terça-feira, maio 08, 2001

Os votantes distraídos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Maio de 2001
Crónica x/2001

O congresso do Partido Socialista que teve lugar este fim-de-semana foi exactamente aquilo que esperavam os que tinham menos esperanças: uma cerimónia de entronização da actual liderança, a formalização de uma purga das vozes críticas e uma constatação geral da crise volitiva que (des)anima o partido.
O congresso navegou entre a ausência daquela paixão que animou a primeira legislatura socialista e uma boa consciência contentada, que seria ridícula mas não seria preocupante se não se desse o caso de este ser o estado de espírito do partido que está no Governo e se o estado do país não fosse o que é.
Os "debates" com que o congresso arrancou na sexta-feira — numa cosmética mas frustrada tentativa de injectar na reunião algo do ânimo dos Estados Gerais — acabaram por dar o tom geral.
O que é mais incongruente na posição deste PS é a sensação que dá de achar que ninguém tem o direito de lhe pedir mais, como se a urgência e a insatisfação perante o "status quo" não fossem precisamente uma marca da esquerda e a razão das vitórias socialistas.
Mais paixão da educação? Mas o "slogan" já durou quatro anos, o que se pode pedir mais? Guterres não disse já que a tarefa é para uma geração? Justiça social? Mas não se criou o Rendimento Mínimo Garantido? O que se pode querer mais? Saúde? Justiça? Reforma fiscal? Mas não se sabe que o Governo faz o que pode? Quem é que tem a lata de exigir mais?
Como se fosse necessária uma prova documental da futilidade deste congresso, da pouca seriedade da discussão e da sua falta de ambição, ela veio com a notícia de que o próprio primeiro-ministro — assim como Almeida Santos, Jorge Coelho e muitos outros — tinha votado, por pura distracção, a favor de uma moção sectorial, apresentada pela secção socialista da EDP, onde se exige uma "imediata remodelação governamental" e se acusa o Governo de ter "prosseguido uma política cinzenta" que "mantém o estrangulamento do progresso do país".
O documento, que foi aprovado por esmagadora maioria, afirma ainda que o PS "não desenvolveu uma reforma de fundo em sectores como a saúde, justiça, fiscalidade, educação", diz que a reforma fiscal não é mais que uma simples "operação de cosmética" e — com uma clarividência premonitória — garante que a democracia interna no partido não passa de um "mero formalismo".
A pergunta que se coloca é: o que vai agora fazer a direcção nacional do PS? Vai aplicar as propostas da moção? Vai impugnar a sua aprovação? Vai desafiar a secção socialista da EDP a apresentar um candidato a secretário-geral?
O mais provável é que venha dizer, simplesmente, que a moção não vale porque estavam todos distraídos quando votaram. Afinal não acontece tantas vezes votar-se nalguma coisa ou nalgum partido por estarmos distraídos? Não aconteceu isso a tanta gente nas últimas eleições?

terça-feira, maio 01, 2001

O CCB foi uma festa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Maio de 2001
Crónica x/2001

A Festa da Música encheu este fim-de-semana mais uma vez o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, oferecendo três magníficos dias cheios de concertos dedicados à música russa.
É um privilégio viver uma Festa da Música porque a multiplicação da oferta de concertos e a concentração de excelentes intérpretes provoca uma excitação particular. Se os gafanhotos se excitam através da fricção das asas uns nos outros e se os centros comerciais são estudados para fornecer a agitação necessária e suficiente para promover a fúria de comprar, os melómanos excitam-se através da troca de comentários à saída dos auditórios, do som das ovações que sai das salas para onde não conseguiram bilhete, dos comentários dos amigos que se encontram sempre nestas ocasiões. "Impressionantes os coros!", "Já ouviste o Berezovsky?", "E os Momentos Musicais pelo Lugansky!?" Em duas horas, todos os intérpretes e compositores se tornam muito de lá de casa.
Uma parte da excitação vem do facto de se saber que ali, numa daquelas salas aveludadas, dos dedos de um daqueles homens e mulheres que atravessam os corredores transportando caixas de formas estranhas, uns de fraque, outros em mangas de camisa, vai sair provavelmente algo de sublime. Aconteceu com o violoncelista Alexander Kniazev, com o consagrado Pieter Wispelwey, com o Quarteto Debussy, e certamente em muitos mais momentos, fugazes mas mágicos, nas muitas salas da Festa.
Claro que os 41.000 bilhetes vendidos deste ano não representam 41.000 espectadores (os espectadores compram bilhetes para a Festa às meias-dúzias e às dúzias) e seria bom que o espectáculo pudesse alargar-se a um público ainda mais amplo. Seria bom ver mais crianças de todas as idades e famílias inteiras na Festa, seria bom poder tocar e ouvir música ao ar livre (nem todos os instrumentos se prestam, é verdade), seria bom ter músicos que falassem mais com o público, que aqui e ali a dessacralização fosse levada um pouco mais longe, que houvesse espaços pensados para mais contactos informais com os músicos. Tudo isso seria ainda melhor.
Mas a verdade é que a Festa oferece uma verdadeira barrigada de música e deixa, no fim, como toda a verdadeira festa, a nostalgia e as saudades da Festa do ano que vem (já afiamos o dente para Haydn e Mozart). Claro que haverá outros concertos e entretanto gozaremos os discos das peças e dos intérpretes que descobrimos aqui, mas a Festa é algo que já se tornou indispensável, de que já sentimos a falta.
A Festa da Música foi o melhor presente de despedida que Miguel Lobo Antunes nos podia deixar, no momento em que abandona o Centro Cultural de Belém, rumo não se sabe onde. É estranho que saia sem que o Estado lhe faça uma proposta aliciante para continuar a exercer os seus talentos em proveito público, seja onde for. Mas seria lamentável que a sua saída se saldasse por um retrocesso no caminho traçado até aqui pelo CCB na conquista de novos públicos para a cultura.
Obrigado, Miguel Lobo Antunes.

terça-feira, abril 24, 2001

Três horas e 18 minutos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Abril de 2001
Crónica x/2001

Três horas e 18 minutos é o tempo que passa em média, por dia, um português diante do seu televisor. Três horas e 18 minutos que poderiam ser, na melhor das hipóteses, de divertimento e descontracção, mas que são compostas principalmente por embrutecimento opiáceo e nesse conformismo envergonhado que se chama "zapping".
Poder-se-á dizer que "há quem goste", mas a questão é que há muita gente que não gosta e, não gostando, vê. Ou que nem se pergunta se gosta e o faz porque a televisão entrou na sua natureza. A televisão inscreveu-se no nosso quotidiano como uma dependência e é como uma dependência que sobrevive, um vício adormecente, que come o nosso tempo como uma térmite, que só tenta acordar-nos para nos lembrar que "shampoo" temos de usar.
Todos sabemos que a televisão pode ser algo de diferente e que às vezes é... mas também sabemos que isso é raro. A maioria do que se vê na televisão é mau, uma grande parte é verdadeiro lixo e depois resta ainda aquela agressão reiterada chamada publicidade.
É por tudo isto que iniciativas como a da Semana Sem Televisão, lançada pela revista canadiana "Adbusters" e que teve ontem início — ou a sua tímida contrapartida nacional, os quinze minutos sem televisão de sábado passado, de 20h00 às 20h15 — são bem-vindos.
Bem-vindos porque nos mostram que há uma alternativa, que não estamos sós e que nos lembram que, se calhar, até podemos realmente mudar o mundo (aquilo a que se chamava política, lembram-se?).
Seria ingenuidade esperar que muita gente aderisse a um programa de protesto tão duro como o canadiano, mas é importante lembrar que é possível agarrar naquelas três horas e 18 minutos e fazer outra coisa.
Pelo menos empenhe-se em baixar a média nacional, olhe para as três horas e 18 minutos e tente reduzir, como faz com os cigarros, como faz com as gorduras.
Na realidade, aquelas três horas e 18 minutos são calorias que você está a consumir a mais, são fatias de toucinho frito que vão encher de gordura as artérias da sua inteligência, atufar de celulite as coxas da sua imaginação. Se não conseguir cortar de repente não corte (até lhe podia fazer mal), mas reduza.
Um telejornal representa pouco mais que uma cenoura cozida, isso pode ver (ainda que às vezes apareçam cheios de molho gordurento) e também pode condescender até um episódio por dia daquele folhetim, mas não se deixe enganar pelos "talk shows" que parecem dietéticos mas estão cheios de colesterol e nem sequer sabem tão bem como isso. E não engula nenhum concurso sem ler antes a informação em letras pequeninas no fundo da caixa. (Atenção que eles às vezes contam as calorias em minutos quando sabem que todos vemos cinquenta minutos mais os intervalos.) Lembre-se de que bastam dez minutos de um concurso para lhe engordurar o olhar e reduzir a libido.
Se não conseguir melhor, fique-se pelas três horas e 17 minutos, mas baixe a média. Comece hoje, comece amanhã, mas comece. Acrescente uns minutos à sua vida. Não ligue a televisão.

terça-feira, abril 17, 2001

Mais leis para a estrada

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 17 de Abril de 2001
Crónica x/2001


Algumas horas antes do início das mini-férias da Páscoa, onde se esperava a habitual carnificina rodoviária, o Governo veio apresentar um novo pacote de medidas de combate aos acidentes.
A razoabilidade das medidas propostas não está em causa. O que suscita alguma surpresa é o facto de o Governo e a Administração Pública continuarem a falar da sinistralidade como se se tratasse de algo que a simples produção de legislação pudesse controlar.
Ao ouvir os discursos sobre o tema, ficamos com a convicção de que se foram experimentando sucessivas políticas que tudo levava a crer que seriam eficazes, que elas foram falhando sucessivamente para nossa enorme surpresa e que somos obrigados a puxar pela imaginação, tentando abordagens legislativas originais, para ver se se acerta com a solução, que continua a fazer-se esquiva.
A falácia deste raciocínio é que, na realidade, as soluções não foram experimentadas. Tudo aquilo que compõe o Código da Estrada, com excepção da circulação pela direita, é ignorado pela generalidade dos automobilistas, com alegria e impunidade, e vai continuar a sê-lo.
Os automobilistas portugueses não vêem o Código da Estrada como um instrumento social que visa garantir a fluidez e a segurança do tráfego, mas como uma ferramenta legal para decidir quem paga quando se bate. O problema é que às vezes não se bate apenas mas também se mata.
A verdade é que as leis que regulam a circulação não são aplicadas, a não ser em períodos excepcionais de zelo como as tontas operações de "tolerância zero" — que não são senão caricaturas de medidas razoáveis. Não é uma multa por se exceder o limite de velocidade em 10 quilómetros à hora que leva um automobilista a sentir a necessidade de cumprir a lei. Pelo contrário.
Todos sabemos a razão da esmagadora maioria dos acidentes na estrada: excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, etc. É evidente que seria possível identificar os prevaricadores perigosos e aplicar a lei de forma dissuasora (já experimentaram colocar-se na faixa da esquerda de uma auto-estrada a 120 quilómetros à hora? Subir a Av. da República de Lisboa a 100 à hora e ver se conseguem ultrapassar alguém? Contar quantos carros passam com vermelho na Av. da Liberdade?), mas é claro que o Governo não o pretende fazer. E não o quer fazer porque sabe que isso seria visto como um ataque por aquela faixa do seu eleitorado para quem o carro é parte integrante da imagem do seu corpo — a imagem mais correcta é a de um implante peniano, o que também é válido para as mulheres.
A aplicação da lei não basta. A existência de transportes públicos que sejam uma alternativa possível e agradável ao transporte privado é essencial. Mas sem a vontade de afrontar aqueles que acham que têm um direito divino a ultrapassar pela direita, os mortos e os feridos vão continuar.

terça-feira, abril 10, 2001

O Volvo em cima do passeio

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 10 de Abril de 2001
Crónica x/2001


Domingo, depois do almoço. Um dia glorioso. O sítio é a esplanada do Jardim das Oliveiras, no Centro Cultural de Belém.

Um carro avança ao longo do CCB, frente ao rio, pelo caminho que dá acesso ao parque de estacionamento subterrâneo. Passa a entrada do parque e vai estacionar umas dezenas de metros mais à frente, duas rodas sobre o passeio, duas rodas no asfalto, na via de saída do parque de estacionamento para a Av. da Índia, a dois passos da escada de pedra que dá acesso ao terraço.

O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Miranda Calha, sai do carro, indumentária informal de fim de semana, seguido de uns acompanhantes e dirige-se ao recinto do CCB. Uma tarde descontraída em Belém.

O parque de estacionamento do CCB está praticamente vazio. Não foi por falta de lugar que o condutor preferiu não estacionar o carro no parque. Nenhum dos seus passageiros dá mostras de dificuldades de locomoção que possam justificar o recurso ao lugar escolhido (nem este aliás parece mais acessível que o parque).

As pessoas que, do alto do terraço, olham o político sair do carro e o acompanham com o olhar enquanto ele se dirige à esplanada, não parecem nem surpreendidas nem chocadas com o lugar do estacionamento. Aqueles lugares costumam estar ocupados por carros cujos donos preferem poupar os 200 escudos do parque, ainda que as cilindradas levem a crer que o desembolso fosse suportável.

Afinal é domingo, está um lindo dia, e estacionar displicentemente em cima do passeio tem algo de desportivo — ainda que o carro não seja um todo-o terreno especialmente desenhado para galgar passeios mas sim um Volvo de proporções governamentais.

Sejamos justos e sistemáticos. É possível que o membro do Governo tenha estacionado em cima do passeio por várias razões:

a) o estacionamento é pago e a infracção de borla

b) um membro do Governo tem de mostrar que o poder é imune às críticas

c) pensava que o estacionamento em cima do passeio tinha passado a ser obrigatório desde a última revisão constitucional

d) nunca lhe disseram que isso dificulta a vida dos peões porque há vários anos que não fala com nenhum

e) tem a certeza de que nenhum agente da autoridade está a trabalhar neste dia glorioso e, se estiver, sabe que ele/ela nunca terá a irrazoabilidade de o multar

f) o ar domingueiro é apenas um disfarce. O membro do Governo está na realidade envolvido numa operação vital para a Defesa Nacional e é fundamental estacionar num local que lhe permita uma fuga rápida

g) as leis que regulam o estacionamento, os limites de velocidade ou o pagamento de impostos são apenas armadilhas para capturar os indivíduos sem iniciativa e Portugal precisa de iniciativa para vencer os desafios do futuro

h) o Secretário de Estado está-se borrifando para as normas de estacionamento, os peões, a lei, o bem-estar das pessoas que não usam um Volvo de proporções governamentais e para este teste de escolha múltipla.

Pode escolher mais de uma resposta.

terça-feira, abril 03, 2001

O eterno ("handicap") feminino

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 3 de Abril de 2001
Crónica x/2001


As propostas de quotas mínimas para cada um dos sexos (leia-se para as mulheres) nas listas eleitorais e nos órgãos políticos vão ser votadas esta semana no Parlamento.
O facto das quotas para as mulheres constituírem uma medida de discriminação (positiva, mas discriminação), tem sido suficiente para que algumas vozes tenham criticado a medida por uma questão de princípio. Para estes críticos, a democracia deve ver todos os cidadãos como seres iguais em direitos e deveres, não permitindo e muito menos proporcionando tratamentos de favor seja a que grupos for.
De facto, porém, as situações de favorecimento de certos grupos sociais considerados à partida menos favorecidos sempre existiram. São medidas de discriminação positiva o estacionamento reservado aos deficientes motores, a prioridade nas bichas para as mulheres grávidas, o acesso à habitação proporcionado aos moradores de bairros degradados ou os princípios que facilitam o acesso das regiões mais pobres a certos financiamentos comunitários.
Nenhum destes princípios parece criticável porque se considera que eles pretendem corrigir uma injusta desigualdade existente à partida e proporcionar igualdade de oportunidades a indivíduos que, sem algum favorecimento, nunca ficariam nas mesmas circunstâncias que os restantes.
É evidente que se pode argumentar que a discriminação positiva atribui um estatuto de menoridade aos indivíduos cujo espaço pretende assegurar. Mas este é um risco que, na maior parte dos casos, compensa largamente os riscos da inacção: o crescimento da dualidade, numa bola de neve de discriminação social.
As medidas de discriminação positiva são aceitáveis quando se trata de corrigir um desequilíbrio provisório e apenas como medidas pontuais. Sem isso, acabarão inevitavelmente por ser vistas como injustas e por criar dois tipos de cidadãos, vários níveis de direitos. Um indivíduo nascido num bairro de lata não deve contar ao longo da vida com apoios especiais por esse facto (no acesso à escola, à habitação, ao emprego, ao crédito, à reforma) mas é razoável e desejável que, num dado momento, ele beneficie de um empurrão para lhe permitir ultrapassar esse "handicap" de partida.
É por isso que a questão das quotas parece longe de resolver o problema da falta de poder das mulheres. Se se oferecerem às mulheres lugares cativos no Parlamento apenas por serem mulheres, estaremos a dizer que o facto de ser mulher constituiu um “handicap”. E como é pouco provável que as mulheres deixem de o ser (ou seja, como o "handicap" é inultrapassável), um benefício deste tipo arrisca-se a ter de se eternizar sem jamais resolver a questão de fundo.
A única acção razoável consiste em identificar as razões que fazem com que as mulheres não possuam a proeminência social e política que pensamos que seria justa e atacar as raízes do mal. As propostas existem, só que nunca foram postas em prática.

terça-feira, março 20, 2001

Os tablóides ao serviço do povo?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 20 de Março de 2001
Crónica x/2001


Num provocador e interessante texto publicado ontem neste jornal ("As lágrimas politicamente incorrectas"), o crítico Eduardo Cintra Torres insurge-se contra aqueles que criticaram o estilo "tablóide" da cobertura televisiva feita à tragédia de Castelo de Paiva.
Na sua opinião, a censura feita a essa cobertura deve-se ao facto de uma certa élite intelectual, habituada a instituir-se como intermediária dos desejos colectivos, considerar por esse facto como "politicamente incorrectas" as "lágrimas do povo". ECT dá mesmo a entender que essas críticas proviriam de uma cumplicidade com o poder, já que "a dor dos que perderam os seus familiares era em si mesma uma insuportável acusação" e as lágrimas vertidas não seriam mais do que a expressão de uma justa revolta.
Tendo escrito nesta mesma coluna na semana passada, em tom crítico, sobre o tema da cobertura televisiva de Castelo de Paiva, não posso deixar de aceitar a provocação de ECT — ainda que não me reveja nem em todas as críticas feitas à televisão nem, provavelmente, em todas as suas intenções.
Antes de mais, é bom lembrar que a linha do bom senso e do bom gosto impõe certas limitações de grau que são sempre difíceis de discutir e que a eventual utilização de um cronómetro também não ajudaria a clarificar. Se há imagens de desespero que pode ser imperativo mostrar, é evidente que existe um momento onde a insistência se torna excessiva. Essa linha, que define a diferença entre a informação com emoção e o vampirismo, é impossível de definir em teoria. E nas imagens de Castelo de Paiva houve muitos momentos, demasiados, onde o vampirismo, a exploração da emoção para fins circenses ou comerciais foi visível. E foi triste de ver. Porque nos sentimos na pele do outro e sabemos que quereríamos e mereceríamos o pudor se lá estivéssemos de facto.
É evidente que é dever do jornalista mostrar o desespero, testemunhar o luto e dar voz à revolta, mas não é isso que constitui um problema. O problema é quando o que se pede ao entrevistado está para lá da possibilidade do discurso. Se há perguntas que dão a voz, há perguntas que a calam e que mais não são do que uma forma de abuso de poder. Uma forma de negação do discurso do outro, de imposição de outro discurso, de exploração.
A crítica feita nesta coluna na semana passada é tanto uma crítica ética como técnica. Há relações, contextos e momentos que admitem que se pergunte "O que sentiu?" e que permitem uma resposta real. Há outros momentos onde ela é uma violação e uma mordaça. Para mais quando sabemos o que significa ser entrevistado na televisão, com um projector na cara, um jornalista que só ouve o som que sai do seu auricular e que pede a nossa cumplicidade para não estragarmos o espectáculo.
Há limites à liberdade de informar. Um desses limites é o âmbito da vida privada. As lágrimas por um filho ou por um pai não são as lágrimas por Amália ou a emoção do Presidente da República. E o jornalista deve ter o pudor de as respeitar.

terça-feira, março 06, 2001

Imagens de caça

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 6 de Março de 2001
Crónica x/2001


O fotógrafo David Douglas Duncan, conhecido pelos seus retratos de Picasso, acaba de publicar nos Estados Unidos um livro que reúne uma série de instantâneos de um outro monstro sagrado da fotografia, o francês Henri Cartier-Bresson.
A história não teria nada de especial se Cartier-Bresson, actualmente com 92 anos, não tivesse uma enorme aversão a ser fotografado e se o livro não constituísse uma publicação "não autorizada".
Duncan realizou as fotografias quando os dois homens tomavam um café no jardim do Museu Picasso, em Paris. Segundo Duncan, as fotos foram feitas em cinco minutos e Cartier-Bresson não pareceu incomodado pelos disparos. É evidente porém que o francês desconhecia a intenção de Duncan, da mesma forma que se sabe que o americano conhece a aversão de Cartier-Bresson a ver publicada a sua imagem.
O fotógrafo francês, ao ser informado da publicação do livro nos EUA, tentou dissuadir o seu colega, mas sem êxito. Agora, tenta evitar a publicação do livro em França, onde as leis de defesa da vida privada poderão garantir-lhe um êxito relativo — já que os franceses poderão comprar calmamente o livro através da Internet.
A pretensão de Cartier-Bresson é algo ingénua num mundo onde a vampirização da imagem alheia (íntima ou chocante se possível) se transformou numa forma de negócio e onde a "não autorização" constitui um cobiçado suplemento de picante.
Em Portugal, graças a programas como "Big Brother" e "Acorrentados", que exploram e incentivam a exposição da intimidade, o direito "à imagem" e "à reserva da intimidade da vida privada", que a Constituição garante e o Código Penal regula, passaram a ser vistos quase como bizarrices sem razão, valores menores perante a diversão que os programas pretendem promover. Há algo porém que se deve dizer em defesa destes programas: só lá é exibido quem se exibe.
O mesmo já não acontece com "reality shows" como "112", da TVI, ou "Histórias da Noite", da RTP1, que entram pela casa dentro de cidadãos e exibem a sua intimidade de uma forma tanto mais indecorosa quanto é apresentada como "informação". Na semana passada, num destes programas, uma ambulância do INEM acudia a uma mulher com insuficiência respiratória, em sua casa, perante o olhar cru das câmaras e a luz dos projectores, a sua luta para respirar transformada no nosso espectáculo. Depois, enquanto a mulher era levada para o hospital, uma médica do INEM contava-nos sem o mínimo rebuço a história clínica da doente. É irrelevante se a mulher autorizou a divulgação dessa informação, já que é evidente que, nas circunstâncias, não seria possível dar um consentimento livre e informado.
Numa sociedade livre, a intimidade pode ser exposta por quem o desejar, mas esse direito não pode fazer esquecer o da defesa da vida privada de todos os outros. E os jornalistas, em particular, não se podem esquecer de que a vida privada não é um terreno de caça.

terça-feira, fevereiro 27, 2001

O ridículo e o absurdo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 27 de Fevereiro de 2001
Crónica x/2001


A Grande Enciclopédia Portuguesa do Ridículo ganhou na semana passada mais uma entrada de ouro com a queixa apresentada por Jorge Coelho contra a RTP, junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social, devido a um invocado caso de favorecimento do PSD no tratamento noticioso (ver "PS Diz Que a RTP Anda a Favorecer o PSD ", PÚBLICO de 21.2.2001 ou http://jornal.publico.pt/2001/02/21/Media/R01.html).
O guião desta farsa é de tal forma ridículo que quase nos faz pensar se não andará por aqui a mão sapuda das Produções Fictícias, mas a história é anti-pedagógica a tantos títulos que será talvez proveitoso enumerá-los.
Primeiro, porque acontece que Jorge Coelho carece de uma posição que lhe permita indignar-se por esta suposta falta de equilíbrio de tratamento — ainda que ela exista — pelo facto de ser colaborador de um canal de televisão concorrente da RTP.
Que um ministro seja ao mesmo tempo consultor de uma empresa, parece a todos como algo naturalmente inconcebível. Devido a uma arcana interpretação da deontologia política, parece porém aceitável que um ministro seja comentador regular de uma televisão privada. Que isso aconteça, é lamentável. Que esse ministro se arvore o direito de dar lições de independência e equidade é uma desfaçatez. Alguma prudência, uma ténue noção de conflito de interesses ou o mero pudor teriam aconselhado o silêncio.
É precisamente a limitação de liberdade imposta por estes laços que aconselha que os políticos se mantenham tão longe quanto possível deste tipo de relação profissional.
(Como nota lateral, diga-se que é também devido à noção da existência de um conflito de interesses — e não apenas devido ao sentimento corporativo, real — que os jornalistas exercem uma tão débil acção crítica dos seus pares).
Segundo, porque a queixa se baseia não num rol de maus tratos mas num único episódio documentado de suposto favorecimento, o que sugere que a matéria de facto capaz de sustentar a acusação é escassa. A ideia com que ficamos depois de conhecer os dados que estão na base da queixa do PS é que a RTP deve ser a mais equilibrada das estações de televisão da Via Láctea... ou talvez a que mais generalizadamente favorece o PS...
Terceiro, porque os critérios de equidade que devem presidir aos julgamentos dos jornalistas não são critérios aritméticos (se o fossem, a informação mais equilibrada seria a dos tempos de antena) mas devem basear-se, pelo contrário, numa justa avaliação da importância da notícia e essa tem sempre um elemento subjectivo e depende dos contextos (das outras notícias do dia, das dos dias anteriores, dos meios existentes na redacção num dado momento, etc).
E, finalmente, porque ao exigir uma "equidade ao segundo", Jorge Coelho tem forçosamente de se colocar no papel irrepreensível de quem a irá garantir em todos os assuntos que lhe passem pelas mãos. Uma perfeita redução ao absurdo.

terça-feira, fevereiro 20, 2001

Representação

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 20 de Fevereiro de 2001
Crónica x/2001


A ratificação do Tribunal Penal Internacional deu origem nos últimos dias a uma pequena avalanche de textos de opinião, editoriais e debates.
A discussão não é fácil porque a questão tem a particularidade de colocar frente a frente bens igualmente estimáveis e contraditórios: de um lado, o justo desejo de punir os grandes criminosos negligenciados pelas justiças nacionais e o primado dos Direitos Humanos sobre os códigos nacionais. Do outro, os princípios de soberania nacional e o princípio humanista do Código Penal português que recusa as penas perpétuas — para deixar de lado as imunidades dos detentores de cargos públicos.
Trata-se de saber, neste caso, quais destes bens temos por essenciais e inalienáveis e quais consideramos negociáveis em troca de um menor mal ou de um maior bem — no duplo plano da moral e da política.
(Diga-se à margem que defendo a ratificação do TPI, com algum cepticismo mas sem hesitação.)
O curioso nesta discussão tem sido que, quando se torna evidente o choque entre o desejo de prevenir/punir um genocídio e a necessidade de prescindir da humanidade das penas portuguesas, venha à baila a eventualidade de se realizar um referendo. Como se, confrontados por um dilema que não passa pela facilidade da fracção ideológica, os votos do povo pudessem servir de moeda ao ar.
Um preocupante corolário que se pode extrair desta proposição é que os nossos representantes eleitos parecem considerar-se as melhores pessoas para tomar as decisões relativamente às quais os partidos têm posições claras e opostas, mas já não para decidir questões de maior profundidade filosófica. O que é perturbador para aqueles (poucos) que se apressam a falar de referendo não é o confronto nem as ideais em presença, mas a dúvida.
Para este tipo de questão, o referendo não pode ser uma possibilidade. O referendo é adequado para que uma população escolha entre duas possibilidades aceitáveis (ambas) no plano dos princípios, mas não pode ser a base da moral ou da política. Serve para ver de que lado estão mais interesses — o que é legítimo e razoável em muitos casos. Mas não pode ser um escape para a pusilanimidade.
É precisamente neste tipo de questões que a democracia representativa tem de mostrar a sua virtude. Esta parece-nos um melhor sistema que a democracia directa não só porque é mais eficaz, nem só porque nos permite eleger os melhores de entre nós, mas também porque obriga os eleitos a representar-nos de forma pública — comprometendo-se a representar (há uma componente teatral na política) o papel de políticos honestos, competentes, corajosos e empenhados no interesse público. Independentemente da qualidade da nossa escolha, a visibilidade da representação garante de alguma forma que os nossos eleitos serão melhores do que nós (ou se esforçarão por sê-lo), ainda que o não fossem à partida — numa espécie de profecia auto-realizadora positiva.

terça-feira, fevereiro 13, 2001

Precisamos de saber

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 13 de Fevereiro de 2001
Crónica x/2001


Há uma pergunta que pode ser declinada de inúmeras maneiras, mas que condiciona todas as outras. Como é que devemos viver? Que princípios nos devem conduzir nos nossos actos? O que é que está certo e o que é que está errado?
A pergunta é particularmente difícil porque não tem uma resposta, mas milhões. Intuímos que deve haver uma forma simples de responder, uma fórmula universal, mas a nossa experiência ensina-nos que essa resposta é diferente para cada caso, cada época, cada país. É uma pergunta a que não se responde apenas com uma receita, com um preceito, mas com os actos que praticamos todos os dias, a cada momento — é uma pergunta à qual não se consegue fugir com a batota das declarações de princípio.
No tempo em que as regras de comportamento e a definição do bem e do mal eram ditadas pelos deuses, as coisas eram mais simples. Havia uma doutrina e sacerdotes capazes de a interpretar, recompensas e castigos que marcavam claramente a escolha certa e o caminho da danação. Nas sociedades democráticas e laicas, a lei é o que mais se aproxima desse corpo normativo, mas preocupa-se apenas em definir interditos ou em impor regras convencionais — que são práticas, mas não se podem confundir com a ética.
As escolhas raramente são evidentes (ou pelo menos nunca o são quando já nos surgem como questões éticas) porque nos obrigam quase sempre a equilibrar valores que são todos importantes mas que não deixam por esse facto de ser contraditórios. Seria demasiado fácil.
Como devemos viver? Não há manuais que nos possam responder. Os códigos deontológicos que existem nalgumas profissões são isso mesmo, deontológicos, definem deveres profissionais.
A ética não tem códigos, vive da jurisprudência. Vive de analogias, de comparações, de exemplos, da análise das consequências. As suas referências são os exemplos vivos, ao nosso lado, os exemplos mortos da História.
Para saber como devemos viver, não é possível ignorar como viveram os que viveram antes.
Vem tudo isto a propósito da polémica sobre a colaboração da IBM com o regime nazi. Que a IBM colaborou com os nazis, está para além da dúvida. Os documentos citados no livro de Edwin Black provam-no (mesmo que nos atenhamos apenas às citações desses documentos). Mas é importante saber até que ponto colaborou, saber o que sabiam os administradores em Nova Iorque sobre o fim dos recenseamentos, sobre o uso dado às máquinas que se encontravam nos campos da morte, o que sabiam os responsáveis das várias filiais da empresa, saber por quanta eficiência (por quantas mortes) a tecnologia IBM foi responsável, conhecer a verdadeira dimensão desse envolvimento.
A IBM tem o dever de abrir os seus arquivos, de permitir o escrutínio de cada guia de remessa, de cada nota de encomenda, de cada carta e de cada factura, porque as pessoas tem o direito de saber. Têm direito a saber todos os que foram vítimas do nazismo, todos os familiares dos exterminados e todos os outros. Temos o direito de saber porque precisamos de saber. Precisamos de saber porque precisamos de poder julgar, de poder avaliar, perdoar e condenar. Precisamos de poder julgar porque a equidade do tratamento é uma das bases da nossa ética, que impõe a reciprocidade e a equidade como uma norma. Porque não podemos condenar uns e perdoar outros que tenham cometidos os mesmos actos.
Precisamos de saber o que fizeram essas pessoas da IBM, há 60 anos, porque as instituições (e as marcas) transportam valores (e bens) para além do período de vida das pessoas e têm de ser julgadas não apenas pelos actos das pessoas que as compõem mas também pelos actos que praticaram como instituições. Ou não são as empresas as primeiras a invocar a sua tradição e os seus actos passados quando se trata de afirmar as qualidades de uma marca?
Neste novo século, não queremos ter de tornar de novo a descrever o indescritível, não queremos ter de encarar o insuportável, de sofrer o inexplicável. Para isso, é preciso que possamos aprender com os nossos erros. E, para isso, é preciso que os conheçamos.
Mais ainda neste novo mundo onde nos dizem que a concorrência global é o único caminho para o bem-estar, onde só pode haver vencedores, onde a ideologia da vitória parece querer tornar-se o único critério de decisão.

terça-feira, fevereiro 06, 2001

Vivam as escadas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 6 de Fevereiro de 2001
Crónica x/2001

Se perguntássemos aos moradores do município de Lisboa quais são os problemas que consideram que a sua Câmara deveria resolver com mais urgência encontraríamos uma lista de onde constariam certamente a mediocridade dos transportes públicos, o trânsito, o estacionamento sobre os passeios (três faces da mesma moeda); a falta de simples passeios e espaços de lazer criados para o uso os peões; a falta de segurança nalgumas zonas da cidade (que é outra maneira de dizer desertificação urbana); a sujidade das ruas; a degradação dos imóveis; a falta de convivialidade da cidade; os inúmeros perigos que a cidade oferece aos peões em geral e aos idosos em particular; o desaparecimento do pequeno comércio; as ruas alagadas quando chove, etc.
Penso que seria altamente improvável que alguém pusesse numa lista desse tipo acima da trigésima posição o difícil acesso do Martim Moniz ao castelo de S. Jorge.
A solução encontrada para facilitar o acesso da Mouraria ao Castelo é, assim, pelo menos estranha, pois parece uma solução para um problema que não existia, ou existia mas não era urgente e que, de qualquer forma, podia ser solucionado de outras formas.
Pode dizer-se que a gestão de uma cidade não se resume a resolver os problemas urgentes e que há outros aspectos que têm de merecer a atenção dos autarcas, como a necessidade de prever e evitar problemas futuros ou o embelezamento e melhoramento geral da cidade.
O problema é que, também aqui, não se encontra razão para a decisão da Câmara, pois o elevador proposto parece ser a forma mais cara e menos prática de resolver qualquer problema de acesso (cuidar das ruas de acesso ao Castelo e, eventualmente, criar um vaivém de dimensão adequada às ruas parece mais sensato) e tem-se alguma dificuldade em imaginar que ele possa constituir um embelezamento, com o seu ar de mostruário de betão, típico dos anos 50, e o seu design industrial (aceitável para a correia transportadora de uma fábrica) mas certamente nem elegante, nem ousado.
João Soares, na pequena exposição patente nos Paços do Concelho sobre o elevador, faz uma imodesta comparação com a torre Eiffel — de quem também pouca gente gostava no início. A analogia não é das melhores. A torre foi uma proeza técnica, teve o mérito de não se propor desfear Notre Dame e... não servia para nada.
A Câmara de Lisboa não gosta de peões. Os peões chateiam, muitos deles são velhos e andam na estrada porque os passeios escorregam, alguns até nem gostam de buracos nem de andar na lama. O elevador tem o mérito de os concentrar num tubo, o que permite que não seja preciso preocuparmo-nos com eles nas encostas do Castelo.
O arquitecto e ensaísta Paul Virilio diz que, quando se inventa o elevador, perdem-se as escadas. Lisboa tem direito às suas escadas, ao seu relevo, às suas colinas. E a uma autarquia que resolva problemas reais de forma sensata.
Crónica

$Vivam as escadas

José Vítor Malheiros

Se perguntássemos aos moradores do município de Lisboa quais são os problemas que consideram que a sua Câmara deveria resolver com mais urgência encontraríamos uma lista de onde constariam certamente a mediocridade dos transportes públicos, o trânsito, o estacionamento sobre os passeios (três faces da mesma moeda); a falta de simples passeios e espaços de lazer criados para o uso os peões; a falta de segurança nalgumas zonas da cidade (que é outra maneira de dizer desertificação urbana); a sujidade das ruas; a degradação dos imóveis; a falta de convivialidade da cidade; os inúmeros perigos que a cidade oferece aos peões em geral e aos idosos em particular; o desaparecimento do pequeno comércio; as ruas alagadas quando chove, etc.
Penso que seria altamente improvável que alguém pusesse numa lista desse tipo acima da trigésima posição o difícil acesso do Martim Moniz ao castelo de S. Jorge.
A solução encontrada para facilitar o acesso da Mouraria ao Castelo é, assim, pelo menos estranha, pois parece uma solução para um problema que não existia, ou existia mas não era urgente e que, de qualquer forma, podia ser solucionado de outras formas.
Pode dizer-se que a gestão de uma cidade não se resume a resolver os problemas urgentes e que há outros aspectos que têm de merecer a atenção dos autarcas, como a necessidade de prever e evitar problemas futuros ou o embelezamento e melhoramento geral da cidade.
O problema é que, também aqui, não se encontra razão para a decisão da Câmara, pois o elevador proposto parece ser a forma mais cara e menos prática de resolver qualquer problema de acesso (cuidar das ruas de acesso ao Castelo e, eventualmente, criar um vaivém de dimensão adequada às ruas parece mais sensato) e tem-se alguma dificuldade em imaginar que ele possa constituir um embelezamento, com o seu ar de mostruário de betão, típico dos anos 50, e o seu design industrial (aceitável para a correia transportadora de uma fábrica) mas certamente nem elegante, nem ousado.
João Soares, na pequena exposição patente nos Paços do Concelho sobre o elevador, faz uma imodesta comparação com a torre Eiffel — de quem também pouca gente gostava no início. A analogia não é das melhores. A torre foi uma proeza técnica, teve o mérito de não se propor desfear Notre Dame e... não servia para nada.
A Câmara de Lisboa não gosta de peões. Os peões chateiam, muitos deles são velhos e andam na estrada porque os passeios escorregam, alguns até nem gostam de buracos nem de andar na lama. O elevador tem o mérito de os concentrar num tubo, o que permite que não seja preciso preocuparmo-nos com eles nas encostas do Castelo.
O arquitecto e ensaísta Paul Virilio diz que, quando se inventa o elevador, perdem-se as escadas. Lisboa tem direito às suas escadas, ao seu relevo, às suas colinas. E a uma autarquia que resolva problemas reais de forma sensata.

terça-feira, janeiro 02, 2001

Observados

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 2 de Janeiro de 2001
Crónica 1/2001


Uma das maravilhas tecnológicas do comércio electrónico que a Web prometeu às empresas foi a capacidade de monitorizar o comportamento dos seus clientes de forma automática. Navegar na Internet é, de facto, saltar de computador em computador, e todos sabemos que os computadores têm o obsessivo hábito de registar tudo o que lhes fazemos.
Não é possível fazer uma compra na Internet sem que esse acto fique registado numa base de dados e, à medida que as nossas compras vão crescendo, essas bases de dados vão guardando informações cada vez mais detalhadas sobre os nossos hábitos, as nossas preferências, os nossos gostos, sobre nós.
Hoje, para conhecer os gostos de uma clientela potencial, basta um programa que analisa as cascatas de cliques que saem dos nossos ratos.
É evidente que este conhecimento tem um lado positivo tanto para os vendedores como para os consumidores: as empresas podem desta forma fazer ofertas compatíveis com as preferências e necessidades dos seus clientes potenciais, aumentando as suas vendas e a satisfação dos compradores.
Porém, é conveniente não perder de vista as implicações sociais de um tal sistema.
À medida que a Web se vai tornando um espaço cada vez mais vigiado, o grau de liberdade de que gozamos nesse espaço sofre uma restrição. É irrelevante que a informação que é recolhida sobre nós vise vender-nos cada vez mais produtos e não o controlo autoritário dos nossos gestos. O fundo da questão é que, cada vez mais, cada gesto que fazemos na Web é seguido por um programa e essa monitorização, só por si, é uma redução da nossa liberdade.
A liberdade não é só o direito e a possibilidade de agir segundo a nossa consciência moral, as nossas escolhas racionais e as nossas preferências emocionais. É também o direito de o fazer secretamente, sem que ninguém o possa saber. A liberdade está ligada ao anonimato de que podemos gozar, à protecção da nossa esfera privada.
A física quântica ensinou-nos que a observação altera os eventos observados, a antropologia confirma que alguém que é observado age de forma condicionada.
Quando estamos protegidos dos olhares exteriores estamos também protegidos de pressões, de censuras, de represálias.
Sentimo-nos mais livres numa cidade estrangeira porque nos sentimos livres do escrutínio dos nossos pares, da atenção dos nossos vizinhos, porque somos mais anónimos.
O sufrágio nos países democráticos é secreto por se considerar que a vontade dos eleitores só se pode exprimir de forma verdadeiramente livre se for feita de forma anónima, no segredo de uma cabine de voto.
A Web e o comércio electrónico precisam da confiança dos utilizadores, mas essa confiança só existirá se cada internauta puder saber, em cada momento, que informação está a ser colhida sobre o seu comportamento e se puder controlar facilmente essa informação e recusar o seu processamento. Os cidadãos devem exigir esse controlo, as empresas devem proporcioná-lo e as autoridades devem garanti-lo.

segunda-feira, janeiro 01, 2001

Crónicas e Cª

Este blog irá incluir textos já publicados no Público sob a forma de crónicas, comentários ou críticas.

sábado, junho 26, 1999

Como contar um escândalo e melhorar a sua imagem

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Junho de 1999
Suplemento Mil Folhas - Crítica do livro "Truth to Tell" de Lanny Davis

"Truth to Tell" conta-nos como escândalos na Casa Branca foram "geridos" e os danos foram "controlados". Sempre na defesa dos interesses do presidente Bill Clinton - a quem Lanny Davis se refere como "o seu cliente".

Os livros mais ou menos memorialistas dos assessores dos presidentes norte-americanos sobre as respectivas passagens pela Casa Branca não são uma raridade. Não há praticamente ninguém que tenha vivido um momento de intimidade ou cumplicidade na Sala Oval que resista a contá-lo ao mundo. O consulado de Clinton tem sido rico neste tipo de produção, de Dick Morris ("Behind the Oval Office") a George Stephanopoulos ("All Too Human") e da história de Gennifer Flowers ("Sleeping With the President") à de Monica Lewinsky ("Monica's Story").
O que o livro de Lanny Davis ("Truth to Tell") tem de particular é o facto de abordar um tema particularmente restrito e que raramente é tratado de forma tão explícita (os americanos diriam "cândida") pelos assessores dos políticos: as relações entre o poder e a imprensa em situações de crise.
Lanny Davis é um advogado de Washington que foi contratado pela Casa Branca em Dezembro de 1996 com um mandato simples: gerir as relações com a imprensa em casos de escândalo. Uma especialidade no domínio da comunicação institucional a que se dá o nome de "gestão de crises e controlo de danos".
É verdade que também existem muitos livros no mercado sobre a gestão de crises, mas trata-se de manuais assépticos que é impossível ler sem algumas dúvidas quanto à exequibilidade dos seus princípios no mundo real.
"Truth to Tell", pelo contrário, conta-nos a história de alguns casos reais onde a crise foi "gerida" e onde os danos foram "controlados". Sempre na defesa dos interesses do empregador de Davis, o presidente Bill Clinton - a quem Davis se refere como "o seu cliente" -, explicando-nos pelo caminho algumas evidências sobre a forma como a imprensa e o público podem ser manipulados... sem ferir a verdade.
"Truth to Tell" tem um "handicap": o seu autor entrou na Casa Branca em Dezembro de 1996, quando o período mais quente de Whitewater já tinha passado (ainda que o caso estivesse longe de ter acabado) e saiu em Janeiro de 1998, quando o caso Lewinsky tinha acabado de rebentar (Davis garante que não há relação de causalidade entre o caso e a sua saída, motivada por razões pessoais).A maior parte dos casos que Davis conta no seu livro dizem respeito ao chamado escândalo do financiamento do Partido Democrata - financiadores pouco transparentes, suspeita de atropelo de várias normas legais, suspeita de venda de certos favores (noites na Casa Branca, viagens no Air Force One) em troca de donativos - mas é fascinante ver como a aplicação de certas normas de "controlo de danos" pelo pessoal da Casa Branca conseguiu anular por completo o impacto de histórias que, noutro contexto, seriam desastrosas.
O truque de Davis? Nem mais nem menos do que uma velha receita na qual é difícil acreditar: contar a verdade, mas fazê-lo de forma a controlar o resultado. O livro traz aliás na capa a epígrafe "Tell it early, tell it all, tell it yourself" (Conte tudo, faça-o cedo e faça-o você próprio).
Como é que se consegue fazer isso e proteger a imagem do seu cliente? Davis explica em pormenor. Quando um assessor de imprensa está perante a iminência da publicação de uma história potencialmente desastrosa, deve tentar antes de mais conseguir a publicação de um artigo de referência sobre essa história, num órgão de comunicação respeitado, de onde constem todas as informações potencialmente prejudiciais.
Para quê? Para que nem o mesmo órgão de informação nem qualquer outro tenha matéria para continuar a explorar a história. O objectivo, em resumo, é esgotar a história ou, como diz Davis, "transformar as más notícias em notícias velhas".
Se houver factos verdadeiramente negativos na história, a opinião pública e os opositores políticos poderão explorá-los durante algum tempo, mas eles acabarão por cair no esquecimento - afogados pelo quotidiano dos jornais, da televisão e da política, por factos novos, que se vão sobrepondo aos outros e nos vão fazendo esquecer as notícias de ontem para impor as de hoje.
Se não se conseguir a publicação da história de referência ou se não se fornecerem todas as informações aos jornalistas, o que acontece é que um escândalo dará origem não a uma história mas a uma série de histórias, exploradas por vários jornais, que se empenharão em cavar mais fundo, para bater os seus concorrentes - com a agravante suplementar que cada jornal não deixará de sublinhar que os visados tentaram sonegar informação ao público. Com a publicação da história de referência, tudo morre à nascença. E Davis tem um currículo para provar a tese.
Como é que se consegue que um órgão de comunicação sério escreva a história que convém? Oferecendo-lhe um exclusivo. Garantindo-lhe que terá toda a informação que os outros nunca terão, que poderá falar com toda a gente com que os outros nunca poderão falar. E garantindo desta forma que os pontos de vista do seu cliente serão ouvidos, compreendidos e referidos.É claro que, depois, o assessor de imprensa verdadeiramente eficaz usa outros truques: por exemplo, tenta publicar a história no dia em que ela possa ter menos impacto (uma manhã de sábado é uma boa ocasião) e - truque supremo - oferece-a a uma agência noticiosa como a Associated Press, sabendo que jornais como o "New York Times" ou o "Washington Post" jamais publicarão uma história da AP na primeira página se não lhe puderem acrescentar absolutamente nenhuma informação nova.
Sublinhe-se que não há aqui qualquer venalidade: os jornalistas que Davis escolhe como seus interlocutores privilegiados são excelentes profissionais, independentes e rigorosos, dos melhores jornais, que tentam dar aos seus leitores a melhor informação possível. Mas, devido às idiossincrasias da prática dos jornais (que valorizam mais uma história própria do que uma descoberta pela concorrência; a história de hoje em detrimento de uma história com três dias, independentemente da sua importância relativa) é possível manobrar o noticiário de forma a servir os interesses do inquilino da Casa Branca ou de qualquer outro que pague o salário de Lanny Davis.
Como é que se pode ter a certeza de que um jornalista distraído não voltará a publicar a história, se se faz tudo o que é possível para que ela passe despercebida? Graças à gigantesca base de dados Lexis-Nexis, que reúne os artigos da imprensa norte-americana e que os repórteres consultam sempre antes de começar a escrever sobre algum assunto, para ver o que já foi dito sobre a questão. Se o assunto já foi objecto de uma história de referência, a consulta da Lexis-Nexis revelará que não há nada, absolutamente nada, que possa ser acrescentado à questão. E, por muito quente que o tema seja (ou tenha sido), ele irá para o cesto dos papéis.
Depois de ler "Truth to Tell" e de termos visto como o caso Lewinsky viveu do facto de Clinton ter tentado escondê-lo (e como ele se esvaziou depois de conhecermos tudo) é impossível não pensar no que (não) teria acontecido se Lanny Davis tivesse sido encarregado de o controlar.

sexta-feira, junho 25, 1999

A vida é sonho?

por José Vítor Malheiros

O tema da irrealidade do mundo material que nos rodeia não é novo. Ele está presente há milénios em religiões que tentam libertar-nos das misérias da realidade e compensar-nos no futuro pelas insuficiências do presente.
A grande diferença entre estas teorias e o mundo que nos oferece "The Matrix" é que, para as primeiras, aquilo a que chamamos "mundo" é uma ilusão provisória, oferecida aos sentidos enquanto esperamos a verdadeira e eterna existência, num mundo talvez sem substância mas que é o único dotado de realidade e que nos pode oferecer a completa felicidade - um Paraíso. No filme, a única coisa que se esconde por trás da ilusão da nossa realidade é o Inferno sem apelo.
Como "eXistenZ", de David Cronenberg, também actualmente em exibição (com quem as comparações são inevitáveis), "The Matrix" aborda um tema que já foi pura filosofia mas a que as descobertas das neurociências vieram trazer uma dimensão física (uma expressão só aparentemente mais segura do que "realidade"): a realidade é um mundo construído pelo nosso cérebro, a partir dos elementos que lhe são fornecidos pelos sentidos e com base em regras de coerência interna.
Dito de outra forma: ninguém sabe como as coisas são; sabemos apenas como elas nos parecem. E sabemos hoje que, quando essa percepção é alterada, o nosso cérebro cria com facilidade visões alternativas do mundo, de forma a integrar nelas de forma coerente as novas mensagens que lhe chegam.Um exemplo simples disso é o que acontece quando uma pessoa coloca uns óculos prismáticos que invertem as imagens que vê. Depois de algumas horas a ver as coisas de pernas para o ar (o que contraria tudo aquilo que ela sabe sobre o funcionamento do mundo), o cérebro da pessoa que é objecto da experiência inverte a imagem recebida e coloca o mundo no seu sítio, de pés no chão, sem que tenha sido preciso tirar os óculos. A imagem que se forma na retina é a mesma, o seu processamento pelo córtex visual mudou. A visão do mundo volta a ser coerente com a história pessoal do indivíduo, com as restantes experiências e as restantes mensagens dos seus sentidos. Se, passados uns dias, os óculos forem retirados, o mundo volta a estar de pernas para o ar, mas tudo se recomporá de novo (não sem umas náuseas ou enxaquecas) passadas umas horas.
Os míopes tem uma experiência quotidiana destas experiências: apesar de os seus óculos mostrarem uma imagem muito mais pequena do que a vista sem óculos, uns dias depois de colocar pela primeira vez umas lentes à frente dos olhos, os míopes passam a ver as coisas das suas verdadeiras dimensões: as suas mãos parecem-lhes da mesma dimensão vistas através dos óculos ou não, porque o seu cérebro sabe que elas não mudam de dimensão e faz, por isso, o necessário ajustamento.
Ou seja: o mundo é fabricado pelo cérebro e a sensação da sua "realidade" não é mais do que o resultado da coerência das várias mensagens recebidas pelos nossos sentidos ao longo do tempo. Sabemos que o filme que vemos no ecrã não é real porque sentimos a cadeira em que estamos sentados e o nosso cérebro atribui uma maior pontuação na escala da realidade a essa sensação. Mas o que acontecerá quando não a sentirmos?
As tecnologias de informação permitem hoje criar mundos virtuais e injectar no nosso cérebro (via órgãos dos sentidos) um grande número de sensações artificiais (imagens, sons, pressão, vibrações). E a ficção científica imagina há décadas o momento em que essa injecção poderá ser feita directamente no cérebro, sem a perturbação da tradução pelos sentidos, e ser tão rica de pormenores como a realidade. Mas o que nos dizem as experiências de realidade virtual, curiosamente, é que não é o aspecto realista do mundo virtual que nos faz acreditar mais nele, mas sim a sua coerência com a nossa experiência, a capacidade de reagir aos nossos gestos. Um mundo de realidade virtual com uma estética de "desenho animado" mas onde as portas se abrem quando rodamos a maçaneta parecer-nos-á mais real que um cenário hiperrealista onde nada reage como devia.
"The Matrix" é, à boa maneira americana, um filme de citações (ou de "clichés", se se quiser), onde o espectador pode reconhecer em cada passo referências estéticas e narrativas, da ficção científica dos Humanoïdes Associés aos contos infantis e aos jogos de computador (as sequências de luta são puro "Mortal Kombat" e é impossível não pensar no jogo de simulação "SimCity"). No entanto, oferece algo de mais interessante: as histórias de ficção científica só costumam ser verosímeis (quando o são) se aceitarmos as premissas do mundo que nos é proposto - e que podem ser muito difíceis de aceitar -, mas a história de "Matrix", sendo a mais fantástica e fantasmagórica que se possa imaginar, é surpreendentemente verosímil no nosso mundo, para aquilo que sabemos hoje.
Em termos de verosimilhança científica, há porém um problema (que não é menor): a ausência de corpo. Ao contrário do que acontece no filme, não seria possível a um corpo que teve durante anos apenas uma existência puramente cerebral, "acordar" e aprender em dias o que nunca aprendeu, de forma a poder viver num mundo real. É que, se para ver é preciso ter cérebro e olhos, isso não basta: é também preciso uma longa, lenta e sedimentada aprendizagem. Um ratinho nascido e mantido num mundo de riscas verticais não consegue ver linhas horizontais: é cego para o que não aprendeu a ver, ainda que os seus olhos e o seu córtex visual funcionem.
Da mesma maneira, um cérebro que não aprendesse a receber sinais do seu corpo (não se trata apenas dos sinais dos sentidos, mas de toda a "paisagem hormonal" que retrata as emoções, de que fala o neurologista António Damásio) não poderia aprender a funcionar nalguns dias e não poderia ser senão um catálogo de psicoses. Por outras palavras: se é possível imaginar que os humanos vivam na Matriz e estejam mergulhados numa vida imaginária, de forma a poderem continuar a experimentar as emoções sintéticas que lhes permitem manter-se vivos, é mais difícil imaginar que eles possam algum dia sair dessa escravidão.

sábado, março 06, 1999

A centenária aspirina

José Vítor Malheiros

A 6 de Março de 1899, faz hoje 100 anos, a marca comercial "Aspirina" é registada na Alemanha. Conta a história que o ácido acetilsalicílico foi sintetizado por um químico do laboratório Bayer, chamado Felix Hoffman, quando procurava um remédio para acalmar as dores de reumatismo do pai. Hoje, as cefaleias que infernizam a vida de cada um, vergam-se ao conhecido comprimido branco. E passado um século, é a vez da super-aspirina, mais amiga do estômago, subir ao palco.

Se fosse uma divindade, Aspirina seria a deusa da Saúde e o seu nome grego seria Panaceia. Uma divindade doméstica, com um sorriso pacificador, umas mãos frescas e mornas como as mãos das mães e para a qual todos os homens se voltariam num momento ou noutro.
A história oficial diz que o ácido acetilsalicílico foi sintetizado por um químico do laboratório Bayer no dia 10 de Agosto de 1897, quando procurava um remédio para acalmar as dores de reumatismo do pai.
O nome do homem era Felix Hoffmann (não confundir com o Albert Hofmann que em 1943 sintetizou o LSD) e a foto que o imortalizou mostra-o empertigado e olhando a câmara a três quartos, como era da praxe, de chapéu de coco, exibindo um sorriso satisfeito consigo mesmo, um brilhozinho nos olhos e uma barba de evocação pasteuriana.
A descoberta do ácido acetilsalicílico não foi feita por acaso, nem foi o resultado de uma intuição genial, nem sequer era surpreendente - como seria adequado para aquela que pode reivindicar sem grande contestação o título de "droga do século". A substância fabricada por Hoffmann, que o químico tinha conseguido estabilizar de forma a poder ser usada como medicamento, era apenas uma variação de outra, o ácido salicílico, que já era usado desde 1875 para aliviar a febre e cujo uso tinha raízes na Antiguidade. De facto, Hipócrates (em 200 a.C.) descreve e receita extractos de casca e folhas de um tipo de salgueiro (Salix alba), que são ricas em salicina - uma substância natural rica em ácido salicílico - para aliviar dores e febre.
A Bayer de início não deu grande importância à descoberta mas Hoffmann continuou a trabalhar na sua droga e, em 1899 a empresa estava suficientemente convencida da validade do medicamento para iniciar a sua comercialização em grande escala. A 6 de Março deste ano a marca comercial "Aspirina" é registada na Alemanha.
Os médicos que começam a usar o pó nos seus doentes relatam melhorias espantosas e a droga torna-se famosa de um dia para o outro.No fim do século, em 1900, a droga encarna a invasão da vida quotidiana pela indústria farmacêutica: o pó branco passa a ser vendido sob a forma de comprimidos solúveis em água, acondicionados em práticos tubinhos de vidro. É a primeira droga de uso geral a ser vendida sob a forma de comprimidos e o público adere entusiasticamente. Até aí, a preparação de cada receita exigia uma visita ao boticário - frequentemente duas: uma para deixar a receita e outra, horas depois, para ir buscar o medicamento, preparado na oficina das traseiras da loja - mas a aspirina permite a popularização do uso de medicamentos.
O pré-acondicionamento da droga em comprimidos (o pó branco é "comprimido" em pequenas pastilhas) reduz para metade o custo do medicamento, o que ajuda à sua vulgarização.
O novo século começa com a promessa do fim das dores e a esperança da vitória sobre a doença. Em 1915 a aspirina entra com os dois pés no domínio público e passa a ser um produto de venda livre, impondo as farmácias domésticas como presença obrigatória em todas as casas de banho - "aspirina" passa a ser sinónimo de "comprimido", como "Kodak" é de "máquina fotográfica".
A imagem da aspirina, cuidadosamente desenhada, ajuda à invasão: o comprimido branco, com o seu sabor amargo q.b. e com o nome da Bayer formando uma cruz de cada lado, lembra o escudo de um cruzado em campanha contra a doença.
A generalização e a eficácia da aspirina, aliada aos seus raros efeitos secundários, é reforçada pelo aparecimento dos antibióticos no pós-guerra. A doença, em meados do século, começa a ser vista apenas como um desequilíbrio químico, para cuja cura basta encontrar o comprimido certo, a bala mágica que matará o dragão, a solução química que devolverá a saúde.
A procura de balas mágicas nem sempre é bem sucedida - Richard Nixon, quando quer imitar a promessa de Kennedy de 1961 de pôr um homem na Lua antes do fim da década, promete no início dos anos 70 uma cura do cancro antes do fim da década, com os resultados que se conhece - mas a aspirina continua a acumular sucessos ao longo do século.
Em 1948, descobre-se que a aspirina protege contra ataques cardíacos - ironicamente, nos anos 20 receou-se que a aspirina atacasse o coração e a publicidade empenhava-se em desfazer essa ideia. O uso do medicamento pelos cardíacos demora bastante anos mas acaba por se generalizar. Hoje, dos cinquenta mil milhões de aspirinas vendidas, mais de um terço (37 por cento) é usado na prevenção de ataques cardíacos - as dores de cabeça só aparecem em terceiro lugar (14 por cento), antecedidas da artrite (23 por cento) e seguidos das dores em geral (12 por cento).
A aspirina combate a dor, mas também a inflamação, a febre e melhora a circulação sanguínea - uma vantagem cujo reverso é a razão da principal contra-indicação da droga: o risco de hemorragias. O rol de indicações da aspirina não pára de crescer e ainda continua: da artrite às tromboses, da diabetes à doença de Alzheimer, a aspirina contribui para o tratamento de dezenas e dezenas de doenças.
O seu uso regular poderia salvar ainda 100.000 pessoas por ano, que têm ataques cardíacos mortais mas evitáveis, dizem os estudos, mas a aspirina é vítima do seu próprio êxito: tornou-se demasiado vulgar, é demasiado barata e tem uma imagem demasiado modesta para ser levada a sério por muitos utilizadores. Apesar da história do século XX ser a história da sua conquista do mundo.

quarta-feira, janeiro 01, 1997

Ciência e Investigação - Anuário Janus 1997

por José Vítor Malheiros
Artigo publicado no "Anuário Janus 1997" (http://www.janusonline.pt/1997/1997_3_21.html)
Edição do jornal Público e do Observare - Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa




Os principais elementos que caracterizam o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) são a sua pequena dimensão e produção quando comparados com a maioria dos países europeus, características que decorrem da escassez crónica dos recursos que têm sido dedicados em Portugal à investigação e desenvolvimento (I&D).


Segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis para o sector, referentes a 1992, Portugal dedicou ao investimento em l&D nesse ano apenas 0,63 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB). Essa percentagem foi mesmo inferior nos anos anteriores — 0,40 por cento em 1986, 0,43 em 1988, 0,54 em 1990 (as percentagens podem ser respectivamente de 0,71; 0,61; 0,50 e 0,45 mediante a utilização de um método diferente para cálculo do PIB). Nos últimos anos, porém, verificou-se um aumento significativo do investimento em I&D no país, de tal forma que o Governo estima, nas Grandes Opções do Plano para 1997, que ele tenha atingido em 1996 o valor de 0,9 por cento do PIB — o que é particularmente relevante em termos relativos, tanto mais que o PIB também cresceu de forma acentuada nos últimos anos. Apesar disso, esse valor mantém-se ainda muito longe da média de investimento em I&D da União Europeia (1,9 por cento do PIB) ou da OCDE (2,2 por cento).


O investimento público em I&D, graças nomeadamente aos dinheiros da UE, tem no entanto sofrido um significativo aumento nos últimos anos. De 1995 para 1996, por exemplo, verificou-se um aumento de 34 por cento na parte do Orçamento de Ciência e Tecnologia pela qual o Ministério de Ciência e Tecnologia é directamente responsável — de 19,6 para 26,2 milhões de contos, se se comparar o orçamento executado em 1995 com o previsto para 1996.


Quanto ao investimento público total em I&D, ele representou em 1996, segundo as actuais estimativas do Governo, cerca de 0,6 por cento do PIB. Uma das principais fragilidades do SCTN consiste no diminuto investimento em I&D feito pelas empresas. Estas representavam, segundo as estatísticas de 1992, pouco mais de um quinto (22 por cento) do investimento nacional em I&D e as estimativas mais recentes consideram que esse valor não deve ter aumentado de forma muito significativa. Como termo de comparação, diga-se que as empresas realizam 50 por cento da investigação no total da UE e 60 por cento no total da OCDE.


Esta situação deve-se, além das razões estruturais, à quase inexistência de mecanismos formais de apoio à realização de investigação nas empresas por parte do Estado. O Estado português financiava apenas 9 por cento da I&D feita nas empresas em 1992, enquanto essa participação é de 15 a 20 por cento noutros países da Europa. O XIII Governo anunciou, porém, a entrada em vigor, para 1997, de incentivos fiscais às empresas que fizerem I&D.


Existem, apesar de tudo, indícios de que este sector se terá robustecido ao longo dos últimos anos. Assim, no Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional de 1992, realizado pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) apenas 203 empresas declaravam realizar actividades de I&D, mas esse número era já de 700 no Inquérito às Empresas do Instituto Nacional de Estatística de 1993. Por outro lado, um estudo feito em 1994 refere a existência de 1000 engenheiros que desenvolvem actividades de I&D em empresas, dos quais 100 possuem um doutoramento. Apesar dos recentes aumentos do investimento, a debilidade crónica do financiamento em I&D traduz-se num reduzido número de investigadores e de pessoal implicado em tarefas de investigação e desenvolvimento experimental.


Portugal possui apenas 9.800 investigadores (em equivalente a tempo inteiro, correspondentes a um total de 16.000 pessoas, estimativa para 1995) o que representa 2,1 por mil elementos da população activa. O mesmo ratio é de 5,5 por mil na OCDE e 4,6 por mil na UE. Quando se compara o peso do total de trabalhadores envolvidos em actividades de I&D, que era de 13.448 em 1992 (em equivalente a tempo inteiro) chega-se às mesmas conclusões: o ratio era então de 2,8 por cada mil elementos da população activa em Portugal, enquanto era, no mesmo ano, de 14,3 no Japão, 12,3 na Alemanha e em França, 9,3 na Holanda, 4,7 em Espanha (1991) e 6,1 na Irlanda (1991).


Baixos índices de produção


Esta situação traduz-se, como seria de esperar, numa baixa produção científica, estimada em 0,2 por cento da produção mundial de artigos publicados em revistas científicas com avaliação prévia ("peer review") nos cinco anos de 1991 a 1995 (ver Quadro 1).


Esta produção mostra-se particularmente baixa quando se compara com a de países como a Holanda ou a Bélgica que, com populações da ordem da portuguesa (quinze e dez milhões de habitantes, respectivamente) representam, respectivamente, 2,42 e 1,13 por cento da produção científica mundial. A Dinamarca e a Finlândia, com cerca de metade da população portuguesa, representam, por seu lado, 0,93 e 0,81 por cento da produção mundial de artigos científicos. A Irlanda, com um terço da população de Portugal, produz mais artigos: 0,26 por cento. E a Grécia, com uma população da ordem da portuguesa e um PIB "per capita" apenas ligeiramente superior ao de Portugal (7700 ecus anuais contra 7500 ecus) consegue produzir duas vezes mais artigos: 0,44 por cento da produção mundial nos cinco anos considerados.


A comparação internacional não é mais lisonjeira quando se tenta avaliar o impacto dessa produção — uma avaliação que contém já um elemento qualitativo —, através do número de citações referentes a esses artigos na literatura internacional. De facto, o número médio de citações obtidas por cada artigo português (2,28) é inferior ao de todos os outros países-membros da UE com a excepção da Grécia (1,85). Quando se faz esta avaliação por áreas científicas o resultado é mais claro: os artigos portugueses apresentam, em quase todas as áreas, um número médio de citações por artigo substancialmente inferior à média mundial de citações por artigo para a área considerada. Esta proporção, a que se dá o nome de "impacto relativo", está representada numa das colunas do Quadro 2. Um impacto relativo de 0,50, por exemplo, significa que os artigos portugueses nessa área têm um número médio de citações que é metade do número médio de citações por artigo nessa área a nível mundial.


O grau de desenvolvimento tecnológico nacional pode, por sua vez, ser avaliado de forma comparada graças a uma análise do número de patentes registadas por Portugal junto do Gabinete Europeu de Patentes (EPO). No ano passado, Portugal foi o país que menos patentes registou nesta organização: apenas três, o que representa 0,01 por cento do total de patentes concedidas pelo EPO (ver Quadro 3).


A cooperação internacional


Um dos factores que tem sido mais fortemente defendido como forma de ultrapassar a fragilidade crónica da investigação portuguesa tem sido o estreitamento da cooperação internacional. E este estreitamento, de facto, tem sido uma das principais características da evolução recente do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Enquanto no biénio 1980/81 apenas 28 por cento da produção científica nacional envolvia uma colaboração com o estrangeiro, em 1990/95 essa percentagem era já de 42 por cento, aparecendo como principais parceiros, por ordem decrescente, o Reino Unido, os Estados Unidos, a França, a Alemanha, a Espanha, a Itália, a Holanda e a Bélgica.


O Reino Unido, a França e os Estados Unidos continuam a ser os principais parceiros de Portugal mas, após a adesão à União Europeia, países como a Alemanha, a Espanha e a Itália começaram a representar um papel cada vez mais relevante para a ciência portuguesa. Se tomarmos como base apenas os projectos do Quarto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento da União Europeia aprovados em 1995, por exemplo, a Alemanha ocupa já o primeiro lugar como parceiro de Portugal, seguida do Reino Unido, França, Itália, Espanha, Grécia, Bélgica, Holanda, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Irlanda, Áustria e Luxemburgo.


Links para dados adicionais