por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Abril de 2005
Crónica 12/2005
Um prazo de validade não pode ser um substituto da aplicação da lei
A limitação de mandatos dos detentores de cargos políticos tem uma base racional. Por um lado, ela visa um objectivo que se pode qualificar como da ordem da gestão: a limitação de mandatos leva a uma maior rotação dos dirigentes políticos, o que permite o acesso a esses lugares de caras novas, que se espera que possuam visões mais frescas dos problemas, novas ideias para a sua resolução, novas estratégias e propostas. No mínimo, essa renovação quebra a rotina e obriga a repensar as práticas instaladas, o que não pode deixar de ser positivo, além de que todos gostamos de acreditar que o estímulo de novos desafios pode trazer à tona o que de melhor há nas pessoas.
Por outro lado, a limitação dos mandatos visa objectivos que são especificamente da ordem do político: ela visa impedir a eternização no poder de pessoas e grupos que podem acabar por dominar o aparelho de Estado (mesmo sem atropelos evidentes da lei) e tornar difícil ou impossível a alternância democrática.
No limite, a limitação de mandatos pretende ser uma última válvula de segurança para impedir catástrofes de abuso de poder. Um dirigente corrupto, que abuse do poder em benefício próprio, que esbulhe o património da comunidade, que se ria das leis, mesmo que consiga instaurar um clima de compadrio e intimidação que o reeleja sistematicamente e que consiga fugir sempre às teias da lei, pode desta forma ser afastado da cadeira, sem dramas e sem sangue. É a última alternativa caso as coisas corram mesmo mal.
Claro que a limitação de mandatos tem as suas próprias limitações. Uma delas é que ela apenas diz respeito a indivíduos (quando sabemos que a corrupção vive em bandos) e não impede habilidades como o recurso a um mandato intercalar a cargo de um cunhado acomodatício. No entanto, o espírito de uma lei de limitação de mandatos é claro e poderia ter uma função pedagógica.
Outros problemas prendem-se com o âmbito de uma medida desta ordem, que deveria limitar-se aos autarcas e dirigentes regionais - pois são estes que se encontram em posição de influenciar indevidamente o voto dos seus concidadãos de forma a eternizar-se no poder – mas que o receio de ofender as bases partidárias fez alargar também aos primeiros-ministros.
Quanto ao problema da suposta retroactividade ele não existe, pois a lei não pode nem vai sancionar (proibindo ou autorizando) práticas anteriores à sua publicação, mas apenas define prazos cuja contagem se inicia antes da sua publicação. Basta que se permita aos autarcas “fora de prazo” completar os mandatos para que foram eleitos.
O principal problema da limitação de mandatos é que ela parece estar a ser proposta não como uma última válvula de segurança para casos extremos mas sim como uma forma cómoda de os partidos se verem livres das suas figuras mais embaraçosas sem o ónus público (e interno) de uma expulsão, um escândalo político ou um inquérito policial.
A questão é que um critério automático como um prazo de validade para os políticos não pode ser um substituto da aplicação da lei.
Um partido não pode imaginar resolver o problema da corrupção nas autarquias ou do défice democrático na Madeira dizendo a si mesmo e aos cidadãos que pelo menos os protagonistas vão mudar de doze em doze anos. A ideia não é que um dirigente corrupto apenas roube durante três mandatos – é que não o possa fazer de todo e, se o fizer, que seja perseguido pela justiça. De outra forma, a limitação de mandatos transformar-se-á apenas numa forma de garantir uma maior rotação de dirigentes corruptos num mesmo lugar. A dança das cadeiras só é melhor que o Parque Jurássico se se conseguir melhorar a qualidade dos dirigentes políticos e isso faz-se com auditorias, transparência e com a aplicação da lei.
terça-feira, abril 19, 2005
terça-feira, abril 12, 2005
Igual para todos?
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Abril de 2005
Crónica 11/2005
Que a vida das pessoas está sujeita aos mais mirabolantes acidentes do destino já o sabemos, apesar das ilusões de controlo que a vida moderna nos permite.
Todos sabemos que a vida muda, que as desgraças acontecem, que o futuro é incerto, que a segurança é ilusória, etc. Essas inflexões da vida que foram durante gerações a matéria-prima dos romancistas podem ser devidas à pura sorte ou falta dela (um objecto que se perde, uma pessoa que se encontra, uma coincidência fortuita de factores), à nossa vontade ou a um conjunto de vontades de outrem que se impõe aos fados. O que é mais difícil de aceitar é que um sistema racionalmente concebido para produzir justiça e equidade, mantido pela comunidade em nome desses princípios e accionado por pessoas que não deviam ter outras motivações possa ser gerador das maiores injustiças.
Vem isto a propósito do caso de um inválido, acamado, ligado a um respirador e sem meios de subsistência que o Tribunal de Olhão condenou a uma pena de prisão de 30 dias por não ter pago uma multa de 60 euros (que, com juros, passou a somar 135 euros).
A história pertence ao rol daquelas que muitos juízes, com enorme desfaçatez, nos costumam dizem que não existem: uma pena de prisão por dívidas.
Mas a história é edificante pelo que revela sobre a iniquidade do funcionamento do sistema judicial, da cultura dos juízes e do funcionamento da polícia. Iniquidade é o adjectivo adequado para qualificar um sistema que sistematicamente condena os mais fracos para manifestar a maior compreensão perante os poderosos e que equilibra o rigor da justiça que impõe a uns com a magnanimidade que manifesta em relação a outros.
A história de Joaquim Seco, inválido, ex-comerciante de velharias, começa num dia em que fez uma fogueira sem autorização. A fogueira foi feita com os devidos cuidados e não apresentava perigo de incêndio, mas a GNR decidiu mesmo assim aplicar a lei com rigor e autuar o homem nos tais 60 euros. Tudo seria aceitável, se a GNR decidisse sempre aplicar a lei com esta implacabilidade, mas todos sabemos como as coisas se passam. Fosse Seco um homem desempenado e bem vestido com um belo carro estacionado em cima do passeio que a atitude da polícia seria bem mais compreensiva — vemo-lo todos os dias à frente dos olhos. Depois, seguiu-se o processo e a decisão do tribunal de não aceitar um pagamento da multa em mais do que duas prestações (Seco propunha pagar em três ou quatro prestações) porque isso “descaracterizaria a pena”. Fosse Seco um dirigente de um clube de futebol que o tribunal não veria qualquer inconveniente no pagamento da multa em quantas prestações quisesse, mas Seco era apenas um ferrovelho indigente e por isso seguiu-se uma penhora, uma acusação de desobediência que o acusado não sabe a que se deve e a pena de prisão final.
Este processo (que chegou aos jornais, mas muitos destes não chegam) revela a podridão a que o sistema de justiça chegou. Que o Estado gaste milhares de euros para perseguir um pobre homem que nada fez para prejudicar qualquer outro, que não causou prejuízos a nada nem ninguém (no contexto deste processo, esclareça-se) e que acabe por lhe impor uma pena cruel, desumana e absolutamente desproporcionada face ao crime é abjecto. Que esse mesmo sistema de justiça, paralelamente e diariamente, feche os olhos ou manifeste perante outros crimes e infracções compreensão e magnanimidade, revela a iniquidade do sistema e a sua violenta falta de democracia. A justiça sem magnanimidade é um aborto, mas essa magnanimidade tem de ser ministrada ela própria com justiça, com equidade, com critérios aplicados a todos os cidadãos por igual.
Quando existe vontade de arrepiar caminho, certos erros podem ser úteis e pedagógicos. Esperemos que o triste caso de Joaquim Seco, que nos envergonha e devia envergonhar antes de mais o sistema judicial, possa ser um deles.
Texto publicado no jornal Público a 12 de Abril de 2005
Crónica 11/2005
Que a vida das pessoas está sujeita aos mais mirabolantes acidentes do destino já o sabemos, apesar das ilusões de controlo que a vida moderna nos permite.
Todos sabemos que a vida muda, que as desgraças acontecem, que o futuro é incerto, que a segurança é ilusória, etc. Essas inflexões da vida que foram durante gerações a matéria-prima dos romancistas podem ser devidas à pura sorte ou falta dela (um objecto que se perde, uma pessoa que se encontra, uma coincidência fortuita de factores), à nossa vontade ou a um conjunto de vontades de outrem que se impõe aos fados. O que é mais difícil de aceitar é que um sistema racionalmente concebido para produzir justiça e equidade, mantido pela comunidade em nome desses princípios e accionado por pessoas que não deviam ter outras motivações possa ser gerador das maiores injustiças.
Vem isto a propósito do caso de um inválido, acamado, ligado a um respirador e sem meios de subsistência que o Tribunal de Olhão condenou a uma pena de prisão de 30 dias por não ter pago uma multa de 60 euros (que, com juros, passou a somar 135 euros).
A história pertence ao rol daquelas que muitos juízes, com enorme desfaçatez, nos costumam dizem que não existem: uma pena de prisão por dívidas.
Mas a história é edificante pelo que revela sobre a iniquidade do funcionamento do sistema judicial, da cultura dos juízes e do funcionamento da polícia. Iniquidade é o adjectivo adequado para qualificar um sistema que sistematicamente condena os mais fracos para manifestar a maior compreensão perante os poderosos e que equilibra o rigor da justiça que impõe a uns com a magnanimidade que manifesta em relação a outros.
A história de Joaquim Seco, inválido, ex-comerciante de velharias, começa num dia em que fez uma fogueira sem autorização. A fogueira foi feita com os devidos cuidados e não apresentava perigo de incêndio, mas a GNR decidiu mesmo assim aplicar a lei com rigor e autuar o homem nos tais 60 euros. Tudo seria aceitável, se a GNR decidisse sempre aplicar a lei com esta implacabilidade, mas todos sabemos como as coisas se passam. Fosse Seco um homem desempenado e bem vestido com um belo carro estacionado em cima do passeio que a atitude da polícia seria bem mais compreensiva — vemo-lo todos os dias à frente dos olhos. Depois, seguiu-se o processo e a decisão do tribunal de não aceitar um pagamento da multa em mais do que duas prestações (Seco propunha pagar em três ou quatro prestações) porque isso “descaracterizaria a pena”. Fosse Seco um dirigente de um clube de futebol que o tribunal não veria qualquer inconveniente no pagamento da multa em quantas prestações quisesse, mas Seco era apenas um ferrovelho indigente e por isso seguiu-se uma penhora, uma acusação de desobediência que o acusado não sabe a que se deve e a pena de prisão final.
Este processo (que chegou aos jornais, mas muitos destes não chegam) revela a podridão a que o sistema de justiça chegou. Que o Estado gaste milhares de euros para perseguir um pobre homem que nada fez para prejudicar qualquer outro, que não causou prejuízos a nada nem ninguém (no contexto deste processo, esclareça-se) e que acabe por lhe impor uma pena cruel, desumana e absolutamente desproporcionada face ao crime é abjecto. Que esse mesmo sistema de justiça, paralelamente e diariamente, feche os olhos ou manifeste perante outros crimes e infracções compreensão e magnanimidade, revela a iniquidade do sistema e a sua violenta falta de democracia. A justiça sem magnanimidade é um aborto, mas essa magnanimidade tem de ser ministrada ela própria com justiça, com equidade, com critérios aplicados a todos os cidadãos por igual.
Quando existe vontade de arrepiar caminho, certos erros podem ser úteis e pedagógicos. Esperemos que o triste caso de Joaquim Seco, que nos envergonha e devia envergonhar antes de mais o sistema judicial, possa ser um deles.
terça-feira, março 29, 2005
O limbo
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Março de 2005
Crónica 10/2005
Um novo Governo não pode viver num "off-shore" político
Na religião, o estado de graça corresponde a um estado permanente de comunhão com Deus ou a um estádio na via da perfeição espiritual. Na vida secular, porém, e em particular na vida política, aquilo a que chamamos estado de graça é algo que está condenado a ser perdido a curto prazo. Não é a certeza da eterna inocência nem a absolvição definitiva, mas uma pena suspensa. Não é algo que se atinja mas algo de que se parte, não é algo que se tenha merecido mas algo de que se vai certamente desmerecer.
É verdade que, quando um novo Governo toma posse, é costume falar de estado de graça, discutir-se durante quanto tempo o executivo o vai manter e gerir, como o vai perder. E acabou por se instituir esse compasso de espera quase com dignidade constitucional, como os períodos de campanha eleitoral.
Na realidade, porém, trata-se mais de um período de nojo. Acabámos de retirar do poder um Governo para lá pôr outro e precisamos de tempo para recriar a nossa representação do mundo. Por outro lado, é também uma questão de pudor: é de mau gosto lançarmo-nos à garganta dos recém-chegados, como se nos tivéssemos já arrependido da escolha, sem lhes dar tempo para cometer alguns erros.
No fundo, a entidade a quem pretendemos conceder a graça é a nós mesmos: por um momento, sonhamos que fizemos o que devíamos, o melhor que sabíamos e acreditamos que o melhor vai acontecer. E tentamos, com o tacto possível, adiar o momento da desilusão.
Mas se isso é compreensivo por parte do cidadão comum, que tem direito ao devaneio, é inaceitável que as instituições adoptem estas férias que ninguém aprovou.
Enquanto não houver nada para criticar, é evidente que nada deve ser criticado. Mas desde a primeira acção (ou inacção) substantiva que a atenção crítica e a fiscalização (dos media, de oposições, das instituições, da sociedade civil) se devem fazer ouvir e sentir. Não pode haver férias da democracia.
É aceitável que um ministro não fale do que vai fazer antes de ver o Programa de Governo aprovado, é é normal que não se lhe peça contas por algo de que não é responsável, que não teve tempo para conhecer e menos ainda para mudar. Mas isso não é estado de graça: é o tempo que as coisas levam. Da mesma forma, não se pode exigir resultados antes de tempo, mas podem e devem exigir-se ideias, critérios, estratégias, planos, avaliações e decisões. E deve-se certamente exigir respostas e explicações.
Não é aceitável que um ministro não responda a uma pergunta. O que é aceitável (nos primeiros dias de um Governo) é que ele diga que ainda não sabe.
É possível que os primeiros gestos do Governo não nos permitam encontrar a linha mestra da suas acções, perceber o caminho que vai trilhar e, por isso, nos impeçam de fazer uma avaliação global – mas isso também não é o estado de graça, é o benefício da dúvida. E isso não é a ausência de julgamento mas sim uma garantia do julgado durante o julgamento.
É aceitável que haja nos primeiros tempos alguma falta de coerência no comportamento de ministérios, é natural que haja protocolos por estabelecer e hábitos por definir, mas tudo isto deve ser visto pelo olhar da exigência e do "fair play" – no caso de um novo Governo ou noutro qualquer. Muitas coisas não terão importância, outras serão significativas.
O que é claríssimo é que os media não podem decretar ou aceitar que alguém decrete qualquer "estado de graça", um vácuo de escrutínio, um limbo da crítica, um paraíso fiscal para actos políticos. Um novo Governo não pode viver num "off-shore" político. Cada acção relevante deve ser relatada, debatida, comentada e, se for caso disso, rebatida e contestada. O que uma instituição crítica não pode fazer é criticar antes de haver matéria criticável, mas o que não deve fazer é pôr a sua função na gaveta em certos dias do calendário. Se isso acontecer, veremos depois que esses foram os piores momentos para o fazer.
Texto publicado no jornal Público a 29 de Março de 2005
Crónica 10/2005
Um novo Governo não pode viver num "off-shore" político
Na religião, o estado de graça corresponde a um estado permanente de comunhão com Deus ou a um estádio na via da perfeição espiritual. Na vida secular, porém, e em particular na vida política, aquilo a que chamamos estado de graça é algo que está condenado a ser perdido a curto prazo. Não é a certeza da eterna inocência nem a absolvição definitiva, mas uma pena suspensa. Não é algo que se atinja mas algo de que se parte, não é algo que se tenha merecido mas algo de que se vai certamente desmerecer.
É verdade que, quando um novo Governo toma posse, é costume falar de estado de graça, discutir-se durante quanto tempo o executivo o vai manter e gerir, como o vai perder. E acabou por se instituir esse compasso de espera quase com dignidade constitucional, como os períodos de campanha eleitoral.
Na realidade, porém, trata-se mais de um período de nojo. Acabámos de retirar do poder um Governo para lá pôr outro e precisamos de tempo para recriar a nossa representação do mundo. Por outro lado, é também uma questão de pudor: é de mau gosto lançarmo-nos à garganta dos recém-chegados, como se nos tivéssemos já arrependido da escolha, sem lhes dar tempo para cometer alguns erros.
No fundo, a entidade a quem pretendemos conceder a graça é a nós mesmos: por um momento, sonhamos que fizemos o que devíamos, o melhor que sabíamos e acreditamos que o melhor vai acontecer. E tentamos, com o tacto possível, adiar o momento da desilusão.
Mas se isso é compreensivo por parte do cidadão comum, que tem direito ao devaneio, é inaceitável que as instituições adoptem estas férias que ninguém aprovou.
Enquanto não houver nada para criticar, é evidente que nada deve ser criticado. Mas desde a primeira acção (ou inacção) substantiva que a atenção crítica e a fiscalização (dos media, de oposições, das instituições, da sociedade civil) se devem fazer ouvir e sentir. Não pode haver férias da democracia.
É aceitável que um ministro não fale do que vai fazer antes de ver o Programa de Governo aprovado, é é normal que não se lhe peça contas por algo de que não é responsável, que não teve tempo para conhecer e menos ainda para mudar. Mas isso não é estado de graça: é o tempo que as coisas levam. Da mesma forma, não se pode exigir resultados antes de tempo, mas podem e devem exigir-se ideias, critérios, estratégias, planos, avaliações e decisões. E deve-se certamente exigir respostas e explicações.
Não é aceitável que um ministro não responda a uma pergunta. O que é aceitável (nos primeiros dias de um Governo) é que ele diga que ainda não sabe.
É possível que os primeiros gestos do Governo não nos permitam encontrar a linha mestra da suas acções, perceber o caminho que vai trilhar e, por isso, nos impeçam de fazer uma avaliação global – mas isso também não é o estado de graça, é o benefício da dúvida. E isso não é a ausência de julgamento mas sim uma garantia do julgado durante o julgamento.
É aceitável que haja nos primeiros tempos alguma falta de coerência no comportamento de ministérios, é natural que haja protocolos por estabelecer e hábitos por definir, mas tudo isto deve ser visto pelo olhar da exigência e do "fair play" – no caso de um novo Governo ou noutro qualquer. Muitas coisas não terão importância, outras serão significativas.
O que é claríssimo é que os media não podem decretar ou aceitar que alguém decrete qualquer "estado de graça", um vácuo de escrutínio, um limbo da crítica, um paraíso fiscal para actos políticos. Um novo Governo não pode viver num "off-shore" político. Cada acção relevante deve ser relatada, debatida, comentada e, se for caso disso, rebatida e contestada. O que uma instituição crítica não pode fazer é criticar antes de haver matéria criticável, mas o que não deve fazer é pôr a sua função na gaveta em certos dias do calendário. Se isso acontecer, veremos depois que esses foram os piores momentos para o fazer.
terça-feira, março 15, 2005
F words
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Março de 2005
Crónica 9/2005
Há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado mencionar a questão segunda vez.
1. A nomeação de Freitas do Amaral como ministro dos Negócios Estrangeiros foi o que se pode chamar um golpe de prestidigitação de José Sócrates. O golpe surtiu o seu efeito principal (surpreender os analistas e suscitar a admiração popular) mas teve efeitos contraproducentes: fez praticamente a unanimidade contra si dos comentadores políticos e lançou a desconfiança nas chancelarias internacionais. Se os primeiros encontraram nas críticas de Freitas à Administração americana a respeito da guerra do Iraque razão suficiente para que este não pudesse sobraçar a pasta, as segundas começaram a pensar se a política externa portuguesa se iria afastar da sua aposta no eixo euro-atlântico.
Infelizmente, a maior parte dos argumentos avançados contra a nomeação de Freitas do Amaral são da ordem da Realpolitik: sendo os Estados Unidos a única potência mundial não é prudente antagonizar o Império, ponto final. Freitas desagradou aos americanos e isso devia impedi-lo de ocupar o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Os comentadores não perderam tempo a analisar os argumentos e as razões de Freitas (coincidentes, aliás, com os de muitos milhões de outros, nomeadamente de muitos americanos que se opuseram à guerra do Iraque) e preferiram esquecer as condições em que a guerra foi lançada para sublinhar apenas a incomodidade que o novo cargo de Freitas podia trazer a Portugal.
Não está em dúvida que, num cenário de reaproximação entre a Europa e os Estados Unidos e perante os desafios internacionais que recomendam esse alinhamento (do Médio Oriente à China), Freitas seja um nome pouco indicado. Isto é do domínio da prudência e do sentido prático. Mas o que não é admissível é que, em nome dessa conveniência política, que se reconhece, sejam apresentadas como barbaridades declarações que condenam factos que nenhuma conveniência deve branquear. Isto é do domínio da coerência e da dignidade. É um facto que Bush mentiu à comunidade internacional para justificar a invasão do Iraque e é um facto que Bush considera que o cumprimento da lei internacional ou o respeito dos direitos humanos se deve exigir aos outros países mas não aos EUA – o que é uma marca das tiranias e Freitas tem razão aqui. Se Guantánamo fosse na Turquia, seria insustentável para a opinião pública europeia a existência de negociações de adesão com Ancara. E se fosse uns quilómetros mais para norte, em Cuba-Cuba, as autoridades dos EUA não calariam a sua indignação. Dizer isto não tem nada de anti-americano e a prova de que Guantánamo não reflecte nem o sonho nem toda a sociedade americana é a vaga de movimentos e de cidadãos americanos que lutam por repor a legalidade, reconquistar os direitos perdidos com o Patriot Act e denunciar os crimes de guerra. Em Portugal há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado para os nossos aliados mencionar a questão segunda vez.
2. No seu discurso de tomada de posse, José Sócrates anunciou a sua intenção de permitir a venda de medicamentos de venda livre noutros estabelecimentos que não as farmácias. A medida é correcta, útil, facilita a vida e aumenta o bem-estar dos cidadãos, não tem riscos (se for acompanhada de cuidados mínimos), tem sido defendida por muitos técnicos de saúde e a sua aplicação já se faz há muitos anos noutros países. As farmácias falam de riscos, tentando proteger o seu mercado cativo e convencer-nos de que o facto de comprar aspirinas na farmácia nos protege mais do que comprá-las no supermercado.
É evidente que há no anúncio de Sócrates uma vontade de afirmação de independência dos “lobbies” (o que é bom) e é evidente que a inovação e as reformas se afirmam com pequenos passos como este (ainda que não se resumam a eles).
3. A terrível questão que nos deixam a nomeação de Freitas e o enfrentar das farmácias é saber até que ponto são ambas sinais de uma vontade ao serviço de uma estratégia (qual?) e até que ponto não são gestos avulsos apenas decididos pelo desejo de marcar a agenda mediática, surpreender o homem da rua, entreter os comentadores e gerir o “status quo”.
Texto publicado no jornal Público a 15 de Março de 2005
Crónica 9/2005
Há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado mencionar a questão segunda vez.
1. A nomeação de Freitas do Amaral como ministro dos Negócios Estrangeiros foi o que se pode chamar um golpe de prestidigitação de José Sócrates. O golpe surtiu o seu efeito principal (surpreender os analistas e suscitar a admiração popular) mas teve efeitos contraproducentes: fez praticamente a unanimidade contra si dos comentadores políticos e lançou a desconfiança nas chancelarias internacionais. Se os primeiros encontraram nas críticas de Freitas à Administração americana a respeito da guerra do Iraque razão suficiente para que este não pudesse sobraçar a pasta, as segundas começaram a pensar se a política externa portuguesa se iria afastar da sua aposta no eixo euro-atlântico.
Infelizmente, a maior parte dos argumentos avançados contra a nomeação de Freitas do Amaral são da ordem da Realpolitik: sendo os Estados Unidos a única potência mundial não é prudente antagonizar o Império, ponto final. Freitas desagradou aos americanos e isso devia impedi-lo de ocupar o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Os comentadores não perderam tempo a analisar os argumentos e as razões de Freitas (coincidentes, aliás, com os de muitos milhões de outros, nomeadamente de muitos americanos que se opuseram à guerra do Iraque) e preferiram esquecer as condições em que a guerra foi lançada para sublinhar apenas a incomodidade que o novo cargo de Freitas podia trazer a Portugal.
Não está em dúvida que, num cenário de reaproximação entre a Europa e os Estados Unidos e perante os desafios internacionais que recomendam esse alinhamento (do Médio Oriente à China), Freitas seja um nome pouco indicado. Isto é do domínio da prudência e do sentido prático. Mas o que não é admissível é que, em nome dessa conveniência política, que se reconhece, sejam apresentadas como barbaridades declarações que condenam factos que nenhuma conveniência deve branquear. Isto é do domínio da coerência e da dignidade. É um facto que Bush mentiu à comunidade internacional para justificar a invasão do Iraque e é um facto que Bush considera que o cumprimento da lei internacional ou o respeito dos direitos humanos se deve exigir aos outros países mas não aos EUA – o que é uma marca das tiranias e Freitas tem razão aqui. Se Guantánamo fosse na Turquia, seria insustentável para a opinião pública europeia a existência de negociações de adesão com Ancara. E se fosse uns quilómetros mais para norte, em Cuba-Cuba, as autoridades dos EUA não calariam a sua indignação. Dizer isto não tem nada de anti-americano e a prova de que Guantánamo não reflecte nem o sonho nem toda a sociedade americana é a vaga de movimentos e de cidadãos americanos que lutam por repor a legalidade, reconquistar os direitos perdidos com o Patriot Act e denunciar os crimes de guerra. Em Portugal há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado para os nossos aliados mencionar a questão segunda vez.
2. No seu discurso de tomada de posse, José Sócrates anunciou a sua intenção de permitir a venda de medicamentos de venda livre noutros estabelecimentos que não as farmácias. A medida é correcta, útil, facilita a vida e aumenta o bem-estar dos cidadãos, não tem riscos (se for acompanhada de cuidados mínimos), tem sido defendida por muitos técnicos de saúde e a sua aplicação já se faz há muitos anos noutros países. As farmácias falam de riscos, tentando proteger o seu mercado cativo e convencer-nos de que o facto de comprar aspirinas na farmácia nos protege mais do que comprá-las no supermercado.
É evidente que há no anúncio de Sócrates uma vontade de afirmação de independência dos “lobbies” (o que é bom) e é evidente que a inovação e as reformas se afirmam com pequenos passos como este (ainda que não se resumam a eles).
3. A terrível questão que nos deixam a nomeação de Freitas e o enfrentar das farmácias é saber até que ponto são ambas sinais de uma vontade ao serviço de uma estratégia (qual?) e até que ponto não são gestos avulsos apenas decididos pelo desejo de marcar a agenda mediática, surpreender o homem da rua, entreter os comentadores e gerir o “status quo”.
terça-feira, março 08, 2005
O olhar e a fuga
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Março de 2005
Crónica 8/2005
As fontes anónimas são mais caras aos políticos que aos jornalistas
É frequente vermos na televisão um grupo de jornalistas perseguindo rua abaixo ou escada acima um político ou um advogado a quem submergem em perguntas disparadas à queima-roupa e gritadas aos microfones, a quem envolvem, apertam, espremem e empurram, enquanto o centro do assédio vai resmungando entre dentes que nada tem a dizer ou segue em frente de lábios cerrados e com um olhar determinado, sem lançar um olhar aos microfones que se atravessam na sua cara.
Este jornalismo de emboscada era raro, mas sofreu um enorme incremento com o julgamento da Casa Pia e começou a tornar-se banal também noutros contextos. Fazem-se esperas ao Presidente da República e recentemente vimos até juízes do Supremo Tribunal de Justiça ser interpelados de surpresa ao descer de um comboio para serem instados a prestar declarações sobre a eleição do presidente daquele órgão.
Diga-se claramente que os jornalistas têm todo o direito de esperar quem muito bem entendam numa área pública, para o interpelar. Não têm é o direito de o fazer sem que um motivo de força o justifique. Se um responsável de um órgão público se recusa a responder à imprensa para esclarecer matéria de interesse público, por exemplo, esse expediente é não só justificável como recomendável. Os responsáveis dos órgãos públicos têm o dever de prestar contas à sociedade e a satisfação dos pedidos de informação por parte dos media são uma clara obrigação democrática.
Porém, se esta prática jornalística é criticável e de nulo resultado em termos informativos, deve ter-se presente que a figura que os interpelados fazem não é menos triste – em particular quando se trata de políticos.
De facto, se há alguma coisa que se exige de um político, é que consiga encarar calmamente uma bateria de jornalistas e câmaras e que consiga recusar-se a responder a uma pergunta com calma, fair-play, cortesia e firmeza, se for essa a sua vontade. É natural que um jornalista insista, mas é de exigir de um político que consiga repetir que não vai responder a uma dada questão. Na esmagadora maioria dos casos, é mesmo possível explicar por que razão não se responde, o que pode ser educativo, desdramatizador e fornecer a declaração por que o jornalista anseia. Mas é claro que isso só é possível quando há uma razão... razoável. Para usar um quadro conceptual caro a Pacheco Pereira: a passagem do registo do “pathos” para o do “ethos” e o do “logos” na esfera dos media é possível em muitas circunstâncias, mas é tanto da responsabilidade dos jornalistas como das suas fontes. O político que foge de lábios crispados e se esconde no carro representa tanto o seu papel na pantomima como o jornalista vociferante de microfone estendido.
A questão é que os próprios políticos receiam não conseguir resistir a uma pergunta, uma câmara, um projector e, por vezes, preferem a solução deselegante de ignorar perguntas dos jornalistas e sair porta fora sem dizer água vai – por vezes depois de terem convidado jornalistas para uma “conferência de imprensa” – a ter de os encarar para lhes dizer que não é o momento de falar. Paralelamente, e por outro lado, abusam do recurso à declaração sob anonimato, que não os responsabiliza, apesar de em muitos casos se tratar de servidores públicos.
No momento em que se espera a tomada de posse de um novo Governo e este começa a definir as suas regras de comportamento, seria conveniente que se compreendesse que, se a reflexão pode exigir distância das luzes mediáticas e se o silêncio é admissível como atitude (assumida), é imperativo que o Governo consiga encontrar uma relação com os media onde o discurso se sobreponha ao silêncio, a resposta ao rumor e o olhar à fuga.
O Livro de Estilo cuja segunda edição o PÚBLICO acabou de publicar reduz de forma drástica a admissão de fontes anónimas – mais caras ainda aos políticos que aos jornalistas. Recomenda-se ao novo executivo uma leitura da obra e espera-se uma resposta adequada ao desafio de transparência e responsabilização que ela impõe, não por razões da deontologia jornalística, mas por razões de ética democrática.
terça-feira, março 01, 2005
Desejos de Ano Novo
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2005
Crónica 7/2005
A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão
Nesta altura em que todos os comentadores aproveitam para dar conselhos ao primeiro-ministro indigitado, em que os grupos de interesse se alinham para saber de que forma poderão influenciar as políticas e os cidadãos recuperam da fugaz alegria de ter posto a andar Santana Lopes, é altura de exprimir alguns desejos retardados de Ano Novo sobre o Governo de José Sócrates.
O primeiro desejo nasce de uma perplexidade perante a quantidade de comentadores que discutem se Sócrates deve governar à direita por ter ganho as eleições ao centro ou à esquerda por as eleições terem mostrado uma maioria de esquerda. É curioso como todos estes comentadores admitem como certo e seguro que Sócrates não tem o mínimo programa político e deve actuar de forma a satisfazer a sua clientela partidária e eleitoral, garantir uma calma travessia da legislatura e uma eventual reeleição. É evidente que o vago programa eleitoral com que o PS se apresentou permite estas considerações, mas seria conveniente que o PS e José Sócrates se preocupassem não em governar à esquerda ou a direita, mas em pôr em prática aquilo que convictamente pensam ser o melhor para o país, para os seus filhos.
Isto não quer dizer que se possa governar numa terra de ninguém ideológica, mas quer dizer que o PS não se deve abster de tomar medidas que considera adequadas, necessárias e estrategicamente importantes por recear que sejam rotuladas de uma forma eleitoralmente inoportuna. Deve dizer-se, aliás, que num país onde tanto está por fazer (que sector, em Portugal, pode ser dado como exemplo de qualidade?) existem inúmeras medidas de organização do Estado que não podem deixar de merecer apoio à esquerda e à direita (se não em termos partidários, pelo menos em termos sociais). Temos os exemplos das reformas da justiça ou do sistema fiscal, que direita e esquerda reclamam, que a direita não fez quando podia (e devia, se não em nome da moral, pelo menos em nome do funcionamento do mercado) e que o PS pode agora fazer (e deve, em nome da justiça social).
Seria bom ter presente que os interesses instalados que impedem estas reformas não são os do “capital”, nem os dos “trabalhadores”, mas são os daqueles que vivem fora do sistema, à margem da lei, quer se trate de empresas prevaricadoras ou indivíduos corruptos.
O segundo desejo nasce da fala delicodoce e ideologicamente neutra que marcou a campanha do PS. Se isso é compreensível (ainda que desgostante) em período eleitoral, é inaceitável que se transforme no discurso do Governo. Do Governo exige-se que fale verdade, que explique as suas medidas, que não escamoteie dificuldades. O povo poderá aceitar sacrifícios em nome do progresso, não aceitará mentiras (como estas eleições mostraram). Entre o derrotista “discurso da tanga” e a pura ”tanga” a república tem de saber encontrar o caminho da verdade.
O terceiro desejo chama-se educação. É compreensível que Sócrates não tenha querido recuperar a “paixão da educação” e tenha preferido um “choque tecnológico” (cujo tradução subliminar é “milagre”) e o “objectivo” de criar 150.000 empregos. No entanto, é bom não esquecer que a única coisa capaz de promover o progresso tecnológico e o emprego é a qualificação. A inovação e a produtividade também dependem da qualificação. A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão. A qualificação não se faz de uma dia para o outro, mas pode dar frutos no tempo de uma legislatura - e com o concurso de associações patronais e sindicatos.
O quarto desejo é avaliação. Avaliação de serviços mas também de políticas. O que pressupõe definição de objectivos, atribuição de meios, uma cultura de responsabilização, medição de resultados, um sistema de incentivos e sanções. Não há razão para que se fale de avaliação no ensino e na investigação e não na justiça ou na fiscalidade (para retomar os mesmos exemplos). E competente e independente, claro. A avaliação é a arma da competência, mas é também a arma contra a corrupção.
O choque tecnológico não pode ser a Ascensão das Máquinas nem uma campanha de marketing. Se Sócrates preferir as photo-ops do choque tecnológico em vez da aposta séria da qualificação, ficaremos a saber que as últimas eleições não serviram para nada.
Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2005
Crónica 7/2005
A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão
Nesta altura em que todos os comentadores aproveitam para dar conselhos ao primeiro-ministro indigitado, em que os grupos de interesse se alinham para saber de que forma poderão influenciar as políticas e os cidadãos recuperam da fugaz alegria de ter posto a andar Santana Lopes, é altura de exprimir alguns desejos retardados de Ano Novo sobre o Governo de José Sócrates.
O primeiro desejo nasce de uma perplexidade perante a quantidade de comentadores que discutem se Sócrates deve governar à direita por ter ganho as eleições ao centro ou à esquerda por as eleições terem mostrado uma maioria de esquerda. É curioso como todos estes comentadores admitem como certo e seguro que Sócrates não tem o mínimo programa político e deve actuar de forma a satisfazer a sua clientela partidária e eleitoral, garantir uma calma travessia da legislatura e uma eventual reeleição. É evidente que o vago programa eleitoral com que o PS se apresentou permite estas considerações, mas seria conveniente que o PS e José Sócrates se preocupassem não em governar à esquerda ou a direita, mas em pôr em prática aquilo que convictamente pensam ser o melhor para o país, para os seus filhos.
Isto não quer dizer que se possa governar numa terra de ninguém ideológica, mas quer dizer que o PS não se deve abster de tomar medidas que considera adequadas, necessárias e estrategicamente importantes por recear que sejam rotuladas de uma forma eleitoralmente inoportuna. Deve dizer-se, aliás, que num país onde tanto está por fazer (que sector, em Portugal, pode ser dado como exemplo de qualidade?) existem inúmeras medidas de organização do Estado que não podem deixar de merecer apoio à esquerda e à direita (se não em termos partidários, pelo menos em termos sociais). Temos os exemplos das reformas da justiça ou do sistema fiscal, que direita e esquerda reclamam, que a direita não fez quando podia (e devia, se não em nome da moral, pelo menos em nome do funcionamento do mercado) e que o PS pode agora fazer (e deve, em nome da justiça social).
Seria bom ter presente que os interesses instalados que impedem estas reformas não são os do “capital”, nem os dos “trabalhadores”, mas são os daqueles que vivem fora do sistema, à margem da lei, quer se trate de empresas prevaricadoras ou indivíduos corruptos.
O segundo desejo nasce da fala delicodoce e ideologicamente neutra que marcou a campanha do PS. Se isso é compreensível (ainda que desgostante) em período eleitoral, é inaceitável que se transforme no discurso do Governo. Do Governo exige-se que fale verdade, que explique as suas medidas, que não escamoteie dificuldades. O povo poderá aceitar sacrifícios em nome do progresso, não aceitará mentiras (como estas eleições mostraram). Entre o derrotista “discurso da tanga” e a pura ”tanga” a república tem de saber encontrar o caminho da verdade.
O terceiro desejo chama-se educação. É compreensível que Sócrates não tenha querido recuperar a “paixão da educação” e tenha preferido um “choque tecnológico” (cujo tradução subliminar é “milagre”) e o “objectivo” de criar 150.000 empregos. No entanto, é bom não esquecer que a única coisa capaz de promover o progresso tecnológico e o emprego é a qualificação. A inovação e a produtividade também dependem da qualificação. A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão. A qualificação não se faz de uma dia para o outro, mas pode dar frutos no tempo de uma legislatura - e com o concurso de associações patronais e sindicatos.
O quarto desejo é avaliação. Avaliação de serviços mas também de políticas. O que pressupõe definição de objectivos, atribuição de meios, uma cultura de responsabilização, medição de resultados, um sistema de incentivos e sanções. Não há razão para que se fale de avaliação no ensino e na investigação e não na justiça ou na fiscalidade (para retomar os mesmos exemplos). E competente e independente, claro. A avaliação é a arma da competência, mas é também a arma contra a corrupção.
O choque tecnológico não pode ser a Ascensão das Máquinas nem uma campanha de marketing. Se Sócrates preferir as photo-ops do choque tecnológico em vez da aposta séria da qualificação, ficaremos a saber que as últimas eleições não serviram para nada.
terça-feira, fevereiro 22, 2005
A vergonha e a falta dela
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Fevereiro de 2005
Crónica 6/2005
O resultado do PSD prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia. A reacção do líder mostra que a sua ambição e desplante não têm limites.
PS – É surpreendente que o melhor resultado de sempre do PS ocorra com um líder sem rasgo particular, depois de uma campanha defensiva, com um programa tímido e sem caras fortes a acompanhá-lo. É revelador da falta de credibilidade de Santana Lopes, mas também do esgotamento do PPD/PSD. A vantagem do resultado é que os portugueses vão pela primeira vez provar um governo PS com apoio parlamentar, o que não admite quaisquer desculpas e será clarificador da cena política.
PSD – Teve uma enorme derrota mas não a maior de sempre, nem sequer um resultado vergonhoso. Como Santana Lopes disse, o PSD já ganhou eleições com resultados semelhantes. Por outras palavras: os portugueses correram com o homem do Governo, mas não o correram do PSD nem da política. Se alguém como Santana Lopes tem a votação que tem depois de ter feito o que fez, o que será preciso para que o povo obrigue um líder político a fugir de vergonha?
O resultado prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia, que há quem confunda descaramento com coragem e leviandade com decisão. O homem não tem vergonha e o povo não teve suficiente vergonha dele. A reacção de Santana Lopes mostra que a sua ambição pessoal e desplante não têm limites, que só sairá pela força. Para já, foi contar as espingardas e avisou os timoratos que não vai hesitar em disparar. Agora é o momento de verdade do PSD, que vai ter oportunidade de nos mostrar quem é.
CDU – A coligação beneficiou de uma conjuntura favorável, com o país cansado da direita, com a direita concentrando ataques no BE, com um novo líder, mais expressivo e dinâmico. A votação na CDU mostra que a hemorragia pôde ser estancada, mas isso não significa que o paciente vá recuperar a saúde de outros tempos. O organismo está envelhecido e é provável que isto seja o melhor que é possível. O crescimento do BE não augura nada de bom à CDU e ao PCP. O resultado da CDU parece fruto não da conquista de novos votantes mas de uma maior mobilização momentânea dos votantes clássicos.
PP – Perante um resultado que é uma derrota mas está longe de ser vergonhoso, Paulo Portas encontrou o tom certo para assumir responsabilidades. Mas é significativo que se mantenha à disposição da futura direcção para aquilo que ela entender pedir-lhe. Mesmo que não lhe apeteça dirigir o partido durante a próxima travessia do deserto, o líder não abdica da sua posição de figura tutelar, ainda que na sombra (como já fez no passado) e alinha-se para momentos mais propícios.
BE – A vitória do BE, com o maior crescimento de todos os partidos, muito mais votos, muito mais deputados, foi ensombrada pela falha em alcançar dois objectivos (irreflectidamente) anunciados: ser a terceira força política e evitar a maioria absoluta política do PS. Um partido que se pretende responsável e inovador não pode apresentar o objectivo formal de “ser o terceiro”; por outro lado, na conjuntura particular das eleições, apresentar o PS como inimigo principal deixa ver um sectarismo que não permite esperar o melhor. Que o BE ainda não digeriu o novo xadrez político revela-se, por outro lado, pelo anúncio da proposta de referendo sobre o aborto, em vez de propor a alteração da lei no quadro da nova Assembleia da República, como parece mais eficaz.
Abstenção - A descida da abstenção para 35 por cento é uma boa notícia, mas não se pode considerar positivo que um em cada três eleitores prefira não votar. Nem pode servir de consolação que a abstenção seja igual ou superior noutros países. Uma democracia não se pode contentar com um nível de abstenção desta ordem (51,8 por cento nos Açores!) e deve eleger o combate contra o abstencionismo como uma batalha permanente, com acções concretas de mobilização e de educação cívica junto da juventude.
Texto publicado no jornal Público a 22 de Fevereiro de 2005
Crónica 6/2005
O resultado do PSD prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia. A reacção do líder mostra que a sua ambição e desplante não têm limites.
PS – É surpreendente que o melhor resultado de sempre do PS ocorra com um líder sem rasgo particular, depois de uma campanha defensiva, com um programa tímido e sem caras fortes a acompanhá-lo. É revelador da falta de credibilidade de Santana Lopes, mas também do esgotamento do PPD/PSD. A vantagem do resultado é que os portugueses vão pela primeira vez provar um governo PS com apoio parlamentar, o que não admite quaisquer desculpas e será clarificador da cena política.
PSD – Teve uma enorme derrota mas não a maior de sempre, nem sequer um resultado vergonhoso. Como Santana Lopes disse, o PSD já ganhou eleições com resultados semelhantes. Por outras palavras: os portugueses correram com o homem do Governo, mas não o correram do PSD nem da política. Se alguém como Santana Lopes tem a votação que tem depois de ter feito o que fez, o que será preciso para que o povo obrigue um líder político a fugir de vergonha?
O resultado prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia, que há quem confunda descaramento com coragem e leviandade com decisão. O homem não tem vergonha e o povo não teve suficiente vergonha dele. A reacção de Santana Lopes mostra que a sua ambição pessoal e desplante não têm limites, que só sairá pela força. Para já, foi contar as espingardas e avisou os timoratos que não vai hesitar em disparar. Agora é o momento de verdade do PSD, que vai ter oportunidade de nos mostrar quem é.
CDU – A coligação beneficiou de uma conjuntura favorável, com o país cansado da direita, com a direita concentrando ataques no BE, com um novo líder, mais expressivo e dinâmico. A votação na CDU mostra que a hemorragia pôde ser estancada, mas isso não significa que o paciente vá recuperar a saúde de outros tempos. O organismo está envelhecido e é provável que isto seja o melhor que é possível. O crescimento do BE não augura nada de bom à CDU e ao PCP. O resultado da CDU parece fruto não da conquista de novos votantes mas de uma maior mobilização momentânea dos votantes clássicos.
PP – Perante um resultado que é uma derrota mas está longe de ser vergonhoso, Paulo Portas encontrou o tom certo para assumir responsabilidades. Mas é significativo que se mantenha à disposição da futura direcção para aquilo que ela entender pedir-lhe. Mesmo que não lhe apeteça dirigir o partido durante a próxima travessia do deserto, o líder não abdica da sua posição de figura tutelar, ainda que na sombra (como já fez no passado) e alinha-se para momentos mais propícios.
BE – A vitória do BE, com o maior crescimento de todos os partidos, muito mais votos, muito mais deputados, foi ensombrada pela falha em alcançar dois objectivos (irreflectidamente) anunciados: ser a terceira força política e evitar a maioria absoluta política do PS. Um partido que se pretende responsável e inovador não pode apresentar o objectivo formal de “ser o terceiro”; por outro lado, na conjuntura particular das eleições, apresentar o PS como inimigo principal deixa ver um sectarismo que não permite esperar o melhor. Que o BE ainda não digeriu o novo xadrez político revela-se, por outro lado, pelo anúncio da proposta de referendo sobre o aborto, em vez de propor a alteração da lei no quadro da nova Assembleia da República, como parece mais eficaz.
Abstenção - A descida da abstenção para 35 por cento é uma boa notícia, mas não se pode considerar positivo que um em cada três eleitores prefira não votar. Nem pode servir de consolação que a abstenção seja igual ou superior noutros países. Uma democracia não se pode contentar com um nível de abstenção desta ordem (51,8 por cento nos Açores!) e deve eleger o combate contra o abstencionismo como uma batalha permanente, com acções concretas de mobilização e de educação cívica junto da juventude.
terça-feira, fevereiro 15, 2005
Ligações perigosas
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Fevereiro de 2005
Crónica 5/2005
A Web quase apagou a distinção entre jornalistas e não-jornalistas na produção de informação.
Há meia dúzia de anos, quando a Web já tinha invadido o mundo e ainda nos fascinava com as suas capacidades, um dos debates que irrompeu no jornalismo foi o do risco do seu desaparecimento, perante esta tecnologia que permitia que todos se transformassem em “jornalistas”. A promessa da publicação ao alcance de todos estava presente desde os primeiros passos da Web, mas viria apenas a concretizar-se com os blogs.
Sempre pensei que o risco de extinção do jornalismo, a existir, não viria certamente da profusão de publicadores, já que o jornalismo não visa a reprodução mecânica da informação mas sim uma selecção e validação da informação julgada relevante para que os cidadãos possam fazer escolhas conscientes. Ora essa função de selecção e validação, segundo critérios de rigor e independência, que estão no cerne da profissão de jornalista e do contrato social que mantemos, não se tornam de forma alguma redundantes com a profusão de informação, antes pelo contrário. A tarefa do jornalista, antes e depois da Web, continua a ser a procura da verdade e a sua divulgação (por muitos sorrisos cínicos que a palavra “verdade” possa suscitar).
É evidente que a facilidade de publicação da Internet constitui uma vitória da liberdade de expressão e enriquece o debate democrático, mas a livre troca de informações e expressão de opiniões não substitui a instância independente e arbitral que se espera que o jornalismo constitua. O que o cidadão espera do jornalista é que procure a informação, que seleccione os factos relevantes, que valide os dados e que os reporte com a máxima independência possível, sem defender interesses particulares. Espera-se ainda que o treino profissional do jornalista lhe permita separar a sua opinião dos factos e que, se quiser exprimir a primeira, o faça com lealdade perante o leitor, assumindo-o de forma clara (e só quando tal lhe parecer relevante para que o leitor forme a sua própria opinião). Lealdade é, aqui, um conceito chave.
A Web tornou ainda menos clara a separação entre jornalismo e entretenimento (fenómeno que os tablóides e a TV iniciaram) e, entre muitas outras coisas, quase apagou a distinção entre jornalistas e não-jornalistas na produção de informação, o que desequilibrou a relação de poder entre os dois grupos, com consequências de sinais diferentes.
Os jornalistas viram-se de súbito imersos num universo mediático que não controlavam, que não tinha de obedecer a quaisquer regras de estilo, de validação, de separação de factos e opinião, de independência, de equidade, de garantia de contraditório, e que, para cúmulo, “et pour cause”, conquistava uma parte crescente da atenção da sociedade. A tentação era demasiado grande.
Ao contrário do que as regras fariam esperar, ocorreu uma contaminação do jornalismo por estes discursos, “libertados” mais que “libertários”, sedutores como um canto de sereia, onde tudo era possível, mesmo os ajustes de contas, sem o empecilho da deontologia.
Que os blogs tenham explodido não admira. Que tenham explodido entre os jornalistas também se percebe. Que a lógica displicente de produção de um blog (que na origem é um diário pessoal) tenha penetrado no próprio jornalismo e no relato dos factos é mais grave. Mais do que relatores, os jornalistas tornaram-se comentadores, fontes de apartes, piscadelas de olho e cotoveladas cúmplices no leitor. Como esta campanha eleitoral mostrou à saciedade (mas já vem de longe), os jornalistas têm uma dificuldade cada vez maior em guardar para si próprios os seus sentimentos e conjecturas, as suas opiniões ou os boatos de que têm conhecimento e acham que eles merecem a glória do blog quando não da radiodifusão ou da impressão. Seria bom que a sociedade se lembrasse de que tem o direito não só de criticar mas de exigir aos jornalistas rigor e responsabilidade.
Texto publicado no jornal Público a 15 de Fevereiro de 2005
Crónica 5/2005
A Web quase apagou a distinção entre jornalistas e não-jornalistas na produção de informação.
Há meia dúzia de anos, quando a Web já tinha invadido o mundo e ainda nos fascinava com as suas capacidades, um dos debates que irrompeu no jornalismo foi o do risco do seu desaparecimento, perante esta tecnologia que permitia que todos se transformassem em “jornalistas”. A promessa da publicação ao alcance de todos estava presente desde os primeiros passos da Web, mas viria apenas a concretizar-se com os blogs.
Sempre pensei que o risco de extinção do jornalismo, a existir, não viria certamente da profusão de publicadores, já que o jornalismo não visa a reprodução mecânica da informação mas sim uma selecção e validação da informação julgada relevante para que os cidadãos possam fazer escolhas conscientes. Ora essa função de selecção e validação, segundo critérios de rigor e independência, que estão no cerne da profissão de jornalista e do contrato social que mantemos, não se tornam de forma alguma redundantes com a profusão de informação, antes pelo contrário. A tarefa do jornalista, antes e depois da Web, continua a ser a procura da verdade e a sua divulgação (por muitos sorrisos cínicos que a palavra “verdade” possa suscitar).
É evidente que a facilidade de publicação da Internet constitui uma vitória da liberdade de expressão e enriquece o debate democrático, mas a livre troca de informações e expressão de opiniões não substitui a instância independente e arbitral que se espera que o jornalismo constitua. O que o cidadão espera do jornalista é que procure a informação, que seleccione os factos relevantes, que valide os dados e que os reporte com a máxima independência possível, sem defender interesses particulares. Espera-se ainda que o treino profissional do jornalista lhe permita separar a sua opinião dos factos e que, se quiser exprimir a primeira, o faça com lealdade perante o leitor, assumindo-o de forma clara (e só quando tal lhe parecer relevante para que o leitor forme a sua própria opinião). Lealdade é, aqui, um conceito chave.
A Web tornou ainda menos clara a separação entre jornalismo e entretenimento (fenómeno que os tablóides e a TV iniciaram) e, entre muitas outras coisas, quase apagou a distinção entre jornalistas e não-jornalistas na produção de informação, o que desequilibrou a relação de poder entre os dois grupos, com consequências de sinais diferentes.
Os jornalistas viram-se de súbito imersos num universo mediático que não controlavam, que não tinha de obedecer a quaisquer regras de estilo, de validação, de separação de factos e opinião, de independência, de equidade, de garantia de contraditório, e que, para cúmulo, “et pour cause”, conquistava uma parte crescente da atenção da sociedade. A tentação era demasiado grande.
Ao contrário do que as regras fariam esperar, ocorreu uma contaminação do jornalismo por estes discursos, “libertados” mais que “libertários”, sedutores como um canto de sereia, onde tudo era possível, mesmo os ajustes de contas, sem o empecilho da deontologia.
Que os blogs tenham explodido não admira. Que tenham explodido entre os jornalistas também se percebe. Que a lógica displicente de produção de um blog (que na origem é um diário pessoal) tenha penetrado no próprio jornalismo e no relato dos factos é mais grave. Mais do que relatores, os jornalistas tornaram-se comentadores, fontes de apartes, piscadelas de olho e cotoveladas cúmplices no leitor. Como esta campanha eleitoral mostrou à saciedade (mas já vem de longe), os jornalistas têm uma dificuldade cada vez maior em guardar para si próprios os seus sentimentos e conjecturas, as suas opiniões ou os boatos de que têm conhecimento e acham que eles merecem a glória do blog quando não da radiodifusão ou da impressão. Seria bom que a sociedade se lembrasse de que tem o direito não só de criticar mas de exigir aos jornalistas rigor e responsabilidade.
terça-feira, fevereiro 01, 2005
Crianças e colos
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 1 de Fevereiro de 2005
Crónica 4/2005
Uma insinuação é um ataque que não exige coragem nem permite defesa e que se esconde na própria fuga.
Gustave Flaubert escreveu um “Dictionnaire des idées reçues”, publicado postumamente, onde apresenta uma miscelânea de lugares comuns que foi acumulando ao longo da vida. Se fosse publicado hoje poderia chamar-se “Dummies guide para conversação de sociedade”, ou algo do género. Aí apresenta, entre outras pérolas, uma lista dos adjectivos mais adequados para usar com diferentes substantivos sem correr o risco da originalidade, como por exemplo (não sei se cito se invento) “Imaginação - sempre prodigiosa”, “Vegetação - sempre luxuriante”, etc. Não me recordo se “Insinuação” é uma das entradas, mas se fosse certamente que o adjectivo que o acompanharia seria o comum “torpe”.
A insinuação é uma arma retórica de grande peso pois permite dizer sem dizer e, principalmente, dar a entender que se diz sem se ter dito e sem se ter provas do que se diz. Não é preciso saber nada para se insinuar algo, não é preciso ter uma ideia. Quando se insinua, não só não é necessário justificar o que se disse como se pode até jurar que não se disse. É um ataque que não exige coragem nem permite defesa, que se esconde na própria fuga, dissimulado e inimputável.
A insinuação é o grau zero da dignidade do discurso, uma espécie de fogo de vista ao contrário, que cria do nada uma girândola de imundície.
Os últimos dias viram esta arma ser usada de forma relevante por duas vezes no discurso de dois dirigentes políticos: primeiro por Francisco Louçã, depois por Santana Lopes.
Francisco Louçã deveria saber que, para além dos tradicionais apoiantes das principais formações políticas que deram origem ao Bloco de Esquerda (que continuarão a sonhar com a revolução proletária mundial e a ditadura do proletariado), este conseguiu captar uma nova camada de eleitores, urbana e moderna, que se reconhecem em particular nas medidas sociais apoiadas pela organização, da luta contra a discriminação dos homossexuais ao combate à fraude fiscal. É por isso não apenas torpe mas também politicamente insensato que Louçã se tenha atrevido a levar onde levou a sua argumentação contra Paulo Portas. As infelizes frases poderiam ter sido um deslize, mas a sua repetição “ad nauseam” no próprio debate, a sua defesa posterior (por Louçã e outros dirigentes do BE), a sua tentativa de esconder atrás das posições do Bloco sobre o aborto uma utilização da vida privada de um adversário para o neutralizar e uma ameaça à devassa da sua vida privada tornam o facto particularmente desqualificante. A pose moralista de Louçã pode ser ou não simpática, mas do que não há dúvidas é que não permite estes desvios sem pôr em causa o conteúdo do seu discurso.
A única atitude admissível teria sido um cabal pedido de desculpas a Paulo Portas e aos portugueses – o que não aconteceu, apesar do BE ter tentado dar a entender que teve lugar. A tirada de Louça não teria tido efeito noutro partido. No caso do Bloco fez-lhe perder votos.
O mesmo baixo truque, de efeito político duvidoso, foi tentado mais recentemente por Santana Lopes, pendurado ao colo das mulheres social-democratas. É verdade que Santana Lopes, apesar de primeiro-ministro, não está obrigado a respeitar qualquer fasquia de dignidade ou de coerência graças às conquistas do seu currículo, mas a sua insinuação apouca-nos a todos.
Alguém lhe poderá dizer isso? Alguém lhe poderá dizer que temos o direito (e ele o dever) de não baixar o discurso a este nível? Alguém lhe poderá dizer que deve falar de política e que tudo o que se espera dele é que diga o que pretende fazer com os votos que os portugueses lhe vão dar? Já não se lhe pede que seja brilhante, mas não será que alguém o poderá chamar à simples decência?
Texto publicado no jornal Público a 1 de Fevereiro de 2005
Crónica 4/2005
Uma insinuação é um ataque que não exige coragem nem permite defesa e que se esconde na própria fuga.
Gustave Flaubert escreveu um “Dictionnaire des idées reçues”, publicado postumamente, onde apresenta uma miscelânea de lugares comuns que foi acumulando ao longo da vida. Se fosse publicado hoje poderia chamar-se “Dummies guide para conversação de sociedade”, ou algo do género. Aí apresenta, entre outras pérolas, uma lista dos adjectivos mais adequados para usar com diferentes substantivos sem correr o risco da originalidade, como por exemplo (não sei se cito se invento) “Imaginação - sempre prodigiosa”, “Vegetação - sempre luxuriante”, etc. Não me recordo se “Insinuação” é uma das entradas, mas se fosse certamente que o adjectivo que o acompanharia seria o comum “torpe”.
A insinuação é uma arma retórica de grande peso pois permite dizer sem dizer e, principalmente, dar a entender que se diz sem se ter dito e sem se ter provas do que se diz. Não é preciso saber nada para se insinuar algo, não é preciso ter uma ideia. Quando se insinua, não só não é necessário justificar o que se disse como se pode até jurar que não se disse. É um ataque que não exige coragem nem permite defesa, que se esconde na própria fuga, dissimulado e inimputável.
A insinuação é o grau zero da dignidade do discurso, uma espécie de fogo de vista ao contrário, que cria do nada uma girândola de imundície.
Os últimos dias viram esta arma ser usada de forma relevante por duas vezes no discurso de dois dirigentes políticos: primeiro por Francisco Louçã, depois por Santana Lopes.
Francisco Louçã deveria saber que, para além dos tradicionais apoiantes das principais formações políticas que deram origem ao Bloco de Esquerda (que continuarão a sonhar com a revolução proletária mundial e a ditadura do proletariado), este conseguiu captar uma nova camada de eleitores, urbana e moderna, que se reconhecem em particular nas medidas sociais apoiadas pela organização, da luta contra a discriminação dos homossexuais ao combate à fraude fiscal. É por isso não apenas torpe mas também politicamente insensato que Louçã se tenha atrevido a levar onde levou a sua argumentação contra Paulo Portas. As infelizes frases poderiam ter sido um deslize, mas a sua repetição “ad nauseam” no próprio debate, a sua defesa posterior (por Louçã e outros dirigentes do BE), a sua tentativa de esconder atrás das posições do Bloco sobre o aborto uma utilização da vida privada de um adversário para o neutralizar e uma ameaça à devassa da sua vida privada tornam o facto particularmente desqualificante. A pose moralista de Louçã pode ser ou não simpática, mas do que não há dúvidas é que não permite estes desvios sem pôr em causa o conteúdo do seu discurso.
A única atitude admissível teria sido um cabal pedido de desculpas a Paulo Portas e aos portugueses – o que não aconteceu, apesar do BE ter tentado dar a entender que teve lugar. A tirada de Louça não teria tido efeito noutro partido. No caso do Bloco fez-lhe perder votos.
O mesmo baixo truque, de efeito político duvidoso, foi tentado mais recentemente por Santana Lopes, pendurado ao colo das mulheres social-democratas. É verdade que Santana Lopes, apesar de primeiro-ministro, não está obrigado a respeitar qualquer fasquia de dignidade ou de coerência graças às conquistas do seu currículo, mas a sua insinuação apouca-nos a todos.
Alguém lhe poderá dizer isso? Alguém lhe poderá dizer que temos o direito (e ele o dever) de não baixar o discurso a este nível? Alguém lhe poderá dizer que deve falar de política e que tudo o que se espera dele é que diga o que pretende fazer com os votos que os portugueses lhe vão dar? Já não se lhe pede que seja brilhante, mas não será que alguém o poderá chamar à simples decência?
terça-feira, janeiro 25, 2005
Frio
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Janeiro de 2005
Crónica 3/2005
A falta de aquecimento é uma das causas dos baixos índices de leitura. É difícil ler de luvas.
Entra pelas frinchas, pelo buraco da fechadura, por debaixo do casaco, pelos buraquinhos da camisola, gela-nos as mãos, os pés e o nariz. O frio. Portugal pensa que é um país quente e trata o frio como coisa passageira, um incidente fortuito, um intervalo entre calores, algo que vai desaparecer se não se pensar nele. E, quando nos damos conta, é tarde. Estamos enregelados, os nossos pés parecem pertencer ao vizinho do lado e nada nos consegue aquecer. É assim todos os anos. Gelamos.
A cultura portuguesa herdou a ideia britânica segundo a qual “o aquecimento não faz muito bem” e o frio é salutar porque enrijece (um critério que nos levaria a considerar o “rigor mortis” como o cúmulo da saúde). As queixas de frio são vistas como algo pusilânime.
Somos educados para suportar o frio com cara alegre e só vestir uma camisolinha depois dos lábios estarem levemente azulados. As consultas dos hospitais estão geladas! As escolas dos nossos filhos estão geladas! E quando fazemos um comentário respondem-nos com aquele “Ah! Acha!?” que nos poderia levar a matar se não fosse o desconforto das prisões e imaginar o frio que deve fazer por lá.
A verdade nua e crua (apesar de Oscar Wilde nos ter ensinado que a verdade nunca anda nua e raramente está crua) é que não somos só nós quem tem frio. Toda a gente tem frio! E quando nos dizem “Acha!?” com um sorriso nos lábios, escondem nos bolsos das calças as frieiras das mãos e tentam controlar através de meditação transcendental o tremor dos joelhos. O país inteiro bate o queixo e não só porque este inverno é particularmente rigoroso: já bateu o queixo no ano passado. Quando os portugueses esfregam as mãos não estão contentes. Têm frio! Quando batem com o pé não teimam. Têm frio! E quando dão palmadas nas coxas não se riem. Também têm frio! E morrem de frio, como mostram as estatísticas. Morrem de doenças respiratórias, de pés gelados e roupa molhada, de esperas geladas em paragens de autocarro geladas depois de sair dos empregos gelados e antes de chegar às suas casas geladas.
Além da tradição lapónica existe uma razão económica para o frio. Aquecer a casa sai caro e os patrões também não aquecem os escritórios e as fábricas para não gastar dinheiro em gás (eles dizem que o frio é saudável mas os seus gabinetes estão aquecidos).
O frio, porém, não é exclusivo dos sítios pobres. Em Portugal pode-se rapar frio em ambientes de luxo. Quem nunca pôs dois pares de peúgas de lã e a roupa interior térmica para ir jantar a casa de um amigo é porque não vive em Portugal. E o que dizer das lojas de porta aberta à intempérie onde lá dentro uma senhora com várias camadas de xailes morre de frio? Já tentaram sugerir-lhe que feche a porta para conseguirmos aquecer os dedos apenas o suficiente para poder contar as moedas? Ela pensa que a porta aberta é OBRIGATÓRIA! E os cafés onde é preciso bater os pés no chão como uma sentinela enquanto se bebe o café ao balcão? E os restaurantes onde tem de se comer à mesa de anorak?
Quanto ao isolamento das nossas casas é ainda pior que o de Santana Lopes, o que faz com que só pessoas verdadeiramente abastadas possam combater o frio, pois é necessário aquecer um volume considerável da troposfera antes de conseguir efeitos sensíveis na sala de estar.
A falta de aquecimento é uma das principais causas dos baixos índices de leitura e do baixo rendimento escolar. É difícil ler de luvas ou sem tirar as mãos debaixo do cobertor. A leitura é algo a que o Inverno convida mas não quando o bafo se condensa no ar à nossa frente. Já experimentaram segurar num livro enquanto tiritam? É muito difícil focar as linhas. Resta esperar que o próximo ministro da Cultura possa pôr em vigor um regulamento de isolamento térmico das construções.
Texto publicado no jornal Público a 25 de Janeiro de 2005
Crónica 3/2005
A falta de aquecimento é uma das causas dos baixos índices de leitura. É difícil ler de luvas.
Entra pelas frinchas, pelo buraco da fechadura, por debaixo do casaco, pelos buraquinhos da camisola, gela-nos as mãos, os pés e o nariz. O frio. Portugal pensa que é um país quente e trata o frio como coisa passageira, um incidente fortuito, um intervalo entre calores, algo que vai desaparecer se não se pensar nele. E, quando nos damos conta, é tarde. Estamos enregelados, os nossos pés parecem pertencer ao vizinho do lado e nada nos consegue aquecer. É assim todos os anos. Gelamos.
A cultura portuguesa herdou a ideia britânica segundo a qual “o aquecimento não faz muito bem” e o frio é salutar porque enrijece (um critério que nos levaria a considerar o “rigor mortis” como o cúmulo da saúde). As queixas de frio são vistas como algo pusilânime.
Somos educados para suportar o frio com cara alegre e só vestir uma camisolinha depois dos lábios estarem levemente azulados. As consultas dos hospitais estão geladas! As escolas dos nossos filhos estão geladas! E quando fazemos um comentário respondem-nos com aquele “Ah! Acha!?” que nos poderia levar a matar se não fosse o desconforto das prisões e imaginar o frio que deve fazer por lá.
A verdade nua e crua (apesar de Oscar Wilde nos ter ensinado que a verdade nunca anda nua e raramente está crua) é que não somos só nós quem tem frio. Toda a gente tem frio! E quando nos dizem “Acha!?” com um sorriso nos lábios, escondem nos bolsos das calças as frieiras das mãos e tentam controlar através de meditação transcendental o tremor dos joelhos. O país inteiro bate o queixo e não só porque este inverno é particularmente rigoroso: já bateu o queixo no ano passado. Quando os portugueses esfregam as mãos não estão contentes. Têm frio! Quando batem com o pé não teimam. Têm frio! E quando dão palmadas nas coxas não se riem. Também têm frio! E morrem de frio, como mostram as estatísticas. Morrem de doenças respiratórias, de pés gelados e roupa molhada, de esperas geladas em paragens de autocarro geladas depois de sair dos empregos gelados e antes de chegar às suas casas geladas.
Além da tradição lapónica existe uma razão económica para o frio. Aquecer a casa sai caro e os patrões também não aquecem os escritórios e as fábricas para não gastar dinheiro em gás (eles dizem que o frio é saudável mas os seus gabinetes estão aquecidos).
O frio, porém, não é exclusivo dos sítios pobres. Em Portugal pode-se rapar frio em ambientes de luxo. Quem nunca pôs dois pares de peúgas de lã e a roupa interior térmica para ir jantar a casa de um amigo é porque não vive em Portugal. E o que dizer das lojas de porta aberta à intempérie onde lá dentro uma senhora com várias camadas de xailes morre de frio? Já tentaram sugerir-lhe que feche a porta para conseguirmos aquecer os dedos apenas o suficiente para poder contar as moedas? Ela pensa que a porta aberta é OBRIGATÓRIA! E os cafés onde é preciso bater os pés no chão como uma sentinela enquanto se bebe o café ao balcão? E os restaurantes onde tem de se comer à mesa de anorak?
Quanto ao isolamento das nossas casas é ainda pior que o de Santana Lopes, o que faz com que só pessoas verdadeiramente abastadas possam combater o frio, pois é necessário aquecer um volume considerável da troposfera antes de conseguir efeitos sensíveis na sala de estar.
A falta de aquecimento é uma das principais causas dos baixos índices de leitura e do baixo rendimento escolar. É difícil ler de luvas ou sem tirar as mãos debaixo do cobertor. A leitura é algo a que o Inverno convida mas não quando o bafo se condensa no ar à nossa frente. Já experimentaram segurar num livro enquanto tiritam? É muito difícil focar as linhas. Resta esperar que o próximo ministro da Cultura possa pôr em vigor um regulamento de isolamento térmico das construções.
terça-feira, janeiro 18, 2005
Ideologia
por José Vítor Malheiros
O que se espera de um partido político é que ele possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança.
Há uns dias, numa reunião no Centro Cultural de Belém, José Sócrates afirmava que, caso o PS ganhasse as eleições legislativas, iria introduzir alterações ao Código do Trabalho aprovado pela actual maioria, mas que mas não iria revogá-lo “apenas por objecções ideológicas”.
As razões ideológicas têm, é evidente, má imagem e, desse ponto de vista Sócrates pode ter marcado um ponto. As pessoas estão habituadas a ouvir falar de erros (quando não de massacres) cometidos em nome da ideologia e alguém que apresente “razões ideológicas” para os seus actos parece na melhor das hipóteses um velho casmurro caminhando para o abismo.
“Razões ideológicas” soam a sectarismo partidário, a irracionalidade, a fanatismo, enquanto que a sua recusa tem a imagem do pragmatismo, da flexibilidade e da razoabilidade.
Acontece porém que o que se espera de um partido político é que ele possua de facto uma ideologia – que possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança, que possua um sistema de ideias racionais e práticas que (entre outras coisas) nos permita ter uma ideia da sua actuação futura caso ele seja eleito para fazer leis e formar Governo.
Claro que um partido político não pode usar a sua ideologia como uma doutrina cega e tomar decisões com base em preconceitos. Um partido precisa também de ser pragmático e de se adaptar tacticamente à realidade - não se pode seguir uma receita ignorando quais os ingredientes disponíveis. Mas o pragmatismo deve apenas fornecer o grau de liberdade com que se tentam atingir os grandes objectivos da ideologia.
É evidente que a ideologia vai mudando – e, em geral, por imposição da realidade. Houve uma altura em que ser de esquerda significava inevitavelmente defender a propriedade estatal dos meios de produção – o que hoje parece não só manifestamente desfasado da realidade como até desservir os objectivos igualitários que a medida pretendia atingir.
Mas há sempre algo que se mantém. Um partido com a ideologia na gaveta é um grupo oportunista que não pode oferecer qualquer garantia de coerência – não é por acaso que o Bloco de Esquerda escolheu como slogan da sua campanha “Esquerda de confiança”. Uma “objecção ideológica” não é uma birra sem sentido.
É evidente que o PS possui uma ideologia, mas seria útil e pedagógico que não o esquecesse e que não fingisse não a ter. A escolha de um Governo numa democracia tem de ter como base uma visão do mundo que é sancionada pelos eleitores. Não o guarda-roupa do líder, nem as “boutades” de campanha. A fuga da ideologia está no ar do tempo e é um luxo a que a direita (economicamente) liberal se pode dar, entregando como entrega tanto da política às mãos invisíveis do mercado e de Deus (o que é ideológico mas pode dar-se ao luxo de ser menos voluntarista). Mas a esquerda, se não viver da sua ideologia e do sonho de querer mudar o mundo, não viverá de todo. Será indistinguível da direita tecnocrática da boa gestão, para quem os objectivos da política se resumem a encontrar as melhores medidas do ponto de vista técnico, ideologicamente neutras, com que acreditam que o mundo gerará mais riqueza – o que permitirá resolver todos os problemas.
O pragmatismo da esquerda envergonhada foi visível esta semana também nas declarações de Sampaio sobre a China. Não é possível manifestar compreensão a respeito dos atropelos dos direitos humanos na China apenas porque o seu poder económico é imenso. Pode-se sim, pragmaticamente, considerar que a defesa dos direitos humanos naquele país deve ser um esforço a prosseguir numa via não confrontacional e de diálogo, porque essa parece ser a melhor táctica, mas a prosseguir com tenacidade e sem recuos.
Para eleger um homem ou uma mulher não nos basta saber se é hábil ou inteligente. Queremos saber para onde vai, o que o/a faz mover, qual é o seu sonho. A ideologia é a ambição que os partidos têm para a sociedade, o seu sonho (as vezes o nosso pesadelo). Se um partido não tem grandes ambições, tem apenas para nos oferecer a pequenez das suas invejas.
Texto publicado no jornal Público a 18 de Janeiro de 2005
Crónica 2/2005
O que se espera de um partido político é que ele possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança.
Há uns dias, numa reunião no Centro Cultural de Belém, José Sócrates afirmava que, caso o PS ganhasse as eleições legislativas, iria introduzir alterações ao Código do Trabalho aprovado pela actual maioria, mas que mas não iria revogá-lo “apenas por objecções ideológicas”.
As razões ideológicas têm, é evidente, má imagem e, desse ponto de vista Sócrates pode ter marcado um ponto. As pessoas estão habituadas a ouvir falar de erros (quando não de massacres) cometidos em nome da ideologia e alguém que apresente “razões ideológicas” para os seus actos parece na melhor das hipóteses um velho casmurro caminhando para o abismo.
“Razões ideológicas” soam a sectarismo partidário, a irracionalidade, a fanatismo, enquanto que a sua recusa tem a imagem do pragmatismo, da flexibilidade e da razoabilidade.
Acontece porém que o que se espera de um partido político é que ele possua de facto uma ideologia – que possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança, que possua um sistema de ideias racionais e práticas que (entre outras coisas) nos permita ter uma ideia da sua actuação futura caso ele seja eleito para fazer leis e formar Governo.
Claro que um partido político não pode usar a sua ideologia como uma doutrina cega e tomar decisões com base em preconceitos. Um partido precisa também de ser pragmático e de se adaptar tacticamente à realidade - não se pode seguir uma receita ignorando quais os ingredientes disponíveis. Mas o pragmatismo deve apenas fornecer o grau de liberdade com que se tentam atingir os grandes objectivos da ideologia.
É evidente que a ideologia vai mudando – e, em geral, por imposição da realidade. Houve uma altura em que ser de esquerda significava inevitavelmente defender a propriedade estatal dos meios de produção – o que hoje parece não só manifestamente desfasado da realidade como até desservir os objectivos igualitários que a medida pretendia atingir.
Mas há sempre algo que se mantém. Um partido com a ideologia na gaveta é um grupo oportunista que não pode oferecer qualquer garantia de coerência – não é por acaso que o Bloco de Esquerda escolheu como slogan da sua campanha “Esquerda de confiança”. Uma “objecção ideológica” não é uma birra sem sentido.
É evidente que o PS possui uma ideologia, mas seria útil e pedagógico que não o esquecesse e que não fingisse não a ter. A escolha de um Governo numa democracia tem de ter como base uma visão do mundo que é sancionada pelos eleitores. Não o guarda-roupa do líder, nem as “boutades” de campanha. A fuga da ideologia está no ar do tempo e é um luxo a que a direita (economicamente) liberal se pode dar, entregando como entrega tanto da política às mãos invisíveis do mercado e de Deus (o que é ideológico mas pode dar-se ao luxo de ser menos voluntarista). Mas a esquerda, se não viver da sua ideologia e do sonho de querer mudar o mundo, não viverá de todo. Será indistinguível da direita tecnocrática da boa gestão, para quem os objectivos da política se resumem a encontrar as melhores medidas do ponto de vista técnico, ideologicamente neutras, com que acreditam que o mundo gerará mais riqueza – o que permitirá resolver todos os problemas.
O pragmatismo da esquerda envergonhada foi visível esta semana também nas declarações de Sampaio sobre a China. Não é possível manifestar compreensão a respeito dos atropelos dos direitos humanos na China apenas porque o seu poder económico é imenso. Pode-se sim, pragmaticamente, considerar que a defesa dos direitos humanos naquele país deve ser um esforço a prosseguir numa via não confrontacional e de diálogo, porque essa parece ser a melhor táctica, mas a prosseguir com tenacidade e sem recuos.
Para eleger um homem ou uma mulher não nos basta saber se é hábil ou inteligente. Queremos saber para onde vai, o que o/a faz mover, qual é o seu sonho. A ideologia é a ambição que os partidos têm para a sociedade, o seu sonho (as vezes o nosso pesadelo). Se um partido não tem grandes ambições, tem apenas para nos oferecer a pequenez das suas invejas.
terça-feira, janeiro 11, 2005
O Expresso de Belém
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Janeiro de 2005
Crónica 1/2005
Em Belém, um jornalista não pode ser senão convidado.
A informalidade nos contactos interpessoais é importante em muitas circunstâncias. É importante porque pode permitir economia de tempo, porque pode permitir uma expressão mais livre e mais viva das opiniões e dos sentimentos e, assim, tornar um debate mais animado, uma discussão mais produtiva ou uma relação mais calorosa. É importante porque, ao reduzir os formalismos, fórmulas de intervenção e de codificação conhecidas apenas de alguns, se reduzem os obstáculos à participação e se possibilita uma maior democraticidade. Reduzir os formalismos não significa – não pode significar – acabar com as regras de convivência ou de conveniência.
Existe aqui um justo meio. Há certamente formalismos que são operativos e razoáveis e outros que são discriminativos ou mesmo opressores.
A informalidade é cultivada nas relações dos media com o público por razões de igualitarismo e equidade. Para um jornalista todos são cidadãos e, por essa razão, e para vincar essa razão, se dispensam, em geral, na escrita jornalística, tratamentos académicos ou nobiliárquicos – usados em relações mais formais, mas que, no contexto dos media, poderiam ser lidos como sinais de autoridade de alguns ou submissão de outros.
Por todas estas razões, percebe-se que, num programa de televisão como o “Expresso da Meia-noite”, os seus dois pivots se encontrem em mangas de camisa e assim recebam os seus convidados. São os anfitriões, são eles que mandam no programa, que escolhem os temas e os convidados, que dão e tiram a palavra, mas pretendem dar uma imagem de informalidade e dinamismo, pretendem que essa informalidade se transmita às palavras dos convidados, dando mais cor ao programa, que eles próprios dispam o casaco. A imagem é de informalidade mas não há no formato mal-entendidos: é um programa de um jornal e de uma estação de TV, onde os anfitriões são dois jornalistas que fazem perguntas e avançam comentários, que conversam e discutem com os seus convidados.
Porém, quando o “Expresso da Meia-noite” decide fazer um especial para o qual quer convidar o Presidente da República e mudar de cenário para o Palácio de Belém, há coisas que deixam de ser aceitáveis.
Que o “Expresso da Meia-noite” decida fazer um especial para o qual convida o Presidente da República não é contestável. Mas que o faça impondo o seu próprio cenário (uma enorme mesa de gosto duvidoso) no coração do palácio de Belém e que exporte para aí as suas regras de conduta e a sua mediacracia é, no mínimo, de uma extrema grosseria.
Pode dizer-se que o programa, ao deslocar-se a Belém, pelo contrário, terá querido vincar a sua deferência para com a pessoa e o cargo do PR. E seria assim, de facto, se os seus pivots tivessem adoptado a compostura que o cenário exige e adaptado o formato e o cenário do programa e a sua pose à formalidade da situação e à dignidade do entrevistado – sem perder um grama da sua acutilância, como se lhes exige como jornalistas. Mas ao fazer a transplantação para Belém sem querer ceder um milímetro da sua “mise em scène” habitual - com a mesa no meio do salão de Belém, qual monólito do “2001” - o “Expresso da Meia-noite” cometeu um gesto de sobranceria inaceitável, colocando o PR num papel de convidado em sua própria casa, encurralando-o entre a pose de Estado e a permissividade a que um anfitrião está obrigado e obrigando-o de facto a aceitar um papel de insuportável sujeição.
Um jornalista existe para facilitar a livre expressão da sociedade em geral, de cada cidadão, de cada instituição democrática. Criar um tal espartilho constrangedor do debate é algo que é aceitável quando se disputa o poder, nunca quando se tenta mostrar ou explicar o mundo. A ambiguidade da situação era clara também na pose dos outros convidados, que não sabiam se estavam em Belém ou na Sic, se o PR estava ali para responder a perguntas ou para participar num debate - o que é tanto mais grave quanto é função do jornalista não só repetir o que é dito, mas dizer quem fala e dizer de que lugar se fala, identificar os lugares do poder, clarificar discursos.
Em Belém, um jornalista não pode ser senão convidado. E que um convidado se comporte com a sem-cerimónia dos pivots do “Expresso da Meia-noite”, para mais perante a formalidade dos restantes presentes, não é aceitável à luz dos mais elementares princípios de boa educação ou de ética republicana.
Que o PR se tenha prestado a este jogo é igualmente criticável – em nome do cargo que ocupa, que é de todos os portugueses – ainda que se perceba o encadeamento de circunstâncias que pode ter levado ao seu desfecho.
Texto publicado no jornal Público a 11 de Janeiro de 2005
Crónica 1/2005
Em Belém, um jornalista não pode ser senão convidado.
A informalidade nos contactos interpessoais é importante em muitas circunstâncias. É importante porque pode permitir economia de tempo, porque pode permitir uma expressão mais livre e mais viva das opiniões e dos sentimentos e, assim, tornar um debate mais animado, uma discussão mais produtiva ou uma relação mais calorosa. É importante porque, ao reduzir os formalismos, fórmulas de intervenção e de codificação conhecidas apenas de alguns, se reduzem os obstáculos à participação e se possibilita uma maior democraticidade. Reduzir os formalismos não significa – não pode significar – acabar com as regras de convivência ou de conveniência.
Existe aqui um justo meio. Há certamente formalismos que são operativos e razoáveis e outros que são discriminativos ou mesmo opressores.
A informalidade é cultivada nas relações dos media com o público por razões de igualitarismo e equidade. Para um jornalista todos são cidadãos e, por essa razão, e para vincar essa razão, se dispensam, em geral, na escrita jornalística, tratamentos académicos ou nobiliárquicos – usados em relações mais formais, mas que, no contexto dos media, poderiam ser lidos como sinais de autoridade de alguns ou submissão de outros.
Por todas estas razões, percebe-se que, num programa de televisão como o “Expresso da Meia-noite”, os seus dois pivots se encontrem em mangas de camisa e assim recebam os seus convidados. São os anfitriões, são eles que mandam no programa, que escolhem os temas e os convidados, que dão e tiram a palavra, mas pretendem dar uma imagem de informalidade e dinamismo, pretendem que essa informalidade se transmita às palavras dos convidados, dando mais cor ao programa, que eles próprios dispam o casaco. A imagem é de informalidade mas não há no formato mal-entendidos: é um programa de um jornal e de uma estação de TV, onde os anfitriões são dois jornalistas que fazem perguntas e avançam comentários, que conversam e discutem com os seus convidados.
Porém, quando o “Expresso da Meia-noite” decide fazer um especial para o qual quer convidar o Presidente da República e mudar de cenário para o Palácio de Belém, há coisas que deixam de ser aceitáveis.
Que o “Expresso da Meia-noite” decida fazer um especial para o qual convida o Presidente da República não é contestável. Mas que o faça impondo o seu próprio cenário (uma enorme mesa de gosto duvidoso) no coração do palácio de Belém e que exporte para aí as suas regras de conduta e a sua mediacracia é, no mínimo, de uma extrema grosseria.
Pode dizer-se que o programa, ao deslocar-se a Belém, pelo contrário, terá querido vincar a sua deferência para com a pessoa e o cargo do PR. E seria assim, de facto, se os seus pivots tivessem adoptado a compostura que o cenário exige e adaptado o formato e o cenário do programa e a sua pose à formalidade da situação e à dignidade do entrevistado – sem perder um grama da sua acutilância, como se lhes exige como jornalistas. Mas ao fazer a transplantação para Belém sem querer ceder um milímetro da sua “mise em scène” habitual - com a mesa no meio do salão de Belém, qual monólito do “2001” - o “Expresso da Meia-noite” cometeu um gesto de sobranceria inaceitável, colocando o PR num papel de convidado em sua própria casa, encurralando-o entre a pose de Estado e a permissividade a que um anfitrião está obrigado e obrigando-o de facto a aceitar um papel de insuportável sujeição.
Um jornalista existe para facilitar a livre expressão da sociedade em geral, de cada cidadão, de cada instituição democrática. Criar um tal espartilho constrangedor do debate é algo que é aceitável quando se disputa o poder, nunca quando se tenta mostrar ou explicar o mundo. A ambiguidade da situação era clara também na pose dos outros convidados, que não sabiam se estavam em Belém ou na Sic, se o PR estava ali para responder a perguntas ou para participar num debate - o que é tanto mais grave quanto é função do jornalista não só repetir o que é dito, mas dizer quem fala e dizer de que lugar se fala, identificar os lugares do poder, clarificar discursos.
Em Belém, um jornalista não pode ser senão convidado. E que um convidado se comporte com a sem-cerimónia dos pivots do “Expresso da Meia-noite”, para mais perante a formalidade dos restantes presentes, não é aceitável à luz dos mais elementares princípios de boa educação ou de ética republicana.
Que o PR se tenha prestado a este jogo é igualmente criticável – em nome do cargo que ocupa, que é de todos os portugueses – ainda que se perceba o encadeamento de circunstâncias que pode ter levado ao seu desfecho.
terça-feira, setembro 14, 2004
Call center
Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 14 de Setembro de 2004
Crónica 32/2004
“Não precisa de saber quem eu sou para me dizer a vossa morada.”
“Bom dia, fala a Sandra, em que é que lhe posso ser útil?”
“Bom dia, é da Companhia de Seguros Oriental?”
“É sim, bom dia, fala a Sandra, posso saber com tenho o prazer de estar a falar?”
“Precisava de saber a vossa morada por favor.”
“Mas posso saber com quem estou a falar?...”
“Não precisa de saber o meu nome… Só preciso de saber a vossa morada...”
“É pra poder tratar o senhor pelo nome, com um tratamento mais personalizado…”
“A única informação de que preciso é a vossa morada, para mandar uma carta. É uma informação pública, não precisa de saber quem eu sou para me dizer a vossa morada…”
“É só pra poder tratar o senhor pelo nome, com um tratamento mais personalizado…”
“Isto é uma gravação?...”
“Não, eu já disse ao senhor que fala a Sandra…”
“O Hal também tinha um nome mas isso não o impedia de… Não interessa. O que lhe estou a dizer é que não precisa de saber o meu nome e mesmo que lhe diga o meu nome isso não torna o atendimento mais personalizado. Se nós tivéssemos de facto uma relação pessoal, seria razoável dizer-lhe o meu nome porque você me iria reconhecer. Como não nos conhecemos, não é o facto de eu lhe dizer o meu nome que vai personalizar a nossa relação. Além de que eu não quero personalizar a minha relação consigo e algo me diz que você também não. Percebe? O facto de me perguntar o meu nome só quer dizer que você está a olhar para um monitor onde está escrito que me deve perguntar o nome ou alguma coisa do género. O que não só não é pessoal como é até bastante impessoal e até um bocadinho desagradável….
“Eu acho que não estou a ser desagradável para o senhor… Se o senhor não quiser dizer o nome não tem de dizer o nome, mas é só para poder tratar o senhor pelo nome e se não me disser o nome não o posso tratar pelo nome…”
“É evidente que não pode…”
“É só o que eu estou a dizer ao senhor… Eu disse ao senhor o meu nome…”
“Sim eu sei. Sandra. Mas isto não é um baile de debutantes, não precisamos de nos apresentar uns aos outros antes de fazer uma pergunta.”
“…Eu acho que estou a ser correcta com o senhor… Eu estou só a perguntar ao senhor o nome do senhor porque…
“ Para o tratamento personalizado, já sei… (suspiro) José Vítor Malheiros!...”
“Bom dia senhor Zé, em que posso ajudá-lo?”
“Tem a certeza de que isto não é uma gravação? Eu…”
“ Não é uma gravação senhor Zé, eu estou a falar com o senhor a perguntar em que posso ser útil ao senhor, senhor Zé…”
“…só queria saber a vossa morada.”
“Em que localidade, senhor Zé?”
“A morada da vossa sede, Suponho que é em Lisboa, mas não sei se é.”
“Mas nós temos muitas agências e sem me dizer a cidade…”
“Lisboa!”
“Temos muitas moradas em Lisboa. Tem preferência pela rua, senhor Zé?”
“Tenho. A rua onde está a vossa sede. Quero-mandar-uma-carta!”
“Posso saber se é um assunto relativo a seguro de vida, automóvel, de acidentes pessoais…”
“Ouça, Sandra. Acho que já percebi esta questão do tratamento personalizado… Em vez de estarmos aqui a falar ao telefone porque é que não nos encontramos pessoalmente? Isso ia ser muito personalizado. Aí eu podia explicar-lhe pessoalmente porque é que quero escrever a carta, podíamos discutir a epistolografia no século XVIII e, quem sabe, com o tempo, à medida que nos fôssemos conhecendo melhor, talvez conseguisse convencê-la a dar-me a morada. Não digo no primeiro encontro porque estas coisas às vezes levam o seu tempo, mas talvez no segundo ou terceiro… O que me diz, Sandra?…
“… eu só estou a perguntar ao senhor Zé… e acho que estou a ser correcta com o senhor Zé…eu não disse ao senhor Zé que não dava a morada ao senhor Zé…”
“Claro que não disse. Aliás ainda não me disse nada. Mas o que acha do meu convite? Acha que se pode escapar amanhã para nos encontrarmos? Eu podia levar um cravo na lapela para me reconhecer… ou acha muito marcado politicamente? Uma gabardine! Posso levar uma gabardine! Já ninguém usa gabardine. Ou um chapéu de coco. Ia ser fácil reconhecer-me. Acha que podia levar a morada escrita numa folhinha de papel e, se simpatizasse comigo…”
“A morada da sede é…”
Texto publicado no jornal Público a 14 de Setembro de 2004
Crónica 32/2004
“Não precisa de saber quem eu sou para me dizer a vossa morada.”
“Bom dia, fala a Sandra, em que é que lhe posso ser útil?”
“Bom dia, é da Companhia de Seguros Oriental?”
“É sim, bom dia, fala a Sandra, posso saber com tenho o prazer de estar a falar?”
“Precisava de saber a vossa morada por favor.”
“Mas posso saber com quem estou a falar?...”
“Não precisa de saber o meu nome… Só preciso de saber a vossa morada...”
“É pra poder tratar o senhor pelo nome, com um tratamento mais personalizado…”
“A única informação de que preciso é a vossa morada, para mandar uma carta. É uma informação pública, não precisa de saber quem eu sou para me dizer a vossa morada…”
“É só pra poder tratar o senhor pelo nome, com um tratamento mais personalizado…”
“Isto é uma gravação?...”
“Não, eu já disse ao senhor que fala a Sandra…”
“O Hal também tinha um nome mas isso não o impedia de… Não interessa. O que lhe estou a dizer é que não precisa de saber o meu nome e mesmo que lhe diga o meu nome isso não torna o atendimento mais personalizado. Se nós tivéssemos de facto uma relação pessoal, seria razoável dizer-lhe o meu nome porque você me iria reconhecer. Como não nos conhecemos, não é o facto de eu lhe dizer o meu nome que vai personalizar a nossa relação. Além de que eu não quero personalizar a minha relação consigo e algo me diz que você também não. Percebe? O facto de me perguntar o meu nome só quer dizer que você está a olhar para um monitor onde está escrito que me deve perguntar o nome ou alguma coisa do género. O que não só não é pessoal como é até bastante impessoal e até um bocadinho desagradável….
“Eu acho que não estou a ser desagradável para o senhor… Se o senhor não quiser dizer o nome não tem de dizer o nome, mas é só para poder tratar o senhor pelo nome e se não me disser o nome não o posso tratar pelo nome…”
“É evidente que não pode…”
“É só o que eu estou a dizer ao senhor… Eu disse ao senhor o meu nome…”
“Sim eu sei. Sandra. Mas isto não é um baile de debutantes, não precisamos de nos apresentar uns aos outros antes de fazer uma pergunta.”
“…Eu acho que estou a ser correcta com o senhor… Eu estou só a perguntar ao senhor o nome do senhor porque…
“ Para o tratamento personalizado, já sei… (suspiro) José Vítor Malheiros!...”
“Bom dia senhor Zé, em que posso ajudá-lo?”
“Tem a certeza de que isto não é uma gravação? Eu…”
“ Não é uma gravação senhor Zé, eu estou a falar com o senhor a perguntar em que posso ser útil ao senhor, senhor Zé…”
“…só queria saber a vossa morada.”
“Em que localidade, senhor Zé?”
“A morada da vossa sede, Suponho que é em Lisboa, mas não sei se é.”
“Mas nós temos muitas agências e sem me dizer a cidade…”
“Lisboa!”
“Temos muitas moradas em Lisboa. Tem preferência pela rua, senhor Zé?”
“Tenho. A rua onde está a vossa sede. Quero-mandar-uma-carta!”
“Posso saber se é um assunto relativo a seguro de vida, automóvel, de acidentes pessoais…”
“Ouça, Sandra. Acho que já percebi esta questão do tratamento personalizado… Em vez de estarmos aqui a falar ao telefone porque é que não nos encontramos pessoalmente? Isso ia ser muito personalizado. Aí eu podia explicar-lhe pessoalmente porque é que quero escrever a carta, podíamos discutir a epistolografia no século XVIII e, quem sabe, com o tempo, à medida que nos fôssemos conhecendo melhor, talvez conseguisse convencê-la a dar-me a morada. Não digo no primeiro encontro porque estas coisas às vezes levam o seu tempo, mas talvez no segundo ou terceiro… O que me diz, Sandra?…
“… eu só estou a perguntar ao senhor Zé… e acho que estou a ser correcta com o senhor Zé…eu não disse ao senhor Zé que não dava a morada ao senhor Zé…”
“Claro que não disse. Aliás ainda não me disse nada. Mas o que acha do meu convite? Acha que se pode escapar amanhã para nos encontrarmos? Eu podia levar um cravo na lapela para me reconhecer… ou acha muito marcado politicamente? Uma gabardine! Posso levar uma gabardine! Já ninguém usa gabardine. Ou um chapéu de coco. Ia ser fácil reconhecer-me. Acha que podia levar a morada escrita numa folhinha de papel e, se simpatizasse comigo…”
“A morada da sede é…”
terça-feira, setembro 07, 2004
Borndiep
Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 7 de Setembro de 2004
Crónica 31/2004
Os navios de guerra não são brinquedos de que se deva puxar para impressionar os amigos ou meter medo aos vizinhos.
Regressar de um período de férias sem contactos com a realidade portuguesa para mergulhar de novo na actualidade nacional tem com frequência o sabor de um duche de água fria.
A primeira surpresa do regresso foi que o ministro Paulo Portas decidiu (invocando a segurança nacional, a defesa da ordem e a saúde pública) enviar a Marinha de Guerra impedir a entrada em águas territoriais portuguesas de um navio-clínica holandês com meia dúzia de tripulantes, que realiza abortos em águas internacionais, de acordo com a lei do país sob cuja bandeira navega. Deve registar-se como gesto imbuído de alguma racionalidade que o ministro tenha decidido não confiar apenas na Nossa Senhora de Fátima para afastar o navio das nossas costas e tenha recorrido às Forças Armadas. Só que o gesto provavelmente deve mais ao gosto do ministro pelos gestos de opereta que à sua distância do anti-racionalismo.
Que Paulo Portas e o seu partido são contra o aborto já se sabe e essa posição é, em princípio, respeitável. O que é menos respeitável é que um membro do Governo (para mais extravasando as suas funções no que respeita à jurisdição do Presidente da República) venha invocar falsos argumentos para limitar de uma forma inaceitável a liberdade de movimentos de um navio de um país da União Europeia, tripulado por elementos que não são (que se saiba, pelo menos tal não foi invocado) criminosos internacionais.
Que os argumentos invocados podem ser objecto de discussão jurídica é evidente. É claro que um país pode impedir o acesso de um navio que coloque de facto problemas de segurança ou de saúde pública. A questão neste caso, porém, não é de interpretação jurídica mas de substância política. Não é possível sustentar de forma séria que a presença do navio coloca em risco a soberania nacional ou suscita problemas de saúde pública. A ordem de Portas é uma medida autocrática, onde uma limitação das liberdades de uns quantos cidadãos europeus é ditada por razões exclusivamente ideológicas e defendida publicamente com base numa mentira popular. A prática tem seguidores notáveis, de Bush a Putin, em particular nesta era “anti-terrorista”, onde de novo os meios justificam os fins.
A questão que se coloca em relação ao “Borndiep” é simples: o navio ou algum dos seus tripulantes violou a lei portuguesa? Há razões concretas para recear que isso aconteça? Não havendo é evidente que a sua liberdade de movimentos não pode ser limitada. Dizer que o navio não violou a lei mas a contorna e que isso justifica a limitação dos direitos cívicos dos seus tripulantes é regressar aos tempos em que tudo o que não era expressamente permitido devia por uma questão de prudência ser considerado proibido.
E se é esse o argumento que dita a razão do Governo não se percebe a razão por que, usando o mesmo critério, não há-de também perseguir aqueles que conseguem pagar menos impostos através de habilidades legais para contornar as leis fiscais. O Estado de Direito não pode ser um jogo de plasticina à mercê de uma criança caprichosa e os navios de guerra não são brinquedos de que se deva puxar para impressionar os amigos ou meter medo aos vizinhos. O instrumento é brutal, desproporcionado em relação à “ameaça” e o seu uso gratuito um insulto ao papel das Forças Armadas.
É tristemente significativo dos tempos que, num inquérito feito pelo PÚBLICO, cerca de 40 por cento dos respondentes tenha concordado com Portas (imagina-se que exaltados com os arroubos de patriotismo do prócer ou simplesmente discordantes das práticas do navio holandês). Os argumentos nacionalistas colhem sempre um apoio desproporcionado em relação à sua verdade, sensatez ou bondade e Portas é pródigo na sua aspersão. Seria bom que eles fossem sistematicamente desmontados desde a sua origem pela oposição. Os atentados à liberdade e os atropelos à lei, principalmente quando são feitos apelando ao patriotismo (e mesmo quando são discursos de opereta em voz de falsete), não podem ser acolhidos com um encolher de ombros displicente. A história está cheia de palhaços trágicos que gostavam de puxar da pistola.
Texto publicado no jornal Público a 7 de Setembro de 2004
Crónica 31/2004
Os navios de guerra não são brinquedos de que se deva puxar para impressionar os amigos ou meter medo aos vizinhos.
Regressar de um período de férias sem contactos com a realidade portuguesa para mergulhar de novo na actualidade nacional tem com frequência o sabor de um duche de água fria.
A primeira surpresa do regresso foi que o ministro Paulo Portas decidiu (invocando a segurança nacional, a defesa da ordem e a saúde pública) enviar a Marinha de Guerra impedir a entrada em águas territoriais portuguesas de um navio-clínica holandês com meia dúzia de tripulantes, que realiza abortos em águas internacionais, de acordo com a lei do país sob cuja bandeira navega. Deve registar-se como gesto imbuído de alguma racionalidade que o ministro tenha decidido não confiar apenas na Nossa Senhora de Fátima para afastar o navio das nossas costas e tenha recorrido às Forças Armadas. Só que o gesto provavelmente deve mais ao gosto do ministro pelos gestos de opereta que à sua distância do anti-racionalismo.
Que Paulo Portas e o seu partido são contra o aborto já se sabe e essa posição é, em princípio, respeitável. O que é menos respeitável é que um membro do Governo (para mais extravasando as suas funções no que respeita à jurisdição do Presidente da República) venha invocar falsos argumentos para limitar de uma forma inaceitável a liberdade de movimentos de um navio de um país da União Europeia, tripulado por elementos que não são (que se saiba, pelo menos tal não foi invocado) criminosos internacionais.
Que os argumentos invocados podem ser objecto de discussão jurídica é evidente. É claro que um país pode impedir o acesso de um navio que coloque de facto problemas de segurança ou de saúde pública. A questão neste caso, porém, não é de interpretação jurídica mas de substância política. Não é possível sustentar de forma séria que a presença do navio coloca em risco a soberania nacional ou suscita problemas de saúde pública. A ordem de Portas é uma medida autocrática, onde uma limitação das liberdades de uns quantos cidadãos europeus é ditada por razões exclusivamente ideológicas e defendida publicamente com base numa mentira popular. A prática tem seguidores notáveis, de Bush a Putin, em particular nesta era “anti-terrorista”, onde de novo os meios justificam os fins.
A questão que se coloca em relação ao “Borndiep” é simples: o navio ou algum dos seus tripulantes violou a lei portuguesa? Há razões concretas para recear que isso aconteça? Não havendo é evidente que a sua liberdade de movimentos não pode ser limitada. Dizer que o navio não violou a lei mas a contorna e que isso justifica a limitação dos direitos cívicos dos seus tripulantes é regressar aos tempos em que tudo o que não era expressamente permitido devia por uma questão de prudência ser considerado proibido.
E se é esse o argumento que dita a razão do Governo não se percebe a razão por que, usando o mesmo critério, não há-de também perseguir aqueles que conseguem pagar menos impostos através de habilidades legais para contornar as leis fiscais. O Estado de Direito não pode ser um jogo de plasticina à mercê de uma criança caprichosa e os navios de guerra não são brinquedos de que se deva puxar para impressionar os amigos ou meter medo aos vizinhos. O instrumento é brutal, desproporcionado em relação à “ameaça” e o seu uso gratuito um insulto ao papel das Forças Armadas.
É tristemente significativo dos tempos que, num inquérito feito pelo PÚBLICO, cerca de 40 por cento dos respondentes tenha concordado com Portas (imagina-se que exaltados com os arroubos de patriotismo do prócer ou simplesmente discordantes das práticas do navio holandês). Os argumentos nacionalistas colhem sempre um apoio desproporcionado em relação à sua verdade, sensatez ou bondade e Portas é pródigo na sua aspersão. Seria bom que eles fossem sistematicamente desmontados desde a sua origem pela oposição. Os atentados à liberdade e os atropelos à lei, principalmente quando são feitos apelando ao patriotismo (e mesmo quando são discursos de opereta em voz de falsete), não podem ser acolhidos com um encolher de ombros displicente. A história está cheia de palhaços trágicos que gostavam de puxar da pistola.
terça-feira, agosto 10, 2004
Beba mais um copo
Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Agosto de 2004
Crónica 30/2004
Temos a sorte de a ideia ter surgido numa altura em que ao volante do país está alguém que não hesita em carregar no acelerador.
A ideia vem da Grã-Bretanha e tem a virtude de ser uma solução imaginativa e eficaz a baixo custo. A descoberta foi feita por acaso, como aconteceu com tantas outras revoluções científicas, mas isso não lhe deve retirar o brilho.
O facto conta-se em duas palavras: a Environment Agency do Reino Unido constatou que a água potável que os britânicos andam a beber contém pequenas quantidades de Prozac, a famosa droga anti-depressiva. Aparentemente, isso deve-se ao facto de o consumo da droga estar a aumentar de forma acentuada e de os seus utilizadores excretarem parte do medicamento sem este ser metabolizado. Essas moléculas vão dar aos esgotos e, depois de passarem pelas estações de tratamento, tornam a entrar no sistema hídrico, a partir de onde reentram no sistema de recolha e distribuição de água a domicílio, para chegar às torneiras. O tratamento dos esgotos deveria eliminar todos os resíduos de Prozac, mas não é isso que acontece. Segundo a Inspecção da Água Potável do Reino Unido (Drinking Water Inspectorate) a quantidade de Prozac presente na água é por enquanto demasiado pequena para fazer efeito. Porém, considerando que os anti-depressivos são um dos grupos de medicamentos onde o consumo mais cresce (no Reino Unido e em Portugal), é evidente que a concentração irá crescer. A própria Environment Agency mostra-se preocupada com o facto pois, se a quantidade ingerida é pequena, a verdade é que a administração é contínua e ninguém sabe quais poderão ser os efeitos. Os Democratas Liberais dizem que se trata de uma “administração maciça e encoberta de medicamentos” à população e os ambientalistas também entraram em histeria (sinal de que não estarão a beber água suficiente), mas onde tantos vêem razões para alarme não há motivo para nós não vislumbrarmos uma oportunidade.
Desde há décadas que a água de consumo público e os alimentos têm sido utilizados para administrar de forma generalizada substâncias de que uma dada população carece. Os casos mais conhecidos são os do flúor, adicionado à água para combater as cáries, ou o iodo, adicionado ao sal para combater o hipertiroidismo nas regiões onde este é endémico, para não falar dos suplementos revitalizantes administrados nas rações de combate dos soldados americanos. Ora se isto é assim, por que não começar a adicionar Prozac na água da rede portuguesa? Não estamos todos deprimidos, os nossos neurónios não estarão carentes de serotonina como de pão para a boca, tanto ou mais do que os dos ingleses? A medida poderia fazer hesitar políticos mais convencionais mas temos a sorte (quem sabe se não mais uma feliz intervenção de Nossa Senhora) de a ideia ter surgido numa altura em que ao volante do país está alguém que não hesita em carregar no acelerador e que não permite que a sua energia seja sorvida pelo vórtice estéril da reflexão. O momento de avançar é agora, tanto mais que os próprios peritos não sabem se existe ou não alguma contra indicação. Haverá algum mal em dar um pouco de descontracção aos portugueses, em deixá-los usufruir de um pouco de felicidade, pelo menos nestes meses de férias? O custo pode ser negligenciável se se usarem genéricos e deve ser tomado em conta que, a partir de um certo teor de Prozac na água (massa crítica) o círculo virtuoso se pode alimentar a si próprio numa reacção em cadeia. Podemos ser felizes! E não há razão para ficar por aqui. Porque não juntar um pouco de Viagra no cocktail para tornar as nossas conversas mais animadas? E porque não um pouco de nandrolona para dar um pouco de cabedal? Reparem que não sugerimos o recurso a substâncias ilegais (a nandrolona é apenas proibida aos atletas), mas apenas a medicamentos aprovados pelo Infarmed.
Porque é que o Governo não usa o seu poder para aumentar a felicidade dos portugueses da única forma que sabe? É que disto nós sabemos que o nosso Governo é capaz e não há razão para colocar a nossa felicidade num objectivo inatingível como o desenvolvimento ou a justiça social – noções aliás cuja simples definição pode gerar os conflitos mais violentos. Sobre o Prozac estamos todos de acordo.
Texto publicado no jornal Público a 10 de Agosto de 2004
Crónica 30/2004
Temos a sorte de a ideia ter surgido numa altura em que ao volante do país está alguém que não hesita em carregar no acelerador.
A ideia vem da Grã-Bretanha e tem a virtude de ser uma solução imaginativa e eficaz a baixo custo. A descoberta foi feita por acaso, como aconteceu com tantas outras revoluções científicas, mas isso não lhe deve retirar o brilho.
O facto conta-se em duas palavras: a Environment Agency do Reino Unido constatou que a água potável que os britânicos andam a beber contém pequenas quantidades de Prozac, a famosa droga anti-depressiva. Aparentemente, isso deve-se ao facto de o consumo da droga estar a aumentar de forma acentuada e de os seus utilizadores excretarem parte do medicamento sem este ser metabolizado. Essas moléculas vão dar aos esgotos e, depois de passarem pelas estações de tratamento, tornam a entrar no sistema hídrico, a partir de onde reentram no sistema de recolha e distribuição de água a domicílio, para chegar às torneiras. O tratamento dos esgotos deveria eliminar todos os resíduos de Prozac, mas não é isso que acontece. Segundo a Inspecção da Água Potável do Reino Unido (Drinking Water Inspectorate) a quantidade de Prozac presente na água é por enquanto demasiado pequena para fazer efeito. Porém, considerando que os anti-depressivos são um dos grupos de medicamentos onde o consumo mais cresce (no Reino Unido e em Portugal), é evidente que a concentração irá crescer. A própria Environment Agency mostra-se preocupada com o facto pois, se a quantidade ingerida é pequena, a verdade é que a administração é contínua e ninguém sabe quais poderão ser os efeitos. Os Democratas Liberais dizem que se trata de uma “administração maciça e encoberta de medicamentos” à população e os ambientalistas também entraram em histeria (sinal de que não estarão a beber água suficiente), mas onde tantos vêem razões para alarme não há motivo para nós não vislumbrarmos uma oportunidade.
Desde há décadas que a água de consumo público e os alimentos têm sido utilizados para administrar de forma generalizada substâncias de que uma dada população carece. Os casos mais conhecidos são os do flúor, adicionado à água para combater as cáries, ou o iodo, adicionado ao sal para combater o hipertiroidismo nas regiões onde este é endémico, para não falar dos suplementos revitalizantes administrados nas rações de combate dos soldados americanos. Ora se isto é assim, por que não começar a adicionar Prozac na água da rede portuguesa? Não estamos todos deprimidos, os nossos neurónios não estarão carentes de serotonina como de pão para a boca, tanto ou mais do que os dos ingleses? A medida poderia fazer hesitar políticos mais convencionais mas temos a sorte (quem sabe se não mais uma feliz intervenção de Nossa Senhora) de a ideia ter surgido numa altura em que ao volante do país está alguém que não hesita em carregar no acelerador e que não permite que a sua energia seja sorvida pelo vórtice estéril da reflexão. O momento de avançar é agora, tanto mais que os próprios peritos não sabem se existe ou não alguma contra indicação. Haverá algum mal em dar um pouco de descontracção aos portugueses, em deixá-los usufruir de um pouco de felicidade, pelo menos nestes meses de férias? O custo pode ser negligenciável se se usarem genéricos e deve ser tomado em conta que, a partir de um certo teor de Prozac na água (massa crítica) o círculo virtuoso se pode alimentar a si próprio numa reacção em cadeia. Podemos ser felizes! E não há razão para ficar por aqui. Porque não juntar um pouco de Viagra no cocktail para tornar as nossas conversas mais animadas? E porque não um pouco de nandrolona para dar um pouco de cabedal? Reparem que não sugerimos o recurso a substâncias ilegais (a nandrolona é apenas proibida aos atletas), mas apenas a medicamentos aprovados pelo Infarmed.
Porque é que o Governo não usa o seu poder para aumentar a felicidade dos portugueses da única forma que sabe? É que disto nós sabemos que o nosso Governo é capaz e não há razão para colocar a nossa felicidade num objectivo inatingível como o desenvolvimento ou a justiça social – noções aliás cuja simples definição pode gerar os conflitos mais violentos. Sobre o Prozac estamos todos de acordo.
terça-feira, agosto 03, 2004
A política pimba
Por José Vítor Malheiros
O estilo de Santana Lopes é descontraído e isso é percebido pelos cidadãos como um ganho – e de certa forma é.
Um dos grandes mistérios da governação portuguesa acaba de ser esclarecido graças a uma investigação do jornal “24 Horas”.
Até ontem, ninguém senão os íntimos do poder sabiam o que era uma estranha pulseira que Santana Lopes vinha ostentando no pulso direito. Seria um objecto de joalharia? Um amuleto haitiano? A pulseira de elástico do vestiário da piscina do Tamariz onde Santana teria esquecido a sua roupa? Estaria o primeiro-ministro a testar um modelo de pulseira electrónica para presos preventivos? Estaria Santana Lopes sujeito a uma medida de coação cuja divulgação tinha sido ciosamente defendida da rapacidade dos media? Seria a chapinha metálica que se via no seu pulso o meio de que se estariam a servir alienígenas para comandarem à distância o nosso primeiro-ministro, como defendiam alguns (o que justificaria a latência na leitura dos discursos)?
Toda esta história é naturalmente ridícula mas os gestos de Santana Lopes são-no frequentemente. O que é de notar é que eles são merecedores de notícia (sempre foram, mas são-no mais ainda desde que SL se guindou à testa dos destinos da nação) e que essas notícias se encontram fora do circuito informativo sério, fora do meio do noticiário político, fora do meio dos líderes de opinião. Elas não deixam por isso de influenciar a opinião pública e de criar adeptos que se revêem em alguém cujos gostos conhecem.
É sabido, desde que os americanos reinventaram as eleições, que os políticos precisam de se apresentar ao eleitorado como pessoas, com gostos próprios, famílias, sentimentos, “hobbies” e até fraquezas (vide Clinton). Em Portugal, porém, a vida pessoal dos políticos sempre andou tão afastada dos holofotes noticiosos que muitos dos nossos dirigentes são para a maior parte dos eleitores simples figurantes de telejornal. Atrevemo-nos no Verão a perguntar-lhes a que praia vão e qual o restaurante preferido e pouco mais. E, no entanto, é normal que os eleitores queiram saber que autores lê o primeiro-ministro, de que música gosta, que amigos tem, o que mais o irrita e o que faz nas férias. Porque tudo isso revela a pessoa e afinal votamos em pessoas.
Santana Lopes não tem vida cultural mas tem pulseiras e festas e óculos de sol e uma vida sentimental que as pessoas pensam conhecer e isso basta para criar um sentimento de proximidade.
Não interessa se isso é feito de uma forma pimba ou refinada, se incendeia a imaginação de intelectuais ou caixeiras. Interessa que vende e tem seguidores. Como a música pimba. O estilo de Santana Lopes é descontraído e isso é percebido pelos cidadãos como um ganho – e de certa forma é.
Tudo isto tem consequências políticas. A alternativa política a Santana Lopes não pode apresentar-se no plano eleitoral com uma sisudez franciscana de gato-pingado (para demonstrar que é diferente e séria), nem pode tentar bater Santana no palco do “entertainment” (para demonstrar que pode ser igual e divertida). Há que encontrar uma posição que seja alternativa em política e que consiga simultaneamente aproximar-se do eleitorado.
Algo que já seria um ganho seria, por exemplo, um líder político alternativo que usasse uma pulseira da moda mas sem poderes mágicos.
Texto publicado no jornal Público a 3 de Agosto de 2004
Crónica 29/2004
Crónica 29/2004
O estilo de Santana Lopes é descontraído e isso é percebido pelos cidadãos como um ganho – e de certa forma é.
Um dos grandes mistérios da governação portuguesa acaba de ser esclarecido graças a uma investigação do jornal “24 Horas”.
Até ontem, ninguém senão os íntimos do poder sabiam o que era uma estranha pulseira que Santana Lopes vinha ostentando no pulso direito. Seria um objecto de joalharia? Um amuleto haitiano? A pulseira de elástico do vestiário da piscina do Tamariz onde Santana teria esquecido a sua roupa? Estaria o primeiro-ministro a testar um modelo de pulseira electrónica para presos preventivos? Estaria Santana Lopes sujeito a uma medida de coação cuja divulgação tinha sido ciosamente defendida da rapacidade dos media? Seria a chapinha metálica que se via no seu pulso o meio de que se estariam a servir alienígenas para comandarem à distância o nosso primeiro-ministro, como defendiam alguns (o que justificaria a latência na leitura dos discursos)?
Ontem o segredo foi desvendado, mostrando mais um traço profundamente humano do homem que se encontra à testa dos destinos nacionais. A pulseira é uma jóia e um amuleto, custa “apenas 20 contos” segundo o “24 Horas”, foi comprada no Hotel Ritz, é de fio de algodão e prata (a rainha de Espanha tem uma igual mas com chapinha em ouro) e protege Santana Lopes desde que a comprou, em Outubro. A história teve honra de manchete (“Desde que a usa só tem tido sucessos na vida”) mas o jornal não diz se Santana usa a jóia por razões estéticas ou pelo seu poder mágico. Diga-se que a última razão não destoaria num Governo cujo ministro da Defesa acha que foi Nossa Senhora de Fátima quem desviou a mancha de crude do “Prestige”.
Toda esta história é naturalmente ridícula mas os gestos de Santana Lopes são-no frequentemente. O que é de notar é que eles são merecedores de notícia (sempre foram, mas são-no mais ainda desde que SL se guindou à testa dos destinos da nação) e que essas notícias se encontram fora do circuito informativo sério, fora do meio do noticiário político, fora do meio dos líderes de opinião. Elas não deixam por isso de influenciar a opinião pública e de criar adeptos que se revêem em alguém cujos gostos conhecem.
É sabido, desde que os americanos reinventaram as eleições, que os políticos precisam de se apresentar ao eleitorado como pessoas, com gostos próprios, famílias, sentimentos, “hobbies” e até fraquezas (vide Clinton). Em Portugal, porém, a vida pessoal dos políticos sempre andou tão afastada dos holofotes noticiosos que muitos dos nossos dirigentes são para a maior parte dos eleitores simples figurantes de telejornal. Atrevemo-nos no Verão a perguntar-lhes a que praia vão e qual o restaurante preferido e pouco mais. E, no entanto, é normal que os eleitores queiram saber que autores lê o primeiro-ministro, de que música gosta, que amigos tem, o que mais o irrita e o que faz nas férias. Porque tudo isso revela a pessoa e afinal votamos em pessoas.
Um dos políticos portugueses de quem conhecemos os gostos pessoais é Mário Soares (e não à custa de devassa, mas da transparência da sua vida social, de uma acção cívica sempre ligada a uma vida cultural intensa) e isso explica bem a proximidade que tantos portugueses sentem do ex-presidente.
Santana Lopes não tem vida cultural mas tem pulseiras e festas e óculos de sol e uma vida sentimental que as pessoas pensam conhecer e isso basta para criar um sentimento de proximidade.
Não interessa se isso é feito de uma forma pimba ou refinada, se incendeia a imaginação de intelectuais ou caixeiras. Interessa que vende e tem seguidores. Como a música pimba. O estilo de Santana Lopes é descontraído e isso é percebido pelos cidadãos como um ganho – e de certa forma é.
Tudo isto tem consequências políticas. A alternativa política a Santana Lopes não pode apresentar-se no plano eleitoral com uma sisudez franciscana de gato-pingado (para demonstrar que é diferente e séria), nem pode tentar bater Santana no palco do “entertainment” (para demonstrar que pode ser igual e divertida). Há que encontrar uma posição que seja alternativa em política e que consiga simultaneamente aproximar-se do eleitorado.
Algo que já seria um ganho seria, por exemplo, um líder político alternativo que usasse uma pulseira da moda mas sem poderes mágicos.
terça-feira, julho 27, 2004
Barack Obama
Discurso de Barack Obama na Convenção Nacional Democrática de Boston, em 2004 , de apoio ao candidato democrata John Kerry (27 de Julho de 2004) - Keynote address at the Democratic National Convention in Boston. Considera-se que foi este o discurso que marcou o início da carreira "presidencial" de Obama, o seu grande pontapé de saída para o que seria a sua vitoriosa candidatura em 2008.
Ler no Washington Post ou no site da Convenção.
Ler no Washington Post ou no site da Convenção.
Ortografia
Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Julho de 2004
Crónica 28/2004
A ortografia é uma narrativa, diz-nos quem são as palavras, de onde vêm e por vezes até para onde vão.
O editor espanhol Mario Muchnik costuma dizer que o caminho dos campos de concentração começa por um erro ortográfico. Trata-se é claro de uma “boutade”, género em que o personagem em causa é versado e pródigo, mas há nela algo de profundamente certeiro. Não porque o respeito da ortografia seja um sinal de veneração pela regra e porque isso seja bom, mas porque a ortografia é, pelo contrário, o respeito da história, da nossa cultura, dos relatos, da memória e dos sonhos. Mais do que algo que se pretenda impor-nos, a ortografia é o que somos.
Cada palavra é um fóssil profundamente humano e um desafio à curiosidade e à criação, um laço entre o passado e o futuro. A ortografia é ela própria uma narrativa, contém uma história, diz-nos quem são as palavras, de onde vêm e por vezes até para onde vão – que é mais do que alguma vez saberemos de nós próprios. A grafia evolui, como tudo, em contínuo ou aos saltos, às vezes com golpes de Estado (como os acordos ortográficos), outras com revoluções populares que transformam sanduíches em sandes, é enriquecida por corrupções às vezes com sentido, ricas e imaginativas, que conquistam os seus espaços, definindo novas ortodoxias simultaneamente democráticas e meritocráticas, onde o uso manda e os peritos arbitram.
Mas se a ortografia vive uma perpétua mutação, é evidente que nem todas as cambiantes são aceitáveis, imaginativas e justificáveis. E muitas surgem por pura ignorância e pertencem ao domínio da calinada arrogante que não sabe, não quer saber e tem raiva a quem sabe - como Goering quando ouvia falar de cultura.
Nos últimos anos, com a expansão do acesso aos meios de comunicação (do lado dos produtores e dos consumidores) e a explosão de mensagens, o panorama mediático poluiu-se com tais atropelos à ortografia (falo apenas no sentido estrito da correcta escrita das palavras) que se tornou capaz de injectar a dúvida nos mais letrados.
Mesmo “slogans” de empresas que se imagina deverem passar pelo mais exigente crivo de competências deixam passar estas pequenas infâmias (o “Sempre ao seu dispôr” [sic], que o Modelo-Continente usou durante anos), assim como títulos de filmes (“Exterminador Implacável 3 - A Ascenção [sic] das Máquinas”) e a publicidade às empresas mais reputadas ("Diriga-se [sic] já a um balcão Totta", publicidade num “outdoor”). Os exemplos podem multiplicar-se: uma empresa de recolha de entulhos tem contentores em Lisboa onde se vê escrito “Os golutões [sic] do entulho”, o “Jornal de Negócios” faz uma campanha onde diz "Não substime [sic] a importância de uma boa parceria"; outra empresa envia comunicados assinados pela "Acessoria [sic] de Imprensa". Uma cadeia de restaurantes de comida a peso chama-se “À grama” como se quisesse incentivar-nos a lançar-nos sobre a relva em vez de se preparar para nos vender comida ao quilo e ao grama. Um grande empreendimento imobiliário escolhe para designação “Quinta do Perú [sic]”. Claro que um simples dicionário podia ajudar estas pessoas, mas para quê consultar dicionários quando elas já sabem como é que as coisas se escrevem?
A ortografia é importante porque encerra uma parte da história das palavras e da relação entre elas. A grafia das palavras contém uma biblioteca de relações, um jogo de reflexos, um rasto pleno de significados, um mundo hipertextual cheio de “links”, que permitem saltar de significado para significado num jogo sem fim. E a verdade é que “ascenção” já deixou de ter alguma coisa a ver com o ascensor – ainda que a corruptela “acessoria [sic]” seja plena de novos significados talvez mais de acordo com o que se espera dela.
Enquanto noutros países as classes dominantes fazem gala da sua competência e apostam numa preparação de escol, em Portugal as nossas pindéricas elites políticas ou empresariais apostam na displicência, na descontracção, dizem “pugama” e “pecebe”, não estudam muito e apesar disso até chegam ao Governo, desde que tenham os pais certos e escolhido bem os amigos. O amor das palavras está bem longe disso. A ortografia vai tornar-se certamente cada vez mais criativa.
Texto publicado no jornal Público a 27 de Julho de 2004
Crónica 28/2004
A ortografia é uma narrativa, diz-nos quem são as palavras, de onde vêm e por vezes até para onde vão.
O editor espanhol Mario Muchnik costuma dizer que o caminho dos campos de concentração começa por um erro ortográfico. Trata-se é claro de uma “boutade”, género em que o personagem em causa é versado e pródigo, mas há nela algo de profundamente certeiro. Não porque o respeito da ortografia seja um sinal de veneração pela regra e porque isso seja bom, mas porque a ortografia é, pelo contrário, o respeito da história, da nossa cultura, dos relatos, da memória e dos sonhos. Mais do que algo que se pretenda impor-nos, a ortografia é o que somos.
Cada palavra é um fóssil profundamente humano e um desafio à curiosidade e à criação, um laço entre o passado e o futuro. A ortografia é ela própria uma narrativa, contém uma história, diz-nos quem são as palavras, de onde vêm e por vezes até para onde vão – que é mais do que alguma vez saberemos de nós próprios. A grafia evolui, como tudo, em contínuo ou aos saltos, às vezes com golpes de Estado (como os acordos ortográficos), outras com revoluções populares que transformam sanduíches em sandes, é enriquecida por corrupções às vezes com sentido, ricas e imaginativas, que conquistam os seus espaços, definindo novas ortodoxias simultaneamente democráticas e meritocráticas, onde o uso manda e os peritos arbitram.
Mas se a ortografia vive uma perpétua mutação, é evidente que nem todas as cambiantes são aceitáveis, imaginativas e justificáveis. E muitas surgem por pura ignorância e pertencem ao domínio da calinada arrogante que não sabe, não quer saber e tem raiva a quem sabe - como Goering quando ouvia falar de cultura.
Nos últimos anos, com a expansão do acesso aos meios de comunicação (do lado dos produtores e dos consumidores) e a explosão de mensagens, o panorama mediático poluiu-se com tais atropelos à ortografia (falo apenas no sentido estrito da correcta escrita das palavras) que se tornou capaz de injectar a dúvida nos mais letrados.
Mesmo “slogans” de empresas que se imagina deverem passar pelo mais exigente crivo de competências deixam passar estas pequenas infâmias (o “Sempre ao seu dispôr” [sic], que o Modelo-Continente usou durante anos), assim como títulos de filmes (“Exterminador Implacável 3 - A Ascenção [sic] das Máquinas”) e a publicidade às empresas mais reputadas ("Diriga-se [sic] já a um balcão Totta", publicidade num “outdoor”). Os exemplos podem multiplicar-se: uma empresa de recolha de entulhos tem contentores em Lisboa onde se vê escrito “Os golutões [sic] do entulho”, o “Jornal de Negócios” faz uma campanha onde diz "Não substime [sic] a importância de uma boa parceria"; outra empresa envia comunicados assinados pela "Acessoria [sic] de Imprensa". Uma cadeia de restaurantes de comida a peso chama-se “À grama” como se quisesse incentivar-nos a lançar-nos sobre a relva em vez de se preparar para nos vender comida ao quilo e ao grama. Um grande empreendimento imobiliário escolhe para designação “Quinta do Perú [sic]”. Claro que um simples dicionário podia ajudar estas pessoas, mas para quê consultar dicionários quando elas já sabem como é que as coisas se escrevem?
A ortografia é importante porque encerra uma parte da história das palavras e da relação entre elas. A grafia das palavras contém uma biblioteca de relações, um jogo de reflexos, um rasto pleno de significados, um mundo hipertextual cheio de “links”, que permitem saltar de significado para significado num jogo sem fim. E a verdade é que “ascenção” já deixou de ter alguma coisa a ver com o ascensor – ainda que a corruptela “acessoria [sic]” seja plena de novos significados talvez mais de acordo com o que se espera dela.
Enquanto noutros países as classes dominantes fazem gala da sua competência e apostam numa preparação de escol, em Portugal as nossas pindéricas elites políticas ou empresariais apostam na displicência, na descontracção, dizem “pugama” e “pecebe”, não estudam muito e apesar disso até chegam ao Governo, desde que tenham os pais certos e escolhido bem os amigos. O amor das palavras está bem longe disso. A ortografia vai tornar-se certamente cada vez mais criativa.
terça-feira, julho 20, 2004
S. Bento “light”
Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Julho de 2004
Crónica 27/2004
À primeira vista, o que transparece da estrutura do Governo de Santana Lopes (uma expressão a que temos de nos habituar, apesar de parecer uma contradição nos termos) pode fazer sentido e até parece conter uma ideia mobilizadora. Autonomizar o Ambiente e o Turismo e dar-lhes dignidade de ministérios poderia até corresponder a uma aposta estratégica no turismo e na qualidade de vida – o que é, em princípio, razoável e até atraente.
Só que, como que para demonstrar a vacuidade de pensamento de Santana Lopes e que este tanto pode dizer uma coisa como o seu contrário conforme o momento e o interlocutor, acontece que o novo primeiro-ministro tinha acabado de lançar a sua ideia da “descentralização” do Governo, provando que não há na sua mente nenhuma verdadeira reflexão (ou convicção) sobre a valorização do território, sobre aquilo que serão os novos eixos de acção governativa ou sequer sobre a forma como os seus ministérios se devem articular.
Significativamente, os ministros “de fora de Lisboa” também desapareceram até à tomada de posse, como irão desaparecer ao longo da semana muitos outros “sound bytes” lançados nos telejornais da noite, sempre inesperados para poderem ser confundidos com ideias inovadoras, mas capazes de convencer os mais distraídos de que está ali um homem inventivo, activo, optimista e voluntarista, desenvolto, sem preconceitos e sempre ansioso por dar um passo em frente.
É toda esta chuva de ideias surpreendentes e polémicas, de casinos e túneis, que poderá fazer com que os media se tornem “aliados objectivos” do consulado de Santana Lopes (sejam seus partidários ou não). É que é da natureza dos média estarem sempre famintos de novidades e gostam tanto delas quanto mais originais elas forem, quanto mais superficialmente puderem ser apresentadas e quanto mais rapidamente se sucederem umas as outras. Santana Lopes é um político instantâneo: basta juntar água e sai uma manchete. E é, por isso, a maravilha dos telejornais e da imprensa popular. A atracção entre os dois é como a da chama e a borboleta, ambos se consomem na paixão do efémero.
A “descentralização” foi um bom exemplo. Santana Lopes nem sequer prometeu instalar a secretaria de Estado do Turismo em Faro ou o Ministério da Economia no Porto – tratou-se de puro verbo. Bastou dizer que considerava essas medidas admissíveis, atirando a ideia para cima da mesa no meio de uma entrevista. Isso foi suficiente para ouvirmos autarcas entusiásticos, cheirando a proximidade de um poder mais permeável, outros reivindicando a implantação nas suas coutadas, tudo acompanhado dos inevitáveis inquéritos “Acha bem que o Ministério dos Negócios Estrangeiros vá para o estrangeiro?” com que todos nos pudemos entreter.
Alguém tentou discutir alguma coisa com seriedade? Pode dizer-se que não valia a pena, porque as pessoas sérias sabiam que era a brincar e as outras não estavam interessadas numa discussão séria, mas o espaço público foi ocupado por esse fogo-fátuo.
Que as notícias têm um valor de entretenimento já se sabe, como se sabe que essa face dos media se tem reforçado enormemente nos últimos tempos, com a consequente redução do espaço de intervenção cívica, de debate sério, de reflexão, de construção de opinião pública. O que é necessário ter presente é que o valor de Santana Lopes como “entertainer” é imenso e que esse valor é directamente proporcional à dificuldade que os media vão ter em fazer jornalismo ou análise política (digamos “análise das políticas”, para sermos mais claros) de forma eficaz.
O populismo (e Santana Lopes) não só garante representar os verdadeiros interesses do homem comum, como gosta de afirmar que os problemas são fáceis de equacionar e de resolver e que só é preciso vontade para o fazer (“8 meses para tratar do Parque Mayer!”). Se nada foi feito antes a culpa foi dos outros, da oposição, de Espanha, da Europa, dos intelectuais, dos políticos, dos grupos de estudo, dos emigrantes, da legislação que obriga a estudos de impacto ambiental e não deixa as coisas andar para a frente... O populismo substitui o bom senso pelo senso comum, a erudição e a análise pelo sentir do homem da rua – daí a necessidade de Santana Lopes se apresentar como um homem simples, que “fala com o coração ao pé da boca”, que “pensa como nós”.
Se é um dever do jornalismo mostrar como funciona o mundo, explicar os acontecimentos e dar voz a perspectivas diferentes para dar instrumentos ao público para que este forme a sua opinião, é evidente que a sua tarefa será particularmente pesada quando concorre na ocupação do espaço público com alguém cujos princípios não o obrigam a retratar a realidade com a mesma preocupação de fidelidade, independência ou profundidade e que tenta agir antes de mais não sobre o real mas sobre a sua representação – sobre o próprio espaço mediático, onde se ganham as eleições. Onde a imprensa tenta ser realista, o populista fornece uma narrativa simples e emotiva, desculpabilizadora e adormecente. O debate democrático é apresentado como confuso ou elitista, as consultas democráticas como perdas de tempo, a negociação como fraqueza, a reflexão como hesitação, a análise como estéril exercício intelectual. O populismo não tem um programa, uma ideologia, não tem sequer uma estratégia - é uma táctica de conquista e manutenção do poder.
O consulado de Santana Lopes coloca, por isso, um particular desafio aos jornalistas em particular. No fundo, vamos ter de concorrer com mais um tablóide sensacionalista e uma revista cor-de-rosa que faz sonhar. Só que, desta vez, eles estão em S. Bento.
terça-feira, julho 13, 2004
Tempos interessantes
Por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Julho de 2004
Crónica 26/2004
O facto de Jorge Sampaio ser o Presidente de todos os portugueses não o obriga a tornar-se o lugar do vazio da política.
Nos últimos dias, os portugueses tiveram ocasião de ver amplamente justificada a sua desconfiança em relação aos políticos. Depois de terem escolhido Durão Barroso para primeiro-ministro, vêem-no abandonar inesperadamente o Governo a meio mandato e propor como substituto um Santana Lopes que ninguém elegeu para tal; depois de terem elegido Santana para presidente da Câmara de Lisboa, vêem-no abandonar o cargo a meio mandato para ser substituído por não se sabe quem; depois de terem elegido um presidente em nome de um passado político e dos seus valores de esquerda, vêem-no adoptar uma posição que apenas pode ser justificada em nome de uma leitura estreitamente jurídica e tecnocrática da política; e, finalmente, vêem o líder da oposição abandonar o seu cargo dias depois de ter garantido que iria manter-se à frente do seu partido e disputar a sua liderança aos rivais. É rara tal enxurrada de desprezo pelos compromissos pessoais e pelos eleitores. Para tornar a situação ainda mais deprimente, aconteceram as mortes de Sophia e de Maria de Lourdes Pintasilgo, dois exemplos luminosos de participação cívica, como se o céu nos quisesse confirmar que se avizinham tempos negros para a cidadania.
Perante a decisão de Sampaio houve quem tenha sido lesto a dizer que o presidente tinha traído a sua base eleitoral, o que não pode deixar de ser considerado como um disparate. A base eleitoral de um presidente dissolve-se no momento da sua eleição e este não deve nenhuma “lealdade qualificada” àqueles que o elegeram. Para o Presidente da República só há portugueses – todos iguais e dignos da mesma lealdade.
O que é verdade, porém, é que o facto de Jorge Sampaio ser “o Presidente de todos os portugueses” não o obriga a ser o seu mínimo denominador comum ou a apagar as suas convicções e valores até se tornar o lugar do vazio da política. Quando os portugueses escolheram Sampaio elegeram não um notário mas um líder político – e um líder vindo da esquerda, com valores bem definidos e claramente apresentados ao eleitorado. Não se espera de um tal líder que faça uma guerrilha institucional a um Governo de direita, longe disso, mas que, nos momentos em que é chamado a escolher, o faça de acordo com os seus valores.
Ao eleger uma pessoa de esquerda como Presidente esperamos que esse presidente privilegie (com maioria de razão nos casos de dúvida sobre o melhor caminho a seguir, quando as opiniões dos cidadãos estão divididas e quando de ponto de vista legal todas as opções são possíveis) princípios democráticos sobre princípios oligárquicos, escolhas eleitorais sobre escolhas dinásticas, a democracia sobre a tecnocracia, a soberania do povo sobre a soberania dos partidos, a opinião das eleições à opinião dos patrões. A escolha de Sampaio é legítima, mas é uma escolha distante dos valores pelos quais foi eleito. Se ela fornecesse uma garantia de estabilidade, poderia ser defendida – mas essa estabilidade não está garantida. Além de que um democrata de esquerda não pode hesitar se tiver de escolher entre a estabilidade e a democraticidade (ainda que haja questões de grau que têm de ser equacionadas). Essa é precisamente uma das linhas divisórias entre a esquerda e a direita.
A inopinada demissão de Ferro (compreensível mas inaceitável de um líder da oposição no momento em que toma posse o que ele considera o pior governo de sempre) é o único gesto que pode dar razão “a posteriori” ao gesto de Sampaio. Será que alguém que desiste como Ferro o fez poderia ser um bom chefe de Governo? Se acrescentarmos essa dúvida de Sampaio a todas as outras poderíamos encontrar um argumento em favor da sua decisão. Mas, nesse caso, Sampaio teria de fazer essas considerações “ad hominem” em relação também a Santana Lopes – e estas não seriam vantajosas ao homem do PPD-PSD. A não ser que o presidente quisesse com a sua decisão proteger o Partido Socialista do risco de formar um Governo fraco – mas claro que essa razão seria inaceitável para o Presidente de todos os portugueses.
Olhe-se de que lado se olhar, a decisão de Sampaio foi errada – mas, paradoxalmente, pode acabar por ser uma bênção para a oposição, se esta aproveitar o tempo para se organizar e souber responder taco a taco, didacticamente, às investidas demagógicas de Santana, que já começaram.
Texto publicado no jornal Público a 13 de Julho de 2004
Crónica 26/2004
O facto de Jorge Sampaio ser o Presidente de todos os portugueses não o obriga a tornar-se o lugar do vazio da política.
Nos últimos dias, os portugueses tiveram ocasião de ver amplamente justificada a sua desconfiança em relação aos políticos. Depois de terem escolhido Durão Barroso para primeiro-ministro, vêem-no abandonar inesperadamente o Governo a meio mandato e propor como substituto um Santana Lopes que ninguém elegeu para tal; depois de terem elegido Santana para presidente da Câmara de Lisboa, vêem-no abandonar o cargo a meio mandato para ser substituído por não se sabe quem; depois de terem elegido um presidente em nome de um passado político e dos seus valores de esquerda, vêem-no adoptar uma posição que apenas pode ser justificada em nome de uma leitura estreitamente jurídica e tecnocrática da política; e, finalmente, vêem o líder da oposição abandonar o seu cargo dias depois de ter garantido que iria manter-se à frente do seu partido e disputar a sua liderança aos rivais. É rara tal enxurrada de desprezo pelos compromissos pessoais e pelos eleitores. Para tornar a situação ainda mais deprimente, aconteceram as mortes de Sophia e de Maria de Lourdes Pintasilgo, dois exemplos luminosos de participação cívica, como se o céu nos quisesse confirmar que se avizinham tempos negros para a cidadania.
Perante a decisão de Sampaio houve quem tenha sido lesto a dizer que o presidente tinha traído a sua base eleitoral, o que não pode deixar de ser considerado como um disparate. A base eleitoral de um presidente dissolve-se no momento da sua eleição e este não deve nenhuma “lealdade qualificada” àqueles que o elegeram. Para o Presidente da República só há portugueses – todos iguais e dignos da mesma lealdade.
O que é verdade, porém, é que o facto de Jorge Sampaio ser “o Presidente de todos os portugueses” não o obriga a ser o seu mínimo denominador comum ou a apagar as suas convicções e valores até se tornar o lugar do vazio da política. Quando os portugueses escolheram Sampaio elegeram não um notário mas um líder político – e um líder vindo da esquerda, com valores bem definidos e claramente apresentados ao eleitorado. Não se espera de um tal líder que faça uma guerrilha institucional a um Governo de direita, longe disso, mas que, nos momentos em que é chamado a escolher, o faça de acordo com os seus valores.
Ao eleger uma pessoa de esquerda como Presidente esperamos que esse presidente privilegie (com maioria de razão nos casos de dúvida sobre o melhor caminho a seguir, quando as opiniões dos cidadãos estão divididas e quando de ponto de vista legal todas as opções são possíveis) princípios democráticos sobre princípios oligárquicos, escolhas eleitorais sobre escolhas dinásticas, a democracia sobre a tecnocracia, a soberania do povo sobre a soberania dos partidos, a opinião das eleições à opinião dos patrões. A escolha de Sampaio é legítima, mas é uma escolha distante dos valores pelos quais foi eleito. Se ela fornecesse uma garantia de estabilidade, poderia ser defendida – mas essa estabilidade não está garantida. Além de que um democrata de esquerda não pode hesitar se tiver de escolher entre a estabilidade e a democraticidade (ainda que haja questões de grau que têm de ser equacionadas). Essa é precisamente uma das linhas divisórias entre a esquerda e a direita.
A inopinada demissão de Ferro (compreensível mas inaceitável de um líder da oposição no momento em que toma posse o que ele considera o pior governo de sempre) é o único gesto que pode dar razão “a posteriori” ao gesto de Sampaio. Será que alguém que desiste como Ferro o fez poderia ser um bom chefe de Governo? Se acrescentarmos essa dúvida de Sampaio a todas as outras poderíamos encontrar um argumento em favor da sua decisão. Mas, nesse caso, Sampaio teria de fazer essas considerações “ad hominem” em relação também a Santana Lopes – e estas não seriam vantajosas ao homem do PPD-PSD. A não ser que o presidente quisesse com a sua decisão proteger o Partido Socialista do risco de formar um Governo fraco – mas claro que essa razão seria inaceitável para o Presidente de todos os portugueses.
Olhe-se de que lado se olhar, a decisão de Sampaio foi errada – mas, paradoxalmente, pode acabar por ser uma bênção para a oposição, se esta aproveitar o tempo para se organizar e souber responder taco a taco, didacticamente, às investidas demagógicas de Santana, que já começaram.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
