Há uns anos, depois de não sei que mesquinhez de Cavaco, Marcelo Rebelo de Sousa terá feito o seguinte comentário assassino: "Pois... pode tirar-se o homem de Boliqueime, mas não se pode tirar Boliqueime do homem!"
Houve quem tivesse visto no comentário uma reacção classista do eixo Cascais-Lisboa contra um homem oriundo de classes modestas. Mas a verdade é que nunca ninguém se lembraria de dizer que "não se consegue tirar a Azinhaga do Ribatejo de José Saramago" ou "não se consegue tirar Loulé de António Aleixo" com o mesmo sentido. Não há naturalmente nada contra Boliqueime (que poderia até ter ficado no homem com geniais resultados, como Sernancelhe ficou em Aquilino Ribeiro) mas algo que tem a ver com a mesquinhez de terra pequena, com os pequenos ódios e pequenas rivalidades e bisbilhotices de aldeia, com a vontade de "ser alguém" acima dos outros, de ganhar uma respeitabilidade que se acha que não se tem ou que não se sente reconhecida, com a vontade revanchista de, um dia, mostrar a todos os outros do que se é capaz e poder enfim humilhá-los, que ficou em Cavaco e em torno do qual a sua vida se construiu.
Mas Cavaco não é só de Boliqueime e não é só Boliqueime que não se consegue tirar do homem. É a PIDE que não se consegue tirar do homem.
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terça-feira, outubro 27, 2015
quinta-feira, outubro 22, 2015
A cavacada
Comentário publicado no Público online a 22 Outubro 2015 - 21h32
Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.
A indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro pelo Presidente da República é juridicamente sustentável e politicamente legítima e não constitui uma surpresa.
Se a declaração do Presidente da República se ficasse por aqui, não haveria muito mais a dizer, apesar da “perda de tempo” que essa decisão representaria.
Só que Cavaco Silva entendeu, tristemente, mais uma vez, falar como Cavaco, em vez de como Presidente da República, ser ainda mais Cavaco do que nos tem habituado até aqui e acrescentou algumas barbaridades que não só estão longe do respeito pela tradição política democrática que Cavaco tanto diz respeitar, como estão longe do papel de árbitro do sistema político que compete ao Presidente da República e constituem uma verdadeira descarga de petróleo na fogueira da disputa partidária que vivemos. Cavaco, mais uma vez, mostrou que gosta de falar de estabilidade política e de sensatez, mas que não consegue promover a primeira, nem sabe usar a segunda.
Cavaco foi, de facto, muito mais longe do que a indigitação de Pedro Passos Coelho e não só fez um discurso inflamado em favor do “arco da governação”, que lamentou amargamente não ter podido dar origem a um acordo governativo a três (PS-PSD-CDS), como se enfureceu com o PS por não ter chegado a acordo com o PSD e o CDS – algo incompreensível, já que os seus programas “não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objectivos estratégicos de Portugal” –, como se lançou numa diatribe contra os partidos que, no seu entender, não devem sequer fazer parte deste clube restrito dos autorizados a governar.
É verdade que Cavaco disse que, agora, a palavra era do Parlamento, mas antes disso fez questão de sublinhar de uma forma pouco ambígua que só por cima do seu cadáver é que os partidos de esquerda teriam o gosto de ver em S. Bento um governo da sua preferência (“Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da união bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da união económica e monetária e a saída de Portugal do euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador”). O que Cavaco disse equivaleu a lançar na clandestinidade (e certamente fora do governo) o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e a forma como espumou na fase final da sua comunicação deixou-me convencido de que, se pudesse, tê-lo-ia feito. Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.
Cavaco considerou mesmo que a solução de governo à esquerda que lhe foi apresentada – e que não tinha sequer necessidade de qualificar nesta fase – era “uma alternativa claramente inconsistente”, o que deixa no ar a possibilidade de o Presidente não a aceitar nem sequer como uma segunda escolha. Estando Cavaco condenado a ser Cavaco, certamente por pecados graves cometidos noutra vida, é evidente que esta ameaça constitui uma deselegante (e antidemocrática e inconstitucional) forma de pressão sobre o Parlamento, para forçar a mão a alguns deputados do PS e convencê-los a aprovar o programa PSD-CDS.
Num lamentável desnorte, Cavaco foi mesmo ao ponto de incentivar os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não é da Assembleia da República, mas de cada um dos seus deputados (“A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos deputados à Assembleia da República.” “É aos deputados que cabe apreciar o programa do governo…” “É aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem.”) De facto, o órgão de soberania chama-se “Assembleia da República” e não “deputados”.
O que se segue? Cavaco quis sugerir que irá até onde for preciso para manter o BE e o PCP fora do poder (“É meu dever tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do país”).
Pode esta loucura antidemocrática de Cavaco levá-lo a manter um governo de gestão PSD-CDS no poder até que outro Presidente possa dissolver a Assembleia da República? A resposta sensata é não. Seria péssimo para o país, impedido de tomar decisões que urgem, seria péssimo para a nossa credibilidade externa, péssimo para a situação política, que viveria uma crispação inédita, péssimo para cada um dos portugueses. Mas Cavaco habituou-nos a tudo. Sabemos que o país e os portugueses contam pouco ao lado dos seus ódios figadais.
Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.
A indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro pelo Presidente da República é juridicamente sustentável e politicamente legítima e não constitui uma surpresa.
Se a declaração do Presidente da República se ficasse por aqui, não haveria muito mais a dizer, apesar da “perda de tempo” que essa decisão representaria.
Só que Cavaco Silva entendeu, tristemente, mais uma vez, falar como Cavaco, em vez de como Presidente da República, ser ainda mais Cavaco do que nos tem habituado até aqui e acrescentou algumas barbaridades que não só estão longe do respeito pela tradição política democrática que Cavaco tanto diz respeitar, como estão longe do papel de árbitro do sistema político que compete ao Presidente da República e constituem uma verdadeira descarga de petróleo na fogueira da disputa partidária que vivemos. Cavaco, mais uma vez, mostrou que gosta de falar de estabilidade política e de sensatez, mas que não consegue promover a primeira, nem sabe usar a segunda.
Cavaco foi, de facto, muito mais longe do que a indigitação de Pedro Passos Coelho e não só fez um discurso inflamado em favor do “arco da governação”, que lamentou amargamente não ter podido dar origem a um acordo governativo a três (PS-PSD-CDS), como se enfureceu com o PS por não ter chegado a acordo com o PSD e o CDS – algo incompreensível, já que os seus programas “não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objectivos estratégicos de Portugal” –, como se lançou numa diatribe contra os partidos que, no seu entender, não devem sequer fazer parte deste clube restrito dos autorizados a governar.
É verdade que Cavaco disse que, agora, a palavra era do Parlamento, mas antes disso fez questão de sublinhar de uma forma pouco ambígua que só por cima do seu cadáver é que os partidos de esquerda teriam o gosto de ver em S. Bento um governo da sua preferência (“Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da união bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da união económica e monetária e a saída de Portugal do euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador”). O que Cavaco disse equivaleu a lançar na clandestinidade (e certamente fora do governo) o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e a forma como espumou na fase final da sua comunicação deixou-me convencido de que, se pudesse, tê-lo-ia feito. Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.
Cavaco considerou mesmo que a solução de governo à esquerda que lhe foi apresentada – e que não tinha sequer necessidade de qualificar nesta fase – era “uma alternativa claramente inconsistente”, o que deixa no ar a possibilidade de o Presidente não a aceitar nem sequer como uma segunda escolha. Estando Cavaco condenado a ser Cavaco, certamente por pecados graves cometidos noutra vida, é evidente que esta ameaça constitui uma deselegante (e antidemocrática e inconstitucional) forma de pressão sobre o Parlamento, para forçar a mão a alguns deputados do PS e convencê-los a aprovar o programa PSD-CDS.
Num lamentável desnorte, Cavaco foi mesmo ao ponto de incentivar os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não é da Assembleia da República, mas de cada um dos seus deputados (“A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos deputados à Assembleia da República.” “É aos deputados que cabe apreciar o programa do governo…” “É aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem.”) De facto, o órgão de soberania chama-se “Assembleia da República” e não “deputados”.
O que se segue? Cavaco quis sugerir que irá até onde for preciso para manter o BE e o PCP fora do poder (“É meu dever tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do país”).
Pode esta loucura antidemocrática de Cavaco levá-lo a manter um governo de gestão PSD-CDS no poder até que outro Presidente possa dissolver a Assembleia da República? A resposta sensata é não. Seria péssimo para o país, impedido de tomar decisões que urgem, seria péssimo para a nossa credibilidade externa, péssimo para a situação política, que viveria uma crispação inédita, péssimo para cada um dos portugueses. Mas Cavaco habituou-nos a tudo. Sabemos que o país e os portugueses contam pouco ao lado dos seus ódios figadais.
quinta-feira, fevereiro 12, 2015
Cavaco ao serviço do interesse nacional... da Alemanha
Post publicado no Facebook
Já estamos habituados. Quando Cavaco Silva fala, envergonha-nos. Envergonha a imagem do país que representa, envergonha-nos a cada um de nós, ultraja a dignidade do Estado, degrada o estatuto presidencial, avilta a política.
Estamos habituados. Mas o facto de estarmos habituados não significa que as suas sandices não nos afectem e não nos escandalizem. Quer dizer apenas que não nos surpreendem.
Cavaco Silva pode estar mentalmente debilitado, mas enquanto não se demitir é o Presidente da República e está obrigado a respeitar um mínimo de decência.
Que um chefe de Estado se ponha despudoradamente ao serviço de um governo sem legitimidade política, repetindo a sua propaganda para fazer uma operação de lavagem ao cérebro dos portugueses, é triste e ilegítimo. Perverte o que devem ser as regras de funcionamento do Estado democrático e viola o estatuto de independência e equidistância que um Presidente da República deve respeitar. O Presidente da República não deveria ser um moço de recados do Governo.
Mas que um presidente se disponha a fazer o trabalho sujo do governo PSD-CDS apenas para que este possa melhor servir os interesses do directório europeu a que obedece e se possa assim dessolidarizar do grupo dos países devedores onde nos encontramos e, em particular, enfraquecer a posição negocial da Grécia, é algo inadmissível e impensável, porque a única posição que defende o nosso país no concerto europeu seria a posição diametralmente oposta.
As declarações de Cavaco, por isso, traem o interesse nacional.
Traem, além disso, e o que não é menos grave, o princípio de solidariedade entre nações sobre o qual foi construída a União Europeia, mas é possível que o conceito seja hoje demasiado abstracto para que Cavaco o consiga apreender.
As "informações" que Cavaco deu sobre os "milhões" que saíram dos bolsos dos portugueses para o bolso dos gregos são uma manipulação dos dados, mas a isso estamos também habituados. O que o PR pretende é criar entre os portugueses exactamente o mesmo sentimento de antagonismo e menosprezo a respeito dos gregos que a Alemanha e outros países tentaram criar a propósito dos portugueses. Seria difícil descer mais baixo.
Que Passos Coelho assuma o papel de lacaio da Alemanha na União Europeia é intolerável. Que o Presidente da República Portuguesa escolha para si o papel de lacaio do lacaio está para além das palavras.
VER: http://www.publico.pt/economia/noticia/cavaco-lembra-saida-de-muitos-milhoes-dos-portugueses-para-a-grecia-1685766
Já estamos habituados. Quando Cavaco Silva fala, envergonha-nos. Envergonha a imagem do país que representa, envergonha-nos a cada um de nós, ultraja a dignidade do Estado, degrada o estatuto presidencial, avilta a política.
Estamos habituados. Mas o facto de estarmos habituados não significa que as suas sandices não nos afectem e não nos escandalizem. Quer dizer apenas que não nos surpreendem.
Cavaco Silva pode estar mentalmente debilitado, mas enquanto não se demitir é o Presidente da República e está obrigado a respeitar um mínimo de decência.
Que um chefe de Estado se ponha despudoradamente ao serviço de um governo sem legitimidade política, repetindo a sua propaganda para fazer uma operação de lavagem ao cérebro dos portugueses, é triste e ilegítimo. Perverte o que devem ser as regras de funcionamento do Estado democrático e viola o estatuto de independência e equidistância que um Presidente da República deve respeitar. O Presidente da República não deveria ser um moço de recados do Governo.
Mas que um presidente se disponha a fazer o trabalho sujo do governo PSD-CDS apenas para que este possa melhor servir os interesses do directório europeu a que obedece e se possa assim dessolidarizar do grupo dos países devedores onde nos encontramos e, em particular, enfraquecer a posição negocial da Grécia, é algo inadmissível e impensável, porque a única posição que defende o nosso país no concerto europeu seria a posição diametralmente oposta.
As declarações de Cavaco, por isso, traem o interesse nacional.
Traem, além disso, e o que não é menos grave, o princípio de solidariedade entre nações sobre o qual foi construída a União Europeia, mas é possível que o conceito seja hoje demasiado abstracto para que Cavaco o consiga apreender.
As "informações" que Cavaco deu sobre os "milhões" que saíram dos bolsos dos portugueses para o bolso dos gregos são uma manipulação dos dados, mas a isso estamos também habituados. O que o PR pretende é criar entre os portugueses exactamente o mesmo sentimento de antagonismo e menosprezo a respeito dos gregos que a Alemanha e outros países tentaram criar a propósito dos portugueses. Seria difícil descer mais baixo.
Que Passos Coelho assuma o papel de lacaio da Alemanha na União Europeia é intolerável. Que o Presidente da República Portuguesa escolha para si o papel de lacaio do lacaio está para além das palavras.
VER: http://www.publico.pt/economia/noticia/cavaco-lembra-saida-de-muitos-milhoes-dos-portugueses-para-a-grecia-1685766
terça-feira, janeiro 06, 2015
O discurso sem qualidades
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2015
Crónica 1/2015
Nunca como agora nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente.
A mensagem de Ano Novo do Presidente da República continha uma novidade, um apelo ao voto no PSD, uma tentativa de dissuasão no voto no PS e a negação das eleições legislativas como geradoras de alternativas de governação.
A novidade consistiu no elogio público aos partidos e aos políticos (“Rejeito em absoluto uma ideia demagógica e populista segundo a qual os partidos e os seus dirigentes se alheiam dos interesses do país e das aspirações dos cidadãos”), em oposição ao texto e subtexto da maioria das suas intervenções políticas, em que “os políticos” são sempre identificados como parte do problema. É estranho ver Cavaco atacar a “ideia demagógica e populista” de que foi um dos principais autores, cultores e fautores, mas é melhor tarde que nunca.
O apelo ao voto no PSD, discretamente camuflado, consistiu num rasgado elogio da acção do Governo actual, na proclamação das mesmas melhorias imaginárias que o Governo tem alardeado e na ênfase na necessidade de prosseguir a mesma trajectória (“A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajectória de recuperação e o desemprego diminuiu. É preciso criar condições políticas para que esta tendência se reforce no ano que agora começa”), em mais um exemplo da falta de isenção partidária em que Cavaco tem sido pródigo.
A dissuasão no voto no PS consistiu na afirmação de que o país corre o risco de regressar à situação vivida no final do último Governo Sócrates e de que o pedido de financiamento à troika se deveu apenas a razões internas (“Portugal não pode regredir para uma situação semelhante àquela a que chegou em princípios de 2011, em que foi obrigado a recorrer a auxílio externo de emergência”), em mais um exemplo de uma leitura simplificada da realidade e de um sectarismo incompatível com a função que ocupa. O alerta sobre as promessas eleitorais (“Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo”) vem no mesmo sentido, não podendo deixar de ser lido senão como uma admoestação preventiva ao PS, já que o cúmulo de promessas eleitorais não cumpridas pertence à ultima campanha eleitoral do PSD, sem que ele tivesse sido objecto de reparo presidencial.
A menorização das eleições legislativas consistiu na mensagem sobre a necessidade de um compromisso pré-eleitoral entre partidos (“Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo”, “Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes”), que, aliada à afirmação da necessidade de prosseguimento das mesmas políticas, pretende sublinhar que não existe qualquer possibilidade de mudar o rumo da governação, sejam quais forem os resultados eleitorais. Se quisesse apelar à abstenção em massa, Cavaco não poderia ter feito melhor. Conhecendo as posições dos partidos à esquerda do PS, que, na opinião de Cavaco, não “asseguram o crescimento económico”, é clara a mensagem: no seu discurso de Ano Novo, o PR apela a um acordo PS-PSD prévio às eleições, que apoie um futuro governo que prossiga a mesma política do actual, e aconselha que entre os dois partidos não haja “crispações e conflitos artificiais”. Nada que espante. Cavaco nunca aprendeu que é o Presidente de todos os portugueses e não é agora que vai aprender.
Todo o discurso de Cavaco é uma arenga contra a ideia de alternativa. E este seria o aspecto mais relevante da alocução do supremo magistrado da nação não se desse o caso de o discurso ser também uma defesa da supremacia dos interesses estrangeiros sobre os interesses nacionais. Ao dizer que “Tal como os outros países da zona euro, Portugal está sujeito às exigências de disciplina orçamental e de sustentabilidade da dívida pública” e ao não referir o dever ou sequer a possibilidade de discutir, contestar, alterar ou recusar as exigências iníquas do directório da União Europeia, Cavaco, no mesmo discurso em que fala do “interesse nacional”, submete-o sem uma hesitação aos ditames dos interesses financeiros.
Não há, na mente de Cavaco, uma ideia de país que não seja servil perante os grandes. Não há, na imaginação de Cavaco, uma ideia de estratégia internacional que não seja a obediência. Não há, no sentimento de Cavaco, um lugar para o simples patriotismo.
Esta desgraça é tanto mais grave quanto sabemos que, em 2015, a União Europeia vai ser o palco de um combate sem tréguas e de enormes consequências onde a Grécia, pela mão do partido Syriza, deverá ter um papel central, e onde Portugal se terá de posicionar. A Alemanha já fez as primeiras jogadas, fazendo chantagem sobre os eleitores gregos e ameaçando-os com a miséria se ousarem eleger o Syriza. Este é o combate onde se irá decidir o futuro das dívidas soberanas dos países “periféricos”, a arquitectura do euro, o papel do BCE e onde se terá de recolocar em discussão o “Tratado Orçamental”, nunca referendado, que pretende condenar os países à austeridade eterna. É por isso que nunca nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente. Por agora, temos isto.
jvmalheiros@gmail.com
Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-discurso-sem-qualidades-1681246?page=-1
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2015
Crónica 1/2015
Nunca como agora nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente.
A mensagem de Ano Novo do Presidente da República continha uma novidade, um apelo ao voto no PSD, uma tentativa de dissuasão no voto no PS e a negação das eleições legislativas como geradoras de alternativas de governação.
A novidade consistiu no elogio público aos partidos e aos políticos (“Rejeito em absoluto uma ideia demagógica e populista segundo a qual os partidos e os seus dirigentes se alheiam dos interesses do país e das aspirações dos cidadãos”), em oposição ao texto e subtexto da maioria das suas intervenções políticas, em que “os políticos” são sempre identificados como parte do problema. É estranho ver Cavaco atacar a “ideia demagógica e populista” de que foi um dos principais autores, cultores e fautores, mas é melhor tarde que nunca.
O apelo ao voto no PSD, discretamente camuflado, consistiu num rasgado elogio da acção do Governo actual, na proclamação das mesmas melhorias imaginárias que o Governo tem alardeado e na ênfase na necessidade de prosseguir a mesma trajectória (“A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajectória de recuperação e o desemprego diminuiu. É preciso criar condições políticas para que esta tendência se reforce no ano que agora começa”), em mais um exemplo da falta de isenção partidária em que Cavaco tem sido pródigo.
A dissuasão no voto no PS consistiu na afirmação de que o país corre o risco de regressar à situação vivida no final do último Governo Sócrates e de que o pedido de financiamento à troika se deveu apenas a razões internas (“Portugal não pode regredir para uma situação semelhante àquela a que chegou em princípios de 2011, em que foi obrigado a recorrer a auxílio externo de emergência”), em mais um exemplo de uma leitura simplificada da realidade e de um sectarismo incompatível com a função que ocupa. O alerta sobre as promessas eleitorais (“Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo”) vem no mesmo sentido, não podendo deixar de ser lido senão como uma admoestação preventiva ao PS, já que o cúmulo de promessas eleitorais não cumpridas pertence à ultima campanha eleitoral do PSD, sem que ele tivesse sido objecto de reparo presidencial.
A menorização das eleições legislativas consistiu na mensagem sobre a necessidade de um compromisso pré-eleitoral entre partidos (“Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo”, “Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes”), que, aliada à afirmação da necessidade de prosseguimento das mesmas políticas, pretende sublinhar que não existe qualquer possibilidade de mudar o rumo da governação, sejam quais forem os resultados eleitorais. Se quisesse apelar à abstenção em massa, Cavaco não poderia ter feito melhor. Conhecendo as posições dos partidos à esquerda do PS, que, na opinião de Cavaco, não “asseguram o crescimento económico”, é clara a mensagem: no seu discurso de Ano Novo, o PR apela a um acordo PS-PSD prévio às eleições, que apoie um futuro governo que prossiga a mesma política do actual, e aconselha que entre os dois partidos não haja “crispações e conflitos artificiais”. Nada que espante. Cavaco nunca aprendeu que é o Presidente de todos os portugueses e não é agora que vai aprender.
Todo o discurso de Cavaco é uma arenga contra a ideia de alternativa. E este seria o aspecto mais relevante da alocução do supremo magistrado da nação não se desse o caso de o discurso ser também uma defesa da supremacia dos interesses estrangeiros sobre os interesses nacionais. Ao dizer que “Tal como os outros países da zona euro, Portugal está sujeito às exigências de disciplina orçamental e de sustentabilidade da dívida pública” e ao não referir o dever ou sequer a possibilidade de discutir, contestar, alterar ou recusar as exigências iníquas do directório da União Europeia, Cavaco, no mesmo discurso em que fala do “interesse nacional”, submete-o sem uma hesitação aos ditames dos interesses financeiros.
Não há, na mente de Cavaco, uma ideia de país que não seja servil perante os grandes. Não há, na imaginação de Cavaco, uma ideia de estratégia internacional que não seja a obediência. Não há, no sentimento de Cavaco, um lugar para o simples patriotismo.
Esta desgraça é tanto mais grave quanto sabemos que, em 2015, a União Europeia vai ser o palco de um combate sem tréguas e de enormes consequências onde a Grécia, pela mão do partido Syriza, deverá ter um papel central, e onde Portugal se terá de posicionar. A Alemanha já fez as primeiras jogadas, fazendo chantagem sobre os eleitores gregos e ameaçando-os com a miséria se ousarem eleger o Syriza. Este é o combate onde se irá decidir o futuro das dívidas soberanas dos países “periféricos”, a arquitectura do euro, o papel do BCE e onde se terá de recolocar em discussão o “Tratado Orçamental”, nunca referendado, que pretende condenar os países à austeridade eterna. É por isso que nunca nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente. Por agora, temos isto.
jvmalheiros@gmail.com
Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-discurso-sem-qualidades-1681246?page=-1
terça-feira, julho 16, 2013
Cavaco Silva: do silêncio pesado ao golpe de estado light
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Julho de 2013
Crónica 27/2013
E se a opção que o presidente tenta ignorar, reprimir e abafar fosse a única salvação possível?
Admito que haja pessoas que pensam, de boa fé, que a melhor coisa que Portugal pode fazer é seguir os ditames da troika, por muito dolorosos que eles sejam. Admito que haja pessoas que acreditam na benignidade da tutela internacional e que, depois de um período de destruição purificadora, sobrevirá uma fase de reconstrução da economia em bases mais saudáveis e com maior bem-estar para todos. Admito que haja pessoas que pensam assim, mas considero que este tipo de esperança releva do pensamento mágico, porque não há sinais na realidade que nos dêem alguma indicação neste sentido, como os últimos dois anos nos têm demonstrado na carne e como o debate entre especialistas evidencia.
Admito também (com maior facilidade) que muitas pessoas defendam a troika, o memorando e o pagamento da dívida custe o que custar porque este programa económico-financeiro serve os seus objectivos políticos e o seu modelo de sociedade: o empobrecimento e a perda de direito dos trabalhadores, o aumento da desigualdade, o enfraquecimento do estado social com a transformação de direitos sociais em negócios privados e a acumulação de poder político e de capital num grupo restrito de pessoas.
Tenho alguma dificuldade em identificar um terceiro grupo de pessoas que adira ao programa de austeridade em curso, ainda que admita que haja mais, da mesma forma que admito que os dois grupos retratados acima se desdobrem em vários matizes.
É por isso que considero surpreendente que, apesar das críticas ao modo inábil como o Presidente da República lançou a sua Iniciativa de Salvação Nacional (InSaNa, para simplificar) tenha havido um tão grande número de personalidades a louvar o gesto. As manifestações de agrado porque o presidente estava a pôr os partidos na ordem vieram de praticamente todos os sectores da direita e do centro.
A InSaNa tem alguns pressupostos claros. Cavaco Silva acha que a salvação nacional só se alcança se se obedecer sem hesitações ao memorando da troika e às suas diferentes versões, actuais e futuras; se os três partidos do arco da troika deixarem de discutir política entre si e concordarem com cortes de 4700 milhões de euros no Estado; se, na campanha das próximas eleições legislativas, não houver “crispação entre as diversas forças partidárias”, o que se consegue se todos defenderem a mesma política; se for o Presidente da República a tutelar os partidos, porque estes, entregues a si mesmos, não defendem o interesse nacional; se se votarem ao ostracismo os partidos que defendem políticas alternativas à troika; e se só se recorrer a eleições em último caso, porque elas são um factor de instabilidade.
A intervenção de Cavaco merece críticas de muitos pontos de vista. É criticável, antes de mais, porque se insere numa retórica antidemocrática contra os partidos que a crise tem vulgarizado e que se vê avalizada. É ilegítima porque pretende impor aos partidos que assinaram o memorando um programa político para o imediato, para as próximas eleições e para o governo que sairá delas. É ilegítima porque contraria o que o próprio presidente tem dito sobre a leitura que faz dos seus poderes e sobre a dependência do Governo perante o Parlamento. É ilegítima porque impõe o PR como tutor do Governo. É ilegítima porque visa limitar a liberdade de acção dos partidos em geral e dos que formam ou podem vir a formar Governo em particular, limitando o confronto ideológico e o debate político que estão na base das escolhas democráticas. É ilegítima, finalmente, porque faz uma opção ideológica sectária, que pretende impor uma prática governativa que nada permite defender que seja maioritária.
Poder-se-ia defender que tudo isso é aceitável em nome da “emergência nacional”. Mas o PR não tenta apenas desbloquear o sistema, dando-lhe uma empurrão para que ele possa andar sozinho. A tutela que Cavaco quer impor é uma tutela de longo prazo, que visa amputar o espectro político de opções à esquerda e condicionar a acção política durante muitos anos. Cavaco acha que a democracia não é do interesse nacional e propõe-se dirigir o país, mantendo os partidos, o Parlamento e o Governo numa situação de capacidade diminuída, como verdadeiro vice-rei da troika. É um golpe de Estado light, que formalmente não ultrapassa os poderes constitucionais do PR e que os partidos do arco da troika aceitam por pusilanimidade.
John Stuart Mill dizia que um dos principais argumentos em favor da liberdade de expressão era o facto de ela garantir que não se abafava a verdade. A questão é semelhante: e se a opção que Cavaco tenta reprimir e abafar fosse a única salvação possível? E se a renegociação, com uma moratória ao pagamento de juros e o corte da dívida, fosse a única opção possível, como pensam a maior parte dos economistas não comprometidos com os bancos e os partidos excluídos por Cavaco? E se a opção que Cavaco está a impor apenas garantisse a destruição do país e a escravidão dos portugueses? (jvmalheiros@gmail.com)
sábado, julho 13, 2013
Salvação Nacional - Post no Facebook
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13 Julho 2013, 03h03
Em geral, um governo de salvação nacional reúne todas as forças políticas nacionais (ou, pelo menos, todas são instadas a juntar-se-lhe) em nome do combate a uma ameaça à própria sobrevivência nacional. O caso canónico do governo de salvação nacional é o estado de guerra, com risco de derrota e ocupação por uma potência inimiga. Compreende-se que, neste caso, a sobrevivência do país como entidade independente e a salvação da sua identidade e património constitua uma base comum para um entendimento entre partidos com histórias, interesses e ideologias diferentes ou mesmo antagónicas.
O que é mais raro, e constitui uma inovação portuguesa, é o apelo à constituição de um Governo de Salvação Nacional (sim, eu sei que por enquanto é só "um compromisso" ou "um acordo" de SN) para ajudar uma potência ocupante a dominar o país, destruir a sua soberania e escravizar o seu povo.
13 Julho 2013, 03h03
Em geral, um governo de salvação nacional reúne todas as forças políticas nacionais (ou, pelo menos, todas são instadas a juntar-se-lhe) em nome do combate a uma ameaça à própria sobrevivência nacional. O caso canónico do governo de salvação nacional é o estado de guerra, com risco de derrota e ocupação por uma potência inimiga. Compreende-se que, neste caso, a sobrevivência do país como entidade independente e a salvação da sua identidade e património constitua uma base comum para um entendimento entre partidos com histórias, interesses e ideologias diferentes ou mesmo antagónicas.
O que é mais raro, e constitui uma inovação portuguesa, é o apelo à constituição de um Governo de Salvação Nacional (sim, eu sei que por enquanto é só "um compromisso" ou "um acordo" de SN) para ajudar uma potência ocupante a dominar o país, destruir a sua soberania e escravizar o seu povo.
quinta-feira, julho 11, 2013
Discurso de Cavaco Silva 1 - Post no Facebook
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11 de Julho 2013, 01h04
Cavaco fez um discurso confuso, que exigiu umas horas de trocas de impressões entre comentadores até se conseguir uma leitura minimamente consensual sobre o que o presidente tinha dito. Em momento de crise, valia a pena ter feito um maior esforço de clareza.
Cavaco fez com este discurso a sua própria moção de censura ao Governo. Cavaco explicou que só não convocava eleições antecipadas imediatamente devido ao “resgate” em curso. Mas informou que, mal a oitava avaliação termine, as convocará sem hesitar. Este Governo não lhe parece de confiança. É provisório. Não se percebe como é que "os mercados" devem confiar nele se o presidente não confia.
Cavaco desautorizou e humilhou Pedro Passos Coelho, a quem não reconheceu as capacidades de liderança, de negociação e de intermediação necessárias numa fase grave da vida nacional. Cavaco permitiu mesmo que o PM pensasse que ele, Cavaco, iria aceitar o último modelo de remodelação governamental e que esta sua comunicação ao país serviria para a anunciar. Cavaco não deixou sequer Passos Coelho fazer a sua remodelação. Cavaco acha que não pode confiar o governo ao primeiro-ministro. O que pode fazer Passos Coelho? Demitir-se? Depois do “Não me demito.”?
Cavaco desautorizou e humilhou Paulo Portas (recusando-lhe a promoção que ele e o seu partido tinham como garantida), obrigando-o a manter-se no Governo sem nenhuma das vantagens territoriais que tinha conseguido à custa do seu recuo. Portas não lhe parece digno de mais responsabilidades nem de uma vitória política. O que pode fazer Paulo Portas? Demitir-se de novo? Publicando um comunicado dizendo que desta vez a sua decisão é… irrevogável?
O Governo está hoje mais frágil do que antes e não pode merecer a confiança ou o respeito de ninguém. É, de facto, um Governo de gestão, com capacidade diminuída, que fica à espera do momento da saída, em Julho de 2014, e que perdeu estrepitosamente o apadrinhamento do seu maior apoiante. O programa político do governo é, agora oficialmente, o memorando da troika e o programa do segundo resgate. As negociações com a troika serão aliás levadas a cabo por uma pessoa muito lá de casa, a ministra Maria Luís Albuquerque. E Cavaco passou a ser o dono do Governo. Alguém se conseguirá demitir?
Cavaco sabe que vai ser necessário um segundo resgate e quer prender o PS à assinatura desse resgate, tal como esteve preso ao memorando da troika. O que pode fazer Seguro, depois de ter jurado mil vezes a pés juntos que iria cumprir o memorando e pagar tudo o que devemos?
Se o PS aderir ao acordo – e é provável que o “negociador” que Cavaco vai nomear para o representar proponha um acordo mínimo, irrecusável – a liderança de Seguro ficará esvaziada e o partido dividido em dois. O PS resistirá? Ou parte? E que argumentos poderá Seguro invocar para não assinar um "acordo de salvação nacional" que contenha algumas daquelas frases ocas que ele costuma dizer?
E o PSD, amarrado por natureza ao Governo e ao memorando, com um acordo tripartido que lhe irá retirar toda a margem de manobra, resistirá a um segundo resgate e a mais austeridade? Mesmo quando já não tiver benesses para distribuir pelos amigos? Ou parte?
Com que programas se apresentarão às eleições antecipadas os três partidos PSD, PS e CDS se assinarem o acordo? Todos apresentarão o mesmo programa? Cada um deles irá criticar os outros dois por terem assinado o acordo?
O PCP e o BE conseguirão alargar a sua base de apoio de forma significativa? Quantos partidos e que partidos haverá daqui a um ano?
Cavaco parece ter recuperado há algumas semanas as suas capacidades mentais e demonstrou hoje a sua capacidade para ocupar o centro do tabuleiro político e para dar um abanão ao espectro político. Para fazer de eucalipto, como só ele sabe.
Há aqui alguma oportunidade para alguma coisa interessante? Há. As pessoas do CDS e do PSD com alguma independência de espírito, que recusam a subserviência perante a troika e que não gostaram de transformar o país num capacho para os bancos limparem as botas podem encher-se de brio e mostrar o seu patriotismo.
O PS pode aproveitar para sacudir o seu líder (antes ou depois de ele assinar o acordo tripartido). E a esquerda pode aproveitar a oportunidade para a) demonstrar como é importante ter uma alternativa e b) construir essa alternativa.
11 de Julho 2013, 01h04
Cavaco fez um discurso confuso, que exigiu umas horas de trocas de impressões entre comentadores até se conseguir uma leitura minimamente consensual sobre o que o presidente tinha dito. Em momento de crise, valia a pena ter feito um maior esforço de clareza.
Cavaco fez com este discurso a sua própria moção de censura ao Governo. Cavaco explicou que só não convocava eleições antecipadas imediatamente devido ao “resgate” em curso. Mas informou que, mal a oitava avaliação termine, as convocará sem hesitar. Este Governo não lhe parece de confiança. É provisório. Não se percebe como é que "os mercados" devem confiar nele se o presidente não confia.
Cavaco desautorizou e humilhou Pedro Passos Coelho, a quem não reconheceu as capacidades de liderança, de negociação e de intermediação necessárias numa fase grave da vida nacional. Cavaco permitiu mesmo que o PM pensasse que ele, Cavaco, iria aceitar o último modelo de remodelação governamental e que esta sua comunicação ao país serviria para a anunciar. Cavaco não deixou sequer Passos Coelho fazer a sua remodelação. Cavaco acha que não pode confiar o governo ao primeiro-ministro. O que pode fazer Passos Coelho? Demitir-se? Depois do “Não me demito.”?
Cavaco desautorizou e humilhou Paulo Portas (recusando-lhe a promoção que ele e o seu partido tinham como garantida), obrigando-o a manter-se no Governo sem nenhuma das vantagens territoriais que tinha conseguido à custa do seu recuo. Portas não lhe parece digno de mais responsabilidades nem de uma vitória política. O que pode fazer Paulo Portas? Demitir-se de novo? Publicando um comunicado dizendo que desta vez a sua decisão é… irrevogável?
O Governo está hoje mais frágil do que antes e não pode merecer a confiança ou o respeito de ninguém. É, de facto, um Governo de gestão, com capacidade diminuída, que fica à espera do momento da saída, em Julho de 2014, e que perdeu estrepitosamente o apadrinhamento do seu maior apoiante. O programa político do governo é, agora oficialmente, o memorando da troika e o programa do segundo resgate. As negociações com a troika serão aliás levadas a cabo por uma pessoa muito lá de casa, a ministra Maria Luís Albuquerque. E Cavaco passou a ser o dono do Governo. Alguém se conseguirá demitir?
Cavaco sabe que vai ser necessário um segundo resgate e quer prender o PS à assinatura desse resgate, tal como esteve preso ao memorando da troika. O que pode fazer Seguro, depois de ter jurado mil vezes a pés juntos que iria cumprir o memorando e pagar tudo o que devemos?
Se o PS aderir ao acordo – e é provável que o “negociador” que Cavaco vai nomear para o representar proponha um acordo mínimo, irrecusável – a liderança de Seguro ficará esvaziada e o partido dividido em dois. O PS resistirá? Ou parte? E que argumentos poderá Seguro invocar para não assinar um "acordo de salvação nacional" que contenha algumas daquelas frases ocas que ele costuma dizer?
E o PSD, amarrado por natureza ao Governo e ao memorando, com um acordo tripartido que lhe irá retirar toda a margem de manobra, resistirá a um segundo resgate e a mais austeridade? Mesmo quando já não tiver benesses para distribuir pelos amigos? Ou parte?
Com que programas se apresentarão às eleições antecipadas os três partidos PSD, PS e CDS se assinarem o acordo? Todos apresentarão o mesmo programa? Cada um deles irá criticar os outros dois por terem assinado o acordo?
O PCP e o BE conseguirão alargar a sua base de apoio de forma significativa? Quantos partidos e que partidos haverá daqui a um ano?
Cavaco parece ter recuperado há algumas semanas as suas capacidades mentais e demonstrou hoje a sua capacidade para ocupar o centro do tabuleiro político e para dar um abanão ao espectro político. Para fazer de eucalipto, como só ele sabe.
Há aqui alguma oportunidade para alguma coisa interessante? Há. As pessoas do CDS e do PSD com alguma independência de espírito, que recusam a subserviência perante a troika e que não gostaram de transformar o país num capacho para os bancos limparem as botas podem encher-se de brio e mostrar o seu patriotismo.
O PS pode aproveitar para sacudir o seu líder (antes ou depois de ele assinar o acordo tripartido). E a esquerda pode aproveitar a oportunidade para a) demonstrar como é importante ter uma alternativa e b) construir essa alternativa.
Discurso de Cavaco Silva 2 - Post no Facebook
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11 Julho 2013, 22h10
(Desculpem. Comecei a escrever e fui por aí fora).
O facto político mais relevante após o discurso de Cavaco é o facto de ninguém estar a acusar o presidente de ter levado a cabo um golpe de estado. E, no entanto, foi isso que ele fez, ainda que no seu jeito institucional, citando a Constituição como fonte eterna de soluções e explicando que o seu golpe de estado era apenas provisório e que podia dar origem a outra estratégia caso esta não fornecesse um resultado que lhe agradasse.
Vejamos.
Cavaco não só colocou o Governo sob a tutela política do PR como se sobrepôs à vontade do Parlamento, ao recusar (de forma humilhante para os partidos intervenientes, sem sequer o referir como facto relevante) o acordo PSD-CDS de remodelação governamental e que o CDS insiste que daria origem a um “Governo de legislatura”, até 2015. É particularmente curioso que Cavaco o tenha feito dias depois de ter dito que é o Parlamento que suporta ou faz cair Governos. O que Cavaco veio sublinhar, com a sua atitude, é que, decidam os partidos o que decidirem e independentemente do apoio parlamentar maioritário que uma configuração de Governo possa ter, a última palavra é sua pois é ele que dá posse aos ministros. O Governo que Cavaco recusou por omissão era um Governo com apoio parlamentar maioritário.
Cavaco faz mais: pressiona o PS a apoiar o actual Governo, em nome da “salvação nacional”, ignorando o papel de oposição que o PS de Seguro representa (titubeantemente, é verdade) e recusando, com a sua retórica de “salvação nacional”, a possibilidade, a conveniência ou a simples existência de políticas alternativas. Para Cavaco, na actual conjuntura, fazer política responsável é, pura e simplesmente, apoiar o Governo – isto, ainda que ele próprio não confie no Governo – simplesmente porque este obedece à troika e oferece uma possibilidade remota de regresso aos mercados. Cavaco não percebe ou não quer perceber a utilidade do confronto político na democracia nem o papel dos partidos na produção de políticas alternativas. A sua visão de estabilidade política é uma união nacional da direita, tutelada por si.
Cavaco vem dizer que os partidos são crianças malcriadas que precisam de rédea curta, disciplina, orientações claras, um calendário e um pai severo que persevera sobre as suas cabeças. E o discurso não colheu apenas entre os taxistas. Políticos, pessoas crescidas, comentadores e até politólogos vieram concordar que era tempo de os partidos serem chamados às suas responsabilidade e participar na unanimidade da “salvação nacional”. O golpe de Estado é também esta institucionalização da menoridade dos partidos e da sua independência. O golpe de Estado é esta suspensão da democracia por doze meses.
Os partidos que contam para Cavaco são, aliás, os do “arco da governabilidade”. Os que assinaram o Memorando de Entendimento com a troika. Os outros? Não existem no discurso de Cavaco. O Presidente esqueceu-se que era de todos os portugueses e de todos os partidos e do seu dever de equidade. O Parlamento e a actividade política portuguesa, para Cavaco, pára no PS. À esquerda é a terra incognita que nem sequer é preciso referir e onde só podem viver monstros. O golpe de Estado é também este escotoma da Constituição, este escotoma da esquerda, que Cavaco atira pela janela com sobranceria. O panorama político português foi amputado da ala esquerda com a mais absoluta displicência. As soluções? Estão na direita e eventualmente até ao PS. O próximo Governo? Terá de estar também por aí. O resto é o desastre. O presidente desaconselha. Não estão no quadro.
Se António Costa (ou outro socialista com coluna vertebral e uma verdadeira alternativa na cabeça) fosse secretário-geral do PS, estaríamos a ver o PS e toda a esquerda em pé-de-guerra. Mas quem lá está é Seguro e – sabemo-lo todos, ainda que só o digamos em voz baixa – ninguém quer ver Seguro no Governo, incluindo o próprio. A linguagem corporal dos apoiantes de Seguro, esquivando-se na televisão às perguntas dos jornalista, é elucidativa: estão todos profundamente aliviados.
Cavaco, ao não convocar eleições antecipadas, livrou-nos de Seguro e isso não pode deixar de ser visto senão com uma parcial sensação de alívio. De tal forma que até esquecemos o que, politicamente, representa a atitude populista de Cavaco em relação aos partidos e ao Parlamento. De tal forma que até esquecemos o que representa a atitude paternalista de Cavaco em relação ao Governo.
Uma atitude que, note-se, não se resume à actual legislatura. Cavaco quer que o acordo de “salvação nacional” e a suspensão do combate político se estenda ao próximo Governo, àquele que nascerá das próximas eleições antecipadas, depois de Julho de 2014. Os três partidos do arco deverão apoiar esse Governo, que ninguém sabe qual será e o acordo deverá ser a base das suas políticas. Ninguém? Não é bem assim. Cavaco sabe e já disse o que quer. E é ele que dá posse ao Governo. Vai ser o mesmo: PS+PSD+CDS.
Quem disse que Cavaco tinha uma visão minimalista do papel do presidente?
Será isto suficiente para acordar o PS? Esperemos que sim. O PS precisa de um líder que denuncie a estratégia de Cavaco, que explique as suas implicações antidemocráticas, que mostre que existem alternativas e que essas alternativas são necessárias para a sobrevivência do país. E a esquerda em geral deve compreender que, mais do que nunca, precisa de conseguir gerar uma solução governativa com real apoio popular.
Ver Cavaco humilhar o PSD e o CDS foi divertido durante umas horas. Agora é tempo de lhe dizer para parar de brincar aos caudilhos. Precisamos mesmo de eleições e de regressar à política. Mas precisamos de ter uma real alternativa.
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(Desculpem. Comecei a escrever e fui por aí fora).
O facto político mais relevante após o discurso de Cavaco é o facto de ninguém estar a acusar o presidente de ter levado a cabo um golpe de estado. E, no entanto, foi isso que ele fez, ainda que no seu jeito institucional, citando a Constituição como fonte eterna de soluções e explicando que o seu golpe de estado era apenas provisório e que podia dar origem a outra estratégia caso esta não fornecesse um resultado que lhe agradasse.
Vejamos.
Cavaco não só colocou o Governo sob a tutela política do PR como se sobrepôs à vontade do Parlamento, ao recusar (de forma humilhante para os partidos intervenientes, sem sequer o referir como facto relevante) o acordo PSD-CDS de remodelação governamental e que o CDS insiste que daria origem a um “Governo de legislatura”, até 2015. É particularmente curioso que Cavaco o tenha feito dias depois de ter dito que é o Parlamento que suporta ou faz cair Governos. O que Cavaco veio sublinhar, com a sua atitude, é que, decidam os partidos o que decidirem e independentemente do apoio parlamentar maioritário que uma configuração de Governo possa ter, a última palavra é sua pois é ele que dá posse aos ministros. O Governo que Cavaco recusou por omissão era um Governo com apoio parlamentar maioritário.
Cavaco faz mais: pressiona o PS a apoiar o actual Governo, em nome da “salvação nacional”, ignorando o papel de oposição que o PS de Seguro representa (titubeantemente, é verdade) e recusando, com a sua retórica de “salvação nacional”, a possibilidade, a conveniência ou a simples existência de políticas alternativas. Para Cavaco, na actual conjuntura, fazer política responsável é, pura e simplesmente, apoiar o Governo – isto, ainda que ele próprio não confie no Governo – simplesmente porque este obedece à troika e oferece uma possibilidade remota de regresso aos mercados. Cavaco não percebe ou não quer perceber a utilidade do confronto político na democracia nem o papel dos partidos na produção de políticas alternativas. A sua visão de estabilidade política é uma união nacional da direita, tutelada por si.
Cavaco vem dizer que os partidos são crianças malcriadas que precisam de rédea curta, disciplina, orientações claras, um calendário e um pai severo que persevera sobre as suas cabeças. E o discurso não colheu apenas entre os taxistas. Políticos, pessoas crescidas, comentadores e até politólogos vieram concordar que era tempo de os partidos serem chamados às suas responsabilidade e participar na unanimidade da “salvação nacional”. O golpe de Estado é também esta institucionalização da menoridade dos partidos e da sua independência. O golpe de Estado é esta suspensão da democracia por doze meses.
Os partidos que contam para Cavaco são, aliás, os do “arco da governabilidade”. Os que assinaram o Memorando de Entendimento com a troika. Os outros? Não existem no discurso de Cavaco. O Presidente esqueceu-se que era de todos os portugueses e de todos os partidos e do seu dever de equidade. O Parlamento e a actividade política portuguesa, para Cavaco, pára no PS. À esquerda é a terra incognita que nem sequer é preciso referir e onde só podem viver monstros. O golpe de Estado é também este escotoma da Constituição, este escotoma da esquerda, que Cavaco atira pela janela com sobranceria. O panorama político português foi amputado da ala esquerda com a mais absoluta displicência. As soluções? Estão na direita e eventualmente até ao PS. O próximo Governo? Terá de estar também por aí. O resto é o desastre. O presidente desaconselha. Não estão no quadro.
Se António Costa (ou outro socialista com coluna vertebral e uma verdadeira alternativa na cabeça) fosse secretário-geral do PS, estaríamos a ver o PS e toda a esquerda em pé-de-guerra. Mas quem lá está é Seguro e – sabemo-lo todos, ainda que só o digamos em voz baixa – ninguém quer ver Seguro no Governo, incluindo o próprio. A linguagem corporal dos apoiantes de Seguro, esquivando-se na televisão às perguntas dos jornalista, é elucidativa: estão todos profundamente aliviados.
Cavaco, ao não convocar eleições antecipadas, livrou-nos de Seguro e isso não pode deixar de ser visto senão com uma parcial sensação de alívio. De tal forma que até esquecemos o que, politicamente, representa a atitude populista de Cavaco em relação aos partidos e ao Parlamento. De tal forma que até esquecemos o que representa a atitude paternalista de Cavaco em relação ao Governo.
Uma atitude que, note-se, não se resume à actual legislatura. Cavaco quer que o acordo de “salvação nacional” e a suspensão do combate político se estenda ao próximo Governo, àquele que nascerá das próximas eleições antecipadas, depois de Julho de 2014. Os três partidos do arco deverão apoiar esse Governo, que ninguém sabe qual será e o acordo deverá ser a base das suas políticas. Ninguém? Não é bem assim. Cavaco sabe e já disse o que quer. E é ele que dá posse ao Governo. Vai ser o mesmo: PS+PSD+CDS.
Quem disse que Cavaco tinha uma visão minimalista do papel do presidente?
Será isto suficiente para acordar o PS? Esperemos que sim. O PS precisa de um líder que denuncie a estratégia de Cavaco, que explique as suas implicações antidemocráticas, que mostre que existem alternativas e que essas alternativas são necessárias para a sobrevivência do país. E a esquerda em geral deve compreender que, mais do que nunca, precisa de conseguir gerar uma solução governativa com real apoio popular.
Ver Cavaco humilhar o PSD e o CDS foi divertido durante umas horas. Agora é tempo de lhe dizer para parar de brincar aos caudilhos. Precisamos mesmo de eleições e de regressar à política. Mas precisamos de ter uma real alternativa.
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terça-feira, maio 28, 2013
Palhaçadas, ameaças e as limitações ao debate político
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 28 de Maio de 2013
Crónica 20/2013
E se a PGR fizesse uma lista dos epítetos que podem ser usados contra Cavaco Silva?
O que se pretende dizer quando, no âmbito de um debate político, se diz que Cavaco Silva é um palhaço? Aquilo que se quer dizer é que Cavaco Silva não deve ser levado a sério e que, portanto, aqueles que o fazem cometem um enorme erro de julgamento. Ou pode querer-se dizer que Cavaco Silva não pode ser levado a sério e que, portanto, ninguém (por muito que tente) consegue considerar seriamente as suas análises, declarações, propostas e decisões, seja qual for a solenidade do ambiente em que elas têm lugar. Em ambos os casos, o que se pretende transmitir é um julgamento político da capacidade e da imagem de Cavaco Silva.
A expressão tem uma carga depreciativa? Sem dúvida. Quem a profere diz claramente que Cavaco Silva ou não tem as competências e as faculdades que justificariam que o levassem a sério ou que, tendo-as ou não, possui uma reputação de tal forma degradada que não possui condições políticas para exercer o seu magistério.
Trata-se de uma expressão que pretende apenas atingir o homem que, por acidente do destino, ocupa a Presidência da República (como aconteceria com um insulto comum como seria chamar-lhe “camelo”, por hipótese)? Ou trata-se, pelo contrário, de uma expressão que possui um conteúdo preciso, crítico da actuação política do presidente? Parece evidente que estamos perante a segunda hipótese.
Será que a expressão deveria ter sido substituída por outra menos agressiva mas de valor equivalente, como seria, por hipótese, a expressão “comediante”? Será que o cidadão Cavaco Silva e/ou o Presidente da República se sentiriam menos ofendidos na sua honra se a frase proferida tivesse sido “Nós já temos um comediante. Chama-se Cavaco Silva.”? Será possível que o que foi considerado ofensivo na expressão pelo Presidente da República tenha sido o carácter popular da expressão “palhaço” e que uma expressão com raízes mais eruditas pudesse ter sido julgada mais civil? É provável, mas parece evidente que o direito não deve avaliar o conteúdo de um epíteto do ponto de vista de um preconceito de classe mas sim segundo o seu valor semântico.
Esmiucemos então a semântica. Há algo de indigno que a expressão de palhaço sugira? Há. Não devido à profissão dos palhaços em si ou às actividades circenses em geral, apreciadas e admiradas por todos, mas por razões que têm a ver com a impropriedade. Um palhaço tem o seu lugar num circo, num palco ou numa festa, mas a sua presença noutro contexto é vista como inadequada. Um palhaço que actua como palhaço está revestido da dignidade e da aura do espectáculo, do humor, do riso, da ironia, da magia, da infância. Mas a incongruência, a leviandade ou a gaucherie que nos fazem rir num palhaço chocam-nos num Presidente da República que nos lembra um palhaço. Um PR que nos lembra um palhaço está ferido de indignidade.
Dizer que Cavaco Silva é um palhaço é dizer que ele não possui dignidade para o cargo que ocupa. Não é de forma alguma uma “ofensa à honra do Presidente da República”, como a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República parecem ter entendido, mas uma defesa da honra da instituição Presidente da República. É dizer que, em nome da honra da Presidência da República, Cavaco não devia estar ali.
Se a PGR considerar que dizer que alguém não tem dignidade para ocupar o cargo de Presidente da República é ofender a honra do Presidente da República estará a pôr em causa o coração do debate democrático, pois estará a dizer que existe um lugar na hierarquia do Estado que não pode ser sujeito à crítica ou a sátira. E, se isso acontecer, será porque já não vivemos em democracia.
O Presidente da República deve estar protegido pelas mesmas leis que protegem o bom nome de qualquer cidadão. Mas não tem sentido que esteja protegido de forma particular, pois essa protecção particular seria uma limitação inaceitável do debate público e da crítica política, que por vezes é agressiva e desagradável, mas que constitui a seiva da liberdade e da procura da verdade.
É curioso ver, a este propósito, como a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República actuam de forma selectiva. Há uns dias, Marcelo Rebelo de Sousa, pitonisa da direita política, lançou esta tirada: “Cavaco é herbívoro, não é carnívoro. Ele come erva, não come carne." Não consta que a PR ou a PGR tenham desencadeado algum inquérito. Será admissível chamar herbívoro a Cavaco Silva mas não palhaço? Será aceitável dizer que Cavaco come erva mas não que é um palhaço? O critério não é claro. Talvez a PGR devesse fazer uma lista dos epítetos que considera admissíveis e não admissíveis. Ou o peso da justiça dependerá da posição no espectro político por parte de quem profere estas apóstrofes? E será possível chamar herbívoro a Cavaco Silva em geral mas não em particular, escolhendo uma espécie de herbívoro definida? Será admissível dizer que Cavaco Silva é um rinoceronte ou a PGR considerará isso uma afronta à honra do PR? Será admissível dizer que é um boi, o primeiro exemplo de herbívoro oferecido na Wikipédia? Tantas perguntas... (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, maio 21, 2013
No reino da alucinação e da inimputabilidade
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 21 de Maio de 2013
Crónica 19/2013
Instalou-se o consenso sobre Cavaco Silva: todos o tratam como tratariam o idiota da aldeia
1. A única coisa espantosa a propósito da declaração de Cavaco Silva sobre a sétima avaliação da troika e a estratégica intervenção no caso por parte de Nossa Senhora de Fátima é a extrema benevolência com que o caso foi recebido pelo establishment político, pelos comentadores e pelas instituições em geral. E esta é a única coisa espantosa porque Cavaco já nos tem presenteado com pérolas de igual ou superior quilate e, por isso, o dislate em si não pode ser considerado surpreendente. Mas a reacção, essa, é sui generis. Na televisão, os entrevistadores fazem um discreto sorrizinho malicioso quando referem o caso e os entrevistados entreolham-se fugazmente com um sorriso benevolente enquanto vão dizendo que o facto está a ser empolado sem necessidade. Claro que adivinhamos todos que, mal os microfones se desligam, entrevistados e entrevistadores se dobram em gargalhadas a comentar a última (penúltima, antepenúltima?) tolice do ocupante do palácio de Belém, mas em público todos referem o caso com discrição e um evidente pudor, sem revirar o punhal na ferida, com aquela gentileza que tornou famosos os nossos brandos costumes e com uma elegância que seria ocioso tentar explicar ao visado.
O que é espantoso é que parece ter-se instalado o consenso sobre Cavaco Silva: todos o tratam como tratariam o idiota da aldeia, com paciência e benevolência, às vezes com um sorriso de comiseração, sem esconder aqui e ali um lampejo de irritação, mas garantindo-lhe sempre a imputabilidade que os costumes, a moral e a lei concedem aos pobres de espírito.
Cavaco deixou, pura e simplesmente, de ser (e de poder ser) levado a sério. Uma referência a Cavaco no meio de uma conversa é, forçosamente, um convite à mofa e aos gracejos. O que é grave, já que lhe cabem deveres de garantia do funcionamento das instituições democráticas que ele é, assim, absolutamente incapaz de cumprir, seja através de intervenções públicas ou de lanches privados. O que é grave, porque vivemos um momento de emergência nacional, de catástrofe social, de submissão a interesses estrangeiros e de traição aos portugueses que exigiriam a intervenção de um Chefe de Estado.
Não é a simples referência a Nossa Senhora de Fátima que é surpreendente - Paulo Portas acreditava que a maré negra do petroleiro “Prestige” se tinha desviado da costa portuguesa devido a “uma intervenção de Nossa Senhora" -, nem o facto de que Cavaco Silva não tenha percebido que, como Chefe de Estado de uma república laica, se deve abster de propaganda das suas crenças pessoais, nem sequer o facto de o presidente manifestar tão débil confiança na sua autoridade que quis desculpar a tirada atribuindo a justificação milagreira à lavra da sua consorte. Mas há uma questão política que subjaz às declarações do Presidente da República: aparentemente (o que surpreende, atendendo a outras declarações suas), Cavaco Silva considera que a troika se tornou uma benção de tal prodigalidade que apenas pode ser explicada por causas sobrenaturais, qual maná celestial. A imagem poderia ser compreendida - e muito mais pessoas gritariam “milagre” - se a troika decidisse perdoar-nos a dívida. Mas não foi isso que aconteceu. Esta aura divina de que o PR reveste a decisão dos nossos principais credores pode dever-se ao facto de Cavaco Silva estar a ser envenenado com uma substância hipnótica espalhada nas torradas mas, com hipnose ou sem ela, o PR parece considerar um sacrilégio que os portugueses pensem ou façam qualquer outra coisa que não nasça desta troika de três cabeças. Seria mais compreensível e certamente mais patriótico que Cavaco sonhasse que a troika não é mais do que a forma humana, mal disfarçada, do cão de três cabeças que guarda os infernos. Mas imaginar que eles são os serafins favoritos da Virgem Maria é pornográfico.
2. Cavaco não está só na inimputabilidade nem no desvio alucinatório em relação ao real. O Governo, com Gaspar ao leme, continua a sua caminhada apocalíptica, indiferente ao consenso crescente sobre os malefícios da auteridade e a incompetência da governação, indiferente à pobreza crescente e ao sofrimento dos portugueses, indiferente ao que diz a ciência política e a economia, ansioso por servir os seus verdadeiros amos, os barões da finança. O Governo sabe que os portugueses não o apoiam, sabe que perderá as próximas eleições sejam elas quando forem, sabe que não tem legitimidade democrática (aquela que advém de um programa sufragado), sabe que já toda a gente percebeu que a sua única preocupação é enriquecer os poderosos, sabe que está a destruir o Estado e com ele as vidas de milhões de portugueses mas prossegue porque pode prosseguir, devido à cadeira vazia que está em Belém.
Que não seja possível substituir um presidente que deixou de cumprir os seus deveres nem um Governo que quebrou todas as promessas e que vende o país a que paga mais são duas das desgraças do actual regime político, que vai ser preciso reparar mal seja possível. (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, novembro 06, 2012
E se Cavaco Silva estivesse incapacitado?
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Novembro de 2012
Crónica 44/2012
Seria natural que o PR fizesse, pelo menos, de rainha de Inglaterra e dissesse que está tudo sob controlo
O silêncio do Presidente da República nas últimas semanas - e a extrema parcimónia das suas intervenções nos últimos meses - tem motivado as mais variadas interpretações, que vão do simples desejo de não estorvar a acção do Governo num momento difícil a uma singular manifestação de sageza. Marcelo Rebelo de Sousa considerou mesmo que o silêncio de Cavaco prestigiava a função presidencial, já que discutir as vacuidades que têm preenchido o discurso do Governo e o debate político, como a “refundação” do memorando da troika, seria “discutir o nada” e isso o PR não o deve fazer. A explicação é generosa, mas é excessivamente benevolente.
Penso pelo contrário que, numa situação de extrema gravidade como a actual, apenas comparável a uma situação de guerra, onde à crise financeira e ao brutal empobrecimento de toda a população se somam uma crise política e uma crise de confiança sem paralelo nas instituições democráticas, seria natural e conveniente que o Presidente aparecesse e falasse. No entanto, Cavaco nem fala nem aparece. Seria normal que o Presidente nos viesse garantir que, apesar das dificuldades de entendimento que são conhecidas no interior da coligação, o Governo possui a estabilidade e a coesão necessárias para levar avante o seu trabalho e que ele se empenhará em que assim continue a ser. Seria natural que viesse garantir-nos que o regime democrático possui todas as ferramentas necessárias para garantir que esta crise será ultrapassada (com este Governo ou com outro), que o interesse do país e do povo será defendido, que a democracia não está em risco e que o futuro nos irá sorrir de novo. Seria natural que o PR mantivesse uma ronda sorridente de contactos partidários e tentasse facilitar entendimentos e que o fizesse também no ambito da concertação social. Seria natural que se dirigisse a jovens, a empresários e a desempregados incitando-os a não desesperar e a apostar nas suas capacidades. Seria natural que se multiplicasse em contactos na União Europeia, avançando as suas dúvidas em relação à austeridade, que nos últimos tempos até têm vindo a ganhar adeptos. Seria natural que o PR nos dissesse também alguma coisa em relação ao orçamento de 2013, que os economistas consideram uma pilhagem sem precedentes nos seus instrumentos, um exercício de mistificação nos seus pressupostos e uma fraude nas suas conclusões. Seria natural que o PR fizesse, pelo menos, de rainha de Inglaterra e aparecesse e acenasse e sorrisse e dissesse que está tudo sob controlo, keep calm and carry on. Mas não. Cavaco não aparece, não fala, não reúne e não carry on.
O que se passa com Cavaco então? Não sei, mas sei que Cavaco não está a fazer o que deve nem parece estar sequer a fazer aquilo que as suas ideias lhe ditariam. O que é preocupante.
Estamos actualmente a viver um PREC da direita, não legitimado pelo voto, apostado em destruir o Estado Social que levámos quatro décadas a construir e em privatizar o máximo de património do Estado. Um PREC apostado em conseguir um empobrecimento dos trabalhadores, para aumentar a margem de lucro das empresas e reduzir a capacidade reivindicativa da população. Um PREC disposto a reduzir a democracia a uma mera formalidade, de forma a garantir que esta gigantesca transferência de recursos para uma minoria não terá oposição.
Neste pano de fundo, seria bom poder contar com alguém que assumisse como sua responsabilidade garantir a democracia. Será possível que Cavaco não o queira fazer e que, apesar de alguns tímidos protestos, se sinta totalmente sintonizado com o delfim Passos Coelho e a sua destruição do Estado e da democracia? Talvez. Mas é também possível que não o possa fazer por razões de saúde - o que explicaria algumas intervenções incoerentes (lembram-se das pensões?) e a razão por que a insólita forma de comunicação preferida do Presidente da República passou a ser o Facebook.
A questão é que, numa situação de crise como a actual, os cidadãos têm o direito de saber se o PR é, ou não, capaz de assumir responsabilidades pesadas como poderão ser a demissão do Governo e as negociações para a formação de um novo executivo. E quem possa responder a esta inquietação tem o dever de a satisfazer. É a democracia, a dignidade do cargo e a dignidade da pessoa que o ocupa a exigi-lo.
Segundo a Constituição, “compete ao Tribunal Constitucional (...) declarar a impossibilidade física permanente do Presidente da República, bem como verificar os impedimentos temporários do exercício das suas funções”. Se é esse o caso, é imprescindível que as instituições democráticas assumam as suas responsabilidades, sem o que estaríamos perante um cenário de golpe de Estado. Se não é o caso, é urgente que o Presidente da República faça prova de vida. (jvmalheiros@gmail.com)
Texto publicado no jornal Público a 6 de Novembro de 2012
Crónica 44/2012
Seria natural que o PR fizesse, pelo menos, de rainha de Inglaterra e dissesse que está tudo sob controlo
O silêncio do Presidente da República nas últimas semanas - e a extrema parcimónia das suas intervenções nos últimos meses - tem motivado as mais variadas interpretações, que vão do simples desejo de não estorvar a acção do Governo num momento difícil a uma singular manifestação de sageza. Marcelo Rebelo de Sousa considerou mesmo que o silêncio de Cavaco prestigiava a função presidencial, já que discutir as vacuidades que têm preenchido o discurso do Governo e o debate político, como a “refundação” do memorando da troika, seria “discutir o nada” e isso o PR não o deve fazer. A explicação é generosa, mas é excessivamente benevolente.
Penso pelo contrário que, numa situação de extrema gravidade como a actual, apenas comparável a uma situação de guerra, onde à crise financeira e ao brutal empobrecimento de toda a população se somam uma crise política e uma crise de confiança sem paralelo nas instituições democráticas, seria natural e conveniente que o Presidente aparecesse e falasse. No entanto, Cavaco nem fala nem aparece. Seria normal que o Presidente nos viesse garantir que, apesar das dificuldades de entendimento que são conhecidas no interior da coligação, o Governo possui a estabilidade e a coesão necessárias para levar avante o seu trabalho e que ele se empenhará em que assim continue a ser. Seria natural que viesse garantir-nos que o regime democrático possui todas as ferramentas necessárias para garantir que esta crise será ultrapassada (com este Governo ou com outro), que o interesse do país e do povo será defendido, que a democracia não está em risco e que o futuro nos irá sorrir de novo. Seria natural que o PR mantivesse uma ronda sorridente de contactos partidários e tentasse facilitar entendimentos e que o fizesse também no ambito da concertação social. Seria natural que se dirigisse a jovens, a empresários e a desempregados incitando-os a não desesperar e a apostar nas suas capacidades. Seria natural que se multiplicasse em contactos na União Europeia, avançando as suas dúvidas em relação à austeridade, que nos últimos tempos até têm vindo a ganhar adeptos. Seria natural que o PR nos dissesse também alguma coisa em relação ao orçamento de 2013, que os economistas consideram uma pilhagem sem precedentes nos seus instrumentos, um exercício de mistificação nos seus pressupostos e uma fraude nas suas conclusões. Seria natural que o PR fizesse, pelo menos, de rainha de Inglaterra e aparecesse e acenasse e sorrisse e dissesse que está tudo sob controlo, keep calm and carry on. Mas não. Cavaco não aparece, não fala, não reúne e não carry on.
O que se passa com Cavaco então? Não sei, mas sei que Cavaco não está a fazer o que deve nem parece estar sequer a fazer aquilo que as suas ideias lhe ditariam. O que é preocupante.
Estamos actualmente a viver um PREC da direita, não legitimado pelo voto, apostado em destruir o Estado Social que levámos quatro décadas a construir e em privatizar o máximo de património do Estado. Um PREC apostado em conseguir um empobrecimento dos trabalhadores, para aumentar a margem de lucro das empresas e reduzir a capacidade reivindicativa da população. Um PREC disposto a reduzir a democracia a uma mera formalidade, de forma a garantir que esta gigantesca transferência de recursos para uma minoria não terá oposição.
Neste pano de fundo, seria bom poder contar com alguém que assumisse como sua responsabilidade garantir a democracia. Será possível que Cavaco não o queira fazer e que, apesar de alguns tímidos protestos, se sinta totalmente sintonizado com o delfim Passos Coelho e a sua destruição do Estado e da democracia? Talvez. Mas é também possível que não o possa fazer por razões de saúde - o que explicaria algumas intervenções incoerentes (lembram-se das pensões?) e a razão por que a insólita forma de comunicação preferida do Presidente da República passou a ser o Facebook.
A questão é que, numa situação de crise como a actual, os cidadãos têm o direito de saber se o PR é, ou não, capaz de assumir responsabilidades pesadas como poderão ser a demissão do Governo e as negociações para a formação de um novo executivo. E quem possa responder a esta inquietação tem o dever de a satisfazer. É a democracia, a dignidade do cargo e a dignidade da pessoa que o ocupa a exigi-lo.
Segundo a Constituição, “compete ao Tribunal Constitucional (...) declarar a impossibilidade física permanente do Presidente da República, bem como verificar os impedimentos temporários do exercício das suas funções”. Se é esse o caso, é imprescindível que as instituições democráticas assumam as suas responsabilidades, sem o que estaríamos perante um cenário de golpe de Estado. Se não é o caso, é urgente que o Presidente da República faça prova de vida. (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, janeiro 24, 2012
Vergonha e desemprego
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Janeiro de 2012
Crónica 4/2012
Um dos objectivos principais das empresas e do sistema capitalista passou a ser gerar desempregados
1. Cavaco devia ter vergonha de invocar a sua condição de pensionista e de usufruir de duas pensões quando está ainda no activo, a trabalhar a tempo inteiro, como Presidente de República.
1. Cavaco devia ter vergonha de invocar a sua condição de pensionista e de usufruir de duas pensões quando está ainda no activo, a trabalhar a tempo inteiro, como Presidente de República.
Cavaco devia ter vergonha de ter prescindido do seu salário de Presidente da República para poder receber mais uns milhares de euros, quando deixou legalmente de poder acumular as suas pensões com esse ordenado. E de insinuar que o facto de prescindir do salário de PR em favor das suas pensões se deveu a um gesto voluntário, quando a escolha entre os dois rendimentos era um imperativo legal.
Cavaco devia ter vergonha de insinuar que o facto de prescindir do salário de PR em favor das suas pensões se deveu a um gesto de abnegação, quando a escolha que fez consistiu apenas em escolher o maior rendimento possível.
Cavaco devia ter vergonha de referir a sua pensão de 1300 euros como se fosse a sua única ou principal fonte de rendimento, quando não é. E de escamotear o montante da sua pensão como funcionário do Banco de Portugal, dizendo não saber exactamente qual é. Cavaco devia ter vergonha de dizer “aos senhores jornalistas” que poderiam inteirar-se facilmente do valor da sua pensão do BdP, quando sabe que essa informação não é fornecida pela instituição nem seria fornecida por ele próprio.
Cavaco devia ter vergonha de esconder o facto de, apesar de não receber salário como PR, ter as suas despesas pessoais pagas pela Presidência da República.
Cavaco devia ter vergonha de se queixar da sua situação financeira quando conhece a situação de fragilidade da esmagadora maioria dos portugueses, quando sabe que em Portugal o salário médio é de 800 euros líquidos, que um quinto das famílias vive abaixo do limiar de pobreza, quando conhece a situação miserável em que vive a maioria dos verdadeiros pensionistas, com pensões de 200 e 250 euros (devido aos diplomas que ele próprio promulga), quando sabe que existem em Portugal um milhão de desempregados, muitos dos quais sem subsídio.
Cavaco devia ter vergonha de se recusar a esclarecer cabalmente os seus negócios com o BPN e a compra da sua casa em Albufeira e de tentar intimidar quem pede os esclarecimentos a que todos temos direito. Cavaco devia ter vergonha de dizer que já esclareceu tudo o que há para esclarecer sobre as suas finanças quando apenas publica notas crípticas a propósito de metade dos factos que todos os portugueses gostariam de conhecer.
Cavaco devia ter vergonha de ter uma tal duplicidade de critérios que considera a sua pensão de 1300 euros como miserável, mas as pensões muito inferiores de muitos outros cidadãos como adequadas.
Cavaco devia ter vergonha de se apresentar como um pobre pensionista com dificuldades quando possui uma situação de total desafogo financeiro e de objectivo (e compreensível) privilégio. Cavaco devia ter vergonha de estar em tal dessintonia com o país e com os portugueses que diz representar.
Cavaco devia ter vergonha. Mas não tem. Cabe-nos a nós ter vergonha por ele.
2. O “acordo de concertação social” assinado na semana passada vem aumentar o número de dias de trabalho, liberalizar os despedimentos e reduzir os apoios aos despedidos e desempregados. Como o Governo, os patrões e a troika pretendiam. O acordo é sustentado por um discurso oficial que diz que estas medidas promovem a “competitividade da economia” e fazem “crescer o emprego”. Mas é apenas uma táctica para facilitar despedimentos e pauperizar os desempregados. Os trabalhadores vão ganhar menos, ser mais maltratados nos seus empregos, postos na rua mais facilmente, despedidos por razões arbitrárias ou por delito de opinião, vão ter indemnizações mais baixas, subsídios de desemprego mais reduzidos e durante menos tempo e, quando encontrarem outro emprego, vão ser mais mal pagos e mais maltratados que no emprego anterior. E os desempregados que deixarem de ter direito a subsídio vão aceitar condições de trabalho mais “competitivas”, constituindo uma pressão poderosa para baixar os salários de todos. Os patrões chamam a isto “competitividade” mas avisam que esta não chega. E vão continuar a exigir mais “competitividade” até termos os salários e as condições de trabalho da China ou da Nigéria.
O que este acordo deixa claro é que, cada vez mais, o objectivo principal das empresas e do sistema capitalista passou a ser gerar desempregados. Isso é visível na Bolsa, quando vemos as cotações das empresas que despedem milhares de trabalhadores a subir. Os mercados gostam de desempregados. Claro que os patrões dizem que despedem em nome da eficiência e garantem que, se houver mais competitividade, o emprego vai “retomar”. Mas sabemos que não é assim. Os patrões também não gostam do emprego.
A situação poderia não ser dramática se as empresas apenas pedissem flexibilidade para mudar os trabalhadores daqui para ali (o que se compreende), ou mesmo para os despedir em certos casos, mas se houvesse uma sólida rede de segurança social para sustentar os desempregados e as suas famílias até ao próximo emprego. Mas os patrões também não querem isso. Mesmo que não sejam eles a pagar. Os patrões querem uma massa de desempregados miseráveis, sem subsídio de desemprego, dispostos a aceitar qualquer trabalho por qualquer preço. O mais grave é que um desempregado não é apenas alguém que não tem trabalho. Um desempregado é alguém que está de facto excluído da sociedade e da política, que condena à pobreza os seus filhos e que ainda é acusado de parasitismo pelos Álvaros desta vida. Vamos mesmo aceitar uma sociedade com uma massa crescente de sub-humanos sem direitos? (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, junho 21, 2011
A ameaça da mordaça
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 21 de Junho de 2011
Crónica 25/2011
Uma vitória política existe num plano diverso do julgamento ético
1. Os media sentem-se obrigados a alimentar uma besta humana de múltiplas cabeças que dá por nomes tão diversos como “interesse público”, “opinião pública” ou “curiosidade” e que possui os mais diversos apetites. No entanto, por diversos que sejam esses apetites, todas estas cabeças exigem de todos os alimentos mediáticos um ingrediente essencial: a novidade. As notícias também se podem chamar novas, e têm de o ser para o serem.
Entre os efeitos perversos desta lógica conta-se o facto de não ser possível arrastar nos media durante muito tempo o tratamento de um dado tema. Por actual que esse tema continue a ser, por fundamental que seja para as vidas dos cidadãos, o assunto tem de ser abandonado passado umas quantas notícias, a não ser que seja alimentado por novos factos. As pessoas cansam-se e exigem novidade.
Os políticos queixam-se (na maioria das vezes sem razão) de que certas notícias são publicadas para vender papel. Penso que é mais frequente que certos assuntos sejam abandonados para satisfazer a ânsia de novidade do público. Quando não acontece – que é o pior dos casos – que um assunto seja silenciado para se poder continuar a ter publicidade.
Isto tudo serve para dizer que é frequente que um assunto importante deixe de ser tratado nos media apenas porque já foi tratado e se receia o cansaço dos leitores.
Quando esse assunto envolve de alguma forma uma crítica a alguém, existe uma razão suplementar para o abandono do tema: a imprensa não gosta de dar a impressão de que a move uma sanha persecutória contra ninguém.
E, como é evidente, a somar-se a todos os motivos anteriores, pode acontecer que exista uma forte pressão (política, económica, pessoal) para que um assunto incómodo seja abandonado.
2. Um exemplo desse abandono de um assunto relevante foi o tema das finanças pessoais de Cavaco Silva e, em particular, da sua compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), proprietária do Banco Português de Negócios (BPN), que foi um tema quente da campanha eleitoral para as presidenciais, mas que seria abandonado após a eleição presidencial.
Cavaco Silva sempre usou como resposta às críticas e às dúvidas o argumento de que a sua honestidade era conhecida dos portugueses. E, apesar das informações que publicou nas páginas da Presidência da República – um local discutível, já que o que sempre esteve em causa foram as acções do cidadão Cavaco Silva – nunca esclareceu de forma cabal todas as dúvidas que foram sendo colocadas ao longo de meses pela imprensa e por políticos de diversos quadrantes.
Tal como Fátima Felgueiras e Isaltino Morais, Cavaco Silva acha que uma vitória eleitoral elimina todas as dúvidas sobre negócios que surgem nas campanhas.
De facto, não é assim. Uma vitória política existe num plano diverso do julgamento ético que podemos fazer de um dirigente político e não apaga a necessidade de fornecer aos cidadãos as explicações que estes exigem. Se uma vitória eleitoral devesse calar todas as perguntas, isso significaria que não poderíamos interpelar nenhum político no poder – o que seria absurdo e antidemocrático. De facto, a recusa de Cavaco Silva em dar explicações cabais sobre este caso lança uma sombra sobre o cargo que ocupa, porque permite que continuem a manter-se dúvidas sobre o comportamento da pessoa que o ocupa. (jvmalheiros@gmail.com)
Nota: Incluí no meu texto a frase usada pelo director da revista "Sábado", Miguel Pinheiro, a propósito de Cavaco Silva, após a sua vitória nas eleições presidenciais. Esta frase deu origem a uma participação judicial de Cavaco Silva contra o seu autor por alegado crime de ofensa à honra do chefe do Estado. Considero intolerável essa mordaça que se pretende colocar sobre a liberdade de expressão. Quando não se pode criticar e interpelar o poder, vivemos sob ditadura. Cabe-nos a todos impedir essa indignidade.
quarta-feira, junho 08, 2011
O protocolo e a democracia
Nota publicada no Facebook
by José Vítor Malheiros on Wednesday, June 8, 2011 at 11:22am
(http://www.facebook.com/notes/jos%C3%A9-v%C3%ADtor-malheiros/o-protocolo-e-a-democracia/217776208242997)
É evidente que a situação do país é grave, que há acções que é preciso desencadear com urgência e que a formação e tomada de posse do próximo Governo devem ser tão expeditos quanto possível.
É razoável e de enaltecer que o Presidente da República tenha imediatamente chamado Passos Coelho a Belém e seria normal que lhe transmitisse formalmente essa urgência.
O que não é normal é que o tenha incumbido desde já "de desenvolver de imediato diligências com vista a propor uma solução governativa que disponha de apoio parlamentar maioritário e consistente" pois os resultados oficiais das eleições ainda não são conhecidos. Essa acção é tanto mais condenável quanto é absolutamente inútil, pois é de esperar que Passos Coelho já tivesse percebido nessa altura que tinha de preparar uma "solução governativa" com urgência.
Que se demore tanto tempo a saber os resultados definitivos de uma eleição e a publicá-los é lamentável, mas com isso o Presidente da República já se podia ter preocupado antes (há seis meses, há um ano, há dois ou mesmo há cinco anos, em vez de deixar o caso para o último minuto) e ter contribuído para a adopção de medidas legislativas que permitissem acelerar o processo. (Que razão há para que os votos da emigração - onde é possível votar por antecipação! - demorem tanto tempo a ser contados?)
A democracia não é uma formalidade mas não sobrevive sem formalidades e o respeito da lei é uma delas. Seria lamentável que a pretexto da "urgência" e da "situação grave do país" o Presidente da República começasse a cortar umas curvas legais (e, se ele o faz, por que não fará o Governo? E todos nós?). Por que não deixar de discutir as leis no Parlamento? Afinal já se sabe que a nova maioria as vai aprovar.
Em democracia todos os votos contam. E todos contam igualmente. E o último voto conta o mesmo que o primeiro. E todos têm de ser contados. Não basta sabermos quem ganhou. Os trâmites processuais existem por alguma razão - e, se não existe razão, devem ser alterados ou suprimidos.
Que o PR decida ouvir todos os partidos num só dia é aceitável. Que todos os prazos sejam apertados ao mínimo exequível é aceitável. Que Passos Coelho seja convidado a formar Governo ao meio-dia e que apresente o seu Governo ao PR às 12h05 é possível, legítimo (e é mesmo de esperar). Que seja convidado antes de tempo não é. Não é uma questão de protocolo, é uma exigência democrática.
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=54393
É razoável e de enaltecer que o Presidente da República tenha imediatamente chamado Passos Coelho a Belém e seria normal que lhe transmitisse formalmente essa urgência.
O que não é normal é que o tenha incumbido desde já "de desenvolver de imediato diligências com vista a propor uma solução governativa que disponha de apoio parlamentar maioritário e consistente" pois os resultados oficiais das eleições ainda não são conhecidos. Essa acção é tanto mais condenável quanto é absolutamente inútil, pois é de esperar que Passos Coelho já tivesse percebido nessa altura que tinha de preparar uma "solução governativa" com urgência.
Que se demore tanto tempo a saber os resultados definitivos de uma eleição e a publicá-los é lamentável, mas com isso o Presidente da República já se podia ter preocupado antes (há seis meses, há um ano, há dois ou mesmo há cinco anos, em vez de deixar o caso para o último minuto) e ter contribuído para a adopção de medidas legislativas que permitissem acelerar o processo. (Que razão há para que os votos da emigração - onde é possível votar por antecipação! - demorem tanto tempo a ser contados?)
A democracia não é uma formalidade mas não sobrevive sem formalidades e o respeito da lei é uma delas. Seria lamentável que a pretexto da "urgência" e da "situação grave do país" o Presidente da República começasse a cortar umas curvas legais (e, se ele o faz, por que não fará o Governo? E todos nós?). Por que não deixar de discutir as leis no Parlamento? Afinal já se sabe que a nova maioria as vai aprovar.
Em democracia todos os votos contam. E todos contam igualmente. E o último voto conta o mesmo que o primeiro. E todos têm de ser contados. Não basta sabermos quem ganhou. Os trâmites processuais existem por alguma razão - e, se não existe razão, devem ser alterados ou suprimidos.
Que o PR decida ouvir todos os partidos num só dia é aceitável. Que todos os prazos sejam apertados ao mínimo exequível é aceitável. Que Passos Coelho seja convidado a formar Governo ao meio-dia e que apresente o seu Governo ao PR às 12h05 é possível, legítimo (e é mesmo de esperar). Que seja convidado antes de tempo não é. Não é uma questão de protocolo, é uma exigência democrática.
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=54393
terça-feira, junho 07, 2011
Silly things
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 7 de Junho de 2011
Crónica 23/2011
Os “partidos da governação” parecem entender que a campanha eleitoral não é lugar para falar de política
1. O assunto já foi abordado por muitos protagonistas políticos e por muitos comentadores ao longo das duas últimas semanas: a quase ausência de discussão política substantiva ao longo da campanha. Não é que as nossas campanhas eleitorais sejam caracterizadas por um sério debate político, mas é que desta vez faltou mesmo o enunciado pelos vários partidos da meia dúzia de medidas emblemáticas que prometessem tentar levar à prática e esse discurso foi substituído pela repetição de vagas declarações de intenção. É verdade que os dois partidos mais à esquerda (PCP e BE) foram mais concretos que os três partidos mais votados (PSD, PS e CDS) mas, mesmo aí, a situação tinha um ar de total artifício – devido à inexistência de contraditório por parte dos partidos à sua direita, devido ao pacto de não-agressão entre aqueles dois partidos e por ser evidente que nenhum deles estava de facto preocupado com a viabilidade ou consequências reais dessas medidas, que sabia que nunca seria chamado a pôr em prática. Assim, as propostas dos maiores partidos estiveram durante a campanha, por uma razão ou por outra, cobertas por um manto diáfano de fantasia que deu a esta campanha um ar particularmente irreal e que foi aliás comentado pelos correspondentes da imprensa estrangeira.
É evidente que o acordo com a troika é a razão deste facto – nenhum partido quis lembrar as medidas impopulares já decididas, nenhum podia distinguir-se dos outros com medidas populares e empolgantes – mas o que é mais chocante é que, antes da campanha, estes temas até estavam, pior ou melhor, a ser discutidos, quando o início da campanha eleitoral veio inaugurar uma verdadeira silly season, um intervalo no debate político.
Tudo se passou, estranhamente, como se fosse entendido por todos que a campanha eleitoral não é lugar para falar destas coisas, como se existisse uma liturgia da futilidade que deve ser seguida nas caravanas dos partidos, uma etiqueta que fosse indelicado desrespeitar, como se falar de política durante uma campanha eleitoral fosse tão deslocado como discutir negócios durante um velório.
Este acordo não escrito de preservação do folclore eleitoral envolve partidos e media. Durante estas duas semanas, os jornalistas são parte integrante neste circo de fait-divers onde uma sardinha assada, um ovo que é atirado, uma discussão de feirantes ou o aparte de um autarca podem ganhar honras de lead e onde algo mais substantivo se guarda para tratar mais tarde, para depois da contagem dos votos.
2. O cidadão Aníbal Cavaco Silva publicou no sábado às 10h33 da manhã na sua página do Facebook um post exortando os eleitores a votar. Nesse texto, diz, a dada altura: “Quem não votar perde legitimidade para depois criticar as políticas do Governo”.
Acontece que esta página, apesar de estar identificada apenas como pertencendo a “Aníbal Cavaco Silva, Public Figure” e de não ser a página da Presidência da República (essa é outra) parece ser a do Presidente da República – pois “Aníbal Cavaco Silva, Public Figure” diz aqui que vai fazer uma “comunicação ao país”.
Ora, não sendo o voto obrigatório em Portugal, e sendo a abstenção um comportamento político legítimo, é difícil compreender como pode alguém perder a legitimidade para dizer ou criticar seja o que for – e muito menos o Governo – por não ter ido votar. A frase seria admissível na pena de qualquer cidadão mas, na do PR é, essa sim, totalmente ilegítima, pois constitui uma tentativa de limitação da liberdade de expressão e, especificamente, do direito de criticar o próximo Governo. (jvmalheiros@gmail.com)
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