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segunda-feira, outubro 03, 2011

Nenhum gadget vai salvar o jornalismo

por José Vítor Malheiros
Texto de Opinião incluído no Destaque do jornal Público de 3 de Outubro de 2011

Não vale a pena preocuparmo-nos demasiado com as plataformas que o jornalismo vai usar no futuro.
Ou melhor: é indispensável acompanhar o desenvolvimento de novos dispositivos e novas tecnologias, experimentar os mais promissores, dialogar com os utilizadores, explorar as novas capacidades narrativas das novas tecnologias, formar os jornalistas para que possam tirar o melhor partido das novas ferramentas, explorar o novo jornalismo que elas permitem, do trabalho colaborativo à integração de dados em tempo real, etc.
Mas o fundamental não é isso. O fundamental no jornalismo é aquilo que só o jornalismo faz. Podemos chamar-lhe factor de diferenciação, vantagem comparativa, activos únicos, unique selling proposition mas a questão resume-se a isto: as pessoas continuam a querer informação rigorosa e credível, autores responsáveis, investigação independente, fiscalização dos poderes, boas histórias, boas reportagens, boas fotos, boas análises. Se o jornalismo lhes der isso, será possível encontrar uma forma de rentabilizar o produto. Se o jornalismo não conseguir dar isso ao público, não há gadget nem redução de custos que lhe valha. Ninguém vai pagar para ter um produto pior e menos útil que aqueles a que se acede de borla.
E há muita informação excelente de borla. O jornalismo terá apenas de ser melhor. Diferente. E de compreender que, naquilo que fizer, tem de ser melhor que TUDO o que há na Internet. Global quer dizer isso.
Uma coisa que parece segura é que o futuro vai ser plural. O modelo único de negócio dos jornais desapareceu. Vai haver jornais em papel que se tornarão apenas digitais. Outros que se manterão a vender papel. Vai haver bizarrices. Híbridos. Fontes de financiamento diversificadas. Projectos semi-profissionais. Coisas temáticas. Haverá jornais que aderirão às novas tecnologias para contar as suas histórias. Outras que vão continuar a usar apenas texto. E essas só estarão condenadas se os textos forem maus.
O jornalismo só sobreviverá se o for realmente. E se não for, que morra. Alguma coisa aparecerá.

segunda-feira, setembro 26, 2011

O tsunami digital ainda mal começou (Anuário Janus 2011)

Artigo escrito para o "Anuário Janus 2011" (janusonline.pt)


Edição do jornal Público e do Observare - Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa

Se houvesse alguma dúvida sobre a importância crescente da economia digital e sobre o papel central que os media digitais já ocupam na vida dos cidadãos, bastaria consultar os indicadores de crescimento dos últimos anos e dos últimos meses - anos de crise financeira no mundo ocidental e meses de todas as desesperanças para os portugueses - para compreender que a deslocação para o mundo digital é uma vaga de fundo imparável.
Apesar da crise, da ansiedade perante o futuro, do receio de recessão, os media digitais continuam a mostrar uma evolução invejável e vão continuar nesse caminho até 2014. Essa é uma das conclusões do relatório “World Digital Media Trends 2010” da World Association of Newspapers and News Publishers (WAN-IFRA), que constitui uma das referências na área. Entretanto, enquanto o digital cresceu, os media tradicionais (jornais em papel, TV) continuaram a perder terreno ou a estagnar - e as médias mundiais não são piores porque o crescimento destes meios na Ásia e na América Latina compensa em parte o seu decréscimo nos EUA e na Europa.
A União Internacional de Telecomunicações anunciou que, antes do final do ano de 2010, seria atingida a marca dos dois mil milhões de utilizadores da Internet, o dobro do que havia em 2005, um terço da população mundial. E esta maré de gente está a voltar-se em massa para os consumos digitais. Desses dois mil milhões há 1200 milhões que estão nos países em desenvolvimento, mas o número esconde uma profunda desigualdade: enquanto nos países desenvolvidos 71% da população tem acesso à Web, isso só acontece com 21% da população dos países em desenvolvimento e menos de 10% dos africanos (UIT, 2010). Mas quando não é travada por debilidades estruturais profundas, a migração para o digital mostra um ímpeto ilustrado pelas taxas de crescimento da Internet nos países do Leste europeu: de 2000 a 2010 a Internet na Rússia cresceu 1800%, na Ucrânia 7500%, na República Checa 570% (Internet World Stats, 2010). A violência do nivelamento é indicador do baixo ponto de partida mas a enxurrada é também um sinal da sofreguidão das empresas, dos cidadãos e das instituições pelo online.

A maturidade do mercado online

É no mercado dos media, com um valor global de 1.320.000 milhões de dólares em 2009, que se encontram os exemplos mais gritantes da migração para o digital. No período de 2005 a 2014, as maiores taxas de crescimento vão pertencer à publicidade online (11,4% de crescimento por ano), aos jogos de computador (10,6%) e ao acesso à Internet (9%). Os jornais em papel, que representavam um mercado de 179.000 milhões em 2005, deverão descer para 160.000 milhões em 2014 - o que vai significar uma perda do primeiro lugar neste mercado, que vai passar a ser ocupado pelo acesso à Internet. A TV também sobe, tanto as assinaturas como a publicidade, mas há cada vez mais TV a ser vista através do computador ou do telemóvel e cada vez menos a ser vista no televisor, uma evolução que é visível principalmente nas camadas mais jovens (“Beyond Content”, IBM Institute for Business Value, 2010).
Se considerarmos apenas o mercado mundial da publicidade, a TV vai continuar a ocupar o primeiro lugar por mais uns anos, mas o segundo lugar, que pertencia aos jornais, vai passar a ser ocupado pela Internet (que passa de 25.800 milhões de dólares de vendas em 2005 para 103.000 milhões em 2014).
Globalmente, de 2008 para 2013, a fatia do mercado mundial do entretenimento e do marketing que vai ser digital vai passar de 21% para 31% (WAN-IFRA). Lembram-se daqueles que menosprezavam as elevadas taxas de crescimento dos mercados digitais por incidirem sobre números muito baixos? O ano de 2010 fica na história como o ano em que essas vozes se calaram. É possível continuar a  desfiar números destes ao longo de milhares de páginas e o sentido é sempre o mesmo. Não há uma área onde o online não cresça, quase sempre com taxas de dois dígitos. E a tendência continua até onde a vista alcança.

Um mercado definido por novos protagonistas

O panorama mediático que esta migração digital desenha não é fácil de aceitar para os jornais em papel que perdem leitores, vendas e publicidade em favor do online e que se lançam numa vertente suicida de redução de custos. E não é fácil de perceber para ninguém.
A revolução do online destruiu modelos de negócio bem estabelecidos - como o dos jornais em papel - e ainda não se sabe que modelos os vão substituir. E muitas empresas não sabem se conseguirão sobreviver ao novo ecossistema. Mas é inegável que os media digitais fervilham de inovação e estão a marcar o ritmo do mundo.
Uma das características desta mudança vertiginosa é que ela é, em grande medida, de base tecnológica, mas tem a ver, antes de mais, com a forma como essa tecnologia é apropriada pelos consumidores. Os SMS ou a explosão das redes sociais são exemplos óbvios.
Um dos factores mais inesperados é que a mudança tem sido liderada por novos actores, que não pertenciam aos media tradicionais e que se apoderaram de um papel que os media supunham seu para sempre. Os fabricantes de equipamentos (computadores, tablet PC, telemóveis, smartphones, e-readers) são uma das forças motrizes, influenciando a acção dos produtores de conteúdo clássicos e absorvendo uma parte de leão das receitas (veja-se o caso do IPhone, Kindle ou IPad). Outro exemplo: o consumo de media passa hoje em grande medida por sites que não são produtores tradicionais de media mas que passaram a ser as fontes preferidas dos consumidores de notícias. Nos EUA, a maioria dos consumidores (57%) diz preferir a Internet para ler as notícias, mas destes apenas 8% escolhem jornais online para o fazer. A maioria dos restantes prefere um agregador de notícias como o Google ou o Yahoo.

Todas as faixas etárias estão online

Apesar da confusão, porém, há tendências claras.
Uma das coisas que é clara é que a migração digital está a acelerar, porque os utilizadores mais velhos também estão a migrar e mais depressa do que se esperava. O online não é só dos jovens com menos de 25, como supunha o preconceito - ainda que esses tenham aí uma posição de liderança. Um dos problemas é que os media tradicionais vão ter de deixar de contar com as receitas dos clientes mais conservadores que esperavam que pudessem alimentar o negócio nos moldes de antigamente ainda durante uns anos.
Outra tendência forte é a adesão ao telemóvel e outros dispositivos wireless para acesso à Web. No final de 2010 havia 5300 milhões de telefones celulares no mundo e destes 940 milhões tinham acesso à Internet. Os europeus já passam mais tempo a navegar na Web através de dispositivos móveis (6,4 horas por semana) que a ler jornais (4,8 horas) ou revistas (4,1 horas). Há neste momento 121 milhões de utilizadores com acesso a banda larga wireless na Europa e 71 milhões que acedem à Internet através do seu telemóvel pelo menos durante uma hora por dia. Na Turquia há até mais pessoas a aceder à Internet através do seu móvel que do seu PC: 21% contra 20% (European Interactive Advertising Association, 2010).
O êxito de dispositivos como o IPad, concebidos especialmente para o consumo móvel de media online (a Apple vendeu 7,5 milhões de IPads de Abril a Setembro de 2010) vem reforçar a convicção de que estes produtos se irão tornar de facto produtos de massa, com um enorme efeito dinamizador no mercado. Ainda que o seu preço relativamente elevado seja um obstáculo, praticamente “toda a gente” (73% dos que conhecem o aparelho) afirma que gostaria de comprar um nos próximos três anos (The Boston Consulting Group, 2010).

Sempre ligados e habituados a escolher

Que consumidores são estes? O que querem? O que estão dispostos a comprar? Para já, podemos dizer que os consumidores estão a ficar habituados a estar sempre ligados (always on) e essa exigência vai ser generalizada. Para além disso, estão cada vez mais habituados a escolher o que querem e quando querem (on demand), como sempre fizeram na Web, e não a ver o que passa na TV. Assistimos a uma nítida deslocação do poder dos produtores para os consumidores, pela simples razão de que a oferta é imensa e converge numa mesma rede que pode ser acedida através de virtualmente qualquer dispositivo. Se uma oferta não estiver alinhada (em conteúdo, preço, acessibilidade) com os desejos, gostos e necessidades do consumidor, este encontra facilmente ao lado quem consiga captar a sua atenção.
A facilidade com que os consumidores substituem um serviço por outro não é estranha ao facto de que hoje consumimos um remix de serviços online, mantendo uma menor fidelidade em relação a cada um deles. Já não lemos um só jornal, nem vemos um só canal de TV nem pertencemos a uma só rede social. Não é por acaso que os motores de pesquisa se tornaram a principal porta de entrada na Web: estamos sempre à procura e sempre dispostos a encontrar melhor. E a facilidade de transferência para outro fornecedor é um dos nossos critérios fundamentais de escolha.

Fazer negócio com conteúdos grátis?

Apesar do crescimento dos media digitais, isso não fez desaparecer os problemas do sector, a meio caminho entre dois mundos. Ainda vivemos a crise dos modelos de negócio do passado e muitos negócios ainda não se encontraram as soluções que funcionam na Web (ver CAIXA).
Estes novos consumidores online - nós! - são em geral muito relutantes em pagar conteúdos, ainda que aceitem fazê-lo quando valorizam o produto - como demonstram os milhões de aplicações pagas vendidas para o IPad, muitas delas envolvendo o acesso a conteúdos de jornais e revistas. Por outro lado, mais de metade dos proprietários de dispositivos móveis de acesso à Internet está receptivo à ideia de ter de ver publicidade se em troca puder beneficiar de acesso grátis aos conteúdos que lhe interessam (The Nielsen Company, 2010). Um outro estudo refere mesmo que mais de metade dos utilizadores se mostra disposto a fornecer dados pessoais que interessam às empresas em troca de acesso gratuito a conteúdos (IBM Institute for Business Value, 2010), confirmando uma despreocupação com a defesa dos dados privados que faz salivar as empresas de marketing mas que preocupa os activistas dos direitos humanos.

Em rede, a caminho e em grupo

Outra tendência recente mas que se reforça a olhos vistos é a explosão do uso das redes sociais através de dispositivos móveis. Já tínhamos dado pela revolução das redes sociais, mas agora elas estão nos telemóveis, nos tablet PC e em todo o lado. Não basta estar sempre ligado, é preciso estar sempre ligado a toda a gente. O Facebook já ultrapassou os 517 milhões de utilizadores e o Twitter os 100 milhões. E há milhares de redes sociais: a chinesa QZone tem 200 milhões de utilizadores; Bebo, 117 milhões ; Orkut, 100 milhões; Friendster, 90 milhões; Hi5, LinkedIn e Badoo 80 milhões cada...
Estudos feitos nos EUA e Grã-Bretanha pela indústria de comunicações móveis mostram que os utilizadores de dispositivos móveis dedicam mais tempo às redes sociais como o Facebook, MySpace ou Twitter do que os utilizadores de PC (GSMA/ComScore, 2010). O fenómeno é demasiado recente para ter sido incorporado pelos media, mas ele pode alterar radicalmente a forma como media e consumidores se relacionam. A capacidade não só de consultar informação mas de a partilhar, criticar e discutir com a sua rede em qualquer momento e em qualquer lugar pode facilitar a colaboração entre consumidores e produtores de media, permitindo, por exemplo, que os utilizadores possam criar eles próprios ou enriquecer serviços de informação microlocal - uma das áreas em que os media apostam para sobreviver no novo contexto. Este tipo de colaboração - a que se dá o nome de crowdsourcing - e que tem sido tentado com grande êxito noutros contextos (veja-se a Wikipedia), pode ser grandemente facilitado pela performance de novos dispositivos como o IPad. O crescimento do vídeo, facilitado pela penetração da banda larga móvel (uma área onde Portugal está particularmente bem colocado, com o segundo melhor valor da UE, depois da Finlândia) e pela ubiquidade das câmaras (todos trazemos câmaras vídeo no bolso) é outra das grandes tendências actuais. E a vulgarização da captação e difusão de vídeos através de redes sociais móveis vai também certamente influenciar de forma sensível a actuação dos media.

O que se perde no meio de todos os ganhos

Se fosse possível sumarizar as tendências nos media digitais, poderíamos dizer que o mercado se parece encaminhar para conseguir fornecer diferentes conteúdos (da informação ao entretenimento e à publicidade) a diferentes pessoas (diferentes idades, interesses), organizadas em redes de múltiplos tipos, situadas em diferentes locais e momentos, através de diversas plataformas e mediante diferentes formas de pagamento. Todos os caminhos parecem possíveis e surgem novos tipos de transacções todas as semanas, sendo evidente que os consumidores possuem um papel mais determinante que nunca na definição dos produtos e serviços que compram.
O que falta saber, no meio desta pletora de ofertas, moduladas para todas as circunstâncias, é o preço que os cidadãos estarão dispostos a pagar por elas e se não haverá algum bem essencial - como a independência do jornalismo - que acabe por não encontrar lugar em nenhum modelo de negócio.



CAIXA: Os modelos de negócio

Há um problema central nos media digitais que se chama “modelo de negócio”. O problema tem afectado em particular os jornais - que se lançaram na Web com serviços gratuitos - mas afecta também outras áreas como a TV, a música ou o vídeo.
Há anos que se debatem duas teses: a) é possível financiar um jornal com um modelo baseado em publicidade, semelhante ao usado pela TV e pela rádio b) os leitores acabarão por se dispor a pagar por conteúdo de qualidade através de assinaturas, micropagamentos ou outra forma. O debate mantém-se há anos e é alimentado por inúmeras experiências, com resultados ambíguos dos dois lados da barreira. Um dos problemas é que os utilizadores da Web não estão habituados a pagar, encontram facilmente alternativas gratuitas de qualidade para os serviços gratuitos que passam a ser vendidos, não hesitam em piratear o que não querem pagar e também não suportam a massa de publicidade que suportavam na TV. Na prática, um leitor de jornais online gera 18 vezes menos receita (em assinaturas e publicidade) que um leitor de jornais de papel e um espectador de TV online gera três vezes menos receita que um espectador de TV tradicional (“Beyond Content”, IBM Institute for Business Value, 2010). Como fazer, com estes números, para manter de pé empresas cujo funcionamento sempre foi caro? Uma proposta avançada para reeencontrar as receitas é o “modelo mosaico”, onde os jornais online tentam apostar em tudo o que mexe que possa dar dinheiro, desde doações de leitores a clubes de vinhos (“New Revenue Models for Newspaper Companies”, WAN-IFRA, 2010). Que o velho modelo de negócio “quiosque+publicidade” está morto, não suscita dúvidas. Que é pouco provável que se encontre um novo modelo fits all também parece suscitar consenso. O modelo de negócio dos jornais do futuro será certamente não um mas muitos, adaptados a diferentes públicos e obrigando as novas empresas a uma constante adaptação a nova tecnologia e aos novos hábitos dos leitores. O problema é que, no “modelo mosaico” que muitos jornais estão a explorar, se cruza muitas vezes a fronteira entre informação e publicidade, em nome da facturação. O que pode pôr em causa a única razão por que os jornais merecem sobreviver.
José Vítor Malheiros

quinta-feira, julho 07, 2011

Alguns comentários a propósito do projecto Público Mais. Uma contribuição para o debate (Facebook).

Texto publicado no grupo Facebook Jornalistas em Julho de 2011 (http://www.facebook.com/groups/jornalistas.pt/doc/197870976937754/)

O mecenato de empresas põe em causa a independência do jornalismo?

A principal questão que se coloca a propósito do projecto Público Mais é se o financiamento de trabalhos jornalísticos por empresas-mecenas pode pôr em causa a independência dos jornalistas que executam estes trabalhos e a do jornal onde trabalham.

Se a resposta a esta pergunta fosse um inequívoco “não”, o problema estaria quase resolvido. De facto, não existindo riscos para a independência dos jornalistas e passando estes a dispor de melhores condições materiais para executar o seu trabalho, devido à existência de financiamento suplementar, poderíamos esperar a produção de melhor jornalismo com benefícios para todos: público, jornal, jornalistas.

“Quase” resolvido - e não totalmente resolvido - porque, mesmo que a independência dos jornalistas não fosse afectada, seria ainda preciso garantir que a reputação de jornal e jornalistas não seria afectada (o problema da mulher de César) e que os leitores e a sociedade em geral continuariam a atribuir-lhes a mesma ou uma maior credibilidade que antes, o que não está garantido à partida.

Inversamente, se a resposta à pergunta fosse um convicto “sim”, seria evidente que a experiência não deveria ter lugar, pois ela estaria a destruir a alma do jornalismo, a sua especificidade e razão de ser - a independência de interesses particulares - transformando-o numa forma de relações públicas ou de propaganda.

O problema é que a pergunta não pode ter uma resposta a branco e preto. E não pode ter porque é evidente que existem neste tipo de estratégias alguns riscos para a independência e para a credibilidade do jornalismo e que existem igualmente, do outro lado, tentativas para minimizar esses riscos.

É como a publicidade?

Um dos argumentos a favor da estratégia do mecenato é o de que ela não muda nada de fundamental na relação entre as empresas jornalísticas e as empresas-mecenas, nem entre os jornalistas e os mecenas, pois, de qualquer forma, estas empresas já financiam os jornais através da publicidade que aí inserem - principal receita dos órgãos de comunicação.

No entanto, existem duas diferenças fundamentais entre as duas situações:

a) não existe qualquer relação directa entre a publicidade paga incluída num jornal e o trabalho jornalístico realizado por este. Ambos os conteúdos partilham o mesmo suporte, com vantagens para ambos, mas não há nenhum outro compromisso além desse. Publicidade e jornalismo são independentes um do outro, sem relações directas.
É verdade que a publicidade financia o jornal e que, com esse dinheiro, o jornal paga o jornalismo. Mas não há um link directo entre publicidade e jornalismo. Os anunciantes não pagam aos jornalistas.
A existência deste buffer - a empresa jornalística - é fundamental, pois torna claro que os anunciantes não estão a comprar nenhum serviço aos jornalistas. Estão a comprar um serviço ao jornal.
Aliás, se os jornalistas vendessem directamente os seus serviços aos anunciantes, feririam de morte a credibilidade do jornal, poriam em causa a sobrevivência deste e destruiriam o suporte da publicidade de que os anunciantes necessitam. Os anunciantes matariam o hospedeiro.
O buffer existente é aliás mais do que um, pois dentro da empresa existem buffers suplementares, pela mesmíssima razão: se existe um departamento comercial que zela em parte, e legitimamente, por interesses dos anunciantes, este departamento está separado da área editorial, precisamente para evitar que os interesses dos anunciantes (legitimamente particulares) possam contaminar decisões editoriais (obrigatoriamente de defesa da causa pública).
No caso do mecenato (na fórmula usada no Público Mais), esta distância perde-se: o mecenas (que é também anunciante) financia directamente o jornalista. Não lhe paga pessoalmente, mas a relação torna-se pessoal: a empresa X paga o trabalho Y do jornalista Z. A empresa sabe-o, o jornalista sabe-o, o público sabe-o.
Qual é o problema, havendo (como há) transparência?
É que existe o risco de que a presença tutelar do mecenas seja sentida pelo jornalista e influencie o seu trabalho. Não que o jornalista tente servir os interesses do mecenas (o trabalho pode não ter a ver directamente com eles), mas é inevitável que isso constitua um constrangimento. É inevitável que o jornalista se pergunte, a dado momento do trabalho, como é que ele vai ser visto pela empresa que pagou por ele - e esta simples dúvida constitui um afastamento do que deve ser a preocupação do jornalista: a leitura do público e o interesse público. É a diferença entre escrever sozinho e escrever com alguém - mesmo que seja alguém em quem confiamos inteiramente -, a espreitar por cima do nosso ombro. Será que isso é indiferente?

b) a segunda diferença entre mecenato e publicidade é que os anunciantes estão diluídos e anonimizados pelo número. Os mecenas não. Um jornalista não conhece todos os anunciantes do seu jornal e nem sequer sabe quem são os dez maiores. Mas conhece necessariamente os seus mecenas, devido à visibilidade que acompanha esse estatuto. A proximidade é maior e por vezes a relação é directa. Isto é importante porque a distância é uma das ferramentas usadas para garantir a independência dos jornalistas em relação aos anunciantes.
Nos jornais, a relação directa entre jornalistas e anunciantes é vista de forma crítica e é evitada através de procedimentos e soluções organizacionais específicas. Isso não acontece em relação a uma empresa que se apresente sob o estatuto de mecenas. No entanto, as entidades (empresas) são exactamente as mesmas e são representadas pelas mesmas pessoas. Uma relação de mecenato pode assim abrir a porta para um tipo de relação de proximidade entre empresas e jornalistas que, até aqui, sempre se tentou evitar.
Os jornalistas não se sentem de forma alguma obrigados em relação a esse anunciante particular. A relação com um mecenas, pelo contrário, pode conter um elemento de reconhecimento.

As duas faces da perda de independência

A proximidade entre jornalistas e mecenas pode afectar a independência do jornalista de diferentes formas. Se é possível que o eventual reconhecimento pela contribuição do mecenas se traduza numa maior simpatia pelas suas posições e numa maior benevolência no seu tratamento, pode dar-se também o oposto.

Pode acontecer que, para provar a sua independência perante a sociedade e perante si mesma, a redacção de um jornal se torne mais exigente e escrutine com maior rigor as acções de uma empresa mecenas. Um jornalista recebe inúmeras informações de diversas fontes e apenas segue as pistas que lhe parecem mais interessantes. Numa situação onde exista uma relação de mecenato, um jornalista pode sentir-se obrigado a aprofundar todas as informações que envolvam o (ou os) mecenas, independentemente da sua relevância. Paralelamente, devido a uma atenção supercrítica, pode sentir-se inconscientemente tentado a ignorar iniciativas positivas protagonizadas pelos seus mecenas.

Ambas as atitudes constituem uma quebra do dever de equidade dos jornalistas.
E, se a primeira atitude (benevolência) pode ser vista com bons olhos pelo mecenas, é compreensível que a segunda (sobrevigilância) seja vista pelos mecenas como uma falta de lealdade e originar fricções.

Estes riscos obrigam a particulares cuidados na gestão da relação de mecenato.

Uma questão de poder

Pode dizer-se que a proximidade entre anunciantes e jornalistas já existe. De facto, os jornalistas contactam regularmente empresas que são anunciantes e usam-nas como fontes para os seus trabalhos.

Existe nos dois tipos de contactos, porém, uma diferença fundamental: enquanto que, num contacto entre um jornalista e uma fonte, existe um natural equilíbrio de poder entre ambos, com cada lado tentando obter algo do outro - o primeiro quer informação e publicar uma história, a segunda quer influenciar o relato dessa história - numa relação onde um dos lados aparece como financiador da actividade do outro lado, existe um evidente desequilíbrio de poder.

Esse desequilíbrio favorece a posição da empresa e afirma-se à custa do interesse público, já que o relato que o público precisa de ouvir e aquele que não pode ser produzido senão através da imprensa, é o relato independente. A perspectiva da empresa, que possui igualmente um interesse público em ser divulgada, tem inúmeros canais à sua disposição e não corre o risco de ser silenciada.

O que ganha um mecenas?

Quem paga, deve receber algo em troca. Quem recebe um pagamento, deve dar algo em troca. Esta equação está na base das relações económicas. É natural que nos sintamos obrigados a dar algo quando nos pagam e é natural que nos sintamos com direito a receber algo quando pagamos.

Para que uma relação de mecenato funcione tem de ser claro para todos os envolvidos quais são as obrigações e os benefícios de cada um, qual é o contrato que une as partes e em que consiste o seu cumprimento.

Em geral, numa relação de mecenato, o mecenas sente-se compensado por ser associado a algo que é considerado relevante ou meritório e/ou por permitir que se concretize algo que, sem esse patrocínio, não poderia existir. Os benefícios para o mecenas são a gratificação própria e o reconhecimento social. Mas é importante que o mecenas saiba o destino que será dado ao seu contributo.

Acontece que a associação de um mecenas a um trabalho jornalístico não apresenta vantagens para o trabalho jornalístico e só apresenta vantagens para o mecenas se se tratar de um trabalho de grande relevância e de uma qualidade  universalmente reconhecida. Por outro lado, não faz sentido que o mecenas financie um trabalho que iria existir com ou sem a sua participação.

Decorre daqui que o mecenato jornalístico só faz sentido se possibilitar trabalhos de grande qualidade e impossíveis de levar a cabo sem esse apoio.

Porquê apenas o Público?

A melhor forma de garantir que apenas são financiados trabalhos de grande qualidade e que carecem realmente do apoio do mecenato seria através de um mecanismo de selecção (tipo concurso nacional de projectos) e não através da associação a uma empresa jornalística particular.

O recurso a um mecanismo de selecção permitiria não só validar a qualidade/interesse/necessidade de um dado projecto jornalístico, mas satisfazer a natural tendência dos mecenas para orientar a forma como a sua contribuição vai ser utilizada.

Essa selecção prévia poderia ser participada pelos mecenas, dentro de critérios públicos e bem definidos (segundo o modelo de um prémio de jornalismo ou de um concurso de bolsas), para evitar o risco de constatar a posteriori um desalinhamento entre os resultados do mecenato e as expectativas dos mecenas.

Sem a existência desse mecanismo de selecção universal, os trabalhos apoiados correm o risco de ser menos bons e os mecenas correm o risco de não se sentir tão gratificados como esperariam pelo fruto dos seus donativos. Isto é importante não apenas do ponto de vista da defesa dos direitos dos mecenas, mas do ponto de vista da defesa do jornalismo, pois é inevitável que cada doador tente obter o máximo de contrapartidas pelo seu investimento e sentirá uma tentação tanto maior de optimizar esse investimento com benefícios marginais quanto mais distante se sentir dos benefícios previstos.

Deve ser também evidente para a sociedade o benefício obtido pelas empresas, de forma a afastar suspeitas de quaisquer benefícios ilícitos obtidos pelo mecenas na relação com o jornal.

A vantagem de uma relação de mecenato mediada através de um processo de selecção é evidente por outra razão: a criação de mais um buffer entre financiador e jornalista, para reduzir influências deletérias.

Noutra linha de raciocínio - e adoptando desta vez a perspectiva das empresas-mecenas -, pode ser difícil para estas explicar por que razão decidiram adoptar esta posição generosa em relação ao Público e não em relação a outras empresas jornalísticas igualmente reputadas e a outros projectos igualmente de qualidade. A defesa da sua decisão à luz de um critério de equidade parece no entanto fundamental para avalizar a transparência de todo o processo.

Empresas idóneas

Um dos argumentos usados para defender o mecenato é o facto de este apenas envolver entidades idóneas. Muitas pessoas admitem em tese os perigos de redução da independência jornalística, mas consideram que esse perigo não existe se houver uma cuidada selecção dos mecenas, de forma a garantir a sua não interferência no trabalho editorial.

Decorre deste argumento um corolário indesejável: a ideia de que existem organizações de idoneidade reconhecida que podem ser submetidas a um menor escrutínio por parte da imprensa.

De facto, a obrigação da imprensa é submeter os poderes a escrutínio púbico - e esse escrutínio deve ser tanto mais rigoroso quanto mais influência tiverem esses poderes.
A ideia de que existem poderes intrinsecamente benévolos e que esses podem ser escolhidos sem risco como parceiros contraria a cultura de vigilância dos poderes que deve ser uma marca do jornalismo.

Follow the money

Um argumento fundamental de defesa do mecenato neste contexto é que o financiamento disponibilizado pelas empresas é totalmente desinteressado e não vai influenciar de forma alguma a orientação editorial do jornal ou a atitude dos seus jornalistas.

Esta garantia é básica e, por isso, simultaneamente indispensável e desnecessária. Mas ela suscita alguns problemas de princípio.

É que a imprensa sempre considerou que as relações de dinheiro devem ser escrutinados com particular rigor porque nunca são desinteressadas nem indiferentes. “Follow the money” é um aforismo bem conhecido no meio jornalístico. Mas, a adoptar esta posição, como poderá o Público reagir quando um deputado simultaneamente administrador da empresa X argumentar que o facto de ser pago por uma empresa influencia tão pouco a sua actividade parlamentar como o facto de o jornalismo do Público ser pago pela empresa Y influencia a sua linha editorial?

Será compatível o recurso ao mecenato com uma pose de grande rigor republicano nas relações entre poder político e económico e de exigência de uma rigorosa separação entre os negócios e a politica?

Mecenas ou accionistas?

O projecto do Público tem como objectivo financiar trabalhos jornalísticos em cuja selecção os mecenas não podem interferir e de cuja existência nem sequer têm conhecimento a priori. O modelo visa afastar o processo editorial da influência das empresas, o que é louvável, mas não constitui uma situação típica de mecenato, já que os mecenas financiam neste caso projectos que não conhecem, que não podem influenciar e que apenas podem avaliar a posteriori.

De facto, a situação assemelha-se mais a um financiamento da empresa para as suas actividades gerais - injectando capitais que são atribuídos à área editorial -, que a um acordo de mecenato.

Como se sabe, num jornal que respeite minimamente as regras de independência jornalística, as opções editoriais são da exclusiva responsabilidade da direcção editorial e não admitem interferência da administração. Neste caso, esta parece ser exactamente a posição em que os mecenas são colocados, pagando projectos que não conhecem nem escolhem.

Poder-se-ia perguntar, assim, se um modelo de venda de participações do jornal não faria mais sentido, para obter o desejado financiamento de trabalho jornalístico de qualidade, que a solução do mecenato.

Uma venda de participações teria a vantagem de ter lugar num quadro institucional claro, onde as posições relativas, os poderes e os benefícios dos vários actores estão bem definidos.

O papel da Sonae

Por outro lado, colocar a questão neste pé obriga a questionar por que razão não fez o proprietário do jornal, a Sonae, precisamente aquilo que está a pedir às empresas-mecenas que façam ou, pelo menos, por que não participa de alguma forma neste mesmo programa.
Pode responder-se que a Sonae já actua há anos como mecenas ao sustentar um jornal deficitário. Mas, se esse jornal (e o seu accionista) consideram que existem funções essenciais do jornalismo que, por limitações financeiras, não estão a ser levadas a cabo no âmbito do jornal, não deveria reorientar a actividade do jornal para essas funções essenciais, eventualmente à custa de outras não indispensáveis?

O mecenato faz sentido para possibilitar projectos de qualidade e de interesse público que carecem de financiamento. Mas faz muito menos sentido - se é que faz algum - para financiar um grupo empresarial privado (e extremamente bem sucedido do ponto de vista financeiro) numa área específica onde este experimenta dificuldades.

Conclusões

No actual período de dificuldades que a imprensa atravessa - e que já classifiquei como não “uma” crise mas “um conjunto de crises”, das quais a crise financeira e a crise de modelo de negócio são apenas duas delas - penso que é fundamental encontrar e experimentar formas inovadoras de financiamento. O projecto Público Mais tem esse mérito e a experiência merece ser seguida com um espírito aberto e uma atenção crítica.

Já defendi noutro local (versaletes.blogspot.com/2009/03/por-jose-vitor-malheiros-texto.html) que o Estado deveria assumir um papel mais activo no apoio ao desenvolvimento da imprensa devido ao seu papel central numa sociedade democrática.
Não defendo de forma alguma subsídios do Estado às empresas jornalísticas, mas não vejo nenhuma razão para não se adoptar em relação à imprensa o mesmo tipo de atitude que o Estado adopta com naturalidade em relação a outras actividades económicas consideradas estratégicas. Parece natural a muitos “defensores do mercado” que o Estado lhes ofereça terrenos, isenções fiscais, subsídios para apoiar a contratação de trabalhadores e outras condições preferenciais para instalarem as suas indústrias. No entanto, se o Estado facultasse metade dessas facilidades a empresas jornalísticas estas mesmas vozes viriam indignar-se em nome da defesa do “mercado livre” e da “concorrência”. Repito que não defendo subsídios do Estado às empresas jornalísticas. E não os defendo porque não consigo imaginar nenhuma forma de utilizar uma ferramenta deste tipo com equidade e justiça e de forma a promover a qualidade. Mas não consigo ver razoabilidade nos argumentos que contestam os apoios do Estado com base nos receios de instrumentalização da imprensa para defender, em seguida, o apoio de mecenas privados. Os riscos de instrumentalização, de perda de independência, de aumento das pressões, de auto-censura não me parecem imensos no primeiro caso e negligenciáveis no segundo caso. Penso que eles se colocam em ambos os cenários - sendo que o primeiro é um cenário virtual e o segundo é hoje uma realidade.

Se não defendo apoios directos do Estado às empresas, penso que o Estado pode e deve fazer algo neste domínio:
  • promover e financiar projectos de investigação em comunicação, em parceria com as associações industriais e profissionais do sector, de forma a atacar os problemas reais da actualidade (tecnologias, modelos de negócio, formas de governação, participação do público, formatos narrativos)
  • promover a formação avançada e a actualização dos profissionais da imprensa
  • promover a intermediação entre empresas e associações industriais e profissionais do sector de forma a identificar e viabilizar projectos estruturantes passíveis de ser levados a cabo de forma colaborativa.
  • promover a leitura de jornais através de acções de Educação para os Media nas escolas, de campanhas dirigidas à população, de disponibilização de jornais em bibliotecas públicas
  • promover a assinatura (com critérios transparentes) e circulação de imprensa em organismos públicos
Da mesma forma, penso que seria extremamente interessante desafiar empresas-mecenas a ajudar as empresas jornalísticas a identificar e atacar, de forma colaborativa, aquilo que fosse identificado como os principais problemas do sector.

Seria interessante se fosse possível construir um projecto de demonstração - com colaboração internacional, com impacto internacional - que tentasse experimentar, pôr em prática algo de novo em termos de imprensa. Algo com esta ambição traria certamente a visibilidade, o prestígio (e até o conhecimento) que os mecenas desejam.

Penso também que seria mais fácil garantir a sustentabilidade de um projecto mais ambicioso, pois ele responderia melhor aos reais desejos dos mecenas.

Para concretizar, posso dar um exemplo do que poderia ser um destes projectos de investigação e desenvolvimento: imagine-se a criação de duas ou três equipas multimédia, com elementos de várias empresas e profissionais de várias áreas, cujo objectivo seria produzir, em situação real, produtos jornalísticos inovadores de excelência. Excelência de produto final, de solução narrativa, de satisfação das necessidades do público, mas também em termos de organização das equipas, das tecnologias usadas, de aproveitamento das fontes, etc. Estes produtos, cuja elaboração deveria ser rigorosamente monitorizada - o objectivo é aprender, inovar, melhorar - poderiam ser disponibilizados à comunidade no modelo Open Source. É apenas uma ideia. Basta reunir pessoas à volta de uma mesa para termos outras.

Acho que muitos dos riscos identificados no mecenato jornalístico poderiam não se colocar com uma abordagem de mais alto nível, mais ambiciosa, mais alargada e mais colaborativa do que financiar reportagens de um jornal particular - ainda que esse seja o jornal ao qual eu estou ligado.

Ver http://static.publico.pt/publicomais

José Vítor Malheiros
Julho 2011

terça-feira, maio 10, 2011

Contra a democracia de cartão

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Maio de 2011
Crónica 19/2011

Uma conferência de imprensa é um exercício de cidadania, onde alguém aceita ser questionado. Não uma arenga às massas.

Uma conferência de imprensa é algo com uma definição precisa: é um encontro que pode ser convocado por qualquer pessoa, onde essa pessoa convida os jornalistas a comparecer num dado local a uma dada hora e anuncia a sua disponibilidade para responder às suas perguntas, para ser gravada, filmada e fotografada.
Uma conferência de imprensa pode ser precedida (ou não) de uma declaração (improvisada ou lida) da pessoa que a convoca. Pode incluir (ou não) a distribuição de documentação aos jornalistas. Pode limitar (por razões de tempo) o número de perguntas dos jornalistas a que se irá responder - ainda que, neste caso, seja necessário definir uma gestão justa e transparente do tempo, de acordo com os jornalistas presentes.
O que uma conferência de imprensa não pode deixar de ter são perguntas dos jornalistas. Quando uma “conferência de imprensa” não admite perguntas dos jornalistas não é uma conferência de imprensa mas sim uma declaração ou uma arenga às massas.
Nos últimos dias, o número de “CdI sem perguntas” parece ter explodido, com o primeiro-ministro à frente de um extenso pelotão. A moda não é recente nem exclusiva da política - no futebol, a figura também é comum. Mas não é admissível. Não é admissível que se minta (admito que dizer isto no campo da política ou do futebol seja considerado ingénuo) anunciando uma conferência de imprensa que não o é - e que obriga a mobilizar para o local redactores que acabam por ficar limitados à conhecida função de pés-de-microfone. Mas, principalmente, não é admissível porque a democracia exige que os jornalistas questionem os poderes, interpelem os políticos, lhes exijam explicações, justificações, que os confrontem com outras informações, etc. e a aparição numa conferência de imprensa é, muitas vezes, a única oportunidade de interpelar os poderosos. Uma conferência de imprensa sem perguntas fica bem numa ditadura, mas é inadmissível numa democracia. Uma conferência de imprensa é um exercício de cidadania, onde uma pessoa se expõe ao questionamento dos cidadãos e se explica através da intermediação da imprensa.
Repare-se que o PM pode fazer as declarações ao país que quiser. Mas não deve é exigir para os seus tempos de antena uma moldura humana de jornalistas. E, se fizer questão, porque fica bem na televisão, pode sempre contratar figurantes. Ou colocar à sua volta figuras de cartão.
Pelo outro lado, os jornalistas não devem aceitar esta inaceitável limitação do seu direito e dever de informar, esta mordaça institucional que se vai tornando hábito, esta menorização do seu papel social, esta subserviência vergonhosa aos poderes. É por isso de saudar que o Sindicato dos Jornalistas tenha apelado ao boicote das CdI sem perguntas (tinyurl.com/65htfqo) - ainda que não faça sentido o seu excesso de zelo ao propor que nem sequer sejam publicadasas declarações que não possam ser objecto de perguntas”.
O que seria verdadeiramente pedagógico seria que os directores dos órgãos de comunicação assumissem (colectivamente, essa palavra proibida) esta mesma posição em defesa da cidadania, da transparência da política e da dignificação do jornalismo. Será que podemos esperar isso deles? De alguns? De um só?
Da mesma forma, seria louvável que os jornalistas se negassem a continuar a entrevistar aquelas figuras infames que se tornaram conhecidas pelas suas tentativas de manipulação ou de limitação da liberdade de imprensa. Ainda há dias vi na televisão a pouco edificante cena de um jornalista de televisão, num directo, a pedir um comentário ao deputado do PS Ricardo Rodrigues (mais conhecido como “o Ricardo dos Gravadores”), como se tal personagem tivesse algo de credível ou relevante a transmitir ao país.
Não nos martelam nos ouvidos a toda a hora que o país tem de começar a funcionar melhor? Por que não começar pelo jornalismo? Nao tinha imensa graça? (jvmalheiros@gmail.com)

terça-feira, dezembro 21, 2010

O segredo

Por José Vítor Malheiros
Os cidadãos não podem permitir que o segredo (segredo de Estado, segredo militar, segredo diplomático, segredo de justiça ou outro) seja usado para cometer e encobrir crimes, para concentrar o poder na mão de uma oligarquia ou de um partido, para favorecer ou prejudicar determinada facção política ou grupo económico, para sonegar ao público e aos vários actores políticos o conhecimento e a capacidade de escrutínio dos actos do Estado, para evitar a responsabilização dos detentores do poder pelos seus actos, para evitar que o discurso político público seja confrontado com uma prática que o desmente, para instituir a mentira incontestada como regra do discurso político.

O segredo não pode ser usado para garantir a irresponsabilidade, a inimputabilidade e a impunidade dos poderosos - porque a responsabilização, o primado do direito e a igualdade dos indivíduos perante a lei são bases essenciais do Estado democrático.

No entanto, o que acontece de facto é que o segredo é usado para tudo o que está atrás e constitui, por esse facto, frequentemente, um mecanismo de uso antidemocrático, uma arma usada contra a democracia e o primado da lei.

Se tudo fosse segredo, a democracia seria impossível e a ditadura seria inevitável.

A democracia implica conhecimento da acção do Estado e dos actores sociais, implica liberdade de pensamento, de expressão, de opinião, de informação, de reunião, de discussão. Só se pode escolher e decidir quando se conhece e não se pode conhecer o que é secreto.

É verdade que há actos (do Governo, das autoridades judiciais) que pode ser conveniente manter secretos durante uma fase inicial por uma questão de eficácia - para que não sejam conhecidos das entidades particulares que têm interesse em impedir que seja alcançado o objectivo social desses actos (uma investigação criminal, uma negociação diplomática). Mas estes casos de segredo devem ser excepção. A regra do Estado democrático tem de ser a transparência. E, mesmo quando há segredo, esse segredo tem de ser mantido durante o menor tempo possível. Para que, pelo menos a posteriori, o povo soberano possa julgar os actos que foram cometidos em seu nome e avaliar as suas consequências, responsabilizar os seus protagonistas e decidir se houve ou não razão para o segredo, de forma a afinar o procedimento de invocação desse estatuto - que deve ser, repete-se, excepcional.

Esse tempo de segredo deve ser o mais curto possível porque a justiça que tarda não é justiça e a responsabilização que tarda é igualmente injusta.

A regra na condução dos negócios do Estado em democracia deve ser a verdade. E a liberdade de informação e discussão é a condição dessa verdade. O segredo é a instituição da mentira.
Quando falamos de segredo devemos lembrar-nos que o segredo é sempre imposto por um grupo sobre outro - em geral por uma minoria sobre uma maioria. O segredo não é imposto por uma entidade supra-social, nem por uma entidade neutra e desinteressada. O segredo é uma desigualdade que luta para manter a desigualdade. Ou que tenta mesmo desequilibrar ainda mais essa desigualdade em seu favor. Alguém que já sabe tenta evitar que outros fiquem a saber.
Mas há uma questão de índole prática essencial: a história da utilização do segredo na política torna evidente que as principais razões para o seu uso são o encobrimento de crimes e a obtenção de vantagens ilegítimas por parte de um grupo e em detrimento de outros.

A consequência disso é que os casos onde se desvendam segredos (devido a fugas de informação que chegam à imprensa ou a investigações históricas) são quase sempre casos onde o povo descobre a futilidade ou a pura mentira das razões invocadas para o segredo e constata que esse segredo apenas serviu para proteger malfeitores ou gerar benefícios ilegítimos para um grupo. O que a história das fugas nos diz é que o segredo é quase sempre injustificado e muitas vezes criminoso. O que não constitui incentivo para respeitar os segredos actuais e é, pelo contrário, uma boa razão para descobrir e revelar os que não possuam uma justificação evidente.

O segredo deve ser justificado caso a caso, deve ser excepcional, temporário e, quando é finalmente revelado, deve ser evidente o benefício que gerou ou o malefício que evitou.

A questão não se resume, porém, a saber quando e se se deve divulgar um segredo que já está na nossa posse.
Quando conhecemos o seu conteúdo, podemos avaliar as consequências do segredo e as da sua divulgação e pesá-las uma contra a outra.
Trata-se de uma questão de consciência, por vezes difícil, que por vezes implica pôr em causa lealdades pessoais e confrontá-las com outros valores, mas nestes casos temos todos os elementos para decidir.

Há uma questão de outra ordem e que frequentemente surge antes daquela que é: Quando se deve tentar aceder a um segredo que sabemos existir? Quando devemos quebrar as regras que protegem um segredo - regras cujos princípios gerais são muitas vezes aceites consensualmente pela sociedade (segredo de Estado, de justiça, etc.)?

A resposta só pode ser:
Quando o segredo põe em causa a democracia. Quando temos fundadas razões para desconfiar de que as autoridades mentem - activamente ou por omissão -, e que estão a escamotear ao público informação que lhe permite fazer juízos de valor e tomar decisões em matéria relevante.
Quando o segredo prejudica o bem comum. Quando temos fundadas razões para pensar que a revelação desse segredo é do interesse público e que o seu segredo é, inversamente, prejudicial ao interesse público e só defende interesse particulares.
Quando o segredo protege a prática de crimes. Quando a mentira de que se suspeita tem implicações graves - se traduz em atropelos graves aos direitos individuais, à democracia, à lei.

Nestes casos, pactuar com o segredo é pactuar com a mentira e com os atropelos aos direitos.
Mas não se deverá deixar essas averiguações a polícia, aos tribunais, aos organismos políticos?
Em teoria, sim. Na prática, não. Porque esses segredos são, em geral, os segredos mantidos pelos poderes, nem sempre se pode confiar nos poderes para os fiscalizar.
De facto, o sistema de checks and balances não é perfeito e não aconselha uma confiança cega no sistema.

E quando o segredo, uma vez conhecido (por um jornalista, por exemplo), se revela justificado? Quando o segredo, uma vez conhecido, revela apenas, por parte daqueles que o mantiveram, um escrupuloso respeito pelos direitos e pelo bem comum? Quando é evidente que a sua revelação ao público pode ter consequências negativas para o bem comum? Nesse caso, ele não deve ser divulgado.

domingo, dezembro 12, 2010

Comentário na discussão de "Democracia sem transparência?"

Por José Vítor Malheiros
Post in Notes in Facebook

Que a situação é complexa, estamos de acordo. Não há exclusivamente um monte de males de um lado e um monte de bens do outro. Se fosse assim, seria tudo mais fácil, mas menos interessante e menos enriquecedor para a democracia. Posto isto, ...é quase sempre preciso escolher entre duas posições e correr o risco de nos molharmos. Esta vez não é excepção.
Dois comentários, de ordem diferente, ao post do André Freire:
1 - Temos de distinguir entre o essencial e o circunstancial. Que existem nas mensagens divulgadas algumas que não deveriam ter sido divulgadas por poderem ter consequências negativas, é provável (no caso das informações relativas ao Iraque, por exemplo, isso é certo). Não posso ser mais peremptório porque não li todos os mails do Cablegate e provavavelmente não poderia avaliar com rigor as consequências de cada um. Mas aceito desde já que isso aconteceu e vai provavelmente tornar a acontecer nos restantes 99% de mensagens que ainda não foram divulgadas.
Mas condenar a fuga da WikiLeaks por causa disso é como condenar a imprensa livre por publicar (todos os dias, em todos os jornais, em todos os países do mundo) notícias e artigos que atentam contra direitos de outrem (invasão da vida privada, difamação, etc.). Esses danos não são o objectivo da imprensa livre, não são a sua razão de ser, não são a sua consequência mais importante e não são o único critério nem o mais importante pelo qual devemos avaliar o papel da imprensa. Essas consequências negativas – por vezes imprevisíveis, frequentemente fruto de uma má prática profissional – correspondem àquilo a que os militares chamariam “danos colaterais” numa operação de guerra. É forçoso fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para os evitar, mas eles acontecem.
Recusar a liberdade de imprensa porque a imprensa erra seria deitar fora o bebé com a água do banho e imporia uma fasquia de avaliação à qual nem os políticos sobreviveriam.
Um dos méritos da WikiLeaks e, especificamente, de Julian Assange, é que eles parecem ter feito o que podiam para minimizar esses efeitos negativos. Desde começar por contactar a Secretaria de Estado dos EUA – através do embaixador em Londres, Louis Susman – para que lhes indicasse quais das informações que possuiam deveriam ser editadas para evitar colocar indivíduos em risco, até contactar cinco órgãos de comunicação sérios a quem passaram todo o material para que o editassem e filtrassem como entendessem.
2- De uma perspectiva mais pragmática, as fugas da WikiLeaks correspondem a uma pressão para a transparência – uma pressão aplicada num mundo onde existe demasiado segredo e onde esse segredo serve principalmente para proteger os líderes políticos e os poderosos em geral do escrutínio democrático e para escamotear ao público informação esencial para as suas escolhas políticas e outras.
E, neste braço-de-ferro (a imagem do tug-of-war parece mais adequada pois pretende-se puxar a prática política para a adopção de um comportamento de maior transparência), eu situo-me sem hesitação do lado dos que exigem maior transparência.
Os políticos têm de aprender que o segredo excessivo em que vivemos – onde o povo é infantilizado de uma forma inaceitável e onde se considera que as decisões devem apenas ser tomadas “pelos que sabem”, uma porta aberta a todos os excessos – tem mais custos para eles que a lealdade e a transparência.

Democracia sem transparência?

Por José Vítor Malheiros

Aceito por princípio que há coisas na actividade do Estado que devem ser secretas. Mas, numa democracia - governo do povo - essas coisas devem ser a raríssima excepção. A regra deve ser a transparência. E deve ser a transparência porque numa democracia o povo - soberano - tem o direito de saber o que é feito em seu nome, com o seu dinheiro e em teoria para seu benefício. Tem o direito de fiscalizar directamente - e não apenas indirectamente - os actos do Estado. Tem o direito de os ver, de os ouvir, de os ler. E de os discutir e criticar. E tem o direito de saber porque só assim pode decidir em consciência se os mandatos que concedeu estão a ser lealmente executados e se deve eleger outros governantes ou sancionar os actuais. Só assim pode saber de que forma deve manifestar a sua vontade – nas eleições e de mil outras maneiras.
O que acontece é que os Estados - todos - abusam de uma forma ditatorial desse segredo e transformaram-no em regra. Vemos isso tanto em Portugal como nos EUA. De tal forma que a simples contestação do segredo é vista como um atentado contra o Estado. Mas a verdade é que existe segredo indevido em todas as áreas da actividade do Estado. Das negociações partidárias no Parlamento às compras públicas, da contabilidade pública aos procedimentos dos Tribunais, das relações internacionais à gestão das empresas públicas. Esse segredo é um veneno mortal para a democracia. Esse segredo destrói a credibilidade na política e nos políticos, esse segredo encobre a corrupção que espolia os mais pobres e enriquece os mais ricos, esse segredo permite que interesse privados dominem o Estado, esse  segredo transforma a democracia numa oligarquia de poderosos sem escrúpulos. Esse segredo é a capa que permite manter uma ilusória imagem de democracia por cima da corrupção e da manipulação dos cidadãos.
Um ataque ao segredo é um passo no caminho do fortalecimento da democracia.
Não estamos aqui a falar de comunicação privada e é bom não misturar as questões. Do que falamos aqui é de funcionários públicos, que devem estar ao serviço do bem público e de tornar acessíveis ao seu soberano o seu trabalho. Que os diplomatas e os políticos entendam que a mentira, a hipocrisia, a desonestidade e a duplicidade são ferramentas admissíveis nas suas negociações de gabinete poder-se-ia aceitar se não fosse inevitável que essa mentira, essa hipocrisia, essa desonestidade e essa duplicidade moldassem também as suas relações com o povo, com os cidadãos. Mas isso é inevitável.
Imaginemos um cenário: imaginemos que TODAS as negociações, comunicações e documentos do Estado fossem tornados públicos um ano depois da sua realização. Neste caso poder-se-ia defender que desrespeitar esse embargo fosse atropelar as regras do jogo e ferir a eficácia da acção do Estado. Mas seria possível argumentar isso porque a transparência da acção do Estado, a sua democraticidade, a accountability dos responsáveis estaria garantida, acautelada. O que acontece é que nada disso está hoje garantido. Pelo contrário: o segredo garante o oposto. Garante a irresponsabilidade dos dirigentes, a sua inimputabilidade, a impunidade pela prática de crimes, o desrespeito dos políticos pelos compromissos assumidos perante o povo, a manutenção do poder na mão dos que desrespeitam as regras. Daí que atacar a transparência forçada dos Wikileaks seja atacar uma das ferramentas essenciais que nos pode aproximar um pouco da democracia. E defender a sua criminalização seja destruir os laços ténues que ainda unem a vontade do povo à acção do Estado. Aquilo a que chamamos democracia.

terça-feira, outubro 26, 2010

Memórias de uma imprensa bem-comportada

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Outubro de 2010
Crónica 36/2010

Esta crise seria uma ocasião excelente para os media provarem a sua utilidade
 
Os jornalistas realizam diferentes tarefas e preenchem  diferentes funções sociais. Uma dessas tarefas consiste em produzir e difundir notícias. Outra função consiste em alimentar o debate de ideias no seio da sociedade.

Porém, aquilo que, aos meus olhos, é a função essencial do jornalista é o que se chama vulgarmente a "fiscalização dos poderes" e a que os anglo-saxónicos chamam de forma mais colorida a função de watchdog - servir de cão de guarda das liberdades cívicas, revelar as actividades de todos os poderes e de todos os poderosos e denunciar abusos.

Esta é a função que só os media levam a cabo de forma independente e constitui o coração do ethos jornalístico. Isto não quer dizer que não possa haver uma organização não-mediática que funcione dessa forma. Mas a prossecução desse objectivo de forma independente - sem qualquer agenda predefinida, sem defender interesses particulares - é a marca de água da actividade jornalística.

Tivemos há dias um exemplo de grande impacto do que pode ser esta fiscalização dos poderes com a publicação pelo site WikiLeaks de milhares de casos de abusos perpetrados pelas tropas americanas e iraquianas no Iraque.

Curiosamente, o líder do WikiLeaks, Julian Assange, não só não se considera um jornalista como recusa com veemência o rótulo, que considera "ofensivo". Porquê? Porque Assange pensa que a esmagadora maioria da imprensa, premeditadamente ou não, não só não fiscaliza os poderes como colabora activamente com eles, escamoteando ou maquilhando as suas práticas mais criticáveis. Um exagero? Talvez. Mas vale a pena, no actual panorama de crise e recessão, quando todos os portugueses têm uma lista de perguntas que gostariam de ver respondidas pelo Governo (sobre as empresas que não pagam impostos, sobre os impostos da banca, sobre a nacionalização do BPN, a política fiscal, o real funcionamento da economia, as razões para o optimismo com que nos regalaram nos últimos dois anos) podemos perguntar-nos a quantas dessas perguntas os media conseguiram responder. Ou quantos nomes foram responsabilizados. Ou quais foram as denúncias que vimos nas páginas dos jornais e nos ecrãs dos noticiários. Existem pequenas excepções singulares, mas contam-se pelos dedos de uma mão. No geral, a imprensa limita-se a reproduzir os discursos existentes na cena política ou económica. Claro que isso significa citar o Governo e a oposição, os patrões e (esporadicamente) os sindicatos, mas a verdade é que isso é dramaticamente insuficiente. Mais do que saber qual é a mensagem que os protagonistas querem transmitir, o que os cidadãos gostariam de ter é um retrato fiel da situação.
Esta crise seria uma ocasião excelente para os media provarem a sua utilidade - para além do consabido "este disse, aquele disse". Todos gostaríamos de saber o que aconteceu de facto com o PEC 1 e 2. Quais são as contas reais do país. O que está a acontecer com as Parcerias Público-Privadas (os factos e não as leituras ideológicas). Com as empresas que não pagam impostos. Com o off-shore da Madeira, com as mil e tal fundações privadas que recebem dinheiro dos nossos impostos, com os privilegiados que acumulam pensões e salários, etc.

A verdade é que a maioria dos media se encontra ou acantonada num confortável conformismo ou numa quase paralisia imposta por uma draconiana redução de despesas, que impede qualquer actividade de investigação. Só que, sem essa investigação, sem essa função irreverente de watchdog, os media apenas repetem as versões que interessam aos poderes. Sobrevivem, mas isso não é vida.

A crise que os media estão a atravessar não é alheia a esta situação. Os media parecem empenhados em provar a sua irrelevância, sem perceberem que é esse o caminho que os está a levar à cova. (jvmalheiros@gmail.com)