O prazer como pecado mortal - Crónica no Jornal Económico

Por José Vítor Malheiros

Dijsselbloem, e provavelmente muitos outros, sonham com o pecado dos países do sul que não só gastam, como gastam em coisas que lhes dão prazer.

24 Mar 2017 - Crónica no Jornal Económico/1

As recentes declarações do líder do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a propósito dos povos da Europa do Sul receberam uma invulgar mas justificada condenação de todos os quadrantes políticos da União Europeia.

As declarações de Dijsselbloem, como bem disse António Costa, são “racistas, xenófobas e sexistas” ainda que o mais grave nas suas declarações possa ser, como sugeriu Augusto Santos Silva, o facto de o ministro das Finanças holandês continuar “sem compreender o que verdadeiramente se passou” na crise das dívidas soberanas e preferir continuar a usar a caricatura dos meridionais preguiçosos versus os setentrionais industriosos. De um presidente do Eurogrupo esperar-se-ia mais rigor técnico mas, como sabemos, a caricatura serve melhor os interesses dos grupos financeiros que o Eurogrupo existe para defender. E não se pode esperar excessivo rigor de alguém que declarou na sua biografia ter um mestrado em Business Economics da University College Cork, quando esta universidade não outorga semelhante diploma nem atribuiu qualquer outro grau ao político holandês.

Mas vejamos a imagem escolhida para criticar o comportamento dos países do sul: “Não se pode gastar todo o dinheiro em álcool e mulheres e depois vir pedir ajuda”. É de espantar o sexismo, não só ao identificar “as mulheres” como objectos ou produtos onde “se gasta dinheiro”, a par do álcool, mas também “os homens” como sendo os agentes nestes países em crise. E é surpreendente, como se disse, a redução da crise financeira a um problema de gastos excessivos de um grupo de países, esquecendo problemas intrínsecos à moeda europeia, o comportamento dos países superavitários e os problemas estruturais das economias do sul. Mas é mais surpreendente ainda a identificação do problema como devendo-se não apenas a gastos excessivos mas imaginando-o como devendo-se a gastos hedonistas, ligados à procura do prazer pessoal. Dijsselbloem podia ter falado da escassa formação dos trabalhadores ou da preguiça dos povos do sul, mas preferiu dar livre curso ao moralismo calvinista e criticar estes portugueses, espanhóis, italianos e gregos que bebem vinho e se divertem com mulheres.

Max Weber, numa obra célebre publicada há cem anos, “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, atribuía a ascensão do capitalismo ao apego ao trabalho e à frugalidade e ascetismo protestantes, calvinistas em particular. Dijsselbloem, e provavelmente muitos outros, sonham com o pecado destes países do sul que não só gastam, como gastam em coisas que lhes dão prazer. Conseguem ver a ponta da língua da serpente verde de inveja? Como não sorrir com piedade para Dijsselbloem e dizer-lhe que compreendemos a azia com que nos olha, porque a verdade é que aqui o vinho e as mulheres são de facto maravilhosos.

Link para o artigo no site do Jornal Económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/o-prazer-como-pecado-mortal-137354 

Nove razões por que será bom ter um governo de esquerda

3 Outubro 2015

Como será bom ter enfim uma governação e uma acção política que não seja apenas obediência.

José Vítor Malheiros

A primeira razão é mesmo aquela que o PSD e o CDS já adivinharam e vieram denunciar nos debates televisivos em tom inflamado, como se fosse razão para uma pessoa honesta ter vergonha. A primeira razão por que será bom ter um governo de esquerda é mesmo (confesso, confesso) não ter de continuar a ver e ouvir Pedro Passos Coelho nove vezes em cada noticário, primeiro como primeiro-ministro, depois como presidente do PSD, depois como candidato às eleições, depois como representante de Portugal (vá-se lá saber porquê) num Conselho Europeu, depois como conferencista numa conferência, depois como entrante numa feira agrícola, depois como sainte de uma audiência com Cavaco, depois como visitante daquilo e comentador da outra coisa. Isso, só por si, é um alívio. Não é que seja pessoal, que não é. Não é só porque os seus lábios eternamente crispados e a escassez do seu léxico me arrepelam a vesícula. Não é só porque a sua cerviz curvada e as suas mãos postas frente a Angela Merkel me encanzinam. É mais político. Mas pôr fim à sua ubiquidade será uma benção.

A segunda, mais séria, é porque poderemos ter um governo que, para equilibrar as contas, vai recorrer a outras medidas que não sejam rapar os rendimentos do trabalho, confiscar subsídios, aumentar o IRS, criar prestações extraordinárias sobre os salários, cortar pensões, reduzir prestações sociais, cortar serviços públicos, vender empresas públicas estratégicas fundamentais para a economia e vai (espero) encontrar meios de aumentar a receita fiscal olhando também para o património e para os rendimentos do capital e, principalmente, reduzindo a “fuga legal” aos impostos das grandes empresas e das grandes fortunas. Poderemos ter um governo que não acha que os trabalhadores são mimados, que os desempregados são preguiçosos, que os beneficiários de subsídios são parasitas, que os emigrantes são piegas. Poderemos ter um governo que olha para nós não como contribuintes mas como pessoas e cidadãos.

A terceira razão é porque o novo governo vai (espero) defender os interesses nacionais em Bruxelas e noutros fóruns internacionais, o que é uma novidade bem-vinda (quase que nos esquecemos como é que é, mas é possível) e discutir com os parceiros da União Europeia como se fossem parceiros em vez de sermos empregados deles apanhados em falta.

A quarta razão é porque o novo governo vai tentar fazer crescer a economia, o investimento, o emprego e o rendimento disponível dos portugueses, apostando na educação, que garante o reforço das competências; na investigação, que produz o conhecimento que é a matéria-prima mais importante que há; na inovação, que transforma o conhecimento em riqueza; na sustentabilidade social e ambiental, que garante que as próximas gerações não encontrarão um país delapidado e que criará novos mercados; no financiamento das PME, que representam a maioria da economia nacional.

A quinta razão é porque acabou o ilegal, ilegítimo, inconstitucional, imoral e estúpido cordão sanitário que impedia que os partidos à esquerda do PS se aproximassem do poder (veja-se como Cavaco reage à ideia de PCP e BE possam apoiar o futuro governo!) e que desperdiçava assim uma imensa quantidade de ideias e de capacidade de intervenção e afastava milhões da política ao certificá-la como um jogo viciado à partida, onde só a direita e a esquerda light podiam actuar.

A sexta razão é porque vamos enfim ter bancadas parlamentares que apoiarão o governo mas que não serão apenas a voz do dono, exemplos vergonhosos de submissão, de obediência e de subserviência mas que farão o seu dever como representantes do povo, apoiando quando necessário mas também discutindo e propondo alterações.

A sétima razão é porque teremos um governo que não confunde o Estado Social com a sopa dos pobres - como a pobre, pobre Isabel Jonet - e que sabe que o Estado Social é de todos para todos porque só assim se garante a justiça e a equidade e só assim se garante a qualidade e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, da Segurança Social, dos programas sociais.

A oitava razão é porque vamos ter um governo que sabe o que é a Cultura e que não a confunde com a decoração de interiores, que sabe que a cultura é um factor de progresso social e individual, de bem-estar social e individual, algo essencial para a vida intelectual de cada um de nós e, por isso, para a nossa vida em sociedade, para o estímulo do conhecimento, da criatividade, do prazer da fruição, do sentido crítico e do sentido de humor sem os quais não se consegue inventar uma sociedade onde seja bom viver.

A nona razão é porque poderemos ter enfim uma governação e uma acção política que não é apenas obediência (à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, ao FMI, ao Eurogrupo, à Alemanha, aos mercados, à Goldman Sachs, aos tratados existentes e a existir, aos poderes estrangeiros em geral) mas que pode ser invenção, imaginação, participação, debate e criação. A nossa invenção. Como numa democracia!

jvmalheiros@gmail.com

Atenas já está a arder?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Junho de 2015
Crónica 23/2015
A Espanha e a França estão preocupadas? Draghi e Merkel estão preocupados? Obama está preocupado? Pedro Passos Coelho não.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, considera que é impossível prever as consequências a médio e a longo prazo de um eventual incumprimento por parte da Grécia — que teria de levar inevitavelmente à sua saída do euro. E todos os comentadores são de um extremo cuidado ao tentar prever as consequências de uma saída da Grécia da zona euro. Depois de listar as eventuais vantagens para a Grécia ou para os países que ficassem no euro e as eventuais desvantagens para ambos, acabam por concluir que nada é certo já que, se essa hipótese se tornasse realidade, se entraria em águas nunca dantes navegadas.

A realidade é que tudo pode acontecer, desde um efeito dominó que destruiria o euro primeiro, desencadearia uma imensa crise de confiança na Europa e desagregaria a União Europeia depois, até uma estabilização relativamente rápida da UE-sem-Grécia sem desastres de maior. A verdade é que não se sabe porque nunca nada semelhante aconteceu, porque ninguém consegue prever o que farão os diferentes actores políticos e económicos caso a famosa Grexit se concretize e porque é provável que alguns desses actores não reajam da forma mais racional — tal como, neste preciso momento, a União Europeia não está a reagir de forma racional.

Todos os comentadores e todos os especialistas são prudentes, mas não o nosso primeiro-ministro que garante que uma eventual saída da Grécia não causará mossa a Portugal. A Espanha e a França estão preocupadas? Draghi e Merkel estão preocupados? Obama está preocupado? Pedro Passos Coelho não. Há algo que Passos Coelho ou a sua professora de Economia, Maria Luís Albuquerque, saibam ou estejam a ver que mais ninguém sabe ou vê? Não. Terão eles uma ideia mais precisa do que os muitos peritos que estudam isto todos os dias ou que os analistas que escrevem e reflectem sobre isto? Não. É apenas mais um exemplo do wishful thinking e da manipulação da realidade que tem dado as famosas previsões de recuperação económica e que hoje fazem um retrato radioso de Portugal, apesar da pobreza, do desemprego, da dívida crescente e da emigração. Eles acham que Portugal vai ficar bem ainda que a Grécia saia do euro. Ou melhor: secretamente, e apesar das suas profissões de fé, rezam para que a Grécia saia do euro, para que uma catástrofe inominável se abata sobre a Grécia e para que o país se enterre na fome e na miséria durante décadas, pária entre as nações, e que isso sirva de lição aos que contestam a austeridade, aos que contestam o seu governo, a todos os que se atrevem a votar à esquerda e a criticar a troika que eles amam acima de todas as coisas. O mundo receia que a UE caia, mas Passos Coelho diz que Portugal não cairá. Seria cómico se não fosse tão estúpido.

Os analistas acham que é possível que a Grécia, se sair de facto do euro, consiga usar em seu benefício o facto de voltar a usar um dracma muito desvalorizado, apostando em força nas exportações e no turismo. Outros acham pouco provável que a sua fragilizada economia pudesse aproveitar devidamente essa vantagem, nomeadamente no sector exportador. Uns estão convictos de que uma Grécia fora do euro, depois de um ou dois anos que todos são unânimes em prever como duríssimos, poderia começar a experimentar crescimentos da ordem dos 5% a 10%, levando outros países (como a Itália, a Bélgica e mesmo a França) a pensar se, afinal, não seria melhor saltar fora do euro, dando origem ao efeito dominó e ao fim do euro. Outros acham que a saída do euro e o fim da pressão dos parceiros da UE e dos credores da troika fará com que a Grécia abandone toda a disciplina orçamental e regresse a maus hábitos orçamentais e ao desgoverno total, caindo no caos.

Mas, como o prémio Nobel de Economia Paul Krugman escreveu, “o maior risco para o euro não é em caso de fracasso da Grécia mas em caso de êxito da Grécia. Imaginem que um novo dracma muito desvalorizado traga uma enchente de bebedores de cerveja britânicos para o mar Jónico e que a Grécia comece a recuperar. Isso iria encorajar grandemente aqueles que contestam a austeridade e a desvalorização interna noutros países”.

E é isto (que está longe de ser apenas a opinião de Krugman) que Passos Coelho não pode sequer sugerir. O conto moral da austeridade exige que os contestatários sejam castigados. Se ficarem no euro e se saírem do euro. Para que aprendam que as veleidades democráticas de eleger governos que não querem ser súbditos da Alemanha se pagam caras.

Esta displicência de Passos Coelho em relação à saída da Grécia é mais um sinal da falta de patriotismo demonstrada pelo Governo PSD-CDS já que, em caso de Grexit, todos sabem que a posição de Portugal ficaria particularmente fragilizada. Mas o PM não está preocupado com Portugal. Antes de mais, a Grécia deve ser castigada. Passos Coelho deitaria fogo à Grécia já se lho ordenassem. É esta a sua ideia de solidariedade europeia. Curiosamente, Krugman considera que é tão importante para a Alemanha que a Grécia fracasse se sair do euro que o economista põe mesmo a hipótese de um boicote alemão à economia grega. Passos Coelho gostaria imenso de ajudar, mas pode ser que as eleições o defenestrem antes.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/atenas-ja-esta-a-arder-1699770

Esta União Europeia que nos envergonha

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Abril de 2015
Crónica 16/2015

Onde estão os políticos europeus que defendem algo de que nos possamos orgulhar?

“Demasiado pouco, demasiado tarde.” É cada vez mais frequente termos de dizer isto da acção de um Estado, da acção dos governantes.

Pelo menos sempre que se trata de promover a paz e o desenvolvimento; de promover a cooperação internacional; de combater a fome, a pobreza e a desigualdade; de investir na educação, na cultura e na ciência; de proteger o ambiente; de garantir a defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. E é cada vez mais frequente, tristemente frequente, sermos obrigados a dizer isto da acção da União Europeia, dessa União Europeia que nos seduziu com sonhos de solidariedade e que gosta de se proclamar campeã dos direitos humanos mas que nos envergonha todos os dias com a sua demissão dos mais elementares deveres perante os mais fracos, com a sua cupidez em favor dos mais ricos, com a sua pusilanimidade perante os mais fortes.

A reunião de quinta-feira passada do Conselho Europeu, onde em teoria os 28 Estados-membros da União Europeia tomaram medidas para evitar a catástrofe humanitária dos refugiados que atravessam o Mediterrâneo para tentar chegar à Europa, é apenas mais um de uma longa lista de lamentáveis exemplos de demissão.

“Demasiado pouco, demasiado tarde.” Às vezes quase nada, tarde demais. Quase sempre medidas para dar títulos de jornal apaziguadores, mas que não atacam as raízes dos problemas e apenas permitem descansar as consciências dos menos exigentes.

Onde estão os políticos europeus que defendem algo de que nos possamos orgulhar? Desapareceram. Mesmo quando parecem existir num dado momento, desintegram-se ao chegar ao primeiro Conselho Europeu. A União Europeia dissolve toda a ideia política e apenas deixa negócios com um cheiro de enxofre no ar.

Onde estão os políticos europeus que defendem essa ideia de uma Europa da solidariedade, dos direitos e do progresso e que têm a coragem de a traduzir em medidas políticas? Que agem por imperativo de consciência, que agem mesmo quando não é possível contentar todos, que não esperam pelos mediapara saber o que devem pensar, que têm convicções que não os envergonham, que não têm medo de desagradar a essa extrema-direita para onde estão a ir tantos votos? Estarão todos mortos? Estarão todos nos partidos emergentes que ainda não chegaram ao poder? Ou estará a vontade política a concentrar-se apenas nos partidos xenófobos da extrema-direita? Será o condomínio fechado com os pobres a tentar escalar o muro o único sonho possível nesta Europa de banqueiros-piratas e de políticos-mordomos?

As medidas tomadas no último Conselho Europeu não são apenas poucas e tardias. São uma vergonha e são ineficazes.

União Europeia triplica orçamento da missão de vigilância do Mediterrâneo, titulava este jornal. Parece bom. Só que as notícias explicam que a “triplicação” da UE fica aquém do orçamento que, no ano passado, a Itália sozinha atribuía às operações de salvamento de refugiados no Mediterrâneo, com a operação Mare Nostrum, terminada em Outubro de 2014 porque a UE não a quis apoiar.

A UE quer reduzir a má imprensa mas sem mexer uma palha, gastando pouco e fazendo menos. O objectivo da maior parte dos países europeus, como o Governo de David Cameron dizia sem vergonha até há pouco, é que continuem a morrer imigrantes em massa no Mediterrâneo, para que a Europa não se torne mais atraente para os que ficam. O abjecto fraseado britânico afirma que o alargamento das operações de salvamento no Mediterrâneo constitui um “pull factor” que encoraja a imigração clandestina para a UE. “Pull factor”. Não se devem salvar pessoas porque isso constitui um “pull factor”. Nem vale a pena argumentar que quando se suspendeu oMare Nostrum a imigração aumentou. Não vale a pena tentar explicar que aquelas crianças que morrem afogadas no Mediterrâneo são de carne e osso como os filhos do senhor Cameron, que a morte de cada um deles é tão trágica como foi a morte do primogénito do senhor Cameron, que cada um deles vale o mesmo que cada um dos nossos filhos. Seria melhor matá-los à vista para os desanimar de virem? A Europa deve condenar à morte as famílias cujos pais querem proporcionar uma vida decente aos seus filhos?

A UE, se tivesse um mínimo de decência ou de vergonha, deveria reconhecer a importância de realizar as necessárias operações de salvamento no Mediterrâneo e não apenas ao longo das suas costas. Deveria discutir seriamente (em casa e com os seus vizinhos de África e do Médio Oriente) uma política de imigração que não deveria ser outra coisa senão generosa e pôr em prática as ferramentas necessárias para fornecer os devidos vistos a refugiados políticos e económicos. E deveria construir uma verdadeira política externa que apoiasse os esforços em prol da pacificação dos países em guerra e do desenvolvimento dos países mais pobres. Devia. Seria uma política externa de que nos poderíamos orgulhar, justa, exaltante e mobilizadora. Mas esta é uma UE da qual não se pode sequer esperar decência.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/esta-uniao-europeia-que-nos-envergonha-1693902?page=-1

Quando a política tem vergonha de sonhar

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Março de 2015
Crónica 8/2015

Há muitas lições que o PS e outros partidos poderiam aprender desde já com o Syriza.
A ausência de promessas por parte de António Costa nas intervenções e entrevistas que tem feito e dado ao longo desta pré-campanha é saudada por alguns portugueses, políticos e comentadores como uma prova de sageza política e um reflexo da sua honestidade. Num contexto político conturbado como o actual (veja-se a Grécia e a Espanha, o UKIP e o Front National, a Ucrânia e a Rússia), seria irrealista fazer promessas que não há nenhuma garantia de poder cumprir. E Costa apenas quer fazer promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Assim, para se distinguir da táctica com que Passos Coelho nos brindou nas últimas eleições, Costa prefere a prudência, o silêncio ou as generalidades descomprometidas.

Outros vêem na mesma ausência de compromissos mera esperteza saloia. Costa tem a sua ementa de promessas eleitorais na manga, porque sabe que sem promessas não se ganham eleições, mas irá escondê-las durante o máximo de tempo possível porque vai prometer mundos e fundos irrealizáveis e inconciliáveis e prefere reduzir ao mínimo (a duração da campanha eleitoral) o tempo a que terá de responder às críticas que vão chover.

Outros, com alarme ou regozijo, conforme as simpatias partidárias, dizem que Costa não promete, simplesmente, porque não sabe o que prometer e nem sequer sabe ainda se recusa aliar-se a “este” PSD ou se recusa também aliar-se ao “outro”.

O debate “Costa tem de fazer promessas” versus “Costa não deve fazer promessas”, no entanto, não tem sentido. E não tem sentido porque o que Costa tem de anunciar desde já não são promessas de medidas concretas de governo mas apenas as prioridades da sua eventual governação. Ou seja: o que os portugueses precisam de saber e têm o direito de saber desde já (e não apenas em Junho) é o que pensa António Costa sobre as questões fundamentais da governação, ao nível europeu e ao nível nacional. O que pensa sobre o Tratado Orçamental, sobre a dívida, sobre a gestão do euro, sobre a política de Segurança Social, sobre a saúde, a educação e a ciência, sobre o emprego, sobre as nacionalizações e sobre a pobreza. O que gostaríamos de saber é por que causas Costa se compromete a bater-se. Não que medidas promete, mas que batalhas promete travar. Não é preciso dizer já como, nem quanto vai gastar. Mas era bom saber se aquilo que o move é apenas o desejo de não pisar nenhum calo, nacional ou estrangeiro. Precisamos de saber por que quer ser primeiro-ministro, o que lhe parece urgente e o que lhe parece inaceitável, que sociedade propõe — ou se apenas se dispõe a escolher entre as propostas que a Comissão Europeia e Berlim lhe mostrarem. E não, não é utópico perguntar-lhe que sociedade propõe porque essa é a pergunta que os cidadãos recomeçaram a fazer aos políticos e este é o momento de fazer essa pergunta, por muito que os partidos socialistas não o entendam.

A ideia de que é cedo para apresentar propostas porque as eleições legislativas ainda vêm longe (lembrando o “qual é a pressa?” de Seguro) é, entre todas as justificações, a mais preocupante. Não só porque as eleições legislativas não se ganham nas vésperas da campanha mas, principalmente, porque a política não são apenas eleições e o PS está a perder todos os dias oportunidades de fazer avançar uma agenda solidária a nível europeu. A paralisia europeia do PS no momento mais quente da negociação UE-Grécia faz recear o pior. Faz recear um PS congelado pela sua ambiguidade e sem a coragem de defender além-fronteiras um ponto de vista europeu contra a hegemonia alemã. Um PS que procura sempre alguém a quem seguir e que não se atreverá nunca a propor ou a liderar um programa reformista para a União Europeia.

Há muitas lições que o PS e outros poderiam aprender desde já com o Syriza. Uma delas é que é preciso correr o risco de ser diferente e de ser o primeiro, mesmo quando não se sabe se os outros nos seguem e quando se enfrentam adversários poderosos. Outra é que a política se faz de convicções e não apenas de jogos de poder, de paixão e não apenas de cálculo. Outra é que a justiça deve ser o principal critério da governação. Estes são os factores que explicam o apoio popular ao Syriza.

A política não é apenas a arte do possível, como dizia Bismark. A política tem de ser o exercício da vontade porque a soberania é a expressão da vontade, porque o sonho nos leva mais longe que as convenções e os preconceitos, porque a história não é outra coisa senão a conquista do impossível. A política tem de ser a transformação do desejável em realidade.

Há algo deprimente quando Costa diz que apenas quer fazer as promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Está, evidentemente, a falar de medidas e não de combates e menos ainda de objectivos. Mas os portugueses não merecem apenas o que têm a certeza absoluta de que está ao seu alcance. Merecem mais e melhor do que aquilo que têm a certeza de que é possível. Merecem desejar melhor e merecem políticos que se comprometam a combater por causas. Que prometam não publicar esta ou aquela lei, mas combater por um ideal.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/quando-a-politica-tem-vergonha-de-sonhar-1687848

Dignidade, aquele conceito que o Governo não entende

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Fevereiro de 2015
Crónica 7/2015

A acção da troika foi tecnicamente errada, politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.
1. “Pecámos contra a dignidade dos povos, nomeadamente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”. As declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferidas a propósito da actuação da troika, perante os representantes dos Estados-membros e transmitidas pelos órgãos de comunicação social, constituem um mea culpa formal e em termos raramente ouvidos da boca de um político.

Juncker considerou que a troika era um órgão sem legitimidade democrática e que a Comissão Europeia agiu de forma errada ao dar-lhe carta branca para impor políticas de austeridade aos Estados-membros e ao “confiar cegamente” nela. Juncker considerou que, no domínio da assistência financeira aos estados, “tudo deve ser revisto” e admitiu mesmo que parecia “estúpido” ao dizer isto agora, ele que foi presidente do Eurogrupo, mas que é necessário “aprender com as lições do passado e não repetir os mesmos erros”. Mas Juncker não disse apenas que a troika foi ineficaz. Ao usar a expressão que usou, o presidente da Comissão introduziu um julgamento moral que não pode deixar de ser pesado. Para Juncker, a acção da troika não foi apenas tecnicamente errada. Ela foi também politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.

É impossível não concordar com o político luxemburguês quando diz que faz figura de parvo ao admitir agora isto, enquanto se calou antes, mas é evidente que Juncker, que de estúpido terá pouco, o diz hoje porque o pode dizer sem grandes custos e não o podia dizer antes sem arriscar a cabeça.

O que faz com que Juncker tenha ganho este espaço de manobra não é apenas o facto de ser hoje presidente da Comissão Europeia, mas o facto de a posição do novo Governo grego ter obrigado as instituições europeias, os governos europeus, as instituições financeiras, os analistas, os media e a opinião pública a uma reavaliação do papel e da legitimidade da troika que dificilmente poderia ter outro resultado.

Se não houvesse outra, esta seria já uma boa razão para nos congratularmos com a eleição do Syriza na Grécia.

2. As declarações de Juncker são raras num político, mas não são a história toda. E a história toda poderia fazer deste episódio um case study nos cursos de relações internacionais, se Passos Coelho e o seu Governo tivessem relevância política ou intelectual para ficarem na história.

A história completa-se com a reacção do Governo português às declarações de Juncker, pela boca de Marques Guedes, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, que considerou as declarações do presidente da Comissão Europeia “infelizes” e garantiu que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela troika.

Como se pode entender que, por um lado, a Comissão Europeia diga que ofendeu a dignidade dos portugueses, que se penitencie pelo facto e que afirme que isso não pode voltar a acontecer, e que, por outro lado, o Governo português responda que não senhor, que a dignidade dos portugueses não foi ofendida, que não há razão para penitências nem para falar de indignidade?

A explicação é chocante, mas simples: acontece que Jean-Claude Juncker é mais exigente na defesa da dignidade dos portugueses do que o Governo português.

Para Paulo Portas (que instituiu oficialmente o regime de “protectorado” de Portugal sob a tutela das potências europeias sem o mínimo sobressalto patriótico, como se se tratasse apenas de um contratempo menor) e para Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, para quem servir os credores de Portugal é a mais alta das honrarias, é difícil imaginar o que seria ofender a dignidade dos portugueses, porque o conceito de dignidade do povo português é algo extremamente vago, que se encontra subalternizado em relação à vassalagem devida aos mais fortes e à admiração devida aos mais ricos.

Outra razão por que o Governo português e o seu ministro porta-voz receberam mal a afirmação de Juncker é porque ele fechou, de facto, a porta à troika e disse que esta indignidade não pode voltar a acontecer, mas, caso se apresentasse outra oportunidade, o Governo em bloco gostaria de obedecer de novo às ordens da troika, mesmo sendo ela arrogante, antidemocrática e ineficaz, porque sabe que isso agrada aos seus maiorais.

3. Quando o Governo grego disse que não negociaria com a troika e acabou por aceitar negociar com — além do Eurogrupo — a Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, houve quem tivesse falado de uma mera “questão de semântica”, já que estas três instituições eram, de facto, a troika. Mas há uma diferença política fundamental. Há um mundo de diferença entre ter ministros a negociar com Christine Lagarde, Mario Draghi e Juncker ou ter os mesmos ministros a obedecer a três burocratas com imenso poder, imensa arrogância, nenhuma legitimidade e nenhuma flexibilidade. Para perceber como isto é diferente, basta ver as diferenças entre o discurso dos dirigentes do FMI e a posição do funcionário do FMI na troika durante o “programa” português. A Grécia conseguiu arredar a troika do panorama e, também por isso, a vitória do Syriza é importante para a Europa.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/dignidade-aquele-conceito-que-o-governo-nao-entende-1687055

Cavaco ao serviço do interesse nacional... da Alemanha

Post publicado no Facebook

Já estamos habituados. Quando Cavaco Silva fala, envergonha-nos. Envergonha a imagem do país que representa, envergonha-nos a cada um de nós, ultraja a dignidade do Estado, degrada o estatuto presidencial, avilta a política.
Estamos habituados. Mas o facto de estarmos habituados não significa que as suas sandices não nos afectem e não nos escandalizem. Quer dizer apenas que não nos surpreendem.
Cavaco Silva pode estar mentalmente debilitado, mas enquanto não se demitir é o Presidente da República e está obrigado a respeitar um mínimo de decência.
Que um chefe de Estado se ponha despudoradamente ao serviço de um governo sem legitimidade política, repetindo a sua propaganda para fazer uma operação de lavagem ao cérebro dos portugueses, é triste e ilegítimo. Perverte o que devem ser as regras de funcionamento do Estado democrático e viola o estatuto de independência e equidistância que um Presidente da República deve respeitar. O Presidente da República não deveria ser um moço de recados do Governo.
Mas que um presidente se disponha a fazer o trabalho sujo do governo PSD-CDS apenas para que este possa melhor servir os interesses do directório europeu a que obedece e se possa assim dessolidarizar do grupo dos países devedores onde nos encontramos e, em particular, enfraquecer a posição negocial da Grécia, é algo inadmissível e impensável, porque a única posição que defende o nosso país no concerto europeu seria a posição diametralmente oposta.
As declarações de Cavaco, por isso, traem o interesse nacional.
Traem, além disso, e o que não é menos grave, o princípio de solidariedade entre nações sobre o qual foi construída a União Europeia, mas é possível que o conceito seja hoje demasiado abstracto para que Cavaco o consiga apreender.
As "informações" que Cavaco deu sobre os "milhões" que saíram dos bolsos dos portugueses para o bolso dos gregos são uma manipulação dos dados, mas a isso estamos também habituados. O que o PR pretende é criar entre os portugueses exactamente o mesmo sentimento de antagonismo e menosprezo a respeito dos gregos que a Alemanha e outros países tentaram criar a propósito dos portugueses. Seria difícil descer mais baixo.
Que Passos Coelho assuma o papel de lacaio da Alemanha na União Europeia é intolerável. Que o Presidente da República Portuguesa escolha para si o papel de lacaio do lacaio está para além das palavras.

VER: http://www.publico.pt/economia/noticia/cavaco-lembra-saida-de-muitos-milhoes-dos-portugueses-para-a-grecia-1685766

Alemanha brinca com o fogo na Grécia

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Fevereiro de 2015
Crónica 5/2015
Sempre que existe uma oportunidade para mostrar um lampejo de sentido patriótico, Passos Coelho exibe a sua natureza.

1. Pedro Passos Coelho nunca surpreende. Sempre que existe uma oportunidade para mostrar uma réstea de dignidade pessoal, alguma ténue preocupação com os cidadãos do seu país ou um lampejo de sentido patriótico, Passos Coelho exibe a sua natureza e faz a única coisa que sabe: obedece ao que julga serem os desejos do seu suserano.

Foi assim com a notícia da vitória do Syriza na Grécia, com o anúncio das primeiras posições do Governo grego e foi assim com a proposta grega de uma conferência internacional sobre a dívida. Tudo acontecimentos que qualquer Governo português, independentemente da sua cor política, deveria receber com algum agrado, porque reforçam a nossa posição negocial como devedores no seio da União Europeia, mas que Passos Coelho preferiu criticar ecoando os ditames da voz do dono. O Governo grego quer defender a dignidade e a vida dos gregos e Passos Coelho não suporta esse atrevimento. Passos Coelho nem percebe como é que Tsipras não considera uma honra servir os poderosos deste mundo e lamber a sola cardada das suas botas, deleitando-se na volúpia da submissão. Passos Coelho não é mais papista que o Papa: é apenas mais alemão do que Angela Merkel e mais obsceno do que Miguel de Vasconcelos.

2. Tsipras vai ter de voltar atrás, o Syriza vai recuar, Varoufakis tem de engolir uns sapos, a Grécia vai renegar as suas promessas, aquilo era um conto de crianças, a Alemanha vai-lhes partir as costas, as pernas, os braços, os dentes e Portugal vai ajudar com todo o gosto, a Espanha também e a Itália e a França vão ter medo de se meter ao barulho. Uma parte da imprensa nacional e internacional rejubila com a mais pequena intervenção onde um dirigente do Syriza fale sensatamente porque isso significa que estão “a recuar”.

Na realidade, a negociação ainda nem começou de facto e, como é habitual, deverá envolver múltiplos ajustamentos nas posições dos negociadores.

Muitas das vozes interessadas em enfraquecer a posição grega sublinham o facto de os gregos terem deixado de usar a expressão “perdão”, mas isso é irrelevante. A Grécia exige e precisa de renegociar a sua dívida, mas se isso é feito por corte do capital em dívida, por redução dos juros ou por alargamento dos prazos (que pode ser uma transformação de parte da dívida em dívida perpétua) é indiferente. Quanto a dívida perpétua, soubemos nos últimos tempos que a Inglaterra só agora vai pagar dívidas que contraiu no século XVIII e que a Alemanha só em 2010 pagou o que sobrava da sua dívida da I Guerra, havendo ainda hoje contas por acertar – nomeadamente com Portugal.

Em todos os casos, a renegociação da dívida grega, que terá de acontecer se não quisermos aceitar o pior, significará perdas para os credores. Mas a garantia de que irão receber é uma vantagem importante. E a manutenção de alguma concórdia na Europa também.

Como em todas as negociações, nesta é importante que nenhum dos negociadores perca a face e, por isso, é preciso dar algum desconto às declarações das várias partes. A Alemanha precisará de dizer que fez recuar a Grécia e que a obrigou a retirar a exigência de haircut. A Grécia precisa de dizer que conseguiu obrigar a UE a reescalonar pagamentos de acordo com as possibilidades da sua economia. Isto, se tudo correr bem. Mas o que é evidente para quem leia jornais é que há demasiada gente empenhada em que não corra bem e apostada em inquinar a discussão. Gente para quem é importante fazer da Grécia um exemplo para que mais nenhum governo de esquerda seja eleito na Europa, para que mais ninguém se atreva a contestar os credores ou a pôr em causa o poder da Alemanha. Por agora, Merkel tenta apagar um fogo na Ucrânia mas brinca com o fogo na Grécia.

3. Por agora, a posição da Alemanha é de total intransigência. Apesar de saber que a intransigência não permitirá que a Grécia pague a sua dívida mais cedo. Não faz sentido? Faz, se o objectivo for manter a Grécia numa eterna dependência. E, de caminho, todos os outros países devedores, como Portugal. Faz, se o objectivo for transformar a dívida numa renda eterna, de que os alemães irão beneficiar para sempre e que irá escravizar os gregos e os portugueses durante gerações. As invasões das novas guerras já não se fazem com soldados no terreno. Se se quer conquistar um país, é mais fácil escravizá-lo pela dívida.

A Alemanha, último país da Europa a usar mão-de-obra escrava em massa, conhece as vantagens do processo. Muitos dos grandes empórios alemães cresceram assim, sobre o trabalho gratuito de milhões de escravos que, durante a última guerra, chegaram a representar 20% da sua mão-de-obra e cujos sobreviventes só muito recentemente começaram a ser indemnizados com quantias pouco mais que simbólicas. Um empréstimo forçado, sem juros, com longa maturidade, ainda largamente por pagar, que não indigna os comentadores. Milhares de empresas como o Deutsche Bank, a Siemens, a Volkswagen, a Hoechst, a Allianz, a BASF, a Bayer, a BMW cresceram assim. A Alemanha sabe que não o pode voltar a fazer, mas a escravidão da dívida assegura a melhor alternativa.

jvmalheiros@gmail.com

Errata: No segundo parágrafo, emendei a palavra "credores" que aparece por lapso no texto original para "devedores".

Crónica no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/alemanha-brinca-com-o-fogo-na-grecia-1685576

A grande novidade é que a Grécia vai ter um Governo grego

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Janeiro de 2015
Crónica 4/2015
A resposta à situação actual exige instabilidade, porque exige mudanças drásticas.

1. A grande novidade das eleições legislativas gregas é que a Grécia vai ter finalmente um Governo grego, composto por gregos que se preocupam com a vida dos cidadãos gregos e não um Governo de capatazes, preocupados acima de tudo em não indispor os poderes financeiros do mundo e em obedecer às directivas das forças ocupantes.

O líder do partido espanhol Podemos, Pablo Iglesias, usou esta imagem, e ela é correcta. Até agora, na Grécia, como em Portugal, temos tido Governos que ascenderam ao poder para manter os seus países acorrentados à dívida. Governos que juraram vassalagem aos mais ricos para poderem beneficiar um dia dos seus favores, sacrificando para isso a liberdade, a dignidade, o bem-estar, a vida e o futuro de milhões de cidadãos.

Governos que tentaram destruir por dentro o Estado que construímos com o nosso trabalho e que não hesitam em delapidar o património que não lhes pertence na esperança de que, um dia, possam voltar a ajudar o inimigo a atacar de novo as muralhas da cidade e as possam encontrar mais enfraquecidas.

Governos que venderam a soberania nacional, que ofendem a memória de todos os que se sacrificaram em defesa da democracia, que escarnecem daqueles que acreditam que todos os indivíduos nascem livres e iguais em direitos. Fazem-no em troca de uns lugares em futuros conselhos de administração, ébrios de alegria por poderem ombrear com os ricos e com a consciência imperturbada dos que consideram que a conta bancária é a medida de todas as coisas e a vida dos pobres algo negligenciável.

Não há nada mais vil do que esta traição que, não por acaso, durante milénios, em todas as latitudes e em todos os povos, conheceu a mais radical das punições.

E, por isso, é com alegria que saudamos a queda do Governo de Antonis Samaras, como saudaremos com alegria o dia da queda de Passos Coelho, o primeiro-ministro cuja ambição mais exaltante é ser o cãozinho de regaço da chanceler alemã.

2. O Governo grego de coligação Nova Democracia-Pasok-Dimar, agora derrotado nas urnas, foi constituído e empossado em nome da necessidade de “estabilidade” do país, como já o anterior Governo de Papademos tinha sido e outros antes destes. Sabemos aonde levou esta “estabilidade”: desemprego de 25 por cento, desemprego jovem de 60 por cento, dívida de 317 mil milhões de euros ou 177% do PIB, a uma sociedade à beira do caos, com apoios sociais praticamente inexistentes para uma população com uma pobreza crescente, ao êxodo de profissionais, a uma economia destruída e sem motor de arranque à vista, a uma sociedade desesperada e descrente.

A vitória de anteontem do Syriza, segundo inúmeros analistas financeiros, politólogos e muitos solícitos comentadores anónimos de vários Governos europeus, corre, porém, o risco de aumentar a “instabilidade” da situação grega.

Apetece brincar e dizer que, se Samaras era a “estabilidade”, é urgente experimentar a “instabilidade”, mas é evidente que uma situação, por má que seja, pode sempre piorar e não faltará por certo na extrema-direita económica que governa a Europa quem queira aproveitar a vitória do Syriza para dar uma lição à esquerda e às veleidades de autodeterminação dos povos e para mostrar que não se devem eleger políticos de quem os bancos não gostam, cortando radicalmente o financiamento a Atenas e recusando todas as negociações.

É, no entanto, de esperar que algum bom senso prevaleça e que a Grécia não seja transformada no barril de pólvora que pode incendiar a União Europeia. Mas falemos desta “estabilidade” que a direita tanto aprecia e da “instabilidade” que ela tanto receia.

É evidente que, numa situação de paz, de progresso e justiça social, a estabilidade é um valor. Mas quando a situação é a desagregação social e a injustiça da Grécia, quando a situação é a desigualdade e a pobreza crescente que vemos no nosso país, quando a situação são os probemas estruturais da economia e a carência de financiamento dos dois países, é evidente que não é ética e politicamente admissível defender a “estabilidade”, porque essa “estabilidade” é apenas a paz podre onde os pobres morrem de fome sem reclamar.

Nos países em crise, a situação actual exige instabilidade porque exige mudanças drásticas. Não a destruição mascarada de estabilidade que vemos em Portugal, onde a calma apenas esconde uma operação de pilhagem do património público em nome da necessidade de “revitalizar a economia” com as privatizações, a par de uma campanha de ataque aos direitos laborais denominada “reformas estruturais”, mas uma instabilidade criativa, onde se admite a necessidade de inventar verdadeiras soluções que sirvam as populações. Uma instabilidade inventiva e honesta, onde será necessário correr riscos, mas onde os riscos que se correm terão uma razão de que nos poderemos orgulhar.

Este é o desafio que nos lança a Grécia de hoje. Um desafio a que respondemos com alegria porque, hoje como ontem, somos todos gregos.

jvmalheiros@gmail.com

Crónio no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-grande-novidade-e-que-a-grecia-vai-ter-um-governo-grego-1683420

A vitória da Tina

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Setembro de 2014
Crónica 43/2014

Porque é que ontem nos pudemos mobilizar colectivamente em torno de melhorias concretas e hoje isso nos parece um sonho irrepetível?
Há dias, numa reunião pública sobre saúde, alguém lembrava os extraordinários sucessos alcançados no domínio da saúde materno-infantil no Portugal pós-25 de Abril e recordava com entusiasmo o trabalho das equipas que tinham andado a percorrer o país após a revolução, a criar consultas de saúde materno-infantil nos centros de saúde, a formar o pessoal de saúde, a lançar campanhas de informação, e sublinhava os progressos conseguidos logo nos primeiros anos, que transformaram Portugal num exemplo mundial.

O tema em discussão era a literacia de saúde e a campanha pela saúde materno-infantil nos anos 70 era dada como exemplo do que é possível fazer, mesmo com meios escassos, quando existe uma estratégia e uma vontade. Muitos dos presentes tinham idade para se recordar ou para terem participado nestas acções e ninguém pareceu discordar da mensagem da intervenção, mas alguém que falou a seguir lembrou com realismo que “isso foi logo a seguir à Revolução, uma altura em que se podia fazer tudo porque toda a gente estava mobilizada e todos queríamos melhorar as coisas e acreditávamos que tudo era possível.” Hoje, isso seria impossível.

Porque é que houve uma altura onde pensámos que tudo era possível e porque é que hoje tudo nos parece tão inalcançável? Porque é que houve uma altura em que ousámos construir tantas coisas novas e hoje tudo o que não seja a continuação do passado nos parece demasiado arriscado? Porque é que ontem nos parecia evidente que era preciso correr o risco de nos enganarmos para inventar e construir um mundo melhor e hoje esse risco parece excessivo mesmo quando sentimos que a vida que vivemos é vergonhosa e inaceitável? Porque é que ontem nos pudemos mobilizar colectivamente em torno de melhorias concretas para todos e hoje isso nos parece um sonho irrepetível?

Durante os últimos anos repetiram-nos à exaustão que a austeridade era a única solução para um problema que tínhamos provocado por termos sido preguiçosos e perdulários. Todos sabemos hoje que o diagnóstico e a terapêutica eram falsos e que apenas serviram para empobrecer os pobres, enriquecer os ricos, dar mais poder aos poderosos, reduzir a nossa autonomia e a democracia. Mas, apesar disso, um número impressionante de pessoas continua a repetir o mesmo falso mantra da austeridade e irá votar nos mesmos partidos que a defenderam e aplicaram. Conheço algumas destas pessoas. Algumas aceitam que outro caminho podia ser melhor, mas têm medo de experimentar. Habituaram-se a ser servos nesta plutocracia do PSD e do CDS e receiam mudar para algo novo. Desaprenderam não só de sonhar mas de desejar. Receiam e recalcam os seus próprios desejos. Há um provérbio, abjecto como tantos provérbios, que diz que é melhor o mau conhecido que o bom por conhecer. Não há forma mais rastejante de ser conservador. É assim que os poderes ilegítmos que nos governam, os mercados financeiros, as mafias dos partidos, a finança da fuga ao fisco impõem o seu jugo. É melhor não mudar porque se pode mudar para pior. É a estratégia do medo. E funciona. O que espanta é como é possível que alguem queira dar este exemplo aos seus filhos, um exemplo de servidão, de obediência canina sem direito a levantar os olhos do chão.

Margaret Thatcher gostava de repetir que “there is no alternative”. Não havia alternativa à liberalização, à destruição dos serviços públicos, à redução dos direitos laborais, à privatização dos bens públicos, à desregulação dos mercados. O mantra neoliberal que hoje cobre todas as acções dos governos ocidentais, desde os da direita assumida até aos que ainda se intitulam socialistas. A frase ficou conhecida pelo acrónimo TINA. TINA representa o contrário de democracia, o contrário da escolha popular, o contrário da soberania do povo, o contrário de eleições onde se referendam programas políticos. Não há alternativa. As escolhas impõem-se por razões naturais e, para Thatcher e para os seus sicários, só se pode escolher entre ser escravo ou o caos. E muita gente prefere ser escravo. Se eles dizem que não há alternativa, para quê escolher?

O referendo escoces foi outra destas vitórias. Uma vitória do medo, uma derrota da autodeterminação. Os escoceses escolheram não ter de escolher, escolheram a opção que lhes permitia escolher o mínimo possível, continuar tanto quanto possível como até aqui. Naturalmente que havia muitas boas razões para votar Não, mas as mais fortes, as que determinaram o resultado, foram o receio da mudança. “It’s not worth the risk” dizia um slogan do “Não” à independência.

É a democracia que está em crise, não o sistema ou o regime mas a própria ideia da democracia. Escolher e assumir o risco da escolha tem neste momento má imprensa. A ideia da moda é que o melhor não fazer ondas, não mudar nada. Seguir o rebanho. Nem na UE, nem no euro, nem do Reino Unido nem em lado nenhum, porque qualquer coisa nova pode ser pior. A direita conseguiu impor o medo da rotura, da construção de algo novo, o medo de tentar, o medo de escolher. Mas sabemos que para sair deste pântano vamos ter de tentar.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-vitoria-da-tina-1670493?page=-1

O mínimo que podemos exigir

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Maio de 2014
Crónica 25/2014

Falar simplesmente de “uma sociedade mais justa” ganhou foros de radicalismo.1. A campanha eleitoral para as europeias já começou e agora vamos ter de aturar doze dias de mentiras descaradas, de reescrita da história recente e de provocações do PSD e do CDS e doze dias de discursos absolutamente vazios de conteúdo do PS, dando uma no cravo e outra na austeridade, sempre empenhado em atacar o Governo com veemência ma non troppo, num daqueles exercícios de hipocrisia e de língua de trapos que são a razão do crescente desencanto dos cidadãos com a democracia.

Vamos ver Paulo Rangel com a irritação descabelada que se compreende em quem passou a ser mais magro que Nuno Melo (Nuno Melo é aquele candidato que aparece ao lado de Paulo Rangel), e Francisco Assis, sempre preocupado em dar de si mesmo uma imagem de grande sentido de responsabilidade, a tentar mostrar como qualquer política com o mínimo cheirinho a esquerda pode conduzir a um cenário dantesco e como não seria preciso muito para que o PS fizesse uma vaquinha com os partidos do Governo.

À esquerda vamos ver o Bloco a mostrar como a inclusão de independentes nas suas listas prova o seu empenho numa audaciosa política de amplas alianças à esquerda e a desencantar argumentos que explicam como a crescente contestação popular da austeridade e o reforço social da esquerda se deverão traduzir naturalmente numa perda de mandatos. E ao lado vamos ter a CDU, cujo esperado aumento de votos irá caucionar a sua pose isolacionista e reforçar a sua convicção de que é imprudente e precipitado sonhar com uma solução governativa à esquerda antes de 2060.

2. O espectáculo da campanha vai ser triste, mas o que será mais desolador será ver a quantidade de votos que os partidos do Governo vão, apesar de tudo, recolher, ilustrando as limitações da democracia. Assim como é desoladora a prevista vitória do PS, cujas promessas eleitorais e prática política se situam não no domínio da real alternativa e da construção de uma sociedade mais justa mas no domínio da nuance em relação ao PSD.

As poderosas máquinas de propaganda do poder (construídas para eternizar o que está), dos media à escola, as reais interdependências do mundo globalizado, o consumismo comodista produzido pelo mundo industrial e as esperanças políticas frustradas conjugaram-se para criar um espartilho de onde nos é difícil sair. Já não se deixou apenas de acreditar nas utopias libertárias que nos prometiam a paz e a felicidade e nas revoluções sociais transformadoras que nos prometiam a liberdade e a igualdade. A esmagadora maioria parece ter deixado de acreditar na possibilidade de um progresso radical da sociedade, de tal maneira que falar simplesmente de “uma sociedade mais justa” ganhou foros de radicalismo. Veja-se a timidez bem-comportada e a asséptica linguagem tecnocrática dos partidos que foram em tempos da social-democracia, do PS ao Labour e ao SPD alemão, apenas levemente distinguível do discurso da direita.

As vias de acção política trilhadas parecem estreitar-se cada vez mais e, mesmo dentro do espectro partidário disponível, os cidadãos concentram os seus votos num estreito caminho, numa tendência tão marcada para o conservadorismo e para o recuo civilizacional que em Portugal até se criou um leque partidário especial, um lequezinho de escolhazinhas mais pequenininho, um pequenino directório de partidos convenientes, bem-comportados, atentos, venerandos e obrigados, genuflectidos e súcubos, a que se chama “arco da governação”, para sublinhar bem que quem votar fora do penico desperdiça o seu voto e que tudo o que é possível escolher nesta pobre democracia é a cor das senhas dos centros de emprego e que para isso temos três opções diferentes: rosa, laranja e azul-bebé.

3. E, no entanto... No entanto, há razões para continuar a ter esperança e, mais do que esperança, não faltam razões e objectivos para lutar, porque aquilo que queremos para os nossos filhos e para os seus filhos não é diferente do que queriam os homens e as mulheres de há cem anos e ninguém pode ter como ambição ser um escravo com um telemóvel no bolso.

Apesar da lavagem ao cérebro a que somos submetidos dia a dia, minuto a minuto, apesar da atracção do “sucesso” e das maravilhas do “mercado” e dos sorteios de Audis, a liberdade não nos parece hoje menos valiosa do que ontem nem a justiça menos urgente. E a liberdade continua a ser possível e a justiça continua a ser possível, porque não nos esquecemos do que representam. Perante os que ridicularizam os sonhos de uma sociedade mais justa e falam em nome do império dos mercados e da finança internacional e da Realpolitik da submissão, temos de dizer coisas simples: uma criança não pode ser condenada à pobreza, à doença e à ignorância por ter nascido nesta família e não naquela. Todos temos o mesmo direito a participar na vida da cidade, ao trabalho, à saúde, à educação. A pobreza é inadmissível porque não é só uma escassez de recursos mas uma condenação à exclusão, à escravidão e ao sofrimento, um roubo da liberdade. Ninguém deve passar fome. A justiça tem de ser igual para todos. Sonhos? Sim. São os sonhos que temos o dever de exigir que os partidos realizem. Estes sonhos são a democracia. São o mínimo que podemos exigir.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/o-minimo-que-podemos-exigir-1635631

Euro: perda de soberania em troca de menos democracia e de mais pobreza

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Março de 2013
Crónica 10/2013

Vítor Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Vítor Gaspar não está a trabalhar para nós.

Espantam-me as críticas dirigidas a Vítor Gaspar por este ter falhado reiteradamente todas as suas previsões. E espantam-me porque penso que todos estes críticos não ficariam mais satisfeitos se Vítor Gaspar não se tivesse enganado e se tudo se tivesse passado como ele disse.

Naturalmente que seria melhor se o pico do desemprego se tivesse ficado pelos 12,4% previstos em 2011 para 2012 (“o pico”, note-se) em vez dos 19% previstos agora para o final de 2013. Naturalmente que seria melhor se o PIB se contraísse apenas 0,3 % entre 2011 e 2014 em vez dos 6,4% que o Governo anuncia agora. Mas, mesmo que tudo se tivesse passado exactamente como nas palavras de Vítor Gaspar, estaríamos de qualquer forma a viver uma situação de descalabro económico e em plena destruição do Estado social. O problema não é o facto de as previsões de Gaspar não se terem concretizado exactamente como ele disse. O problema é o facto de os objectivos de Gaspar serem absolutamente contrários aos interesses dos portugueses e da simples decência.

A questão é que Vítor Gaspar não está minimamente preocupado com as condições de vida dos portugueses, com o seu emprego ou com o seu nível de vida nem com o seu acesso aos serviços de saúde e educação ou com a sua segurança na velhice e na doença. Vítor Gaspar está antes de mais preocupado em garantir que os portugueses pagarão tudo o que devem aos seus credores estrangeiros, às taxas agiotas que nos forem cobradas, por muito que isso signifique em sofrimento pessoal, em destruição de empregos e falências de empresas, em destruição da economia, em esbulho do Estado, por muito que isso signifique de alienação de património de todos, ainda que isso signifique um recuo de gerações. Além disso, Gaspar também quer que os salários dos portugueses baixem drasticamente para aumentar as margens das empresas e para reduzir a capacidade reivindicativa dos trabalhadores (infelizmente para Gaspar e felizmente para nós, os neoliberais portugueses não contam com a ajuda de uma ditadurazinha militar como na América do Sul, para partir a espinha à contestação).

É por isso que Gaspar considera que estamos “no bom caminho” e se alegra por termos reforçado a nossa “credibilidade externa” e imagina que as manifestações de protesto são manifestações de apoio. A única preocupação de Gaspar é garantir que os portugueses se mantêm suficientemente activos para poder pagar aos credores e suficientemente passivos para permitir que o Governo os roube sem tugir nem mugir. Como isso tem acontecido, o seu principal objectivo tem sido alcançado. Tudo o resto - o desalento, o sofrimento, a doença, a miséria, os suicídios, a emigração forçada - é secundário. Gaspar é o capitalismo financeiro sem pátria em toda a sua brutal franqueza: a dívida é a mercadoria por excelência e o ministro e o governo fazem o que podem para que os seus patrões continuem a vender a sua mercadoria ao preço mais alto possível, tendo apenas o cuidado suficiente para que os clientes não morram ou declarem bancarrota, caso em que os vendedores deixariam de poder vender.

Gaspar está um pouquinho desapontado com o desemprego mas no cômputo geral está satisfeito com o que conseguiu e os seus patrões vão certamente fazer-lhe uma atençãozinha no bónus de fim de ano. Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Gaspar não está a trabalhar para nós. O desemprego, como se viu e se vê, não é uma preocupação da troika.

Do que ninguém com dois dedos de testa e um dedal de decência pode ter dúvidas hoje (para não dizer há um ano) é que este não é o caminho a seguir.

O espartilho do euro surge cada vez mais como uma camisa de forças viciada, onde não é possível qualquer solução para um país com as fragilidades estruturais de Portugal e com governantes como Vítor Gaspar.

O imposto que a União Europeia acaba de impor sobre os depósitos em Chipre é apenas mais um exemplo da absoluta ausência de limites que existe na acção dos credores e na ausência de protecção dos devedores por parte das instâncias comunitárias.

Por outro lado, na prática, a legislação comunitária proíbe ou dificulta políticas de esquerda e intervenções do Estado na economia e impõe ou incentiva políticas de direita e liberalizações diversas, das privatizações de empresas públicas à obrigação de “recorrer ao mercado” para fornecer os mais diversos serviços públicos. Subrepticiamente, a União Europeia foi ilegalizando as políticas de esquerda.

As limitações à soberania no âmbito da UE seriam compreensíveis e defensáveis num quadro de forte solidariedade europeia, que garantisse que um país nunca atravessaria grandes dificuldades. Mas são inaceitáveis quando isto não está garantido e quando a contrapartida é, não um ganho, mas uma perda de democracia com empobrecimento. Neste caso, a alienação de soberania é apenas uma submissão aos poderes dos mais fortes e uma indignidade com a qual não se pode viver. A UE parece empenhada em nos mostrar isso. (jvmalheiros@gmail.com)

A Europa aqui tão longe

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 31 de Janeiro de 2012

Crónica 5/2012

Na prática, um "comissário do orçamento” é uma coisa muito parecida com um governador colonial

Um diplomata europeu citado por The Economist considerava há dias que o novo pacto orçamental que a Alemanha quer impor aos países do Eurogrupo consistia em assinar “um tratado que torna o keynesianismo ilegal".

Já há muitos anos que os países mais ricos da União Europeia têm vindo a impor aos seus confrades (com maior ou menor diplomacia, com mais ou menor oposição, com maior ou menor publicidade, com maior ou menos compreensão por parte dos cidadãos europeus) medidas que tornam uma política de esquerda ilegal ou impraticável, dificultando de todas as formas possíveis, em nome da defesa do mercado e da livre concorrência, intervenções dos Estados na economia que permitiriam regular determinados sectores e evitar o agravamento de desigualdades na sociedade. Pode-se dizer que todas estas medidas foram adoptadas devido a um consenso - que envolveu tanto Governos de direita como Governos auto-intitulados sociais-democratas - em torno do pensamento neoliberal, que prometeu o bem-estar como resultado mágico do mercado livre. Pode-se dizer que todas estas medidas foram adoptadas em Conselhos Europeus constituídos por Governos democraticamente eleitos. No entanto, o facto persiste que, para levar a cabo uma política minimamente de esquerda num qualquer país da UE, passou a ser necessário não só um Governo maioritário no país em questão como a determinação de combater milímetro a milímetro uma Comissão Europeia e um Conselho Europeu armados de toda a espécie de determinações neoliberais plasmadas em tratados e normas.

Agora, a Alemanha quer tornar ilegal – para já na Grécia, mas é evidente que o país que se segue é Portugal e depois seguir-se-ão outros – o exercício da soberania nacional nos países endividados. Um país com dívidas não tem direito a tomar decisões sobre a sua política interna. Claro que a proposta de Berlim diz apenas respeito às decisões que possam pôr em causa os objectivos financeiros e o pagamento das dívidas - o "comissário do orçamento” nomeado pelo Eurogrupo para a Grécia deveria ter apenas o poder de vetar as decisões do Governo grego com incidência orçamental. Só que é difícil imaginar que medidas governamentais se podem considerar sem impacto orçamental. Na prática, o "comissário do orçamento” seria a coisa mais parecida com um governador colonial, garantindo que os direitos da “metrópole” (leia-se dos credores) se sobreporiam em todas as circunstâncias aos direitos das populações locais. É uma colonização à distância, um telecolonialismo, uma ocupação financeira.

O secretário-geral do PS português considerou que a proposta alemã ofende princípios básicos de soberania e "a própria dignidade dos povos". Tem razão. Mas a proposta vem na sequência de outras atitudes do mesmo tipo - lembram-se da proposta do comissário alemão Gunther Oettinger de pôr a meia-haste nos edifícios europeus as bandeiras dos países endividados?

O presidente do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, discordou da ideia do "comissário do orçamento”. Mas há chefes de Governo a quem a proposta pareceu interessante. E, mesmo que não seja adoptada por agora (à hora que escrevo não se conhece a decisão da cimeira europeia) ela está no ar do tempo. O trágico é que a União Europeia não só parece ter abandonado toda a ideia de solidariedade e de coesão, toda a ideia de igualdade entre os Estados, como os seus membros mais ricos parecem empenhados na submissão dos mais pobres e na sua exploração através do mecanismo da dívida. A ideia da Europa nunca pareceu tão longínqua.

2. O desemprego acabou por conquistar direito de cidade na cimeira europeia e, em geral, nos debates sobre a crise financeira. Lentamente, a realidade da economia e a praga do desemprego acabou por conseguir ganhar um espaço no discurso, entre o pagamento imperativo da dívida, a inevitabilidade da austeridade, a necessidade de privatizar, a conveniência de reduzir os apoios sociais, o corte de gorduras do Estado. Foi preciso o número de desempregados na UE chegar a 23 milhões (5,3 milhões de desempregados só em Espanha) para o tema se tornar importante. Mas é interessante ver como o tema aparece no discurso dos políticos e nas notícias de política e economia. O desemprego é considerado como preocupante porque afecta as empresas (o retalho sofre) ou porque o elevado número de desempregados (principalmente de jovens desempregados, principalmente de jovens desempregados qualificados) faz recear tumultos generalizados ou mesmo... uma “Primavera europeia”, exigindo não só empregos como democracia.

É pasmoso que o discurso político esteja cheio de preocupação com o desemprego devido aos seus efeitos na economia (ou seja, nas empresas) e não devido ao seu efeito nos próprios desempregados e nas suas famílias, devido ao sofrimento físico e moral que ele lhes causa, devido à miséria a que as famílias são condenadas pelo desemprego, devido à perda de auto-estima e ao desespero a que os desempregados são condenados, à destruição das suas condições de vida, da sua saúde, da sua educação, da sua participação cívica.

O trabalho não é apenas - nem sequer acima de tudo - uma necessidade para a economia. É uma necessidade para as pessoas, para a sua dignidade, para a sua relação com os outros e com a sociedade em geral. É triste constatar que tantos políticos se esqueceram disso. De que mais se terão esquecido? (jvmalheiros@gmail.com)

A Alemanha abriu alegremente a caixa de Pandora

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Novembro de 2011

Crónica 46/2011

Precisamos de um discurso europeu alternativo, democrático e transnacional

Sempre ouvimos dizer que a União Europeia (e a Comunidade Económica Europeia que a precedeu, e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que a precedeu) tinha sido criada, antes de mais, para garantir que uma guerra europeia não se voltaria a repetir. O francês Robert Schuman, criador da CECA e geralmente considerado o “pai da Europa”, dizia que a ideia por trás da criação da organização era tornar a guerra “não só impensável, mas materialmente impossível”. Que guerra? A guerra com a Alemanha, claro, país que tinha estado na origem de dois conflitos à escala continental e cuja ambição imperialista sempre foi difícil conter.

Basta ler qualquer relato de qualquer uma das duas guerras europeias para perceber a motivação dos europeus, nos anos 50 do século passado, em prol da paz. Devido à sua proximidade temporal e à sua maior presença na ficção e no cinema sabemos mais coisas sobre a Segunda Guerra Mundial, mas a Grande Guerra, se foi menos mortífera, não foi menos traumática à época – e muitos dos cidadãos europeus que estavam vivos quando Schuman propôs a CECA lembravam-se de ambas.

É claro que evitar a guerra parece um objectivo importante e sensato. Tão importante e sensato que todos os países (ou quase) e todos os políticos (ou quase) o colocam no topo da sua agenda. Mas também tão óbvio e omnipresente que geralmente nos esquecemos que ele lá está, já que o objectivo parece garantido à partida e para sempre. Quem poderia ser estúpido ao ponto de querer uma nova guerra? Quando dizemos a jovens europeus que o principal objectivo da EU era (e é) evitar a guerra olham-nos como se tivéssemos acabado de chegar de Qo'noS (é o planeta dos Klingons). Guerra na Europa? Só os pais da geração que está hoje na meia-idade se recordam da última guerra europeia (ainda que as guerras coloniais ainda estejam bem vivas). A guerra é algo que acontece em África, no Médio Oriente, na Ásia Menor, não na Europa. A guerra não faz parte da sua história, da sua memória, não está nas suas referências. A guerra é história passada. E no entanto…

Há inúmeras teorias para explicar porque é que as guerras acontecem, mas a existência de uma forte animosidade entre dois ou mais países é uma condição necessária. E uma das coisas que a actual crise financeira tem de surpreendente é – para além da criminosa falta de vontade dos líderes europeus em resolver os problemas existentes – a forma como a Alemanha parece apostada (Selbsthass?) em despertar velhas animosidades e em tirar dos armários todos os cadáveres que ela se empenhou durante as duas últimas gerações em fazer esquecer. Eles aí estão, à luz do dia, em toda a sua aterradora corrupção. E são uma fila infindável de cadáveres.

A caixa de Pandora foi aberta com os comentários xenófobos que não só invadiram os jornais populares alemães como o discurso político desse país e o da chanceler em particular. Comentários inseridos num discurso paternalista e disciplinador e avançados com uma pose de superioridade moral e de árbitro de facto da Europa. O que acontece é que nada na história da Alemanha lhe permite estas veleidades. Nada na sua prática política ou na forma como enriqueceu lhe concede o estatuto de árbitro da moral ou de fiel da economia. E menos ainda lhe confere o poder ditatorial de impor as mudanças de Governo que lhe agradam nos países a quem empresta dinheiro.
A arrogância alemã relativamente aos países preguiçosos e corruptos do sul, que mentem e não honram as suas dívidas e que não merecem a democracia, não podia deixar de trazer à tona algo que a Alemanha tentou fazer esquecer e que, por uma mistura de interesse e de generosidade (que Berlim toma por fraqueza), os países que a Alemanha atacou e ocupou na última guerra fingiram também esquecer: a questão das reparações de guerra, nunca completamente pagas, nomeadamente à Grécia; a devolução das obras de arte roubadas pelos nazis mas que a Alemanha democrática se foi esquecendo de devolver; as indemnizações pelos doze milhões de trabalhadores escravos que enriqueceram duas mil empresas alemãs - muitas das quais ainda hoje florescem sobre essa herança macabra e que foi sempre vergonhosamente minimizada (o chanceler Gerhard Schroder, quando anunciou em 1999 a criação de um fundo de 1700 milhões de dólares para compensar uma parte dos antigos escravos considerou as exigências de reparação uma ”campanha contra a Alemanha”...).
Perante as exigências alemãs, é evidente que é conveniente refrescar a memória de Berlim e lembrar que dívidas a pagar há-as por todo o lado.
Mas se isso pode ser usado como tentativa de reality check para uma Alemanha que caminha mais uma vez orgulhosamente para o abismo, é mais urgente evitar o caminho que a Europa não quer trilhar de novo. É essencial que as forças políticas europeias a quem as acções do directório europeu repugnam por razões morais, políticas e económicas, se entendam e apontem uma via alternativa comum.
Têm sido apresentadas alternativas, mas apenas por forças nacionais ou pessoas isoladas. É absolutamente fundamental que essa alternativa seja apresentada por uma corrente transnacional, que envolva se possível forças políticas de todos os países da UE - “onde está a social-democracia europeia?”, perguntava ontem o ensaísta Jon Bloomfield num artigo do “Social Europe Journal” - para evitar que o nacionalismo que se começa a enquistar no discurso político abafe por completo o ideal da cooperação europeia.
Se isso não acontecer, o sentimento que vai ficar na caixa de Pandora quando a conseguirmos finalmente fechar não vai ser a esperança. (jvmalheiros@gmail.com)

Alegremente a caminho da Nova Grande Alemanha

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Setembro de 2011
Crónica 37/2011

As declarações de Oettinger são o passo que se segue aos estereótipos racistas que a chanceler Merkel lança sobre os preguiçosos países do Sul

 

O comissário europeu da Energia, o democrata-cristão alemão Günther Oettinger, propôs na sexta-feira passada que fosse colocada a meia haste nos edifícios comunitários a bandeira dos países que não cumprem as regras financeiras da União Europeia, os “pecadores do défice”. A proposta, que o próprio considerou “pouco convencional”, seria “apenas simbólica, mas fortemente dissuasora”. Na mesma entrevista ao jornal Bild onde defendeu esta ideia, Oettinger defendeu igualmente que se procedesse a uma substituição por “técnicos qualificados” de outros países da UE dos funcionários dos países incumpridores que têm demonstrado ser “administradores obviamente ineficazes” no que toca à colecta de impostos, à venda de activos do Estado ou à redução da despesa. A proposta da bandeira foi mais citada pelos media, mas a outra não é menos significativa. As propostas de Oettinger têm o mérito de ser claras e de fugir ao hipócrita europês habitual. Todos percebemos o que ele quer dizer mesmo que não se perceba nada de finanças nem da União Europeia, como Jesus Cristo.

Oettinger, porém, não defende a expulsão da Grécia do euro. O político alemão acha que “isso iria dividir a Europa e seria um sinal desastroso”. Oettinger quer que a Europa siga os ditames da Alemanha mas juntinha. Quer apenas humilhar os países que desobedecem à Alemanha e poder nomear os seus regentes de forma que estes administrem os seus estados de uma forma que agrade aos alemães.

As declarações de Oettinger podiam ter sido feitas durante uma prova de vinhos do Reno particularmente irresistíveis, mas parece que não. Também podia ser que o dirigente da União Democrata-Cristã da Alemanha tivesse dado a sua entrevista em inglês - língua da qual tem um domínio profundamente original (vejam tinyurl.com/yck7gwh porque vale mesmo a pena) – mas não. A entrevista foi dada em alemão, a um jornal alemão. Não é crível que Oettinger tivesse avançado as suas originalidades se elas não representassem a visão do partido dirigente na Alemanha e da senhora Merkel. As propostas de Oettinger são o que se chama na política um balão de ensaio. Um teste para avaliar o terreno que se pisa e ver até onde se pode ir sem risco.

Se houvesse alguma noção de decência democrática na Comissão Europeia ou se Durão Barroso fosse mais que um mestre-de-cerimónias, os restantes estados da EU (e, em particular, da zona euro) deveriam distanciar-se destas inaceitáveis declarações colonialistas e convidar a Alemanha a substituir o senhor Oettinger. Mas as declarações de Oettinger são apenas o passo que se segue aos estereótipos racistas que a chanceler Merkel lança sobre os preguiçosos países do Sul e a União Europeia em bloco tem-se vindo a habituar a este lento declive de servilismo.

Já sabemos que a Alemanha tem uma economia eficiente, uma indústria competitiva e uma enorme disciplina financeira. Já sabemos que não perdem tempo a rir e que estão decididos a ultrapassar o sentimento de culpa que os acabrunhou no final do século XX e de cuja origem já não se lembram muito bem. O que não é compreensível nem aceitável é que, a par do seu desenvolvimento industrial e perante uma história que deveria ter sido rica de ensinamentos, a direita alemã continue a evidenciar uma tão profunda displicência moral e um tão grande afastamento de qualquer noção de solidariedade internacional – que não é incompatível com a exigência e o rigor. A indústria e as finanças não servem de nada se não estiverem ao serviço de um projecto político que promova a paz, o progresso e a justiça social. E estes não são alcançáveis a nível nacional. É essa a razão de ser da UE. A Alemanha já atravessou vários períodos de enorme desenvolvimento industrial e de grande acumulação de ouro nos seus cofres. Nem todos são recomendáveis. Por que temos esta incómoda sensação de que a Alemanha, apesar de todas as suas profissões de fé, não percebe isso? (jvmalheiros@gmail.com)