terça-feira, janeiro 20, 2004

Botões

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Janeiro de 2004
Crónica 3/2004

Uma teoria garante que os botões dos semáforos são parte de uma discreta e tenebrosa campanha para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância.

Chego à beira do passeio e espero que o sinal dos peões passe para vermelho. Espero. Passados uns minutos reparo que, no poste do semáforo do lado de lá, há uma caixinha com um botão.

Do meu lado há uma igual. Carrego no botão. O sinal continua vermelho para os peões e os carros continuam a passar. Juntam-se mais pessoas. Os recém-chegados vão carregando no botão. "Será que isto funciona?", diz alguém a meia-voz, para ninguém em especial. Ao fim de uns minutos, aproveitando as abertas no tráfego automóvel, vamos atravessando todos, com sinal vermelho. Já no passeio do lado de lá olho para trás: o semáforo dos peões ficou verde mas já não há ninguém para atravessar.

Acabei de presenciar um dos grandes mistérios da vida urbana: os semáforos com botão para os peões. Em teoria, destinam-se a facilitar o tráfego — se não houver peões para atravessar, os carros não são obrigados a parar; se houver peões, basta accionar o botão para estes poderem passar em segurança — mas é evidente que essa não é a função. Destinar-se-ão a testar os limites da paciência humana? Serão um meio clandestino de recolha de impressões digitais para enviar para os EUA?

A experiência quotidiana nunca me conseguiu convencer da existência de qualquer relação causa-efeito entre o accionar do botão e a passagem do botão a verde. Uma teoria que começa a ganhar adeptos garante que os botões dos semáforos não são senão parte de uma tenebrosa campanha secreta para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância, destinada a fomentar a indiferença cívica, a alimentar a abstenção eleitoral e a concentrar as decisões nas mãos de cada vez menos. É verdade que é uma teoria conspirativa, mas não é impossível que haja conspirações pois não?

Há quem diga que se trata de uma mera questão de poder, que os automobilistas nunca estiveram dispostos a abdicar da sua supremacia e a vergar-se a um gesto de simples peões e que teriam imposto aos técnicos do trânsito a total desconexão de todos os botões, mantidos apenas por uma questão de aparência.

Do lado dos técnicos há, pelo contrário, quem garanta que a coisa funciona mesmo, mas tem de funcionar assim, ao ritmo da Santa Paciência e não da Senhora dos Aflitos: senão, dizem, poderia haver brincadeiras, poderia haver quem carregasse no botão sem querer atravessar... A lógica da resposta escapa-nos. Quem quiser carregar no botão para chatear os automobilistas pode fazê-lo de qualquer forma. O compasso de espera entre acção e efeito (se efeito existe) é até a melhor maneira de garantir a impunidade aos brincalhões: quando o semáforo obriga os carros a parar já eles estão a quilómetros.

O que é verdade é que, da maneira que os botões funcionam, não funcionam: depois de um tempo de espera razoável toda a gente atravessa com vermelho, com os riscos e as perturbações de trânsito inerentes. Se é verdade que a gestão do tráfego tem como objectivo equilibrar dois objectivos conflituantes, fluidez e segurança, os semáforos de botão não permitem nem uma coisa nem outra. Porque a maioria dos peões carrega de facto no botão (prejudicando a fluidez), mas a mesma maioria atravessa ainda no vermelho (gerando insegurança). A única opção razoável seria a passagem imediata a amarelo (para os carros) quando se acciona o botão, com a subsequente passagem a vermelho, garantindo um intervalo mínimo de x minutos entre sinais vermelhos para que o tráfego automóvel não seja prejudicado. Mas é claro que isso seria levar demasiado em conta as necessidades dos peões numa cidade que se vai transformando numa rede de auto-estradas e viadutos com casino no meio. Entretanto, com a crónica falta de passadeiras e o desrespeito das que existem pelos carros, faça a única coisa razoável, como se diz em Nova Iorque: quando o semáforo diz "Don't Walk", obedeça. Corra.

terça-feira, janeiro 13, 2004

Mensageiros, jornalistas e censores

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Janeiro de 2004
Crónica 2/2004

A metáfora do mensageiro é perigosa porque ela transmite a imagem de um jornalista irresponsabilizável.

No debate à volta do caso Casa Pia e do papel da imprensa deu-se uma erupção da metáfora do jornalista como mensageiro. A limitação da imagem é evidente para os oficiais do ofício, mas convém esclarecer os mal-entendidos que possa gerar no público em geral.


Os jornalistas não são mensageiros porque o seu papel não consiste em transportar de um lugar para outro — das folhas de um processo para as páginas de um jornal, por exemplo — uma dada mensagem. Um jornalista não é um estafeta reduzido a um papel de mero transporte, nem um pé de microfone.


O papel dos jornalistas não é — não deve ser — o de reproduzir as informações que recebem e dar-lhes projecção, mas sim o de divulgar as informações que possuem relevância social, que permitem que os cidadãos conheçam, compreendam e possam agir sobre o mundo que os rodeia.

É claro que isto se presta a diversas interpretações e subjectividades — o que é o interesse público? que assuntos merecem ser objecto de notícia? que limites deve haver a essa divulgação? — e as formas como os critérios dos jornalistas são criados e usados são há décadas objecto de intenso estudo científico e debate ético, que deram origem a uma razoável produção de textos normativos. Mas a questão fundamental é que os jornalistas, sendo mediadores porque estabelecem uma mediação entre leitores e sociedade, são produtores de informação e possuem o dever de escolher, filtrar e validar as notícias que dão — a partir da informação que recolhem activamente ou que recebem passivamente — e até de traduzir, descodificar, explicar, enquadrar ou mesmo comentar as notícias que o exijam. São os autores das notícias.


É precisamente porque um jornalista não é um mensageiro que ele é responsável — e deve ser responsabilizado — pelas informações que produz e divulga.


A metáfora do mensageiro é perigosa porque ela transmite a imagem de um jornalista irresponsabilizável, cujo papel é apenas o de reflectir especularmente e acriticamente a realidade.


A invasão dos jornais por esta imagem sobreveio ao lançamento da proposta da maioria PSD-PP de reduzir a liberdade de imprensa consignada na Constituição, supostamente de forma a evitar a repetição de algumas atitudes condenáveis ocorridas na cobertura do caso Casa Pia.


A tentação da redução das liberdades é uma infeliz marca dos tempos.


Vale a pena afirmar que a liberdade é um valor de suprema importância e que só deve ser reduzida (momentaneamente e de forma limitada) se apenas dessa forma se conseguir atingir algum outro objectivo, igualmente ou mais importante para a sociedade.


A única razão para pretender limitar a liberdade de imprensa e para ameaçar os jornalistas com mais pesadas sanções é a vontade de instaurar um clima que os torne mais receosos de executar o papel de fiscalização dos poderes.


É tanto mais claro que essa é a intenção quanto as leis que existem — e que permitem responsabilizar jornalistas e órgãos de comunicação social — não são usadas (nem mesmo pelo Ministério Público) mesmo quando há uma patente situação de abuso, inverdade, manipulação ou difamação por parte dos media. O poder não quer melhor jornalismo.


É evidente que o objectivo do projecto PSD-PP não é obter uma reparação para os eventuais ofendidos pela imprensa, o que a credibilizaria e reforçaria o seu papel, mas tentar calar todos os jornalistas com uma lei que pretende até proibi-los de publicar algo que possa prejudicar "a formação das crianças e dos jovens" (como diz o projecto do PSD-PP!).


A ideia, propagada nos últimos tempos graças ao apoio da pior imprensa e dos seus abusos, de que o "poder dos jornalistas" exige leis mais musculadas, é um perigo para a democracia. Nada é mais prejudicial à "formação das crianças e dos jovens".

terça-feira, janeiro 06, 2004

Dar e receber

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2004
Crónica 1/2004

É preciso alterar os hábitos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra.

O Natal voltou mais uma vez a trazer, apesar de todas as crises, a habitual avalanche de brinquedos, bonecos, jogos e passatempos, que lançámos diligentemente sobre as nossas crianças e que ajudámos a lançar sobre as crianças dos outros.

A prova disso não vem só da experiência limitada que podemos ter das árvores de Natal e dos quartos de brinquedos da nossa família e amigos (ainda que ela, só por si, possa ser suficientemente convincente) mas do ambiente dos centros comercias e hipermercados e das intensas campanhas de publicidade destinadas às crianças que por esta época invadem as televisões.

Que um excesso de brinquedos — ou de qualquer outra coisa — não traz quaisquer benefícios às crianças já se sabe. E parece até provável que tenha alguns inconvenientes — porque a quantidade acaba por desvalorizar o objecto e acaba por gerar desinteresse e desperdício, porque esse desperdício se torna um hábito, porque as crianças não dedicam o tempo suficiente a cada jogo para o descobrir e se envolver com ele. Para mais, a ênfase no brinquedo industrial e a adesão às campanhas de acumulação ou da sua eterna substituição pelos modelos mais recentes ou mais evoluídos e pelos últimos acessórios acaba por dar origem a relações superficiais com os brinquedos que não têm nem riqueza emocional, nem conteúdo pedagógico, nem fornecem o estímulo do imaginário com que desculpamos a nossa prodigalidade. Claro que há brinquedos e brinquedos e que ter vinte livros não é a mesma coisa que ter vinte Barbies, mas o facto é que com frequência enterramos as nossas crianças num mundo de superabundância que sabemos que não pode promover nada de bom.

Pode dizer-se que este panorama descreve na realidade o mundo dos ricos e que existem inúmeras crianças para quem nada disto é assim — e isso é verdade. Mas é também verdade que, devido à necessidade de alargamento do mercado infantil e à redução dos custos industriais, o número de crianças para quem isto é assim é cada vez maior, pelo menos no mundo industrializado (sendo que, para maior ironia, isso às vezes acontece graças ao trabalho infantil de outra zona do mundo).

Como gerir este excesso? A primeira resposta é que é necessário alterar alguns hábitos quase obscenos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra — e que transcendem qualquer ideal religioso.

Outra ordem de resposta, de índole mais prática, é que é possível aprender a transformar o influxo de presentes num programa de verdadeira troca — ensinando as crianças a oferecer os brinquedos com que já não brincam a crianças que deles precisam. Se é verdade que existem em Lisboa instituições de solidariedade social que recebem tantos brinquedos de doadores que são obrigados a recusar alguns, é verdade que há instituições menos afortunadas, na província e noutras regiões do mundo.

Se conseguirmos transformar o Natal num momento do ano em que oferecemos aos nossos filhos o prazer de dar (dar verdadeiramente, algo que é seu) a alguém a quem a prenda pode proporcionar alguma felicidade, ter-lhes-emos dado o melhor que é possível oferecer.

segunda-feira, julho 01, 2002

Perguntas e meditações (sobre clones)

por José Vítor Malheiros
Publicado em Interact - Revista Online de Arte, Cultura e Tecnologia, nº 6 (Tema: Clonagem) a 1 de Julho de 2002
http://www.interact.com.pt/memory/interact6/ 

A perturbação da igualdade (ou os clones à nossa volta)

Uma das funções básicas do cérebro é o reconhecimento. Saber se já se viu antes o que se viu, separar entre conhecido e desconhecido, discriminar entre céu e mar, terra e água, ali e além. Para isso é necessário possuir a percepção, distinguir sinal e ruído, fundo e objecto, regra e excepção, velho e novo, rotina e criação, cara e multidão, isolar uma informação e compará-la com uma história, uma memória.
O reconhecimento é uma condição essencial da segurança. Identificar o estranho, o perigo, a mancha na paisagem, o ruído no silêncio, o cheiro no vento, a marca na árvore, a pegada na terra e ligar-lhe um sentimento, uma história, inseri-lo numa narrativa passada e futura.
O nosso cérebro é uma máquina de identificar padrões, semelhanças e diferenças, repetições e ciclos, grupos e classes. É com isto que fazemos o mundo que vive dentro da nossa cabeça. Fazemo-lo com objectos, com pessoas, com conceitos, com sensações. Somos uma máquina de evocar memórias, onde cada informação possui imensas notas de rodapé e faz parte de uma teia, um hipertexto de histórias passadas, de humores e emoções, de classificações. Comparamos essas histórias sem cessar e depois classificamos as próprias comparações, as relações entre as coisas tornam-se elas próprias objecto de análise e comparação, de classificação e padronização, de agrupamento.
Pensar é distinguir, separar e organizar.
Esta é a razão essencial porque o clone é algo tão perturbador. As diferenças do mundo são essenciais à identificação e esta é essencial à segurança. Se as características do mundo à nossa volta se tornam indistinguíveis, inclassificáveis, se as coisas que são diferentes aparecem como iguais, o que nos garante que podemos continuar a reconhecer o mundo, a escolher e a decidir? Como podemos continuar a viver nele? É a própria realidade material do mundo, a sua existência como coisa objectiva que é posta em causa e, com elas, a nossa própria realidade.
Um mundo onde uma rua pode ser igual a outra, onde o meu vizinho pode ser igual ao meu inimigo, onde o cheiro do pão é igual ao cheiro do metropolitano é um mundo de loucura, onde tudo e nada é possível, onde não há razão, o mundo do caos.
O gémeo já é perturbador, mas é uma excepção, um acidente, uma raridade. Um acidente que pode ser esquecido ou ignorado e que tem limites estreitos. Dois gémeos? Três? Quatro? Além de que, quantos mais são os gémeos, menos parecidos são.
Uma pessoa é uma singularidade, um marco geodésico, uma âncora na realidade, uma referência, mas a eventual ubiquidade do clone gera um labirinto, uma sopa de letras sem sentido.
A perturbação do clone vem do facto de que não sabemos se este é mesmo este ou aquele ou mesmo aqueloutro.

A fragilidade da semelhança (ou os clones entre nós)

É verdade que a sociedade democrática louva a igualdade desde a Revolução Francesa, mas essa igualdade (de direitos) é, no fundo, a garantia da diferença, da variedade, da sociodiversidade. Não um apego ou uma defesa da igualdade, mas a garantia de que todos (variedade) podem chegar a qualquer sítio.
A diversidade é um valor em termos biológicos. A biodiversidade no seio de uma população garante que essa população (enquanto população) pode resistir a diferentes agressões. Alguns indivíduos podem ser mortos por uma infecção, mas não todos. Enquanto que a igualdade genética (uma comunidade de clones) constituiria um risco: um infecção capaz de destruir um indivíduo poderia destruir toda a comunidade. Existem razões biológicas para preferir a diversidade à igualdade.
Se todos procuramos a segurança do igual e do conhecido, procuramos também a excitação do novo e do diferente. A igualdade promete-nos a segurança, mas a diferença garante-nos a liberdade.
O homem é o único animal que procura activamente o diferente e que tenta inventá-lo através da arte, do pensamento, da ciência, da técnica. A liberdade é o caminho em direcção à diferença.

O pecado da criação (ou os clones feitos por nós)

A igualdade do clone tem um factor suplementar de perturbação: a artificialidade. A igualdade do clone é uma igualdade artificial, criada pelo homem, um truque roubado aos deuses, uma brincadeira de demiurgo que pode correr mal, como as brincadeiras dos aprendizes de feiticeiros. Confiamos na Natureza porque ela é velha e sábia, mas o homem (o "homo technicus" em particular) é demasiado jovem, atrevido e inexperiente. A Natureza gera pequenas mudanças e vai-as testando, aos poucos, filtrando pela selecção o que se revela mais adaptado. É conservadora. O homem descobriu a capacidade de introduzir roturas, explosões, revoluções. É disruptivo.
A Natureza sempre existiu e sempre existirá, mas o homem talvez seja um acidente, pronto a ser varrido à primeira trangressão das regras cósmicas não escritas do equilíbrio. Depois de ser expulso do Paraíso por querer saber tanto como o Deus Omnisciente, será o homem expulso de novo se tentar criar a mesma criação que o Deus Criador? E para onde será expulso?
E teremos nós a tentação de olharmos para os nossos clones como a nossa criação? De cima para baixo? Os clones que fazemos iguais a nós poderão ser iguais a nós quando fomos nós que os fizemos?
Não carecem dessa originalidade que é talvez a nossa alma? Não carecem dessa bênção do acaso que é talvez a luz da vida?
Os clones são nossos irmãos? Filhos? Motoristas? Escravos? Rebelar-se-ão porque os desenhámos? Não será melhor controlá-los de alguma forma? (É que eles poderão ser iguais, mas todos sabemos que são diferentes.) Representam o que de melhor há em nós? Serão melhores que nós? Pensarão que são melhores que nós?

A desvalorização da quantidade (ou os clones em série)

Se os podemos fazer em série, será que podem ter o mesmo valor que um indivíduo original? É como querer vender uma serigrafia pelo preço de uma pintura.
Já sabemos que só são iguais no aspecto, que são originais em tudo o resto mas... serão? Não parecem.
E é preciso saber com quem estamos a falar. Os clones podem ser ilegais, feitos a partir de material genético roubado, copiado sem autorização, ou só ligeiramente plagiado: uns olhos, uma queda para o desenho. ("Um senhor tão educado e afinal era plagiado").
Será conveniente controlar o número de cópias de um dado ADN, como nas gravuras (pelas melhores razões, para evitar que um determinado modelo se torne prevalente e reduza a nossa biodiversidade)?
Claro que um clone é um ser humano, não é um objecto, mas... O problema não somos nós, são os outros: todos vão olhar para eles como se tivessem o cabelo verde ou a pele castanha.
O melhor, pelo sim pelo não, é começar a fazê-los discretamente, sem dizer nada a ninguém, como se nascessem pelos métodos tradicionais. Quando chegarem à idade de compreender contamos-lhes de onde vieram, como um sórdido segredo de família. Mas é melhor não dizerem nada a ninguém.

terça-feira, setembro 11, 2001

Porto Santo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2001
Crónica x/2001

Porto Santo é, sem dúvida, uma das mais belas praias de Portugal e seria justamente colocada em qualquer "ranking".
A longuíssima extensão de areia fina, a qualidade da água, o manso mar azul turquesa, os ilhéus rochosos que enquadram a praia fazem de Porto Santo um destino de férias de sonho. O maior trunfo da ilha é o seu clima sub-tropical, com um Sol sempre quente mas nunca demasiado violento, com uma água sempre tépida mas sempre refrescante.
A paisagem natural da ilha para além da costa não é particularmente sedutora, com o seu perfil rochoso e agreste, mas oferece aqui e ali atraentes perspectivas, que reforçam o seu ar de oásis selvagem no meio do oceano.
Não espanta por isso que, desde há alguns anos, Porto Santo seja apresentada ao turismo como uma pequena jóia, um paraíso de férias de uma imensa beleza natural. A reputação é merecida e nenhum veraneante se sente defraudado com a escolha.
O que é alarmante em Porto Santo, é constatar que tudo o que é bonito na ilha foi uma oferta da natureza e que tudo o que é intervenção humana a desfeia.
É verdade que a costa da ilha não está (ainda?) cimentada à algarvia, mas a construção em Porto Santo (e não só em Vila Baleira) apresenta o mesmo padrão de desordenamento urbano que vemos um pouco por todo o país e faltam na ilha aqueles sinais exteriores de civismo a que os seus habitantes e visitantes têm direito. Os passeios são escassos, as estradas não têm a mínima berma que permita acomodar um passeante e toda a ilha é uma tortura para alguém que tenha de empurrar um carrinho de bebé (devido às características da praia as famílias são abundantes). A ilha poderia ser um paraíso para passeios de bicicleta mas não há uma única pista para ciclistas. O sistema de transportes públicos (autocarros) é praticamente inexistente e os horários são respeitados com uma parcimónia mais índica que atlântica. E é em vão que se procuram os parques, as esplanadas, os jardins, as árvores de sombra que a ilha está mesmo a pedir. Será que isso acontece porque as autoridades regionais querem manter a ilha na sua rudeza original, como um local de férias selvagens para os amantes da aventura? Também não. A ilha é cada vez mais invadida pelos carros e, na falta das devidas estruturas (parques ao pé das praias, por exemplo), o estacionamento é cada vez mais selvagem e chega a transbordar das beiras das estradas para os escassos passeios.
A erosão e o desaparecimento do coberto vegetal da ilha é outro dos graves problemas. Com o desaparecimento praticamente total da agricultura nas últimas décadas, as zonas de vinha e de outras culturas transformaram-se em pedregais poeirentos que esperam a sua vez de ser ocupados por construções de gosto duvidoso. Seria bom que se compreendesse que a actividade agrícola não é importante apenas pela produção directa, mas devido à gestão da paisagem que realiza.
Não há razão para considerar que o Porto Santo esteja desde já perdido. Mas a verdade é que é em vão que se procura um sinal de esperança no meio do caos da construção e do desordenamento da paisagem.

terça-feira, agosto 28, 2001

Ainda a lista

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

A publicação da lista das notas alcançadas pelos alunos das várias escolas secundárias do país nos exames nacionais do 12º ano deve ser saudada. Ela representa um triunfo do direito dos cidadãos à informação e, particularmente, do direito dos cidadãos a conhecerem o funcionamento do sistema de ensino que financiam e cujo desempenho todos consideram essencial para garantir o futuro.
Deve ser saudada porque vem sublinhar o dever da prestação de contas dos sistemas públicos perante a sociedade.
Deve ser saudada, finalmente, porque representa uma vitória sobre o obscurantismo daqueles que defendiam que o público não estava preparado para conhecer e interpretar estes dados, que extrairia deles conclusões abusivas e incorrectas, que a ordem pública seria alterada para além do tolerável, que, em suma, o país não estava maduro para a democracia.
É evidente que a eficácia do sistema não pode ser avaliada de forma muito rigorosa através desta lista. Mas é melhor possuir alguns indicadores do que nenhuns. Trata-se de uma primeira abordagem, que irá sendo certamente corrigida e melhorada com o tempo.
É evidente que vai haver erros de interpretação, algumas injustiças na avaliação, algumas reputações (boas e más) algo imerecidas. Mas a qualidade dos dados e da sua leitura irá sendo cada vez maior e isso só poderá melhorar o sistema.
É justo sublinhar, neste momento, que esta publicação tem antecedentes: ela dificilmente teria tido lugar se o ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Gago, não tivesse tido a coragem, em 1997, de tornar pública a avaliação das unidades de investigação financiadas pelo Estado e de instituir essa divulgação como um princípio (cuja continuidade se espera). Ao princípio, também essa publicação caiu como uma bomba, mas o sistema habituou-se. Também as notas dos exames (que ficam muito aquém da avaliação a que as escolas podiam e deveriam ser submetidas) serão vividas como um choque primeiro e perderão depois o seu dramatismo.
Há quem receie que a publicação destes "rankings" leve a uma prática de benefício dos favorecidos e abandono dos marginalizados. A preocupação é legítima. Mas é inaceitável que, para não correr esse risco, se adopte um injusto igualitarismo, se defenda o anonimato da competência e a impunidade da incompetência, se defenda a própria ignorância do sistema sobre si próprio.
Uma das razões por que é necessário conhecer o desempenho das escolas pode ser para identificar os melhores e para os estimular a não aceitar nada menos do que a excelência. Mas tem de ser também para colmatar as insuficiências dos menos bons e para identificar e combater as razões de insucesso dos piores.
Na educação, como em muitas outras áreas (se não em todas), não há receitas de sucesso. Uma das formas mais eficazes de alcançar bons resultados é o chamado estudo das "boas práticas". A emulação dos melhores pode ajudar-nos a ter uma melhor educação. Cabe-nos exigi-la.

terça-feira, agosto 21, 2001

O gosto pela leitura

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

Há aspectos singulares na actual polémica sobre a alteração aos programas de Língua Portuguesa para o ensino secundário. Um deles é o facto de vermos uma quantidade de gente exaltada pelo facto de o estudo pormenorizado de "Os Lusíadas" ter passado do 10º para o 12º quando muitos destes mesmos críticos apenas tiveram direito à abordagem que se fazia, se faz e vai continuar a fazer no 9º ano, sem que isso lhes tivesse parecido alguma vez um crime de lesa-majestade. A verdade é que se vai dar mais Camões (lírico e épico) nas escolas secundárias do que se dava há 25 anos, ainda que ao ouvir os críticos se fique com a ideia oposta.
Outra singularidade é a contradição entre as preocupações manifestadas pela forma como se ensina literatura nas escolas secundárias — que afastaria os jovens dos clássicos em particular e da leitura em geral — e a preocupação pela retirada de alguns autores da lista de leituras obrigatórias.
Poder-se-ia pensar que aqueles que acreditam que a inclusão de um autor no programa oficial reduz de forma dramática as probabilidades de ele voltar a ser lido alguma vez na vida, veriam com bons olhos a sua retirada da lista obrigatória. No entanto, o coração tem razões que a razão não conhece e não é essa a reacção mais frequente.
A aprendizagem da Língua Portuguesa tem fins utilitários (compreender um texto; aprender a exprimir conceitos, sentimentos), culturais (compreender a história, a diversidade de olhares), artísticos (aprender a fruir, a criar) mas deve ter como objectivo principal a aquisição pelos jovens do gosto pela leitura. Não pelos clássicos, mas pela leitura. E, para isso, é muito mais importante o "como" do que o "quê". Decidir se um autor é ou não é obrigatório, se ele vai ter direito à leitura de duas páginas e a quarenta minutos de atenção por parte do professor tem uma importância muito menor do que saber o que pode fazer esse professor para fomentar o gosto pela leitura. A primeira coisa que pode fazer para fomentar esse gosto é pôr os alunos a ler. Ler realmente, romances ou poemas, seja de que tipo for. Para descobrir que a leitura pode ser emoção e prazer, riso, aventura, paixão, é preciso antes de mais começar a ler. Antes de gostar de Eça gosta-se de Robinson Crusoe ou mesmo de livros de cóbois. Quando a escola se preocupar em levar a leitura aos jovens em vez de "dar" autores servidos em excertos esquartejados, o seu trabalho estará meio feito.
Dizer que a escola destrói os autores e os transforma em cascas secas não é uma questão de opinião. Há autores que resistem ao tratamento (Camões é certamente um deles), mas são raros. Há alunos que gostam de Eça APESAR de terem "dado" Eça na escola, mas estes alunos também são raros. Há quem descubra a leitura na escola mas, por cada um destes, há dez que passam a identificar leitura com sacrifício e secura. É mais importante discutir isso que a composição da Lista. Se a Lista for um instrumento de obscurantismo será uma bênção e uma honra não constar dela.

terça-feira, agosto 14, 2001

Não há vida na Avenida

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

É domingo à tarde. As faixas centrais da Avenida da Liberdade, em Lisboa, estão vazias. Deixando escorrer o olhar desde o Marquês de Pombal aos Restauradores, vê-se meia dúzia de passeantes que, em vez de caminhar pelo passeio, se aventuraram no alcatrão e avançam ao longo do lancil, tentando não fugir demasiado à sombra das árvores. Os calções, os bonés e o varrimento semicircular do olhar denunciam-nos como turistas. Lá em baixo, na placa central dos Restauradores, sob o sol, meia dúzia de miúdos ensaiam acrobacias de skate, envolvidos no ruído emitido por uma poderosa instalação sonora.
As áleas laterais estão atulhadas de carros e alguns autocarros, que avançam a passo lento.
A parte central da Avenida está (tem estado) fechada ao trânsito aos domingos no âmbito de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa chamada "Há vida na Avenida". A imagem da Avenida desmente o "slogan": quase não há vivalma na Avenida. De vez em quando passa pelo meio do alcatrão um ou dois ciclistas ou uma trotinete, um casal empurra uma criança num carrinho de pedais ao longo do corredor do Bus, mas é tudo. Não há nesta Avenida mais vida do que num domingo normal, quando o trânsito automóvel está aberto e os autocarros da Carris passam galhardamente a 80 quilómetros à hora avenida abaixo e os carros aproveitam, para evitar o desperdício de um cruzamento vazio, aqueles primeiros três segundos de sinal vermelho em que os outros carros ainda não se atreveram a arrancar.
Todas as entradas na parte central da Avenida estão devidamente fechadas, com barreiras de plástico amarelas, fitas de plástico e polícias postados em todos os cruzamentos, não vá uma manifestação de camionistas querer entrar à força naqueles dois quilómetros reservados àquele cidadão australiano que sobe o alcatroado, ou tentar roubar uma das barreiras amarelas.
É verdade que há tão poucas ideias nesta Câmara que custa criticar quando aparece uma, mas a desproporção entre o custo e o benefício desta é descomunal. É possível que a ideia tenha tido alguma generosidade, querido dar a cidade a fruir aos seus cidadãos, dar lugar aos peões, etc. Mas a forma de a pôr em prática é tão ineficiente que seria mais inteligente dar-lhe um fim rápido. É verdade que a Câmara tentou organizar algumas actividades de animação de rua, mas foram tão pindéricas que é mais piedoso ignorá-las.
A preocupação da autarquia tem de ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável e não a táctica das medidas de emergência. A Avenida não é um bom lugar para esta ideia porque é demasiado importante como artéria rodoviária, mesmo aos domingos; porque é a subir; porque não tem lojas abertas; porque quase não tem cafés; porque não tem equipamentos; porque não tem a beleza e a frescura que um local ao pé do rio (por exemplo) pode ter; porque não é um local de passeio habitual dos lisboetas; e, finalmente, porque a animação da cidade deve ser uma prática que embebe toda a actividade da autarquia e não pode ser concebida à maneira de uma táctica de guerrilha urbana, que obriga a cortar as ruas principais.

terça-feira, julho 31, 2001

Amálgamas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 31 de Julho de 2001
Crónica x/2001

A cimeira de Génova, a contestação "anti-globalização" a que serviu de pretexto e a repressão de que esta última foi objecto deram origem a uma chuva de comentários nos órgãos de comunicação nacionais e internacionais que seriam todos interessantes se não sofressem tantos do mal da simplificação abusiva.
Todos os comentadores com alguma seriedade concedem que, sob o manto diáfano da designação colectiva "manifestantes anti-globalização", se reúnem os movimentos e os indivíduos mais díspares e mesmo mais opostos, de defensores da agricultura biológica a nacionalistas radicais, de militantes ecologistas a adeptos da teologia da libertação, de jovens empenhados em movimentos de solidariedade social a arruaceiros, de vegetarianos a terroristas em botão, de anarquistas a "hooligans" amadores ou profissionais, passando por homens e mulheres genuinamente preocupados com as injustiças e as desigualdades sociais. E o mesmo se poderia dizer dos "defensores da globalização", onde se podem encontrar sem dificuldade convictos defensores do desenvolvimento sustentável e da solidariedade internacional, misturados com especuladores sem escrúpulos, ditadores e mafiosos de vários matizes.
No entanto, sempre que se trata de analisar os acontecimentos, o pé de muitos comentadores — e da imprensa em geral, diga-se de passagem — desliza para a simplicidade da amálgama, de um lado e de outro da barricada. É mais fácil falar de "Globalização - Pró ou Contra" que tentar discriminar razões, objectivos, meios e fins. E a imprensa é, sabemos, simplificadora da realidade, sacrificando matizes que às vezes fazem deitar fora o bebé com a água do banho.
O maniqueísmo das análises tem desculpas de ordem prática mas não é aceitável num comentador isento. Da mesma forma, não é aceitável que se tente obrigar os cidadãos a escolher entre o manifestante munido de um cocktail Molotov e o empresário que deita fogo a uma aldeia para explorar a madeira tropical. Perante este maniqueísmo (lembram-se de quando qualquer pessoa de esquerda era acusada de querer o Gulag?) é preciso saber recusar as duas ignomínias que nos estendem sobre a bandeja.
Pode (e deve) compreender-se os riscos da globalização e tentar combater os seus efeitos nefastos (sejam eles efeitos "perversos" ou "inevitáveis" do capitalismo ou da tecnologia) recusando ao mesmo tempo o cocktail Molotov.
É possível compreender algumas das razões dos manifestantes de Génova e recusar outras, aderir a algumas palavras de ordem e recusar outras, adoptar certas formas de protesto e repudiar outras.
É evidente que a participação num movimento social traz consigo uma responsabilidade colectiva e não é possível ilibar totalmente um manifestante dos gestos praticados pelo grupo em que se integra — por muita ingenuidade ou inconsciência que possa haver na adesão a esse grupo. Mas, pela mesmíssima razão (porque somos livres de escolher), é absolutamente ridículo que alguém pense que nos pode propor como únicas alternativas a fome em África ou o terrorismo basco.

terça-feira, julho 24, 2001

Os cartazes do medo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Julho de 2001
Crónica x/2001

O espectro da insegurança nas ruas sempre caracterizou o discurso propagandístico da direita. O argumento tem duas lógicas convergentes: por um lado, insinua-se que a esquerda, com o seu discurso de defesa dos trabalhadores e devido às simpatias proletárias da sua herança marxista, é naturalmente benevolente perante aquilo a que Marx chamou o "Lumpenproletariat" — os marginais em geral e os criminosos em particular. São reflexos dessa lógica os argumentos que afirmam que o rendimento mínimo garantido promove a marginalidade. Da mesma forma, as ideais de esquerda são assimiladas ao caos social e à insegurança civil.
Por outro lado, sugere-se que apenas a direita sabe exercer a autoridade, e que apenas ela respeita suficientemente a propriedade para pôr em prática os mecanismos sociais da sua protecção.
Além da sua força na captação de votos (no melhor dos casos), estes argumentos têm outra propriedade, devido ao clima de medo que geram: quando quem os usa consegue chegar ao poder, eles justificam uma intervenção musculada no discurso e na prática social e política, na relação com os parceiros institucionais e as oposições — privilegiando uma "atitude disciplinadora" versus uma "prática solidária".
Os cartazes "Lisboa parada", com que o candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, encheu a cidade — em particular o típico "Lisboa parada com medo dos assaltos" — , são exemplos desta lógica.
Neste cartaz, vê-se uma imagem desfocada de um assalto à mão armada em pleno dia: um homem armado de uma faca arranca um saco que uma mulher traz a tiracolo.
O cartaz tem o exagero da propaganda. Lisboa não está parada com medo dos assaltos e dizê-lo leva a crer que a candidatura que os colocou tem da cidade a imagem caricatural de uma beata aldeã de idade avançada apavorada com a urbe selvagem e frenética. O cartaz (toda a série, de facto) tem, ainda, o inconveniente de realizar uma campanha pela negativa, sem defender nenhum ponto de vista, sem fazer propostas concretas e até sem fazer críticas precisas (no conteúdo ou no destinatário).
Mas o cartaz tem principalmente a desvantagem de constituir objectivamente uma campanha de publicidade em prol da criminalidade — no que não será certamente o desejo do candidato Santana Lopes. Dizer em grandes cartazes que Lisboa está paralisada com medo dos assaltos (como o tinha já feito o Partido Popular) e insinuar que os lisboetas não saem à rua devido à vaga de criminalidade é convidá-los a sentir medo da sua cidade. Ora a criminalidade combate-se principalmente fazendo da cidade um local vivo e habitado por cidadãos sem medo.
Anunciar em grandes cartazes que os fora-da-lei são donos da cidade é adequado para a promoção de um "western". Mas seria mais tranquilizador se soubéssemos que Santana Lopes tinha aceitado finalmente que não é Gary Cooper.

terça-feira, julho 17, 2001

Chapéus contraditórios

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Julho de 2001
Crónica x/2001

A discussão sobre a recente directiva da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a recolha de imagens de pessoas em situação de fragilidade psicológica suscita aquilo que poderíamos chamar uma questão de chapéus.
As sociedades democráticas estimulam a organização de grupos com interesses e objectivos comuns. Esses grupos (partidos, clubes, associações, empresas) defendem as suas posições, colocando-as em confronto com outras num mercado de ideias que se pretende aberto. Esse confronto — aliado a mecanismos de livre escrutínio, adesão, recusa ou contestação por parte do público — encontra-se no cerne da sociedade democrática.
Esta livre organização de interesses tem como resultado que todos nós representamos vários papéis, de acordo com os vários grupos de que fazemos parte. Somos todos funcionários de empresas, membros de associações, de partidos e clubes e, dentro de cada um destes grupos, representamos muitas vezes mais de um papel.
É frequente que um indivíduo, interrogado por um jornalista ou por alguém que, de alguma forma, vai dar eco às suas opiniões, insista em sublinhar o estatuto em que faz as suas declarações — o que é um reflexo positivo da organização da sociedade civil, da vivacidade do mercado de ideias e da veemência da defesa dos interesses dos vários grupos sociais.
É evidente que o estatuto de quem fala é fundamental para avaliar a idoneidade e/ou o peso de uma dada afirmação. É fundamental saber se uma declaração está a ser feita por alguém enquanto ministro ou espectador de cinema para sabermos a importância que devemos dar às afirmações produzidas.
É igualmente claro que há casos onde a identificação usada por um dado indivíduo para falar em público tem consequências ponderosas. Saber se o funcionário de uma dada instituição está a transmitir um sentimento individual ou a representar a instituição é sempre fundamental. Da mesma forma, é importante saber se alguém fala enquanto dono de uma empresa ou presidente de uma federação de trezentas empresas. É evidente que ambas as posições são possíveis (falar em nome pessoal ou em nome da instituição) mas o que não é sempre possível, é usar alternadamente os dois chapéus — mesmo que se tenha o cuidado de dizer que se fala hoje enquanto A e amanhã enquanto B.
Vem isto a propósito das declarações, feitas a título pessoal, de Carlos Veiga Pereira, criticando a directiva da Alta Autoridade para a Comunicação Social, de que é... porta-voz.
A directiva que Veiga Pereira critica encontra-se de facto ferida de um excesso de zelo profundamente ridículo. Mas o que interessa é que um porta-voz é alguém que aceita dar voz à posição oficial de um dado órgão, o que pressupõe uma profunda identidade com o seu funcionamento e a aceitação do resultado do seu trabalho, quer com ele se concorde pessoalmente ou não.
A esquizofrenia de posições divergentes coincidindo na mesma pessoa conforme o chapéu que têm na cabeça não pode senão levar-nos a pensar que as posições não pertencem à cabeça mas sim ao chapéu.

terça-feira, junho 26, 2001

Rossio à vista

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Junho de 2001
Crónica x/2001

Uns amigos meus franceses vêm passar alguns dias a Lisboa todos os verões, desde há dez anos. Quando o tempo disponível o permite estendem o passeio a outras regiões, mas Lisboa é uma passagem obrigatória.
Costumam ficar instalados no centro da cidade, perto da Baixa, e usufruem a cidade como os estrangeiros que o sabem fazer.
Este ano, os meus amigos, que virão em Agosto, vão ter a surpresa de ver uma praça num local onde eles pensavam que havia apenas um descampado para uso das empresas de construção: em pleno Rossio.
Não me lembro com rigor quando é que o Rossio se transformou num estaleiro. Sei que foi há demasiados anos, mas não poderia dizer a data precisa. Antes das obras da praça propriamente dita houve um interregno cheio de tapumes mas sem actividade visível, antes do interregno houve as obras do Metro, antes das obras do Metro houve outras obras que usaram a praça como local de armazenamento de materiais, etc.
O que sei é que estes meus amigos, nas várias viagens que fizeram a Lisboa, nunca viram o Rossio liberto de obras, como pertence a uma praça que reivindica o título de coração da cidade. E sei que não o viram porque discutimos a questão no último Verão, quando passeávamos ao longo dos tapumes que se tornaram habituais na zona.
Não posso garantir que não tenha havido algum Verão em que eles tenham trocado os passeios diários à beira-Tejo por uma voltinha de barco no Campo Grande (o que é improvável mas não impossível) e que tenham perdido alguma janela de oportunidade em que o Rossio se tenha mostrado visível. Mas a verdade é que eles não se recordam do Rossio como a praça que devia ser. E eu também não.
Vem isto a propósito de o Rossio estar, finalmente, à beira de se mostrar, reabilitado e renovado, para alegria de todos os lisboetas, trabalhadores e visitantes da cidade. É evidente que os benefícios realizados são bem-vindos e é com alegria que retomamos possessão daquilo que é nosso. Mas seria conveniente que, daqui para a frente, a autarquia e as empresas mais ou menos públicas que actuam no espaço público da cidade não partissem do princípio de que o Rossio lhes pertence e deixassem de empilhar a brita naquele espaço que dá tanto jeito, mesmo à volta da fonte.
Esperamos mesmo que João Soares venha prometer que, se for eleito, não permitirá, em caso algum, que a praça do Rossio venha a ser usada como estaleiro, jurando que a dignidade do coração lisboeta não está à venda. Ou não veio o autarca na pele de candidato garantir que, se fosse presidente da Câmara Municipal de Lisboa (não é?), não permitiria que os carros estacionassem nos passeios?

terça-feira, junho 19, 2001

A perda da infodiversidade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 19 de Junho de 2001
Crónica x/2001

Há dez anos, quando alguém precisava de se informar rapidamente sobre um tema sobre o qual sabia pouco ou nada, tinha um problema bicudo entre mãos.
As fontes possíveis não eram muitas: ou se tentava identificar um especialista que nos pudesse informar e recomendar as leituras adequadas, ou se visitava uma biblioteca em busca de uma publicação onde as respostas pudessem ser debulhadas.
É claro que já havia grandes bases de dados recheadas de artigos, mas a sua consulta era cara e difícil e o seu conteúdo, com raras excepções, estava restrito aos temas das ciências duras. As pesquisas eram longas e produziam uma massa de respostas de manipulação impraticável.
A situação mudou radicalmente com o aparecimento da World Wide Web. De súbito, milhões de instituições e indivíduos começaram a disponibilizar a sua informação, a criar bases de dados de acesso livre e, o que é mais importante, começaram a aparecer os famosos motores de busca (ou de pesquisa): programas gratuitos capazes de, na Babel inimaginável da Web, localizar em segundos o que procuramos, de vasculhar não uma base de dados mas milhares e milhares de bases de dados.
Há dez anos, a informação procurava-se; hoje, colhe-se. A sua localização deixou de ser um problema de maior.
Os primeiros motores de busca da Web, quando procurávamos a palavra "árvore", encontravam todas as páginas que contivessem a palavra e consideravam-nas tanto mais relevantes para a nossa pesquisa quanto mais vezes essa palavra aparecesse. Depois, apareceram os motores de pesquisa actuais, que consideram as páginas tanto mais relevantes para nós quanto maior for o número de links da Web que aponta para elas. Como um programa de pesquisa não consegue avaliar a qualidade do conteúdo, faz o que pode: usa o "efeito de citação" para o avaliar, para o validar.
Assim, quanto mais links apontarem para uma página, mais visitantes ela receberá, enviados pelos motores de pesquisa, e cada vez mais links apontarão para ela, criando um efeito de bola de neve, facilitando a concentração de poder que a mundialização arrasta ao criar vasos comunicantes. Não é fácil resistir a este critério, pois toda a gente quer usar "a melhor pesquisa", "encontrar o melhor resultado" e ninguém está disposto a abdicar de uma funcionalidade deste tipo quando ela está ao alcance de um clique.
Claro que, em certos casos — quando sabemos bem o que procuramos, quando discriminamos a idoneidade das fontes —, possuímos critérios adicionais que nos permitem resistir às primeiras propostas dos programas de pesquisa. Mas quantos o fazem?
Contrariamente ao que esperavam da Internet os mais optimistas — um mundo de comunicação aberta e democrática, onde todos pudessem fazer ouvir a sua voz e fazer valer as suas ideias ­—, a Web corre assim o risco de levar a uma dramática perda da infodiversidade (a variedade das fontes, a multiplicidade de pontos de vista), que poderá ser tão desastrosa como a perda de biodiversidade.

terça-feira, junho 12, 2001

American way of death

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 12 de Junho de 2001
Crónica x/2001

Não se consegue lamentar verdadeiramente a morte de alguém como Timothy McVeigh.
O homem que foi ontem executado nos EUA cometeu um acto de violência cega, longa e friamente planeado, que vitimou um enorme número de pessoas, que eram inocentes mesmo do ponto de vista do próprio assassino. Veigh executou o seu atentado como um gesto de terrorismo contra o Estado americano, por razões de puro delírio, apenas para mostrar que era capaz de inflingir perdas e espalhar o medo no seio do seu inimigo, e nunca mostrou remorsos pelo seu acto. As crianças que morreram na explosão foram consideradas por McVeigh como "danos laterais", lamentáveis mas negligenciáveis, um pequeno preço a pagar pelo êxito de uma justa "acção de guerra".
Não se consegue lamentar verdadeiramente a morte de alguém como Timothy McVeigh. E é verdade que, para muitos americanos, o mundo até pode parecer um sítio mais seguro depois da sua morte.
Mas, se não se pode lamentar a morte deste homem, é inevitável que lamentemos o facto de ela ter ocorrido às mãos de um Estado que se proclama defensor dos direitos humanos.
Uma execução é um acto de barbárie. Que a morte de um homem seja causada por outro pode compreender-se em certas circunstâncias — não é difícil imaginar alguma em que qualquer um de nós o faria — mas, que essa morte seja planeada e executada a sangue-frio, é um acto da mais nauseante abjecção.
Ao dar a sua morte como espectáculo ao mundo a pretexto de transparência na administração da justiça (é pouco relevante que a execução não tenha sido mostrada), as autoridades e os media tornaram-nos espectadores e, nessa medida, participantes e cúmplices do horror, da banalização do mal. E isso diminui-nos.
Imaginar que uma execução (ou mil) possa de alguma forma reduzir o clima de violência que se vive num país é não só irracional como desmentido pelos factos. Tal como Waco foi o detonador da loucura de McVeigh, a sua morte será uma razão para outros, alimentando o ciclo de violência do "american way of death".
Os Estados Unidos são um país violento porque são sede das mais violentas injustiças sociais que existem no mundo e porque mantêm e alimentam um vivo culto da violência e do direito do mais forte em todas as suas instituições — da justiça à saúde, do entretenimento à economia. Um culto de violência banalizado, exportado para todo o mundo e protagonizado pelo Estado, que ontem nos ofereceu o mais obsceno espectáculo que um país pode oferecer: um assassinato travestido de justiça.
A Justiça de uma sociedade não pode ser outro nome para vingança. A justiça moderna define penas que têm um triplo objectivo: castigar, dissuadir e reabilitar. A pena de morte castiga, mas não dissuade (porque não tem pedagogia, porque não apresenta valores alternativos) e não só impossibilita a reabilitação como destrói a própria ideia de reabilitação. Tudo o que faz é colocar aquilo que devia ser a Justiça ao nível de um McVeigh.

terça-feira, junho 05, 2001

O factor animal

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Junho de 2001
Crónica x/2001

A propósito de três livros publicados nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha que abordam a posição ocupada pelos deficientes na sociedade e o papel de assistência aos doentes tradicionalmente assumido pelas mulheres, a especialista de ética Martha Nussbaum publicou no jornal "The New York Review of Books" um interessante artigo.
Nussbaum começa por fazer notar que este trabalho, geralmente feito por mulheres, constitui um factor de desigualdade social e injustiça, já que não é remunerado nem reconhecido socialmente. A sua invisibilidade é ainda maior que o trabalho de casa ou o de cuidar dos filhos, apesar de ele limitar de forma drástica a possibilidade de fruição pessoal, de realização profissional e de participação cívica daquelas que o desempenham.
Estas mulheres realizam um trabalho vital para a sociedade, cujo peso tenderá a ser cada vez maior, à medida que aumenta a esperança de vida.
Porém, à medida que a sua necessidade aumenta, a sua dignidade não parece de forma alguma reconhecida.
O artigo de Nussbaum chama a atenção para o facto de que todos somos indivíduos apenas episodicamente independentes. Se considerarmos a nossa infância, a velhice, as doenças passageiras ou crónicas, as convalescenças, as deficiências temporárias ou definitivas, damo-nos conta de que uma grande parte da nossa vida é passada sob os cuidados de alguém.
Ora acontece que as teorias políticas ocidentais se baseiam na ideia de um "contrato social", assinado por seres "livres, iguais e independentes" para vantagem mútua. Esta ficção de uma sociedade formada por seres competentes e maduros parece inocente mas não é, diz Nussbaum.
De facto, haverá sempre pessoas permanentemente dependentes, incapazes de participar nos acordos de reciprocidade que estão na base dos nossos ideais de justiça e de solidariedade.
O contrato pressupõe uma vantagem mútua. O que se passa quando já se sabe à partida que algúem vai "receber" e não vai nunca "pagar"? O contrato não poderá ser posto em causa? Será que um dia os deficientes poderão ser julgados um luxo que uma sociedade competitiva não pode tolerar?
Nussbaum discute um alargamento da lista dos "bens primários" que qualquer sociedade deve proporcionar a todos os seus cidadãos (proposta pelo filósofo John Rawls) de forma a incluir a assistência durante os períodos de dependência.
Mas Nussbaum não resolve o problema daqueles que serão sempre dependentes e que nunca poderão "pagar" a sua parte numa moeda socialmente aceite. Uma proposta para garantir a reciprocidade do contrato seria introduzir formalmente o "factor animal" nestas considerações, incluindo na lista dos "bens primários" que a sociedade deve garantir não apenas o bem-estar próprio, mas o bem-estar da nossa prole.
A regra de ouro social deixaria assim de ser apenas "tratar os outros como queremos que nos tratem "mas também "tratar os filhos dos outros como queremos que tratem os nossos filhos" — o que constituiria uma vantagem própria e garantiria o resultado desejado.

terça-feira, maio 29, 2001

Caça à multa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Maio de 2001
Crónica x/2001

Foi objecto de notícia há dias nestas páginas uma determinação do comandante do Grupo Territorial de S. João da Madeira da GNR que criticava os seus agentes por não se empenharem mais na sua missão. Essa falta de empenho verificar-se-ia tanto no âmbito das operações de policiamento geral, como na fiscalização rodoviária e na prevenção e combate à criminalidade. O comandante afirmava que essa situação se traduzia no "não levantamento de autos de contra-ordenação" (vulgo multas) e exortava os seus homens a aumentar a sua actividade neste domínio.

A medida levantou um coro de protestos na corporação — ainda que moderado pela lei da rolha aí em vigor — com os agentes a queixar-se de que os queriam lançar na "caça à multa" e a denunciar uma situação generalizada no país segundo a qual se esperaria deles que passassem "cinco multas por mês".

É claro que seria irrazoável e imprudente definir os objectivos de acção de uma corporação como a GNR em termos de um número mínimo de multas a passar por agente por dia. E se é isso o que pretende o comandante em causa, seria conveniente que ele recebesse algum esclarecimento por parte da hierarquia.

Mas, se a existência de multas não prova que tudo esteja bem, a sua ausência garante que algo está mal: não é possível fazer um policiamento irrepreensível sem passar uma multa quando se possuem responsabilidades como o policiamento geral, a fiscalização rodoviária e a prevenção e combate à criminalidade.

Não conheço S. João da Madeira suficientemente bem para poder avaliar as suas necessidades de policiamento (segundo a GNR a zona apresenta "índices elevados" de criminalidade) e muito menos para prever o número médio de multas que poderia ser considerado razoável para um guarda cumpridor e razoável. Mas sei que, em Lisboa, seria preciso que um corpo policial fosse extraordinariamente descuidado (ou algo pior) para que, cumprindo funções como policiamento geral, fiscalização rodoviária e prevenção e combate à criminalidade cada agente apenas levasse a efeito cinco "autos de contra-ordenação" por mês.

A expressão pejorativa "caça à multa" pode aplicar-se a situações onde a polícia emboscada espera o incauto passante num local propício a uma transgressão inócua (ou cuja geografia concreta até a incentiva) para o apanhar com a boca na botija.

Mas não se trata de "caça à multa" quando a polícia multa quem transgride ou prende quem comete um crime. É claro que a polícia não tem de (nem deve) multar sempre que pode. É conveniente que um agente da autoridade seja razoável e compreensivo. Mas não é admissível que ele seja sistematicamente tolerante com todos os desmandos e abusos.

Pelo meu lado, gostaria imenso que as polícias se empenhassem activamente na caça aos condutores embriagados nas noites de sexta-feira, por exemplo. Ou que a inspecção fiscal levasse o seu ardor venatório até à área da caça grossa.

E é lamentável que se passe à polícia a ideia de que não queremos que ela faça isso só por receio de que um dia a multa seja nossa.

terça-feira, maio 22, 2001

Serviços Especiais

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Maio de 2001
Crónica x/2001

Foi recentemente publicado em França um livro intitulado "Services Spéciaux, Algérie, 1955-1957", da autoria do general Paul Aussaresses, antigo responsável dos serviços de informação franceses. Nas suas páginas, o autor admite e relata a prática rotineira de actos de tortura e execução sumária de militantes independentistas, praticados sob as suas ordens e em certos casos pelas suas próprias mãos, durante a guerra da Argélia.
O livro reabriu em França a profunda ferida da Argélia e relançou o debate sobre os verdadeiros factos da guerra de independência argelina; sobre o papel obscuro jogado nessa história por François Mitterand, então ministro da Justiça; sobre o dever moral, a possibilidade prática e a conveniência política de lembrar e julgar este tipo de actos; sobre o pousio que deve ser concedido aos factos da História recente; e sobre a hipocrisia do Ocidente em geral e da França em particular quando fala dos direitos humanos e da necessidade de julgar os torcionários... estrangeiros.
Aussaresses não só confessa todos os seus crimes como garante - no livro e em entrevistas posteriores - não sentir o mínimo remorso ou sobressalto moral pelo que fez. Era a guerra, tinha recebido ordens, eles eram o inimigo, usava os meios mais eficazes para os exterminar, repetiria hoje o que fez ontem, tudo pela França.
Num livro publicado em 1967, " O prisioneiro", o escritor brasileiro Erico Veríssimo conta a história de um jovem oficial que recebe ordens para forçar um prisioneiro a confessar onde colocou uma bomba. A acção passa-se num país e numa guerra não identificada e o livro aborda o drama moral do oficial, colocado entre o dilema de torturar um prisioneiro ou permitir que um atentado à bomba faça dezenas de vítimas inocentes.
Quando o livro de Veríssimo foi publicado, todos viram nele uma alusão à guerra do Vietname. Na realidade, o escritor inspirou-se no relato de um episódio passado na Argélia, que envolveu um prisioneiro da FLN e um oficial francês.
É curioso constatar como o dilema moral do personagem de Veríssimo está longe do personagem real de Aussaresses. Mas é ainda mais chocante descobrir como, perante estes actos, as autoridades e até as opiniões públicas se mostram capazes da mais evidente duplicidade de critérios - isto depois de conhecermos tantas mais atrocidades, depois de conhecermos a sua inutilidade (a não ser como geradoras de ódio), depois do longo debate da filosofia política sobre os fins e os meios. Tudo o que a justiça francesa pôde fazer a Aussaresses pelo seu livro foi processá-lo por "apologia de crimes de guerra". Algo aquém da exigência moral sentida perante um Pinochet ou um Milosevic.
Hubert Beuve-Méry, fundador de "Le Monde", dizia, a propósito do uso da tortura na Argélia, em 1956 (o facto não era uma novidade), que restava esperar que os franceses não se acostumassem a justificar os "procedimentos semelhantes cometidos sob os regimes hitleriano ou estalinista". As palavras continuam actuais.

terça-feira, maio 15, 2001

A táctica dos noves

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Maio de 2001
Crónica x/2001

“Grande promoção! Aproveite já! Apenas 4.999 escudos!”
Quatro mil novecentos e noventa e nove escudos. Novecentos e noventa e nove escudos. Nove mil novecentos e noventa e nove escudos. Nem chega a quatro contos, a um conto, a dez contos.
Se pertence à minoria a quem estes truques de marketing irritam, para quem esta profusão de noves é uma fiada de grãos de areia a cair nas engrenagens do seu cálculo mental, um carreiro de formigas pretas a esgueirar-se por uma racha aberta na fachada branca da racionalidade, anime-se: não está só. Mas desiluda-se também: pertence a uma pequena minoria incompreendida, que sabe aritmética mas não tem direito a qualquer discriminação positiva.
Porque é que os supermercados, as empresas de telemóveis, os stands de automóveis, as lojas de ferramentas e praticamente todas as outras lojas do mundo oferecem produtos a preços menos que redondos? Porque funciona. É triste mas é verdade.
O que é que você faz quando vê as calças que ambiciona nuns saldos a 4.999 escudos? Pensa que por cinco contos aquelas calças são baratas? Pois (dizem os especialistas) não é isso que a maior parte das pessoas pensa. A maior parte das pessoas (dizem os especialistas) pensa “Uau! Calças destas a quatro contos e tal!”
E o “tal” dissolve os 999 escudos restantes com a eficácia de ácido sulfúrico derramado em cima de uma moeda de cobre.
Claro que a empregada da caixa não vai ter um escudo (nem dois escudos, porque você comprou dois pares de calças) para lhe dar de troco, o que faz com que as calças lhe tenham custado uns redondíssimos cinco contos, mas no momento em que você sai da loja, feliz a abanar o saco de papel, os noves fizeram o seu trabalho.
Implícita na táctica dos noves está a depreciativa ideia de que você e eu não sabemos somar e que só conseguimos reparar no primeiro algarismo de um dado número. Pelo meu lado, sinto que o escudo que falta nestes preços é meu e que me foi ilegitimamente surripiado só porque os vendedores deste mundo acham que sou trouxa. Com aquele escudo, eles querem comprar a nossa aquiescência, o nosso sentido crítico, a nossa consciência.
Eles sabem que o meu preço devia levar três zeros com o devido salto para o milhar seguinte (já para não falar do caso em que as calças até custam normalmente 4800 escudos). Mas tiram-me o escudo, fazendo alarde da generosidade, e vendem-mo como uma maçã à qual faltasse uma dentada, como um bife pesado com o dedo na balança, como um livro sem uma página.
Acha que não posso dizer que me roubam porque, de facto, vou pagar menos, nem que seja só um escudo (se a menina da caixa tivesse o escudo para o troco)?
Não é assim. Quando compramos um produto, uma das coisas que compramos é o seu preço. Quando uma etiqueta anuncia 4.999 escudos, a mensagem subliminar que ela nos pretende transmitir é que as calças custam “quatro contos e tal”. E todos sabemos que isso não é verdade.
Os “999” não são senão uma forma de publicidade enganosa dos preços. Não se deixe enganar. Quando for às compras, exija os seus preços inteiros. Não permita que lhe roubem um único escudo.

terça-feira, maio 08, 2001

Os votantes distraídos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Maio de 2001
Crónica x/2001

O congresso do Partido Socialista que teve lugar este fim-de-semana foi exactamente aquilo que esperavam os que tinham menos esperanças: uma cerimónia de entronização da actual liderança, a formalização de uma purga das vozes críticas e uma constatação geral da crise volitiva que (des)anima o partido.
O congresso navegou entre a ausência daquela paixão que animou a primeira legislatura socialista e uma boa consciência contentada, que seria ridícula mas não seria preocupante se não se desse o caso de este ser o estado de espírito do partido que está no Governo e se o estado do país não fosse o que é.
Os "debates" com que o congresso arrancou na sexta-feira — numa cosmética mas frustrada tentativa de injectar na reunião algo do ânimo dos Estados Gerais — acabaram por dar o tom geral.
O que é mais incongruente na posição deste PS é a sensação que dá de achar que ninguém tem o direito de lhe pedir mais, como se a urgência e a insatisfação perante o "status quo" não fossem precisamente uma marca da esquerda e a razão das vitórias socialistas.
Mais paixão da educação? Mas o "slogan" já durou quatro anos, o que se pode pedir mais? Guterres não disse já que a tarefa é para uma geração? Justiça social? Mas não se criou o Rendimento Mínimo Garantido? O que se pode querer mais? Saúde? Justiça? Reforma fiscal? Mas não se sabe que o Governo faz o que pode? Quem é que tem a lata de exigir mais?
Como se fosse necessária uma prova documental da futilidade deste congresso, da pouca seriedade da discussão e da sua falta de ambição, ela veio com a notícia de que o próprio primeiro-ministro — assim como Almeida Santos, Jorge Coelho e muitos outros — tinha votado, por pura distracção, a favor de uma moção sectorial, apresentada pela secção socialista da EDP, onde se exige uma "imediata remodelação governamental" e se acusa o Governo de ter "prosseguido uma política cinzenta" que "mantém o estrangulamento do progresso do país".
O documento, que foi aprovado por esmagadora maioria, afirma ainda que o PS "não desenvolveu uma reforma de fundo em sectores como a saúde, justiça, fiscalidade, educação", diz que a reforma fiscal não é mais que uma simples "operação de cosmética" e — com uma clarividência premonitória — garante que a democracia interna no partido não passa de um "mero formalismo".
A pergunta que se coloca é: o que vai agora fazer a direcção nacional do PS? Vai aplicar as propostas da moção? Vai impugnar a sua aprovação? Vai desafiar a secção socialista da EDP a apresentar um candidato a secretário-geral?
O mais provável é que venha dizer, simplesmente, que a moção não vale porque estavam todos distraídos quando votaram. Afinal não acontece tantas vezes votar-se nalguma coisa ou nalgum partido por estarmos distraídos? Não aconteceu isso a tanta gente nas últimas eleições?

terça-feira, maio 01, 2001

O CCB foi uma festa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Maio de 2001
Crónica x/2001

A Festa da Música encheu este fim-de-semana mais uma vez o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, oferecendo três magníficos dias cheios de concertos dedicados à música russa.
É um privilégio viver uma Festa da Música porque a multiplicação da oferta de concertos e a concentração de excelentes intérpretes provoca uma excitação particular. Se os gafanhotos se excitam através da fricção das asas uns nos outros e se os centros comerciais são estudados para fornecer a agitação necessária e suficiente para promover a fúria de comprar, os melómanos excitam-se através da troca de comentários à saída dos auditórios, do som das ovações que sai das salas para onde não conseguiram bilhete, dos comentários dos amigos que se encontram sempre nestas ocasiões. "Impressionantes os coros!", "Já ouviste o Berezovsky?", "E os Momentos Musicais pelo Lugansky!?" Em duas horas, todos os intérpretes e compositores se tornam muito de lá de casa.
Uma parte da excitação vem do facto de se saber que ali, numa daquelas salas aveludadas, dos dedos de um daqueles homens e mulheres que atravessam os corredores transportando caixas de formas estranhas, uns de fraque, outros em mangas de camisa, vai sair provavelmente algo de sublime. Aconteceu com o violoncelista Alexander Kniazev, com o consagrado Pieter Wispelwey, com o Quarteto Debussy, e certamente em muitos mais momentos, fugazes mas mágicos, nas muitas salas da Festa.
Claro que os 41.000 bilhetes vendidos deste ano não representam 41.000 espectadores (os espectadores compram bilhetes para a Festa às meias-dúzias e às dúzias) e seria bom que o espectáculo pudesse alargar-se a um público ainda mais amplo. Seria bom ver mais crianças de todas as idades e famílias inteiras na Festa, seria bom poder tocar e ouvir música ao ar livre (nem todos os instrumentos se prestam, é verdade), seria bom ter músicos que falassem mais com o público, que aqui e ali a dessacralização fosse levada um pouco mais longe, que houvesse espaços pensados para mais contactos informais com os músicos. Tudo isso seria ainda melhor.
Mas a verdade é que a Festa oferece uma verdadeira barrigada de música e deixa, no fim, como toda a verdadeira festa, a nostalgia e as saudades da Festa do ano que vem (já afiamos o dente para Haydn e Mozart). Claro que haverá outros concertos e entretanto gozaremos os discos das peças e dos intérpretes que descobrimos aqui, mas a Festa é algo que já se tornou indispensável, de que já sentimos a falta.
A Festa da Música foi o melhor presente de despedida que Miguel Lobo Antunes nos podia deixar, no momento em que abandona o Centro Cultural de Belém, rumo não se sabe onde. É estranho que saia sem que o Estado lhe faça uma proposta aliciante para continuar a exercer os seus talentos em proveito público, seja onde for. Mas seria lamentável que a sua saída se saldasse por um retrocesso no caminho traçado até aqui pelo CCB na conquista de novos públicos para a cultura.
Obrigado, Miguel Lobo Antunes.