terça-feira, outubro 11, 2005
O método Wiki
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Outubro de 2005
Crónica 29/2005
Alguém entregaria uma enciclopédia de ciências políticas à autoria colectiva dos habitantes de Felgueiras, Oeiras e Gondomar?
A Wikipédia é uma enciclopédia online que é fruto do trabalho de muitos milhares de colaboradores anónimos e onde toda a gente pode alterar, acrescentar, cortar ou mesmo apagar as entradas feitas pelos outros.
O projecto nasceu em 2001 e cresceu até atingir quase dois milhões de artigos em duzentas línguas – tudo fruto de colaborações a título gracioso. Não é possível fazer uma visita à Wikipédia sem ficar fascinado pelo projecto e o site wikipedia.org tornou-se nos últimos anos provavelmente a obra de referência mais consultada no mundo. É frequente as entradas da Wikipedia aparecem entre os primeiros resultados devolvidos pelos motores de pesquisa da Web.
O projecto deve a sua existência a Jimmy Wales, um ex-yuppie americano de 38 anos. Wales foi o fundador do projecto, o seu primeiro financiador e continua a ser o seu dirigente máximo, continuando a deter a última palavra sobre os critérios da obra, que não possui fins lucrativos e se alimenta de donativos. Wales acredita que a sua enciclopédia pode atingir a perfeição se houver participação de um número suficientemente alargado de gente e que do confronto dos vários autores nascerá a excelência, de acordo com os princípios da selecção natural: as entradas erradas serão corrigidas, a superficialidade dará lugar à profundidade, a mediocridade ao brilhantismo e os debates encontrarão um ponto óptimo de consenso. É uma fé que nada garante mas que possui inúmeros seguidores. E a verdade é que a maior parte dos artigos da Wikipedia possui uma qualidade apreciável e que a maior parte das entradas evidencia uma preocupação de rigor e isenção, mesmo nos temas mais sensíveis.
Do outro lado, têm aparecido críticos do movimento Wiki (a Wikipedia é apenas a parte mais visível do movimento Wiki, que se traduz em sites onde toda a gente pode editar o conteúdo) que ressaltam a falta de garantia de fiabilidade do conteúdo deste sites, a impossibilidade de responsabilização dos autores (ninguém sabe quem escreve), a disparidade de critérios de relevância, a vulnerabilidade dos sites perante manipuladores organizados ou a tendência para uma mediania sem brilho em muitas das participações.
É inegável que o modelo Wiki possui imensa potencialidade e é animado por ideias interessantes, como os conceitos de trabalho cooperativo, debate permanente, a abertura à participação de todos, etc. No entanto, apesar da organização alternativa do trabalho que ele propõe, o modelo está longe de ser o movimento anticapitalista e alterglobalista que muitos imaginam. Wales é o mais conservador dos visionários e economicamente situa-se claramente no campo ultraliberal. Na origem da Wikipedia está viva uma doutrina populista e anti-elitista e Wales gosta de contrapor o seu “método de produção democrático” ao “método meritocrático” que define o mundo científico para concluir que a sua abordagem “é mais democrática”. Será, mas a questão não é essa.
O problema desta ideia, segundo a qual o mercado, a competição aberta, permite alcançar o melhor resultado possível não apenas na economia mas na ciência e na informação é que... não é assim. De facto, existe um mundo objectivo que pode ser estudado e há pessoas que o estudam e que adquirem mais conhecimentos sobre determinadas áreas do que outras.
De facto, a democracia é o primado da maioria... nas escolhas políticas. Ninguém em seu perfeito juízo decidiria o tratamento médico que deve seguir com base num referendo no seu bairro. Ou entregaria uma enciclopédia de ciências políticas à autoria colectiva dos habitantes de Felgueiras, Oeiras e Gondomar.
O movimento Wiki ainda está a dar os primeiros passos e existem inúmeras tarefas estimulantes e úteis que poderão ser levadas a cabo colectivamente (ou no âmbito de certos grupos) com estas ferramentas. Mas daí a considerar que o mercado é a melhor escola possível para os nossos filhos e que a “selecção natural da informação” vai permitir encontrar os factos mais relevantes para lhes transmitir vai um fosso que não é obrigatório transpor.
Entretanto, a Wikipedia é um excelente site para procurar pistas sobre as mais diversas matérias. Desde que as possa verificar em verdadeiras obras de referência, escritas por especialistas em quem confie.
Texto publicado no jornal Público a 11 de Outubro de 2005
Crónica 29/2005
Alguém entregaria uma enciclopédia de ciências políticas à autoria colectiva dos habitantes de Felgueiras, Oeiras e Gondomar?
A Wikipédia é uma enciclopédia online que é fruto do trabalho de muitos milhares de colaboradores anónimos e onde toda a gente pode alterar, acrescentar, cortar ou mesmo apagar as entradas feitas pelos outros.
O projecto nasceu em 2001 e cresceu até atingir quase dois milhões de artigos em duzentas línguas – tudo fruto de colaborações a título gracioso. Não é possível fazer uma visita à Wikipédia sem ficar fascinado pelo projecto e o site wikipedia.org tornou-se nos últimos anos provavelmente a obra de referência mais consultada no mundo. É frequente as entradas da Wikipedia aparecem entre os primeiros resultados devolvidos pelos motores de pesquisa da Web.
O projecto deve a sua existência a Jimmy Wales, um ex-yuppie americano de 38 anos. Wales foi o fundador do projecto, o seu primeiro financiador e continua a ser o seu dirigente máximo, continuando a deter a última palavra sobre os critérios da obra, que não possui fins lucrativos e se alimenta de donativos. Wales acredita que a sua enciclopédia pode atingir a perfeição se houver participação de um número suficientemente alargado de gente e que do confronto dos vários autores nascerá a excelência, de acordo com os princípios da selecção natural: as entradas erradas serão corrigidas, a superficialidade dará lugar à profundidade, a mediocridade ao brilhantismo e os debates encontrarão um ponto óptimo de consenso. É uma fé que nada garante mas que possui inúmeros seguidores. E a verdade é que a maior parte dos artigos da Wikipedia possui uma qualidade apreciável e que a maior parte das entradas evidencia uma preocupação de rigor e isenção, mesmo nos temas mais sensíveis.
Do outro lado, têm aparecido críticos do movimento Wiki (a Wikipedia é apenas a parte mais visível do movimento Wiki, que se traduz em sites onde toda a gente pode editar o conteúdo) que ressaltam a falta de garantia de fiabilidade do conteúdo deste sites, a impossibilidade de responsabilização dos autores (ninguém sabe quem escreve), a disparidade de critérios de relevância, a vulnerabilidade dos sites perante manipuladores organizados ou a tendência para uma mediania sem brilho em muitas das participações.
É inegável que o modelo Wiki possui imensa potencialidade e é animado por ideias interessantes, como os conceitos de trabalho cooperativo, debate permanente, a abertura à participação de todos, etc. No entanto, apesar da organização alternativa do trabalho que ele propõe, o modelo está longe de ser o movimento anticapitalista e alterglobalista que muitos imaginam. Wales é o mais conservador dos visionários e economicamente situa-se claramente no campo ultraliberal. Na origem da Wikipedia está viva uma doutrina populista e anti-elitista e Wales gosta de contrapor o seu “método de produção democrático” ao “método meritocrático” que define o mundo científico para concluir que a sua abordagem “é mais democrática”. Será, mas a questão não é essa.
O problema desta ideia, segundo a qual o mercado, a competição aberta, permite alcançar o melhor resultado possível não apenas na economia mas na ciência e na informação é que... não é assim. De facto, existe um mundo objectivo que pode ser estudado e há pessoas que o estudam e que adquirem mais conhecimentos sobre determinadas áreas do que outras.
De facto, a democracia é o primado da maioria... nas escolhas políticas. Ninguém em seu perfeito juízo decidiria o tratamento médico que deve seguir com base num referendo no seu bairro. Ou entregaria uma enciclopédia de ciências políticas à autoria colectiva dos habitantes de Felgueiras, Oeiras e Gondomar.
O movimento Wiki ainda está a dar os primeiros passos e existem inúmeras tarefas estimulantes e úteis que poderão ser levadas a cabo colectivamente (ou no âmbito de certos grupos) com estas ferramentas. Mas daí a considerar que o mercado é a melhor escola possível para os nossos filhos e que a “selecção natural da informação” vai permitir encontrar os factos mais relevantes para lhes transmitir vai um fosso que não é obrigatório transpor.
Entretanto, a Wikipedia é um excelente site para procurar pistas sobre as mais diversas matérias. Desde que as possa verificar em verdadeiras obras de referência, escritas por especialistas em quem confie.
terça-feira, outubro 04, 2005
Só para brancos?
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 4 de Outubro de 2005
Crónica 28/2005
Para sabermos se podemos voltar a ir às Amoreiras sem mergulhar numa operação de limpeza racial, resta esperar a atitude final da Mundicenter.
Em declarações ao Público, no âmbito de um trabalho do jornalista Ricardo Dias Felner, publicado a propósito do vigésimo aniversário do Centro Comercial das Amoreiras, a sua directora de marketing, Maria Galvão Sousa, refere-se à descida do número de frequentadores do centro para explicar que não o considera preocupante e acrescenta que ele teve mesmo um lado positivo: traduziu-se no desaparecimento dos frequentadores “de cor”.
Diz Maria Galvão Sousa: "Nós tínhamos pessoas de cor - é chato dizer isto, e eu não tenho nada contra as pessoas de cor - e deixámos de ter. Portanto, esta quebra de três por cento até foi bem vinda".
Se se desse o caso de haver frequentadores “de cor” que provocassem desacatos e se Maria Galvão Sousa escolhesse referir a sua cor – isso seria criticável e inaceitável por si. Mas, neste caso, não há referência a quaisquer problemas que tenham existido com algum tipo de frequentadores, mas apenas à cor de alguns. É isso que incomoda Maria Galvão Sousa.
Porque é que seria racista referir a cor da pele do autor de um desacato (se fosse esse o caso)? Porque referir a cor de forma selectiva, como acontece com frequência nos “faits divers”, alimenta a ideia de que apenas as pessoas de pele escura cometem desacatos ou de que os cometem com mais frequência que os outros. As notícias nunca dizem “Branco assalta bomba de gasolina” ou “Português ataca idosa no metro”, mas sim, criando e alimentando o estereótipo racista, “Negro assalta loja” ou “Ucraniano agride colega”.
Na sequência das declarações de Maria Galvão Sousa, levantou-se um coro de protestos em blogs e fóruns da Internet e em círculos privados. O coro foi demasiado discreto para a enormidade que lhe deu origem, mas Portugal é o país dos brandos protestos. Não houve manifestações ou piquetes à frente das Amoreiras (como seria normal que tivesse havido), nem petições e queixas às autoridades (como deveria ter havido), nem uma onda de recolha de depoimentos indignados pela televisão (como teria acontecido se as declarações dissessem respeito a gente do Porto ou apoiantes de um clube de futebol).
Apesar disso, a Mundicenter, empresa proprietária do Amoreiras (assim como dos centros comerciais Odivelas Parque, Oeiras Parque, Braga Parque e Olivais Shopping Center), entendeu que as declarações de Maria Galvão Sousa eram deploráveis e fez publicar um comunicado onde garantem que elas vão contra “a gestão, cultura e missão da Mundicenter”, onde pede desculpa por elas e onde garante ir tomar medidas para que tais situações não se repitam. Para mais, segundo a agência de comunicação da Mundicenter, Maria Galvão Sousa foi “afastada das suas funções anteriores” e “não possui neste momento quaisquer novas funções” na empresa.
O incidente parece sanado mas, antes que ele se deva considerar encerrado, não podemos deixar de fazer algumas perguntas:
- Como se compreende que alguém que pensa (e fala) como Maria Galvão Sousa chegue a um lugar de direcção– para mais quando as suas convicções humanas vão frontalmente contra “a gestão, cultura e missão” do seu empregador?
- Como se compreende que esta mulher seja uma especialista de marketing - aquela área onde se aprende a fazer tudo para dar uma boa imagem e para proporcionar satisfação aos clientes?
- Que medidas terá tomado Maria Galvão Sousa para atingir a brancura das Amoreiras, que sabemos hoje que era um dos seus desejos?
Para sabermos se podemos voltar a ir às Amoreiras sem mergulhar numa operação de limpeza racial, resta esperar a atitude final da Mundicenter. É que Maria Galvão Sousa está afastada das suas funções de responsável de marketing, mas há pessoas que são afastadas para fora, outras para baixo, outras para o lado e outras até para cima. Por outro lado, se não for possível despedir alguém com justa causa por defender os preconceitos mais geradores de ódio do mundo, há certamente algo a alterar nas leis laborais.
Texto publicado no jornal Público a 4 de Outubro de 2005
Crónica 28/2005
Para sabermos se podemos voltar a ir às Amoreiras sem mergulhar numa operação de limpeza racial, resta esperar a atitude final da Mundicenter.
Em declarações ao Público, no âmbito de um trabalho do jornalista Ricardo Dias Felner, publicado a propósito do vigésimo aniversário do Centro Comercial das Amoreiras, a sua directora de marketing, Maria Galvão Sousa, refere-se à descida do número de frequentadores do centro para explicar que não o considera preocupante e acrescenta que ele teve mesmo um lado positivo: traduziu-se no desaparecimento dos frequentadores “de cor”.
Diz Maria Galvão Sousa: "Nós tínhamos pessoas de cor - é chato dizer isto, e eu não tenho nada contra as pessoas de cor - e deixámos de ter. Portanto, esta quebra de três por cento até foi bem vinda".
Se se desse o caso de haver frequentadores “de cor” que provocassem desacatos e se Maria Galvão Sousa escolhesse referir a sua cor – isso seria criticável e inaceitável por si. Mas, neste caso, não há referência a quaisquer problemas que tenham existido com algum tipo de frequentadores, mas apenas à cor de alguns. É isso que incomoda Maria Galvão Sousa.
Porque é que seria racista referir a cor da pele do autor de um desacato (se fosse esse o caso)? Porque referir a cor de forma selectiva, como acontece com frequência nos “faits divers”, alimenta a ideia de que apenas as pessoas de pele escura cometem desacatos ou de que os cometem com mais frequência que os outros. As notícias nunca dizem “Branco assalta bomba de gasolina” ou “Português ataca idosa no metro”, mas sim, criando e alimentando o estereótipo racista, “Negro assalta loja” ou “Ucraniano agride colega”.
Na sequência das declarações de Maria Galvão Sousa, levantou-se um coro de protestos em blogs e fóruns da Internet e em círculos privados. O coro foi demasiado discreto para a enormidade que lhe deu origem, mas Portugal é o país dos brandos protestos. Não houve manifestações ou piquetes à frente das Amoreiras (como seria normal que tivesse havido), nem petições e queixas às autoridades (como deveria ter havido), nem uma onda de recolha de depoimentos indignados pela televisão (como teria acontecido se as declarações dissessem respeito a gente do Porto ou apoiantes de um clube de futebol).
Apesar disso, a Mundicenter, empresa proprietária do Amoreiras (assim como dos centros comerciais Odivelas Parque, Oeiras Parque, Braga Parque e Olivais Shopping Center), entendeu que as declarações de Maria Galvão Sousa eram deploráveis e fez publicar um comunicado onde garantem que elas vão contra “a gestão, cultura e missão da Mundicenter”, onde pede desculpa por elas e onde garante ir tomar medidas para que tais situações não se repitam. Para mais, segundo a agência de comunicação da Mundicenter, Maria Galvão Sousa foi “afastada das suas funções anteriores” e “não possui neste momento quaisquer novas funções” na empresa.
O incidente parece sanado mas, antes que ele se deva considerar encerrado, não podemos deixar de fazer algumas perguntas:
- Como se compreende que alguém que pensa (e fala) como Maria Galvão Sousa chegue a um lugar de direcção– para mais quando as suas convicções humanas vão frontalmente contra “a gestão, cultura e missão” do seu empregador?
- Como se compreende que esta mulher seja uma especialista de marketing - aquela área onde se aprende a fazer tudo para dar uma boa imagem e para proporcionar satisfação aos clientes?
- Que medidas terá tomado Maria Galvão Sousa para atingir a brancura das Amoreiras, que sabemos hoje que era um dos seus desejos?
Para sabermos se podemos voltar a ir às Amoreiras sem mergulhar numa operação de limpeza racial, resta esperar a atitude final da Mundicenter. É que Maria Galvão Sousa está afastada das suas funções de responsável de marketing, mas há pessoas que são afastadas para fora, outras para baixo, outras para o lado e outras até para cima. Por outro lado, se não for possível despedir alguém com justa causa por defender os preconceitos mais geradores de ódio do mundo, há certamente algo a alterar nas leis laborais.
terça-feira, setembro 27, 2005
Crianças à espera
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Setembro de 2005
Crónica 27/2005
Na adopção em Portugal está tudo na mesma. As crianças continuam à espera.
Os números foram publicados na semana passada, em comemoração do segundo aniversário da nova Lei da Adopção, mas vale a pena repeti-los.
Em Portugal há 15.455 menores a viver em instituições. Não se trata de uma criança sem família, mas de muitos milhares de pequenas vidas que se interrogam por que razão não têm pais que lhes peguem ao colo, em cujos braços possam adormecer, pais que lhes possam oferecer segurança e a certeza da ternura, como elas sabem que acontece com outros meninos.
Dos 15.455, nem todos são crianças, mas todos esperam (ou desistiram de esperar) um dia ter uma família sua, conhecer o seu cuidado e o seu carinho. A sociedade tem para com estes menores a maior das dívidas. Deve-lhes a vida cheia e feliz que se comprometeu a tentar proporcionar-lhes quando as colocou numa instituição.
Mais impressionante do que o número em si é o facto de, depois de casos dramáticos que chamaram a atenção para o descuido a que está entregue a infância em Portugal, depois de se ter accionado todos os alarmes e de se ter colocado a adopção na lista das prioridades nacionais, a situação não ter melhorado.
A nova Lei da Adopção alterou questões administrativas mas, como quase sempre acontece em Portugal, não mudou nada de substantivo. Em 2003, foram colocadas em famílias adoptantes 372 crianças; em 2004, foram 382 crianças; no primeiro semestre de 2005 foram 165.
Os processos de adopção não estão a andar mais depressa, a nova lei não tornou as adopções mais céleres. Está tudo na mesma e as crianças continuam à espera.
A selecção de candidatos, que a nova lei deveria ter agilizado, continua a arrastar os pés: a lei diz que esta fase só pode levar seis meses. Mas há casais que fizeram o seu pedido em 2002 e que continuam sem saber se os aceitaram como candidatos a adoptantes. O facto é tanto mais inaceitável quanto se sabe que o processo de selecção envolve algumas entrevistas e recolha de dados que não levam mais do que alguns dias.
Uma dos trunfos da nova lei era o facto de a adopção deixar de ter uma base regional para ser nacional. Até então, na prática, cada região funcionava em circuito fechado – o que significava que uma criança da Guarda podia não ser adoptada por falta de candidatos, apesar de eles existirem nos Açores. Para tornar nacional o âmbito da adopção é necessário criar uma base de dados nacional. Hoje, dois anos depois da lei, a base de dados continua sem existir e as desculpas para a sua não existência são tão esfarrapadas que fazem dó.
Uma delas é o facto de a Comissão Nacional de Protecção de Dados não permitir a inclusão de dados sobre a etnia da criança, que os técnicos (e muitos candidatos a pais) consideram essencial. É evidente que a base de dados pode avançar e que essa questão (e outras) pode ser dirimida “a posteriori”.
Finalmente, continua sem se abordar um dos problemas centrais da adopção – que está na raiz do número reduzido de crianças adoptáveis entre as 15.455 que vivem nas instituições – e que a nova Lei não resolve: o facto de muitos juízes continuarem a despachar a tutela de crianças com base nas suas convicções religiosas ou ideológicas e a ordenar a sua reinserção na família biológica (ou definindo prazos de espera até que essa reinserção seja possível) mesmo quando todos os técnicos envolvidos na questão, que conhecem a criança e a família, aconselham o contrário. Também esta situação é intolerável.
Resolver os atrasos na adopção é possível. Há certamente sobre esta questão algum consenso social. Resolver o problema da actuação de certos juízes também o é – se não através do próprio poder judicial, avesso a controlos de qualidade, pelo menos através do legislativo. É possível definir critérios legais que tornam definitiva a perda de direitos dos pais biológicos em certas circunstâncias (a tentativa de infanticídio não será uma boa razão?).
Será que, por uma vez, podemos tentar resolver de facto um problema? Se isto não é importante e urgente, o que será?
Texto publicado no jornal Público a 27 de Setembro de 2005
Crónica 27/2005
Na adopção em Portugal está tudo na mesma. As crianças continuam à espera.
Os números foram publicados na semana passada, em comemoração do segundo aniversário da nova Lei da Adopção, mas vale a pena repeti-los.
Em Portugal há 15.455 menores a viver em instituições. Não se trata de uma criança sem família, mas de muitos milhares de pequenas vidas que se interrogam por que razão não têm pais que lhes peguem ao colo, em cujos braços possam adormecer, pais que lhes possam oferecer segurança e a certeza da ternura, como elas sabem que acontece com outros meninos.
Dos 15.455, nem todos são crianças, mas todos esperam (ou desistiram de esperar) um dia ter uma família sua, conhecer o seu cuidado e o seu carinho. A sociedade tem para com estes menores a maior das dívidas. Deve-lhes a vida cheia e feliz que se comprometeu a tentar proporcionar-lhes quando as colocou numa instituição.
Mais impressionante do que o número em si é o facto de, depois de casos dramáticos que chamaram a atenção para o descuido a que está entregue a infância em Portugal, depois de se ter accionado todos os alarmes e de se ter colocado a adopção na lista das prioridades nacionais, a situação não ter melhorado.
A nova Lei da Adopção alterou questões administrativas mas, como quase sempre acontece em Portugal, não mudou nada de substantivo. Em 2003, foram colocadas em famílias adoptantes 372 crianças; em 2004, foram 382 crianças; no primeiro semestre de 2005 foram 165.
Os processos de adopção não estão a andar mais depressa, a nova lei não tornou as adopções mais céleres. Está tudo na mesma e as crianças continuam à espera.
A selecção de candidatos, que a nova lei deveria ter agilizado, continua a arrastar os pés: a lei diz que esta fase só pode levar seis meses. Mas há casais que fizeram o seu pedido em 2002 e que continuam sem saber se os aceitaram como candidatos a adoptantes. O facto é tanto mais inaceitável quanto se sabe que o processo de selecção envolve algumas entrevistas e recolha de dados que não levam mais do que alguns dias.
Uma dos trunfos da nova lei era o facto de a adopção deixar de ter uma base regional para ser nacional. Até então, na prática, cada região funcionava em circuito fechado – o que significava que uma criança da Guarda podia não ser adoptada por falta de candidatos, apesar de eles existirem nos Açores. Para tornar nacional o âmbito da adopção é necessário criar uma base de dados nacional. Hoje, dois anos depois da lei, a base de dados continua sem existir e as desculpas para a sua não existência são tão esfarrapadas que fazem dó.
Uma delas é o facto de a Comissão Nacional de Protecção de Dados não permitir a inclusão de dados sobre a etnia da criança, que os técnicos (e muitos candidatos a pais) consideram essencial. É evidente que a base de dados pode avançar e que essa questão (e outras) pode ser dirimida “a posteriori”.
Finalmente, continua sem se abordar um dos problemas centrais da adopção – que está na raiz do número reduzido de crianças adoptáveis entre as 15.455 que vivem nas instituições – e que a nova Lei não resolve: o facto de muitos juízes continuarem a despachar a tutela de crianças com base nas suas convicções religiosas ou ideológicas e a ordenar a sua reinserção na família biológica (ou definindo prazos de espera até que essa reinserção seja possível) mesmo quando todos os técnicos envolvidos na questão, que conhecem a criança e a família, aconselham o contrário. Também esta situação é intolerável.
Resolver os atrasos na adopção é possível. Há certamente sobre esta questão algum consenso social. Resolver o problema da actuação de certos juízes também o é – se não através do próprio poder judicial, avesso a controlos de qualidade, pelo menos através do legislativo. É possível definir critérios legais que tornam definitiva a perda de direitos dos pais biológicos em certas circunstâncias (a tentativa de infanticídio não será uma boa razão?).
Será que, por uma vez, podemos tentar resolver de facto um problema? Se isto não é importante e urgente, o que será?
terça-feira, setembro 20, 2005
Ódios e lealdades
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Setembro de 2005
Crónica 26/2005
O que esperamos de um “watchdog” é que não perca tempo em rodriguinhos diplomáticos, que possa seguir a direito.
Segundo a Constituição, cabe ao Tribunal de Contas a fiscalização das despesas públicas. Este órgão deve verificar se os dinheiros do erário público foram gastos onde deveriam ter sido gastos e se isso aconteceu acautelando o interesse público, de acordo com princípios de legalidade, prudência, eficiência, equidade e transparência.
O Tribunal de Contas pertence pois àquilo que os anglo-saxónicos chamam o sistema de “checks and balances” – uma expressão que inicialmente se referia apenas à clássica divisão dos três poderes de Montesquieu, mas que nas sociedades democráticas de hoje encontra tradução numa constelação de novos poderes e instituições.
Há quem traduza a expressão “checks and balances” como “pesos e contrapesos”, mas a mais literal “controlos e equilíbrios” parece mais adequada, já que não se trata apenas de encontrar equilíbrios entre os vários poderes para evitar um abuso de qualquer deles (o que “pesos e contrapesos” sugeriria) mas também de instituir sistemas de controlo e fiscalização, que garantam a correcção e adequação dos actos cometidos pelos organismos detentores do poder para a prossecução dos fins anunciados.
Os americanos, com a vivacidade de língua que se lhes reconhece, inventaram a expressão “watchdog” – cão de guarda – para estes organismos.
A atitude que os cidadãos têm o direito de exigir a um destes “watchdogs” é uma de feroz independência perante os poderes que têm de fiscalizar e de feroz defesa do interesse público. Exige-se de um poder fiscalizador que seja inquiridor (não inquisidor), disciplinado, insistente, que não aceite nada “a priori”, que passe a pente fino o que investiga. Exige-se-lhe, enfim, que desconfie. A única lealdade que um “watchdog” deve conhecer deve ser perante o colectivo dos seus concidadãos e não perante qualquer dos seus subconjuntos.
Poder-se-ia pensar que um juiz do Tribunal de Contas e um deputado têm no fundo papéis semelhantes, já que ambos devem fiscalizar as acções do executivo. Pode-se pensar... mas não é assim. E não é assim porque um deputado se sente preso, a par de muitas outras obrigações, por um dever de lealdade para com os seus companheiros de bancada – e, no caso de se tratar de um deputado da maioria que apoia o Governo, também por um dever de lealdade para com o Governo. É discutível, mas é um facto. É evidente que este sentimento não se pode sobrepor às suas obrigações para com os eleitores, os cidadãos em geral e a democracia, mas essa lealdade levá-lo-á a tender a confiar nos seus companheiros (e no Governo) enquanto o que se espera de um “watchdog” é que desconfie. São papéis diferentes e incompatíveis. Pode-se defender que não há nas duas funções conflito de interesses, mas há seguramente conflito de lealdades. É possível que alguém dotado de uma capacidade de navegação excepcional possa levar a cabo as duas tarefas sem se incompatibilizar com demasiadas pessoas, mas o que esperamos de um “watchdog” é que não perca tempo em rodriguinhos diplomáticos, que possa seguir a direito sem ter de se certificar constantemente de que não está a pisar o pé do vizinho.
Nalguns jornais existe uma função de “watchdog”: o provedor do leitor. É quase sempre um antigo jornalista, muitas vezes um antigo jornalista da casa mas é sempre alguém que suspende a função de jornalista (e que, frequentemente, nem sequer a retoma). Não há nada de incompatível em ser jornalista e defender os direitos do leitor (pelo contrário, todos os jornalistas sabem que são os leitores os primeiros credores da sua lealdade), mas há sempre um momento em que, perante um conflito, é necessário escolher um dos lados, e a escolha do campo dos leitores pelo provedor, por justa que seja, pode ser vista como uma quebra de lealdade entre jornalistas. Há ódios persistentes que nascem assim. Pretender manter um jornalista em funções numa redacção ao mesmo tempo que se lhe entregasse o cargo de provedor daria origem a uma gargalhada tão sincera como as que nos suscita Arlequim quando tenta servir dois senhores.
Texto publicado no jornal Público a 20 de Setembro de 2005
Crónica 26/2005
O que esperamos de um “watchdog” é que não perca tempo em rodriguinhos diplomáticos, que possa seguir a direito.
Segundo a Constituição, cabe ao Tribunal de Contas a fiscalização das despesas públicas. Este órgão deve verificar se os dinheiros do erário público foram gastos onde deveriam ter sido gastos e se isso aconteceu acautelando o interesse público, de acordo com princípios de legalidade, prudência, eficiência, equidade e transparência.
O Tribunal de Contas pertence pois àquilo que os anglo-saxónicos chamam o sistema de “checks and balances” – uma expressão que inicialmente se referia apenas à clássica divisão dos três poderes de Montesquieu, mas que nas sociedades democráticas de hoje encontra tradução numa constelação de novos poderes e instituições.
Há quem traduza a expressão “checks and balances” como “pesos e contrapesos”, mas a mais literal “controlos e equilíbrios” parece mais adequada, já que não se trata apenas de encontrar equilíbrios entre os vários poderes para evitar um abuso de qualquer deles (o que “pesos e contrapesos” sugeriria) mas também de instituir sistemas de controlo e fiscalização, que garantam a correcção e adequação dos actos cometidos pelos organismos detentores do poder para a prossecução dos fins anunciados.
Os americanos, com a vivacidade de língua que se lhes reconhece, inventaram a expressão “watchdog” – cão de guarda – para estes organismos.
A atitude que os cidadãos têm o direito de exigir a um destes “watchdogs” é uma de feroz independência perante os poderes que têm de fiscalizar e de feroz defesa do interesse público. Exige-se de um poder fiscalizador que seja inquiridor (não inquisidor), disciplinado, insistente, que não aceite nada “a priori”, que passe a pente fino o que investiga. Exige-se-lhe, enfim, que desconfie. A única lealdade que um “watchdog” deve conhecer deve ser perante o colectivo dos seus concidadãos e não perante qualquer dos seus subconjuntos.
Poder-se-ia pensar que um juiz do Tribunal de Contas e um deputado têm no fundo papéis semelhantes, já que ambos devem fiscalizar as acções do executivo. Pode-se pensar... mas não é assim. E não é assim porque um deputado se sente preso, a par de muitas outras obrigações, por um dever de lealdade para com os seus companheiros de bancada – e, no caso de se tratar de um deputado da maioria que apoia o Governo, também por um dever de lealdade para com o Governo. É discutível, mas é um facto. É evidente que este sentimento não se pode sobrepor às suas obrigações para com os eleitores, os cidadãos em geral e a democracia, mas essa lealdade levá-lo-á a tender a confiar nos seus companheiros (e no Governo) enquanto o que se espera de um “watchdog” é que desconfie. São papéis diferentes e incompatíveis. Pode-se defender que não há nas duas funções conflito de interesses, mas há seguramente conflito de lealdades. É possível que alguém dotado de uma capacidade de navegação excepcional possa levar a cabo as duas tarefas sem se incompatibilizar com demasiadas pessoas, mas o que esperamos de um “watchdog” é que não perca tempo em rodriguinhos diplomáticos, que possa seguir a direito sem ter de se certificar constantemente de que não está a pisar o pé do vizinho.
Nalguns jornais existe uma função de “watchdog”: o provedor do leitor. É quase sempre um antigo jornalista, muitas vezes um antigo jornalista da casa mas é sempre alguém que suspende a função de jornalista (e que, frequentemente, nem sequer a retoma). Não há nada de incompatível em ser jornalista e defender os direitos do leitor (pelo contrário, todos os jornalistas sabem que são os leitores os primeiros credores da sua lealdade), mas há sempre um momento em que, perante um conflito, é necessário escolher um dos lados, e a escolha do campo dos leitores pelo provedor, por justa que seja, pode ser vista como uma quebra de lealdade entre jornalistas. Há ódios persistentes que nascem assim. Pretender manter um jornalista em funções numa redacção ao mesmo tempo que se lhe entregasse o cargo de provedor daria origem a uma gargalhada tão sincera como as que nos suscita Arlequim quando tenta servir dois senhores.
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