terça-feira, junho 13, 2006

O dilema americano no Iraque

Na "The Atlantic" de Junho 2006, o jornalista Fred Kaplan, especialista em assuntos de defesa e colunista da "Slate", assina uma interessante análise sobre o futuro da intervenção militar americana no Iraque: "Hunkering Down - A guide to the U.S. military’s future in Iraq".
Alguns excertos:
"For each American soldier capable of going out on patrol or fighting insurgents, there are five support troops supplying his needs, according to an Army spokesman. In other words, of the roughly 130,000 American troops in Iraq today, only about 25,000 are combat troops."
(...)
"If Iraq shatters, the Bush administration will be faced with four choices: (1) Try to stop the civil war. (That would involve sending a lot more troops, which seems politically out of the question.) (2) Pick one side and fight alongside it. (Several senior U.S. officers, including two generals, told me they can’t imagine a president going this route.) (3) Get out quickly. (4) Hunker down, and stay neutral, till the smoke clears."
(...)
"The easier option, though, would be to hunker down—especially since we’re doing that already."
(...)
"But if things fall apart, the political trick will be to make a case that the mission still makes sense. It would be hard to justify a massive force that just sits there, but an argument could be made for a stripped-down core of 30,000 troops. If all-out civil war erupts, Iraq’s neighbors may feel compelled to step in, for reasons of security or aggrandizement—Iran on the side of Shiites, Saudi Arabia backing Sunnis, Turkey quashing the Kurds. The United States would be foolish to get militarily involved in an ethno-regional conflict, but it could help deter or mediate one—and having some troops on the ground, and planes in the air, creates diplomatic leverage. "

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 13 de Junho 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/06/o-dilema-americano-no-iraque.html

Pontes e almas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Junho de 2006
Crónica 22/2006


Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.

Uma semana com dois feriados à terça e à quinta é uma espécie de Veneza: vemos pontes por todo o lado.

Ou melhor: é como se toda a semana se transformasse numa espécie de imponente ponte de três arcos, saltando por cima de três rios de trabalho e sobrevoando-os a uma altitude prudente, ancorando os seus pilares na segurança dos dias de descanso.
A possibilidade de pontes, em Portugal, dá sempre origem a uma troca de tiradas moralistas onde uns criticam os maus exemplos do Governo e dos políticos, outros a falta de pendor para o trabalho demonstrada pelos portugueses em geral, enquanto outros preferem mesmo é fazer as pontes.

Ao ouvir certos discursos antipontícos dir-se-ia que a salvação para o desenvolvimento do país estaria na produção que se faria nestes dias e que essa salvação tinha acabado de ser destruída pelos feriados aziagos e pela preguiça de alguns inconscientes.

Que o Governo ou outra entidade pública decida oferecer pontes (leia-se feriados suplementares) aos seus funcionários é disparatado, pois todos eles têm já as suas férias e folgas. Mas isso não impede que um trabalhador, de acordo com as conveniências de serviço e com a sua chefia, goze um dia de folga ou de férias adiantado, de forma a conseguir umas agradáveis mini-férias. Da mesma maneira que parece absolutamente normal que um ministro aproveite um feriado para apanhar uns dias de sol e mar. Refrescar as ideias é algo que um cidadão sensato deve desejar que um ministro faça.

Seria um excelente sinal se os portugueses pudessem admitir que não há nada de pecaminoso no gozo de pontes, como não há no gozo de férias, folgas ou fins-de-semana.

As razões do subdesenvolvimento português não têm a ver com as folgas que se gozam, mas com a maneira como não se gozam, com a maneira como se trabalha. Nem têm a ver com as horas que se permanece no local de trabalho mas com o que se faz nessas horas e até nas outras – incluindo o caso dos ministros.

Se há algo que prejudica a produtividade nacional mais do que as pontes são a forma como as pontes são utilizadas pelos que ficam a trabalhar. O argumento "agora metem-se as pontes" serve para justificar todos os atrasos, tal como dentro de uns dias se usará o "agora mete-se o Verão" e umas semanas depois o "agora mete-se o Natal".

As pontes, as folgas e as férias, em Portugal, são algo que "se mete". O Natal também se mete, a Páscoa menos (é domingo), o Carnaval um bocadinho e as eleições idem (há a campanha, o rescaldo).

O calendário laboral nacional funciona de forma simétrica ao calendário turístico: há uma estação baixa, no Verão e Natal; uma estação alta, nos períodos mais distantes das férias; e uma estação média, que é aquela na qual estamos à espera que "se metam" as férias e similares.

Há quem pense que todo este aproveitamento dos pretextos para não trabalhar (e não falo dos que fazem as pontes) existe apesar da cultura das empresas – que seriam lugares de organização, brio, empenho produtivo e estimulante criatividade. Não parece que seja assim. É mais provável que o recurso a esses pretextos decorra da cultura das empresas, onde a gestão se confunde nem sequer com a burocracia mas com a pose burocrática no pior sentido do termo, a deslibidinização do trabalho se confunde com produtividade e o prazer do trabalho não se confunde com coisa nenhuma porque não se sabe que cor possa ter.

A ética do trabalho calvinista, segundo Max Weber, pregava a austeridade e acreditava que o trabalho trazia a salvação. Os portugueses, feitas as contas, sabem que as pontes são mais capazes de lhes salvar as almas que umas horas no escritório. É bem possível que tenham razão.

terça-feira, junho 06, 2006

Dar notas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Junho de 2006
Crónica 21/2006

A esmagadora maioria dos pais não conhece a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos.

A avaliação do desempenho dos professores por parte dos pais dos alunos, que se tornou a medida emblemática do novo regime da carreira docente do ensino básico e secundário, suscitou um compreensível desagrado por parte da classe docente.

De facto, a medida faz sentido para aqueles pais que vemos nalgumas sitcoms americanas e em mais sítio nenhum, que tomam o pequeno-almoço em conjunto com o rancho de filhos na cozinha, todos tagarelando alegremente em torno dos corn flakes, na enorme mesa ao pé da janela que dá para o relvado, por onde entra a rodos o sol que se reflecte no frasco de mel, enquanto discutem as aulas que cada um vai ter nessa manhã e combinam com o filha mais velha a escolha do material que ela vai usar no seu projecto de ciência. Estes pais, que tratam todos os professores dos filhos pelo nome próprio e até conhecem a fundo os seus problemas sentimentais, que fazem com as suas próprias mãos o guarda-roupa para a peça da escola, os bolos para a festa de entrega dos diplomas e que no fim-de-semana fazem voluntariado a encadernar os livros da biblioteca escolar, acompanham de facto a vida da escola por dentro e por fora, e podem avaliar de que forma cada professor contribui para a evolução pessoal dos seus rebentos. Para mais, vivem em pequenas cidades ou bairros residenciais harmoniosos, de cuja comunidade os professores também fazem parte, o que torna particularmente fácil a troca de informação e a comunhão de sentimentos.

Para os pais das sitcoms, tudo seria fácil. O problema é que os pais portugueses não vivem numa sitcom e, pelo contrário, na sua esmagadora maioria não conhecem a esmagadora maioria dos professores dos seus filhos, conhecem mal a escola que eles frequentam e muito menos conhecem as matérias que estes aprendem e a forma como elas são ministradas.

É verdade que a proposta do Governo não obriga os pais a avaliar os professores e apenas diz que essa possibilidade lhes será facultada, sendo razoável imaginar que apenas os pais mais conhecedores dos professores se atreverão a fazê-lo, mas a proposta é triplamente infeliz porque concede a um grupo um poder que não se baseia em nenhuma competência específica, porque admite o princípio da avaliação sem critério e porque dá aos pais uma falsa sensação de participação na educação dos seus filhos.

No melhor dos casos, os pais conhecem os professores dos seus filhos através da apreciação que estes fazem daqueles. Seria portanto mais justo dar aos alunos a capacidade de avaliar os seus professores (o que seria útil, no âmbito de um exercício de reflexão de cada escola). No pior dos casos, os pais conhecem os professores apenas através das notas que estes dão aos seus filhos – e, nesse caso, essas notas são indicador suficiente para uma análise de eventuais problemas.
É verdade que há pais envolvidos na vida escolar e cuja opinião sobre os professores tem qualidade e poderia ajudar a escola a melhorar? É verdade, mas a opinião desses (os pais militantes, os pais das associações) a escola já a conhece e já a toma ou deve tomar em conta na sua actividade. Um Livro de Reclamações e de Sugestões em cada escola seria mais útil para aproveitar a boa-vontade destes pais que uma avaliação de professores.

O que os pais poderiam fazer – porque disso têm um maior conhecimento que de cada professor individualmente e porque disso poderia nascer uma maior consciência da necessidade do seu envolvimento na vida da escola - seria uma avaliação das escolas dos seus filhos. O preenchimento de um inquérito sobre níveis de satisfação em vários domínios (incluindo a qualidade geral dos professores) seria certamente muito útil, senão para avaliar a qualidade absoluta, pelo menos para avaliar a percepção dos pais e a evolução da sua satisfação com o sistema.

terça-feira, maio 30, 2006

Índex

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Maio de 2006
Crónica 20/2006

Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante.

Até onde se pode ir na censura de uma pessoa no âmbito da crítica artística, da polémica cívica ou da disputa política? Quais são os limites que protegem a reputação das pessoas, mas que garantem a ampla liberdade de opinião, de expressão, de informação e de crítica que são indispensáveis à procura da verdade, à liberdade de escolha e ao debate político que está na base da democracia?

As perguntas vêm a propósito de um processo concluído há dias, onde o Tribunal Criminal do Porto condenou um crítico do PÚBLICO, Augusto M. Seabra, por difamação, devido ao uso de um epíteto ("energúmeno") aplicado ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que se sentiu ofendido na sua honra (ainda que não fosse explicitamente nomeado) e decidiu processar o autor da peça de opinião.

Ainda que se trate de um caso particular, é interessante analisar algumas das questões que esta decisão judicial levanta.

Antes de mais, discutir a própria natureza da expressão "difamação". "Difamar" significa "tirar a boa fama", "desacreditar", "destruir a reputação". De que forma será afectada a reputação de alguém que é chamado energúmeno? Energúmeno significa originariamente "possuído pelo demónio", mas parece evidente que não é nessa acepção que é hoje em dia usado. O significado corrente é de alguém exaltado, que se manifesta de forma arrebatada, que gera desacatos onde reinava a tranquilidade. Imagine-se que digo que Fulano é um energúmeno. O que pensarão os meus leitores? De que forma irá isso afectar a sua reputação? É difícil imaginar porque é evidente que ao usar o qualificativo estou apenas a dizer qual é a minha opinião sobre Fulano e não a dizer algo sobre ele. Estou a dizer algo sobre o que penso dele. Isto não quer dizer que ser chamado energúmeno seja algo agradável – não é. É evidente que significa que não tenho grande admiração por Fulano. Mas o epíteto diz de facto mais sobre mim (sobre a minha opinião), que sobre Fulano (sobre os seus actos ou opiniões). Ninguém mudará de opinião sobre Fulano por eu lhe chamar energúmeno. É um puro exercício de opinião, uma crítica, eventualmente violenta, mas que se situa no estrito campo da opinião. Não é uma acusação (como seria "pedófilo" ou "corrupto") e não possui a capacidade de afectar a honra do visado (mesmo uma singularmente vulnerável).

Seria fácil continuar a contestar a capacidade difamatória da expressão, mas vamos ao outro valor que é necessário equilibrar com a defesa do bom-nome: a liberdade de expressão.

Ao condenar o uso da expressão "energúmeno", o Tribunal Criminal do Porto colocou de facto a expressão no Índex, gerando uma provável auto-censura que se traduz num lamentável empobrecimento da liberdade de expressão. De agora em diante será difícil que um jornalista use a expressão numa crítica. Talvez o Tribunal ache isso positivo, mas o que se poderá dizer então de uma figura pública (que manda a democracia que seja submetida a discussão e à crítica aberta dos cidadãos) que seja exaltado, arrebatado e que provoque conflitos por todo o lado (aquilo a que se chama, e o que os dicionários dizem ser, um energúmeno)? Será que o tribunal considera que não se pode dizer de um político que ele é exaltado, arrebatado e conflituoso? E, se considera que se pode, porque condena então o uso do "energúmeno"?

Tratar-se-á de uma questão de estilo? Tratar-se-á de uma questão de grau? Será enfim uma questão de gosto?
Existem normas para além das jurídicas (políticas, deontológicas, de cortesia) que regulam os comportamentos em sociedade. Nem tudo o que é socialmente criticável, politicamente inadmissível ou indelicado deve ser proibido pois corremos o risco de deitar fora o bebé (e o bebé aqui é nada menos do que os direitos individuais) com a água do banho. Que os juízes de uma democracia queiram controlar o léxico do debate público é mais do que preocupante: é inaceitável.

terça-feira, maio 23, 2006

O problema

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 23 de Maio de 2006
Crónica 19/2006

Carrilho é mal-querido dos media e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.

Se Manuel Maria Carrilho andasse a dizer nos bares, nos esconsos dos congressos e nos Passos Perdidos o que escreveu no seu livro "Sob o signo da verdade" ninguém levantaria uma sobrancelha. O país (todo o país: políticos, media, jet set e sociedade em geral) seguiria babando-se a telenovela, relatando réplicas e contra-ataques, acrescentando insinuações e pormenores picantes. Mas, como decidiu escrever e pôr preto no branco as suas críticas e acusações, com nomes e datas, aqueles que lhe dedicam uma antipatia de estimação apressaram-se a colocar o livro na lista das suas falhas de carácter.

O livro tem o mérito da enunciação, se não da denúncia: é positivo ver referido o "Expresso" em vez de "um semanário da capital" ou mesmo o PÚBLICO, em vez de "um diário de referência". Uma vez expressas abertamente as críticas, é possível aos visados a defesa ou o contra-ataque – uma possibilidade que a barragem de boatos ou de imprensa negativa só episodicamente deu a Manuel Maria Carrilho durante a sua campanha das autárquicas.

Carrilho faz no seu livro muitas críticas e acusações, algumas delas graves. Se a mais séria é feita a António Cunha Vaz, proprietário de uma agência de informação institucional, que Carrilho acusa de lhe propor a recolha ilícita de fundos para a sua campanha e a compra de opinião nos jornais, não faltam acusações à pratica jornalística em geral - e nomeadamente ao PÚBLICO. Seria normal que o facto desencadeasse uma discussão e reacções de desagravo, mas o que é curioso é que já se desenha uma minimização das críticas de Carrilho, desculpando-as com a dor de cotovelo do candidato derrotado (como se essa dor o tivesse feito perder a cabeça e o tornasse inimputável), quando não com o facto de Carrilho ter explorado ele próprio o foco da ribalta dos media sempre que pôde (como se isso o obrigasse a sujeitar a todos os caprichos e desvios dos media ou a prescindir do seu direito de crítica).

No fundo, tudo se passa como no proverbial caso da prostituta violada, que não consegue ver a sua queixa aceite pela polícia. A verdade é que a prostituta pode ser violada e a sua queixa merece a mesma atenção que a de outro cidadão, independentemente do juízo moral que a sua ocupação suscite, e a recusa em lhe reconhecer esse direito constitui um crime não inferior ao primeiro.

No caso vertente, Carrilho é mal-querido dos media (apesar de algum fascínio pontual) e daí que pareça possível descartar as suas acusações como despeito. Não é.

A questão central é que, tenha Carrilho feito o que fez, tenha aproveitado ou não os media quando pôde, seja ou não deselegante, intratável e rancoroso (e mesmo que tivesse feito tudo aquilo que insinuavam os piores rumores), isso não pode justificar o enviesamento na apresentação dos factos por parte de jornalistas, nem a mistura de opinião em peças apresentadas como noticiosas, nem a duplicidade de critérios – como Carrilho acusa os media de fazer. É por isso que urge responder, com factos, e preto no branco, às acusações de Carrilho e averiguar até que ponto as suas acusações possuem alguma base.

Uma das acusações de Carrilho é clássica: a preocupação dos media pelas questões marginais e folclóricas e a sua despreocupação com o fundo das questões. Curiosamente, mesmo com o seu livro se passa isso: o livro foi noticiado nalguns meios num tom jocoso e as acusações mais sérias que contém estão a ser tratadas como uma zanga de comadres quando nada no tema o parece justificar.

Finalmente, e mesmo que as mais sérias acusações de Carrilho se revelem infundadas, há algo que não se pode varrer para debaixo do tapete e de que o livro do deputado socialista mostra alguns exemplos: o respeito pelos factos, a equidade de tratamento, a necessidade de confirmar dados e a separação de opinião e informação estão a afastar-se perigosamente da prática jornalística geral, em prol de abordagens definidas por razões comerciais ou imperscrutáveis, que não respeitam a deontologia jornalística. Esse é o problema.

sexta-feira, maio 19, 2006

A Web e a política americana

"The Hope of the Web", de Bill McKibben, publicado no número de 27 de Abril de 2006 de "The New York Review of Books", é uma crítica de um livro ("Crashing the Gate: Netroots, Grassroots, and the Rise of People-Powered Politics") que tem como co-autor Markos Moulitsas Zúniga, o criador de dailykos.com, um dos sites políticos mais influentes dos EUA. Um bom artigo sobre a forma como a Web está a mudar a política americana.


Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/web-e-poltica-americana.html

Aborto nos EUA com os dias contados?

A nomeação dos juízes conservadores John G. Roberts Jr. e Samuel A. Alito Jr. para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos pode vir a pôr em causa a jurisprudência do caso "Roe versus Wade" (uma decisão do Supremo de 1973, por 7/2 votos), que impede os estados de restringir o direito ao aborto. Um artigo na "Atlantic Monthly" de Junho de 2006 avança os cenários para o que poderá ser o fim do direito ao aborto em muitos dos estados dos EUA.
Para um perfil do juiz Alito e das peripécias da sua nomeação, leia o artigo "The Strange Case of Judge Alito", de Ronald Dworkin, publicado na "New York Review of Books" de 23 de Fevereiro de 2006.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/aborto-nos-eua-com-os-dias-contados.html

Darwin é que tem razão



I’m disturbed by those Gallup polls showing that more Americans believe in angels than evolution, and I agree that education is the only solution, escreve Ted Genoways, director da Virginia Quarterly Review, na introdução de um dossier sobre Darwin.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/darwin-que-tem-razo.html

Os ricos mais ricos

Como os ricos dos Estados Unidos se estão a tornar cada vez mais ricos: "The Rich and Everyone Else" por Andrew Hacker, no número de 25 de Maio de 2006 da "New York Review of Books".

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 19 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/os-ricos-mais-ricos.html

terça-feira, maio 16, 2006

História e estupidez

"History and National Stupidity", de Arthur Schlesinger Jr., no número de 27 de Abril de 2006 de "The New York Review of Books". Um pequeno e luminoso artigo onde Schlesinger passeia pela noção de história, pela sua constante reescrita e defende a história como uma "necessidade moral" para um país com o poder dos EUA.
Citação: "History is the best antidote to illusions of omnipotence and omniscience. [...] A nation informed by a vivid understanding of the ironies of history is, I believe, best equipped to live with the temptations and tragedy of power. Since we are condemned as a nation to be a superpower, let a growing sense of history temper and civilize our use of that power. [...] Thirty years ago we suffered military defeat—fighting an unwinnable war against a country about which we knew nothing and in which we had no vital interests at stake. Vietnam was bad enough, but to repeat the same experiment thirty years later in Iraq is a strong argument for a case of national stupidity."

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 16 de Maio 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/05/histria-e-estupidez.html

Espaço público

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 16 de Maio de 2006
Crónica 18/2006

Existe na usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo.

O trajecto casa-trabalho faz-me atravessar todos os dias a pé a Rua Filipe Folque, em Lisboa.

Um belo prédio dos anos 40 onde em tempos esteve instalada no rés-do-chão uma garagem e que esteve anos devoluto e depois meses em obras, foi ocupado no final do ano passado pela estação de Correios das Picoas. A estação tinha vivido durante anos na Rua Tomás Ribeiro, num prédio bastante mais antigo e menos adaptável à função e os Correios constituíam aí um empecilho maior ao trânsito, com o seu movimento e o estacionamento de camiões e carrinhas.

Com a mudança para a Filipe Folque (onde existia uma gigantesca cave com capacidade para acolher todas as carrinhas imagináveis e todos os caixotes, grades e paletes), as melhorias pareciam inevitáveis.

A realidade é outra. Habituadas a ocupar o passeio, a zona de estacionamento e a via pública sem rebuço, as carrinhas dos Correios persistiram nos maus hábitos na nova morada, obrigando peões a sair do passeio e a disputar o asfalto aos carros.

É verdade que o panorama não tem nada de original em Lisboa. É mesmo tão banal que motoristas, carregadores e carteiros reagem com surpresa, dignidade ofendida e certeza dos direitos adquiridos perante os reparos dos passantes. Mas isso não torna a situação menos incómoda nem menos ilegítima.

Seria de esperar (e de exigir) que uma empresa pública reconhecesse a esfera do espaço público e respeitasse os seus limites, mas receio que na mente de alguns dos seus dirigentes o próprio estatuto de empresa pública avalize a apropriação ilegítima do espaço de todos.

A situação nem é rara nem se limita às empresas públicas: o pequeno, médio e grande comércio apropria-se indevidamente de passeios e faixas de rodagem e há mesmo quem tenha barreiras ou cones de plástico fluorescentes que coloca à frente da porta para garantir o estacionamento próprio e impedir o alheio, justificando-se com um direito consuetudinário e as dificuldades de estacionar na capital. E os serviços da Administração Pública fazem o mesmo, com um desplante olímpico, tolerado pelas autoridades.

Os incómodos deste estado de coisas são evidentes e a situação só não merece mais denúncias porque todos ou quase todos abusam ou esperam poder um dia abusar dela em benefício próprio.

O facto pode parecer de interesse menor e talvez seja, mas acontece que existe nesta usurpação do espaço público e no inerente abuso de poder um considerável valor deseducativo. A rua é a nossa primeira experiência da comunidade, de vivência do espaço social, e estes hábitos, que se vão enraizando, de estacionamento nos passeios e em segunda fila, de ocupação de faixas de rodagem para actividades de construção civil, de ocupação dos espaços verdes e das praças para publicidade e de apropriação privada dos espaços públicos em geral, criam gerações de cidadãos para quem o abuso, a força e o facto consumado se tornam a norma do relacionamento social. Uma norma que diz que os carros são mais importantes que as pessoas; que diz que quem tem carro tem o privilégio de o estacionar onde quiser sem se preocupar com quem estorva; que diz que o espaço público pode ser sequestrado por quem tiver o maior desplante; que diz que os polícias não devem incomodar nem as empresas, nem os serviços públicos nem os poderes em geral mas apenas os cidadãos anónimos; que diz que a lei e os bons costumes são apenas regras inventadas para enredar as pessoas sem ousadia e que o mundo pertence a todos os outros.

terça-feira, maio 09, 2006

Nascer em Barcelos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Maio de 2006
Crónica 17/2006

Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões.

O anúncio feito pelo ministério da Saúde do encerramento de algumas maternidades que realizam um número de partos inferiores a 1500 por ano desencadeou, nos últimos dias, uma vaga de protestos nas localidades afectadas. No fim-de-semana passado, na mais visível das manifestações, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, manifestaram-se milhares de barcelenses, descidos a capital em 120 autocarros fretados pela câmara municipal e unidos em defesa do "direito de nascer em Barcelos". Noutras cidades aconteceram manifestações semelhantes, de menor dimensão.

Antes de mais, deve dizer-se que se compreende a reacção de repúdio das populações pelo encerramento das maternidades. A verdade é que os Governos e os políticos não dão em geral razões aos cidadãos para que estes acreditem nas suas promessas e, sendo assim, é natural que a garantia dada por Correia de Campos (de que os cuidados de saúde perinatais e a segurança dos partos irão aumentar) não mereça, à partida, grande crédito. O que os habitantes destas localidades sabem é que vão perder algo imediatamente, em troca de um benefício eventual e longínquo, que não está no seu horizonte (o proverbial pássaro na mão que o Governo quer trocar por dois pássaros a voar).

Posto isto, deve dizer-se que os argumentos apresentados pelo Governo parecem razoáveis. Isto – e note-se bem a ressalva – a verificar-se as premissas de maior qualidade nos estabelecimentos de saúde centrais (que seria bom provar) e a existência de um bom sistema de transportes (que seria bom garantir) e só nesses casos. É verdade que a boa qualidade dos cuidados de saúde exige não apenas equipamentos caros mas equipas dispendiosas e bem treinadas, que não é possível em certos casos manter em unidades de pequena dimensão. A garantia dada pelo ministro é de que as actuais medidas não nascem de um desejo de poupança a todo o custo, mas sim do facto de que elas permitirão poupar 200 vidas por ano. O argumento é de peso.

O que é espantoso, no meio de tudo isto, é que o Governo (e o ministério da Saúde, em particular), que tinham um tal benefício a oferecer às populações locais, não tenha sequer tentado explicar-lhes a sua decisão e tenha decidido anunciá-la com a ligeireza com que o fez. A reacção, assim, não é apenas compreensível: era inevitável.

Mais: a medida agora anunciada não consta do programa do Governo, nem das Grandes Opções do Plano, escudados como sempre atrás da língua de trapos do politiquês vazio ("Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares"), que tem horror à clareza e onde é difícil encontrar seja o que for de substantivo.

A cultura de arrogância do Governo é tal (não apenas deste Governo, mas também deste Governo) que nem é sequer possível encontrar no site do ministério da Saúde os dados e os argumentos que nos poderiam explicar as opções do Governo nesta matéria – já para não falar de um fórum onde outros tivessem podido expor os seus argumentos. Não teria sido isso politicamente conveniente? Não seria um gesto de promoção da cidadania? Não seria eticamente imperativo? Não seria simplesmente inteligente?

Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões: é deprimente ouvir manifestantes lamentar que o encerramento da sua maternidade vá fazer dos futuros filhos da terra bracarenses em vez de barcelenses.

É triste verificar que, se no Governo socialista temos ministros tecnicamente capazes que tratam os cidadãos como se eles não existissem, por outro lado as populações se empenham em mostrar que o regionalismo oco é a única força capaz de as fazer percorrer 350 quilómetros para se manifestar.

terça-feira, maio 02, 2006

Um caso edificante

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 2 de Maio de 2006
Crónica 16/2006

Um cidadão pode ser condenado em tribunal sem ser informado de nada e sem ter possibilidade de se defender. É isto o Estado de Direito?

A voz da minha colega da secção de Pessoal que sai do telefone mostra algum constrangimento. Acaba de receber um ofício do tribunal, informa-me, ordenando uma penhora sobre o meu ordenado para cobrança de uma dívida não paga, pela qual acabo de ser condenado em julgamento.

Trata-se obviamente de um engano. Não fui condenado em nenhum tribunal e não tenho dívidas a não ser os meus empréstimos ao banco. A minha consciência está tranquilíssima quando subo para ver o ofício.

À cabeça do documento vem o nome do meu suposto credor: uma loja de electrodomésticos onde, de facto, fiz uma compra há doze anos atrás, que paguei com uma série de cheques pré-datados, a forma de prestações corrente na altura. É verdade que tinha havido algum problema porque, mais de um ano após a compra, recebi uma carta de um escritório de advogados intimando-me a pagar uma mensalidade, aparentemente em falta. Respondi aos advogados dizendo que pensava estar tudo pago mas dispondo-me a pagar caso existisse alguma dívida e pedi dados: a loja perdeu algum dos cheques? Houve algum cheque não pago pelo banco? Envio a carta, não recebo resposta e acabo por varrer o caso da memória.

Agora, doze anos depois, aparece esta penhora. Contacto o meu advogado a quem peço para deslindar a história e a quem transmito a minha vontade de processar a loja, o Estado e os tribunais para repor a justiça. Depois da surpresa inicial a minha reacção é de fúria: então um cidadão pode ser processado, levado a tribunal e condenado sem ser informado de nada? Sem ter possibilidade de se defender de uma acusação sem fundamento? É isto o Estado de Direito?
A averiguação é breve: eu terei sido "devidamente" notificado pelo tribunal do processo mas acontece que… mudei de casa. E foi tudo enviado para a morada antiga.

Mas não é proibido mudar de casa! Como é possível que não me tenham localizado se actualizei imediatamente todos os meus documentos? É que a polícia que faz estas intimações, quando não encontra o destinatário em casa, pergunta aos vizinhos se sabem onde ele está… e fica-se por aí. E o sujeito pode acabar por ser julgado sem saber. Falo com o tribunal e a PSP que confirmam o procedimento. E não perguntam a morada às Finanças que tudo sabem? À Segurança Social? À DGV? Ao Arquivo de Identificação? Não consultam a lista telefónica? "Não. Costumamos perguntar aos vizinhos."

"E como é que conseguiram notificar-me da penhora mas não me conseguiram notificar de que ia ser julgado? Porque é que não me contactaram para o meu emprego?" "As penhoras vão para a entidade patronal, mas as notificações não vão".

Posso fazer um processo ao Estado mas as probabilidades de êxito são remotas, pois é possível que a polícia e tribunais tenham "cumprido os procedimentos". E não se pode fazer um processo ao Estado e aos tribunais por estupidez? Acabo por decidir escrever esta crónica para ilustração alheia.

Morais da história (há várias):

- a primeira é que o leitor pode ter sido julgado e condenado por homicídio na semana passada sem que o brioso sistema judicial se tenha dado ao trabalho de o informar.
- a segunda é que todos os crimes prescrevem, incluindo casos de homicídio… menos os nossos.
- a terceira é que o Estado não olha a gastos (polícias, notificações, documentação, advogados, julgamento) mesmo que se trate de resolver um problema inexistente – no caso vertente, uma dívida que, a existir, o devedor se dispunha a pagar imediatamente.
- a quarta é que a reforma do Estado e dos Tribunais nem sempre exige grandes meios mas necessita de algo que pode não estar disponível nas estruturas a reformar: um mínimo de inteligência e de sentido cívico.

sexta-feira, abril 28, 2006

Hugo Chávez na Atlantic

A "Atlantic Monthly" de Maio inclui um interessante artigo sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Uma contribuição para compreender uma personagem que ocupa um papel central na América Latina e cuja abordagem se fica muitas vezes pela caricatura.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 28 de Abril 2006: http://em-revista.blogspot.pt/2006/04/hugo-chvez-na-atlantic.html

quarta-feira, abril 26, 2006

Apresentação do blog "Em revista", um blog do Público

O objectivo deste blog

"Em Revista" é um blog onde alguns elementos da redacção do Público partilham os artigos interessantes que leram na imprensa internacional. Os jornalistas lêem, por obrigação de ofício e por gosto. Pensámos que seria interessante para os nossos leitores conhecer as leituras que considerámos mais estimulantes, informativas ou divertidas. Este blog não pretende fazer uma revista sistemática da imprensa, nem análises dos principais artigos da semana, e não se irá preocupar com a imprensa diária de referência, já devidamente acompanhada pelo noticiário corrente. É um blog que crescerá ao sabor das leituras preferidas dos seus autores, de acordo com a disponibilidade e as afinidades de cada um. Ele visa apenas fornecer referências de leituras interessantes, às quais esperamos que em breve se juntem as dos nossos leitores.

José Vítor Malheiros - 27 Abril 2006

terça-feira, abril 25, 2006

Cheliabinsk, o outro Chernobil

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 25 de Abril de 2006
Crónica 15/2006

A explosão de Cheliabinsk contaminou 23.000 quilómetros quadrados e afectou 270.000 a 400.000 pessoas.

Quando se comemoram trinta anos sobre a catástrofe de Chernobil (ver Destaque do Público de hoje), vale a pena lembrar que este não foi o único acidente nuclear grave ocorrido no mundo e que aquela zona da Ucrânia não constitui a região do globo mais atingida pela poluição radioactiva. Essa distinção cabe a uma região russa a sul dos Urais, entre Cheliabinsk e Sverdlovsk, que foi durante muitos anos o centro da indústria nuclear de uso militar na União Soviética e, nomeadamente, o centro de produção de plutónio.

Nesta zona verificou-se há quase cinquenta anos, em Setembro de 1957, uma explosão num depósito de resíduos que se manteve secreta durante quase vinte anos. O acidente mereceria a primeira menção na imprensa europeia a 4 de Novembro de 1976, num artigo escrito na revista britânica "New Scientist" pelo biólogo dissidente russo Zhores Medvedev. O artigo intitulava-se "Two decades of dissidence" e nele Medvedev fazia uma referência de passagem à explosão.

Para sua surpresa – Medvedev julgava o facto conhecido no Ocidente – o anúncio deu origem a uma comoção mediática mundial, marcada por corroborações de soviéticos exilados e por inúmeras reacções de cepticismo. Uma das mais peremptórias veio do presidente da Autoridade da Energia Atómica do Reino Unido, John Hill, que afirmou que o relato de Medvedev era "um disparate" e que uma tal explosão numa lixeira nuclear era impossível pois os soviéticos seguiam as normas de segurança internacionais. Uns dias depois da publicação de Medvedev, os jornais americanos publicavam uma meia confirmação: fontes da CIA admitiam a ocorrência de um acidente em 1957 na região, mas diziam que ele tinha sido num reactor e não num depósito de resíduos.

Zhores Medvedev dedicou uma parte importante dos dois anos seguintes a provar o que tinha dito. Estudou a literatura científica publicada na URSS sobre os efeitos da radiação no ambiente, que apesar de censurada, mostrava a terrível dimensão do que tinha acontecido, e publicou um livro, "Nuclear Disaster in the Urals".

A localização da explosão demorou anos a ser estabelecida e com ela a designação dada ao acidente. Ainda hoje há quem fale de Kishtim, de Cheliabinsk (a grande cidade da região), de Cheliabinsk-40 ou Cheliabinsk-65 (nomes de código da cidade industrial) ou de Mayak (o nome da instalação industrial).

A explosão, que a URSS só admitiu em 1989, contaminou 23.000 quilómetros quadrados, afectando 270.000 a 400.000 pessoas. Ninguém sabe quantas centenas ou milhares morreram nos dias que se seguiram, mas sabe-se que passados dois anos os hospitais da região estavam ainda inundados por pessoas irradiadas. E ainda hoje a região é o exemplo da desolação nuclear.

Há quem considere Cheliabinsk o mais grave desastre nuclear de sempre (ainda que a explosão de 1957 não tenha tido a dimensão de Chernobil) por ele ter ocorrido numa zona já imensamente contaminada – onde se seguiriam outros acidentes aliás.

A história de Cheliabinsk é exemplar pelo facto de a CIA ter tido conhecimento dela mas ter tentado abafá-la, aparentemente para proteger os interesses da indústria nuclear americana (como se descobriria nos anos 70 com a desclassificação de documentos secretos) e pelo facto de nunca ter merecido um tratamento mediático adequado (quando a história foi descoberta já era velha). E lembra-nos, mais uma vez, que o comportamento seguido pelos estados e pelas instituições, no que diz respeito à segurança nuclear, é por regra o segredo e a dissimulação.

terça-feira, abril 18, 2006

À saída da discoteca

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Abril de 2006
Crónica 14/2006

Morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves

Até anteontem nunca tinha ouvido o seu nome, nem visto a sua cara, nem lido nada que lhe dissesse respeito, nem ouvido fosse quem fosse falar do seu trabalho.

Mas foi fácil perceber que uma parte considerável do país (ou pelo menos dos adolescentes portugueses) ficou em estado de choque pela morte do jovem actor Francisco Adam, um dos protagonistas da telenovela portuguesa "Morangos com Açúcar".

Um indicador objectivo entre outros: nas 24 horas que se seguiram à confirmação da morte do jovem, foram publicados no site do PÚBLICO mais de 340 comentários de leitores, o que faz desse acontecimento o mais comentado de sempre na história do PUBLICO.PT – ultrapassando questões como os processos judiciais em Portugal contra as cópias ilegais de música na Internet (mais de 300 comentários em três dias) e deixando muito para trás assuntos tão polémicos e populares como o abandono da TVI por Marcelo Rebelo de Sousa (mais de 100 comentários). E note-se que os comentários do PUBLICO.PT são submetidos a um escrutínio editorial e não difundidos sem supervisão, como acontece noutros sites.

Depois da consternação e da tristeza que é impossível deixar de sentir quando sabemos que mais um jovem de 22 anos se matou contra um eucalipto ao volante do seu carro, depois de sair às quatro da manhã de uma discoteca, a primeira constatação após todas estas reacções é a da existência de subculturas insuspeitadas e recheadas de paixões violentas em fenómenos que são para tantos de nós tão marginais como as telenovelas. Outra constatação, na mesma linha mas mais perturbadora, é a de que, neste caso, essa subcultura e essas paixões se manifestam não apenas na faixa adolescente mas também na pré-adolescente e até infantil, que se afirmam cada vez mais como alvos preferenciais do marketing mundial.

Nos comentários dos jovens (os autores, pelo menos, parecem jovens), que vão dos "nunca te esqueceremos" aos trágicos "porque é que não fui eu em vez de ti" e chegam às dúvidas sobre a existência de um Deus tão cruel que é capaz de arrebatar "uma das personagens mais divertidas da série", são evidentes as confusões entre o personagem da ficção e a realidade do actor (apenas por parte dos mais novos?) mas é particularmente perturbadora a valorização da ficção como vida projectada alternativa, essa "vida por procuração" que a televisão popular se especializou em fornecer, mostrando-nos a vida do "jet set" ou do que passa por isso e permitindo-nos viver os namoros da "beautiful people" ou da que passa por ela.

Outra constatação, menos previsível, é o fatalismo romântico destas reacções ("Deus levou-te") que não admite qualquer causalidade que não a dos fados, para que o ídolo morto (há referências a "James Dino" em alguns "posts") não possa de alguma forma ser responsabilizado pela sua própria morte. A simples referência à possibilidade de excesso de velocidade, razoável atendendo as circunstâncias do acidente, é refutada liminarmente pelos fãs para não embaciar a memória do actor.

A morte de Francisco Adam, porém, pode servir para nos ajudar a encarar alguns factos: morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves que em muitos casos as incapacitam, para além de dezenas de milhares que sofrem ferimentos mais ligeiros. Muitas destas vítimas são jovens e muitas têm acidentes depois de saírem de bares e discotecas. No caso vertente, as causas do acidente não são conhecidas, mas haveria certamente mortes e ferimentos que se poderiam evitar se se seguisse nos bares e discotecas portuguesas a saudável regra de não servir álcool a quem se sabe que vai conduzir e de responsabilizar criminalmente quem o fizesse. Os fados agradeceriam a ajuda.

À saída da discoteca

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Abril de 2006
Crónica 14/2006

Morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves

Até anteontem nunca tinha ouvido o seu nome, nem visto a sua cara, nem lido nada que lhe dissesse respeito, nem ouvido fosse quem fosse falar do seu trabalho.

Mas foi fácil perceber que uma parte considerável do país (ou pelo menos dos adolescentes portugueses) ficou em estado de choque pela morte do jovem actor Francisco Adam, um dos protagonistas da telenovela portuguesa "Morangos com Açúcar".

Um indicador objectivo entre outros: nas 24 horas que se seguiram à confirmação da morte do jovem, foram publicados no site do PÚBLICO mais de 340 comentários de leitores, o que faz desse acontecimento o mais comentado de sempre na história do PUBLICO.PT – ultrapassando questões como os processos judiciais em Portugal contra as cópias ilegais de música na Internet (mais de 300 comentários em três dias) e deixando muito para trás assuntos tão polémicos e populares como o abandono da TVI por Marcelo Rebelo de Sousa (mais de 100 comentários). E note-se que os comentários do PUBLICO.PT são submetidos a um escrutínio editorial e não difundidos sem supervisão, como acontece noutros sites.

Depois da consternação e da tristeza que é impossível deixar de sentir quando sabemos que mais um jovem de 22 anos se matou contra um eucalipto ao volante do seu carro, depois de sair às quatro da manhã de uma discoteca, a primeira constatação após todas estas reacções é a da existência de subculturas insuspeitadas e recheadas de paixões violentas em fenómenos que são para tantos de nós tão marginais como as telenovelas. Outra constatação, na mesma linha mas mais perturbadora, é a de que, neste caso, essa subcultura e essas paixões se manifestam não apenas na faixa adolescente mas também na pré-adolescente e até infantil, que se afirmam cada vez mais como alvos preferenciais do marketing mundial.

Nos comentários dos jovens (os autores, pelo menos, parecem jovens), que vão dos "nunca te esqueceremos" aos trágicos "porque é que não fui eu em vez de ti" e chegam às dúvidas sobre a existência de um Deus tão cruel que é capaz de arrebatar "uma das personagens mais divertidas da série", são evidentes as confusões entre o personagem da ficção e a realidade do actor (apenas por parte dos mais novos?) mas é particularmente perturbadora a valorização da ficção como vida projectada alternativa, essa "vida por procuração" que a televisão popular se especializou em fornecer, mostrando-nos a vida do "jet set" ou do que passa por isso e permitindo-nos viver os namoros da "beautiful people" ou da que passa por ela.

Outra constatação, menos previsível, é o fatalismo romântico destas reacções ("Deus levou-te") que não admite qualquer causalidade que não a dos fados, para que o ídolo morto (há referências a "James Dino" em alguns "posts") não possa de alguma forma ser responsabilizado pela sua própria morte. A simples referência à possibilidade de excesso de velocidade, razoável atendendo as circunstâncias do acidente, é refutada liminarmente pelos fãs para não embaciar a memória do actor.

A morte de Francisco Adam, porém, pode servir para nos ajudar a encarar alguns factos: morrem nas nossas estradas todos os anos mais de mil pessoas e cerca de 4.000 sofrem lesões graves que em muitos casos as incapacitam, para além de dezenas de milhares que sofrem ferimentos mais ligeiros. Muitas destas vítimas são jovens e muitas têm acidentes depois de saírem de bares e discotecas. No caso vertente, as causas do acidente não são conhecidas, mas haveria certamente mortes e ferimentos que se poderiam evitar se se seguisse nos bares e discotecas portuguesas a saudável regra de não servir álcool a quem se sabe que vai conduzir e de responsabilizar criminalmente quem o fizesse. Os fados agradeceriam a ajuda.

sábado, abril 01, 2006

Fernando Gil (1937-2006) - Clareza e obscuridade

por José Vítor Malheiros

Textos publicados no jornal Público a 1 de Abril de 2006
Suplemento Mil Folhas

“Clareza” é uma expressão que surge com
frequência nos depoimentos dos filósofos
quando se fala da obra de Fernando Gil. No
entanto, para um leigo, os seus livros constituem
um desafio que pode transformar-se
num obstáculo inultrapassável. É verdade
que isso acontece menos numa obra como
“Acentos”, por exemplo, recheada de entrevistas,
com uma clara intenção de divulgação
e ideal para uma abordagem ao filósofo, ou
em muitas das comunicações das conferências
que Fernando Gil coordenou e onde se
reflecte o seu pensamento, mas as suas obras
centrais resistem à divulgação. A questão não
é nova – os filósofos recusam a simplificação
e a redução da profundidade que a divulgação
implica com mais vigor ainda que os cientistas
– mas ela coloca-se, de novo, sempre que
o interesse do público por um autor é despertado
pelos media para ser frustrado pela
sua leitura e constitui mais uma vertente do
problema nacional de iliteracia.
Paulo Tunhas não considera de todo que
haja um problema de falta de clareza em
Fernando Gil, enquanto filósofo: “Creio que
se foi tornando progressivamente mais claro.
Ou melhor: havia desde o princípio uma clareza
intelectual, que progressivamente se foi
acompanhando daquilo que podíamos chamar
uma clareza sensível. ‘A Convicção’ é mais
claro do que a ‘Logique du nom’, porque ele
sabia melhor o que queria dizer. A ‘Logique
du nom’ era clara, mas os problemas dele não
estavam ainda bem definidos, eram ainda em
parte problemas dos outros: na ‘Convicção’,
e já desde há muito antes, os problemas eram
completamente dele. Eram ele.”
Mas o mesmo Paulo Tunhas reconhece o
que podem ser as dificuldades da tarefa da
leitura para um leigo: “Fernando Gil sempre
usou – porque tinha de usar – vocabulário
técnico. E o vocabulário técnico é forçosamente
opaco para quem o não conhece. De
modo que os não-filósofos podem, muito
legitimamente, achá-lo obscuro. A dificuldade
tem a ver com o próprio objecto. Mas, se
constatarmos a total ausência de retórica das
profundidades em Fernando Gil, há que reconhecer
que, desde o princípio, ele se esforçou
por ser claro. Mas há matérias em que querer
ser claro à força é fazer batota e fingir ser um
‘grand seigneur’ do pensamento, sobrevoando
tudo com desprezo pelos detalhes. Isso ele
nunca o fez. O que ele tentou fazer foi tornar
o vocabulário técnico mais sensível.”
“No fundo”, continua Paulo Tunhas, “as
duas coisas vão uma com a outra. A partir
do momento em que a terminologia técnica
(‘intuição’, por exemplo) se vê acompanhada
de um semantismo comum – e ele progredia
cada vez mais nessa direcção – e a partir do
momento em que os problemas vão sendo cada
vez mais bem compreendidos, o espaço da
clareza aumenta. Nesse sentido, eu acho que
‘Acentos’ é a melhor introdução possível ao
pensamento dele. Mas é sempre verdade, como
notou Popper, que, quando se tem algo de
novo para se dizer, é difícil ser cristalino.”
Tunhas chama a atenção, porém, para a
maior liberdade de estilo das últimas obras
de Gil e para a sua escrita menos marcada por
tiques académicos como as notas de rodapé.
André Barata, por seu lado, concede que
não se entra sem ser apresentado no pensamento
de Fernando Gil. “A inteligibilidade
da obra do Fernando Gil tem de ser pensada
dentro dela própria. Quando estudamos Nietzsche
tornamo-nos especialistas de Nietzsche
e quando estudamos Kant tornamo-nos especialistas de Kant. Ficamos dentro daquele
universo, que tem portas e janelas, mas que
é um universo, com uma inteligibilidade própria.
Com Fernando Gil acontece um pouco
o mesmo: é um universo. Nesse sentido o
Fernando Gil é um pouco inacessível, é preciso
entrar na sua obra para a obra despertar.
É um autor difícil. Ou se alinha ou não se
alinha.” José Vítor Malheiros


Algumas datas

1937
Nasce a 3 de Fevereiro em Muecate,
Nampula, em Moçambique

1961
Licencia-se em Direito na Faculdade
de Direito de Lisboa.
Desiste da advocacia e parte para Paris

1964
Licencia-se em Filosofia na Sorbonne

1966
Inicia na Universidade de Paris,
sob a orientação de Suzanne Bachelard,
um doutoramento em Lógica

1984
Publica “Mimésis e Negação”
e recebe pela primeira vez
o Prémio Ensaio do Pen Club

1993
Publica a sua obra mais importante,
“Tratado da Evidência”.
É-lhe atribuído o Prémio Pessoa

2006
Morre em Paris a 18 de Março,
com 69 anos

Obras

Aproximação Antropológica
1961
Livro onde se reflectem preocupações
existenciais de juventude

A Lógica do Nome
1972
Tese de doutoramento no domínio da
lógica, onde se ocupa do problema da
referência dos nomes

Mimésis e Negação
1984
Obra onde defende que o pensamento é
sempre feito por oposições

Provas
1986
Estudo sobre a forma e as condições em
que é feita a prova científica

Tratado da Evidência
1993
Uma das suas obras mais importantes
onde problematiza o conceito de
evidência, questionando o seu carácter
imediato

Modos da Evidência
1998
Obra que procura confirmar em várias
domínios a sua teoria da evidência

Viagens do Olhar
(com Helder Macedo) 1998
A mesma procura de “Modos da
Evidência” na literatura

A Convicção
2000
Estudo sobre a crença e a convicção
enquanto aspectos subjectivos do
conhecimento

Mediações
2001
Obra em que defende que o pensamento é
mediação

Impasses
(com Paulo Tunhas) 2003
Reflexão sobre o pós 11 de Setembro e a
crise no Iraque

Acentos
2005
Conjunto de entrevistas e textos dispersos
sobre alguns temas inesperados

A 4 Mãos
(com Mário Vieira de Carvalho) 2005
Obra sobre Schumann, o seu compositor
preferido

Fernando Gil (1937-2006) - As razões para acreditar

por José Vítor Malheiros

Textos publicados no jornal Público a 1 de Abril de 2006
Suplemento Mil Folhas

Prova, evidência, controvérsia, convicção, crença, certeza, conhecimento. São algumas das palavras-chave centrais na obra do fi lósofo Fernando Gil, falecido a 18 de Março, em Paris, com 69 anos. Neste dossier, tentamos abordar diferentes facesdesse homem do seu tempo, apaixonado pelo saber e pela acção. Neste texto, tentámos, com a colaboração de dois filósofos que o conheceram de perto e que com ele trabalharam, Paulo Tunhas e André Barata, explicar algo da filosofia de Fernando Gil.

Na obra de Fernando Gil há um elemento central:
um sujeito que pensa e que sente, com contexto
e
com história, e é sobre esse sujeito que o filósofo
se
interroga. Quais são as crenças que este sujeito
possui ou que o habitam? Que convicções tem?
Em que acredita e do que é que está convencido?
De
onde vêm estas crenças e estas convicções?
O que é que este sujeito aceita como evidente
e
porquê? Quais são os atributos que fazem com
que considere certas coisas como evidências
inquestionáveis, que lhe entram pelos olhos dentro,
e o que é que o faz, noutros casos, exigir provas
sobre provas para conseguir aceitar algo como
verdadeiro? Do que é que se pode deixar convencer
e porquê? Que argumentações o podem demover,
que provas o podem convencer? Porque aceita isto
como evidente, aquilo como verdadeiro, outra coisa
como possível ou provável e outra como impossível?
Porque se deixa governar por uma superstição
e
recusa uma verdade científica?


Fernando Gil é por vezes apresentado como
um especialista de lógica. A notícia necrológica
publicada pelo diário francês “Le Monde”
usava esse qualificativo e é um facto que
o seu trabalho inicial passou de uma forma
central por este domínio da filosofia.
A sua primeira obra de relevo, “A Lógica
do Nome”, tese de doutoramento dirigida
por Suzanne Bachelard, filha de Gaston Bachelard,
é considerada pelos especialistas
uma obra de lógica, mas seria uma cruel
caricatura imaginar que Fernando Gil se
poderia satisfazer com jogos de dedução
das consequências lógicas de um qualquer
conjunto de proposições. No trabalho de
Fernando Gil há um elemento central: um
sujeito que pensa e que sente, com contexto
e com história, e é sobre esse sujeito que
Gil se interroga. Quais são as crenças que
este sujeito possui ou que o habitam? Que
convicções tem? Em que acredita e do que
é que está convencido? De onde vêm estas
crenças e estas convicções? O que é que
este sujeito aceita como evidente e porquê?
Quais são os atributos que fazem com que
considere certas coisas como evidências inquestionáveis,
que lhe entram pelos olhos
dentro, e o que é que o faz, noutros casos,
exigir provas sobre provas para conseguir
aceitar algo como verdadeiro? Do que é
que se pode deixar convencer e porquê?
Que argumentações o podem demover, que
provas o podem convencer? Porque aceita
isto como evidente, aquilo como verdadeiro,
outra coisa como possível ou provável
e outra como impossível? Porque se deixa
governar por uma superstição e recusa uma
verdade científica?
E como se conseguem conhecer os processos
que produzem convicções de todos
estes graus, com tantos sabores e matizes?
Que abordagem racional pode analisar estas
teias de racionalidade e de irracional?
O conhecimento que interessava Fernando
Gil não é um conhecimento em abstracto
mas o conhecimento que é passível de ser
detido por um sujeito e em particular as
suas crenças e convicções. Foi isso que
constituiu o seu objecto de estudo. O que o
interessava não era tanto a estrutura lógica
do conhecimento (embora isso obviamente
também o interessasse), mas saber como é
que um sujeito pode conhecer e o que o leva
a acreditar nesse conhecimento. Saber o que
leva um sujeito a criar um dado modelo do
mundo e defi nir o que pode alterar, moldar,
reforçar ou pôr em causa esse modelo.

“Não há prova nem saber sem um destinatário”

“Aquilo que Fernando Gil procurou sempre,
pelo menos a partir do seu segundo livro,
‘A Lógica do Nome’”, explica o filósofo
Paulo Tunhas, seu amigo e colaborador em
várias obras, “foi sempre, de uma forma ou
de outra, tentar determinar as razões da
crença, mesmo que essa temática só tenha
aparecido de uma forma explícita com o
‘Tratado da Evidência’. Mesmo em livros
anteriores, como ‘Mimésis e Negação’, o
núcleo das preocupações futuras já estava
lá (a questão da imaginação, por exemplo).
Ao fi m e ao cabo, a preocupação de Fernando
Gil foi sempre a de conseguir determinar,
apurar, as razões pelas quais nós temos razão
para acreditar”.
O filósofo André Barata, que também
colaborou com Fernando Gil, prefere sublinhar
no seu trabalho a perspectiva da
inteligibilidade, a preocupação com aquilo
que pode ser conhecido.
“A meu ver o cerne do trabalho de Fernando
Gil é uma filosofia da inteligibilidade.
Fernando Gil tentou encontrar diferentes registos
de inteligibilidade (a inteligibilidade
da ciência, do senso comum, da filosofia)
e tentou compreender como é que essa
inteligibilidade acontece, preocupando-se,
em particular, com o lado subjectivo que
está subjacente à inteligibilidade. Há uma
expressão particularmente feliz que usa no
último livro: ‘Não há prova nem saber sem
um destinatário’. Toda a prova e todo o saber
estão instalados num sujeito. E Fernando Gil
procurou encontrar não tanto as condições
objectivas (que também o preocupavam)
mas as condições subjectivas do conhecimento”.

O que faz acreditar?

A inteligibilidade que ocupa Fernando Gil
vai porém além da inteligibilidade das coisas
e mesmo da inteligibilidade das provas ou
da argumentação (é possível compreender
algo sem que isso nos convença, sem na
realidade o aceitarmos, sem adesão), para
se estender à inteligibilidade da crença e
da convicção.
“O que Fernando Gil quer saber é o que faz
alguém acreditar, por exemplo, numa teoria
científica, a começar pelo próprio criador da
teoria”, diz Paulo Tunhas.
Para defi nir o que forma essa convicção,
para identificar as regras ou regularidades a
que obedece a formação da convicção, para
tentar encontrar uma lógica da prova e da
convicção, Fernando Gil estudou os exemplos
da história da ciência e da filosofia e
as grandes controvérsias científicas – como
a que opôs no século XIX os naturalistas
franceses Geoffroy Saint-Hilaire e Georges
Cuvier em torno da evolução, ou as teorias
de Kepler.
“Estes estudos eram já tentativas para
estabelecer os mecanismos da relação entre
o criador da teoria e a própria teoria”, explica Tunhas. “É já uma preocupação com
o processo da crença, algo que obedece a
preocupações distintas das de alguém como
Karl Popper. Para Popper, os mecanismos a
que obedece o processo da crença pessoal
na verdade de uma teoria científica são
razoavelmente irrelevantes. Para Gil, são
fundamentais”.

A centralidade do sujeito

Esta centralidade do sujeito, que constitui
uma característica da filosofia de Fernando
Gil e que pode parecer banal para um leigo
(quem poderá conhecer, senão um sujeito?),
é, na realidade, algo que vai a contracorrente
das preocupações dominantes da epistemologia,
onde Gil se move.
“A epistemologia, que é o campo privilegiado
de trabalho de Fernando Gil, tem
como objecto de estudo o conhecimento
científico”, explica André Barata, “e foi
assimilando a preocupação da ciência com
as condições objectivas do conhecimento e
descurando as condições subjectivas desse
conhecimento – que era o que interessava
a Fernando Gil”.
A preocupação da ciência compreende-se:
uma lei científica tem de poder ser validada
de forma independente do sujeito que a
produz ou a analisa e a sua formulação deve
obedecer a critérios que procuram a maior
objectividade possível. Introduzir na ciência
a problemática de sujeitos que podem ou
não ser convencidos por uma lei científi ca,
abalaria o edifício de forma destruidora. A
ciência eliminou o sujeito e a epistemologia
seguiu-a, afastando do caminho as preocupações
com a convicção.
“Eu diria que a introdução do sujeito em
epistemologia é um dos grandes temas de
Fernando Gil”, diz Paulo Tunhas. “As suas
preocupações encontravam-se muito ao arrepio
das doutrinas maioritárias no mundo
filosófico (nomeadamente do mundo filosófico francês, muito marcado pelo desconstruccionismo,
mas também em boa parte do
anglo-saxónico), que eram essencialmente
negativas, empenhadas em mostrar a artificialidade da crença, ou a de noções como
a de sujeito. Fernando Gil, estando atento a
alguns dos bons motivos que moviam essa
crítica, tentou procurar exactamente o contrário:
determinar positivamente o que é que
nos leva a acreditar, o que é a evidência, o
que é que engendra a convicção, o que nos
faz conhecer o mundo. É nesse sentido que
há sem dúvida uma tonalidade afirmativa
do pensamento de Fernando Gil.”
Partilhar a crença
Enunciar em termos simples as contribuições
de Fernando Gil não é uma tarefa simples. Além de que
a filosofia não visa encerrar problemas e a
problematização e a formulação constitui
por si um resultado filosófico. Que respostas
avança Fernando Gil para as perguntas
que lança? Que soluções propõe para os
problemas que levanta? Que teses deixa
sobre a mesa?
“Em última análise, em filosofia ninguém
resolve nada”, responde Paulo Tunhas, “mas
creio que Fernando Gil conseguiu apurar determinados
mecanismos que estão na origem
da convicção e isso é um avanço fi losófi co
grande. Eu creio que aquilo que ele escreve
na ‘Convicção’ sobre a relação entre fundamento
e fundação é uma solução para um
problema filosófico real: a distinção entre
as crenças difusas e vagas e a convicção
apoiada. Fernando Gil diz que as crenças
construídas através do apelo estrito a um
fundamento, a um mecanismo de autoridade
(é assim porque é assim!), não são passíveis
de reconstrução por nenhum outro espírito,
não são partilháveis. Apenas são partilháveis
as crenças construídas através de um
processo de fundação, que são as crenças
que nós sabemos construir, tal como podemos
fazer uma construção matemática. A
fundação é o processo de construção e de
reconstrução da crença. O fundamento é a
imposição da crença.
Enquanto o fundamento apenas pode levar
a crenças difusas, a fundação permite crenças
apuradas e determinadas. Sempre que é
possível passar de uma crença difusa para
uma explicação dos mecanismos da crença,
para um justificação, há um avanço”.

De novo no palco

A “velha tese clássica” da existência do
sujeito é evocada tanto por Paulo Tunhas
como por André Barata como central na
filosofia de Fernando Gil.
“Penso que Fernando Gil produziu teses
(suponho que ele não gostaria da expressão)”,
diz Tunhas, “ que contribuem para a reelaboração
do estatuto do sujeito e que reforçam
a ideia de que o sujeito não é uma ficção
ou uma construção artificial. Fernando Gil
propõe que o nosso conhecimento do mundo,
o conhecimento das ciências, implica sempre
uma adesão pessoal e que os mecanismos da
prova, para serem eficazes, exigem sempre
um processo de transformação da crença em
convicção do próprio sujeito”.
Como é que Fernando Gil coloca o sujeito
no palco? Dando-lhe, na crença, o papel de
um actor central. André Barata explica como:
“O que a crença tem de especial é que empenha
o sujeito da crença. O sujeito é penhor
dessa crença. Para dizer que 2+2 é igual
a quatro eu não preciso de me empenhar
pessoalmente – isso é certo, absolutamente
certo. Mas se eu disser que os homens são
naturalmente bons, tenho de me empenhar,
de me dar como penhor. Isto é importante
porque nos autoriza a falar do incerto, usando
o próprio sujeito como penhor. E o sujeito
pode servir de penhor porque o sujeito (para
si próprio) é a coisa mais certa que há. É como
se as pessoas se apostassem a si mesmas
na verdade de qualquer coisa. Este papel do
sujeito é importantíssimo.”
Mas até que ponto precisamos da crença?
Não nos basta uma convicção científica
baseada em provas de onde o sujeito pode
estar excluído, à maneira Popperiana? Não,
diz Fernando Gil, porque há um estrato
último, irredutível, que é irracional, e que
é inescapável. “Não se trata da crença religiosa”,
diz Tunhas. “É a crença no mundo,
na existência desta cadeira, na existência
do outro, um conjunto de crenças arcaicas
e originárias que estão na base de todas as
outras crenças e convicções”.

Outro Universo

Se há um estrato de crença irracional, básico,
primitivo, indesmontável, há igualmente
um estrato de convicção que também resiste
à análise. Outra ideia cara a Fernando Gil:
a evidência. Aquilo que se mete pelos olhos
dentro, que está aquém do discurso e que
não carece de prova nem de argumentação
para nos convencer.
“Fernando Gil fez algo que nunca ninguém
tinha feito na história da filosofia:
pôs em questão a evidência”, diz André
Barata. “Disse que a evidência não é de
todo evidente e que devia ser questionada.
Quando fazemos uma demonstração, o que
procuramos alcançar é a evidência. Dizemos
‘Isto é evidente!’ e damo-nos por satisfeitos.
E Fernando Gil vem tentar perceber qual é a
singularidade da evidência, perguntar o que
é que a evidência tem de tão especial”.
O questionamento da evidência tem o
seu quê de vertiginoso, pois abre, no meio
da mais inquestionável certeza, a maior
ignorância (como se prova a evidência da
evidência?), como um buraco negro para
onde tudo converge mas de onde sai, “do
outro lado”, um universo paralelo. Mas dá-nos
uma boa medida da inquietação, do rigor
e da exigência rara de Fernando Gil.