por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Junho de 2006
Crónica 24/2006
Criar na escola um espaço de livre expressão, de confronto intelectual, de exercício de cidadania.
"Quem fala mal, pensa mal e vive mal". A citação é de Nanni Moretti e pertence aos solilóquios agridoces do comunista amnésico Michele Apicella no filme "Palombella rossa" (1989), mas seria possível encontrar declarações equivalentes noutros autores.
A questão é que as palavras são de facto importantes e que existe entre a organização do discurso e a faculdade de pensar uma relação estreita que não permite estruturar uma sem desenvolver a outra.
De entre as inúmeras falhas que se podem apontar ao sistema formal de ensino português, uma delas é sem dúvida a de não apostar suficientemente no desenvolvimento de competências da ordem do discurso.
É evidente que os estudantes têm de escrever e que devem falar – mas tudo ou quase tudo aponta para a produção de um discurso escrito estereotipado ("Esta pergunta aqui é para dizer o quê, stora?") e para um empobrecimento da oralidade. As razões são muitas – turmas grandes, programas carregados, iliteracia familiar, a influência criminosa da televisão, falta de hábitos de leitura, falta de preparação dos professores, problemas disciplinares, etc – mas a verdade é que os estudantes em geral (do básico, do secundário e do superior) evidenciam deficiências comunicacionais gritantes ao nível oral e escrito que se encontram na origem de inúmeros males maiores.
A verdade é que muitos dos estudantes (e mesmo dos licenciados) portugueses tem dificuldade em expor as suas ideias de forma articulada, em sustentar as suas opiniões ou expor os seus argumentos e mais ainda em submeter as suas convicções a uma discussão ou em desmontar uma argumentação alheia – oralmente ou por escrito.
É evidente que muito se poderá fazer neste domínio no âmbito das aulas de Português ou de Filosofia, por exemplo, – mas é possível e desejável que a escola consiga agir sobre este problema noutros momentos e noutros espaços, menos marcados pela necessidade de "avançar na matéria" e onde a comunicação com e entre alunos se pode estabelecer, em princípio, de forma mais fluida e participada.
Isso é possível e pode ser feito de forma agradável e eficaz em actividades extracurriculares (como podem ser o jornal da escola ou o grupo de teatro), mas há momentos curriculares que se prestam particularmente ao desenvolvimento das competências de exposição, comunicação e debate de ideias: os chamados (em eduquês) "períodos de ausência lectiva" ou (em português) as faltas dos professores, que devem ser ocupadas por aulas de substituição.
O documento "Organização do ano lectivo de 2006/07" (disponível no site do Ministério da Educação num irritante PDF em "bitmap" que não permite copiar o texto) sugere que as aulas de substituição sejam dadas por outro professor do mesmo grupo com base no plano de aulas do professor titular. Mas o mesmo documento admite que, na impossibilidade de fazer isso, o período de aulas seja ocupado por "actividades de enriquecimento e complemento curricular".
Ora é possível e proveitoso transformar essas aulas (em vez de aulas curriculares de segunda) em aulas de debate de primeira. A prática é comum na escola anglo-saxónica, mas é boa e pode ser explorada.
É evidente que, para fazer isto de forma séria, é indispensável que todos os professores recebam alguma formação – mas essa formação seria útil na sua actividade lectiva quotidiana. Isto permitiria proporcionar aos alunos um espaço simultaneamente de livre expressão e de lúdico confronto intelectual, de prática de exposição e discussão públicas e de exercício de cidadania.
Essas aulas poderiam partir da discussão organizada de um tema da actualidade e poderiam criar um espaço pedagógico enriquecedor para professores e alunos.
terça-feira, junho 27, 2006
terça-feira, junho 20, 2006
A senhora da "Review"
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Junho de 2006
Crónica 23/2006
"The New York Review of Books" é mais do que uma revista: é uma revista com alma.
O nome que vem no cabeçalho da primeira página é "The New York Review of Books", mas o nome comum é "New York Review". A menção "of Books" aparece por baixo, em corpo mais pequeno, e essa discrição traduz uma intenção. A "Review" fala de livros, mas não quer ser confundida com uma revista literária. Fala de literatura, de política, de ciência, de arte, de história, da actualidade, de todos os temas e ideias que merecem ser divulgados e discutidos, mas não quer ficar entalada entre uma capa e uma contracapa.
Um dos sinais desse interesse pelas ideias e pela vida pública é o facto de muitos dos artigos/críticas não terem como objecto um único livro mas serem uma leitura comparada de vários livros ao mesmo tempo, de exposições, filmes e análises da actualidade. A "Review" fala de temas, de questões, de "issues". A sua marca? Os menos apreciadores dizem que é a extensão dos textos, dissuasora de leituras diletantes, mas a verdadeira marca é a sua qualidade, a qualidade dos colaboradores – entre os quais se contam alguns dos nomes mais famosos do ensaio e da literatura anglo-saxónica –, as excelentes caricaturas de David Levine e, "last but not least", o seu empenhamento cívico, a sua atenção aos temas políticos e aquilo a que nos EUA se chama uma clara inclinação liberal.
Uma das pessoas responsáveis por esta marca genética, imprimida desde 1963, acaba de desaparecer. A mãe da "New York Review", Barbara Epstein, morreu na sexta-feira de cancro de pulmão, aos 77 anos de idade. Deixou dois filhos, três netos e uma revista que faz honras ao que de mais nobre existe nas artes da edição de livros e de periódicos.
A revista é pequena pelos padrões americanos, com a sua tiragem de 130.000 exemplares, quase só vende por assinatura, tem formato tablóide, a ingrata periodicidade quinzenal, usa papel de jornal grosso e quase só imprime a preto e branco. Mas é mais do que uma revista: é uma revista com alma. Não há no conteúdo ou promoção da revista a mínima concessão ao comercialismo – o que não impede a empresa de possuir uma sólida situação financeira. Há quem a considere um clube mas, se for um clube é um clube de debate político, à maneira do século XIX.
Devo confessar que é a minha droga de eleição e que recebo cada exemplar com a mesma expectativa com que, há algumas décadas, recebia o "Tintin".
Quase todas as apreciações da "New York Review" referem a qualidade dos textos, mas só quem não conhece o ofício pode imaginar que (apesar da qualidade dos autores) eles chegam à redacção naquele formato polido. Essa qualidade é fruto de um conjunto de editores de escol, que revê, critica, sugere, edita e corta até os textos atingirem a excelência. Tal como aliás acontece em qualquer boa editora a qualquer bom livro de qualquer bom autor. Essa era aliás a grande qualidade de Barbara Epstein, que aliava à gentileza pessoal uma determinação feroz em não permitir a passagem de nenhum texto antes de uma série de exigentes revisões e, por vezes, várias reescritas. Os textos da "Review" interpelam, iluminam e mobilizam.
Barbara Epstein estava ao leme da "Review" desde a sua fundação, em 1963, juntamente com Robert Silvers como co-editor – que prossegue agora a tarefa sozinho. A revista tinha sido lançada após um jantar de amigos em casa dos Epsteins, com o objectivo de suprir o desaparecimento temporário do suplemento literário do "New York Times", o "The New York Times Book Review", devido a uma greve de tipógrafos que se arrastaria por quase quatro meses. O projecto era temporário, mas o acolhimento foi tal que o projecto prosseguiu para além da greve. Imaginam a inquietação intelectual destas pessoas, para quem a ideia de ficar sem um suporte onde debater os seus pontos de vista era tão insuportável que decidiram lançar a sua própria revista, recrutando amigos e conhecidos?
Texto publicado no jornal Público a 20 de Junho de 2006
Crónica 23/2006
"The New York Review of Books" é mais do que uma revista: é uma revista com alma.
O nome que vem no cabeçalho da primeira página é "The New York Review of Books", mas o nome comum é "New York Review". A menção "of Books" aparece por baixo, em corpo mais pequeno, e essa discrição traduz uma intenção. A "Review" fala de livros, mas não quer ser confundida com uma revista literária. Fala de literatura, de política, de ciência, de arte, de história, da actualidade, de todos os temas e ideias que merecem ser divulgados e discutidos, mas não quer ficar entalada entre uma capa e uma contracapa.
Um dos sinais desse interesse pelas ideias e pela vida pública é o facto de muitos dos artigos/críticas não terem como objecto um único livro mas serem uma leitura comparada de vários livros ao mesmo tempo, de exposições, filmes e análises da actualidade. A "Review" fala de temas, de questões, de "issues". A sua marca? Os menos apreciadores dizem que é a extensão dos textos, dissuasora de leituras diletantes, mas a verdadeira marca é a sua qualidade, a qualidade dos colaboradores – entre os quais se contam alguns dos nomes mais famosos do ensaio e da literatura anglo-saxónica –, as excelentes caricaturas de David Levine e, "last but not least", o seu empenhamento cívico, a sua atenção aos temas políticos e aquilo a que nos EUA se chama uma clara inclinação liberal.
Uma das pessoas responsáveis por esta marca genética, imprimida desde 1963, acaba de desaparecer. A mãe da "New York Review", Barbara Epstein, morreu na sexta-feira de cancro de pulmão, aos 77 anos de idade. Deixou dois filhos, três netos e uma revista que faz honras ao que de mais nobre existe nas artes da edição de livros e de periódicos.
A revista é pequena pelos padrões americanos, com a sua tiragem de 130.000 exemplares, quase só vende por assinatura, tem formato tablóide, a ingrata periodicidade quinzenal, usa papel de jornal grosso e quase só imprime a preto e branco. Mas é mais do que uma revista: é uma revista com alma. Não há no conteúdo ou promoção da revista a mínima concessão ao comercialismo – o que não impede a empresa de possuir uma sólida situação financeira. Há quem a considere um clube mas, se for um clube é um clube de debate político, à maneira do século XIX.
Devo confessar que é a minha droga de eleição e que recebo cada exemplar com a mesma expectativa com que, há algumas décadas, recebia o "Tintin".
Quase todas as apreciações da "New York Review" referem a qualidade dos textos, mas só quem não conhece o ofício pode imaginar que (apesar da qualidade dos autores) eles chegam à redacção naquele formato polido. Essa qualidade é fruto de um conjunto de editores de escol, que revê, critica, sugere, edita e corta até os textos atingirem a excelência. Tal como aliás acontece em qualquer boa editora a qualquer bom livro de qualquer bom autor. Essa era aliás a grande qualidade de Barbara Epstein, que aliava à gentileza pessoal uma determinação feroz em não permitir a passagem de nenhum texto antes de uma série de exigentes revisões e, por vezes, várias reescritas. Os textos da "Review" interpelam, iluminam e mobilizam.
Barbara Epstein estava ao leme da "Review" desde a sua fundação, em 1963, juntamente com Robert Silvers como co-editor – que prossegue agora a tarefa sozinho. A revista tinha sido lançada após um jantar de amigos em casa dos Epsteins, com o objectivo de suprir o desaparecimento temporário do suplemento literário do "New York Times", o "The New York Times Book Review", devido a uma greve de tipógrafos que se arrastaria por quase quatro meses. O projecto era temporário, mas o acolhimento foi tal que o projecto prosseguiu para além da greve. Imaginam a inquietação intelectual destas pessoas, para quem a ideia de ficar sem um suporte onde debater os seus pontos de vista era tão insuportável que decidiram lançar a sua própria revista, recrutando amigos e conhecidos?
quinta-feira, junho 15, 2006
Oriana Fallaci ainda grita
Neles a jornalista e escritora adopta uma posição claramente anti-muçulmana que lhe valeu acusações de racismo e o apoio de forças políticas pouco recomendáveis. Fallaci pensa que a Europa está a ser invadida pelos imigrantes muçulmanos e que a tolerância europeia está a ser aproveitada e abusada pelos adeptos de uma religião que despreza os direitos humanos e que não é mais que o nazi-fascismo da actualidade.
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 15 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/06/oriana-fallaci-ainda-grita.html
terça-feira, junho 13, 2006
O Irão e a Bomba
"Iran and the Bomb" é um artigo da autoria de Christopher de Bellaigue publicado no número de 27 de Abril de 2006 do excelente jornal que é "The New York Review of Books". Para além da questão das actividades nucleares do Irão, Bellaigue escreve sobre a situação política interna do país - que não é tão monolítica como por vezes nos é apresentada - e explica como a inclusão do Irão no "Eixo do Mal" por George W. Bush tornou a vida mais difícil aos opositores do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.Mahmoud Ahmadinejad por David Levine (reproduzido de "The New York Review of Books")
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/o-iro-e-bomba.html
Empanturrar o monstro
Não perca o Comentário de Jonathan Rauch na "The Atlantic" de Junho de 2006,"Stoking the Beast" (que se pode traduzir como "Empanturrando a Besta" ou "Empanturrando o Monstro").Rauch, que é colaborador do "Atlantic" mas também investigador do Brookings Institution, escreve sobre um trabalho de William A. Niskanen, presidente de outro famoso "think tank", o Cato Institute, a propósito da redução dos impostos que a direita americana tanto idolatra e que George W. Bush transformou numa das marcas da sua presidência. Essa redução de impostos, a que se dá o nome de gíria de "Starve the Beast" (The Beast é o Big Government), tem como objectivo e consequências, segundo os seus proponentes, reduzir à força o papel hipertrofiado do Estado cortando-lhe a receita fiscal, mas também libertar fundos no sector produtivo que as empresas poderão usar para investir, criar emprego, fazer crescer a economia, e outras maravilhas.
Acontece que Niskanen estudou os últimos 25 anos (1981 a 2005, cobrindo Reagan, Bush Pai, Clinton e Bush Filho) e constatou que, ao longo de todo esse período, sempre que se realizou uma descida dos impostos (Reagan, Bush Filho) os gastos do Governo aumentaram e sempre que se verificou um aumento dos impostos (Bush Pai e Clinton) os gastos do Governo diminuíram.
Niskanen afirma que não encontrou "quaisquer sinais de que a existência de défices tenha alguma vez actuado como um travão dos gastos [do Governo]". Niskanen diz que a redução dos impostos sem uma prévia redução dos gastos do Governo não faz mais do que reduzir o custo aparente da acção do Estado e, dessa forma, acaba por aumentar os gastos públicos – que são financiados através de défice.
Niskanen foi ainda mais longe e determinou a nível de taxação acima do qual há redução dos gastos do Governo e abaixo do qual há aumento: 19 por cento do Produto Interno Bruto. Esse nível nos EUA foi de 17,8 por cento em 2005.
O que é mais curioso em tudo isto é que Niskanen – defensor de um papel minimalista do Estado e conservador – gostaria de estar errado. Mas foi isso que deram as suas contas.
Niskanen afirma que não encontrou "quaisquer sinais de que a existência de défices tenha alguma vez actuado como um travão dos gastos [do Governo]". Niskanen diz que a redução dos impostos sem uma prévia redução dos gastos do Governo não faz mais do que reduzir o custo aparente da acção do Estado e, dessa forma, acaba por aumentar os gastos públicos – que são financiados através de défice.
Niskanen foi ainda mais longe e determinou a nível de taxação acima do qual há redução dos gastos do Governo e abaixo do qual há aumento: 19 por cento do Produto Interno Bruto. Esse nível nos EUA foi de 17,8 por cento em 2005.
O que é mais curioso em tudo isto é que Niskanen – defensor de um papel minimalista do Estado e conservador – gostaria de estar errado. Mas foi isso que deram as suas contas.
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/06/empanturrar-o-monstro.html
O dilema americano no Iraque
Alguns excertos:
"For each American soldier capable of going out on patrol or fighting insurgents, there are five support troops supplying his needs, according to an Army spokesman. In other words, of the roughly 130,000 American troops in Iraq today, only about 25,000 are combat troops."
(...)
"If Iraq shatters, the Bush administration will be faced with four choices: (1) Try to stop the civil war. (That would involve sending a lot more troops, which seems politically out of the question.) (2) Pick one side and fight alongside it. (Several senior U.S. officers, including two generals, told me they can’t imagine a president going this route.) (3) Get out quickly. (4) Hunker down, and stay neutral, till the smoke clears."
(...)
"The easier option, though, would be to hunker down—especially since we’re doing that already."
(...)
"But if things fall apart, the political trick will be to make a case that the mission still makes sense. It would be hard to justify a massive force that just sits there, but an argument could be made for a stripped-down core of 30,000 troops. If all-out civil war erupts, Iraq’s neighbors may feel compelled to step in, for reasons of security or aggrandizement—Iran on the side of Shiites, Saudi Arabia backing Sunnis, Turkey quashing the Kurds. The United States would be foolish to get militarily involved in an ethno-regional conflict, but it could help deter or mediate one—and having some troops on the ground, and planes in the air, creates diplomatic leverage. "
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/06/o-dilema-americano-no-iraque.html
Pontes e almas
por José Vítor Malheiros
Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.
Uma semana com dois feriados à terça e à quinta é uma espécie de Veneza: vemos pontes por todo o lado.
Ou melhor: é como se toda a semana se transformasse numa espécie de imponente ponte de três arcos, saltando por cima de três rios de trabalho e sobrevoando-os a uma altitude prudente, ancorando os seus pilares na segurança dos dias de descanso.
A possibilidade de pontes, em Portugal, dá sempre origem a uma troca de tiradas moralistas onde uns criticam os maus exemplos do Governo e dos políticos, outros a falta de pendor para o trabalho demonstrada pelos portugueses em geral, enquanto outros preferem mesmo é fazer as pontes.
Ao ouvir certos discursos antipontícos dir-se-ia que a salvação para o desenvolvimento do país estaria na produção que se faria nestes dias e que essa salvação tinha acabado de ser destruída pelos feriados aziagos e pela preguiça de alguns inconscientes.
Que o Governo ou outra entidade pública decida oferecer pontes (leia-se feriados suplementares) aos seus funcionários é disparatado, pois todos eles têm já as suas férias e folgas. Mas isso não impede que um trabalhador, de acordo com as conveniências de serviço e com a sua chefia, goze um dia de folga ou de férias adiantado, de forma a conseguir umas agradáveis mini-férias. Da mesma maneira que parece absolutamente normal que um ministro aproveite um feriado para apanhar uns dias de sol e mar. Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.
Seria um excelente sinal se os portugueses pudessem admitir que não há nada de pecaminoso no gozo de pontes, como não há no gozo de férias, folgas ou fins-de-semana.
As razões do subdesenvolvimento português não têm a ver com as folgas que se gozam, mas com a maneira como não se gozam, com a maneira como se trabalha. Nem têm a ver com as horas que se permanece no local de trabalho mas com o que se faz nessas horas e até nas outras – incluindo o caso dos ministros.
Se há algo que prejudica a produtividade nacional mais do que as pontes são a forma como as pontes são utilizadas pelos que ficam a trabalhar. O argumento "agora metem-se as pontes" serve para justificar todos os atrasos, tal como dentro de uns dias se usará o "agora mete-se o Verão" e umas semanas depois o "agora mete-se o Natal".
As pontes, as folgas e as férias, em Portugal, são algo que "se mete". O Natal também se mete, a Páscoa menos (é domingo), o Carnaval um bocadinho e as eleições idem (há a campanha, o rescaldo).
O calendário laboral nacional funciona de forma simétrica ao calendário turístico: há uma estação baixa, no Verão e Natal; uma estação alta, nos períodos mais distantes das férias; e uma estação média, que é aquela na qual estamos à espera que "se metam" as férias e similares.
Há quem pense que todo este aproveitamento dos pretextos para não trabalhar (e não falo dos que fazem as pontes) existe apesar da cultura das empresas – que seriam lugares de organização, brio, empenho produtivo e estimulante criatividade. Não parece que seja assim. É mais provável que o recurso a esses pretextos decorra da cultura das empresas, onde a gestão se confunde nem sequer com a burocracia mas com a pose burocrática no pior sentido do termo, a deslibidinização do trabalho se confunde com produtividade e o prazer do trabalho não se confunde com coisa nenhuma porque não se sabe que cor possa ter.
A ética do trabalho calvinista, segundo Max Weber, pregava a austeridade e acreditava que o trabalho trazia a salvação. Os portugueses, feitas as contas, sabem que as pontes são mais capazes de lhes salvar as almas que umas horas no escritório. É bem possível que tenham razão.
Texto publicado no jornal Público a 13 de Junho de 2006
Crónica 22/2006
Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.
Uma semana com dois feriados à terça e à quinta é uma espécie de Veneza: vemos pontes por todo o lado.
Ou melhor: é como se toda a semana se transformasse numa espécie de imponente ponte de três arcos, saltando por cima de três rios de trabalho e sobrevoando-os a uma altitude prudente, ancorando os seus pilares na segurança dos dias de descanso.
A possibilidade de pontes, em Portugal, dá sempre origem a uma troca de tiradas moralistas onde uns criticam os maus exemplos do Governo e dos políticos, outros a falta de pendor para o trabalho demonstrada pelos portugueses em geral, enquanto outros preferem mesmo é fazer as pontes.
Ao ouvir certos discursos antipontícos dir-se-ia que a salvação para o desenvolvimento do país estaria na produção que se faria nestes dias e que essa salvação tinha acabado de ser destruída pelos feriados aziagos e pela preguiça de alguns inconscientes.
Que o Governo ou outra entidade pública decida oferecer pontes (leia-se feriados suplementares) aos seus funcionários é disparatado, pois todos eles têm já as suas férias e folgas. Mas isso não impede que um trabalhador, de acordo com as conveniências de serviço e com a sua chefia, goze um dia de folga ou de férias adiantado, de forma a conseguir umas agradáveis mini-férias. Da mesma maneira que parece absolutamente normal que um ministro aproveite um feriado para apanhar uns dias de sol e mar. Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.
Seria um excelente sinal se os portugueses pudessem admitir que não há nada de pecaminoso no gozo de pontes, como não há no gozo de férias, folgas ou fins-de-semana.
As razões do subdesenvolvimento português não têm a ver com as folgas que se gozam, mas com a maneira como não se gozam, com a maneira como se trabalha. Nem têm a ver com as horas que se permanece no local de trabalho mas com o que se faz nessas horas e até nas outras – incluindo o caso dos ministros.
Se há algo que prejudica a produtividade nacional mais do que as pontes são a forma como as pontes são utilizadas pelos que ficam a trabalhar. O argumento "agora metem-se as pontes" serve para justificar todos os atrasos, tal como dentro de uns dias se usará o "agora mete-se o Verão" e umas semanas depois o "agora mete-se o Natal".
As pontes, as folgas e as férias, em Portugal, são algo que "se mete". O Natal também se mete, a Páscoa menos (é domingo), o Carnaval um bocadinho e as eleições idem (há a campanha, o rescaldo).
O calendário laboral nacional funciona de forma simétrica ao calendário turístico: há uma estação baixa, no Verão e Natal; uma estação alta, nos períodos mais distantes das férias; e uma estação média, que é aquela na qual estamos à espera que "se metam" as férias e similares.
Há quem pense que todo este aproveitamento dos pretextos para não trabalhar (e não falo dos que fazem as pontes) existe apesar da cultura das empresas – que seriam lugares de organização, brio, empenho produtivo e estimulante criatividade. Não parece que seja assim. É mais provável que o recurso a esses pretextos decorra da cultura das empresas, onde a gestão se confunde nem sequer com a burocracia mas com a pose burocrática no pior sentido do termo, a deslibidinização do trabalho se confunde com produtividade e o prazer do trabalho não se confunde com coisa nenhuma porque não se sabe que cor possa ter.
A ética do trabalho calvinista, segundo Max Weber, pregava a austeridade e acreditava que o trabalho trazia a salvação. Os portugueses, feitas as contas, sabem que as pontes são mais capazes de lhes salvar as almas que umas horas no escritório. É bem possível que tenham razão.
terça-feira, junho 06, 2006
Dar notas
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Junho de 2006
Crónica 21/2006
A esmagadora maioria dos pais não conhece a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos.
A avaliação do desempenho dos professores por parte dos pais dos alunos, que se tornou a medida emblemática do novo regime da carreira docente do ensino básico e secundário, suscitou um compreensível desagrado por parte da classe docente.
De facto, a medida faz sentido para aqueles pais que vemos nalgumas sitcoms americanas e em mais sítio nenhum, que tomam o pequeno-almoço em conjunto com o rancho de filhos na cozinha, todos tagarelando alegremente em torno dos corn flakes, na enorme mesa ao pé da janela que dá para o relvado, por onde entra a rodos o sol que se reflecte no frasco de mel, enquanto discutem as aulas que cada um vai ter nessa manhã e combinam com o filha mais velha a escolha do material que ela vai usar no seu projecto de ciência. Estes pais, que tratam todos os professores dos filhos pelo nome próprio e até conhecem a fundo os seus problemas sentimentais, que fazem com as suas próprias mãos o guarda-roupa para a peça da escola, os bolos para a festa de entrega dos diplomas e que no fim-de-semana fazem voluntariado a encadernar os livros da biblioteca escolar, acompanham de facto a vida da escola por dentro e por fora, e podem avaliar de que forma cada professor contribui para a evolução pessoal dos seus rebentos. Para mais, vivem em pequenas cidades ou bairros residenciais harmoniosos, de cuja comunidade os professores também fazem parte, o que torna particularmente fácil a troca de informação e a comunhão de sentimentos.
Para os pais das sitcoms, tudo seria fácil. O problema é que os pais portugueses não vivem numa sitcom e, pelo contrário, na sua esmagadora maioria não conhecem a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos, conhecem mal a escola que eles frequentam e muito menos conhecem as matérias que estes aprendem e a forma como elas são ministradas.
É verdade que a proposta do Governo não obriga os pais a avaliar os professores e apenas diz que essa possibilidade lhes será facultada, sendo razoável imaginar que apenas os pais mais conhecedores dos professores se atreverão a fazê-lo, mas a proposta é triplamente infeliz porque concede a um grupo um poder que não se baseia em nenhuma competência específica, porque admite o princípio da avaliação sem critério e porque dá aos pais uma falsa sensação de participação na educação dos seus filhos.
No melhor dos casos, os pais conhecem os professores dos seus filhos através da apreciação que estes fazem daqueles. Seria portanto mais justo dar aos alunos a capacidade de avaliar os seus professores (o que seria útil, no âmbito de um exercício de reflexão de cada escola). No pior dos casos, os pais conhecem os professores apenas através das notas que estes dão aos seus filhos – e, nesse caso, essas notas são indicador suficiente para uma análise de eventuais problemas.
É verdade que há pais envolvidos na vida escolar e cuja opinião sobre os professores tem qualidade e poderia ajudar a escola a melhorar? É verdade, mas a opinião desses (os pais militantes, os pais das associações) a escola já a conhece e já a toma ou deve tomar em conta na sua actividade. Um Livro de Reclamações e de Sugestões em cada escola seria mais útil para aproveitar a boa-vontade destes pais que uma avaliação de professores.
O que os pais poderiam fazer – porque disso têm um maior conhecimento que de cada professor individualmente e porque disso poderia nascer uma maior consciência da necessidade do seu envolvimento na vida da escola - seria uma avaliação das escolas dos seus filhos. O preenchimento de um inquérito sobre níveis de satisfação em vários domínios (incluindo a qualidade geral dos professores) seria certamente muito útil, senão para avaliar a qualidade absoluta, pelo menos para avaliar a percepção dos pais e a evolução da sua satisfação com o sistema.
Texto publicado no jornal Público a 6 de Junho de 2006
Crónica 21/2006
A esmagadora maioria dos pais não conhece a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos.
A avaliação do desempenho dos professores por parte dos pais dos alunos, que se tornou a medida emblemática do novo regime da carreira docente do ensino básico e secundário, suscitou um compreensível desagrado por parte da classe docente.
De facto, a medida faz sentido para aqueles pais que vemos nalgumas sitcoms americanas e em mais sítio nenhum, que tomam o pequeno-almoço em conjunto com o rancho de filhos na cozinha, todos tagarelando alegremente em torno dos corn flakes, na enorme mesa ao pé da janela que dá para o relvado, por onde entra a rodos o sol que se reflecte no frasco de mel, enquanto discutem as aulas que cada um vai ter nessa manhã e combinam com o filha mais velha a escolha do material que ela vai usar no seu projecto de ciência. Estes pais, que tratam todos os professores dos filhos pelo nome próprio e até conhecem a fundo os seus problemas sentimentais, que fazem com as suas próprias mãos o guarda-roupa para a peça da escola, os bolos para a festa de entrega dos diplomas e que no fim-de-semana fazem voluntariado a encadernar os livros da biblioteca escolar, acompanham de facto a vida da escola por dentro e por fora, e podem avaliar de que forma cada professor contribui para a evolução pessoal dos seus rebentos. Para mais, vivem em pequenas cidades ou bairros residenciais harmoniosos, de cuja comunidade os professores também fazem parte, o que torna particularmente fácil a troca de informação e a comunhão de sentimentos.
Para os pais das sitcoms, tudo seria fácil. O problema é que os pais portugueses não vivem numa sitcom e, pelo contrário, na sua esmagadora maioria não conhecem a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos, conhecem mal a escola que eles frequentam e muito menos conhecem as matérias que estes aprendem e a forma como elas são ministradas.
É verdade que a proposta do Governo não obriga os pais a avaliar os professores e apenas diz que essa possibilidade lhes será facultada, sendo razoável imaginar que apenas os pais mais conhecedores dos professores se atreverão a fazê-lo, mas a proposta é triplamente infeliz porque concede a um grupo um poder que não se baseia em nenhuma competência específica, porque admite o princípio da avaliação sem critério e porque dá aos pais uma falsa sensação de participação na educação dos seus filhos.
No melhor dos casos, os pais conhecem os professores dos seus filhos através da apreciação que estes fazem daqueles. Seria portanto mais justo dar aos alunos a capacidade de avaliar os seus professores (o que seria útil, no âmbito de um exercício de reflexão de cada escola). No pior dos casos, os pais conhecem os professores apenas através das notas que estes dão aos seus filhos – e, nesse caso, essas notas são indicador suficiente para uma análise de eventuais problemas.
É verdade que há pais envolvidos na vida escolar e cuja opinião sobre os professores tem qualidade e poderia ajudar a escola a melhorar? É verdade, mas a opinião desses (os pais militantes, os pais das associações) a escola já a conhece e já a toma ou deve tomar em conta na sua actividade. Um Livro de Reclamações e de Sugestões em cada escola seria mais útil para aproveitar a boa-vontade destes pais que uma avaliação de professores.
O que os pais poderiam fazer – porque disso têm um maior conhecimento que de cada professor individualmente e porque disso poderia nascer uma maior consciência da necessidade do seu envolvimento na vida da escola - seria uma avaliação das escolas dos seus filhos. O preenchimento de um inquérito sobre níveis de satisfação em vários domínios (incluindo a qualidade geral dos professores) seria certamente muito útil, senão para avaliar a qualidade absoluta, pelo menos para avaliar a percepção dos pais e a evolução da sua satisfação com o sistema.
terça-feira, maio 30, 2006
Índex
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Maio de 2006
Crónica 20/2006
Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante.
Até onde se pode ir na censura de uma pessoa no âmbito da crítica artística, da polémica cívica ou da disputa política? Quais são os limites que protegem a reputação das pessoas, mas que garantem a ampla liberdade de opinião, de expressão, de informação e de crítica que são indispensáveis à procura da verdade, à liberdade de escolha e ao debate político que está na base da democracia?
As perguntas vêm a propósito de um processo concluído há dias, onde o Tribunal Criminal do Porto condenou um crítico do PÚBLICO, Augusto M. Seabra, por difamação, devido ao uso de um epíteto ("energúmeno") aplicado ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que se sentiu ofendido na sua honra (ainda que não fosse explicitamente nomeado) e decidiu processar o autor da peça de opinião.
Ainda que se trate de um caso particular, é interessante analisar algumas das questões que esta decisão judicial levanta.
Antes de mais, discutir a própria natureza da expressão "difamação". "Difamar" significa "tirar a boa fama", "desacreditar", "destruir a reputação". De que forma será afectada a reputação de alguém que é chamado energúmeno? Energúmeno significa originariamente "possuído pelo demónio", mas parece evidente que não é nessa acepção que é hoje em dia usado. O significado corrente é de alguém exaltado, que se manifesta de forma arrebatada, que gera desacatos onde reinava a tranquilidade. Imagine-se que digo que Fulano é um energúmeno. O que pensarão os meus leitores? De que forma irá isso afectar a sua reputação? É difícil imaginar porque é evidente que ao usar o qualificativo estou apenas a dizer qual é a minha opinião sobre Fulano e não a dizer algo sobre ele. Estou a dizer algo sobre o que penso dele. Isto não quer dizer que ser chamado energúmeno seja algo agradável – não é. É evidente que significa que não tenho grande admiração por Fulano. Mas o epíteto diz de facto mais sobre mim (sobre a minha opinião), que sobre Fulano (sobre os seus actos ou opiniões). Ninguém mudará de opinião sobre Fulano por eu lhe chamar energúmeno. É um puro exercício de opinião, uma crítica, eventualmente violenta, mas que se situa no estrito campo da opinião. Não é uma acusação (como seria "pedófilo" ou "corrupto") e não possui a capacidade de afectar a honra do visado (mesmo uma singularmente vulnerável).
Seria fácil continuar a contestar a capacidade difamatória da expressão, mas vamos ao outro valor que é necessário equilibrar com a defesa do bom-nome: a liberdade de expressão.
Ao condenar o uso da expressão "energúmeno", o Tribunal Criminal do Porto colocou de facto a expressão no Índex, gerando uma provável auto-censura que se traduz num lamentável empobrecimento da liberdade de expressão. De agora em diante será difícil que um jornalista use a expressão numa crítica. Talvez o Tribunal ache isso positivo, mas o que se poderá dizer então de uma figura pública (que manda a democracia que seja submetida a discussão e à crítica aberta dos cidadãos) que seja exaltado, arrebatado e que provoque conflitos por todo o lado (aquilo a que se chama, e o que os dicionários dizem ser, um energúmeno)? Será que o tribunal considera que não se pode dizer de um político que ele é exaltado, arrebatado e conflituoso? E, se considera que se pode, porque condena então o uso do "energúmeno"?
Tratar-se-á de uma questão de estilo? Tratar-se-á de uma questão de grau? Será enfim uma questão de gosto?
Existem normas para além das jurídicas (políticas, deontológicas, de cortesia) que regulam os comportamentos em sociedade. Nem tudo o que é socialmente criticável, politicamente inadmissível ou indelicado deve ser proibido pois corremos o risco de deitar fora o bebé (e o bebé aqui é nada menos do que os direitos individuais) com a água do banho. Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante: é inaceitável.
Texto publicado no jornal Público a 30 de Maio de 2006
Crónica 20/2006
Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante.
Até onde se pode ir na censura de uma pessoa no âmbito da crítica artística, da polémica cívica ou da disputa política? Quais são os limites que protegem a reputação das pessoas, mas que garantem a ampla liberdade de opinião, de expressão, de informação e de crítica que são indispensáveis à procura da verdade, à liberdade de escolha e ao debate político que está na base da democracia?
As perguntas vêm a propósito de um processo concluído há dias, onde o Tribunal Criminal do Porto condenou um crítico do PÚBLICO, Augusto M. Seabra, por difamação, devido ao uso de um epíteto ("energúmeno") aplicado ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que se sentiu ofendido na sua honra (ainda que não fosse explicitamente nomeado) e decidiu processar o autor da peça de opinião.
Ainda que se trate de um caso particular, é interessante analisar algumas das questões que esta decisão judicial levanta.
Antes de mais, discutir a própria natureza da expressão "difamação". "Difamar" significa "tirar a boa fama", "desacreditar", "destruir a reputação". De que forma será afectada a reputação de alguém que é chamado energúmeno? Energúmeno significa originariamente "possuído pelo demónio", mas parece evidente que não é nessa acepção que é hoje em dia usado. O significado corrente é de alguém exaltado, que se manifesta de forma arrebatada, que gera desacatos onde reinava a tranquilidade. Imagine-se que digo que Fulano é um energúmeno. O que pensarão os meus leitores? De que forma irá isso afectar a sua reputação? É difícil imaginar porque é evidente que ao usar o qualificativo estou apenas a dizer qual é a minha opinião sobre Fulano e não a dizer algo sobre ele. Estou a dizer algo sobre o que penso dele. Isto não quer dizer que ser chamado energúmeno seja algo agradável – não é. É evidente que significa que não tenho grande admiração por Fulano. Mas o epíteto diz de facto mais sobre mim (sobre a minha opinião), que sobre Fulano (sobre os seus actos ou opiniões). Ninguém mudará de opinião sobre Fulano por eu lhe chamar energúmeno. É um puro exercício de opinião, uma crítica, eventualmente violenta, mas que se situa no estrito campo da opinião. Não é uma acusação (como seria "pedófilo" ou "corrupto") e não possui a capacidade de afectar a honra do visado (mesmo uma singularmente vulnerável).
Seria fácil continuar a contestar a capacidade difamatória da expressão, mas vamos ao outro valor que é necessário equilibrar com a defesa do bom-nome: a liberdade de expressão.
Ao condenar o uso da expressão "energúmeno", o Tribunal Criminal do Porto colocou de facto a expressão no Índex, gerando uma provável auto-censura que se traduz num lamentável empobrecimento da liberdade de expressão. De agora em diante será difícil que um jornalista use a expressão numa crítica. Talvez o Tribunal ache isso positivo, mas o que se poderá dizer então de uma figura pública (que manda a democracia que seja submetida a discussão e à crítica aberta dos cidadãos) que seja exaltado, arrebatado e que provoque conflitos por todo o lado (aquilo a que se chama, e o que os dicionários dizem ser, um energúmeno)? Será que o tribunal considera que não se pode dizer de um político que ele é exaltado, arrebatado e conflituoso? E, se considera que se pode, porque condena então o uso do "energúmeno"?
Tratar-se-á de uma questão de estilo? Tratar-se-á de uma questão de grau? Será enfim uma questão de gosto?
Existem normas para além das jurídicas (políticas, deontológicas, de cortesia) que regulam os comportamentos em sociedade. Nem tudo o que é socialmente criticável, politicamente inadmissível ou indelicado deve ser proibido pois corremos o risco de deitar fora o bebé (e o bebé aqui é nada menos do que os direitos individuais) com a água do banho. Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante: é inaceitável.
terça-feira, maio 23, 2006
O problema
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Maio de 2006
Crónica 19/2006
Carrilho é mal-querido dos media e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.
Se Manuel Maria Carrilho andasse a dizer nos bares, nos esconsos dos congressos e nos Passos Perdidos o que escreveu no seu livro "Sob o signo da verdade" ninguém levantaria uma sobrancelha. O país (todo o país: políticos, media, jet set e sociedade em geral) seguiria babando-se a telenovela, relatando réplicas e contra-ataques, acrescentando insinuações e pormenores picantes. Mas, como decidiu escrever e pôr preto no branco as suas críticas e acusações, com nomes e datas, aqueles que lhe dedicam uma antipatia de estimação apressaram-se a colocar o livro na lista das suas falhas de carácter.
O livro tem o mérito da enunciação, se não da denúncia: é positivo ver referido o "Expresso" em vez de "um semanário da capital" ou mesmo o PÚBLICO, em vez de "um diário de referência". Uma vez expressas abertamente as críticas, é possível aos visados a defesa ou o contra-ataque – uma possibilidade que a barragem de boatos ou de imprensa negativa só episodicamente deu a Manuel Maria Carrilho durante a sua campanha das autárquicas.
Carrilho faz no seu livro muitas críticas e acusações, algumas delas graves. Se a mais séria é feita a António Cunha Vaz, proprietário de uma agência de informação institucional, que Carrilho acusa de lhe propor a recolha ilícita de fundos para a sua campanha e a compra de opinião nos jornais, não faltam acusações à pratica jornalística em geral - e nomeadamente ao PÚBLICO. Seria normal que o facto desencadeasse uma discussão e reacções de desagravo, mas o que é curioso é que já se desenha uma minimização das críticas de Carrilho, desculpando-as com a dor de cotovelo do candidato derrotado (como se essa dor o tivesse feito perder a cabeça e o tornasse inimputável), quando não com o facto de Carrilho ter explorado ele próprio o foco da ribalta dos media sempre que pôde (como se isso o obrigasse a sujeitar a todos os caprichos e desvios dos media ou a prescindir do seu direito de crítica).
No fundo, tudo se passa como no proverbial caso da prostituta violada, que não consegue ver a sua queixa aceite pela polícia. A verdade é que a prostituta pode ser violada e a sua queixa merece a mesma atenção que a de outro cidadão, independentemente do juízo moral que a sua ocupação suscite, e a recusa em lhe reconhecer esse direito constitui um crime não inferior ao primeiro.
No caso vertente, Carrilho é mal-querido dos media (apesar de algum fascínio pontual) e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.
A questão central é que, tenha Carrilho feito o que fez, tenha aproveitado ou não os media quando pôde, seja ou não deselegante, intratável e rancoroso (e mesmo que tivesse feito tudo aquilo que insinuavam os piores rumores), isso não pode justificar o enviesamento na apresentação dos factos por parte de jornalistas, nem a mistura de opinião em peças apresentadas como noticiosas, nem a duplicidade de critérios – como Carrilho acusa os media de fazer. É por isso que urge responder, com factos, e preto no branco, às acusações de Carrilho e averiguar até que ponto as suas acusações possuem alguma base.
Uma das acusações de Carrilho é clássica: a preocupação dos media pelas questões marginais e folclóricas e a sua despreocupação com o fundo das questões. Curiosamente, mesmo com o seu livro se passa isso: o livro foi noticiado nalguns meios num tom jocoso e as acusações mais sérias que contém estão a ser tratadas como uma zanga de comadres quando nada no tema o parece justificar.
Finalmente, e mesmo que as mais sérias acusações de Carrilho se revelem infundadas, há algo que não se pode varrer para debaixo do tapete e de que o livro do deputado socialista mostra alguns exemplos: o respeito pelos factos, a equidade de tratamento, a necessidade de confirmar dados e a separação de opinião e informação estão a afastar-se perigosamente da prática jornalística geral, em prol de abordagens definidas por razões comerciais ou imperscrutáveis, que não respeitam a deontologia jornalística. Esse é o problema.
Texto publicado no jornal Público a 23 de Maio de 2006
Crónica 19/2006
Carrilho é mal-querido dos media e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.
Se Manuel Maria Carrilho andasse a dizer nos bares, nos esconsos dos congressos e nos Passos Perdidos o que escreveu no seu livro "Sob o signo da verdade" ninguém levantaria uma sobrancelha. O país (todo o país: políticos, media, jet set e sociedade em geral) seguiria babando-se a telenovela, relatando réplicas e contra-ataques, acrescentando insinuações e pormenores picantes. Mas, como decidiu escrever e pôr preto no branco as suas críticas e acusações, com nomes e datas, aqueles que lhe dedicam uma antipatia de estimação apressaram-se a colocar o livro na lista das suas falhas de carácter.
O livro tem o mérito da enunciação, se não da denúncia: é positivo ver referido o "Expresso" em vez de "um semanário da capital" ou mesmo o PÚBLICO, em vez de "um diário de referência". Uma vez expressas abertamente as críticas, é possível aos visados a defesa ou o contra-ataque – uma possibilidade que a barragem de boatos ou de imprensa negativa só episodicamente deu a Manuel Maria Carrilho durante a sua campanha das autárquicas.
Carrilho faz no seu livro muitas críticas e acusações, algumas delas graves. Se a mais séria é feita a António Cunha Vaz, proprietário de uma agência de informação institucional, que Carrilho acusa de lhe propor a recolha ilícita de fundos para a sua campanha e a compra de opinião nos jornais, não faltam acusações à pratica jornalística em geral - e nomeadamente ao PÚBLICO. Seria normal que o facto desencadeasse uma discussão e reacções de desagravo, mas o que é curioso é que já se desenha uma minimização das críticas de Carrilho, desculpando-as com a dor de cotovelo do candidato derrotado (como se essa dor o tivesse feito perder a cabeça e o tornasse inimputável), quando não com o facto de Carrilho ter explorado ele próprio o foco da ribalta dos media sempre que pôde (como se isso o obrigasse a sujeitar a todos os caprichos e desvios dos media ou a prescindir do seu direito de crítica).
No fundo, tudo se passa como no proverbial caso da prostituta violada, que não consegue ver a sua queixa aceite pela polícia. A verdade é que a prostituta pode ser violada e a sua queixa merece a mesma atenção que a de outro cidadão, independentemente do juízo moral que a sua ocupação suscite, e a recusa em lhe reconhecer esse direito constitui um crime não inferior ao primeiro.
No caso vertente, Carrilho é mal-querido dos media (apesar de algum fascínio pontual) e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.
A questão central é que, tenha Carrilho feito o que fez, tenha aproveitado ou não os media quando pôde, seja ou não deselegante, intratável e rancoroso (e mesmo que tivesse feito tudo aquilo que insinuavam os piores rumores), isso não pode justificar o enviesamento na apresentação dos factos por parte de jornalistas, nem a mistura de opinião em peças apresentadas como noticiosas, nem a duplicidade de critérios – como Carrilho acusa os media de fazer. É por isso que urge responder, com factos, e preto no branco, às acusações de Carrilho e averiguar até que ponto as suas acusações possuem alguma base.
Uma das acusações de Carrilho é clássica: a preocupação dos media pelas questões marginais e folclóricas e a sua despreocupação com o fundo das questões. Curiosamente, mesmo com o seu livro se passa isso: o livro foi noticiado nalguns meios num tom jocoso e as acusações mais sérias que contém estão a ser tratadas como uma zanga de comadres quando nada no tema o parece justificar.
Finalmente, e mesmo que as mais sérias acusações de Carrilho se revelem infundadas, há algo que não se pode varrer para debaixo do tapete e de que o livro do deputado socialista mostra alguns exemplos: o respeito pelos factos, a equidade de tratamento, a necessidade de confirmar dados e a separação de opinião e informação estão a afastar-se perigosamente da prática jornalística geral, em prol de abordagens definidas por razões comerciais ou imperscrutáveis, que não respeitam a deontologia jornalística. Esse é o problema.
sexta-feira, maio 19, 2006
A Web e a política americana
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/web-e-poltica-americana.html
Aborto nos EUA com os dias contados?
Para um perfil do juiz Alito e das peripécias da sua nomeação, leia o artigo "The Strange Case of Judge Alito", de Ronald Dworkin, publicado na "New York Review of Books" de 23 de Fevereiro de 2006.
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/aborto-nos-eua-com-os-dias-contados.html
Darwin é que tem razão
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/darwin-que-tem-razo.html
Os ricos mais ricos
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/os-ricos-mais-ricos.html
terça-feira, maio 16, 2006
História e estupidez
Citação: "History is the best antidote to illusions of omnipotence and omniscience. [...] A nation informed by a vivid understanding of the ironies of history is, I believe, best equipped to live with the temptations and tragedy of power. Since we are condemned as a nation to be a superpower, let a growing sense of history temper and civilize our use of that power. [...] Thirty years ago we suffered military defeat—fighting an unwinnable war against a country about which we knew nothing and in which we had no vital interests at stake. Vietnam was bad enough, but to repeat the same experiment thirty years later in Iraq is a strong argument for a case of national stupidity."
Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 16 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/histria-e-estupidez.html
Espaço público
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Maio de 2006
Crónica 18/2006
Existe na usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo.
O trajecto casa-trabalho faz-me atravessar todos os dias a pé a Rua Filipe Folque, em Lisboa.
Um belo prédio dos anos 40 onde em tempos esteve instalada no rés-do-chão uma garagem e que esteve anos devoluto e depois meses em obras, foi ocupado no final do ano passado pela estação de Correios das Picoas. A estação tinha vivido durante anos na Rua Tomás Ribeiro, num prédio bastante mais antigo e menos adaptável à função e os Correios constituíam aí um empecilho maior ao trânsito, com o seu movimento e o estacionamento de camiões e carrinhas.
Com a mudança para a Filipe Folque (onde existia uma gigantesca cave com capacidade para acolher todas as carrinhas imagináveis e todos os caixotes, grades e paletes), as melhorias pareciam inevitáveis.
A realidade é outra. Habituadas a ocupar o passeio, a zona de estacionamento e a via pública sem rebuço, as carrinhas dos Correios persistiram nos maus hábitos na nova morada, obrigando peões a sair do passeio e a disputar o asfalto aos carros.
É verdade que o panorama não tem nada de original em Lisboa. É mesmo tão banal que motoristas, carregadores e carteiros reagem com surpresa, dignidade ofendida e certeza dos direitos adquiridos perante os reparos dos passantes. Mas isso não torna a situação menos incómoda nem menos ilegítima.
Seria de esperar (e de exigir) que uma empresa pública reconhecesse a esfera do espaço público e respeitasse os seus limites, mas receio que na mente de alguns dos seus dirigentes o próprio estatuto de empresa pública avalize a apropriação ilegítima do espaço de todos.
A situação nem é rara nem se limita às empresas públicas: o pequeno, médio e grande comércio apropria-se indevidamente de passeios e faixas de rodagem e há mesmo quem tenha barreiras ou cones de plástico fluorescentes que coloca à frente da porta para garantir o estacionamento próprio e impedir o alheio, justificando-se com um direito consuetudinário e as dificuldades de estacionar na capital. E os serviços da Administração Pública fazem o mesmo, com um desplante olímpico, tolerado pelas autoridades.
Os incómodos deste estado de coisas são evidentes e a situação só não merece mais denúncias porque todos ou quase todos abusam ou esperam poder um dia abusar dela em benefício próprio.
O facto pode parecer de interesse menor e talvez seja, mas acontece que existe nesta usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo. A rua é a nossa primeira experiência da comunidade, de vivência do espaço social, e estes hábitos, que se vão enraizando, de estacionamento nos passeios e em segunda fila, de ocupação de faixas de rodagem para actividades de construção civil, de ocupação dos espaços verdes e das praças para publicidade e de apropriação privada dos espaços públicos em geral, criam gerações de cidadãos para quem o abuso, a força e o facto consumado se tornam a norma do relacionamento social. Uma norma que diz que os carros são mais importantes que as pessoas; que diz que quem tem carro tem o privilégio de o estacionar onde quiser sem se preocupar com quem estorva; que diz que o espaço público pode ser sequestrado por quem tiver o maior desplante; que diz que os polícias não devem incomodar nem as empresas, nem os serviços públicos nem os poderes em geral mas apenas os cidadãos anónimos; que diz que a lei e os bons costumes são apenas regras inventadas para enredar as pessoas sem ousadia e que o mundo pertence a todos os outros.
Texto publicado no jornal Público a 16 de Maio de 2006
Crónica 18/2006
Existe na usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo.
O trajecto casa-trabalho faz-me atravessar todos os dias a pé a Rua Filipe Folque, em Lisboa.
Um belo prédio dos anos 40 onde em tempos esteve instalada no rés-do-chão uma garagem e que esteve anos devoluto e depois meses em obras, foi ocupado no final do ano passado pela estação de Correios das Picoas. A estação tinha vivido durante anos na Rua Tomás Ribeiro, num prédio bastante mais antigo e menos adaptável à função e os Correios constituíam aí um empecilho maior ao trânsito, com o seu movimento e o estacionamento de camiões e carrinhas.
Com a mudança para a Filipe Folque (onde existia uma gigantesca cave com capacidade para acolher todas as carrinhas imagináveis e todos os caixotes, grades e paletes), as melhorias pareciam inevitáveis.
A realidade é outra. Habituadas a ocupar o passeio, a zona de estacionamento e a via pública sem rebuço, as carrinhas dos Correios persistiram nos maus hábitos na nova morada, obrigando peões a sair do passeio e a disputar o asfalto aos carros.
É verdade que o panorama não tem nada de original em Lisboa. É mesmo tão banal que motoristas, carregadores e carteiros reagem com surpresa, dignidade ofendida e certeza dos direitos adquiridos perante os reparos dos passantes. Mas isso não torna a situação menos incómoda nem menos ilegítima.
Seria de esperar (e de exigir) que uma empresa pública reconhecesse a esfera do espaço público e respeitasse os seus limites, mas receio que na mente de alguns dos seus dirigentes o próprio estatuto de empresa pública avalize a apropriação ilegítima do espaço de todos.
A situação nem é rara nem se limita às empresas públicas: o pequeno, médio e grande comércio apropria-se indevidamente de passeios e faixas de rodagem e há mesmo quem tenha barreiras ou cones de plástico fluorescentes que coloca à frente da porta para garantir o estacionamento próprio e impedir o alheio, justificando-se com um direito consuetudinário e as dificuldades de estacionar na capital. E os serviços da Administração Pública fazem o mesmo, com um desplante olímpico, tolerado pelas autoridades.
Os incómodos deste estado de coisas são evidentes e a situação só não merece mais denúncias porque todos ou quase todos abusam ou esperam poder um dia abusar dela em benefício próprio.
O facto pode parecer de interesse menor e talvez seja, mas acontece que existe nesta usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo. A rua é a nossa primeira experiência da comunidade, de vivência do espaço social, e estes hábitos, que se vão enraizando, de estacionamento nos passeios e em segunda fila, de ocupação de faixas de rodagem para actividades de construção civil, de ocupação dos espaços verdes e das praças para publicidade e de apropriação privada dos espaços públicos em geral, criam gerações de cidadãos para quem o abuso, a força e o facto consumado se tornam a norma do relacionamento social. Uma norma que diz que os carros são mais importantes que as pessoas; que diz que quem tem carro tem o privilégio de o estacionar onde quiser sem se preocupar com quem estorva; que diz que o espaço público pode ser sequestrado por quem tiver o maior desplante; que diz que os polícias não devem incomodar nem as empresas, nem os serviços públicos nem os poderes em geral mas apenas os cidadãos anónimos; que diz que a lei e os bons costumes são apenas regras inventadas para enredar as pessoas sem ousadia e que o mundo pertence a todos os outros.
terça-feira, maio 09, 2006
Nascer em Barcelos
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Maio de 2006
Crónica 17/2006
Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões.
O anúncio feito pelo ministério da Saúde do encerramento de algumas maternidades que realizam um número de partos inferiores a 1500 por ano desencadeou, nos últimos dias, uma vaga de protestos nas localidades afectadas. No fim-de-semana passado, na mais visível das manifestações, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, manifestaram-se milhares de barcelenses, descidos a capital em 120 autocarros fretados pela câmara municipal e unidos em defesa do "direito de nascer em Barcelos". Noutras cidades aconteceram manifestações semelhantes, de menor dimensão.
Antes de mais, deve dizer-se que se compreende a reacção de repúdio das populações pelo encerramento das maternidades. A verdade é que os Governos e os políticos não dão em geral razões aos cidadãos para que estes acreditem nas suas promessas e, sendo assim, é natural que a garantia dada por Correia de Campos (de que os cuidados de saúde perinatais e a segurança dos partos irão aumentar) não mereça, à partida, grande crédito. O que os habitantes destas localidades sabem é que vão perder algo imediatamente, em troca de um benefício eventual e longínquo, que não está no seu horizonte (o proverbial pássaro na mão que o Governo quer trocar por dois pássaros a voar).
Posto isto, deve dizer-se que os argumentos apresentados pelo Governo parecem razoáveis. Isto – e note-se bem a ressalva – a verificar-se as premissas de maior qualidade nos estabelecimentos de saúde centrais (que seria bom provar) e a existência de um bom sistema de transportes (que seria bom garantir) e só nesses casos. É verdade que a boa qualidade dos cuidados de saúde exige não apenas equipamentos caros mas equipas dispendiosas e bem treinadas, que não é possível em certos casos manter em unidades de pequena dimensão. A garantia dada pelo ministro é de que as actuais medidas não nascem de um desejo de poupança a todo o custo, mas sim do facto de que elas permitirão poupar 200 vidas por ano. O argumento é de peso.
O que é espantoso, no meio de tudo isto, é que o Governo (e o ministério da Saúde, em particular), que tinham um tal benefício a oferecer às populações locais, não tenha sequer tentado explicar-lhes a sua decisão e tenha decidido anunciá-la com a ligeireza com que o fez. A reacção, assim, não é apenas compreensível: era inevitável.
Mais: a medida agora anunciada não consta do programa do Governo, nem das Grandes Opções do Plano, escudados como sempre atrás da língua de trapos do politiquês vazio ("Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares"), que tem horror à clareza e onde é difícil encontrar seja o que for de substantivo.
A cultura de arrogância do Governo é tal (não apenas deste Governo, mas também deste Governo) que nem é sequer possível encontrar no site do ministério da Saúde os dados e os argumentos que nos poderiam explicar as opções do Governo nesta matéria – já para não falar de um fórum onde outros tivessem podido expor os seus argumentos. Não teria sido isso politicamente conveniente? Não seria um gesto de promoção da cidadania? Não seria eticamente imperativo? Não seria simplesmente inteligente?
Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões: é deprimente ouvir manifestantes lamentar que o encerramento da sua maternidade vá fazer dos futuros filhos da terra bracarenses em vez de barcelenses.
É triste verificar que, se no Governo socialista temos ministros tecnicamente capazes que tratam os cidadãos como se eles não existissem, por outro lado as populações se empenham em mostrar que o regionalismo oco é a única força capaz de as fazer percorrer 350 quilómetros para se manifestar.
Texto publicado no jornal Público a 9 de Maio de 2006
Crónica 17/2006
Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões.
O anúncio feito pelo ministério da Saúde do encerramento de algumas maternidades que realizam um número de partos inferiores a 1500 por ano desencadeou, nos últimos dias, uma vaga de protestos nas localidades afectadas. No fim-de-semana passado, na mais visível das manifestações, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, manifestaram-se milhares de barcelenses, descidos a capital em 120 autocarros fretados pela câmara municipal e unidos em defesa do "direito de nascer em Barcelos". Noutras cidades aconteceram manifestações semelhantes, de menor dimensão.
Antes de mais, deve dizer-se que se compreende a reacção de repúdio das populações pelo encerramento das maternidades. A verdade é que os Governos e os políticos não dão em geral razões aos cidadãos para que estes acreditem nas suas promessas e, sendo assim, é natural que a garantia dada por Correia de Campos (de que os cuidados de saúde perinatais e a segurança dos partos irão aumentar) não mereça, à partida, grande crédito. O que os habitantes destas localidades sabem é que vão perder algo imediatamente, em troca de um benefício eventual e longínquo, que não está no seu horizonte (o proverbial pássaro na mão que o Governo quer trocar por dois pássaros a voar).
Posto isto, deve dizer-se que os argumentos apresentados pelo Governo parecem razoáveis. Isto – e note-se bem a ressalva – a verificar-se as premissas de maior qualidade nos estabelecimentos de saúde centrais (que seria bom provar) e a existência de um bom sistema de transportes (que seria bom garantir) e só nesses casos. É verdade que a boa qualidade dos cuidados de saúde exige não apenas equipamentos caros mas equipas dispendiosas e bem treinadas, que não é possível em certos casos manter em unidades de pequena dimensão. A garantia dada pelo ministro é de que as actuais medidas não nascem de um desejo de poupança a todo o custo, mas sim do facto de que elas permitirão poupar 200 vidas por ano. O argumento é de peso.
O que é espantoso, no meio de tudo isto, é que o Governo (e o ministério da Saúde, em particular), que tinham um tal benefício a oferecer às populações locais, não tenha sequer tentado explicar-lhes a sua decisão e tenha decidido anunciá-la com a ligeireza com que o fez. A reacção, assim, não é apenas compreensível: era inevitável.
Mais: a medida agora anunciada não consta do programa do Governo, nem das Grandes Opções do Plano, escudados como sempre atrás da língua de trapos do politiquês vazio ("Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares"), que tem horror à clareza e onde é difícil encontrar seja o que for de substantivo.
A cultura de arrogância do Governo é tal (não apenas deste Governo, mas também deste Governo) que nem é sequer possível encontrar no site do ministério da Saúde os dados e os argumentos que nos poderiam explicar as opções do Governo nesta matéria – já para não falar de um fórum onde outros tivessem podido expor os seus argumentos. Não teria sido isso politicamente conveniente? Não seria um gesto de promoção da cidadania? Não seria eticamente imperativo? Não seria simplesmente inteligente?
Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões: é deprimente ouvir manifestantes lamentar que o encerramento da sua maternidade vá fazer dos futuros filhos da terra bracarenses em vez de barcelenses.
É triste verificar que, se no Governo socialista temos ministros tecnicamente capazes que tratam os cidadãos como se eles não existissem, por outro lado as populações se empenham em mostrar que o regionalismo oco é a única força capaz de as fazer percorrer 350 quilómetros para se manifestar.
terça-feira, maio 02, 2006
Um caso edificante
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 2 de Maio de 2006
Crónica 16/2006
Um cidadão pode ser condenado em tribunal sem ser informado de nada e sem ter possibilidade de se defender. É isto o Estado de Direito?
A voz da minha colega da secção de Pessoal que sai do telefone mostra algum constrangimento. Acaba de receber um ofício do tribunal, informa-me, ordenando uma penhora sobre o meu ordenado para cobrança de uma dívida não paga, pela qual acabo de ser condenado em julgamento.
Trata-se obviamente de um engano. Não fui condenado em nenhum tribunal e não tenho dívidas a não ser os meus empréstimos ao banco. A minha consciência está tranquilíssima quando subo para ver o ofício.
À cabeça do documento vem o nome do meu suposto credor: uma loja de electrodomésticos onde, de facto, fiz uma compra há doze anos atrás, que paguei com uma série de cheques pré-datados, a forma de prestações corrente na altura. É verdade que tinha havido algum problema porque, mais de um ano após a compra, recebi uma carta de um escritório de advogados intimando-me a pagar uma mensalidade, aparentemente em falta. Respondi aos advogados dizendo que pensava estar tudo pago mas dispondo-me a pagar caso existisse alguma dívida e pedi dados: a loja perdeu algum dos cheques? Houve algum cheque não pago pelo banco? Envio a carta, não recebo resposta e acabo por varrer o caso da memória.
Agora, doze anos depois, aparece esta penhora. Contacto o meu advogado a quem peço para deslindar a história e a quem transmito a minha vontade de processar a loja, o Estado e os tribunais para repor a justiça. Depois da surpresa inicial a minha reacção é de fúria: então um cidadão pode ser processado, levado a tribunal e condenado sem ser informado de nada? Sem ter possibilidade de se defender de uma acusação sem fundamento? É isto o Estado de Direito?
A averiguação é breve: eu terei sido "devidamente" notificado pelo tribunal do processo mas acontece que… mudei de casa. E foi tudo enviado para a morada antiga.
Mas não é proibido mudar de casa! Como é possível que não me tenham localizado se actualizei imediatamente todos os meus documentos? É que a polícia que faz estas intimações, quando não encontra o destinatário em casa, pergunta aos vizinhos se sabem onde ele está… e fica-se por aí. E o sujeito pode acabar por ser julgado sem saber. Falo com o tribunal e a PSP que confirmam o procedimento. E não perguntam a morada às Finanças que tudo sabem? À Segurança Social? À DGV? Ao Arquivo de Identificação? Não consultam a lista telefónica? "Não. Costumamos perguntar aos vizinhos."
"E como é que conseguiram notificar-me da penhora mas não me conseguiram notificar de que ia ser julgado? Porque é que não me contactaram para o meu emprego?" "As penhoras vão para a entidade patronal, mas as notificações não vão".
Posso fazer um processo ao Estado mas as probabilidades de êxito são remotas, pois é possível que a polícia e tribunais tenham "cumprido os procedimentos". E não se pode fazer um processo ao Estado e aos tribunais por estupidez? Acabo por decidir escrever esta crónica para ilustração alheia.
Morais da história (há várias):
- a primeira é que o leitor pode ter sido julgado e condenado por homicídio na semana passada sem que o brioso sistema judicial se tenha dado ao trabalho de o informar.
- a segunda é que todos os crimes prescrevem, incluindo casos de homicídio… menos os nossos.
- a terceira é que o Estado não olha a gastos (polícias, notificações, documentação, advogados, julgamento) mesmo que se trate de resolver um problema inexistente – no caso vertente, uma dívida que, a existir, o devedor se dispunha a pagar imediatamente.
- a quarta é que a reforma do Estado e dos Tribunais nem sempre exige grandes meios mas necessita de algo que pode não estar disponível nas estruturas a reformar: um mínimo de inteligência e de sentido cívico.
Texto publicado no jornal Público a 2 de Maio de 2006
Crónica 16/2006
Um cidadão pode ser condenado em tribunal sem ser informado de nada e sem ter possibilidade de se defender. É isto o Estado de Direito?
A voz da minha colega da secção de Pessoal que sai do telefone mostra algum constrangimento. Acaba de receber um ofício do tribunal, informa-me, ordenando uma penhora sobre o meu ordenado para cobrança de uma dívida não paga, pela qual acabo de ser condenado em julgamento.
Trata-se obviamente de um engano. Não fui condenado em nenhum tribunal e não tenho dívidas a não ser os meus empréstimos ao banco. A minha consciência está tranquilíssima quando subo para ver o ofício.
À cabeça do documento vem o nome do meu suposto credor: uma loja de electrodomésticos onde, de facto, fiz uma compra há doze anos atrás, que paguei com uma série de cheques pré-datados, a forma de prestações corrente na altura. É verdade que tinha havido algum problema porque, mais de um ano após a compra, recebi uma carta de um escritório de advogados intimando-me a pagar uma mensalidade, aparentemente em falta. Respondi aos advogados dizendo que pensava estar tudo pago mas dispondo-me a pagar caso existisse alguma dívida e pedi dados: a loja perdeu algum dos cheques? Houve algum cheque não pago pelo banco? Envio a carta, não recebo resposta e acabo por varrer o caso da memória.
Agora, doze anos depois, aparece esta penhora. Contacto o meu advogado a quem peço para deslindar a história e a quem transmito a minha vontade de processar a loja, o Estado e os tribunais para repor a justiça. Depois da surpresa inicial a minha reacção é de fúria: então um cidadão pode ser processado, levado a tribunal e condenado sem ser informado de nada? Sem ter possibilidade de se defender de uma acusação sem fundamento? É isto o Estado de Direito?
A averiguação é breve: eu terei sido "devidamente" notificado pelo tribunal do processo mas acontece que… mudei de casa. E foi tudo enviado para a morada antiga.
Mas não é proibido mudar de casa! Como é possível que não me tenham localizado se actualizei imediatamente todos os meus documentos? É que a polícia que faz estas intimações, quando não encontra o destinatário em casa, pergunta aos vizinhos se sabem onde ele está… e fica-se por aí. E o sujeito pode acabar por ser julgado sem saber. Falo com o tribunal e a PSP que confirmam o procedimento. E não perguntam a morada às Finanças que tudo sabem? À Segurança Social? À DGV? Ao Arquivo de Identificação? Não consultam a lista telefónica? "Não. Costumamos perguntar aos vizinhos."
"E como é que conseguiram notificar-me da penhora mas não me conseguiram notificar de que ia ser julgado? Porque é que não me contactaram para o meu emprego?" "As penhoras vão para a entidade patronal, mas as notificações não vão".
Posso fazer um processo ao Estado mas as probabilidades de êxito são remotas, pois é possível que a polícia e tribunais tenham "cumprido os procedimentos". E não se pode fazer um processo ao Estado e aos tribunais por estupidez? Acabo por decidir escrever esta crónica para ilustração alheia.
Morais da história (há várias):
- a primeira é que o leitor pode ter sido julgado e condenado por homicídio na semana passada sem que o brioso sistema judicial se tenha dado ao trabalho de o informar.
- a segunda é que todos os crimes prescrevem, incluindo casos de homicídio… menos os nossos.
- a terceira é que o Estado não olha a gastos (polícias, notificações, documentação, advogados, julgamento) mesmo que se trate de resolver um problema inexistente – no caso vertente, uma dívida que, a existir, o devedor se dispunha a pagar imediatamente.
- a quarta é que a reforma do Estado e dos Tribunais nem sempre exige grandes meios mas necessita de algo que pode não estar disponível nas estruturas a reformar: um mínimo de inteligência e de sentido cívico.
sexta-feira, abril 28, 2006
Hugo Chávez na Atlantic
A "Atlantic Monthly" de Maio inclui um interessante artigo sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Uma contribuição para compreender uma personagem que ocupa um papel central na América Latina e cuja abordagem se fica muitas vezes pela caricatura.Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 28 de Abril 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/04/hugo-chvez-na-atlantic.html
quarta-feira, abril 26, 2006
Apresentação do blog "Em revista", um blog do Público
O objectivo deste blog
"Em Revista" é um blog onde alguns elementos da redacção do Público partilham os artigos interessantes que leram na imprensa internacional. Os jornalistas lêem, por obrigação de ofício e por gosto. Pensámos que seria interessante para os nossos leitores conhecer as leituras que considerámos mais estimulantes, informativas ou divertidas. Este blog não pretende fazer uma revista sistemática da imprensa, nem análises dos principais artigos da semana, e não se irá preocupar com a imprensa diária de referência, já devidamente acompanhada pelo noticiário corrente. É um blog que crescerá ao sabor das leituras preferidas dos seus autores, de acordo com a disponibilidade e as afinidades de cada um. Ele visa apenas fornecer referências de leituras interessantes, às quais esperamos que em breve se juntem as dos nossos leitores.
José Vítor Malheiros - 27 Abril 2006
"Em Revista" é um blog onde alguns elementos da redacção do Público partilham os artigos interessantes que leram na imprensa internacional. Os jornalistas lêem, por obrigação de ofício e por gosto. Pensámos que seria interessante para os nossos leitores conhecer as leituras que considerámos mais estimulantes, informativas ou divertidas. Este blog não pretende fazer uma revista sistemática da imprensa, nem análises dos principais artigos da semana, e não se irá preocupar com a imprensa diária de referência, já devidamente acompanhada pelo noticiário corrente. É um blog que crescerá ao sabor das leituras preferidas dos seus autores, de acordo com a disponibilidade e as afinidades de cada um. Ele visa apenas fornecer referências de leituras interessantes, às quais esperamos que em breve se juntem as dos nossos leitores.
José Vítor Malheiros - 27 Abril 2006
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