O Irão e a Bomba

"Iran and the Bomb" é um artigo da autoria de Christopher de Bellaigue publicado no número de 27 de Abril de 2006 do excelente jornal que é "The New York Review of Books". Para além da questão das actividades nucleares do Irão, Bellaigue escreve sobre a situação política interna do país - que não é tão monolítica como por vezes nos é apresentada - e explica como a inclusão do Irão no "Eixo do Mal" por George W. Bush tornou a vida mais difícil aos opositores do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.
Mahmoud Ahmadinejad por David Levine (reproduzido de "The New York Review of Books")

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/o-iro-e-bomba.html

Empanturrar o monstro

Não perca o Comentário de Jonathan Rauch na "The Atlantic" de Junho de 2006,"Stoking the Beast" (que se pode traduzir como "Empanturrando a Besta" ou "Empanturrando o Monstro").Rauch, que é colaborador do "Atlantic" mas também investigador do Brookings Institution, escreve sobre um trabalho de William A. Niskanen, presidente de outro famoso "think tank", o Cato Institute, a propósito da redução dos impostos que a direita americana tanto idolatra e que George W. Bush transformou numa das marcas da sua presidência. Essa redução de impostos, a que se dá o nome de gíria de "Starve the Beast" (The Beast é o Big Government), tem como objectivo e consequências, segundo os seus proponentes, reduzir à força o papel hipertrofiado do Estado cortando-lhe a receita fiscal, mas também libertar fundos no sector produtivo que as empresas poderão usar para investir, criar emprego, fazer crescer a economia, e outras maravilhas.

Acontece que Niskanen estudou os últimos 25 anos (1981 a 2005, cobrindo Reagan, Bush Pai, Clinton e Bush Filho) e constatou que, ao longo de todo esse período, sempre que se realizou uma descida dos impostos (Reagan, Bush Filho) os gastos do Governo aumentaram e sempre que se verificou um aumento dos impostos (Bush Pai e Clinton) os gastos do Governo diminuíram.
Niskanen afirma que não encontrou "quaisquer sinais de que a existência de défices tenha alguma vez actuado como um travão dos gastos [do Governo]". Niskanen diz que a redução dos impostos sem uma prévia redução dos gastos do Governo não faz mais do que reduzir o custo aparente da acção do Estado e, dessa forma, acaba por aumentar os gastos públicos – que são financiados através de défice.
Niskanen foi ainda mais longe e determinou a nível de taxação acima do qual há redução dos gastos do Governo e abaixo do qual há aumento: 19 por cento do Produto Interno Bruto. Esse nível nos EUA foi de 17,8 por cento em 2005.
O que é mais curioso em tudo isto é que Niskanen – defensor de um papel minimalista do Estado e conservador – gostaria de estar errado. Mas foi isso que deram as suas contas.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/06/empanturrar-o-monstro.html

O dilema americano no Iraque

Na "The Atlantic" de Junho 2006, o jornalista Fred Kaplan, especialista em assuntos de defesa e colunista da "Slate", assina uma interessante análise sobre o futuro da intervenção militar americana no Iraque: "Hunkering Down - A guide to the U.S. military’s future in Iraq".
Alguns excertos:
"For each American soldier capable of going out on patrol or fighting insurgents, there are five support troops supplying his needs, according to an Army spokesman. In other words, of the roughly 130,000 American troops in Iraq today, only about 25,000 are combat troops."
(...)
"If Iraq shatters, the Bush administration will be faced with four choices: (1) Try to stop the civil war. (That would involve sending a lot more troops, which seems politically out of the question.) (2) Pick one side and fight alongside it. (Several senior U.S. officers, including two generals, told me they can’t imagine a president going this route.) (3) Get out quickly. (4) Hunker down, and stay neutral, till the smoke clears."
(...)
"The easier option, though, would be to hunker down—especially since we’re doing that already."
(...)
"But if things fall apart, the political trick will be to make a case that the mission still makes sense. It would be hard to justify a massive force that just sits there, but an argument could be made for a stripped-down core of 30,000 troops. If all-out civil war erupts, Iraq’s neighbors may feel compelled to step in, for reasons of security or aggrandizement—Iran on the side of Shiites, Saudi Arabia backing Sunnis, Turkey quashing the Kurds. The United States would be foolish to get militarily involved in an ethno-regional conflict, but it could help deter or mediate one—and having some troops on the ground, and planes in the air, creates diplomatic leverage. "

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/06/o-dilema-americano-no-iraque.html

Pontes e almas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Junho de 2006

Crónica 22/2006

Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.

Uma semana com dois feriados à terça e à quinta é uma espécie de Veneza: vemos pontes por todo o lado.

Ou melhor: é como se toda a semana se transformasse numa espécie de imponente ponte de três arcos, saltando por cima de três rios de trabalho e sobrevoando-os a uma altitude prudente, ancorando os seus pilares na segurança dos dias de descanso.
A possibilidade de pontes, em Portugal, dá sempre origem a uma troca de tiradas moralistas onde uns criticam os maus exemplos do Governo e dos políticos, outros a falta de pendor para o trabalho demonstrada pelos portugueses em geral, enquanto outros preferem mesmo é fazer as pontes.

Ao ouvir certos discursos antipontícos dir-se-ia que a salvação para o desenvolvimento do país estaria na produção que se faria nestes dias e que essa salvação tinha acabado de ser destruída pelos feriados aziagos e pela preguiça de alguns inconscientes.

Que o Governo ou outra entidade pública decida oferecer pontes (leia-se feriados suplementares) aos seus funcionários é disparatado, pois todos eles têm já as suas férias e folgas. Mas isso não impede que um trabalhador, de acordo com as conveniências de serviço e com a sua chefia, goze um dia de folga ou de férias adiantado, de forma a conseguir umas agradáveis mini-férias. Da mesma maneira que parece absolutamente normal que um ministro aproveite um feriado para apanhar uns dias de sol e mar. Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.

Seria um excelente sinal se os portugueses pudessem admitir que não há nada de pecaminoso no gozo de pontes, como não há no gozo de férias, folgas ou fins-de-semana.

As razões do subdesenvolvimento português não têm a ver com as folgas que se gozam, mas com a maneira como não se gozam, com a maneira como se trabalha. Nem têm a ver com as horas que se permanece no local de trabalho mas com o que se faz nessas horas e até nas outras – incluindo o caso dos ministros.

Se há algo que prejudica a produtividade nacional mais do que as pontes são a forma como as pontes são utilizadas pelos que ficam a trabalhar. O argumento "agora metem-se as pontes" serve para justificar todos os atrasos, tal como dentro de uns dias se usará o "agora mete-se o Verão" e umas semanas depois o "agora mete-se o Natal".

As pontes, as folgas e as férias, em Portugal, são algo que "se mete". O Natal também se mete, a Páscoa menos (é domingo), o Carnaval um bocadinho e as eleições idem (há a campanha, o rescaldo).

O calendário laboral nacional funciona de forma simétrica ao calendário turístico: há uma estação baixa, no Verão e Natal; uma estação alta, nos períodos mais distantes das férias; e uma estação média, que é aquela na qual estamos à espera que "se metam" as férias e similares.

Há quem pense que todo este aproveitamento dos pretextos para não trabalhar (e não falo dos que fazem as pontes) existe apesar da cultura das empresas – que seriam lugares de organização, brio, empenho produtivo e estimulante criatividade. Não parece que seja assim. É mais provável que o recurso a esses pretextos decorra da cultura das empresas, onde a gestão se confunde nem sequer com a burocracia mas com a pose burocrática no pior sentido do termo, a deslibidinização do trabalho se confunde com produtividade e o prazer do trabalho não se confunde com coisa nenhuma porque não se sabe que cor possa ter.

A ética do trabalho calvinista, segundo Max Weber, pregava a austeridade e acreditava que o trabalho trazia a salvação. Os portugueses, feitas as contas, sabem que as pontes são mais capazes de lhes salvar as almas que umas horas no escritório. É bem possível que tenham razão.

Dar notas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Junho de 2006
Crónica 21/2006

A esmagadora maioria dos pais não conhece a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos.

A avaliação do desempenho dos professores por parte dos pais dos alunos, que se tornou a medida emblemática do novo regime da carreira docente do ensino básico e secundário, suscitou um compreensível desagrado por parte da classe docente.

De facto, a medida faz sentido para aqueles pais que vemos nalgumas sitcoms americanas e em mais sítio nenhum, que tomam o pequeno-almoço em conjunto com o rancho de filhos na cozinha, todos tagarelando alegremente em torno dos corn flakes, na enorme mesa ao pé da janela que dá para o relvado, por onde entra a rodos o sol que se reflecte no frasco de mel, enquanto discutem as aulas que cada um vai ter nessa manhã e combinam com o filha mais velha a escolha do material que ela vai usar no seu projecto de ciência. Estes pais, que tratam todos os professores dos filhos pelo nome próprio e até conhecem a fundo os seus problemas sentimentais, que fazem com as suas próprias mãos o guarda-roupa para a peça da escola, os bolos para a festa de entrega dos diplomas e que no fim-de-semana fazem voluntariado a encadernar os livros da biblioteca escolar, acompanham de facto a vida da escola por dentro e por fora, e podem avaliar de que forma cada professor contribui para a evolução pessoal dos seus rebentos. Para mais, vivem em pequenas cidades ou bairros residenciais harmoniosos, de cuja comunidade os professores também fazem parte, o que torna particularmente fácil a troca de informação e a comunhão de sentimentos.

Para os pais das sitcoms, tudo seria fácil. O problema é que os pais portugueses não vivem numa sitcom e, pelo contrário, na sua esmagadora maioria não conhecem a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos, conhecem mal a escola que eles frequentam e muito menos conhecem as matérias que estes aprendem e a forma como elas são ministradas.

É verdade que a proposta do Governo não obriga os pais a avaliar os professores e apenas diz que essa possibilidade lhes será facultada, sendo razoável imaginar que apenas os pais mais conhecedores dos professores se atreverão a fazê-lo, mas a proposta é triplamente infeliz porque concede a um grupo um poder que não se baseia em nenhuma competência específica, porque admite o princípio da avaliação sem critério e porque dá aos pais uma falsa sensação de participação na educação dos seus filhos.

No melhor dos casos, os pais conhecem os professores dos seus filhos através da apreciação que estes fazem daqueles. Seria portanto mais justo dar aos alunos a capacidade de avaliar os seus professores (o que seria útil, no âmbito de um exercício de reflexão de cada escola). No pior dos casos, os pais conhecem os professores apenas através das notas que estes dão aos seus filhos – e, nesse caso, essas notas são indicador suficiente para uma análise de eventuais problemas.
É verdade que há pais envolvidos na vida escolar e cuja opinião sobre os professores tem qualidade e poderia ajudar a escola a melhorar? É verdade, mas a opinião desses (os pais militantes, os pais das associações) a escola já a conhece e já a toma ou deve tomar em conta na sua actividade. Um Livro de Reclamações e de Sugestões em cada escola seria mais útil para aproveitar a boa-vontade destes pais que uma avaliação de professores.

O que os pais poderiam fazer – porque disso têm um maior conhecimento que de cada professor individualmente e porque disso poderia nascer uma maior consciência da necessidade do seu envolvimento na vida da escola - seria uma avaliação das escolas dos seus filhos. O preenchimento de um inquérito sobre níveis de satisfação em vários domínios (incluindo a qualidade geral dos professores) seria certamente muito útil, senão para avaliar a qualidade absoluta, pelo menos para avaliar a percepção dos pais e a evolução da sua satisfação com o sistema.

Índex

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Maio de 2006
Crónica 20/2006

Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante.

Até onde se pode ir na censura de uma pessoa no âmbito da crítica artística, da polémica cívica ou da disputa política? Quais são os limites que protegem a reputação das pessoas, mas que garantem a ampla liberdade de opinião, de expressão, de informação e de crítica que são indispensáveis à procura da verdade, à liberdade de escolha e ao debate político que está na base da democracia?

As perguntas vêm a propósito de um processo concluído há dias, onde o Tribunal Criminal do Porto condenou um crítico do PÚBLICO, Augusto M. Seabra, por difamação, devido ao uso de um epíteto ("energúmeno") aplicado ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que se sentiu ofendido na sua honra (ainda que não fosse explicitamente nomeado) e decidiu processar o autor da peça de opinião.

Ainda que se trate de um caso particular, é interessante analisar algumas das questões que esta decisão judicial levanta.

Antes de mais, discutir a própria natureza da expressão "difamação". "Difamar" significa "tirar a boa fama", "desacreditar", "destruir a reputação". De que forma será afectada a reputação de alguém que é chamado energúmeno? Energúmeno significa originariamente "possuído pelo demónio", mas parece evidente que não é nessa acepção que é hoje em dia usado. O significado corrente é de alguém exaltado, que se manifesta de forma arrebatada, que gera desacatos onde reinava a tranquilidade. Imagine-se que digo que Fulano é um energúmeno. O que pensarão os meus leitores? De que forma irá isso afectar a sua reputação? É difícil imaginar porque é evidente que ao usar o qualificativo estou apenas a dizer qual é a minha opinião sobre Fulano e não a dizer algo sobre ele. Estou a dizer algo sobre o que penso dele. Isto não quer dizer que ser chamado energúmeno seja algo agradável – não é. É evidente que significa que não tenho grande admiração por Fulano. Mas o epíteto diz de facto mais sobre mim (sobre a minha opinião), que sobre Fulano (sobre os seus actos ou opiniões). Ninguém mudará de opinião sobre Fulano por eu lhe chamar energúmeno. É um puro exercício de opinião, uma crítica, eventualmente violenta, mas que se situa no estrito campo da opinião. Não é uma acusação (como seria "pedófilo" ou "corrupto") e não possui a capacidade de afectar a honra do visado (mesmo uma singularmente vulnerável).

Seria fácil continuar a contestar a capacidade difamatória da expressão, mas vamos ao outro valor que é necessário equilibrar com a defesa do bom-nome: a liberdade de expressão.

Ao condenar o uso da expressão "energúmeno", o Tribunal Criminal do Porto colocou de facto a expressão no Índex, gerando uma provável auto-censura que se traduz num lamentável empobrecimento da liberdade de expressão. De agora em diante será difícil que um jornalista use a expressão numa crítica. Talvez o Tribunal ache isso positivo, mas o que se poderá dizer então de uma figura pública (que manda a democracia que seja submetida a discussão e à crítica aberta dos cidadãos) que seja exaltado, arrebatado e que provoque conflitos por todo o lado (aquilo a que se chama, e o que os dicionários dizem ser, um energúmeno)? Será que o tribunal considera que não se pode dizer de um político que ele é exaltado, arrebatado e conflituoso? E, se considera que se pode, porque condena então o uso do "energúmeno"?

Tratar-se-á de uma questão de estilo? Tratar-se-á de uma questão de grau? Será enfim uma questão de gosto?
Existem normas para além das jurídicas (políticas, deontológicas, de cortesia) que regulam os comportamentos em sociedade. Nem tudo o que é socialmente criticável, politicamente inadmissível ou indelicado deve ser proibido pois corremos o risco de deitar fora o bebé (e o bebé aqui é nada menos do que os direitos individuais) com a água do banho. Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante: é inaceitável.

O problema

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 23 de Maio de 2006
Crónica 19/2006

Carrilho é mal-querido dos media e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.

Se Manuel Maria Carrilho andasse a dizer nos bares, nos esconsos dos congressos e nos Passos Perdidos o que escreveu no seu livro "Sob o signo da verdade" ninguém levantaria uma sobrancelha. O país (todo o país: políticos, media, jet set e sociedade em geral) seguiria babando-se a telenovela, relatando réplicas e contra-ataques, acrescentando insinuações e pormenores picantes. Mas, como decidiu escrever e pôr preto no branco as suas críticas e acusações, com nomes e datas, aqueles que lhe dedicam uma antipatia de estimação apressaram-se a colocar o livro na lista das suas falhas de carácter.

O livro tem o mérito da enunciação, se não da denúncia: é positivo ver referido o "Expresso" em vez de "um semanário da capital" ou mesmo o PÚBLICO, em vez de "um diário de referência". Uma vez expressas abertamente as críticas, é possível aos visados a defesa ou o contra-ataque – uma possibilidade que a barragem de boatos ou de imprensa negativa só episodicamente deu a Manuel Maria Carrilho durante a sua campanha das autárquicas.

Carrilho faz no seu livro muitas críticas e acusações, algumas delas graves. Se a mais séria é feita a António Cunha Vaz, proprietário de uma agência de informação institucional, que Carrilho acusa de lhe propor a recolha ilícita de fundos para a sua campanha e a compra de opinião nos jornais, não faltam acusações à pratica jornalística em geral - e nomeadamente ao PÚBLICO. Seria normal que o facto desencadeasse uma discussão e reacções de desagravo, mas o que é curioso é que já se desenha uma minimização das críticas de Carrilho, desculpando-as com a dor de cotovelo do candidato derrotado (como se essa dor o tivesse feito perder a cabeça e o tornasse inimputável), quando não com o facto de Carrilho ter explorado ele próprio o foco da ribalta dos media sempre que pôde (como se isso o obrigasse a sujeitar a todos os caprichos e desvios dos media ou a prescindir do seu direito de crítica).

No fundo, tudo se passa como no proverbial caso da prostituta violada, que não consegue ver a sua queixa aceite pela polícia. A verdade é que a prostituta pode ser violada e a sua queixa merece a mesma atenção que a de outro cidadão, independentemente do juízo moral que a sua ocupação suscite, e a recusa em lhe reconhecer esse direito constitui um crime não inferior ao primeiro.

No caso vertente, Carrilho é mal-querido dos media (apesar de algum fascínio pontual) e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.

A questão central é que, tenha Carrilho feito o que fez, tenha aproveitado ou não os media quando pôde, seja ou não deselegante, intratável e rancoroso (e mesmo que tivesse feito tudo aquilo que insinuavam os piores rumores), isso não pode justificar o enviesamento na apresentação dos factos por parte de jornalistas, nem a mistura de opinião em peças apresentadas como noticiosas, nem a duplicidade de critérios – como Carrilho acusa os media de fazer. É por isso que urge responder, com factos, e preto no branco, às acusações de Carrilho e averiguar até que ponto as suas acusações possuem alguma base.

Uma das acusações de Carrilho é clássica: a preocupação dos media pelas questões marginais e folclóricas e a sua despreocupação com o fundo das questões. Curiosamente, mesmo com o seu livro se passa isso: o livro foi noticiado nalguns meios num tom jocoso e as acusações mais sérias que contém estão a ser tratadas como uma zanga de comadres quando nada no tema o parece justificar.

Finalmente, e mesmo que as mais sérias acusações de Carrilho se revelem infundadas, há algo que não se pode varrer para debaixo do tapete e de que o livro do deputado socialista mostra alguns exemplos: o respeito pelos factos, a equidade de tratamento, a necessidade de confirmar dados e a separação de opinião e informação estão a afastar-se perigosamente da prática jornalística geral, em prol de abordagens definidas por razões comerciais ou imperscrutáveis, que não respeitam a deontologia jornalística. Esse é o problema.

A Web e a política americana

"The Hope of the Web", de Bill McKibben, publicado no número de 27 de Abril de 2006 de "The New York Review of Books", é uma crítica de um livro ("Crashing the Gate: Netroots, Grassroots, and the Rise of People-Powered Politics") que tem como co-autor Markos Moulitsas Zúniga, o criador de dailykos.com, um dos sites políticos mais influentes dos EUA. Um bom artigo sobre a forma como a Web está a mudar a política americana.


Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/web-e-poltica-americana.html

Aborto nos EUA com os dias contados?

A nomeação dos juízes conservadores John G. Roberts Jr. e Samuel A. Alito Jr. para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos pode vir a pôr em causa a jurisprudência do caso "Roe versus Wade" (uma decisão do Supremo de 1973, por 7/2 votos), que impede os estados de restringir o direito ao aborto. Um artigo na "Atlantic Monthly" de Junho de 2006 avança os cenários para o que poderá ser o fim do direito ao aborto em muitos dos estados dos EUA.
Para um perfil do juiz Alito e das peripécias da sua nomeação, leia o artigo "The Strange Case of Judge Alito", de Ronald Dworkin, publicado na "New York Review of Books" de 23 de Fevereiro de 2006.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/aborto-nos-eua-com-os-dias-contados.html

Darwin é que tem razão

I’m disturbed by those Gallup polls showing that more Americans believe in angels than evolution, and I agree that education is the only solution, escreve Ted Genoways, director da Virginia Quarterly Review, na introdução de um dossier sobre Darwin.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/darwin-que-tem-razo.html

Os ricos mais ricos

Como os ricos dos Estados Unidos se estão a tornar cada vez mais ricos: "The Rich and Everyone Else" por Andrew Hacker, no número de 25 de Maio de 2006 da "New York Review of Books".

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/os-ricos-mais-ricos.html

História e estupidez

"History and National Stupidity", de Arthur Schlesinger Jr., no número de 27 de Abril de 2006 de "The New York Review of Books". Um pequeno e luminoso artigo onde Schlesinger passeia pela noção de história, pela sua constante reescrita e defende a história como uma "necessidade moral" para um país com o poder dos EUA.
Citação: "History is the best antidote to illusions of omnipotence and omniscience. [...] A nation informed by a vivid understanding of the ironies of history is, I believe, best equipped to live with the temptations and tragedy of power. Since we are condemned as a nation to be a superpower, let a growing sense of history temper and civilize our use of that power. [...] Thirty years ago we suffered military defeat—fighting an unwinnable war against a country about which we knew nothing and in which we had no vital interests at stake. Vietnam was bad enough, but to repeat the same experiment thirty years later in Iraq is a strong argument for a case of national stupidity."

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 16 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/histria-e-estupidez.html

Espaço público

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 16 de Maio de 2006
Crónica 18/2006

Existe na usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo.

O trajecto casa-trabalho faz-me atravessar todos os dias a pé a Rua Filipe Folque, em Lisboa.

Um belo prédio dos anos 40 onde em tempos esteve instalada no rés-do-chão uma garagem e que esteve anos devoluto e depois meses em obras, foi ocupado no final do ano passado pela estação de Correios das Picoas. A estação tinha vivido durante anos na Rua Tomás Ribeiro, num prédio bastante mais antigo e menos adaptável à função e os Correios constituíam aí um empecilho maior ao trânsito, com o seu movimento e o estacionamento de camiões e carrinhas.

Com a mudança para a Filipe Folque (onde existia uma gigantesca cave com capacidade para acolher todas as carrinhas imagináveis e todos os caixotes, grades e paletes), as melhorias pareciam inevitáveis.

A realidade é outra. Habituadas a ocupar o passeio, a zona de estacionamento e a via pública sem rebuço, as carrinhas dos Correios persistiram nos maus hábitos na nova morada, obrigando peões a sair do passeio e a disputar o asfalto aos carros.

É verdade que o panorama não tem nada de original em Lisboa. É mesmo tão banal que motoristas, carregadores e carteiros reagem com surpresa, dignidade ofendida e certeza dos direitos adquiridos perante os reparos dos passantes. Mas isso não torna a situação menos incómoda nem menos ilegítima.

Seria de esperar (e de exigir) que uma empresa pública reconhecesse a esfera do espaço público e respeitasse os seus limites, mas receio que na mente de alguns dos seus dirigentes o próprio estatuto de empresa pública avalize a apropriação ilegítima do espaço de todos.

A situação nem é rara nem se limita às empresas públicas: o pequeno, médio e grande comércio apropria-se indevidamente de passeios e faixas de rodagem e há mesmo quem tenha barreiras ou cones de plástico fluorescentes que coloca à frente da porta para garantir o estacionamento próprio e impedir o alheio, justificando-se com um direito consuetudinário e as dificuldades de estacionar na capital. E os serviços da Administração Pública fazem o mesmo, com um desplante olímpico, tolerado pelas autoridades.

Os incómodos deste estado de coisas são evidentes e a situação só não merece mais denúncias porque todos ou quase todos abusam ou esperam poder um dia abusar dela em benefício próprio.

O facto pode parecer de interesse menor e talvez seja, mas acontece que existe nesta usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo. A rua é a nossa primeira experiência da comunidade, de vivência do espaço social, e estes hábitos, que se vão enraizando, de estacionamento nos passeios e em segunda fila, de ocupação de faixas de rodagem para actividades de construção civil, de ocupação dos espaços verdes e das praças para publicidade e de apropriação privada dos espaços públicos em geral, criam gerações de cidadãos para quem o abuso, a força e o facto consumado se tornam a norma do relacionamento social. Uma norma que diz que os carros são mais importantes que as pessoas; que diz que quem tem carro tem o privilégio de o estacionar onde quiser sem se preocupar com quem estorva; que diz que o espaço público pode ser sequestrado por quem tiver o maior desplante; que diz que os polícias não devem incomodar nem as empresas, nem os serviços públicos nem os poderes em geral mas apenas os cidadãos anónimos; que diz que a lei e os bons costumes são apenas regras inventadas para enredar as pessoas sem ousadia e que o mundo pertence a todos os outros.

Nascer em Barcelos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Maio de 2006
Crónica 17/2006

Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões.

O anúncio feito pelo ministério da Saúde do encerramento de algumas maternidades que realizam um número de partos inferiores a 1500 por ano desencadeou, nos últimos dias, uma vaga de protestos nas localidades afectadas. No fim-de-semana passado, na mais visível das manifestações, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, manifestaram-se milhares de barcelenses, descidos a capital em 120 autocarros fretados pela câmara municipal e unidos em defesa do "direito de nascer em Barcelos". Noutras cidades aconteceram manifestações semelhantes, de menor dimensão.

Antes de mais, deve dizer-se que se compreende a reacção de repúdio das populações pelo encerramento das maternidades. A verdade é que os Governos e os políticos não dão em geral razões aos cidadãos para que estes acreditem nas suas promessas e, sendo assim, é natural que a garantia dada por Correia de Campos (de que os cuidados de saúde perinatais e a segurança dos partos irão aumentar) não mereça, à partida, grande crédito. O que os habitantes destas localidades sabem é que vão perder algo imediatamente, em troca de um benefício eventual e longínquo, que não está no seu horizonte (o proverbial pássaro na mão que o Governo quer trocar por dois pássaros a voar).

Posto isto, deve dizer-se que os argumentos apresentados pelo Governo parecem razoáveis. Isto – e note-se bem a ressalva – a verificar-se as premissas de maior qualidade nos estabelecimentos de saúde centrais (que seria bom provar) e a existência de um bom sistema de transportes (que seria bom garantir) e só nesses casos. É verdade que a boa qualidade dos cuidados de saúde exige não apenas equipamentos caros mas equipas dispendiosas e bem treinadas, que não é possível em certos casos manter em unidades de pequena dimensão. A garantia dada pelo ministro é de que as actuais medidas não nascem de um desejo de poupança a todo o custo, mas sim do facto de que elas permitirão poupar 200 vidas por ano. O argumento é de peso.

O que é espantoso, no meio de tudo isto, é que o Governo (e o ministério da Saúde, em particular), que tinham um tal benefício a oferecer às populações locais, não tenha sequer tentado explicar-lhes a sua decisão e tenha decidido anunciá-la com a ligeireza com que o fez. A reacção, assim, não é apenas compreensível: era inevitável.

Mais: a medida agora anunciada não consta do programa do Governo, nem das Grandes Opções do Plano, escudados como sempre atrás da língua de trapos do politiquês vazio ("Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares"), que tem horror à clareza e onde é difícil encontrar seja o que for de substantivo.

A cultura de arrogância do Governo é tal (não apenas deste Governo, mas também deste Governo) que nem é sequer possível encontrar no site do ministério da Saúde os dados e os argumentos que nos poderiam explicar as opções do Governo nesta matéria – já para não falar de um fórum onde outros tivessem podido expor os seus argumentos. Não teria sido isso politicamente conveniente? Não seria um gesto de promoção da cidadania? Não seria eticamente imperativo? Não seria simplesmente inteligente?

Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões: é deprimente ouvir manifestantes lamentar que o encerramento da sua maternidade vá fazer dos futuros filhos da terra bracarenses em vez de barcelenses.

É triste verificar que, se no Governo socialista temos ministros tecnicamente capazes que tratam os cidadãos como se eles não existissem, por outro lado as populações se empenham em mostrar que o regionalismo oco é a única força capaz de as fazer percorrer 350 quilómetros para se manifestar.

Um caso edificante

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 2 de Maio de 2006
Crónica 16/2006

Um cidadão pode ser condenado em tribunal sem ser informado de nada e sem ter possibilidade de se defender. É isto o Estado de Direito?

A voz da minha colega da secção de Pessoal que sai do telefone mostra algum constrangimento. Acaba de receber um ofício do tribunal, informa-me, ordenando uma penhora sobre o meu ordenado para cobrança de uma dívida não paga, pela qual acabo de ser condenado em julgamento.

Trata-se obviamente de um engano. Não fui condenado em nenhum tribunal e não tenho dívidas a não ser os meus empréstimos ao banco. A minha consciência está tranquilíssima quando subo para ver o ofício.

À cabeça do documento vem o nome do meu suposto credor: uma loja de electrodomésticos onde, de facto, fiz uma compra há doze anos atrás, que paguei com uma série de cheques pré-datados, a forma de prestações corrente na altura. É verdade que tinha havido algum problema porque, mais de um ano após a compra, recebi uma carta de um escritório de advogados intimando-me a pagar uma mensalidade, aparentemente em falta. Respondi aos advogados dizendo que pensava estar tudo pago mas dispondo-me a pagar caso existisse alguma dívida e pedi dados: a loja perdeu algum dos cheques? Houve algum cheque não pago pelo banco? Envio a carta, não recebo resposta e acabo por varrer o caso da memória.

Agora, doze anos depois, aparece esta penhora. Contacto o meu advogado a quem peço para deslindar a história e a quem transmito a minha vontade de processar a loja, o Estado e os tribunais para repor a justiça. Depois da surpresa inicial a minha reacção é de fúria: então um cidadão pode ser processado, levado a tribunal e condenado sem ser informado de nada? Sem ter possibilidade de se defender de uma acusação sem fundamento? É isto o Estado de Direito?
A averiguação é breve: eu terei sido "devidamente" notificado pelo tribunal do processo mas acontece que… mudei de casa. E foi tudo enviado para a morada antiga.

Mas não é proibido mudar de casa! Como é possível que não me tenham localizado se actualizei imediatamente todos os meus documentos? É que a polícia que faz estas intimações, quando não encontra o destinatário em casa, pergunta aos vizinhos se sabem onde ele está… e fica-se por aí. E o sujeito pode acabar por ser julgado sem saber. Falo com o tribunal e a PSP que confirmam o procedimento. E não perguntam a morada às Finanças que tudo sabem? À Segurança Social? À DGV? Ao Arquivo de Identificação? Não consultam a lista telefónica? "Não. Costumamos perguntar aos vizinhos."

"E como é que conseguiram notificar-me da penhora mas não me conseguiram notificar de que ia ser julgado? Porque é que não me contactaram para o meu emprego?" "As penhoras vão para a entidade patronal, mas as notificações não vão".

Posso fazer um processo ao Estado mas as probabilidades de êxito são remotas, pois é possível que a polícia e tribunais tenham "cumprido os procedimentos". E não se pode fazer um processo ao Estado e aos tribunais por estupidez? Acabo por decidir escrever esta crónica para ilustração alheia.

Morais da história (há várias):

- a primeira é que o leitor pode ter sido julgado e condenado por homicídio na semana passada sem que o brioso sistema judicial se tenha dado ao trabalho de o informar.
- a segunda é que todos os crimes prescrevem, incluindo casos de homicídio… menos os nossos.
- a terceira é que o Estado não olha a gastos (polícias, notificações, documentação, advogados, julgamento) mesmo que se trate de resolver um problema inexistente – no caso vertente, uma dívida que, a existir, o devedor se dispunha a pagar imediatamente.
- a quarta é que a reforma do Estado e dos Tribunais nem sempre exige grandes meios mas necessita de algo que pode não estar disponível nas estruturas a reformar: um mínimo de inteligência e de sentido cívico.

Hugo Chávez na Atlantic

A "Atlantic Monthly" de Maio inclui um interessante artigo sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Uma contribuição para compreender uma personagem que ocupa um papel central na América Latina e cuja abordagem se fica muitas vezes pela caricatura.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 28 de Abril 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/04/hugo-chvez-na-atlantic.html

Apresentação do blog "Em revista", um blog do Público

O objectivo deste blog

"Em Revista" é um blog onde alguns elementos da redacção do Público partilham os artigos interessantes que leram na imprensa internacional. Os jornalistas lêem, por obrigação de ofício e por gosto. Pensámos que seria interessante para os nossos leitores conhecer as leituras que considerámos mais estimulantes, informativas ou divertidas. Este blog não pretende fazer uma revista sistemática da imprensa, nem análises dos principais artigos da semana, e não se irá preocupar com a imprensa diária de referência, já devidamente acompanhada pelo noticiário corrente. É um blog que crescerá ao sabor das leituras preferidas dos seus autores, de acordo com a disponibilidade e as afinidades de cada um. Ele visa apenas fornecer referências de leituras interessantes, às quais esperamos que em breve se juntem as dos nossos leitores.

José Vítor Malheiros - 27 Abril 2006

Cheliabinsk, o outro Chernobil

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 25 de Abril de 2006
Crónica 15/2006

A explosão de Cheliabinsk contaminou 23.000 quilómetros quadrados e afectou 270.000 a 400.000 pessoas.

Quando se comemoram trinta anos sobre a catástrofe de Chernobil (ver Destaque do Público de hoje), vale a pena lembrar que este não foi o único acidente nuclear grave ocorrido no mundo e que aquela zona da Ucrânia não constitui a região do globo mais atingida pela poluição radioactiva. Essa distinção cabe a uma região russa a sul dos Urais, entre Cheliabinsk e Sverdlovsk, que foi durante muitos anos o centro da indústria nuclear de uso militar na União Soviética e, nomeadamente, o centro de produção de plutónio.

Nesta zona verificou-se há quase cinquenta anos, em Setembro de 1957, uma explosão num depósito de resíduos que se manteve secreta durante quase vinte anos. O acidente mereceria a primeira menção na imprensa europeia a 4 de Novembro de 1976, num artigo escrito na revista britânica "New Scientist" pelo biólogo dissidente russo Zhores Medvedev. O artigo intitulava-se "Two decades of dissidence" e nele Medvedev fazia uma referência de passagem à explosão.

Para sua surpresa – Medvedev julgava o facto conhecido no Ocidente – o anúncio deu origem a uma comoção mediática mundial, marcada por corroborações de soviéticos exilados e por inúmeras reacções de cepticismo. Uma das mais peremptórias veio do presidente da Autoridade da Energia Atómica do Reino Unido, John Hill, que afirmou que o relato de Medvedev era "um disparate" e que uma tal explosão numa lixeira nuclear era impossível pois os soviéticos seguiam as normas de segurança internacionais. Uns dias depois da publicação de Medvedev, os jornais americanos publicavam uma meia confirmação: fontes da CIA admitiam a ocorrência de um acidente em 1957 na região, mas diziam que ele tinha sido num reactor e não num depósito de resíduos.

Zhores Medvedev dedicou uma parte importante dos dois anos seguintes a provar o que tinha dito. Estudou a literatura científica publicada na URSS sobre os efeitos da radiação no ambiente, que apesar de censurada, mostrava a terrível dimensão do que tinha acontecido, e publicou um livro, "Nuclear Disaster in the Urals".

A localização da explosão demorou anos a ser estabelecida e com ela a designação dada ao acidente. Ainda hoje há quem fale de Kishtim, de Cheliabinsk (a grande cidade da região), de Cheliabinsk-40 ou Cheliabinsk-65 (nomes de código da cidade industrial) ou de Mayak (o nome da instalação industrial).

A explosão, que a URSS só admitiu em 1989, contaminou 23.000 quilómetros quadrados, afectando 270.000 a 400.000 pessoas. Ninguém sabe quantas centenas ou milhares morreram nos dias que se seguiram, mas sabe-se que passados dois anos os hospitais da região estavam ainda inundados por pessoas irradiadas. E ainda hoje a região é o exemplo da desolação nuclear.

Há quem considere Cheliabinsk o mais grave desastre nuclear de sempre (ainda que a explosão de 1957 não tenha tido a dimensão de Chernobil) por ele ter ocorrido numa zona já imensamente contaminada – onde se seguiriam outros acidentes aliás.

A história de Cheliabinsk é exemplar pelo facto de a CIA ter tido conhecimento dela mas ter tentado abafá-la, aparentemente para proteger os interesses da indústria nuclear americana (como se descobriria nos anos 70 com a desclassificação de documentos secretos) e pelo facto de nunca ter merecido um tratamento mediático adequado (quando a história foi descoberta já era velha). E lembra-nos, mais uma vez, que o comportamento seguido pelos estados e pelas instituições, no que diz respeito à segurança nuclear, é por regra o segredo e a dissimulação.

À saída da discoteca

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Abril de 2006
Crónica 14/2006

Morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves

Até anteontem nunca tinha ouvido o seu nome, nem visto a sua cara, nem lido nada que lhe dissesse respeito, nem ouvido fosse quem fosse falar do seu trabalho.

Mas foi fácil perceber que uma parte considerável do país (ou pelo menos dos adolescentes portugueses) ficou em estado de choque pela morte do jovem actor Francisco Adam, um dos protagonistas da telenovela portuguesa "Morangos com Açúcar".

Um indicador objectivo entre outros: nas 24 horas que se seguiram à confirmação da morte do jovem, foram publicados no site do PÚBLICO mais de 340 comentários de leitores, o que faz desse acontecimento o mais comentado de sempre na história do PUBLICO.PT – ultrapassando questões como os processos judiciais em Portugal contra as cópias ilegais de música na Internet (mais de 300 comentários em três dias) e deixando muito para trás assuntos tão polémicos e populares como o abandono da TVI por Marcelo Rebelo de Sousa (mais de 100 comentários). E note-se que os comentários do PUBLICO.PT são submetidos a um escrutínio editorial e não difundidos sem supervisão, como acontece noutros sites.

Depois da consternação e da tristeza que é impossível deixar de sentir quando sabemos que mais um jovem de 22 anos se matou contra um eucalipto ao volante do seu carro, depois de sair às quatro da manhã de uma discoteca, a primeira constatação após todas estas reacções é a da existência de subculturas insuspeitadas e recheadas de paixões violentas em fenómenos que são para tantos de nós tão marginais como as telenovelas. Outra constatação, na mesma linha mas mais perturbadora, é a de que, neste caso, essa subcultura e essas paixões se manifestam não apenas na faixa adolescente mas também na pré-adolescente e até infantil, que se afirmam cada vez mais como alvos preferenciais do marketing mundial.

Nos comentários dos jovens (os autores, pelo menos, parecem jovens), que vão dos "nunca te esqueceremos" aos trágicos "porque é que não fui eu em vez de ti" e chegam às dúvidas sobre a existência de um Deus tão cruel que é capaz de arrebatar "uma das personagens mais divertidas da série", são evidentes as confusões entre o personagem da ficção e a realidade do actor (apenas por parte dos mais novos?) mas é particularmente perturbadora a valorização da ficção como vida projectada alternativa, essa "vida por procuração" que a televisão popular se especializou em fornecer, mostrando-nos a vida do "jet set" ou do que passa por isso e permitindo-nos viver os namoros da "beautiful people" ou da que passa por ela.

Outra constatação, menos previsível, é o fatalismo romântico destas reacções ("Deus levou-te") que não admite qualquer causalidade que não a dos fados, para que o ídolo morto (há referências a "James Dino" em alguns "posts") não possa de alguma forma ser responsabilizado pela sua própria morte. A simples referência à possibilidade de excesso de velocidade, razoável atendendo as circunstâncias do acidente, é refutada liminarmente pelos fãs para não embaciar a memória do actor.

A morte de Francisco Adam, porém, pode servir para nos ajudar a encarar alguns factos: morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves que em muitos casos as incapacitam, para além de dezenas de milhares que sofrem ferimentos mais ligeiros. Muitas destas vítimas são jovens e muitas têm acidentes depois de saírem de bares e discotecas. No caso vertente, as causas do acidente não são conhecidas, mas haveria certamente mortes e ferimentos que se poderiam evitar se se seguisse nos bares e discotecas portuguesas a saudável regra de não servir álcool a quem se sabe que vai conduzir e de responsabilizar criminalmente quem o fizesse. Os fados agradeceriam a ajuda.

À saída da discoteca

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Abril de 2006
Crónica 14/2006

Morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves

Até anteontem nunca tinha ouvido o seu nome, nem visto a sua cara, nem lido nada que lhe dissesse respeito, nem ouvido fosse quem fosse falar do seu trabalho.

Mas foi fácil perceber que uma parte considerável do país (ou pelo menos dos adolescentes portugueses) ficou em estado de choque pela morte do jovem actor Francisco Adam, um dos protagonistas da telenovela portuguesa "Morangos com Açúcar".

Um indicador objectivo entre outros: nas 24 horas que se seguiram à confirmação da morte do jovem, foram publicados no site do PÚBLICO mais de 340 comentários de leitores, o que faz desse acontecimento o mais comentado de sempre na história do PUBLICO.PT – ultrapassando questões como os processos judiciais em Portugal contra as cópias ilegais de música na Internet (mais de 300 comentários em três dias) e deixando muito para trás assuntos tão polémicos e populares como o abandono da TVI por Marcelo Rebelo de Sousa (mais de 100 comentários). E note-se que os comentários do PUBLICO.PT são submetidos a um escrutínio editorial e não difundidos sem supervisão, como acontece noutros sites.

Depois da consternação e da tristeza que é impossível deixar de sentir quando sabemos que mais um jovem de 22 anos se matou contra um eucalipto ao volante do seu carro, depois de sair às quatro da manhã de uma discoteca, a primeira constatação após todas estas reacções é a da existência de subculturas insuspeitadas e recheadas de paixões violentas em fenómenos que são para tantos de nós tão marginais como as telenovelas. Outra constatação, na mesma linha mas mais perturbadora, é a de que, neste caso, essa subcultura e essas paixões se manifestam não apenas na faixa adolescente mas também na pré-adolescente e até infantil, que se afirmam cada vez mais como alvos preferenciais do marketing mundial.

Nos comentários dos jovens (os autores, pelo menos, parecem jovens), que vão dos "nunca te esqueceremos" aos trágicos "porque é que não fui eu em vez de ti" e chegam às dúvidas sobre a existência de um Deus tão cruel que é capaz de arrebatar "uma das personagens mais divertidas da série", são evidentes as confusões entre o personagem da ficção e a realidade do actor (apenas por parte dos mais novos?) mas é particularmente perturbadora a valorização da ficção como vida projectada alternativa, essa "vida por procuração" que a televisão popular se especializou em fornecer, mostrando-nos a vida do "jet set" ou do que passa por isso e permitindo-nos viver os namoros da "beautiful people" ou da que passa por ela.

Outra constatação, menos previsível, é o fatalismo romântico destas reacções ("Deus levou-te") que não admite qualquer causalidade que não a dos fados, para que o ídolo morto (há referências a "James Dino" em alguns "posts") não possa de alguma forma ser responsabilizado pela sua própria morte. A simples referência à possibilidade de excesso de velocidade, razoável atendendo as circunstâncias do acidente, é refutada liminarmente pelos fãs para não embaciar a memória do actor.

A morte de Francisco Adam, porém, pode servir para nos ajudar a encarar alguns factos: morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves que em muitos casos as incapacitam, para além de dezenas de milhares que sofrem ferimentos mais ligeiros. Muitas destas vítimas são jovens e muitas têm acidentes depois de saírem de bares e discotecas. No caso vertente, as causas do acidente não são conhecidas, mas haveria certamente mortes e ferimentos que se poderiam evitar se se seguisse nos bares e discotecas portuguesas a saudável regra de não servir álcool a quem se sabe que vai conduzir e de responsabilizar criminalmente quem o fizesse. Os fados agradeceriam a ajuda.