Ainda esta semana

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Dezembro de 2011

Crónica 51/2011

Que honra é esta que sobrepõe o dever de pagamento da dívida aos ricos ao dever de alimentar os pobres?

São umas vinte e vão todas em fila indiana, de mãos dadas como se estivessem numa roda, com os seus bibes vermelhos, todas com chapéus na cabeça, com uma professora a abrir o cortejo, outra no meio, outra a fechar. Está frio à sombra, mas o sol aquece e a fila avança alegremente pelo Parque das Nações, em direcção ao Pavilhão do Conhecimento, ou talvez ao Oceanário. Terão uns cinco ou seis anos, riem-se, saltitam e chilreiam sem parar. A imagem é banal mas é assim. As crianças desta idade chilreiam como passarinhos. As professoras estão sérias, com a linguagem corporal da decisão e da atenção, a dar instruções, a contar as crianças, a vigiar os perigos, carros que podem aparecer, uma criança tresmalhada, o chapéu que voa, mas as crianças chilreiam despreocupadas. Vão passear, está um dia lindo, têm camisolas debaixo dos bibes para o frio e um chapéu na cabeça para o sol, estão com os amigos, alguém as conduz, as protege, lhes vai dar o almoço, o lanche, talvez guloseimas, uns carinhos, um penso se esfolarem o joelho. Vão abrir os olhos de surpresa, de alegria, de excitação. Paro no passeio a olhar as crianças que chilreiam. Tudo na sua atitude denota a segurança da confiança. Está tudo bem. Os adultos sabem. É só dar a mão.

E se não soubéssemos? Se os adultos não soubessem? Se não fizéssemos a mínima ideia do que estamos a fazer? Ou se a esmagadora maioria de nós tivesse desistido de compreender, de agir, de melhorar o mundo, de viver, de qualquer outra coisa que não fosse o que se passa na nossa sala de estar? E se houvesse apenas alguns, poucos, que soubessem o que se passa no mundo e que tivessem poder para intervir e se esses se estivessem a borrifar para a fila de crianças de bibe vermelho que avança a chilrear pelo Parque das Nações?

O que podemos prometer hoje a estas crianças? Que o seu mundo vai ser mais seguro que o nosso? Mais livre? Mais solidário? Mais feliz? Mais bonito? Mais humano? Mais criativo? O que podemos prometer nesta semana de Natal às filas de crianças de bibe vermelho de Atenas, de Madrid, de Dublin, ou de Amesterdão e de Berlim?

Não há nada, absolutamente nada, tristemente nada, que sinta que o Governo do meu país está a fazer pelas crianças de bibe vermelho. O mundo que lhes está prometido é um mundo de menor liberdade, de menor conforto, de menos trabalho, de menos segurança, de menos saúde, de menos educação, de menos acesso à cultura, de menos cidadania, de menos humanidade, de menos respeito pelos outros e pela Natureza. De mais desigualdade, de mais competitividade, de mais violência, de miséria. Não apenas para o ano ou para o ano seguinte, mas para os próximos dez anos, vinte anos, para sempre.

Para o Governo do meu país, os financeiros sem rosto que sobem os juros da dívida que dizem que temos são mais importantes que as crianças de bibe vermelho. Ainda que esses financeiros sem rosto tenham roubado os títulos da dívida a alguém, ainda que os tenham forjado, ainda que tenham sido eles a convencer os governantes a reduzir os impostos às empresas para depois termos de lhes pedir dinheiro emprestado, ainda que nos cobrem um juro agiota, ainda que subam o seu juro agiota sem razão, ainda que condenem à miséria crianças de bibe vermelho por todo o mundo, ainda que condenem a morrer à fome crianças que nem sequer têm um bibe vermelho. Que honra é esta que sobrepõe o dever de pagamento da dívida aos ricos ao dever de alimentar os pobres? Que honra é esta que aceita aumentos de juros de 7 por cento para as dívidas que se devem aos ricos mas apenas um aumento de 3 por cento para as pensões dos mais pobres dos pobres? Não é nenhuma honra. É apenas indignidade. É apenas falta de vergonha. É apenas desumanidade.

A mecanização e a informatização permitiu dispensar milhões de trabalhadores e os pobres deixaram de fazer falta. Mais: são acusados de ser a causa da crise. Desempregados que consomem subsídios, doentes que consomem medicamentos, velhos que consomem pensões, grávidas que consomem licenças de maternidade, parasitas todos. Solidariedade? Apenas um obstáculo a contornar no caminho da produtividade. Mas há soluções para reduzir o parasitismo. Basta ir reduzindo o Estado social que o alimenta e que, de qualquer forma, não temos dinheiro para pagar. Sim, porque depois de pagar a dívida aos bancos não sobra nada.

O discurso hegemónico é simples e condena as crianças de bibe vermelho à vida triste que já vivemos há quarenta anos, como lembrava há dias Isabel do Carmo.

Mas enquanto via a fila de crianças de bibe vermelho avançar à beira-Tejo, sem poder deixar de sorrir parvamente, como não podemos deixar de fazer quando vemos uma fila de crianças de bibe vermelho a chilrear como se o mundo não admitisse uma única preocupação, tive a certeza que nada disto ia acontecer, porque não era possível ver uma fila de crianças de bibe vermelho e deixar que isto acontecesse. Não era possível que o mundo que lhes vamos deixar fosse esta apagada e vil tristeza. E pensei na quantidade de gente que, em Portugal e no resto da Europa e no resto do mundo se mobiliza para que isso não aconteça, nos movimentos cívicos, nas artes, nos partidos e nas organizações religiosas. Já começámos a perceber como funciona o sistema da dívida, a armadilha dos juros crescentes, a matilha de agências de rating e dos bancos, empenhados em reduzir a solidariedade ao Estado Mínimo que deixa todos os negócios na mão de quem já controla os mercados, a mentira do falso mercado da falsa concorrência, a mentira dos cartéis e da corrupção, dos impostos que são apenas para os trabalhadores e dos paraísos fiscais que são apenas para os ricos. E pensei que essa era a melhor prenda de Natal possível. A ideia de que é possível mudar tudo e que vamos começar já. Ainda esta semana. (jvmalheiros@gmail.com)

A honra perdida de todos nós

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Dezembro de 2011

Crónica 50/2011

A Auditoria Cidadã à Dívida Pública não é muito e vem tarde, mas é mais do que temos feito até aqui

Enganados. Indignados. Desiludidos. Frustrados. Deprimidos. Impotentes. A proporção dos ingredientes varia, mas o estado de espírito geral anda por aqui.

Sentimo-nos enganados pelas falsas promessas que nos fizeram. Enganados por tudo aquilo que foi secretamente e indevidamente feito em nosso nome e com o nosso dinheiro. Enganados pelos políticos que juraram cumprir com lealdade as funções que lhes foram confiadas mas preferiram servir os seus bolsos, os interesses dos partidos e dos donos dos partidos. Enganados pelas nossas próprias convicções, pelas nossas esperanças, pelas nossas certezas.

Indignados com a apropriação privada daquilo que deve pertencer a todos, indignados com a desigualdade crescente, com a injustiça, com a acumulação de riquezas nas mãos de um grupo reduzido de pessoas que nem sequer contribui para o desenvolvimento e para o bem-estar, indignados com o sequestro da sociedade pelo poder financeiro, com a subserviência da política perante o dinheiro, com o estrangulamento da democracia pelos “mercados financeiros”. Indignados com a destruição do Estado, com a demolição dos serviços públicos que o nosso trabalho construiu nas últimas décadas, indignados com o futuro de pobreza, de economia musculada e de democracia diminuída que espreita os nossos filhos. Indignados também connosco, que parvos que fomos.

Desiludidos com a democracia que nasceu em Abril e que regámos mal, que desleixámos. Com a Europa que nos parecia o farol da civilização e da cultura, o clube de todas as democracias, e que é afinal um Country Club de castas bem definidas, onde todos são iguais mas uns são mais iguais que outros. Desiludidos com uma Europa utópica que se transformou num viveiro de egoísmos, de nacionalismos e xenofobia. Desiludidos connosco.

Frustrados por um presente e um futuro sem espaço, sem liberdade, sem criação, sem ideias, sem alternativas, sem sonhos, onde tudo está pré-determinado, onde os menus onde fazemos as nossas escolhas políticas, económicas, profissionais, de vida, são cada vez mais pequenos, mais pequenininhos (“una piccola vita, una speranza piccola così, una libertà piccola così”), e que um dia só terão uma única linha para assinarmos de cruz algo que não conseguimos sequer ler.

Deprimidos por tudo isto, pela tristeza, pela prisão em que esta vida se transformou, por nos dizerem que fomos nós que a construímos, esta prisão, que fomos nós que a escolhemos, que fomos nós que a desenhámos, que fomos nós que escolhemos os carcereiros e que isso foi viver acima das nossas possibilidades. Deprimidos por nos dizerem que as nossas possibilidades estavam por baixo das nossas vidas.

Impotentes porque nem sabemos que alternativa queremos, nem onde está, nem quem combatemos. Impotentes porque o nosso inimigo são coisas sem nome e sem cara e sem morada, que existem não sabemos onde, seres sem desejo mas que nos vencem a cada minuto que passa. Impotentes todos. Há algures um mecanismo que controla tudo mas ninguém sabe onde está e não se pode parar. Não é como um pesadelo. É um pesadelo. A pobreza persegue-nos e ganha terreno e estrangula-nos e nós fugimos mas as nossas pernas ficam presas no lodo, no ar pesado, na escuridão.

Protestamos, mas depois do protesto tudo fica na mesma. Vamos a manifestações e assinamos petições na Internet, mas fica tudo na mesma. Devemos esperar calmamente pelas próximas eleições para tentar mudar alguma coisa? Fazer a revolução? Já ninguém acredita nela. Mentiu-nos tanta vez que deixámos de a ouvir.

E no entanto não podemos ficar de braços cruzados. O mínimo dos mínimos que devemos fazer é tentar saber o que nos esconderam, o que nos escondem, e discutir o que sabemos.

No próximo fim de semana tem lugar em Lisboa uma Convenção que dará o pontapé de saída para a realização de uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública, a exemplo do que já foi feito – e está a ser feito - noutros países.

Não é muito e vem tarde, mas é mais do que temos feito até aqui. Há quem diga que as auditorias devem ser feitas pelas entidades oficiais, pelos organismos de regulação, pelos poderes políticos, mas a verdade é que todos eles nos têm falhado. Talvez tenha chegado o momento de explicar um pouco melhor aquilo que queremos, de defender aquilo a que temos direito, de propor algumas opções diferentes. Se temos de sacrificar os nossos primogénitos não teremos o direito de saber a que deus o fazemos?

A auditoria visa responder a perguntas simples.

Quanto é que devemos? Quem é que pediu o dinheiro emprestado? Por que razão se degradaram de tal forma as finanças públicas que só pudemos viver com dinheiro emprestado? Que decisões nos levaram a essa situação de fragilidade? Quem negociou os empréstimos? Quando? Em que condições? A quem pedimos? A quem devemos? Quem ganhou com os empréstimos? Que parte da dívida corresponde a capital? Quanto corresponde a juros? Quanto corresponde a comissões? Comissões devidas a quem? Porquê? Recebemos todo o dinheiro? O que fizemos com ele? Seguiram-se as regras de prudência, de transparência, de independencia exigíveis no manuseamento de dinheiros públicos? A que fiscalizações, auditorias e avaliações foram submetidos estes processos? Quais foram as suas conclusões e recomendações?

A auditoria cidadã à dívida pública deve ajudar-nos a encontrar respostas para algumas destas perguntas. E a ajuda de todos não é demais. Não é tudo, mas vamos poder fazer alguma coisa. Talvez possamos recuperar um pouco da nossa honra e olhar os nossos filhos nos olhos quando nos fizerem perguntas daqui a vinte anos. Já não era mau. (jvmalheiros@gmail.com)

O que é este cheiro que se sente no ar?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Novembro de 2011

Crónica 48/2011

Os deputados são para domesticar. As greves para reprimir. As manifestações para atacar. A erosão da democracia, passo a passo.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou, por proposta do PSD e apenas com os votos favoráveis deste partido, uma alteração ao seu regimento que permite que um único deputado vote em nome de todos os deputados da sua bancada, ainda que todos os outros estejam ausentes. A medida dá ao partido do Governo regional a certeza de manter a maioria, apesar da sua fragilidade numérica de dois deputados. Mesmo que haja faltas, doenças, deslocações em negócios ou em trabalho político e que haja um único representante na bancada social-democrata, os deputados do PSD estão todos virtualmente presentes e serão representados pela voz do dono.

A medida institucionaliza a figura de “sociedade por quotas” de que os parlamentos se aproximam tantas vezes, devido à “disciplina de voto” que os partidos impõem e que os deputados admitem.

Levada às suas últimas consequências – que chegarão talvez um dia – esta medida significa que a Assembleia Legislativa poderia ser reduzida apenas a oito deputados, que representariam os oito partidos aí sentados, e que poderiam usar, cada um, o número de votos que os seus resultados eleitorais lhes tivessem garantido: 25 votos para o deputados do PSD, 9 votos para o deputado do CDS, 6 para o do PS e por aí fora. Era uma poupança. Ou, para dar mais um passo, em nome da eficiência de que o PSD tanto gosta e que a troika apreciaria, até se poderia reduzir a Assembleia a um órgão unipessoal, onde teria assento um único deputado do PSD. Para quê a maçada (e o gasto) de fazer propostas e debates se já se sabe que é o PSD que vai prevalecer? É a vantagem das maiorias. Pode-se poupar. E a democracia é muito cara.

Quando li a notícia pensei que me tinha enganado, que era 1 de Abril, que estava a sonhar, que era uma partida de um hacker que tinha alterado uns sites de jornal. Mas não.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira instituiu mesmo o princípio da chapelada parlamentar e – fora os reparos de alguns comentadores interpelados pelos media – ninguém pareceu particularmente indignado com o facto. E ouvi até alguns comentários jocosos do tipo “lá está o Jardim a fazer das suas, eh, eh!”

Que a medida é inconstitucional parece evidente – é essa a opinião de Pedro Bacelar de Vasconcelos, que explicou à Lusa que “o voto não pode ser delegado e muito menos apropriado pelo grupo político a que está ligado o deputado” – e, se não fosse, justificaria uma revisão constitucional. A questão, porém, não é essa. Que é ilegal já sabemos. Que é ilegítima já sabemos. Que é imoral já sabemos. Que é anti-democrática já sabemos. A questão é se a medida irá ou não avante, pois já vimos inúmeras  decisões e atitudes ilegais, ilegítimas, imorais e anti-democráticas do PSD madeirense serem olimpicamente ignoradas pelas instituições que têm como dever garantir o normal funcionamento das instituições democráticas em nome da inimputabilidade pantomimeira de Alberto João Jardim. Se isto não é um atentado à democracia o que o será? Se isto não é o sequestro de um Parlamento pela direcção de um partido maioritário – e um sequestro virtualmente eterno - o que o será?

2. Não é possível ouvir um governante, um empresário, um político da direita falar de greve sem que este, primeiro, garanta que defende “o direito constitucional” à greve e sem que, em seguida, ponha em causa esse mesmo direito quando se trata de uma greve em concreto. O direito à greve, para todos estes cavalheiros, é algo que apenas é legítimo se 1) a economia do país estiver florescente, com taxas de crescimento de dois dígitos 2) se nos dias anteriores os trabalhadores que vão fazer greve trabalharem ao dobro do ritmo para não prejudicar as encomendas 3) se a greve não causar o mínimo incómodo a ninguém 4) se a greve não tiver o mínimo pressuposto político e se reivindicar apenas coisas como o direito a escolher o canal de televisão que se prefere 5) se a greve não for noticiada para não dar má impressão a Angela Merkel e “aos mercados”.

Daí os serviços mínimos de 50 por cento, para ninguem notar que há greve. Daí a intervenção dissuasora da polícia, evidentemente instruída para agir de forma musculada.

António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, entrevistado pelo Público, depois de defender o “direito constitucional”, considerou a greve geral “de uma demagogia, de um oportunismo e de uma insensibilidade social a toda a prova”, para defender em seguida que, numa democracia, “o protesto exerce-se nas urnas e não nas ruas”. Não nas ruas.

E o pensamento de António Marques vai mais longe: o industrial minhoto diz que seria conveniente criar “mais insegurança” aos trabalhadores, “para que se mantivessem mais empenhados no seu trabalho”. Longe das ruas e com medo. O verniz democrático estala.

3. O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou que aguarda o resultado das averiguações da PSP ao vídeo que mostra dois agentes da PSP à paisana a atacar manifestantes, no dia da greve geral. Mas foi repetindo o que já tinha dito antes: "Estou muito satisfeito com aquilo que foi o trabalho da PSP nessas circunstâncias". O tom está dado, a conclusão das averiguações já está aqui enunciada e os averiguadores da PSP já sabem o que devem fazer para agradar ao ministro e o que não podem fazer para não o desautorizar.

Os deputados são para domesticar. As greves são para reprimir. As manifestações são para atacar. O que é este cheiro que se sente no ar? (jvmalheiros@gmail.com)

“No taxation without representation”

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Novembro de 2011

Crónica 47/2011

Ninguém elegeu as agências de rating, ninguém elegeu a troika, ninguém elegeu “os mercados”, ninguém elegeu o directório Merkozy

As declarações de Otelo Saraiva de Carvalho sobre a possibilidade de as Forças Armadas portuguesas lançarem “uma operação militar e derrubarem o Governo” foi recebida com a esperada vaga de escândalo, com protestos de respeito pela legalidade democrática por parte da hierarquia militar e com as habituais críticas à pessoa de Otelo. Não faltou mesmo quem aventasse a possibilidade de Otelo ser acusado criminalmente por “incitamento à alteração violenta do Estado de Direito”. Otelo, pelo seu lado, avançou mesmo uns cálculos logísticos feitos nas costas de um envelope. Na sua opinião, o golpe seria hoje até mais fácil do que em 1974, pelo facto de haver agora menos quartéis, e bastariam para o levar a cabo “800 homens”.

O frisson unânime dos comentadores poderia dar a ideia de que existe na sociedade portuguesa uma viva e unânime repulsa pela ideia de um golpe de Estado. Mas basta passearmo-nos um pouco pelos comentários de blogues e jornais ou fazer esse exercício que se chama “andar nos transportes públicos”, para percebermos que não é assim. De facto, a degradação do país, o desemprego crescente, a destruição sistemática dos progressos dos últimos anos, a injustiça social e a desigualdade, com o enraizamento dos privilégios de uns e da pobreza de outros e a frustração pela sua situação pessoal conseguiram já levar um número considerável de pessoas ao chamado “ponto de rebuçado”.

Uma maioria de pessoas detestava o anterior Governo. Elegeu outro. Mas, neste momento, penso que a maioria das pessoas não estará satisfeita com este. Mas não se trata de uma mudança brusca de opinião. Não estou a dizer que, se houvesse hoje eleições, o povo escolheria o PS. Ou o PCP ou o Bloco. É até possível que reelegesse o PSD+CDS. Mas a questão é que o actual quadro político já não merece a confiança, a concordância, nem sequer a esperança de uma parte considerável da população. A abstenção é um reflexo evidente disso, mas essa desesperança, o desinvestimento, a descrença e até a animosidade contra o actual sistema político existem igualmente em muitos votantes. A maioria absoluta, hoje, pertence aos descrentes e aos indignados. Quando Otelo diz que, se forem ultrapassados os limites, os militares devem derrubar o Governo, está a ecoar a frustração de muitos portugueses. Que a proposta seja inconsequente não muda o fundo da questão.

Quando as pessoas dizem que é preciso “outro 25 de Abril” estão simplesmente a enunciar a sua insatisfação com a actual situação, que nem lhes garante justiça social nem democracia – como o regime de Marcelo Caetano, ainda que as razões e a circunstância sejam diferentes. É claro que sempre houve pessoas a dizer que “isto só lá vai a tiro”. Mas, se há uns anos encontravam a indiferença como resposta, hoje temos gente a assentir ou a considerar a possibilidade.

Seria interessante saber que medidas tomariam os militares, após o golpe de Otelo, para garantir a verdadeira democracia que hoje não temos (uma ditadura militar? Proibir os partidos? Obrigá-los a refundar-se? Democracia directa?) mas penso que no inconsciente colectivo “o novo 25 de Abril” é apenas um Dilúvio destinado a eliminar uma geração de políticos, esperando simplesmente que os próximos aprendessem com a lição. Se até Deus perdeu a paciência, por que não simples mortais?

Por outro lado, se é fácil ridicularizar as tiradas de Otelo, todos ouvimos com circunspecção e assentimento as declarações de Soares (entre muitos outros respeitados políticos) quando diz que a "democracia pode vir a ser posta em causa" pelas “exigências dos mercados especulativos e desregulados” e quando escreve que Portugal está a ser "vítima da ganância dos mercados especulativos e da audácia criminosa das agências de rating".

As armas de eleição são diferentes, mas tanto Otelo como Soares repetem que a democracia pode estar em perigo. E que temos estado a perder democracia nos últimos trinta anos, com a soberania do povo a ser ilegitimamente transferida para a Goldman Sachs, é hoje uma evidência.

As liberdades de que gozamos hoje, e que formam o núcleo da democracia que consideramos o menos imperfeito dos regimes políticos, foram conquistadas em grande medida pela violência. Violência contra Governos ditatoriais, ilegítimos, que não representavam o povo. Foi assim da Revolução Francesa à luta contra o apartheid sul-africano. Outras foram ganhas sem violência revolucionária mas com sacrifícios de milhares, como a luta pelos direitos dos negros nos EUA. Mas a violência possui um papel político essencial.

Nos países democráticos, aceitamos que o uso da violência é uma prerrogativa exclusiva do Estado. Mas isso apenas é assim porque existem meios para o povo – único soberano – se exprimir e fazer valer a sua vontade. Porque o Estado emana do povo. E quando esses mecanismos não existem? Quando um povo elege um partido com base num programa que é pervertido a partir do primeiro minuto? Quando existe uma situação de dependência externa? Quando existe uma situação de “ditadura financeira” para usar a expressão, tristemente rigorosa, da igreja católica? Ninguém elegeu as agências de rating, ninguém elegeu a troika, ninguém elegeu “os mercados”, ninguém elegeu o directório Merkozy, ninguém elegeu sequer Durão Barroso.

Cada vez mais vivemos como uma colónia dos “mercados financeiros”. E aproximamo-nos de uma situação de “taxation without representation”, similar à que desencadeou a Revolução Americana. (jvmalheiros@gmail.com)

A Alemanha abriu alegremente a caixa de Pandora

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Novembro de 2011

Crónica 46/2011

Precisamos de um discurso europeu alternativo, democrático e transnacional

Sempre ouvimos dizer que a União Europeia (e a Comunidade Económica Europeia que a precedeu, e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que a precedeu) tinha sido criada, antes de mais, para garantir que uma guerra europeia não se voltaria a repetir. O francês Robert Schuman, criador da CECA e geralmente considerado o “pai da Europa”, dizia que a ideia por trás da criação da organização era tornar a guerra “não só impensável, mas materialmente impossível”. Que guerra? A guerra com a Alemanha, claro, país que tinha estado na origem de dois conflitos à escala continental e cuja ambição imperialista sempre foi difícil conter.

Basta ler qualquer relato de qualquer uma das duas guerras europeias para perceber a motivação dos europeus, nos anos 50 do século passado, em prol da paz. Devido à sua proximidade temporal e à sua maior presença na ficção e no cinema sabemos mais coisas sobre a Segunda Guerra Mundial, mas a Grande Guerra, se foi menos mortífera, não foi menos traumática à época – e muitos dos cidadãos europeus que estavam vivos quando Schuman propôs a CECA lembravam-se de ambas.

É claro que evitar a guerra parece um objectivo importante e sensato. Tão importante e sensato que todos os países (ou quase) e todos os políticos (ou quase) o colocam no topo da sua agenda. Mas também tão óbvio e omnipresente que geralmente nos esquecemos que ele lá está, já que o objectivo parece garantido à partida e para sempre. Quem poderia ser estúpido ao ponto de querer uma nova guerra? Quando dizemos a jovens europeus que o principal objectivo da EU era (e é) evitar a guerra olham-nos como se tivéssemos acabado de chegar de Qo'noS (é o planeta dos Klingons). Guerra na Europa? Só os pais da geração que está hoje na meia-idade se recordam da última guerra europeia (ainda que as guerras coloniais ainda estejam bem vivas). A guerra é algo que acontece em África, no Médio Oriente, na Ásia Menor, não na Europa. A guerra não faz parte da sua história, da sua memória, não está nas suas referências. A guerra é história passada. E no entanto…

Há inúmeras teorias para explicar porque é que as guerras acontecem, mas a existência de uma forte animosidade entre dois ou mais países é uma condição necessária. E uma das coisas que a actual crise financeira tem de surpreendente é – para além da criminosa falta de vontade dos líderes europeus em resolver os problemas existentes – a forma como a Alemanha parece apostada (Selbsthass?) em despertar velhas animosidades e em tirar dos armários todos os cadáveres que ela se empenhou durante as duas últimas gerações em fazer esquecer. Eles aí estão, à luz do dia, em toda a sua aterradora corrupção. E são uma fila infindável de cadáveres.

A caixa de Pandora foi aberta com os comentários xenófobos que não só invadiram os jornais populares alemães como o discurso político desse país e o da chanceler em particular. Comentários inseridos num discurso paternalista e disciplinador e avançados com uma pose de superioridade moral e de árbitro de facto da Europa. O que acontece é que nada na história da Alemanha lhe permite estas veleidades. Nada na sua prática política ou na forma como enriqueceu lhe concede o estatuto de árbitro da moral ou de fiel da economia. E menos ainda lhe confere o poder ditatorial de impor as mudanças de Governo que lhe agradam nos países a quem empresta dinheiro.
A arrogância alemã relativamente aos países preguiçosos e corruptos do sul, que mentem e não honram as suas dívidas e que não merecem a democracia, não podia deixar de trazer à tona algo que a Alemanha tentou fazer esquecer e que, por uma mistura de interesse e de generosidade (que Berlim toma por fraqueza), os países que a Alemanha atacou e ocupou na última guerra fingiram também esquecer: a questão das reparações de guerra, nunca completamente pagas, nomeadamente à Grécia; a devolução das obras de arte roubadas pelos nazis mas que a Alemanha democrática se foi esquecendo de devolver; as indemnizações pelos doze milhões de trabalhadores escravos que enriqueceram duas mil empresas alemãs - muitas das quais ainda hoje florescem sobre essa herança macabra e que foi sempre vergonhosamente minimizada (o chanceler Gerhard Schroder, quando anunciou em 1999 a criação de um fundo de 1700 milhões de dólares para compensar uma parte dos antigos escravos considerou as exigências de reparação uma ”campanha contra a Alemanha”...).
Perante as exigências alemãs, é evidente que é conveniente refrescar a memória de Berlim e lembrar que dívidas a pagar há-as por todo o lado.
Mas se isso pode ser usado como tentativa de reality check para uma Alemanha que caminha mais uma vez orgulhosamente para o abismo, é mais urgente evitar o caminho que a Europa não quer trilhar de novo. É essencial que as forças políticas europeias a quem as acções do directório europeu repugnam por razões morais, políticas e económicas, se entendam e apontem uma via alternativa comum.
Têm sido apresentadas alternativas, mas apenas por forças nacionais ou pessoas isoladas. É absolutamente fundamental que essa alternativa seja apresentada por uma corrente transnacional, que envolva se possível forças políticas de todos os países da UE - “onde está a social-democracia europeia?”, perguntava ontem o ensaísta Jon Bloomfield num artigo do “Social Europe Journal” - para evitar que o nacionalismo que se começa a enquistar no discurso político abafe por completo o ideal da cooperação europeia.
Se isso não acontecer, o sentimento que vai ficar na caixa de Pandora quando a conseguirmos finalmente fechar não vai ser a esperança. (jvmalheiros@gmail.com)

Recusar o futuro inevitável e alargar o leque de escolhas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Novembro de 2011

Crónica 45/2011

A narrativa neoliberal hegemónica é simples e continua a ser repetida até à exaustão

Parece que foi no ano passado, mas foi só na semana passada. Lembram-se de quando o primeiro-ministro grego lançou a bomba de fazer um referendo nacional para votar o pacote de empréstimo-austeridade da troika? Quando ouvi a notícia, lancei-me na Internet para tentar perceber de que forma este novo dado alterava a situação. Queria saber as consequências do anúncio a nível interno, como as coisas se poderiam processar se o referendo fosse avante, as consequências internas e europeias deste ou daquele resultado, qual poderia ser a estratégia de Papandreou se isto não fosse apenas um bluff para forçar a mão da Nova Democracia (como parecia ser), etc.

Mas, espantosamente, nos primeiros dois dias, as reacções eram extremamente pobres em conteúdo. Claro que havia indignação dos eurocratas perante a ingratidão de Papandreou, nervosismo “dos mercados” e cotações a cair, declarações de porta-vozes do mundo da finança que diziam que a democracia era um luxo a que apenas os países sem dívidas se podiam dar e que a ideia de fazer um referendo era absurda. Mas não havia análises de especialistas, comentários de observadores imparciais, posições de investigadores da ciência política ou da economia, nem sequer reacções de políticos que fossem além de uma reacção de comadres do género “Ora não querem lá ver o atrevimento!”

Acontece que eu queria mesmo perceber o que estava a acontecer e perdi umas boas horas a ler artigos em blogs e jornais mas com um saldo diminuto. Mais uma vez, aquilo a que assistimos foi à absoluta hegemonia de uma narrativa neoliberal e à ausência de perspectivas alternativas. Uma hegemonia tão absoluta que nem sequer valia a pena aos neoliberais fazer um esforço para argumentar que fosse além do comentário de comadres.

Na narrativa neoliberal as coisas são simples: gastámos de mais, a culpa é nossa e é preciso pagar em dinheiro e contrição. Quem nos empresta é nosso amo e devemos-lhe a nossa alma, uma libra de carne viva e a suspensão da democracia. Precisamos de menos serviços públicos para gastar menos, de privatizações porque o Estado precisa de dinheiro e não sabe gerir, de mais desemprego para poder baixar salários e de reduzir as regalias dos pobres porque incentivam a preguiça. Depois, se fizermos isso tudo, os deuses apiedam-se de nós, as empresas começam a ganhar dinheiro a sério e recomeçam a contratar trabalhadores e podemos viver um bocadinho melhor - mas não tão bem como antes, nem com tanta educação e saúde pública porque era um desperdício. No fim, os serviços públicos ficam reduzidos à sua ínfima expressão e os ricos podem viver felizes para sempre. E não há nenhuma injustiça social nisto porque se um pobre quiser ser rico só tem de trabalhar muito e pronto.

Que haja quem conte esta história, percebe-se. Ela serve os interesses de um grupo determinado. Mas que ela se tenha transformado na única narrativa não é aceitável. Uma explicação simplista diz que os media estão comprados e, por isso, apenas entrevistam políticos de direita, eurocratas, corretores da Bolsa, administradores de bancos, conselheiros de investimentos, comentadores que pensam como corretores e empresários que agem como especuladores. De vez em quando, é claro que lá aparece um comentário de Francisco Louçã, de José Castro Caldas, de José Reis ou de João Ferreira do Amaral, mas é sempre como contraponto isolado a uma maré de comentários de homens pragmáticos que estão habituados a ter na mão as rédeas do mundo, como se comprova pelo corte superior dos seus fatos. Será estranho que essa narrativa se torne hegemónica? 

Para mais, quando se referem os críticos deste discurso, os media também nos mostram uns hippies insatisfeitos acampados um pouco por todo o mundo, quando não uns violentos manifestantes gregos que incendeiam coisas. Será de estranhar que nos pareça haver mais senso no discurso daquele senhor de gravata elegante? Afinal em que mundo queremos viver? No daquele embuçado que atira pedras aos polícias ou no do senhor da gravata?

E, no entanto… verificamos que, à parte os eurocratas neoliberais e os corretores, os banqueiros e os outros que lucram com a austeridade e com o desemprego, os mais reputados economistas do mundo explicam há anos que a austeridade não é uma solução, os mais eminentes politólogos mostram que existe uma distribuição injusta dos rendimentos, os mais respeitados pensadores defendem que a desigualdade reinante é imoral, os mais sérios historiadores descrevem os efeitos perniciosos da desregulação dos mercados. Ou seja: não é que a narrativa alternativa não exista. Não é que ela não tenha porta-vozes respeitados. É que ela não é defendida por estes com o vigor e a inspiração que as suas ideias exige. O que acontece é que os senhores das gravatas elegantes estão sempre mais disponíveis para falar do que os outros e não se importam de ser tão catastrofistas quanto necessário.

Do que precisamos é que o mundo académico e intelectual em geral se envolva de forma empenhada no actual debate político e económico, sem medo de correr riscos e de “sujar as mãos” (para usar uma expressão lançada há dias por um dirigente da igreja católica), de forma que nós, os cidadãos, possamos ter uma ideia clara do que está em jogo e, principalmente, possamos decidir se o mundo para onde este caminho “inevitável” nos leva, é aquele onde queremos viver.

Quando o futuro não se pode escolher, vive-se em ditadura. Democracia significa poder escolher e é responsabilidade dos intelectuais ajudar-nos a alargar o nosso leque de escolhas. (jvmalheiros@gmail.com)

Um país ocupado

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 27 de Setembro de 2011
Crónica 39/2011

Isto é uma ocupação. Com muito mais colaboracionistas que resistentes, como todas as ocupações

É espantoso como, no espaço de poucos meses, tanta coisa mudou. Não só nas nossas expectativas mas, principalmente, nas nossas atitudes. Apesar de algum debate nos media, de algumas declarações políticas mais fogosas, de alguma indignação localizada, de alguns dirigentes sindicais mais aguerridos, aceitamos como inevitável esta crise e parecemos resignados a sofrê-la. Na esperança, ténue, de que um dia passe. Enchemos bem o peito de ar, fechamos a boca com força e aceitamos que, durante os próximos anos, nos devemos resumir a tentar manter o nariz fora da água, apenas o nariz, sem fazer ondas, sem fazer barulho, sem gritar, sem protestar, sem dar nas vistas, sem viver, ondulando ligeiramente os braços para nos mantermos à tona, sem olhar quem está à nossa volta, concentrando-nos apenas na nossa respiração. A palavra de ordem é, apenas, respirar. Respirar e esperar. Até que passe. Ou até que nos habituemos. Respirar assim só é difícil nos primeiros anos. Depois, habituamo-nos. É uma questão de ritmo.

Não é que queiramos, não é que gostemos, mas sabemos que fomos vencidos. Não sabemos quando, nem como, nem por quem, mas sabemos que fomos vencidos. É verdade que sonhámos que não íamos ser vencidos mas hoje é evidente que esse sonho não tinha sentido. A derrota era inevitável. Toda a gente diz.

Mas isto não é uma crise. Nem é uma simples derrota. Nem sequer é uma guerra. Isto é uma ocupação.

Portugal é um país ocupado e não é o único. A presença do ocupante sente-se em cada rua, em cada esquina, em cada casa, em cada olhar. Os cartazes de propaganda do ocupante estão por todo o lado. O ocupante diz-nos que estávamos enganados e que temos de pensar de outra forma. Que agimos mal e que temos de viver de outra forma. Que estávamos enganados em pensar que tínhamos direitos e que temos de abdicar deles porque esses direitos destroem a economia. Que estávamos enganados em pensar que os nossos filhos podiam viver numa sociedade de bem-estar e que temos de os desenganar. Que estávamos enganados em pensar que as desigualdades se iriam reduzindo e que a justiça social era o mais belo dos objectivos. Que estávamos enganados em pensar que a solidariedade era fonte de progresso, quando só a competição entre as pessoas garante o progresso. Que estávamos enganados ao defender soluções colectivas quando a vitória é sempre individual. Quando acreditámos que a saúde podia ser para todos. Quando pensámos que a democracia se exprime pelo voto e no espaço público quando na realidade o poder está no euro e no dólar e nas bolsas. Quando pensámos que as pessoas são mais importantes que o dinheiro. Quando pensámos que havia sempre alternativas.

Isto não é uma crise porque não estamos a corrigir nada do que nos trouxe até aqui. Isto não é uma crise porque não é um sacrifício que estejamos a fazer em nome do futuro. Isto é algo que estamos a ser obrigados a reviver em nome do passado. Isto é apenas o regresso do passado, a vitória do que julgámos vencido mas regressou da tumba. Esta é uma vingança do passado, por nos termos preocupado tanto com o presente que nos esquecemos do futuro. Isto é uma ocupação. Uma ocupação com muito mais colaboracionistas que resistentes, como todas as ocupações. Colaboracionistas maravilhados com a pujança física do ocupante, com a sua filosofia hegemonista, com a sua musculada e sadia visão do mundo, com um mundo de eficiência e sem parasitas. Sem sindicatos e sem esquerdistas. Sem solidariedade e com total obediência aos chefes e ao serviço dos mais ricos.

Só que não é possível viver assim. E, apesar de tudo, há alternativas. A alternativa é procurar sempre e incansavelmente a alternativa, sem sacrificar nada do que nos é caro. (jvmalheiros@gmail.com)

Alegremente a caminho da Nova Grande Alemanha

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Setembro de 2011
Crónica 37/2011

As declarações de Oettinger são o passo que se segue aos estereótipos racistas que a chanceler Merkel lança sobre os preguiçosos países do Sul

 

O comissário europeu da Energia, o democrata-cristão alemão Günther Oettinger, propôs na sexta-feira passada que fosse colocada a meia haste nos edifícios comunitários a bandeira dos países que não cumprem as regras financeiras da União Europeia, os “pecadores do défice”. A proposta, que o próprio considerou “pouco convencional”, seria “apenas simbólica, mas fortemente dissuasora”. Na mesma entrevista ao jornal Bild onde defendeu esta ideia, Oettinger defendeu igualmente que se procedesse a uma substituição por “técnicos qualificados” de outros países da UE dos funcionários dos países incumpridores que têm demonstrado ser “administradores obviamente ineficazes” no que toca à colecta de impostos, à venda de activos do Estado ou à redução da despesa. A proposta da bandeira foi mais citada pelos media, mas a outra não é menos significativa. As propostas de Oettinger têm o mérito de ser claras e de fugir ao hipócrita europês habitual. Todos percebemos o que ele quer dizer mesmo que não se perceba nada de finanças nem da União Europeia, como Jesus Cristo.

Oettinger, porém, não defende a expulsão da Grécia do euro. O político alemão acha que “isso iria dividir a Europa e seria um sinal desastroso”. Oettinger quer que a Europa siga os ditames da Alemanha mas juntinha. Quer apenas humilhar os países que desobedecem à Alemanha e poder nomear os seus regentes de forma que estes administrem os seus estados de uma forma que agrade aos alemães.

As declarações de Oettinger podiam ter sido feitas durante uma prova de vinhos do Reno particularmente irresistíveis, mas parece que não. Também podia ser que o dirigente da União Democrata-Cristã da Alemanha tivesse dado a sua entrevista em inglês - língua da qual tem um domínio profundamente original (vejam tinyurl.com/yck7gwh porque vale mesmo a pena) – mas não. A entrevista foi dada em alemão, a um jornal alemão. Não é crível que Oettinger tivesse avançado as suas originalidades se elas não representassem a visão do partido dirigente na Alemanha e da senhora Merkel. As propostas de Oettinger são o que se chama na política um balão de ensaio. Um teste para avaliar o terreno que se pisa e ver até onde se pode ir sem risco.

Se houvesse alguma noção de decência democrática na Comissão Europeia ou se Durão Barroso fosse mais que um mestre-de-cerimónias, os restantes estados da EU (e, em particular, da zona euro) deveriam distanciar-se destas inaceitáveis declarações colonialistas e convidar a Alemanha a substituir o senhor Oettinger. Mas as declarações de Oettinger são apenas o passo que se segue aos estereótipos racistas que a chanceler Merkel lança sobre os preguiçosos países do Sul e a União Europeia em bloco tem-se vindo a habituar a este lento declive de servilismo.

Já sabemos que a Alemanha tem uma economia eficiente, uma indústria competitiva e uma enorme disciplina financeira. Já sabemos que não perdem tempo a rir e que estão decididos a ultrapassar o sentimento de culpa que os acabrunhou no final do século XX e de cuja origem já não se lembram muito bem. O que não é compreensível nem aceitável é que, a par do seu desenvolvimento industrial e perante uma história que deveria ter sido rica de ensinamentos, a direita alemã continue a evidenciar uma tão profunda displicência moral e um tão grande afastamento de qualquer noção de solidariedade internacional – que não é incompatível com a exigência e o rigor. A indústria e as finanças não servem de nada se não estiverem ao serviço de um projecto político que promova a paz, o progresso e a justiça social. E estes não são alcançáveis a nível nacional. É essa a razão de ser da UE. A Alemanha já atravessou vários períodos de enorme desenvolvimento industrial e de grande acumulação de ouro nos seus cofres. Nem todos são recomendáveis. Por que temos esta incómoda sensação de que a Alemanha, apesar de todas as suas profissões de fé, não percebe isso? (jvmalheiros@gmail.com)