terça-feira, março 30, 2004

A adjunta

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Março de 2004
Crónica 12/2004

A função de um adjunto de um ministro quando fala com a imprensa é representar a instituição a que pertence e não outra.


A propósito do trabalho do PÚBLICO sobre a fome em Portugal, foi publicada neste jornal uma "Carta ao Director" de Jacinta Oliveira, adjunta do Ministro da Segurança Social e Trabalho, que suscita algumas reflexões sobre o papel dos assessores dos governantes e a sua relação com os media. Queixa-se Jacinta Oliveira de que uma declaração sua citada naquele trabalho foi não só retirada do contexto como citada como representando a posição do seu Ministério, quando ela teria sido proferida numa "conversa informal" (o adjectivo aparece duas vezes) com uma jornalista do PÚBLICO. A adjunta diz que nunca prestou declarações como "porta-voz" ou "fonte oficial" e rebela-se contra o facto de as suas declarações terem sido consideradas como tendo "carácter oficial".

Tentemos tecer algumas considerações de ordem geral a partir daqui e ser claros: quando um jornalista fala a um adjunto de um ministro é porque pretende ou recolher dados de uma fonte oficial ou recolher um depoimento dessa fonte oficial — que, quase sempre, apenas têm valor por virem dessa fonte oficial.

Se um jornalista se apresenta como tal num contacto com um elemento de um gabinete ministerial ou com um responsável de uma instituição, é evidente que as informações ou declarações que recolhe se destinam a publicação, com indicação da fonte onde foram colhidas.

Esta é a regra e ela é boa. Ela visa a transparência da vida pública e a responsabilização dos cidadãos e das instituições. Há excepções a esta regra? Há casos em que uma fonte pode pedir para não citarem o seu nome, pode dizer que apenas falará com o jornalista se lhe for garantido o anonimato? Claro que sim, mas são excepções. E devem ter uma justificação óbvia (receio de represálias, por exemplo). E as excepções devem ser negociadas expressa e previamente com o jornalista. Nunca se deve pressupor (nem o jornalista deve permitir que essa convicção se instale) que uma conversa com um jornalista é em princípio confidencial. (No caso vertente, que fique claro, não houve qualquer pedido de anonimato, mas apenas o entendimento unilateral, por parte da adjunta de Bagão Félix, de que as suas declarações eram feitas a título "informal").

O pedido de anonimato e as declarações em "off", apesar de frequentes (em particular no meio político), são difíceis de aceitar por parte de um elemento de um gabinete ministerial que está ao serviço de um Governo eleito pelo povo, a quem deve prestar contas e perante quem tem um dever de transparência. Dito de outra forma: a função de um adjunto de um ministro quando fala com a imprensa é representar a instituição a que pertence e não outra. E tudo o que diz (tenha ou não a função oficial de "porta-voz") é em nome dessa mesma instituição. Não em nome pessoal. Não anonimamente. É para isso que é pago (por nós). Para assumir o que faz e o que diz.
Um assessor pode eventualmente pedir para o seu nome não ser referido e para ser identificado como fonte oficial do gabinete X (o que não significa que não assuma publicamente o que disse) precisamente porque as suas declarações são oficiais (e não pessoais) e obrigam o gabinete, o ministro e o Governo. Mas não pode pedir para ser identificado como uma "fonte anónima do gabinete". Os cidadãos em geral e os jornalistas em particular não podem permitir que os gabinetes ministeriais e o Parlamento sejam ocupados por "fontes anónimas".
Quando um assessor ganha o hábito de prestar declarações em "off" está apenas a defender a sua impunidade e a do seu Governo — pode assim dizer as barbaridades que entender, cometer os erros e as indiscrições que quiser, espalhar boatos, mentir e difamar. Isso é tanto mais inaceitável quanto essa impunidade é em geral obtida através do tráfico de informações: quem não aceita o segredo fica fora do círculo e a fonte oficial seca. O contrato não escrito é leonino e, a ser aceite por todos os jornalistas, acabaria no limite por impor o controle político dos media.

terça-feira, março 23, 2004

Negociar

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 23 de Março de 2004
Crónica 11/2004


A Al Qaeda não se define como um adversário mas como um anjo vingador, numa pose absoluta e irracionalista.

Mário Soares provocou um pequeno terramoto político com a sua declaração de que é aceitável e mesmo necessário negociar com os terroristas, fazendo à sua volta um unânime vazio indignado, mas vale a pena debruçarmo-nos sobre o seu conteúdo em termos políticos.

Quando se diz que "não se negoceia com a Al Qaeda" isso significa que não se pode ceder à chantagem do terror — e aqui todos estamos de acordo. Um Estado não pode deixar de tomar uma medida que julga justa e necessária (ou tomar uma outra) por recear represálias da Al Qaeda.

Mas será que este princípio da não cedência em termos de substância deve ser um princípio absoluto e sem matizes?

Antes de mais, existe o pormenor não despiciendo de que a Al Qaeda (ao contrário do IRA ou da ETA) não tem um objectivo político definido. O seu terrorismo não é uma continuação por outros meios de um confronto político, de objectivos passíveis de discussão. O seu terrorismo é a tradução de um desejo de aniquilar uma forma de viver que considera suja e indigna: a sociedade democrática, liberal e igualitária. Não é a política externa dessas sociedades que a Al Qaeda põe em causa, mas a sua própria existência, a sua história e mesmo o seu direito à vida. A Al Qaeda não se define como um adversário mas como um anjo vingador, numa pose absoluta e irracionalista.

É difícil, nestes termos, conceber uma negociação. Não se pode negociar quando uma das partes tem como único objectivo (que julga sagrado) a liquidação da outra. A negociação é impossível devido aos termos em que a Al Qaeda define o seu papel e o seu inimigo.
Pode negociar-se com inimigos ("Com quem é preciso fazer a paz senão com os nossos inimigos?", perguntava Rabin) mas é difícil negociar com quem se coloca do lado de fora da Humanidade.
Se "não se negoceia com a Al Qaeda" em termos globais e em princípio — porque não há nenhum bem negociável em disputa — é bem ter presente que, em qualquer conflito, se negoceia sempre de uma forma limitada. E isso é não só positivo como mesmo inevitável.

Há situações onde se deve tentar negociar (e seria criminoso não o tentar), como são as situações onde haja reféns — ainda que haja fronteiras que um estado livre não possa cruzar.

De uma forma geral, deve-se (e seria criminoso não o tentar) negociar não com "a Al Qaeda" mas com todas as estruturas e grupos no seu interior onde haja a possibilidade de explorar dissensões, rivalidades e dúvidas.

Deve-se da mesma forma negociar (e muitos grupos terroristas foram desmantelados desta forma) com elementos que tenham a potencialidade de se transformar em "arrependidos".

Como se deve negociar e tentar aproximações, a outro nível, com grupos e sectores radicais que, não sendo "a Al Qaeda", fornecem a zona de penumbra onde a Al Qaeda se move, se financia, recruta e reproduz a sua matriz cultural e religiosa.

Em termos práticos — e cínicos — até se negoceia porque isso pode permitir ficar a conhecer a forma como funciona a organização do lado de lá da mesa, quem são e como pensam os seus dirigentes ou simplesmente porque isso permite ganhar tempo — tudo objectivos preciosos num conflito.

Alguém pensará com seriedade que, se por hipótese o futuro Senhor Terrorismo da União Europeia recebesse um telefonema de Bin Laden, lhe deveria desligar o telefone na cara?

A expressão de Mário Soares foi infeliz porque confere credibilidade política à Al Qaeda — ainda que seja compreensível num político que conhece as virtudes da negociação e que sabe que só se cede o que se quer. Foi infeliz porque parece uma cedência — ainda que seja uma posição de princípio. Foi infeliz porque pareceu amoral — ainda que seja uma posição de realismo político. Mas foi principalmente infeliz porque foi dita em público — quando apenas seria adequada para o Conselho de Estado.

Por outro lado, é fundamental que Soares reafirme o combate ao terrorismo como uma acção política — e não apenas policial ou militar — de onde nenhuma vertente deve ser excluída.

terça-feira, março 16, 2004

Contra o medo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 16 de Março de 2004
Crónica 10/2004
A segurança, a autoridade e a eficácia têm de coexistir com o escrutínio e o debate democrático e com o exercício pleno das liberdades.


No momento em que o espectro do terrorismo se materializa sobre a Europa — não em alguns pontos do continente, reflectindo conflitos localizados, mas ameaçando globalmente a Europa democrática — e passados os primeiros dias de luto solidário e na tentativa de racionalizar o horror dos atentados de Madrid, é chegada a hora de encarar algumas novas realidades.

A Europa em geral vive a partir de agora sob uma ameaça credível de atentado terrorista que não tem paralelo na história recente. Não há, neste capítulo, nenhuma isenção para Portugal, como tantas vezes aconteceu no passado, devido à sua posição marginal em termos geográficos, económicos, políticos e de fluxos. A intenção dos terroristas é espalhar o terror, da forma mais mortífera possível, e nenhum país se pode imaginar a salvo desta sanha, como já tem sido dito. Se a pequenez de Portugal define uma probabilidade mais baixa de ser um alvo, é também verdade, em contraponto, que a nossa inclusão na União Europeia torna esse argumento hoje menos válido e que a nossa relativa fragilidade em termos de segurança aumenta por sua vez aquela probabilidade. Devemos, para todos os efeitos práticos, considerar-nos tão ameaçados como os nossos vizinhos.

Perante este estado de coisas a primeira tentação é a securitária: tentar garantir a ilusão de segurança através da multiplicação de controlos, de restrições às liberdades cívicas, da coacção de todos os suspeitos, por leve que seja a suspeita (ou ainda que ela se chame apenas medo).

É evidente que a segurança é uma dimensão que terá de ser reforçada, nomeadamente através da vertente dos serviços de informação — nenhuma outra opção seria razoável perante uma ameaça credível, próxima e grave. Mas é também evidente que os cidadãos devem manter-se atentos perante eventuais atentados às liberdades. Se a defesa da sociedade aberta se traduzir na destruição dos seus valores, não haverá nada que valha a pena preservar. Não há receitas para encontrar o ponto de equilíbrio entre segurança e liberdade. Mas esse debate deverá ser um dos que devemos manter mais vivos nos próximos tempos. A segurança, a autoridade e a eficácia têm de coexistir com o escrutínio e o debate democrático e com o exercício pleno das liberdades. A abertura das sociedades democráticas europeias pode ser uma fragilidade perante o terrorismo, mas o seu fechamento seria a sua morte.

A vigilância cidadã não pode porém ficar por aqui. A forma mais eficaz de aumentar a segurança é a vigilância quotidiana de todos. Como aprenderam a seu tempo os britânicos, os espanhóis, os italianos. Não a paranóia, mas uma vigilância colectiva e partilhada, feita por todos em nome de todos. Há um valor precioso que aqui abandonamos, tristemente: a despreocupação em que até hoje, com altos e baixos, apesar de tudo pudemos viver nas nossas cidades.

A acção vigilante e democrática dos cidadãos europeus tem de se estender a uma terceira vertente: o diálogo com os outros povos, os migrantes, os muçulmanos, os indivíduos de outras cores, outras crenças e culturas, que muitos tentarão demonizar. Um risco mortal seria considerar que, se a Europa está sob ameaça, os não-europeus são o inimigo, ou outro paralogismo semelhante.

No respeito pelo outro floresceram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade sobre que construímos as nossas sociedades. É essa a nossa alma, a nossa razão de ser, e não podemos permitir que ela seja substituída pelo terror e pelo ódio.

O terrorismo não é apenas — com alguns pretendem — um problema de polícia. É um problema político maior, que exige empenhamento político, a todos os níveis, de todos nós. Que não se negoceia com terroristas é um facto aceite. Mas não se pode confundir essa fronteira com a necessidade de destruir, pela argumentação, pela acção política, pela acção solidária, social e cultural as razões que fazem com que seja possível recrutar jovens para matar os nossos filhos.

terça-feira, março 09, 2004

Lista negra

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Março de 2004
Crónica 9/2004

Esta lista negra é, na melhor das hipóteses, um convite à denúncia gratuita, na pior uma arma de pressão, em todas as hipóteses uma fábrica de rumores.

Existe uma hierarquia na nossa convicção pessoal da culpa que tem um paralelo nas diferentes figuras do processo de acusação judicial. Pode ser-se investigado, suspeito, arguido, acusado, pronunciado, julgado e condenado. Apesar de todos os cuidados da lei e da moral, que estabelecem a presunção de inocência como princípio básico até ao fim destes trâmites, é evidente que ninguém continua a ver como absolutamente inocente alguém que foi acusado de um crime. Um acusado vive já num limbo, entre a inocência e a culpa, onde talvez não seja ainda culpado mas onde já não é certamente inocente.

Podemos não condenar um acusado, mas relativamente a ele estabelece-se pelo menos uma suspensão da confiança. É preciso alguma disciplina profissional (como a que se exige de polícias, juristas e jornalistas) para tratar acusados de acordo com o princípio da presunção de inocência.

A lista dos estádios de confiança e culpa foi recentemente acrescentada com uma nova categoria: a de "presumível suspeito", que é algo paralelo à noção política de "candidato a candidato". A nova categoria representa alguém que talvez seja já suspeito mas que ainda não fez prova dessa condição ou que ainda não é suspeito mas... pode vir a sê-lo. Os "presumíveis suspeitos" mais famosos são os que fazem parte da lista de 127 fotografias que têm sido usadas para identificação no processo Casa Pia.

Penso que podem existir três maneiras de construir as colecções de fotos usadas para identificação de suspeitos: 1) juntar a foto de um suspeito a outras obtidas de forma aleatória, 2) misturar a imagem de um suspeito com as de indivíduos de características físicas semelhantes (quando elas tenham sido previamente referidas num depoimento) ou 3) reunir aleatoriamente uma colecção de fotos de indivíduos pertencentes a um dado grupo (malabaristas, por exemplo) quando uma vítima afirma ter sido abusada por alguém que pode reconhecer e de quem sabe apenas ser malabarista de profissão.

Não parece provável que a famosa lista de fotos tenha sido organizada de nenhuma destas formas.

Há uma quarta hipótese que é a de que a polícia tenha feito uma colecção de fotos com toda a gente que já foi objecto de rumores relacionados com a pedofilia (que é natural que apenas toque pessoas famosas), mas é menos surpreendente o contrário: que seja devido à sua presença na lista de fotos que certas pessoas são objecto de rumores.

O que nos devolve à pergunta que nos intriga a todos: por que raio é que as fotos mostradas foram estas e não outras? É que se estas não foram obtidas aleatoriamente, foram escolhidas e os cidadãos têm o direito de saber os critérios da escolha. Até porque, com intenção ou sem ela, a utilização destas fotos lança suspeitas sobre os incluídos, que o Ministério Público não pode ignorar. A lista coloca os fotografados numa antecâmara da acusação, num estado de "presumível suspeição" que afecta de forma inaceitável a sua imagem pública.

Tal como está, a colecção de fotos de notáveis é um Índex, uma lista negra: na melhor das hipóteses é um convite à denúncia gratuita, na pior uma arma de pressão, em todas as hipóteses uma fábrica de rumores. Como ninguém quer dar a impressão de que resiste a ser investigado ou quer pressionar a justiça, ninguém reage à sua inclusão. E os que estão fora não querem dar a impressão de que receiam passar à categoria de "presumíveis suspeitos" e também não atacam o método. Não é por isso de estranhar que a generalidade dos políticos — como notou Mário Mesquita — se mostre refém deste instrumento e reaja com tibieza à notícia da sua inclusão. Mas o que exigimos dos eleitos é algo diferente: que combatam a difamação que a lista constitui, o medo que a lista (e a sua difusão) pretende espalhar e a descredibilização da investigação que ela é.

terça-feira, março 02, 2004

Cinco segundos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 2 de Março de 2004
Crónica 8/2004

A liberdade de expressão é a liberdade de podermos exprimir-nos sem sofrer escrutínios prévios seja de quem for.

A cerimónia de entrega dos Óscares, que centenas de milhões de pessoas puderam ver na passada noite de domingo para segunda, foi transmitida pela cadeia de televisão americana ABC não em directo mas com um atraso de cinco segundos, como se sabe. Essa "décalage" de cinco segundos entre a captação e a difusão das imagens foi usada pela ABC para visualizar as cenas captadas pelas suas câmaras, de forma a garantir que nenhuma imagem "imprópria" seria transmitida para casa das famílias americanas que seguiam o espectáculo.

A ABC garantiu que a diferença de cinco segundos não tinha quaisquer intuitos políticos e que não se destinava a censurar qualquer conteúdo mais político em eventuais discursos de galardoados, mas sim a evitar uma nova explosão de imoralidade — como a exibição de um seio por Janet Jackson durante a transmissão da Superbowl.

A decisão da ABC reveste-se da coincidência de ser tomada um ano após o discurso "Shame on you, Mr. Bush" de Michael Moore, ao receber o Óscar pelo seu documentário "Bowling for Columbine", e não pode, por isso, deixar de ser vista a essa luz. Tanto mais que, na altura, não faltou quem criticasse o facto de se permitir que uma cerimónia que devia ser uma festa "apolítica" do cinema se prestasse à transmissão de uma mensagem política — de esquerda, para mais.

Em França, no passado sábado, os organizadores dos prémios Victoires de la Musique decidiram fazer a transmissão televisiva da cerimónia de entrega dos seus galardões com dez minutos de desfasamento, invocando "razões técnicas". A inabitual decisão foi considerada por muitos como uma forma de desencorajar os artistas franceses, em pé de guerra contra o Governo, a fazer intervenções críticas sobre a política cultural francesa.

Pode parecer que estas decisões são irrelevantes, já que os espectadores puderam, em ambos os casos, ver aquilo que se passava na cerimónia sem contratempos e dir-se-á que cinco segundos ou dez minutos de atraso não são importantes. A questão, porém, não é essa.

A questão é que a liberdade de expressão é a liberdade de podermos exprimir-nos sem sofrer escrutínios prévios seja de quem for. Este tipo de atitudes, seja qual for a sua intenção e os seus critérios, dão pelo nome de censura — ou, para usar a expressão adocicada inventada pelo marcelismo, que aqui parece estranhamente adequada, "exame prévio".

A liberdade de expressão — e o correlativo direito à informação — é a liberdade de falarmos sem receio de sermos calados, a certeza de que podemos dizer a nossa opinião sem precisar de passar o crivo de outrem, sem correr o risco de um eventual silenciamento, sem submissão. Isso não significa que não haja responsabilização pelo que se diz — pelo contrário. Quer dizer precisamente que a responsabilidade pelo que é dito (ou feito) é sempre assumida por quem disse (ou fez). Depois de ter podido dizê-lo. Responsabilidade em vez de menoridade.

A aceitação do princípio do exame prévio e da aprovação prévia do discurso, seja pelos órgãos de comunicação social, pelo Estado ou por qualquer polícia do pensamento é inaceitável numa sociedade democrática (seja em nome da moralidade fundamentalista ou de outra coisa qualquer) e fere algo que é essencial: a liberdade de opinião e de expressão do pensamento.

A liberdade tem riscos e há alguns que a sociedade pode decidir não correr em certos momentos, limitando o seu âmbito — mas a possibilidade de ver um seio nu (ou qualquer outra coisa que possa acontecer num palco dos Óscares) não constitui certamente um risco tão elevado que justifique liquidar algo de tão essencial como a liberdade de falar sem entraves.

terça-feira, fevereiro 17, 2004

Azul e vermelho

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2004
Crónica 7/2004

Algo comum nas empresas que prezam a organização do trabalho: dois distribuidores de senhas, cada um com a sua cor, para facilitar a distribuição de clientes pelos vários serviços

Tive há dias de me dirigir a uma dependência da Portugal Telecom para realizar as prosaicas tarefas de pedir a desconexão de uma linha telefónica numa dada morada e a instalação de uma outra noutra morada. Estes pedidos não podem ser feitos através da Internet por razões de segurança, como me informou uma solícita funcionária da PT.

Os bancos podem permitir a realização de transferências pela Web, as Bolsas podem permitir a compra de acções pela Web, milhões de empresas podem permitir a realização de milhões de transacções sensíveis pela Web, mas a PT sabe que isso é resultado da enorme inconsciência de todos eles e, porque sabe que a Web não é segura (será que o Sapo transmite esta certeza aos seus clientes?), obriga-nos a visitar as suas lojas.

Deparei à entrada com algo que já é comum nas empresas que prezam a organização do trabalho: dois distribuidores de senhas, cada um com a sua cor, para facilitar a distribuição de clientes pelos vários serviços. O distribuidor azul tinha uma etiqueta que dizia em letras grandes “Atendimento” e, em corpo mais pequeno, “Apoio ao cliente” e “Pós-venda”. O distribuidor vermelho tinha uma etiqueta que dizia “Vendas” e, em corpo mais pequeno, “Linhas telefónicas”, “Equipamentos”, “Planos de preços”, “ADSL” e “Serviços”. (Passo por cima do facto de toda a gente que entra na loja querer certamente ser atendida, o que seria uma boa razão para escolher “Atendimento”.) Compreenderão a minha hesitação. Eu queria certamente algum apoio (“Apoio ao cliente”?), queria certamente serviço pós-venda (a não ser que a minha linha alugada não tivesse sido uma compra e, nesse caso, não se aplicasse o serviço “pós-venda”), queria uma “linha telefónica”, queria um “serviço telefónico”, talvez também um “equipamento”. Fiz o que fazem todos e tirei uma senha de cada. Quando chegou a minha vez, a senhora do “guichet” informou-me que o pedido de linha era uma “venda” (tentei explicar- lhe que para mim era uma compra mas não consegui arrancar-lhe um sorriso) e que o pedido de suspensão da linha era uma “pós-venda” e que, por isso, deveria fazer cada operação num “guichet” diferente, com uma senha diferente, para ser tudo bem organizado. Quando lhe perguntei se podia fazer uma reclamação, a resposta não se fez esperar: claro que podia mas... num outro “guichet”. Não cheguei a perguntar a cor da senha desse outro “guichet” porque uma responsável com ar previdente compreendeu as minhas discretas manifestações de descontentamento e decidiu que, excepcionalmente, poderia fazer as duas operações no mesmo “guichet” — o que aconteceu.

Não conto este episódio com o objectivo de convencer a PT a permitir que se peçam ligações e desligações de telefones através da Internet. A inovação teria talvez consequências traumáticas na estrutura da empresa. Mas não seria possível organizar as senhazinhas? Claro que a PT não está só nesta cruzada pelo obscurantismo. Muitas empresas, apoiadas por batalhões de “call centers” que nos dizem “Sr. José, obrigada por ter aguardado”, já nos habituaram às gravações que nos perguntam sadicamente se queremos “Informações”, “Atendimento”, “Serviços”, “Assistência” ou “Suporte”, o que é suficiente para nos mergulhar em ansiedade. Não seria possível chamar às coisas os nomes que as pessoas lhes chamam, em vez dos nomes que o “marketing” lhes quer chamar? Lembram-se de quando havia “Pedidos de novos telefones” e “Avarias”?

terça-feira, fevereiro 10, 2004

Desempregado

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Fevereiro de 2004
Crónica 6/2004


O homem, de meia-idade por aquilo que era possível apurar, era simplesmente mais um desempregado, vítima de um dos muitos despedimentos colectivos dos últimos meses.

Já estamos todos habituados a ver na televisão os testemunhos de entrevistados incógnitos, desde terroristas com estandarte ao fundo até delinquentes juvenis, passando por criminosos em fuga ou a cumprir pena, crianças abusadas e mulheres batidas e acabando em toxicómanos dos mais diversos tipos, vítimas de desordens alimentares, doentes com doenças inconfessáveis ou detentores de preferências sexuais peculiares.

Há diferentes razões para proteger a identidade destas testemunhas. Nalguns casos trata-se de condições impostas pelos entrevistados para evitar a captura, perseguição ou outras represálias; noutros casos a iniciativa até parte dos media e pretende proteger o bom nome e a vida privada das testemunhas; noutros simplesmente evitar transformá-las em alvo da curiosidade doentia dos vizinhos. Da mesma forma, há diferentes técnicas para o fazer, desde as imagens em contraluz em cenário doméstico (muito usadas para mulheres vítimas de maus tratos), aos quadradinhos sobre o rosto (traficantes de armas de países de Leste), às imagens escurecidas e desfocadas com voz filtrada (que o caso Casa Pia tornou comum), à filmagem de costas (testemunha de assalto que não quer ser identificada) e às imagens em contrapicado das solas das botas ou dos sapatos de salto alto (elementos de grupos neonazis e prostitutas, respectivamente).

Há dias, porém, um dos noticiários da RTP mostrava uma destas entrevistas, com imagem desfocada, de um homem não identificado que não pertencia a nenhum daqueles grupos. O homem, de meia-idade por aquilo que era possível apurar, era simplesmente mais um desempregado, vítima de um dos muitos despedimentos colectivos dos últimos meses, causado pelo encerramento de mais uma empresa, e falava da sua vida, sem trabalho, sem salário, sem dinheiro, sem perspectivas de os conseguir e com uma família para sustentar. Não havia nenhuma razão para supor uma perseguição, uma represália ou uma condenação social a não ser a sua condição de desempregado. E nenhuma razão para imaginar o pedido de anonimato senão um particular sentimento de desonra por essa condição, tanto mais que antes e depois outros despedidos da mesma empresa prestavam declarações perante as câmaras.

Que o desemprego é uma tragédia social todos o dizem — a começar pelos economistas que, apesar disso, o desejam (já que se trata de um efeito secundário da flexibilidade, que é "uma coisa boa", que permite "reorganizar a força de trabalho"). Mas que é uma tragédia pessoal e familiar poucos o sabem de facto. Que ele seja uma tal fonte de sofrimento moral é algo que estas imagens puderam tornar evidente. Para aquele homem, o seu desemprego — resultado não de uma culpa pessoal mas do encerramento de uma empresa na qual ele era apenas uma peça — era não apenas uma fonte de problemas quotidianos bem concretos mas uma vergonha insuportável, que o tornava incapaz de mostrar a cara. De quem quereria esconder este homem a sua nova condição de desempregado? Não dos colegas desempregados como ele. Dos vizinhos? Dos amigos? Da família? Que perspectiva de vida podemos imaginar para um homem como este, impedido de trabalhar, provavelmente para sempre, e que descobre que, estranhamente, com o trabalho perdeu também a sua razão de ser e identidade, o orgulho e a dignidade?

terça-feira, fevereiro 03, 2004

"On" e "off"

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2004

Crónica 5/2004

O problema não é a existência do "off": o problema está em que um jornalista considere uma informação de uma fonte "off the record" suficiente para, sem mais, escrever uma notícia.


A propósito de vários episódios mediáticos nacionais e internacionais, da Casa Pia ao caso Kelly, tem-se discutido entre nós a identificação das fontes (ou não) e a utilização do "off the record" nos contactos com jornalistas.

Convém esclarecer que a regra do jornalismo é a identificação, a publicação das suas fontes. É evidente porquê: o cidadão tem direito a conhecer a fonte de uma informação para poder responsabilizar o seu autor, deve conhecer os interesses da fonte caso existam, deve poder avaliar a sua credibilidade ao longo do tempo e exigir-lhe contas se for caso disso. O jornalista deve actuar como um promotor de transparência e de responsabilização e a identificação das fontes é fundamental para isso. Um jornalista não pode ser a cortina de fumo dos interesses obscuros.

Se a regra deve ser a identificação, em que casos pode um jornalista garantir o anonimato a uma fonte que constitua a base de uma dada história? Apenas quando exista uma fundada razão para essa fonte considerar que a identificação lhe pode trazer um prejuízo grave: um funcionário que se arrisca a ser despedido por divulgar uma má prática da sua instituição, por exemplo.

É evidente que muitas das declarações em "off" das fontes jornalísticas constituem aquilo a que se chama "informação de background" — informação que uma fonte quer passar ao jornalista, para influenciar o seu ponto de vista, mas não quer ver-lhe atribuída. É correcto um jornalista aceitar isso? Sim, desde que tenha presente que: a) uma fonte é sempre uma parte interessada e convém ouvir as outras partes b) uma informação (mesmo de "background") não confirmada de forma independente nunca deve ser publicada.

O que é inaceitável é ver publicadas "notícias" baseadas em informações oriundas de uma fonte não identificada. O problema não é a existência do "off": o problema está em que um jornalista considere uma informação de uma fonte "off the record" suficiente para, sem mais, escrever uma notícia.

Caso o jornalista confie piamente na fonte e considere que as informações que ela lhe presta não carecem de confirmação (o que acontece), pode escrever a sua notícia se o quiser, mas assumindo ele próprio a informação ("Fulano vai apresentar a sua demissão amanhã") sem precisar de a atribuir a uma fonte não identificada — que não lhe dará mais credibilidade. Claro que jogará nisso a sua reputação e deverá ser a sua cabeça a cair caso a notícia se revele falsa.
Não deve é utilizar a "fonte que pediu para não ser identificada" como bode expiatório. Cabe ao jornalista confirmar a informação e não ser o mensageiro de fontes não identificadas. As fontes podem falar em "off", não pode é haver "notícias em off". As notícias são da autoria do jornalista, que fala sempre em "on".

É evidente que, para um jornalista de política, o "off" é precioso (declarações políticas, críticas), mas também aqui ele deve ser usado apenas como "background" e só depois de confirmado — eventualmente por outros "offs". Só muito excepcionalmente uma declaração em "off" deve ser citada — e as circunstâncias em que isso é possível deveriam ser sempre objecto de discussão caso a caso. Na prática, a citação em "off" é usada muitas vezes na guerrilha política, pois se o leitor comum não sabe quem falou, o destinatário da crítica adivinha-o.

A prática de citações em "off" nos jornais permite alimentar a irresponsabilidade dos políticos. Se é possível conseguir publicar uma declaração fazendo chegar um recado a quem se quer, sem assumir qualquer ónus público, porque é que um político não o iria fazer? Inversamente, se uma declaração em "off" por regra não fosse citada, isso obrigaria os políticos a assumir mais frequentemente a responsabilidade pelo que dizem.

terça-feira, janeiro 27, 2004

Estado de Graça

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 27 de Janeiro de 2004
Crónica 4/2004

Os anúncios de coisas novas que não são novas e de números que não são números fazem parte das razões por que os cidadãos se sentem tão ofendidos com a política.


Uma das novidades dos últimos dias foi o anúncio feito pelo Governo da sua nova aposta na Ciência e na Tecnologia, que se traduziria num novo investimento de mil milhões de euros que a ministra da Ciência e do Ensino Superior teria conseguido arrancar, com esforço e arte mais que humanos, da pérfida Bruxelas.

O anúncio do Governo compreende-se. Constrangidos pelo uso da tanga, esmagados pelo esmagamento do défice, com o amor-próprio pelas ruas da amargura, os portugueses bem precisam de um pouco de futuro ao fundo do túnel e a ciência parece ideal para lho fornecer (não anda o próprio Bush a prometer a Lua aos americanos?).

Tudo estaria bem não fosse dar-se o caso de o novo investimento não ser afinal novo, de os mil milhões de euros serem afinal 400, de o dinheiro não ter vindo de Bruxelas mas ser um desvio de gastos de outras rubricas já incluídos no Quadro Comunitário de Apoio (ou dinheiro não incluído em qualquer programa mas já alocado a Portugal) e de ser duvidoso que sejam de facto todos para investigação científica e tecnológica (os 7.000 bolseiros da Administração Pública irão fazer investigação?).

Mais uma vez, nada do que se diz no parágrafo anterior seria grave se isso tivesse sido anunciado de raiz desta forma: se se tivesse começado por anunciar que se tinham realocado verbas, que nem tudo era para investigação mas seria pelo menos para formação de alto nível e que os números eram os que eram. O que é grave é a desfaçatez do anúncio e a forma como, interpelada pela comunicação social, pela comunidade científica e pela oposição, a ministra Graça Carvalho tentou misturar alhos com bugalhos e responder às perguntas com um sorriso esfíngico em vez de clareza e rigor.

A mesma desfaçatez se verificou com a lei do mecenato científico — outra "novidade" da aposta na ciência do Governo de Durão Barroso — inicialmente apresentada como nova e revolucionária, para depois se concluir que afinal já existia e iria apenas ser melhorada.

Os anúncios de coisas novas que não são novas, de números que não são números e a fuga às perguntas directas fazem parte das razões por que os cidadãos se sentem tão ofendidos com a política. É que, se há matéria de opinião — e um Governo ou um ministro têm toda a legitimidade para discordar do anterior — há também matéria de facto. Graça Carvalho tem toda a legitimidade para achar má a lei do mecenato científico e para a alterar, mas tem de nos dizer isso claramente (e de explicar as suas razões para tal) em vez de tentar reescrever a história e tentar convencer-nos de que nunca houve nenhuma lei de mecenato científico.

Nesta triste polémica, a comunidade científica, com poucas excepções, fez o seu habitual triste papel (que diferença com as posições dos cientistas em França!). Em vez de pedir clarificações, de tentar saber de onde vinha o dinheiro e para onde ia, de repor os factos e de expor as suas razões, resumiu-se a declarações de tímido regozijo ("é bom que o Governo fale de ciência, seja qual for a razão") quando não de aberta bajulação. Os cientistas serão pobres em Portugal, mas não há razão para perder a dignidade por um prato de lentilhas.

Depois de ter asfixiado os bolseiros e os centros de investigação em 2003, o Governo tenta agora vender a ideia que a aposta na Ciência vai recomeçar e nos garante o futuro. Só que a Ciência não pode progredir sem continuidade e não é por receber um balão de oxigénio em 2004 que se compensa uma punhalada em 2003. A recuperação nestas áreas é lenta, como a ministra saberá. Nem é este vaivém de investimentos (se existir) que vai convencer os jovens valores que a investigação em Portugal é uma área de futuro.

terça-feira, janeiro 20, 2004

Botões

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Janeiro de 2004
Crónica 3/2004

Uma teoria garante que os botões dos semáforos são parte de uma discreta e tenebrosa campanha para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância.

Chego à beira do passeio e espero que o sinal dos peões passe para vermelho. Espero. Passados uns minutos reparo que, no poste do semáforo do lado de lá, há uma caixinha com um botão.

Do meu lado há uma igual. Carrego no botão. O sinal continua vermelho para os peões e os carros continuam a passar. Juntam-se mais pessoas. Os recém-chegados vão carregando no botão. "Será que isto funciona?", diz alguém a meia-voz, para ninguém em especial. Ao fim de uns minutos, aproveitando as abertas no tráfego automóvel, vamos atravessando todos, com sinal vermelho. Já no passeio do lado de lá olho para trás: o semáforo dos peões ficou verde mas já não há ninguém para atravessar.

Acabei de presenciar um dos grandes mistérios da vida urbana: os semáforos com botão para os peões. Em teoria, destinam-se a facilitar o tráfego — se não houver peões para atravessar, os carros não são obrigados a parar; se houver peões, basta accionar o botão para estes poderem passar em segurança — mas é evidente que essa não é a função. Destinar-se-ão a testar os limites da paciência humana? Serão um meio clandestino de recolha de impressões digitais para enviar para os EUA?

A experiência quotidiana nunca me conseguiu convencer da existência de qualquer relação causa-efeito entre o accionar do botão e a passagem do botão a verde. Uma teoria que começa a ganhar adeptos garante que os botões dos semáforos não são senão parte de uma tenebrosa campanha secreta para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância, destinada a fomentar a indiferença cívica, a alimentar a abstenção eleitoral e a concentrar as decisões nas mãos de cada vez menos. É verdade que é uma teoria conspirativa, mas não é impossível que haja conspirações pois não?

Há quem diga que se trata de uma mera questão de poder, que os automobilistas nunca estiveram dispostos a abdicar da sua supremacia e a vergar-se a um gesto de simples peões e que teriam imposto aos técnicos do trânsito a total desconexão de todos os botões, mantidos apenas por uma questão de aparência.

Do lado dos técnicos há, pelo contrário, quem garanta que a coisa funciona mesmo, mas tem de funcionar assim, ao ritmo da Santa Paciência e não da Senhora dos Aflitos: senão, dizem, poderia haver brincadeiras, poderia haver quem carregasse no botão sem querer atravessar... A lógica da resposta escapa-nos. Quem quiser carregar no botão para chatear os automobilistas pode fazê-lo de qualquer forma. O compasso de espera entre acção e efeito (se efeito existe) é até a melhor maneira de garantir a impunidade aos brincalhões: quando o semáforo obriga os carros a parar já eles estão a quilómetros.

O que é verdade é que, da maneira que os botões funcionam, não funcionam: depois de um tempo de espera razoável toda a gente atravessa com vermelho, com os riscos e as perturbações de trânsito inerentes. Se é verdade que a gestão do tráfego tem como objectivo equilibrar dois objectivos conflituantes, fluidez e segurança, os semáforos de botão não permitem nem uma coisa nem outra. Porque a maioria dos peões carrega de facto no botão (prejudicando a fluidez), mas a mesma maioria atravessa ainda no vermelho (gerando insegurança). A única opção razoável seria a passagem imediata a amarelo (para os carros) quando se acciona o botão, com a subsequente passagem a vermelho, garantindo um intervalo mínimo de x minutos entre sinais vermelhos para que o tráfego automóvel não seja prejudicado. Mas é claro que isso seria levar demasiado em conta as necessidades dos peões numa cidade que se vai transformando numa rede de auto-estradas e viadutos com casino no meio. Entretanto, com a crónica falta de passadeiras e o desrespeito das que existem pelos carros, faça a única coisa razoável, como se diz em Nova Iorque: quando o semáforo diz "Don't Walk", obedeça. Corra.

terça-feira, janeiro 13, 2004

Mensageiros, jornalistas e censores

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Janeiro de 2004
Crónica 2/2004

A metáfora do mensageiro é perigosa porque ela transmite a imagem de um jornalista irresponsabilizável.

No debate à volta do caso Casa Pia e do papel da imprensa deu-se uma erupção da metáfora do jornalista como mensageiro. A limitação da imagem é evidente para os oficiais do ofício, mas convém esclarecer os mal-entendidos que possa gerar no público em geral.


Os jornalistas não são mensageiros porque o seu papel não consiste em transportar de um lugar para outro — das folhas de um processo para as páginas de um jornal, por exemplo — uma dada mensagem. Um jornalista não é um estafeta reduzido a um papel de mero transporte, nem um pé de microfone.


O papel dos jornalistas não é — não deve ser — o de reproduzir as informações que recebem e dar-lhes projecção, mas sim o de divulgar as informações que possuem relevância social, que permitem que os cidadãos conheçam, compreendam e possam agir sobre o mundo que os rodeia.

É claro que isto se presta a diversas interpretações e subjectividades — o que é o interesse público? que assuntos merecem ser objecto de notícia? que limites deve haver a essa divulgação? — e as formas como os critérios dos jornalistas são criados e usados são há décadas objecto de intenso estudo científico e debate ético, que deram origem a uma razoável produção de textos normativos. Mas a questão fundamental é que os jornalistas, sendo mediadores porque estabelecem uma mediação entre leitores e sociedade, são produtores de informação e possuem o dever de escolher, filtrar e validar as notícias que dão — a partir da informação que recolhem activamente ou que recebem passivamente — e até de traduzir, descodificar, explicar, enquadrar ou mesmo comentar as notícias que o exijam. São os autores das notícias.


É precisamente porque um jornalista não é um mensageiro que ele é responsável — e deve ser responsabilizado — pelas informações que produz e divulga.


A metáfora do mensageiro é perigosa porque ela transmite a imagem de um jornalista irresponsabilizável, cujo papel é apenas o de reflectir especularmente e acriticamente a realidade.


A invasão dos jornais por esta imagem sobreveio ao lançamento da proposta da maioria PSD-PP de reduzir a liberdade de imprensa consignada na Constituição, supostamente de forma a evitar a repetição de algumas atitudes condenáveis ocorridas na cobertura do caso Casa Pia.


A tentação da redução das liberdades é uma infeliz marca dos tempos.


Vale a pena afirmar que a liberdade é um valor de suprema importância e que só deve ser reduzida (momentaneamente e de forma limitada) se apenas dessa forma se conseguir atingir algum outro objectivo, igualmente ou mais importante para a sociedade.


A única razão para pretender limitar a liberdade de imprensa e para ameaçar os jornalistas com mais pesadas sanções é a vontade de instaurar um clima que os torne mais receosos de executar o papel de fiscalização dos poderes.


É tanto mais claro que essa é a intenção quanto as leis que existem — e que permitem responsabilizar jornalistas e órgãos de comunicação social — não são usadas (nem mesmo pelo Ministério Público) mesmo quando há uma patente situação de abuso, inverdade, manipulação ou difamação por parte dos media. O poder não quer melhor jornalismo.


É evidente que o objectivo do projecto PSD-PP não é obter uma reparação para os eventuais ofendidos pela imprensa, o que a credibilizaria e reforçaria o seu papel, mas tentar calar todos os jornalistas com uma lei que pretende até proibi-los de publicar algo que possa prejudicar "a formação das crianças e dos jovens" (como diz o projecto do PSD-PP!).


A ideia, propagada nos últimos tempos graças ao apoio da pior imprensa e dos seus abusos, de que o "poder dos jornalistas" exige leis mais musculadas, é um perigo para a democracia. Nada é mais prejudicial à "formação das crianças e dos jovens".

terça-feira, janeiro 06, 2004

Dar e receber

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2004
Crónica 1/2004

É preciso alterar os hábitos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra.

O Natal voltou mais uma vez a trazer, apesar de todas as crises, a habitual avalanche de brinquedos, bonecos, jogos e passatempos, que lançámos diligentemente sobre as nossas crianças e que ajudámos a lançar sobre as crianças dos outros.

A prova disso não vem só da experiência limitada que podemos ter das árvores de Natal e dos quartos de brinquedos da nossa família e amigos (ainda que ela, só por si, possa ser suficientemente convincente) mas do ambiente dos centros comercias e hipermercados e das intensas campanhas de publicidade destinadas às crianças que por esta época invadem as televisões.

Que um excesso de brinquedos — ou de qualquer outra coisa — não traz quaisquer benefícios às crianças já se sabe. E parece até provável que tenha alguns inconvenientes — porque a quantidade acaba por desvalorizar o objecto e acaba por gerar desinteresse e desperdício, porque esse desperdício se torna um hábito, porque as crianças não dedicam o tempo suficiente a cada jogo para o descobrir e se envolver com ele. Para mais, a ênfase no brinquedo industrial e a adesão às campanhas de acumulação ou da sua eterna substituição pelos modelos mais recentes ou mais evoluídos e pelos últimos acessórios acaba por dar origem a relações superficiais com os brinquedos que não têm nem riqueza emocional, nem conteúdo pedagógico, nem fornecem o estímulo do imaginário com que desculpamos a nossa prodigalidade. Claro que há brinquedos e brinquedos e que ter vinte livros não é a mesma coisa que ter vinte Barbies, mas o facto é que com frequência enterramos as nossas crianças num mundo de superabundância que sabemos que não pode promover nada de bom.

Pode dizer-se que este panorama descreve na realidade o mundo dos ricos e que existem inúmeras crianças para quem nada disto é assim — e isso é verdade. Mas é também verdade que, devido à necessidade de alargamento do mercado infantil e à redução dos custos industriais, o número de crianças para quem isto é assim é cada vez maior, pelo menos no mundo industrializado (sendo que, para maior ironia, isso às vezes acontece graças ao trabalho infantil de outra zona do mundo).

Como gerir este excesso? A primeira resposta é que é necessário alterar alguns hábitos quase obscenos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra — e que transcendem qualquer ideal religioso.

Outra ordem de resposta, de índole mais prática, é que é possível aprender a transformar o influxo de presentes num programa de verdadeira troca — ensinando as crianças a oferecer os brinquedos com que já não brincam a crianças que deles precisam. Se é verdade que existem em Lisboa instituições de solidariedade social que recebem tantos brinquedos de doadores que são obrigados a recusar alguns, é verdade que há instituições menos afortunadas, na província e noutras regiões do mundo.

Se conseguirmos transformar o Natal num momento do ano em que oferecemos aos nossos filhos o prazer de dar (dar verdadeiramente, algo que é seu) a alguém a quem a prenda pode proporcionar alguma felicidade, ter-lhes-emos dado o melhor que é possível oferecer.

segunda-feira, julho 01, 2002

Perguntas e meditações (sobre clones)

por José Vítor Malheiros
Publicado em Interact - Revista Online de Arte, Cultura e Tecnologia, nº 6 (Tema: Clonagem) a 1 de Julho de 2002
http://www.interact.com.pt/memory/interact6/ 

A perturbação da igualdade (ou os clones à nossa volta)

Uma das funções básicas do cérebro é o reconhecimento. Saber se já se viu antes o que se viu, separar entre conhecido e desconhecido, discriminar entre céu e mar, terra e água, ali e além. Para isso é necessário possuir a percepção, distinguir sinal e ruído, fundo e objecto, regra e excepção, velho e novo, rotina e criação, cara e multidão, isolar uma informação e compará-la com uma história, uma memória.
O reconhecimento é uma condição essencial da segurança. Identificar o estranho, o perigo, a mancha na paisagem, o ruído no silêncio, o cheiro no vento, a marca na árvore, a pegada na terra e ligar-lhe um sentimento, uma história, inseri-lo numa narrativa passada e futura.
O nosso cérebro é uma máquina de identificar padrões, semelhanças e diferenças, repetições e ciclos, grupos e classes. É com isto que fazemos o mundo que vive dentro da nossa cabeça. Fazemo-lo com objectos, com pessoas, com conceitos, com sensações. Somos uma máquina de evocar memórias, onde cada informação possui imensas notas de rodapé e faz parte de uma teia, um hipertexto de histórias passadas, de humores e emoções, de classificações. Comparamos essas histórias sem cessar e depois classificamos as próprias comparações, as relações entre as coisas tornam-se elas próprias objecto de análise e comparação, de classificação e padronização, de agrupamento.
Pensar é distinguir, separar e organizar.
Esta é a razão essencial porque o clone é algo tão perturbador. As diferenças do mundo são essenciais à identificação e esta é essencial à segurança. Se as características do mundo à nossa volta se tornam indistinguíveis, inclassificáveis, se as coisas que são diferentes aparecem como iguais, o que nos garante que podemos continuar a reconhecer o mundo, a escolher e a decidir? Como podemos continuar a viver nele? É a própria realidade material do mundo, a sua existência como coisa objectiva que é posta em causa e, com elas, a nossa própria realidade.
Um mundo onde uma rua pode ser igual a outra, onde o meu vizinho pode ser igual ao meu inimigo, onde o cheiro do pão é igual ao cheiro do metropolitano é um mundo de loucura, onde tudo e nada é possível, onde não há razão, o mundo do caos.
O gémeo já é perturbador, mas é uma excepção, um acidente, uma raridade. Um acidente que pode ser esquecido ou ignorado e que tem limites estreitos. Dois gémeos? Três? Quatro? Além de que, quantos mais são os gémeos, menos parecidos são.
Uma pessoa é uma singularidade, um marco geodésico, uma âncora na realidade, uma referência, mas a eventual ubiquidade do clone gera um labirinto, uma sopa de letras sem sentido.
A perturbação do clone vem do facto de que não sabemos se este é mesmo este ou aquele ou mesmo aqueloutro.

A fragilidade da semelhança (ou os clones entre nós)

É verdade que a sociedade democrática louva a igualdade desde a Revolução Francesa, mas essa igualdade (de direitos) é, no fundo, a garantia da diferença, da variedade, da sociodiversidade. Não um apego ou uma defesa da igualdade, mas a garantia de que todos (variedade) podem chegar a qualquer sítio.
A diversidade é um valor em termos biológicos. A biodiversidade no seio de uma população garante que essa população (enquanto população) pode resistir a diferentes agressões. Alguns indivíduos podem ser mortos por uma infecção, mas não todos. Enquanto que a igualdade genética (uma comunidade de clones) constituiria um risco: um infecção capaz de destruir um indivíduo poderia destruir toda a comunidade. Existem razões biológicas para preferir a diversidade à igualdade.
Se todos procuramos a segurança do igual e do conhecido, procuramos também a excitação do novo e do diferente. A igualdade promete-nos a segurança, mas a diferença garante-nos a liberdade.
O homem é o único animal que procura activamente o diferente e que tenta inventá-lo através da arte, do pensamento, da ciência, da técnica. A liberdade é o caminho em direcção à diferença.

O pecado da criação (ou os clones feitos por nós)

A igualdade do clone tem um factor suplementar de perturbação: a artificialidade. A igualdade do clone é uma igualdade artificial, criada pelo homem, um truque roubado aos deuses, uma brincadeira de demiurgo que pode correr mal, como as brincadeiras dos aprendizes de feiticeiros. Confiamos na Natureza porque ela é velha e sábia, mas o homem (o "homo technicus" em particular) é demasiado jovem, atrevido e inexperiente. A Natureza gera pequenas mudanças e vai-as testando, aos poucos, filtrando pela selecção o que se revela mais adaptado. É conservadora. O homem descobriu a capacidade de introduzir roturas, explosões, revoluções. É disruptivo.
A Natureza sempre existiu e sempre existirá, mas o homem talvez seja um acidente, pronto a ser varrido à primeira trangressão das regras cósmicas não escritas do equilíbrio. Depois de ser expulso do Paraíso por querer saber tanto como o Deus Omnisciente, será o homem expulso de novo se tentar criar a mesma criação que o Deus Criador? E para onde será expulso?
E teremos nós a tentação de olharmos para os nossos clones como a nossa criação? De cima para baixo? Os clones que fazemos iguais a nós poderão ser iguais a nós quando fomos nós que os fizemos?
Não carecem dessa originalidade que é talvez a nossa alma? Não carecem dessa bênção do acaso que é talvez a luz da vida?
Os clones são nossos irmãos? Filhos? Motoristas? Escravos? Rebelar-se-ão porque os desenhámos? Não será melhor controlá-los de alguma forma? (É que eles poderão ser iguais, mas todos sabemos que são diferentes.) Representam o que de melhor há em nós? Serão melhores que nós? Pensarão que são melhores que nós?

A desvalorização da quantidade (ou os clones em série)

Se os podemos fazer em série, será que podem ter o mesmo valor que um indivíduo original? É como querer vender uma serigrafia pelo preço de uma pintura.
Já sabemos que só são iguais no aspecto, que são originais em tudo o resto mas... serão? Não parecem.
E é preciso saber com quem estamos a falar. Os clones podem ser ilegais, feitos a partir de material genético roubado, copiado sem autorização, ou só ligeiramente plagiado: uns olhos, uma queda para o desenho. ("Um senhor tão educado e afinal era plagiado").
Será conveniente controlar o número de cópias de um dado ADN, como nas gravuras (pelas melhores razões, para evitar que um determinado modelo se torne prevalente e reduza a nossa biodiversidade)?
Claro que um clone é um ser humano, não é um objecto, mas... O problema não somos nós, são os outros: todos vão olhar para eles como se tivessem o cabelo verde ou a pele castanha.
O melhor, pelo sim pelo não, é começar a fazê-los discretamente, sem dizer nada a ninguém, como se nascessem pelos métodos tradicionais. Quando chegarem à idade de compreender contamos-lhes de onde vieram, como um sórdido segredo de família. Mas é melhor não dizerem nada a ninguém.

terça-feira, setembro 11, 2001

Porto Santo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2001
Crónica x/2001

Porto Santo é, sem dúvida, uma das mais belas praias de Portugal e seria justamente colocada em qualquer "ranking".
A longuíssima extensão de areia fina, a qualidade da água, o manso mar azul turquesa, os ilhéus rochosos que enquadram a praia fazem de Porto Santo um destino de férias de sonho. O maior trunfo da ilha é o seu clima sub-tropical, com um Sol sempre quente mas nunca demasiado violento, com uma água sempre tépida mas sempre refrescante.
A paisagem natural da ilha para além da costa não é particularmente sedutora, com o seu perfil rochoso e agreste, mas oferece aqui e ali atraentes perspectivas, que reforçam o seu ar de oásis selvagem no meio do oceano.
Não espanta por isso que, desde há alguns anos, Porto Santo seja apresentada ao turismo como uma pequena jóia, um paraíso de férias de uma imensa beleza natural. A reputação é merecida e nenhum veraneante se sente defraudado com a escolha.
O que é alarmante em Porto Santo, é constatar que tudo o que é bonito na ilha foi uma oferta da natureza e que tudo o que é intervenção humana a desfeia.
É verdade que a costa da ilha não está (ainda?) cimentada à algarvia, mas a construção em Porto Santo (e não só em Vila Baleira) apresenta o mesmo padrão de desordenamento urbano que vemos um pouco por todo o país e faltam na ilha aqueles sinais exteriores de civismo a que os seus habitantes e visitantes têm direito. Os passeios são escassos, as estradas não têm a mínima berma que permita acomodar um passeante e toda a ilha é uma tortura para alguém que tenha de empurrar um carrinho de bebé (devido às características da praia as famílias são abundantes). A ilha poderia ser um paraíso para passeios de bicicleta mas não há uma única pista para ciclistas. O sistema de transportes públicos (autocarros) é praticamente inexistente e os horários são respeitados com uma parcimónia mais índica que atlântica. E é em vão que se procuram os parques, as esplanadas, os jardins, as árvores de sombra que a ilha está mesmo a pedir. Será que isso acontece porque as autoridades regionais querem manter a ilha na sua rudeza original, como um local de férias selvagens para os amantes da aventura? Também não. A ilha é cada vez mais invadida pelos carros e, na falta das devidas estruturas (parques ao pé das praias, por exemplo), o estacionamento é cada vez mais selvagem e chega a transbordar das beiras das estradas para os escassos passeios.
A erosão e o desaparecimento do coberto vegetal da ilha é outro dos graves problemas. Com o desaparecimento praticamente total da agricultura nas últimas décadas, as zonas de vinha e de outras culturas transformaram-se em pedregais poeirentos que esperam a sua vez de ser ocupados por construções de gosto duvidoso. Seria bom que se compreendesse que a actividade agrícola não é importante apenas pela produção directa, mas devido à gestão da paisagem que realiza.
Não há razão para considerar que o Porto Santo esteja desde já perdido. Mas a verdade é que é em vão que se procura um sinal de esperança no meio do caos da construção e do desordenamento da paisagem.

terça-feira, agosto 28, 2001

Ainda a lista

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

A publicação da lista das notas alcançadas pelos alunos das várias escolas secundárias do país nos exames nacionais do 12º ano deve ser saudada. Ela representa um triunfo do direito dos cidadãos à informação e, particularmente, do direito dos cidadãos a conhecerem o funcionamento do sistema de ensino que financiam e cujo desempenho todos consideram essencial para garantir o futuro.
Deve ser saudada porque vem sublinhar o dever da prestação de contas dos sistemas públicos perante a sociedade.
Deve ser saudada, finalmente, porque representa uma vitória sobre o obscurantismo daqueles que defendiam que o público não estava preparado para conhecer e interpretar estes dados, que extrairia deles conclusões abusivas e incorrectas, que a ordem pública seria alterada para além do tolerável, que, em suma, o país não estava maduro para a democracia.
É evidente que a eficácia do sistema não pode ser avaliada de forma muito rigorosa através desta lista. Mas é melhor possuir alguns indicadores do que nenhuns. Trata-se de uma primeira abordagem, que irá sendo certamente corrigida e melhorada com o tempo.
É evidente que vai haver erros de interpretação, algumas injustiças na avaliação, algumas reputações (boas e más) algo imerecidas. Mas a qualidade dos dados e da sua leitura irá sendo cada vez maior e isso só poderá melhorar o sistema.
É justo sublinhar, neste momento, que esta publicação tem antecedentes: ela dificilmente teria tido lugar se o ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Gago, não tivesse tido a coragem, em 1997, de tornar pública a avaliação das unidades de investigação financiadas pelo Estado e de instituir essa divulgação como um princípio (cuja continuidade se espera). Ao princípio, também essa publicação caiu como uma bomba, mas o sistema habituou-se. Também as notas dos exames (que ficam muito aquém da avaliação a que as escolas podiam e deveriam ser submetidas) serão vividas como um choque primeiro e perderão depois o seu dramatismo.
Há quem receie que a publicação destes "rankings" leve a uma prática de benefício dos favorecidos e abandono dos marginalizados. A preocupação é legítima. Mas é inaceitável que, para não correr esse risco, se adopte um injusto igualitarismo, se defenda o anonimato da competência e a impunidade da incompetência, se defenda a própria ignorância do sistema sobre si próprio.
Uma das razões por que é necessário conhecer o desempenho das escolas pode ser para identificar os melhores e para os estimular a não aceitar nada menos do que a excelência. Mas tem de ser também para colmatar as insuficiências dos menos bons e para identificar e combater as razões de insucesso dos piores.
Na educação, como em muitas outras áreas (se não em todas), não há receitas de sucesso. Uma das formas mais eficazes de alcançar bons resultados é o chamado estudo das "boas práticas". A emulação dos melhores pode ajudar-nos a ter uma melhor educação. Cabe-nos exigi-la.

terça-feira, agosto 21, 2001

O gosto pela leitura

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

Há aspectos singulares na actual polémica sobre a alteração aos programas de Língua Portuguesa para o ensino secundário. Um deles é o facto de vermos uma quantidade de gente exaltada pelo facto de o estudo pormenorizado de "Os Lusíadas" ter passado do 10º para o 12º quando muitos destes mesmos críticos apenas tiveram direito à abordagem que se fazia, se faz e vai continuar a fazer no 9º ano, sem que isso lhes tivesse parecido alguma vez um crime de lesa-majestade. A verdade é que se vai dar mais Camões (lírico e épico) nas escolas secundárias do que se dava há 25 anos, ainda que ao ouvir os críticos se fique com a ideia oposta.
Outra singularidade é a contradição entre as preocupações manifestadas pela forma como se ensina literatura nas escolas secundárias — que afastaria os jovens dos clássicos em particular e da leitura em geral — e a preocupação pela retirada de alguns autores da lista de leituras obrigatórias.
Poder-se-ia pensar que aqueles que acreditam que a inclusão de um autor no programa oficial reduz de forma dramática as probabilidades de ele voltar a ser lido alguma vez na vida, veriam com bons olhos a sua retirada da lista obrigatória. No entanto, o coração tem razões que a razão não conhece e não é essa a reacção mais frequente.
A aprendizagem da Língua Portuguesa tem fins utilitários (compreender um texto; aprender a exprimir conceitos, sentimentos), culturais (compreender a história, a diversidade de olhares), artísticos (aprender a fruir, a criar) mas deve ter como objectivo principal a aquisição pelos jovens do gosto pela leitura. Não pelos clássicos, mas pela leitura. E, para isso, é muito mais importante o "como" do que o "quê". Decidir se um autor é ou não é obrigatório, se ele vai ter direito à leitura de duas páginas e a quarenta minutos de atenção por parte do professor tem uma importância muito menor do que saber o que pode fazer esse professor para fomentar o gosto pela leitura. A primeira coisa que pode fazer para fomentar esse gosto é pôr os alunos a ler. Ler realmente, romances ou poemas, seja de que tipo for. Para descobrir que a leitura pode ser emoção e prazer, riso, aventura, paixão, é preciso antes de mais começar a ler. Antes de gostar de Eça gosta-se de Robinson Crusoe ou mesmo de livros de cóbois. Quando a escola se preocupar em levar a leitura aos jovens em vez de "dar" autores servidos em excertos esquartejados, o seu trabalho estará meio feito.
Dizer que a escola destrói os autores e os transforma em cascas secas não é uma questão de opinião. Há autores que resistem ao tratamento (Camões é certamente um deles), mas são raros. Há alunos que gostam de Eça APESAR de terem "dado" Eça na escola, mas estes alunos também são raros. Há quem descubra a leitura na escola mas, por cada um destes, há dez que passam a identificar leitura com sacrifício e secura. É mais importante discutir isso que a composição da Lista. Se a Lista for um instrumento de obscurantismo será uma bênção e uma honra não constar dela.

terça-feira, agosto 14, 2001

Não há vida na Avenida

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

É domingo à tarde. As faixas centrais da Avenida da Liberdade, em Lisboa, estão vazias. Deixando escorrer o olhar desde o Marquês de Pombal aos Restauradores, vê-se meia dúzia de passeantes que, em vez de caminhar pelo passeio, se aventuraram no alcatrão e avançam ao longo do lancil, tentando não fugir demasiado à sombra das árvores. Os calções, os bonés e o varrimento semicircular do olhar denunciam-nos como turistas. Lá em baixo, na placa central dos Restauradores, sob o sol, meia dúzia de miúdos ensaiam acrobacias de skate, envolvidos no ruído emitido por uma poderosa instalação sonora.
As áleas laterais estão atulhadas de carros e alguns autocarros, que avançam a passo lento.
A parte central da Avenida está (tem estado) fechada ao trânsito aos domingos no âmbito de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa chamada "Há vida na Avenida". A imagem da Avenida desmente o "slogan": quase não há vivalma na Avenida. De vez em quando passa pelo meio do alcatrão um ou dois ciclistas ou uma trotinete, um casal empurra uma criança num carrinho de pedais ao longo do corredor do Bus, mas é tudo. Não há nesta Avenida mais vida do que num domingo normal, quando o trânsito automóvel está aberto e os autocarros da Carris passam galhardamente a 80 quilómetros à hora avenida abaixo e os carros aproveitam, para evitar o desperdício de um cruzamento vazio, aqueles primeiros três segundos de sinal vermelho em que os outros carros ainda não se atreveram a arrancar.
Todas as entradas na parte central da Avenida estão devidamente fechadas, com barreiras de plástico amarelas, fitas de plástico e polícias postados em todos os cruzamentos, não vá uma manifestação de camionistas querer entrar à força naqueles dois quilómetros reservados àquele cidadão australiano que sobe o alcatroado, ou tentar roubar uma das barreiras amarelas.
É verdade que há tão poucas ideias nesta Câmara que custa criticar quando aparece uma, mas a desproporção entre o custo e o benefício desta é descomunal. É possível que a ideia tenha tido alguma generosidade, querido dar a cidade a fruir aos seus cidadãos, dar lugar aos peões, etc. Mas a forma de a pôr em prática é tão ineficiente que seria mais inteligente dar-lhe um fim rápido. É verdade que a Câmara tentou organizar algumas actividades de animação de rua, mas foram tão pindéricas que é mais piedoso ignorá-las.
A preocupação da autarquia tem de ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável e não a táctica das medidas de emergência. A Avenida não é um bom lugar para esta ideia porque é demasiado importante como artéria rodoviária, mesmo aos domingos; porque é a subir; porque não tem lojas abertas; porque quase não tem cafés; porque não tem equipamentos; porque não tem a beleza e a frescura que um local ao pé do rio (por exemplo) pode ter; porque não é um local de passeio habitual dos lisboetas; e, finalmente, porque a animação da cidade deve ser uma prática que embebe toda a actividade da autarquia e não pode ser concebida à maneira de uma táctica de guerrilha urbana, que obriga a cortar as ruas principais.

terça-feira, julho 31, 2001

Amálgamas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 31 de Julho de 2001
Crónica x/2001

A cimeira de Génova, a contestação "anti-globalização" a que serviu de pretexto e a repressão de que esta última foi objecto deram origem a uma chuva de comentários nos órgãos de comunicação nacionais e internacionais que seriam todos interessantes se não sofressem tantos do mal da simplificação abusiva.
Todos os comentadores com alguma seriedade concedem que, sob o manto diáfano da designação colectiva "manifestantes anti-globalização", se reúnem os movimentos e os indivíduos mais díspares e mesmo mais opostos, de defensores da agricultura biológica a nacionalistas radicais, de militantes ecologistas a adeptos da teologia da libertação, de jovens empenhados em movimentos de solidariedade social a arruaceiros, de vegetarianos a terroristas em botão, de anarquistas a "hooligans" amadores ou profissionais, passando por homens e mulheres genuinamente preocupados com as injustiças e as desigualdades sociais. E o mesmo se poderia dizer dos "defensores da globalização", onde se podem encontrar sem dificuldade convictos defensores do desenvolvimento sustentável e da solidariedade internacional, misturados com especuladores sem escrúpulos, ditadores e mafiosos de vários matizes.
No entanto, sempre que se trata de analisar os acontecimentos, o pé de muitos comentadores — e da imprensa em geral, diga-se de passagem — desliza para a simplicidade da amálgama, de um lado e de outro da barricada. É mais fácil falar de "Globalização - Pró ou Contra" que tentar discriminar razões, objectivos, meios e fins. E a imprensa é, sabemos, simplificadora da realidade, sacrificando matizes que às vezes fazem deitar fora o bebé com a água do banho.
O maniqueísmo das análises tem desculpas de ordem prática mas não é aceitável num comentador isento. Da mesma forma, não é aceitável que se tente obrigar os cidadãos a escolher entre o manifestante munido de um cocktail Molotov e o empresário que deita fogo a uma aldeia para explorar a madeira tropical. Perante este maniqueísmo (lembram-se de quando qualquer pessoa de esquerda era acusada de querer o Gulag?) é preciso saber recusar as duas ignomínias que nos estendem sobre a bandeja.
Pode (e deve) compreender-se os riscos da globalização e tentar combater os seus efeitos nefastos (sejam eles efeitos "perversos" ou "inevitáveis" do capitalismo ou da tecnologia) recusando ao mesmo tempo o cocktail Molotov.
É possível compreender algumas das razões dos manifestantes de Génova e recusar outras, aderir a algumas palavras de ordem e recusar outras, adoptar certas formas de protesto e repudiar outras.
É evidente que a participação num movimento social traz consigo uma responsabilidade colectiva e não é possível ilibar totalmente um manifestante dos gestos praticados pelo grupo em que se integra — por muita ingenuidade ou inconsciência que possa haver na adesão a esse grupo. Mas, pela mesmíssima razão (porque somos livres de escolher), é absolutamente ridículo que alguém pense que nos pode propor como únicas alternativas a fome em África ou o terrorismo basco.

terça-feira, julho 24, 2001

Os cartazes do medo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Julho de 2001
Crónica x/2001

O espectro da insegurança nas ruas sempre caracterizou o discurso propagandístico da direita. O argumento tem duas lógicas convergentes: por um lado, insinua-se que a esquerda, com o seu discurso de defesa dos trabalhadores e devido às simpatias proletárias da sua herança marxista, é naturalmente benevolente perante aquilo a que Marx chamou o "Lumpenproletariat" — os marginais em geral e os criminosos em particular. São reflexos dessa lógica os argumentos que afirmam que o rendimento mínimo garantido promove a marginalidade. Da mesma forma, as ideais de esquerda são assimiladas ao caos social e à insegurança civil.
Por outro lado, sugere-se que apenas a direita sabe exercer a autoridade, e que apenas ela respeita suficientemente a propriedade para pôr em prática os mecanismos sociais da sua protecção.
Além da sua força na captação de votos (no melhor dos casos), estes argumentos têm outra propriedade, devido ao clima de medo que geram: quando quem os usa consegue chegar ao poder, eles justificam uma intervenção musculada no discurso e na prática social e política, na relação com os parceiros institucionais e as oposições — privilegiando uma "atitude disciplinadora" versus uma "prática solidária".
Os cartazes "Lisboa parada", com que o candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, encheu a cidade — em particular o típico "Lisboa parada com medo dos assaltos" — , são exemplos desta lógica.
Neste cartaz, vê-se uma imagem desfocada de um assalto à mão armada em pleno dia: um homem armado de uma faca arranca um saco que uma mulher traz a tiracolo.
O cartaz tem o exagero da propaganda. Lisboa não está parada com medo dos assaltos e dizê-lo leva a crer que a candidatura que os colocou tem da cidade a imagem caricatural de uma beata aldeã de idade avançada apavorada com a urbe selvagem e frenética. O cartaz (toda a série, de facto) tem, ainda, o inconveniente de realizar uma campanha pela negativa, sem defender nenhum ponto de vista, sem fazer propostas concretas e até sem fazer críticas precisas (no conteúdo ou no destinatário).
Mas o cartaz tem principalmente a desvantagem de constituir objectivamente uma campanha de publicidade em prol da criminalidade — no que não será certamente o desejo do candidato Santana Lopes. Dizer em grandes cartazes que Lisboa está paralisada com medo dos assaltos (como o tinha já feito o Partido Popular) e insinuar que os lisboetas não saem à rua devido à vaga de criminalidade é convidá-los a sentir medo da sua cidade. Ora a criminalidade combate-se principalmente fazendo da cidade um local vivo e habitado por cidadãos sem medo.
Anunciar em grandes cartazes que os fora-da-lei são donos da cidade é adequado para a promoção de um "western". Mas seria mais tranquilizador se soubéssemos que Santana Lopes tinha aceitado finalmente que não é Gary Cooper.

terça-feira, julho 17, 2001

Chapéus contraditórios

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Julho de 2001
Crónica x/2001

A discussão sobre a recente directiva da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a recolha de imagens de pessoas em situação de fragilidade psicológica suscita aquilo que poderíamos chamar uma questão de chapéus.
As sociedades democráticas estimulam a organização de grupos com interesses e objectivos comuns. Esses grupos (partidos, clubes, associações, empresas) defendem as suas posições, colocando-as em confronto com outras num mercado de ideias que se pretende aberto. Esse confronto — aliado a mecanismos de livre escrutínio, adesão, recusa ou contestação por parte do público — encontra-se no cerne da sociedade democrática.
Esta livre organização de interesses tem como resultado que todos nós representamos vários papéis, de acordo com os vários grupos de que fazemos parte. Somos todos funcionários de empresas, membros de associações, de partidos e clubes e, dentro de cada um destes grupos, representamos muitas vezes mais de um papel.
É frequente que um indivíduo, interrogado por um jornalista ou por alguém que, de alguma forma, vai dar eco às suas opiniões, insista em sublinhar o estatuto em que faz as suas declarações — o que é um reflexo positivo da organização da sociedade civil, da vivacidade do mercado de ideias e da veemência da defesa dos interesses dos vários grupos sociais.
É evidente que o estatuto de quem fala é fundamental para avaliar a idoneidade e/ou o peso de uma dada afirmação. É fundamental saber se uma declaração está a ser feita por alguém enquanto ministro ou espectador de cinema para sabermos a importância que devemos dar às afirmações produzidas.
É igualmente claro que há casos onde a identificação usada por um dado indivíduo para falar em público tem consequências ponderosas. Saber se o funcionário de uma dada instituição está a transmitir um sentimento individual ou a representar a instituição é sempre fundamental. Da mesma forma, é importante saber se alguém fala enquanto dono de uma empresa ou presidente de uma federação de trezentas empresas. É evidente que ambas as posições são possíveis (falar em nome pessoal ou em nome da instituição) mas o que não é sempre possível, é usar alternadamente os dois chapéus — mesmo que se tenha o cuidado de dizer que se fala hoje enquanto A e amanhã enquanto B.
Vem isto a propósito das declarações, feitas a título pessoal, de Carlos Veiga Pereira, criticando a directiva da Alta Autoridade para a Comunicação Social, de que é... porta-voz.
A directiva que Veiga Pereira critica encontra-se de facto ferida de um excesso de zelo profundamente ridículo. Mas o que interessa é que um porta-voz é alguém que aceita dar voz à posição oficial de um dado órgão, o que pressupõe uma profunda identidade com o seu funcionamento e a aceitação do resultado do seu trabalho, quer com ele se concorde pessoalmente ou não.
A esquizofrenia de posições divergentes coincidindo na mesma pessoa conforme o chapéu que têm na cabeça não pode senão levar-nos a pensar que as posições não pertencem à cabeça mas sim ao chapéu.